Mercadores de moralidade: aretórica ambientalista e a prática do desenvolvimento sustentável

TANGENCIAL TANGENTIAL

Mercadores de moralidade: aretórica ambientalista e a prática do desenvolvimento sustentável

Igor Ferraz da Fonseca^I; Marcel Bursztyn^II

^ISociólogo pela Universidade de Brasília

^IIProfessor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília – UnB

^{Autor para correspondência}

1 Introdução

Nas últimas quatro décadas do século XX, a questão ambiental ganhou importância em diversos campos das sociedades modernas. Os discursos ambientalistas estão presentes no domínio público dessas coletividades e temas ambientais são discutidos e aparentam estar sendo assimilados em diferentes esferas: na política, na economia, na cultura, na educação, nas artes, na mídia em geral. Por outro lado, e de forma paradoxal, não parece estar havendo reversão das práticas que provocam degradação do ambiente. A questão é: por que indivíduos que dizem saber como agir a favor da sustentabilidade planetária, e compreendem os motivos desse ato, agem de modo contrário ao que afirmam ser seus pontos de vista?

Esse texto explora a idéia de que tal comportamento não é irracional e que, ao contrário, segue uma lógica própria, que está em sintonia com a busca de vantagens materiais e simbólicas. Muitos "pegam carona" na retórica ambientalista, contribuindo, assim, para o aparente consenso sobre a questão. Por ser muito mais aparente do que real, a efetividade prática do discurso é bem mais limitada do que se esperaria.

Uma premissa deste trabalho é que a problemática ambiental está cada vez mais presente no cotidiano das sociedades modernas e que posições favoráveis ao "ecologicamente correto" são, de forma progressiva, reconhecidas como válidas por essas sociedades.

De acordo com Soromenho-Marques (1994, p. 86-87), o ecologismo se fez sentir, nas duas últimas décadas do século XX, em cinco domínios:

• domínio político-partidário: notadamente o surgimento de partidos verdes;

• domínio cívico não-governamental: marcado pelo surgimento de muitas e grandes organizações;

• domínio científico-pedagógico: caracterizado pelo grande interesse despertado pelos temas ambientais no campo das ciências e na academia;

• domínio comunicacional e informativo: que expressou uma adesão de grandes veículos da mídia a temas ambientais; e

• domínio ético e filosófico, seguramente o que menos avançou no período.

No Brasil, até os anos 1970, o ambientalismo arregimentava um número limitado de pessoas, pertencentes a pequenos grupos da sociedade civil e do Estado (VIOLA, 1997). Tais minorias ocupavam posições reservadas especificamente para a questão ambiental dentro da estrutura do Estado Federal e em algumas unidades da federação.

Nas décadas de 1980 e 1990, o lócus do ambientalismo foi ampliado. Não mais se restringia às agências ambientais estatais e a movimentos ambientalistas organizados da sociedade civil. A problemática ambiental foi incorporada por universidades, por empresas, pela mídia em geral e por órgãos do poder público que não são especificamente ambientais.

Santilli (2005, p. 48), evocando as primeiras pesquisas de percepção ambiental do brasileiro, coordenadas por Samyra Crespo, assinala que, após a conferência Rio-92, cresceram a consciência e a adesão da população à causa ambientalista. Diversas organizações não-governamentais passaram a atuar na área ambiental e o "mercado verde" ganhou relevância, com o uso de algumas tecnologias sustentáveis no processo produtivo e a criação de mecanismos de certificação ambiental, como o selo ISO 14000.

Nesse contexto, multiplica-se a adesão de grupos e instituições à temática e a promoção da "ideologia" ambientalista¹ torna-se mais consistente (RIBEIRO, 1991, p. 84), enraizando-se inclusive no nível das políticas públicas e do planejamento do desenvolvimento.

Para efeito de avaliação do nível de assimilação do discurso ambiental no Brasil, tomamos como representativa a pesquisa "O que os brasileiros pensam sobre a biodiversidade²", que assinala, entre suas conclusões, que (CRESPO, 2006, p. 6-7):

• considerando o período de 1992 a 2006, podemos afirmar que cresceu significativamente a consciência ambiental no Brasil;

• essa expansão e crescimento ocorre de modo pouco diferenciado em todas as regiões e se distribui homogeneamente em todos os grupos populacionais – destacando-se somente aqueles que apresentam maior escolaridade, associada à maior renda e à residência em cidades de maior porte;

• no global, também não faz diferença no padrão de respostas, as variáveis de gênero e religião; e

• nas questões específicas sobre "biodiversidade", a rodada de pesquisa de 2006 revelou o surpreendente domínio do conceito por parte expressiva da população, bem como sobre o repertório de temas relacionados.

Uma última conclusão da pesquisa ressalta que "o crescimento da consciência – espantoso e animador – não é acompanhado na mesma medida de comportamentos que indiquem mudanças significativas de hábitos ou atitudes." (CRESPO, 2006, p. 7, grifo nosso). Sendo assim, "a causa ambiental reúne elevado grau de consenso, mas isto não impede que a natureza continue sendo degradada em ritmo acelerado" (BURSZTYN, 1995, p. 97).

Se a consciência ambiental é generalizada, tanto individual quanto coletivamente; se termos como desenvolvimento sustentável e sustentabilidade fazem parte da elaboração de políticas governamentais; se a mídia dá amplo espaço à questão; se questões voltadas ao entendimento do tema estão presentes nos currículos escolares; se cursos superiores de graduação e pós-graduação relacionados à gestão sustentável do ambiente e dos recursos naturais proliferam; se leis ambientais são publicadas diariamente; se o mercado verde, o ecoturismo e a certificação ambiental são cada vez mais importantes nas práticas empresariais modernas; e se o cidadão médio apresenta conhecimento dos problemas ambientais e de maneiras de combatê-los; então por que o mundo continua o mesmo?

Explicar a diferença entre discurso e prática é complexo e muitas variáveis devem ser levadas em conta; porém, a raiz dessas variáveis se encontra no domínio ético. A perspectiva sociológica mostra-se relevante na análise de tal diferença, pois a problemática em foco apresenta uma relação sui generis entre normas sociais e interesses individuais, que pode ser melhor explicitada utilizando o referencial teórico dessa disciplina. É o que procuramos fazer nas páginas seguintes.

