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Ambiente & Sociedade

Print version ISSN 1414-753X

Ambient. soc. vol.14 no.2 São Paulo July/Dec. 2011

http://dx.doi.org/10.1590/S1414-753X2011000200012 

ARTIGOS

 

Meu coração não mudou. Desenvolvimento sustentável, pragmatismo e estratégia em contexto amazônico tradicional

 

 

François-Michel Le TourneauI; Florent KohlerII

IGeógrafo no Centre de Recherche et de Documentation des Amériques, Centre National de la Recherche Scientifique /Université Paris 3. E-mail: fmlt@fmlt.net
IIAntropólogo no Centre de Recherche et de Documentation des Amériques, Université Paris 3

 

 


RESUMO

O artigo explora as consequências da instalação de projetos de desenvolvimento sustentável em três comunidades tradicionais da Amazônia, buscando não somente fazer um balanço dos impactos objetivos, mas também as relações que se estabelecem entre essas comunidades e as entidades que promovem os projetos. Evidenciamos a existência da um mal-entendido criativo entre essas duas partes em torno do papel dos projetos e da posição da outra parte.

Palavras-chave: Populações tradicionais; Amazônia brasileira; Desenvolvimento sustentável; Impactos ambientais; Projetos institucionais.


ABSTRACT

This paper explores the consequences of the implementation of sustainable development projects in three different traditional communities of the Brazilian Amazon region. We try to make a balance the impacts on the economical, social or environmental point of view, but also to understand the relationships between the communities and the institutions promoting the projects. We show that there is some creative misunderstanding between the two parts about their respective expectations and positions.

Key-words: Traditional populations; Brazilian Amazon Basin; Sustainable Development; Environmental Impacts; Institutional projects.


RESUMÉ

Ce travail propose une analyse des conséquences de la mise en place de projets de développement durable dans trois communautés traditionnelles d'Amazonie brésilienne. Nous étudions les impacts sur les plans économique, social et, environnemental, mais aussi les relations qui se nouent entre les communautés et les institutions promouvant les projets. Nous montrons qu'il y a un malentendu créatif entre les deux parties, chacune se méprenant sur les attentes et sur la position de l'autre.

Mots-clés: Populations traditionnelles, Amazonie brésilienne, Développement durable, Impacts environnementaux, Projets institutionnels.


 

 

Introdução

Após a Cúpula da Terra, sediada em 1992 no Rio de Janeiro, abriu-se na Amazônia um período que pode ser chamado de "era do desenvolvimento sustentável". De fato, apesar de nem sempre compartilhar da mesma definição desta noção, inúmeras entidades, governamentais e não-governamentais, locais, nacionais ou internacionais, começaram a investir pesadamente em projetos com esse rótulo, incluindo na filosofia de conceitos-chaves como o de empowerment - isto é, dar às comunidades locais o poder sobre o seu futuro (BROWN, 2002) -, o de devolução - isto é, restituir às comunidades o poder sobre o seu próprio território (SHACKLETON et al., 2002), e o de (boa) governança - ou seja, uma atenção dada aos processos decisionais nas comunidades. Provavelmente em função da influência do socioambientalismo no Brasil, grande parte dos investimentos "sustentáveis" almejaram as populações tradicionais (BARRETTO FILHO, 2006), que ganharam em 1992 a imagem de melhores aliados dos ecologistas em relação à proteção da floresta e da biodiversidade em geral (DIEGUES, 1996), embora o debate tanto sobre a sustentabilidade econômica do extrativismo quanto sobre a real proteção do meio ambiente exercida pelas comunidades tradicionais tenha sido muito forte (ver FEARNSIDE, 2003; MORSELLO, 2006; LE TOURNEAU e GREISSING, 2010; KOHLER, 2011).

Não obstante tais incertezas, os financiamentos destinados a projetos de desenvolvimento sustentável se multiplicaram, tanto vindos da esfera dos poderes públicos, nacionais e internacionais, como oriundos do setor privado, embora neste caso numa escala menor. A perspectiva era de que, no final desta fase, esses projetos pilotos pudessem ser replicados espontaneamente e as populações tradicionais, cujos índices sociais são os mais baixos do Brasil, conhecessem um desenvolvimento econômico pautado em bases mais sustentáveis do que antes. No entanto, os resultados atuais não são tão animadores. O retorno econômico da grande maioria dos projetos foi aquém do esperado, e as condições de vida das populações tradicionais, embora tenham melhorado em muitos casos, penam a alcançar a média das populações urbanas. Em alguns casos, o desmatamento tem até aparecido nas áreas protegidas (PANTOJA et al., 2009) demonstrando a dificuldade das populações em obterem sustento apenas por meio das produções extrativistas. Portanto, o desejado novo patamar de funcionamento social e econômico das áreas protegidas habitadas da Amazônia ainda não apareceu, sendo preciso investigar possíveis explicações para tal fato.

Uma possível explicação reside numa espécie de "mal-entendido criativo" entre as populações tradicionais e as entidades que tentam fomentar programas de desenvolvimento sustentável. Enquanto essas últimas veem as populações tradicionais como evidentemente protetoras da natureza e interessadas nas alternativas econômicas propostas, as primeiras, por sua vez, consideram as entidades como aliados num jogo onde há muitos atores e dentro do qual desenvolvem estratégias complexas.

Baseado no estudo de três casos (PAE Chico Mendes, RDS Iratapuru, RDS Mamirauá), o presente trabalho pretende explorar tal hipótese, analisando as várias dificuldades de projetos de desenvolvimento sustentável e mostrando como elas podem ser ligadas a essa divergência na percepção das ações. Para tais fins, apresentamos em primeiro lugar uma contextualização dos três campos abordados, insistindo em pontos comuns nessas áreas, apesar da grande distância geográfica entre cada uma delas. Num segundo tempo, analisamos os três casos em função do tripé da sustentabilidade, tentando identificar os efeitos dos projetos nos planos econômico, ecológico e social. Por fim, analisamos os embates que surgem entre as entidades que querem fomentar os projetos e as comunidades, ligando estes à sobrevivência de antigas estruturas sociais e às estratégias complexas desenvolvidas pelas populações tradicionais no contexto atual.

