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Revista Katálysis

On-line version ISSN 1982-0259

Rev. katálysis vol.21 no.1 Florianópolis Jan./Apr. 2018

http://dx.doi.org/10.1590/1982-02592018v21n1p210 

ENSAIO TEMA LIVRE

Observações sobre método, teoria política e educação em Antonio Gramsci

Observations about Method, Political Theory and Education in Antonio Gramsci

Adriele Andreia Inacio 1  

Tatiani Maria Garcia de Almeida 2  

Anita Helena Schlesener 3  

1Universidade Federal de Santa Catarina, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, SC, Brasil (UFSC)

2Instituto Federal do Paraná, Pitanga, PR, Brasil (IFPR)

3Universidade Tuiuti do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Educação, Curitiba, PR, Brasil (UTP)

Resumo

O político, filósofo e militante Antonio Gramsci trouxe contribuições para a teoria marxista ao considerar os elementos históricos que permeavam a Itália em sua época, ampliando, deste modo, as categorias e conceitos marxistas. Nesse sentido, este ensaio tem por objetivo refletir sobre o método em Gramsci, o qual considera método o conjunto traduzido na concepção de mundo e na teoria do conhecimento. Tal compreensão gramsciana eleva a filosofia das práxis acima do materialismo determinístico e supera o idealismo especulativo que concebe a história apenas abstratamente. Portanto, o método em Gramsci consiste em levar adiante as dimensões da subjetividade da filosofia moderna, porém, voltando-se sempre para a transformação das estruturas, da consciência nunca separada dos condicionamentos sociais e dos conflitos de classes no âmbito do processo histórico. A metodologia deste trabalho consiste em uma pesquisa bibliográfica a partir de autores marxistas que possuem suporte teórico gramsciano.

Palavras-chave: Gramsci; Método; Filosofia da Práxis; Educação

Abstract

The politician, philosopher and militant Antonio Gramsci presented contributions to Marxist theory by considering the historic elements that permeated Italy in his time, expanding Marxist categories and concepts. The purpose of this essay is to reflect on method in Gramsci’s work. He considered that method was expressed in the conceptualization of the world and in the theory of knowledge. This Gramscian understanding raises the philosophy of praxis above deterministic materialism and goes beyond the speculative idealism that conceives history only abstractly. Therefore, the Gramscian method consists in using the dimensions of subjectivity of modern philosophy, while always focused on the transformation of structures, of consciousness, never separated from social conditionings and class conflicts within the historic process. The methodology of this study involved bibliographic research of Marxist authors who have a Gramscian theoretical support.

Keywords: Gramsci; Method; Philosophy of Praxis; Education

Introdução

Este ensaio concentra-se na análise do método em Antonio Gramsci, considerando uma concepção de mundo e de uma teoria do conhecimento com ênfase em elementos objetivos e subjetivos. Trata-se de uma abordagem introdutória, visto que este tema percorre de ponta a ponta os Cadernos do Cárcere.1 A compreensão gramsciana eleva a filosofia da praxis acima do materialismo determinístico e supera o idealismo especulativo que concebe a história apenas abstratamente.

Contudo, é importante salientar que considerar a questão dos elementos objetivos e subjetivos na concepção gramsciana não significa igualar a sua visão a uma concepção pós-moderna ou culturalista, as quais concebem a luta política apenas em torno da defesa dos direitos da identidade e de direitos individuais. Pois, para Gramsci, a determinação essencial encontra-se nos fundamentos materiais da realidade em movimento contraditório (DEL ROIO, 2007, p. 64). Isto posto, para a concepção gramsciana, afirmar que a cultura ou a política está em toda parte da vida social, inclusive na economia, não é o mesmo que negar a determinação em última instância da reprodução da vida material dentro do complexo de determinações que compõe a totalidade.

Logo, para empreender as aproximações do método em Gramsci há a necessidade do entendimento mais amplo da elaboração de sua visão de mundo. Assim, ao se apropriar da teoria marxista, Gramsci reflete sobre a realidade da Itália fascista e também da experiência vivenciada na União Soviética (URSS). Dessa forma, seu trabalho insere-se no debate político da época que colocou em questão a estrutura do Estado italiano (1920-1922), e nesse momento ascenderam dois movimentos radicalmente diversos: o movimento operário, que se organizou na fábrica e se propunha encaminhar a revolução socialista; e o movimento fascista, o qual se constituiu em grupos de reação ao socialismo emergente. Nesse contexto, Gramsci participou, em 1921, da fundação do Partido Comunista Italiano, tornando-se um dos seus dirigentes.

