Um olhar na esfera local: refletindo sobre mudanças climáticas e cidades

RESENHA

Um olhar na esfera local: refletindo sobre mudanças climáticas e cidades

Gabriela Marques Di Giulio

Doutora em Ambiente e Sociedade pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e docente do Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de são Paulo (USP)

Obra:

Ojima, Ricardo; Marandola Jr. Eduardo (org). Mudanças climáticas e as cidades: novos e antigos debates na busca da sustentabilidade urbana e social. São Paulo: Editora Blucher, 2013, 272p.

Mudanças ambientais e alterações climáticas ganham concretude na vida cotidiana dos cidadãos, com intensidade não observada anteriormente, trazendo do ponto de vista teórico e metodológico a necessidade de indagar-se sobre um conjunto de novos riscos e ameaças que podem agravar as situações adversas já existentes nos centros urbanos. O movimento de resposta a esse conjunto de riscos e ameaças parece passar por uma série de elementos que configuram os modos de vida no contemporâneo. Na esfera local, onde as populações são afetadas de forma direta e as ações de ajustamentos e adaptação precisam ser pensadas e implantadas com urgência (Serrao-Neumann et al., 2013; Kasperson et al., 2005; Ribeiro, 2010; Ferreira et al., 2012; Diling e Lemos, 2011; Lemos et al., 2012), esse movimento de resposta precisa lidar com questões-chave da governança urbana.

É a partir dessa perspectiva, a de promover uma reflexão sobre as complexas relações estabelecidas entre cidades, problemas socioambientais e mudanças ambientais globais e os desafios colocados às agendas política e científica, que estrutura-se o livro "Mudanças climáticas e as cidades: novos e antigos debates na busca da sustentabilidade urbana e social" (São Paulo: Editora Blucher, 2013, 272p.).

Resultado das discussões realizadas por pesquisadores de diversas áreas no âmbito da Sub-rede Cidades, da Rede Brasileira de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (Rede Clima) e organizado pelo demógrafo Ricardo Ojima e pelo geógrafo Eduardo Marandola Jr., o livro busca avançar nas discussões sobre as dimensões humanas das mudanças ambientais globais, privilegiando o enfoque sobre as mudanças climáticas.

Reconhecendo que é nas cidades que se darão as principais mudanças sociais, políticas e tecnológicas e que será sobre elas que as principais consequências das mudanças ambientais e climáticas serão mais drásticas e as vulnerabilidades às mudanças climáticas sentidas de forma mais aguda, os dez capítulos que compõem o livro procuram avançar no debate sobre a relação dinâmica entre população, urbanização e ambiente.

Já na primeira parte do livro, intitulada Política Urbana, os leitores são convidados a pensarem sobre como as políticas relacionadas às mudanças climáticas poderiam acelerar a solução dos problemas urbanos e demandas já existentes nas cidades? Neste sentido, aos leitores são apresentados os marcos legais estruturantes das ações nas medidas de mitigação e adaptação. Como reforça Laura Machado de Mello Bueno, tais ações precisariam estar atreladas à política habitacional, ao saneamento, aos planos diretores, à política e gestão de recursos hídricos e à revisão das formas de mobilidade urbana, por exemplo. Neste sentido, como lembra a autora, a agenda da reforma urbana, ainda a ser concretizada no Brasil, passa pelo direito à cidade.

Todavia, e particularmente considerando a complexidade envolvida nas decisões sobre tais ações, o processo de repensar a cidade e propor soluções para os problemas urbanos, que poderão ser agravados e potencializados pelas questões climáticas, deve ser estruturado dentro de uma perspectiva participativa. Como reconhecem os autores Alisson Flavio Barbieri e Raquel de Mattos Viana, a perspectiva participativa na forma de compreender a relação entre sociedade e mudanças climáticas é particularmente desafiadora em grandes aglomerados metropolitanos e requer, para além da internalização das preocupações individuais e coletivas relativas às mudanças climáticas, um papel mediador do Estado na democratização do acesso à participação coletiva e à elaboração de políticas que contemplem todos os segmentos sociais.

A questão dos recursos hídricos, explorada por Marcelo Coutinho Vargas, é um interessante ponto de partida para pensar que a vulnerabilidade aos riscos das mudanças climáticas deve ser entendida como um fenômeno multifacetado, social e espacialmente variável, pois envolve tanto as diferenças de exposição aos riscos e desastres das pessoas e lugares, como as respectivas diferenças na capacidade de enfrentamento e adaptação.

