A Re-volta da ecologia política: conflitos ambientais no Brasil

RESENHA BOOK REVIEW

Andréa Zhouri

Professora do Departamento de Sociologia e Antropologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

"A Re-volta da Ecologia Política"

Conflitos Ambientais no Brasil

Henri Acselrad (org.)

Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2004, pp.294.

Os movimentos sociais surgidos no mundo a partir de 1960 foram acompanhados por debates intelectuais que buscavam novas bases para as Ciências Sociais. Notadamente, tentou-se superar dicotomias como objetividade-subjetividade, indivíduo-sociedade, e natureza-cultura. Os esforços para a superação da dicotomia natureza-cultura ligavam-se ao surgimento de uma crítica ambiental da sociedade industrial emanada de um movimento simultane-amente político e acadêmico denominado "ecologia política". Crítica em relação aos custos crescentes da reprodução do sistema produtivo, a ecologia política ia além da análise das contradições do modo de produção capitalista para denunciar uma alienação mais radical que a simples expropriação da mais-valia, qual seja, a alienação entre a sociedade industrial e a natureza.

O surgimento dessa crítica suscitou, contudo, reações por parte dos defensores da industrialização enquanto evolução inevitável. Os ecologistas passaram a ser desqualificados como românticos e ingênuos opositores do progresso. Entretanto, os problemas relativos à poluição e à escassez de recursos para a produção industrial não passaram desapercebidos pelos paladinos do desenvolvimentismo, sendo paula-tinamente incorporados como "variáveis ambientais" legítimas no debate sobre a sociedade industrial. Nesse sentido, uma certa despolitização do debate ecológico foi ocorrendo na medida mesma em que as forças hegemônicas da sociedade reconheciam e institucionalizavam aqueles temas ambientais que não colocavam em cheque o modelo de sociedade vigente.

Foi assim que a década de 1990 consagrou o termo "desenvolvimento sustentável" como um campo de reconhe-cimento da chamada "crise ambiental" em escala planetária ' crise entendida enquanto realidade objetivamente dada - e proposição para conciliação e consenso entre os conflitos de fundo colocados pela crítica ambiental à sociedade industrial. Neste processo, a "natureza" é entendida meramente como uma variável a ser manejada, administrada, gerida, na velha tradição racionalista burocrática e iluminista, de tal forma a não obstaculizar a concepção hegemônica de "desenvolvimento". A natureza –como realidade externa à sociedade e às relações sociais - é então assimilada e equacionada apenas como recurso para a produção. No sentido de legitimar esse discurso oficial, muitas ONGs e movimentos ambientalistas - antes portadores de um contra-discurso ao desenvolvimentismo - foram convidados à participação e à parceria. O ambientalismo de resultados incorporou a negociação como palavra de ordem.

Nesta perspectiva, os conflitos inerentes aos desiguais processos de construção e atribuição de significados, apropriação e uso dos territórios são concebidos apenas como tensões entre os diferentes "setores" da sociedade, portadores de distintos "interesses" que são, portanto, passíveis de "negociação" a partir de técnicas apropriadas e eficientes. Surgem os "peritos técnicos" treinados na arte de "resolução de conflitos". Essa é a abordagem preponderante no campo ambiental brasileiro, incluindo aí tanto as políticas públicas quanto as análises sociológicas. Questões relativas às desigualdades no acesso aos recursos territoriais e a desproporcional distribuição dos riscos e das cargas de poluição industrial na nossa sociedade - perspectiva efetivamente política e sociológica que tende a considerar as redes de poder constituídas historicamente - são desconsideradas por essa abordagem corrente.

É o que nos ajuda a compreender, com lucidez intelectual, Henri Acselrad em seu capítulo introdutório de Conflitos Ambientais no Brasil, onde se re-elabora, de forma atualizada e mais sofisticada, a crítica da ecologia política subsumida a partir de 1990 pela crença otimista no mercado e a conseqüente fé na tecnologia como capazes de resolver os "problemas ambientais" sem que mudanças nas instituições da sociedade fossem necessárias. O livro enfoca os processos políticos e simbólicos que contribuem para a construção de determinados sentidos hegemônicos de meio ambiente, remetendo aos conflitos distributivos em curso neste início de século XXI.

