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Ambiente & Sociedade

versión On-line ISSN 1809-4422

Ambient. soc.  n.5 Campinas jul./dic. 1999

http://dx.doi.org/10.1590/S1414-753X1999000200011 

COMUNICAÇÃO DE RESULTADOS DE PESQUISA RESEARCH RESULTS

 

O cerco do verde
O olhar dos outros sobre a questão do ambiente*

 

 

Carlos Rodrigues Brandão; Crismere Gadelha Tsikioka; Maria Celina Pereira de Carvalho**

 

 

Provavelmente pela época na qual foram pensados, em maioria, os trabalhos escritos e publicados sobre o Vale do Ribeira dão uma pequena, às vezes quase invisível relevância ao que hoje em dia denominamos de questão ambiental.

Esta observação vale para os estudos acadêmicos (teses e dissertações), e também para os documentos de cunho mais técnico (diagnósticos e propostas de desenvolvimento). Apenas alguns trabalhos mais recentes, entre meados dos anos 80 e começos dos anos 90, dedicam ao Vale do Ribeira a atenção sobre o meio ambiente. Isto acontece depois da consolidação de áreas anteriores de preservação natural e da implantação de outras mais novas. Acontece acompanhando tempos em que a questão ambiental salta do círculo dos especialistas e militantes para o de toda a gente. Para círculos bem mais amplos de atores sociais e de tipos de interesses divergentes o bastante para em pouco tempo instaurarem em praticamente todo o Vale do Ribeira outras falas e outros valores sobre uma mesma gramática de alianças e conflitos, de exclusões e inclusões, direitos e de deveres.

O que hoje pode ser encontrado em todo o Vale do Ribeira, entre as decisões dos políticos e o cotidiano dos seus eleitores, cada vez mais tem a ver com um novo vocabulário. E com ele se aprende depressa a falar uma linguagem na qual a questão da terra se associa à do território. Em que a questão antes puramente técnica da produção agrícola mescla-se com as preocupações de salvaguarda de um entorno ambiental, ora percebido como um bem comum da nossa e das gerações futuras - a ser inevitavelmente preservado - ora entrevisto como um entrave aos que trabalham a terra e vivem familiarmente dela. Um entrave, no limite, aos próprios caminhos tradicionais de "desenvolvimento socioeconômico" da região.

Não será um exagero de quem foi ao Vale do Ribeira, atento ao que ele é e a como diferencialmente se pensa e se fala sobre o meio ambiente, dizer que nos dias de agora, praticamente todos os problemas - dos sujeitos individuais ao grupo doméstico, deles à comunidade de vizinhança (do bairro urbano ao rural) e de cada uma delas aos mais diversos modos culturais de sentir-se "do Vale" e reconhecer-se preocupado com o seu presente e o seu futuro - de alguma maneira têm a ver com temas e questões, propostas e projetos vinculados a isto a que, de maneiras muito diferentes, contrastantes mesmo em alguns casos, as pessoas de lá ou que estão lá aprenderam a chamar de "meio ambiente".

O binômio enchentes-barragens é um exemplo de como um conjunto de preocupações antes distribuídas entre a segurança das pessoas e a produção de bananas agora não apenas abre-se a um olhar desde o meio ambiente, mas chega mesmo a constituí-lo, de alguma maneira, como o eixo de perguntas e de respostas desde onde tudo deve ser pensado e decidido.

Neste trabalho, cuja preocupação está centrada em recolher depoimentos de pessoas nativas do Vale do Ribeira ou de técnicos ou estudiosos dele, vejamos inicialmente a maneira como alguns atores com quem estivemos conversando em reuniões ou entrevistas individuais pensam a atualidade da questão ambiental.

 

A VOCAÇÃO AMBIENTAL DO VALE DO RIBEIRA E A CRÍTICA DAS POLÍTICAS E DAS AÇÕES AMBIENTALISTAS

Celso - Vai ver muitos problemas que o pessoal enfrenta na questão da sobrevivência, principalmente o pessoal da margem do rio, que sofre com a questão do desmatamento. Se você vai lá (e) desmata um pedaço de terra para plantar um feijão, vai a guarda florestal, multa, processa essa pessoa que depende desse feijão para sobreviver e que está acostumada...

(...)

Esse é um problema geral do Brasil inteiro. Foi feita uma implantação de uma proposta ambiental interessante, mas sem nenhum trabalho de contato, de educação ambiental, desde a escola.

(...)

Piché - Não sei. Sabe? Celso, a gente que tem oportunidade de ver a coisa pelos dois ângulos, de repente você está na sala de aula e quer fazer de uma forma. Mas, como você tem oportunidade, esse trabalho da Prefeitura, o Serviço Social é base para o meu trabalho. Fortalece muito. O que eu faço na teoria acabo vendo e vivenciando na prática. Não sei se existe interesse de estar fazendo, porque a gente vê por aqui, Celso, de repente (o Governo) quer se preservar. Ninguém pode desmatar, como é o caso dos depoimentos que agente acompanha. São depoimentos dramáticos de pessoas que não estão tendo o que plantar e não têm com que se alimentar. Onde já plantaram não podem desmatar uma área de meio metro de altura (onde a vegetação atingiu esta altura) porque estão sendo perseguidos por pessoas do Instituto Florestal.

De repente existe essa grande briga pelo verde, mas logo aos olhos do Governo nada disso mais tem valor, porque pode ser inundado por um grande lago de barragem. Então não dá pra entender o que o Governo quer! É preciso ver se realmente ele quer que tenha a educação ambiental através de barragens. É o meu ponto de vista.

Celso - Mais pessoas deveriam decidir sobre essa questão. É importante que haja uma linha de pensamento nesse sentido. É uma linha ecológica, mas será que isso é viável para o município? Porque as pessoas que temos aqui são pessoas completamente despreparadas para um trabalho mais refinado. Vamos dizer, será que essas pessoas teriam como estar vivendo dessa questão ecológica? Hoje (o que) o pessoal sofre muito é não ter a condição de trabalhar e vivenciar aquilo que aprenderam. Está tirando a possibilidade do pessoal investir na terra.

(Conversa com Celso, prefeito de Eldorado, e Piché (José Sátiro), professor de história da rede pública de ensino .e presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente em Eldorado.)

Antônio Carlos - Nós caminhamos para isso. E degradou o Vale do Ribeira, e o povo foi para o extrativismo: a extração do palmito. E acabou também, o palmito está acabando. A última saída foi o palmito. Do palmito vai virar para a extração de ervas.

Pesquisadores - O reflorestamento não é viável?

Antônio Carlos - O que sobreviveu até agora foi o pinus que plantaram no reflorestamento. Acabou o pinus, acabou a madeira. Aí quero ver o que vai acontecer. Os governantes não investiram mais. Recolheram impostos para reflorestar e não fizeram (o reflorestamento).

Pesquisadores - O Estado de São Paulo não tem política agrícola para o Vale do Ribeira?

Antônio Carlos - Não tem.

(...)

A única coisa que foi (feita) foi impedir. As leis ambientais que só criam obstáculos, que na verdade não preservam. Só complicam.

(...)

Tem um outro problema. Tem países mais avançados, que quando criam essas áreas de proteção, de impedimento, quem está lá dentro, eles dão uma compensação, uma indenização. Lá naquele município não tem lei nenhuma. Pode produzir o que quiser. Ali não. Você não pode derrubar isso. Você está tomando um prejuízo de tantos por cento e o governo te cobre isso. É o que você recebe para ter aquela área lá. E aqui entrou (a política ambiental) só com o lado do impedimento.

(...)

Pesquisadores - Quando se fala em natureza, em preservar a natureza, não se considera que o ser humano faz parte da natureza.

Antônio Carlos - Ele está excluído. Quem vai preservar o cara que está se sentindo fora do ambiente?

Pesquisadores - A gente fica pensando qual a saída disso aí.

Antônio Carlos - A saída é uma participação maior da população. Ela elaborar a lei ambiental. Eu sei a psicologia do palmiteiro e vocês que estão na cidade não têm idéia. Como o nosso nível cultural é baixo, temos um nível de participação muito baixo. Quando tem uma reunião ambiental no Vale do Ribeira, não aparece l0% da população. É quase tudo de fora. Eles acabam fazendo as leis de acordo com o horizonte deles.

(Antônio Carlos, engenheiro agrônomo da Casa da Lavoura em Eldorado.)

Lélis - Os órgãos competentes para o gerenciamento de tudo isso são falsos. A Secretaria do Meio Ambiente, quando você pega um discurso do Feldmann falando do Vale do Ribeira, eles falam de desproteção da Mata Atlântica. Mas eles não estão nem aí para a Mata Atlântica. O interesse deles é na água. Todo o mundo sabe que o Roberto Marinho está comprando tudo que é nascente de água do Estado de São Paulo. O Estado está se voltando para o Vale do Ribeira por causa disso. São Paulo não tem mais água. Junto com o projeto de construir as barragens tem o projeto de levar água daqui do Vale, por gravidade, até o pé da Serra e da Serra bombear para a Capital. Já tem um projeto em andamento para o Rio São Lourenço, que é em Miracatu, de levar água dali pra São Paulo. Eles sabem que aqui é a última bacia hidrográfica de verdade no Estado de São Paulo que tem água boa. Água barata. Você não gasta nada para tratar essa água. Só decantação, praticamente. Não precisa colocar nada. Só colocar um flúor e pronto. Não precisa colocar produto químico para limpar. O que dá despesa numa estação de tratamento em São Paulo é isso: transformar o esgoto em água potável. Gasta-se demais.

O Roberto Marinho está comprando muitos mananciais no interior de São Paulo, ao redor de São Paulo. Eles estão com interesse em outras coisas. A moeda do futuro vai ser água doce.

(Lélis Ribeiro, diretor do Depatur - Departamento de Turismo da Estância Turística de Eldorado, e guia local.)

