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Ambiente & Sociedade

versão On-line ISSN 1809-4422

Ambient. soc. vol.17 no.3 São Paulo jul./set. 2014

http://dx.doi.org/10.1590/S1414-753X2014000300007 

A construção de uma usina hidrelétrica e a reconfiguração das identidades dos ribeirinhos: um estudo em Salto Caxias, Paraná

 

 

Giuliano Silveira DerrossoI; Elisa Yoshie IchikawaII

IMestre em Administração pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Professor do Centro Universitário Dinâmica das Cataratas (UDC). E-mail: gderrosso@yahoo.com.br
IIDoutora em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com estágio pós-doutoral na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professora da Universidade Estadual de Maringá (UEM). E-mail: eyichikawa@uem.br

 

 


RESUMO

O objetivo deste trabalho é o de compreender a reconstrução das identidades dos ribeirinhos deslocados pela construção da Usina Hidrelétrica de Salto Caxias, no Paraná, a partir do deslocamento compulsório sofrido por eles. Foram utilizadas entrevistas de história oral para de recompor as vivências dos ribeirinhos e analisar os impactos nas suas identidades. Os resultados da são apresentados, mostrando como ocorreu a construção da Usina e como o reassentamento dos sujeitos acabou reconfigurando suas identidades. Os indivíduos passaram de ribeirinhos-agricultores para sem-terras e reassentados ao longo do processo. Atualmente, há o resgate, novamente, da identidade de agricultores, pelo fato de estarem sobrevivendo e conseguindo realizar seus sonhos, a partir do trabalho com a terra conseguida. No caso deste estudo, verificou-se que os ribeirinhos conseguiram ser deslocados para um local que lhes possibilitasse elementos positivos de terra e trabalho, o que fez com que acabassem definindo construtivamente suas identidades no reassentamento.

Palavras-chave: Identidade; Usinas hidrelétricas; Reassentamento; Deslocamento compulsório.


 

 

Introdução

O Brasil, segundo Bermann (2003), principalmente a partir dos anos de 1970, inicia sua concepção de política energética assentada na construção e implantação de grandes projetos hidrelétricos, como fonte principal para o abastecimento e para a suficiência energética do país. Nesse sentido, o Brasil é privilegiado, tendo em vista suas grandes reservas de água doce e a vazão dos rios, suficientes para a geração de energia elétrica. A política de construção de hidrelétricas é parte de uma realidade que permitiu ao Brasil ser reconhecido como um dos maiores investidores em grandes projetos para a obtenção de energia, principalmente daquelas provenientes de fontes hidrelétricas, observa-se que entre 1960 e 1980, mais de sessenta e seis barragens hidrelétricas foram empreendidas no país.

Desta maneira, o tema da instalação de usinas hidrelétricas está constantemente sendo trazido para o debate público, principalmente pelo projeto do Estado brasileiro em explorar esse tipo de geração de energia, aproveitando o potencial dos rios existentes. Juntamente com isso, questões sociais, como o impacto ecológico e o deslocamento das populações são apresentadas, relacionadas ao fenômeno de construção de um grande empreendimento como esse.

Assim, além dos aspectos técnicos e estruturais na construção de empreendimentos hidrelétricos, é relevante considerar aspectos subjetivos, humanos e simbólicos que precisam ser esclarecidos para a melhor gestão desses projetos.

Segundo Rosa (2007), a construção de uma usina hidrelétrica necessita, em primeiro lugar, de um encontro de rios e um relevo que possibilite a queda d'água para a produção de energia elétrica. Para isso, existe a necessidade de construção de uma represa ou barragem para conter a água.

É nesse momento, de construção da barragem, que começam os principais problemas ambientais e sociais, pois uma grande área de terra (na maioria das vezes, produtiva) será alagada e todo sistema social e ecológico será destruído para sempre. Para Bermann (2003), do ponto de vista ecológico, as populações de animais, ecossistema, fauna e flora são alagados para abrigar o reservatório de água. Do ponto de vista social, as populações que ali residiam são compulsoriamente deslocadas e, junto com isso, mudam hábitos, rotinas, funções produtivas, relações sociais.

Queiroz (2000, p.15) afirma que "o enchimento de reservatórios tem levado ao esvaziamento da vida de milhares de pessoas, a despeito das insuficientes e amiúdes equivocadas ações compensatórias a elas dirigidas pelo poder público". A construção das usinas, na maior parte das vezes, provoca um deslocamento de famílias e de modos de vida, para outras áreas territoriais, visando à formação do reservatório da futura hidrelétrica.

Conforme dados apresentados por Zhouri e Oliveira (2007), no Brasil, mais de um milhão de pessoas foram compulsoriamente deslocadas, devido à inundação de suas terras promovida pelas usinas hidrelétricas. Essa mudança não é apenas de espaço físico, mas principalmente altera as relações sociais, as ocupações laborais, as rotinas, as representações simbólicas, os vínculos, ou seja, a identidade dessas populações. E aí está a dificuldade das populações em se adaptar a essa nova situação e ressignificar suas identidades, ligadas ao espaço territorial passado, deixado para a construção do reservatório da nova usina.

