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Tradução das teorias raciais no contexto brasileiro

Resumo:

A pesquisa tem como objetivo a formação das relações raciais no Brasil, partindo da análise da inclusão das teorias raciais no contexto de um país marcado pela mestiçagem. O ponto de partida foi refletir sua formação a partir da conjuntura pós-independência, momento em que era necessário pensar uma nova identidade para o povo que já era condenado pela mistura racial. A investigação foi realizada por meio da pesquisa bibliográfica, buscou-se reorganizar um possível caminho percorrido pela formação do racismo no Brasil, partindo da reflexão do prisma científico das explicações das diferenças entre as raças e como se inseriram no pensamento social da época.

Palavras-chave:
Raça; Racismo científico; Mestiçagem

Abstract:

The research aims at the formation of racial relations in Brazil, starting from the analysis of the inclusion of racial theories in the context of a country marked by miscegenation. The starting point was to reflect on its formation from the post-independence conjuncture, when it was necessary to think of a new identity for the people who were already condemned by racial mixing. The investigation was carried out through bibliographic research, seeking to reorganize a possible path taken by the formation of racism in Brazil, starting from the reflection of the scientific prism of the explanations of the differences between the races and how they were inserted in the social thought of the time.

Keywords:
Race; Scientific racism; Miscegenation

Introdução

O objeto da investigação será a tradução das teorias raciais no contexto de um país marcado pela escravidão e mestiçagem. O racismo, no Brasil, tem caráter estrutural e estruturante das relações sociais. A partir desta premissa, nosso ponto de partida é refletir sua formação a partir da conjuntura pós-independência, momento em que era necessário pensar uma nova identidade para o povo desta terra, que até então era condenado pela mistura racial. O problema de pesquisa será repensar, sob o enfoque dos autores elegidos, o aparente paradoxo travado entre as práticas sociais racistas ao mesmo tempo em que estava em voga no Brasil o discurso acerca dos ideais liberais.

A relevância acadêmica e social do tema se justifica ao aprofundar o estudo sobre a formação do racismo no Brasil, a fim de desvelar meandros do passado, desta forma nos aproximamos do presente e temos a oportunidade de repensar novas perspectivas para o futuro. A mestiçagem como objeto de estudo demonstra-se ainda atual para considerar a formação do imaginário social.

A investigação foi realizada por meio da pesquisa bibliográfica, em decorrência do tema abordado, valendo-se de autores da história, antropologia e sociologia. Buscou-se a reconstrução histórico-crítica da formação das variantes teóricas não necessariamente sistemáticas, embora voltadas para a compreensão sobre raças, considerando-se tal como foram absorvidas no cenário brasileiro, composto por ideias, publicações e produções de autores que se por um lado não tiveram suas biografias mais diretamente ligadas às atividades acadêmicas, formaram um incipiente primeiro momento instituinte da composição da população brasileira.

Os estudiosos citados no decorrer do texto demonstram curiosidade pelo estudo do outro, a partir do signo da diferença. A partir da conceituação daquele que era diferente é que acabavam por nomear características e interpretações atribuídas a si. O objetivo de tais estudos foi encontrar uma singularidade na identidade nacional, baseando-se na questão que buscava ser respondida pelos intelectuais da época: quem é o povo brasileiro? A preocupação era da sociedade como um todo, especialmente dos profissionais liberais, em especial pesquisadores, que temiam o futuro de um país sentenciado ao desaparecimento e degeneração em decorrência da miscigenação.

No primeiro capítulo abordamos o racismo científico, no segundo, o darwinismo social e teorias raciais. No terceiro capítulo da investigação discorremos acerca da procura do elemento comum para o povo brasileiro, tendo como itens os títulos a miscigenação como saída e a redenção de Cam.

Racismo científico

Segundo Renato da Silveira (1999SILVEIRA, R. Os selvagens e a massa: papel do racismo científico na montagem da hegemonia ocidental. AfroAsia, online, n. 23, p. 87-144 1999. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/afroasia/article/view/20980. Acesso em: 19 jan. 2022.
https://periodicos.ufba.br/index.php/afr...
, p. 94), o racismo denominado científico tem sua origem “quando o etnocentrismo espontâneo e racionalizações mais ou menos fragmentárias dão lugar a sistemas de representação elaborados, integrados a uma concepção geral do mundo”.

