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Cadernos Saúde Coletiva

versión impresa ISSN 1414-462X

Cad. saúde colet. vol.21 no.4 Rio de Janeiro  2013

https://doi.org/10.1590/S1414-462X2013000400011 

ARTIGO ORIGINAL

 

Perfil da violência doméstica e familiar contra a mulher em um município de Minas Gerais, Brasil

 

Profile of domestic violence against women and family in a city of Minas Gerais, Brazil

 

 

Ane Karine Alkmim de SousaI; Denismar Alves NogueiraII; Clícia Valim Côrtes GradimIII

IEnfermeira do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família da UNIFAL-MG - Alfenas (MG), Brasil
IIDoutor em Estatística e Experimentação Agropecuária pela Universidade Federal de Lavras (UFLA); Professor do Instituto de Ciências Exatas da UNIFAL-MG - Alfenas (MG), Brasil
IIIDoutora em Enfermagem pela Universidade de São Paulo (USP); Professora Associada da Escola de Enfermagem da UNIFAL-MG - Alfenas (MG), Brasil

Endereço para correspondência

 

 


RESUMO

Trata-se de um estudo de análise do Boletim de Ocorrência (BO), a fim de caracterizar a violência doméstica e familiar contra a mulher em um município de Minas Gerais no ano de 2011 para melhor estratégia de planejamento das ações no âmbito da saúde. Foram analisados 392 BOs dos 715 registrados no ano de 2011. Caracterizaram-se as vítimas e agressores de acordo com as informações oferecidas pelo BO. As vítimas apresentaram idade média de 33,28 anos, enquanto os agressores apresentaram idade média de 35,55 anos. O domingo foi o dia em que ocorreu maior número de casos de violência, e apenas 22,7% dos agressores estavam sob efeito de bebidas alcoólicas. Conclui-se que, ao se conhecer a violência do município, novas práticas sociais e ações de saúde serão estruturadas.

Palavras-chave: violência doméstica; violência contra a mulher; saúde da mulher.


ABSTRACT

This is a study made from the analysis of Occurrence Bulletins (OB), to characterize the home and family violence against women in a city of Minas Gerais, Brazil, during the year 2011. The aim of this study was to make a strategic plan of actions in the scope of health. Thus, 392 OB were analyzed from the total of 715 registered in 2011. The victims and the attackers were characterized from information in the OB. The victims had an average age of 33.28 years and the attackers, an average age of 35.55 years. The majority of the OB was on Sundays and only 22.7% of the attackers were inebriated in the moment of the violence. We conclude that, knowing the violence in the city, new social practices and health actions are structured

Keywords: domestic violence; violence against women; women's health.


 

 

INTRODUÇÃO

A violência contra a mulher é um problema de segurança pública e de justiça, alvo de medidas punitivas, considerado como problema de saúde e de direitos humanos1. Esse tipo de violência permanece na lista de prioridades da Organização Mundial da Saúde (OMS) desde 1996 e tem sido objeto de alguns estudos pelo mundo2.

A violência doméstica é um fenômeno muito frequente no Brasil. Abrange as mulheres, independentemente de idade, cor, etnia, religião, nacionalidade, opção sexual ou condição social. Considerado um problema mundial ligado ao poder, privilégio e controle masculino, possui efeito social e afeta o bem-estar, a segurança, as possibilidades de educação e de desenvolvimento pessoal e a autoestima das mulheres3.

Em 2006, houve um marco histórico na luta contra a violência doméstica contra a mulher. Foi aprovada a lei nº 11340/2006, também chamada Lei Maria da Penha, com o intuito de aumentar o rigor das punições às agressões contra as mulheres no âmbito doméstico ou familiar, possibilitando a figura do "flagrante" e que a prisão preventiva fosse decretada, além de aumentar as penas e outras medidas protetoras4.

A Lei Maria da Penha, no artigo 7º, estabelece e descreve as cinco formas de violência doméstica e familiar contra a mulher: a física, a psicológica, a sexual, a moral e a patrimonial5.

A violência doméstica normalmente segue um ciclo, denominado "ciclo da violência", representada por fases que se repetem ritualisticamente. A primeira fase constitui-se de desentendimentos, humilhação, intimidação, provocações mútuas, seguida pelo uso de estratégias de ameaças como a separação, o impedimento de participação na vida dos filhos, entre outras, finalizando o conflito em agressão física. Após a agressão física, ocorrem momentos de promessas de mudanças que, em geral, resultam na reconciliação do casal, fase denominada de "lua de mel"6.