Décio - Quando se fala na questão ambiental e o que ela tem trazido para as populações caiçaras, quando se fala em meio ambiente, fala-se em cultura. E, na verdade, o pessoal vem falando da preservação da cultura caiçara. E, na minha opinião, o primeiro grande impacto da questão ambiental, para o caiçara foi a perda da identidade cultural. Porque a cultura do caiçara é puramente extrativista. Ele nasceu dentro daquele contexto ambiental, dentro da mata. Vive gerações e gerações naquele ambiente e a única cultura que tem é o que a natureza fornece para eles. O grande impacto ambiental, com essa forte proteção ambiental, criou com o nativo do Vale do Ribeira, foi a perda da identidade cultural do nativo. Porque ele não pode mais pescar da maneira como pescavam. Porque, ambientalmente, não é correto caçar da maneira que caçavam. Ambientalmente não é correto explorar a mata como exploravam.

Esse foi o grande problema da questão ambiental, e isso se desdobra da seguinte forma: homem do campo, naquela localidade, não podia mais fazer a sua roça de mandioca, tirar da mata a sua subsistência, não podia mais nada. Veio para a periferia do centro urbano mais próximo. Saiu da mata para o aglomerado urbano e as condições de vida que ele tinha naquela localidade são muito diferentes e piores do que ele encontra na periferia dos aglomerados urbanos.

Isso traz problema para ele e sua família, e (para o) poder público local, porque não existe mercado de trabalho no centro urbano para aquelas coisas que ele sabe fazer. Uma pessoa que tem um conhecimento prático que nós em nível acadêmico vamos demorar décadas para chegar a um pouco do que ele sabe.

(...)

Nós não somos contra a preservação ambiental. Num passado não muito distante (essa foi) uma questão regional do Vale do Ribeira. Ele sempre foi tido como esquecido pelo Governo do Estado local. A partir do despertar da questão ambiental o Governo do Estado voltou os olhos para esta região, porque com certeza ele tem muitas informações que nós não temos. Eu acredito que só a questão ambiental é muito pouco para o Governo ter voltado os olhos para essa região. Pode não ser verdade.

Pesquisadora - Pode estar ligado às riquezas de recursos hídricos, minerais?

Décio - Recursos hídricos, minerais, que todo o mundo que mora aqui sabe o que tem o Vale do Ribeira. A quantia de recursos, sejam eles hídricos. Porque São Paulo está passando por uma crise hídrica profunda, e esta Bacia do Ribeira é a grande salvação da metrópole. Eles estão buscando isso num dos rios que compõem a Bacia do Ribeira, que é a reversão do rio Juquiá. Eles começam a precisar da nossa região. A região tem o que fornecer para eles. Existe um interesse econômico muito forte. Hoje, existindo esse interesse, a atenção toda está se voltando ...

(Décio Ventura, prefeito de Ilha Comprida)

Até aqui colocamos lado a lado uma série de fragmentos de opiniões de diferentes pessoas do Vale do Ribeira. Até onde somos capazes de recordar depoimentos de outras pessoas da região, constatamos que em todos os testemunhos existem alguns pontos de vista em comum. Antes de nos atermos a eles, queremos chamar a atenção para o fato de que os relatos dos quais selecionamos as passagens acima são de atores sociais diferentes entre si sob alguns aspectos importantes.

Seria difícil encontrar alguém que, em princípio, fosse contra as políticas públicas de preservação do meio ambiente. Todos se igualam em aceitar que as reservas naturais, desde há muito degradadas, deveriam ser cuidadosamente protegidas. Deveriam mesmo ser recuperadas. De um modo geral, todas as pessoas aceitam que esta tarefa é do Poder Público, em todas as suas dimensões. Às autoridades do Município e às do Governo Estadual (fala-se sempre muito pouco em uma escala de poder acima da do "Estado de São Paulo") compete o estabelecimento de políticas de curto, médio e longo prazo, com uma proposta ambiental convincente e competente. Isto significa que, em termos amplos, sempre se está de acordo com políticas ambientais que venham a ser estabelecidas e postas em prática, ou que se acrescentem a políticas de estabelecimento de justiça social (como a política agrária, sempre crucial em todo o Vale do Ribeira), ou que venham a propor e por em marcha projetos de desenvolvimento regional. De outra parte, subsiste a idéia de que políticas e projetos de proteção do meio ambiente são questões que enlaçam o Poder Público e as Comunidades Locais, em qualquer uma de suas dimensões.

Assim, algo percebido como novo, urgente, benéfico e necessário, surge nos cenários políticos e comunitariamente sociais do Vale do Ribeira, através de intenções e de interesses não confiáveis. Neste sentido, aquilo que poderia ser considerado como uma nova política ambiental acompanha políticas públicas anteriores pautadas, todas elas, por iguais débitos de credibilidade. Uma política agrária de decisão fundiária é indispensável no Vale do Ribeira. No entanto, não tal como ela tem sido exercida até aqui. Uma política social de desenvolvimento é urgente, sobretudo em e entre períodos assolados pelas enchentes. Não como ela tem sido sucessivamente realizada. Uma definição política a respeito da "questão das barragens" precisa ser definida e posta em marcha. Mas não como ela se processou até o presente momento. De igual maneira, uma política específica ou associadamente "ambiental" é indispensável a qualquer projeto de futuro do Vale do Ribeira. Não, entretanto, como ela foi e tem sido formulada até aqui. Isto principalmente no que se refere a: a) a criação política e técnica de "reservas", de "parques" e de "áreas de proteção ambiental" em todo o Vale do Ribeira; b) aos modos e modelos de implantação de tais áreas de proteção ambiental, em todos os lugares e em todos os momentos políticos em que elas foram implantadas; c) ao exercício do poder nas questões de preservação ambiental, seja em áreas de proteção, seja em áreas "livres".

Há dois eixos na crítica das atuações públicas na questão do meio ambiente. Primeiro: as intenções e as propostas governamentais não são confiáveis e não resolvem as questões essenciais, porque elas não estão de fato dirigidas ao atendimento de problemas ecológicos e dos problemas sociais, mas antes a interesses políticos e/ou empresariais, não raro contrários às necessidades de solução e às motivações ambientais das pessoas e às comunidades do Vale do Ribeira. Segundo ponto: mesmo que fossem em princípio bem intencionadas e confiáveis, as propostas e políticas ambientais são falhas e provavelmente ineficientes a médio e longo prazo porque pessoas e comunidades locais não são devidamente consultadas. Ou porque não são mesmo (e então a queixa é a de que os interlocutores de decisão dividem-se entre os do poder público e os empresários), ou porque as consultas a pessoas, organizações da sociedade civil e comunidades representativos de fato do sentir, do pensar e do viver do Vale, são apenas adjetivas. Conversa-se, ouve-se planos, palpita-se, estabelecem-se princípios locais de ação ambiental que não são levadas em conta.

É esta dimensão mais insularmente cultural do que se sente, do que se pensa e fala a respeito da questão ambiental que mereceria ser tratada com maior cuidado. Teremos que voltar a ela no tópico seguinte, para olhá-la de mais perto, mas alguns pontos podem bem ser adiantados aqui, pois estes são comentários dos depoimentos reunidos até este ponto.

Vejamos bem: há um duplo sentido em uma diferenciada frustração geral das pessoas com quem estivemos conversando. Ao não serem consultadas como deveriam , as pessoas e os grupos sociais representativos do Vale e no Vale do Ribeira sentem-se excluídos do processo decisório de algo que em primeiro lugar lhes afeta mais do que a ninguém. Esta queixa amplia-se muito quando se reconhece que em boa parte os motivos e os resultados da implantação de uma política ambiental (uma reserva biológica ou uma APA) ou de políticas de desenvolvimento no Vale, com efeitos ambientais diretos (a construção de Tijuco Alto), não levam em conta a realidade natural e social do Vale e nem os direitos essenciais dos seus moradores. Assim sendo, os mais legitimamente interessados são os menos substantivamente consultados. Valem mais projetos estabelecidos "no papel" ou decisões de interesse de pessoas e grupos de poder situados fora do Vale do Ribeira, do que opiniões e direitos de partilha de decisões de parte das pessoas, dos grupos e comunidades do Vale.

Segundo ponto: todas as pessoas entrevistadas por nós são unânimes em reconhecer que, culturalmente, elas possuem tipos de saberes e de vivências que, sem dúvida alguma, deveriam ser levados em conta. Em momento algum e entre interlocutores das várias posições sociais e tradições culturais no Vale do Ribeira nega-se o teor e o direito de um saber técnico e científico de autoridades intelectuais e políticas nos assuntos ambientais. O que se defende, no entanto, é uma soma, uma combinação inteligente de saberes. Pois em duas dimensões os conhecimentos tradicionais das diversas categorias de atores sociais do Vale do Ribeira são culturalmente relevantes e politicamente legítimos.

Em uma direção, todas as pessoas com quem conversamos, por serem do Vale ou por estarem nele há muito tempo vivenciando os seus problemas e as dimensões de suas "saídas", são autores de sentimentos e de idéias que deveriam ser levados em conta. Todos os "do Vale", de uma maneira ou de outra, se reconhecem como interlocutores qualificados nos assuntos ambientais, porque embora não sejam técnicos nem mesmo cientistas profissionais de seus assuntos são, mais do que "os outros", vivenciadores dos seus cenários, conhecedores das suas realidades e variações e participantes preferenciais de seus problemas, logo das alternativas políticas e tecnológicas de suas prováveis soluções.

As pessoas que vieram viver vocacional e/ou profissionalmente no Vale do Ribeira, como um engenheiro agrônomo, uma religiosa católica, ou uma assistente social, sabem e reconhecem que, mais do que eles próprios, e mais portanto do que profissionais vindos "de fora", que as pessoas do Vale do Ribeira vivem as suas vidas trabalhando em relação secularmente muito estreita com o mundo natural e possuem um tipo de experiência e sensibilidade para com a natureza que nunca poderiam ser deixados de lado. Existe um reconhecimento difundido de que as práticas tradicionais de caiçaras, ribeirinhos e capuavas responderam por formas de trato com o meio ambiente que nunca foram poderosamente degradantes. Ao contrário, veremos a seguir que uma parte importante do que no Vale do Ribeira se considera um ambiente preservado sempre foi o resultado das práticas de pesca, agricultura, extrativismo e pecuária de seus moradores-trabalhadores patrimoniais.

