A categoria migração na perspectiva do materialismo histórico e dialético

Resumo

O grande e crescente contingente de migrantes no mundo atual que se move para diferentes direções, ocupando lugar periférico em termos espaciais, ocupacionais, educacionais e de acesso aos serviços públicos, nos leva a problematizar acerca das análises sobre o fenômeno da migração. Nesta direção, apresentamos alguns subsídios teóricos para a pesquisa sobre a temática. O objetivo é contribuir com análises que busquem ir além da aparência e visem captar as múltiplas determinações do concreto, ou seja, compreender a realidade que move os trabalhadores e suas famílias a migrar. Compreendemos que o movimento migratório acompanha o próprio processo de expansão do capital na direção da acumulação, visto que a acumulação capitalista produz uma população trabalhadora supérflua, segundo Marx, disponível para ser lançada em diferentes locais e ramos de produção. Concluímos que a categoria migração, na perspectiva do materialismo histórico, é um fenômeno que tem origem na expropriação dos meios de subsistência e na exploração do trabalho e, portanto, não pode ser compreendida fora destes processos. Nessa perspectiva, lançamos mão das categorias acumulação, mercadoria, exército industrial de reserva e expansão espacial do capital para a análise do deslocamento dos trabalhadores.

Palavras-chave:
Migração; Trabalho; Acumulação capitalista; Mercadoria; Expansão espacial do capital

Abstract

The large and growing contingent of migrants in the world today who move in different directions, occupying a peripheral place in terms of space, occupation, education and access to public services, leads us to problematize analyses about the phenomenon of migration. In this direction, we present some theoretical supports for research about this theme. The objective is to contribute with analyses that seek to go beyond appearances and capture the multiple determinations of the concrete, that is, to understand the reality that moves workers and their families to migrate. We understand that migratory movements accompany the process of capital expansion in the direction of accumulation, given that capitalist accumulation produces a population of surplus labor, according to Marx, which is available to be sent in different locations and production sectors. We conclude that the category of migration a historical materialist perspective is a phenomenon that originates in the expropriation of the means of subsistence and the exploitation of labor, and therefore, cannot be understood outside of these processes. In this perspective, we use the categories of accumulation, commodity, industrial reserve army and spatial expansion of capital to analyze the movement of workers.

Keywords:
Migration; Work; Capitalist accumulation; Commodity; Spatial expansion of capital

Introdução

Números massivos de pessoas estão em movimento no mundo hoje, seja como migrantes internacionais, nacionais ou como refugiados. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU), revelam que o número de migrantes no mundo aumentou 41% nos últimos 15 anos. Foram contabilizados, em 2015, 244 milhões de migrantes internacionais, o equivalente a 3,3% da população global. (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, 2016).

Com relação aos refugiados, segundo relatório divulgado pela Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), o deslocamento forçado por guerras, violência e perseguições ao redor do mundo atingiu em 2016 o número mais alto já registrado. Em torno de 65,6 milhões de pessoas (1 em cada 113 pessoas no mundo) foram forçadas a deixar seus locais de origem por diferentes tipos de conflitos, mais de 300 mil em relação ao ano anterior. (ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS, 2017).

No que se refere à migração interna, é mais difícil quantificar. A ONU estima em 740 milhões o total de migrantes internos no mundo (KING, 2010). No Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2010), no período de 2005 a 2010, foram identificados 5.018.898 migrantes internos. Movimentaram-se 30,6 migrantes para cada mil habitantes.

Ainda que os dados crescentes da migração nos últimos anos revelem as contradições e a crise permanente em que se situa o capital, a migração não é um fenômeno da atualidade, ela é um problema recorrente na história da humanidade. Consideramos o homem como um ser histórico e social que produz a sua vida por meio do trabalho na relação com a natureza, atendendo suas necessidades e criando novas, mobilizando para isso ferramentas, habilidades e conhecimentos, de acordo com o modo de produção de cada período histórico. Neste processo constitutivo do próprio homem, a mobilidade está presente. Isso quer dizer que os homens não apenas se adaptam ao meio cumprindo determinações genéticas, mas o modificam e modificam a si próprios nesse processo, criando permanentemente meios de trabalho em diferentes espaços e de formas diversas. Isso quer dizer que o ser social se universaliza.

Retornemos brevemente ao século XIX na Europa e ao processo de urbanização e industrialização capitalista, que antecedido pela expropriação da terra e dos meios de produção da subsistência, foi fundamental para a constituição de trabalhadores livres dispostos a vender sua força de trabalho na indústria nascente e a integrar o exército industrial de reserva nas cidades, lançando grandes massas de trabalhadores rurais para as cidades.

Já na segunda metade do século, imensos contingentes de pessoas buscaram possibilidades de vida e trabalho em outros continentes, particularmente as Américas. Com a migração internacional de milhões de pessoas deslocou-se o eixo de uma grande crise que atravessava países europeus no século XIX. Como resultado do deslocamento populacional, criou-se uma poderosa sobrevida à acumulação capitalista. Um movimento em direção contrária é observado no final do século XX e início do XXI, quando milhares de trabalhadores e suas famílias migraram à procura de trabalho e de refúgio político, uma vez que as guerras civis e as ditaduras tinham tomado conta da América Latina. Muitos brasileiros, por exemplo, procuraram as regiões centrais do capitalismo, as quais alimentavam um enorme exército industrial de reserva. Os migrantes submetiam-se a baixos salários, longas jornadas de trabalho e ocupações simples, que exigiam pouca qualificação e são desprestigiadas socialmente. Deste modo, as migrações se tornaram um importante componente da urbanização e acumulação de capital.