A Europa, além de possuir posição hegemônica no plano econômico, militar e tecnológico, era o modelo de centro civilizado a ser seguido pelos países ocidentais. Dessa forma, os valores europeus passam a ser, ora impostos, ora assimilados como os mais avançados no modelo de civilização a ser percorrido pelo mundo ocidental (COSTA, 2004COSTA, H. Horizontes raciais: a ideia de raça no pensamento social brasileiro – 1880-1920. 2004. 148 p. Dissertação (Mestrado em História) – Instituto de Filosofia e Ciência Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2004. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/14074/000426320.pdf. Acesso em: 19 jan. 2022.
https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/hand...
, p. 55).

A referência era o darwinismo, a constituição de ciências biológicas e a influência que tais paradigmas promoveram em todo pensamento da época, compreendendo o mundo a partir do organicismo. Esses saberes se valeram de técnicas de poder, que se concretizaram e constituíram subjetividades, passando a construir os sujeitos, os objetos dos novos saberes em ascensão. O século XIX é um marco da crença na ciência, no conhecimento do homem e de sua realidade a ser descoberta, que passa a ser encarada de forma determinável inspirada nas teorias das ciências naturais, constituindo um conjunto de leis estimáveis. É o período que se denomina Positivismo Científico, em que os cientistas tinham maior rigor na busca pela comprovação de suas hipóteses, reduzindo como sinônimo o conhecimento e a ciência. O cientista tinha a premissa de que o passado a eles pertence descobrir, e por meio da lente do conhecimento trazer a verdade sobre o presente. Para o cientista da época, havia uma linha evolutiva entre passado, presente e futuro (DIAS, 2012DIAS, R. F. Guerra de titãs: a disputa entre o discurso médico e jurídico sobre o crime, criminoso e responsabilidade penal. In: FONSECA, R. M. Nova história brasileira do direito: ferramentas e artesanias. Curitiba: Juruá, 2012. p. 171-196., p. 172).

A partir dessa reflexão, percebe-se que a questão racial na ciência surge coerentemente com o período em que se constitui, já que no contexto brasileiro os problemas que envolvem o negro e o mestiço representam uma conformidade com a influência dos estudos estrangeiros e uma ilusão em proteger a sociedade. Em defesa da sociedade o inimigo combatido era tudo aquilo que representava um obstáculo à evolução, no qual a linha de chegada é a civilização — nos moldes europeus.

No século XVIII, o projeto iluminista passa a trazer a construção de um saber que tem o homem como principal objeto de estudo. O homem decorrente dos projetos iluministas não é mais o sujeito do século XVII, que tem a função principalmente de conhecer, representado pela afirmação do filósofo francês René Descartes penso, logo existo, mas passa a se descobrir enquanto objeto de conhecimento, momento em que utiliza da ciência para se autodescobrir e conhecer sua relação com o mundo (ALMEIDA, 2018ALMEIDA, S. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018., p. 20).

O ser humano passa a existir enquanto objeto de compreensão de si mesmo, a partir de saberes em voga como a psicologia, antropologia, biologia e criminologia. Passa-se a delimitar o ser humano ideal, por meio de normas de como ele deve agir e deve ser; em contrapartida também é pensado o seu avesso. Nesse sentido, as normas, não são necessariamente regras jurídicas, mas símbolos de normalização, são regras de conduta, parâmetros que representam a normalidade do ser humano, o que se espera dele em sua condição perfeita. É conceituada a figura do imperfeito, daqueles que são identificados por esses estudos como os anormais, os que não se inserem no grupo de indivíduos de uma sociedade que caminha para a evolução, sendo, portanto, identificados como regressivos, obstáculos a serem eliminados, já que são uma ameaça à ordem social (DIAS, 2012DIAS, R. F. Guerra de titãs: a disputa entre o discurso médico e jurídico sobre o crime, criminoso e responsabilidade penal. In: FONSECA, R. M. Nova história brasileira do direito: ferramentas e artesanias. Curitiba: Juruá, 2012. p. 171-196., p. 173).

O contexto era de total aceitação dos líderes políticos e intelectuais da principal premissa científica acerca da hierarquização social, onde o branco europeu estava no topo, abaixo dele os índios e por último, os negros. Gould nos ensina que a acolhida em relação ao racismo científico se deve ao fato de que tais estudos nunca foram questionados em relação a sua maior premissa: a hierarquia racial. A aceitação das teorias foi fruto não do resultado de estudos de dados objetivos coligidos com o intuito de colocar tais dados à prova, mas de uma crença socialmente compartilhada (GOULD, 1991GOULD, S. Jay. A falsa medida do homem. São Paulo: Martins Fontes, 1991.).

