Gênese social e atualidade dos processos de inferiorização da mulher em Marx, Engels e Lukács

Social genesis and current processes of inferiorization of women in Marx, Engels and Lukács

Resumo

O artigo resgata por meio de lineamentos gerais as considerações de Marx e Engels acerca do problema da gênese da inferiorização da mulher na sociedade, tomando por base as reflexões postas por György Lukács em sua obra Para uma ontologia do ser social. A partir dessas considerações procura-se demonstrar os limites da emancipação política e econômica da mulher na contemporaneidade, no intuito de explicitar em que medida a luta pela superação do estranhamento da mulher pode vir a corresponder aos princípios marxianos da emancipação humana.

Palavras-chave:
Marxismo e feminismo; Emancipação feminina; Estranhamento da mulher

Abstract

This article resumes the considerations of Marx and Engels on the problem of the genesis of the woman inferiorization in society, based on the reflections posed by György Lukács in his work The ontology of Social Being. The objective is to demonstrate the limits of the political and economic emancipation of woman in contemporaneity, in order to explain the extent to which the struggle to overcome women’s isolation can correspond to the Marxist principles of the human emancipation.

Keywords:
Marxism and feminism; Female emancipation; Women’s alienation

Introdução

Alguns cobram de autores como Marx e Engels uma posição clara e combativa em torno das questões sociais chamadas específicas, tais como o problema da inferiorização da mulher, o racismo, as questões concernentes ao respeito às diferenças culturais entre os povos, etc. Sob vários aspectos a acusação que move parte dessa crítica é a da ausência nesses autores de elementos precisos capazes de traçar diretrizes seguras e evidentes para um posicionamento estratégico de combate frente a essas dimensões particulares da questão social. Decerto, dado o caráter de suas reflexões e objetos de seus estudos, em Marx e Engels, tais problemas nunca constituíram por si mesmos o centro de suas preocupações, no entanto, isso não significa dizer que ambos descuraram a natureza importante de tais fenômenos sociais. A leitura atenta e criteriosa de suas obras, textos e artigos (e mesmo estudos inacabados) nos permite escavar lineamentos importantes, permitindo explicitar em linhas gerais princípios e direcionamentos relevantes traçados pelos autores em torno desses temas. Interessante observar que as considerações passíveis de serem identificadas nos escritos de ambos os autores, ainda que por vezes se apresentem de maneira esparsa e concisa, não são meros posicionamentos gerais ou apontamentos fortuitos. Pelo contrário, trazem à luz o cerne dos problemas mais candentes que atravessam, como veremos, a questão de nosso estudo, qual seja, a inferiorização da mulher no decorrer dos processos históricos da humanidade. Sob esse aspecto, apesar do tratamento tópico e por vezes trazido à discussão a propósito de outros assuntos, podemos encontrar em ambos elementos decisivos para a correta colocação e reflexão da questão da posição da mulher na sociedade no decurso da história.

A decisão de tomar as reflexões de Friedrich Engels e György Lukács como linha de desenvolvimento consonante ao pensamento de Marx não é aleatória ou de escolha meramente pessoal. Quanto ao primeiro, vale ressaltar que facilmente se observa ampla gama de semelhanças nas elaborações de Marx com aquelas tecidas por Engels em torno das mesmas questões. As similitudes de suas reflexões com as verificadas nos rascunhos investigativos de Marx, que aqui serão analisados, não são meros acasos. O próprio Engels declara no prefácio à sua obra A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado ter partido em suas reflexões do conjunto de anotações feitas por Marx a propósito de seus estudos de determinadas obras etnológicas de seu tempo (ENGELS, 1984). Desenvolvendo e enriquecendo as determinações rascunhadas por Marx a propósito dos problemas atinentes ao decurso histórico das sociedades, suas tradições, modo de produção e reprodução da vida, Engels desdobra as formulações marxianas e acrescenta elementos ainda mais instrutivos.

Quanto à relevância das reflexões de Lukács é preciso enfatizar sua contribuição decisiva para a colocação em termos mais claros e explícitos do problema, elucidando a face real do caráter contributivo dos lineamentos presentes em ambos os pensadores alemães acerca da questão feminina. Lukács traça reflexões rápidas, porém relevantes, em torno do tema retornando aos apontamentos mais decisivos das considerações de Marx e Engels, em particular aqueles que põem em destaque o problema da gênese histórica da inferiorização da mulher na sociedade. Não por acaso suas reflexões encontram-se no capítulo O Estranhamento de sua obra derradeira Para uma ontologia do ser social, destacando de modo evidente o caráter social específico do alijamento e do estranhamento da mulher das grandes possibilidades abertas ao gênero humano, assim como evidencia as bases sociais concretas do fenômeno da opressão da mulher nos marcos da história de diversas civilizações.

Cabe, nesse sentido, a este artigo a tarefa de trazer à tona considerações e reflexões dos pilares do pensamento comunista na intenção de contribuir para a problematização autenticamente crítica dos caminhos e descaminhos do problema na atualidade. Trata-se, a partir do resgate da discussão acerca da gênese histórica dos processos sociais da inferiorização da mulher, de pôr as seguintes questões em pauta: as formas da emancipação política e econômica atuais significam efetivamente a supressão do estranhamento (Entfremdung) da mulher no interior da sociedade? Em que medida a questão feminina se coloca como elemento relevante para o processo revolucionário pensado nos termos estritamente marxianos?

Propriedade privada e gênese social dos processos de inferiorização da mulher

Ocorre iniciar por Marx, uma vez que na linha do tempo suas reflexões são anteriores à dois dos outros pensadores. Acrescente-se a isso o fato de suas reflexões constituírem a base fundamental para as elaborações tanto de Engels quanto de Lukács (ainda que nesse último essa influência seja mediada pelo pensamento engelsiano).