 

MANEJO PATRIMONIAL, DESENVOLVIMENTO AUTO-SUSTENTADO OU O QUÊ?

A seqüência dos depoimentos de pessoas do Vale ilustrará bem as idéias com as quais terminamos o tópico anterior. Fizemos agora a seguinte escolha: iniciamos por alguns testemunhos nos quais pessoas profissionais trabalhando no Vale do Ribeira falam a respeito do trabalho com a terra (e no mar, em alguns casos) e do que os seus autores estão sofrendo agora; depois, damos a palavra a caiçaras e "caipiras". E, então, são eles próprios que estabelecem os seus pontos de vista sobre a questão ambiental, sobre a realidade local da aplicação de políticas e leis ambientais e também sobre como eles se colocam frente a uma coisa e a outra. (obs.: as falas e suas lógicas não obedecem seqüência sistemática. )

Irmã Sueli - Agora em 95 foi implantado o Intervales.

Pesquisadores - É. O Intervales é novinho ...

Irmã Sueli - Novinho. Fresquinho. Depois de 20 anos de experiência no mesmo processo. Pegaram uma área lá no mapa, lá no escritório. Viram que constava como área devoluta; tinha fazenda do Estado, que já era reconhecida, já era uma área de proteção. Olharam o mapa, a parte de baixo era toda terra devoluta e fizeram a divisa do Parque. Depois que saiu o decreto do Parque é que veio uma equipe e constatou que São Pedro fica dentro do Parque. Um pedaço de Ivaporunduva está dentro do Parque. Pilões está dentro do Parque. Maria Rosa está todinha dentro do Parque. Então, foi posterior. O decreto do Parque, que se fez essa pesquisa, foi constatar que tinha gente lá dentro.

(...)

Pesquisadores - Para você saber como a coisa é injusta, a gente tem informação (de que) são dois pesos e duas medidas. Em outras regiões, aí pro lado da Bocaina, onde também tem Parque - toda essa Serra do Mar vai tendo Parque pra todo lado, Parque Estadual da Serra do Mar - quando atinge terra de fazendeiro, de fazendeiro grande, povo ligado a político, eles são indenizados. E chegam a indenizar ... vamos dizer assim (que) em lugar que o alqueire vale l00 reais, põe por l000 reais.

Irmã Sueli - A mesma coisa. Lá no Intervales a informação que nós tivemos é que perto da fazenda do Estado tem uma área de calcário que o Grupo Votorantim tem interesse em explorar. Então os ambientalistas, os ecologistas fizeram a maior pressão para ter o Parque, para inibir isto. Porque embora esteja fora da fazenda do Estado, a extração do calcário iria atingir o Parque. Na hora de fazer a divisa, deixaram a área de calcário fora, para que nada impeça a exploração da mina. Mas as comunidades remanescentes de quilombos estão todas dentro (rindo).

(Irmã Sueli, agente de pastoral da Igreja Católica em Eldorado.)

Francisco - Hoje o que acontece com o meio ambiente é falta de vontade política. Eu sou a favor de tudo. Da preservação. Mas também tem um limite. Alguém tem um sítio e precisa cultivar. Vai ter que desmatar. Sou contra quando a pessoa vai para matar um animal, cortar um palmito, quando a pessoa tem uma renda. Isso é crime! Esse aí está errado.

(...)

Ano passado a polícia matou um senhor que estava extraindo palmito. Ele vai extrair para dar sustento à família. O cara tinha 8 filhos, (era) pobre, pegava o palmito para vender para um comerciante. O comerciante ganhava, porque comprava de vários. O "florestal" (um guarda da Polícia Florestal) pegou todos eles no flagra. Só que esse reagiu. Não posso falar nada, porque não vi. Mas parece que reagiu e foi obrigado a dar um tiro nele e matou. Não sei o que aconteceu com a família do rapaz que foi morto.

(...)

No km 40, perto da Caverna, existe gato do mato, dessas pintadas, jaguatirica. Macaco é o que mais tem. Todos esses bichos que existem na Mata Atlântica, nesse lugar tem. O animal aqui, quando vê um barulho já some. Hoje a pessoa quando vê o animal vai querer matar. Às vezes ele atira para se alimentar. Mas tem aqueles que atiram só para matar, por esporte. Conheço alguns que fazem isso. Eles sobrevivem da caça. Mas todo o dia come uma coisa só. Com relação à caça, estou a favor de certas coisas do meio ambiente. Mas o secretário tem que ver o limite aqui do Vale. Porque o povo daqui é muito pobre. A economia daqui é só a agricultura.

(...)

Iporanga já está em preservação ambiental. Inclusive, com essa "preservação ambiental" de Iporanga, Eldorado já está sendo prejudicado. Porque a agricultura daqui, passando por Itapeúna pra cima até chegar em Iporanga, é como eu disse: tem colônia, tem uma pequena vila, entendeu? Então os moradores de lá são agricultores em pequena escala. Então eles precisam de cultivo: plantar um arroz, plantar milho, plantar feijão... plantar de tudo um pouco, né? E para plantar tem que desmatar. Provavelmente, se eles vão desmatar, eles precisam, eles não vão perder tempo em desmatar e deixar lá (...) Mas, é o seguinte: hoje em dia, hoje em dia não, de uns três anos atrás, se uma pessoa cortar uma árvore em qualquer lugar do Vale do Ribeira, aqui em Eldorado, principalmente, a multa vem. O "Florestal" tem a obrigação de fazer, porque é ordem do comandante. Mas, o secretário do meio ambiente, por exemplo, ele podia ver a necessidade do povo. Eu não digo liberar, porque tem um limite também. Mas eles podiam liberar pelo menos uma roçada. A roçada que o pessoal puder.

(...)

Tem que ter um licenciamento do IBAMA para depois dar continuidade, ou então vem a multa. Inclusive nós fazemos alguns recursos (quando se é multado). Mas fazemos os recursos e depende deles. Geralmente eles demoram um pouco com o recurso e fica na mesma. E esse pessoal, quando são pessoas que tem condições, tudo bem. Mas a maioria do pessoal é da agricultura, que, como disse, como é de regime familiar, eles precisam da agricultura para sobreviver. Então, o que acontece é que eles acabam, muitos, vendendo a terra. Vende a terra e vai para a cidade. Fazer o quê na cidade?

(...)

Já pensou uma família sem uma renda, não tem emprego, não tem renda, tem um sítio e não pode cultivar. Quer dizer, pode cultivar, mas se não pode desmatar, como pode cultivar?

(...)

... são multados e eles têm que procurar pagar. Ou faz recurso ou pagam, e geralmente no recurso que fazem, vem a notificação confirmando. Às vezes eles cancelam, o que é muito difícil. E, geralmente, quando eles indeferem o recurso, então eles reduzem a multa em 90%. Ou seja, a pessoa paga uma taxa de 10% sobre a multa. Tá bom, mas se é uma multa pequena, a pessoa paga. Se fosse uma multa, vamos supor, de 343, que é uma multa, a mínima multa que temos aqui, a pessoa dá 34 reais. (...) Dá 34 reais. Pra eles é muito. Eu acho que até pra mim é muito, pra pessoa tirar assim, né? Mas ainda pagam. Dão um jeito e pagam. E quando a multa é de 3000 reais?

(...)

Porque, então ele acha: tá certo, porque é errado da pessoa desmatar. Mas tem que ver a necessidade. E a pessoa tá precisando, não tem outro jeito: tem que desmatar. Então, tem que ver a necessidade. Como eu disse: eu sou a favor da preservação, mas tem limites.

(Francisco, secretário do Sindicato do Trabalhador Rural de Eldorado)

Piché - Que é que eles vão fazer então? Vão ter que fazer aquilo que não é legal, o que a lei prevê. Eles vão ter que descobrir porque não têm condições de nem poder plantar. Aí começa a exploração do palmito. Eles nem falam abertamente, eles dizem que vivem do produto. Até acham que eu, a gente vai se opor, ou vamos fazer alguma denúncia. Mas, para nós, ainda bem que eles estão garantindo o sustento. A coerção da Polícia Florestal é tão grande. O ano passado infelizmente teve o caso de uma morte de um chefe de família, pai de oito filhos, viúvo, que não poderia plantar. Estava fazendo o corte do palmito. Foi abordado no mato pelos "florestais" e não sei o que aconteceu. Acabou ocorrendo um disparo e ele morreu. A pessoa (que atirou) está livre, mas os oito filhos estão abandonados. Ele morreu porque ele estava buscando um sustento.

(...)

Nem seria para alimentar. Porque, aqui, eles fazem o trabalho assim: existem os que ganham muito com o palmito e eles são os intermediários. Eles são os que vão fazer o corte pra ganhar l0 ou l5 reais no trabalho duro no mato, para trazer um pouco de arroz, feijão, café e açúcar pros filhos. É pela sobrevivência.

Aqui em cima, no André Lopes, tinha um senhor lá. Ele contava que matou um tatu pra levar pra casa. Foi abordado pelo pessoal do IBAMA. Tomaram o tatu dele, bateram nele e levaram o tatu embora. Veja como é doida a coisa. É preciso denunciar. Mas se você denuncia é castigado pelo Governo, porque o prefeito está contra o Governo.

Pesquisadores - Se tem tráfico da farinha é porque tem terra pra plantar mandioca...

Lúcia - Tem. Só que não faz muito tempo algumas famílias de lá foram multadas porque cortaram um matinho deste tamanho. Teve que recorrer a advogado. (...) Eles classificam como capoeira e já não pode cortar. Inclusive, tem propriedades que o agricultor mantém limpo, mesmo que não plante nada. Tem que deixar assim porque se ele deixa o mato passar de uma altura, ele não pode cortar mais. Às vezes tem que gastar com roçado só para manter o mato baixo, para não correr o risco de multas (como no caso de desmatar quando a terra que já é considerada como entre capoeira e mata).

