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Uma proposta para parametrização de ações especializadas em saúde bucal

A proposal for parametrization of actions on secondary oral health care

Resumo

Introdução

A definição de parâmetros assistenciais é de relevância para a execução de ações de saúde pública.

Objetivo

Descrever um percurso para elaboração de parâmetros de produção e de cobertura para endodontia e periodontia.

Método

Parâmetros de cobertura foram calculados a partir das necessidades normativas identificadas no levantamento epidemiológico de saúde bucal em Minas Gerais. Parâmetros de produção per capita foram calculados a partir das necessidades normativas, dos dados de produção do SIA/SUS e da capacidade instalada nos serviços. A análise foi desenvolvida no módulo Complex Samples do Programa SPSS.

Resultados

6,2% (IC 95% 5,2%-7,3%) e 2,9% (IC 95% 2,2%-3,9%) dos indivíduos apresentavam, pelo menos, uma necessidade de tratamento endodôntico e periodontal, respectivamente. Em relação à produção, tanto a capacidade potencial de produção dos serviços especializados quanto a produção média registrada no SIA/SUS são muito inferiores às necessidades normativas globais da população.

Conclusão

A endodontia apresentou cobertura populacional e média de procedimentos maiores do que a periodontia. Os parâmetros de cobertura populacional podem ser utilizados para a organização dos serviços.

Palavras-chave:
serviços de saúde; saúde bucal; Atenção Secundária à Saúde

Abstract

Background

The definition of care parameters is relevant to the implementation of public health actions.

Objective

Describe a methodologic route for the elaboration of parameters on population coverage and production in endodontics and periodontics.

Method

Coverage parameters were calculated from the normative needs identified in the epidemiological survey of oral health in Minas Gerais. Production parameters were calculated based on normative requirements, SIA/SUS production data and installed capacity in the services. The analysis was developed in the Complex Samples module of the SPSS Program.

Results

6.2% (95% CI 5.2%-7.3%) and 2.9% (CI 95% 2.2%-3.9%) needed endodontic and periodontal treatment, respectively. Both the potential production capacity of the specialized services and the average production recorded in the SIA/SUS were much lower than the overall normative needs of the population.

Conclusion

Endodontics presented a population coverage and average of procedures greater than that of periodontics. Population coverage parameters can be used to organize services.

Keywords:
health services; oral health; Secondary Care

INTRODUÇÃO

A definição de parâmetros assistenciais é de relevância para a execução das ações de saúde pública. No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), recentemente, foi apresentada uma portaria que redefiniu parâmetros em esfera nacional 11 Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas. Critérios e Parâmetros para o Planejamento e Programação de Ações e Serviços de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2015. . Tanto esse documento 11 Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas. Critérios e Parâmetros para o Planejamento e Programação de Ações e Serviços de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2015. como outro publicado em âmbito internacional 22 Hobdell M, Petersen PE, Clarkson J, Johnson N. Global goals for oral health 2020. Int Dent J. 2003;53(5):285-8. http://dx.doi.org/10.1111/j.1875-595X.2003.tb00761.x. PMid:14560802.
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afirmam que o processo de parametrização e a definição de metas em saúde bucal devem ser feitos respeitando os níveis locais.

