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Ambiente & Sociedade

versão impressa ISSN 1414-753Xversão On-line ISSN 1809-4422

Ambient. soc.  n.5 Campinas jul./dez. 1999

http://dx.doi.org/10.1590/S1414-753X1999000200020 

PONTOS DE VISTA POINT OF VIEW

 

Sustentabilidade - uma visão humanista

 

 

Henrique Rattner*

 

 

Um dos resultados mais perceptíveis das conferências internacionais na ultima década, foi a incorporação da sustentabilidade nos debates sobre desenvolvimento. Governos, universidades, agências multilaterais e empresas de consultoria técnica introduziram, em escala e extensão crescentes, considerações e propostas que refletem a preocupação com o "esverdeamento" de projetos de desenvolvimento e a "democratização" dos processos de tomada de decisão. Muitas ONGs, adotando um posicionamento crítico em relação à definição oficial de desenvolvimento dos governos e agências internacionais, entendem sustentabilidade como o princípio estruturador de um processo de desenvolvimento centrado nas pessoas e que poderia se tornar o fator mobilizador e motivador nos esforços da sociedade para transformar as instituições sociais, os padrões de comportamento e os valores dominantes.

Contudo, a falta de precisão do conceito de sustentabilidade evidencia a ausência de um quadro de referência teórico capaz de relacionar sistematicamente as diferentes contribuições dos discursos e campos de conhecimentos específicos. Por outro lado, esta situação reflete a indecisão prevalecente das elites em definir um plano e programa de ação coerentes que aceitem e incorporem as crescentes críticas dirigidas ao modelo de desenvolvimento convencional e ainda dominante.

A fórmula atualmente usada nos discursos políticos e científicos, "...economicamente viável, socialmente eqüitativo e ecologicamente sustentável", não leva a formas e meios de combinar e integrar metas e valores derivados das teorias sobre progresso técnico e produtividade com a proteção e conservação dos recursos naturais e do meio ambiente. Com relação à reivindicação de eqüidade intra e inter-gerações e redução de disparidades nos níveis nacional e internacional, a fórmula é ainda menos satisfatória.

O conceito de sustentabilidade transcende o exercício analítico de explicar a realidade e exige o teste de coerência lógica em aplicações práticas, onde o discurso é transformado em realidade objetiva. Os atores sociais e suas ações adquirem legitimidade política e autoridade para comandar comporta-mentos sociais e políticas de desenvolvimento por meio de prática concreta. A discussão teórica, portanto, revela uma luta disfarçada pelo poder entre diferentes atores sociais, competindo por uma posição hegemônica, para ditar diretrizes e endossar representações simbólicas de sustentabilidade, seja em termos de biodiversidade, sobrevivência do planeta ou de comunidades autosuficientes e autônomas.

Sustentabilidade também nos remete a uma dimensão temporal pela comparação de características de um dado contexto ecológico e sociocultural no passado, presente e futuro. O primeiro serve como parâmetro de sustentabilidade, enquanto que o último requer a definição do estado desejável da sociedade no futuro. Experiências políticas passadas, que tentaram impor às gerações presentes os sacrifícios necessários para construir o futuro revelam o relacionamento conflituoso e complexo subjacente a um problema aparentemente simples conceitual ou taxonômico. Enquanto as práticas dominantes na sociedade (econômica, política, cultural) são determinadas pelas elites de poder; essas mesmas elites são também as principais referências para a produção e disseminação de idéias, valores e representações coletivas. Assim, a força e a legitimidade das alternativas de desenvolvimento sustentável dependerão da racionalidade dos argumentos e opções apresentadas pelos atores sociais que competem nas áreas política e ideológica. Cada teoria, doutrina ou paradigma sobre sustentabilidade terá diferentes implicações para a implementação e o planejamento da ação social.

Instituições e políticas relacionadas à sustentabilidade são construções sociais, o que não significa serem menos reais. Entretanto, sua efetividade dependerá em alto grau da preferência dada às proposições concorrentes avançadas e defendidas por diferentes atores sociais. Portanto, é útil começar com uma breve revisão dos principais argumentos que as várias correntes e atores têm desenvolvido a fim de dar plausibilidade e substância às suas diversas reivindicações de sustentabilidade.