No Paraná, diversas hidrelétricas foram construídas nos últimos trinta anos, e uma delas é a Usina Hidrelétrica Governador José Richa ou comumente chamada de Salto Caxias. Os seus 131 km2 (COPEL, 2013) de área alagada causaram impactos ambientais, segundo Lima et al. (2005), relacionados principalmente à erosão de terrenos rurais e urbanos, a não adaptação dos peixes e espécies endêmicas, que necessitavam de corredeiras e cachoeiras para sobreviver. No aspecto social, ocorreu a migração forçada de inúmeras famílias. Na região, foram cerca de 1025 famílias indenizadas, sendo que 600 foram reassentadas em outros municípios não atingidos pelo lago da usina. Isso causou uma grande migração da região atingida, ampliando o agravamento dos problemas sociais e econômicos resultantes da diminuição da população.

O objetivo neste trabalho é o de compreender a reconstrução das identidades dos ribeirinhos deslocados pela construção da Usina Hidrelétrica de Salto Caxias/PR, a partir do deslocamento sofrido por eles.

Desta forma, o artigo está assim organizado: após esta Introdução, uma discussão teórica sobre identidade e desterritorialização causada pela construção de usinas é apresentada. A seguir, os procedimentos metodológicos utilizados no decorrer da pesquisa são descritos. Em seguida, os resultados da investigação são apresentados, mostrando como ocorreu a construção da usina e de que forma o reassentamento dos sujeitos pesquisados acabou reconfigurando suas identidades. Por fim, as considerações finais do trabalho são feitas.

 

As concepções teóricas sobre identidade

A origem do conceito está na filosofia, onde ele é utilizado para descrever a propriedade que algo tem de ser idêntico a si mesmo, e, portanto, diferente dos demais. Segundo Habermas (2009), a concepção filosófica da identidade não exige que os indivíduos tenham que se distinguir uns dos outros por qualidades especiais. Também não exige que eles tenham que apresentar um padrão básico de comportamento que possibilite vê-los como um todo unitário, pois mesmo alguém que se comportasse de forma diferente a cada momento teria de ser caracterizado como idêntico a si mesmo, como portador de uma unidade.

Ao conceituar a identidade do eu, Habermas (2009) refere-se ao indivíduo como sendo capaz de construir novas identidades a partir de identidades fragmentadas ou superadas, mas que se tornam de tal maneira integradas, que o tecido das interações se organiza na forma de uma biografia que pode ser atribuída como sua. Isso ocorre sempre que o indivíduo assume a sua própria biografia e responsabiliza-se por ela, utilizando a narrativa para voltar-se a si mesmo e suas interações.

Dentro de uma abordagem mais psicológica, do desenvolvimento do indivíduo, Erikson (1987), apresenta uma visão de identidade que tem seu início na infância do do ser humano e que, juntamente com seu crescimento, vai se desenvolvendo através de crises que ele enfrenta, sendo a principal delas na adolescência. Trata-se de um processo localizado no âmago de cada um e, entretanto, também no núcleo central da sua cultura coletiva. Essa cultura coletiva refere-se também ao conjunto, cada vez mais amplo, de identificações que o indivíduo faz.

Encontramos também na literatura autores que corroboram com a referida concepção de identidade, como é o caso de Castells (2008), no momento em que ele aborda os atores sociais, entendendo por identidade o processo de construção de significado com base em um atributo cultural, ou ainda, um conjunto de atributos culturais inter-relacionados, o qual prevalece sobre outras fontes de significado. Para um determinado indivíduo ou ainda um ator coletivo, pode haver identidades múltiplas. No entanto, essa pluralidade é fonte de tensão e contradição tanto na autorrepresentação quanto na ação social.

Para Castells (2008, p.23), identidades, por sua vez, constituem fontes de significado para os próprios atores, por eles originadas, e construídas por meio de um processo de individuação. Em termos mais genéricos, pode-se dizer que identidades organizam significados, enquanto papéis organizam funções. O autor define significado como a identificação simbólica, por parte de um ator social, da finalidade da ação praticada por tal ator. O significado organiza-se em torno de uma identidade primária (uma identidade que estrutura as demais), autossustentável ao longo do tempo e do espaço.

Encontram-se, então, uma concordância entre os autores no que se refere à concepção do processo de identidade, existindo um núcleo pessoal, primário, que ao socializar-se com os demais indivíduos, em sociedade, passa por novas identificações e vão formando a sua identidade. Nesse sentido, destacam-se a natureza autorreflexiva das ações do indivíduo e a continuidade na sua biografia (espaço/tempo). Há então uma identidade que estrutura as demais, provenientes da interação do indivíduo com os outros (CASTELLS, 2008; ERIKSON, 1987; HABERMAS, 2009).

Considerando a influência de uma série de fatores na construção da identidade, Castells (2008) afirma que esse processo é uma construção social e que ocorre em um contexto marcado pelas relações de poder. Para isso, propõe a distinção entre três formas e origens da construção da identidade, que veremos na sequência.

Para Castells (2008), a identidade legitimadora dá origem a uma sociedade civil, ou seja, a um conjunto de instituições, bem como a uma série de atores sociais estruturados e organizados, embora às vezes de modo conflitante, que reproduzem a identidade que racionaliza as fontes de dominação estrutural. Nesse sentido, pode-se perceber o papel que as instituições dominantes têm sobre os indivíduos, que interiorizam um conjunto de padrões e crenças a partir da lógica dominante, muitas vezes sem nem perceber esse fato.

A identidade destinada à resistência leva à formação de comunas ou comunidades. É a construção de uma identidade defensiva nos termos das instituições/ideologias dominantes, revertendo o julgamento de valores e, ao mesmo tempo, reforçando os limites da resistência. Esta identidade é moldada a partir da resistência a ideias hegemônicas, criando um grupo de indivíduos que procuram algum tipo de diferenciação, se contrapondo à lógica social dominante.

