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Ambiente & Sociedade

On-line version ISSN 1809-4422

Ambient. soc. vol.15 no.2 São Paulo May/Aug. 2012

http://dx.doi.org/10.1590/S1414-753X2012000200004 

A modernização ecológica conquistando hegemonia nos discursos ambientais: o caso da Zona Franca de Manaus

 

 

Thaís BrianeziI; Marcos SorrentinoII

IJornalista (USP), Mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia (Universidade Federal do Amazonas). Doutoranda no Programa de Pós Graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo (PROCAM/USP). Endereço: Avenida Pádua Dias, 11 Esalq/USP 13418-900 - Piracicaba, SP - Brasil. E-mail: tbrianezi@usp.br
IIBiólogo e Pedagogo, Mestre e Doutor em Educação e Pós-doutorado no Departamento de Psicologia Social da USP e no Centro de Desenvolvimento Sustentável da UnB. Professor livre-docente do Departamento de Ciências Florestais da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo (Esalq/USP). Coordenador da Oca - Laboratório de Educação e Política Ambiental. Endereço: Avenida Pádua Dias, 11, Esalq-USP, Piracicaba (SP), CEP: 13418-900. E-mail: sorrentino.ea@gmail.com

 

 


RESUMO

A Zona Franca de Manaus (ZFM) foi criada em 1967 pelo governo da ditadura militar brasileira, de acordo com um discurso nacionalista que apresentava a região amazônica como um território estratégico que era preciso ocupar e desenvolver. Apesar de a visão do grande vazio não ter sido apagada do imaginário popular, desde os anos de 1970 tem ganhado força a percepção da floresta como herança cultural e biológica a ser preservada. Estas mudanças nos discursos mais gerais sobre a Amazônia foram acompanhadas por um deslocamento do discurso de legitimação dos incentivos fiscais gozados pelas indústrias de Manaus, em um movimento relacionado ao processo de construção de hegemonia no campo ambiental, marcado pela emergência da chamada modernização ecológica. Utilizando a análise crítica do discurso, este artigo mostra como se constituiu o argumento de que as empresas em Manaus protegem a floresta, assentado em um roteiro de dupla ameaça: de desemprego e de desmatamento. As informações e dados foram levantados por meio de pesquisa bibliográfica, entrevistas semiestruturadas e observações diretas em reuniões e eventos corporativos. Fizeram parte do corpus, ainda, as transcrições oficiais de 64 pronunciamentos em plenário dos três senadores e oito deputados federais do Amazonas em 2007; 125 matérias publicadas no caderno de Economia do jornal A Crítica entre 1º de janeiro e 30 de junho, e quatro edições da revista institucional Suframa Hoje, no mesmo ano.

Palavras-chave: Modernização ecológica; análise crítica do discurso; Zona Franca de Manaus; Amazônia; discursos ambientais.


ABSTRACT

The Manaus Free Trade Zone (ZFM) was established in 1967 by the Brazilian military dictatorship, within a nationalist discourse that presented the Amazon region as a strategic territory that was necessary to occupy and develop. The vision of the great empty area was not erased from the popular imagination. Since the 1970s, however, the perception of the forest as a biological and cultural heritage that must be preserved has gained strength. These changes in the broader discourse about the Amazon were accompanied by a shift of the discourse of legitimacy of the tax incentives enjoyed by the industries of Manaus, in a movement related to the construction of hegemony in the environmental field, marked by the emergence of the so-called ecological modernization. Using critical discourse analysis, this article shows how the argument that firms in Manaus protect the forest has emerged based on a story line of double threat: unemployment and deforestation. Data were collected through literature review, semi-structured interviews and direct observation at meetings and corporate events. There were also in the corpus of analysis: official transcripts of 64 plenary speeches of the three senators and eight deputies of Amazonas State in 2007, 125 articles published in the local newspaper A Crítica between January 1st and June 30th and four editions of the institutional magazine Suframa Hoje in the same year.

Key words: Ecological modernization; critical discourse analysis; Manaus Free Trade Zone; Amazon region; environmental discourses.


RESUMEN

La Zona Franca de Manaus (ZFM) fue creada en 1967 por el gobierno de la dictadura militar brasileña, a partir de un discurso nacionalista que presentaba la región amazónica como un territorio estratégico que tenia que ser ocupado y desarrollado. A pesar de la imagen de un gran vacío no desaparecer del imaginario popular; desde los finales de los años 70 ha ganado fuerza la percepción de la floresta como herencia cultural e biológica que debe ser preservada. Estos cambios en los discursos más generales sobre la Amazonia fueron acompañados por un desplazamiento del discurso de legitimación sobre de los incentivos fiscales que disfrutan la industrias de Manaus, un movimiento relacionado con la emergencia de lo que se denomina de "modernización ecológica". Al utilizar el análisis crítico del discurso, este articulo muestra como se constituye el argumento de que las empresas en Manaus protegen la floresta, con base en un guion de doble amenaza: el desempleo y el desmate. Las informaciones y datos fueron levantados a través de investigación bibliográfica, entrevistas semi-estructuradas y observaciones directas en reuniones y eventos corporativos. Hacen parte del texto también las transcripciones de 64 discursos en plenario de tres senadores y ocho diputados federales del estado de Amazonas en 2007; 125 materias publicadas en el periódico A Crítica entre enero y junio de ese año, y cuatro ediciones de la revista institucional Suframa Hoje del mismo año.