A atual Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) do Brasil busca avançar nas ações assistenciais especializadas, especificamente nas áreas de endodontia e periodontia, e ampliar e consolidar a atenção primária como responsável pela gestão da rede de saúde bucal 33 Pucca GA Jr, Gabriel M, Araujo ME, Almeida FC. Ten years of a National Oral Health Policy in Brazil: innovation, boldness, and numerous challenges. J Dent Res. 2015;94(10):1333-7. http://dx.doi.org/10.1177/0022034515599979. PMid:26316461.
http://dx.doi.org/10.1177/0022034515599...
. No que se refere à atenção secundária, o estado de Minas Gerais apresentava 91 Centros de Especialidade Odontológicas (CEO) em dezembro de 2015, o que significa, proporcionalmente, mais do que um CEO para cada 10 cidades. É sabido que, após a implantação da PNSB, a criação dos CEO e o estabelecimento de um potente sistema de referência e contrarreferência entre eles e a atenção primária, é notória a ampliação do acesso aos serviços odontológicos especializados do SUS. Mesmo assim, de acordo com recente estudo de Lino et al. 44 Lino PA, Werneck MA, Lucas SD, Abreu MH. Analysis of secondary care in oral health in the state of Minas Gerais, Brazil. Cien Saude Colet. 2014;19(9):3879-88. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232014199.12192013. PMid:25184593.
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, a situação vivenciada pela maioria dos pequenos e médios municípios do estado de Minas Gerais permite dimensionar uma dificuldade de acesso dos usuários da atenção primária do SUS à atenção secundária, uma vez que a maior parte dos CEO está concentrada nas cidades de grande porte 44 Lino PA, Werneck MA, Lucas SD, Abreu MH. Analysis of secondary care in oral health in the state of Minas Gerais, Brazil. Cien Saude Colet. 2014;19(9):3879-88. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232014199.12192013. PMid:25184593.
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. Esses serviços são realizados nos CEO e/ou em outros pontos de atenção, o que reflete, em última análise, na produção e na cobertura possíveis para os munícipes em relação às especialidades neles disponibilizadas 44 Lino PA, Werneck MA, Lucas SD, Abreu MH. Analysis of secondary care in oral health in the state of Minas Gerais, Brazil. Cien Saude Colet. 2014;19(9):3879-88. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232014199.12192013. PMid:25184593.
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. Assim, pensar em um percurso metodológico que possa orientar os níveis local e estadual na definição de parâmetros de cobertura e de produção das ações assistenciais nas áreas de endodontia e periodontia especializada colaborará com o planejamento e a programação das ações e serviços de saúde. Nesse contexto, o objetivo deste estudo foi descrever um percurso para elaboração de parâmetros de produção e de cobertura para endodontia e periodontia especializada, aplicando essa metodologia a crianças, adolescentes, adultos e idosos no estado de Minas Gerais.

MÉTODO

Trata-se de um estudo exploratório, quantitativo e descritivo.

O estudo foi realizado no estado de Minas Gerais, que é uma das 27 unidades federativas do Brasil, localizada no Sudeste do país. Esse estado é o quarto em área territorial e o segundo em população (2010), com 19.597.330 habitantes, divididos em 853 municípios, a maior quantidade entre os estados brasileiros. Em relação aos grupos etários analisados em inquéritos epidemiológicos em saúde bucal 55 World Health Organization. Oral health surveys: basic methods [Internet]. 5th ed. Geneva: WHO; 2013 [citado em 2015 Out 4]. 125 p. Disponível em: http://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/97035/9789241548649_eng.pdf?sequence=1
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, as crianças de 5 e 12 anos totalizavam 274.286 e 334.447 indivíduos, respectivamente, representando 3,1% da população do estado; os adolescentes de 15 a 19 anos eram 1.719.275 indivíduos, o equivalente a 8,8%; na faixa etária de 35 a 44 anos, havia 2.790.235 pessoas, que representavam 14,2%; e na faixa etária de 65 a 74 anos, 967.026 pessoas, ou seja, 4,9% 66 Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE 2010 [Internet]. Brasília: IBGE; 2015 [citado em 2015 Out 4]. Disponível em http://www.ibge.gov.br/estadosat/perfil.php?sigla=mg
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.