No caso particular do Brasil, é possível identificar um intenso movimento migratório interno ocorrido no início do século XX, quando um conjunto de trabalhadores deixou o campo em busca das áreas onde se iniciava o processo de industrialização. Na década de 1960, acirrou-se a saída do homem do campo, no contexto da chamada revolução verde, a qual impôs um novo padrão produtivo ao campo, centrado na monocultura e dependente de máquinas agropecuárias e de insumos químicos produzidos e comercializados por empresas estrangeiras. Com isso, pequenos produtores rurais ficam impossibilitados de continuar a produzir a vida no campo, muitos perderam suas terras em função do endividamento. Deste modo, parte da população foi se deslocando para as cidades, formando uma massa de trabalhadores disponível ao capital, sendo este um exemplo da simbiose contemporânea entre expropriação da terra e exploração ampliada do trabalho.

Na imposição de um modelo de desenvolvimento dependente e subordinado para o Brasil e com um constante reajuste de interesses entre a classe burguesa e os velhos setores oligárquicos, e de ambos com o capital internacional, encontra-se a constituição de um frágil mercado interno e acentuam-se as desigualdades regionais e sociais, as quais provocam um grande deslocamento da população entre as regiões do país. Paul Singer (1973) compreende que as desigualdades regionais se constituíram no motor principal das migrações internas no processo de industrialização nos moldes capitalistas.

Entretanto, compreendemos que as disparidades regionais não podem ser explicadas por uma visão dualista que opõe o atrasado ao moderno ou o desenvolvido ao subdesenvolvido. Tal visão é muito comum para a explicação das migrações do Nordeste para o Sudeste, por exemplo. Oliveira (2003), criticando a abordagem dualista, aponta que no Brasil a moderna indústria se alimentou do atraso da economia de subsistência. “A agricultura atrasada financiava a agricultura moderna e a industrialização” (OLIVEIRA, 2003, p. 129), tanto baixando o custo da força de trabalho urbana quanto promovendo o excedente de mão de obra. Dessa forma, para o autor, “o subdesenvolvimento não era, exatamente, uma evolução truncada, mas a produção da dependência pela conjunção de lugar na divisão internacional do trabalho capitalista e a articulação dos interesses internos.” (OLIVEIRA, 2003, p. 127). Assim, “o subdesenvolvimento viria a ser, portanto, a forma da exceção permanente do sistema capitalista na sua periferia.” (OLIVEIRA, 2003, p. 131).

Nesta direção, propomos neste artigo uma análise histórica e dialética do processo migratório, buscando superar as dualidades entre campo e cidade, centro e periferia, norte e sul, atrasado e moderno, origem e destino. O desafio que se coloca é o de ir além da aparência e captar as múltiplas determinações do concreto, conforme análise de Marx (1982b), ou seja, compreender o processo social que produz a migração. Tomamos como referência autores clássicos e contemporâneos, bem como dados estatísticos sobre a migração. O desenvolvimento do texto compõe-se de duas seções, a primeira problematiza a categoria migração diante de novas conceituações teóricas e a segunda afirma uma análise crítica da migração com base em autores clássicos marxistas.

A afirmação da migração como categoria central

O contexto atual de redução do trabalho vivo e aumento do desemprego, bem como das ocupações sem contrato de trabalho, informais, flexíveis, temporárias e precárias, provoca a maior mobilidade dos trabalhadores entre setores de produção e locais de trabalho. Nesse contexto, a ideologia do indivíduo empresário de si mesmo ganha força, ele precisa se destacar, buscar um diploma, ter um seguro saúde, aposentadoria, carro ou moto própria... para ter condições de competir com outros empresários de si mesmos. E tudo por mérito próprio, graças ao seu esforço e talento. É o trabalhador que não vai dar despesa, o Estado e a empresa não têm mais o encargo com ele.

Além disso, o trabalhador se dispõe a deixar sua família, casa, amigos, cidade natal para vender sua força de trabalho onde houver procura. Torna-se assim totalmente disponível ao mercado de trabalho. E tem um agravante ainda, visto que ele já não encontra um lugar seguro para se fixar, tendo que se deslocar com mais frequência, exigindo desprendimento e adaptabilidade, ou seja, capacidade de submeter-se ao novo. De acordo com Kuenzer (2016), exige-se deste trabalhador uma subjetividade flexível, do ponto de vista cognitivo, comportamental e ético.

Para captar esta realidade (para alguns, este momento instantâneo), apresentam-se explicações de matriz pós-moderna, centradas, de acordo com Kuenzer (2016), no pragmatismo, em que a prática é tomada em seu sentido de atividade destituída de caráter teórico; no presentismo, a experiência histórica é substituída pela experiência do momento e reduzida ao plano individual; e na fragmentação e dispersão, em que o fragmento local ganha vida própria e o micro se torna independente, absolutizando uma situação particular da história.

Do conceito explicativo de modo de produção passa-se ao relato micro como algo independente, criando uma dificuldade para fundamentar uma explicação e ao mesmo tempo oposição ao conjunto do sistema capitalista como totalidade. Nesta direção, as interpretações histórico-estruturais sobre a problemática da migração são questionadas sob a alegação de que não dão conta de explicar os novos fenômenos migratórios.