Poucos conhecidos, porém bastantes significativos para o problema aqui em tela, são as anotações e rascunhos deixados por Marx escritos entre os anos de 1880 e 82 por ocasião dos estudos realizados sobre obras antropológicas. Esses materiais investigativos foram reunidos pela primeira vez por Lawrence Krader e publicados em sua 1ª edição em inglês (1972) sobre o título de The ethmological notebooks of Karl Marx¹.

Os rascunhos de Marx consistem em um volume com aproximadamente 400 páginas, compostos por excerto e anotações diversas sobre sociedades pré-capitalistas e não ocidentais, baseadas fundamentalmente em estudos sobre obras de quatro etnólogos evolucionistas. São eles: Henry Sumner Maine, que estudou as relações sociais na antiga Irlanda; a obra do antropólogo Lewis Henry Morgan com dados relevantes sobre a vida dos nativos americanos, da organização social e familiar da Grécia e Roma antigas; os estudos de John Budd Phear acerca da aldeia camponesa no Ceilão e na Índia; a obra de John Lubbock a qual trata da origem da civilização.

A motivação central dessas investigações não é primordialmente a preocupação com as questões especificamente antropológicas², mas tem por base o interesse voltado para a discussão sobre as diferenças do modo da produção e reprodução da vida em diversas civilizações. O problema da produção da vida em Marx não se reduz à análise das meras derivações oriundas da esfera economia, pelo contrário, o coloca em sua devida dimensão determinativa na medida em que esta é considerada como parte significativa desses processos sociais, sem, no entanto, significar a redução das outras esferas da formação social a meros reflexos mecânicos de sua dinâmica. As investigações marxianas demonstram como não há a determinação unívoca da esfera econômica na condução da vida, mas o decurso histórico aparece como a síntese de múltiplas determinações oriundas das mais diversas esferas e dimensões da vida social. Os aspectos econômicos, condizentes aos processos de produção e reprodução material da vida, se enlaçam - determinando e sendo determinados - pelas outras dimensões da sociabilidade. Nesse sentido, pensar a organização social, a forma particular da constituição da família em diversas formações sociais, considerando inclusive a forma da reprodução material dessas sociedades, implica buscar estabelecer analiticamente as relações íntimas e reciprocidade existente entre as dimensões variadas da vida social, na qual as bases da reprodução material da sociedade atual como momento preponderante, esfera específica que cria o campo das possíveis realizações da sociedade.

Os estudos de Marx são compostos por anotações que consideram largos períodos da história de diversos povos e culturas, desde as designadas sociedades bárbaras, mais recuadas no tempo e de complexidade social mais simples, até aquelas cuja constituição organizativa abre as portas para as formas atuais da formação familiar e da organização societária. Não é o objetivo deste artigo tratar da natureza ampla e diversificada das elaborações feitas pelo pensador alemão. A nós cabe restringir os comentários aos problemas relacionados mais diretamente ao tema aqui proposto.

A discussão sobre a condição da mulher aparece em torno da análise acerca da transição da família sindiásmica para a monogâmica³. Conforme as definições de Morgan, acolhidas por Marx, a família sindiásmica está baseada na união de “[...] um homem e uma mulher sob a forma de matrimônio, mas sem coabitação exclusiva [...]” (ALARCÓN; PRIETO, 2015, p. 341, tradução nossa), união essa que permite o “[...] divórcio ou a separação, pelo livre arbítrio de ambos, marido e mulher [...]” (ALARCÓN; PRIETO, 2015, p. 341, tradução nossa). Tal forma de organização da família “[...] não serve de apoio a nenhum sistema especial de parentesco”. (ALARCÓN; PRIETO, 2015, p. 341, tradução nossa). A família monogâmica tem por base “[...] o matrimônio de um homem com uma mulher com coabitação exclusiva” com base nessa forma de “[...] família se ergue um sistema independente de consanguinidade” (ALARCÓN; PRIETO, 2015, p. 341, tradução nossa), caracterizado por uma estrutura de transferência de bens e propriedade (herança) de pais para filhos. O destaque recai sobre as diferenças da forma de organização anterior da família, na qual a mulher não se encontrava ainda submetida ao jugo do homem e na prevalência da descendência com base na linhagem hereditária da mulher.

De acordo com Marx, a passagem da família sindiásmica para a monogâmica é consequência do surgimento da propriedade privada como elemento norteador da estrutura social. O surgimento da propriedade individual contém aspectos cruciais para a compreensão do decurso histórico da organização dos clãs, da família etc. Traçando a relação entre o campo das formas materiais da reprodução da vida e sua relação de reciprocidade com a organização social surgida em certos contextos, Marx (ALARCÓN; PRIETO, 2015, p. 368, grifo do autor, tradução nossa) observa:

O desenvolvimento da propriedade e o desejo de transmiti-la aos filhos foi a força motriz que trouxe a monogamia; a legitimação dos herdeiros, a progênie real do par conjugal, apareceu no estádio superior da barbárie como proteção contra a sobrevivência de certa parte dos antigos iura coniugalia; o novo uso: a reclusão das esposas; o plano de vida doméstica entre os gregos <foi> um regime de confinamento e restrições para a mulher.

Para Marx, a transformação da condição feminina no interior dessa nova organização da família - monogâmica - acompanha o nascimento da propriedade privada⁴ que surge nesse período e subsiste consentaneamente à propriedade coletiva da terra. O problema é como os bens são distribuídos na sociedade quando advém a morte de um de seus membros. Na família sindiásmica a linhagem materna definia em várias comunidades a prevalência dessa distribuição. Essa forma anterior da herança começou a se tornar incongruente com a forma da produção e reprodução das condições materiais da vida. A riqueza peculiar a esse momento histórico caracteriza-se pelo aprimoramento de técnicas de produção que propiciam melhor aproveitamento e produtividade junto à natureza, viabilizando a criação de animais domésticos, o cultivo agrícola, etc. O desenvolvimento na capacidade de apropriação da natureza gera maior quantidade de riqueza permitindo inclusive a propriedade individual de parte da produção social. Os rudimentos da apropriação privada da terra e dos bens produzidos conduz, por via de consequência, a pressões sobre a própria organização social subsistente, levando-a a transformações significativas.