(Maria Lúcia Mendes, assistente social junto ao S.O.S - Serviço de Obras Sociais de Eldorado)

Antônio Carlos - A gente tem um exemplo aqui. Depois que entraram as leis (de preservação ambiental), preservou menos que ultimamente. Quando a gente da Casa da Lavoura fazia vistoria, a gente tinha 8 dias para liberar a área para você: "aqui é mata, aqui é rio, aqui é cabeceira d'água". Preservou 60% de mata no município. Hoje não consegue mais. Com todo o "Florestal", policiamento, multa, não consegue mais segurar.

Pesquisadores - A área que produz monocultura, ela sempre foi mais ou menos a mesma?

Antônio Carlos - Não. Cresceu bastante até entrar a lei ambiental. Aí teve uma regressão para os cereais: milho, feijão, arroz. Mas a cultura de subsistência foi a zero. Só sobrou a monocultura.

Irmã Sueli - Não. Estão resistindo. André Lopes (comunidade rural remanescente de quilombo), só para exemplificar como foi tratada população na época da implantação do Parque. Isso já foi feito um relato, e foi passado para o secretário Fábio Feldmann. Chegou o povo lá dizendo que precisava abrir uma picada para divisa. Contratou o pessoal dali mesmo. A própria população abriu a divisa do Parque sem saber que isso iria repercutir na vida deles. Ficaram dentro da área do Parque. Por um tempo ficaram ali sossegados. E depois começou a pressão. Não há uma retirada violenta do povo, mas há pressão. Então, não pode tirar o mourão pra fazer a cerca. Não pode tirar o cipó da mata para amarrar a madeira da casa. Então vai tirando as condições de sobrevivência.

(...)

Como tem então eles controlam. Você não pode mais limpar uma roça. Você não pode fazer praticamente nada, porque é um Parque, para ficar intocável. Então eles esquecem que as populações são uma gente que, às vezes, 60% da vida deles depende dos recursos da natureza: de caça, de pesca, de pegar uma madeira, palmito, uma coisa assim.

Retornemos a algumas observações feitas. Para pensarmos a seguir as condições atuais de vida dos trabalhadores diretos da pesca ou da agricultura após a chegada dos parques e da lei ambiental, ouçamos antes as pessoas cujos depoimentos falam sobre estes.

Antes da implantação das áreas locais de proteção ambiental, havia secularmente um tipo de população nativa e um modo de vida especifico, peculiar e culturalmente muito consolidado. Menos do que as populações indígenas algum dia habitantes do Vale, muito mais do que agricultores modernos, de mercado. Em boa medida a vida cotidiana das famílias de pescadores caiçaras, de agricultores ribeirinhos ou capuavas dependia em duas direções dos recursos da natureza: a) necessitava negativamente deles, no sentido de que era sobre territórios de florestas, queimadas, que as terras de agricultura eram conquistadas para o plantio; b) necessitavam positivamente, no sentido de que grande parte dos recursos de subsistência do grupo doméstico nativo, entre o alimento e a residência, eram obtidos diretamente da floresta, entre caça, pesca (também no mar) e coleta de madeiras, frutas, palmito e outras espécies.

O advento da criação das áreas ambientais e da lei ambiental encontrou as pessoas, famílias e comunidades tradicionais sem condições de se adaptarem produtiva e consistentemente aos novos tempos e suas regras. Ao contrário, ao mesmo tempo em que viram ser dificultado o acesso à terra para o trabalho agropastoril, os produtores locais (os remanescentes de quilombos de modo dramático) encontraram-se frente a medidas de repressão muito fortes e injustas, de seu ponto de vista e do ponto de vista dos que trabalham diretamente com eles.

Se existe uma justiça, em termos amplos, regionais, nacionais, humanitários, naturais, na lógica presente da preservação do meio ambiente - o que está fora de questão - a maneira política, pedagógica e policial como ela foi implantada no Vale do Ribeira inverte o seu sentido. Desta maneira:

1ª) Ela é desigual e desigualmente aplicada. Responde mais aos interesses locais dos "ricos e poderosos" (entre empresários, políticos e/ou empresários) e muito menos aos das pessoas comuns, sobretudo àquelas ligadas ao trabalho produtivo. No caso de infrações, as culpas e os castigos são muito diferentes. Os "pequenos" pagam por pequenos delitos e os "grandes" raramente são punidos pelos grandes delitos.

2ª) Ela de maneira alguma é capaz de lidar com a diferença. Estabelece um tratamento teoricamente igual para todos. Não reconhece direitos antecedentes, inclusive o de apropriação patrimonial dos recursos da natureza para o provimento de bens e recursos do interesse das pessoas, famílias e comunidades locais. Não existe uma preocupação em se aplicar princípios de preservação ambiental observando as condições culturais de vida e de reprodução da vivência das comunidades tradicionais. Homens e mulheres do mar e do campo são, de um momento para o outro, considerados e tratados como contraventores face ao menor gesto tido como desrespeitoso às leis ambientais.

3ª) As pessoas, os grupos organizados e as comunidades locais não foram convocados a uma participação efetiva durante todo o processo de implantação dos parques etc. Mais do que isto: tanto a sua implantação sucessiva e progressiva em todo o Vale, quanto a chegada de legislações ambientais, foram realizadas sem um trabalho pedagógico devido, em todos os níveis e alcançando todas as pessoas locais. Assim, tanto os princípios legais quanto os seus agentes são tidos como injustos e perversos. Paga-se injustamente sem se saber exatamente o porquê e em nome do quê.

Vamos agora a uma nova seqüência de depoimentos:

Teresa - ... Se ele quiser plantar, ele entra com um acordo liberando uma área ou averbando uma outra. Tem vários jeitos de negociar. Muitas vezes a gente não fica sabendo o resultado porque não cuidamos dessa parte. Tem um caso na estrada Itapitangui, que o cara desmatou muitos hectares e foi feito um BO. Depois foi pra promotoria e foi feito um laudo ambiental. Era uma serraria que tinha lá. Eles perderam na justiça e tiveram que plantar palmito, reflorestar tudo com palmito. Ele (o dono) fez um acordo e se propôs a recuperar. E foi determinado quantas mudas de palmito ele teria que plantar. Ele não pagou a multa; está desenvolvendo, plantando palmito durante 6 anos, por etapa, para repor, plantar. Porque também tem que deixar alguma coisa, ou averbar uma área. São casos diferentes. Cada caso é um caso.

(...)

Não sei explicar, porque as pessoas nativas, elas quase não procuram. Eu acredito que as famílias tradicionais continuam fazendo suas rocinhas. Estão fazendo irregular. Também acho que agora não está existindo tanta perseguição como há algum tempo atrás. Eu sinto assim. A não ser no Marujá, no ano retrasado que teve 3 multas, recorreu e não sei se foram julgadas. Em Cananéia não tem muita multa. O que tem são as pessoas que compraram lote, que querem construir e não estão podendo. Quando a gente começa a conversar, a explicar o porquê está acontecendo isso, elas entendem. Elas acham que nós estamos emperrando tudo, então as pessoas ficam bravas, nervosas, mas elas não conhecem. Não sabem o que quer dizer DEPRN, porque está muito escondido aqui. O nosso trabalho não é divulgado. Quando você começa a mostrar que a culpa não é nossa, mas do loteador que fez coisa errada, por um lado as pessoas estão sendo prejudicadas, e o município também, por falta de regulamentação das leis.

(Teresa, funcionária do DEPRN em Cananéia)

Pesquisadores - Antigamente era melhor de se viver?

Morador - Acho que sim. A gente tinha plantação, criação. Comprava só o que não dava para plantar. Agora a gente tem que comprar tudo e não entra o dinheiro. A gente tem que se virar com bicos. Tem corte de bambu, a gente pesca quando é tempo de manjuba

Pesquisadores - Tem uns que têm roça escondida mais para o morro? Planta mandioca, milho? O pessoal consegue fazer isso?

Morador - Roça não consegue, porque a gente tudo é parente, mas tem sempre aquele no meio que entrega pra Florestal (que delata junto à Polícia Florestal). Tem uns funcionários que tomam conta de uma firma que já está falida. Era firma de palmito, madeira. Esses funcionários, quando vêem a gente derrubar mata, entregam pra Florestal.

Pesquisadores - É tudo parente de vocês?

Morador - Não, da aldeia, não.

Pesquisadores - Tem gente de fora morando aqui?

Morador - Lá na beira tem. Agora, a caça, às vezes pega alguma para comer...

(caiçara ribeirinho, morador das margens do rio Itinguçu, afluente do Ribeira de Iguape.)

Este pequeno trecho de entrevista gravada com um pescador ribeirinho, em Iguape, é bastante ilustrativo. Mais do que outros, ele traduz de uma maneira muito franca, muito sincera mesmo, a maneira de perceber o jogo de relações atuais entre pescadores e agricultores e as outras pessoas (as "de fora", as "autoridades", etc.), quando o que está em jogo são as novas regras oficiais do manejo do meio ambiente, muitas vezes contrapostas aos costumes antigos e às estratégias atuais de reprodução das unidades da vida social, a começar pelo grupo doméstico.

Há um visível mundo de trocas dividido entre um "nós" (os da família, da aldeia, da comunidade, do modo de ser tradicional) regido por uma gramática de identidades e princípios costumeiros, versus um "eles", "os outros", vindos de fora, chegados ao lugar, representantes de empresas e de poderes públicos, regidos e/ou porta-vozes de novas regras de outro código de relacionamentos entre as pessoas e entre estas e o mundo natural.

Chama a atenção a maneira como algumas pessoas consideradas como da própria comunidade são colocadas a meio caminho entre os dois mundos, entre os dois códigos de referência. Eles são os delatores. São pessoas da comunidade ou pessoas trazidas para ela que delatam os que caçam, os que derrubam matas para o plantio de roças ou que cortam o palmito. Eles fazem o que se imagina que seja correto, desde o ponto de vista da gramática de proteção ambiental, pois concorrem para o controle de suas contravenções. Mas, ao fazer isto, invertem o sentido de princípios das regras costumeiras da solidariedade comunal. Um agravante existe: quando se acredita que pescadores, palmiteiros, caçadores locais e/ou agricultores, bem ao contrário de como costumam fazer os "de fora", caçam, derrubam, queimam e plantam em nome da sobrevivência familiar.