King (2010, p. 13) apresenta uma conceituação simples da migração, “pessoas movem de um lugar ou país para outro e permanecem lá o tempo suficiente para serem consideradas migrantes”. Mas, por trás da aparente simplicidade, o autor chama a atenção para a enorme complexidade e variedade, em termos de padrões espaciais, evolução através do tempo, formas e tipos de movimentos, causas e consequências.

O mesmo autor apresenta grandes narrativas históricas explicativas da migração. Uma é a narrativa ecológica, em que pessoas se movem em busca de comida, terra cultivável, pastagem, água e outros recursos básicos. Existe também uma narrativa pioneira, em que novas terras mantinham a promessa de liberdade para expandir e prosperar. A terceira narrativa é a marxista que associa a migração com a questão da exploração, escravização e contrato de trabalho. Existe ainda a diáspora narrativa do exílio e deslocamento da terra de origem. No caso deste artigo, trabalharemos com a explicação marxista, considerando a problemática da migração associada ao trabalho (KING, 2010).

O estudo de Menezes (2012) aponta as reconfigurações das migrações quanto à origem, destino, duração e grupos que migram, os quais estão exigindo uma revisão das perspectivas teóricas e novas tipologias. Com base em Brito (2009), Silva e Menezes (2007) e Almeida e Baeninger (2011), a autora identifica novas características dos processos migratórios.

Visando dar conta da heterogeneidade dos migrantes, da intensidade dos processos migratórios, das diferenciações dos fluxos, dos espaços e outros, e considerando que as formas de mobilidade são difusas nos espaços e no tempo, a autora aponta noções que estão sendo propostas nos estudos mais recentes sobre migração, como: trajetórias migratórias, campo e espaços migratórios, território circulatório, mobilidade, como instrumentos metodológicos para compreender o caráter de mobilidade das migrações contemporâneas.

Menezes (2012) identifica que, a partir da década de 1980 no Brasil, as múltiplas migrações questionam a noção de origem e destino. Com base em Martine (1982) e em Brito (2009) e em suas próprias pesquisas, observa que já não são mais possíveis a fixação e a mobilidade social por meio da migração. Destaca o caso dos migrantes sazonais e temporários, cujas trajetórias de vida são marcadas pela mobilidade. Ao mesmo tempo, observa a ideia de fixação, visto que o migrante, embora esteja em mobilidade, tem uma localidade de referência, de laços, de pertencimento. A condição de mobilidade não expressa desenraizamento, mas uma permanente recomposição e ressignificação de suas redes de relações sociais (MENEZES, 2012). Além das modalidades migratórias, as pesquisas da autora revelam duração variada e diversos arranjos familiares, além de uma maior fragilização na condição de trabalhador migrante.

Baeninger (2012) propõe o conceito de rotatividade migratória, considerando as evidências empíricas acerca das migrações internas no Brasil que conduzem, segundo a autora, a novos olhares para a sua interpretação e descrição, bem como a novos desafios conceituais.

Nesse contexto, torna-se cada vez mais evidente a complexidade do entendimento das migrações internas na sociedade brasileira do século 21. Encontrar caminhos teórico-metodológicos para a nova leitura das migrações internas no Brasil requer considerar que para a conceituação de rotatividade migratória torna-se importante destacar que estamos diante de uma nova sociedade: reflexiva (GIDDENS, 1991), de risco (BECK, 1992), da tecnologia da informação (CASTELLS, 1999). Assim, no caso da compreensão de espaços de ‘partida e chegada’ tão difusos é imprescindível considerar a articulação de processos locais ao âmbito regional e global, que promovem ‘mecanismos de desencaixe’ da sociedade (GIDDENS, 1991), com reflexos nos processos de urbanização e de redistribuição espacial da população nos variados contextos regionais. (BAENINGER, 2012, p. 96).

Segundo a autora, a intensificação de áreas com rotatividade migratória no País indica a fluidez da força de trabalho em espaços compartilhados da sociedade de risco, exigindo uma releitura do conceito de força de trabalho móvel que pode ser contemplada como uma dimensão das migrações internas urbanas na atualidade, numa economia baseada em serviços, com a “fluidez também dos movimentos migratórios no atual processo de urbanização.” (BAENINGER, 2012, p. 95).

Diante da dificuldade de distinguir o que é migração temporária do que é migração definitiva, Almeida e Baeninger defendem a necessidade de estudar os espaços onde circulam os indivíduos e situá-los na família ou na sua rede de relações sociais. Nessa direção, as autoras propõem o conceito de campo e espaço migratório, visando “recompor os espaços percorridos e estruturados pelo conjunto dos fluxos relativamente estáveis e regulares dos migrantes, independentemente da origem ou do destino.” (ALMEIDA; BAENINGER, 2011, p. 12).

As autoras questionam inclusive o próprio lugar de residência de um indivíduo, o qual “depende de sua percepção subjetiva, do sentimento de pertencimento e de apropriação espacial, e nem sempre o ‘seu’ lugar de residência coincide com o espaço geográfico no qual ele vive.” (ALMEIDA; BAENINGER, 2011, p. 10).

