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Luta antirracista, unidade e transformação: um ensaio teórico

Anti-racist struggle, unity and transformation: a theoretical essay

Resumo

O intuito do presente trabalho é levantar uma reflexão acerca do debate sobre raça e classe no Brasil, tendo como ponto de partida de análise a hipótese central de que tal debate ainda se sustenta amplamente na suposta impossibilidade de que raça e classe constituam uma unidade. Essa forma ideológica retrógrada, no entanto, aparece como forma de legitimação da ideologia burguesa e expressa a fragmentação real da classe trabalhadora em sua totalidade. Nesse sentido, seu avanço envolve um esforço coletivo de mobilização e sistemática organização e união entre luta antirracista e a luta contra todas as formas de exploração e opressão das sociedades de classes, tecidos no movimento da realidade.

Palavras-chave:
Unidade; Classe trabalhadora; Luta antirracista

Abstract

This essay reflects on the debate about race and class in Brazil, starting from the analysis of the central hypothesis that this debate is still rooted in a supposed impossibility that race and class form a unit. This old-fashioned idea, however, appears as a form of legitimation of the bourgeois ideology and expresses the real fragmentation of the working class as whole. In this sense, its progress involves a collective effort of mobilization and systematic organization and union between antiracist struggle and the fight against all forms of exploitation and oppression of class societies, that are observed in reality.

Keywords:
Unity; Working class; Anti-racism struggle

Introdução

Neste artigo, desenvolvo uma reflexão sobre uma grande emboscada em que muitas vezes nos colocamos, a qual nos divide de forma ardil na luta contra o racismo: a suposta impossibilidade de que raça e classe constituam uma unidade.

Esta armadilha ideológica, viva e presente, embebida de materialidade na vida real, tem uma longa história no debate sobre raça e classe, travado entre diversas abordagens sobre como pensar, conceber o dilema da superação do racismo no Brasil.

O intuito deste trabalho, porém, vai além de uma tentativa de provar a importância de determinada forma de análise na interpretação da realidade brasileira, por mais que isso ainda seja algo necessário, tendo em vista a ampla gama de teóricos que termina por desprezar a análise concreta da luta de classes, na tentativa de investigar as expressões da questão social1 1 Desde já concebo aqui o sentido dessa formulação dado por Netto (2006), que entende que a questão social é imanente ao desenvolvimento capitalista, sendo parte constitutiva do mesmo. Suas expressões ou manifestações são produzidas conforme os diferentes momentos da dinâmica do capitalismo. Destarte, a “[...] questão social [...] implica a intercorrência mediada de componentes históricos, políticos, culturais”. (NETTO, 2006, p. 157). que atingem as negras e negros da classe trabalhadora.

Tais expressões, obviamente da maior importância em nossas investigações, não podem apresentar-se de modo fragmentado, isoladas do modo como se desenvolve a luta de classes em nosso país e no mundo. Por isso, o que nos importa é avançar nesse debate analisando concretamente o movimento da realidade e avançar aqui significa reconhecer que é preciso discutir em que pé estamos na organização de nossas lutas, afinal, lutamos contra o quê? E pelo que lutamos? Qual proposta comporemos? E não há outra forma de fazê-lo que acertando essa discussão em termos revolucionários.

Não se trata, portanto, de apontar uma espécie de fórmula pronta, que se diz universalista enquanto se mostra como hierarquia, pela qual os aspectos mais diretamente de classe se sobreporiam ou se confrontariam com a totalidade das relações em que se dá o racismo - essa forma de análise, em seus diversos contornos desde o stalinismo, será aqui abordada em momento oportuno ao longo da análise do debate brasileiro sobre raça e classe.

Convém, no entanto, que analisemos concretamente a realidade, pois é justamente sobre essa segmentação das lutas, entendidas de forma isolada, que o racismo se fortalece. Se o viés classista não explica todas as determinações do problema racial, tão igual, distantes de uma perspectiva classista a superação real do racismo aparecerá não mais que um idealismo.

Não é preciso ir muito longe, ademais, para confirmar a ausência de dialética nos debates que sustentam a oposição entre luta anticapitalista e luta antirracista, confrontando consciência de classe e consciência negra, identidade de classe e identidade negra. Ora, o necessário em se provar é que a autonomia entre esses campos se dá numa relação que é dialética, sem estarem divorciados. Temos de dar conta, nesse sentido, de apreender as condições concretas de superar o racismo em nossa sociedade, em que a condição particular das negras e negros da classe trabalhadora seja concebida para além de sua forma particular, quando - no sentido dado por Lukács (1978LUKÁCS, G. Introdução a uma estética marxista. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.) - organicamente confundam-se com as exigências da vida de toda a sociedade.