O trabalho do pai e dos filhos foi se incorporando cada vez mais a terra e à criação de animais domésticos e à produção de mercadorias, tendendo a individualizar a família e a tornar plausíveis os direitos preferenciais dos filhos à herança da propriedade em cuja produção haviam colaborado. (ALARCÓN; PRIETO, 2015, p. 390, tradução nossa).

Engels vai um pouco mais além ao trazer elementos adicionais sobre os vestígios que suscitaram tais transformações. Extraindo de textos antropológicos e estudos afins disponíveis em sua época, o autor demonstra que sob a linhagem feminina, os bens produzidos pelo pai eram destinados após a sua morte aos gens ao qual pertencia. “Desse modo, pela morte do proprietário de rebanhos, esses passavam em primeiro lugar aos seus irmãos e irmãs, e aos filhos destes ou aos descendentes das irmãs de sua mãe.” (ENGELS, 1984, p. 59). Os filhos, por sua vez, herdavam de sua mãe. Tendo em vista o fato de a produção efetiva dos bens necessários à vida nessas sociedades não se localizar mais sobre a tutela da figura feminina, os filhos se viam alijados, deserdados, da própria riqueza que ajudaram a produzir.

Vale acrescentar ainda que:

[...] à medida que [as riquezas] iam aumentado, davam, por um lado, ao homem uma posição mais importante que a da mulher da família, e, por outro, faziam com que nascesse nele a ideia de valer-se dessa vantagem para modificar, em proveito de seus filhos a ordem da herança estabelecido. Mas isso não se poderia fazer enquanto permanecesse vigente a filiação segundo o direito materno. Esse direito teria de ser abolido, e o foi. (ENGELS, 1984, p. 59).

Foi pela mudança da descendência da linhagem feminina para a masculina que teve lugar a redução da mulher à condição de papel secundário na constituição da família. A propósito dessa transformação da base familiar, Marx (ALARCÓN; PRIETO, 2015, p. 368, grifo do autor, tradução nossa) comenta:

A troca da descendência por linhagem feminina à masculina <foi> prejudicial para a posição e direitos da mulher e da mãe; seus filhos trasladados do gens dela para o de seu marido; pelo fato de casar-se alienava seus direitos agnatícios sem receber uma compensação equivalente; antes da troca os membros de seu próprio gens predominavam na casa, o que dava pleno vigor ao vínculo materno e para que a mulher estivesse mais ao centro da família que o varão. Despois da troca se encontrava só na casa de seu esposo, afastada dos parentes do clã. Nas classes prósperas seu estado <era> de reclusão forçada e o objetivo primário do matrimônio a procriação de filhos legítimos.

Tese que é compartilhada diretamente por Engels (1984, p. 61):

A derrocada do direito materno foi a grande derrota do sexo feminino na história universal. O homem tomou posse também da direção da casa, ao passo que a mulher foi degradada, convertida em servidora, em escrava do prazer do homem e em mero instrumento de reprodução. Esse rebaixamento da condição da mulher, tal como aparece abertamente sobretudo entre os gregos dos tempos heroicos e mais ainda dos tempos clássicos, tem sido gradualmente retocado, dissimulado e, em alguns lugares, até revestido de formas de mais suaves, mas de modo algum eliminado.

As raízes da opressão da mulher na sociedade grega

É no contexto histórico do apogeu da civilização grega, conforme demarcam Engels e Marx, que tem lugar a forma definitiva da inferiorização da mulher que caracterizam as sociedades desde então. Em particular, a sociedade ateniense retrata o momento histórico em que os primeiros vestígios da inferiorização feminina transparecem de maneira clara, instante em que a mulher é conduzida à situação de reclusão forçada, sendo a ela atribuída a função precípua da “procriação dos filhos legítimos”. (ALARCÓN; PRIETO, 2015, p. 368, tradução nossa). Para Marx, a Ilíada de Homero ilustra de maneira clara essa condição da mulher. O acampamento de Aquiles e Pátroclo, cujo tratamento concedido às suas prisioneiras, é o testemunho cabal da condição da mulher na sociedade grega, retratam a redução da mulher a simples objeto submetida às vontades unilaterais de seus amos. Na mesma linha de raciocínio Engels comenta as narrativas de Homero enfatizando o fato das jovens do povo derrotado que eram escravizadas e levadas pelo varão vitorioso ao “país natal dos heróis, à casa conjugal” (ENGELS, 1984, p. 67), conferindo a ele o direito sobre a vontade e sobre o corpo dessas jovens⁵.

A condição da esposa legítima não difere em grande medida do destino das escravas. Engels (1984, p. 67) observa que “[...] quanto à mulher legítima, exige-se dela que tolere tudo isso, e por sua vez, guarde uma castidade e uma fidelidade conjugal rigorosas”, como ditames sociais necessários de serem cumpridos, pois o objetivo é “[...] assegurar a fidelidade da mulher, e por conseguinte, a paternidade dos filhos”, para tanto a mulher “[...] é entregue, sem reservas, ao poder do homem”, conferindo a ele, inclusive, o poder de vida ou morte sobre a própria esposa, “[...] quando este a mata, não faz mais do que exercer seu direito”. (ENGELS, 1984, p. 62).

