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Identidade social, conhecimento local e manejo adaptativo de comunidades tradicionais em babaçuais no Maranhão

Resumos

Este artigo examina estratégias produtivas de comunidades tradicionais, que integram agricultura, pecuária e extrativismo nas florestas secundárias de babaçu no Vale do Mearim, Estado do Maranhão. Ressaltando o caráter adaptativo das práticas agroextrativistas, a análise contribui para desmistificar dicotomias associadas ao modo de produção camponês no que se refere à aparente resistência dessas comunidades à criação de gado. O artigo examina interpretações, escolhas e práticas na incorporação da pecuária por esses camponeses. Destaca-se a necessidade de contextualizar as múltiplas conexões envolvidas na integração de atividades produtivas em sistemas socioambientais complexos, que por sua vez redefinem formas através das quais usuários dos recursos delimitam padrões de percepção e gestão do meio natural.

Agroextrativismo; Campesinato; Maranhão; Meios de vida


This paper examines productive strategies of traditional communities, which integrate agriculture and extractive activities in secondary forests of babassu palm in the Mearim Valley, Maranhão State. Underscoring the adaptive nature of agroextractivist practices, the analysis contributes to demystify dichotomies associated with peasant mode of production with regard to the apparent resistance of these communities to livestock. The article examines interpretations, choices and practices in the incorporation of livestock by these farmers. We highlight the need to contextualize the multiple connections involved in the integration of productive activities in complex environmental systems, which in turn redefine the ways in which resource users delimit patterns of perception and management of the natural environment.

Agroextractive economy; Peasantry; Maranhão; livelihoods


Este artículo examina las estrategias productivas de comunidades tradicionales, que integran la agricultura y las actividades extractivas en los bosques secundarios de babasú en el Estado de Maranhão. Subrayando la naturaleza adaptativa de las prácticas agroextractivistas, el análisis contribuye a desmitificar dicotomías asociados con el modo de producción campesino con respecto a la aparente resistencia de estas comunidades a la ganadería. El artículo examina las interpretaciones, decisiones y prácticas de la incorporación del ganado por estos agricultores. Destacamos la necesidad de contextualizar las múltiples conexiones que intervienen en la integración de las actividades productivas en los sistemas ambientales complejos, que a su vez redefinen las formas en que los usuarios de recursos delimitan los patrones de percepción y gestión del medio natural.

Agroextrativismo; Campesinos; Maranhão; Medios de vida


Introdução

A relação entre sociedades camponesas e o ambiente biofísico por elas ocupadas conjuga múltiplos fatores interferindo em trajetórias que definem meios de vida e levam a mudanças no uso e cobertura da terra.

Nessa relação, destacam-se expressões diferenciadas de acesso aos recursos, de direitos de propriedade, de sistema de produção adotado, e de interação com o mercado. Influem também as modalidades de ação coletiva, relações de gênero, os estágios em que se encontram as unidades domésticas e os processos de diferenciação econômica intrafamilares e interfamiliares, assim como a intervenção externa. A maneira como tais fatores são assimilados, depende da agência dos indivíduos, grupos e instituições envolvidas, mas também das estruturas socioeconômicas em que atuam.

Esse conjunto apresentado terá implicação direta na definição da condição dos recursos e na qualidade de vida daqueles que deles dependem. O objetivo desse artigo é discutir como as comunidades tradicionais em áreas de ocorrência de babaçu (Attalea speciosa Mart. ex Spreng) estrategicamente configuram esses fatores e conduzem sua relação com o meio biofísico. Tomaremos como enfoque a decisão sobre a adoção da pecuária em comunidades tradicionais, reconhecidas no espaço público pela luta das mulheres quebradeiras de coco pela proteção ao babaçu.

Vertentes da pesquisa antropológica em muito contribuem para as análises das interações entre sociedade e natureza (BALÉE, 2006BALÉE,W. L. The research program of historical ecology. Annual Review of Anthropology, v. 35, pp. 75-98, 2006.; CRUMLEY, 1994CRUMLEY, C. L. Historical ecology: a multidimensional ecological orientation. In: Crumley, C. L. (Ed.). Historical ecology: Cultural knowledge and changing landscapes. Santa Fe, NM: Sch. Am. Res., pp. 1-16, 1994.; HEADLAND, 1997HEADLAND, T. N. Revisionism in ecological anthropology. Current Anthropology, v.38, n. 4, pp. 605-630, 1997.; INGOLD, 1986---. The appropriation of nature: Essays on human ecology and social relations.Manchester, UK: Manchester University Press, p. 287, 1986., 2000INGOLD, T. The Perception of the environment: Essays in livelihood, dwelling and skill. New York: Routledge, p. 465 , 2000.; LITTLE, 1999LITTLE, P. E. Environments and environmentalisms in anthropological research: facing a new millennium. Annual Review of Anthropology, v. 28, pp. 253-284, 1999.; MORAN, 1990MORAN, E. F. Ecosystem ecology in Biology and Anthropology: A critical assessment. In: Moran, E. F. (Ed.). The ecosystem approach in Anthropology: From concept to practice. Ann-Arbor, MI: University of Michigan Press, pp. 3-40,1990.; VAYDA e WALTERS,1999VAYDA, A. P.; WALTERS, B. B. Against political ecology. Human Ecology, v. 27, n. 1, pp. 167-79, 1999.).

Nos estudos sobre a Amazônia brasileira, existe uma sinergia entre as abordagens antropológicas estruturalistas e históricas, constatada em análises sobre a interação entre formações sociais indígenas ou das denominadas comunidades tradicionais e a diversidade ecológica de seus respectivos ambientes (ALBERT, 2002ALBERT, B. O ouro canibal e a queda do céu. Uma crítica xamânica da economia política da natureza (Yanomami). In: ALBERT, B.; RAMOS, A. R. (Orgs.). Pacificando o branco: cosmologias do contato no norte-amazônico. São Paulo: IMESP/IRD/Ed. UNESP, pp. 239-274,2002.; CASTRO, 1996CASTRO, E. V. de. Images of nature and society in Amazonian ethnology.Annual Review of Anthropology, v. 25, p. 179-200, 1996.; CUNHA e ALMEIDA, 2000CUNHA, M. C.; ALMEIDA, M. W. B. Indigenous people, traditional people, and conservation in the Amazon. Daedalus, v. 129, n. 2, pp.315-338, 2000.; DESCOLA, 1996DESCOLA, P. Constructing natures: symbolic ecology and social practice. In: Descola, P.; Pálsson, G. (Eds.). Nature and society: Anthropological perspectives. London: Routledge, pp. 82-102, 1996.).