Muito tem se produzido no sentido de compreender a importância das formas de consciência imediatas ligadas à identidade étnico-racial, enquanto formas de fortalecimento da autoestima e da afirmação da identidade negra no contexto opressor e violento em que vivemos; mas o avanço para uma transformação real da sociedade inclui também os modos, momentos, a potencialidade da identidade étnico-racial enquanto forma indissolúvel de luta pela emancipação dos indivíduos enquanto seres individuais e seres sociais.

Isso o debate sobre raça e classe tem muito a responder, pois na vida social os indivíduos não atuam enquanto classe num momento e noutro enquanto raça. Afinal, que a opressão das negras e negros da classe trabalhadora possui uma perversidade imensa e que a identidade negra, nesse ponto, possui uma subjetividade muito profunda, isso se coloca para nós como verdade. Tão verdadeiro quanto, ademais, é o fato de que o racismo, apesar de seus elementos morais e culturais, mesmo possuindo certa autonomia de relações frente aos aspectos mais diretos da dominação de classe, não poderia possuir uma lógica supra sociedades de classes, já que seus aspectos centrais são concretamente constitutivos das formas de opressão e exploração que se desenvolveram historicamente2 2 Confirmada essa concepção marxiana fundamental, de que a história da humanidade até a atualidade é a história das sociedades de classes (MARX; ENGELS, 2012) e com ela suas formas de opressão e exploração como discriminação, preconceito, domínio do patriarcado, há necessidade de partimos para discussões mais densas travadas tanto por Marx no período de sua maturidade político-ideológica, desde os Manuscritos de 1844 a O Capital, como por Trotsky (1932), James (1945), Williams (2012), Almeida (2015), Santos (2015), Martins (2017) e Uelber Barbosa Silva (2012), no sentido de apontar que as formas de alienação podem tomar outros contornos enquanto persistem relações de exploração e opressão. Daí que concluímos não ser possível afirmar que o fim do capitalismo daria fim imediato às formas de alienação racial, mas se pode apontar que a luta pelo fim da propriedade privada, do trabalho explorado e das classes, por uma sociedade comum a todos, deve comportar a luta antirracista e ao mesmo tempo essas demandas devem se expressar na luta antirracista. . A relação entre as categorias de raça e classe, portanto, é dialética.

Todos estes apontamentos têm sido objeto de estudo de pesquisadores do Serviço Social brasileiro e outras áreas de pesquisa, que abrem aqui um campo fértil de análise, atingindo o sentido recuperado por Martins (2017MARTINS, T. C. S. Oposição entre as lutas anticapitalista e antirracista: realidade ou erro de análise? SER Social, Brasília, v. 19, n. 41, p. 275-295, jul./dez. 2017.) quanto à importância do estudo da formação social brasileira e da dinâmica das relações de poder na compreensão da realidade.

A oposição raça e classe e a fragmentação da classe trabalhadora brasileira

O dilema da superação do racismo no Brasil envolve necessariamente a discussão sobre a relação entre questão racial e luta de classes. Significa dizer que se trata de um tema, no mínimo espinhoso, que reúne aspectos centrais do pensamento social e político brasileiro. Como bem apontou Martins (2017MARTINS, T. C. S. Oposição entre as lutas anticapitalista e antirracista: realidade ou erro de análise? SER Social, Brasília, v. 19, n. 41, p. 275-295, jul./dez. 2017., p. 288), “[...] não é um exercício de especulação buscar pistas que possibilitem afirmar a possibilidade e a viabilidade de alternativas e estratégias que aproximam as bandeiras das lutas antirracista e anticapitalista”.

Certamente, o debate sobre raça e classe na história brasileira é um tanto imbricado. A invisibilidade do problema racial caracterizou as origens do pensamento marxista no Brasil (DIAS, 2010DIAS, H. C. Teoria marxista e ideologia da negritude: encontros e desencontros. Universidade e Sociedade, Brasília, n. 46, p. 8-17, jun. 2010.), sendo que tais análises apareciam fundadas no economicismo, como uma espécie de leitura da obra marxiana que propõe o que Marx não concebeu em suas obras: consistia numa hierarquização das esferas da vida social, tendo por base que a luta a ser empreendida pelos trabalhadores contra a classe dominante deveria ter maior importância, por exemplo, que a luta antirracista.