Marx desdobra suas considerações acerca da gênese desse fenômeno, caracterizando com detalhes precisos o momento crucial do processo em curso no período clássico da Grécia:

Em todo o momento predominou entre os gregos um princípio, difícil de encontrar entre os selvagens, de egoísmo calculado por parte dos homens que tendia a minguar a estima da mulher. Costumes de séculos haviam impresso nas mentes das mulheres gregas o sentimento de sua inferioridade. (Mas a situação das deusas do Olimpo mostra reminiscências de uma posição anterior das mulheres, mais livre e influente. A ansiosa de poder Juno, a deusa da sabedoria nasce da cabeça de Zeus, etc.). Talvez fosse [...] preciso a essa raça, para passar do sistema sindiásmico ao monogâmico. Os gregos seguiram sendo bárbaros no apogeu de sua civilização no tratamento do sexo feminino; educação superficial deste, a proibição de seu trato com o seu oposto, sua inferioridade lhe era inculcada como um princípio, até o ponto de ser aceita como um fato pelas próprias mulheres. A mulher não <era> companheira igual a seu marido, senão uma filha em relação a este (ALARCÓN; PRIETO, 2015, p. 368, grifo do autor, tradução nossa).

A inferiorização da mulher é algo construído e “inculcado” (ALARCÓN; PRIETO, 2015, p. 368, tradução nossa) na mente das mulheres, consideração que refuta quaisquer atribuições que vislumbre em condições ou predisposições naturais o fator motivador de sua subalternidade⁶. As palavras de Marx põem à tônica nos aspectos propriamente sociais da condição social na qual a mulher é conduzida no decorrer da construção da sociabilidade grega. A demarcação da gênese histórica dessa condição imposta socialmente fica evidente nos próprios contrapontos localizados por Marx na mitologia dos gregos. O papel e a função das deusas - Juno e Minerva (na mitologia grega: Hera e Atenas) -, seu protagonismo em diversas narrativas da época, demarcam posições e atividades de destaque exercidas pelas mulheres em períodos anteriores. As mulheres-deusas, membros do panteão grego, atuam de maneira ativa, ocupando por vezes forte protagonismo no decorrer dos grandes epos da mitologia grega. Em contraponto, nas mesmas páginas da Ilíada vemos as mulheres-humanas na condição mais baixa da sociedade, cuja exemplaridade maior aparece - conforme já observamos em nota - revelada por Briseide, subjugada por Aquiles, reduzida à posição de uma simples “[...] jovem cativa que vive em sua tenda e dorme em seu leito”. (ALARCÓN; PRIETO, 2015, p. 368, tradução nossa).

As raízes de tal fenômeno devem ser buscadas na forma como se organizam as relações sociais. Tal aspecto confere nitidamente à mediação da organização societária a causa decisiva da definição da posição inferiorizada da mulher no interior dos processos sociais. A tônica recai sobre o fato de que ao longo de séculos o sentimento de inferioridade da mulher ter sido forjado e imposto a ponto de elas introjetaram as bases dessa opressão social e cultural como elementos edificadores de suas próprias personalidades. Vale insistir, portanto, que se trata de uma produção social e não algo inerente à condição natural da mulher; em suma, são determinações sociais que se tornaram traços formativos da personalidade da mulher.

Sob esse aspecto, a determinação segundo a qual “[...] a essência humana [...] é o conjunto de suas relações sociais”, conforme afirmara Marx e Engels (2007, p. 537) nas teses Ad Feuerbach⁷, figura como princípio norteador para a compreensão da gênese do fenômeno aqui em questão. A essência da individualidade da mulher característica do período é uma determinação histórica, posta e constituída pela forma específica das relações humanas da época, na qual a mulher é socialmente subjugada, oprimida pelo homem. Tal conclusão conflui com as determinações do pensamento marxiano, segundo a qual, o humano é fruto do processo histórico posto por ele mesmo, é um ser que se autoproduz (para o bem ou para o mal), ainda que a construção de si não seja feita com plena consciência desse fato⁸. A condição e função nefasta a qual a mulher é levada a desempenhar na sociedade é resultado das ações histórico-sociais do próprio decurso humano, das decisões e respostas auferidas aos problemas e conflitos concretos postos em sua realidade social.

Tudo isso contribui inclusive para a observação taxativa e certeira de Marx (ALARCÓN; PRIETO, 2015, p. 368, tradução nossa) em torno da civilização e da cultura dos gregos: “Os gregos seguiram sendo bárbaros no apogeu de sua civilização no tratamento do sexo feminino”. O berço da civilização ocidental carrega em seu bojo a opressão da mulher, sua redução à condição de subalternidade, à de membro inferiorizado perante a figura masculina. O caráter contraditório da civilização grega se expressa no desenvolvimento desigual entre esferas específicas de sua estrutura social: por um lado desenvolveu elementos decisivos para a civilização ocidental, na política, na filosofia; por outro, toda essa decorrência é acompanhada por aspectos nefastos como a opressão feminina e o escravagismo.

Levando a outras consequências esses aspectos do momento histórico caracterizada pela situação social grega, Engels demarca com grande precisão o caráter contraditório presente no surgimento da família monogâmica:

A monogamia não aparece na história, portanto, absolutamente, como uma reconciliação entre o homem e a mulher e, menos ainda, como a forma mais elevada de matrimônio. Pelo contrário, ela surge sob a forma de escravização de um sexo pelo outro, como proclamação e um conflito entre os sexos, ignorada, até então, na pré-história. [...] A monogamia foi um grande progresso histórico, mas ao mesmo tempo, iniciou, juntamente com a escravidão e as riquezas privadas, aquele período, que dura até nossos dias, no qual cada progresso é simultaneamente um retrocesso relativo, e o bem-estar e o desenvolvimento de uns se verificam às custas da dor e da repressão de outros. (ENGEL, 1984, p. 70-71).