Palabras clave: Modernización ecológica; análisis crítico


 

 

O problema da pesquisa

A Zona Franca de Manaus (ZFM) foi criada pelo Decreto-Lei 288, de fevereiro de 1967, no contexto da Operação Amazônia, cujo lema era: "Integrar para não entregar" (SERAFICO e SERAFICO, 2005). Era um olhar marcadamente externo, intervencionista, no qual a floresta era concebida como um obstáculo ao progresso, uma barreira a ser transporta e "integrada" à sociedade urbana nacional (LITTLE, 2004). Esse ideário integracionista, marcado pelo determinismo biológico, pode ser percebido no discurso de posse do primeiro superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), coronel Floriano Pacheco, que assumiu o cargo em 12 de maio de 1967:

Vale recordarmos o passado de explendor [sic] do Amazonas que sobrepassou as fronteiras do Brasil, numa projeção da pujança do Velho Mundo, pela riqueza que inundou as margens do grande rio, numa demonstração de potencialidade e valor do homem nos tempos da borracha. / Depois, o retrocesso lento, a predominância das forças poderosas da natureza, com surtos esparsos na exploração de outros recursos para a sobrevivência da nossa gente que sempre existe, para a conservação dos limites da Pátria. / Então, o vazio - depois e agora, a preocupação de como eliminá-lo, de como ajudar, na hora da necessidade, a este povo tão castigado através do tempo. [...] Estamos certos de que o efetivo desenvolvimento da Zona Franca propiciará a Manaus, [sic] tudo quanto seu povo espera, transformará esta cidade histórica num baluarte de irradiação do progresso e de ocupação dos mais distantes campos de atividades do nosso país (PACHECO, 1967, p. 1, negrito nosso).

A visão do grande vazio despovoado não foi apagada do imaginário popular nacional e internacional sobre a Amazônia, e o oportuno fantasma da ocupação internacional continua presente, por exemplo, no debate sobre a atuação das organizações não governamentais ambientalistas na região, alimentado principalmente pelos militares (ZHOURI, 2010). Desde os anos de 1970, tem ganhado força, porém, a percepção da floresta como fonte de biodiversidade e provedora de serviços ambientais, como uma herança da humanidade a ser preservada para as próximas gerações (SANTILLI, 2005).

As mudanças nos discursos mais gerais sobre a Amazônia, marcados por continuidades e rupturas, parecem ter sido acompanhadas por um deslocamento (também heterogêneo) do discurso de legitimação dos incentivos fiscais gozados pelas indústrias de Manaus. O período de implantação da ZFM proposto pelo governo militar era de 30 anos, ou seja, os incentivos fiscais deveriam terminar em 1997, seguindo a lógica das zonas de processamento de exportação difundida pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial - Onudi (BOTELHO, 2006). Mas eles foram prorrogados até 2013 no bojo da elaboração da Constituição Federal de 1988. Quinze anos depois, já no governo Lula, o prazo foi estendido para 2023, como parte da chamada Reforma Tributária. E, desde 2011, tramita no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional de autoria do Executivo (PEC nº 103/2011), assinada publicamente pela presidente Dilma Roussef em Manaus, que amplia a duração da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos, ou seja, até 2073. O lobby para que essa PEC seja aprovada fundamenta-se no argumento de que a existência do Polo Industrial de Manaus (PIM) é a principal responsável pelo fato de que aproximadamente 98% das florestas do Amazonas estão conservadas, graças à geração de empregos urbanos (RIVAS et al, 2009).

A ZFM foi estabelecida com a finalidade de "criar no interior da Amazônia um centro industrial, comercial e agropecuário dotado de condições econômicas que permitam seu desenvolvimento" (BRASIL, 1967, art. 1º, grifo nosso). Nas três fases já vivenciadas pelo projeto, segundo a divisão proposta por Marcelo Seráfico (2011), fica evidente que a face agropecuária do modelo foi a que menos se concretizou: a) primeira fase - comercial (1967-1975); b) segunda fase - comercial e industrial (1976-1990); c) terceira fase - industrial (1991 - em vigor).

Manaus só começou a atrair empresas multinacionais de grande porte a partir da segunda metade da década de 1970. Isso aconteceu graças às barreiras às importações no restante do país, que cresceram por causa da chamada crise do petróleo e do consequente aumento do endividamento externo (OLIVERA JR e MACHADO, 2009).

Atualmente, o Polo Industrial de Manaus (PIM) abriga cerca de 600 indústrias, grande parte delas multinacionais, que atuam principalmente nas áreas de eletroeletrônica, veículos de duas rodas, produtos ópticos, produtos de informática e indústria química. Juntas, elas geraram 119,9 mil empregos diretos (considerando também trabalhos temporários e terceirizados) e, estima-se, 400 mil empregos indiretos em 2011 (SUFRAMA, 2012).

Como e por que um discurso de legitimação que se apoiava na ideia de progresso foi perdendo força para uma defesa baseada no discurso de sustentabilidade? Como se deu o processo geral de ambientalização dos discursos das empresas, governos e movimentos sociais e de que maneira ele influenciou o lobby das empresas localizadas em Manaus? Por que determinados discursos ambientais perderam força e outros se tornaram hegemônicos? Que comportamentos e interesses esses discursos hegemônicos normalizam e quais excluem? Essas são algumas questões formuladas a partir da análise crítica do discurso, que se fundamenta no trabalho de Michel Foucault (ARTS e BUIZER, 2008; TONKISS, 2001).