 

1. A Amazônia, as populações tradicionais e o desenvolvimento sustentável

Pela lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, o Brasil definiu dois grandes tipos de unidades de conservação do meio ambiente. O primeiro inclui áreas onde a presença humana permanente é vetada. São as unidades de proteção integral ou de uso indireto, tais como parques nacionais ou reservas biológicas. O segundo, cuja aceitação pelos ambientalistas foi dificil, permite a presença de populações usuárias dentro das áreas protegidas, embora existam limitações às atividades que podem ser desenvolvidas. Este tipo é constituído por reservas extrativistas ou reservas de desenvolvimento sustentável, por exemplo. Na maioria dos casos, essas comunidades pertencem ao grupo das populações tradicionais. Ao lado das unidades de conservação em si, o estado reconhece ainda áreas protegidas ou espaços territoriais especialmente protegidos (PERREIRA e SCARDUA, 2008), que são territórios cujo uso obedece a restrições - também muitas vezes ocupados por populações tradicionais, mas que não são submetidos à tutela direta do ICMBio. Nessa última categoria, entram os territórios quilombolas e as terras indígenas, sendo possível enquadrar também os Projetos de Assentamento Agroextrativista (PAE) do INCRA, que possuem estatutos próximos aos das reservas extrativistas (LE TOURNEAU e BURSZTYN, 2010).

Tendo conseguido o reconhecimento de áreas povoadas por populações tradicionais como zonas de preservação do meio amnbiente, a maioria das organizações de suporte a estes grupos passou a tentar captar recursos para montar projetos centrados na valorização dos produtos da floresta ou na promoção de alternativas econômicas, no sentido de melhorar as condições de vida no local e assegurar que as áreas recentemente discriminadas continuem a conservar a cobertura vegetal e a biodiversidade. Os três casos que apresentamos a seguir são exemplos dessa dinâmica comum. Eles se beneficiaram bastante dos programas nacionais ou internacionais instalados a partir da segunda metade dos anos 1990, conseguindo inúmeros financiamentos para desenvolver novas atividades econômicas, para modernizar cadeias produtivas ou para adotar novos modos de organização.

1.1. Cachoeira, Iratapuru, Mamirauá: três casos emblemáticos

Elegemos para a presente análise três casos que nos parecem emblemáticos das relações entre populações tradicionais e as entidades promovendo o desenvolvimento sustentável: o projeto agroextrativista Chico Mendes, no Acre, a RDS Iratapuru, no Amapá e a RDS Mamirauá, no Amazonas. Em cada uma dessas áreas, efetuamos trabalhos de campo, a maioria das vezes no âmbito do projeto DURAMAZi, o que providenciou um rico material por meio da realização de entrevistas estruturadas e livres com dezenas de moradores das diversas comunidades, aplicação de questionários socioeconômicos com a citada população e também entrevistas com os atores sociais ativos em cada lugar (ONGs, instituições do governo, Igreja católica, comerciantes, etc.). Apresentamos a seguir brevemente o contexto histórico e geográfico de cada um desses casos e os projetos de desenvolvimento sustentável que foram desenvolvidos.

 

Figura 1

 

O PAE Chico Mendes

Comunidade de origem do líder seringueiro Chico Mendes, assassinado em 1988, o PAE Chico Mendes foi criado no ano seguinte pelo INCRA, que desapropriou o antigo seringal Cachoeira, de 24.900 ha. O estatuto do PAE é muito próximo ao das RESEX, apesar da área depender do INCRA e não do ICMBio. O plano de uso define que as atividades prioritárias são principalmente o extrativismo (da borracha, da castanha, do açaí, etc.) e que o desmatamento deve ser limitado a 10% da área, para fins de agricultura ou pecuária de subsistência. Desde antes da criação do PAE, ONGs como o GTA atuavam na comunidade, especialmente na área de educação com o projeto de escolas da floresta. A partir do fim dos anos de 1990, o WWF introduziu uma parceria mais forte e polêmica, visando à exploração da madeira no âmbito de uma cadeia de produção certificada pelo FSC. Uma cooperativa, a COOPERFLORESTA, foi criada em 2005 com o suporte dos mesmos atores para comercializar a madeira. Esse projeto foi posteriormente ampliado pelo governo do Acre, atualmente empenhado em desenvolver a exploração madeireira nas comunidades por meio do manejo florestal comunitário. Em paralelo, ocorreu um grande investimento do governo federal para criar uma fábrica de preservativos na cidade vizinha de Xapuri, o que permitiu uma retomada das atividades de corte das seringas, devido ao bom preço pago por esta.

 

A RDS Iratapuru

A área do rio Iratapuru tem sido utilizada há décadas por castanheiros, que fundaram no final dos anos de 1980 uma vila na foz do rio, denominada São Francisco do Iratapuru, e em 1992, uma cooperativa chamada Cooperativa Mista dos produtores extrativistas do rio Iratapuru (COMARU). Em 1997, o governador João Alberto Capiberibe criou uma RDS de 806.184 ha para proteger a área, preservando assim as áreas de coleta da comunidade (mas não a área da vila) das pretensões da empresa Jari, que se considerava proprietária da área desde os anos 1960 (GREISSING et al., 2008). Depois disso, o governo estadual atuou pesadamente na comunidade, que foi designada como uma espécie de vitrine da sua política em relação às populações tradicionais. Ele firmou contratos para fornecer merenda escolar a partir de biscoitos de castanha produzidos pela COMARU, e atraiu investimentos grandes do PP-G7 para implantar uma fábrica moderna. Em 2003, no entanto, esta foi destruída num incêndio, deixando a comunidade e a cooperativa desamparadas. Ao mesmo tempo, o novo governador eleito em 2002 decidiu mudar de política, e retirou o suporte estadual à COMARU. Surgiu então a empresa de cosméticos Natura, que se interessou em comprar óleo de castanha e breu branco para seus produtos, aproveitando ao mesmo tempo a imagem da região do Iratapuru para o seu marketing. Desde 2003, a cooperativa vende a maior parte da sua produção à empresa por um preço acima do mercado, e a comunidade recebe royalties sobre os produtos.