O que observamos na análise das autoras é que a realidade se transforma em pura imagem e representação, descolada da materialidade da vida social. O que predomina é a narrativa. Não há dúvida que os sujeitos atribuem significados ao lugar onde vivem, significados estes em grande parte matizados ideologicamente ou por uma nostalgia própria de uma situação dramática da vida que leva as pessoas à negação da mesma. Entretanto, no plano da análise teórica, precisamos ir além da aparência e compreender as formas fetichistas que congelam e cristalizam a realidade, definidas discursiva ou ideologicamente.

Outro elemento que compõe as análises propostas para a migração diz respeito a um deslocamento do foco para os sujeitos migrantes, privilegiando a forma como estes tratam subjetivamente as suas experiências de vida em espaços e tempo diferenciados. No texto O voo das andorinhas: migrações temporárias no Brasil, José de Souza Martins propõe uma concepção de migrante temporário que privilegia a dimensão subjetiva do sentimento de ausência.

Se, em termos demográficos, a duração - o temporário - é essencial para o estudo das migrações temporárias, em termos sociológicos o essencial é a concepção de ausência. É temporário, na verdade, aquele migrante que se considera a si mesmo ‘fora de casa’, ‘fora do lugar’, ausente, mesmo quando, em termos demográficos, tenha migrado definitivamente. É aquele que se considera fora do seu lugar, fora de ‘suas’ relações sociais, e que, no limite, não se considera dentro mesmo quando está. Se a ausência é o núcleo da consciência do migrante temporário, é porque ele não cumpriu e não encerrou o processo de migração, com seus dois momentos extremos e excludentes a dessocialização, nas relações sociais de origem, e a ressocialização, nas relações sociais de ‘adoção’. Ele se mantém, pois, na duplicidade de duas socializações, de duas estruturas de relações sociais diversas entre si. Ele vive a marginalidade das duas situações sociais. É sempre o outro, o objeto, e não o sujeito. É sempre o que vai voltar a ser e não o que é. A demora desse reencontro define a migração temporária. (MARTINS, 1986, p. 49).

Martins aponta elementos importantes para a compreensão das migrações temporárias com foco nos sujeitos migrantes. Compreendemos, entretanto, com base no marxismo, o sujeito que se constitui coletivamente (incorporando as múltiplas individualidades e identidades de grupo). Portanto, trata-se do conjunto da classe trabalhadora, explorada, expropriada e migrante, que se constitui a partir da sua condição e identidade de classe. Não conseguimos separar a dimensão objetiva da subjetiva, ou a esfera econômica e a subjetividade humana, nos termos de Thompson (1981). Observamos que para o estruturalismo as estruturas determinam as individualidades e para o pós-estruturalismo as ações imediatas dos indivíduos são o único momento fundante do ser social.

Sara Lara Flores, uma pesquisadora mexicana, compreende que a migração se transformou em um fenômeno de mobilidade: “entre as mudanças mais importantes da era moderna está o fato de que a migração tem se transformado em um fenômeno de mobilidade.” (LARA FLORES, 2010, p. 7, tradução nossa)¹. No livro Migraciones de trabajo y movilidad territorial, ela busca ilustrar as distintas dimensões da mobilidade e mostrar como elas remetem a hierarquias espaciais e temporais.

Nos interessa dar conta da organização não apenas dos que se mudam de um lugar (origem) para outro (destino), mas também dos que são capazes de circular, de percorrer espaços e de apropriar-se deles ‘produzindo territórios’, participando na criação de riquezas e de novas identidades sociais. (LARA FLORES, 2010, p. 7, tradução nossa).²

Observamos que a análise de Lara Flores tem como foco a capacidade dos migrantes em circular, e construir e se apropriar de espaços, associando a noção de migração à de mobilidade e circularidade.

Seu estudo, assim como de outros pesquisadores sobre a problemática da migração, fazem um esforço importante para compreender novos aspectos dos processos migratórios, visando construir novas categorias explicativas. Brito (2009), por exemplo, avalia que o paradigma e as teorias articuladas ao desenvolvimento econômico não são plenamente satisfatórios para explicar as migrações e exigem uma profunda revisão. O problema, na nossa avaliação, está na proposição de novas categorias em oposição a velhas categorias que ainda contêm potencial explicativo. E, especialmente, o questionamento das análises históricas que visam captar a realidade na particularidade e universalidade, não apreendendo o fenômeno particular em si, o que acaba levando à fragmentação. Por outro lado, temos acordo acerca da necessidade de novos procedimentos metodológicos para apreender o acelerado e cada vez mais dinâmico fluxo migratório ou o que, por exemplo, Silva (1992, p. 166) denomina de “migração temporária permanente” ou “migrantes permanentemente temporários”.

Não há dúvida de que os dados da realidade evidenciam mudanças nos padrões migratórios. Entretanto, avaliamos que a superação das dualidades entre origem e destino, rural e urbano, centro e periferia, temporário e permanente, podem ser compreendidas recorrendo à dialética do materialismo histórico.

Com isso, não precisamos recorrer a outras noções (como campo e espaço migratório, território circulatório ou fenômeno de mobilidade), pois a própria categoria migração, compreendida no contexto do modo capitalista de produção que tem como base a exploração do trabalhador para a produção de mais valor, nos permite analisar a realidade do movimento migratório para além da aparência e na sua totalidade.