2 As normas sociais e os interesses individuais

2.1 O mercado dos bens simbólicos

Segundo Bourdieu (1983), os campos sociais seriam espaços onde são travadas lutas concorrenciais entre atores em torno de interesses específicos que caracterizam uma determinada área. O campo é estruturado pelas posições objetivas ocupadas pelos atores, que são determinadas pela posse de capital específico ao campo. A natureza do capital depende dos interesses e dos objetos em disputa em seu interior, que são guiados por uma racionalidade típica de cada campo em particular. Os atores elaboram estratégias para maximizar os lucros simbólicos e atingir posições dominantes na arena de disputa. O que está em jogo é a luta pelo monopólio de dizer o que é ou não considerado verdade universal dentro do campo. A posse desse capital leva a posições simbolicamente vantajosas, que permitem ao ator ditar as regras do campo.

Aqueles que ocupam as posições dominantes determinam os modos de pensar, sentir e agir do campo, bem como a crença na validade das "verdades universais" da temática em foco, em determinado recorte espaço-temporal. A mudança dessas verdades universais pressupõe uma alteração entre as posições da arena e uma redistribuição do capital.

A questão ambiental está se conformando em um campo relativamente autônomo³, que define seus critérios internos, suas regras de funcionamento e um modo de agir, sentir e pensar típico, em disposições duráveis do sujeito (o habitus⁴ do campo). O que está em jogo no campo ambiental são as próprias representações sociais do que significaria o meio ambiente e como são estabelecidas as relações ontológicas construídas sobre seres humanos e natureza.

[...] o campo ambiental em construção, sempre perpassado e alimentado pelos demais campos sociais e funcionando como um amplo, dinâmico, fluído, instável e heterogêneo espaço de debate onde tendem a se concentrar as disputas sobre que discursos/ações deveriam ser instituídos como sendo os mais "verdadeiros" ou, no mínimo, mais "competentes", faz com que determinadas idéias, conceitos e práticas possam naturalizar-se e, concomitantemente, sejam vistas como ambientalmente corretas. (GERHARDT; ALMEIDA, 2005, p. 4).

Nas lutas internas aos campos sociais é gerado seu capital próprio. Esse quantum socialmente valioso (em princípio de várias formas, podendo ser econômico, político, cultural etc.), pode ser traduzido em capital simbólico. "O capital simbólico não é outra coisa senão o capital econômico ou cultural quando conhecido e reconhecido" (BOURDIEU, 1990, p. 163). Ele é "as formas de que se revestem as diferentes espécies de capital quando percebidas e reconhecidas como legítimas" (ibid., p. 154).

O alinhamento a determinados valores comuns é gerador de capital simbólico, pelo fato de que promover tais valores gera reconhecimento, que é base do capital simbólico. Os valores sociais dominantes são aqueles que, ao serem incorporados ao senso comum de determinada sociedade, geram status e prestígio àqueles que o professam e praticam corretamente.

A adesão do indivíduo às normas sociais, faz com que esse ator "esteja em dia com a sociedade". Com isso, o ator fortalece as normas sociais, mas também valoriza a si mesmo como promotor de ações socialmente legitimadas. Da mesma forma, o não apoio a essas normas gera descrédito social. Essa relação entre as normas sociais e os indivíduos, e as estratégias destes para maximizar os lucros simbólicos, que são específicos da esfera social (WEBER, 1981) - como honra, prestígio etc. - fazem parte do "mercado dos bens simbólicos" (BOURDIEU, 1974).

O ambientalismo, por seu elevado consenso e por sua legitimação simbólica, está presente nas normas sociais da sociedade moderna. Dessa maneira, o apoio discursivo e a prática de ações "pró-ambiente" são fontes geradoras de capital simbólico.

Ter o discurso ambientalista como norma social, passível de gerar lucro ou prejuízo simbólico, possibilita que o fato de dizer-se "ambientalmente correto" possa ser uma estratégia de determinados atores sociais, visando posições socialmente (e economicamente) vantajosas. Vale lembrar que o capital simbólico gerado nas lutas internas do campo ambiental pode, como ocorre com as diversas espécies de capital, ser transmutado (em suas devidas proporções) em capital cultural, econômico, político etc.

É nesse contexto que podemos compreender a posição de empresas que apóiam iniciativas de proteção ao meio ambiente. O objetivo principal de uma empresa, nas economias de mercado, é o aumento de seu capital econômico e sua continuidade ao longo do tempo. Para as empresas, o capital simbólico proveniente do apoio e da promoção de ações "ecologicamente corretas" pode ser convertido em capital econômico. O marketing ambiental, selos como o ISO 14000, investimentos na conservação do meio natural e a promoção de tecnologias que levem em conta a questão ambiental, são exemplos da busca do lucro econômico mediante a aquisição de capital ambientalista.

Outro exemplo pode ser retirado do campo político. O capital ambiental pode influenciar o meio político. Nas sociedades democráticas, a manifestação pró-ambiente, ao angariar apoio de instituições e indivíduos ligados ao campo ambiental, gera capital simbólico que pode ser transmutado em capital político. A eleição de candidatos com plataforma ambientalista e o fortalecimento de partidos verdes em países como França e Alemanha mostram como o capital ambientalista pode influenciar o campo político.

Em suma, ser favorável ao meio ambiente gera lucro simbólico na esfera social. O capital proveniente dessa postura, além de ser central nas dinâmicas internas do campo ambiental, também pode influenciar outros campos sociais. Bourdieu afirma que os atores elaboram estratégias para aumentar o seu capital global⁵, pois isso permite que esses indivíduos ocupem posições dominantes nas sociedades modernas. O capital ambiental entra na soma global de capital e é meio de alcançar essas posições, por intermédio das vantagens simbólicas adquiridas por aqueles que o possuem.

Ressalta-se que o apoio às normas sociais com vistas ao lucro simbólico daí resultante não necessita, em princípio, ter reflexos nas ações cotidianas dos indivíduos. O aplauso discursivo às normas gera efeitos simbólicos semelhantes à aplicação prática das mesmas.