Vejamos a seguir uma longa seqüência de depoimentos dos agricultores negros do Ivaporunduva. Eles ampliam um pouco um tipo de observação para a qual convergem tanto profissionais vindos ao Vale do Ribeira para trabalhar junto aos produtores locais quanto os seus próprios representantes. A idéia matriz de todo o pensamento a este respeito é a de que as condições sociais de produção da sobrevivência familiar foram alteradas por uma série de novos códigos externos sem que tenha havido qualquer compensação para pessoas, famílias e comunidades locais. Assim, os benefícios inegáveis de preservação ambiental são percebidos como um bem abstrato, genérico, medido a longo prazo e destinado mais aos "de fora" do que aos do Vale.

Pesquisadores - Dentro dessa questão, o manejo. Vamos supor que a Florestal proibisse efetivamente que as pessoas desmatassem para fazer a roça, que as pessoas deixassem de fazer roça clandestinamente. O manejo não resolve o problema da comida na mesa, do arroz, do feijão. Resolve?

Moradores - Resolve, se o manejo for de acordo com a necessidade. Nós aqui temos manejo há duzentos e poucos anos. Eu chamo isso de manejo, porque a floresta não acabou. E se não tivesse os "florestais" em cima de nós, a produção seria igual àquela época. Hoje diminuiu porque a Florestal não deixa. O manejo nosso vem daquelas épocas. Nosso povo trabalhava mais do que hoje. Não tinha polícia para encher o saco. E, outra coisa, a floresta era do mesmo jeito (era preservada como agora). Exemplo disso é a Praia Grande, que é um lugar de difícil acesso. É só de barco ou canoa, porque não tem estrada. Lá o povo não tem a pressão da Florestal, porque é muito longe e a Florestal não vai até lá. O povo lá não compra nada, só sal. Eles conseguem fazer o suficiente. Tem de tudo. Tem leite, arroz, feijão. Você vai lá e vê mato em toda parte. O trabalho de manejo, o rodízio, que nós chamamos, é perfeito.

(...)

A capoeira faz isso. Tirou a lavoura, dentro de 6 meses tem capoeira de novo. A reposição natural dentro da floresta. Você faz uma roça, ela repõe rapidinho. Você tira o arroz, dentro de semanas já está aquela camada de sementes. E dali algumas semanas, já está com mais de 2 metros de altura. O rodízio funciona. No sistema de rodízio o povo não depredou a natureza até agora. Sobreviveu com este sistema. Se fosse o sistema que o fazendeiro usa, não tinha mais nada.

(...)

A pressão da Florestal sobre o povo está muito grande. A corrupção do "florestal" é muito grande. Uns dias atrás, um "florestal" obrigou um senhor a colocar o dedo para deixar a impressão dele na multa, porque ele não sabia ler nem escrever. Como o "florestal" não tinha tinta para colocar no dedo do homem, pegou uma frutinha de colorau, borrou a mão do homem e colocou no papel.

(...)

Do outro lado teve um que foi multado porque derrubou l2 goiabeiras no sítio dele. Queria fazer um mangueiro para o gado. Tinha centenas de goiabeiras. Derrubou l2 e foi multado. Ele recusou pagar a multa. Abertamente ele falou: "o que é que vocês querem? Um garrote para não pagar a multa?" Os "florestal" aceitaram e ele não pagou a multa. Eu falei para ele gravar uma conversa dessa e pegar toda a equipe. Ele disse que como agricultor é melhor ele dar um garrote do que denunciar. Senão eles renovam e colocam uma equipe pior. Vai ferrar ele. Imediatamente não consegue ser contra, porque, se ele for contra é que ele não vai poder derrubar mesmo.

(...)

Eu falei pra o Feldmann, bem naquele banco ali. Ele sentou ali: "não adianta colocar polícia, porque vai aumentar mais a clandestinidade do palmito. Aumenta mais a derrubada". Falei para ele isso na lata. "É preciso educar o povo. Fazer um tipo de educação ambiental é muito melhor do que "Florestal" (a repressão da Guarda Florestal).

(Diversas pessoas - Ivaporunduva / Eldorado)

Retenhamos por um momento a passagem final deste depoimento, dado por líderes de Ivaporunduva. Parte deles próprios a proposta de uma substituição do aparato repressor, individualizado na temida e desacreditada pessoa do "florestal" por uma outra, regida pela idéia de uma educação ambiental. Ela vale aqui no sentido de um duplo trabalho dirigido pelos responsáveis por políticas públicas de preservação ambiental. De um lado, uma oferta de esclarecimento pois, como vimos, uma das reclamações mais insistentes é a de que sujeitos, mulheres e homens de culturas patrimoniais do Vale do Ribeira, foram de um momento para o outro mergulhados em novas condições cotidianas de trânsito e uso de seus cenários naturais sem haverem sido esclarecidas a respeito. Na verdade, há momentos em que o interlocutor único de uma política ambiental no Vale, é a própria polícia, segundo a opinião de praticamente todos os entrevistados.

Se a passagem de um tipo de corpus de preceitos relativo ao meio ambiente a outro já é difícil, muito mais difícil esta passagem se dá, pelo fato de que os seus principais atores (pois são eles, no Litoral e no Interior, os trabalhadores de ação quotidiana mais direta sobre o mundo natural) não terem sido co-autores, não terem sido sequer consultados e não terem sido, menos ainda, adequadamente informados sobre os novos termos e os seus efeitos.

De outro lado, uma transparência que contenha o reconhecimento das experiências patrimoniais das comunidades do Vale e de suas reservas de direitos frente a fatos novos. Que abertamente torne evidente um sentido de justiça igualitária. Isto é, que sendo uma "lei", seja aplicada igualmente a todos.

Se quisermos seguir o fio da lógica de um pensamento muito difundido entre pescadores e agricultores do Vale do Ribeira, ele poderia ser disposto da seguinte maneira.

1. )Existem novas leis, novas regras, novas relações e novos mecanismos de controle de relacionamentos trabalho/ambiente, que em princípio são necessários e devem ser seguidos.

2. )Existe uma tradição patrimonial de trabalho tanto na pesca quanto na agricultura e na pequena pecuária de subsistência, reconhecidas como de baixa produtividade como também de uma pequena expressão de ameaça ao meio ambiente.

3. )Existem, vindas de fora e em tempos mais recentes, outras formas de exploração agropecuária, assim como de pesca e mesmo de extrativismo, que são provavelmente mais produtivas, mais economicamente dirigidas ao mercado de capitais e mais concentradas em mãos de pessoas e/ou empresas com trânsito junto ao poder público - inviável para as famílias e as comunidades tradicionais, cujos métodos de trabalho produtivo acarretam efeitos muito mais prejudiciais ao meio ambiente do que os tradicionalmente utilizados pelos produtores patrimoniais.

4. Pode-se acreditar que tais pessoas e instituições influentes tenham sido mais ouvidas e consultadas durante os processos de criação e implantação de políticas ambientais; opostamente ao que com evidências ocorreu no caso das pessoas e das comunidades patrimoniais, cuja participação em todos os momentos - passados e presente - de implantação de políticas de preservação ambiental, sempre foi restrita ou inexistente.

5. Conseqüência. Um conjunto de leis e um conjunto de iniciativas oficiais destinadas à sua consolidação são desigualmente conhecidas, foram desigualmente produzidas e são desigualmente aplicadas. Isto acontece tanto em grande escala, no nível do "destino do Vale" (vide toda a discussão a respeito das barragens no Vale do Ribeira), quanto o cotidiano das pessoas. Os "ricos" e os "poderosos" são vistos como beneficiários, burladores ou contraventores não punidos (ou punidos em uma escala que compensa a contravenção), enquanto os "pobres", os "fracos", identificados sempre como os sujeitos sociais das comunidades patrimoniais, são percebidos por si mesmos como aqueles que não destruíam o meio ambiente antes da chegada das leis e dos aparelhos de controle, mas como aqueles que poderiam seguir produzindo em pequena escala, em harmonia com a natureza do Vale, e finalmente, sobre os quais mais pesam os efeitos de políticas e restrições de proteção ambiental.

Isso é verdade. Mas o problema da legislação ambiental, a legislação diz que se você matou a sua multa (saldou a multa) você está justo com a lei. Mas o pequeno não consegue saldar. Tem que recorrer, ir na prefeitura, procurar sindicato. Tem um senhor que derrubou mais de 500 alqueires de terra no mato. Foi multado. Ele pagou e tudo bem. O boi está andando no pasto. Vendeu a madeira. A lei favorece os grandes que têm como pagar. Sem contar que eles nem pagam a multa na íntegra quando a derrubada é grande. Vai dar uma multa muito alta e a própria polícia se contenta com alguma gratificação. E acabam negociando e isto acontece.

(Diversas pessoas - Ivaporanduva/Eldorado)

Não deve ser esquecido que em grande parte os problemas atuais vividos pelos grupos sociais de pescadores e/ou agricultores de pequena escala em todo o Vale do Ribeira são devidos à sua peculiar condição. Afora restrições usuais de preservação de áreas naturais como a Mata Atlântica, uma porção muito grande e muito importante das terras de trabalho ficaram incluídas em áreas de reserva biológica, de parques nacionais ou estaduais ou, no limite, em áreas de proteção ambiental. Tanto um caiçara da Ilha do Cardoso quanto uma agricultor tradicional de uma das comunidades de Iporanga falam como um alguém que, ao lado de se ver pressionado pelas atuais condições socioeconômicas de produção pesqueira, ou agropastoril em pequena escala, vê-se também em um tipo especial de território, o que duplica, ao seu ver, as suas limitações de trabalho e luta por uma melhor qualidade de vida (não raro visualizada como a que se possuía no passado da região, e que pouco a pouco foi sendo perdida), sem acrescentar benefício algum, como tantas vezes foi mencionado por nós e por nossos entrevistados nas páginas anteriores.