 

A RDS Mamirauá

Na confluência dos rios Solimões e Japurá, existe uma imensa área de várzea, riquíssima em recursos biológicos, especialmente em peixe, e povoada por comunidades ribeirinhas. Com o crescimento de Manaus, devido à zona franca, a região conheceu um surto de pesca comercial no final dos anos de 1970, com tecnologias cada vez mais predatórias, o que tornou muito precária a vida dos ribeirinhos. Em reação, e com o apoio da Igreja Católica, foi iniciado o Movimento de preservação dos lagos, sob a direção de religiosos cuja orientação ideológica remetia à teologia da libertação e cuja atuação prefigurou a da Comissão Pastoral da Terra. Os núcleos de habitantes então se agruparam em comunidades e começaram a reivindicar proteção aos lagos internos da várzea, impondo regras de uso e tentando excluir os barcos comerciais. Vários membros das comunidades foram formados pelos padres para exercer uma liderança, assumindo também funções religiosas.

O rumo desta organização incipiente mudou com a chegada à região do biólogo e primatólogo José Márcio Ayres, que veio estudar o Uacari Branco (Cacajao calvus), espécie endêmica da região. Ele conseguiu, em 1990, a criação de uma área protegida adaptada a esse mamífero amazônico com reduzida expressão territorial. Mas o estatuto escolhido, numa época em que não existiam estatutos para áreas protegidas habitadas, foi o de Estação Ecológica, o que implicava a expulsão das comunidades residentes. Frente ao descontentamento dessas, a equipe unida em torno de Ayres criou uma ONG denominada Sociedade Civil Mamirauá (SCM), e trabalhou rapidamente para propor um plano de manejo que compatibilizasse a presença dos ribeirinhos e a proteção ambiental. Em 1996, a estação foi transformada em Reserva de Desenvolvimento Sustentável estadual (cujo estatuto legal seria a base da categoria de RDS no SNUCii). O conjunto passou a ser gerido pela SCM, integrando pesquisadores e ONGs (INOUË, 2003). Esta criação permitiu aos habitantes escaparem do dilema de serem expulsos por causa das necessidades de preservação ambiental, ou de terem que migrar por causa do rápido esgotamento dos recursos pesqueiros devido às invasões.

Mas a experiência foi mais longe ainda com a criação do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM), cuja vocação não era apenas a de prestar apoio técnico, jurídico e econômico às comunidades envolvidas (função assumida pela SCM até a criação do Instituto), mas também a de promover e realizar pesquisas dentro da reserva. O carro-chefe da atuação do IDSM foi a construção de uma pousada flutuante, graças a fundos do Department for International Development (DFID) do Reino Unido, cuja renda anual gira em torno de 700 mil reais, mas cuja manutenção é muito cara. Com a exceção de um ou dois especialistas, a pousada só contrata funcionários e diaristas entre os habitantes das várias comunidades. A redistribuição é assim dupla: através dos salários e diárias e, anualmente, com uma divisão dos lucros entre as oito comunidades envolvidas (PERALTA, 2005, ALENCAR & PERALTA, 2008).

1.2. Pontos comuns em histórias diferentes

Cada uma das três áreas tem uma história diferente, muitas vezes emblemática, e encravada no contexto local. No entanto, é possível ressaltar elementos comuns nos três casos.

O primeiro diz respeito aos ciclos econômicos vividos pelas populações tradicionais e aos sistemas de exploração aos quais foram submetidos. Enquanto o boom da borracha atingia o Acre, levando à instalação dos seringais baseados no sistema de aviamento, a área do Jarí, no Amapá, estava nas mãos de um patrão, José Júlio, que instalou um sistema muito parecido só que mais focalizado na coleta da castanha do Brasil do que na borracha. Em Mamirauá, a figura do patrão também existia, mas este comprava peles de animais ou de jacaré, ou pirarucu seco. Depois dos anos de 1920-1930, até os anos de 1960-70, o desfalecimento da economia amazônica produziu efeitos parecidos nas três áreas. De um lado, as populações residentes diversificaram a sua base econômica, incluindo nos produtos que eram vendidos nos barracões peles ou couros de animais e outros recursos (peixe). Ao mesmo tempo, especialmente a partir dos anos de 1960, a dominação dos patrões sobre as áreas acabou sendo menor e menos violenta do que era no início do século. A relação econômica continuava desigual, mas o crédito oferecido pelos patrões e a garantia de que eles iam comprar os produtos compensavam em parte essa desvantagem aos olhos das populações. Recolhemos em campo vários testemunhos de que nas três áreas os patrões, no final da sua presença, eram considerados como "bons patrões". Nos três casos, também, a modernização econômica, iniciada a partir do Plano de Integração Nacional e intensivamente avançada nos anos 1980 e 1990, não chegou a pôr um fim definitivo aos antigos circuitos econômicos. Se de um lado os barracões desapareceram em todos, os atravessadores, comprando as mercadorias no lugar e oferecendo crédito em suas lojas, continuaram a atuar.

Outro ponto comum é o fundamento fundiário das lutas travadas para conseguir um estatuto protetor para suas áreas. No caso do PAE Chico Mendes, a luta foi muito intensa e levou diretamente ao assassinato de Chico Mendes. O estatuto dado ao PAE pelo INCRA atende a reivindicação fundiária (já que a propriedade da área é coletiva e que o direito de uso não pode ser transferido sem o aval da associação), bem como reserva a exploração dos recursos aos moradores. No caso da RDS Mamirauá, a sua criação origina-se no encontro da reivindicação dos moradores, querendo obter uma exclusividade sobre o uso dos recursos pesqueiros, e a intenção do primatólogo Márcio Ayres de criar uma reserva para preservar a espécie Uacari Branco. Depois da transformação da primeira ESEC em RDS, as expectativas das comunidades locais foram atendidas. No caso do Iratapuru, a luta não foi tão intensa quanto nos outros casos, mas a questão fundiária e de acesso aos recursos era igualmente importante aos olhos dos comunitários, cientes de que a empresa Jarí poderia a qualquer momento declarar exploração sobre uma área que considerava como sua. Garantir o acesso aos castanhais e a preservação destes era uma expectativa da COMARU, atendida pelo governo do Amapá com a criação da RDS.