A atenção primária merece um destaque quando se trata de dados e de ações referentes à violência contra a mulher. Esse nível de atenção, por ter acesso direto com a comunidade por meio da Estratégia de Saúde da Família (ESF), passa a ser um serviço que legitima a descoberta de lares com violência doméstica e, por ter grande ênfase nas ações de promoção e prevenção de saúde, acaba atuando nesses lares, prevenindo ou criando esquemas de proteção à mulher. Além disso, por ter um aumento de cobertura e de incremento recente, age diretamente na descoberta de novos casos. Esse nível de atenção enseja um acesso frequente, constante e legitimado às mulheres ao longo de toda a sua vida, uma relação mais próxima com a comunidade e é dirigida a problemas comuns de saúde muito associados com violência doméstica e sexual contra a mulher7,8.

Reconhecer os danos causados pela violência em sua complexidade, não só como um problema de justiça e segurança pública, mas também de saúde, é cuidar do indivíduo em sua integralidade, princípio doutrinário e modelo de ação do Sistema Único de Saúde (SUS)1. A integralidade consiste em um conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos em todos os níveis de assistência9.

Para o planejamento das ações de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, há a necessidade de conhecer melhor essa temática no município de Alfenas (MG). Como os dados do diagnóstico de área não permitiram esse levantamento, em 2009 foi realizado um estudo nas Unidades de Atenção Primária à Saúde, que levantou a existência da violência. No entanto, verifica-se a necessidade de conhecer como é o desfecho da violência levantada nas unidades, visto que a ficha de agravos de notificação compulsória propõe a sua notificação desde 2003, porém não resulta em dados10.

Dado esse déficit de informação nas unidades de saúde do município, surgiu a necessidade de busca de dados na 2a Delegacia Regional de Polícia Civil de Alfenas, para a obtenção da real situação da violência doméstica e familiar contra a mulher.

O presente trabalho teve como objetivo caracterizar a violência contra a mulher no município de Alfenas (MG) no ano de 2011.

 

MÉTODOS

Caracterizou-se por um estudo de abordagem metodológica quantitativa, do tipo descritivo, exploratório e transversal. Após o consentimento do Delegado responsável pela 2º Delegacia Regional de Polícia Civil de Alfenas, foi encaminhado ao Comitê de Ética e Pesquisa da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), sendo aprovado sob protocolo nº 148/2011.

Utilizou-se como instrumento para a coleta de dados o Boletim de Ocorrência (BO), que é instrumento do Inquérito Policial que visa reunir elementos sobre uma infração penal de modo que a autoridade tome conhecimento de um fato aparentemente criminoso. Está previsto no Código de Processo Penal, em seu artigo 5º

que é por meio do BO que se leva à autoridade policial ou judiciária a notícia crime, fornecendo-lhe uma série de dados: os nomes de agentes, vítimas, testemunhas, vestígios, instrumentos e produtos de crime, etc11.

Por se tratar de documentos restritos, os dados foram coletados na Delegacia sem a retirada dos mesmos, analisadas as características de acordo com as informações oferecidas pelo BO, uma vez por semana, no período de setembro de 2011 a janeiro de 2012, mantendo-se o sigilo dos envolvidos.

No ano de 2011, houve 715 denúncias registradas por meio de BO que se enquadram na lei nº 11340/2006. Trabalhou-se com uma amostra de 392 BOs analisados, utilizando-se um procedimento de amostragem do tipo estratificado, caracterizado por uma confiança de 95% e um erro de aproximadamente 3,3%. Excluíram-se os BOs em que os homens eram as vítimas, pois o objetivo do estudo era conhecer a violência contra a mulher.

Os dados foram agrupados, registrados, comparados e apresentados em quadros e tabelas para discussão. Utilizou-se o programa Microsoft Excel® para organização dos resultados, os quais foram exportados para o software Statistical Package for the Social Sciences (SPSS),versão 17, para análises estatísticas com significância de 5%. Para este estudo, utilizou-se o teste do χ2 para homogeneidade e o intervalo de confiança para a proporção com 95%.

A ocupação foi classificada em dez grupos de acordo com o grande grupo da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). São nomeados: grupo 0 - Profissões das forças armadas; grupo 1 - Representantes do poder legislativo e de órgãos; grupo 2 - Especialistas das atividades intelectuais e científicas; grupo 3 - Técnicos e profissões de nível intermédio; grupo 4 - Pessoal administrativo; grupo 5 - Trabalhadores dos serviços pessoais, de proteção e segurança e vendedores; grupo 6 - Agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura, da pesca e da floresta; grupo 7 - Trabalhadores qualificados da indústria, construção e artífices; grupo 8 - Operadores de instalações e máquinas e trabalhadores da montagem; grupo 9 - Trabalhadores não qualificados12.