Neste mesmo ano, tornou-se deputado e investiu contra o fascismo no Parlamento. A crise econômica e política que assolou a Itália no pós-guerra confluiu no golpe fascista de 1926, com a prisão da maioria dos dirigentes do movimento operário. Gramsci foi preso e passou 11 anos no cárcere, falecendo aos 46 anos de idade. Mesmo na prisão ele teve autorização para escrever, e a partir de 1929 até 1935, produziu mais de 2000 páginas, apresentadas em 33 cadernos (SCHLESENER, 2009, p. 259).

A partir da inserção do ponto de vista da classe trabalhadora, Antonio Gramsci esboça, em sua leitura do momento histórico italiano, uma teoria do conhecimento que expõe a necessidade dessas classes elaborarem, a partir de sua organização política, uma nova concepção de mundo, um saber avançado e socializado. A importância de um processo educativo concomitante à organização política das classes trabalhadoras se coloca ante a assimilação que estas sofrem no contexto da hegemonia burguesa, fator que se apresenta como um problema para a transformação social. Por isso, Gramsci elabora algumas categorias importantes de análise para entender a nova realidade social, econômica e política de seu tempo.

Para além do elemento objetivo da materialidade econômica capitalista, o autor sardo também apresenta elementos subjetivos, como a necessidade de uma mudança cultural, ou seja, ético-moral, direcionada pelos intelectuais, para a construção da hegemonia das classes subalternas.

Por conseguinte, Gramsci compreende o Estado não só como o gestor de interesses da classe burguesa, mas como o organizador e educador da sociedade em seu conjunto. Deste modo, ele entendeu que há um alargamento das funções que este exerce sobre a sociedade, o qual ocorre por meio das organizações que contribuem para difundir a ideologia da classe dominante e estabelecer o consenso.

É possível, por enquanto, estabelecer dois grandes ‘planos’ superestruturais, o que se pode chamar de ‘sociedade civil’, ou seja, do conjunto de organismos vulgarmente chamados ‘privados’, e o da ‘sociedade política ou Estado’, e que correspondem à função de ‘hegemonia’ que o grupo dominante exerce em toda a sociedade e a de ‘domínio direto’ ou de mando que se expressa no Estado e no governo ‘jurídico’. Estas funções são, precisamente, organizativas e conectivas. (GRAMSCI, 1978, p. 1518-1519).

São dois planos que se articulam e se unificam, de modo que a hegemonia se exerce pela ativação de todos os mecanismos que formam o conjunto do Estado: para Gramsci o exercício da hegemonia articula as funções de coerção com as de formação do consenso passivo e, quando esse consenso não é possível, o grupo dominante lança mão da coerção enquanto instrumento de estabelecimento da ordem vigente.

A partir destes pressupostos, abordamos a seguir a relação/unidade teoria e prática enquanto método que se constrói no processo de análise estrutural e de elaboração do conhecimento. A primeira parte refere-se à crítica de Gramsci às diversas vertentes positivistas e deterministas identificadas na intelectualidade italiana. A segunda parte visa explicitar o significado gramsciano de filosofia da práxis, acentuando algumas características do método e, finalmente, uma breve abordagem do significado do historicismo de Gramsci.

Teoria e prática - o método

Antonio Gramsci foi um líder intelectual envolvido com o movimento proletário de massa em Turim, na Itália, durante a Primeira Guerra Mundial e nos anos imediatamente posteriores. Ele desenvolveu conceitos com o objetivo de elevação cultural das massas, ou seja, pretendia livrá-las de uma visão de mundo acrítica, assentada na ideologia dominante.

Há, porém, certas dificuldades no estudo da obra de Gramsci, geradas pela disparidade de seus textos, muitos deles escritos no cárcere, os quais não foram sistematizados. Todavia, Semeraro (2006) assevera que apesar das dificuldades encontradas no cárcere e da sua saúde debilitada, Gramsci deu conta de uma ampla atividade intelectual, incluindo a política, a história, a filosofia, a educação, a literatura, a economia, a sociologia, a arte, a religião, entre outros.

Seus escritos, na verdade, se de um lado compreendem temáticas mais meditadas e elaboradas, por outro se apresentam na forma de anotações e de incursões de ‘primeira aproximação’, portanto, incompletos, deixados para retomadas sucessivas, abertos ao debate com possíveis interlocutores que poderiam sempre ‘completar e modificar’ tais posições. (SEMERARO, 2006, p. 22).