Essa formulação exala a herança stalinista que propunha a diluição do racismo em meio ao advento de uma sociedade comunista, portanto, tornando desnecessária tal articulação, desconsiderando as particularidades de nossa formação histórica, especialmente as permanências de aspectos da escravidão em meio ao advento do trabalho livre, assalariado.

Podemos questionar, portanto, com as palavras de Santos (2015SANTOS, R. E. O marxismo e a questão racial no Brasil: reflexões introdutórias. Lutas Sociais, São Paulo, v. 19, n. 34, p. 100-113, jan./ jun. 2015., p. 101): “Mas faz sentido dicotomizar raça e classe como se não fizessem parte de um mesmo movimento de dominação burguesa e capitalista? A quais interesses servem a antinomia raça e classe?”. De fato, a anulação da unidade entre a luta contra o racismo e a luta contra o capital colocou-se como meio de manutenção do capitalismo, de tal modo que sustentava a sorrateira teoria da boa convivência entre as raças, o conhecido mito da democracia racial.

A fragmentação da classe trabalhadora como aspecto fundamental da dominação burguesa pode ser descrita, de maneira geral, como aparece em Questão negra, marxismo e classe operária no Brasil (AFONSO; MATOS, 2013AFONSO, D., MATOS, D. (Org.). Questão negra, marxismo e classe operária no Brasil. São Paulo: Iskra, 2013., p. 96):

[...] a burguesia teve êxito em difundir os preconceitos do racismo velado e escamoteado que se escondia por trás da ideologia da ‘democracia racial’, que tinha por objetivo justamente naturalizar aquelas condições econômicas, políticas e sociais baseadas no racismo, mas sem precisar recorrer ao racismo com argumentos genéticos como foi na escravidão. A ideologia da democracia racial cumpriu um papel essencial para impedir que se desenvolvessem as tendências à unidade das fileiras operárias e à hegemonia operária sobre as demais classes exploradas e oprimidas do país.

A repulsa de diversos teóricos do movimento negro em desenvolver qualquer simpatia pelo marxismo, então, foi evidente. A concepção de classe abordada pelos militantes da esquerda no país não se expressava enquanto totalidade, afinal, para além de instrumentos de análise, as classes são categorias reais. Como bem aponta Almeida (2015ALMEIDA, S. L. Estado, direito e análise materialista do racismo. In: KASHIURA JUNIOR, C. N.; AKAMINE JUNIOR, O.; MELO, T. de. (Org.). Para a crítica do direito: reflexões sobre teorias e práticas jurídicas. São Paulo: Outras Expressões, 2015. p. 747-767. , p. 749):

[...] o racismo não deve ser tratado como uma questão lateral, que pode ser dissolvida na concepção de classes, até porque uma noção de ‘classe’ que desconsidera o modo com que essa mesma ‘classe’ se expressa enquanto relação social objetiva torna o conceito uma abstração vazia de conteúdo histórico.

Do mesmo modo, devemos atentar para o fato de que o processo descrito tem por plano de fundo o aprofundamento da fragmentação da classe trabalhadora como um todo. Essa dicotomização entre questões de classe e questões de raça, como parte integrante da ideologia dominante, ademais, expressou-se nas mais diversas esferas da vida social, afinal, como podemos inferir da análise de conjuntura de Fernandes (1984______. Mito da democracia racial, raça e classe. Entrevistador: Armando Figueiredo. São Paulo: TV Cultura, 1984. Trecho de entrevista concedida ao programa Vox Populi da TV Cultura. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=x-MsLXgrBdo>. Acesso em: 23 dez. 2017.
https://www.youtube.com/watch?v=x-MsLXgr...
), o conhecido mito da democracia racial reflete um momento político, econômico, cultural determinado.

Diversas análises sobre a realidade brasileira, por conseguinte, também não apreenderam determinados aspectos centrais da relação dialética entre raça e classe. Não apenas como fruto de tais desencontros do marxismo com o movimento negro, mas como proposições e convicções distintas, algumas certamente equivocadas, diversos campos de análise se desenvolveram como formas de combate ao racismo, porém, sofrendo um revés.