Ainda segundo Castells (2008), o terceiro processo de construção da identidade forma os sujeitos. Sujeitos não são indivíduos, mesmo considerando que são formados por indivíduos. É o ator social coletivo pelo qual indivíduos atingem o significado holístico em sua experiência. A partir da definição do seu papel na sociedade o indivíduo assume sua condição de sujeito enquanto agente social, exercendo sua identidade dentro de um contexto social mais amplo.

Hall (2006) apresenta uma proposta de desenvolvimento da concepção da identidade ao longo do tempo histórico. Para o autor, há três concepções muito diferentes relacionadas à identidade, que são o sujeito do Iluminismo (sujeito unificado e coeso), o sujeito sociológico (sujeito relacional) e o sujeito pós-moderno (sujeito descentrado).

Segundo Hall (2006, p.10), o sujeito do Iluminismo está baseado numa concepção da pessoa humana como um indivíduo totalmente centrado, unificado, dotado das capacidades de razão, de consciência e de ação, cujo centro consistia em um núcleo interior, que emergia pela primeira vez quando o sujeito nascia e como ele se desenvolvia, ainda que permanecendo essencialmente o mesmo - contínuo ou idêntico - a ele, a identidade do sujeito está baseada em uma compreensão basicamente individualista.

Outra concepção de análise da identidade, segundo Hall (2006), está no sujeito sociológico. Com o nascimento da biologia darwiniana e de novas ciências como a psicologia e a sociologia, nasce a compreensão da concepção do sujeito apoiada nas relações sociais, internalizando o exterior e externalizando o interior. O sujeito sociológico é, segundo Hall (2006, p.11), visto como um ser social que interage com o mundo exterior, construindo o seu núcleo interior. O sujeito ainda tem um núcleo ou essência interior, que é o "eu real", mas formado e modificado num diálogo contínuo com os mundos culturais "exteriores" e as identidades que esses mundos oferecem. Essa visão de sujeito sociológico aproxima-se mais das concepções apresentadas por Habermas (2009) e Erikson (1987).

Na terceira concepção de identidade, observa-se o sujeito pós-moderno. Para Hall (2006, p.12), no sujeito pós-moderno não se pode falar em uma identidade, mas de várias, algumas vezes contraditórias ou mal resolvidas. O sujeito, antes visto como tendo uma identidade unificada e estável, torna-se fragmentado. Na medida em que os sistemas de significação e representação cultural se multiplicam, somos confrontados por uma multiplicidade desconcertante e cambiante de identidades possíveis.

Para finalizar as concepções de identidade, ampliando ainda mais a compreensão da identidade na "pós-modernidade", tem-se Baumann (2004), que ao abordar a temática, traz reflexões do tema relacionado aos processos da modernidade líquida, ou melhor entendida como a era da globalização. Para esse autor, nos tempos atuais, a "modernidade líquida" toma o lugar da "modernidade sólida". Esta teve início com as transformações clássicas e o advento de um conjunto estável de valores e modos de vida cultural e político. Na modernidade líquida, ao contrário, tudo é volátil, as relações humanas não são mais tangíveis e a vida em conjunto, familiar, de casais, de grupos de amigos, de afinidades políticas e assim por diante, perde consistência e estabilidade (BAUMANN, 2004).

A partir das concepções apresentadas, pode-se observar que a maior parte delas integra as temáticas da identidade com o processo social, levando à compreensão de que o desenvolvimento da identidade está relacionado com a sociedade, mesmo nas concepções mais tradicionais, até na abordagem mais moderna (ou pós-moderna). Ou seja, a identidade é consolidada (ou não) na interação com os demais e nas vivências pessoais. O conceito de identidade liga-se ao processo de identificação e diferença, de tentativas de se institucionalizar comportamentos e de resistir a essas tentativas. Ainda, a identidade pode constituir-se a partir de projetos coletivos que se formam a partir da redefinição da posição dos sujeitos na sociedade. É com esse olhar que este artigo trabalha o que seja identidade.

Assim, a partir desta descrição teórica, no próximo tópico será apresentada uma discussão de como o reassentamento de indivíduos deslocados pela construção das usinas hidrelétricas pode impactar na ressignificação do território e, consequentemente, nas suas identidades.

Deslocamento compulsório e desterritorialização alterando identidades

Um ponto importante a ser destacado na questão identitária, mais especificamente ligado a casos de deslocamentos compulsórios sofridos por ribeirinhos por causa da construção de usinas hidrelétricas, tem a ver com os processos de desterritorialização. Ou seja, a terra e o espaço têm um papel fundamental na ressignificação das identidades desta população.

Vainer (2007) nos mostra como, desde a metade do século passado, grandes projetos petroquímicos, energéticos e viários reconfiguraram o território nacional. Na visão desse autor, enquanto as agências de planejamento do desenvolvimento regional se debruçavam sobre planos nunca concretizados e distribuíam incentivos fiscais entre grupos dominantes, o território ia se configurando conforme decisões tomadas em grandes agências setoriais. Em sua visão, não eram os planejadores regionais que desenhavam as regiões, mas os planejadores e tomadores de decisão em cada um dos macrossetores da infraestrutura: no setor elétrico, a Eletrobrás (Centrais Elétricas Brasileiras) e suas coligadas, bem como algumas grandes empresas estaduais; no setor mínero-metalúrgico, a Companhia Vale do Rio Doce, as grandes companhias siderúrgicas estatais; no setor petroquímico, a Petrobrás (Petróleo Brasileiro S/A).