Desse modo, ao se debruçar sobre seus estudos, observa-se que ele travou embates com alguns importantes intelectuais da época. Assim, no texto de Joseph Buttigieg (1998), intitulado O Método de Gramsci, pode-se notar que ele dialogou com Achille Loria, Croce (permanente interlocutor do Sardenho), padre Bresciani e Lombroso. Estes intelectuais desenvolveram uma base para um determinado tipo de pensamento na Itália, com muitos seguidores. “Não seria difícil determinar o nexo entre a nota intitulada Achille Loria e dois destes ‘temas principais’, ou seja, ‘Formação dos grupos intelectuais italianos: desenvolvimento, atitudes’ e ‘Os filhotes de padre Bresciani’” (BUTTIGIEG, 1998, p. 1). Gramsci desenvolveu, inclusive, um novo termo para referir-se aos seguidores de Loria: lorianismo, quase como a assinalar uma tendência de mediocrizacão da cultura e da interpretação da realidade, muito assimilável pelo senso comum. “Assim como ‘brescianismo’ serve para designar um grupo de intelectuais burgueses literatos, cuja atitude reacionária, confusão ideológica, nostalgia de uma ordem perdida, populismo os marcam como a última versão do padre jesuíta Bresciani”, outra tendência bem acentuada. Bresciani foi um “conhecido autor de romances históricos e polemista, ortodoxo, repressivo, extremamente conservador, realmente jesuítico” (BUTTIGIEG, 1998, p. 1).

Também o termo ‘lorianismo’ serve para indicar um grupo de intelectuais das ciências sociais, cujo positivismo, oportunismo e cultura aproximativa estão magnificamente (e comicamente, se não fosse por sua difusa e nefasta influência) exemplificados na obra e na carreira do professor de economia Achille Loria. É difícil supor que seja uma simples coincidência o fato de que a nota Achille Loria se siga imediatamente à primeira de uma série de notas sobre os ‘filhotes de Padre Bresciani’ disseminadas em todos os Cadernos. (BUTTIGIEG, 1998, p. 1).

Por isso, no início de Os Cadernos, ao se referir ao ossinho de Cuvier, Gramsci sugere que os métodos científicos dos lorianos, como denomina, assemelham-se àqueles de alguns paleontólogos que, fazendo um uso errado da evidência empírica, chegam a conclusões extravagantes. A crítica de Gramsci referiu-se também às teorias positivistas, que tiveram um sério efeito nocivo e regressivo sobre a cultura e a política italiana, como explica Buttigieg (1998), as quais conferiram legitimidade científica e contribuíram para a perpetuação da crença determinista - fatalista - segundo a qual alguns indivíduos, criminosos, por exemplo, ou alguns grupos (em particular os meridionais) eram primitivos por natureza.

Outros elementos ainda destacados por Gramsci são as consequências deste tipo de sociologia, pois, bloqueia a possibilidade de reconstruir as causas que explicam e as contradições que permeiam as relações de poder. A biologia substituiu a política como explicação das condições das camadas marginalizadas, atribuiu, desta forma, leis biológicas e a-históricas, a criminalidade como caráter, a não-integração dos meridionais, o comportamento irrequieto das massas. E acima de tudo “a escola positivista de sociologia nega aos grupos subalternos a possibilidade de ter uma história própria” (BUTTIGIEG, 1998, p. 4).

Quanto ao método, este tipo de leitura tem como pressuposto a separação entre sujeito e objeto, a sua abordagem cristalizada, a partir de uma visão rígida do método como apenas uma técnica de abordagem dos fatos. A disseminação desse tipo de pensamento traz à tona a análise do movimento do particular ao geral, no qual se observa uma fragmentação do real, que leva a intuição do geral e atribui à particularidade o sentido do geral, generalizando-as, como afirma Buttigieg:

As generalizações ou os conceitos não estão nunca completos ou acabados; estão sempre numa relação fluida, crescentemente complexa diante de outras generalizações ou conceitos. Eles visam sempre a combinações sintéticas diferentes, sem nunca se fixarem numa síntese definitiva; e requerem sempre um retorno aos elementos particulares, aos fragmentos, que conservam sua especificidade histórica mesmo quando induzem a novos conceitos mais complexos, referidos uns aos outros numa rede de relações cada vez mais densa, extensa e mutável. (BUTTIGIEG, 1998, p. 5).

O método indutivo tornou-se a base para o desenvolvimento das ciências naturais e exatas, como explica Richardson (1999), e, ainda, a base do método experimental, com contribuições para a medicina e a psicologia. Isto posto, a analogia ao ossinho de Cuvier, ou seja, a construção de análises da realidade a partir de fragmentos, causam generalizações arbitrárias e bizarras, como assegura Buttigieg (1998).