Vale a pena trazer a este repertório de depoimentos acompanhado de alguns comentários nossos outros depoimentos e comentários oriundos de trabalhos científicos no Vale do Ribeira. Façamos isto antes de avançar algumas observações provisoriamente conclusivas.

Possivelmente uma das mais fecundas investigadoras da atualidade das questões socioambientais em São Paulo e, especialmente, no Litoral centro-sul e no Vale do Ribeira, é Lúcia da Costa Ferreira. Queremos tomar aqui não o seu primeiro trabalho científico, Os Fantasmas do Vale, já publicado como livro pela Editora da Unicamp, mas o seu último trabalho, de que resultou a ainda inédita tese de doutorado A Floresta Intransitiva - conflitos e negociações na Mata Atlântica (UNICAMP, Campinas, 1996). Dentro do espírito de nosso Olhares Cruzados, que ela nos permita deixar de lado suas próprias intrigantes análises para nos atermos a alguns depoimentos obtidos por ela através de um procedimento muito semelhante ao nosso. Também nele as "pessoas do lugar" depõem com espanto e às vezes, com revolta, a respeito de suas interpretações sobre o que vivem agora.

Um dos primeiros depoimentos é de um ex vice-presidente da União dos Moradores da Juréia, e toca uma questão já abordada com ênfase aqui. Vejamos como:

(...) Quando uma pessoa faz uma lei, nós gostaríamos que ela soubesse o final dessa lei. Porque quem está debaixo dela somos nós, a restrição toda que eles inventam está caindo em cima de nós. Quem inventou a lei (...) está sossegado, com ar condicionado. Quando nós aqui, nem a roça deu para fazer. Nós não podemos disfarçar, não podemos trabalhar. Nós sempre fomos inteiramente a favor da ecologia, mas não somos a favor de restrições a quem quer trabalhar. Alguém pensou por acaso, nós vamos cortar o direito deles de trabalhar, mas vamos dar uma cesta básica? Não pensaram nisso. Vamos dar um auxílio? Não pensaram. Só disseram, mete a legislação em cima dele, não deixa trabalhar, não deixa FAZER NEM UMA ROÇA. Então nós estamos resistindo há uns dois anos, sem autorização, muito embora nós fazemos as nossas rocinhas escondidas. Escondidas como se fosse a última. Porque tem uma coisa que nós achamos, não adianta lei que diga o contrário: é um direito nosso. Porque o governo só sabe embargar, só desapropriar e na prática, nada.

(depoimento de dezembro de 1994. Ferreira, 1996:142).

Se eu fosse esperar autorização dos homens para cortar lenha pra minha velha cozinhar, a família inteira morre de fome. Isso tudo parece brincadeira. Eles dizem que essa tal vistoria resolve tudo que é problema de autorização. Ora, onde eles vão arrumar dinheiro e homem para resolver os nossos problemas? Problema surge todo o dia, toda horinha mesmo. Será que eles acreditam mesmo que a gente vai esperar pelo aval deles? Só assim a gente tava entregue nas mãos de Deus".

(depoimento de agosto de 1994. Ferreira, 1996:146).

Qualquer que seja a solução legal encontrada, ela deve incluir obrigatoriamente a participação das comunidades locais. Esse processo de representação delegada a porta voz devia dar lugar à participação direta do pessoal. Mas para isso o pessoal tem de estar muito bem informado. Aí sim , é a vez das Ongs e dos órgãos oficiais, informando os moradores e não falando por eles. Além disso, com essa estória de institucionalizar a ação policialesca, ecologia virou sinônimo de polícia florestal, multa e impedimento da população trabalhar sossegada.

(depoimento do presidente da União dos Moradores da Juréia, em dezembro de 1994. Ferreira, 1996: 153)

Seu outro depoimento oportuno vem a seguir:

O governo implanta legislações restritivas que impedem o agricultor de plantar. Ele que vive dos recursos naturais, impede de fazer roça de arroz, de feijão. O que acontece?

As pessoas são obrigadas a procurar lugares escondidos, onde talvez nem seja o mais propício para a produção que ele deseja. Mas também geralmente são os lugares de maior interesse dos ambientalistas. É justamente esse que a florestal não chega porque é mais difícil, mas é ali que ele planta o arroz, planta o feijão, porque precisa comer. A gente tem que pensar uma coisa, essa questão da agricultura, se você não dá o sítio para o morador plantar para comer, no mínimo essa coisa é imoral. E a burocracia então? Você precisa tirar uma licença para plantar palmito, para plantar arroz, é uma burocracia infernal. Isso é uma forma de desprezo do estado para com a comunidade, que não representa economicamente nada, não representa voto. Por isso é tipo de campo de concentração, um lugar onde as pessoas são consideradas de segunda.

(Dado como intervenção durante o Laboratório Ambiental para a Imprensa, SOS Mata Atlântica, maio de 1994. Ferreira, 1996:154).

Deixemos a Renato Rivaben de Sales, antropólogo do NUPAUB/USP, um comentário que antecede as nossas observações:

Não se passava fome até bem pouco tempo atrás nessa região. Era um sistema que também garantia a conservação dos ecossistemas, porque não havia concentração de esforços na exploração de um determinado recurso. Durante o ano, diversos recursos são explorados, dependendo da sazonalidade e de demandas muito localizadas. Esse pessoal conhece tudo isso muito bem. A partir da década de 60 começa a haver algumas modificações nessa área do Vale do Ribeira e litoral sul. E são dois os motivos, na verdade, complementares: procurou-se desenvolver o Vale, considerado isolado do resto do estado e, ao mesmo tempo, (...) procurou-se ter unidades de conservação que garantissem essa biodiversidade toda.

Na verdade, pelo que pude estudar (...) esses dois motivos, tanto o desenvolvimentista "strictu sensu" quanto o ambientalista, levaram à degradação dessa região. Eu explico: o desenvolvimentista, é claro, não foi exceção no Vale do Ribeira; baseado em modelos clássicos, priorizaram grupos geralmente de fora da região, de grandes centros urbanos ou então grandes empresas interessadas nos recursos daqui. Isso se refletiu na construção e melhoria de estradas, construção de entrepostos de pesca, de hotéis estatais, etc. Não foi levada em consideração, por exemplo, a situação fundiária da área. Em nossa pesquisa entrevistamos 500 domicílios, 85% das famílias da região, embora já estejam aqui há mais de um século, algumas vezes até mais, não tinham título, qualquer tipo de título de posse ou de propriedade da terra (...) Percebe-se claramente que a partir da década de 60, a entrada de alguns grupos empresariais causaram danos muito mais graves e contundentes do que um século de ocupação caiçara no litoral e pequenos sitiantes mais no interior.

(In: Ferreira, 1996:162).

Ao percorrermos a área da Juréia observamos uma situação curiosa: qualquer que fosse o lugar em que estávamos, ao perguntarmos se as pessoas eram a favor da estação ecológica, elas nos respondiam que sim: "'ninguém é contra o parque ecológico". Entretanto, achavam que ele deveria ser criado em outro lugar e nos indicavam uma serra ou um rio onde haveria muita área verde para ser preservada. Acontece que nesse lugar havia outros moradores e chegando lá, faziam a mesma pergunta e tínhamos a mesma resposta, ou seja, de que eram a favor do "parque ecológico", desde que fosse feito em outro lugar: "olha, porque não faz dali prá lá?" perguntava o morador, nos indicando o local onde moravam pessoas de outra comunidade. Depois de ouvir várias vezes tal argumento, cheguei à conclusão de que todos são a favor da estação ecológica, desde que feita na terra dos outros. Caso ouvíssemos todos, não sobraria qualquer área a ser preservada.

(Queiroz, 1992: 133)

Se quisesse, Rubem Caixeta de Queiroz poderia ter acrescentado outra conclusão à sua : o "meu lugar" é sempre um lugar oposto ao mundo da natureza. É um domínio de vida social conquistado dela através do trabalho, o meu próprio, o dos meus contemporâneos e conterrâneos (seria mais correto dizer: co-aldeanos). O lugar da "pura natureza", logo o cenário a ser oportunamente apropriado como um "parque ecológico" é sempre um lugar mais em frente, mais adiante. Mais em direção a um mundo mais natural, mesmo que ainda uma terra "dos outros". De outros como eu, mas não de minha comunidade, de minha vizinhança. Até mesmo uma pequena aldeia inserida por inteiro dentro da floresta representa contra ela, oposta a ela, um lugar conquistado dela à sociedade. Serão estes os gestos que transformam um espaço em um lugar? O depoimento seguinte, obtido também por Rubem Caixeta Queiroz é indicativo disto. O entrevistado reclama que ao se tornar parque uma terra antes dada ao trabalho, mesmo quando o fortuito exercício extrativista, torna-se um reino interdito. Fica "proibido".

Eu acho o parque ecológico importante. Atrás daquela serra, ali, onde é o Itinguçu, tem um rio que passa e sai em Peruíbe. Atrás desse rio e até a praia é só serra, é só mato. Por que não fica aquilo como Parque? É grande, vai sair em Peruíbe. Isso é importante, ficar com uma reserva. Ninguém pode pescar, é proibido, ninguém pode entrar no mato e caçar. É proibido. Tudo bem, eu concordo, mas aqui deveriam deixar o povo sobreviver. Você não acha que a gente tem toda a razão? Eu sou contra essa ecologia aí mesmo, sou o contra número um. Na cidade não tem jeito, está todo mundo trombando, não tem emprego. Antigamente era uma briga pela reforma agrária, hoje é a ecologia tomando terra do trabalhador.