O discurso dos cientistas sociais

O argumento central desenvolvido pelos economistas em favor da sustentabilidade gira em torno da noção de eficiência no uso dos recursos do planeta. A alocação eficiente de recursos naturais, respeitando ao mesmo tempo as preferências dos indivíduos, seria melhor executada em um cenário institucional de mercado competitivo. As possíveis distorções desse mercado poderiam ser corrigidas pela internalização de custos ambientais e/ou eventuais reformas fiscais, coletando-se mais taxas e tributos dos responsáveis pelos processos poluentes. A sustentabilidade seria alcançada pela implementação da racionalidade econômica em escala local, nacional e planetária.

Mas, para alcançar uma redução nos níveis globais do consumo per capita, controles severos são recomendados, para serem impostos por uma autoridade internacional um tanto abstrata. O brado por "limites de crescimento" também tem conseqüências sociais e éticas tendo em vista as disparidades regionais e internacionais. Por outro lado, o paradigma convencional, insistindo sobre a prioridade de "primeiro fazer o bolo", prometendo sua distribuição em futuro remoto, nunca resultou em relações sociais eqüitativas e sustentadas.

A premissa dos sociólogos de que os pobres são as principais vítimas da degradação ambiental é subjacente à ligação entre eqüidade e sustentabilidade. Presumindo que as raízes da degradação ambiental são também responsáveis pela iniqüidade social, este discurso postula a inseparabilidade analítica entre ecologia e justiça em um mundo caracterizado por fragmentação social, apesar de seus problemas ambientais comuns. A pressão sobre os recursos naturais tem que ser relacionada a práticas de distribuição injustas, dependência financeira e falta de controle sobre tecnologia, comércio e fluxos de investimentos. Uma análise sistêmica deste processo de retroalimentação circular revela o relacionamento político e social conflituoso que destrói a base de reprodução da natureza e dos grupos sociais que dela dependem.

Seguindo este raciocínio, diversas considerações éticas são desenvolvidas, especialmente em relação às conse-qüências danosas associadas a tecnologias de alto risco.

Economistas e tecnocratas gostariam que acreditássemos nas virtudes da ESAP - as políticas de ajuste estrutural econômico louvadas como solução para os problemas de desenvolvimento pelas agências de financiamento multilaterais. Políticos e executivos corporativos insistem nas vantagens da concorrência em um mercado global. Todos esses discursos ou modelos não explicam os paradoxos que caracterizam a atual situação mundial: o PMB (Produto Mundial Bruto) passou da marca de US$ 25 trilhões, ao passo que nunca existiram tantas pessoas pobres. O conhecimento e as inovações científicas e tecnológicas ultrapassam nossa imaginação, enquanto nunca existiram tanta ignorância e superstição. Existem comida e bens materiais em abundância para os quase 6 bilhões de habitantes da terra, entretanto, pessoas e animais perecem devido à fome e à desnutrição. Com todo o nosso conhecimento baseado nas ciências naturais, exatas e sociais, somos incapazes de atender ao crescente número de seres humanos que estão se tornando desempregados, sem-teto e espiritualmente alienados.

Este sistema é claramente insusten-tável do ponto de vista econômico, cultural, ambiental, social, político e, certamente, ético. Para exemplificar, apontamos a insustentabilidade, ou o ciclo vicioso, produzido pelas políticas econômicas do sistema.

As práticas de crescimento econômico convencionais resultam em enormes custos socioambientais ocultos. Estes costumavam ser externalizados ou transferidos a toda a sociedade, com os ganhos e benefícios do crescimento apropriados por uma minoria. Pressões para remediar ou aliviar esta situação levam à diminuição da capacidade do Estado em aumentar sua arrecadação por impostos e taxas de valores mais altos. Déficits orçamentários e fiscais contínuos resultam em altos níveis de dívida interna, externa e social. Emitir mais moeda, um método freqüentemente adotado pelos governos de países em desenvolvimento, estimula a inflação, a especulação financeira e, finalmente, a desvalorização das moedas nacionais. Esta situação leva os capitalistas a procurar refúgio em ativos mais sólidos, ou a transferir seu dinheiro para paraísos fiscais. A escassez de capitais resultante e a falta de incentivos para a inovação tecnológica resultam em crescente desemprego e recessão e assim, em menos recursos para o orçamento do governo. Ao mesmo tempo, o crescimento populacio-nal induz uma maior demanda pelo atendimento das necessidades básicas e qualidade de vida decente para todos. Estas contradições funcionam em um tipo de sistema retroalimentado, um ciclo vicioso de crescimento e recessão, com efeitos cumulativos de polarização e exclusão de contingentes crescentes da população - um processo que não se restringe apenas aos países "em desenvolvimento".