Gramsci, então, chama a atenção para a difusão do pensamento dos representantes intelectuais positivistas na Itália, supracitados, que, ao se ocuparem da questão operária, também acreditavam ter superado a filosofia da praxis. Na verdade, este se apresenta como apenas um exemplo de como o método dialético distancia-se das diversas abordagens deterministas e/ou positivistas que, se mescladas com a filosofia da práxis, distorcem toda a perspectiva teórica inovadora que caracteriza a dialética, porque a reduzem aos princípios da lógica formal.

A filosofia da práxis

Antonio Gramsci procurou combater as influências que as teorias positivistas e naturais trouxeram para o marxismo, assim, empenhou-se em arguir contra elas e, por outro lado, buscou elaborar uma análise criteriosa e aprofundada destes elementos. Desta forma, o comunista italiano traz a história como um elemento absoluto da filosofia da práxis em oposição ao determinismo econômico na relação da compreensão sobre superestrutura e estrutura.

A filosofia da práxis proposta por Gramsci é uma teoria superior capaz de ordenar a nova racionalidade e, é original, enquanto supera as antecedentes e abre um caminho completamente novo, isto é, renova a forma de conceber a própria filosofia (DIAS, 1996, p. 55). Logo, Gramsci entende essa relação enquanto dialética e orgânica, pois, a ação de uma filosofia sobre a outra não é de subordinação, mas sim de reciprocidade. Esta abordagem se esclarece na leitura de Semeraro:

A filosofia da práxis para Gramsci tem uma concepção própria que deve ser mantida longe tanto da ‘contaminação’ da filosofia do Iluminismo e do evolucionismo cientificista, como do espontaneísmo e do pragmatismo que constrói a filosofia ‘utilitaristicamente’ no sentido imediatista justificando o conformismo com o ‘eterno presente’. Na base do conhecimento, como Gramsci o entende, não pode haver lugar para mito algum, seja ele de caráter racionalista, empiricista ou irracionalista. (SEMERARO, 2006, p. 24).

Nesse aspecto, para Gramsci importa distinguir o âmbito das ciências sociais e, para tanto, rejeita a previsibilidade com que estas buscam por leis universais. A historicidade do método dialético possibilita uma abordagem inovadora da realidade empírica, apreendida em seu movimento e no conjunto de suas determinações.

Contudo, acentua que na história e na política é possível prever à medida que se opera, pois, é uma relação dialética da filosofia da práxis que contraria a neutralidade científica do positivismo, que afirma serem os homens sempre passivos (SEMERARO, 2006).

A concepção de mundo remete-se à objetividade do real, pois, trata-se de uma compreensão da realidade baseada nas experiências e que não é particular, mas histórica. Logo, como afirma Frosini (2013), a teoria tem que ser repensada como ideologia, no sentido específico gramsciano, isto é, como uma articulação teórica presente na práxis dos grupos sociais. De fato:

De Marx, em suma, Gramsci extrai essa posição filosófica: entre verdade e ideologia não há diferença de status: a verdade não é um fato lógico, mas político; a verdade é, precisamente, a afirmação prática de uma força social capaz de absorver em si mesma os interesses das outras classes populares de forma subalterna. (FROSINI, 2013, p. 33).

Por conseguinte, a única universalidade verdadeira, isto é, a capacidade de uma classe social de absorver em si mesma os interesses das outras classes populares, sempre surge na prática e se não suprimir as classes sociais é também parcial, pois deixa resíduos, uma margem daqueles que não foram absorvidos. Nesse sentido, “a universalidade, se afirmada como algo que precede a luta, eì sempre falsa” (FROSINI, 2013, p. 33).

Todavia, a filosofia da práxis é a teoria da relação entre história, conflito e ideologia: ela é, então, uma arma nas mãos do proletariado, isto é, de uma classe que pretende suprimir a divisão em classes da sociedade. Ademais, para a filosofia da práxis, a verdade é imanente à política: o proletariado, pela primeira vez na história, realizará a universalidade, ou seja, lutará pela emancipação de si e das demais classes oprimidas. A necessidade determina-se na história, no conjunto das lutas pela emancipação (FROSINI, 2013).

Semeraro (2001) alerta que, ainda que Gramsci não seja o fundador, foi ele que sem dúvida mais aprofundou as dimensões da filosofia da práxis. Em sua concepção não há realidade objetiva sem que esta venha acompanhada pela atividade consciente dos homens; as próprias estruturas, não são outra coisa senão o conjunto das relações sociais nas quais os homens reais se movimentam e operam.

Logo, no mundo não há nada de metafísico, de teológico e nem de materialmente determinado para sempre, mas tudo se resolve no mais puro âmbito da imanência, que é o lugar dos processos históricos, aberto às decisões humanas e ao imponderável conflito de forças materiais, espirituais e sociais. Gramsci assevera que a filosofia da práxis deriva certamente da concepção imanentista da realidade, mas desta depurada de toda especulação e reduzida a pura história ou historicidade ou a puro humanismo (SEMERARO, 2001).