Ao analisar o caso da Baixada Santista, no Estado de São Paulo, o autor mostra que a questão das mudanças climáticas ainda não penetrou na agenda dos principais organismos de planejamento regional e está longe de ser foco prioritário de atenção por parte dos órgãos envolvidos com diferentes usos dos recursos hídricos na região. Transpondo esses achados para uma reflexão sobre a crise hídrica pela qual passa o estado de São Paulo, onde o principal conjunto de reservatórios da região metropolitana, o Sistema Cantareira, teve neste ano de 2014 seu nível mais baixo desde que foi criado, em 1974, caberia indagar se a questão da vulnerabilidade dos recursos hídricos e do saneamento aos riscos da mudança climática tem ganhado, de fato, mais espaço nas agendas pública e política.

Na segunda parte do livro, intitulada Vulnerabilidade e Resiliência, os autores dos cinco capítulos buscam avançar nas abordagens sobre o entendimento das vulnerabilidades e capacidade de resposta das cidades e como estas estariam (ou não) enfrentando os riscos e ameaças trazidos com as mudanças ambientais e climáticas e atingindo metas de políticas de adaptação.

Eduardo Marandola Jr., por exemplo, lembra que é a partir de estudos de clima urbano, na maioria ainda não realizada com amplas séries temporais de dados, que será possível compreender na escala urbana as interações clima-cidade, as repercussões das mudanças regionais e globais na esfera do cotidiano e da gestão dos perigos urbanos e esboçar o dimensionamento da vulnerabilidade. Como lembra o autor, na maioria das médias e grandes cidades, ainda se conhecem de forma limitada os perigos e a própria dinâmica climática das cidades - o que, na sua visão, nos colocaria em situação precária para discutir e dar respostas sobre qual é a vulnerabilidade da população ou das cidades e quais as medidas de adaptação e mitigação que devem ser tomadas.

Considerando essa reflexão, os autores Sébastien Oliveau e Christophe Guilmoto debatem as oportunidades e desafios nas investigações que buscam integrar espaço aos estudos da população para melhor compreender os fenômenos quanto às suas manifestações espaciais.

Se mais estudos com esse viés são importantes, Francisco Mendonça, Marley Deschamps e Myriam Del Vecchio de Lima nos lembram da relevância de mais estudos com enfoque na dimensão escalar local dos fenômenos ambientais. Reconhecendo que "o intenso e caótico crescimento das cidades dos países do Sul, ocorrido nas quatro últimas décadas, atesta a formação de áreas urbana marcadas por flagrantes processos de degradação ambiental e social das localidades e populações nelas fixadas" e que, neste contexto, as cidades brasileiras são exemplos claros da dissonância entre crescimento e políticas públicas orientadoras do desenvolvimento urbano, os autores discutem a questão da urbanização e inundações em Curitiba, no estado paranaense. Sem perder de vista que as negociações e projeções climáticas feitas e as respostas dadas são moldadas por variáveis sociais e "se revestem de alto interesse político", os autores defendem a necessidade de olhar as mudanças globais como uma oportunidade, na tentativa de buscar ampliar o debate sobre os problemas das cidades sobretudo no contexto dos países do Sul.

Ainda na perspectiva da dimensão escalar local dos fenômenos ambientais, Lucí Hidalgo Nunes, Norma Valêncio e Cláudia Silvana da Costa discutem os impactos das mudanças climáticas em países africanos e as repercussões nos fluxos populacionais. Ao lembrarem que, ao mesmo tempo em que muitas nações africanas figuram entre as mais vulneráveis às mudanças e variabilidades do clima, o continente apresenta a menor taxa per capita de emissão de gases de efeito estufa, as autoras destacam a questão ética que é colocada (ou deveria ser) no fórum de discussão das mudanças climáticas em nível global. A heterogeneidade dos países africanos quanto ao acesso aos recursos, aos níveis de pobreza e à habilidade em interagir com as questões climáticas é destacada pelas autoras quando discutem a impossibilidade de generalização tanto das condições como das respostas frente às mudanças e variabilidades do clima. Para além dessa impossibilidade, a reflexão sobre os impactos das mudanças climáticas nos países africanos leva as autoras a também argumentarem que as estratégias adaptativas a serem adotadas nestes países para reduzir os efeitos adversos do clima estariam intimamente atreladas ao contexto sociopolítico marcado por intolerância, abandono e violência contra grupos empobrecidos.