Para Vainer (2007), o que mudou dessa época para cá foi que a reconfiguração do território hoje é feita pelo setor privado, uma vez que a privatização dos setores responsáveis pela infraestrutura acabou tendo como corolário a privatização dos processos de planejamento e controle territorial que são intrínsecos aos grandes projetos. No setor elétrico, especificamente, o trabalho de Rampazo (2009) mostra como isso se tornou uma realidade a partir dos anos 1990.

Em outras palavras: os grandes projetos (como a construção de usinas hidrelétricas) continuam portadores de um grande potencial de organização e transformação dos espaços e de um grande potencial para decompor e compor regiões, muito embora o poder de fazer isso tenha "trocado" de mãos.

Rampazo e Ichikawa (2013) mostram que estudos nas mais diversas áreas (REBOUÇAS, 2000a; 2000b; FADIGAS; CARVALHO, 2005; KARPINSKI, 2007; SOARES; FROEHLICH; MARQUES, 2007) discutem o impacto negativo das hidrelétricas sobre o território, incluindo mudanças na geografia, nas relações sociais, na economia local e, como resultado disso, alterações no modo de vida das pessoas e nas suas identidades. Afinal, conforme Rebouças (2000a), quando se deparam com a realidade do deslocamento compulsório e consequentemente com mudanças objetivas em suas vidas, as estruturas de percepção dos ribeirinhos deslocados começam a mudar, principalmente porque a desestruturação do espaço nas margens das hidrelétricas, não raro, traz riscos de empobrecimento devido à disputa social pela apropriação do território.

Na visão de Haesbaert (1997) os relatos sobre o deslocamento compulsório evocam uma pluralidade de situações de transformação, traduzidas em perdas, que contemplam desde o espaço físico, o estranhamento da nova situação vivida até as relações cotidianas e de proximidade. Na visão desse autor, a desterritorialização, nesses casos, vai muito além do aumento da mobilidade e do desenraizamento cultural, pois os ribeirinhos deslocados compulsoriamente vivenciam a perda do controle físico e das referências simbólicas sobre os seus territórios (HAESBAERT, 2006).

Conforme abordam Santos e Nacke (2001), é necessário compreender que terra e território têm relação direta com identidade, ethos, cultura, organização social e economia dos diferentes grupos. Não é possível, assim, pensar na sobrevivência biológica e na reprodução cultural desses grupos sem que se lhes assegure, pelo menos, parte de suas terras de ocupação imemorial, deixando-as livres dos empreendimentos de interesse de nossa sociedade, a começar pelas hidrelétricas. O deslocamento compulsório modifica diretamente o universo do indivíduo alterando o convívio social, as referências, valores e, por fim, sua identidade.

 

Percurso metodológico

A presente pesquisa é considerada qualitativa, pois pretende compreender fenômenos de ordem subjetiva, buscando sua compreensão.

Para Minayo (2001), a pesquisa qualitativa é a que consegue transcrever o dinamismo da vida social e coletiva e seus significados, que são seu próprio fundamento, afinal, sem interpretação e significado, não há ação social. Para o objeto de estudo que se pretendeu analisar, a pesquisa qualitativa foi considerada a mais adequada, tendo em vista a necessidade de compreensão de significados aos fenômenos sociais vivenciados pelos indivíduos atingidos por barragens.

Com relação ao tipo de estudo desta investigação, podemos classificá-lo como pesquisa descritiva, tendo em vista, como mencionam Selltiz et al. (1967), que uma grande quantidade de pesquisa social se volta para a descrição das características de comunidades, ou seja, tentam descrever a estrutura da organização social da comunidade, ou dos principais padrões de comportamento. Esta pesquisa também é seccional com perspectiva longitudinal, tendo em vista que o objetivo se concentra na compreensão do fenômeno no qual a coleta de dados é feita em um determinado momento, mas resgata dados e informações de outros períodos passados. Vieira (2006, p. 21) descreve que o foco está no fenômeno e na forma como se caracteriza no momento da coleta, e os dados resgatados do passado são utilizados para explicar a configuração atual do fenômeno.

Para a realização de parte da pesquisa, foi feita uma busca documental procurando levantar dados históricos, sociais e econômicos relacionados à implantação da usina hidrelétrica de Salto Caxias. Segundo May (2004, p. 208), os documentos, tidos como a sedimentação das práticas sociais, têm o potencial de informar e estruturar as decisões que as pessoas tomam diariamente e em prazo longo, eles também consistem em leituras particulares dos eventos sociais.

A partir desses documentos, observou-se dados que contextualizaram a problemática estudada, visando uma melhor compreensão do fenômeno de ressignificação das identidades das populações deslocadas.

Os documentos pesquisados foram: Ata de Reunião da CRABI (Comissão Regional dos Atingidos por Barragens da Bacia do Rio Iguaçu), Relatório da Companhia Paranaense de Energia - COPEL - Projeto de Reassentamento Salto Caxias, Ata de Reunião da COPEL com a população (Audiência Pública), Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) - Salto Caxias/PR, jornais da época da construção expostos no escritório da COPEL em Capitão Leônidas Marques.