É claro que a prática da norma reafirma a adesão discursiva a ela, mas somente a prova de que tal apoio discursivo não corresponde a ações práticas pode prejudicar o capital simbólico acumulado pelo discurso. A máxima de que "todos são inocentes até provado o contrário" é válida aqui. O apoio discursivo às normas continua sendo fonte de lucro simbólico e o estigma de ser um "desviante social" é evitado, enquanto não é posto em evidência que tal apoio não corresponde a ações efetivas.

2.2 O estigma e os valores sociais dominantes

A ação individual influencia as normas sociais. Na seqüência, as próprias normas têm efeitos sobre as ações. Segundo Coleman apud Aquino(2000, p. 20), uma teoria social é composta de três momentos:

1) momento inteiramente situado no nível micro, onde se dá a compreensão das ações sociais praticadas por indivíduos; 2) momento de transição do nível micro para o nível macro, onde se expõe como eventos individuais podem resultar em mudanças sociais; e 3) momento de transição do nível macro para o nível micro, ou seja, a influência de aspectos da sociedade sobre os indivíduos.

As normas sociais são geradas e modificadas no decorrer desses momentos. Por conseguinte, "as normas sociais são construtos situados no nível macro, baseadas em ações racionais no nível micro, mas criadas sob certas condições através de uma transição micro-para-macro" (ibid., p. 20).

Para Goffman (1982, p. 7), o estigma é "a situação do indivíduo que está inabilitado para a aceitação social plena", pela incapacidade de agir em sintonia com o roteiro padrão de ações socialmente aceitáveis em determinada sociedade. O estigmatizado é relacionado a características próprias que possuem uma valorização negativa na esfera social. É visto como inadequado ao meio, por não ser capaz de realizar certas atividades ou por não compartilhar certos valores que são socialmente dominantes em formações sociais específicas.

É pelo respeito às normas sociais que o indivíduo se insere na ordem social. Ao apoiar a norma, o mesmo a fortalece e a mantém presente no cotidiano do grupo e, como prêmio, a sociedade lhe confere prestígio e status. O inverso também é valido. Quando o ator age contrariamente às normas sociais legitimadas, ele sofrerá sanção referente à violação. Porém, se um número relevante de indivíduos agir contra a norma, a legitimidade da norma passa a ser posta em xeque.

Essa dinâmica representa o processo de mudança nas sociedades. Os primeiros atores contrários a determinados valores sociais dominantes são categorizados como desviantes, estigmatizados e recebem a sanção social (simbólica, econômica, física etc.) referente àquele desvio específico. Porém, se a dinâmica social favorece o surgimento de um grande número de desviantes, a norma perde legitimidade e pode ser alterada ou negada. Se a sanção ao indivíduo funciona e a dinâmica social não favorece o surgimento de contestadores em número suficiente, a sanção aplicada ao ator fortalece a norma referida, sendo esta legitimada.

O caso da incorporação do ambientalismo como norma social explicita esse processo. O avanço da busca do desenvolvimento a qualquer preço no ocidente, com a aceleração dos ciclos técnico-científicos e a generalização do mercado aumentou a pressão sobre os recursos naturais do planeta. Alguns indivíduos, sensibilizados com a situação e preocupados com o futuro, deram início a manifestações de cunho ambientalista. Como os valores sociais dominantes de então representavam o "desenvolvimentismo"⁶, os valores ambientalistas foram ignorados e negados.

Os primeiros ambientalistas foram considerados desviantes e sofreram sanções simbólicas referentes ao desvio: desde a indiferença, passando por perda de prestígio, de status e até alegação de insanidade. Neste primeiro momento, o ambientalismo foi excluído simbolicamente e seus adeptos foram estigmatizados. A norma social ("desenvolvimentismo") continuava dominante e os contestadores que surgiam não representavam número suficiente para contradizer a norma.

Porém, alertas como o relatório Meadows (1972), a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano (1972) e a crise do petróleo (1973-1974) modificaram a dinâmica societal e o número de "desviantes" aumentou. Com muitos indivíduos contrários à norma, o "desenvolvimentismo" sofreu perda de legitimidade e gradualmente o eixo de legitimação foi sendo alterado para o conceito moderno de desenvolvimento sustentável.

Em que momento o desenvolvimentismo perdeu a sua condição de valor social dominante e esse posto foi ocupado pelo desenvolvimento sustentável é impossível dizer com precisão. Essa mudança de paradigma, longe de ter sido concluída, está em processo de consolidação, mas como toda mudança sociocultural, é um processo lento e descontínuo.

De qualquer maneira, a balança das normas sociais começa a pender para o desenvolvimento sustentável (pelo menos como recurso discursivo) em detrimento do "desenvolvimentismo". Os ambientalistas, que num primeiro momento eram tidos como desviantes, mas já não o são mais. Mostrar-se preocupado com a sustentabilidade planetária, ao invés de acarretar prejuízos simbólicos, gera lucro na esfera social. Nessa situação, o estigmatizado já não é mais o ambientalista, mas aquele que se apresenta explicitamente contra a sustentabilidade: uma inversão de papéis! Os indivíduos que consideram que o desenvolvimento sem preocupações com a natureza é positivo e gera progresso sofrem sanções semelhantes aos primeiros ambientalistas e passam a ser os novos estigmatizados.

À medida que o desenvolvimento sustentável é fortalecido como nova norma social, lucros simbólicos são concedidos àqueles que o apóiam. Prejuízos simbólicos sofrem os que são contrários. Simultaneamente, quanto mais os "desenvolvimentistas" são vistos como desviantes, mais a nova norma social se torna dominante. É assim que a dinâmica social muda o eixo dos valores relacionados à questão ambiental e produz estigmas para aqueles que são contrários à nova ideologia.

2.3 O encobrimento do estigma

Goffman utiliza o conceito de identidade social para se referir à categoria e aos atributos sociais dos indivíduos. A identidade social é a soma dos atributos no nível dos indivíduos e do grupo social.

A imagem que fazemos de um indivíduo, ou seja, os atributos que lhe imputamos pela informação que temos dele (recebida de forma direta, pelo contato cotidiano ou pela informação social corrente) é denominada identidade social virtual. A categoria e os atributos que o indivíduo, na realidade, prova possuir, são chamados de identidade social real (GOFFMAN, 1982).