 

O referencial teórico-metodológico

A metodologia utilizada foi, portanto, a análise crítica do discurso. Além de pesquisa bibliográfica, entrevistas semiestruturadas e observações diretas em reuniões e eventos corporativos1, fizeram parte do corpus de análise: as transcrições oficiais de 64 pronunciamentos em plenário dos três senadores e oito deputados federais do Amazonas em 2007; 125 matérias publicadas no caderno de Economia do jornal A Crítica2 entre 1º de janeiro e 30 de junho, e quatro edições da revista institucional Suframa Hoje3, no mesmo ano. A delimitação do jornal de maior circulação do Amazonas e das falas em plenário dos representantes do estado no Congresso Nacional justifica-se pelo objetivo de verificar se e como os argumentos que ligam as empresas localizadas em Manaus à conservação da floresta foram apropriados pelos parlamentares (que assumiram a "missão" de garantir e prorrogar as vantagens tributárias gozadas por essas indústrias) e pela imprensa local (que faz a mediação com os e/leitores).

Explicitar a opção teórico-metodológica pela análise do discurso pode ter o efeito de confundir, mais do que explicar. A começar, porque "a análise do discurso não é um método coerente, mas uma ampla família de abordagens" (HAJER, 2005, p. 314, tradução nossa4). A continuar, porque dessa família fazem parte abordagens diversas, algumas delas com profundas diferenças ontológicas e epistemológicas.

Em um esforço de categorização, Baas Arts e Marleen Buizer (2008) dividiram a análise do discurso em quatro correntes. Eles adotaram como principal elemento distintivo a própria percepção do que é o discurso e, a partir daí, denominaram cada corrente de "discurso enquanto comunicação", "discurso enquanto texto", "discurso enquanto moldura" e "discurso enquanto prática social" (ARTS e BUIZER, 2008, p. 2, tradução nossa5). O principal expoente da primeira tendência seria Habermas, com seu modelo pragmático de democracia deliberativa, que pressupõe a existência da sociedade civil e no qual está em jogo a capacidade de apresentar o melhor argumento. Já a análise do discurso como texto estaria mais próxima da Linguística, que não ignora o contexto, mas se foca no que de fato foi escrito ou dito. A Psicologia seria o berço da análise do discurso enquanto moldura, entendido como algo mais abstrato, baseado na experiência das pessoas, do qual elas podem ou não estar conscientes, mas que influencia o modo como elas falam e agem. Por fim, a abordagem mais ampla seria a do discurso enquanto prática social, geralmente ligada ao trabalho de Michel Foucault, que busca entender arranjos institucionais e processos de poder.

Inspirados em Foucault, Marteen Hajer e Wytske Versteeg (2005, p. 175, tradução nossa6) definiram discurso como "um conjunto de ideias, conceitos e categorias pelas quais os fenômenos sociais e físicos ganham sentido, e que são produzidas e reproduzidas por meio de um conjunto identificável de práticas". Para os autores, "discursos formatam o que pode ou não ser pensado, delimitam o leque de opções políticas, e em consequência funcionam como precursores de resultados políticos" (HAJER e VERSTEEG, 2005, p. 178, tradução nossa7).

Segundo Fran Tonkiss (2001), há duas características do discurso que são pressupostos da chamada análise crítica: ele é uma prática social (do que se depreende que não basta estudar as palavras em si, mas também as relações de poder entre quem as usa) e uma prática retórica (está orientado a um objetivo, dentro de uma técnica). Vamos nos deter um pouco nesses dois elementos: primeiramente, a noção de discurso enquanto prática social, que desfaz a dicotomia entre discurso e prática, idealismo e realismo; a seguir, o que se entende por prática retórica e como essa compreensão busca problematizar o argumento do oportunismo. Nesse processo de construção teórica do objeto de pesquisa, mobilizaremos também os conceitos de poder simbólico, campo e habitus de Pierre Bourdieu (1989, 1998 e 2004).

Para Foucault (1987, p. 124), discurso é "um conjunto de enunciados que se apoia em um mesmo sistema de formação". Enunciado, aqui, refere-se a conteúdos informativos e suas possibilidades de utilização: a frase "A Terra é redonda" não é o mesmo enunciado antes ou depois de Copérnico, por exemplo. Já sistema de formação refere-se aos elementos (como modalidades de enunciação, conceitos e escolhas temáticas) submetidos a determinadas regras que condicionam sua existência, manutenção, modificação ou desaparecimento.

Analisar criticamente um discurso, portanto, é descrever jogos de relações (FOUCAULT, 1987, 2002). É compreender que discurso e prática, texto e contexto não se dissociam. Pois, conforme sintetizou Bourdieu (1989, p. 9), "os 'sistemas simbólicos', como instrumentos de conhecimento e de comunicação, só podem exercer um poder estruturante porque são estruturados".

O dualismo entre discurso e prática, em termos teóricos e metodológicos, equivale ao dualismo entre estrutura e agente (ARTS e BUIZER, 2008). Afirmar que o discurso é também uma prática retórica, muitas vezes, é confundido com o entendimento de que a relação das pessoas com os discursos é de pura subordinação ou cinismo oportunista.

A análise crítica do discurso rejeita tanto o homo economicus quanto homo sociologicus. Nem mero calculador racional, tentando tirar o maior proveito individual possível das situações e acontecimentos, nem marionete regida por regras gerais que lhe escapam (ARTS e BUIZER, 2008).

A noção de habitus visa a superar a oposição entre indivíduos ("individualismo metodológico) e sociedade ("totalitarismo"). Combatendo o determinismo estruturalista, Bourdieu (1989, p. 22) queria chamar atenção para o poder de criação dos agentes, sem negar a existência de heranças e condicionantes sociais: "as condutas podem ser orientadas em relação a determinados fins sem ser conscientemente dirigidas a esses fins, dirigidas por esses fins. A noção de habitus foi inventada, digamos, para dar conta desse paradoxo".