Foram realizadas também entrevistas de história oral temática, levando em consideração a perspectiva de compreender historicamente o processo de implantação da usina hidrelétrica dentro do contexto de vida. Alberti (2008, p.18) define história oral como um tipo "de pesquisa (histórica, antropológica, sociológica etc.) que privilegia a realização de entrevistas com pessoas que participaram de, ou testemunharam, acontecimentos, conjunturas, visões de mundo, como forma de se aproximar do objeto de estudo".

Os ribeirinhos entrevistados foram aqueles reassentados pela COPEL (Companhia Paranaense de Energia) na fazenda São Francisco de Assis (conhecida como Flamapec).

No total foram entrevistados doze sujeitos. Estes ribeirinhos foram escolhidos pela técnica de "bola de neve", ou seja, a maioria foi indicada pelo participante com o qual foi feita a entrevista anterior. Segundo Baldin e Munhoz (2011), essa técnica é uma forma de amostra não probabilística utilizada em pesquisas sociais onde os participantes iniciais de um estudo indicam novos participantes, que por sua vez indicam novos participantes e assim sucessivamente, até que seja alcançado o objetivo proposto (o "ponto de saturação"). Assim, as histórias destes sujeitos foram se complementando, pois cada um trouxe para esta pesquisa algum enfoque especial, além das recorrências que foram identificadas na parte das análises das entrevistas. As entrevistas foram realizadas no mês de julho de 2012, contemplando os ribeirinhos que foram recolocados no assentamento citado.

Os nomes utilizados na análise deste trabalho são reais, entretanto para não identificá-los, os ribeirinhos são descritos apenas pelos primeiros nomes de cada um. O Assentamento São Francisco de Assis foi o escolhido, pois foi o principal reassentamento utilizado pela COPEL para os ribeirinhos deslocados.

Na fase de interpretação das narrativas, a caminhada foi tanto na direção do que era homogêneo quanto no que se diferenciava dentro das narrativas. Gomes (1993) aborda que a análise e a interpretação dentro da perspectiva de pesquisa qualitativa não tem como finalidade contar opiniões ou pessoas, tem seu foco na exploração do conjunto de opiniões e representações sociais sobre o tema que se pretende investigar. Ou seja, tem-se interesse na dimensão sociocultural das opiniões e representações de um grupo que tem as mesmas características e costumam ter pontos em comum, ao mesmo tempo em que apresentam singularidades próprias da biografia de cada interlocutor. Assim, os resultados da pesquisa foram expressos em descrições e narrativas, ilustradas com as declarações das pessoas e dos dados secundários investigados, para dar o fundamento concreto necessário.

 

A implantação da Usina de Salto Caxias e o deslocamento da população ribeirinha

A região da Usina de Salto Caxias é formada por nove municípios. Ao norte, na margem direita do rio Iguaçu, estão localizados os municípios pertencentes à região Oeste do Paraná, a saber: Boa Vista da Aparecida, Capitão Leônidas Marques, Três Barras do Paraná e Quedas do Iguaçu. Na margem esquerda, têm-se os municípios pertencentes à região Sudoeste: Boa Esperança do Iguaçu, Cruzeiro do Iguaçu, Nova Prata do Iguaçu, Salto do Lontra e São Jorge do Oeste.

A Usina de Salto Caixas é a mais importante das operadas pela COPEL, possuindo uma capacidade de 1.240 MW, sendo situada no rio Iguaçu. As obras iniciaram-se em Janeiro de 1995 e no mês de Fevereiro de 1999 a hidrelétrica passou a operar. O complexo também é chamado por Usina José Richa e garante à COPEL a autossuficiência no abastecimento do seu mercado consumidor até a metade da próxima década (COPEL, 2008).

Segundo Parmigiani (2006), os primeiros boatos sobre a construção da nova usina no ano de 1988 mobilizaram os sindicatos dos trabalhadores rurais dos municípios de Nova Prata do Iguaçu, Dois Vizinhos, Realeza, Capitão Leônidas Marques, Boa Vista da Aparecida, Capanema, Planalto e Três Barras do Paraná, que organizaram e encaminharam uma carta aberta à população e às autoridades do Estado trazendo as principais questões sociais que iriam decorrer a partir da obra e trazendo o posicionamento contrário com relação à instalação deste empreendimento.

Essa postura dos ribeirinhos e da população local foi provocada muito pelo contato que eles estavam estabelecendo com os movimentos sociais e pelas experiências de outras localidades em que eles tiveram contato, conforme traz Parmigiani (2006, p.18):

Tendo em mente a experiência de Salto Segredo, onde muitas promessas não foram cumpridas, os agricultores exigiram, ainda, um compromisso por escrito, assinado pelo presidente da COPEL e pelo governador do Estado. O representante da COPEL, entretanto, apenas externou disposição da empresa em "trabalhar de acordo com a lei"; e "a lei", neste caso, dava um prazo de até cinco anos para o pagamento das indenizações. O impasse estava estabelecido e a reunião não representou, portanto, um avanço concreto para a sua solução, ainda que representasse, na prática, o reconhecimento pela COPEL da legitimidade da CRABI como interlocutora.