Bem compreendida, a argumentação de Engels não sugere ser a monogamia por si só a opressão, não a pressupõe como uma forma de organização familiar adversa a uma suposta condição essencial de liberalidade sexual do humano, mas considera a nova organização como decorrência histórica específica de determinado contexto, contexto esse que significou a escravização e opressão de um sexo pelo outro. Desse modo, se pretendermos guardar a coerência com a linha de argumentação de ambos os autores, longe de qualquer determinismo mecânico, podemos afirmar que nada impede a possibilidade de a monogamia vir a significar a real “reconciliação entre o homem e a mulher”, uma “forma mais elevada de matrimônio”. (ENGELS, 1984, p. 70)⁹. É o contexto global do período e as determinações internas a essas sociedades que, em seu conjunto, conduz à forma específica dessa realização.

O caráter do estranhamento da mulher no pensamento tardio de Lukács

O ponto de partida das reflexões de Lukács têm por base os aspectos aqui ressaltados. Ainda que não faça referências direitas às considerações de Marx aqui esboçadas, o pensador magiar retoma diretamente pontos importantes - a partir das indicações de Engels - para fundamentar suas observações acerca do problema da condição feminina no interior da Grécia antiga. Ao desenvolver tais elementos, o autor confere relevo a outros aspectos igualmente relevantes da condição de estranhamento da mulher na sociedade grega:

Talvez seja suficiente lembrar o matrimônio grego da época do florescimento da pólis, cuja monogamia converte a mulher numa espécie de escrava doméstica estranhada; contudo, o impulso socialmente irresistível para uma relação entre os sexos num nível humanamente superior conquista para si espontaneamente um campo de satisfação no heterismo, no qual se “desenvolveram as únicas figuras femininas gregas que, por seu talento e por seu gosto artístico, destacaram se do nível geral da mulher do mundo antigo [...]” (Engels, 1984, p. 74). O fato de tais mulheres conseguirem conquistar essa sua elevação acima do seu estranhamento “normal” só através da prostituição, ou seja, através de outro autoestranhamento, mostra como naquela época eram estreitos os limites objetivos traçados para a humanidade tanto interior quanto exterior nesse campo. (LUKÁCS, 2013, p. 610).

Dado o restrito campo das realizações sociais da sociedade em questão, a única possibilidade “[...] para uma relação entre os sexos num nível humanamente superior [...]” (LUKÁCS, 2013, p. 610) consistia em sucumbir à condição de prostituta¹⁰, meio que permitia a algumas mulheres elevarem-se a um patamar superior de realizações, ao menos quando comparadas ao nível médio das mulheres de sua época. São nessas condições de alienação do próprio corpo, na condição de escrava dos prazeres masculinos, que se tornou viável o surgimento de algumas figuras femininas na Grécia Antiga, capazes de desenvolver aspectos elevados relativos ao gosto artístico e mesmo intelectual.

Ao chamar a atenção para a dimensão da opressão da sexualidade, Lukács salienta a incidência do estranhamento sobre a própria corporeidade da mulher. Em ambos os casos, o das heteras ou o das “escravas domésticas” (LUKÁCS, 2013, p. 611), encontra-se o mesmo elemento da perda da autonomia sobre seus corpos, transparece a dimensão da sexualidade confiscada, da qual elas são alijadas, ainda que à primeira seja conferido o acesso enviesado aos patamares mais elevados da produção cultural da época. Em comum, a marca definitiva dessa sujeição condiz com o rapto da sexualidade da mulher, de seus sentimentos e de seus próprios sentidos. Não se trata unicamente da opressão que impõe à mulher uma função específica na sociedade, que a reduz ao papel de subalternidade nas relações da vida cotidiana, mas da internalização de sentimentos e princípios norteadores da vida que ditam a edificação da personalidade feminina. Em suma, tais tendências e determinações sociais formam a subjetividade da mulher, constrói sua psicologia.

Os apontamentos adicionais de Lukács (2013, p. 611) são contundentes a esse respeito:

A sujeição sexual da mulher certamente constitui uma das bases mais fundamentais de sua sujeição em geral, tanto mais que as atitudes humanas que lhe correspondem não só desempenham um papel importante no mundo de representações e paixões dos homens, mas no decorrer de milênios penetraram profundamente na própria psicologia da mulher e se incrustaram ali. Por isso mesmo, a luta de libertação da mulher contra esse seu estranhamento não é, portanto, ontologicamente apenas uma luta voltada contra as aspirações de estranhamento que partem do homem, mas deve também visar a própria autolibertação interior.

Tais afirmações condizem de maneira direta com as afirmações de Marx (ALARCÓN; PRIETO, 2015, p. 368, tradução nossa): “costumes de séculos” foram os responsáveis por imprimir “[...] nas mentes das mulheres gregas o sentimento de sua inferioridade”¹¹. Não por acaso usa-se aqui o termo inferiorização e não inferioridade, pois se trata de um processo formativo e não de uma condição congênita. Por se tratar efetivamente de processo social formativo, Marx deixa claro que nas mulheres gregas “[...] sua inferioridade lhe era inculcada como um princípio, até o ponto de ser aceita como um fato [...]” (ALARCÓN; PRIETO 2015, p. 368 , tradução nossa), sugerindo de maneira clara a introjeção dessa característica degradante como elemento formador da personalidade das próprias mulheres.

O fato é que, para Lukács, os elementos forjados desde o período da formação social grega mantêm-se ativos no decorrer dos séculos. Assumem certamente peculiaridades decorrentes da natureza histórica específica de certas sociedades, porém a opressão feminina se mantém como um processo contínuo no decurso histórico da humanidade: da Grécia aos nossos dias. A constituição da psicologia feminina é, portanto, um processo que se desdobra “no decorrer de milênios”. (LUKÁCS, 2013, p. 611).