Os dados normativos do SB Minas Gerais - Pesquisa das condições de saúde bucal da população mineira77 Belo Horizonte. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. SB Minas Gerais: pesquisa das condições de saúde bucal da população mineira – Resultados principais. Belo Horizonte: Editora Autêntica; 2013. foram utilizados para conhecer e compreender a realidade do percentual de indivíduos com necessidade de tratamento (cobertura) nas áreas de endodontia e periodontia especializada nas faixas etárias. Os dados do SB Minas Gerais apresentados para a capital do estado (Belo Horizonte) são provenientes do banco de dados SB Brasil 2010 – Pesquisa Nacional de Saúde Bucal 88 Brasil. Ministério da Saúde. Projeto SB Brasil 2010: Pesquisa nacional de saúde bucal - resultados principais. Brasília: Ministério da Saúde; 2011. [citado em 2015 Out 4]. 92 p. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pesquisa_nacional_saude_bucal.pdf
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.

Os parâmetros de produção foram calculados de duas formas: via dados normativos do SB Minas Gerais 77 Belo Horizonte. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. SB Minas Gerais: pesquisa das condições de saúde bucal da população mineira – Resultados principais. Belo Horizonte: Editora Autêntica; 2013. e via dados de produção do estado de Minas Gerais, que foram extraídos do Sistema de Informação Ambulatorial SIA/SUS no período de janeiro de 2010 a dezembro de 2015 ( Quadro 1 ). A capacidade potencial dos serviços foi calculada para os CEO implantados até dezembro de 2015 ( Quadro 2 ). Os dados de produção via SIA/SUS de capacidade potencial foram apurados independentemente da faixa etária, em razão da inexistência dessa variável nas fontes de informação consultadas.

Quadro 1
Fórmulas para cálculo de parâmetros nas áreas de endodontia e periodontia especializada, Minas Gerais, Brasil
Quadro 2
Fórmulas para cálculo de capacidade potencial nas áreas de endodontia e periodontia especializada, Minas Gerais, Brasil

A análise estatística descritiva dos dados do SB Minas Gerais foi desenvolvida no módulo Complex Samples do Programa SPSS, considerando que o desenho amostral desse inquérito epidemiológico utilizou amostragem complexa. Foram calculados os percentuais de cobertura nas áreas de endodontia e periodontia especializada com os respectivos intervalos de confiança 95% (IC 95%). Os dados de produção registrados no SIA/SUS e de capacidade potencial foram analisados no programa Excel. Toda a análise foi feita considerando o estado de Minas Gerais como um todo e estratificada por três domínios geográficos. Os dois domínios de interior referem-se à estratificação do inquérito estadual. Essa estratificação utilizou o fator de alocação de recursos para a saúde, que é uma ferramenta empregada pelo Estado de Minas Gerais para prover repasse de recursos aos municípios de forma mais equitativa ao classificar os municípios mineiros em ordem crescente de condição socioeconômica. No Interior I, encontram-se os municípios que possuem melhor situação de saúde e maior disponibilidade de recursos para arcar com as despesas de saúde. Já no Interior II, encontram-se aqueles municípios em que essa situação é pior. O terceiro domínio refere-se à capital do estado de Minas Gerais, Belo Horizonte 77 Belo Horizonte. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. SB Minas Gerais: pesquisa das condições de saúde bucal da população mineira – Resultados principais. Belo Horizonte: Editora Autêntica; 2013. .

O estudo utilizou dados secundários e públicos do SB Minas Gerais e teve aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa da PUC-Minas pelo Parecer nº 9.173, de 28 de março de 2012. Nenhum indivíduo foi identificado em qualquer etapa da pesquisa.

RESULTADOS

Os parâmetros de cobertura para as áreas de endodontia e periodontia especializada estão apresentados na Tabela 1 . Para a população em geral pesquisada, 6,2% (IC 95% 5,2%-7,3%) e 2,9% (IC 95% 2,2%-3,9%) dos indivíduos apresentaram, pelo menos, uma necessidade de tratamento endodôntico e periodontal especializado, respectivamente. O maior percentual de indivíduos que precisavam de cobertura pela endodontia envolveu adolescentes e adultos. Os idosos tiveram queda importante dessas necessidades, enquanto adultos necessitaram de maior cobertura na área de periodontia especializada. A cobertura geral necessária de periodontia especializada foi inferior entre indivíduos no Interior II, especialmente entre os adultos.

