Intervenções artísticas em estabelecimentos prisionais¹ portugueses: estudo multidimensional sobre dinâmicas e impactos

Artistic interventions in Portuguese prisons: A multidimensional study on dynamics and impacts

Resumo

Este estudo analisa as dinâmicas e os impactos de projetos artísticos e culturais implementados em estabelecimentos prisionais. A partir dos dados recolhidos no terreno em três estruturas portuguesas, inserindo-se em um quadro metodológico intensivo, procurou-se compreender as implicações de intervenções artístico-sociais em instituições desta natureza. Partindo das observações e das entrevistas efetuadas foram detectadas algumas dinâmicas associadas ao desenvolvimento das atividades. Identificaram-se diferentes tipologias de impactos referidos à estrutura, aos profissionais e aos reclusos participantes. Foram verificadas dinâmicas inter-relacionais internas às estruturas e também associadas ao diálogo com o contexto territorial. Encontraram-se categorias que evidenciaram de que forma as atividades artísticas propostas tiveram repercussões nas pessoas que participaram. De forma específica, foram identificadas três grandes categorias de impactos na vida da população reclusa: o nível intrapessoal, a nível interpessoal e em suas relações com a própria instituição.

Palavras-chave:
Estabelecimentos prisionais; Intervenção social; Práticas artísticas; Portugal

Abstract

This study analyzes the dynamics and impacts of artistic and cultural projects implemented in prisons. Based on the data collected in three Portuguese prisons, within an intensive methodological framework, the study sought to understand the implications of artistic and social interventions in such institutions. Based on observations and interviews, it was possible to capture some dynamics associated with the development of the activities. Different typologies of impacts on the structure, professionals, and prisoners were identified. Inter-relationship dynamics were verified within the structures and associated with the dialogue with the territorial context. The research found categories that showed how the artistic activities proposed had repercussions for the people who participated. Three major categories of impacts on the life of the inmate population were identified: intrapersonal level, interpersonal level, and the inmates’ relations with the institution.

Keywords:
Prisons; Social intervention; Artistic practices; Portugal

Introdução

O presente trabalho procura trazer algumas reflexões cientificamente orientadas sobre projetos artísticos implementados junto à população em situação de reclusão em regime fechado. De que forma as práticas artísticas efetuadas junto à população reclusa são desenvolvidas em colaboração com a instituição? Quais esferas trabalham e quais impactos produzem em nível individual, relacional e da estrutura prisional? A partir de um estudo de caso buscou-se dar respostas a estes questionamentos. Analisaram-se, assim, as peculiaridades de implementação e os impactos de intervenções artístico-sociais em estabelecimentos prisionais (EP) portugueses.

Investigar empiricamente exemplos de políticas culturais integradas com políticas sociais e educativas é uma proposta de resposta aos desafios que as sociedades complexas ocidentais contemporâneas nos levantam. Seu conhecimento e compreensão podem proporcionar a operacionalização de políticas socioculturais mais eficazes para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, assim como dos serviços competentes.

Após a descrição do enquadramento metodológico, de teor qualitativo, que contou com a triangulação de técnicas variadas como a pesquisa etnográfica, entrevistas semiestruturadas e análise de fontes documentais, efetua-se uma breve contextualização da pesquisa mais ampla que originou o presente trabalho, salientando algumas linhas teóricas centrais que fundamentaram o estudo. Em seguida, aborda-se o tema mais específico dos EP e a análise dos projetos artísticos neles implementados e observados.

A partir da coleta e triangulação dos dados, apresentam-se algumas dinâmicas associadas ao desenvolvimento das práticas artísticas com a população em situação de privação da liberdade. De forma geral, foram identificados impactos associados ao funcionamento da própria estrutura, ligados à sua organização e aos trabalhos profissionais envolvidos. Dinâmicas inter-relacionais internas às estruturas e também associadas ao diálogo com o contexto territorial. Foram também identificadas algumas repercussões junto aos reclusos nas esferas intrapessoal, interpessoal e na relação cotidiana com a própria instituição.

Aspectos metodológicos

O estudo abordou a temática a partir de uma análise multidimensional centrada nas atividades promovidas por uma associação localizada na cidade do Porto, Portugal, que desde 2007 desenvolve projetos de arte e teatro associados a intervenções sociais, de formação e educacionais. A associação sem fins lucrativos de caráter social e cultural Espaço de Contacto Social e Cultural (Pele)² em seus primeiros dez anos de existência desenvolveu 54 projetos artísticos com populações vulneráveis e em parceria com os serviços territoriais. No caso específico de atividades implementadas em EP, contaram-se três projetos, efetuados respetivamente nos anos de 2009 (Entrado), 2012 (Inesquecível Emília) e 2015 (Ecoar).

Entre os meses de junho de 2015 e abril de 2016 foram observados ensaios e apresentações públicas promovidas pela associação Pele (projeto Ecoar) em três EP do Norte do país e presenciaram-se momentos de reflexão e debate acerca das ações implementadas. A observação proporcionou uma gradual aproximação do investigador ao contexto com o qual nunca tinha tido contato direto, os EP, e às atividades específicas nele desenvolvidas pela associação. O diário de campo, que reuniu a descrição dos espaços e dos acontecimentos, fragmentos discursivos presenciados e as reflexões do investigador, acompanhado também por um registro fotográfico, foi o principal instrumento de suporte à observação e proporcionou uma reflexão a posteriori.