Em contextos associados ao chamado campesinato amazônico (ALMEIDA, 1993ALMEIDA, M.W.B. Rubber tappers of the Upper Juruá River: The making of a forest peasantry. Ph.D. dissertation. University of Cambridge, 1993.; NUGENT, 2002NUGENT, S. Whither o campesinato? Historical peasantries of Brazilian Amazonia. The Journal of Peasant Studies, v. 29, n. 3-4, pp. 162-189, 2002.), a polarização de análises que enfatizam o caráter ambientalista de unidades domésticas agroextrativistas contrastando-o à lógica produtivista de colonos agricultores migrantes dificulta o devido reconhecimento a processos adaptativos complexos relacionados ao uso e manejo de recursos naturais por este campesinato. Tal aprofundamento pode ser observado, por exemplo, em reflexões sobre a necessidade de contextualizar múltiplas conexões envolvidas na "pecuarização" observada em Reservas Extrativistas no Acre (GOMES et al., 2011GOMES, C. V. A.; VADJUNEC, J. M.; PERZ, S. G. Rubber tapper identities: Political-economic dynamics, livelihood shifts, and environmental implications in a changing Amazon. Geoforum, v. 43, n. 2, pp. 260-271, 2011.; PANTOJA et al., 2010PANTOJA, M. C.; COSTA, E. L.; POSTIGO, A. A presença do gado em Reservas Extrativistas: algumas reflexões. Revista Pós Ciências Sociais, v. 6, n. 12, p.115-130, 2010.; VADJUNEC et al., 2009VADJUNEC, J.; GOMES, C.V.; LUDWIGES, T. Land-Use/Land- Cover Change Among Rubber Tapper in the Chico Mendes Extractive Reserve, Acre, Brazil. Journal of Land Use Science, v. 4, n. 4, pp. 249-274, 2009.) e em áreas de colonização na região da Transamazônica (GOMES et al., 2012GOMES, C. V. A., PERZ, S. G.,Vadjunec, J. M. Convergence and Contrasts in the Adoption of Cattle Ranching: Comparisons of Smallholder Agriculturalists and Forest Extractivists in the Amazon. Journal of Latin American Geography, v. 11, n.1, pp.99-120, 2012.; PERZ, 2002PERZ, S. G. The Changing Social Contexts of Deforestation in the Brazilian Amazon. Social Sciences Quarterly, v. 83, pp. 35-52, 2002.).

Neste artigo, examinaremos a complexidade destas interações através da interpretação de estratégias produtivas exercidas por comunidades que dependem do extrativismo de babaçu no Maranhão, e que ao longo das últimas décadas passam a inserir de forma mais evidente a atividade pecuária em sistemas de produção que integram cultivos agrícolas e o uso das florestas secundárias de palmeiras.

Ao ressaltar o caráter adaptativo das estratégias econômicas praticadas em comunidades tradicionais agroextrativistas do Vale do Mearim, a análise contribui para desmistificar dicotomias associadas à interpretação a-histórica do modo de produção camponês, como é o caso dos discursos sobre a aparente resistência destas comunidades ao engajamento na pecuária, o que de fato ocorrera somente durante períodos de conflitos agrários.

Com efeito, a compreensão das interpretações, escolhas e práticas das próprias comunidades tradicionais, associadas ao uso dos recursos e, em particular, à incorporação da pecuária por unidades de produção camponesas no Vale do Mearim maranhense ilustra a construção de sistemas sócio-naturais complexos, que compreendem uma forma dinâmica de uso dos recursos. Os usuários desses recursos compartilham padrões de composição e percepção do meio natural e assim reconfiguram seu conhecimento reconstruindo seus meios de vida (NYGREN, 1999NYGREN, A. Local knowledge in the environment−development discourse: From dichotomies to situated knowledges. Critique of Anthropology, v. 19, n. 3, pp. 267-288, 1999.).

A experiência de trabalho direto dos autores junto a organizações de produtores agroextrativistas nas décadas de 1980 e 1990, e subsequentes visitas para o trabalho de campo antropológico possibilitaram observar em primeira mão as estratégias localmente adotadas para lidar com restrições no acesso a recursos e com a ecologia política de seu contexto (PORRO et al., 2011PORRO, N. S. M.; VEIGA, I.; MOTA, D. Traditional communities in the Brazilian Amazon and the emergence of new political identities: The struggle of the quebradeiras de coco babassu breaker women. Journal of Cultural Geography, v. 28, n.1, pp. 123-146, 2011.; PORRO, 2005PORRO, R. The political and practical ecology of 'agro-extractive/shifting-cultivators' in Maranhão, Brazil. Human Ecology,v. 33, n. 1, pp. 17-55, 2005.). A adoção da atividade pecuária por agricultores familiares no Maranhão foi objeto de estudo coordenado pelo primeiro autor, utilizando métodos etnográficos com foco em histórias de vida e trajetórias sociais (PORRO et al., 2004PORRO, R., MESQUITA, B. A., SANTOS, I. J. P. Expansão e trajetórias da pecuária na Amazônia: Vales dos Rios Pindaré e Mearim, Maranhão. Brasilia: Editora Universidade de Brasilia, pp.183, 2004.). O presente artigo elabora a partir de tal análise apresentada acima, enfatizando aspectos socioambientais relacionados à integração agro-extrativa-pastoril.

Transformações socioambientais em áreas de ocorrência de babaçuais

Neste último século, trajetórias e transformações socioambientais no campo maranhense têm sido definidas por diferentes formas de integração e pela alteração na importância econômica relativa atribuída a cultivos anuais, ao extrativismo de babaçu e à pecuária.

Esta seção sintetiza os principais processos que, no último século, caracterizaram a dinâmica de construção socioambiental em áreas de ocorrência de babaçuais, com foco especial no médio curso do vale do rio Mearim (Médio Mearim), no estado do Maranhão.

O período iniciali corresponde à fase de ocupação da regiãoii ii Some plantations were established in the Middle Mearim since the colonial period, especially in the then parish of São Luis Gonzaga. Such farms originated current quilombola (runaway slaves' descendants) communities, which exert strong influence on the composition of the local society. e formação de um campesinato, na qual a abertura de florestas primárias para utilização agrícola resultou na substituição destas por matas secundárias ou capoeirões. A consolidação dessa ocupação de terras no Médio Mearim correspondeu à frente de expansão no estado, como descrito por Velho (1972, p. 224-225)VELHO, O. G. Frentes de expansão e estrutura agrária: estudo do processo de penetração numa área da Transamazônica. Rio de Janeiro: Zahar Editores, p. 178,1972. e Almeida (1974, p.16-21)---.Movimentos migratórios nos Vales do Tapajós e Xingú. Rio de Janeiro:Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, Museu Nacional / UFRJ. Mimeo. Relatório de Pesquisa, 1974.. Como Almeida (1989, p.187)ALMEIDA, A. W. B. de. Terras de preto, terras de santo, terras de índio--uso comum e conflito. Novos Cadernos NAEA, Belém: NAEA, v. 10, pp. 163-196, 1989. observa, os roçados anuais eram estabelecidos sem apropriação privada da terra, e, não necessariamente, apresentavam continuidade territorial.

