(Re) existências piauienses de feministas negras no caso Renata Costa

Piauiense (Re)existences of black feminists from Piauí in the Renata Costa case

Resumos

Resumo

Este artigo traz uma discussão sobre a atuação da Frente Popular de Mulheres Contra o Feminicídio em relação ao feminicídio de Renata Costa, uma mulher negra e piauiense que foi vítima de violência misógina. O caso ganhou grande repercussão regional e nacional devido às manifestações realizadas pelo coletivo em questão. No aspecto metodológico, trata-se de um estudo de caso realizado por meio de entrevista semiestruturada feita com uma militante do coletivo que esteve presente no ato político Cadê a Renata? Foi utilizada a teoria da interseccionalidade como um conceito teórico para analisar criticamente a realidade social, permitindo visualizar como uma “lupa” as opressões. Os resultados apontam que a resistência do feminismo negro possui relevância para a visibilidade e enfrentamento à expressão da questão social, feminicídio, violência que se encontra mais presente entre mulheres negras.

Palavras-chave:
feminismo negro; mulheres piauienses; feminicídio; interseccionalidade

Abstract

This article discusses the performance of the Popular Front of Women Against Femicide in relation to the femicide of Renata Costa, a black woman from Piauí who was a victim of misogynistic violence. The case gained great regional and national repercussion due to the demonstrations carried out by the aforementioned collective. From the methodological point of view, this is a case study carried out through a semi-structured interview with a militant member of the collective who was present at the political act Cadê a Renata? The theory of intersectionality was used as a theoretical concept to critically analyze social reality, enabling us to view oppressions as a "magnifying glass". The results point out that the black feminism resistance has relevance for the visibility and confrontation of the expression of the social issue, femicide, violence that is more present among black women.

Keyword:
black feminism; piauienses women; femicide; intersectionality

Introdução

O movimento feminista negro possui como característica específica a solidariedade ancestral que abrange todos os corpos que são marginalizados e minorizados. Este trabalho tem como foco a discussão do feminismo negro relacionado à expressão da questão social, feminicídio, uma violência misógina que assassina brutalmente as mulheres em todo o mundo, pois trata-se de um fenômeno global e que apresenta a cada ano, uma elevada incidência de casos, principalmente entre as mulheres negras.

A escrita deste texto enfatiza a atuação do coletivo piauiense Frente Popular de Mulheres Contra o Feminicídio no caso Renata Costa que gerou muita repercussão em âmbito regional e também nacional. A importância deste estudo consiste em abordar a violência extrema contra mulheres negras e a resistência do feminismo negro para com essa questão. Para tanto, o problema de pesquisa é: Como se deu a atuação da Frente Popular de Mulheres Contra o Feminicídio acerca do caso de Renata Costa?

A pesquisa foi realizada após a aprovação no Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Piauí, sob o parecer número 5.705.976. Desse modo, foi solicitada a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) para a autorização do consentimento de participação na pesquisa. A fala da participante foi gravada e transcrita para posterior análise e redação. Com o objetivo de preservar a identidade, foi usado o pseudônimo Dandara, uma guerreira negra que atuou contra a escravidão no Brasil durante o período colonial e hoje é símbolo de liderança e de resistência ancestral potente, pois sua história impulsiona a luta antirracista e antissexista na diáspora (SILVA et al., 2020).

Logo, este estudo de caso é resultante de uma pesquisa com abordagem qualitativa, sendo utilizado como procedimento para a coleta de dados, a entrevista semiestruturada, que foi realizada com uma militante da Frente Popular de Mulheres Contra o Feminicídio que esteve presente no ato político Cadê a Renata? O critério para a escolha da entrevistada foi a liderança que esta exerce no coletivo, bem como a participação que ela teve nas manifestações ocorridas na comunidade rural de Malhada Grande em Nazaré do Piauí, município em que Renata Costa morava. Para a análise e escrita do texto, foi utilizada a teoria da interseccionalidade, uma ferramenta teórica que possibilita o estudo das opressões que se atravessam.