Entre os meses de abril e dezembro de 2016 foram realizadas 20 entrevistas semiestruturadas, que constituíram a técnica de coleta de informação principal deste trabalho de investigação. De forma mais detalhada, promovendo uma visão múltipla dos diferentes envolvidos nos projetos em EP, efetuaram-se entrevistas com os profissionais, com os promotores dos projetos artísticos da Pele e com os ex-reclusos que participaram dos projetos. Foram efetuadas as seguintes entrevistas semiestruturadas e individuais: três entrevistas com os fundadores da associação, uma entrevista junto à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), duas entrevistas com Chefes do Corpo da Guarda Prisional, quatro entrevistas com Técnicos Superiores de Reeducação, três entrevistas junto à direção dos três EP considerados e sete entrevistas com reclusos ou exreclusos que participaram dos projetos desenvolvidos em EP pela Pele em parceria com os serviços.

Todas as entrevistas foram acompanhadas por uma ficha de caracterização sociodemográfica compilada junto ao entrevistado(a) e, antes do início das mesmas, foi reservado um tempo específico para esclarecimentos sobre o tema, os objetivos da investigação e as práticas de confidencialidade e anonimato. As entrevistas, efetuadas após consentimento formal via assinatura da Declaração de Consentimento Informado, foram gravadas em suporte áudio e sucessivamente transcritas integralmente.

As entrevistas versaram sobre macro temas ligados à compreensão das especificidades das atividades artísticas associadas a intervenções sociais, passando pela descrição das atividades, suas finalidades, até suas estratégias de implementação e dificuldades. Reservou-se foco acrescido na análise dos impactos dos projetos a diferentes níveis: pessoal e relacional dos participantes, profissional dos técnicos e organizativo dos serviços.

Para a compreensão dos impactos na esfera pessoal e inter-relacional dos participantes foi dado espaço às percepções e representações subjetivas dos envolvidos, sobre suas experiências artísticas e mudanças e, ao mesmo tempo, foi levado em consideração o ponto de vista dos técnicos profissionais sobre o percurso feito pelos participantes nos projetos.

Para a análise dos impactos na esfera do trabalho profissional e do serviço procurou-se compreender as estratégias, as dificuldades, as mudanças e as melhorias identificadas pelos próprios profissionais e responsáveis empregados nos serviços. Complementar às técnicas mencionadas, acompanhou transversalmente a pesquisa a análise documental de fontes secundárias como panfletos de divulgação, sinopses dos projetos, publicações referentes aos projetos e investigações e relatórios existentes sobre as atividades. A pesquisa contou com o parecer positivo da DGRSP, que autorizou a realização da investigação académica em três EP em que ocorreram os projetos artísticos propostos pela Pele.

Políticas públicas e sociedade civil: possibilidades de respostas mais eficazes aos desafios contemporâneos

O presente trabalho insere-se em uma pesquisa mais ampla efetuada entre os anos de 2014 e 2018 no âmbito do Terceiro Ciclo (doutorado) em Sociologia da Universidade do Porto que buscou analisar se e como determinadas ações da sociedade civil de caráter cultural e artístico proporcionam alternativas às formas de exclusão e segregação social. O estudo de caso focou-se na análise de uma associação específica, já mencionada na introdução, selecionada após a fase exploratória. Foram efetuadas 43 entrevistas em profundidade³ visando à compreensão integrada da associação, analisando as peculiaridades de projetos que associam práticas artísticas às intervenções sociais e refletindo sobre a colaboração público privado. Foram consideradas as diversas ações implementadas pela associação que objetivaram desenvolver projetos artísticos, com atenção acrescida a experiências teatrais e comunitárias e que foram feitas em colaboração com serviços sociais, escolas, outras associações do território e instituições totais (GOFFMAN, 2010).

O pano de fundo que orientou a pesquisa assenta em pressupostos sociológicos que evidenciam a existência de um contexto marcado por uma acentuada complexidade e importantes desafios, novos e velhos, que solicitam renovadas reflexões críticas sobre as políticas públicas. Para Robert Castel (2011), que move suas análises a partir do contexto europeu, mas que as coloca em diálogo com as sociedades ocidentais atuais em geral, é possível falar de um novo reaparecimento da insegurança social, ligado ao questionamento do Estado Social nas suas diferentes formas, mais frágil no seu papel de garantidor do equilíbrio econômico e social, e ao enfraquecimento das coletividades de proteção mais tradicionais, formas de organização coletiva como a família ou a comunidade. Situados, portanto, em uma época de crise do reformismo, em que o Estado se torna problemático e ele próprio objeto de reforma (SANTOS, 1999), a descoletivização, a reindividualização e o aumento da insegurança podem ser consideradas caraterísticas principais da época atual (CASTEL, 2011).

Ulrich Beck (2000, 2010), outro sociólogo fundamental para esta discussão, identifica cinco desafios que precisam ser levados em consideração e encarados na contemporaneidade, caracterizada por ser uma modernidade avançada e global: a globalização, a individualização, fenómeno de modificação das relações sociais que aponta para um modo de vida assente na sobrecarga do indivíduo e que leva ao isolamento, o desemprego ou subemprego, que sugere a crise da sociedade assente no trabalho, a revolução dos géneros e o surgimento dos riscos globais, derivados da crise ecológica e do colapso dos mercados financeiros.