Padrões de sucessão ecológica criaram condições para o posterior desenvolvimento e dominância dos babaçuais na paisagem, caracterizando florestas oligárquicas (PETERS, 1992PETERS, C. M. The ecology and economics of oligarchic Amazonian forests.In: Advances in Economic Botany 9, pp. 15-22, 1992.). Nesta fase, nota-se uma clara distinção entre as formas de interação com a natureza adotadas por aqueles então identificados como produtores maranhenses e por aqueles que migraram do semiárido, sobretudo, quanto à maior escala e intensidade de cultivo adotada por estes últimos, como retratado por Valverde (1957)VALVERDE, O. Geografia econômica e social do Meio-Norte. Revista Brasileira de Geografia, v. 19, n. 4, pp. 341-418, 1957..

Durante o subsequente período de "diferenciação econômica" acentuou-se a incorporação de terras destinadas a cultivos anuais. A intensificação da migração nordestina resultou que a área de arroz cultivada no estado mais do que quadruplicasse entre 1940 e 1960. Nestas duas décadas, a população do Maranhão mais do que dobrou, chegando a 2,5 milhões de habitantes em 1960. Florestas primárias já limitavam-se a áreas de difícil acesso. Ao final da década de 1950, auge da produção de arroz no Médio Mearim, operações comerciais haviam adquirido maior expressão, e a extração de excedentes agrícolas permitiu elos adicionais na cadeia de comercialização (MUSUMECI, 1988MUSUMECI, L. O mito da terra liberta: Colonização espontânea, campesinato e patronagem na Amazônia Oriental. São Paulo: Editora Vértice, p. 419,1988.).

Camponeses em melhor situação econômica tornaram-se intermediários financiados pelo capital comercial. Nas localidades estudadas, a acumulação seletiva de recursos beneficiou um grupo restrito de produtores que tirou proveito do trabalho coletivo investido na abertura de terras, instalando, em áreas já tomadas por babaçuais, pastagens de capim jaraguá (Hyparrhenia rufa (Nees) Stapf) nas quais as palmeiras eram ainda mantidas em densidades relativamente elevadas.

Processos que poderiam ser considerados de diferenciação econômica assumiram no período seguinte o caráter de estratificação social. A "Lei Estadual de Terras de 1969" estimulou a concentração fundiária e de renda, gerando crescente violência e conflitos no campo, e a expropriação camponesa. Neste período, setenta e sete projetos pecuários subsidiados foram introduzidos no Maranhão, em mais de um milhão de hectares (AMARAL FILHO, 1990, p. 233AMARAL FILHO, J. A economia política do babaçu: Um estudo da organização da extrato indústria do babaçu no Maranhão e suas tendências. São Luis, SIOGE, pp. 309,1990.).

Em paralelo, intensas transformações afetaram o meio biofísico. Após alguns ciclos de cultivo, devido à prática de corte e queima, o banco de sementes de espécies arbóreas da floresta ombrófila original tornou-se restrito, consolidando a hegemonia do babaçu na paisagem, pois este apresenta tolerância ao fogo.

Nesse contexto, o crescente estabelecimento de pastagens por fazendeiros foi acompanhado pela adoção de práticas de manejo dos babaçuais pelos camponeses, consolidando a polarização entre os dois segmentos sociais. O pasto do fazendeiro restringiu o estoque de terras para o cultivo agrícola, reduzindo intervalos de pousio e limitando a sucessão da roça pela capoeira.

Numa etapa seguinte, a eliminação ou drástica redução de palmeiras em pastagens de capim do gênero Brachiaria que substituíram as de jaraguá, representaram desafio definitivo para a integridade do sistema de produção camponês. Em todo o estado, a área plantada com pastagens, que era de 150 mil hectares em 1960, atingiu 2,8 milhões de hectares em 1985. O rebanho bovino do Maranhão cresceu 135% entre 1960 e 1985 (atingindo mais de 3,2 milhões de cabeças), enquanto a produção de arroz e de babaçu aumentou apenas em cerca de 40% (IBGE, 1979---. Censos Econômicos de 1975: Censo Agropecuário. Rio de Janeiro:Secretaria de Planejamento da Presidência da República, Fundação IBGE,1979., 1990---. Censos econômicos de 1985. Censo agropecuário. Rio de Janeiro:Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento - Fundação IBGE, 1990.).

Um intenso processo de mobilização camponesa emergiu como contraposição a tais transformações. A privatização da propriedade da terra associada à pecuarização restringiu o acesso das quebradeiras de coco aos babaçuais localizados em pastagens. A partir do momento em que esta restrição foi contestada, a manutenção de densos palmeirais passou a ser percebida por pecuaristas como ameaça às suas propriedades, intensificando a indiscriminada derrubada de palmeiras.

Devido à crescente pressão sobre os recursos naturais causada pela concentração de terras, camponeses são forçados a reduzir os períodos de pousio agrícola, desestabilizando seu sistema de produção. Através de mobilizações articuladas por Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STRs) e apoiadas por organizações ligadas à Igreja Católica e outras instâncias da sociedade civil, um contingente considerável de famílias recuperou o acesso e posse da terra nas últimas três décadas. Desde 1985 foram criados no Maranhão 945 "projetos de assentamento" para consolidar o acesso e a segurança na terra para mais de 140 mil famílias, numa área de cerca 4,5 milhões de hectares (INCRA, 2012INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Relação de Projetos de Reforma Agrária. Disponível em: http://www.incra.gov.br/index.php/reforma-agraria-2/projetos-e-programas-do-incra/relacao-de-projetos-de-reforma-agraria. Acessado em 30 março de 2012.
http://www.incra.gov.br/index.php/reform...
).

Associado à recuperação da posse da terra ocorreu um redirecionamento do processo organizativo em busca de instrumentos de política agrícola que apoiassem a produção familiar. As organizações de base fundadas nas tradicionais instituições como as comunidades camponesas e suas derivações (sociedades de moradores, associações de produtores, grupos de mulheres, e cooperativas agroextrativistas) desempenharam importante papel na definição das estratégias econômicas a serem adotadas. A organização social e as ações coletivas das mesmas têm sido essenciais para a obtenção de benefícios, a começar pela própria recuperação do acesso à terra e aos recursos naturais.