Um terceiro ponto comum pode ser apontado nos três casos. É o fato de que os projetos de desenvolvimento sustentável em geral apresentaram resultados aquém do desejado pelos financiadores e pelas populações locais. Evidentemente, tratando-se de inovações em termo de projetos econômicos, é normal que dificuldades imprevistas tenham sido encontradas. No entanto, a repetição de algumas dificuldades nos três casos pode levar a pensar que se trata de padrões nesse tipo de empreendimento, não de fatos ocasionais. Como os projetos desenvolvidos nas três comunidades incluíam a palavra-chave "desenvolvimento sustentável", parece legítimo que passemos em revista as dificuldades e os resultados alcançados em três áreas temáticas que são consideradas como os pilares da sustentabilidade: a economia, o ambiente e a sociedade.

 

2. Uma análise em função do "tripé da sustentabilidade"

Nos três casos considerados, observamos uma dificuldade de assimilação por parte das comunidades locais do funcionamento econômico dos projetos que foram propostos.

Voltaremos a tratar desse ponto adiante, mas podemos observar que dificuldades com os prazos, os créditos ou as relações com os compradores têm sido constantes nos três casos. No caso do PAE Chico Mendes, viu-se que a comunidade não percebeu exatamente o propósito da criação da cooperativa COOPERFLORESTA, querendo que essa aja como um mero comprador, não entendendo o porquê da demora nos pagamentos (quase dois anos!), bem como a necessidade de abandonar parte do lucro da venda para constituir o capital de giro da cooperativa. No caso da RDS Iratapuru, a COMARU fechou vários contratos com a COGNIS, compradora dos insumos da NATURA, sem poder honrar as quantidades acertadas, ficando devendo o capital adiantado para preparar a safra. Na RDS Mamirauá, apesar de uma presença forte no quadro de funcionários da pousada ecológica, os comunitários ainda não conseguem exercer as funções de gestão e de promoção, localizadas em Tefé. Ao mesmo tempo, constatam-se dificuldades na aprendizagem dos projetos de produção sustentável de madeira ou de peixe devido à dificuldade de respeitar as quantias e os prazos. No primeiro, erros resultaram em multas dadas pelo IBAMA e o IPAAM, mesmo que a causa inicial dos problemas possa ser atribuída a um trabalho técnico que não foi de responsabilidade da comunidade. No segundo, apesar de bons resultados comerciais e de um grande crescimento registrado nos últimos anos, sabe-se que a imposição das regras, especialmente o respeito do período de defeso e da cota anual, foi difícil. Passemos em revista os três "pilares" do Desenvolvimento Sustentável.

2.1. Economia e condições de vida: a difícil modernização dos sistemas locais

Apesar de trazer uma inegável melhoria na renda das comunidades, os projetos de desenvolvimento sustentável não foram capazes, por si só, de mudar o padrão de vida e as atividades produtivas das comunidades envolvidas. A melhoria na qualidade de vida, também inegável, foi muitas vezes ligada ao fato de que a presença dos projetos e a atuação dos aliados das comunidades levaram a uma atuação mais forte das instituições, que passaram a executar projetos de saneamento básico (Mamirauá) ou de abertura de estradas (Cachoeira), às vezes recebendo apoio técnico das ONGs envolvidas localmente. Nos três casos, os projetos multiplicaram-se, podendo confundir, no final, a população local sobre as responsabilidades de cada ator, pois esta hoje cobra das ONGs elementos de responsabilidade das prefeituras (saneamento básico, assistência em saúde, educação...). É possível também apontar a aparição de desigualdade econômica entre as pessoas, bem como problemas de gênero. Nesse último ponto, os efeitos podem ser contrários em função das experiências. No caso dos Kayapó, Morsello e Adger (2007) ressaltam que o trabalho das mulheres é menos valorizado e que, por isso, elas têm um acesso menor aos rendimentos monetários. Em Mamirauá, Peralta (2005: 118; 159-161) observa, ao contrário, que o projeto de ecoturismo tem providenciado numerosas oportunidades de emprego para as mulheres, e que o fato de elas poderem ganhar uma renda em dinheiro, antes exclusividade dos homens, tem modificado substancialmente as relações de gênero.

Finalmente, em todos os casos, a rentabilidade econômica dos projetos não é estabelecida. Em Iratapuru, o preço acima do mercado só é justificado pelo ganho que a empresa tem em termos de imagem. Em termos puramente financeiros, a empresa poderia ter um lucro melhor com outros fornecedores, com um produto de qualidade semelhante. Além disso, o custo de produção no local é muito alto, devido ao difícil acesso aos castanhais. Em Mamirauá, o projeto de ecoturismo consegue equilibrar o seu balanço anual, mas o custo do investimento inicial nunca foi contabilizado, e no contexto amazônico, onde o desgaste das instalações físicas é muito grande e muito rápido, não existe certeza de que a pousada possa continuar no futuro sem precisar pontualmente do mesmo tipo de doação. Em Cachoeira, a usina de preservativos tem sido eficiente para elevar o preço do látex, incentivando os seringueiros a retomar a atividadeiii. Porém, como nas outras regiões pioneiras, a renda conseguida dessa forma continua menor e menos segura do que a obtida com a pecuária, que avançou bastante, até dentro do PAE, durante a década de 1990.