Nesse sentido, a filosofia da práxis recusa qualquer forma de monismo, seja idealista ou positivista. Porém, apresenta-se em termos históricos e dialéticos. Sua concepção não se limita a expressões de indivíduos isolados, mas envolve também o pensar e o agir concreto do conjunto da sociedade. Conforme Gramsci, não é ato puro de um sujeito abstrato, mas ato coletivo que transforma a realidade por meio das lutas (GRAMSCI, 1978, p. 1425).

Para Gramsci a história movimenta-se pela ação política que forma o nexo entre as ideias e as condições materiais. Segundo Semeraro (2001), é contra o idealismo de Croce e Gentile que Gramsci afirma o caráter fundamental dos componentes materiais da realidade, e contra o marxismo vulgar defende a função ativa das superestruturas. A unidade das duas componentes, no entanto, não se dá de forma mecânica, mas de forma dialética e realística da história.

Portanto, é para fugir às armadilhas do materialismo metafísico e à teoria do evolucionismo vulgar, em voga no Partido Socialista Italiano e na II Internacional, que Gramsci prefere o conceito de imanência, de humanismo absoluto da história. Seguindo a mesma lógica, substitui, progressivamente, os termos marxismo e materialismo histórico, os quais poderiam denotar uma desvalorização da política (SEMERARO, 2001, p. 107).

Por conseguinte, na perspectiva histórica, não há nada pré-estabelecido, mas tudo depende dos componentes materiais e das vontades humanas. Entre a relação da estrutura e da superestrutura, porém, esta consiste em um processo dialético, pautado no conjunto das relações humanas nas quais os homens reais operam. Nesse sentido, realiza uma crítica ao economicismo, ao qual reduziu mecanicamente ao econômico, às leis deterministas e a-históricas, transformando a filosofia da práxis em teoria da inércia do proletariado, logo:

O economicismo, forma particular de determinismo mecânico, tende a negar as ‘expressões de vontade, de iniciativa e de ação política e intelectual, como se estas não fossem uma emanação orgânicas das necessidades econômicas e, mesmo a única expressão eficiente da economia’. Não perceber essa questão fundamental de colocar a hegemonia é colocar-se à perpétua subalternidade. (DIAS, 1996, p. 40).

A crítica do autor sardo diz respeito ao materialismo economicista, o qual reduziu a filosofia da práxis a uma teologia com dogmas infalíveis. Ao reduzir-se a um mero catecismo não conseguiu produzir nem mesmo seus intelectuais, pois, os criou de forma sectária, aos subordiná-los a um pensamento estático, privando a elevação cultural e moral da classe subalterna como uma necessidade2.

Contudo, para Gramsci, a filosofia da práxis compreende a realidade como unidade do homem e do mundo em ação, em permanente formação, é a expressão mais completa da moderna cultura europeia. Nela se resumem os resultados dos grandes movimentos da época moderna: Renascença, Reforma, Iluminismo e a Revolução Francesa. A filosofia da práxis, “corresponde ao nexo entre a Reforma Protestante + Revolução Francesa”, as quais teriam como principais premissas levar adiante o projeto popular de “reforma intelectual e moral” (GRAMSCI, 1978, p. 1860).

Além disso, Gramsci percebe que tem como desafio maior resgatar os fundamentos da filosofia da práxis, oriunda em Marx e Lênin, criticando as combinações feitas pelas correntes idealistas. Entretanto, além de reabilitar as visões distorcidas da filosofia da práxis, Gramsci também procura descobrir o potencial político que se desenvolve nas intensas relações da sociedade civil (SEMERARO, 2001).

Mais do que elaborar categorias abstratas, o autor sardo compreende que a filosofia da práxis reelabora e socializa verdades já existentes no senso comum, aprofundando as suas conexões e alargando ao nível das massas as dimensões universais da cultura (GRAMSCI, 1978, p. 1271). Nesse sentido, a filosofia é da práxis, conforme Semeraro (2001, p. 110), porque nasce da vontade de conjunto, interessada em descobrir os nexos da realidade, as relações entre economia, política e economia.

A filosofia da práxis estabelece uma continuidade coerente entre os interesses reais das grandes massas e a formulação teórica de seus intelectuais. Passa de um comportamento conformista, de homem-massa, orientado por opiniões desagregadas, e passa a participar criticamente de uma visão de mundo unitário (GRAMSCI, 1978, p. 1376). Quando alcança tal processo, a filosofia da práxis orienta as decisões de uma determinada classe, em uma determinada direção, torna-se uma ação coletiva, história, concreta e completa (integral), formando o que Gramsci chama de imanência, isto é, a socialização orgânica entre dirigentes e dirigidos, forças objetivas e subjetivas, a ponto de chegar a realizar a vida em comum, que é a verdadeira força da sociedade (GRAMSCI, 1978, p. 1505).