Por outro lado, na década de 1990 passaram a vigorar novos parâmetros de cobertura e expansão dos benefícios para a seguridade social no Brasil, conforme disposto na Constituição de 1988. Tais dispositivos constituem-se em inequívoco vetor de mudança, transformando o papel do aposentado nas áreas rurais, especialmente em domicílios mais vulneráveis (DE CARVALHO FILHO, 2008DE CARVALHO Filho, I. E. Old-age benefits and retirement decisions of rural elderly in Brazil. Journal of Development Economics, v. 86, n. 1, pp. 129-146, 2008.; OLIVEIRA et al., 1997OLIVEIRA, F. E. B.;BELTRÃO, K. I.; FERREIRA, M. G. Reforma da previdência. Texto para Discussão 508. Rio de Janeiro: IPEA, 1997.). Já nesta última década, benefícios do Programa Bolsa Família potencializam o alcance de transferências sociais na economia camponesa (FENWICK, 2009FENWICK, T.B. Avoiding governors: The success of Bolsa Família. Latin American Research Review, v. 44, n. 1, pp. 102-131, 2009.). Transformações nas relações em nível familiar afetando configurações sociais manifestam-se também na percepção de gênero associada ao uso de recursos na economia do babaçu. Com efeito, a extração do babaçu representa domínio ativo para a construção de práticas, discursos e relações que, nas últimas duas décadas, estendem a participação das mulheres extrativistas a dimensões mais amplas do discurso social e político (PORRO et al., 2011PORRO, N. S. M.; VEIGA, I.; MOTA, D. Traditional communities in the Brazilian Amazon and the emergence of new political identities: The struggle of the quebradeiras de coco babassu breaker women. Journal of Cultural Geography, v. 28, n.1, pp. 123-146, 2011.).

No âmbito da produção, após conflitos agrários que resultaram na recuperação do acesso à terra e na contínua revisão de preceitos a reger recursos de uso comum, passou-se também a revisar a percepção e o papel atribuído às pastagens e à atividade pecuária. Trajetórias distintas relacionadas ao uso dos recursos passaram a ser observadas. Por um lado, ocorreu o pousio ou abandono de pastagens levando a sua reincorporação ao estoque de terras aptas para cultivos agrícolas. Por outro lado, produtores camponeses passaram a incluir a pecuária como estratégia de produção. A racionalidade da exploração agro-extrativa-pastoril beneficia-se dos padrões de sucessão natural predominante e da sinergia entre palmeiras e pastagens, otimizando o trabalho e os recursos existentes.

No restante deste artigo, examinaremos a conjugação de fatores que contribuem para uma configuração socioambiental que torna atrativa esta opção para agricultores familiares e suas comunidades.

A integração do babaçu com pastagens na paisagem e na economia camponesa

A ocorrência da palmeira conhecida como babaçuiii, em áreas de sucessão secundária, consiste na mais importante característica ecológica da denominada "região dos babaçuais"iv iv At the beginning of the 1980s secondary forests of babassu occurred in about 200,000 km2 of the Brazilian territory (MIC, 1982). The area of greatest economic importance, referred to herein as the "babassu region," lies between latitudes 2 to 7° S, and longitudes 42 to 48° W. . Introduzidos por populações indígenas (BALÉE,1989---.The culture of Amazonian forests. In: Posey D. A.; Balée, W. L. (Eds.). Resource management in Amazonia: Indigenous and folk strategies. New York: The New York Botanical Garden, pp. 1-21, 1989.), adensamentos de babaçuais já na década de 1980 ocorriam em mais de 100.000 km2 no Maranhão (MIC, 1982MIC--Ministério da Indústria e do Comércio / Secretaria de Tecnologia Industrial. Mapeamento e Levantamento do Potencial das Ocorrências de Babaçuais nos Estados do Maranhão, Piauí, Mato Grosso, e Goiás. Brasília: MIC, 1982.), estando intimamente associados à ação antrópica, que por sua vez é influenciada pela dinâmica populacional da espécie. Sucedendo a derrubada da floresta nativa, a presença de formações com altas densidades de palmeiras deve-se à tolerância destas ao fogo, ao posicionamento do tecido meristemático na fase de plântula, à rigidez do fruto, e à capacidade de regeneração da espécie que conferem-lhe extraordinária resiliência e possibilidade de disseminação em áreas contíguas. Em áreas de ocorrência de babaçuais com forte presença camponesa, a paisagem caracteriza-se pela combinação de parcelas agrícolas, algumas em produção e outras em vários estágios de pousio e regeneração. O sistema agrícola tradicional de corte e queima praticado no Maranhão inclui a derrubada da mata ou capoeira. Quando roçados são cultivados em florestas secundárias com densos babaçuais, a biomassa resultante da queima das folhas das palmeiras é suficiente para proporcionar os nutrientes necessários ao cultivo.

O camponês evita, portanto, a eliminação permanente dessas florestas secundárias, que permitem novo roçado após intervalos de quatro ou cinco anos, cerca de metade do período de regeneração necessário para capoeiras onde o babaçu não predomina. Além desta função, a palmeira proporciona diversos produtos e serviços essenciais à sobrevivência do mais numeroso contingente camponês na Amazônia, justificando expressões como "subsídio da natureza" ou ''árvore da vida" (ANDERSON e ANDERSON,1985ANDERSON, A. B.; ANDERSON, S. A 'tree of life' grows in Brazil. Natural History, v. 94, n. 12, pp. 40-47, 1985.; ANDERSON et al., 1991ANDERSON, A. B.; MAY, P. H.;BALICK, M. J. The subsidy from nature: Palm forests, peasantry, and development on an Amazon frontier. New York: Columbia University Press, p. 233,1991.; MAY,1986MAY, P.H.A modern tragedy of the non-commons: Agro-industrial change and equity in Brazil's babassu palm zone. Ithaca, N.Y: Latin American Program Dissertations Series, Cornell University, p.432,1986.). Não é de se estranhar, portanto, que os padrões ecológicos que resultam na atual paisagem da região estejam relacionados a processos sociais, principalmente a partir do momento em que transformações no uso dos recursos manifestam-se com maior intensidade.

As extrativistas identificadas como Quebradeiras de Coco Babaçu, não obstante empreguem uma tecnologia de extração que muito pouco mudou desde o início do século passado, têm promovido transformações significativas em práticas associadas à atividade. Até a década de 1970, predominava a "coleta e quebra no mato", nos adensamentos de palmeiras em capoeiras formadas após o cultivo de roçados, para onde as quebradeiras de coco dirigiam-se no início do dia, retornando para vender sua produção diária ou trocá-la por mercadorias.

A progressiva formação de pastagens trouxe profundas implicações para a atividade. Restrições ao acesso à terra e recursos naturais não somente limitavam as possibilidades de cultivo, como eram também acompanhadas pela imposição de uma série de condições para a prática da coleta, prejudiciais às famílias camponesas. Mesmo assim, a renda proveniente das amêndoas tornava-se ainda mais importante para o sustento de famílias expropriadas em seus direitos de posse e uso.