A introdução do termo raça como o centro da reflexão científica no final do século XIX e início do XX, não foi uma eventualidade. O conceito de raça rompia a ideia de linhagem, incorporando ao significado de sociedade, cultura e principalmente civilização. Os estudiosos passaram a relacionar a imagem do homem branco ao mais puro conceito de progresso e a superioridade da raça branca, enquanto as demais raças eram adjetivadas como supersticiosos, ignorantes, irresponsáveis, infantis, preguiçosos e imorais. O mito da fundação da ordem ocidental passava a contar com o auxílio da ciência, o que acarretou sua verdadeira consolidação, já que a ela cabia o papel de dizer a verdade, podendo ser contestada somente por aqueles que estivessem no meio científico. O chamado profetizado pelos cientistas da expansão ocidental era: difundir o cristianismo, a ciência e a indústria para que o outro também pudesse viver em civilização, e evoluísse em sua condição de vida (SILVEIRA, 1999SILVEIRA, R. Os selvagens e a massa: papel do racismo científico na montagem da hegemonia ocidental. AfroAsia, online, n. 23, p. 87-144 1999. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/afroasia/article/view/20980. Acesso em: 19 jan. 2022.
https://periodicos.ufba.br/index.php/afr...
).

No final do século XIX, o Brasil era conhecido nacionalmente e internacionalmente como um caso único de extrema miscigenação racial, o que era altamente criticado pelos naturalistas. O Brasil era conceituado como uma nação de raças miscigenadas, mas em transição, já que havia uma certa esperança de que um dia ele fosse mais branco, por meio do cruzamento e seleção natural. O país era motivo de atrativa curiosidade e palco de estudos, cientistas que por aqui passavam procurando novas espécies de fauna e flora, se deparavam com um “espetáculo dos homens e da mistura de raças” (SCHWARCZ, 1993SCHWARCZ, L. M. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993., p. 15-18).

Darwinismo social e teorias raciais

O darwinismo social ou teoria das raças era uma perspectiva que via de forma pessimista a miscigenação racial. As raças eram entendidas como resultados finais, e qualquer amálgama, à princípio, era entendido como um erro. Assim, os pesquisadores partiam da premissa de enaltecer as raças puras e entendiam a mistura racial como sinônimo de degeneração. Os adeptos ao darwinismo social se contradiziam entre si, mas podemos perceber três teses pilares desta teoria: o primeiro era a distância entre as raças, comparando-as com animais, o exemplo mencionado é do cavalo ao asno, o que presume a impossibilidade natural da hibridação. O segundo era a hereditariedade das características físicas e morais, logo, a divisão das raças era correspondente a cisão de culturas. O terceiro se refere à negação do arbítrio do indivíduo, sendo que cada ser humano teria as mesmas atitudes originadas do seu grupo racial, tal situação era imutável, enquadrando-se numa doutrina de psicologia coletiva (SCHWARCZ, 1993SCHWARCZ, L. M. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.).

O darwinismo social, para Silveira (1999SILVEIRA, R. Os selvagens e a massa: papel do racismo científico na montagem da hegemonia ocidental. AfroAsia, online, n. 23, p. 87-144 1999. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/afroasia/article/view/20980. Acesso em: 19 jan. 2022.
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, p. 134-135), é a “ideologia de exaltação da elite loura de olhos azuis e utilização sistemática da linguagem e dos métodos científicos com objetivos políticos”. Em 1899, o antropólogo Georges Vacher de Lapouge publica seu livro L’aryen – son rôle social (O ariano – seu papel social), um dos mais relevantes representantes do darwinismo social. Era professor de antropologia, defendia que o ramo da ciência estava trazendo esclarecimentos sobre as causas naturais dos erros cometidos até então a partir de uma ilusão, se referindo as conquistas da Revolução Francesa. Para ele, justiça, igualdade, fraternidade eram ilusões e que os cientistas deveriam se preocupar com as leis naturais e suas evidências. O antropólogo denominou esse ramo da ciência de antropossociologia, o campo da sociologia que estuda o homem na sociedade.