No dia 25 de julho de 1993, a CRABI realiza uma grande manifestação com a participação de cerca de duas mil pessoas e a presença de vários deputados federais e estaduais, entidades de apoio ao movimento e atingidos por outras barragens. O evento foi ignorado pela COPEL, que tenta reiniciar os trabalhos da obra, levando máquinas para a perfuração da rocha no local da barragem. Em assembleia, os ribeirinhos decidem, em represália, ocupar a área e acampar no canteiro de obras, apreendendo máquinas e carros da empresa e impedindo que os trabalhos prosseguissem. No trigésimo dia de ocupação, o acampamento foi cercado pelo Grupo de Comando de Operação Especial da Polícia Militar, estabelecendo-se o confronto (PAGLIARINI JUNIOR, 2009).

Com isso, conforme explica Parmigiani (2006), em 15 de dezembro de 1993, a COPEL e a CRABI assinam um Termo de Compromisso que incorpora a proposta dos atingidos e fixa metas complementares aos "Princípios, Diretrizes e Critérios para o Remanejamento da População Atingida". Entre outras propostas, essas metas definem um período para as desapropriações; fixam um calendário e critérios para o início das indenizações; garantem o reassentamento para pequenos proprietários (de até cinco alqueires), arrendatários, meeiros, posseiros e, o mais importante, estabelecem que todas as indenizações e os reassentamentos deveriam ser efetuados antes da construção da barragem.

Entretanto, conforme aborda Parmigiani (2006), o atraso de quase um ano no cronograma de indenizações provocou, no dia 14 de março de 1995, uma nova mobilização da CRABI, quando mais de quatro mil atingidos ocuparam o canteiro de obras da barragem. A partir dessa mobilização, a COPEL, correndo contra o atraso, cria um edital para compra de terras para os reassentamentos. Só que a confecção do edital não respeitou o acordo estabelecido, em que a comunidade atingida participaria da elaboração dos critérios para inclusão de famílias e aquisição de terras. O edital previu menos famílias atendidas do que o previsto e os critérios para a compra das terras não atendiam às exigências dos movimentos envolvidos.

Segundo Pagliarini Junior (2009), os resultados desses embates significaram, a partir de 1999, mudanças nas vidas de famílias destituídas de suas terras em nove municípios do Sudoeste do Paraná, sendo eles: Capitão Leônidas Marques, Boa Vista da Aparecida, Três Barras do Paraná, Quedas do Iguaçu, Nova Prata do Iguaçu, Salto do Lontra, Boa Esperança do Iguaçu, Cruzeiro do Iguaçu e São Jorge do Oeste. Dessas famílias, cerca de seiscentas foram reassentadas em dez reassentamentos. Dentre as famílias atingidas, as possuidoras de propriedades compostas por mais de cinco alqueires foram indenizadas com dinheiro. As famílias que possuíam área de cinco alqueires, juntamente com meeiros, posseiros e agregados foram incluídas no projeto de reassentamento. Das famílias indenizadas por terra, 76% era de pequenos proprietários.

Ainda segundo Pagliarini Junior (2009), na região de Cascavel foram constituídos, a partir de 1996, três reassentamentos, sendo o maior o São Francisco de Assis, formado por terras indenizadas da fazenda Piquiri, pertencente até então à Agropecuária Flamapec, empresa proprietária do estabelecimento. Além do São Francisco, foram estabelecidos no município os reassentamentos Baretar e Refopaz.

O deslocamento compulsório e as mudanças percebidas nas identidades dos sujeitos

Neste espaço foram reunidas algumas das falas dos entrevistados nesta pesquisa. Desta forma, descreve-se, da melhor maneira possível, as transformações identitárias nos sujeitos que concederam as entrevistas estas que deram suporte à análise realizada.

Como dito no capítulo metodológico, foram entrevistados sujeitos que foram reassentados no Assentamento São Francisco de Assis, na cidade de Cascavel. Antes da construção da Usina, todos eles moravam à beira do Rio Iguaçu e tiveram suas terras alagadas pelo reservatório de Salto Caxias. Originalmente eram proprietários de terras (em sua maioria pequenos), meeiros ou posseiros. No assentamento, ganharam lotes pequenos de terra (de três a catorze alqueires), sendo que a exceção é o Sr. Milton. O Sr. Milton veio reassentado da cidade de Três Barras do Paraná, onde suas plantações tinham 60 alqueires, de modo que ele pode ser considerado um "médio" produtor, em comparação com os demais. No geral, eles plantam feijão e milho e cultivam gado leiteiro.

Um ponto bastante importante percebido na fala dos entrevistados do reassentamento foi o papel que a CRABI exerceu durante todo o período de implantação da Usina de Salto Caxias e nas lutas empreendidas para buscar melhorar as condições da população que foi deslocada em função da Usina. Segundo eles, a CRABI teve uma atuação importante junto à população para assegurar melhores condições do reassentamento, das indenizações e da condução de todo o processo junto aos órgãos governamentais e com a própria COPEL.

A criação da CRABI fez com que os sujeitos se unissem para a luta por melhores condições de vida, a partir do deslocamento que eles iriam sofrer. Suas falas mostram que na constituição do movimento houve uma interação que foi consolidando uma nova identidade deste grupo:

Iam nos levar tudo, nossa casa, nossa terra, nossos amigos, e a gente ia ficar só olhando. Daí que veio o pessoal dos atingidos, o MAB [Movimento dos Atingidos por Barragens], para mostrar para nós como era importante a gente se juntar para trabalhar. Foi muito bom, criamos um grupo bom [a CRABI] que defendeu todo mundo que ia ser mudado (Nair).

Após o período de lutas junto à CRABI, finalmente os sujeitos entrevistados se mudam para o Assentamento São Francisco de Assis. É a partir desse momento que começa este ponto de análise.

Passados mais de dez anos do reassentamento, os achados desta pesquisa causaram bastante surpresa aos pesquisadores. Afinal, a maioria dos trabalhos realizados com ribeirinhos expulsos compulsoriamente de suas terras por conta da construção de usinas hidrelétricas traz resultados bem diferentes (REBOUÇAS, 2000; ZHOURI; OLIVEIRA, 2007; SEVÁ, 2008). Neste caso, a grande parte dos entrevistados fez uma avaliação positiva das transformações que suas vidas sofreram. Eles se mostram satisfeitos com os rumos tomados, muito embora relembrem com tristeza da época em que foram obrigados a se mudar:

O dia que chegou o caminhão pra carregar a mudança eu chorei muito, chorei bastante...ficava pensando em tudo que eu tinha passado ali, vi meus filhos nascerem, eles cresceram, se criaram soltos na roça, felizes que só. Foi muito triste, eu tava indo obrigada pra um lugar que a gente não conhecia bem, falavam bastante, mas só vivendo pra saber como ia ser aqui (Francisca).

Tirando os momentos em que se lembravam do passado, ao avaliarem a vida atual no reassentamento, a maioria se diz melhor do que antes. Diante disso, tentou-se compreender, a partir de suas falas, de onde poderia vir esse sentimento de satisfação. Um ponto em comum identificado nos depoimentos dos sujeitos e que muito auxiliou nessa interpretação, é que todos falam da qualidade da terra escolhida para o reassentamento. Esse fator pode ser apontado como uma das variáveis para a avaliação do contentamento desses entrevistados com a vida no assentamento.

Além dessa melhoria qualitativa em relação às terras, para alguns, o reassentamento significou, além da mudança territorial, a alteração do status de empregado para proprietário, conforme encontrado na fala do Sr. Adair, que agora tem orgulho de falar da terra como sua, pois antes ele trabalhava para o patrão dele, fazendo serviços de agricultura.

Mesmo com uma propriedade pequena, o Sr. Adair se apresenta como dono de terras e não mais como empregado, o que fez com que ressignificasse suas relações, o seu futuro e da sua família e sua disposição para o trabalho. O que aconteceu com o Sr. Adair é que na construção/reconstrução das identidades, há a necessidade de um conjunto de referências para o indivíduo se autodefinir. No caso dele, as referências positivas - agora ser o dono das terras - ajudou nessa reconstrução.

Assim como na narrativa do Sr. Adair, de forma geral sentiu-se o mesmo tom na fala da maioria dos entrevistados. O que se percebeu, dos dados coletados, e que foi interpretado como algo que muito os auxiliou nesse processo de mudança, foi o fato de que o reassentamento foi organizado procurando manter alguns laços de proximidade com parentes, como eles tinham antigamente. Nos depoimentos, eles destacam a importância da organização do espaço da fazenda, onde as famílias que já estavam próximas antigamente ficaram próximas também no assentamento, auxiliando no senso de reconhecimento do novo espaço.

Com a vizinhança conhecida, tudo indica que os sujeitos de pesquisa se sentiram mais "próximos" das condições que tinham anteriormente, não estranhando muito a vizinhança. Segundo a literatura pesquisada, a família, enquanto instituição responsável pela socialização primária é a que forma, ao longo do tempo, uma identidade mais durável nos sujeitos. Naqueles em que houve a possibilidade de uma proximidade com seus familiares, a mudança foi menos traumática.

Outro ponto destacado pelos sujeitos sugere que a vida deu uma "modernizada" a partir da mudança para o reassentamento. Muitos falam sobre o fato de estarem agora próximos a uma "cidade grande" (que é Cascavel), o que acabou melhorando as suas condições no dia a dia. A partir do deslocamento sofrido, muitos moradores enfatizaram o "progresso" em suas vidas, nas novas possibilidades para os filhos, destacando o acesso à educação, e também na melhor produtividade que eles têm com o trabalho na agricultura, uma vez que as terras em Cascavel são mais férteis do que nas regiões em que eles viviam.

Entretanto, também ocorreram crises. Em todos os depoimentos ouviu-se falas sobre as dificuldades por terem que deixar as terras alagadas para trás, o sentimento de solidão, medo e injustiça que sofreram na época do deslocamento. Hoje, porém, as novas expectativas parecem ocupar um novo espaço na vida dos sujeitos entrevistados. Erikson (1987, p.181) chama esse processo de uma previsão do que poderemos vir a ser, ou seja, o desenvolvimento da identidade do indivíduo é formada por algumas contribuições, como a confiança primitiva no reconhecimento mútuo, uma vontade de sermos nós próprios e a previsão de que podemos também nos transformar.

Na fala dos entrevistados, uma questão recorrente foi a preocupação em saber em quem eles se transformaram a partir do reassentamento. Em função das mudanças, muitas foram as dúvidas sobre quem eles são realmente, principalmente pelas perdas que sofreram. Antes, eles eram os ribeirinhos, pois moravam na beira dos rios. Eram ribeirinhos e eram agricultores, pois seu sustento vinha do trabalho com a terra. Hoje, por morarem em um assentamento, é comum ouvirem os outros se referirem a eles como os sem-terra, os reassentados, termos que muitas vezes parecem pejorativos aos próprios entrevistados. Os depoimentos a seguir ilustram essa questão:

Fomos chamados de sem-terra, de atingidos por barragens, de pobres e aos poucos os vizinhos e o pessoal lá da cidade passa a ver que somos trabalhadores. Na verdade, nós somos agricultores, vivemos da terra para tirar nosso sustento. Mas é que o pessoal daqui não sabe o que aconteceu com a gente (Francisca).