Ainda dentro das especificidades locais quanto aos impactos e respostas às mudanças ambientais e climáticas, Tathiane Anazawa, Flávia Feitosa e Ântonio Miguel Vieira Monteiro mostram a relevância de indicadores territoriais de vulnerabilidade socioecológica. Buscando contribuir para a instrumentalização do debate sobre cidades e mudanças climáticas, os autores apresentam a proposta de uma metodologia para a tradução do conceito de vulnerabilidade, entendido como um conceito mediador, na forma de objetos mediadores, ou seja, operacionalizações que materializam conceitos, facilitando sua apreensão e o diálogo. A partir de um estudo da vulnerabilidade da cidade São Sebastião, região costeira de São Paulo, mostram que a abordagem conceitual e metodológica proposta é relevante na busca por uma compreensão mais integrada das dinâmicas da vulnerabilidade, compreendendo seus diferenciais e suas trajetórias nos territórios das cidades.

Na última parte do livro, intitulada Adaptação e Mitigação, os autores dos dois capítulos buscam discutir como as medidas de adaptação são necessárias, podem ser calculadas e devem ser enfrentadas. Carlos Mello Garcias e Eduardo Gomes Pinheiro, ao analisarem o caso brasileiro, reconhecem que o país como um todo apresenta graves problemas de organização e participação no sistema criado para a gestão de riscos de desastres. Neste sentido, apresentam como alternativa ao enfrentamento das mudanças climáticas a proposta de estruturação de um planejamento para a gestão de riscos e desastres, como um Plano Diretor de Defesa Civil, dotado de fundamentos referenciais capazes de torná-lo um instrumentalizador para a gestão das cidades e aplicável ao panorama previsto a partir das mudanças climáticas.

A necessidade de estudos detalhados das vulnerabilidades urbanas para adotar medidas de adaptação que não sejam apenas remediações de impactos já consumados; mas, sobretudo, que sejam proativas é reforçada por Ricardo Ojima. Ao discutir a incorporação do debate sobre vulnerabilidade e mudanças climáticas na cidade na literatura urbana recente, o autor busca apontar necessidades e desafios para o campo, enfatizando que para que as potencialidades positivas da urbanização sejam efetivas no futuro, um dos desafios é compreender as vulnerabilidades para que medidas de mitigação e de adaptação sejam colocadas em prática. Outro desafio colocado se refere à aproximação das áreas de conhecimento para uma compreensão mais holística da relação ambiente e sociedade por meio das cidades. Neste sentido, simplificar a linguagem sem perder a integridade analítica que cada abordagem pode oferecer como contribuição parece ser uma das saídas, desafiadora obviamente, que se coloca aos que se debruçam sobre o tema.

Referências Bibliográficas

DILLING, Lisa; LEMOS, Maria Carmen. Creating usable science: opportunities and constraints for climate knowledge use and their implications for science policy, Global Environmental Change, 21. 680-689, 2011.

FERREIRA, Lúcia Costa; JOLY, Carlos; FERREIRA, Leila Costa; CARMO, Roberto. Urban Growth, Vulnerability and Adaptation: Social and Ecological Dimensions of Climate Change on the Coast of São Paulo. Relatório Científico Anual. Julho de 2011 a agosto de 2012.

KASPERSON, Jeanne X.; KASPERSON, Roger E.; TURNER, B.L.; HSIEH, Wen; SCHILLER, Andrew. Vulnerability to Global Environmental Change. In: KASPERSON, Jeanne X.; KASPERSON, Roger E. The social contour so frisk: publics, risk communication and the social amplification of risk. London: Earthscan, p. 245-285, 2005.

LEMOS, Maria Carmen; KIRCHHOFF, Christine J.; RAMPRASAD, Vijay.Narrowing the climate information usability gap. Nature Climate Change, vol. 2, n. 2, p. 789-794, 2012.

RIBEIRO, Wagner Costa. Riscos e vulnerabilidade urbana no brasil. Revista electrónica de geografía y ciencias sociales. Universidad de Barcelona. Vol. XIV, núm. 331 (65), 2010.

SERRAO-NEUMANN, Silvia; DI GIULIO, Gabriela Marques; FERREIRA, Lúcia Costa; LOW CHOY, Darryl. Climate change adaptation: is there a role for intervention research? Futures, v. 53, pp 86-97. 2013.

Submitted on: 24/07/2014.

Accepted on: 02/09/2014.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  29 Out 2014
• Data do Fascículo
  Set 2014