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Revista Katálysis

On-line version ISSN 1982-0259

Rev. katálysis vol.21 no.1 Florianópolis Jan./Apr. 2018

http://dx.doi.org/10.1590/1982-02592018v21n1p157 

ARTIGO TEMA LIVRE

Restruturação produtiva na Europa

Productive Restructuring in Europe

Raquel Cardeira Varela1 

Luisa Barbosa Pereira1 

1Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Instituto de História Contemporânea, Lisboa, Portugal (NOVA)

Resumo

Neste artigo analisamos a composição da força de trabalho na Europa e sua evolução, centrando-nos na relação entre precariedade, desemprego e segurança social, desde a crise de 1970 aos nossos dias, com particular atenção para as mudanças ocorridas depois da crise de 1970, da crise 1981-1984 e da crise de 2008. Centrar-nos-emos na composição da força de trabalho interna e externa (migrações) bem como nos efeitos a curto e médio prazo dos programas sociais focalizados e seu impacto na restruturação da força de trabalho, que veio colocar em causa o pacto social erguido na Europa do Norte e centro no pós guerra e na Europa do sul depois da revolução portuguesa e da transição espanhola nos anos 70 do século XX. As fontes deste trabalho são quantitativas (estatísticas da Comissão Europeia, análise de balanços sociais de empresa, Eurostat e INE) e qualitativas (pesquisa da evolução das políticas sindicais, entrevistas, entre outras).

Palavras-chave: Seguridade Social; Desemprego; Precariedade; Relações Laborais; Europa

Abstract

In this article we analyze the composition of the labor force in Europe and its changes, focusing on the relationship between precariousness, unemployment and social security since the crisis of 1970 until today, with particular attention to the changes that took place since the crisis of 1970, including the crisis of 1981-1984 and the crisis of 2008. We focus on the composition of the internal and external labor force (migrations) and on the short and medium-term effects of focused social programs and their impact on the restructuring of the labor force, which questioned the social pact raised in Northern and Central Europe in the post war period and in Southern Europe after the Portuguese revolution and the Spanish transition in the 1970s. The sources of this work are quantitative (statistics from the European Commission, analysis of corporate annual reports, Eurostat and INE) and qualitative (a study of the changes in union policies, interviews and others).

Keywords: Social Security; Unemployment, Precariousness; Labor Relations; Europe

Introdução

Analisamos neste artigo a composição e a evolução da força de trabalho na Europa centrando-nos na relação entre precariedade, desemprego e segurança social.

Num primeiro momento, apresentamos o contexto político e económico europeu a partir da crise de superprodução e superacumulação de capital (1981-1984) e o fim do pacto social na década de 1980, sustentado por estruturas neocorporativas tripartidas (compostas por empregados, empregadores e Estado) que são disseminadas na Europa e deslocam os conflitos laborais para a esfera negocial. Em seguida apontamos as mudanças na composição do trabalho na Europa após a guerra e depois da década de 1980, com destaque à precarização da força de trabalho; ao papel dos fundos da Segurança Social na sustentação de programas assistencialistas; e à redução do custo unitário do trabalho, através do aumento do desemprego. Por fim, defendemos que a gestão da força de trabalho promovida pelo Estado na Europa nas últimas décadas foi realizada através da tríade trabalhadores, desempregados e reformados, onde o centro desta gestão tem sido feita através dos fundos da Segurança Social. Assim, não é a Segurança Social insustentável pelo aumento da esperança média de vida, mas justamente pela precarização das relações laborais.

Para realizar este trabalho utilizamos as estatísticas da Comissão Europeia (CE), Eurostat, Instituto Nacional de Estatística (INE), balanços sociais da empresa e fontes qualitativas relacionadas à evolução das políticas assistenciais europeias, a atuação dos sindicatos nas estruturas tripartidas, as políticas sindicais desempenhadas, além de entrevistas com empresários, trabalhadores e sindicalistas. Esta pesquisa se insere na área da história global do trabalho.

A crise dos anos 1980 e a reestruturação produtiva na Europa

No início dos anos 1980 do século XX o mundo assiste a uma das mais violentas crises de superprodução e superacumulação de capital (1981-1984). Conhecida como a crise do duplo mergulho em referência à sua forma em W - queda, ligeira recuperação seguida de nova queda até uma nova recuperação (ao contrário das crises regulares em V, queda e recuperação) (COGGIOLA; MARTINS, 2006). O mundo virou-se de alguma forma de pernas para o ar. Há uma mudança política, económica, geográfica, laboral e consequentemente social como não acontecia desde o final da II Guerra Mundial, em 1945. A União Soviética (URSS) não resistiu ao impacto desta crise económica demonstrando que a sua economia estava mais inserida no mercado mundial do que se supunha (KURZ, 1993); começam as medidas contra-cíclicas na Europa - era o início do fim do pacto social erguido no pós-guerra que legitimava o lucro com a existência de pleno emprego e direitos sociais.