Tabela 1
Parâmetros de cobertura para endodontia e periodontia, Minas Gerais, Brasil

Para a população em geral pesquisada, o número de procedimentos médios necessários para tratamento endodôntico manteve-se relativamente constante, com importante redução entre os idosos. As maiores necessidades de procedimentos periodontais complexos foram identificadas entre adultos, seguidos pelos idosos e adolescentes. Já as menores necessidades de procedimentos de periodontia especializada foram identificadas entre indivíduos do Interior II, especialmente entre os adultos. A produção anual média foi sempre inferior às necessidades normativas ( Tabela 2 ).

Tabela 2
Produção anual média por mil habitantes (SIA-SUS) e necessidade normativa global por mil habitantes de acordo com os inquéritos do SB Brasil 2010 e SB Minas Gerais 2012 77 Belo Horizonte. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. SB Minas Gerais: pesquisa das condições de saúde bucal da população mineira – Resultados principais. Belo Horizonte: Editora Autêntica; 2013. ,88 Brasil. Ministério da Saúde. Projeto SB Brasil 2010: Pesquisa nacional de saúde bucal - resultados principais. Brasília: Ministério da Saúde; 2011. [citado em 2015 Out 4]. 92 p. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pesquisa_nacional_saude_bucal.pdf
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Quando avaliadas as capacidades potenciais per capita anuais de endodontia e periodontia especializada apresentadas na Tabela 3 , é possível verificar que esses valores foram bem pequenos e inferiores à produção média por mil habitantes, conforme a Tabela 2 . Além disso, tanto a capacidade potencial quanto a produção média registrada no SIA-SUS foram muito inferiores às necessidades normativas globais da população.

Tabela 3
Capacidade potencial de produção nas áreas de endodontia e periodontia, Minas Gerais, Brasil

DISCUSSÃO

Este trabalho resulta em uma proposição de parâmetros de cobertura populacional e de procedimentos no estado de Minas Gerais para as ações de endodontia e de periodontia especializada. A área de endodontia demanda uma cobertura populacional e média de procedimentos maiores do que a de periodontia. Os parâmetros de cobertura populacional podem ser utilizados para a organização dos serviços. Considerando que produção anual média per capita é bastante distante da necessidade normativa acumulada, a definição de parâmetros para essas especialidades é desafiadora.

Os parâmetros de cobertura representam o percentual da população que precisa de cada especialidade, e os parâmetros de necessidade normativa, o número médio de procedimentos de que cada indivíduo necessita. Esses dados são relevantes para a organização dos serviços especializados, sobretudo para a organização das horas clínicas de cirurgiões-dentistas para cada especialidade nos CEO. Como verificado, as necessidades de endodontia são maiores do que as de periodontia especializada; dessa forma, deverá haver mais horas clínicas dedicadas à primeira. Apesar de o estudo ter focado a atenção especializada, a proposta de parametrização pode ser aplicada para a organização de toda a rede de cuidado em saúde bucal.

Foi possível também verificar que a capacidade potencial dos serviços foi suplantada pela produção. No caso da produção, ela não levou em consideração o estabelecimento que produziu tais procedimentos. No sentido oposto, quando a produção dos CEO foi analisada, poucos foram os CEO que cumpriram as metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde 1010 Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 1.464 de 24 de junho de 2011. Altera o Anexo da Portaria nº 600/GM/MS, de 23 de março de 2006, que institui o financiamento dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Diário Oficial da União [Internet], Brasília, 31 de dezembro de 2010; Seção 1. [citado em 2015 Out 4]. p. 84-86. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt1464_24_06_2011.html
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. Isso significa, provavelmente, que outros estabelecimentos estão produzindo tais procedimentos, como já identificado em estudo anterior 44 Lino PA, Werneck MA, Lucas SD, Abreu MH. Analysis of secondary care in oral health in the state of Minas Gerais, Brazil. Cien Saude Colet. 2014;19(9):3879-88. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232014199.12192013. PMid:25184593.
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.