As tradicionais hierarquias encontram-se, portanto, desafiadas, e os papéis dos atores sociais (Estado, instituições públicas e privadas, indivíduos) transformam-se. Neste quadro, novas desigualdades e situações de marginalidade social acrescentaram-se às tradicionais, sugerindo a necessidade de repensar as políticas sociais, contemplando ações integradas entre público e privado e que respondam a fenómenos complexos e multidimensionais como o da exclusão social.

Temática tratada desde os fundadores da sociologia, mas com perspectivas muito diferentes, a exclusão social insere-se ainda hoje em discussões profundas e é um termo utilizado por trabalhos que se movem por diversos e distantes pressupostos teóricos (SILVA, 2008). Mesmo ciente das críticas levadas que remetem para uma visão fragmentada, individual e marginalizante do próprio fenómeno (ESTIVILL, 2003), a noção de exclusão social configura-se como conceito-chave no paradigma teórico do modelo social europeu. Pode ser considerada uma noção relativa, que depende dos contextos de ação e varia no espaço e no tempo. No nível de políticas sociais, proporcionou levar em consideração a existência da multidimensionalidade e da processualidade do fenómeno, evidenciando-o como modificável e extravasando um olhar centrado puramente nas questões econômicas. As esferas sociais, simbólicas, culturais começaram a ser consideradas como complementares à esfera econômica para a compreensão dos fenómenos contemporâneos.

Uma possível revisitação do termo, que supera uma ideia mais individualista do problema que a exclusão social pode sugerir e que poderia inserir suas fundamentações em uma lógica neoliberal da pobreza, é a de decoletivização, entendida como dinâmica coletiva, proposta por Castel (2011). Entendida como uma partilha, que contempla múltiplas e sempre maiores esferas da sociedade, de processos e condições de vida marcadas por vulnerabilidades acentuadas, a de-coletivização sublinha o fato de que existem classes e grupos sociais com percursos comuns e com uma perspectiva futura não positiva, que não podem ser considerados como alheios ao espaço social ou uma categoria formada por indivíduos que partilham somente um estado de falta.

O que parece pertinente salientar desta discussão, em diálogo com os objetivos deste trabalho, é a existência de uma linha de pensamento que sublinha a centralidade no contexto atual de repensar o agir do Estado, em colaboração com a sociedade civil, para promover linhas de reflexão e de ações alternativas ao discurso hegemónico do mercado (SANTOS, 1999). E é à luz deste debate que considerou-se pertinente e urgente analisar boas práticas que promovam a individuação de respostas possíveis para o enfrentamento de alguns dos complexos desafios tratados por Beck (2000, 2010) e acima citados, promovendo a compreensão de seus impactos e limites.

Instituições totais e intervenções socioculturais: um ponto de partida

Afunilando a discussão para o objetivo específico deste texto, é importante sublinhar a visão de Wacquant (2010) que aponta para o desaparecimento do Estado Social e a prosperidade do Estado Penal que mira à penalização e à consolidação da marginalidade social, uma vez que tais práticas não a conseguem reduzir. Há exemplos (SERAFINO; LUZ, 2015) de pesquisas aplicadas que mostram o encolhimento do que Bourdieu (1998) chama de mão esquerda do Estado e que reúne os serviços assistenciais, previdenciais e redistributivos, em função de uma maior legitimação e preponderância da mão direita, que se expressa pelo lado controlador, coercitivo e penal do sistema.

As instituições totais teorizadas e descritas por Goffman (2010), nas quais podem ser enquadrados também os EP especificamente tratados neste trabalho, possuem peculiaridades específicas e um papel bem definido nas nossas sociedades. Com a indagação sobre a vida social nestas instituições, caracterizadas por um regime fechado e formalmente administrado, separado do resto da sociedade, Goffman (2010) evidencia como a entrada em uma instituição total determina uma quebra com os papeis sociais assumidos em estado de liberdade, uma espécie de perda da identidade individual, e como uma inúmera quantidade de aspectos da vida cotidiana dos internados tornam-se dependentes de regras rígidas e das ações de outras pessoas.

A interação entre o que o autor (GOFFMAN, 2010) chama de staff e os internados deve ser considerada assimétrica. Mesmo tendo sido mostrado como os internados possuem capacidades em resistir às mortificações e às práticas de espoliação que vivenciam em uma instituição total através da defesa de espaços mínimos de autonomia, os reclusos vivenciam uma falta de liberdade para fazer pequenas coisas, uma exposição constante da privacy e a falta de um espaço pessoal, íntimo (GOFFMAN, 2010).

As teorizações de Foucault (1999) acerca da existência de uma sociedade disciplinar que, por via de estruturas disciplinares e/ou coercitivas como a escola, a fábrica, o hospital e, em casos mais extremos, as prisões, contempla um sistema que subjuga os corpos para dominar as multiplicidades humanas e manipular as forças por meio da disciplina, evidenciaram como os EP estão inseridos em um desenho específico de organização societária. A reabilitação do réu por meio de privação da liberdade pode ser considerada, por Wacquant (2010), expressão da penalização da pobreza, uma estratégia que torna invisíveis os problemas sociais e que implica a intensificação do tratamento penal da pobreza e a ativação de funções de vigilância dos serviços de assistência social.