A mais importante destas medidas de saída da crise foi certamente por parte das empresas e do Estado, e com o apoio da maioria das grandes estruturas sindicais o recurso aos despedimentos massivos com indenizações e as pré-reformas do sector fundador da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) no campo do trabalho - os trabalhadores do aço e do carvão, mineiros, operários navais, siderúrgicos. São as greves dos mineiros ingleses que abriram os telejornais com a dama, Margaret Thatcher, apelidada de ferro, a anunciar determinação em quebrar a espinha das mais sólidas estruturas sindicais britânicas e sepultar o pacto social nascido em 1945; é a concretização das reformas Deng Xiaoping abrindo na China as fábricas que aqui fechavam (SALVADORI, 2005, p. 87-88). A burocracia soviética colapsava com anemia demográfica, atraso industrial, escassez de trabalho qualificado, ausência de mobilidade social, ditadura política (TICKTIN, 2011). Na China a política do filho único, a pouco e pouco, empurrava os camponeses para as cidades, cuja proletarização tinha sido adiada por uma reforma agrária realizada com sucesso da revolução em 1949. Reforma profunda, a contrario dos outros povos do mundo que eram empurrados para as cidades nas décadas de 1950 e 1960, na China a reforma agrária fixou os camponeses na terra através de uma política de migração interna controlada pelo Estado. Agora, depois da limpeza interna dos oposicionistas com o pretexto da revolução cultural, derrotado o último sopro de uma revolução contra a burocracia do Partido Comunista (PC) Chinês, pela esquerda - Tiananmen em 1989 - os camponeses são compelidos a ir para as cidades trabalhar. É uma das inúmeras formas de expropriação dos camponeses e transformação destes em assalariados, sem meios de produção (são expropriados dos filhos que na terra são meios de produção). Não se tratava porventura de conter o crescimento populacional, mas garantir a despossessão que os obrigava a migrar para as cidades. Como assinala Van der Linden assistimos então a um fornecimento exponencial de força de trabalho para o mercado mundial:

Na década de 90, a viragem para o capitalismo da República Popular da China, o colapso da ex-União Soviética e a ‘abertura’ económica da República da Índia causaram um verdadeiro ‘choque da oferta de trabalho’, duplicando em poucos anos o número total de trabalhadores que produzem para o mercado de trabalho mundial […] (VAN DER LINDEN, 2013, p. 11).

A pari passu davam-se as grandes alterações no pacto social europeu, com a deslocalização e - mais do que deslocalização -, a reconversão laboral e industrial da Europa, o que implicou cooptação massiva das estruturas sindicais e derrota das que resistiram, numa ágil mas tensa e conflitiva relação entre coerção e cooptação, violência e consenso - a repressão sobre os mineiros ingleses, a cavalo, ou os controladores aéreos nos Estados Unidos (EUA), em imagens que contagiaram o mundo espoleteando uma onda de solidariedade mundial, sobretudo no caso dos primeiros, é indissociável deste virar de página na história da Europa. Estava encerrado o período mais pacífico do continente, se combinarmos paz entre nações. E paz entre classes dentro das nações europeias. Foram os 30 gloriosos que naturalmente ocultam que a violência, luta entre nações e submissão de povos manteve-se nas possessões europeias, a braços com a descolonização, negociada ou impulsionada por revoluções com base em partidos-exército, como na Argélia francesa ou nas colónias portuguesas, que se tornariam independente em 1962 e 1974 respetivamente. Mas é um facto que na Europa foram momentos de paz, prosperidade e mobilidade social, no que o economista marxista Ernest Mandel classificou no conceito de empobrecimento relativo (MANDEL, 1985) - os ricos ficaram mais ricos, mas os pobres ficaram menos pobres, em suma. Esta equação explicava para o economista belga a ausência de força de massas das ideias socialistas no pós-guerra europeu. Quando a 26 de Março de 1995 entra em vigor o Acordo de Schengen, que permite circular na Comunidade Económica Europeia / União Europeia (CEE/UE) sem controlo de passaportes nas fronteiras (excepto no Reino Unido e na Irlanda), criando um mercado continental de circulação laboral livre -, o mundo tinha dado uma volta de 180 graus e toda a estrutura herdada da II Guerra Mundial tinha desaparecido.

Eis a resposta à crise mundial da economia capitalista:

que criara um ‘capital excedente’, combatida com uma crescente desregulamentação dos mercados internacionais, e com a ‘racionalização produtiva’, em que se elevou a taxa de exploração através da produção de mais-valia relativa, graças ao aumento da composição orgânica do capital, impulsionada pelo aumento relativo dos investimentos em novas tecnologias. (COGGIOLA, 2013).

Foi impossível de facto controlar o aumento dos salários dos trabalhadores numa situação de quase pleno emprego, até à década de 1970. É esse o significado do pleno emprego, força negocial dos trabalhadores (BRANCO, 2012). Duas décadas, o colapso do boom da construção e industrialização do pós 1945 e passamos de uma situação de emprego certo a outra que tem nos países centrais mais de 10% da população oficialmente desempregada. As taxas oficiais de desemprego em 1967 na Europa eram 0,7% na Noruega, 2,1% França, 2,9% em Espanha, 1,7% na Alemanha, 1,6% na Holanda, 2% Reino Unido. Em 1985 eram de 2,6% na Noruega, 10,2% na França, 21,1% em Espanha, 8% na Alemanha; 10,9% na Holanda, 11,5% no Reino Unido (WADDINGTON; HOFFMANN, 2000, p. 41).