A CBO é uma norma de classificação enumerativa e descritiva de ativides econômicas e profissionais, a fim de identificar as ocupações no mercado de trabalho unido aos registros administrativos e domiciliares. A CBO é o documento que reconhece, nomeia e codifica os títulos e descreve as características das ocupações brasileiras12.

 

RESULTADOS

Como este estudo se refere aos BOs da Lei Maria da Penha, os resultados não correspondem apenas a agressões com o parceiro, mas sim a toda violência doméstica e familiar contra a mulher.

Foram levantadas 715 denúncias registradas por meio de BO. Dentre as mulheres que procuram a justiça por motivo de agressão, há aquelas que não acionam a polícia e denunciam diretamente no Ministério Público. No entanto, não se teve acesso a essas denúncias, mas sabe-se que o número de episódios de violência no município é maior do que o encontrado no registro de BO. A Tabela 1 apresenta as denúncias realizadas por mês no ano de 2011. Dentre as denúncias realizadas, há aquelas em que as vítimas não seguem com o processo. Como se pode observar, das 715 denúncias, apenas 278 seguiram com o processo, o que totaliza 38,9% dos BOs.

 

 

Em relação à localização das residências das vítimas, observou-se que são moradoras de 54 bairros diferentes do município, incluindo a zona rural. Porém, o bairro em que se encontram os maiores números de violências é o centro (9,9%), seguido do Jardim São Carlos (7,4%) (Tabela 2).

 

 

A Tabela 3 descreve o perfil das mulheres vítimas de violência doméstica, que apresentaram idade média de 33,28 anos e mediana de 31 anos, enquanto a moda foi de 28 anos. O agressor apresentou idade média de 35,55 anos, com mediana e moda de 33 anos. Em relação ao estado civil, percebe-se que 28,8% das vítimas vivem com o companheiro em união consensual e 26% são casadas. Em relação ao agressor, 30,8% são solteiros; 29,4%, amasiados e 26,6%, casados.

Quanto à cor da pele, tanto as vítimas (63,6%) quanto os agressores (46,4%) se declaram brancos.

Quanto à ocupação, verificou-se que as vítimas, em sua maioria, 53,3%, possuem profissões que não estão classificadas na CBO: do lar, desocupadas, aposentadas ou pensionistas. Não houve vítimas dos grupos 0 e 1, 26,5% encontram-se no grupo 7 e 24,8% dos agressores não possuem classificação quanto à CBO, porém não há significância estatisticamente em ter uma profissão classificada pela CBO e ser vítima.

Em relação à escolaridade, tanto para a vítima quanto para o agressor, a maioria (59,3% e 67,7%) declarou que era alfabetizada, não informando o seu nível de instrução.

O uso de substâncias tóxicas lícitas ou ilícitas normalmente está relacionado a desencadear a agressão. No entanto, neste estudo, houve o relato de 5,9% dos agressores estar sob efeito de drogas e 22,7% sob a influência de bebidas alcoólicas.

A Tabela 4 apresenta as características gerais da ocorrência da agressão. Percebe-se que o domingo foi o dia da semana em que mais ocorreu violência contra as mulheres (21,4%), seguido do sábado (18,1%), o que caracteriza o final de semana como os dias significativos mais propícios para a violência (p<0,001). No entanto, ao analisar as ocorrências em dias de feriado, verificou-se que não há significância no aumento dos casos. O período do dia com maiores casos de violência foi a partir do anoitecer, entre 18h e 23h (41,1%), enquanto a madrugada, 00h às 06h, foi o horário com o menor índice (12,8%).

 

 

A agressão física foi responsável por 50,3% das denúncias, e a ameaça, que corresponde à violência psicológica, 38,5%. Ressalta-se, de acordo com os históricos dos BOs, que a maioria das agressões físicas está acompanhada de agressão psicológica13. O item "outros" diz respeito à agressão sexual, à difamação e à violência patrimonial. A presença de lesões aparentes nas vítimas ocorreu em 26,3%, sendo essas classificadas nos BOs como leves, médias e graves ou inconsequentes, sendo as lesões leves as mais comuns.

Quanto à relação da vítima com o agressor, 49% foram os companheiros, que compreendem marido e amasio. No entanto, se compararmos com a agressão por pessoas que tiveram relação anterior de afetividade com a vítima (35%), que correspondem aos ex-companheiros e ex-namorados, esta não se diferencia estatisticamente.