Dizer que determinada pessoa, grupo ou instituição adotou tal ou qual argumento, filiou-se a tal ou qual discurso por interesse ou oportunismo não é de todo incorreto. Mas esse raciocínio, do ponto de vista da análise crítica do discurso, peca pelo reducionismo e previsibilidade (HAJER, 2005). O conceito de campo ajuda a compreender que simplesmente não há ações desinteressadas, já que ele (o campo) é um produto histórico que tem o interesse como condição de funcionamento (BOURDIEU, 2004).

O conceito de campo busca explicar que "as lutas que têm lugar no campo intelectual têm o poder simbólico como coisa em jogo, quer dizer, o que nelas está em jogo é o poder sobre um uso particular de uma categoria particular de sinais e, desse modo, sobre a visão e o sentido do mundo natural e social" (BOURDIEU, 1989, p. 72). Essas disputas pelo poder de explicar e definir realidades se dão tanto dentro dos campos (que nunca são homogêneos) quanto na relação entre campos diferentes. E é por meio dos jogos de oposições e distinções que elas se concretizam.

O poder simbólico não se exerce, portanto, apenas por meio de coerção, nem deve ser entendido pela ideia de manipulação, tão cara aos teóricos da sociedade de massas. Ele funciona de acordo com o que Bourdieu (1998) chamou de economia das trocas linguísticas.

Foucault (2005, p. 30) também chamou atenção ao fato de que "não há exercício do poder sem uma certa economia dos discursos de verdade que funcionam nesse poder, a partir e através dele". O que explicam as escolhas e os comportamentos humanos são "ideias (coletivas), interpretações e significados incorporados a (partes do) mundo. Discursos são percebidos como simultaneamente o resultado e o mediador da ação humana" (ARTS e BUIZER, 2008, p. 2, tradução nossa8).

 

Os resultados

O Amazonas, a maior unidade brasileira da federação, é o único estado da Amazônia que tem 98% de suas florestas preservadas porque apresenta outra característica que o diferencia: possui um grande parque industrial. Se os incentivos fiscais acabarem ou deixarem de ser vantajosos, as empresas irão embora de Manaus, e os seus cerca de 100 mil empregados diretos e 400 mil trabalhadores indiretos avançarão sobre a floresta para dela tirar seu sustento. Eis a story line que une os agentes que defendem a manutenção e prorrogação da Zona Franca de Manaus. Ela pode ser percebida nos trechos abaixo, retirados de pronunciamentos do deputado Carlos Souza (PP) e Francisco Praciano (PT):

Tenham certeza, nobres colegas: o fato de mais de 98% da floresta amazônica estar intacta e preservada pode ser creditado, em parte, à instalação da Zona Franca de Manaus, pois a existência de um polo Industrial na região, gerando empregos e renda para a população, evita que os cidadãos amazonenses precisem explorar muitas vezes a floresta de forma predatória. (SOUZA, 2007, p. 1, negrito nosso).

Infelizmente, sentimos durante todo o período de existência da SUFRAMA que o País tem a tendência de ver a Zona Franca como uma inimiga. Não acreditem nisso, porque a Zona Franca é um projeto não só de Manaus e do Estado do Amazonas, mas de todo o País. Se algum custo existe decorrente da renúncia financeira - e não existe -, o País tem de assumi-lo, do contrário o Estado do Amazonas será pressionado a desenvolver outras atividades, e não queremos transformar nossas florestas em campos de soja (PRACIANO, 2007, p. 2, negrito nosso).

O conceito de story line foi proposto por Maarten Hajer (1995) em sua já clássica análise sobre a controvérsia da chuva ácida na Inglaterra e na Holanda. A story line constitui uma forma condensada de narrativa que mobiliza metáforas e ajuda a formar coalizões; funciona como redutora de complexidade e aglutinadora social justamente por ser pouco precisa, permitindo que diferentes grupos e pessoas se identifiquem com ela (HAJER, 1995 e 2006; DRYZEK, 2005).

Há no roteiro da defesa da Zona Franca de Manaus uma dupla ameaça: a primeira, de as indústrias abandonarem a cidade; a segunda, dos desempregados destruírem a floresta. São movimentos relacionados, mas que têm públicos diferentes como alvo: enquanto o perigo da saída das indústrias é constantemente lembrado aos e/leitores do Amazonas no jornal A Crítica, principalmente por iniciativa dos próprios parlamentares, o risco do desmatamento é o trecho da story line mais destacado por eles no plenário do Congresso Nacional, como uma estratégia de legitimação do modelo incentivado frente à resistência dos representantes de outros estados.

O jornalismo econômico no Brasil tem se caracterizado pelo número restrito de fontes, compostas em geral pelos chamados especialistas (economistas de tendência liberal) (KUCINSKI, 1997; NOBLAT, 2007). Quando se trata do Polo Industrial de Manaus, porém, os porta-vozes privilegiados por A Crítica são deputados federais e senadores (Tabela 1).

 

 

A predominância de entrevistados do campo político em um caderno de Economia revela o quanto a presença de multinacionais em Manaus é uma questão de Estado, mais do que de mercado9. Aliada ao fato de que a pauta mais frequente sobre a Zona Franca em A Crítica foi legislações e medidas provisórias ameaçadoras (Tabela 2), pode-se inferir que os parlamentares do Amazonas, independentemente do partido político, esforçam-se por ocupar o papel de heróis no roteiro de defesa do Polo Industrial de Manaus.