Em 1987, em plenos efeitos devastadores destas medidas contra a redução drástica da lucratividade - esta crise económica de 1981-1986, deslocalização, intensificação laboral, - o economista e sociólogo sueco Bo Strath elaborava um estudo pioneiro sobre a indústria naval na Europa. Uma questão intrigante orientava os seus estudos: como se tinha deslocalizado e restruturado a indústria naval, e do aço, a pesada indústria europeia, onde se constituiu a espinha dorsal do sindicalismo europeu do pacto social do pós guerra sem um conflito social de grande escala entre trabalho e capital? Um dos capítulos do seu livro principia com uma provocação, citando Rudolf Hilferding, médico e economista austríaco, destacado líder da social-democracia alemã do início do século XX e famoso pelos seus estudos sobre o Imperialismo: “Os efeitos das tendências contra-revolucionárias do movimento operário enfraqueceram as tendências revolucionárias do capitalismo” (STRATH, 1997, p. 224). A provocação de Strath acompanhava a seguinte hipótese de conclusão do seu estudo: a queda tendencial da taxa de lucro mergulhava o capitalismo europeu numa crise profunda no fim do boom expansionista do pós II Guerra, mas o nacionalismo dos sindicatos, isto é, a incapacidade dos sindicatos terem uma política internacional solidária actuava como uma bóia de salvação do capitalismo europeu para mais um sopro de acumulação (STRATH, 1997, p. 224). A mudança na crença nas suas próprias possibilidades e capacidades foi substituída por um apelo ao Estado e aos gestores de empresas para um pacto social, onde os sindicatos tiveram um papel determinante em assinar os planos de restruturação. Passou-se de um “nós fazemos nós próprios para um eles farão por nós” (STRATH, 1997, p. 225), escreve o autor sueco.

Strath está praticamente sozinho nesta singular interpretação da Europa do pós-guerra. A larga maioria dos autores - sejam conservadores ou social-democratas - defende a tese exactamente oposta. A crise de 1970 levou à deslocalização, esta conduziu à crise dos sindicatos e consequente perda de força e esta perda de força levou à introdução dos mecanismos de flexibilização - acentuados com a queda do Muro de Berlim - que vieram alterar o pacto social do pleno emprego do pós-guerra (SILVER, 2005, p. 157). Encontrarão os leitores esta ideia em inúmeros de cientistas sociais, embora ela esteja enferma, cremo, de um erro: “O fim do longo boom do pósguerra durante a segunda metade da década de 1970 colocou em movimento três desenvolvimentos que desafiaram a posição dos sindicatos: uma aceleração no ritmo da internacionalização económica; a adopção de políticas neoliberais; e a reforma dos regimes de produção” (WADDINGTON; HOFFMANN, 2000, p. 27).

Qual o erro metodológico desta ideia, que se transformou num quasi axioma? A confusão, que não é rara em ciências sociais, entre causa, efeito e correlação. O fim do boom de crescimento do pós-guerra teria conduzido à crise sindical, em suma. Concluir-se-ia daqui que as organizações sindicais e laborais são fortes em momentos de expansão do capital e fracas em momentos de crise.

Strath, pelo contrário, coloca a questão chave não na crise mas na resposta política das organizações de trabalhadores à crise. Concordamos com a hipótese de Bo Strath, que observou a grande transformação que ocorreu no mundo do trabalho na Europa e alterou qualitativamente o panorama da produção de bens e serviços e da relação política no seio dos locais de trabalho. Não foi o enfraquecimento sindical que conduziu à deslocalização, foi exatamente o oposto, a sua força, em coligação com os Estados, na Europa, que permitiu as negociações que levaram à restruturação produtiva - os efeitos sindicais desta decisão, ou seja, a crise sindical, só vão sentir-se no final da década de 1990 quando as reformas antecipadas, ou as reformas dos baby boomers do pós-guerra, se dão a par com a entrada no mercado de trabalho dos filhos destes, um contingente de trabalhadores precários - criando aliás uma nova categoria política nesta Europa da década de 1990, o precário (VAN DER LINDEN, 2014). Embora, como veremos, uma categoria comum no desenvolvimento do capitalismo desde a sua formação, isto é, a permanência de trabalhadores à peça, à jorna, ao dia, os contratos de zero horas - hoje comuns no Reino Unido, por exemplo - como norma no capitalismo. E o trabalho protegido como a exceção (MATTOS, 2017, p. 131), que só existiu depois do apocalipse de 60 milhões de mortos na guerra. A crise sindical chegou depois da queda do muro mas não por causa, sobretudo, da queda do muro mas justamente como causa das negociações realizadas a montante, entre 1984 e 1987, pelos sindicatos, fortes, coesos, maioritários, que criaram as condições na mesa de negociações para o fim do pleno emprego.