O estigma constitui uma discrepância entre a identidade real e a virtual de um indivíduo e

Quando conhecida ou manifesta, essa discrepância estraga a sua identidade social; ela tem como efeito afastar o indivíduo da sociedade e de si mesmo de tal modo que ele acaba por ser uma pessoa desacreditada frente a um mundo não receptivo (GOFFMAN, 1982, p. 28).

A situação do estigmatizado varia de acordo com o grau em que o estigma é conhecido ou imediatamente evidente para os demais atores sociais. Se o estigma for amplamente conhecido ou imediatamente visível, a condição do ator em questão será a condição do desacreditado. Quando o estigma não é conhecido ou não evidente, havendo a possibilidade de ocultá-lo com chances razoáveis de sucesso, a condição do ator em questão é denominada desacreditável.

O indivíduo na posição de desacreditado manipula a tensão e o desacreditável manipula a informação. Na situação de desacreditado, o sujeito controla a tensão para que, mesmo estigmatizado, consiga manter relações sociais e ainda possa agir como ser social atuante. Já o desacreditável, manipula a informação, ou seja, esconde os símbolos que denunciariam o estigma e emite informações falsas de si mesmo, com o objetivo de manter ocultas essas características e não sofrer as sanções simbólicas referentes ao estigma. "A manipulação da informação oculta que desacredita o eu", é denominada "encobrimento" (GOFFMAN, 1982, p. 52).

Os símbolos transmitem informação social. Indicam a identidade e a posição social do indivíduo, bem como diversas características pessoais do ator. Ao referir-se a esses símbolos, Goffman (1982) cita três: os símbolos de status ou prestígio, os símbolos de estigma e os "desidentificadores".

Os símbolos de status ou prestígio são informações que estabelecem "uma pretensão especial a prestígio, honra ou posição de classe desejável" (ibid., p. 53). Já os símbolos de estigma revelam "uma degradante discrepância de identidade que quebra o que poderia, de outra forma, ser um retrato global coerente, com uma redução conseqüente em nossa valorização do indivíduo" (ibid., p. 52). Os desidentificadores são signos que procuram "quebrar uma imagem, de outra forma coerente, mas nesse caso numa direção positiva desejada pelo ator, buscando não só estabelecer uma nova pretensão, mas lançar sérias dúvidas sobre a validade da identidade virtual (ibid., p. 52).

Esses símbolos podem ser contabilizados como lucros e prejuízos no já mencionado mercado dos bens simbólicos. "Quando tais signos são reivindicações de prestígio, eles podem ser chamados ‘pontos’; quando desacreditam reivindicações tácitas, ‘erros’ "(ibid., p. 55).

Quando o ambientalismo se torna valor social dominante, praticar ou apoiar as novas normas sociais torna-se signo de prestígio e colocar-se contrário reflete-se em signos de estigma. É natural, portanto, que alguns indivíduos antes identificados como "vilões" no nascente campo ambiental, queiram livrar-se dos signos de estigma conferidos atualmente aos "anti-ambiente", degradadores ou poluidores. De acordo com Bourdieu,

[...] os dominados nas relações de força simbólicas [...] não têm outra escolha a não ser a da aceitação [...] da definição dominante da sua identidade ou da busca da assimilação, a qual supõe um trabalho que faça desaparecer todos os sinais destinados a lembrar o estigma [...] e que tenha em vista propor, por meio de estratégias de dissimulação ou de embuste, a imagem de si o menos afastada possível da identidade legítima. [...] O que está nela em jogo é o poder de se apropriar das vantagens simbólicas associadas à posse de uma identidade legítima (BOURDIEU, 2005, p. 124-125).

A ocultação de características indesejáveis pela apresentação de signos falsos é elemento que possibilita ao ator livrar-se do estigma e ao mesmo tempo adquirir vantagens simbólicas.

É certo que, no momento em que o ambientalismo passa de valor dominado para dominante e torna-se norma social legitimada, é necessário que o novo valor esteja presente no senso comum da sociedade. É provável que muitos atores que antes não tinham preocupações ambientais, tenham modificado sua visão e hoje estejam preocupados com valores como sustentabilidade. Assim,

Não há candidato a cargo político que não se identifique formalmente com a necessária sustentabilidade do desenvolvimento. Não há entidade corporativa que afronte a avassaladora adesão da opinião pública ao imperativo do ecologicamente correto. E essa afirmação se aplica inclusive a atores e representações coletivas cujas práticas efetivas colidem com os princípios da sustentabilidade.(BURSZTYN; BURSZTYN, 2006, p. 54).

O aplauso discursivo à nova norma funciona, para alguns atores, como desidentificadores. Nesse caso, esse apoio serviria como encobrimento dos signos de estigma referentes à postura "anti-ambiente", evitando tal estigma. Ao mesmo tempo, o desidentificador, se tomado como real, acarreta lucros simbólicos referentes à postura "pró-ambiente". Para explicitar melhor esse mecanismo, faz-se necessária uma introdução ao conceito de free-riders (caroneiros) de Mancur Olson.

3 Duas racionalidades: a prática e o discurso

3.1 A ação racional e os bens coletivos

Mancur Olson dedica sua A Lógica da Ação Coletiva a demonstrar como são organizados os grupos sociais, quando essa organização tem como objetivo o provimento de um bem coletivo ou comum. O bem coletivo é aquele que não é passível de apropriação privada, ou seja, não há possibilidade de exclusão do indivíduo que não contribuiu para o provimento do bem. Quando um bem comum é provido, todos têm direito a dele desfrutar.

O controle da poluição atmosférica é exemplo de situação cujo foco é um bem coletivo. Parte-se do princípio de que ar puro, livre de poluição, é condição de qualidade de vida para aquele que o respira. Porém, tanto o membro de entidade preocupada com a qualidade do ar, que usa tecnologia limpa e dedica parte do seu tempo à promoção da causa ambientalista, quanto o industrial que lança gases nocivos na atmosfera mediante a queima de combustíveis fósseis e outras técnicas produtivas não-sustentáveis, beneficiam-se da qualidade de vida derivada do ar puro.

Caso o membro da entidade intensifique seus esforços e consiga um ar cada vez mais limpo, ele não pode excluir aquele industrial dos benefícios advindos de sua ação, pois o ar não pode ser privatizado. Nesse sentido, o ar é um bem coletivo. A iluminação e a segurança pública, entre outros, por serem alvos da mesma lógica, ganham também a denominação de bens comuns, uma atualização do conceito de bem livre de Ricardo.