 

DISCUSSÃO

Para a realização de políticas de prevenção e cuidados para as vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher, são necessárias ações intersetoriais, pois o cumprimento de políticas públicas existentes contra a violência torna-se efetivo quando se conhece o grau de violência existente no município, o que leva o mesmo a propor ações nas várias esferas de poder, tornando as ações globais e não somente pontuais. Diante disso, o trabalho veio contribuir com dados para que os setores públicos e de saúde possam traçar ações de vigilância contra a violência, permitindo o seu decréscimo, assim como aconteceu com as doenças infectocontagiosas10.

Este estudo reforça outros trabalhos no que se refere ao prosseguimento da denúncia, pois 59,1% das vítimas não levaram o processo para instauração do inquérito. Estudos14,15 referem diversas causas do não prosseguimento da queixa, dentre elas, a vergonha de expor que sofreram situações de agressão pelo parceiro; promessa do mesmo de não mais agredir as companheiras; esperança na volta do amor antigo; fatores econômicos e sociais, dentre outras.

Schraiber et al.16 afirmam que as vítimas de agressão demonstram dificuldade moral, emocional e material para sair do "ciclo de violência", pois temem pela sua segurança e de seus filhos ou acreditam que o agressor possa mudar de comportamento e o protegem. Esses pretextos podem levar à retirada ou não do prosseguimento da denúncia.

O fato de muitas mulheres não darem prosseguimento ao seja representada automaticamente, havendo continuidade do processo leva à continuidade do ciclo de violência, fato que, com processo. Este somente não terá continuidade se a mulher coma Lei Maria da Penha, permitiu que, após a denúncia, a mulher parecer perante o juiz e solicitar arquivamento do processo5.

O fato de o maior número de denúncias serem de pessoas que se declaram brancas vem ao encontro de dados de que o munícipio tem um índice alto de pessoas que se declaram brancas, seguido por pessoas pardas.

Observou-se que a violência ocorreu em diversas regiões do município e várias dessas são assistidas pela ESF, pois o município possui 62,8% de cobertura da Atenção Básica em Saúde17. Os dados concordam com estudo realizado com usuárias da atenção primária no município em 2009, que constatou a existência de vítimas de agressão pelos familiares nas áreas de abrangência da ESF, havendo coincidência nos bairros no que se refere à violência18.

Percebe-se que as mulheres agredidas estão na fase jovem da vida, quando os indivíduos normalmente são economicamente ativos; porém, neste estudo, a maioria das vítimas se declarou sem ocupação ou apresentaram profissões que não são reconhecidas pela sociedade, como do lar (46,9%), e são dependentes de outro membro da família, que é o provedor da residência, enquanto a maioria dos agressores possui ocupação com remuneração (69,7%), as quais se enquadram na CBO. Segundo a OMS, há maior risco de sofrerem violências domésticas aquelas mulheres cujo parceiro detém o poder econômico e decisório em relação aos demais moradores do domicílio19.

Quanto à escolaridade dos envolvidos na denúncia, verificou-se que os BOs apenas informavam que eram alfabetizados, sem declarar o grau de instrução na sua maioria. Nos BOs em que este foi declarado, verificou-se que 32,8% das vítimas e 19,6% dos agressores têm nível de escolaridade superior a 8 anos. Verificou-se que as mulheres têm uma escolaridade maior do que os agressores, mas isso não impediu que fossem vítimas de violência. Sabe-se que a violência ocorre em todas as classes sociais e que a queixa nas delegacias ocorrem em maior número em pessoas com baixo nível de instrução, em relação tanto à vítima quanto ao agressor20. Estima-se que a classe com maior escolaridade muitas vezes busca outros setores para resolver o problema, como médicos, advogados, familiares, entre outros.

Foram encontrados agressores que se declararam sob o efeito de bebidas alcoólicas e drogas ilícitas, motivos que certamente contribuíram para a agressão. Estudos consideram o abuso de bebidas alcoólicas uma das principais causas da agressão, associado à recorrência de violência e dependência química. Essas substâncias são usadas tanto em situações de recreação e celebração quanto como mecanismo de compensação para perdas e sofrimentos1,6. Apesar de ter um percentual baixo, tanto de bebidas alcoólicas (22,7%) como de drogas ilícitas (5,9%), sabe-se que, ao fazer a representação, esses números aumentam, pois nesse momento a vítima relata o uso de tais substâncias.

Quanto ao estado civil, optou-se por separar casados de união estável para verificar se existia diferença estatística frente à violência, fato que, neste estudo, não foi significativo.