Economia Política dos Direitos

Só uma visão determinista da história - portanto a-história - pode assumir que o resultado de uma crise é a inevitável perda de força do trabalho face ao capital. Não foi assim na França pré-revolucionária da Frente Popular (BROUÉ; DOREY, 1996) depois da crise de 1929, não foi assim na Europa do sul depois da crise de 1970-19731. Pelo contrário, expandiram-se, no quadro de fortes crises económicas, os direitos laborais e o valor da massa salarial, directa e indirecta. Durante a revolução portuguesa, em 1974 e 1975, em plena crise do choque petrolífero, a taxa de crescimento cai de 10,78%, em 1972, para 4,92% em 1973, para 2,91% em 1974 e para -5,10% em 1975. Mas o rendimento do capital de 51,8% do PIB em 1973 para 35,3% em 1975!, uma inédita transferência de rendimento do capital para o trabalho que nunca antes tinha acontecido na história do País (SILVA, 1985). A reacção aos despedimentos - ocupação de fábricas e empresas; nacionalizações sem indemnizações e criação de um amplo Estado Social e sistema de reformas e pensões, devido a processos generalizados de ocupação dos locais de trabalho e gestão democrática, explicam que o resultado da crise não foi igual para todos: o trabalho saiu melhor da crise do que estava antes da crise (VARELA, 2014).

A diferença entre as fases de expansão de direitos e contracção não se prende com a crise económica mas com a resposta política a essa mesma crise económica. Se ela é frágil e defensiva, do lado dos trabalhadores, as contra-tendências para acumular capital actuam: cortes salariais, extensão da jornada de trabalho, expansão do exército industrial de reserva (desempregados), aumento do comércio exterior, intensificação do trabalho (multiplicação de tarefas, por exemplo), etc. A crise é condição necessária para processos pré-revolucionários ou revolucionários. Mas ela não é condição suficiente. Quer isto dizer que não há revoluções sem crises económicas, mas há crises económicas sem revoluções (ARCARY, 2006).

Segundo argumento: não há uma provada linearidade entre a crise de 1970 e a actualidade, uma crise desde a década de 1970. Apesar desta frase, a crise desde a década de 1970 ter-se tornado um quasi-dogma em muitos sectores académicos (COGGIOLA; MARTINS, 2006). Na verdade a Europa assistiu - e o mundo - a momentos de forte expansão do ciclo industrial, depois da recuperação das crises, desde a década de 1970. Desiguais consoantes os países e sectores. Como não pensar a este respeito na invulgar crise de 1981-1984, o duplo-mergulho que referimos, que teve como resultado não só o colapso da URSS, como o avanço de uma nova fase de expansão à escala mundial - o neoliberalismo, com taxas de crescimento formidáveis até 2001, em muitos países, ainda que mesmo assim intervaladas por um curto ciclo de contracção em 1996-1997:

O desenvolvimento do capitalismo é cíclico exatamente pela sua tendência permanente para a crise (embora a própria crise não seja permanente): é a crise a que explica o ciclo, e não o contrário. [...] Neste sentido, não se pode falar em crise permanente do capitalismo, mas de crise periódica em permanência (COGGIOLA, 2016, p. 906, grifos do autor).

Se olharmos os ciclos da economia2 que regulam as fases de crise e expansão a nível mundial, os EUA, não vemos crise permanente desde a década de 1970 mas fases de expansão e contracção da acumulação. Um quadro no estudo sobre a Globalização do Credit Suisse ilustra os momentos de contracção e expansão dos ciclos industriais na longa duração, curiosamente uma análise clássica de Karl Marx em O Capital (MARX, 2013), que é hoje incorporada pelos investigadores de uma instituição bancária. Porque por volta de 1820 deuse a primeira crise de superacumulação de capital e Marx viu o que ninguém via. Todos pensavam então que com a máquina a vapor e o crescente controlo do homem sobre pragas agrícolas, intempéries, desenvolvimento científico, crise era uma palavra do passado. Ora Marx veio explicar que não - que as crises seriam cada vez maiores, não por escassez, mas justamente pelo seu contrário, excesso. Que a resposta às crises de lucratividade seria essencialmente intensificação do trabalho, que a intensificação do trabalho era conseguida não só mas sobretudo pela expansão do exército industrial de reserva (contingente de desempregados, imobilização de capacidade produtiva), e que isso levaria à pauperizarão de amplas franjas da sociedade e proletarização dos sectores médios, espoletando processos revolucionários (MARX, 2013, p. 712).

Crise de superacumulação de capital não é exactamente crise de excesso de mercadorias - isso é a consequência -, mas sim excesso de capital. Assim que o capitalismo se expande há uma tendência para cair a lucratividade (porque aumenta o investimento, ou seja, os custos), com o tempo há uma contradição entre os bens que a sociedade precisa (alimentação, casa, energia, etc.) e o que os capitalistas precisam - lucro.

Terceiro argumento: as alterações significativas na força de trabalho que tinha entrado no mercado de trabalho jovem adulta no pós-guerra dão-se antes da queda do Muro e não depois. Mineiros, aço, indústria naval, portuários, estes grandes sectores que constituem a espinha dorsal do movimento operário organizado do pós-guerra, não por acaso se chama a Europa do carvão e do aço, são cooptados na sua maioria, colaboram nos planos de restruturação (indústria automóvel, siderúrgica, naval, estivadores, por exemplo). Strath escolhe o caso da indústria naval.