(depoimento coletado por Queiroz, 1992: 134)

A fala que toma tão pessoalmente institucional a ecologia, tal como antes a reforma agrária, em nada é inocente. É através destas que "o Governo" primeiro ilude e depois expropria o homem do trabalho da terra onde ele trabalha. As roças tornadas proibidas e as incursões extrativistas na floresta são meios até então constituídos de uma identidade desejada. Não se é honrada (ainda que "pobre", "fraca" e até mesmo "atrasada") identidade de pessoa dada ao trabalho, a não ser por isto mesmo: por saber ancestralmente realizá-lo e por torná-lo uma realidade desta maneira. De uma maneira patrimonial de repente tornada possível.

É conhecida de todos nós a oposição terra de trabalho versus terra de negócio. José de Souza Martins tornou entre nós estas duas categorias uma boa ferramenta de trabalho crítico. Sabemos que mais do que as oposições entre terra produtiva e não-produtiva, ou terras de culturas modernas e terras de culturas tradicionais, o que está de fato em jogo, na questão fundiária, é a diferença que de fato determina o destino da vocação da posse ou da propriedade fundiária, de acordo com os seus usos sociais ou especulativos, no presente ou em um futuro próximo.

Sabemos também que uma das questões mais nucleares em todo o Vale do Ribeira está ligada à questão fundiária. Eis um dos últimos territórios de vida e de trabalho cujas terras ainda, em maioria, não estão definidas quanto aos seus direitos definitivos de propriedade.

Ora, ao considerarmos mais de perto o que se passa no Vale do Ribeira, tomando como base as observações pessoais, os depoimentos individuais ou realizados coletivamente e, finalmente, as leituras de estudos anteriores sobre a região, parece ser interessante multiplicar por dois a oposição à qual fizemos referência acima. Os pescadores caiçaras do Litoral assim como os agricultores tradicionais do Interior do Vale parecem cada vez mais reconhecer que vivem e trabalham em cenários naturais socializados mais variados do que supõem acontecer em outras regiões. Principalmente no Litoral é necessário sempre pensar que uma porção significativa das terras disponíveis, sobretudo à beira-mar, acabaram em mãos de veranistas, depois de terem passado, não raro, pelos papéis de grileiros e de empresas imobiliárias. Não foram poucas as pessoas que venderam - ou perderam - suas terras e muitas vezes as suas casas em troca de uma quantidade pequena de dinheiro, aqui e ali desaparecida na cidade como areia entre os dedos. Entre Juréia, Ilha Comprida, Iguape, Cananéia e a Ilha Cardoso, comunidades caiçaras inteiras viram-se invadidas (com histórias muito diversas, é bem verdade), significados bastante diferentes daqueles atribuídos secularmente pelas populações tradicionais. Há em todo o Vale e, de maneira especial, no Litoral, uma categoria de terra facilmente identificada por todos, a que poderíamos muito bem dar o nome de terra de lazer.

A circunstância relativamente recente da criação de reservas biológicas, parques estaduais e áreas de proteção ambiental estabelece ainda uma outra categoria de território. Chamemo-la, genericamente, terra de reserva e saibamos reconhecer que neste cerco do verde é essencialmente dela que estamos falando, ao traduzir brevemente o sentido dos depoimentos nossos e de autores antecedentes.

Ao pensar a diferença de destinos e condições de vida atuais e de um passado recente das pessoas do Vale, suas comunidades e seus cenários naturais, estamos a todo o momento transitando entre: terra de trabalho (em boa medida mais sob a condição de "posse" do que de propriedade titulada), terra de lazer e, por último, terra de reserva.

Ora, não é difícil constatar que para os pescadores caiçaras, tanto quanto para os agricultores "caipiras", a única qualidade social de terra produtiva é a terra de trabalho. Mostramos em um outro capítulo de Olhares Cruzados como entre a mandioca (tomada como um indicador da policultura tradicional), a banana (tomada como indicador da monocultura de mercado) e o palmito (tomado como seu cultivo), as versões dos moradores locais das comunidades do Litoral e do Interior do Vale do Ribeira estabelecem os termos dos diferentes usos da terra (mandioca e banana) e dos territórios apropriados pelo "meio ambiente".

Para o homem do campo, assim como para o pescador, o imaginário dos cenários da vida traça certas linhas demarcatórias que poderiam ser sintetizadas da seguinte maneira. Em um ponto extremo dos lugares de vida e de trabalho onde mulheres e homens podem estar, está a cidade. Ela representa, sobretudo no caso de cidades de médio e grande porte (algo entre Registro e Santos), um limite do domínio da sociedade sobre a natureza. Em um outro está a floresta, a grande mata intocada, ou muito limitadamente manejada. Poderia estar, também, o próprio mar, poluível, degradável, mas invencível diante do poder humano de controle da natureza. A meio caminho, entre a cidade e a mata, entre um máximo de natureza sobre a sociedade e um máximo de sociedade sobre a natureza situam-se os lugares tradicionais da vida das pessoas das quais estamos falando agora: o sítio, o bairro rural, a pequena propriedade caiçara, a comunidade encravada em cenários de entorno direto do mundo natural.

Entre lugares dos outros: a cidade (lugar de "outras pessoas") até onde se vai quando se precisa ou para onde se vai quando não é mais possível ou proveitoso viver no campo, na roça, no bairro e no mato, até onde se vai para extrair os bens da natureza não existentes no domínio do ambiente manejado pela cultura patrimonial de caiçaras e "caipiras", o domínio controladamente social dos espaços da terra de trabalho representa, sem lugar a dúvidas, o melhor dos mundos. É impossível viver (como os índios de outrora, e por isso mesmo eles eram, à diferença dos pescadores e agricultores tradicionais, índios) na floresta. É ameaçador e humanamente limitado viver na e da floresta. De outra parte, mesmo sendo este o destino final de um número crescente de famílias patrimoniais do Litoral e do Interior do Vale, é indesejado "ter que ir viver na cidade". De modo geral - e as moças e os rapazes da geração atual são a quebra desta norma de vida - o lugar desejado é o sítio, o bairro, a comunidade rural ou de pescadores.

Quando estabelecem uma comparação entre os modos de vida anteriores, no Litoral e no Interior do Vale, e as suas mudanças impostas de fora, dos últimos 30 ou menos anos até hoje, as pessoas com quem estivemos conversando querem traduzir todo um jogo perverso de perdas acumuladas. Mesmo ao reconhecerem ganhos, como algumas melhores condições de saúde ou a escola dos filhos, feitas as contas há sempre um reconhecimento de que um sistema tradicional e generoso de vida (mesmo sob as condições limitadas de uma quase pobreza sustentável) está sendo degradado ano a ano. Ele sim, mais do que o meio ambiente sofre aos olhos de todos uma degradação reconhecida como quase irreversível.

Terra e território de trabalho foram e seguem aos poucos sendo "perdidos". Isto é, seguem passando do domínio (da posse secular da família produtora, ou de sua propriedade legítima, em outros casos) das pessoas produtoras e do trabalho produtivo, para domínios de sujeitos do fazer (turistas, veranistas, agentes imobiliários), e de atores do poder. Em uma direção, terras do trabalho camponês foram apropriadas indevidamente ou foram vendidas a outros. A mesma coisa aconteceu com posse e com propriedades caiçaras, não raro envolvendo a venda de casas de residência familiar. Em uma outra direção, pequenas, médias e grandes porções de terras naturais, antes consideradas como "livres" (como uma extensão por direito das terras do sítio ou da comunidade caiçara ou rural) foram sendo "tomadas" pelo poder do Estado.

Esta apropriação oficial de territórios antes livres para o trânsito e a utilização extrativista das comunidades tradicionais tem dois rostos. Um primeiro rosto é positivo e bem aceito. De fato o entorno natural da Mata Atlântica merece e precisa ser urgentemente tomado sob proteção. Dissemos em algum momento, páginas atrás, que muito dificilmente alguma pessoa do Vale do Ribeira é contrária à implantação de parques, reservas e APAs. Este é o momento de reafirmar esta observação. No entanto, o que se considera, inclusive quando os camponeses negros das comunidades remanescentes dos quilombos defendem a sua tradicional "cultura de manejo", é que a passagem de territórios naturais "livres" para reservas, parques e APAs protegidos política, jurídica e policialmente, foi realizada sem que se levasse em conta a presença, as necessidades ancestrais, a qualidade do manejo da natureza (sempre ponto de uma discussão acalorada) e as opiniões dos produtores patrimoniais.

Lúcia da Costa Ferreira lembra, em seu notável A Floresta Intransitiva, que nos últimos anos tem havido um reconhecimento dos órgãos públicos no sentido de que a apropriação legítima de territórios patrimoniais livres (desde o ponto de vista de seus ancestrais usuários patrimoniais produtores de bens e serviços através de intervenção direta do trabalho do pescador e/ou do camponês sobre o mundo natural) como territórios públicos de proteção ambiental (desde o ponto de vista das autoridades e dos atores civis ambientalistas), têm constituído e consolidado situações de controle e expropriação que necessitam ser revistas em favor de populações tradicionais que passaram a viver dentro ou no entorno de reservas e parques naturais. Vale a pena transcrever, com algumas observações nossas (em Itálico) as conclusões de um workshop promovido em 1993 pelo Instituto Florestal, a respeito de Populações e Parques. Elas constam da Carta de São Paulo, publicada em 1994.

· prioridade à implantação definitiva das UCs existentes e a criação de outras consideradas fundamentais do ponto de vista da proteção e recuperação do patrimônio biológico e cultural do país;

· assegurar a participação da sociedade no processo de implantação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), com ênfase na definição de conceitos, limites e categorias de manejo. Esta "participação" é o que acaba sendo questionado, quando se trata de definições de rumos do processo de implantação e de consolidação de "áreas ambientais" em nível propriamente local. Os representantes das comunidades tradicionais em geral não se consideram efetivamente participantes, mesmo quando se reconheçam representados. De outra parte há um consenso de que, na maior parte das negociações, as propostas "vindas de fora" chegam fechadas, os termos do diálogo não são transparentes e as decisões tomadas acabam por ignorar a contribuição das pessoas das comunidades patrimoniais.