Nos três casos citados, é inegável que a visão externa sobre as populações locais simplificava muito as suas atividades econômicas. Considerava-se que as comunidades eram especializadas na produção de um só produto, enquanto as populações tradicionais costumam praticar um leque amplo de atividades, comerciais ou de subsistência, podendo priorizar um item em função do preço dele no mercado (SCHWARTZMAN, 1989; BROWDER, 1992; PINTON e EMPERAIRE, 1992). Assim, os seringueiros do PAE Chico Mendes praticamente pararam de produzir borracha no final dos anos de 1990, quando o preço era muito baixo, e aumentaram proporcionalmente a participação de outras atividades, tais como a coleta de castanha, a agricultura e a pecuária. Da mesma forma, os pescadores de Mamirauá também comercializam farinha, de vez em quando madeira, e podem contar com estratégias sofisticadas para maximizar a sua renda. Frente aos índices geralmente reduzidos de retorno financeiro oferecidos pelos projetos de desenvolvimento sustentável, não é estranho, portanto, que eles tenham sido adotados como uma nova atividade dentro das outras, fazendo com que a população local continue com as antigas práticas, nem sempre sustentáveis. Brown (2002) aponta, assim, a parca produção científica sobre o impacto real das atividades ditas tradicionais, e o fato de que muitas vezes são consideradas sustentáveis a priori. Mesmo quando o são, existe uma fragilidade do novo modelo econômico, ressaltada por Morsello (2006) e Morsello e Adger (2007). Não trazendo uma renda suficiente para substituir as outras atividades, como a agricultura de subsistência, os projetos acabam competindo com essas, precipitando às vezes consequências adversas, tais como dificuldades na alimentação das famílias. Esse fato foi também observado por nós em São Francisco do Iratapuru, sendo a colheita da castanha tão absorvente e exclusiva que as famílias envolvidas deviam comprar a maior parte de sua comida, diminuindo assim drasticamente a melhoria real da sua renda.

2.2. Sociedade

Os impactos sociais das políticas de desenvolvimento sustentável podem ser analisados em dois planos diferentes: o das condições de vida e da renda das famílias e o das relações sociais nas comunidades afetadas.

Em relação ao primeiro, observa-se uma melhoria geral (LIMA, 2006). Como já foi ressaltado, o conjunto das políticas que passaram a abranger as comunidades fez com que aparecessem escolas (muitas vezes em primeiro lugar no âmbito de projetos sustentados por ONG antes de serem retomados pelas prefeituras), postos de saúde (idem) ou acessos à energia elétrica. Ao mesmo tempo, com uma renda melhorada, as casas passaram a ser mais bem equipadas com TV, refrigerador ou tanque de lavar roupa. Tal melhoria não significa, no entanto, que o atraso em relação ao resto do país tenha sido recuperado. As condições de saúde permanecem difíceis, e o nível da formação escolar proposta é geralmente muito baixo.

Tendo em vista esse inegável progresso das condições de vida, como caracterizar as relações comunitárias? Sem cair numa nostalgia do passado, pode-se reconhecer que muitas vezes a nova situação criou ou exacerbou rachas que antes não eram tão importantes. A onda de prosperidade não atingiu todas as famílias da mesma forma. Em particular, algumas foram mais espertas, e aproveitaram-se melhor das novas oportunidades oferecidas pelos projetos fomentados nas comunidades, enquanto outras ficaram para trás. Em Iratapuru, por exemplo, é nítida a diferenciação que apareceu entre quem é membro da cooperativa e quem não o é. No PAE Chico Mendes, familiares de Chico Mendes, morando na entrada do seringal, tiveram um acesso bem mais facilitado aos projetos do que os "do fundo". Neste caso, até surgiu uma segunda associação local, centrada em torno de uma pequena vila localizada no centro do PAE.

2.3. Ecologia: um sucesso total?

Em todos os três sítios apresentados aqui, a dimensão ecológica parece a mais bem sucedida. De fato, não existe desmatamento em Mamirauá nem em Iratapuru. No primeiro caso, estudos sólidos tendem a comprovar uma recuperação da fauna local, com o aumento da presença de várias espécies antes ameaçadas, tal como o pirarucu (QUEIROZ & PERALTA, 2006) ou a onça pintada. O sucesso não é total, pois algumas espécies continuam ausentes, tais como o peixe-boi e a ariranha. No Iratapuru, além da preservação da flora e da fauna, constata-se, sob a impulsão do processo de certificação, uma mudança nas práticas dos castanheiros, que passaram, por exemplo, a recolher cuidadosamente o lixo nas colocações. A situação do PAE Chico Mendes revela maiores constrastes. De um lado, pode-se lamentar o aumento do desmatamento, que alcança 11% do total da área, ultrapassando o limite estabelecido no plano de manejo (de 10%). Pode-se também frisar que essa situação deve-se sobretudo ao aumento da pecuária bovina no PAE, o que demonstra a dificuldade das atividades alternativas de geração de renda. No entanto, vale lembrar que esse desmatamento parece relativamente controlado, num contexto regional onde a taxa média ultrapassa os 50%. Também se faz necessário reconhecer que a usina de preservativos da NATEX só começou a operar em 2008. Logo, os efeitos da retomada da atividade de coleta da borracha e a melhoria esperada em relação ao desmatamento só aparecerão em alguns anos. Frente a tais elementos, podemos considerar que a situação do PAE, embora não seja completamente satisfatória, aparece pelo menos como estabilizada.

Vários fatores contribuem com o sucesso do plano ecológico. Em primeiro lugar, particularmente em Iratapuru e Mamirauá, o tamanho amplo das áreas e a fraca densidade demográfica fizeram com que seja evitada a situação observada por Putsche (2002) na Bolívia, onde o crescimento demográfico e a pressão sobre alguns recursos como as palmeiras resultaram no quase desaparecimento dessa árvore da reserva Shipibo e na mutação da população de atividades tradicionais para trabalhos assalariados na periferia da cidade. Deste ponto de vista, vale anotar que a dimensão demográfica raramente é levada em conta pela abordagem econômica dos projetos, o que pode vir a ser muito problemático, já que um crescimento populacional amplo condena ao fracasso todo e qualquer projeto baseado no equilíbrio entre a população residente e a capacidade de resiliência do ecossistema, a não ser que atividades alternativas sejam cogitadas (INOUË, 2003: 256-257; MCWHINNEY & MARTIN, 2007; WITTEMEYER et al., 2008)iv.