Em suma, a seguir a 1984 assistimos na Europa ocidental: 1) À derrota do setor mais importante do movimento operário organizado como exemplo para todos os outros setores das classes trabalhadoras e setores médios e que teve um efeito de arrastamento simbólico sobre os outros setores, à semelhança, como assinalam Stoleroff (2013) e Strath (1997), entre outros. Ou seja, para quebrar a maioria dos sindicatos teve que quebrar-se antes os que resistiam aos planos de restruturação. 2) Ligação estreita entre um sindicalismo fortemente apoiado na negociação e não no confronto. E, tendo este sindicalismo fortes ligações ao regime democrático, esta ligação é feita a partir do elemento Estado, visto não como um opositor, mas como um árbitro para o qual as propostas eram direcionadas, em vez de para as empresas, como foi característico do período que se seguiu ao Maio de 1968. 3) Mudanças no sistema internacional de Estados, na sequência da queda do Muro de Berlim e do fim da URSS. 4) Melhoria de vida e dos níveis de consumo das classes médias e trabalhadoras. 5) Utilização do fundo da segurança social para gerir a precaridade e o desemprego, criando um colchão social, seguindo as orientações do Banco Mundial, que evite disrupções sociais fruto da extrema pobreza, desigualdade ou regressão social.

Factos sobre o mercado de trabalho Europeu

As mudanças na composição do trabalho na Europa a seguir à guerra e depois da década de 1980 são extensíssimas (WADDINGTON; HOFFMANN, 2000). O emprego público cresceu em todos os países entre 1967 e 1996, com excepção da Finlândia. Outra mudança significativa na Europa foi o aumento do trabalho feminino. Porém esta mudança não foi acompanhada por alterações na base sindical, com exceção dos países nórdicos e da Irlanda nenhum outro alcançou taxas de recrutamento igual entre homens e mulheres. Há uma crescente expansão do trabalho temporário e em part-time, desde 1973 até 1997, que passa de 8,7% para 29,1% na Holanda; de 3,8% na Bélgica para 17,4%; e são as mulheres responsáveis em toda a Europa pela maioria do trabalho em part-time ou temporário, entre 64,8% na Dinamarca aos 89,1% na Áustria. Este tipo de trabalho surge por conquistas sociais (redução do horário de trabalho sem redução salarial); ou pelo contrário, por precarização da força de trabalho que só é chamada à empresa em picos de produção ou sazonalidade.

Outra das grandes alterações na Europa no período dos anos 1990 foram as privatizações em geral acompanhadas de descida de sindicalização nos sectores privatizados. Mais uma vez a realidade europeia é complexa, mediada por formas desiguais e combinadas sul/norte. A taxa de sindicalização tem caído em toda a Europa, mas com uma queda muito menos pronunciada na Escandinávia (e na Bélgica, porque os sindicatos gerem o fundo de desemprego). Ela subiu em geral em todos os países entre 1955 e 1970 e caiu tendencialmente em todos entre 1980 e 1990. Outra questão central é que a taxa de sindicalização tende a ser muito mais baixa nos mais jovens (WADDINGTON; HOFFMANN, 2000, p. 151); ser ainda mais reduzida dos migrantes. Finalmente, outro dado importante: continuam a ser os trabalhadores manuais os mais sindicalizados e não os de colarinho branco, apesar do aumento das greves e outras formas de acção colectiva nos sectores públicos/ médios (VAN DER VELDEN, 2007). A taxa de sindicalização era em 2010 24,5% na Áustria, 18% na Alemanha, 19,3% em Portugal, e a média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) era de 17,5% (STOLEROFF, 2013, p. 11). Mas esta taxa é muito variável de acordo com a tradição de direcção (social-democrata, de base/influência religiosa ou comunista); varia de acordo com a nação e, dentro da nação, com cada sector; é muito distinta consoante o tamanho das empresas também. Porém a Europa permanece com alguns dos sindicatos mais importantes do mundo, como o IG Mettal alemão, com uma e grandes sindicatos de serviços. A distribuição hoje da população activa na Europa no sector industrial varia entre os 17% dos Países Baixos e os 30% da Alemanha, sendo relevante assinalar que muitos sectores industriais são estaticamente considerados serviços.

Investigadores dos estudos do trabalho têm nas últimas duas décadas no sul da Europa e na América Latina debatido o conceito de precariedade laboral, perante o aumento exponencial, a partir do final da década de 1980 do século XX, de trabalhadores nesta condição. Também o conceito de desemprego tem sido polémico. Ricardo Antunes, o sociólogo brasileiro que cunhou o conceito de nova morfologia da classe trabalhadora, como a classe-quevive-do-trabalho, destaca que nos países ocidentais a dinâmica do mundo do trabalho tem sido a redução do trabalho regulamentado e o aumento da precariedade e da informalidade, também indissoluvelmente ligados à empresa flexível - sub-contração. O autor tem acentuado que a-classe-que-vive-do-trabalho está irremediavelmente ligada entre si, independentemente do vínculo laboral: “Os dois pólos mais visíveis e mais importantes da classe trabalhadora portuguesa estavam, então, se manifestando: os precarizados [...] e o pólo da classe trabalhadora herdeira do welfare state e do fordismo [...].” (ANTUNES, 2013, p. 6).