No final do século XIX, tanto o evolucionismo quanto a teoria racial eram essenciais para as ciências naturais, estruturavam o pensamento dos intelectuais que idealizavam a possibilidade de uma nação brasileira (DOMINGUES; SÁ, 2003DOMINGUES, H. M. B.; SÁ, M. R. As controvérsias Evolucionistas no Brasil do século XIX. In: DOMINGUES, H. M. B.; SÁ, M. R. A recepção do Darwinismo no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2003. p. 97-123.). O saber das raças possibilitou um ideal político, “um diagnóstico sobre a submissão ou mesmo a possível eliminação das raças inferiores, que se converteu numa espécie de prática avançada do darwinismo social — a eugenia —”; O objetivo de tais teorias que foram justificativas para políticas públicas era a intervenção na reprodução da população brasileira (SCHWARCZ, 1993SCHWARCZ, L. M. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993., p. 78).

O termo eugenia, que significa boa geração foi instituída pelo cientista britânico Francis Galton em 1883. Escreveu seu primeiro ensaio em 1865, Hereditary genius (texto considerado o fundador da eugenia), após ser influenciado pela Origem das Espécies de Darwin. A partir de 1880, a eugenia passou a desempenhar papel importantes na sociedade, tanto como ciência quanto movimento social e político. Como ciência, era a justificativa para uma nova compreensão das leis da hereditariedade humana e enquanto movimento social, seu objetivo era promover o melhoramento da raça, por meio de promoção de casamentos entre grupos favorecidos hereditariamente e evitando outras uniões, de grupos pertencentes às raças indesejáveis, já que eram prejudiciais à sociedade (SCHWARCZ, 1993SCHWARCZ, L. M. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.).

O projeto eugênico no Brasil foi influenciado pela tradução das teorias raciais e tentativas de branqueamento da população. No início do século XX, o projeto de modernização da sociedade brasileira tinha a educação como temática mais relevante nos discursos oficiais. A educação era o principal mecanismo para resguardar a valorização do homem. Assim, era utilizada com a finalidade principal de contribuir no aperfeiçoamento da vida dos brasileiros, em perspectiva moral, intelectual e econômica. Destarte, a educação era a política de Estado (ROCHA, 2018ROCHA, S. A educação como projeto de melhoramento racial: uma análise do art. 138 da constituição de 1934. Revista Eletrônica de Educação, v. 12, n. 1, p. 61-73, jan./abr. 2018. Disponível em: http://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/viewFile/2116/668. Acesso em: 24 jul. 2021.
http://www.reveduc.ufscar.br/index.php/r...
).

O texto do artigo 138 da Constituição de 1934 é um exemplo claro da eugenia como política oficial do Estado. Segue seu texto original:

Art. 138 - Incumbe à União, aos Estados e aos Municípios, nos termos das leis respectivas:

a) assegurar amparo aos desvalidos, criando serviços especializados e animando os serviços sociais, cuja orientação procurarão coordenar;

b) estimular a educação eugênica;

c) amparar a maternidade e a infância;

d) socorrer as famílias de prole numerosa;

e) proteger a juventude contra toda exploração, bem como contra o abandono físico, moral e intelectual;

f) adotar medidas legislativas e administrativas tendentes a restringir a moralidade e a morbidade infantis; e de higiene social, que impeçam a propagação das doenças transmissíveis;

g) cuidar da higiene mental e incentivar a luta contra os venenos sociais. (BRASIL, 1934BRASIL. [Constituição (1934)] Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, RJ: Presidência da República, [1934]. Não paginado. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 24 jul. 2021.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/con...
)

Os ideais oriundos dos cientistas evolucionistas foram o alicerce das principais teorias raciais em voga desde o século XVIII na Europa, mas somente a partir do final do século XIX é que passaram a receber grande acolhida pela elite científica no Brasil. A proximidade com a recepção de tais teorias com a abolição da escravidão indica que não houve coincidência. O advento da equiparação jurídica (formal) entre as pessoas ocorreu simultaneamente aos princípios de cunho racista com fundamentação científica. Havia a necessidade de resguardar posições e manter as hierarquias nesta sociedade em transformação, sem a construção de uma legislação específica. A inferioridade científica sobrepõe a anterior carência de alma e reafirma uma interpretação de mundo ainda mais hierarquizadora (COSTA, 2004COSTA, H. Horizontes raciais: a ideia de raça no pensamento social brasileiro – 1880-1920. 2004. 148 p. Dissertação (Mestrado em História) – Instituto de Filosofia e Ciência Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2004. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/14074/000426320.pdf. Acesso em: 19 jan. 2022.
https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/hand...
).

Pelo prestígio científico e da ampla aceitação social de tais teorias, o argumento da hierarquia racial alcança seu grau mais robusto, tornando ainda mais fácil sua difusão e mais difícil sua retratação.

No final do século XIX, o evolucionismo e as teorias raciais eram o arcabouço da sociedade intelectual. Estruturavam o pensamento científico, buscava encontrar qual seria o elemento comum do povo brasileiro, idealizando a nação, assim como aconteceu em tantos outros países (DOMINGUES; SÁ, 2003DOMINGUES, H. M. B.; SÁ, M. R. As controvérsias Evolucionistas no Brasil do século XIX. In: DOMINGUES, H. M. B.; SÁ, M. R. A recepção do Darwinismo no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2003. p. 97-123.).

A emergente elite profissional brasileira tinha como premissa a adoção de um discurso científico evolucionista como modelo formal de análise. O país deixava de ser objeto de estudo para se tornar o sujeito das explicações, em relação ao atraso brasileiro em comparação com o Ocidente ao mesmo tempo em que utilizava das diversidades raciais como razão das diferenças sociais, respaldando novas formas de hierarquização social. Negros africanos, trabalhadores, escravizados e ex-escravizados eram conceituados como classes perigosas, transformando-se em objetos de ciência (SCHWARCZ, 1993SCHWARCZ, L. M. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.).

O papel do racismo científico foi crucial na formação do racismo brasileiro, moldou a sociedade brasileira e a própria linguagem do negro e mestiço. A questão racial estruturou as primeiras instituições de pesquisa no Brasil, as primeiras faculdades e permeou os discursos jurídicos acerca do povo brasileiro. Os primeiros intelectuais tiveram como missão redescobrir o país a partir da responsabilidade de desvendar quais seriam os caminhos que deveriam ser percorridos rumo à civilização, industrialização e urbanização.

À procura do elemento comum para o povo brasileiro: a miscigenação como saída

Sílvio Romero (1851-1914) defendia a tese de que a miscigenação seria a indicação de um novo tipo racial, associava a mestiçagem à luta das espécies no processo de sobrevivência. Acreditava que a sociedade brasileira seria no futuro “branca”, o que, segundo ele, percebia-se pela “sua história evolutiva” (DOMINGUES; SÁ, 2003DOMINGUES, H. M. B.; SÁ, M. R. As controvérsias Evolucionistas no Brasil do século XIX. In: DOMINGUES, H. M. B.; SÁ, M. R. A recepção do Darwinismo no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2003. p. 97-123., p.117).

Jurista relevante do século XIX buscou aplicar todo o ideário científico da época à complexa realidade nacional, radicalista e adepto ao evolucionismo, inspirado pelos conceitos de Haeckel, Spencer e Darwin, acreditava na mestiçagem como saída para a homogeneidade nacional, como característica ímpar, elemento do povo brasileiro (SCHWARCZ, 1993SCHWARCZ, L. M. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.).

O contexto entre 1870 e os primeiros anos do século XX era de grandes transformações sociais, econômicas e políticas. A monarquia e a escravidão eram contestadas, era um momento em que a urbanização se instaurava. Rio de Janeiro e São Paulo tinham a concentração do poder político e econômico da região, o café passou a ter importância em detrimento do açúcar produzido no Nordeste do país. Tais fatos contribuíram para a formação de um “terreno fértil” para a constituição dos novos ideais. O Brasil, ainda que sob os comandos do poder da elite, passava por um período de modernização material e ideológica. O parâmetro a ser seguido pelo país eram os valores e modos de vida europeus, o que fez com que muitos intelectuais duvidassem da integridade dos indivíduos brasileiros. A geração de intelectuais tinha como objeto de estudo a situação peculiar brasileira e a solução para encontrar o melhor caminho rumo à civilização, nos moldes do padrão branco e europeizado (SCHNEIDER, 2011SCHNEIDER, A. L. O Brasil de Sílvio Romero: Uma leitura da população brasileira no final do século XIX. Viagens, viajantes e deslocamentos. Projeto História, online, n. 42, p.163-183, 2011., p. 165).

Ao mesmo tempo em que o jurista assume a posição de defensor da modernização e ocidentalização do país, paradoxalmente, ele era um nacionalista. A partir desses dois extremos, aparentemente contraditórios, entre a ocidentalização e o nacionalismo se insere o pensamento de Sílvio Romero e outros intelectuais da época, oriundos da faculdade de direito de Recife (SCHNEIDER, 2011SCHNEIDER, A. L. O Brasil de Sílvio Romero: Uma leitura da população brasileira no final do século XIX. Viagens, viajantes e deslocamentos. Projeto História, online, n. 42, p.163-183, 2011.).

Sílvio Romero e Tobias Barreto, intelectuais da Escola de Direito de Recife, baseavam-se no evolucionismo professado por Spencer e Haeckel. Tobias Barreto dirigia um jornal publicado em alemão, Recife era a propagação da cultura germânica. Na faculdade de Recife as ideias de Haeckel obtiveram maior aceitação, além das ideias de Spencer, difundidas por Silvio Romero (DOMINGUES; SÁ, 2003DOMINGUES, H. M. B.; SÁ, M. R. As controvérsias Evolucionistas no Brasil do século XIX. In: DOMINGUES, H. M. B.; SÁ, M. R. A recepção do Darwinismo no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2003. p. 97-123.).

Sílvio Romero foi membro fundador da Academia de Letras (1897), professor no Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro e autor de diversas obras, dentre elas a mais relevante: História da Literatura Brasileira, a qual não somente narrou à história da literatura brasileira, como o próprio país. Segundo Schneider “o livro é um tratado destinado a fazer saltar de suas páginas um país”. Seu objeto de pesquisa foi, por intermédio de uma história da literatura, a interpretação do país, uma espécie de hermenêutica do Brasil. “Aludir o passado, explicar o presente e propor um norte ao futuro” era o que um país tão malvisto pelos teóricos estrangeiros carecia, era preciso encontrar esperanças (SCHNEIDER, 2011SCHNEIDER, A. L. O Brasil de Sílvio Romero: Uma leitura da população brasileira no final do século XIX. Viagens, viajantes e deslocamentos. Projeto História, online, n. 42, p.163-183, 2011., p.166-168).

O jurista sergipano, em meados de 1888 fazia uma espécie de genealogia do Brasil, defendendo que a história de um povo depende de uma explicação mais detalhada possível acerca da sua evolução. A teoria da evolução da sociedade brasileira deveria envolver o meio físico, as raças que constituíram seu povo, entendendo como relevante que os pesquisadores brasileiros estudassem os povos africanos, heranças da colonização, tanto em seu aspecto biológico, físico como social e econômico. Deveriam ser objeto de estudos os comportamentos, hábitos e órgãos humanos que com o passar do tempo foram atrofiando pela não utilidade, qualidades e costumes dos negros no período colonial e da época para descobrir o que foi se alterando com o tempo, e no seu pensamento, o quanto evoluíram (DOMINGUES; SÁ, 2003DOMINGUES, H. M. B.; SÁ, M. R. As controvérsias Evolucionistas no Brasil do século XIX. In: DOMINGUES, H. M. B.; SÁ, M. R. A recepção do Darwinismo no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2003. p. 97-123.).

O problema do negro no Brasil passava a ser o principal objeto de estudo no Brasil, tanto que Silvio Romero na abertura do livro Os africanos no Brasil de autoria de Nina Rodrigues, assim menciona:

É uma vergonha para a ciência no Brasil que nada tenhamos consagrado de nossos trabalhos ao estudo das línguas e religiões africanas. Quando vemos homens, como Bleek, refugiarem-se dezenas e dezenas de anos nos centros da África somente para estudar uma língua e coligir uns mitos, nós que temos o material em casa, que temos a África em nossas cozinhas, como a América em nossas selvas, e a Europa em nossos salões, nada havemos produzido nesse sentido! É uma desgraça. Bem como os portugueses estanciaram dois séculos na Índia e nada ali descobriram de extraordinário para a ciência, deixando aos ingleses a glória da revelação do sânscrito e dos livros bramínicos, tal nós vamos levianamente deixando morrer os nossos negros da Costa como inúteis, e iremos deixar a outros o estudo de tantos dialetos africanos, que se falam em nossas senzalas! O negro não é só uma máquina econômica; ele é antes de tudo, e mau grado sua ignorância, um objeto de ciência. Apressem-se os especialistas, visto que os pobres moçambiques, benguelas, monjolos, congos, cabindas, caçangas... vão morrendo. O melhor ensejo, pode-se dizer, está passado com a benéfica extinção do tráfico. Apressem-se, porém, senão terão de perdê-lo de todo. (ROMERO, 1895ROMERO, S. O evolucionismo e o positivismo no Brasil. Rio de Janeiro: Livraria Clássica de Álvares & C, 1895., p. 10-11).

O critério etnográfico era a chave para entender os problemas nacionais, todos os impasses seriam lidos a partir da raça. A questão racial era ao mesmo tempo o dilema e solução capaz de explicar o futuro de uma nação já miscigenada (SCHWARCZ, 1993SCHWARCZ, L. M. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.).

Em decorrência de não se ter uma característica elementar do povo brasileiro, o jurista e outros intelectuais da época definiam o mestiço como produto final da raça, que estava em formação. Romero encontrava a explicação para suas ideias a partir da interpretação de que o mestiço era o produto da luta pela sobrevivência das espécies, se inspirando nas teorias deterministas da época, mas ao invés de condenar a miscigenação, a via como uma saída viável para a construção de uma nação.

A aceitação da mestiçagem era o ponto crucial da teoria do Brasil formulada por Romero, já que tal afirmação era fonte de desconfiança diante dos teóricos que o autor referendava. O jurista acolhia a tese da superioridade branca, assim como era de costume pela maioria dos estudiosos ocidentais de seu tempo. A mestiçagem era encarada pelo jurista como uma verdade embaraçosa, ou seja, ainda que comumente desprestigiada pela maioria dos estudiosos era preciso aceitar que toda população brasileira tinha a mestiçagem em seu sangue. A partir dessa premissa, o jurista sergipano passa a confirmar a importância da formação histórica e cultural do país a partir da figura do mestiço. De um lado estava a confirmação da ciência, que repudiava o cruzamento racial, de outro está a posição de Sílvio Romero, um intelectual nacionalista capaz de buscar aceitação à mestiçagem como realidade histórica do país. A mestiçagem não era degenerativa, mas fora um importante meio civilizatório em prol das raças inferiores, numa perspectiva de pensar a formação do povo brasileiro.

A redenção da Cam

A obra intitulada A redenção de Cam de Modesto Brocos y Gomes (1852-1936), (Figura 1) pintor espanhol naturalizado brasileiro, datada de 1895, é considerada um dos registros mais relevantes do Brasil no período pós-abolição da escravidão dos negros e relaciona muito bem a questão racial no contexto brasileiro (TAMANINI; MORAIS, 2018).

Figura 1
- A redenção de Caim de M. Brocos, 1895.

Esta obra elucida a tradução das teorias raciais e o pensamento racial no Brasil na época. Diante das teorias raciais emerge aqui duas correntes: uma pessimista que via na mestiçagem a degeneração de seu povo e a impossibilidade da constituição de uma verdadeira nação no país e de outro lado uma corrente otimista que via na miscigenação racial a saída para a promoção da identidade de formação do povo do Estado brasileiro, desde que fosse direcionada ao branqueamento da população. O quadro do artista da Escola de Belas Artes do Rio de Janeiro foi o escolhido para representar o Brasil. Utilizado na abertura do I Congresso Internacional das Raças, realizado em junho de 1911, a tese de apresentação era “o Brasil mestiço de hoje tem no branqueamento em um século sua perspectiva, saída e solução” e acompanhava a legenda “O negro tornando-se branco, até a terceira geração, por meio do cruzamento de raças” (SCHWARCZ, 1993SCHWARCZ, L. M. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993., p. 15-16, tradução nossa).

O mencionado quadro é um exemplo da representação artística das teses do embranquecimento da população. Era a política oficial da época, confirmando que as teses acerca das raças não estavam inseridas somente no contexto científico, dentro dos debates institucionais, mas representava uma comunhão de pensamento social. Visto que foi fortemente propagado com apoio da ciência, pela literatura, jornais, revistas, músicas, cultura e pela arte na formação do imaginário social.

Na pintura estão representadas três gerações da mesma família, com diferenças que as separam, numa perspectiva não só biológica, mas do que isso representaria socialmente como referência do elemento singular do povo brasileiro. Na parte esquerda do quadro, está representada uma senhora negra, sugerindo ser a avó do bebê, que eleva as mãos e com um semblante que aparenta estar em demonstração de agradecimento. A senhora encontra-se em chão de terra, descalça, de costas a uma palmeira. A mulher com a criança no colo, supostamente mãe do bebê, tem a pele aparentemente um pouco mais clara. Sentado ao lado, supostamente representando a figura do pai do bebê, tem cor branca, supostamente um português pela vestimenta e uso de chinelo, olha para a criança com semblante aparentemente orgulhoso, pisando em chão pavimentado e dando costas para uma casa (TAMANINI; MORAIS, 2018).

O pensamento do jurista Sílvio Romero aliado à análise do quadro de Brocos encara a mestiçagem de forma positiva, sua visão parte do pressuposto de que esta realidade não poderia ser negada, o papel do índio e principalmente do africano foi essencial para a formação do estereótipo do futuro cidadão brasileiro. Para o jurista, a mestiçagem promoveu uma alteração entre as três raças e sua amálgama formou nova criatura: o brasileiro. Nessa lógica, se insere no pensamento do darwinismo social, no qual o cidadão mestiço, desde que mais branco possível, seria mais evoluído do que os indivíduos considerados de “raças inferiores”. Seu pensamento foi a integração das raças, a conciliação, evitando a percepção de vencedores e vendidos, de forma que todo brasileiro pudesse se reconciliar com sua formação nacional e caminhar rumo à civilização, porém se identificando com suas peculiaridades nacionais.

Considerações finais

A miscigenação racial era considerada a principal característica do Brasil, motivo de verdadeira curiosidade desde meados do século XVIII, momento em que diversos eram os naturalistas que por aqui passaram para descobrir um pouco mais sobre a humanidade, encarando o Brasil como palco para tais estudos. A preocupação era principalmente: quem somos e para onde vamos.

Os intelectuais da época se aliavam à ideia de que era extremamente necessário constituir um passado, uma espécie de lembrança em que toda a população brasileira se reconhecesse como tal. Um passado para um país recente, no qual as previsões não eram nada esperançosas diante da mestiçagem. Essa ideia foi retomada por Sílvio Romero, no contexto da tradução das teorias raciais no Brasil, a partir dos anos 80. Percebe-se que a questão racial envolvia a forma de interpretação do país desde cedo, da descoberta do cruzamento racial, do darwinismo social e posteriormente com o mito da democracia racial, o Brasil era explicado pelo signo da raça.

Assim, ao analisarmos a imagem da Obra A redenção de Cam aliada à investigação proposta, considera-se que por detrás da imagem — da senhora negra, há a figura da Palmeira e em contrapartida, o jovem português dá as costas a uma casa, onde o chão é pavimentado — confirmando a suposição de que o Brasil estaria caminhando rumo à civilização, urbanização por meio da teoria de embranquecimento da população.

Não há racismo dissociado da sua dimensão estrutural. O Brasil foi constituído pelo racismo, robusto o suficiente diante do poder da ciência, na tradução das teorias científicas no país e posteriormente pela descoberta de uma singularidade de seu povo. A figura do mestiço foi a reconciliação entre os povos e entre as aparentes contradições, propositalmente, com a finalidade de manter a estrutura de dominação social e manutenção de privilégios. A visão do mestiço como a representação do brasileiro teve como consequência a tentativa do esquecimento de qualquer passado indígena e negro no país, transformando suas características, costumes e culturas ao que se denomina como pertencente ao brasileiro. A questão racial envolvia a forma de interpretação do país desde cedo, desde a descoberta do cruzamento racial, do darwinismo social e posteriormente com o mito da democracia racial, o país foi esculpido pelo signo da raça.

Agradecimentos

Agradeço todos os colaboradores e professores do programa de pós-graduação da FDSM, em especial aqueles que diretamente contribuíram para esta investigação: Professora Dra. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, Professor Dr. Eduardo Henrique Lopes Figueiredo, meu orientador do mestrado, Professor Dr. Luis Renato Vedovato e Professor Dr. Rafael Lazzarotto Simioni, que prontamente aceitou o desafio na parceria deste trabalho.

  • Agência financiadoraNão se aplica.
  • Aprovação por Comitê de Ética e consentimento para participaçãoNão se aplica.
    Consentimento para publicaçãoConsentimos a publicação.

Referências

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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    06 Maio 2022
  • Data do Fascículo
    May-Aug 2022

Histórico

  • Recebido
    13 Ago 2021
  • Aceito
    16 Dez 2021
  • Revisado
    07 Fev 2022
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