Desse modo, por mais que seja importante não negligenciar os aspectos concernentes às grandes tendências históricas,

[...] não se deve esquecer que suas formas fenomênicas penetram profundamente até a dimensão corporal, influenciando decisivamente o funcionamento dos instintos erótico-sexuais com impactos que se estendem desde o vestuário até a cosmética; esses instintos, por sua vez, estão estreitamente ligados ao desenvolvimento de relações humanas de extrema importância. (LUKÁCS, 2013, p. 611).

Há, portanto, a dimensão essencialmente externa originária do fenômeno, cuja origem é fruto de grandes tendências históricas que conduz à opressão e determinação da forma da organização social e familiar; contudo, não se pode desconsiderar a dimensão interna à psicologia da mulher, como elementos sociais firmados socialmente - tradição, costumes, moralidade - tornados determinantes e operantes no interior da subjetividade feminina. Tal situação impõe uma luta “contra esse seu estranhamento” (LUKÁCS, 2013, p. 611) voltada a dois eixos fundamentais: a luta “[...] contra as aspirações de estranhamento que partem do homem”, mas também aquela que deve “visar a própria autolibertação interior”. (LUKÁCS, 2013, p. 611)¹².

Esses elementos postos em evidência por Lukács cunhados a partir do pensamento de Marx e Engels, põem a necessidade de compreender a situação atual da mulher no seio da sociedade contemporânea, analisar a verdadeira face dos progressos conquistados e as limitações ainda vigentes na atualidade. A questão é saber se os avanços alcançados nos últimos significam efetivamente a superação dos processos de sujeição da mulher na sociedade.

Considerações finais: emancipação da mulher e o projeto da emancipação humana

Sem dúvida avanços significativos foram conquistados nas últimas décadas pelas mulheres. Basta referir as conquistas no campo da política e no campo profissional. Não há como negar, por exemplo, que “[...] as possibilidades de existência economicamente autônoma das mulheres são realizadas socialmente de modo crescente”, igualmente as posições ocupadas por mulheres no campo da produção intelectual “[...] mostram a falsidade da afirmação de sua inferioridade intelectual em relação ao homem”. (LUKÁCS, 2013, p. 610). No entanto, as conquistas ocorridas no terreno intelectual, econômico e político, significam realmente a superação “[...] do estranhamento fundamental na relação entre homem e mulher, do autoestranhamento de ambos nessa relação, do seu recíproco estranhar se e ser estranhado?” (LUKÁCS, 2013, p. 611). Considerado nos termos analisados acima, no qual se chama a atenção para os aspectos formativos da psicologia feminina, para Lukács, é necessário advertir para o caráter restrito de tais conquistas:

[...] o progresso meramente econômico, enquanto fundamento para a autonomia econômica na conduta de vida da mulher, enquanto implosão econômica das tradicionais formas sociais de estranhamento, até agora contribuiu bem pouco para a verdadeira solução dos problemas, para a imposição da igualdade de facto das mulheres no trabalho e na vida familiar. (LUKÁCS, 2013, p. 611).

As importantes conquistas das últimas décadas por si mesmas não significam a superação do estranhamento entre ambos os sexos, menos ainda a superação da formação limítrofe da personificação humana imposta pela sociabilidade vigente. Ascenção e igualação política e econômica são somente emancipação no campo de possíveis viabilizadas dentro das próprias margens da sociabilidade do capital, pois mantenedora da própria sociabilidade em vigor. Se tal sociabilidade inibe o pleno desenvolvimento das personalidades, não será a ampliação de direitos dentro do quadro da forma abstrata das leis, ou na possibilidade de ascensão economia fundada na desigualdade material concreta dos indivíduos que pode por si só ser a expressão da superação do estranhamento peculiar à mulher.

Em termos comparativos as mesmas considerações tecidas por Marx (2010) em Sobre a questão judaica, livro no qual estabelece a diferença entre a emancipação política e a emancipação humana, podem ser trazidos à discussão do problema. Se a emancipação política significa o progresso frente a formas rudimentares das relações sociais características das sociedades pré-capitalistas, a superação do absolutismo do estado que agia em detrimento dos direitos dos indivíduos, ela se restringe aos limites de uma emancipação circunscrita à sociabilidade do capital: de um lado, a liberdade do homem isolado, egoísta, apartado da sociedade e da relação com os outros homens; de outro, na condição de cidadão, adquire a igualdade perante as leis. A igualdade abstrata na forma da lei é a mantenedora da cisão concreta dos indivíduos no interior da sociedade. Em contraposição a determinação da autêntica emancipação humana é determinada como a reapropriação das forças sociais movidas em prol da efetiva realização dos indivíduos.

Não queremos com isso afirmar a inexistência da autêntica dimensão da questão social da mulher, como se a especificidade de seus problemas devesse de ser posto de lado, para erguer a bandeira única da revolução social comunista. Não se trata de negar a especificidade do estranhamento da mulher, pelo contrário, trata-se de afirmar sua particularidade demonstrando em que medida esse estranhamento, não obstante forma bem peculiar, plena de características próprias, pode encontrar sua resolução efetiva na conciliação com um autêntico projeto revolucionário.

Sob esse aspecto a contribuição lukacsiana é imprescindível. Para o autor, o próprio movimento feminista, no que tange a suas reivindicações quanto ao resgate do direito da mulher a sua sexualidade, apresenta elementos verdadeiramente revolucionários. Ao insistir que a verdadeira superação do estranhamento da mulher significa a busca pela igualdade que deve “[...] ser conquistada sobretudo no terreno específico de sua confiscação, no terreno da própria sexualidade” (LUKÁCS, 2013, p. 611), o autor confere novamente destaque à questão da construção da subjetividade feminina, aos aspectos relativos à formação de seus sentimentos, de sua sensorialidade, de sua moralidade e à possibilidade da construção da relação autêntica no campo da sexualidade. É precisamente esse elemento “[...] o cerne decididamente positivo, progressista” do “moderno movimento sexual”. (LUKÁCS, 2013, p. 611).