A concepção de Gramsci sobre a filosofia da práxis subverteu toda a forma de pensar a filosofia, ou seja, esta como saber abstrato e isolado é questionado pelo autor italiano. A Filosofia, assim como a História, não são um fato intelectual imutável e construído pelas elites, mas sim resultante da dinâmica do processo histórico, construída no conflito das forças sociais. E, assim, como as demais categorias e conceitos desenvolvidos por Gramsci, sua concepção historicista também será forjada na práxis, e radicalizada para se contrapor aos desafios teórico-práticos que o desafiavam à sua época.

O historicismo absoluto de Antonio Gramsci

É quase consensual entre os intérpretes do marxismo gramsciano a opinião de que Antonio Gramsci radicaliza a sua concepção historicista para se opor às leituras economicistas e fatalistas do materialismo histórico de Marx e Engels (MARTINS, 2008). Diferentemente de muitos marxistas de seu tempo, Gramsci utilizou de seu historicismo para criticar o reducionismo do determinismo econômico. Um exemplo desse posicionamento reducionista é a obra de Bukhárin ([1970?], o qual se utiliza do conceito necessidade histórica e que se constitui um caso típico dessa leitura determinista do materialismo histórico de Marx e Engels.

Bukhárin ([1970?], p. 49) compreende que as revoluções, os movimentos emancipatórios, como por exemplo, a Revolução Francesa ou a Libertação dos servos de 1861 (Rússia), entre outros, foram determinantes para se ter o capitalismo da forma como se desenvolveu. Ainda, dá a entender que todos os acontecimentos se efetivaram por uma necessidade histórica inevitável, presente na história desde sempre. Observa-se que, ao raciocinar desse modo, desconsidera-se a centralidade da práxis, dos processos sócio-históricos, nos quais a liberdade é um elemento presente.

Logo, a afirmação da necessidade histórica por Bukhárin ([1970?]) é, na concepção de Gramsci, um ahistoricismo, um determinismo, a qual despreza a vontade e a liberdade dos indivíduos e as condições objetivas e subjetivas que compõem o âmbito social no qual eles atuam. Conforme Martins (2008), tal determinismo se constitui em uma antítese do humanismo marxiano e, principalmente, do humanismo gramsciano, que não aceita fatalismo de qualquer ordem. Pois, Gramsci concebe a realidade como algo aberto, como um campo de possibilidades. Esta depende da ação dos sujeitos que agem em um ambiente com certas condições estruturais e superestruturais.

Caso o fatalismo fosse real, “a liberdade dos homens estaria tolhida, pois que a ação humana se resumiria a seguir o que a dinâmica histórica lhe impusesse” (MARTINS, 2008, p. 216). Nesse caso, há elementos anti-revolucionários, prejudiciais aos propósitos emancipatórios da classe trabalhadora, presentes nos argumentos dos chamados ortodoxos.

É importante relembrar que esse debate se insere no clima cultural no qual Gramsci havia se formado: neste referido contexto negava-se a hegemonia do pensamento positivista. Este pensamento, segundo Tortorella (1998), transformara-se em uma espécie de dogmática evolucionista-determinista, a qual os novos autores socialistas da época associavam o empobrecimento da análise social e da prática socialista.

Precisamente, Gramsci, inserido nesta contenda, tende a valorizar a função da vontade em oposição ao determinismo histórico. Assim, valoriza o sujeito singular e coletivo no fazer-se da história. O autor socialista volta-se contra a ideia de uma inevitável derrocada do capitalismo. Sublinha-se, portanto, que Gramsci funde a crítica à direita e à esquerda: à direita evolucionista do movimento socialista daquele momento e à ideia de espontaneidade criadora das massas que influenciava a esquerda. Surge, desse modo, a questão da vontade, entendida como a questão essencial da organização do sujeito transformador (TORTORELLA, 1998).

Não se chegará ao socialismo por uma via fatal, mas por uma obra de construção, sistemática. Tal posição de Gramsci atravessa toda a sua atividade. O que ele pretende e se esforça, teórica e de forma prática, é para viabilizar uma reforma radical e de conjunto. É uma tarefa que depende da ação humana, dos homens que tem a liberdade, “a vontade de organicamente se vincularem às classes subalternas para com elas e para elas revolucionarem as condições sociais” (MARTINS, 2008, p. 217).