Em relação ao dia e ao horário da agressão, o número maior de casos ocorreu no período noturno e nos finais de semana, período em que o agressor fica mais tempo no domicílio. Os dados concordam com outro estudo em que se encontrou maior frequência da violência entre casais nos finais de semana, no período das 12h às 00h para todas as idades e relações da vítima com o autor21.

A agressão física foi o maior motivo da denúncia, porém, muitas vezes, a agressão psicológica não é reconhecida pela vítima como violência. Para que ocorra a agressão física de fato, primeiro o agressor ameaça a vítima ou comete outro tipo de violência psicológica, que é o início do "ciclo de violência". No entanto, a violência psicológica doméstica é negligenciada e as mulheres denunciam com pouca frequência13.

Percebe-se que, das denúncias cujo motivo foi a agressão física, 51,3% apresentaram lesões aparentes. Nem toda agressão física leva à lesão corporal, porém causa danos psicológicos à vítima e aos familiares que a presenciam, principalmente os filhos. A violência presenciada na infância ou na adolescência tem grande importância na estruturação do psiquismo humano, além de aumentar a probabilidade de sofrer depressão, ansiedade, transtornos de conduta e atrasos no desenvolvimento cognitivo22.

Os companheiros foram os grandes responsáveis pela violência doméstica contra a mulher (49%). Esse resultado pode ser explicado por estudos6,20 que mostram que os papéis sociais impostos a homens e mulheres, reforçados pela cultura patriarcal, estão presentes nos comportamentos violentos e que mulheres afirmam que as esposas devem obedecer a seus maridos mesmo sem concordar com eles, além de saber que o agressor não se intimida com a presença de terceiros nos episódios de violência6. Estudo demostra que algumas mulheres consideram o casamento como o mais importante lugar que poderiam ocupar, mesmo sofrendo agressões23.

Ressalta-se o grande número de agressores que compreenderam os ex-companheiros e ex-namorados das vítimas (35%), fato preocupante, pois, apesar da separação, o homem continua a agredi-la. Esses dados concordam com outro estudo, em que 32% dos casos já haviam ocorrido à ruptura da relação, temporária ou definitiva, porém não se afastou o perigo da violência6.

A violência sexual foi o tipo de agressão com o menor índice encontrado; no entanto, quando ocorre no âmbito domiciliar ou entre o casal, não é percebida como violência.

 

CONCLUSÃO

Ao estudar a violência sob a ótica dos documentos de BO, passamos a ter noção de outro formato de atendimento que difere da assistência prestada pela enfermagem nos serviços de saúde.

Perfil da violência doméstica e familiar contra a mulher em um município de Minas Gerais, Brasil.

No entanto, essa convivência com os dados do BO demonstra que a dificuldade que temos de abordar a mulher vítima de violência dentro dos serviços aparece também nos dados do BO, pois muitos dados são preenchidos incorretamente, principalmente em relação ao agressor. Isso e a mudança no formato do sistema de denúncias, que passaram a ser informatizadas a partir de outubro de 2011, foram fatos limitantes do estudo, pois não foi possível manipular o novo sistema, apenas as ocorrências impressas, dificultando-se o acesso.

Os dados encontrados pelos BOs demostram que a violência está distribuída por todo o município e complementam estudo anterior sobre as áreas cobertas pela Estratégia de Saúde da Família que lidam diretamente com a população.

A proximidade dos profissionais de saúde com a clientela das áreas de abrangência da ESF possibilita a identificação das situações de violência nas suas diversas formas. A agressão doméstica contra a mulher afeta a saúde de todos os familiares em vários aspectos, não somente nas lesões provocadas no físico da vítima. Interferir precocemente no ciclo de violência previne maiores danos aos envolvidos.

Acredita-se que conhecer a violência do município permitirá a busca de novas práticas sociais e que esses dados facilitarão ações de saúde e as sociais pelos diversos órgãos municipais, dentre eles, o Centro de Reabilitação de Assistência à Saúde, o Conselho Municipal da Mulher e o Comitê de Violência Municipal.

 

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Endereço para correspondência:
Clícia Valim Côrtes Gradim
Rua Gabriel Monteiro da Silva, 700, Sala R-201-E - Centro
CEP: 37130-000 - Alfenas (MG), Brasil
E-mail: clicia.gradim@unifal-mg.edu.br

Recebido em: 14/08/2012
Aprovado em: 10/12/2013
Fonte de financiamento: pesquisa financiada pelo Ministério da Saúde.
Conflito de interesses: nada a declarar.

 

 

Trabalho realizado na Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG) - Alfenas (MG), Brasil

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