 

 

Para que o clima de constante ameaça se sustente no imaginário coletivo (pelo menos daqueles que moram em Manaus), era preciso também definir um inimigo comum, externo. Era necessário criar um clima de conspiração em que os conflitos de interesse fossem sempre armadilhas contra "o nós", nunca fruto de demandas legítimas "dos outros". A matéria "Nordeste faz lobby para tirar CDs e DVDs do PIM", por exemplo, iniciava afirmando que uma "nova ameaça está sendo arquitetada contra o Polo Industrial de Manaus, desta vez contra a produção de mídias virgens, como CD-R e DVD-R" (A CRÍTICA, 2007).

Em 2007, o papel de bandido no roteiro de defesa da Zona Franca de Manaus coube ao governo de São Paulo, por vezes representado pela figura do governador José Serra (PSDB), outras vezes tratado genericamente como "os paulistas". A coincidência histórica, aqui, é que "paulistas" era o termo utilizado nos anos 1980 pelos seringueiros do Acre que se opunham à destruição da floresta para designar os latifundiários que promoviam o desmatamento, com verbas da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) (PAULA, 1999). A ironia é que a Zona Franca de Manaus, conforme visto, foi criada de acordo com o ideário da integração nacional.

O conflito com São Paulo começou quando a legislação tributária paulista estabeleceu duas alíquotas de ICMS: uma de 7% para bens de informática produzidos lá e/ou com incentivos da Lei de Informática (ou seja, fora da Zona Franca de Manaus); e outra de 12% para os demais (ou seja, os bens de informática provenientes do Polo Industrial de Manaus). A disputa se acirrou porque em 2007 entraria em vigor uma resolução da Secretaria de Fazenda de São Paulo que elevava de 12% para 18% a alíquota do ICMS para monitores produzidos fora do estado. A primeira medida diminuiu a competitividade das indústrias de telefones celulares em Manaus e a segunda ameaçava os lucros do chamado polo de monitores.

 

Discussão dos resultados

Baseado na compreensão do discurso enquanto prática social (e retórica) e mobilizando o conceito de story line, John Dryzek (2005) propôs uma tipologia dos discursos ambientais modernos. Ele estabeleceu quatro categorias gerais de abordagem das consequências socioambientais do industrialismo: 1) "solucionador de problemas" ("problem solving"); 2) "sobrevivencialismo" ("survivalism"); 3) "sustentabilidade" ("sustainability"); e "radicalismo verde" ("green radicalism") (DRYZEK, 2005, p. 15). E, em uma tabela que opõe reformista a radical e prosaico a imaginativo, Dryzek classificou essas quatro categorias básicas (Quadro 1):

 

 

Dentro dessas quatro categorias gerais, Dryzek (2005) definiu e analisou subcategorias. A abordagem do sobrevivencialismo foi a única que ele não ramificou; ao invés disso, apresentou em detalhes seu discurso oponente (chamado de prometeico). A categoria "solucionador de problemas" foi dividida em três: racionalismo administrativo, pragmatismo democrático e racionalismo econômico. A da sustentabilidade ramificou-se em duas: desenvolvimento sustentável e modernização ecológica; assim como a do radicalismo verde, dividida em consciência verde e política verde (Quadro 2).

 

 

Para cada uma das subcategorias expostas acima, Dryzek (2005) listou as entidades básicas reconhecidas e/ou construídas por esses discursos, os pressupostos sobre as relações naturais nos quais eles se apoiam, os agentes destacados e suas principais motivações e, ainda, as metáforas-chaves e outros dispositivos retóricos.

Essa tipologia sintetizada no quadro 2, como toda classificação, tem uma forte carga de aleatoriedade e reducionismo. O próprio Dryzek (2005) ressaltou que as fronteiras entre os discursos classificados por ele são tênues: uma modernização ecológica fraca se parece com o racionalismo administrativo forte, e ambos podem adotar medidas propostas pelo racionalismo econômico, por exemplo. Mas esse esforço de categorização cumpre um papel didático importante, desde que compreendido como uma proposta analítica, não como categorias empíricas.

No campo ambiental, as características dos discursos nomeados por Dryzek (2005) coexistem em um jogo de cooperação e competição. Mas, de maneira geral, pode-se afirmar que a abordagem da sustentabilidade tornou-se hegemônica a partir dos anos 1990 (DRYZEK, 2005; HAJER, 1995). E são essa categoria e seus subtipos desenvolvimento sustentável e modernização ecológica que iluminam o deslocamento do discurso sobre a ZFM.

A hegemonia do tom conciliatório que marca a sustentabilidade é visível inclusive na mudança geral de postura do movimento ambientalista, que passou da denúncia à busca por alternativas, do confronto à parceria. Conforme ironizou Hajer (1995, p. 94, tradução nossa11), "os causadores de problema dos anos 170 se tornaram os resolvedores de problema dos anos 1980".

A emergência do discurso de sustentabilidade, mais brando, também se manifestou na trajetória das grandes conferências ambientais da Organização das Nações Unidas (ONU). Enquanto a Rio-92 recebeu o nome oficial de Cúpula das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio+1012 se chamou Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (DRYZEK, 2005).

Já a Rio+20, que se realizará em 2012, novamente no Rio de Janeiro, embora tenha mantido o nome oficial adotado dez anos antes (com a ressalva que o termo Cúpula foi substituído por Conferência13), terá como eixo temático privilegiado a chamada economia verde (informação verbal)14. O que pode ser indício de validade de uma hipótese que formularemos melhor abaixo: a de que dentro do discurso de sustentabilidade, a subcategoria modernização ecológica vem ganhando espaço.