Como o bem coletivo é de interesse de muitos, é plausível pensar que os indivíduos formariam um grupo com a finalidade de provê-lo. E quanto maior o grupo, quanto mais geral for o benefício do bem comum a ser provido e mais consciente de seus interesses forem os indivíduos, mais fácil seria o provimento do mesmo. A tese de Olson nega essa premissa e aponta que os grupos grandes seguem uma lógica contrária à exposta acima. Segundo o autor,

Não é verdade que a idéia de que os grupos agirão para atingir seus objetivos seja uma seqüência lógica da premissa do comportamento racional e centrado nos próprios interesses. Não é fato que só porque todos os indivíduos de um determinado grupo ganhariam se atingissem seu objetivo grupal, eles agirão para atingir esse objetivo, mesmo que todos eles sejam pessoas racionais e centradas nos seus próprios interesses. Na verdade, a menos que o número de indivíduos do grupo seja realmente pequeno, ou a menos que haja coerção ou algum outro dispositivo especial que faça os indivíduos agirem em interesse coletivo, os indivíduos racionais e centrados nos próprios interesses não agirão para promover seus interesses comuns ou grupais (OLSON, 1999, p. 14, grifo nosso).

Mesmo que os membros do grande grupo almejem a maximização de seu bem-estar pessoal por intermédio do bem coletivo e que haja acordo dentro do grupo sobre os métodos para obter o bem, somente a associação grupal não assegura o provimento em nível ótimo desse benefício. É necessário uma coerção, que force os indivíduos a arcar com os custos da ação do grupo, ou então que sejam oferecidos, individualmente aos membros, incentivos cuja recompensa é outro bem diferente do bem coletivo. Só assim os indivíduos aceitarão contribuir com os custos da ação referente à obtenção do bem comum.

Isso ocorre porque os bens coletivos possuem características próprias, que dificultam a organização e a ação que visa seu provimento. Olson assinala que existem três fatores independentes, porém cumulativos, que podem impedir os grandes grupos de promoverem seus interesses:

[...] Primeiro, quanto maior for o grupo, menor a fração do ganho total grupal que receberá cada membro que atue pelos interesses do grupo, menos adequada a recompensa a qualquer ação grupal, e mais longe ficará o grupo de atingir o ponto ótimo de obtenção do bem coletivo, se é que obterá algum. Segundo, dado que quanto maior for o grupo, menor será a parte do ganho total que caberá a cada membro ou a qualquer pequeno subgrupo (sem exceção), menor será a probabilidade de que algum subgrupo – e muito menos algum membro sozinho – ganhe o suficiente com a obtenção do benefício coletivo para compensar os custos de prover até mesmo uma pequena quantidade do benefício. [...] Terceiro, quanto maior for o número de membros do grupo, mais custosa será a organização e, portanto, mais alta será a barreira a ser saltada antes que alguma quantidade do benefício coletivo possa ser obtida (ibid., p. 60).

Por mais que um indivíduo isolado contribua para a aquisição do bem coletivo e essa contribuição seja relativamente elevada, no limite de suas possibilidades, ela será insignificante, caso o bem comum tenha alto grau de generalidade.

Voltando à questão da poluição atmosférica, é sabido que o automóvel particular contribui com essa poluição. Porém, o fato de um indivíduo isolado parar de usar seu automóvel não mudará significativamente a qualidade do ar. Nesse caso, o custo para o indivíduo (parar de usar transporte particular) é muito superior ao benefício obtido, que será insignificante se tomarmos a dimensão de uma frota de automóveis poluidores. Sem um incentivo negativo (sanção social ou econômica) ou positivo (benefícios privados), o indivíduo provavelmente não interromperá o uso do automóvel e o beneficio coletivo não será provido (ibid., p. 57).

Em grupos grandes, os esforços individuais não têm efeitos sensíveis sobre o provimento ou não de um bem público e os custos privados derivados de seus esforços são superiores aos benefícios advindos do bem comum. Ao mesmo tempo, esse indivíduo poderá desfrutar de quaisquer vantagens obtidas pelos outros, quer tenha ou não colaborado com o grupo. Ademais, a coerção que vise à contribuição será reforçada caso os atos de um ou mais membros do grupo sejam perceptíveis para os demais membros do grupo. Mas, quanto maior o grupo, menor a possibilidade de que o não-colaborador seja descoberto. Essas condições favorecem o tipo de comportamento denominado por Olson de free-rider (caroneiro). Esses indivíduos

[...] não têm nenhum interesse comum no que toca a pagar o custo desse benefício coletivo. Cada membro preferiria que os outros pagassem todo o custo sozinhos, e por via de regra desfrutariam de qualquer vantagem provida quer tivessem ou não arcado com uma parte do custo (ibid., p. 33).

O free-rider é aquele que desfruta do bem coletivo sem ter pago nenhum custo para a obtenção do mesmo. Seja porque a relação custo/benefício desestimula o ator a agir em prol de seus interesses ou então por ser impossível excluir o ator que não contribui com a ação do grupo dos beneficiários.

A busca por interesses individuais impede a obtenção do bem comum e em alguns casos leva a uma "tragédia dos bens comuns" (HARDIN, 1968). Um exemplo para explicar essa tragédia pode ser assim exposto:

Em um lago, a sobre-exploração da atividade pesqueira leva a uma diminuição no número de peixes disponíveis, gerando prejuízo para os pescadores. Estes, então, formam um grupo para a obtenção do bem comum (um estoque pesqueiro sustentável) e criam regras para a pesca no lago (controle do número e tamanho de peixes pescados, épocas proibidas para a pesca etc.). Com essas medidas, o número de peixes aumenta e o benefício coletivo começa a ser provido.

Porém, um indivíduo isolado teria benefícios individualmente se não respeitasse as regras e não arcasse com os custos do grupo pois, nesse caso, há grandes vantagens em não cooperar exatamente porque os demais assumem comportamentos cooperativos. Ele "pegaria carona" no benefício coletivo, pois ninguém poderia excluí-lo de ser beneficiado com um aumento do estoque de peixes. Ao mesmo tempo, a sobre-pesca praticada por esse indivíduo isolado não terá grande impacto no estoque do lago.