A ligação estreita entre o modo de produção flexível e a precariedade e os seus efeitos na destruição da própria força de trabalho tem sido salientada nos trabalhos de Castillo (1996), Huws (2003) - no caso do ciber proletariado - por Mészáros (2002), entre outros autores. Segundo Felstead e Jewson (1999), nos EUA, mais de metade do aumento liìquido de empregos - de 1980 a 1987 - relacionava-se com o trabalho precário.

Na Europa, depois de 1945, ter trabalho passou a ser um direito, e quem não tem esse direito é precário. No sul da Europa esse direito foi assegurado durante a revolução de 1974 e 1975 e consagrado na Constituição de 1976 (o pacto social), mas ele dependeu, na sua concretização real, também do grau de cedência dos empregadores e de resistência dos trabalhadores e da gestão do pacto social sob o regime democráticorepresentativo (VARELA, 2011).

Nos trabalhadores precários encontram-se um número amplo de relações laborais, na sua aparência jurídica muito distintas entre si, mas que têm em comum a facilidade do despedimento. O debate destes conceitos é essencial para determinar a sua realidade ao longo da história e os seus dados actuais. Veremos que as metodologias podem mudar em muito os dados do panorama da força de trabalho. O desempregado é definido pelos Estados membros da União Europeia, de acordo com a definição da Organização Internacional do Trabalho (OIT), como um indivíduo em idade de trabalhar que não tenha um trabalho remunerado ou qualquer outro, esteja disponível para trabalhar e proceda a uma procura ativa de emprego. A ideia de uma procura ativa de emprego inclui uma série de procedimentos que inclui estar inscrito num centro de emprego ou ter contactos com empregadores ou ir a entrevistas de emprego, etc. Caso o trabalhador não cumpra essas exigências, passa automaticamente à categoria de inativo disponível ou desencorajado. Mas, o que é um inativo disponível? Um desempregado, e a ele deve acrescentar-se o subemprego visível. A divisão entre inativos e desempregados tem como resultado uma diferença para um país como Portugal que se expressa em 2014 nos valores oficiais de desemprego (13%) e nos valores reais de desemprego (23,7%). De acordo com o Eurostat, em 2012, Portugal, Espanha e Polónia são os países onde o peso dos trabalhadores a prazo no total dos trabalhadores por conta de outrem tem maior significado (respetivamente 20,3%, 22,8% e 26,6% no quarto trimestre de 2012).

Segurança Social: o fundo de auxílio à restruturação produtiva

As condições políticas para se chegar a este quadro na Europa, foram criadas pelo uso de fundos da Segurança Social que sustentaram programas assistencialistas que permitiram aumentar o desemprego e a precarização. Um processo que consideramos ser a eugenização da força de trabalho, e que implicará a rutura da Segurança Social (VARELA, 2013), que é o fundo usado pelo Estado para fazer esta mudança histórica nas relações laborais, pondo assim em risco o bem-estar dos reformados.

O fim do pacto social na década de 1980 dará início à disseminação de estruturas tripartidas de empregados, empregadores e Estado, em Espanha ou na Suécia, na Alemanha ou na Grécia, estruturas neocorporativas em que os conflitos laborais não se dão entre empregadores e empregados nas empresas e fábricas, mas são a montante negociados e evitados numa estrutura tripartida, como assinalam Stoleroff (2012) e Strath (1997). Estas políticas têm-se progressivamente estendido e ampliado nas últimas duas décadas ao desemprego, que se cria e se gere usando os fundos de quem descontou para as pensões e reformas. Para Marques (apud FONSECA, 2008, p. 78-79), no quadro de adaptação à CEE (depois UE) e ao mercado único encetaram-se uma série de medidas como “o subsídio de desemprego, as reformas antecipadas por motivo de desemprego, o apoio explícito às restruturações, as políticas ativas de emprego e a formação profissional.” Como referem Hespanha et al. (apud FONSECA, 2008, p. 78), a criação do Fundo de Estabilização Financeira bem como a unificação entre a Segurança Social e o Fundo de Desemprego constituíram medidas que anunciavam a relação entre os “problemas do (des)emprego e a necessidade de rentabilização das contribuições arrecadadas.”

Nas palavras de Marcel van der Linden (2013, p. 10), “todo o sistema de segurança social foi financiado por uma enorme redistribuição de rendimentos no seio da classe trabalhadora.” Nesse sentido, a segurança social deu a provar aos trabalhadores o seu próprio remédio.