Antes, porém, é necessário nos determos um pouco mais no discurso do desenvolvimento sustentável, que Dryzek (2005) comparou ao da democracia, já que ambos seriam hegemônicos, propositalmente imprecisos e consequentemente apropriados e disputados por diferentes agentes e projetos políticos. Embora o conceito de desenvolvimento sustentável esteja em construção desde a década de 1970, ele ainda não representa uma categoria normativa e, para muitos, sequer uma categoria analítica (LEFF, 2001; PIRES, 1998).

Quando é necessário explicar o desenvolvimento sustentável, costuma-se trabalhar com a definição utilizada pela União Internacional para Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN): processo que melhora as condições de vida das pessoas e, ao mesmo tempo, respeita os limites da capacidade de cargas dos ecossistemas (SACHS, 1993). Não raro, o termo é expresso como uma equação matemática de adição, como resultado da soma entre eficiência econômica, equidade social e preservação ambiental (CARVALHO, 2001).

A crítica que William Walters (2004) fez ao discurso de governança poderia também dizer respeito à popularização do discurso de desenvolvimento sustentável:

A governança é sedutora. Quem poderia preferir o caos ou discordar da governança? Quem não apoia comunidades fortes? Quem não pensa que responsabilidade e civismo devem ser valorizados? Quem não é a favor de uma maior confiança entre as pessoas? Questões de conflito político são reduzidas, deslocadas, ou sublimadas por um apelo a valores e virtudes universais, e pela necessidade de cultivar os mecanismos e instituições que os promovam. (WALTERS, 2004, p. 37, tradução nossa15)

No estudo de caso das coalizões presentes no Congresso Nacional durante o processo de formulação da política nacional de biodiversidade e florestas, Suely Vaz Guimarães de Araújo (2007) encontrou evidências que reforçam a tese da difusão e perda do valor explicativo do discurso do desenvolvimento sustentável. Apoiada nas categorias propostas por Dryzek (2005), ela concluiu:

O discurso do desenvolvimento sustentável, em maior ou menor grau, perpassa as manifestações de todas as coalizões, incluindo alguns membros dos desenvolvimentistas tradicionais. O problema é que os filtros conceituais de cada coalizão geram concepções completamente distintas do que são padrões sustentáveis de desenvolvimento. Decididamente, a retórica do desenvolvimento sustentável não é um meio eficiente para diferenciação dos grupos que atuam na política nacional de biodiversidade e florestas. (ARAÚJO, 2007, p. 231)

Na mesma linha, não seria incorreto afirmar que o deslocamento do discurso de defesa da Zona Franca de Manaus se vincula ao discurso do desenvolvimento sustentável, ao sustentar que a existência das empresas é responsável pela conservação da floresta. Seria, porém, pouco preciso. A modernização ecológica, que como vimos também é subcategoria do discurso geral de sustentabilidade, parece ter um poder analítico mais relevante.

De acordo com Hajer e Versteeg (2005), nos ditos países desenvolvidos - e pioneiramente na Alemanha e no Japão - a modernização ecológica se tornou o discurso dominante na arena ambiental desde o final dos anos de 1980. Seu nascimento deve ser entendido como reação aos discursos de desindustrialização que marcaram os debates ambientais na década de 1970 (MOL e SPARGAAREN, 2000).

Hajer (1995) apontou três momentos-chave do processo de consolidação do discurso da modernização ecológica. O primeiro foi a publicação do World Conservation Strategy16 em 1980, escrito pela IUCN, pelo World Wildlife Fund17 (WWF) e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), com apoio da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco). O referido relatório mapeava os ecossistemas e espécies em risco de extinção no mundo e esboçava os princípios do desenvolvimento sustentável. O segundo momento diz respeito ao trabalho desenvolvido pela comissão de meio ambiente da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), baseado no argumento de que a poluição era um problema de ineficiência econômica e que poderia ser resolvido pelo princípio do poluidor-pagador. Em 1984, a OCDE organizou a Conferência Internacional sobre Meio Ambiente e Economia, cuja conclusão foi que "o meio ambiente e a economia, se bem geridos, reforçam-se mutuamente; e apoiam a e são apoiados pela inovação tecnológica" (HAJER, 1995, p.97, tradução nossa18). O terceiro e último momento foi marcado pela publicação de relatórios sobre desenvolvimento, segurança e meio ambiente por diferentes comissões da ONU: North-South: a Programme for Survival19 (1980); Common Security20 (1982); Common Crisis21 (1983) e o mais célebre deles, Our Common Future22 (1987).

Joseph Huber e Martin Jänicke teriam sido os primeiros cientistas a utilizarem o termo, no início da década de 1980; ao falarem sobre modernização ecológica, ambos teriam enfatizado o papel da inovação tecnológica na "solução" dos "problemas ambientais" (DRYZEK; 2005; HAJER, 1995; MOL e SONNENFELD, 2000). Já no século XXI, Marteen Hajer (2005) contribuiu para ampliar esse entendimento:

De maneira geral, a modernização ecológica pode ser definida como o discurso que reconhece o caráter estrutural da problemática ambiental, mas ainda assim assume que as instituições políticas, econômicas e sociais existentes podem internalizar o cuidado com o meio ambiente. (HAJER, 2005, p. 25, tradução nossa23)

A modernização ecológica introduziu conceitos que tornaram os danos ambientais calculáveis, combinando termos das Ciências Biológicas com valores monetários. A emergência desse discurso nas políticas ambientais tem se materializado na adoção de impostos ambientais, no comércio de cotas de poluição, no princípio da precaução (mais barata que a reação) e no do poluidor pagador. Ela também se fez sentir na já citada mudança da postura dos movimentos ambientais (do boicote à certificação), no crescimento da importância dos cientistas na tomada de decisões pelos administradores públicos e na abertura de formas mais participativas de elaborar, executar e monitorar políticas ambientais. A busca por tecnologias industriais de baixo impacto, a reciclagem e as auditorias relativas à geração de resíduos são outros elementos do cardápio da modernização ecológica, no qual a proteção ambiental é vista como um jogo onde potencialmente todos ganham, desde que dele participem - logo, é uma questão eminentemente gerencial (DRYZEK, 2005; HAJER, 1995; MOL e SONNENFELD, 2000).