Por outro lado, a ecologia das populações de babaçu permite que a espécie também subsidie o estabelecimento de pastagens, assim como faz com cultivos anuais. A combinação de capim jaraguá (localmente também conhecido como capim lajeado) e palmeiras mostra-se favorável ao sucesso de cada um dos componentes deste agroecossistema. A reciclagem de biomassa proporcionada pela queda das folhas do babaçu melhora condições ambientais para forrageiras, ao passo que a sombra parcial proporcionada pela palmeira contribui para a manutenção da umidade do solo e refrigério aos animais.

As pastagens, por sua vez, favorecem distribuição e densidade adequadas para o babaçu, otimizando condições de insolação para maximizar a biomassa das palmeiras, e a consequente produção de frutos maiores. O capim jaraguá, não sendo tão agressivo quanto as braquiárias, não impede o crescimento de pindovas(palmeiras novas), e não sendo roçado por alguns anos, permite a regeneração florestal e o reestabelecimento da agricultura de rotações.

Tais condições favoráveis são reconhecidas pelos camponeses, e o babaçu passa a ser gradativamente mais coletado em pastagens, sendo transportado para os locais de moradia, caracterizando a "coleta na solta e quebra em casa". Em comparação com áreas de capoeiras, vantagens de coleta na pastagem incluem a maior produtividade das palmeiras, a proximidade das áreas em relação aos povoados, e a facilidade de deslocamento no interior da área, sendo também mais propícia para o uso de animais de carga. A viabilidade destas estratégias, contudo, depende da manutenção de densidade adequada de palmeiras nestas pastagens, da manutenção de palmeiras juvenis visando uma produção futura, e, acima de tudo, da garantia de acesso aos recursos, o que nem sempre ocorre devido à restrição imposta em áreas privadas.

Constata-se, portanto, que a intervenção humana no ambiente associa-se a processos ecológicos que definirão as decisões subsequentes sobre o uso da terra. Estas, por sua vez, terão consequências ambientais e sociais que influenciarão decisões futuras. Tal processo dinâmico é o eixo da relação entre sociedade e ambiente, dificilmente captada por modelos explicativos pautados por uma racionalidade a-histórica. Neste caso, a tolerância ao fogo de uma espécie de palmeira interage com características adaptativas de uma espécie de pastagem, produzindo, em ambientes alterados pela intervenção humana, condições para a expansão de pastagens e maior atratividade econômica da pecuária a produtores camponeses.

A dinâmica integração entre processos sociais e as progressivas alterações no meio físico é clara no caso de situações onde ocorrem conflitos e a propriedade da terra retorna a famílias camponesas. Após os conflitos, famílias resultam com um recurso distinto daquele com o qual trabalhavam anteriormente. Aos que se depararam com uma terra em grande parte infestada por capim, a criação de gado é uma opção racional a curto prazo. Na medida em que as pastagens de capim jaraguá ocuparam a paisagem, tornou-se cada vez mais difícil evitar sua disseminação a áreas vizinhas não convertidas.

Aos responsáveis por estabelecimentos de produtores familiares resistentes à pecuária resta à primeira vista optar entre engajar-se na atividade ou vender sua terra a produtores mais capitalizados. Contudo, ao aplicarem seu conhecimento em relação às espécies e ao ambiente, esses sujeitos podem protagonizar ações que viabilizem novas opções produtivas. A dinâmica ecológica das espécies envolvidas no agroecossistema, aliada ao manejo intencional das mesmas de acordo com o objetivo desejado, permite que trajetórias socioambientais distintas sejam observadas. Como será tratado na sequência, decisões associadas a estas trajetórias são profundamente influenciadas pela lógica econômica e identidade social dos produtores.

Identidade social, lógica econômica e conhecimento local no manejo de pastagens e palmeiras

Produtores familiares que adotam sistemas diversificados, incluindo a pecuária, consideram amplo conjunto de fatores na definição de estratégias de manejo, pois para os mesmos a função da pastagem estende-se à sua utilização na dinâmica da paisagem. Narrativas de quatro produtores do Vale do Mearim ilustram perspectivas contrastantes, indicando que a essência da escolha entre capim jaraguá (lajeado) e braquiárias está no objetivo do produtor em (a) reduzir sua dependência de mão de obra, competição de espécies invasoras e otimizar o fornecimento de capim na época seca, ou (b) depender menos de insumos e deixar aberta a possibilidade de regeneração vegetativa, embora necessite suplementar a alimentação do gado na época de estiagem.

Quando só tinha o lajeado, criava a metade do gado, e não era um gado bom como o de hoje. O lajeado não tem retorno. Na época do verão, quando a gente tira gado do piquete, ele só volta quando chove, porque seca total. (informante 1)

Eu tô achando bom porque ela [braquiária] não tá deixando o mato subir; depois dela situar, até a pindova amarela. Quanto ao alimento, eu acho ela mais fraca que o outro [o lajeado], mas eu tô achando bom, que como nada tá melhorando o roço, diminui a despesa. (informante 2)

Esse lajeado que nós têm, desde que eu comprei, ele se mantém. Você tem que saber trabalhar com ele, tem que deixar ele sementear, porque as vezes vem um fogo e acaba com o capim, mas a semente nasce. Nunca deixar o gado comer ele todo ... se comer até deixar só o chão, nunca vai ter pasto. (informante 3)

Eu tenho amigos que falam no braquiarão, parece que é bom, porque ele fecha, evita que o mato saia, mas ele é muito caro de fazer, porque é adubado, não pode jogar a semente porque o passarinho come,..., tem que plantar quase como arroz, e a mão-de-obra é cara. (informante 4)

Pastagens de capim jaraguá caracterizam-se pela facilidade na produção e germinação de sementes, e por maior demanda de mão de obra para o manejo, pois caso não sejam roçadas todo ano, são superadas pela vegetação secundária que não é suficientemente suprimida em sua capacidade de regeneração. Uma vez manejadas corretamente, embora sustentem uma lotação animal inferior, são mantidas com produtividade por mais de vinte anos. Por seu turno, pastagens de braquiárias, embora propagadas por sementes caras e de difícil produção local, uma vez estabelecidas são mais agressivas, menos suscetíveis à competição de invasoras, desde que renovadas periodicamente para evitar perda do vigor do capim após períodos que, de acordo com informantes locais, variam entre três a dez anos, como ilustrado abaixo.