Alguns dos momentos mais importantes desta relação imbricada entre fundo da segurança social e gestão do desemprego (PORTUGAL, 2015) são: 1) Criação do subsídio de desemprego. Por imposição (e aceitação regional e nacional) da então CEE/UE, este é criado e estendido a todos os países da comunidade, com associação entre o fundo da segurança social e o fundo de desemprego. Ou seja, junta-se no mesmo fundo o dinheiro das reformas e pensões e do subsídio aos desempregados. 2) Instituição do regime jurídico da préreforma, também obrigatório pelo quadro legal da UE. 3) Permitido isentar ou reduzir os juros das dívidas à segurança social para empresas em situação económica difícil ou objeto de processo especial de recuperação de empresas e proteção de credores. 4) Constituição ou expansão de fundos de pensões. 5) Criação dos programas focalizados, já referidos, como flexi-segurança dinamarquesa ou o Hartz IV alemão, o Rendimento Mínimo Garantido português (em 1996), substituído pelo Rendimento Social de Inserção (em 2003). Hoje começa a haver, tal como assinalado por Max Koch (2013) para a Suécia uma redução destes valores para a força de trabalho que não retorna ao mercado de trabalho. 6) Desde o final dos anos 1980, são criados os mecanismos de isenções para contribuições das empresas. Hoje diversos mecanismos na Europa permitem, por exemplo, contratar o trabalhador por 6 meses, com contrato precário, com salário pago pela segurança social até 70% do valor - na Áustria e na Alemanha este modelo, bem como os dos mini jobs (FELD; IGLESIAS; WEIGERT, 2015), tem também amplitude. Podem ainda as empresas pagar uma parte do salário e o restante ser pago pelo subsídio parcial de desemprego. 7) As empresas entram em lay-off, paragem de produção total ou parcial, e os trabalhadores são pagos pela segurança social até um período de 6 meses. Muitas vezes estão em formação profissional, paga parcialmente pela segurança social. 8) Políticas Activas de Emprego. Num relatório semestral da Comissão Europeia de 2016 assinala-se que a preocupação fundamental das Políticas Activas de Emprego é o desemprego estrutural e o reconhecimento de que desde 2008 a incidência deste na EU-28 passou de 34,8% para 49,8%, particamente metade do total dos desempregados. O relatório reconhece as dificuldades de gerir o mercado de trabalho por factores que enumera: os desempregados estão entre os que mais depressa “vão para a reforma, entram nas reformas por incapacidade e /ou simplesmente se tornam ‘desencorajados’. Nos casos em que têm pouca protecção social ou de rendimentos, isto pode levar à marginalização, aumentar o risco de pobreza e exclusão.” (EUROPEAN COMISSION, 2016, p. 2). Isto acontece, segundo a Comissão, por falta de trabalho, falta de formação, subsídios e taxação fiscal. O relatório sugere que sejam substituídas as medidas passivas de desemprego - subsídios - por medidas activas, por exemplo, utilização dos subsídios para criar o seu próprio trabalho.

A CE reconhece assim que o desemprego pode deixar de actuar como regulador do preço da força de trabalho se estes desempregados, embora estando no desemprego, não estão na verdade no mercado de trabalho. De fora das análises fica, porém, uma questão chave: o salário real de subsistência e a mobilidade social, ou seja, o incentivo salarial oferecido pelas empresas e a perspectiva de autonomia, carreira ou trabalho gratificante não está no horizonte de grande parte destes desempregados que ao serem colocados na escolha entre as pensões, ainda que baixas, o assistencialismo familiar e estatal, e salários de simples reprodução biológica ou mesmo abaixo disso prefere ficar imobilizado, fora do mercado de trabalho. Isto tem consequências políticas devastadoras porque fora do mercado de trabalho não significa fora do capitalismo: para o lado do capital, os que não regressam ao mercado de trabalho deixam de actuar para pressionar salários para baixo e provocam desestabilização social pela pobreza com consequências políticas e eleitorais - isso preocupa a Comissão - o preço da força de trabalho, e a ausência de estabilidade e paz sociais. Para o lado dos trabalhadores a atomização do desemprego em vez da resistência nos locais de trabalho, numa palavra, a despolitização da pobreza.

O assunto é muito complexo. Giuliano Bonoli (2010) elaborou para a Comissão Europeia e a sua Rede de Excelência para o pacto social e Estado Social na Europa, um estudo sobre as políticas activas de emprego. Recorda a dificuldade que foi no centro produtor da Europa a base dos partidos social-democratas aceitarem as Políticas Activas de Emprego porque se os seus dirigentes os viam com agrado como factor de paz social - subir lucros não criando pauperização imediata extrema - os trabalhadores vêem-nas com desagrado - introduz no mercado de trabalho força de trabalho abaixo do preço daquela que está no activo, utilizando a segurança social ou o salário (subsídio de desemprego) dos próprios trabalhadores como subsídio à manutenção do lucro das empresas. Este Estado Social capitalista, nas palavras de Armingeon (2007), expandiu-se sobretudo na década de 1990 do século XX. Entre os países da OCDE entre 1980 e 2003, a proporção do Produto Interno Bruto investido nelas duplicou (BONOLI, 2010). Chegou aos 1,4% do PIB em Portugal; 1,6% do PIB na Dinamarca. E as indicações da CE são para reforçar estas políticas e os valores a elas alocados (EUROPEAN COMISSION, 2016, p. 2).

A assistência social - é preciso acentuar isto - não é o Estado social. A assistência é focalizada, ou seja, é para gerir o desemprego e a pobreza, decorrente deste e dos baixos salários. E é arbitrária. Quem decide quem recebe o quê? O Estado social é de todos e para todos, tem um carácter de universalidade, não está dependente da discricionariedade do Governo e seus subordinados.

Para defender o emprego é preciso entender o que é o desemprego. Os governos assumiram como política que o aumento da rentabilidade do capital investido se daria com a redução do custo unitário do trabalho de uma forma peculiar. Que forma? Destruição de riqueza (recessão) e desemprego massivo. Dito de outra forma, simples: a produtividade aumenta porque um trabalhador passa a fazer mais, em mais horas e por menos. Não falamos por isso de produtividade, melhoria da produção, mas de exaustão da força de trabalho e, a médio prazo, da queda da produtividade.