Está contida nele - consciente ou inconscientemente - uma declaração de guerra contra a ideologia do “ter”, que, como vimos em Marx, constitui uma das bases fundamentais de todo estranhamento humano, impossível de ser superado também nesse campo sem um cancelamento radical da sujeição sexual da mulher. (LUKÁCS, 2013, p. 611).

Não se trata, portanto, apenas de conquistas pelos direitos e à igualdade no interior dos parâmetros ditados pela sociabilidade do capital. Em última instância, ao conferir ênfase à emancipação e reconquista da sexualidade por parte da mulher, a luta do movimento feminista traz para o centro da discussão o problema da formação da personalidade, da possibilidade da construção da subjetividade sobre formas efetivamente edificantes da individualidade. Sob a bandeira desse princípio a questão feminina se constitui como pedra de toque das condições limítrofes da sociabilidade do capital. A luta do movimento feminista ao se mover em suas intenções mais profundas para além dos limites impostos à realização do humano, não se rende ao critério do ter, ao princípio da igualdade da posse ou da propriedade, ou mesmo da equidade abstrata da política, mas põe a tônica no problema da formação da personalidade, na construção autêntica e consciente da própria subjetividade. Nesse sentido, para lembrar as elaborações do jovem Marx nos Manuscritos econômicos-filosóficos, a ênfase se põe sobre ser e não no ter¹³.

Seria oportuno no fechamento de nossas considerações lançar mão da determinação marxiana segundo a qual a emancipação dos trabalhadores coincide com a emancipação humana, concluindo por meio de uma paráfrase: a emancipação da mulher coincide com a emancipação humana. Nesse sentido, a dimensão social da questão feminina condiz com os preceitos que destacam a necessidade de uma revolução irrestrita, passível de modificar as bases da sociabilidade em vigor. A luta pela superação do estranhamento da mulher deve visar, em última instância, a produção autêntica da personalidade humana, erguida em meio ao campo de possíveis posto pelo desenvolvido do gênero humano como forma de realizar a emancipação que corresponda ao sentido humano exato: a emancipação das individualidades como apropriação das forças sociais postas a serviço do desenvolvimento humano (da mulher e do homem) como fim em si mesmo.

Referências

• ALARCÓN, S. de; PRIETO, V. (Ed.). Karl Marx: Escritos sobre la Comunidad Ancestral. 2. ed. La Paz: Vicepresidencia del Estado Plurinacional Presidencia de la Asamblea Legislativa Plurinacional, 2015.
• ENGELS, F. A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado. 9. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1984.
• FOURIER, C. Oeuvres complète le nouveau monde amoureux. Paris: Anthropos, 1967. t. 7.
• IBSEN, H. Uma Casa de Bonecas. São Paulo: Peixoto Neto, 2016.
• KRADER, L (Ed.). Karl Marx: Die ethnologischen Exzerpthefte. Frankfurt: Suhrkamp, 1976.
• LUKÁCS, G. Para uma ontologia do ser social. São Paulo: Boitempo, 2013. 2 v.
• MARX, K. Manuscritos econômicos-filosóficos. São Paulo: Boitempo, 2004.
• ______. O 18 de brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Boitempo, 2011.
• ______. Sobre a questão judaica. São Paulo: Boitempo, 2010.
• ______.; ENGELS, F. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.