Compreendemos que a dicotomização ou fragmentação da realidade inviabiliza uma análise de totalidade que permita compreender as relações sociais ou o processo histórico que move as pessoas a migrarem, seja interna ou internacionalmente, como trabalhador temporário ou permanente, qualificado ou sem qualificação.

Uma análise crítica da migração

Conforme anunciado na introdução deste artigo, a migração não se constitui num fenômeno atual, ainda que venha ganhando um volume maior e apresente diferentes características, em termos de padrões espaciais, causas e consequências, formas e tipos de movimentos, duração e grupos que migram. Pretendemos apreender, inicialmente, a essência do movimento que gera a necessidade da migração, ou seja, as forças que movem o capital na direção da sua crescente valorização por meio da extração de mais valor e que produzem imensos contingentes de trabalhadores completamente disponíveis para o capital.

A migração da força de trabalho acompanha o próprio processo de expansão do capital na direção da acumulação, visto que a acumulação capitalista produz uma população trabalhadora supérflua disponível para ser lançada em diferentes locais e ramos de produção. Em outras palavras, a expropriação e o desenvolvimento da maquinaria, intrínsecos ao processo de acumulação capitalista, produz um crescente grupo de trabalhadores desempregados ou subempregados dispostos a mover-se a qualquer lugar que prometa um emprego e dispostos a trabalhar em qualquer ramo da produção. É este o exército internacional de reserva ou exército de trabalhadores excedentes o qual, ademais, pressiona a redução dos salários dos trabalhadores empregados.

No capítulo A lei geral da acumulação capitalista de O Capital, Marx (2008b) busca examinar a influência que o aumento do capital tem sobre a classe trabalhadora. Em primeiro lugar entende que o processo de acumulação aumenta, juntamente com o capital, a quantidade de assalariados que transformam sua força de trabalho em força de valorização crescente do capital. Porém, em contraposição à ideia de que o crescimento do capital significa o aumento dos trabalhadores, Marx (2008b, p. 733) vai mostrar que a acumulação capitalista “sempre produz, e na proporção de sua energia e de sua extensão, uma população trabalhadora supérflua relativamente, isto é, que ultrapassa as necessidades médias da expansão do capital, tornando-se, desse modo, excedente”.

Marx compreende que a população trabalhadora excedente é produto e ao mesmo tempo alavanca da acumulação capitalista e constitui o

[...] exército industrial de reserva disponível, que pertence ao capital de maneira absoluta como se fosse criado e mantido por ele. Ela proporciona o material humano a serviço das necessidades variáveis de expansão do capital e sempre pronto para ser explorado, independentemente dos limites do verdadeiro incremento da população. (MARX, 2008b, p. 735).

Refere-se Marx à parte do capital (variável) que se converte em força de trabalho mudando seu valor no processo de produção, dentro da composição do capital (constante e variável), determinada pela relação entre a massa dos meios de produção empregados e a quantidade de trabalho necessário para eles serem empregados. Sendo assim, a força de trabalho tem de incorporar-se continuamente ao capital visando expandi-lo. “Por isso, a população trabalhadora, ao produzir a acumulação do capital, produz, em proporções crescentes, os meios que fazem dela, relativamente, uma população supérflua.” (MARX, 2008b, p. 734). Isso quer dizer que o acréscimo de capital variável, segundo Marx, é índice de mais trabalho, mas não de mais trabalhadores empregados.

Como se consegue tal façanha? Por meio do trabalho excessivo da parte da classe trabalhadora que está empregada, a qual se submete a extenuantes jornadas de trabalho e à intensificação do trabalho, compelida pela pressão do exército de reserva, o qual regula inclusive os salários. Crary (2014, p. 20), na provocativa obra 24/7 - Capitalismo tardio e os fins do sono, aborda a voracidade do capitalismo nas tentativas de redução do tempo do sono, visto que “nenhum valor pode ser extraído do sono”.

De acordo com o autor, pesquisas recentes mostram que cresce exponencialmente o número de pessoas que acordam uma ou mais vezes durante a noite para checar mensagens ou informações. Refere-se ao sleep mode que “supera a lógica do desligado/ligado, de maneira que nada está fundamentalmente ‘desligado’ e não há nunca um estado real de repouso.” (CRARY, 2014, p. 23). O que se apresenta essencialmente é a ideia de trabalhar sem pausa, sem limites, numa disponibilidade instantânea, ou como afirma Crary (2014, p. 39), “24/7 anuncia um tempo sem tempo”.

Tal disponibilidade instantânea refere-se à extrapolação do tempo e do espaço, o que leva o trabalhador a disponibilizar-se a qualquer hora, em qualquer lugar, seja qual for o ramo produtivo, o contrato, o salário pago, as condições e exigências de trabalho, bem como a língua e a cultura do novo local de trabalho e moradia.

A condição histórica para este processo está no que Marx (2008a) chama de acumulação primitiva, ou no processo histórico que dissocia o trabalhador dos meios de produção. A primeira exigência do capitalismo foi a dissolução da relação com a terra, por meio da usurpação/cercamento das terras comunais e da expulsão dos camponeses, tornando a população agrícola disponível para a indústria e o campo disponível para a agricultura capitalista. “O último grande processo de expropriação dos camponeses é finalmente a chamada limpeza das propriedades, a qual consiste em varrer destas os seres humanos.” (MARX, 2008a, p. 842).