Uma outra questão que deve ser levada em consideração ao tratar o tema proposto é a possível transformação criativa das práticas de internamento dos excluídos através de uma projetação panóptica da estrutura que aumente a vigilância e diminua a necessidade de coerção física (FOUCAULT, 2017). Questão aprofundada sucessivamente por Deleuze (1992, p. 220) que avança a sofisticação das sociedades disciplinares em sociedades do controle: “[…] formas ultrarrápidas de controle ao ar livre, que substituem as antigas disciplinas que operavam na duração de um sistema fechado”. Extremamente influenciadas pela hegemonia do mercado, as sociedades de controle assentam sobre sistemas mais flexíveis e altamente sofisticados, rápidos, permeando múltiplas esferas da vida. Deleuze (1992) evidenciou o controle associado ao uso de cartões bancários, que proporcionam ao sistema o controle de compras e movimentações. Hoje falaria, provavelmente, dos smartphones e das redes sociais, em que registramos nossos comportamentos, mas também ideias, imagens etc.

Mais do que uma superação de um tipo de sociedade para outro, parece mais pertinente apontar para uma presença simultânea das duas estratégias, disciplinantes e controladoras. Longe de ser hoje uma instância periférica, pôde ser observada uma tendência generalizada, mesmo com proporções diferentes entre países, de crescimento das populações em situação de reclusão com regime fechado, apontando para a centralidade que a instituição ainda tem em nossas sociedades e para um verdadeiro mercado da pena (WACQUANT, 2010).

Tendo em vista, portanto, estas contextualizações do trabalho que originou o texto presente, a próxima secção está dedicada à análise da intervenção artística nos EP portugueses, a partir do trabalho de campo efetuado e consoante o objetivo explicitado na introdução.

O caso: uma discussão feita a partir de diferentes olhares

Tratam-se aqui, de forma específica, os três projetos artísticos, em que o teatro foi a linguagem predominante, desenvolvidos pela Pele em três EP portugueses e que envolveram reclusos masculinos e femininos, em situação de privação de liberdade. O projeto teatral Entrado envolveu 32 homens reclusos e implementou um percurso de criação artística coletiva de cerca de nove meses a partir das histórias, memórias e vivências dos participantes (CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA FEIRA; CENTRO DE CRIAÇÃO DE TEATRO E ARTES DE RUA; ESPAÇO DE CONTACTO SOCIAL E CULTURAL, c2012). O projeto teatral Inesquecível Emília, inserido em um projeto europeu, tinha como objetivo geral a certificação das competências básicas através das práticas artísticas, e envolveu 15 mulheres em um percurso criativo de quatro meses que culminou com o homónimo espetáculo teatral (INESQUECÍVEL…, c2013). O Ecoar, projeto que trabalhou com múltiplas linguagens artísticas, foi implementado com seis grupos, cada um de cerca de 20 reclusos, em três diferentes EP, masculinos e femininos. Os grupos efetuaram percursos artísticos diferentes, mas estavam inseridos em um único programa, cujo objetivo principal era a validação e certificação de competências pessoais e sociais (MOTA, 2016).

A partir das observações efetuadas, olhando para alguns aspectos estruturais das instituições envolvidas, notou-se logo como em cada EP existiam peculiaridades que determinavam fruições diferentes dos tempos e dos espaços. Os EP observados, com dimensões variáveis e com situações jurídicas dos presos diferentes, pareceram microcosmos autónomos com regras internas muito específicas e com a copresença de múltiplas profissionalidades, interesses e exigências. De forma geral, possuíam como caraterística comum o propósito, e o enquadramento jurídico, de execução das penas emitidas para a privação da liberdade, movendo-se entre objetivos de ordem, segurança, punição e de reinserção.

Junto, portanto, aos objetivos de segurança e proteção da sociedade, a reinserção social e a não reincidência no crime são, conforme a legislação portuguesa, os propósitos centrais da execução das medidas privativas de liberdade:

A execução das penas e medidas de segurança privativas da liberdade visa a reinserção do agente na sociedade, preparando-o para conduzir a sua vida de modo socialmente responsável, sem cometer crimes, a protecção de bens jurídicos e a defesa da sociedade. (PORTUGAL, 2009, p. 7425).

Neste sentido, o tratamento prisional, descrito no art. 5º da Lei n.º 115/2009, promove atividades formativas e de responsabilização que “[…] visam a preparação do recluso para a liberdade […]” (PORTUGAL, 2009, p. 7425). De forma específica, o art. 49 da Lei n.º 115/2009 (PORTUGAL, 2009) contempla e regulamenta, compativelmente com a manutenção da ordem e segurança, as atividades socioculturais e desportivas previstas no tratamento prisional, incentivando os reclusos a participarem de programas diversificados de animação cultural. Atividades com frequência implementadas nos EP portugueses com a colaboração da sociedade civil, como é o caso da experiência aqui tratada, que foca em atividades artísticas e de teatro decorrentes da colaboração interinstitucional dos EP com a associação Pele.

O tratamento prisional é um conceito técnico que inclui o conjunto das atividades, dos programas, de tudo o que é feito dentro da prisão que tenha em vista a modificação do comportamento para a reinserção. Portanto, para prevenir o crime, a reincidência. […] Nós inserimos essa colaboração com a Pele, no que nós designamos de atividades socioculturais. O código de execução de penas regula tudo o que é execução da pena e prevê que devam ser dinamizadas atividades socioculturais e desportivas. E, portanto, este trabalho com a Pele, nós o fazemos ao abrigo do artigo 49 da lei 115/2009. (DIREÇÃO-GERAL DE REINSERÇÃO E SERVIÇOS PRISIONAIS).