Não é objetivo aqui, no entanto, apontar maior ou menor compromisso de tais estudos na superação do racismo, mas apontar desígnios distintos e inconsistências que ainda temos que superar, estratégias de dominação nas quais não podemos cair e o alinhamento necessário com uma análise concreta da realidade.

O engodo da ameaça classista

Um aspecto central a ser superado no debate sobre raça e classe remete ao estudo da desigualdade entre negros e brancos, quando se aponta que a concepção de classe não evidenciaria o componente da discriminação e do preconceito como formas autônomas na determinação das desigualdades.

Porém, transfere-se, não raramente, uma concepção que foi proferida, como a explicação teórica da categoria em si; do mesmo modo, se atribui aos pensamentos de Marx sobre as classes sociais aquelas ideias economicistas e que incitaram a ideologia da democracia racial como resultado de leituras equivocadas de sua obra. A busca por outras vias de explicação da realidade, então cativantes, vão de encontro a um conceito de raça supostamente de forma que seus aspectos possuam autonomia frente aos aspectos de classe.

Uma dessas abordagens aparece em Maria Nilza da Silva (2000SILVA, M. N. da. O negro no Brasil: um problema de raça ou de classe. Revista Mediações, Londrina, v. 5, n. 2, p. 99-124, jul./dez. 2000., p. 107), quando concebe que

[...] o evidenciado racismo se manifesta justamente no sistema de desigualdades de oportunidades verificadas no Brasil através da educação, do trabalho, da renda etc. Esse sistema de desigualdades quase sempre foi visto como um problema de classes sociais. As desigualdades seriam extirpadas à medida que a proposta socialista vigorasse. Contudo, isso representa apenas mais um tipo de máscara que contribui para não se atingir a raiz do problema no Brasil, vale dizer, o racismo é promotor de desigualdades.

Obviamente que há uma diferença evidente entre a opressão vivenciada pelos trabalhadores não brancos e brancos, no entanto, como a opressão racista é articulada na realidade? Aparta-se das demais formas de opressão e exploração das sociedades de classes? Mesmo os aspectos mais diretamente ideológicos e particulares da realidade brasileira e da desigualdade posta na vida cotidiana entre brancos e negros, até em que nível esses aspectos ganham autonomia frente ao processo mais geral que os determina (visto que essa autonomia relativa, de fato, existe, convém que a investiguemos)?

Não há uma dicotomia entre raça e classe na produção das desigualdades; estas categorias, em realidade, fazem parte do mesmo processo de dominação classista, afinal, o racismo sustenta amplamente a forma de nosso desenvolvimento tardio.

Uma inquietação, nesse sentido, me acompanha, pois o aumento significativo dos casos de racismo no mercado de trabalho, os dados sobre mortes de jovens negros e encarceramento, têm apontado para o fato de que uma igualdade que se objetiva ser atingida por meio de uma espécie de equilíbrio, numa situação hipotética na qual brancos e negros padeçam com o mesmo nível de desigualdade não caracteriza a classe trabalhadora brasileira. Essa igualdade não é possível. O aspecto fundante do capitalismo brasileiro tem justamente como componente essa desigualdade, entre outros, se observarmos a condição da mulher negra nesse rol de desigualdades.

O fato de o objetivo de uma organização com perspectiva classista ser a revolução social, isso não descaracteriza a extrema importância em lutar por conquistas imediatas e pelos níveis de desigualdade, violência, pauperismo, sempre menores, denunciando, mobilizando, compondo coletivamente.

O referido estudo de Maria Nilza da Silva (2000SILVA, M. N. da. O negro no Brasil: um problema de raça ou de classe. Revista Mediações, Londrina, v. 5, n. 2, p. 99-124, jul./dez. 2000.) adere ainda às concepções de Max Weber, na busca por uma alternativa ao conceito de classe para contemplar a sugerida complexidade da questão racial. Então uma compreensão aqui se coloca como fundamental, pois a sociologia weberiana surge, enquanto reação burguesa conservadora às teses de Marx, justamente na fase de expansão capitalista em sua fase imperialista (OLIVEIRA, 2008OLIVEIRA, R. C. As raízes históricas da Sociologia de Max Weber. 2008. 265 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Programa de PósGraduação em Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.). Em uma inversão fundamental, mistificadora, concebia que o modo de produção poderia estar subordinado à cultura. Tal inversão da ontologia seria fundamental para desfigurar as teses materialistas de Marx.