As principais críticas à modernização ecológica estão relacionadas à sua origem tecnocrática; ou seja, ao fato de que ele adequa o ambientalismo às necessidades do mercado, não concebe as relações de poder e o papel dos agentes, nem dá a devida atenção aos contextos sociais e às preocupações éticas (BRULLE, 2010). Hajer (1995) e Mol e Spargaaren (2000) incorporaram essas críticas ao estabelecerem dois tipos de modernização ecológica: uma técnico-corporativista (fraca) e outra reflexiva (forte24), marcada pela aprendizagem social, por políticas culturais e por novos arranjos institucionais.

A partir desta divisão, Ângela Oels (2005) afirmou que as políticas de estado têm sido influenciadas principalmente pela uma modernização ecológica fraca. Segundo a autora, a ênfase tecnocorporativista estaria atuando como suporte da lógica neoliberal: "a modernização ecológica (fraca) cria mercados (por exemplo, de licenças para poluição) para resolver os problemas ambientais, uma característica importante do governo liberal avançado" (OELS, 2005, p. 197, tradução nossa25).

Para além de ser uma categoria analítica e normativa mais bem acabada do que a de desenvolvimento sustentável, a modernização ecológica vem ganhando terreno no campo ambiental. É como se o processo mais geral de consolidação da hegemonia do discurso de sustentabilidade estivesse, aos poucos, revelando sua face. Um rosto que tem a cara da chamada economia verde e que reflete bem o deslocamento do discurso de defesa da Zona Franca de Manaus.

O termo vem sendo difundido pelo Pnuma desde 2008, com a criação da chamada Iniciativa sobre Economia Verde, que já publicou dois documentos oficiais, ambos coordenados por Pavan Sukhdev, um alto executivo do mercado financeiro. O primeiro, em 2009, intitulou-se "A economia dos ecossistemas e da biodiversidade26". O segundo, "Rumo à economia verde", publicado em 2011, é mais extenso: suas cerca de 600 páginas estão divididas em três seções: a) investimentos em "capital natural" (como agricultura, água, florestas e pesca); b) investimentos em eficiência energética e de recursos (como energias renováveis, lixo, construções, transporte e turismo); e c) transição para a economia verde (sobre financiamento e condições políticas favoráveis a esses investimentos) (RIBEIRO, 2011; VILLAMAR, 2011).

Nas palavras de Sílvia Ribeiro (2011), esse "novo acordo verde global"

pretende enfrentar a crise financeira e climática redirecionando os investimentos em "capital natural", dando estímulos fiscais a empresas para energias "limpas" (como os agrocombustíveis), ampliando os mercados de carbono. O Brasil, que já tinha amplos investimentos nesses setores e muitos recursos naturais para enfiar nos mercados, propôs que a economia verde fosse tema central da conferência Rio+20, o que foi posteriormente aprovado pelas Nações Unidas. (RIBEIRO, 2011, p. 23-24, tradução nossa27)

No informe oficial "Documento de contribuição brasileira à Conferência Rio+20" (BRASIL, 2011), o governo brasileiro apresenta a economia verde como um programa para se atingir o desenvolvimento sustentável. E, tentando rebater as críticas de que o uso do termo significa uma proeminência do econômico sobre o ambiental e o social (ou seja, o desequilíbrio do já clássico tripé do desenvolvimento sustentável), o texto propõe um acréscimo: economia verde inclusiva.

Em entrevista a Osvaldo Leon, Boaventura de Souza Santos (2011, p. 7) afirmou que "a economia verde é a consciência máxima do capitalismo", seu olhar para as crises ecológica, financeira e energética em busca de lucro e novos negócios. Há outros pesquisadores de tradição marxista, porém, que preferem não combater de antemão o uso da expressão, mas, assim como o governo brasileiro, qualificá-la. Sandra Guzmán (2011), por exemplo, destacou a importância do reconhecimento dos limites ecológicos ao consumo: não adianta substituir um milhão de veículos movidos a gasolina por dois milhões de veículos a etanol. Victor Báez Mosquera (2011, p. 48) elencou demandas para que a economia verde não seja "mais do mesmo": uma delas é que as transnacionais tenham uma postura de respeito às leis trabalhistas e ambientais tanto em suas matrizes nos países desenvolvidos quanto nas sucursais, no outrora chamado Terceiro Mundo.

 

Considerações finais

O discurso de que a ZFM contribui para a preservação da floresta fez parte de um deslocamento mais geral dos olhares hegemônicos sobre a Amazônia. Por sua vez, esse processo de ambientalização da estratégia de legitimação da SUFRAMA e das empresas localizadas em Manaus acompanhou a tendência do campo ambiental de sustentar-se em um ideário de sustentabilidade - e, dentro dele, de passar de uma abordagem mais socioambiental pautada principalmente pelos países do Sul para um foco de gestão e eficiência econômica defendido por muitos países do Norte.