Essas condições fazem com que ninguém queira pagar os custos da ação do grupo, mas queiram se beneficiar dos lucros derivados do comportamento alheio. Nesse caso, o bem coletivo não é provido e ocorre uma "tragédia dos bens comuns", com a sobre-pesca esgotando o estoque pesqueiro do lago. O free-rider, por desfrutar do bem coletivo sem pagar os custos dele, é o principal fator que impede que os grupos grandes atinjam seus objetivos.

3.2 A ação racional e os bens simbólicos

Foi dito anteriormente que a relação entre os atores e a norma apresenta um duplo movimento: primeiro, aderir à norma social explicitamente gera lucro simbólico e não aderir gera prejuízo na esfera social. O apoio às normas sociais acumula prestígio, status e reconhecimento social, ou seja, capital simbólico. Segundo, aqueles que não podem ou não querem apoiar e legitimar as mesmas, são taxados como desviantes e são estigmatizados.

Também foi assinalado que tais lucros e estigmas são atribuídos àqueles que se manifestam a favor ou contra o valor social dominante, e isso depende da informação social que temos do indivíduo: a sua identidade social virtual. Enquanto não for provada a falsidade da informação que temos do ator ou, enquanto não houver uma ruptura entre a identidade social real e a identidade social virtual do indivíduo, os benefícios e prejuízos relativos ao alinhamento ou recusa da norma continuarão válidos. Isso significa que manifestar apoio discursivo à norma social (sem que este seja desmentido por fatos empíricos) permite acumular lucros simbólicos e evitar o estigma.

As normas sociais não são bens coletivos e não podem ser analisadas como tal. A ação cujo objetivo é o provimento de um bem comum, por este bem ter um caráter substancial de materialidade, faz com que os indivíduos ajam racionalmente, visando os próprios interesses, em uma análise de custo-benefício de meios que visam obter fins específicos.

Diferentemente, na legitimação e na prática das normas sociais, os atores são influenciados por outros fatores e não somente pela razão instrumental. A racionalidade e a busca por interesses particulares continuam presentes, mas quando se trata de normas sociais, elementos como tradição, senso prático (ou habitus) e a própria crença nos valores também são importantes.

A crença em determinados valores e a incorporação da tradição e do senso prático, em combinação com a racionalidade instrumental no nível individual, comandam a ação do indivíduo em sociedade. A prática cotidiana do indivíduo é guiada pela sua ética, misto de objetividade e subjetividade, de consciência coletiva e ação racional.

A ética representa a incorporação das normas sociais no nível individual. Quando uma norma social, mesmo que presente nas instituições sociais, não possui respaldo na ética individual, o indivíduo não crê em sua validade e a relação indivíduo-norma passa a ser guiada pela razão instrumental. É somente nesse contexto que podemos analisar a relação entre atores e normas sociais com base na racionalidade que visa interesses individuais.

O desenvolvimento sustentável começa a firmar-se como norma social, mas este processo é recente e o próprio conceito é objeto de disputas internas entre as diversas correntes do campo ambiental. Por esse motivo (e pela permanência de comportamentos oriundos do "desenvolvimentismo"), as sanções referentes à violação dos novos valores dominantes não são aplicadas em níveis significativos, e os incentivos para agir de acordo ainda são tímidos, se comparados à generalização e consenso na disseminação dos discursos "ambientalmente corretos".

Os discursos ambientalistas são bem vistos pela sociedade, mas as sanções e os incentivos que promoveriam a aplicação da norma são pouco eficazes em forçar a sua prática por aqueles que, no íntimo, não acreditam nesses valores, ou seja, por aqueles que não incorporaram o ambientalismo em sua ética individual, de facto.

A norma não incorporada na ética é alvo de uma lógica semelhante à lógica dos bens coletivos. Os indivíduos têm interesse na aplicação da norma, mas os custos dos esforços em prol da mesma superam os benefícios provenientes do seu respeito. A busca por outros valores individuais (tais como a busca pelo lucro, a satisfação pelo consumo e o conforto pessoal) apresentam-se como mais benéficos a esses indivíduos, pois dependem em maior grau de sua busca particular do que a implementação do desenvolvimento sustentável, que precisa de esforço coletivo para ter aplicação prática.

Como ocorre com os bens coletivos, o esforço individual isolado com vistas ao desenvolvimento sustentável não é significativo no resultado da aplicação do mesmo. Portanto, o custo que o indivíduo terá de arcar ao por em prática os novos valores é grande se comparado ao ínfimo benefício que ele receberá em troca e, sem incentivos ou sanções que promovam a aplicação prática da norma, o ator dificilmente o fará (a menos que a norma seja incorporada à ética, o que não é o caso nesse exemplo). Porém, mesmo sem a prática efetiva, os discursos ambientalistas, por serem socialmente legitimados, geram lucro na esfera social ao serem usados como instrumentos de retórica.

Nesse quadro, a possibilidade do comportamento do carona é grande. Para caracterizar o "carona dos bens simbólicos", elabora-se o conceito de "free-rider discursivo". O "free-rider discursivo" (aplicado à questão ambiental) é aquele que, ao manifestar apoio discursivo ao desenvolvimento sustentável, desfruta dos benefícios de ser "ecologicamente correto" sem de fato sê-lo; ou seja, é aquele que se apropria dos bens simbólicos sem que essa adesão discursiva tenha respaldo na prática, que continua sendo guiada por interesses individuais.

Do mesmo modo que o free-rider de Olson, o "free-rider discursivo" não contribui com os custos práticos de nenhum dos benefícios simbólicos que recebe e não pode ser impedido de participar dos lucros simbólicos da utilização do discurso, a menos que a discrepância entre identidade social virtual e real seja provada.

É racional para esse ator apoiar os novos valores sociais dominantes no nível da retórica, mas também é racional que ele não os pratique em seus hábitos cotidianos. Já que esse ator não incorporou a norma social no nível da ética, a busca da maximização de interesses individuais - materiais e simbólicos - guia a relação entre o indivíduo e a norma social.

O comportamento do "free-rider discursivo" frente à questão ambiental contribui para explicar a diferença entre discurso e prática. Enquanto o "free-rider discursivo" propaga os discursos ambientalistas – por meio da racionalidade que maximiza os lucros simbólicos – esses discursos são referendados no contexto dos valores sociais dominantes e o desenvolvimento sustentável continua presente e, cada vez mais, legitimado. Ao mesmo tempo, sem incentivos ou sanções que forcem a prática de ações ambientalmente corretas, o carona simbólico pauta suas ações práticas pela otimização de seus interesses individuais, que muitas vezes não coincidem com os imperativos da sustentabilidade.

3.3 A representação do carona dos bens simbólicos

O "free-rider discursivo", em sua ação cotidiana, segue a lógica do que se diz e não é feito e o que se faz e não é dito. Os conceitos de região de fachada e região de fundo (GOFFMAN, 1985) contribuem para explicar como age esse ator. A região de fachada se refere à parte da representação de um papel social explicitada na interação cotidiana. Ela traduz a impressão visível ao público e normalmente transmite a informação que o ator intencionalmente deseja. Na região de fundo, ou bastidores da representação, situam-se os meios usados para criar a impressão desejada, bem como elementos que desacreditariam a informação transmitida publicamente. É na região de fundo que discrepâncias entre as identidades sociais real e virtual são encontradas. Quando elementos dos bastidores inadvertidamente tornam-se de domínio público, a representação pode ser desacreditada.

De acordo com Goffman (1985, p. 41), "quando o indivíduo se apresenta diante dos outros, seu desempenho tenderá a incorporar e exemplificar os valores oficialmente reconhecidos pela sociedade". Os atores desejam estar de acordo com as normas sociais e, para isto, procuram manter a impressão de que sua ação coincide com tais padrões morais, mas não necessariamente porque acreditamos em tais padrões. Como afirma Goffman,

[...] os indivíduos interessam-se não pela questão moral de realizar esses padrões, mas pela questão amoral de maquinar uma impressão convincente de que esses padrões estão sendo realizados. Nossa atividade, portanto, está amplamente ligada a assuntos morais, mas, como atores, não temos interesse moral neles. Como atores, somos mercadores de moralidade (ibid., p. 230, grifos nossos).

Se um indivíduo deseja emitir impressões ideais de ser um ator moralmente correto, ele deverá abandonar ou esconder ações que não estejam de acordo com aquelas legitimadas socialmente.

Para que a interação cotidiana seja eficaz, o público comumente admitirá que o personagem projetado diante dela é tudo o que há no indivíduo que executa a representação, concedendo os benefícios simbólicos correspondentes aos valores socialmente legítimos. Somente a prova empírica de que a representação não condiz com a realidade pode desacreditar a mesma, mas "em geral não há razão para pretender que os fatos discordantes da impressão criada sejam mais a verdadeira realidade que a realidade criada" (ibid., p. 66).

A representação falsa é sabidamente presente nas interações cotidianas, mas como geralmente acredita-se que o ator é aquilo que aparenta ser, os prejuízos simbólicos relacionados a ela só se manifestam quando é trazido para a região de fachada o que deveria ser exclusivo da região de fundo. Embora normalmente as pessoas sejam o que aparentam, as aparências podem ser, e são, manipuladas.

Na questão ambiental, os caronas dos bens simbólicos seguem essa lógica. A impressão que eles desejam emitir está de acordo com os princípios da sustentabilidade, que são valores oficialmente sancionados. Esse ator manipula a informação do discurso. A representação favorável ao desenvolvimento sustentável é preparada nos bastidores, onde a prática cotidiana desacreditaria o ator.

Empresários que utilizam marketing ambiental sem contrapartida perceptível ou que se associam a instituições relacionadas à questão ambiental, para não destoar das ações moralmente válidas; políticos que utilizam os discursos ambientalistas para fins eleitoreiros; cidadãos que se declaram "muito preocupados" com o meio ambiente, mas que não fazem nada para modificar seus hábitos de consumo e sua relação ontológica com a natureza. Estes são os "free-riders discursivos". Alguns mais, outros menos conscientes de sua falsa representação. Mas todos contribuem para que a discrepância entre o discurso e a prática do desenvolvimento sustentável seja mantida e a sustentabilidade ainda constitua uma realidade distante.

4 Considerações finais

No período que abrange o avanço das ideologias ambientalistas, as percepções das sociedades modernas sobre a questão ambiental sofreram significativas transformações. A constatação que a ação antrópica, se realizada em bases insustentáveis, acarreta degradação do meio ambiente, levou as coletividades a repensar o atual modelo de desenvolvimento. Essas percepções evoluíram e foram incorporadas em diversos campos sociais. O desenvolvimento sustentável desponta como alternativa ao "desenvolvimentismo" e possui legitimidade social.

Porém, a incorporação discursiva não é traduzida na mesma medida em atitudes individuais e coletivas. A degradação ambiental continua preocupante e as desigualdades sociais se acentuam. Na prática, a necessária sustentabilidade caminha em passos lentos e em alguns aspectos retrocede com relação a pontos que pareciam consensuais, por exemplo, em 1992.

Realizada em 2002, em Johannesburgo, a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (ou Rio + 10) é descrita como um relativo fracasso pelos participantes do campo ambiental. Guimarães, referindo-se à mesma, questiona: "Estaríamos, em realidade, diante da Rio + 10, ou estaríamos, de fato, diante da ameaça de retroceder à Rio – 20?" (GUIMARÃES, 2003, p. 273).

Elementos centrais como o "princípio da precaução", as "responsabilidades comuns, porém diferenciadas" e o compromisso de "recursos novos e adicionais" para a promoção do desenvolvimento sustentável, assumido pelos países ricos, perderam importância.

Outras medidas relativas ao novo paradigma não foram adequadamente implantadas. O Protocolo de Kyoto, que entrou em vigor em 2005, não conta com a participação da maior nação poluidora do planeta, os Estados Unidos. Essa mesma nação não ratificou a Convenção da Biodiversidade, pois segundo seu governo, contrariaria os interesses econômicos deste país. No nível individual, os hábitos ambientalmente corretos são frágeis, se comparados ao domínio discursivo da população sobre a questão ambiental. Consequentemente, a "grande" adesão aos princípios inerentes ao desenvolvimento sustentável tem caráter muito mais retórico do que efetivo e expressar retórica bem-intencionada em matéria de meio ambiente é prática recorrente (BURSZTYN; BURSZTYN, 2006, p. 62).

O conceito de "free-rider discursivo", e a análise de suas ações relativas à questão ambiental, pode ser uma ferramenta para examinar a discrepância entre discurso e prática. A racionalidade do indivíduo no que concerne à referida questão, favorece o comportamento do carona, que permite que o ator maximize tanto seus interesses materiais quanto os lucros simbólicos.

Pela ação do "free-rider discursivo", o desenvolvimento sustentável se alastra em nível de retórica e a questão ambiental se torna de domínio público. Ainda como conseqüência dessa ação, a prática cotidiana dos esforços que visam a sustentabilidade é limitada, pois diante do consenso sobre os problemas ambientais, os pontos de discórdia tendem a se anular, ainda que poucas ações práticas sejam realizadas. A unanimidade retórica, se não for acompanhada de incorporação no nível da ética, impede o avanço do novo paradigma.

Mas nem tudo é negativo. O avanço da consciência ambiental, mesmo sem contrapartida na ética individual, incentiva (em grau limitado) as ações "ambientalmente corretas". Os discursos ambientalistas são sancionados pela sociedade e isso implica que exista um modelo ideal de comportamento a ser seguido por aquele que pretende "estar em dia" com os valores dominantes.

A iniciativa de alguns atores que seguem o modelo, incorporando o desenvolvimento sustentável à sua ética individual, faz com que a fiscalização sobre as ações práticas de alguns setores da sociedade seja lentamente ampliada. Com intuito de que sua representação não seja desacreditada, o "free-rider discursivo" concede espaços para a prática efetiva de ações sustentáveis. Para que seus interesses individuais continuem sendo contemplados (como o lucro e o voto), não basta para esse indivíduo dizer que é ecologicamente correto, pois precisa mostrar que pratica, em alguma medida, essas ações.

O carona dos bens simbólicos, mesmo sem incorporar o ambientalismo no domínio ético, é levado (ainda que em reduzida medida) a praticar ações ambientalmente corretas, pela dinâmica social de propagação e legitimação da norma com a qual ele próprio contribuiu.

Embora a prática ambientalista possa avançar em alguma medida, esse avanço provavelmente será aquém do ideal e o fortalecimento discursivo será maior que a prática efetiva. Faz-se necessário uma verdadeira incorporação das ideologias ambientalistas na ética individual para que a diferença entre discurso e prática seja resolvida.

Mas essa incorporação é um processo que necessita de educação, conscientização, ampliação das certezas científicas sobre os riscos ambientais e aumento da sensibilidade ecológica, o que só se produz mediante esforços de longo prazo. Porém, atualmente, a problemática ambiental apresenta caráter emergencial, e há dúvidas se haverá tempo suficiente para essa sensibilidade ser adequadamente disseminada.

Uma alternativa para enfrentar essa questão, no curto e médio prazos, consiste em minimizar o comportamento free-rider. Tal diminuição pode ser realizada pela oferta de benefícios individuais, além do aumento e eficácia de sanções que visem promover a prática do desenvolvimento sustentável. A redução do número de caronas simbólicos, aliada à promoção da consciência ambiental, podem ser uma chave para a adequada implementação da sustentabilidade.

Notas:

Recebido: 02/8/2007

Aceito: 09/8/2007

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• WEBER, M. Classe, status, partido. In: VELHO, O. et al. (Org.). Estrutura de classes e estratificação social Rio de Janeiro: Zahar, 1981. p. 61-83.

1

O ambientalismo, com valores e ética própria, traduz-se em uma nova forma de ideologia, típica da modernidade e do mundo globalizado (RIBEIRO, 1991).

2

A pesquisa de 1996 é o quarto episódio de uma série iniciada em 1992.

3

Segundo Bourdieu , a autonomia de um campo ocorre quando existe um conjunto de valores particulares ao campo, com condutas compartilhadas (o

habitus próprio ao campo). Em um campo autônomo, um corpo de especialistas, cujo poder é legitimado por critérios internos, determina as verdades universais aceitas pelo campo. A influência externa de outros campos sociais no campo autônomo é relativa.

4

O

habitus representa o conhecimento adquirido pelo indivíduo, em disposições duráveis dos sujeitos. Gerado e gerador dos campos sociais, faz com que o indivíduo tenha uma maneira típica de sentir, pensar e agir, de acordo com a posição social que ocupa; mas ao mesmo tempo permite que esse ator construa estratégias que possibilitam a mudança de posições nos campos sociais. É uma tentativa de síntese da polarização indivíduo/sociedade, corrente nos debates sociológicos, onde o ator tem liberdade relativa para agir de acordo com seus interesses individuais, mas o objetivo e os meios dessa ação são influenciados pelas normas sociais.

5

Capital global é a soma dos capitais específicos (econômico, cultural, político, simbólico etc.) adquiridos pelo ator social em lutas internas nos diversos campos sociais. A posse de alta quantia de capital global possibilitará que o indivíduo assuma posições sociais de alta relevância. "Assim, os agentes estão distribuídos no espaço social global, na primeira dimensão de acordo com o volume global de capital que eles possuem sob diferentes espécies, e na segunda dimensão, de acordo com a estrutura de seu capital, isto é, de acordo com o peso relativo das diferentes espécies de capital, econômico e cultural, no volume total de seu capital (BOURDIEU, 1990, p. 154).

6

O conceito de "desenvolvimentismo" aqui adotado refere-se ao modo de desenvolvimento baseado no uso potencializado de recursos naturais para financiar um modelo exponencial de promoção da indústria e do lucro. O desenvolvimento acelerado da ciência e da tecnologia, visando à busca do bem-estar e do conforto como últimos fins, sem respeito às limitações da natureza, é condição de possibilidade do "desenvolvimentismo". Tal conceito é apresentado neste trabalho entre aspas, para não ser confundido com a idéia que resultou da doutrina de planejamento do desenvolvimento que evoluiu a partir da CEPAL e que tratava da ação coordenada de forças públicas no sentido da superação do estado de subdesenvolvimento a que foi historicamente relegada a América Latina. O conceito aqui empregado refere-se tão somente ao modo de desenvolvimento que tem no crescimento da indústria e do consumo suas metas principais e onde a natureza ocupa papel secundário.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  28 Abr 2008
• Data do Fascículo
  Dez 2007