O desemprego é, no modo de produção capitalista, a forma mais prática de baixar os salários.

O curso vital característico da indústria moderna, a forma de um ciclo decenal interrompido por oscilações menores de períodos de vitalidade média, produção a todo o vapor, crise e estagnação, repousa sobre a formação contante, sobre a maior ou menor absorção e sobre a reconstituição do exército industrial de reserva ou superpopulação. (MARX, 2013, p. 708).

Considerações finais

A crescente introdução de tecnologia e maquinaria que restruturou, como vimos pelos dados, mudou mas não necessariamente eliminou maciçamente postos de trabalho na Europa - implicou escolhas. Entre essas escolhas não esteve a redução do horário de trabalho com vista ao pleno emprego, não esteve a taxação para a segurança social de acordo com a riqueza produzida. Pelo contrário, implicou eliminar postos de trabalho ou precarizá-los e usar para isso o fundo da segurança social.

Esta questão remete-nos finalmente para a conclusão de que a segurança social não é insustentável por causa do aumento da esperança média de vida - que é, aliás, não uma tragédia mas uma boa ventura permitida pelo desenvolvimento científico e social nos últimos 100 anos. A sustentabilidade da segurança social está dependente das condições e relações laborais. Usamos de novo o exemplo de Portugal. Dos 5,5 milhões de população ativa em 2014 - face aos 2,5 milhões de reformados e aposentados - quase metade estavam desempregados ou em condições de relações laborais de precaridade, o que origina a inversão da pirâmide, em que metade da força de trabalho aparece como passiva ou quase sem contribuições. No último estudo, publicado em 2008, Eugénio Rosa (2008) calculava que em média um trabalhador precário recebia menos 37% de salário que os trabalhadores com contrato sem termo.

Em média, a produtividade do trabalho cai quando os salários caem e essa operação só se justifica se a queda salarial suplantar a queda de produtividade. Pode haver um momento curto em que os trabalhadores assumem as mesmas funções com a mesma qualidade, mas se não veem perspetivas de melhoria salarial, progressão na carreira, incentivos de mobilidade social, tendem a desmoralizar-se, e isso é visível no aumento de doenças físicas e mentais, desgaste físico, esgotamentos e, finalmente, mede-se, como uma régua, na produtividade do trabalho. Os escravos não eram produtivos, na verdade um escravo lutava por trabalhar o menos possível porque assim atrasava a sua morte - não tirando qualquer mérito às revoltas de escravos, a mais bela e bem-sucedida de todas ocorreu naquilo que é hoje o Haiti. Foi a ilustradíssima burguesia inglesa que fomentou o fim da escravatura, porque precisava de trabalhadores livres, assalariados, entre outras razões, porque livres a troco de um salário eram mais produtivos do que os escravos. Também porque menos dispendiosos - em Queimada (1969), um filme magnífico de Gillo Pontecorvo, Marlon Brando é o inglês que tenta convencer os portugueses proprietários de terras de que ter uma prostituta é mais barato que ter uma mulher, a quem tem que se vestir, alimentar, dar casa...

Entretanto, a Segurança Social foi sendo descapitalizada, ora porque os trabalhadores precarizados descontam cada vez menos, ora porque as empresas não pagam de acordo com a riqueza produzida, ora porque estas reestruturações foram feitas usando os fundos da Segurança Social: subsídios de desemprego, subsídios parciais de desemprego, isenções de contribuições para empresas, pagamento dos lay off (paragem de produção) e formação profissional.

A gestão da força de trabalho feita pelo Estado na Europa nas últimas quatro décadas implicou trabalhadores, desempregados e reformados. O centro desta gestão é feito através dos fundos da Segurança Social. Esta verdade latente veio ao de cima com a crise de 2008 e as medidas contracíclicas adotadas. Ela é hoje uma evidência.

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4Este artigo mantém a ortografia vigente em Portugal.

Notas

1Sobre a conquista de direitos laborais e sociais na Europa do sul, na década de 1970, ver Varela (2014), Lemus (2001), Dows (1978). 2 Ver a figura 4 sobre os ciclos económicos nos EUA (O’SULLIVAN; SUBRAMANIAN, 2017, p. 30).

Received: May 11, 2017; Accepted: September 05, 2017; Revised: December 07, 2017

Universidade Nova de Lisboa Av. de Berna, nº 26 - C Lisboa - Portugal Código Postal: 1069-061

Raquel Cardeira Varela raquel_cardeira_varela@yahoo. co.uk Doutorado em História pela Fundação para a Ciência e Tecnologia - ISCTE/Instituto Universitário de Lisboa Investigadora do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa, onde é coordenadora do Grupo de Estudos do Trabalho e dos Conflitos Sociais Investigadora do Instituto Internacional de História Social de Amsterdam, onde é coordenadora do projecto internacional “In the Same Boat? Shipbuilding and ship repair workers around the World (1950-2010)”

Luisa Barbosa Pereira

luisabpereira@gmail.com Doutorado em Sociologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Pesquisadora doutorada integrada da Universidade Nova de Lisboa (Portugal-Lisboa) e do Arquivo de Memória Operária do Rio de Janeiro

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