· promover a revisão das categorias de zoneamento das UCs, de modo a compatibilizá-las como seus atributos biológicos e culturais. "Culturais" considerado aqui como as dimensões mais costumeiramente adjetivas das culturas tradicionais ou como o substrato de um modo de vida que se perde, total ou parcialmente, quando as condições sociais de sua reprodução são comprometidas?

· promover a curto prazo a retirada de indivíduos ou empresas que desenvolvem atividades econômicas efetivamente incompatíveis com os objetivos de conservação. É indispensável uma avaliação culturalmente diferenciada da idéia de "atividades econômicas". A queixa (nem sempre justificada, é preciso dizer) dos representantes das comunidades patrimoniais é que eles são fortemente reprimidos (prisões, multas) por prosseguirem utilizando como antes as reservas naturais agora protegidas (como no caso da extração de palmito ou na abertura de "roças de manejo"), enquanto as grandes empresas promovem o exercício de atividades altamente degradantes sem serem punidas ou receberem uma punição à altura do dano produzido.

· Integrar as UCs às vocações econômicas regionais como um elemento de desenvolvimento social local. O que sugere, no caso concreto do Vale do Ribeira, o estudo da possibilidade de criação de reservas extrativistas.

· implantar a co-gestão das UCs entre órgãos governamentais e populações tradicionais residentes em seus domínios;

· implantar e regulamentar o uso de zonas tampão nas áreas de entorno;

· criar mecanismos de integração administrativa entre órgãos, Universidades e Institutos de pesquisa com ênfase em estudos de sustentabilidade, manejo de fauna e flora e demografia, de modo a garantir a manutenção e o desenvolvimento das comunidades tradicionais residentes. Uma proposta importante e justa, para a qual deve ser prevista a participação tão integrada quanto possível das agremiações de fato representantes das próprias comunidades locais. Por que é também um tipo de "saber patrimonial" que precisa ser ouvido. Não se trata da elaboração científica de propostas e alternativas para as comunidades tradicionais, mas da incorporação de suas propostas e alternativas patrimoniais aos destinos de sustentabilidade delas próprias;

· criar e dotar de recursos financeiros e humanos programas de populações em áreas naturais protegidas, no âmbito dos órgãos governamentais responsáveis pelas UCs para estabelecer políticas de compatibilização entre conservação e desenvolvimento social de populações tradicionais;

· desenvolver a base conceitual para caracterizar "populações tradicionais", de acordo com sua vinculação histórica com a área, modo de vida, laços de parentesco e outras relações sociais, além do uso de recursos.

Esta proposta é da maior importância. Devem ser levadas em conta as condições propriamente culturais da própria reconstrução histórica da presença e da vida de tais comunidades em novas áreas de conservação. Uma das lembranças quase sempre justas de seus representantes é a de que, via de regra, eles saem perdendo em diferentes tipos de confrontos porque não possuem a documentação devida (segundo os padrões jurídicos oficiais) de seus direitos e de sua história na área. Muitas vezes grileiros são mais ouvidos do que quilombolas e camponeses.

(Ferreira, l996: l51 e 152)

Como um oportuno instrumento de conclusão deste capítulo, queremos trazer aqui as observações de um outro documento. Mais recente e muito mais próximo da realidade do Vale do Ribeira, ele representa uma ampla avaliação participativa a respeito das alternativas de sustentabilidade no Vale do Ribeira e no Litoral Sul de São Paulo. Trata-se de: Em Busca da Sustentabilidade para o Vale do Ribeira e Litoral Sul de, SP. Este é o volume segundo de um trabalho em dois volumes, ainda não publicado em larga escala, de tal modo que as suas conclusões poderiam ser eventualmente revistas pela equipe responsável. Ele foi limitadamente editado sob a responsabilidade dos seguintes órgãos e instituições: Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Coordenadoria de Planejamento Ambiental, Universidade Estadual de Campinas, Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais (UNICAMP). O volume II, cujas conclusões estamos considerando aqui, sucede um primeiro volume, cuja leitura recomendamos também com ênfase: Diagnóstico Ambiental Participativo do Vale do Ribeira e Litoral Sul, SP (fase 1: macrozoneamento do Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape/Cananéia). Ao transcrever aqui algumas observações conclusivas de ampla e representativa equipe de trabalho, queremos chamar a atenção para o fato evidente de que várias sugestões foram abordadas por nossos interlocutores no Vale do Ribeira.

Há, de fato, alguns requisitos para o planejamento conjunto dos usos dos recursos naturais, sem os quais quaisquer programas oficiais de sistematização das ações para a sustentabilidade carecerão de legitimidade e respeitabilidade. São eles:

a) Diagnóstico dos recursos naturais, seus usos e possíveis conflitos de usos

Sistematização das informações existentes;

Identificação e preenchimento de lacunas no conhecimento existente;

Disponibilização ampla e eficaz das informações;

 

b) Criação de foros de debates e canais de participação popular

Consolidar espaços instituições para o debate social da gestão de recursos;

Garantir canais de representação/participação junto aos órgãos gestores;

Garantir os instrumentos de controle social da gestão;

 

c) Normatização dos usos de recursos

Elaborar uma legislação subsidiada pelo debate público, que atenda às aspirações regionais e de longo prazo, mas que esteja adequada aos contextos e demandas locais;

Garantir o acesso da sociedade à informação sobre as leis existentes e sua regulamentação;

Divulgar amplamente informações sobre as atribuições de cada órgão envolvido na gestão dos recursos naturais;

Garantir canais de participação popular efetiva no controle social de ações que coloquem a participação da sociedade na elaboração das normas de utilização dos recursos.

Concluída a listagem das sugestões apresentadas no documento, queremos finalizar também o presente capítulo com a transcrição do parágrafo que dá prosseguimento a elas no documento. Fazemos isto por acreditar que ele trata, de maneira exemplar e muito clara, o cerne das questões que estiveram sendo tratadas até aqui.

Na realidade, o que está em jogo para qualquer um dos usos discutidos é o fato de que o processo de Normatização, por tradição brasileira, está completamente desvinculado da construção social dos direitos, ficando restrito à esfera legal, cuja atribuição é exclusiva do Sistema Jurídico do país, em suas diversas instâncias. Se teoricamente o processo de Normatização das relações sociais deve partir de um acordo entre os diversos segmentos sociais concernidos pela Lei, aqui o processo é inverso, sendo esta estabelecida de cima para baixo, cabendo ao tecido social apenas e tão somente cumpri-la por determinação oficial, sem qualquer acordo prévio.

(Em busca da sustentabilidade para o Vale do Ribeira e Litoral Sul, SP, volume 2: 18 e 19).

 

LISTA DAS PESSOAS ENTREVISTADAS

Antônio Carlos, engenheiro agrônomo da Casa da Lavoura em Eldorado.

Celso, prefeito de Eldorado.

Décio Ventura, prefeito da Ilha Comprida. Entrevista e palestra proferida nas comemorações da Semana do Meio Ambiente da Ilha Comprida: a Gestão Integrada dos Recursos Naturais do Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape-Paranaguá, de 03 a 07/07/1997.

DIVERSAS PESSOAS. Falas de diferentes pessoas presentes em reuniões formadas especificamente para receber os pesquisadores, como no caso do bairro de Ivaporunduva em Eldorado.

Francisco, secretário do Sindicato do Trabalhador Rural de Eldorado;

Lélis Ribeiro, diretor do Depatur - Departamento de Turismo da Estância Turística de Eldorado e guia local.

Maria Lúcia Mendes, assistente social junto ao S.O.S. - Serviço de Obras Sociais de Eldorado.

Morador local. Forma de manter em sigilo o nome de uma pessoa (ou várias), assim como seu bairro ou comunidade, em função da informação de alguma atividade ilícita que tenha praticado ou venha praticando.

Piché. José Sátiro, professor de história da rede pública de ensino .e presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente em Eldorado.

Sueli, agente de pastoral da Igreja Católica em Eldorado.

Tereza, funcionária do DEPRN em Cananéia.

 

BIBLIOGRAFIA

FERREIRA, L.C. A floresta intransitiva: conflitos e negociações na Mata Atlântica, Campinas, IFCH/UNICAMP, tese de doutorado, 1996.

FERREIRA, L.C. Os Fantasmas do Vale. qualidade ambiental e cidadania. Campinas, Ed.Unicamp, 1993.

FERREIRA, L.C.; SILVA, L.A. et alii Em busca da sustentabilidade para o Vale do Ribeira e Litoral Sul, SP. Secretaria de Estado do Meio Ambiente/ Coord. de Plan. Est., Campinas, UNICAMP/ NEPAM, 1997.

QUEIROZ, R.C. Atores e reatores na Juréia: Idéias e Práticas do Ecologismo. Campinas, IFCH/UNICAMP, dissertação de mestrado, 1992.

 

NOTAS

* O Cerco do Verde é um dos capítulos de um relatório final de pesquisa de campo e bibliográfica coordenada pelo Instituto Socioambiental e conduzida por Carlos Rodrigues Brandão, Crismere Gadelha Tsukioka e Maria Celina Pereira de Carvalho. De maneira diversa do que ocorre nos capítulos iniciais no documento, há aqui uma ausência de citações de livros e artigos e uma preferência acentuada a depoimentos de pessoas do Vale do Ribeira domina todo o artigo. O documento completo foi publicado com o nome de Olhares Cruzados, em edição restrita do ano de 1998. O volume correspondente a Olhares Cruzados, visões e versões sobre a Vida, o Trabalho e o Meio Ambiente no Vale do Ribeira e outros documentos da mesma investigação podem ser encontrados na sede do Instituto Socioambiental.

** Carlos Rodrigues Brandão é Professor Titular aposentado pela Unicamp e pró-reitor de pesquisa e pós-graduação da Universidade de Uberaba. Autor de diversos livros na área de Antropologia, entre os mais recentes constam " Somos as águas puras" (Papirus) e "Olhares cruzados" (ISA). Crismere Gadelha Tsikioka é mestranda em Antropologia Social pelo IFCH/Unicamp. Maria Celina Pereira de Carvalho é mestre em Antropologia Social pelo IFCH/Unicamp e antropóloga do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP).