SciELO - Scientific Electronic Library Online

 
vol.13 issue2Opportunities and barriers to local and subnational climate change policies in urban areas: evidences of different contexts author indexsubject indexarticles search
Home Pagealphabetic serial listing  

Services on Demand

Journal

Article

Indicators

Related links

Share


Ambiente & Sociedade

Print version ISSN 1414-753X

Ambient. soc. vol.13 no.2 Campinas Dec. 2010

https://doi.org/10.1590/S1414-753X2010000200001 

Editorial

 

 

Este volume de Ambiente & Sociedade contempla temas que desafiam cada vez mais a produção de conhecimento numa perspectiva de sustentabilidade. Ambiente & Sociedade tem procurado apresentar a seus leitores temáticas que os confrontam com a necessidade de ampliar os espaços de conhecimento e que provocam inquietações intelectuais face a questões que demandam transformações no uso de recursos naturais, valorização das diferentes formas de vida e fortalecimento de práticas sustentáveis. Os assuntos abordados nesta edição incluem mudanças climáticas, relações internacionais e o meio ambiente, comunidades indígenas e proteção da biodiversidade, governança do risco, Amazônia e governança ambiental, ciência e desenvolvimento sustentável, agricultura no cerrado, percepções ambientais, governança da água, politização do consumo, licenciamento rural e o rural socioambiental. A Revista também traz três resenhas sobre livros que tratam de temas associados com justiça ambiental e abordam questões sociais relacionadas com a sustentabilidade socioambiental.

O primeiro artigo, de autoria de Rafael D'Almeida Martins e Leila Costa Ferreira "Oportunidades e Barreiras para Políticas Locais e Subnacionais de Enfrentamento às Mudanças Climáticas em Áreas Urbanas: Evidências de Diferentes Contextos", investiga os principais fatores que apóiam, limitam e facilitam a implementação de medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas em áreas urbanas. Por meio da análise de estudos de caso de diferentes regiões do mundo, busca-se capturar o repertório de estratégias que vem sendo adotado por governos locais e subnacionais de países desenvolvidos e em desenvolvimento.

O segundo artigo, "Notas e Reflexões sobre a Jurisprudência Internacional em Matéria Ambiental: a participação de indivíduos e organizações não governamentais", de autoria de Fúlvio Eduardo Fonseca, apresenta uma sistematização da jurisprudência internacional relevante envolvendo ONGs e meio ambiente. A partir do mapeamento de casos exemplares levados às instâncias internacionais, busca-se ilustrar o potencial e as limitações da estratégia de se recorrer ao direito internacional, levada a efeito por um crescente número de indivíduos e organizações. A pesquisa considerou as sentenças e decisões de órgãos judiciais (Corte Interamericana de Direitos Humanos, Corte Europeia de Direitos Humanos, Tribunal de Justiça Europeu e Corte Internacional de Justiça) e quasijudiciais (Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas).

Em "Identidades e territórios: caminhos para o mapeamento social do Estado de Mato Grosso no Brasil", Regina Aparecida Silva e Michèle Sato mostram como apesar da rica diversidade ecológica somada ao mosaico cultural de identidades interatuantes nos territórios, muitos grupos sociais estão invisíveis ou pouco conhecidos. A pesquisa mapeia e registra as identidades dos grupos sociais, portadores de saberes e práticas ambientais relevantes para construção de sociedades sustentáveis. O artigo apresenta o registro de 42 grupos sociais somados a 45 etnias indígenas, representando um prognóstico de 87 identidades mato-grossenses. Os resultados buscam contribuir com a proteção ecológica dos ecossistemas e reforçar o reconhecimento das identidades coletivas que defendem diferentes territorialidades e merecem políticas públicas específicas para garantir a autonomia de suas identidades e de seus territórios.

O artigo "Comunicação e governança do risco: a experiência brasileira em áreas contaminadas por chumbo", de autoria de Gabriela Marques di Giulio, Bernardino Figueiredo, Lúcia da Costa Ferreira e José Angelo Sebastião Araújo dos Anjos apresenta, à luz do debate atual sobre enfrentamento de situações de risco em áreas contaminadas, uma reflexão sobre como os riscos ao ambiente e à saúde humana em áreas contaminadas por chumbo no Brasil têm sido avaliados, comunicados e enfrentados. Os autores trazem para discussão os conceitos sobre comunicação e governança do risco e fazem uma reflexão sobre duas experiências envolvendo exposição humana e ambiental ao chumbo, decorrentes de atividades industriais exercidas sem o devido controle ambiental: Adrianópolis (Vale do Ribeira, PR) e Santo Amaro da Purificação (Recôncavo Baiano, BA).

Em "O Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7) e a globalização da Amazônia", Giorgio De Antoni mostra como O PPG-7, desenvolvido de 1994 a 2009, adquire um significado especial pelo fato de marcar a passagem da ideologia conservacionista à introdução da economia de mercado na região amazônica. A própria oferta do G-7 e a aceitação do governo brasileiro da época visavam integrar a iniciativa dentro do novo cenário internacional, dando início ao processo de mercantilização atual da Amazônia.

Benedito Silva Neto e David Basso, em "Desenvolvimento sustentável: um desafio para a ciência contemporânea", discutem as consequências epistemológicas da adoção de um conceito de desenvolvimento sustentável que pressupõe explicitamente que a biosfera e as sociedades humanas são sistemas complexos e abertos. Argumenta-se que a Teoria da Complexidade e o Realismo Crítico constituem abordagens fundamentais para potencializar as contribuições da ciência ao enfrentamento do desafio da sustentabilidade.

O artigo "A emergência da ideia de Fronteira Agrícola no Cerrado", de Rafael Feltran-Barbieri, oferece uma brevíssima história da origem e declínio da agricultura dos índios no Cerrado. Para o autor, a tese de Frederic Jakson Turner, para quem a conquista das fronteiras forjou o caráter americano, convergindo à ascensão da vida privada com o desenvolvimento da democracia e da economia, não vingou na América Latina porque aqui a realidade mostrou o outro lado da fronteira: um espaço para onde os conflitos sociais dos centros dinâmicos eram expurgados e exacerbados, como muito bem descreveu Otávio Velho. Nesse processo recorrente, os primeiros confrontos não ocorriam entre a população migrante e os trabalhadores contratados pelo latifundiário ausente, mas entre todos contra os indígenas. Muito se tem escrito sobre esses conflitos, mas o enfoque é sempre o daquele mais drástico e urgente: o genocídio. Pouco, entretanto, se discorre sobre os processos agrícolas, e menos ainda sobre o Domínio do Cerrado.

Em "Olhares sobre o "Mar de Minas": percepções dos moradores de Alfenas e Fama relativas ao lago de Furnas (1963-1999)", Marcos Lobato Martins analisa as percepções associadas ao lago de Furnas, de 1963 a 1999. Utilizam-se memorialistas, jornais e testemunhos de moradores como fontes da análise. Conclui-se que a trajetória destas percepções dependeu do aparecimento de diferentes formas de apropriação e de relacionamento com o lago, e que as percepções caminharam de imagens negativas a positivas à medida que a represa foi naturalizada e incorporada ao cotidiano regional.

O artigo "Governança das águas no Brasil: conflitos pela apropriação da água e a busca da integração como consenso" de autoria de Valéria Nagy de Oliveira Campos e Ana Paula Fracalanza analisa a gestão das águas no Brasil a partir do histórico de políticas públicas relacionadas às águas, considerando: instituições envolvidas; descentralização e conflitos pela apropriação da água. As autoras procuram demonstrar que o processo de implantação do novo sistema de gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil deve suplantar as resistências e estruturas próprias dos antigos modelos, o que demanda um tempo considerável para sua maturação e aprimoramento.

Fabian Echegaray em "Hacia la politización del consumo en Brasil? Repensando el consumo ético desde la cultura política" focaliza no caso brasileiro sobre consumo e mercado como âmbitos de expressão da cidadania . O objetivo é mostrar a partir de pesquisas como Latinobarómetro e World Value Survey, assim como de pesquisas próprias, em que medida se verifica um processo de substituição ou complementação do civismo convencionalmente político por outro ancorado no consumismo ético.

Em "Integração de Políticas e Governança Ambiental: o caso do licenciamento rural no Brasil", Leandra Fatorelli e Frédéric Mertens analisam como o desentendimento demonstrado pelos dois ministérios envolvidos com políticas de governança ambiental (Ministério do Meio Ambiente e Ministério do Desenvolvimento Agrário), além de explicitar a ocorrência de problemas referentes ao desmatamento e ao planejamento, execução e gestão ambiental de Assentamentos da Reforma Agrária, evidencia um fenômeno comum de contradição de políticas públicas e falta de integração entre políticas setoriais. Buscou-se verificar os principais problemas que são obstáculos à gestão ambiental eficiente em Assentamentos de Reforma Agrária e avaliar em que medida o instrumento de Licenciamento Ambiental Rural seria um instrumento eficaz para diminuição do desmatamento em áreas de Assentamento. Objetivou-se também analisar o papel da integração de políticas públicas setoriais (meio ambiente e agricultura) para a governança ambiental e o desenvolvimento sustentável.

O último artigo, "Do Rural Tradicional ao Rural Socioambiental", de autoria de Alfio Brandemburg, analisa o espaço rural brasileiro, considerando três momentos historicamente diferenciados - o rural tradicional, o rural moderno e o rural socioambiental. O autor mostra que coexistem na contemporaneidade diferentes rurais, num vasto território caracterizado por espaços heterogêneos, sob o ponto de vista geográfico e de suas relações sociais predominantes. Inicialmente se resgatam as formas de organização social e produtiva do período pré-moderno ou anterior à modernização intensiva da agricultura. Após analisar as transformações ocorridas no período da modernização são considerados os atores que constroem o rural contemporâneo.

Compõem ainda este número da revista três resenhas. A primeira delas, "O mapa fantasma - como a luta de dois homens contra o cólera mudou o destino de nossas metrópoles" é referente ao livro de Steven Johnson. Selene Herculano, autora da resenha, relata como o livro conta a história da epidemia de cólera que se abateu sobre Londres, em 1854, e narra como, apesar de se desconhecer o que causava o cólera, pesquisadores puderam chegar ao seu foco epidêmico: a bomba d'água da Broad Street no Soho.

A segunda resenha: "A insustentabilidade em trânsito" de Diego Pereira Lindoso é sobre o livro Mundo em Transe do aquecimento global ao ecodesenvolvimento, de José Eli da Veiga. Na obra, Veiga apresenta como principais desafios impostos ao desenvolvimento sustentável o dilema entre crescimento econômico e os limites ambientais; e a construção de instrumentos de avaliação capazes de mensurar a sustentabilidade. A necessidade da descarbonização da economia mundial é a questão ambiental escolhida pelo autor para empreender sua argumentação.

A terceira resenha, "Controvérsias, potencialidades e arranjos no debate da sustentabilidade ambiental", elaborada por Aloísio Ruscheinsky, refere-se ao livro "Sustentabilidades em diálogos", organizado por Antonio Fernando Silveira Guerra e por Maria Lúcia Figueiredo. Trata-se de uma coletânea que conta com autores do México, Uruguai e do Brasil e foi concebido e organizado a partir de uma visão abrangente dos desafios emergentes em debates sobre enfoques teóricos da sustentabilidade socioambiental, práticas socioambientais, discutindo discursos vigentes ou apresentando novas críticas ou respostas à questão da (in)sustentabilidade.

Os editores de Ambiente e Sociedade não podiam deixar de referir-se neste número aos dramáticos acontecimentos vividos em diversas cidades brasileiras, que implicaram em muitas perdas humanas no verão de 2011. Estes desastres trouxeram à tona o custo social das tragédias relacionadas a catástrofes naturais. A forma como as cidades e os territórios se desenvolveram e foram geridos nos últimos 50 anos tem sido a principal causa das tragédias, reflexo de uma ocupação desordenada resultante da falta de uma lógica de governança colaborativa. No atual quadro da urbanização brasileira, é inquestionável a necessidade de implementar políticas públicas orientadas para tornar as cidades social e ambientalmente sustentáveis, como uma forma de se contrapor ao quadro de deterioração crescente das condições da vida urbana.

Observa-se que eventos extremos têm se tornado mais frequentes, ameaçando, cada vez mais, a precária infraestrutura das cidades. As catástrofes urbanas por efeitos de chuvas intensas, seja no Brasil ou na Austrália, podem ser evitadas ou atenuadas, mas para isso os Estados precisam internalizar a questão ambiental como uma questão prioritária. A dinâmica atual dos problemas ambientais afeta, tanto a natureza como a própria civilização. Uma das dimensões mais importantes da segurança nacional está dada hoje pela dimensão ambiental, que se manifesta tanto no coração das florestas como no das grandes metrópoles.

Com relação à Revista Ambiente & Sociedade, anunciamos que a partir do próximo número a responsabilidade editorial de Ambiente & Sociedade será assumida pela Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade (ANPPAS), que já compunha parceria com a Revista, e que a partir do próximo número apresentará novo corpo de editores.

Nesse momento não se pode deixar de agradecer apenas aos editores, mas principalmente ao Nepam que desde o início acolheu a ideia e deu pleno apoio institucional e administrativo para que a Revista atingisse a legitimidade com a qual conta hoje. Cabe portanto expressar um agradecimento muito especial ao conjunto de colaboradores - editores executivos e editores assistentes, revisores, pareceristas, secretaria geral. Também tem sido fundamental o apoio que diversas instituições de fomento deram de forma continuada (CNPq, FINEP, FAPESP), assim como a Cubo Multimídia, que nos últimos anos tem sido peça muito importante para viabilizar a produção da Revista, e a Annablume Editora, pela aposta na edição de uma Revista de meio ambiente quando o tema ainda dispunha de pouca repercussão no campo editorial.

Nosso agradecimento a todos e um longo futuro a Ambiente & Sociedade!

Os editores

Creative Commons License All the contents of this journal, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons Attribution License