Apesar disso, o que é atualmente produzido ainda está muito aquém do que a necessidade normativa aponta. Por se tratar de necessidades acumuladas ao longo dos anos, é necessário que a atenção primária cumpra seu papel estabelecendo ações de vigilância, prevenção e promoção de saúde para que as demandas por procedimentos especializados diminuam ao longo do tempo.

Os parâmetros de cobertura propostos revelam que os serviços públicos de saúde têm como grande desafio garantir uma cobertura efetiva 88 Brasil. Ministério da Saúde. Projeto SB Brasil 2010: Pesquisa nacional de saúde bucal - resultados principais. Brasília: Ministério da Saúde; 2011. [citado em 2015 Out 4]. 92 p. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pesquisa_nacional_saude_bucal.pdf
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,1111 Travassos C, Martins M. A review of concepts in health services access and utilization. Cad Saude Publica. 2004;20(Suppl 2):S190-8. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2004000800014. PMid:15608933.
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das populações nas áreas de endodontia, especialmente entre adolescentes e adultos. O maior acesso da população a essa especialidade pode garantir menores taxas de exodontias em um futuro 1212 Salehrabi R, Rotstein I. Endodontic treatment outcomes in a large patient population in the USA: an epidemiological study. J Endod. 2004;30(12):846-50. http://dx.doi.org/10.1097/01.don.0000145031.04236.ca. PMid:15564861.
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. O parâmetro de cobertura de tratamento endodôntico entre idosos pode ser explicado pelas altas taxas de perdas dentárias nesse grupo 1313 Peres MA, Barbato PR, Reis SC, Freitas CH, Antunes JL. Tooth loss in Brazil: analysis of the 2010 Brazilian Oral Health Survey. Rev Saude Publica. 2013;47(Suppl 3):78-89. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-8910.2013047004226. PMid:24626584.
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. Esses achados indicam a dificuldade de reversão das perdas dentárias com alta prevalência e precocidade na população brasileira 1313 Peres MA, Barbato PR, Reis SC, Freitas CH, Antunes JL. Tooth loss in Brazil: analysis of the 2010 Brazilian Oral Health Survey. Rev Saude Publica. 2013;47(Suppl 3):78-89. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-8910.2013047004226. PMid:24626584.
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. Apesar de os parâmetros de cobertura para doença periodontal serem os mais baixos, em relação à necessidade de endodontia, o acesso a esse tratamento deve avançar no SUS, tendo em vista a transcendência das doenças periodontais nos indivíduos e nos próprios serviços de saúde 1414 Jeffcoat MK, Jeffcoat RL, Gladowski PA, Bramson JB, Blum JJ. Impact of periodontal therapy on general health: evidence from insurance data for five systemic conditions. Am J Prev Med. 2014;47(2):166-74. http://dx.doi.org/10.1016/j.amepre.2014.04.001. PMid:24953519.
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,1515 Brauchle F, Noack M, Reich E. Impact of periodontal disease and periodontal therapy on oral health-related quality of life. Int Dent J. 2013;63(6):306-11. http://dx.doi.org/10.1111/idj.12042. PMid:24716244.
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.