Notas

• 1
  Posteriormente traduzido e publicado em outras línguas. A primeira edição alemã data de 1976, Die ethmologischen Exzerpthefte. Nas edições das obras completas da MEGA, os volumes relativos a esses cadernos ainda não foram publicados - estão programados para os tomos IV/27 M/E: Exzerpte und Notizen.1879 bis 1881 (Ethnologie, Frühgeschichte, Geschichte des Grundeigentums) e IV/28 M/E: Exzerpte und Notizen. 1879 bis 1882 (russische und französische Geschichte, insbes. agrarische Verhältnisse, Geschichte des Grundeigentums). Em 2015, os excertos relativos a esses estudos foram traduzidos para o espanhol, e dição boliviana organizada por Álvaro Linera, publicada com o título Escritos sobre a comunidade ancestral. As citações presentes nesse artigo seguem a paginação da edição em espanhol.
• 2
  Como sugere Laurence Krader (1976, p. 9-12), a nosso ver equivocadamente, em suas considerações introdutórias.
• 3
  Para efeitos de nossa discussão não consideraremos aqui a mediação, discutida por Marx e Engels, entre uma e outra forma de organização familiar caracterizada pela família patriarcal.
• 4
  Vale observar que a forma originária da propriedade privada guarda pouca identidade com a forma que ela assume mais tarde na sociabilidade capitalista. Nesse sentido, há de se tomar o cuidado para não incorrer em anacronismos, transpondo de maneira direita os aspectos peculiares da forma da propriedade privada e da organização da família monogâmica comuns a essa época e as formas específicas que essas assumem em nosso tempo. Proceder sem o devido cuidado, negligenciando as particularidades históricas, pode conduzir a erros como o de associar de modo imediato e sem critérios a forma da organização da família contemporânea à propriedade privada capitalista, sugerindo, sem mais, que a eliminação de uma implica a eliminação necessária da outra. Tal procedimento interpretativo tem por base um raciocínio economicista mecânico radicalmente distinto do procedimento analítico típico de Marx.
• 5
  Lukács também usará a Ilíada como sua exemplaridade de época, tecendo comentários que reenfatizam a natureza do problema aqui em pauta: “Briseide se torna escrava de Aquiles; depois da grande batalha, ele tem de entregá la a Agamenon, mas por ocasião da reconciliação recebe a de volta. Nesse processo todo, ela é um mero objeto ‘que fala’, que igual a um objeto mudo passa da posse de um para a posse de outro”. (LUKÁCS, 2013, p. 598). A mulher como mero objeto na relação de poder entre as figuras centrais do grande livro da Ilíada retrata de maneira evidente a posição da mulher no seio da sociedade grega.
• 6
  Não se pode afirmar, portanto, que a primeira forma da divisão do trabalho entre o homem e a mulher, sua posição subjugada na sociedade, seja consequência direta das condições fisiológicas de sua corporeidade, isto é, determinada simplesmente pela diferença corporal entre a sua força física e a do homem.
• 7
  “[...] a essência humana não é uma abstração intrínseca ao indivíduo isolado. Em sua realidade, ela é o conjunto das relações sociais”. (MARX; ENGELS, 2007, p. 534).
• 8
  “[...] os homens fazem a sua própria história; contudo, não a fazem de livre e espontânea vontade, pois não são eles quem escolhem as circunstâncias sob as quais ela é feita, mas estas lhes foram transmitidas assim como se encontram”. (MARX, 2011, p. 25).
• 9
  É importante destacar que Engels com suas considerações destaca o caráter aberto da destinação do humano, como um ser que faz a si mesmo. Tal passagem é relevante se quisermos confrontar, por exemplo, determinações como aquelas presentes no pensamento do filósofo revolucionário francês Charles Fourrier (1967), autor contemporâneos aos dois filósofos alemães. Este, a partir de um famoso aforismo, considerava que “a fidelidade é contra a ‘natureza humana’”. (FOURRIER, 1967, p. 23-48). Não haveria como deixar de vislumbrar em afirmações desta ordem, as bases de uma antropologia filosófica, pela qual se busca determinar com atributos universais e peremptórios a natureza essencial humana, negligenciando os aspectos históricos e as condicionantes sociais que levam ao surgimento e à preponderância de certas tendências no seio da sociedade. Como destacam tanto Marx como Engels, com vários exemplos de diversas épocas históricas, a própria infidelidade é fruto de determinações históricas e sociais. Sob o signo argumentativo de Fourrier a revolução, em grande medida, teria como um de seus componentes fundamentais a luta contra a monogamia, já que essa se constitui como forma desnaturalizante do humano, e não pela construção da autenticidade das relações humanas. Se quisermos manter a coerência com as palavras de Engels, deveríamos dizer: nada impede que a “reconciliação” efetiva da relação “[...] entre o homem e a mulher” possa se dar pela via do enlace monogâmico como “[...] forma mais elevada de matrimônio”. (LUKÁCS, 2013, p. 610). Mas, igualmente, não há nenhuma necessidade de que seja por esta forma exclusiva. Convém insistir, portanto, no caráter aberto da destinação do humano, na importante determinação de Marx do devir homem do homem sob o princípio ontológico (e não antropológico) do ser que produz a si mesmo e suas próprias condições de vida.
• 10
  É importante destacar que tanto Marx quanto Engels tecem considerações sobre o papel do heterismo nas sociedades marcadas pela transição da família sindiásmica para a monogâmica. As reflexões de Engels (1984, p. 69) constituem certamente a base para as formulações de Lukács.
• 11
  Provavelmente Lukács não teve acesso aos rascunhos de Marx. Se há uma relação direta nas considerações de ambos os autores, esta, sem dúvida, foi estabelecida por meio da leitura do livro de Engels. No entanto, vale a ressalva de não ser possível encontrar no texto d'A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, qualquer referência clara a esse aspecto em particular, apenas considerações que destacam com grande evidência a opressão sofrida pelas mulheres nessa sociedade.
• 12
  Henrik Ibsen, em Uma Casa de Bonecas (2016), por meio da personagem de Nora alcança um nível de figuração estética bem esclarecedora desse duplo caráter. As contradições surgidas no cotidiano da protagonista da peça culminam na conscientização de sua condição apequenada no interior de sua relação conjugal, mas conduzem no mesmo instante ao despertar de sua consciência para o problema da formação de sua personalidade. É necessário, para o resgate de sua própria subjetividade, negar os condicionamentos moldados ao longo da relação de vida construída com o seu pai e com seu cônjuge, cujos ditames conduzem à característica subalterna da mulher no interior de seu lar. O abandono dessa vida, o retorno ao início, à cidade natal, simboliza a negação das determinações sociais e a busca pela formação consciente de si. No contexto de suas reflexões Lukács cita essa peça de teatro.
• 13
  Não é de modo algum disparate fazer menção ao opúsculo intitulado Dinheiro, reunido a outros rascunhos de 1844 que compõem os Manuscritos econômicos-filosóficos, de Marx. Nas páginas desse escrito o pensador alemão destaca a inversão entre ter e ser vigente na sociedade marcada pelo predomínio do vil metal: “Tão grande quanto a força do dinheiro é a minha força. As qualidades do dinheiro são minhas - (de) seu possuidor - qualidades e forças essenciais. O que eu sou e consigo não é determinado de modo algum, portanto, pela minha individualidade”. (MARX, 2004, p. 159, grifo do autor). E mais à frente: “Enquanto tal poder inversor, o dinheiro se apresenta também contra o indivíduo e contra os vínculos sociais etc., que pretendem ser, para si, essência”. (MARX, 2004, p. 160, grifo do autor).

• Agência financiadora

  Não se aplica.

• Aprovação por Comitê de Ética e consentimento para participação

  Não se aplica.

• Consentimento para publicação

  Não se aplica.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Sep-Dec 2018

Histórico

• Recebido
  11 Fev 2018
• Aceito
  25 Maio 2018