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Ambiente & Sociedade

On-line version ISSN 1809-4422

Ambient. soc.  no.6-7 Campinas Jan./June 2000

http://dx.doi.org/10.1590/S1414-753X2000000100012 

PONTOS DE VISTA POINT OF VIEW

 

As origens da crise energética brasileira

 

 

Mauricio Tolmasquim*

 

 

O ano de 2001 certamente vai ficar marcado na memória dos brasileiros não apenas pelo impacto econômico que o racionamento de energia causará, tais como a redução do crescimento econômico, aumento do desemprego, aumento do déficit da balança comercial, perda de arrecadação de impostos e efeito inflacionário, mas também, pelos grandes incômodos que a privação de energia causará à população.

Se por um lado, é infrutífero ficar procurando culpados para a crise atual, por outro é fundamental ter claro quais as suas verdadeiras causas. Primeiro por respeito a população, que merece conhecer as verdadeiras causas da privação a que será submetida e segundo pelo risco do setor elétrico continuar àa deriva na ausência de um diagnóstico correto das origens da crise que o Brasil vive. Este será o objetivo principal deste artigo.

Ao contrário do que o governo brasileiro quer dar a entender, esta crise não é uma fatalidade, fruto de um capricho da natureza. Os reservatórios brasileiros são projetados para enfrentar momentos de seca como o que o Brasil vive hoje. Em função da aleatoriedade das chuvas, os reservatórios de acumulação de águas são concebidos para atender a vários anos. É fundamental operá-los portanto de forma cuidadosa, utilizando uma lógica de operação de longo prazo. Ou seja, o ritmo de uso das águas do reservatório em um dado ano terá conseqüência nos anos seguintes. Para se evitar a escassez de energia no ano seco, guarda-se água durante o período chuvoso. Assim, no ano chuvoso tem-se a falsa impressão de que existe capacidade ociosa de geração. Na realidade não há sobras de energia, pois os recursos hídricos represados nos reservatórios serão transformados em energia no futuro.

Entre 1990 e 2000 o consumo cresceu 49% enquanto a capacidade instalada foi expandida em apenas 35%. Se o Brasil tivesse um sistema termelétrico, este descompasso entre o crescimento da demanda e o crescimento da oferta já teria feito o país racionar há muito tempo. Se o Brasil não teve de racionar antes, foi porque utilizou no passado recente água guardada para ser consumida hoje. Com o uso das reservas os riscos de déficit de energia foram aumentando.

A visão da gravidade da situação fez com que no documento elaborado por Luiz Pinguelli Rosa, Roberto Araújo, Mauricio Tiomno Tolmasquim e Sebastião Soares em agosto do ano passado alertassem:

"O acréscimo da capacidade de geração nos últimos 3 anos ultrapassou a média de 2000 MW anuais. Fosse o Brasil atendido por usinas termelétricas, observadas estes déficit de novas unidades, já estaríamos sob racionamento. Se não estamos é porque estamos consumindo hoje a energia guardada nos reservatórios para ser consumida em 2001. Essa maleabilidade, só um sistema hídrico como o brasileiro proporciona. Essa vantagem, entretanto, pode ser utilizada para esconder da sociedade a real situação de deterioração das reservas e da confiabilidade do sistema. O atual governo está se utilizando dessa situação para camuflar o desabastecimento que se torna cada dia mais provável. Essa política de utilização desses recursos é predatório e atende as necessidades do presente comprometendo o futuro".

O futuro chegou e como foi previsto a água está fazendo falta.

A depleção dos reservatórios ocorreu em um período relativamente curto de tempo. Ao final de 1997, os reservatórios terminaram o período seco com 66% de água armazenada. Já no final do ano passado, no final do período seco, o nível dos reservatórios estava em apenas 28%, fato este que foi até comemorado pelo governo, já que em 1999 no final do período seco tinha-se chegado a dramática marca de 18%. Naquele momento ficou nítido que tinha-se abandonado a gestão plurianual dos reservatórios, passando-se a depender a cada início de período chuvosos, da boa vontade de São Pedro.

Os responsáveis pela gestão da energia no Brasil vivem dizendo que bastaria chover 85% da média histórica (média dos últimos 20 anos), para não haver problemas. Ou seja, que o Brasil está sofrendo hoje a conseqüência de um fenômeno raro. É importante dizer que nos últimos 70 anos, o Brasil teve 23 anos com níveis de chuvas abaixo dos 85% da média de longo prazo, e nem por isso houveram 23 anos de racionamento. Isto porque sempre foi respeitada a gestão plurianual das reservas.

O abandono da gestão plurianual e a depleção das reservas é conseqüência inevitável do descompasso entre o crescimento do consumo de energia e da capacidade instalada. Assim, para ser justo e evitar mal entendidos é importante deixar claro que a culpa da situação atual não pode ser atribuída a uma má operação do sistema, e sim à pequena expansão do sistema elétrico.