Ao analisar o meio ambiente como um terreno contestado material e simbolicamente, Acselrad elabora a noção de conflitos ambientais como "aqueles envolvendo grupos sociais com modos diferenciados de apropriação, uso e significação do território, tendo origem quando pelo menos um dos grupos tem a continuidade das formas sociais de apropriação do meio que desenvolvem ameaçada por impactos indesejáveis – transmitidos pelo solo, água, ar ou sistemas vivos – decorrentes do exercício das práticas de outros grupos". Com essa contribuição conceitual, o autor remete os conflitos ambientais a quatro dimensões constitutivas - apropriação simbólica e apropriação material, durabilidade (da base material necessária à continuidade de determinadas formas sociais de existência) e interatividade (ação cruzada de uma prática espacial sobre outra) – que seriam essenciais para apreender a dinâmica conflitiva própria aos diferentes modelos de desenvolvimento.

Nos capítulos subseqüentes, diversos autores analisam os conflitos ambientais em diferentes regiões do país, tanto nos espaços rural e "florestal", como nos espaços urbanos. Assim é que Alfredo Wagner de Almeida discute a ameaça aos territórios socioambientais das "populações tradicionais" da Amazônia através da apropriação do seu patrimônio genético pela industria farmacêutica e da biotecnologia no âmbito dos tratados da OMC. Ainda na região amazônica, Lourdes Gonçalves Furtado analisa os conflitos envolvendo a industria pesqueira e as comunidades ribeirinhas, Maria Nilda Bizzo as disputas envolvendo o zoneamento ecológico-econômico em Rondônia enquanto Henri Acselrad e Maria das Graças da Silva os conflitos resultantes da construção da barragem de Tucuruí. Em Santa Catarina, no sul do País, João Fert Neto e Julia Guivant apresentam um estudo de caso dos embates em torno da piscicultura, e na região sudeste, destacam-se os capítulos de José Leite Lopes, Sônia Oliveira, Regina Camargo, Heloisa de Moura Costa e Tânia Moreira Braga sobre os problemas nas áreas urbanas e industriais, como na região metropolitana de Belo Horizonte e na cidade de Volta Redonda, Rio de Janeiro. O livro conclui com as experiências dos pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz, Carlos Machado de Freitas, Christovam Barcellos e Marcelo Firpo de Souza Porto acerca das imbricações entre saúde coletiva e injustiças ambientais através dos casos de poluição pela indústria química.

Conflitos Ambientais no Brasil contribui para o renovado esforço de superação da dicotomia natureza-sociedade a partir das ciências sociais críticas. Re-introduz a análise política na ecologia, na medida em que não se preocupa, a partir de uma visão administrativa reducionista, com "a escassez futura dos meios que se anuncia, mas [com] a natureza dos fins que norteiam a própria vida social" (p.7). A pergunta que se faz é: para que fins se destinam os recursos naturais? A que projeto de sociedade eles servem? Essas são perguntas urgentes tendo em vista as desigualdades no acesso aos recursos dos territórios e a má distribuição dos riscos ambientais impostos por projetos homogenizadores do espaço, os quais são guiados por um modelo de desenvolvimento exportador de recursos naturais. Esse modelo, mesmo incorporando algumas medidas compensatórias e de mitigação ambiental, dá continuidade ao processo historicamente gerador de injustiça ambiental na medida em que se constrói em detrimento dos pobres e das minorias étnicas, contribuindo para a perpetuação do sub-desenvolvimento do país. Conflitos Ambientais no Brasil nos ajuda a compreender esses processos, ao mesmo tempo em que denuncia a necessidade de um pensamento sociológico crítico e mudanças na práxis sócio-política com vistas à construção de uma sociedade mais justa e democrática.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  21 Set 2005
• Data do Fascículo
  Dez 2004