O problema com o braquiarão é que com três-quatro anos tem que mecanizar e plantar de novo. As áreas que vão morrendo, eu vou mecanizando e plantando de novo, e é outra despesa alta. Fica difícil. Tem que arrumar um tipo de capim que se desse bem. (informante 5)

O manejo de pastagens de capim lajeado consiste no roço manual, por vezes associado à utilização do fogo. O roço é a operação que mais demanda mão de obra, principalmente em áreas onde a juquira (vegetação sucessional indesejada na pastagem) é constituída de pindovas. No "verão", com exceção das áreas mais úmidas, o capim lajeado seca completamente, e mesmo sem ser roçado é facilmente consumido pelo fogo, seja ele intencional ou acidental. Para a recuperação de áreas com reduzida densidade de forrageiras, as mesmas são roçadas e queimadas. Em seguida, o capim é novamente semeado a lanço. A área é isolada até que o pasto esteja desenvolvido, preferencialmente após produzir sementes. A alternativa visualizada para evitar queimadas restringe-se à mecanização. Com efeito, para a maioria dos produtores entrevistados na região, "manejo de pastagens" é uma noção estritamente identificada a esta prática.

Produtores familiares e pecuaristas tradicionais que utilizam capim lajeado consideram mais vantajoso instalar novas pastagens em capoeiras do que recuperar ou "manejar" uma pastagem muito degradada. Nestes casos, o chamado "encabelamento" da pastagem é prática comum, consistindo no pousio da terra por alguns anos sem que ocorra pastoreio, até que a capoeira se forme, para posterior corte da vegetação e replantio do capim, geralmente após o cultivo de uma roça. Embora "degradação de pastagens" seja definida como a contaminação e substituição das mesmas por espécies invasoras, o conceito deve ser, contudo, relativizado com base na perspectiva do agente envolvido no manejo dos recursos, e suas expectativas de utilização futura dos mesmos.

A conotação de "degradação" para os que empregam sistemas intensivos em capital e não consideram um leque mais amplo de usos da terra é distinta da percepção daqueles que encaram o uso da terra de forma menos estanque, permitindo até mesmo sua reversão para utilização agrícola e extrativa. A opção de manejo adotada por produtores está, portanto, associada à identidade social dos mesmos como camponeses autônomos em comunidades tradicionais e, no caso das mulheres, como quebradeiras de coco. Isso torna-se evidente ao constatarmos que produtores familiares buscando a substituição de lajeado por braquiárias são geralmente identificados com sistemas intensivos em capital, ou a isto almejam chegar, diferenciando-se do grupo ao qual pertenciam até atingir um estrato social distinto. Essa distinção se daria ao estabelecer relações de produção dependentes do assalariamento e do lucro em base capitalista, abolindo relações de trabalho em base familiar (CHAYANOV, 1986; GODOI et al., 2009GODOI, E. P.; MENEZES, M. A. de; ACEVEDO-MARIN, R. E. Introdução. In: Diversidade do campesinato: expressões e categorias. Vol. I. Construções identitárias e sociabilidades. São Paulo: Editora UNESP; Brasília:NEAD, pp. 23-36, 2009.; SHANIN, 2005SHANIN, T. A definição de camponês: conceituações e desconceituações - o velho e o novo em uma discussão marxista. Revista NERA. Presidente Prudente. Ano 8, n. 7 p. 1-21 Jul./Dez. 2005. [Original: A definição de camponês: conceituações e desconceituações. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, n.26, 1980. pp.43-80.] http://www2.fct.unesp.br/nera/rev07.php
http://www2.fct.unesp.br/nera/rev07.php...
).

Vários informantes reconheceram que as braquiárias perdem em palatabilidade se comparadas com lajeado e colonião (Panicum maximum), melhor aceitos pelo gado de aptidão mista. De acordo com os mesmos, apenas o gado nelore, mais rústico, adapta-se às braquiárias. A estratégia de criadores familiares para alimentar seu gado mestiço inclui a integração de restos de cultura, subprodutos do processamento de cultivos anuais, e espécies das capoeiras. O fato de produtores familiares instalarem pastagens com braquiárias denota, portanto, a apropriação, com os devidos ajustes, de componentes produtivos associados a grupos sociais hegemônicos, como a narrativa abaixo exemplifica:

Os grandes fazendeiros começam a fazer aquela coisa bonita, a plantar o braquiarão, e sempre passa na cabeça do pequeno que é melhor... Quando um muda, os outros acham bonito e fazem tudo do mesmo jeito... Mas o bicho não come ele do mesmo jeito que come o lajeado. O lajeado ele acha mais gostoso.... O gado nelore come de tudo. Agora quem cria uma vaquinha curraleira tem que ter paciência, que ela não vai no braquiarão por qualquer coisa não, não é acostumada. (informante 6)

Tal constatação traz à tona a discussão quanto ao acesso de produtores a tecnologias e mecanismos que os permitam optar entre sistemas de produção. Podemos afirmar que, no atual contexto, o plantio de braquiárias associa-se a um conjunto de práticas que nem são do domínio da maioria das unidades de produção camponesas, e muito menos lhes são financeiramente acessíveis. De forma contrastante, a formação e o manejo de pastagens com capim jaraguá já fazem parte do universo de conhecimentos adquiridos e das práticas adotadas, muitas vezes há gerações, por estes produtores. Similar à opção do camponês pelo cultivo de roçados, a lógica dos produtores que adotam o sistema baseado em pastagens de jaraguá conjuga fatores como o desconhecimento de outras tecnologias, a falta de assistência técnica, e, sobretudo, a minimização do risco e a maximização do rendimento do trabalho.

Aqueles que buscam preservar a unidade de seu grupo social tendem a associar a pecuária a outras atividades, e a não priorizar a substituição do capim jaraguá por braquiárias. Optando pelo primeiro, estes produtores ampliam sua margem de segurança frente a incertezas futuras, mantendo como factível uma eventual reincorporação para uso agrícola de áreas formadas com pastagens.

Esse braquiária é muito cruel, depois que coloca ele na terra tá despachado. O lajeado não. Se você quiser fazer um campo até pode, é só queimar... a gente bota o gado dentro do mato para matar mais o capim, principalmente naquela área que é para plantar mandioca. (informante 7)

Como a narrativa acima ilustra, tal reincorporação já ocorre em áreas de assentamento no Médio Mearim que haviam sido convertidas em pastagens por pecuaristas e onde, após desapropriações pelo estado, os assentados optaram por manter apenas parte da pastagem, para possibilitar o plantio de roçados no restante da área. Devido à falta de acesso à mecanização, esta estratégia torna-se viável através da contínua disponibilização das áreas para alimentação do gado, inclusive com a utilização de superpastejo. O gado (próprio ou arrendado) é colocado em piquetes, progressivamente enfraquecendo o capim até sua erradicação, de forma que a vegetação secundária encontre condições mais favoráveis para se desenvolver. Esta prática transforma o tipo de cobertura predominante, que passa de pastagem a capoeira, que após pousio de cinco a seis anos, como exemplificado na narrativa abaixo, presta-se novamente a cultivos agrícolas, ou, em um período mais longo, pode retornar à condição de área florestada.