Este artigo tem como finalidade expor a relevância de atuação da Frente Popular de Mulheres Contra o Feminicídio, enquanto um coletivo piauiense de mulheres engajado no enfrentamento da violência misógina. Ademais, a escolha do tema se deu pela grande repercussão que o caso teve em razão das provocações que a Frente fez para que a Renata Costa não fosse negligenciada pelas autoridades locais. Logo, divulgar a atuação da Frente Popular de Mulheres Contra o Feminicídio, torna este coletivo um aliado potente de luta contra à violência extrema de gênero, que atinge principalmente mulheres negras.

Pelo direito de existir é preciso resistir: a Frente Popular de Mulheres Contra o Feminicídio e o caso Renata Costa

No estado do Piauí faz-se presente a atuação feminista através da Frente Popular de Mulheres Contra o Feminicídio. Este coletivo piauiense de mulheres, que é definido como uma organização ampla e de esquerda, representa sobretudo um instrumento de fortalecimento, de luta e de resistência contra a violência extrema de gênero. A Frente surgiu no ano de 2018, em um cenário social de muitas notícias de assassinatos por feminicídio, tanto na capital Teresina onde ocorreram cinco óbitos em única semana, quanto em outras cidades do interior do Piauí onde ocorreram três mortes (Dandara, Entrevista datada de 06 de outubro de 2022).

A partir disso, foi através de um chamado urgente pelas redes sociais que o coletivo de mulheres se reuniu em frente ao Palácio de Karnak, sede oficial do poder executivo do governo do Estado do Piauí, e realizou a performance chamada “Banho de Sangue”, neste momento muitas que estavam ali gritavam em tom de protesto: “Parem de nos Matar!”. Esta manifestação que marcou o início de atuação da Frente agregou grande relevância, pela ousadia e resistência das militantes em manifestar revolta pelos sucessivos casos de feminicídio em frente à principal instituição governamental do estado, com o objetivo de pressionar as autoridades para a exigência de respostas do poder público. Ademais, a denominação da performance é algo muito emblemático, no que consiste ao derramamento de sangue das mulheres, provocado pelos assassinatos por feminicídio. Nas palavras de Dandara, “a performance banho de sangue acontecida na frente do Karnak [...] foi algo importante para a sociedade piauiense porque a performance era para chamar mesmo a atenção da morte dessas mulheres” (Dandara, Entrevista datada de 06 de outubro de 2022).

Este ato político e simbólico realizado pela Frente mostra que é devido às mobilizações feministas que muitas das problemáticas sociais relacionadas à questão de gênero ganham repercussão na esfera pública, dando visibilidade para as expressões da questão social que afetam as mulheres. Bem como afirmam Cisne e Ianael (2022), em Vozes de resistência no Brasil colonial: o protagonismo de mulheres negras, a ancestralidade de mulheres negras, como Adelina, Luiza, Mahin, Aqualtune, Acotirene e Dandara, que resistiram no período escravista lutando pela liberdade, inspiram hoje outras mulheres negras a lutar contra as atuais correntes que as aprisionam (CISNE; IANAEL, 2022).

Logo, a Frente Popular de Mulheres Contra o Feminicídio exerce na atualidade essa função de cobrar do poder público, objetivando o bom funcionamento das instituições responsáveis por acolher e proteger mulheres em situação de violência, além de atuar com ações diretas, acompanhando os depoimentos e as audiências de julgamento dos feminicidas, realizando denúncias e reinvindicações, dando apoio à família das vítimas e prestando informações (Dandara, Entrevista datada de 06 de outubro de 2022). Desde então, a Frente passou a atuar diretamente em relação aos casos de misoginia no estado, tendo em vista que a violência extrema de gênero costuma demonstrar altos índices na região Nordeste e no Piauí, esta prática misógina esteve presente entre as mulheres negras em 76% dos casos (CERQUEIRA et al., 2021).