É nesse sentido que, de modo mais diverso, Souza (2005______. Raça ou classe? Sobre a desigualdade brasileira. Lua Nova, São Paulo, n. 65, p. 43-69, ago. 2005.) aponta a necessária abordagem da perspectiva de classe, porém partindo dos conceitos de Weber e Bourdieu, justificando ainda sua busca por afastar-se do economicismo das interpretações da obra de Marx, concebendo não haver definitivamente conceito marxiano capaz de explicar a realidade brasileira.

Um ponto de partida ainda correto, vale ressaltar, é a busca por evitar a concepção que trata o problema racial como tendo fundo na desigualdade econômica entre os indivíduos (o que se resolveria com políticas assistencialistas segundo alguns) e distante da ideia de que a conquista dos espaços e acessos em termos de representatividade negra levaria à igualdade.

Almejando, porém, dar conta da complexidade do tema, Souza (2005______. Raça ou classe? Sobre a desigualdade brasileira. Lua Nova, São Paulo, n. 65, p. 43-69, ago. 2005.) entende que é necessária à investigação sobre as hierarquias da desigualdade, supostamente formas ideológicas autônomas mediadas por status e reconhecimento, que não estejam vinculadas diretamente com o modo de produção, mas que, ao se encontrarem historicamente com as condições gerais do sistema, produziriam as particularidades da desigualdade social no Brasil.

Souza (2005______. Raça ou classe? Sobre a desigualdade brasileira. Lua Nova, São Paulo, n. 65, p. 43-69, ago. 2005.) adentra um caminho de especificação da vida social que torna praticamente impossível tratar o tema em termos universais. Se, como defendido, o comportamento dos indivíduos não é apenas determinado pela renda, isso não anula o fato de que as condições gerais de mobilidade social são amplamente determinadas pelo sistema capitalista. Faz sentido a afirmação marxiana de que “[...] os homens fazem a sua própria história; contudo, não a fazem de livre e espontânea vontade, pois não são eles quem escolhem as circunstâncias sob as quais ela é feita, mas estas lhes foram transmitidas assim como se encontram”. (MARX, 2011MARX, K. O 18 Brumário de Louis Bonaparte. São Paulo: Boitempo, 2011., p. 25).

Outros exemplos se seguem, quando analisa as relações sociais, por exemplo, o fato de a chamada “ralé de novos escravos” (SOUZA, 2017SOUZA, J. A elite do atraso: da escravidão à Lava Jato. Rio de Janeiro: Leya, 2017., p. 75), os pobres, não possuírem reconhecimento social, status, o autor olvida que tais aspectos não podem aparecer descolados da realidade opressora a que estão vinculados. Uma realidade essa, na qual a inquietação social e a revolta tem sido constantes.

Com isso, em A elite do atraso,Souza (2017SOUZA, J. A elite do atraso: da escravidão à Lava Jato. Rio de Janeiro: Leya, 2017.) reimprime uma base ideológica muito aproximada do entendimento weberiano: para a construção da ralé desde a transição abolicionista, invés da ética protestante, as relações racistas e o espírito do capitalismo. Nessa obra, repleta de discussões que se conectam com o objeto aqui tratado, tem-se uma análise densa sobre temas da maior relevância, mas severamente distanciada do entendimento de luta de classes como forma de antítese central presente na vida das negras e negros da classe trabalhadora.

O mundo burguês, para Souza (2017SOUZA, J. A elite do atraso: da escravidão à Lava Jato. Rio de Janeiro: Leya, 2017.), com seu amplo impacto nas determinações mais concretas e restrições de oportunidades na vida social, teria engessado a ralé nas trincheiras da transformação social, da qual foram expectadores no golpe que se seguiu em 2016.

As resistências pós-golpe, entre movimentos populares e da classe trabalhadora como um todo, porém, apontam para outra interpretação, no sentido de que o golpe de 2016 aparece como resposta aos pactos petistas agora insustentáveis: portanto, recrudescimento da arbitrariedade sobre as conquistas históricas da classe trabalhadora, aumento da violência e do racismo, em prol da recuperação do capital.

Em uma clara recusa ao materialismo, Souza (2017SOUZA, J. A elite do atraso: da escravidão à Lava Jato. Rio de Janeiro: Leya, 2017.) não apreendeu a necessidade de uma crítica ontológica da sociedade capitalista, por meio da qual não se trataria de buscar encontrar em cada conexão do real as determinações de classe ou as de raça, mas de investigar sua centralidade. Podemos refletir, portanto, sobre como as escolhas dos indivíduos, costumes e vicissitudes da vida social são aspectos relevantes na análise de Souza (2017), decorrendo disso certo desprezo na interpretação das formas de resistência e das lutas coletivas da classe trabalhadora, mesmo nos segmentos mais pauperizados. Como poderia, portanto, lutar uma “classe invisibilizada de abandonados”? (SOUZA, 2017SOUZA, J. A elite do atraso: da escravidão à Lava Jato. Rio de Janeiro: Leya, 2017., p. 74).

Outras concepções, no entanto, como a de Guimarães (2012______. Preconceito racial: modos, temas e tempos. São Paulo: Cortez, 2012.), buscam por ressignificações da identidade tendo como aporte uma conceituação de raça. Suas acepções se revelam mais atreladas à ideia das potencialidades de um constructo subjetivo das terminologias, ou ainda por suas palavras, “[...] para aqueles que sofrem ou sofreram os efeitos do racismo não há outra alternativa senão reconstruir criticamente as noções dessa mesma ideologia [...]” (GUIMARÃES, 1995GUIMARÃES, A. S. Raça, racismo e grupos de cor no Brasil. Estudos Afro-Asiáticos, n. 27, p. 45-63, 1995., p. 46 apud SILVA, M. N. da, 2000SILVA, M. N. da. O negro no Brasil: um problema de raça ou de classe. Revista Mediações, Londrina, v. 5, n. 2, p. 99-124, jul./dez. 2000., p. 102). Obviamente que, sob uma determinada análise, a luta empreendida pelo autor é válida, no sentido de que há um vazio enorme em meio a essas discussões, fruto ele mesmo do racismo, porém, as concepções de luta ideológica, colocadas por Guimarães (2012) possuem seus limites evidentes. Primeiro porque na luta contra o racismo, a anulação da via classista implica esvaziar a identidade negra de sua potencialidade revolucionária, travando, assim sendo, uma luta cultural, ideológica, dentro do capital, que não visa a provocar recuos no desenvolvimento de sua base real objetiva, o modo de produção.

Não delongarei aqui em especificar os distintos trabalhos que aportam caminhos para o dilema da superação

do racismo, mas apontar que há uma série de elementos a serem superados, especialmente ao concebermos a dialeticidade que esse debate requer. O debate sobre a desigualdade, ademais, possui muitos outros contornos. Apesar de compor uma série de reivindicações democráticas da maior importância, suas condições concretas de realização mostram-se muito vagas. Em geral muitas das reivindicações expressas no chamado combate à desigualdade opõem-se à ideologia liberal.

Sabemos que, por parte dos liberais o problema se resolveria de maneira relativamente simples (ardil, sorrateira, mas simples): tendo em vista que as desigualdades entre brancos e não-brancos não poderiam ser fruto da articulação do mercado de trabalho (já que o concebem como neutro), estaríamos envolvidos numa questão moral, de falta de qualificação, de educação, tendo o mercado que necessariamente discriminar para aparar seus melhores frutos. Entendendo, portanto, que as ofensas de alusão racial seriam atitudes individuais e pontuais na vida da população negra, e que o capitalismo seria o ápice do humanismo, dizer que o Brasil é um país racista supostamente atesta uma espécie de complexo de inferioridade por parte das negras e negros trabalhadores3 3 Ver as análises de Kamel (2006), Constantino (2009) e Dalrymple (2015). .

Essa formulação superficial e apologética dos liberais não será aqui o objeto central de minha análise, mas convém apontá-la como parte integrante da ideologia dominante, sendo um dos principais pontos de partida para as alternativas críticas que temos construído.

Na recusa da perspectiva liberal, emerge uma outra forma desse debate, como encontramos em Jaccoud (2009JACCOUD, L. (Org.). A construção de uma política de promoção da igualdade racial: uma análise dos últimos 20 anos. Brasília: IPEA, 2009. ), encaminhando o debate para o setor das garantias do direito. Desse modo, a luta, ainda que válida, se limitada ao nível das conquistas imediatas na ordem burguesa, necessariamente não avança. Concordo com Wilson Honório da Silva (2016SILVA, W. H. da. O mito da democracia racial: um debate marxista sobre raça, classe e identidade. São Paulo: Sundermann, 2016.) quando aponta que nossos esforços, mesmo aqueles próprios de reivindicações mínimas devem se situar numa luta mais ampla, mesmo em se tratando de conquistas de ordem democrática, do regime burguês, por exemplo, que não apenas lutemos para que os negros tenham parcelas de acessos nos sistemas de educação, saúde, emprego, mas que seja uma luta pela real democratização dessas esferas. Segundo Wilson Honório da Silva (2016, p. 74):

Ao ser consequente com essas demandas, levantando outras conforme se tornam necessárias para garantir as conquistas anteriores, acabamos questionando toda a lógica do capital. No caso das cotas, por exemplo, essas reivindicações só são realizáveis se construirmos uma “universidade dos e para os trabalhadores”. Algo que só é possível realizar num processo de luta conjunto com a comunidade, os professores, os funcionários, etc. por uma sociedade socialista.

O progressivo abandono das perspectivas de superação na unidade entre raça e classe, ademais, não atacam o racismo em sua organicidade, enquanto ampliam-se as mazelas da exploração capitalista.

A tradição que não alude a uma fragmentação na análise da luta de classes parte de estudos ímpares, mesmo que revelem inconsistências. Não se trata de recuperar todas as abordagens relativas a esse tópico, na busca por exaurir as contribuições do tema, mas importa é demonstrar como o debate sobre as categorias de raça e classe avançou em distintos momentos no sentido de sua unidade.

Em primeiro, a concepção de Fernandes (1988a______. Lutas de raças e de classes. Teoria e Debate, São Paulo, n. 2, mar. 1988a. Disponível em: <https://teoriaedebate.org.br/1988/03/ 09/luta-de-racas-e-de-classes/>. Acesso em: 23 dez. 2017.
https://teoriaedebate.org.br/1988/03/ 09...
) vem à tona, especialmente quando concebe que a luta de classes no Brasil implica imediatamente numa luta de raças (aqui, entendendo o termo em seu sentido político, enquanto indivíduos racializados socialmente, não biologicamente). Ademais, em Fernandes (1988b) mesmo que acuse certa incompatibilidade entre raça e classe, o autor ainda remete à compreensão sociológica do mito da democracia racial, com a qual podemos afirmar claramente que a compatibilidade entre ambas é evidente e revela seu inerente aspecto contraditório, afinal o racismo aparece como elemento constitutivo da formação das classes.

O que se mostra em Fernandes (1984______. Mito da democracia racial, raça e classe. Entrevistador: Armando Figueiredo. São Paulo: TV Cultura, 1984. Trecho de entrevista concedida ao programa Vox Populi da TV Cultura. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=x-MsLXgrBdo>. Acesso em: 23 dez. 2017.
https://www.youtube.com/watch?v=x-MsLXgr...
), no entanto, é a afirmação categorial da necessidade de que não sejamos iludidos pela ideia de que poderia haver uma diluição das questões de raça em meio ao socialismo e aponta, novamente, para a união da luta anticapitalista e antirracista.

Porém uma lacuna ainda se colocou em seus estudos, quanto ao processo descrito como integração do negro nas sociedades de classes, pelo qual os indivíduos negros aparecem em meio à competitividade como despreparados frente às mudanças no mercado de trabalho, sendo essa a suposta razão de parcela da exclusão social do negro das fileiras operárias e do trabalho autônomo. Essa problemática posta por Fernandes (1965FERNANDES, F. A integração do negro na sociedade de classes: o legado da raça branca. São Paulo: Dominus, 1965.) encontra luzes de respostas já em Ianni (2005), de tal modo que este último se posiciona quanto à condição de expropriação da classe trabalhadora negra.

Tal concepção foi melhor formulada em Ianni (1989IANNI, O. A questão social. Revista USP, São Paulo, n. 3, set./nov. 1989., p. 146) quando investiga nosso passado escravista e a insere no contexto da luta de classes que já estaria, a essa altura, internacionalizada, afirmando que

[...] durante a vigência do regime de trabalho escravo havia uma questão social. O escravo era expropriado no produto de seu trabalho e na sua pessoa. Sequer podia dispor de si. Era propriedade do outro, do senhor, que podia dispor dele como quisesse: declará-lo livre ou açoitá-lo até a morte. [...] A questão social estava posta de modo aberto, transparente.