Deste modo, a história da acumulação primitiva constitui-se de deslocamentos de grandes massas humanas as quais são violentamente privadas de seus meios de subsistência e lançadas no mercado de trabalho. “A expropriação e a expulsão da população rural, renovadas, ininterruptas, intermitentes, proporcionaram à indústria urbana massas sempre novas de proletários inteiramente desligados da esfera corporativa.” (MARX, 2008a, p. 858).

Tal processo não se limita à gênese do modo capitalista de produção, ele é condição da acumulação capitalista, o que faz com que os processos de expropriação e de expulsão permaneçam e inclusive se intensifiquem no contexto de crise capitalista, liberando crescentemente trabalhadores de seus meios de subsistência e de trabalho e produzindo continuamente uma superpopulação relativa que mantém a lei da oferta e da procura de trabalho. As expropriações constituem, segundo Fontes (2012), um processo permanente, condição de constituição da base social capitalista e que se aprofunda e se generaliza com a expansão capitalista.

Fontes (2012), na obra Brasil e o capital imperialismo, aborda as formas atuais de expropriação ao desafiar-se a compreender a forma específica do capitalismo e do imperialismo contemporâneo, particularmente o papel desempenhado pelo Brasil. Segundo a autora, a expansão do capital provoca a concentração de recursos sociais e a recriação permanente das expropriações sociais. Sejam as expropriações primárias (originais, como referido acima por Marx na chamada acumulação primitiva do capital), sejam as expropriações secundárias, impulsionadas pelo capital-imperialismo contemporâneo.

A expropriação secundária, de acordo com Fontes (2012, p. 54), constitui-se em “nova - e fundamental - forma de exasperação da disponibilidade dos trabalhadores para o mercado, impondo novas condições e abrindo novos setores para a extração de mais-valor”. Esse processo se revela, segundo a autora, no desmantelamento de direitos sociais e trabalhistas, na privatização de empresas públicas, na expropriação contratual, na expropriação de matérias-primas estratégicas, conhecimentos, biodiversidade, técnicas diversas, na expropriação de bens coletivos, entre outras. Como resultado, aponta a “mercantilização inimaginável de todas as formas de vida social e humana.” (FONTES, 2012, p. 59).

No que se refere à problemática deste artigo em particular, a expropriação pode ser vista na oferta de uma massa de trabalhadores disponíveis para a exploração internacional e forçados a abrir mão das conquistas históricas da classe trabalhadora. Para tal, movem-se para diferentes setores, não contando mais com uma formação especializada, a qual é substituída por uma aprendizagem flexibilizada, em que importa mais a adaptabilidade e capacidade de submeter-se ao novo do que a qualificação prévia (KUENZER, 2016). Movem-se também para diferentes locais, do campo para a cidade, de uma cidade ou estado para outro, ou até mesmo fora do país. São trabalhadores migrantes que, dada a sua condição de estrangeiros, submetem-se a ocupações simples e precárias, de baixa qualificação, mal remuneradas, com longas jornadas e combinando mais de um vínculo de trabalho. Muitas vezes, trabalham mais de oito horas diárias sem contrato de trabalho, décimo terceiro, transporte, descanso semanal, férias anuais; também não têm a possibilidade de exercer direitos políticos, tais como participar de manifestações públicas e filiar-se a sindicatos ou outras organizações políticas. No caso das mulheres, elas predominantemente têm que assumir ainda os afazeres domésticos, o cuidado dos filhos e ainda lidar com o permanente assédio sexual dos colegas, chefes e policiais. No caso dos jovens, quando conseguem, procuram associar o trabalho com os estudos. Enfim, constituem-se numa massa de segregados atrás dos muros, em guetos ou bairros afastados, constituindo-se em trabalhadores os mais fragilizados e vulneráveis que reforçam a subordinação geral da classe trabalhadora.

Sáskia Sassen (2016) propõe a categoria expulsões para explicar os deslocamentos socioeconômicos e ambientais de hoje. Observa o surgimento de novas lógicas de expulsão com o crescimento da quantidade de pessoas, empresas e lugares expulsos das ordens sociais e econômicas centrais. Segundo a autora, “a acumulação primitiva é executada por meio de operações complexas e de muita inovação especializada, que vai desde a logística das terceirizações até os algoritmos das finanças.” (SASSEN, 2016, p. 21). Entre os casos agudos de expulsões, aponta o crescimento da população deslocada e o rápido aumento da população encarcerada.

Para Sassen, o fim da Guerra Fria desencadeou uma das fases econômicas mais brutais da era moderna, em que o capitalismo se reorganizou de forma radical visando modos ampliados de extração de lucros. Duas lógicas atravessam essa reestruturação:

Uma é sistêmica e está inserida nas políticas econômicas e de (des)regulamentação da maioria dos países, das quais as mais importantes são a privatização e a eliminação de tarifas sobre importações. [...] A segunda lógica é a transformação de áreas cada vez maiores do mundo em zonas extremas para esses modos novos ou muito maiores de extração de lucros. As mais conhecidas são as cidades globais e os espaços para o trabalho terceirizado. (SASSEN, 2016, p. 28).

Tais lógicas provocam um processo extremo de expulsões, conforme indica a autora, de projetos de vida e de meios de sobrevivência, de um pertencimento à sociedade.