O que aconteceu ao Estado-nação? Como podemos explicar sua incapacidade de proteger sua população das desastrosas flutuações da economia? Enquanto as expectativas populares e demandas por melhorias na qualidade de vida aumentam, o Estado perde sua capacidade de atender às necessidades básicas e proteger seus cidadãos contra o desemprego, miséria, crime e violência.

A instabilidade política contínua e a falta de governabilidade são características comuns a todas as sociedades contemporâneas, com poucas exceções. Concorrência e conflitos por recursos escassos tendem a enfraquecer a identidade e solidariedade nacionais historicamente consideradas os pilares de unidades políticas distintos e independentes.

O discurso político

Em todo o mundo, as sociedades civis estão se organizando e oferecendo resistência crescente, não apenas à poluição ambiental e à degradação dos recursos naturais, mas também aos abusos de poder político e econômico. A questão da democratização do processo de tomada de decisão relacionada às condições de vida e de trabalho da população está levando à integração das questões e problemas ambientais e sociais na luta comum pelos direitos humanos básicos. Isto inclui a luta dos cidadãos nas áreas rurais e urbanas para se defender contra práticas predatórias, como a emissão de detritos tóxicos pelas indústrias ou a contaminação do solo e das águas do subsolo pelo processamento de minérios, pesticidas químicos ou fábricas de fertilizantes.

Neste processo de mobilização de cidadãos a agirem em busca de crescente produtividade econômica, um meio ambiente limpo e bem-estar social, o fator central não é um sistema democrático formal, mas a construção e o esforço contínuo de instituições democráticas específicas. A questão principal que surge é como criar instituições democráticas capazes de induzir um processo de desenvolvimento socialmente eqüitativo e ecologicamente sustentável e ao mesmo tempo manter o controle e definir os limites políticos que estabelecem relações de mercado desiguais e desestabilizantes.

Uma melhor compreensão e implementação de tais políticas e princípios exige uma abordagem teórica cuja finalidade vai além da separação analítica dos aspectos técnicos ou ambientais de seus conceitos histórico e sociocultural, em cada sociedade e em escala global.

A qualidade de sustentabilidade reside nas formas sociais de apropriação e uso de todo o meio-ambiente - não apenas dos recursos naturais. Muitas formas socioculturais de apropriação não capitalistas do meio ambiente se tornam "insustentáveis" quando são invadidas e "desenvolvidas" pelas práticas capital-intensivas dominantes.

A busca da sustentabilidade, portanto, leva a tensões e conflitos sociais. Enquanto os acadêmicos discursam sobre "população máxima" ou o uso de indicadores, tende-se a ocultar a especificidade social e política da apropriação dos recursos naturais. Os incentivos e privilégios associados aos mecanismos e políticas de mercado aumentam a desigualdade e reforçam os atores sociais poderosos que resistem à extensão dos controles democráticos.

Para resumir, o debate corrente sobre a sustentabilidade exige um quadro teórico que ainda está para ser elaborado. Seus conceitos preliminares revelam a natureza fragmentada da sociedade e os atores sociais que estão lutando pela hegemonia política tentando afirmar a legitimidade de seus discursos para impor prioridades em geral e políticas de desenvolvimento em particular. Neste debate, os cientistas sociais, aspirando se tornarem "os filósofos do rei", argumentam freqüentemente sobre a inevitabilidade do sistema atual.