Em segundo lugar, é possível que seja questionado se, nos três exemplos acima, o sucesso não nasce de uma maior importância dada à dimensão demográfica em relação às outras. Tal análise lembraria o argumento de Shackleton et al. (2002) e Morsello (2006), ao apontarem que, afinal, os objetivos de conservação e o cumprimento deles teriam mais importância na discussão sobre RESEX e RDS do que os objetivos de desenvolvimento, o que marginaliza as expectativas das populações envolvidas. Isto lembraria também a visão de Kaimowitz e Sheil (2007), falando em geral sobre os projetos integrados de desenvolvimento e conservação, apontando dois riscos principais que decorrem do posicionamento das autoridades que suportam o projeto de conservação. O primeiro diz respeito ao fato de que as ameaças possam ficar fora do alcance dos instrumentos legais ou dos projetos implementados. Nos três casos que analisamos, podemos destacar que não foi essa a realidade encontrada. Em Iratapuru e Mamirauá, a criação de RDS obteve bastante êxito em repelir as invasões (o que não significa que essas não continuam acontecendo). No PAE Chico Mendes, de fato a pressão da pecuária continua forte no local, mas as regras permitiram limitá-la. O secundo risco diz respeito ao ressentimento das populações, que nasce da distorção entre os objetivos externos de conservação da natureza e os objetivos internos de desenvolvimento. Este ponto merece ser discutido, uma vez que, de acordo com nossas pesquisas, a relação entre financiadores e "financiados" é o nó do problema.

 

3. A relação com os financiadores: aliados, parceiros ou patrões?

Como já foi ressaltado, há uma clara diferença de ponto de vista entre os promotores do desenvolvimento sustentável e as comunidades sobre as suas respectivas expectativas e conduta. Do ponto de vista dos primeiros, anota-se muitas vezes um discurso um tanto decepcionado em relação às comunidades, motivado por infrações a regras novamente estabelecidas ou por condutas que não seriam sustentáveis. Um exemplo de tais críticas seria a permanência da pesca ilegal em Mamirauá, e o fato dos pescadores às vezes caçarem os botos para usar as carcaças como isca para a pesca de peixes lisos carnívoros, em especial a piracatinga (Calophysus macropterus)1. Da mesma forma, no PAE Chico Mendes, a venda ilegal de colocações ou a insistência de alguns comunitários em querer criar gado são também objetos de crítica. Em Iratapuru, essas críticas concentram-se em torno da "confusão" ou da "divisão" da comunidade, como se fosse natural que um conjunto de trinta e poucas famílias fosse unido quando instalado no meio da floresta.

3.1. Impasses no dialogo entre comunidades e financiadores

O que aparece, na verdade, nessas críticas é a decepção de que as comunidades reais não correspondem ao estereotipo formado na discussão sobre população tradicional e meio ambiente. De certa forma, o caboclo "hiper-real" não cabe na sua imagem, da mesma forma que o Índio hiper-real dificilmente recebe a mesma acolhida que o Índio do discurso comum (RAMOS, 1998). Em Nova Colômbia, comunidade pertencente à RDS Mamirauá, porém mais afastada, onde não domina a retórica politicamente correta adotada pelos ribeirinhos que convivem diariamente com os projetos de sustentabilidade, uma conversa sobre a fauna descambou para uma reflexão muito esclarecedora: segundo os moradores, a existência de animais como cobras ou aranhas só pode se justificar e ser tolerada na perspectiva de uma futura rentabilidade, ou seja, de um comércio:

Eu penso dessa forma: pra quem estuda ela, tudo bem, a cobra serve. Pra quem vive aqui, ela não serve. Quem vê uma tem medo: não tô nem aí, é faca, é machado. Mas quem sabe se no futuro, não vai servir? Pros nossos filhos, nossos netos vender. Tudo o que tem vida nessas matas aqui, ela serve, ela vai servir. (Morador de Nova Colômbia)

Tal asserção revelou um aspecto pouco explorado da maneira ribeirinha de ser no mundo. Deborah Lima (1996) já tinha observado que os moradores da reserva não falavam em "recursos" - peixe, madeira, e outrora peles - mas sim em "produtos". Isto vem confirmar a posição dos moradores como uma ética do trabalho; na verdade, consideram-se como pequenos produtores ligados por contrato a um mercado do qual eles participam. Sua presença neste ecossistema que eles próprios consideram muitas vezes hostil à presença humana2 se justifica pela missão que se lhes incumbe de extrair e vender produtos da mata e do rio. Se tirarmos esta justificação, o edifício desabará, e não restará ao ribeirinho senão abandonar as ribeiras e morar na cidade. O mesmo vale para os seringueiros do PAE Chico Mendes ou para os castanheiros do Iratapuru. A aliança com o movimento conservacionista foi para todos estes mais uma estratégia (aliás, muito bem sucedida) em situações de crises do que o compartilhamento da mesma visão do mundo.

Em vez, portanto, de trabalhar com comunidades que compartilham o objetivo de proteção da natureza, os promotores do desenvolvimento sustentável se deparam com indivíduos engajados em estratégias de sobrevivência, dentro das quais a aliança com os ecologistas é uma variável a mais, que tem suas vantagens, mas que não tira as outras do jogo. Encontra-se portanto em cada sítio estudado a tendência em querer otimizar os rendimentos, apanhando as rendas disponibilizadas pelos projetos sustentáveis, mas conservando ao mesmo tempo as oriundas de outras práticas, mesmo que sejam incompatíveis com as primeiras (incompatibilidade, há de se dizer, que só existe para observadores externos). É que, como ressaltou Lobato Ribeiro ao construir um índice de sustentabilidade adequado à região amazônica, a melhora das condições de vida (ou seja, o desenvolvimento) é sempre tida pelas populações locais como um objetivo mais importante do que a proteção da natureza (ou seja, o "sustentável").