O que se apreende das formas de expropriações e expulsões é que estas não são a exceção, mas a regra da lógica concentradora e expansionista do capital. É a própria forma concreta da existência do capital centrada na extração de mais-valor, a qual tem como base a existência de trabalhadores livres, expropriados dos meios de produção e disponíveis para o capital, graças à transformação da força de trabalho em mercadoria.

A força de trabalho, uma mercadoria especial³ na medida em que preserva e aumenta o valor das demais mercadorias, apresenta-se inicialmente no mercado de trabalho dentro da lógica da oferta e procura. Dada a massa crescente de trabalhadores disponíveis, as altas taxas de desemprego e o exército de reserva, para se realizar ela tem que se apresentar onde houver demanda, o que significa muitas vezes o desenraizamento do seu local de origem, ou seja, a migração para diferentes locais, em condições cada vez mais inseguras e precárias, constituindo “trabalhadores permanentemente temporários”, nos termos de Silva (1992, p. 166).

Beverly Silver (2005), no seu estudo sobre movimentos de trabalhadores e globalização desde 1870, observa o deslocamento sucessivo da produção como uma solução do capital, o qual somente adia crises. O padrão recorrente de expansão industrial seguida do surgimento de movimentos trabalhistas fortes levou a uma das principais teses do seu livro: para onde vai o capital, o conflito vai atrás⁴. Isto se explica porque a insatisfação trabalhista em relação aos processos de acumulação do capital em escala mundial tem relação com as contradições que fazem parte da transformação do trabalho numa mercadoria.

Considerando que a transformação do trabalho numa mercadoria gera insatisfação trabalhista em relação aos processos de acumulação do capital em escala mundial, Silver (2005) analisa os deslocamentos espaciais como uma das respostas do capital ao surgimento de movimentos trabalhistas fortes⁵. A dinâmica espacial do capital significa o processo de diferenciação entre áreas geográficas com relação ao nível/intensidade de mercadorização do trabalho. Assim, em alguns períodos e locais, podem ser observadas concessões a uma pequena parte da classe trabalhadora.

Com base nos estudos da autora, podemos observar que o deslocamento de trabalhadores está relacionado com os deslocamentos espaciais do capital dentro de um padrão de contínua recriação de contradições entre trabalho e capital.

A tese que David Harvey vem desenvolvendo em seus estudos sobre o desenvolvimento geográfico desigual do processo de acumulação capitalista nos ajuda a compreender mais a fundo os deslocamentos espaciais do capital e do trabalho, ressaltando a importância da capacidade de mover no espaço mercadorias, capacidade produtiva, pessoas e dinheiro. Na obra O novo imperialismo, observa “um incessante impulso de redução, se não de eliminação, de barreiras espaciais, associado a impulsos igualmente incessantes de aceleração da taxa de giro do capital.” (HARVEY, 2014, p. 86). Segundo o autor, a ideia básica de uma ordenação espaço temporal⁶ é simples:

A sobreacumulação num dado sistema territorial representa uma condição de excedentes de trabalho (desemprego em elevação) e excedentes de capital (registrados como um acúmulo de mercadorias no mercado que não pode ser dissolvido sem uma perda, como capacidade produtiva ociosa e/ou como excedentes de capital monetário a que faltam oportunidades de investimento produtivo e lucrativo). Esses excedentes podem ser potencialmente absorvidos pelos seguintes fatores: (a) o deslocamento temporal mediante investimentos em projetos de capital de longo prazo ou gastos sociais (como a educação e a pesquisa) que adiam a futura reentrada em circulação de valores de capital; (b) deslocamentos espaciais por meio da abertura de novos mercados, novas capacidades produtivas e novas possibilidades de recursos, sociais e de trabalho, em outros lugares; ou (c) alguma combinação de (a) e (b). (HARVEY, 2014, p. 93).

Harvey vai mostrar a necessidade do capitalismo de contínua expansão com práticas predatórias da acumulação primitiva, graças ao papel-chave da política de territorialização do Estado e suas práticas imperialistas, o qual orquestra arranjos institucionais para preservar o padrão de assimetrias mais vantajoso para os interesses capitalistas dominantes. Nesta direção, observa mecanismos novos de acumulação por espoliação. Menciona os direitos de propriedade intelectual, a biopirataria, a destruição dos recursos ambientais globais, a transformação em mercadoria de formas culturais, históricas e da criatividade intelectual, a corporativização e privatização de bens até agora públicos (como as universidades), a nova onda de “expropriação das terras comuns”, entre outras (HARVEY, 2014, p. 123).

O autor evidencia como a acumulação por espoliação ajuda a resolver o problema da sobreacumulação do capital.

A sobreacumulação, lembremos, é uma condição em que excedentes de capital (por vezes acompanhados de excedentes de trabalho) estão ociosos sem ter em vista escoadouros lucrativos. O termo-chave aqui é, no entanto, excedentes de capital. O que a acumulação por espoliação faz é liberar um conjunto de ativos (incluindo força de trabalho) a custo muito baixo (e, em alguns casos, zero). O capital sobreacumulado pode apossar-se desses ativos e dar-lhes imediatamente um uso lucrativo. (HARVEY, 2014, p. 124).