Assim, a questão da sustentabilidade permite aos atores no poder que imponham suas visões e interesses aos movimentos sociais, às ONGs e mesmo às políticas e diretrizes governamentais. A sustentabilidade não pode ser derivada apenas de um melhor equilíbrio e harmonia com o meio ambiente natural. Suas raízes estão localizadas em um relacionamento interno à sociedade, de natureza econômica e politicamente equilibrada e eqüitativa. Se a ênfase predominante for colocada na produtividade, concorrência e consumo individual (impulsionado pela imperativa redução do espaço de tempo necessário para produzir um retorno sobre o investimento), então as dimensões sociais e culturais de identidade pessoal, responsabilidade e solidariedade serão negligenciadas. Isto, por sua vez, resultará em efeitos dramáticos para a coesão e continuidade da organização social. As atividades econômicas são governadas por mecanismos impessoais - o mercado e o Estado. Baseados na evidência da história contemporânea, devemos presumir que ambos falharam em produzir um equilíbrio aceitável entre eficiência econômica e justiça social.

A crise atual e o desafio enfrentado por todas as sociedades apontam para a urgente necessidade de sobrepujar a tensão permanente e os resultantes conflitos entre, de um lado a ganância e o interesse próprio individual, e de outro a demanda imperativa por ajuda mútua e cooperação.

Construindo uma economia sustentável

Além do volume impressionante de bens e serviços, a industrialização baseada em progresso técnico e abundância de matérias primas produziu um número infinito de problemas ambientais e sociais referidos como "custos sociais". Apenas durante as últimas décadas, a sociedade civil começou a resistir e a exigir a internalização dos custos ambientais causados pelas atividades econômicas.

As ONGs e outros movimentos populares exercem pressões sobre os governos, exigindo proteção contra dejetos tóxicos, fumaça, água e ar poluídos. Estas pressões, junto com a percepção crescente da necessidade de proteger e conservar os recursos naturais, e a tendência geral de envelhecimento das instalações e equipamentos industriais devido ao progresso técnico, resultaram na obsolescência e conseqüente abandono de setores inteiros caracterizados por processos fordistas e de alta entropia. Estas operações são típicas dos chamados setores "sol poente", um sinônimo de insustentabilidade.

A mesma definição seria aplicada às indústrias baseadas em matérias-primas não-renováveis e uso intensivo de recursos energéticos produzindo grandes quantidades de bens não recicláveis. Outra categoria é representada por produtos baseados em materiais tóxicos e não biodegradáveis, assim como atividades de mineração e extração de baixo valor agregado e alta poluição ambiental causada por dejetos sólidos e líquidos. Áreas rurais também são afetadas pelo grande número de agrotóxicos, pesticidas e fertilizantes químicos que penetram no solo e contaminam as águas subterrâneas. Isto gera conseqüências dramáticas sobre a saúde humana, vegetal e animal a longo prazo, e seus efeitos são percebidos em um número cada vez maior de locais de produção, ativos ou abandonados.

Uma das mais trágicas - e dispendiosas - atividades econômicas é representada pelas instalações de energia nuclear. O número considerável de acidentes, a disposição incerta dos detritos e a desativação das instalações depois de 40 ou 50 anos de serviço permanecem como uma série de problemas não resolvidos, novamente transferidos para as gerações futuras.

As alternativas que surgem de indústrias "sol nascente" são baseadas em um novo paradigma técnico-econômico com processos de baixa entropia. Estas indústrias procuram fazer uso eficiente de materiais, da energia e da capacidade criativa da força de trabalho. Seus produtos são recicláveis por definição, e normas e incentivos vão assegurar a proteção dos seres humanos e a conservação do meio ambiente (como o "selo verde" e a ISO 14.000).

O uso racional de recursos escassos vai exigir produtos e processos que estejam baseados na inovação, conservação e invenção de todos os tipos de produtos recicláveis e biodegradáveis. Novas indústrias já estão crescendo e se expandindo, seja pelo reflorestamento de grandes áreas degradadas, administração racional dos recursos hídricos ou restauração de prédios e distritos nas cidades. Uma transformação similar, embora mais silenciosa, está em andamento na agricultura. Um número sempre crescente de consumidores está virando as costas para produtos alimentares industrializados, preferindo comida natural à base de fertilizantes orgânicos e controle biológico de pragas. Enfrentando reações e resistência crescentes aos reatores nucleares, alguns países europeus decidiram descontinuar seus programas de energia nuclear e investir pesadamente em pesquisa e desenvolvimento de conservação de recursos energéticos alternativos, solares, eólicos ou biomassas. Forte pressão está sendo exercida sobre os produtores de automóveis e máquinas para que pesquisem e produzam veículos eficientes, seguros e recicláveis, enquanto os administradores públicos - municipais e regionais - são induzidos a optar por sistemas de transporte de massa em cidades congestionadas por um número excessivo de carros particulares.