No sistema tradicional com jaraguá, as terras não são cobertas de capim, dando oportunidade para que a juquira cresça. Com as chuvas, o mato vegeta muito, e como o gado fica sempre transitando, vai comendo o capim, a juquira fica grossa e a capoeira vai subindo. Isso dá uma vida à terra. Muitos até voltam para trabalhar e botar uma rocinha. Quando vira capoeirão, a gente bota fogo. Com o braquiarão não tem isso. Depois do braquiarão a terra está sofrendo. (informante 8)

Paradoxos e desafios para a integração de pastagens e babaçuais

A dinâmica de sucessão secundária nas áreas de ocorrência de babaçuais contribui para a integração da agricultura anual, do extrativismo e da pecuária. As transformações socioambientais que ali têm ocorrido no último século via de regra não se referem à introdução de novas tecnologias de produção, mas à variação nas formas pelas quais estas atividades são integradas. Dinâmicas ecológicas após o desmatamento integram-se a processos sociais que resultaram na combinação de palmeiras e pastagens em terras anteriormente destinadas ao cultivo agrícola.

Em função da predominância de palmeiras em áreas de sucessão secundária, dos custos e dificuldades para sua erradicação, das limitações na fertilidade do solo na região de babaçuais, dos eventuais ganhos econômicos trazidos pela exploração integrada do babaçu e da pecuária, e dos benefícios ao microclima das pastagens advindos de sua associação com palmeiras, uma alternativa coerente para criadores de gado, sob o ponto de vista ecológico, econômico, e social, consiste no estabelecimento de pastagens contendo em seu interior palmeirais que, embora desbastados, mantenham densidades suficientes para conferir ao estrato superior da paisagem um caráter de continuidade. Depoimentos de fazendeiros pecuaristas, transcritos abaixo, atestam para as vantagens desta integração:

Você olha de cima, se passar de avião, não acredita que tem palmeiras e é fazenda, parece que não tem gado, mas é assim que tem que ser, se tirar essas palmeiras fica deserto. Gado procura sombra, e as palmeiras fornecem matéria orgânica para o solo. (informante 9)

O babaçu, o problema dele é só se ele estiver fechado, porque aí ele sombreia. Mas se ele estiver numa distância de 10 metros de uma palmeira para outra, aí não tem problema nenhum. (informante 10)

Contudo, tal coerência frequentemente deixa de ser observada. A integração não é aceita pela maioria dos pecuaristas devido à problemática social resultante da concentração fundiária associada a povoamentos camponeses nas proximidades das fazendas. Uma vez que a extração de babaçu torna-se a atividade relevante para famílias sem acesso à terra, a manutenção de palmeirais no interior de pastagens continua a ser percebida como ameaça à propriedade. Mesmo que a presença de palmeiras atenue os efeitos de deficiências hídricas no período do verão, e que o sombreamento parcial não só não prejudique a produtividade do pasto como proporcione locais de refúgio para o gado nos períodos de maior insolação, a massiva eliminação de palmeiras nas fazendas ainda é frequente, apesar de ilegal.

Florestas secundárias de babaçu sofrem pressões vindas não apenas de pecuaristas que eliminam palmeiras em áreas de pastagens. Tais pressões ocorrem também no interior do próprio grupo camponês, uma vez que o plantio de roçados em um contexto de terras limitadas pode tornar-se prática conflitiva com a atividade extrativa.

A densidade de palmeiras em uma área de roça deve ser significativamente menor do que em pastagens. Mesmo que as palmeiras não sejam cortadas, o manejo executado eliminando suas folhas externas e queimando a matéria seca ao seu redor faz com que estas palmeiras interrompam temporariamente sua produção, o que não constituía problema quando existiam terras suficientes para períodos mais longos de pousio.

A concentração atual de terras reforça uma maior densidade demográfica e causa desconfortos no interior das comunidades, e mesmo nas próprias unidades familiares onde, como apresentado na narrativa seguinte, passam a se expressar contraposições entre as atividades agrícola, exercida pelo homem, e extrativa, essencialmente envolvendo mulheres.

Terra onde você trabalha nela, onde se faz roça, ela não pode se considerar babaçual para coco. Porque a roça é queimada, e a terra que é queimada de 3 em 3 anos, ou de 4 em 4, cada vez que queima, queimam as palmeiras, e quando ela tá recuperando, vem outro fogo de novo, e aí ela não produz coco. Tinha uma propriedade que era um babaçual lindo, coco que ninguém dava conta. O pessoal lutou por essas terras até que conseguiu. Hoje você pode olhar, não tem mais coco. Onde não fizeram roça e queimaram as palmeiras, o mato cresceu e acabou... A palmeira dentro do mato grosso, ela produz, mas fica aquela coisa raquítica, parece que os matos vão chupando a resistência dela, não tem como. Agora quando ela fica no limpo fica aquela palmeira bonita. Ela só produz bem quando tá no limpo, sendo zelado é três quatro cachos que ela produz. (informante 11)

O "no limpo" desse depoimento significa a pastagem. A transição entre situações de posse de terras de uso comum, para a de produtores assentados em um contexto de insuficiente apoio de politicas públicas, aliado às dificuldades para a manutenção do sistema de produção tradicional e às desvantagens comparativas nos preços de produtos primários da região, têm desestruturado formas de organização do grupo camponês. A condição anterior de uso comum de recursos regulado por mecanismos tradicionais transforma-se em acesso desregulamentado aos mesmos, afetando a reprodução das relações sociais que viabilizavam a manutenção destes recursos, e demandando novas instâncias sócio-organizativas e novos arranjos produtivos.

Conclusões e recomendações

Em 2006, a agricultura familiar compreendia 84% dos cerca de 93 mil estabelecimentos maranhenses envolvidos na pecuária, responsáveis por 41% do rebanho (IBGE, 2009IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário 2006: Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação. Rio de Janeiro, IBGE, 2009.). Embora a contribuição do rebanho bovino maranhense sobre o total da Amazônia Legal brasileirav v Considering total herd in the states of Maranhão and Mato Grosso (although only part of the area of these states is located in the Legal Amazon). seja de apenas 10%, esta percentagem aumenta para 21% quando calculada em relação ao rebanho de dois milhões de cabeças que em 2006 encontrava-se em estabelecimentos de até vinte hectares. Tais dados indicam que embora ainda associada a inequidades sociais, a pecuária tem sido reconhecida como um componente dos sistemas produtivos e meios de vida de produtores familiares. Ademais, a pesquisa não pode se esquivar da análise dessa associação à luz das evidências empíricas: unidades familiares de produção em economia camponesa estão crescentemente adotando a pecuária como estratégia de renovação de seus sistemas de produção em contextos de hegemonia da economia de mercado.

Estudos realizados anteriormente (PORRO et al., 2004PORRO, R., MESQUITA, B. A., SANTOS, I. J. P. Expansão e trajetórias da pecuária na Amazônia: Vales dos Rios Pindaré e Mearim, Maranhão. Brasilia: Editora Universidade de Brasilia, pp.183, 2004.) mostram que é necessário um esquema explicativo abrangente para a compreensão das decisões que levam à adoção da pecuária por produtores camponeses e à definição do tipo e manejo de pastagens a ser adotado pelos mesmos. As unidades de produção agroextrativistas no Vale do Mearim constituem entidades complexas caracterizadas por adotar múltiplas estratégias econômicas.

O crescente engajamento destes produtores na pecuária soma-se ao cultivo de roçados, ao extrativismo do babaçu, e ao trabalho assalariado eventual. Soma-se também à criação de animais menores, à pesca, ao plantio de pequenos pomares de fruteiras e à produção artesanal. Seus rendimentos são complementados por aqueles provenientes de aposentadorias, pensões, e transferências sociais, como também originam-se de pequenos empreendimentos comerciais, do trabalho sazonal em garimpos ou no agronegócio em outros estados, ou mesmo do crédito rural.

O cultivo agrícola permanece crítico à reprodução destes grupos camponeses, e existem poucas evidências de alternativas tecnológicas capazes de - em um prazo curto - efetivamente substituir o sistema tradicional de corte e de queima. Devido a esta limitação, programas de reorganização agrária devem considerar estoques de terras necessários para a continuidade da agricultura familiar considerando os devidos ciclos de pousio. A estes deve-se somar áreas para pastagens, e terras com finalidade de conservação.

Por outro lado, a maioria dos produtores camponeses no Médio Mearim detém o conhecimento necessário para o manejo de pastagens e criação de gado em pequena escala. O principal fator a eles limitante é capital para investimento inicial em matrizes e infraestrutura básica de produção. Nesse sentido, em áreas já incorporadas ao processo produtivo agrícola, justifica-se o estabelecimento de programas de apoio à integração agro-extrativa-pecuária condicionados à manutenção e utilização racional dos babaçuais e a seu acesso pelas comunidades tradicionais.

A trajetória centenária de uso e manejo dos recursos por estas comunidades já resulta num sistema que integra pastagens e palmeiras, proporcionando condições para a prática da agricultura no sistema tradicional. Contudo, ainda são necessárias intervenções de pesquisa-ação para a identificação participativa de novas práticas, variedades ou arranjos de espécies que ampliem o potencial deste sistema de produção para as atuais condições ambientais e demográficas.

Dentre as demandas prioritárias identificadas por produtores no Médio Mearim estão o desenvolvimento de pastagens mais produtivas que preservem as características de associação positiva com o babaçu apresentadas pelo capim jaraguá, cultivares resilientes de arroz, mandioca, milho e feijão, adaptados à baixa fertilidade e ausência de insumos químicos, e a experimentação com espécies perenes ou semi-perenes de elevado potencial econômico para sua integração com palmeiras. Na medida em que alternativas tecnológicas efetivas sejam viabilizadas, áreas agrícolas poderiam ser utilizadas de forma mais intensiva, proporcionando maior retorno econômico aos produtores ou possibilitando a redução das mesmas e o consequente aumento da área destinada à reserva florestal.

Por outro lado, embora iniciativas focalizando o apoio à atividade pecuária aparentemente favoreçam produtores e famílias que encontram-se em situação econômica mais confortável, as mesmas não excluem a implementação simultânea de medidas visando apoiar os mais vulneráveis.

Em função da compatibilidade entre palmeiras e pastagens, e dos crescentes investimentos que os movimentos sociais têm dispendido na busca pelo reconhecimento do acesso livre aos babaçuais (SHIRAISHI NETO, 2006SHIRAISHI NETO, J. Leis do babaçu livre: Práticas jurídicas das quebradeiras de coco babaçu e normas correlatas. Manaus: PPGCA-UFAM / Fundação Ford, 77 p.,2006.), a manutenção de pastagens em palmeirais próximos a comunidades camponesas irá favorecer a continuidade da atividade extrativa como elemento vital na sobrevivência destas famílias.

Nesse sentido, ressalta-se também as possibilidades de garantir direitos a relações de gênero e entre gerações mais justas, dada a associação do extrativismo com mulheres e jovens. Iniciativas complementares que otimizem o processamento e comercialização cooperativo de produtos extrativos proporcionarão um efeito imediato na redução da pobreza rural. Tais iniciativas contribuem para a aquisição de direitos mais amplos de cidadania, e para a implementação de políticas que visem a seguridade alimentar e social dessas comunidades tradicionais.

Propostas inovadoras têm sido desenvolvidas pela pesquisa para adequar-se às demandas ambientais de uma agricultura visando a redução de emissões e a mitigação dos efeitos de mudanças climáticas. Seria inadmissível ignorar um grupo social que, historicamente, já vinha contribuindo com essa mitigação através do extrativismo e manutenção de relevantes estoques de carbono nos babaçuais. Essas comunidades tradicionais detêm um acúmulo de conhecimentos e práticas e, apesar de vulneráveis, têm mostrado profunda capacidade adaptativa frente a transformações sociais e ambientais. Nas áreas de ocorrência de babaçuais, o contingente da agricultura familiar envolvido na produção agroextrativa centrada na economia do babaçu justifica a priorização de suas demandas por parte das estruturas relacionadas à pesquisa e fomento agrícola. Apesar das inúmeras dificuldades enfrentadas, há evidências concretas nestas últimas duas décadas de que produtores e organizações locais são protagonistas de iniciativas que vêm contribuindo efetivamente para a dinâmica de reconstrução de seus contextos socioambientais.

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  • Notas

    i Os quatro períodos sintetizados correspondem aos do esquema analítico elaborado por Porro (2005:36-40).
  • ii Algumas plantations foram estabelecidas no Mearim desde o período colonial, principalmente na então freguesia de São Luis Gonzaga. Tais fazendas originaram as atuais comunidades quilombolas, exercendo influência marcante na composição da sociedade local.
  • iii Para detalhes sobre a biologia e importância econômica do babaçu, consulte Anderson, May e Balick (1991).
  • iv Já no início da década de 80 apontava-se que florestas secundárias de babaçuais ocorriam em cerca de 200.000 km2 do território brasileiro (MIC, 1982). A área de maior importância econômica, aqui referida como "região dos babaçuais", situa-se entre latitudes 2 e 7° S, e as longitudes 42 e 48° W
  • v Considerados os rebanhos totais dos estados do Maranhão e Mato Grosso (apenas parte do território destes estados localiza-se na Amazônia Legal).

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    Jan-Mar 2015

Histórico

  • Recebido
    17 Dez 2012
  • Aceito
    27 Jun 2014
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