Uma primeira constatação efetuada a partir da triangulação dos dados recolhidos foi a abertura de espaços de diálogo entre a instituição total e a comunidade através da colaboração com o mundo associativo para a criação de projetos educativos, artísticos ou desportivos. Foi identificado que a colaboração conjunta público/privado para o desenvolvimento de atividades com a população reclusa favoreceu uma maior comunicação entre EP e território e, de consequência, vislumbraram uma amenização da percepção negativa que o cidadão ainda hoje possui em relação ao sistema prisional.

Hoje em dia os EP estão muito abertos à sociedade civil, cada vez mais deixaram que a sociedade entrasse dentro das prisões para terem de desmitificar o que se passa, o que são as prisões e, também, para nos ajudar, o que é importante. (CHEFE DE GUARDAS EP3).

A abertura dos EP aos projetos promovidos pela sociedade civil foi apontada também como responsabilidade coletiva da sociedade perante suas próprias distorções e fragilidades. No relato que segue, foi sublinhado como esta responsabilidade partilhada deveria se exprimir também por meio de uma distribuição dos financiamentos entre diferentes ministérios públicos e fundações privadas. Conforme relato da entrevista, isto promoveria também uma relação interinstitucional mais paritária e de colaboração, sem, assim, favorecer a criação de relações de subordinação entre as entidades envolvidas nos projetos educativos ou culturais feitos nos EP.

A responsabilidade pela recuperação dessas pessoas deve ser assumida por todos, não apenas pelo Ministério da Justiça. E eu, se calhar, tenho algum receio se a distribuição, se os meios para fazer a recuperação destas pessoas estiverem todos do lado do Ministério da Justiça, que os laços com outros departamentos estatais e da sociedade civil se tornem mais frágeis. Porque todas estas entidades têm diferentes olhares sobre o mesmo objeto que está a ser intervencionado e podem reforçar-se, podem enriquecer. (DIREÇÃO-GERAL DE REINSERÇÃO E SERVIÇOS PRISIONAIS).

Além disto, em múltiplos relatos recolhidos junto aos técnicos, chefes de guardas e fundadores da associação foram evidenciados diversos tipos de impactos que os projetos têm em relação aos EP enquanto sistema e ao trabalho profissional nele feito. No específico, foram apontadas mudanças organizativas necessárias no gerenciamento cotidiano da estrutura que os projetos implicam, requerendo esforços maiores pelos profissionais: “perturbou horários, às vezes tivemos momentos de maior confusão. A própria segurança se calhar às vezes vive momentos de tensão. É inevitável”. (TÉCNICO EP2).

As modificações da rotina criaram situações de fricção e estranhamento entre as diferentes funções, ao mesmo tempo, favoreceram novos diálogos interprofissionais e interinstitucionais que foram apontados como positivos. Nos projetos, profissionais de diferentes alas de um mesmo EP e também de diferentes EP, ou, ainda, de diferentes serviços territoriais, encontraram-se em momentos de apresentações públicas e reflexão em equipas multidisciplinares. A natureza dos projetos, conforme a maioria dos técnicos, guardas e representantes da direção entrevistados, proporcionou um auxílio no tratamento dos reclusos, favorecendo uma proposta mais variada e completa de atividades que objetivam a ressocialização:

Nós percebemos que sozinhos temos uma tarefa muito maior e mais árdua, mais difícil e mais incompleta. Então, a sociedade entrou cá dentro. Entrando dentro das prisões, vai ajudar-nos a sermos melhores ressocializadores, que é uma tarefa importante das prisões, isto é, ressocializar o indivíduo que está em cumprimento de pena. (CHEFE DE GUARDAS EP3).

As metodologias utilizadas nas práticas artísticas foram apontadas pelos parceiros como complementares ao trabalho dos técnicos, proporcionando efetuar um trabalho multidimensional junto às pessoas:

O conteúdo funcional do meu posto de trabalho tem a ver com o acompanhamento dos reclusos, com a elaboração de documentos obrigatórios por lei, tais como os relatórios para os efeitos da liberdade condicional, os planos individuais de readaptação. Mas, sobretudo é de acompanhá-los e ter um papel algo avaliador de seus percursos. […] Este trabalho é uma mais-valia para nós técnicos. Eu acho que pode acrescentar na medida em que trabalha com os reclusos certas dimensões que nós não conseguimos trabalhar. (TÉCNICA EP2).

Afunilando a análise para os impactos que as práticas artísticas tiveram em relação à população reclusa, alvo principal dos projetos mencionados, a partir da análise dos discursos dos entrevistados encontraram-se categorias que evidenciaram de que formas o trabalho da Pele teve repercussões nas pessoas que participam das atividades artísticas propostas em EP. De forma específica, foram identificadas três grandes categorias de impactos na vida da população reclusa: a nível intrapessoal, a nível interpessoal e em suas relações com a própria instituição.

No aspecto intrapessoal os participantes aludiram para algumas melhoras de um bem-estar pessoal, ligadas ao autocontrole mental, diminuindo sensações de ansiedade, impulsividade ou nervosismo, e ligadas ao adquirir competências novas, como o manter comportamentos mais calmos e controlados.