Deste modo, observamos um processo acelerado de privatização de uma ampla parcela dos bens até então públicos, incluindo os materiais e os imateriais, a terra e os recursos naturais junto aos bens simbólicos e culturais, educacionais e assistenciais, como formas de resolver o problema da sobreacumulação. Harvey (2014) identifica ainda o livre comércio e o sistema financeiro internacional como mecanismos de acumulação por espoliação. Além de uma desvalorização progressiva da força de trabalho, a qual se reproduz a um custo baixíssimo. Por mais universal que seja o processo de proletarização, temos um proletariado completamente heterogêneo, em termos de relações de gênero, idade, habilidade e conhecimento, ocupação, contrato de trabalho, salário, etc. Em nosso estudo, assinalamos a particularidade do trabalhador migrante, segmentado social e culturalmente, constituindo uma das populações mais vulneráveis na atualidade e por isso mesmo reforçando a subordinação geral da classe trabalhadora. Como afirmou Marx (2008a, p. 829), “a história da expropriação que sofreram foi inscrita a sangue e fogo nos anais da humanidade”.

Considerações finais

A categoria migração continua com potencial explicativo ou seria o caso de abandoná-la em favor do conceito de mobilidade? Na Carta a Annenkov (1982a), Marx faz uma crítica à forma de apreensão histórica de Proudhon, fundada numa noção de evolução histórica e na utilização de categorias independentes e autônomas. Defende Marx que as categorias são antes de tudo relações sociais, ou seja, expressam a forma de produção da vida dos homens, com caráter histórico e transitório.

Deste modo, avaliamos que a categoria migração, na perspectiva do materialismo histórico e dialético, permite apreender o processo migratório em suas múltiplas determinações (econômicas, sociais, culturais, territoriais), enquanto particularidade e universalidade e para além do fenômeno aparente e imediato.

A ideia de mobilidade e permanência, por exemplo, não podem ser dissociadas. Observamos que o trabalhador move-se em busca de trabalho para continuar se reproduzindo como classe trabalhadora, para continuar a vender sua força de trabalho e ser explorado. O que significa mudar para permanecer na mesma condição.

Com relação ao sujeito migrante, antes de tudo ele é um sujeito da classe trabalhadora que busca reproduzirse enquanto tal, em formas cada vez mais precárias, inseguras e vulneráveis. Vive em zonas periféricas, muitas vezes em guetos, sujeito ao preconceito e discriminação, bem como à violência. É um sujeito com família, sexo, raça, etnia, idade e escolaridade. Enfim, constitui uma massa de trabalhadores completamente disponível para a exploração, tendo que se mover entre diferentes ocupações e regiões. Toda essa situação afeta, sem dúvida nenhuma, a subjetividade do migrante, constituindo, como indica Kuenzer (2016), uma subjetividade flexível do ponto de vista cognitivo, comportamental e ético. O migrante precisa adaptar-se facilmente e desenvolver a capacidade de submeter-se ao novo (para reproduzir o velho), a desprender-se dos lugares e pessoas, bem como de projetos de vida e meios de sobrevivência. Vive um constante recomeçar. Recomeçar este que não significa a construção de uma nova forma de vida, de uma perspectiva de futuro. Esta depende da luta organizada da classe trabalhadora, que tem o desafio de superar a heterogeneidade que a constitui na atualidade.

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Notas

• 1
  Citação no original: “entre los cambios más importantes de la era moderna está el hecho de que la migración se ha transformado en un fenómeno de movilidad”.
• 2
  Citação no original: “Nos interesa dar cuenta de la organización que no solo se trasladan de un lugar (origen) a otro (destino), sino que son capaces de circular, de recorrer espacios y de apropiarse de ellos ‘produciendo territorios’, participando en la creación de riquezas y de nuevas identidades sociales”.
• 3
  Marx e Polany defenderam a tese de que o trabalho é uma mercadoria fictícia e qualquer tentativa de tratar seres humanos como mercadoria resulta em insatisfação e resistência. A natureza fictícia da força de trabalho como mercadoria, segundo Marx, revela-se no âmbito oculto da produção. Para Polany, a natureza fictícia já é visível durante a criação e a operação no mercado de trabalho. Ver: Silver (2005).
• 4
  Além do conflito que está na base da relação capital-trabalho, no que respeita à migração outras contradições são agregadas. O trabalho migra junto com o capital, mas não nas mesmas condições. Todas as barreiras foram tiradas para o livre trânsito dos capitais, enquanto muros se erguem para dificultar o livre trânsito dos trabalhadores. O mundo está aberto à internacionalização do capital, mas não à internacionalização do trabalho.
• 5
  As outras soluções, segundo Silver (2005), são a tecnológica e organizacional, a financeira e a solução de produto, com a abertura de novas linhas de produção menos sujeitas à competição e conflito.
• 6
  Harvey (2014, p. 99) se refere à ordenação espaço-temporal como “uma metáfora para um tipo particular de solução de crises capitalistas por meio do adiamento do tempo e da expansão geográfica”.

• Agência financiadora

  Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) - Bolsa de Produtividade em Pesquisa - PQ Modalidade: PQ Categoria/Nível: 1D - Chamada CNPq n º 12/2016 - Processo: 304150/2016-9. Período de vigência: março de 2017 a fevereiro de 2021.

• Aprovação por Comitê de Ética e consentimento para participação

  Aprovado pelo Comitê de Ética: CAAE: 66306417.7.0000.0121

• Consentimento para publicação

  Não se aplica.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  May-Aug 2018

Histórico

• Recebido
  25 Out 2017
• Revisado
  07 Mar 2018
• Aceito
  08 Fev 2018