Em relação aos parâmetros de produção nas duas áreas pesquisadas, é importante destacar a grande distância entre a média anual per capita e a necessidade normativa acumulada. Nesse sentido, qualquer definição de parâmetros para essas especialidades seria desafiadora para os níveis assistenciais. No entanto, os serviços de saúde devem organizar-se para atender a essas demandas específicas, havendo necessidade de aumentar a produtividade nos serviços de saúde. O acesso dos serviços de saúde a tecnologias duras, como a utilização de instrumentação rotatória em endodontia 1616 Shen Y, Zhou HM, Zheng YF, Peng B, Haapasalo M. Current challenges and concepts of the thermomechanical treatment of nickel-titanium instruments. J Endod. 2013;39(2):163-72. http://dx.doi.org/10.1016/j.joen.2012.11.005. PMid:23321225.
http://dx.doi.org/10.1016/j.joen.2012.1...
e de equipamentos de ultrassom na periodontia 1717 Oliveira AVG, Silveira VRS, Nogueira NAP, Moreira MMSM. Debridamento ultrassônico de boca toda no tratamento da periodontite crônica: uma revisão sistematizada. Rev Odontol UNESP. 2013;42(1):59-66. http://dx.doi.org/10.1590/S1807-25772013000100011.
http://dx.doi.org/10.1590/S1807-2577201...
, pode aumentar a produtividade nessas áreas. A gestão de recursos humanos 1818 Brocklehurst P, Birch S, McDonald R, Tickle M. Determining the optimal model for role-substitution in NHS dental services in the United Kingdom. BMC Oral Health. 2013;13(1):46. http://dx.doi.org/10.1186/1472-6831-13-46. PMid:24063247.
http://dx.doi.org/10.1186/1472-6831-13-...
, com a utilização de pessoal auxiliar em saúde bucal 1919 Sanglard-Oliveira CA, Werneck MA, Lucas SD, Abreu MH. Exploring professionalization among Brazilian oral health technicians. Hum Resour Health. 2012;10(1):5. http://dx.doi.org/10.1186/1478-4491-10-5. PMid:22520155.
http://dx.doi.org/10.1186/1478-4491-10-...
, pode também ser útil para que os serviços alcancem esses parâmetros. Além disso, é possível afirmar que há, nesse setor, demanda maior que a oferta, pois, embora exista a oferta de serviços endodônticos e periodontais nos CEO 44 Lino PA, Werneck MA, Lucas SD, Abreu MH. Analysis of secondary care in oral health in the state of Minas Gerais, Brazil. Cien Saude Colet. 2014;19(9):3879-88. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232014199.12192013. PMid:25184593.
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, geralmente situados em cidades de médio e grande porte, o acesso a essas unidades ainda pode ser considerado difícil, principalmente para os usuários procedentes de cidades de pequeno porte 2020 Pinto VPT, Teixeira AH, Santos PR, Araújo MWA, Moreira MÁG, Saraiva SRM. Evaluation of the accessibility to the Specialized Dental Care Center within the scope of the macro region of Sobral, in the state of Ceará, Brazil. Cien Saude Colet. 2014;19(7):2235-44. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232014197.09862013. PMid:25014302.
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. Dessa forma, ainda é necessária a criação de pontos de atenção com a oferta desses procedimentos de forma acessível à população. Considerando ainda que os CEO enfrentam uma tarefa bastante difícil para atender à demanda, a atenção primária poderia abarcar certos procedimentos endodônticos e periodontais 2121 Gambhir RS. Primary care in dentistry - an untapped potential. J Family Med Prim Care. 2015;4(1):13-8. http://dx.doi.org/10.4103/2249-4863.152239. PMid:25810982.
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22 Ghotane SG, Harrison V, Radcliffe E, Jones E, Gallagher JE. Enhanced skills in periodontology: evaluation of a pilot scheme for general dental practitioners and dental care professionals in London. Br Dent J. 2017;222(9):700-7. http://dx.doi.org/10.1038/sj.bdj.2017.404. PMid:28496255.
http://dx.doi.org/10.1038/sj.bdj.2017.4...
-2323 Ghotane SG, Al-Haboubi M, Kendall N, Robertson C, Gallagher JE. Dentists with enhanced skills (Special Interest) in Endodontics: gatekeepers views in London. BMC Oral Health. 2015;15(1):110. http://dx.doi.org/10.1186/s12903-015-0085-8. PMid:26391673.
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, atualmente considerados como especializados.