A proposta gramsciana refere-se à superação da passividade da classe dominada, a qual foi produzida pelas classes dominantes. Motivar as classes dominadas faz-se vital, para que estas possam lutar e conquistar a hegemonia. Conforme Dias (2000, p. 61), “a indiferença é a base da nação burguesa”, logo, é necessário que os indivíduos se projetem na dinâmica das relações sociais para lhe imprimir outro curso. As relações sociais não são abstratas e nem necessidades inevitáveis, contudo, na concepção de Gramsci, as relações sociais são parte da história, que é conjuntamente, liberdade e necessidade.

Todavia, Martins (2008) alerta que o fato da tese gramsciana da vontade e da liberdade, apresentadas como antítese do determinismo, poderia resultar em uma conclusão enviesada, a de que Gramsci é um defensor do espontaneísmo revolucionário. Porém, este não é o caso. Pois, “o procedimento-revolucionário-pedagógico gramsciano articula dialeticamente autoridade-disciplina com espontaneidade” (MARTINS, 2008, p. 219).

Tal posição significa que para Gramsci a disciplina não anula a personalidade e a liberdade, “a questão da personalidade e da liberdade não se opõe pelo fato da disciplina, mas pela origem do poder que ordena a disciplina” (GRAMSCI, 1979, p. 82-83). Neste caso, a espontaneidade só tem valor para Gramsci se for disciplinada. É, dessa forma, que o autor italiano compreende a complexidade da realidade histórica, a qual comporta em sua concretude a contradição em seus movimentos, o que na prática social exige um nexo entre domínio e direção, manifestados na complementaridade destes elementos.

De fato, o ataque ao determinismo econômico e a defesa gramsciana da possibilidade de se construir outra realidade a partir da situação presente, não pode ser tomado como um abandono da posição ontológica e epistemológica marxiana da determinação da base material sobre a totalidade das relações sociais3. A questão é que Gramsci promove uma radicalização do historicismo, porém, não é aconselhável retirar fragmentos de seus textos fora do âmbito em que foram escritos, pois, a defesa do historicismo absoluto foi redigida no contexto em que

Gramsci afirmava-se na oposição à interpretação economicista do materialismo histórico.

Isto posto, Gramsci não abandonou os princípios do materialismo histórico, mas contribuiu para reforçar sua mediação histórica, a qual se dá dialeticamente. Como assevera Martins (2008), a perspectiva gramsciana contribuiu para a rearticulação entre a estrutura e a superestrutura, já destacadas pelo marxismo originário. Porém, Gramsci tornou ainda mais claro o entendimento da significante assertiva de Marx, a de que a realidade concreta é a “síntese das múltiplas determinações”, “síntese que se efetiva, entre tantas possibilidades existentes, na medida em que os sujeitos agem no âmbito estrutural e superestrutural” (MARTINS, 2008, p. 224).

Ainda, Badaloni (1978) explica que a concepção gramsciana não consiste em uma remoção do papel econômico como determinante em última instância, mas como um novo modo de considerar o muro entre estrutura e superestrutura. A questão ideológica pode, em determinadas condições, “não ser um simples reflexo estático das estruturas, mas assumir o papel de agente catalisador, tanto das crenças populares, quanto da ciência e na sua crítica” (BADALONI, 1978, p. 25), e realizar a passagem de uma formação social a outra.

Portanto, qualquer movimento operado em uma das esferas sociais repercute na outra. De acordo com Martins (2008), não há um movimento de causa e efeito entre estrutura e superestrutura, mas sim um movimento de reciprocidade, próprio da dialética marxiana. A história não é nem uma decorrência da vontade humana (subjetiva), nem muito menos um movimento reduzido do âmbito econômico. Mas, a História é a síntese dos elementos objetivos e subjetivos, como produto das ações humanas, caracterizadas pela vontade e liberdade e limitada às condições econômicas, sociais, políticas e culturais.

Considerações finais

Ao realizar uma breve aproximação quanto ao método em Antonio Gramsci, pode-se afirmar que este contribuiu sobremaneira com o marxismo, principalmente no que tange à sua concepção histórica e quanto à filosofia da práxis.

Ainda, é necessário considerar o destaque dado à liberdade e à vontade, à questão da reforma intelectual e moral, à função das ideologias, à função de uma nova concepção de mundo; a importância dada à história e à política; e, para recordar, por história e transformação histórica, de fato, não se entende, conforme Frosini (2013), uma síntese de passado e presente realizada por parte da força vencedora, mas um conflito sempre aberto entre dois projetos opostos de síntese de passado e presente, portanto, entre duas universalidades diferentes.