Eles achavam que era coisa do MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra] (Valter).

O trabalho, ou seja, serem reconhecidos como agricultores atribui a eles uma autoridade que, de certa forma, ajuda a definir a sua identidade hoje. Quando Baumann (2004) diz que os indivíduos constroem suas identidades envolvendo a utilização dos recursos disponíveis, guiada pela racionalidade e pelo objetivo dos sujeitos, vimos isso nas falas dos nossos entrevistados. Os recursos que eles têm hoje é nova terra, mas o mais importante: saber trabalhar nela. A partir desse recurso, eles racionalizaram e buscaram o seu objetivo: reconstruir sua identidade como agricultores, uma identidade que parecia arruinada pelo fato das terras originais terem sido perdidas.

Hoje, passados tantos anos da época da mudança, os sujeitos acabaram conseguindo construir uma nova relação com o território e a sociedade, reconfigurando suas identidades a partir de um projeto, pessoal e coletivo, que possibilitou a eles redefinir uma nova posição na sociedade. Nesse sentido, a partir desse reencontro com seu papel, os entrevistados assumiram sua condição de sujeitos enquanto agentes sociais, e estão conseguindo exercer sua identidade dentro de um contexto social mais amplo.

 

Considerações finais

A partir dos dados analisados, um ponto que merece relevância nesse contexto foi a CRABI, que aparece com destaque nos dados coletados e é apontada por eles como tendo um papel fundamental no êxito, por parte da população deslocada, nos encaminhamentos realizados para a obtenção das indenizações. A CRABI foi, de certa forma, a grande responsável pela identidade de resistência que permeou o processo sofrido por essa população.

Pela análise realizada neste trabalho, identificou-se, além da participação efetiva da CRABI, que outros fatores foram apontados como responsáveis pela reconstrução da identidade de projeto dos reassentados. Um deles foi a qualidade da terra recebida pelos reassentados, que possibilitou o fomento da principal atividade econômica da população, que é a agricultura familiar. Outro ponto identificado é a proximidade das relações sociais no reassentamento, tendo em vista que muitas famílias e conhecidos foram alocados em residências próximas, mantendo, em grande parte, a rede de relações sociais neste novo território. O fato do reassentamento se localizar próximo a uma cidade considerada próspera, que é o caso de Cascavel, também é apontado pela maior parte dos sujeitos como positivo, oferecendo novas opções de serviços, educação e emprego.

Todos esses fatores fizeram com que o processo de desterritorialização passado pelos sujeitos da pesquisa pudesse ser superado. Em termos das transformações nas identidades dos ribeirinhos que sofreram o deslocamento compulsório, notou-se que tudo isso, de certa forma, somou-se para que elas fossem ressignificadas. Eles passaram de ribeirinhos-agricultores para sem-terras e reassentados ao longo do processo. Atualmente, há o resgate, novamente, da identidade de agricultores, pelo fato de estarem sobrevivendo e conseguindo realizar seus sonhos, a partir do trabalho com a terra conseguida.

Com isso, pôde-se notar a importância que território e trabalho têm como elementos definidores da identidade de um indivíduo. Um novo território faz com que o sujeito tenha que buscar uma ressignificação da sua identidade, por tudo o que ele simboliza: novos atributos técnicos, novas relações sociais, proximidade ou não com os seus valores e com a sua cultura.

O trabalho, da mesma forma, define o valor de um indivíduo na sociedade moderna. Trabalho e território podem ajudar a construir ou desconstruir a identidade das pessoas. No caso analisado, se os ribeirinhos não tivessem conseguido resgatar sua condição enquanto sujeitos da própria história, a perda dos referenciais de trabalho e a desterritorialização poderiam ter provocado consequências muito piores em suas identidades.

No caso específico deste estudo, viu-se que as lutas empreendidas e a conquista de um lugar que trouxesse condições objetivas de trabalho é que possibilitou a eles elementos que definissem construtivamente suas identidades. Daí o fato do resultado do assentamento não ser tão negativo, como tantas vezes vemos em histórias de construção de usinas hidrelétricas.

Finalmente, é importante ressaltar que mesmo tendo atingido o objetivo da pesquisa, esta investigação tem suas limitações. Por exemplo, não foram encontrados sujeitos que originalmente foram reassentados, mas por vários motivos, acabaram vendendo e repassando suas terras para terceiros. Esta população não está mais espacialmente identificada, cada família tomou um rumo diferente, ficando difícil sua localização. O contato com estas famílias poderia ser importante para identificar as dificuldades ou motivos pelos quais as famílias abandonaram o processo de reassentamento. Outra questão diz respeito ao fato de termos coletado dados no Assentamento São Francisco de Assis, que por várias características já descritas ao longo do artigo, possui singularidades positivas, se comparado com outros assentamentos dos atingidos por barragens. De certa forma, sabe-se que a história de lutas de Salto Caxias e as decorrências daí resultantes são únicas. Pesquisar a reconstrução das identidades dos deslocados pela construção de outras usinas hidrelétricas é essencial, portanto, para verificar se a situação dos atingidos por barragens têm melhorado ou piorado ao longo do tempo em nosso País.

 

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Submetido em: 23/01/2013.
Aceito em: 15/05/2014.

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