O fato de os financiadores não tomarem suficientemente em conta essa dimensão os leva a duras críticas nas comunidades. Em Mamirauá, observamos uma profunda desconfiança e até certa animosidade dos moradores contra o Instituto Mamirauá. Muitos desabafaram explicando que o Instituto não fazia senão complicar a vida sem trazer nada em troca. Uma crítica recorrente era que muito dinheiro era gasto em pesquisas que aparentemente não tinham retorno, em vez de aliviar os problemas concretos enfrentados pela população. Quatro argumentos foram mais frequentes: "Proteger os bichos é bom, mas o ribeirinho tem de ser protegido também";"A gente preserva os lagos, respeita o defeso, e são os de fora que pegam o nosso peixe"v; "O pessoal do Instituto não faz nada, não temos assistência de saúde, não temos saneamento"; "Eles dizem que a pousada é nossa, mas no cartório soubemos que não existia documento comprovando isso".

Os argumentos dos moradores contra o IDSM não resistem a contra-argumentos, mas deve existir um rancor mais profundo, que não pode ser rebatido com argumentos lógicos. A queixa mais ouvida é a que diz respeito à falta de infraestrutura de saneamento e à parca assistência médica. Ora, são as prefeituras, e não o IDSM, que devem prestar estes serviços públicos de atendimento, mas mantém-se muito viva a ideia segundo a qual os projetos de DS deveriam suprir as carências do Estado.

Uma ideia muito espalhada entre os moradores é que "o Instituto" os abandonou. "Não vêm mais nos visitar, parece que já não gostam da gente", confessou uma comunitária de Boca do Mamirauá. A nossa equipe pôde observar a maneira como a falta de relações individualizadas era ressentida como uma carência. Os argumentos mencionados, oscilando entre o apelo à "proteção", à assistência médica e a evocação dos laços contratuais (os documentos da pousada), tendem a mostrar como os moradores buscam encaixar o IDSM numa relação estreita e duradoura. De certa forma, se juntarmos essas expectativas - relação personalizada, atenção total e promoção de infraestruturas, podemos considerar que as comunidades veem nas organizações de defesa do meio ambiente aliados cujo estatuto carece ainda de definição, e cuja posição no leque das relações sociais continua flutuante. Tal indefinição explica a persistência das redes antigas, consideradas mais seguras.

3.2. A resiliência das redes antigas

Nas três áreas onde trabalhamos, era nítida a permanência das redes antigas de intermediários (sejam eles atravessadores ou patrões), tal como já observou Gillingham (2001). Em Iratapuru, apesar de poder contar com um melhor preço vendendo a castanha para a cooperativa, a maioria dos comunitários continuava vendendo o seu produto para uns poucos atravessadores, seja na comunidade, seja na cidade, longe dos olhos dos colegas. Da mesma forma, em Mamirauá, a maioria dos pescadores entrevistados admitiam vender peixe na cidade, para comerciantes bem conhecidos. Essas vendas abrangiam tanto o peixe legal quanto peixe ilegal. No PAE Chico Mendes, vários seringueiros disseram não vender a castanha que coletavam para as cooperativas subsidiadas pelo governo estadual, e sim a representantes de grandes atravessadores instalados em Rio Branco. A permanência desses sistemas econômicos antigos e desfavoráveis aos comunitários num contexto em que várias iniciativas pretendiam invalidá-los merece ser analisada.

Em primeiro lugar, ela pode ser ligada a algumas falhas na nova organização econômica, que não toma em conta a realidade do business local. Por exemplo, em Iratapuru, os donos de castanhal estão enfrentando uma necessidade de dinheiro vivo assim que eles descem a sua produção, tendo que pagar a mão de obra que eles empregaram. Mas, firmas como a COGNIS só pagam depois de ter recebido a mercadoria em São Paulo, isto é, pelo menos cinco ou seis meses depois do retorno do castanhal. Por essa razão, é preciso vender pelo menos parte da produção aos atravessadores, que pagam um preço menor, mas pagam na hora. O mesmo deve valer no PAE Chico Mendes, onde os atrasos no pagamento da safra de madeira afastaram boa parte dos seringueiros do projeto de madeira certificada. Um deles até deu como definição do desenvolvimento sustentável a frase seguinte: "vender o nosso produto por um preço justo e receber na hora". De certa forma, era uma forma de reivindicar o melhor dos dois sistemas, o preço justo sendo o trunfo dos projetos atuais e o pagamento na hora (mesmo que seja em mercadorias) sendo o do sistema antigo.

Mas as redes antigas também possuem outras vantagens. Um deles é a agilidade, especialmente nas formas de crédito. Os atravessadores ou os donos sabem da fragilidade dos seus clientes, e eles não têm interesse numa interrupção da produção. Por isso, aceitam adiantar peças de motor ou remédios sem os quais o cliente não poderá trabalhar. É claro que há um juro altíssimo atrelado a esta prestação, mas uma produção reduzida pelo pagamento da prestação é melhor do que nenhuma produção... Também eles propõem formas de transformar uma produção in natura em bens de consumo para os comunitários cujo acesso ao sistema bancário continua precário. Como pagar um aparelho de TV com peixes? Só com um comerciante que faz a intermediação, assim como explicaram os pescadores de Mamirauá, mostrando o interesse em levar "uns vinte ou trinta tambaqui na época do defeso", apesar do perigo de ser interceptado pelo Ibama, com a finalidade de comprar algum equipamento desejado e que os salários que podem ser ganhos nos projetos de desenvolvimento sustentável não permitem comprar.

Como foi ressaltado em várias obras, o sistema de clientelismo também se fundamenta em relações que não são estritamente econômicas (GEFFRAY, 1996; LENA et al, 1996). No Iratapuru (KOHLER et al, 2009), muito esclarecedora foi a confissão de um velho castanheiro, já aposentado, que reclamava da direção atual da COMARU, preferindo-lhe o antigo sistema:

[No sistema antigo] Você trabalhava, todos nós aqui, você tinha almoço, você tinha café, tinha merenda, tinha almoço, e a janta. Não faltava nada aí. E hoje em dia? Não tem nada. Você trabalhava, você era pago. E hoje em dia a gente trabalha em mutirão: não tem café, nem almoço, nem janta. Não tem que aguente. Você recebe dinheiro, mas quando? 