Além da lógica de operação de longo prazo, o sistema elétrico brasileiro se caracteriza por uma gestão integrada das usinas. Como o Brasil é um país de dimensões continentais, algumas bacias hidrográficas estão sob regimes pluviométricos diferentes. A gestão integrada das usinas permite obter uma maior disponibilidade de energia, através de um sistema cooperativo, onde as regiões que tenham em um determinado período do ano excesso de água fornecem energia para as regiões onde haja falta de água. Esta estratégia evita vertimentos desnecessários. Assim as usinas hidráulicas brasileiras, quanto mais conectadas, mais energia oferecem. Um bom exemplo é a linha Norte-Sul, cuja construção acrescentou uma disponibilidade de energia garantida de cerca de 600 MWmédios, o equivalente à Usina Nuclear Angra I, como acréscimo da capacidade de geração.

Esta gestão integrada, aliás, é uma característica bem brasileira que quase o Brasil perdeu no início da Reforma do Setor Elétrico. A consultora inglesa, Coopers e Lybrand, contratada pelo governo brasileiro para introduzir um modelo competitivo no setor, em seu primeiro relatório, propõe a introdução de uma cópia exata do modelo inglês no Brasil, esquecendo que no Brasil a geração de origem hídrica supera 90% da capacidade instalada de geração, enquanto a Inglaterra é um país majoritariamente termelétrico.

Felizmente, os técnicos brasileiros, os quais tinham sido inicialmente afastados do processo, tiveram em certo momento acesso ao relatório e puderam alertar que o Brasil, ao abrir mão da gestão interligada de suas usinas, estaria perdendo o equivalente a 22% da energia disponível. Caso o Brasil tivesse adotado o modelo inicialmente proposto pelos consultores ingleses, estaria abrindo mão do equivalente a geração de uma Itaipú.

A gestão integrada das usinas foi preservada, substituindo-se apenas o GCOI (Grupo Coordenador da Operação Interligado) pelo NOS (Operador Nacional do Sistema).

Contudo, para que o país possa tirar proveito deste sistema interligado, é necessário que o sistema de transmissão acompanhe o crescimento da capacidade instalada. E, infelizmente, faltaram investimentos importantes na ampliação da transmissão.

Em 1995, o governo decretou que a expansão da rede de transmissão, que era feita pelas estatais, deveriam ser feitas através de licitações. Contudo, a primeira licitação só veio a ocorrer ao final de 1999, sendo que só no 2º semestre de 2000 foi licitada a linha Ibiuna-Batéas, ligando São Paulo à Curitiba. Esta licitação foi ganha por Furnas, que teria condições de ter construído, antes, este empreendimento muito importantes para o sistema elétrico.

A ausência desta linha fez o Brasil perder, apenas em 2000, o equivalente a cerca de 4% da energia consumida no país, já que as usinas do sul do país estavam vertendo água, enquanto o sudeste estava necessitando de energia.

Chegou-se ao absurdo de em certo momento, apesar do Brasil ter um contrato de 1000MW com a Argentina, não poder absorver esta energia já que o sul estava vertendo água.

Assim, a origem da crise energética é de falta de investimentos em geração e em transmissão. Mas, porquê os investimentos não foram realizados? Será que o Estado não tinha condições de investir?

Pois é bom deixar claro que as empresas estatais tinham condições de investir. Contudo, a área econômica do governo não permitiu que elas realizassem os investimentos necessários.

Os investimentos das empresas estatais são contabilizados como despesa do governo nas contas públicas. Assim, mesmo sendo estes investimentos rentáveis, eles não são autorizados tendo em vista a meta de reduzir o déficit público.

A estimativa é de que as estatais federais deixaram de investir cerca de 17 bilhões de reais desde outubro de 1998 por conta das metas de corte dos gastos, para conseguir um superávit nas contas públicas, e de uma metodologia pela qual são considerados como despesas não apenas os gastos do governo com todos os recursos despendidos pelos governos federal, estadual e municipal, mas também pelas empresas controladas por eles.

Furnas é um bom exemplo disto. Furnas é uma empresa rentável. Entre 1997 e 1999 ela teve um lucro médio anual de R$ 400 milhões. Em 2000 ela lucrou R$ 540 milhões.

Nos últimos 6 anos ela distribuiu R$ 2 bilhões de dividendos, que poderiam ter sido investidos no setor.

Mas, talvez o mais extraordinário, é que devido as restrições impostas pela área econômica, cerca de 80% dos seus investimentos tem sido realizados com recursos próprios.

É normal que empresas financiem, com recursos captados entre os parceiros, até 70% dos investimentos. Os cortes nos investimentos feito pelas estatais fazem com que Furnas tenha um nível de endividamento muito baixo. A relação dívida/patrimônio liquido é de cerca de 10%. Enquanto empresas similares norte-americanas trabalham com nível de endividamento de até 60%.