Ajudou-me a ser mais calmo, ser mais sociável. A pensar mais antes de agir um pouco. De refletir, às vezes, sobre aquilo o que fazemos. Às vezes também como falamos para as pessoas. (PARTICIPANTE EP2, 26 anos).

Os projetos assentes em práticas artísticas tinham objetivos educativos ou de formação e, conforme observação e relatos recolhidos, tinham altos níveis de exigência, impondo elevados esforços de concentração e seriedade. Caraterísticas que, provavelmente, dignificaram o trabalho e as pessoas envolvidas.

Foi apontado também como as atividades foram importantes para lidar melhor com o estado de reclusão, auxiliando na superação de desânimos determinados pela situação de falta de liberdade, mesmo que, por vezes, de forma limitada aos períodos de desenvolvimento dos projetos:

A minha qualidade de vida não posso dizer que tenha melhorado, mas aprendizagem claro que sim. A minha qualidade de vida está igual. Na altura nós sentimos uma grande alegria, mas depois voltamos à rotina. (PARTICIPANTE EP1, 36 anos).

Adquiri. Sei lá, sobre mim, autoconfiança. Não sei, principalmente autoconfiança, que era a coisa que já eu estava a deixar para trás. Já não tinha em mim e ganhei-a outra vez, de que sou capaz de fazer coisas. Deu-me mais autoconfiança e melhorou, sim. Fiquei mais animado. Andava triste na altura, com problemas, e ajudou-me a passar isso. (PARTICIPANTE EP2, 32 anos).

A participação nos projetos, que contemplavam uma apresentação pública final e, no caso do Ecoar, a validação de competências e a entrega de um certificado (MOTA, 2016), fortaleceram a autoestima dos participantes, associada também ao aumento da valorização de si, passando pelas novas aprendizagens e pela realização pessoal. Os entrevistados sublinharam como o estar no palco, o mostrar capacidades aceitas pela sociedade, tornou-se motivo de orgulho e de resgate:

Eu passei também por esses maus-bocados, mas esses maus-bocados também me fortaleceram, e me deram coragem de dizer assim: eu tenho mesmo que fazer de forma diferente. […] Já estive numa fase má, estar privado da liberdade, mas há momentos ali que a gente realmente consegue esquecer, e depois aprendese a estar uns com os outros, a saber respeitar a opinião, envolve uma série de competências que eu também aprendi e gostava de transmitir, dizer o que é possível, que não é só os saltinhos que lá se dá, as brincadeiras, mas, vê-se muita coisa a partir daí. […] E isso também me orgulha, de perceber que houve muita gente que viu a minha mudança. Isso me orgulha. (PARTICIPANTE EX-RECLUSO, 43 anos).

Em nível interpessoal, como introduz também o último relato apresentado, os projetos contemplam um trabalho em grupo, em que a colaboração e o esforço conjunto para um objetivo partilhado torna-se determinante para o bom andamento do percurso e para o alcance de um bom resultado final, ligado à criação do objeto artístico e a sua apresentação pública. Foi observado como as atividades promoveram uma redução do isolamento social e relacional do recluso. Ao mesmo tempo, porém, os entrevistados afirmaram que as relações entre os reclusos participantes não mudaram substancialmente. Sublinharam as dificuldades relacionadas com o trabalho de grupo e os desafios que tiveram de enfrentar.

Eu não gostava muito do círculo em que nós estávamos ali. Porque há pessoas e pessoas. Não estou a dizer, e nem tomo juízos de valores de ninguém. Mas o ambiente em si estava desfocado. Não havia ninguém que eu considerasse, (…-), só para conversar um bocado, porque sou uma pessoa muito calada, mas quando converso, converso muito. Mas de resto, a companhia em si, das pessoas cá dentro não […], uns levam para brincadeira, outros para a galhofa, umas pessoas são bem-educadas, mas outras mal-educadas. (PARTICIPANTE EP3, 27 anos).

O reunir nas atividades pessoas com múltiplas complexidades necessitou trabalhar de forma aprofundada as dinâmicas interrelacionais. O projeto Ecoar, o mais recente e o que foi presenciado pela investigadora, colocou sobre este aspeto um desafio acrescido em relação aos outros. Foi dirigido a grupos de pessoas privadas de liberdade ente os 18 e os 30 anos que tivessem tido um percurso de abandono e insucesso escolar e que demonstrassem maiores resistências de participação nas atividades propostas pelo EP. Neste sentido, foi apontado como as peculiaridades dos dinamizadores dos projetos adquiriu centralidade:

Os artistas responsáveis pela dinamização das diferentes oficinas têm formações e percursos distintos na área das artes performativas e na experiência no trabalho com comunidades. Possuem no entanto algumas características transversais e essenciais: uma postura não directiva, a capacidade de criar relações empáticas e de confiança com o grupo e com as instituições (no caso específico do ECOAR com os Estabelecimentos Prisionais), o desenvolvimento de processos de criação colectiva que aprofundem os interesses e as competências de cada um, o desenvolvimento de processos que provoquem a reflexão e o questionamento da realidade desafiando através da criatividade os limites e pressupostos sociais. (MOTA, 2016, p. 34).