No caso da ZFM, o fortalecimento do discurso de modernização ecológica normalizou uma visão tecnocrática e autoritária de sustentabilidade, amparada apenas em índices estaduais de desmatamento e fechada ao debate público. Questões éticas relativas ao modelo de desenvolvimento e às relações de poder foram excluídas, entre elas: a explosão demográfica de Manaus e a baixa qualidade de vida da maior parte de sua população, inclusive com grande degradação ambiental urbana; a dependência da economia amazonense de um modelo instável, baseado em renúncia fiscal, com empresas que não agregam valor à biodiversidade local e cujo controle localiza-se fora da região (no Sudeste do Brasil ou em outros países).

 

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Notas

1 Entre eles o I Fórum Internacional de Sustentabilidade em 2010, organizado pela Lead - Grupo de Líderes Empresariais, que reuniu 550 participantes em Manaus, em março de 2010; e a Feira Internacional da Amazônia (Fiam), organizada a cada dois anos pela Suframa, sendo que a mais recente ocorreu em 2011, também na capital amazonense.

2 O jornal A Crítica nasceu em 1949, por iniciativo do jornalista Umberto Calderaro Filho. Atualmente, ainda uma empresa familiar, constitui o periódico diário de maior circulação no Amazonas.

3 A revista Suframa Hoje é sua principal publicação institucional, produzida pelo Departamento de Comunicação da SUFRAMA e distribuída principalmente aos funcionários, às associações e sindicatos patronais e às empresas do Polo Industrial de Manaus. Criada em 2000, a periodicidade é irregular, mas a média tem sido de 4,5 edições por ano.

4 Do original: ""discourse analysis is no one coherent method, but a wide family of approaches".

5 Do original: "discourse as communication", "discourse as text", "discourse as frame", "discourse as social practice".

6 Do original: "an ensemble of ideas, concepts and categories through which meaning is given to social and physical phenomena, and which is produced and reproduced through an identifiable set of practices".

7 Do original: "[...] discourses shape what can and cannot be thought, delimit the range of policy options and thereby serve as a precursor to policy outcomes".

8 Do original: "[...] (collective) ideas, interpretations and meanings attached to (parts of) the world. Discourses are perceived as both the outcome and medium of human action".

9 A suposta independência entre mercado e Estado não se confirma empiricamente. Conforme sintetizou Manuel Castells (2007, p. 176): "A economia global não foi criada pelos mercados, mas pela interação entre mercados e governos e instituições financeiras agindo em nome dos mercados".

10 Em "Outros" estão as pautas que só apareceram em uma matéria, a saber: falta de infra-estrutura; responsabilidade social; expectativa de vendas na Páscoa; posse do novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; efeitos da variação cambial; lançamento de produtos.

11 Do original: "The problem-makers of the 1970s had become the problem-solvers of the 1980s".

12 Realizada em 2002, em Johanesburgo, na África do Sul.

13 Em inglês, passou de Summit a Conference, uma mudança que expressa a baixa expectativa em torno dos resultados do evento e, especialmente, em relação à presença de líderes políticos (PEREIRA, 2011).

14 Análise realizada por Aaron Belink, do Vitae Civilis, no dia 13 de junho de 2011, durante reunião do comitê estadual paulista da "Conferência dos Povos por Justiça Ambiental rumo à Rio+20" (processo de mobilização da chamada sociedade civil, paralelo ao evento oficial da ONU).

15 Do original: "Governance is seductive. Who would possibly prefer chaos or discord to governance? Who does not support strong communities? Who does not think responsibility and civility are to be prized? Who is not in favour of greater trust amongst people? Questions of political conflict are obviated, displaced, or sublimated by an appeal to universal values and virtues, and the need to cultivate the mechanisms and institutions which promote them".

16 Tradução literal: Estratégia Mundial para Conservação.

17 Tradução literal: Fundo Mundial da Vida Selvagem. O WWF, no Brasil, adotou a tradução oficial de Fundo Mundial para a Natureza.

18 Do original: "the environment and the economy, if properly managed, are mutually reinforcing; and are supportive of and supported by technological innovation".

19 Tradução literal: "Norte-Sul: um programa para a sobrevivência".

20 Tradução literal: "Segurança comum".

21 Tradução literal: "Crise comum".

22 Tradução literal: "Nosso futuro comum". Também conhecido como Relatório Brundtland, porque foi elaborado pela Comissão sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, dirigida pela então primeira-ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland. Esse relatório é canonicamente citado como o documento precursor do conceito de desenvolvimento sustentável.

23 Do original: "In the most general terms ecological modernization can be defined as the discourse that recognizes the structural character of the environmental problematique but none the less assumes that existing political, economical and social institutions can internalize the care for the environment".

24 Os três autores se autoenquadraram como representantes da dita modernização ecológica reflexiva.

25 Do original: "(weak) ecological modernization creates markets (for example for pollution rights) to solve environmental problems, a main feature of advanced liberal government".

26 O que, de acordo com Jin Thomas (2011), é uma ironia, porque a lógica da economia verde é a da pasteurização, não da diversidade. A começar pela escolha monocromática: o verde convertido em biomassa, na cor das cédulas de dólar, enquanto a biodiversidade costuma estar associada ao colorido.

27 Do original: "Plantea enfrentar la crisis financiera y climática redirigiendo las inversiones al "capital natural", dando estímulos fiscales a empresas para energías "limpias" (como agrocombustibles), ampliando los mercados de carbono. Brasil, que ya tenía amplias inversiones en esos sectores y muchos recursos naturales para meter a los mercados, propuso que la economía verde fuera tema central de la conferencia Río+20, lo cual fue pos

 

 

Submetido em 14/02/12
Aceito em 28/05/12