Um novo paradigma de produção, deslocando-se na direção da sustentabilidade, se estabelece não apenas nas atividades industriais e agrícolas, mas também penetra cada vez mais no setor de serviços. Práticas fordistas usadas em grandes fábricas com milhares de empregados trabalhando em linhas de montagem, condicionados por estudos de "tempo e movimento", e disciplinados pela "cenoura na ponta da vara" estão desaparecendo gradual mas irreversivelmente. As empresas, antes estruturadas burocrática e hierarquicamente, estão sendo substituídas não apenas por instalações e layouts de menor escala, mas também por organizações mais flexíveis e sistemicamente mais integradas. A integração sistêmica, baseada em informações altamente interativas e serviços de comunicação, introduz mudanças no layout, fluxo de bens e materiais e, mais do que tudo, no prevalecente sistema de relacionamento humano interno à organização. Novos conceitos e esforços para introduzir o trabalho em grupo, a participação ativa e a eficiência coletiva são os princípios norteadores que estão substituindo os princípios e práticas da administração taylorista no nível da fábrica. Gerentes e líderes de grupo são treinados para se tornarem formadores de equipes cujo papel primário é motivar antes de controlar ou penalizar pessoas com recompensas simbólicas por idéias criativas, melhorias de qualidade e inovações incrementais secundárias.

Estas inovações podem representar os primeiros passos na busca de um novo paradigma econômico e também de um novo estilo de vida e valores que rejeitem a acumulação ilimitada e o consumo conspícuo. Uma exigência básica para este esforço é a análise e avaliação críticas das hipóteses e conceitos dominantes, tais como:

a tendência inercial em direção ao equilíbrio e harmonia do sistema econômico;

a analogia funcional entre a evolução social e biológica, por estágios determinados de crescimento e declínio;

a precedência inevitável do crescimento econômico sobre a distribuição;

o papel de ciência, tecnologia e planejamento como principais variáveis nas mudanças sociais;

a confusão entre mercado e democracia, ignorando as tendências centralizadoras do controle econômico, financeiro e da informação.

A fim de avançar na direção da sustentabilidade, devemos redefinir o significado de riqueza e progresso face a uma visão de vida e de sociedade mais integrada e sistêmica. Como sobrepujar a tensão dialética entre instituições especializadas e organizações altamente efetivas em suas missões, e a urgente necessidade da sociedade induzir estas mesmas organizações a assumirem maiores responsabilidades pelo bem comum?

Para construir uma sociedade sustentável, é essencial entender que um meio ambiente saudável é condição necessária para nosso bem-estar, o funcionamento da economia e, enfim, a sobrevivência da vida na terra. Entretanto, a vida - individual e social - não pode ser reduzida somente às funções biológicas e de produção-consumo.

Cooperação, compaixão e solidariedade são valores vitais para sobrevivência e qualidade de vida. Participação consciente e ativa nas decisões sobre sua própria vida e a vida coletiva dá significado ao empenho humano. Contudo, mesmo democracia e participação que proporcionam direitos e oportunidades eqüitativas para acesso à informação, trabalho, serviços básicos sociais e culturais não são garantias suficientes para a sustentabilidade. Políticas ambientais racionais, assim como eficiência econômica baseada em ciência e tecnologia, podem ser condições necessárias mas não suficientes para a sustentabilidade sociocultural. Esta exige um sistema político com poderes para planejar, coordenar e fornecer diretrizes a um infinito número de unidades autônomas, independentes, administradas democraticamente e no completo controle de seus recursos. Tal sistema permitiria a criatividade e auto-realização de seus membros, de acordo com suas vocações, interesses e personalidades.

O mais importante avanço na evolução do conceito de sustentabilidade é representado pelo consenso crescente que esta requer e implica democracia política, equidade social, eficiência econômica, diversidade cultural, proteção e conservação do meio ambiente. Esta síntese, ainda que não aceita por todos, tenderá a exercer uma influência poderosa na teoria e na prática social nos anos vindouros.

 

NOTA

* Foi professor titular da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da FGV, professor titular aposentado da FEA/USP, e coordenador do programa Prolides da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Lideranças (ABDL).

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