Um exemplo dessa realidade foi o caso de Renata Costa, uma mulher negra, piauiense e agricultora que ficou desaparecida por quase três meses e, somente após esse tempo, foi comprovada a sua morte por feminicídio. Este incidente que aconteceu no interior do estado, ganhou muita repercussão não só em âmbito estadual, mas também nacional, em razão da Campanha “Procura-se Renata” articulada pela população de Malhada Grande em Nazaré do Piauí junto à Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Piauí (FETAG-PI) e da grande mobilização social organizada pela Frente Popular de Mulheres Contra o Feminicídio, que foi:

Um dos momentos mais importantes da Frente e para as mulheres piauienses, mesmo para as que não estavam lá, [...] Renata Costa uma jovem mulher negra da zona rural do Piauí foi assassinada e a Frente tomou a frente, dialogando com a vice-governadora, com o secretário, como uma forma [...] de incidência política (Dandara, Entrevista datada de 06 de outubro de 2022).

Nesse contexto, a Frente Popular de Mulheres Contra o Feminicídio, junto à família de Renata Costa, realizou um ato de protesto denominado: “Cadê a Renata?”. O propósito desta manifestação foi justamente para expor a aflição dos familiares e a revolta da população de Nazaré do Piauí em relação ao silêncio das autoridades para com o caso:

Então nós fomos para a cidade de Nazaré do Piauí que coincidentemente é a cidade de Esperança Garcia e fizemos uma grande marcha na cidade com os sindicatos, com as mulheres da zona rural que fazem parte da comunidade de Renata, então [...] fizemos essa marcha com o carro de som chamando a atenção para a seguinte pergunta: Cadê a Renata? (Dandara, Entrevista datada de 06 de outubro de 2022).

Em seu relato, a entrevistada ressalta que Nazaré do Piauí, local onde Renata Costa morava e também onde foi realizada a manifestação é a mesma cidade de Esperança Garcia, uma mulher negra, que lutou contra a escravidão, pois, em 1770, a mesma escreveu ao governador do Piauí denunciando os sofrimentos que passou. A carta escrita por ela é considerada como a primeira petição elaborada por uma mulher no Estado e, portanto, ela é tida como a primeira advogada do Piauí (CELESTINO, 2021). Esperança Garcia foi um símbolo de resistência piauiense pois mesmo sem a certeza de que seria liberta deste contexto de violência escravista, ela fez uma denúncia. E isso é o que compõe a essência do feminismo negro, que possui como centralidade o legado de luta, tendo em vista que é do espaço negro e periférico que surge o enfrentamento às opressões (CELESTINO, 2021; CISNE; IANAEL, 2022).

Também nesse contexto, a Frente Popular de Mulheres Contra o Feminicídio mesmo sem saber se iria ter alguma resposta das autoridades, sobre o ocorrido, permaneceu em busca de descobrir o que de fato tinha acontecido com Renata Costa, que havia desaparecido no dia 28 de dezembro de 2020, quando a mesma saiu de casa na zona rural de Nazaré do Piauí, em Malhada Grande, afirmando que iria de moto até a cidade ao encontro do ex-marido para fazer compras junto com ele na cidade de Floriano. Nas palavras da militante, o único sentimento da Frente era: “a gente queria saber se ela desapareceu ou se o corpo dela estava em algum lugar, então nós fomos para a frente da prefeitura, para a frente da delegacia” (Dandara, Entrevista datada de 06 de outubro de 2022).

Contudo, a entrevistada relata que antes de dar início à manifestação, a Frente realizou um diálogo com a comunidade de Malhada Grande para entender melhor o cotidiano de vida de Renata Costa:

Nós fomos primeiro entender a partir da escuta dessas mulheres que moram na comunidade, qual era a realidade de Renata, como ela se dava com o ex-companheiro, com os filhos, então houve primeiro esse momento de acolhida com a própria comunidade, então a gente conversou e no outro dia [...] a gente foi [...] pra rua com o carro de som, com faixas, com a participação do sindicato rural, com a participação de outras mulheres e a gente fez essa grande manifestação na cidade chamando a atenção com falas perguntando: “onde? Cadê a Renata? nós queremos justiça, nós queremos saber cadê a Renata!” e fomos pra frente da delegacia e o delegado não estava presente, mas ficamos lá com várias falas e isso foi importante, vieram pessoas também da cidade de Ipiranga e da cidade de Floriano, então tinha muita gente, [...] e a gente conseguiu mobilizar, chamar atenção mesmo, as pessoas saíam das suas casas porque também queriam saber (Dandara, Entrevista datada de 06 de outubro de 2022).

Ainda durante a manifestação, houve uma grande comoção da comunidade rural de Malhada Grande, que fez com que a população que estava presente gravasse vídeos exigindo uma resposta das autoridades. Nas próprias palavras da entrevistada, ela coloca que o ato político Cadê a Renata,

Teve uma repercussão nacional, foi algo que chamou a atenção [...]. Houve uma mobilização muito grande, muito bonita e as pessoas gravavam vídeos: “seu governador, tá acontecendo isso, cadê a minha filha”, [...] “seu governador, secretário de segurança, cadê a Renata secretário de segurança?” Porque a pergunta era essa: “cadê a Renata secretário de segurança? Cadê a Renata governador? Cadê a Renata delegado?” (Dandara, Entrevista datada de 06 de outubro de 2022).

Segundo a família de Renata, o ex-companheiro apresentava um comportamento agressivo, mas ainda assim, havia cotidianamente uma proximidade entre os dois por causa do filho, desse modo, o ex-companheiro de Renata foi tido como o principal suspeito, entretanto, ele negou todos os indícios de envolvimento no fato e relatou não ter saído com ela no dia do desaparecimento. O advogado do acusado colocou que o mesmo se sentia constrangido com as alegações de ele ser considerado o responsável pelo sumiço de Renata, pois não havia provas suficientes do envolvimento dele no ocorrido, ademais ele afirmou que apesar de a manifestação realizada pela Frente Popular de Mulheres Contra o Feminicídio ter sido válida, tendo em vista que é um grupo atuante na defesa da mulher, não era viável apontar que a situação se tratava de um crime de feminicídio, pois a morte de Renata não podia ser comprovada, ela estava apenas desaparecida (Dandara, Entrevista datada de 06 de outubro de 2022).

De acordo com a militante entrevistada, a mesma apontou que o coletivo manteve contato com as autoridades da região de Nazaré de Piauí, para cobrar maior elucidação sobre o desaparecimento de Renata, bem como para exigir a suspensão do delegado que esteve no comando da ação, pois o mesmo possuía relação de amizade próxima com parentes do acusado. É importante frisar que o ex-marido de Renata foi também um vereador da cidade e por isso possuía muita influência política local, um fator que poderia atrapalhar a busca por respostas. Por esse motivo, foi realizada pelo coletivo piauiense a formalização de um pedido de afastamento do então delegado para a Secretaria de Segurança Pública do Piauí, tendo em vista a incoerência de vínculos por amizade ou grau de parentesco em uma investigação. A partir de então, o processo passou a ser investigado pelo delegado do município de Floriano e o coletivo de mulheres passou a exigir o envolvimento do Núcleo de Feminicídio nas procuras (Dandara, Entrevista datada de 06 de outubro de 2022).

A intervenção realizada pela Frente remete ao que foi colocado pela autora Soares (2021) em seu artigo Territórios insurgentes: a tecitura das lutas e das resistências de mulheres quilombolas, em que ela traz que a essência do feminismo negro é resistir em territórios de violência racista e patriarcal, onde operam poderes hegemônicos de controle local, tendo em vista, que as autoridades públicas da comunidade iriam arquivar o caso para proteger a honra do ex-marido de Renata Costa, que já atuou como uma autoridade política na cidade. Com essa reviravolta no caso, através dos fortes indícios de feminicídio, foi dada a continuidade nas investigações, logo, “a tecitura das resistências que dá contorno, forma e conteúdo às lutas [...] de comunidades negras rurais no Brasil é feita por mulheres”. (SOARES, 2021, p. 523).

No decorrer das averiguações, a moto de Renata foi encontrada em um matagal nas proximidades de uma lagoa da cidade de Nazaré, entretanto, as representantes da Frente afirmaram que mesmo com o surgimento do transporte que foi usado por Renata no dia do desaparecimento, a ausência de respostas só tornava mais distante a resolução do caso, pois até aquele momento não havia nenhuma certeza se o sumiço na verdade se tratava de um assassinato ou se ela ainda estava viva em cárcere privado, sendo impossibilitada de se comunicar com os amigos ou familiares (Dandara, Entrevista datada de 06 de outubro de 2022).

Somente após mais de dois meses, foi encontrado em um matagal de difícil acesso, entre as cidades de Floriano e Itaueira, um corpo em um estado avançado de decomposição e após a perícia foi confirmado que eram os restos mortais de Renata, de acordo com o laudo, ela foi assassinada com uma forte pancada na cabeça com um objeto pungente que ocasionou um traumatismo craniano. Após essa descoberta, o ex-marido de Renata tido como o principal suspeito, foi preso, sendo acusado de feminicídio e ocultação de cadáver. Logo, Dandara afirma que o ato Cadê a Renata? foi fundamental para a continuidade das investigações, pois:

Foi um dos atos que mais chamou a atenção, que mais foi fortalecedor para a Frente porque ele teve um resultado, [...] o corpo da Renata foi encontrado, ela infelizmente já morta, mas já foi um grande passo, e o ex-companheiro [...] foi preso, então esse passo da Frente foi muito forte, porque mostrou que coletivamente e de forma organizada e planejada a gente consegue sim (Dandara, Entrevista datada de 06 de outubro de 2022).

A autora Soares (2021, p. 523) traz que “falar das resistências e lutas de mulheres [...] no Brasil de hoje não se realiza sem um rasgo no peito”. A militante Dandara, ao relatar a atuação da Frente Popular de Mulheres Contra o Feminicídio no caso de Renata Costa, retrata um pouco sobre o enfrentamento realizado pelo coletivo diante das relações de poder que estavam postas, assim como também da dor da perda, contudo, reiterando a sua fala, ela afirma que foi um grande passo da Frente descobrir o que havia acontecido, pois para as mulheres negras o existir está relacionado ao sofrimento e à morte (PASSOS, 2021).

Com o desfecho do caso, Dandara coloca que a Frente Popular de Mulheres Contra o Feminicídio pediu que a população da cidade não divulgasse imagens do corpo, pois isso só iria contribuir para a revitimização do assassinato. Afirmaram ainda que Renata sempre estará presente e que sua memória servirá de impulso para a luta contra a estrutura racista e patriarcal que mata mulheres,

Quando [...] o corpo da Renata foi encontrado [...] quando o corpo chegou na cidade, a cidade toda colocou um pedacinho de tecido branco com uma flor branca e amarela na porta de casa, então foi um momento muito [...] simbólico e que realmente teve essa chamada na cidade, essa marcha comoveu a cidade, então houve uma comoção geral com esse assassinato da forma como ela foi cruelmente assassinada (Dandara, Entrevista datada de 06 de outubro de 2022).

No estado do Piauí, a realidade de casos de feminicídio é uma situação alarmante, sobretudo para mulheres negras, pois cerca de 89,6% dos assassinatos por esta causa ocorrem entre elas, sendo 10,4% entre as que não se declaram negras (CERQUEIRA et al., 2020). Tais índices revelam uma grande desigualdade quando é especificado e visualizado o perfil da mulher nestas mortes, como traz Carla Akotirene (2019, p. 35), a práxis da interseccionalidade é como uma lente capaz de “elucidar as articulações das estruturas modernas coloniais”. Pois nesta situação de feminicídio, aponta-se quem são as principais vítimas.

Entre os anos de 2018 e 2019, só na capital Teresina houve um aumento em 50% das tentativas de feminicídio, de acordo com o Raio X do feminicídio em Teresina, um documento que foi elaborado pelas promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid) e do Júri de Teresina (NUPROJURI), estes que constituem órgãos de execução do Ministério Público do Piauí que realizaram a coleta de dados (ROCHA et al., 2020).

Todos estes registros já colocados expressam a gravidade e a dificuldade de ser uma mulher piauiense, principalmente quando se é negra e pobre, pois de acordo com a perspectiva decolonial, o fim do poder colonialista não representou o encerramento da discriminação racial, pois a situação de marginalidade em que a mulher negra se encontra só reforça que “o racismo latino-americano é sofisticado o suficiente para manter negros e índios na condição de segmentos subordinados” (GONZALEZ, 2020, p. 143).

De fato, não é à toa quando Lélia Gonzalez (2020) coloca que ser mulher negra brasileira é equivalente a uma dupla ou tripla discriminação, pois as violências ocasionadas pela associação do racismo e do sexismo a posicionam no nível mais alto de opressão. Corroborando este argumento, a autora Sueli Carneiro (2011), em Enegrecer o feminismo: a situação da mulher negra na América Latina a partir de uma perspectiva de gênero, coloca que:

O que poderia ser considerado como história ou reminiscências do período colonial permanece, entretanto, vivo no imaginário social e adquire novos contornos e funções em uma ordem social supostamente democrática que mantém intactas as relações de gênero segundo a cor ou a raça instituída no período da escravidão. As mulheres negras tiveram uma experiencia histórica diferenciada que o discurso clássico sobre a opressão da mulher não tem reconhecido, assim como não tem dado conta da diferença qualitativa que o efeito da opressão sofrida teve e ainda tem na identidade feminina das mulheres negras (CARNEIRO, 2011, p. 1).

Esta crítica posta por Sueli Carneiro (2011) é o que faz com que a mulher negra exerça uma imagem de extrema subjugação ou desvalor social, isto em razão do estereótipo de “sujeita descartável”, bem como também às diversas formas de exploração em que é exposta, como afirma Audre Lorde (2019, p. 53) “neste país, onde diferenças raciais criam uma constante distorção de visões, as mulheres negras [...] foram invisibilizadas pela despersonalização do racismo”. Este termo despersonalização que a autora Lorde (2019) coloca, remete ao que Angela Davis (2016) mencionou em seu livro Mulheres, raça e classe sobre o abismo deixado pelo histórico período escravocrata, em que as mulheres negras não possuíam gênero:

O sistema escravista definia o povo negro como propriedade. Já que as mulheres eram vistas, não menos do que os homens, como unidades de trabalho lucrativas, para os proprietários de escravos elas poderiam ser desprovidas de gênero. [...] a julgar pela crescente ideologia da feminilidade [...], que enfatizava o papel das mulheres como mães protetoras, parceiras e donas de casa [...], as mulheres negras eram praticamente anomalias. (DAVIS, 2016, p. 24).

Logo, o fim da administração colonial não representou o fim da divisão do sistema-mundo entre centro e periferia, bem como o fim da hierarquização étnica/racial de gênero, pelo contrário, a periferia segue subordinada no processo de transição do colonialismo moderno para a colonialidade global contemporânea, pois de acordo com a visão decolonial a ordem capitalista racista e patriarcal impõe uma classificação de valor para a etnia/raça e gênero da população mundial, portanto, a cor negra da pele produz uma visibilidade negativa, principalmente estando relacionada às mulheres (SILVA, 2019).

Nesse viés, o feminismo negro é reconhecido por expor as bases simbólicas e materiais das desigualdades que atravessam a raça, o gênero e a classe, visto que nesta perspectiva feminista acredita-se que é inviável existir um enfrentamento ao sistema opressor sem pluralidade, pois como é possível discutir acerca da luta da população preta, sem levantar a pauta das mulheres, estas que são negras e indígenas? Contudo, reitera-se que é a partir desses grupos que foram historicamente minorizados que surge a resistência às diversas formas de opressão, como fez a Frente Popular de Mulheres Contra o Feminicídio ao atuar diretamente no caso de Renata Costa (CARNEIRO, 2003; SILVA, 2019).

Logo, o coletivo piauiense ao se posicionar perante este episódio, levou a representatividade de “dororidade” para a comunidade rural de Malhada Grande, em que irmãs negras se uniram pela dor da perda de outra mulher negra. Vilma Piedade (2017) quis mostrar ao realizar a ressignificação do termo “sororidade”, cunhado pelo feminismo branco e que significa irmandade feminina, que muitas mulheres negras se unem através da dor, ou seja, do sofrimento que está relacionado às violências produzidas pelo racismo (PIEDADE, 2017).

Outro ponto importante se refere ao fato de Renata ser uma mulher negra, agricultora e nordestina do interior do Piauí, algo que agrega baixo valor social para a ordem cosmológica mundial em que o sistema é centrado através de perspectivas coloniais, patriarcais, capitalistas e eurocêntricas, o que explica a razão da demora nas investigações, pois o desfecho do caso só ocorreu após quase três meses de busca, tudo isso aliado à pressão social realizada pelo Coletivo Frente Popular de Mulheres Contra o Feminicídio, que esteve a todo momento acompanhando as buscas de perto, protestando e mobilizando juntamente com a comunidade rural de Malhada Grande, exigindo respostas para que o caso não fosse arquivado sem resolução, algo que frequentemente acontece quando se trata de uma violência de gênero que não é reconhecida pelo estado como um grave problema social da esfera pública, ainda por cima se estiver relacionado a uma mulher negra, uma situação que é referente a uma “categorização de valor” (SALGADO, 2017).

Ainda com todos estes empecilhos, o que era pra ter sido só mais um caso banal de assassinato no interior do Piauí, ganhou enorme repercussão nacional devido às mobilizações do coletivo piauiense de mulheres, pois além de estarem presentes nos atos de protesto cobrando do poder público mais agilidade, também auxiliaram no processo de anticorrupção do caso, ao encaminharem um ofício para a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí com um pedido de afastamento do delegado da cidade que estava no comando da investigação, pois o mesmo possuía relações de amizade com o ex-marido da vítima, desse modo as integrantes da Frente Popular de Mulheres Contra o Feminicídio mediram forças com autoridades de muito poder político local e com certeza esta foi uma situação de perigo à todas que estavam exigindo uma resposta rápida pelo desaparecimento de Renata (Dandara, Entrevista datada de 06 de outubro de 2022).

As autoras Aguirre e Pinheiro (2020, p. 12) enfatizam, em Feminicídios e transfeminicídios na América Latina: casos emblemáticos e modelos interpretativos, que “as líderes comunitárias têm o risco elevado e constante de serem as próximas vítimas, pois sua referência na promoção de direitos humanos e territoriais pode ser convertida em referência de como não agir”. E, o feminicídio também consiste no silenciamento de corpos de mulheres que resistem às estruturas sociais de opressão do racismo e do sexismo.

Não obstante, a Frente Popular de Mulheres Contra o Feminicídio representou uma contra hegemonia potente que resistiu à impunidade dos crimes de violência extrema direcionada à mulher e agiu de forma incisiva para buscar respostas pelo ocorrido, exigindo o completo compromisso das autoridades para a resolução do caso, manifestando revolta no que se refere à negligência que é relacionada à misoginia contra as mulheres negras, e neste contexto, não pode ser ignorado que as mulheres racialmente identificadas são as mais desprotegidas e desamparadas pelo estado, devido à discriminação racial, pois são vistas como sem direitos e, portanto, “são atingidas pelo cruzamento e sobreposição de gênero, raça e classe, modernos aparatos coloniais” (AKOTIRENE, 2019, p. 14). Entretanto, o caso Renata Costa pode ser identificado como um acontecimento que antagoniza a realidade de apatia social com que são tratados os assassinatos de mulheres negras por feminicídio, tendo em vista a grande mobilização que foi realizada em conjunto com a comunidade rural e o coletivo piauiense de mulheres.

Considerações Finais

A atuação do coletivo piauiense Frente Popular de Mulheres Contra o Feminicídio, surgiu diante de um contexto de muitas ocorrências de violência misógina no estado do Piauí, tanto na capital, quanto no interior. Neste artigo, foi destacado o caso de Renata Costa, em que a atuação da Frente trouxe muita repercussão em razão da grande mobilização feita pelo coletivo para que fosse dada uma resposta ao desaparecimento da vítima, sendo comprovada mais tarde a morte desta por feminicídio. Neste viés, o movimento feminista negro em sua especificidade de abranger solidariedade entre as mulheres marcadas pela dor do racismo, direciona sua luta para a perspectiva interseccional, pois há o entendimento de que as violências estão intrínsecas a um conjunto estrutural de opressão que produzem duplas ou triplas discriminações contra as mulheres.

Buscou-se evidenciar as múltiplas desigualdades advindas de um sistema opressor que é racista, sexista e classista, tendo a necropolítica como parte deste poder nefasto de decidir quem pode viver e quem precisa morrer, pois segundo o filósofo camaronês Mbembe (2016), existem os corpos matáveis, logo é promovido o extermínio de corpos negros de mulheres periféricas que não possuem um “valor” perante o Estado, desse modo, a atuação da Frente ocorreu para dar visibilidade a esse processo, pois o coletivo de mulheres não apenas cobrou resposta e atenção das autoridades públicas para este caso, mas conseguiu realizar também uma mobilização de toda a sociedade piauiense e além dela.

Logo, na escrita deste texto, foi enfatizada a atuação da Frente Popular de Mulheres Contra o Feminicídio, que se uniu em contra hegemonia para atuar diante do caso de Renata Costa, uma mulher negra, agricultora e da zona rural do Piauí. O coletivo manifestou o real significado de “dororidade”, por meio da união de mulheres negras para com outra mulher negra, com o objetivo de expressar revolta e indignação com a violência misógina que é o feminicídio, que aniquila diariamente um grupo que foi historicamente deslocado para as margens e que na atual colonialidade é visto com desvalor social. Desse modo, reitera-se a relevância do feminismo negro para a resistência, em defesa da vida, pelo direito de existir sem violência.

Agradecimentos

Agradecemos à militante que se disponibilizou a participar deste estudo, cujas contribuições a partir da realidade investigada foram relevantes para a construção da escrita deste artigo.

• Agência financiadora Não se aplica.
• Aprovação por Comitê de Ética e consentimento para participação A pesquisa foi realizada após a aprovação no Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Piauí, sob o parecer número 5.705.976. Ademais, foi solicitada a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) para a autorização do consentimento de participação na pesquisa.
  Consentimento para publicação Consentimento das autoras.

Referências

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  24 Jul 2023
• Data do Fascículo
  May-Aug 2023

Histórico

• Recebido
  31 Out 2022
• Aceito
  28 Mar 2023
• Revisado
  04 Maio 2023