As análises de Clóvis Moura, no entanto, contribuem nesse debate de forma marcante. Avançam, ademais, nas insuficiências aqui expostas, dando resposta a algumas inquietações. Segundo Moura (1994a, p. 160, grifo do autor) “[...] podemos dizer que os problemas de ‘raça’ e ‘classe’ se imbricam nesse processo de competição do negro, pois o interesse das classes dominantes é vê-lo marginalizado par baixar os salários dos trabalhadores no seu conjunto”.

Tal formulação implica não apenas em compreender a condição social dos negros trabalhadores, mas a condição do negro na sociedade capitalista brasileira.

O vínculo, explícito, entre as categorias de raça e classe como componente necessariamente revolucionário são evidentes em Moura (1994b______. O racismo como arma ideológica de dominação. Revista Princípios, São Paulo n. 34, p. 28-38, ago./out. 1994b. , p. 28):

O racismo tem, portanto, em última instância, um conteúdo de dominação, não apenas étnico, mas também ideológico e político. É por isso ingenuidade, segundo pensamos, combatê-lo apenas através do seu viés acadêmico e estritamente científico, uma vez que ele transcende as conclusões da ciência e funciona como mecanismo de sujeição e não de explicação antropológica. Pelo contrário superpõe-se a essas conclusões com todo um arsenal ideológico justificatório de dominação.

Não é possível, portanto, para Moura (1994b______. O racismo como arma ideológica de dominação. Revista Princípios, São Paulo n. 34, p. 28-38, ago./out. 1994b. ), que a superação do racismo esteja restrita aos esboços críticos acadêmicos, deixando claro como a luta antirracista deve ser tecida, na denúncia e para além dela na movimentação ativa dos sujeitos organizados enquanto classe explorada perante o capital.

Considerações finais

Este ensaio buscou por elucidar que o debate sobre raça e classe é um produto teórico investigativo da luta contra o racismo, que é expressão, ao mesmo tempo, da dinâmica posta na realidade da luta de classes. A fragmentação da classe trabalhadora em sua totalidade possui como aporte ideológico de dominação a dissociação entre raça e classe.

A suposta impossibilidade de que raça e classe constituam uma unidade é um aspecto de necessário avanço, sendo que, do ponto de vista teórico, constitui uma espécie de campo minado ideológico, e justamente sobre ele vem-nos a importância de investigar suas indisposições, compreendendo que o racismo é essencial na manutenção das relações de opressão e exploração da sociedade em que vivemos. Necessariamente, tal investigação se posiciona por uma perspectiva humanizada sobre um campo em movimento ativo contra todas as formas de opressão racista, machista e classista em nossa sociedade e no mundo.

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Notas

  • 1
    Desde já concebo aqui o sentido dessa formulação dado por Netto (2006), que entende que a questão social é imanente ao desenvolvimento capitalista, sendo parte constitutiva do mesmo. Suas expressões ou manifestações são produzidas conforme os diferentes momentos da dinâmica do capitalismo. Destarte, a “[...] questão social [...] implica a intercorrência mediada de componentes históricos, políticos, culturais”. (NETTO, 2006, p. 157).
  • 2
    Confirmada essa concepção marxiana fundamental, de que a história da humanidade até a atualidade é a história das sociedades de classes (MARX; ENGELS, 2012) e com ela suas formas de opressão e exploração como discriminação, preconceito, domínio do patriarcado, há necessidade de partimos para discussões mais densas travadas tanto por Marx no período de sua maturidade político-ideológica, desde os Manuscritos de 1844 a O Capital, como por Trotsky (1932), James (1945), Williams (2012), Almeida (2015), Santos (2015), Martins (2017) e Uelber Barbosa Silva (2012), no sentido de apontar que as formas de alienação podem tomar outros contornos enquanto persistem relações de exploração e opressão. Daí que concluímos não ser possível afirmar que o fim do capitalismo daria fim imediato às formas de alienação racial, mas se pode apontar que a luta pelo fim da propriedade privada, do trabalho explorado e das classes, por uma sociedade comum a todos, deve comportar a luta antirracista e ao mesmo tempo essas demandas devem se expressar na luta antirracista.
  • 3
    Ver as análises de Kamel (2006), Constantino (2009) e Dalrymple (2015).
  • Agência financiadora

    Não se aplica.
  • Consentimento para publicação

    Não se aplica.
  • Aprovação por Comitê de Ética e consentimento para participação

    Não se aplica.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    Sep-Dec 2018

Histórico

  • Recebido
    15 Fev 2018
  • Aceito
    25 Maio 2018
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