Neste caso, o "café, merenda, almoço, janta" designam uma relação personalizada, apesar de desigual, com um "bom patrão", expressão típica da "opressão paternalista" descrita por Geffray. Num regime clientelista, com efeito, o patrão trata bem o freguês, e o recompensa em natureza: o salário remunera o trabalho; mas o café e a merenda  significam  a relação paternalista, ou seja, dão um sentido social à relação estabelecida, uma relação privilegiada.

Ora, os sistemas propostos pelos "aliados" das comunidades não cumprem essas funções. Os representantes das ONGs ou das administrações geralmente fogem da relação personalizada com os comunitários. Dificilmente estes últimos poderão se abrigar na casa deles, por exemplo, na ocasião de uma visita na cidade. Da mesma forma, os sistemas econômicos propostos são muito rígidos, e não ocupam bem o lugar dessas antigas relações. Eles não providenciam objetos ou serviços fora de um quadro extremamente normalizado que não se aplica às dificuldades da vida no interior da floresta amazônica, em que uma pessoa pode perder quase todos os bens que possui numa simples virada de canoa. Sem querer diminuir o peso da opressão do sistema paternalista, há de reconhecer que o sistema contratual (ALMEIDA, 2004; ARAÚJO, 2004) que é proposto como substituição é longe de ser ideal para os comunitários, se for tomado em conta o ponto de vista deles, e não só o dos que "querem ajudar".

 

Conclusão

As vilas e os sítios das zonas estudadas são pequenos empreendimentos familiares voltados para o comércio de produtos naturais, numa rede comercial cujo funcionamento continua a orientar as representações vigentes há mais de um século, colocando na exportação dos produtos da floresta o fundamento da presença de humanos em regiões onde as condições são adversas. O percurso histórico das populações consideradas inscreve-se claramente no sistema do aviamento, com referências a várias gerações de seringueiros, pescadores ou castanheiros, e numa longa história de extrativismo, em particular de peles de mamíferos e jacarés, e gordura de peixe-boi. Nos três casos, as comunidades tiveram que se organizar para resistir a uma iminente expulsão ou uma exclusão dos recursos naturais que sempre usaram. No decorrer dessa luta, foram auxiliadas por instituições interessadas na preservação do meio ambiente que desenvolveram projetos que tinham como objetivo perenizar práticas "tradicionais" e torná-las "sustentáveis", a despeito de uma organização comercial voltada para a flexibilidade, em uma situação de dependência que estruturava as relações sociais entre patrão e freguesia.

Ora, a proposta das entidades que querem incentivar os projetos de desenvolvimento sustentável bate de frente exatamente neste ponto. Querendo modernizar as relações sociais e libertar as populações da dependência social, elas fogem constantemente das relações pessoais que são esperadas pelos seus interlocutores. Mas, ao mesmo tempo, elas não oferecem alternativa para preencher as funções dessas relações sociais, especialmente a capacidade de enfrentar os imprevistos, mesmo que seja pagando caro. Assim, os projetos sustentáveis não configuram alternativas aos gargalos da produção extrativista. É que as redes antigas, apesar de comporem um sistema de opressão e exploração, eram também sistemas sociais que proporcionavam não só ferramentas, utensílios e alimentos, senão também uma razão de ser e uma posição social em um sistema de relacionamento.

De forma provocativa e olhando o problema de forma mais global, é possível aproximar essas dificuldades de relacionamento entre uma visão de fora, em geral fundamentada em uma racionalidade tecnocrática e ecologista, e a visão endógena desses grupos rurais, à situação encontrada no mundo rural da França, onde pequenos produtores rurais se veem compelidos em deixar a sua função produtiva em troca de uma função de manutenção da paisagem, perdendo nessa transformação o papel nobre de alimentar o país e tornando-se meros gardiens du paysage (guardiões da paisagem). Da mesma forma, os ribeirinhos, os castanheiros ou os seringueiros querem ser algo mais do que meros guarda-parques.

 

Agradecimentos

Os autores agradecem às comunidades visitadas pelo calor do acolhimento e a paciência em colaborar com a pesquisa. Também somos gratos à superintendência do INCRA do Acre, a SEMA do estado do Amapá e ao Insituto Mamirauá pela possibilidade de trabalhar nas áreas escolhidas. Finalmente, agradecemos a Raimundo Nonato Júnior, pela revisão final do texto.

 

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Notas

1 Além dos testemunhos recolhidos em campo, essa prática e o seu impacto sobre a população de botos na Amazônia foi denunciada pelo "Projeto Boto" do INPA.

2 As agruras da vida no mato foram ressaltadas por quase todos os nossos informantes. Uma das falas mais interessantes foi de um morador de Mamirauá. Questionado sobre o lugar mais bonito que conhecia, evocou uma praia a beira de um dos lagos. Mas quando perguntamos da razão por ser tão bonita, a resposta foi bem taxativa : "é que ali tem pouca carapanã"...

i O projeto "Determinantes do desenvolvimento sustentável na Amazônia - DURAMAZ" é um projeto de pesquisa financiado pela agência da pesquisa cientifica da França. Veja Le Tourneau e Droulers, 2011.

ii Sendo uma UC de uso direto, uma RDS se assemelha a uma RESEX, com a diferença de que a RDS valoriza a preservação ambiental tanto quanto o desenvolvimento sustentável das populações que nela residem.

iii Note-se que os tais preservativos são distribuídos gratuitamente no âmbito de campanhas de prevenção de IST.

iv Embora não tenha sido o objetivo, uma iniciativa como o desenvolvimento do ecoturismo na RDS pode ser considerada como uma alternativa. A renda obtida não exerce uma pressão significativa sobre os recursos e favorece a conversão de atividades.

v Esta dialética do "preservar para os de fora" nasce da ressemantização da palavra "preservar", que significa, neste caso, "guardar o peixe para si", e não "proteger o peixe".