Os lucros atuais de Furnas são impressionantes visto que a tarifa de geração e transmissão estão achatadas. Qual o segredo de Furnas? De onde vem a sua capacidade de geração de caixa?

A resposta está nas suas usinas amortizadas, com custo de geração muito baixo, tais como: as usinas hidrelétricas de Marimbondo, Furnas, Luis Carlos Barreto e Mascarenhas de Morais, que geram energia a custo que varia entre 4 e 6 R$/MWh. Enquanto que vende uma energia a cerca de 40 R$/MWh, valor este aliás muito inferior ao da termelétrica a gás natural, que vai entrar gerando a um custo de pelo menos 70 R$/MWh.

Portanto, atribuir a falta de investimentos em geração e transmissão à falta de recursos e capacidade do Estado é uma falácia. A geração de caixa própria de empresas como Furnas permitiam e ainda permitem alavancar grandes volumes de investimento.

Como prova disso é que Furnas tem preparado um plano de expansão de R$ 15,6 bilhões para os próximos seis anos, a começar de 2001, sendo que R$ 6,388 bilhões sairiam do caixa da empresa e R$ 9,163 bilhões da iniciativa privada que entraria com parceira nos novos empreendimentos da empresa.

Este poderia ter sido inclusive um caminho para o aumento da participação do capital privado no setor. A Petrobrás vem fazendo parcerias com sucesso a anos. Aliás, o próprio setor elétrico tem vários exemplos de parceria entre as Estatais e o setor privado, como as usinas de Serra da Mesa, Machadinho, Itá, Igarapava, entre outras.

Se por um lado o governo não deixou as estatais investirem, por outro o capital privado também não investiu.

Desde 1995, o setor de geração está aberto à iniciativa privada. Qualquer investidor, sob a condição de produtor independente, poderia construir novas usinas.

A expectativa governamental era de que o capital privado construísse termelétricas usando o gás natural importado da Bolívia.

Contudo, as perspectivas de comprar usinas prontas através da privatização das geradoras e as incertezas do marco regulatório desestimularam a iniciativa privada. A desvalorização cambial do início de 1999 enterrou qualquer perspectiva de investimento privado, já que o gás importado da Bolívia e os equipamentos (setenta por cento importado no caso das termelétricas) praticamente duplicaram de preços.

O governo brasileiro levou algum tempo até perceber que o país estava num verdadeiro vácuo, onde Estado e iniciativa privada investiam muito menos do que o necessário.

Apesar de sempre desmentir qualquer risco de déficit, o governo começa a mostrar preocupação, lançando então o Plano Prioritário de termelétricas, o qual consiste na concessão de benefícios estatais para construção de 49 termelétricas. Estes benefícios incluíam um mix entre o preço do gás natural nacional e o importado, subsídios do BNDES para compra de equipamentos e garantia de compra de toda a energia produzida. Mas mesmo assim, o capital privado se mostrou reticente quanto à fazer os investimentos e, vendo o desespero governamental, colocou o governo "contra a parede" exigindo alguma forma de atrelamento da tarifa ao dólar de forma a reduzir o risco cambial.

Hoje a solução virá através da Petrobrás, que bancará o risco cambial através de um mecanismo semelhante ao utilizado para os derivados de petróleo.

Aliás é bom dizer que, graças à Petrobrás, o PPT não é um fracasso ainda maior. Não apenas por vir a bancar o risco cambial, mas principalmente pelos investimentos em termelétricas que tem realizado, alavancando o investimento privado.

Segundo os anúncios vistos na imprensa, das 49 termelétricas previstas no PPT 33 estão em construção sendo que, destas, 29 têm participação da Petrobrás.

Não deixa de ser irônico que, em nome de um modelo competitivo, o governo se veja hoje fazendo justamente o oposto, utilizando uma empresa estatal e benefícios governamentais para viabilizar os investimentos.

Hoje a viabilização das termelétricas é crucial para o país. Devemos ter contudo claro que elas sairão muito caro para a sociedade, não apenas pelo custo do MWh mais caro do que vários aproveitamentos hídricos ainda não utilizados mas, principalmente, pelas vantagens que o Estado está concedendo para viabilizá-las.

Gostaria de finalizar dizendo, portanto, que é chegada hora de repensar o modelo competitivo que é proposto para o setor elétrico, sob pena de, ao não fazê-lo, perpetuar a crise que o Brasil vive hoje.

 

 

NOTA

* Mauricio Tiomno Tolmasquim é Coordenador do Programa de Planejamento Energético da COPPE/UFRJ, Presidente da Sociedade Brasileira de Planejamento Energético (SBPE) e Coordenador do Comitê Brasileiro sobre a Dimensão Humana das Mudanças Ambientais Globais da Academia Brasileira de Ciências.