É intrigante que as menores necessidades de tratamento periodontal estejam presentes em populações residentes nos municípios do Interior II, com maiores desafios sociais, o que está em desacordo com a literatura 2424 Watt RG, Petersen PE. Periodontal health through public health--the case for oral health promotion. Periodontol 2000. 2012;60(1):147-55. http://dx.doi.org/10.1111/j.1600-0757.2011.00426.x. PMid:22909112.
http://dx.doi.org/10.1111/j.1600-0757.2...
. Por uma questão de equidade, as políticas de saúde do Estado de Minas Gerais têm destinado maiores recursos para a organização dos serviços de saúde em municípios que compartilham maiores condições de pobreza. Além disso, a perda dentária tem sido maior em localidades com mais desafios sociais, o que pode diminuir as necessidades de tratamento periodontal 2525 Cunha MA, Lino PA, Santos TR, Vasconcelos M, Lucas SD, Abreu MHA. 15-Year Time-series Study of Tooth Extraction in Brazil. Medicine (Baltimore). 2015;94(47):e1924. http://dx.doi.org/10.1097/MD.0000000000001924. PMid:26632688.
http://dx.doi.org/10.1097/MD.0000000000...
. Mais investigações sobre esse achado merecem ser conduzidas.

A proposição de parâmetros de saúde bucal apresenta limitações inerentes à complexidade da definição de necessidade de saúde bucal. A necessidade percebida por atendimento odontológico pelos indivíduos e pelas populações, aspecto importante para a organização dos serviços de saúde 2626 Maizels J, Maizels A, Sheiham A. Sociodental approach to the identification of dental treatment-need groups. Community Dent Oral Epidemiol. 1993;21(6):340-6. http://dx.doi.org/10.1111/j.1600-0528.1993.tb01096.x. PMid:8306610.
http://dx.doi.org/10.1111/j.1600-0528.1...
,2727 Nascimento AR, Andrade FB, Cesar CC. Fatores associados à concordância entre autopercepção e avaliação clínica da necessidade de tratamento dentário em adultos do Brasil e de Minas Gerais. Cad Saude Publica. 2016;32(10):e00039115. http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00039115. PMid:27828608.
http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X0003...
, deveria também ser utilizada pelos gestores, em conjunto com a proposta feita por este trabalho. A utilização dos dados do SIA/SUS deve ser vista também com cautela, considerando os limites de utilização de dados secundários. Além disso, dados desse sistema de informação não permitiram a identificação da faixa etária dos indivíduos, limitando sua utilização na definição dos parâmetros.

Mesmo com os limites apresentados, considera-se que a proposição de parâmetros de saúde em âmbitos local, estadual e nacional 11 Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas. Critérios e Parâmetros para o Planejamento e Programação de Ações e Serviços de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2015. é uma tarefa importante para a organização da assistência à saúde, colaborando com o planejamento dos serviços e a programação das ações.

A área de endodontia apresentou uma cobertura populacional e média de procedimentos maiores do que a de periodontia especializada. Os parâmetros de cobertura populacional podem ser utilizados para a organização dos serviços. Considerando que produção anual média per capita foi bastante distante da necessidade normativa acumulada, a definição de parâmetros de produtividade para essas especialidades pode ser feita, mas o atendimento a essas metas seria de complexa implantação.

  • Trabalho realizado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) – Belo Horizonte (MG), Brasil.
  • Fonte de financiamento: nenhuma.

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Disponibilidade de dados

Citações de dados

Brasil. Ministério da Saúde. Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS [online]. [citado em 2019 Jan 21]. Disponível em: http://sia.datasus.gov.br/principal/index.php

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    21 Fev 2019
  • Data do Fascículo
    2019

Histórico

  • Recebido
    28 Fev 2018
  • Aceito
    13 Dez 2018
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