Distanciando-se em uma espécie de continuum observativo, do micro para o macro, sempre em nível relacional, mas colocando questões que dizem respeito ao contexto, foi observado como os reclusos modificaram suas relações com o exterior, a partir dos contactos com os operadores da Pele. Sentiram-se possibilitados de interagir com artistas e/ou educadores que saiam da esfera rotineira do EP. Ao mesmo tempo, discorrendo sobre as relações com a própria instituição, os reclusos que participam nas atividades acabaram por serem vistos de forma menos negativa pelos profissionais, tornando as interações cotidianas menos conflituosas, dinâmica confirmada também pelos profissionais entrevistados:

Sei lá, eu penso que mudou um bocado, há guardas que já não me olham da mesma maneira, há guardas que não falam agressivo do jeito que falavam para mim, agora não sei se foi por causa do Ecoar, mas há guardas que mudaram a maneira de ser comigo. (PARTICIPANTE EP2, 28 anos).

Eles vêem que a gente… que estamos a participar das coisas, gostamos, optamos da fazer, e se calhar até nos apoiam mais. (PARTICIPANTE EP2, 32 anos).

Por fim, de forma mais geral, foi apontado como as atividades proporcionaram a existência de uma quebra na rotina do EP, ocupando tempos livres e impulsionando para outras atividades.

Já estou cá [em estado de reclusão fechada], infelizmente, há nove anos e marcou-me bastante. Ajudou-me imenso e desde aí nunca mais quis perder esta oportunidade de poder trabalhar tudo o que fosse possível: projetos, atividades, o poder trabalhar com outras pessoas, porque tenho muito o que aprender com os outros. (PARTICIPANTE EP3, 45 anos).

Conforme os relatos que seguem, os projetos proporcionaram o acesso a espaços, experiências e relações, dentro e fora do EP, normalmente interditados às pessoas em situação de privação da liberdade.

Claro que marcou. O dia-a-dia. Tinha que vir para aqui, estar com pessoas das outras alas, principalmente conviver com pessoas de fora do EP, que eram uma ou duas pessoas extraordinárias, que eram o -- e a -- . (PARTICIPANTE EP2, 28 anos).

[O momento mais gratificante foi] ir à rua. Fui representar o EP, não é? Estou presa há 6 anos e, portanto, eram 6 anos que não ia à rua. Não tenho precárias⁴ainda. Para mim foi um privilégio, não é? Ter sido convidada a ir lá fora, quando não tenho saídas precárias. E também estava super nervosa, estava shhuu. Porque, para já, em uma Universidade, não é? Eu em um auditório… e eu super nervosa… estava o presidente da Gulbenkian⁵ao meu lado. E eu. Ele não tinha se apercebido que eu era reclusa. Depois quando pedia ao guarda para ir à casa de banho - foi a Chefe que foi comigo - é que ele perguntou: “és reclusa?” e eu “sou, sou” [risos]. E depois eu fui falar, correu tudo muito bem. E depois eu disse, olha estou muito nervosa por estar cá fora. E ele disse, olha estou cá desde hoje de manhã e foi a pessoa que falou melhor. Isto para mim foi gratificante. E toda a gente me deu os parabéns, e reencontrei as pessoas do projeto lá. Eu gostei muito de fazer a peça, mas para mim ir à rua foi o mais gratificante. Andar na rua como uma pessoa normal, sem estar algemada, com os guardas. Para mim conta muito. É um [voto] de confiança para a minha pessoa. Quando ainda não tinha beneficio de saídas precárias. E estar ali em um auditório da Universidade. Foi um privilégio mesmo. (PARTICIPANTE EP1, 36 anos).

Em suma, as atividades abriram novos pequenos espaços de liberdade do cotidiano do EP. Através das linguagens artísticas os reclusos encontraram espaços de fuga da condição de ócio forçado, contrariando dinâmicas patológicas associadas à vida em EP. Experienciaram uma modificação da rotina, com frequência pouco ativa devida às dinâmicas próprias da instituição total e às dificuldades estruturais de promover atividades educativas, por escassez de recursos e sobrelotação dos EP.

Considerações finais

O presente trabalho, inserido em um estudo de caso, procurou analisar projetos artísticos implementados junto à população em situação de reclusão em regime fechado. Analisaram-se as peculiaridades ligadas ao uso das práticas artísticas em um contexto específico como o de um EP. Buscou-se uma visão multidimensional dos impactos destes projetos nos envolvidos e na estrutura institucional.

A partir da análise apresentada foi evidenciado como as práticas artísticas requereram uma nova organização institucional e auxiliaram trabalhos educativos e de formação que tiveram impactos nos destinatários dos projetos, mas, também, nos técnicos profissionais e nas relações interpessoais. De forma geral, os projetos aqui tratados tiveram impactos positivos, melhorando as condições de trabalho e de vida nos EP, reconhecidos por todos os envolvidos, colaborando para um gerenciamento menos conflituoso e coercitivo da vida na instituição. Além disto, proporcionaram experiências artísticas e culturais a estratos sociais que costumam ter difícil acesso a estas práticas.

Importante, porém, destacar estas reflexões em um quadro teórico crítico que sublinhe a não resolução de problemas estruturais ligados à exclusão social e estigmatização. Mesmo reconhecendo os efeitos positivos, torna-se pertinente considerar a possibilidade de enquadrá-las em medidas paliativas que não conseguem responder totalmente aos desafios das sociedades contemporâneas.

Agradecimentos

Agradeço à Pele - Espaço de Contacto Social e Cultural, à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e a todas as pessoas que colaboraram no estudo.

Referências

• BECK, U. La sociedad del riesgo global. Madrid: Siglo XXI, 2000.
• BECK, U. Potere e contropotere nell’età globale. Roma: Laterza, 2010.
• BOURDIEU, P. Contrafogos. Oeiras: Celta, 1998.
• CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA FEIRA; CENTRO DE CRIAÇÃO DE TEATRO E ARTES DE RUA; ESPAÇO DE CONTACTO SOCIAL E CULTURAL (ed.). Imaginarius Entrado: percursos de um projecto teatral numa prisão. Santa Maria da Feira: Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, c2012.
• CASTEL, R. L’insicurezza sociale: che significa essere protetti? Torino: Einaudi, 2011.
• DELEUZE, G. Post-scriptum sobre as sociedades de controle. In: DELEUZE, G. Conversações: 1972-1990. São Paulo: 34, 1992. p. 219-226.
• ESTIVILL, J. Panorama da luta contra a exclusão social: conceitos e estratégias. Genebra: Bureau Internacional do Trabalho, 2003.
• FOUCAULT, M. Gli anormali: corso al Collège de France (1974-1975). Milano: Feltrinelli, 2017.
• FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 1999.
• GOFFMAN, E. Asylums: le istituzioni totali: i meccanismi dell’esclusione e della violenza. Torino: Einaudi, 2010.
• INESQUECÍVEL Emília. PELE - Espaço de Contacto Social e Cultura. Porto, c2013. Disponível em: https://www.apele.org/inesquecvelemlia Acesso em: 19 set. 2018.
  » https://www.apele.org/inesquecvelemlia
• MOTA, M. J. (coord.). Arte e cidadania em contexto prisional: percursos do projecto ECOAR. Porto: Pele, 2016.
• PORTUGAL. Lei n.º 115/2009 de 12 de Outubro. Aprova o Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade. Diário da República: série I, Lisboa, n. 197, p. 7422-7464, 12 out. 2009. Disponível em: https://dre.pt/application/conteudo/491690 Acesso em: 9 set. 2018.
  » https://dre.pt/application/conteudo/491690
• SANTOS, B. de S. A reinvenção solidária e participativa do Estado. Oficina do CES, Coimbra, n. 134, p. 1-51, jan. 1999.
• SERAFINO, I. The theatre in the places of social exclusion: preliminary analysis of the Pele - Espaço de Contacto Social e Cultural association activities. In: GUERRA, P.; MOREIRA, T. P. (ed.). Keep it simple, make it fast! An approach to underground music scenes. Porto: Universidade do Porto, 2016. v. 2, p. 203-208. Disponível em: https://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/13975.pdf Acesso em: 19 jun. 2018.
  » https://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/13975.pdf
• SERAFINO, I.; LUZ, L. C. X. Políticas para a população adulta em situação de rua: questões para debate. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 18, n. 1, p.74-85, jan./jun. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S141449802015000100074&lng=pt&tlng=pt Acesso em: 29 abr. 2019.
  » http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S141449802015000100074&lng=pt&tlng=pt
• SILVA, M. C. Desigualdade, pobreza e exclusão social: conceitos polissémicos. In: MONTEIRO, A. A.; RIBEIRO, F. B. (org.). Redes sociais: experiências, políticas e perspectivas. Vila Nova de Famalicão: Húmus, 2008. p. 137-160.
• WACQUANT, L. Las dos caras de un gueto: ensayos sobre marginalización y penalización. Buenos Aires: Siglo Veintiuno, 2010.

Notas

• 1
  Termo oficial utilizado em Portugal. No Brasil, pode ser comparado ao termo instituições penitenciárias.
• 2
  Para maiores informações, remete-se para o trabalho descritivo acerca das atividades implementadas (SERAFINO, 2016). Para simplificar a leitura, no decorrer deste escrito irá ser tratada exclusivamente por Pele.
• 3
  Trata-se de três entrevistas com os fundadores da associação Pele, 21 com atores participantes dos projetos/workshops, dois representantes dos grupos que se formaram e que se tornaram autónomos a partir dos projetos e 17 entrevistas com os parceiros da associação.
• 4
  Com este termo a entrevistada se refere às saídas ocasionais dos reclusos dos EP mediante autorização judicial.
• 5
  Trata-se da Fundação Calouste Gulbenkian.

• 6
  Este artigo mantém a ortografia vigente em Portugal.

• Agência financiadora

  Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), Bolsa de Doutoramento de quatro anos com referência SFRH/BD/100168/ 2014. Período de execução: 01/01/2015 a 31/12/2018.

• Aprovação por Comitê de Ética e consentimento para participação

  Investigação acadêmica autorizada pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais com Ofício N.º 164/DSOPRE, de 18 de julho de 2016. Todos os entrevistados assinaram o consentimento informado e foi preservado o anonimato das pessoas que cooperaram no estudo.

• Consentimento para publicação

  Não se aplica (pois os dados pessoais dos sujeitos não são divulgados).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  26 Ago 2019
• Data do Fascículo
  May-Aug 2019

Histórico

• Recebido
  20 Set 2018
• Aceito
  20 Nov 2018
• Revisado
  29 Abr 2019