Logo, no que concerne à política, “escrever a história desde a perspectiva dos subalternos tem um valor político imediato, pois torna possível ‘colocar em perspectiva’ os vencedores, mostrando quanto aquela sua vitória seja mérito da política e não de um destino inelutável [...]” (GRAMSCI apud FROSINI, 2013, p. 44).

Por conseguinte, a concepção que tem por base o incentivo à iniciativa e o desenvolvimento da subjetividade deve ser própria ao grupo subalterno que se propõe sujeito e protagonista da história. Pois, desde seus escritos juvenis, Gramsci denuncia a visão mecanicista operada pelos socialistas positivistas nas doutrinas de Marx. Estas haviam gerado uma mentalidade passiva na classe subalterna, as quais pensavam em seguir as leis da história, no entanto, estavam se submetendo à história feita pelos outros. É nesse sentido que deve-se entender a insistência do autor sardo em relação à centralidade do processo histórico, da valorização dos sujeitos e da importância atribuída às organizações associativas das classes subalternas.

Ademais, ao conceber a filosofia da práxis “como a ciência da dialética e a gnosiologia, na qual os conceitos gerais de história, de política, de economia se relacionam em unidade orgânica” (GRAMSCI, 1995, p. 155), Gramsci compreende o materialismo histórico como um instrumento profícuo de luta, pelo qual as classes subalternas podem lutar para se libertarem das condições de submissão ideológica e cultural e das situações de subordinação econômica. Pois, educação e emancipação são conceitos indissociáveis no que tange ao método da filosofia da práxis, a qual, para Gramsci, tem como objetivo principal, reformular a consciência das classes subalternas e construir novas relações sociais, isto é, empreender uma reforma intelectual e moral das classes subalternas.

Nesse sentido, a filosofia da práxis constitui-se em uma antítese das filosofias dominantes e possui a capacidade de romper com o senso comum e de superá-lo. O método em Gramsci torna-se um guia para a ação, o qual é educativo e também político, portanto, possui, desse modo, um valor pedagógico-político. As classes subalternas precisam recuperar sua história, sua importância nas lutas políticas.

A partir da filosofia da práxis, compreende-se que a educação, para Gramsci, faz parte de todo o processo de organização política, pois, implica na formação de uma nova concepção de mundo. As classes dominantes e dirigentes transmitem e disseminam aos indivíduos, pelas mais variadas formas, suas concepções de mundo, tanto no âmbito escolar quanto em outros lócus da vida social, para que as classes subalternas se submetam culturalmente e economicamente à classe dominante e vivam conforme estes valores. Porém, a escola é um espaço privilegiado de contradições, pois, não há apenas uma concepção de mundo presente e, assim, o método da filosofia da práxis pode auxiliar a despertar na classe subalterna uma vontade que os motive a lutar pela criação de uma nova realidade, realizar uma reforma econômica e também política e cultural, desmistificar o senso comum e desnaturalizar o conhecimento, enfim, contribuir para construir uma nova civilização.

Referências

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Notas

1A abordagem metodológica explicitada por Gramsci e permeando os seus escritos parte do materialismo histórico, que ele aplica exemplarmente nas análises de conjuntura e na centralidade da política, que lhe permite uma compreensão acurada da realidade empírica; torna a sua leitura difícil é a fragmentariedade do seu texto que, conforme Francioni (1984), não é ocasional, mas sim intrínseca ao método que, a partir de sua formação filológica, combina-se com o materialismo histórico. O trabalho rigoroso de análise filológica dos escritos de Gramsci, realizado por uma equipe de filólogos renomados, começa a ser publicada em Nova Edição dos Escritos de Gramsci, denominada Edição Nacional.

2“Sob o stalinismo (nome coletivo) esse materialismo mecanicista, essa vulgata da filosofia da práxis, passou a ser uma teologia, com leis inevitáveis, vale dizer, não compreendeu a história” (DIAS, 1996, p. 41).

3Resultou em muitas interpretações errôneas, pelas quais a teoria gramsciana seria marcada pelo idealismo. É o caso desta passagem, na qual Gramsci aborda o economicismo de Bukhárin, acentuando, assim, a história: “A filosofia da práxis é o ‘historicismo absoluto’, mundialização e terrenalidade absoluta do pensamento, um humanismo absoluto da história” (GRAMSCI, 1995, p. 189).

Received: June 14, 2017; Accepted: September 05, 2017

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Tatiani Maria Garcia de Almeida tatianigalmeida@gmail.com Mestrado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) Professora de História no Instituto Federal do Paraná (IFPR) Professora do Ensino Superior nas Faculdades do Centro do Paraná (UCP)

Anita Helena Schlesener

anita.helena@libero.it Doutorado em História pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) Professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Educação da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP)

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