O CONFLITO SOCIOPOLÍTICO EM EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS^*

Resumo

A energia elétrica está na base do estilo de vida da sociedade contemporânea, cuja fonte principal no Brasil, é a hidrelétrica, que exige a construção de grandes obras de infraestrutura. Estes projetos impulsionam processos sociais e políticos contraditórios. Nestes processos, vislumbramos o conflito entre as Sociedades de Propósitos Específicos (SPE), proponentes das hidrelétricas, e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), representante de partes das populações locais deslocadas compulsoriamente em decorrência dessas obras. Tendo como locus a bacia do Uruguai, no sul do Brasil, este artigo discute o conflito através de uma "malha de análise" composta por hidrelétricas e reassentamentos. Desse modo, procuramos compreender a frequência e as motivações dos atingidos para participarem politicamente de mobilizações contra hidrelétricas posteriores ao seu remanejamento. Para tanto, utilizamos uma metodologia que articula instrumentos qualitativos e quantitativos baseados em pesquisa empírica. O estudo nos permite compreender que o principal motivador para a participação dos atingidos em mobilizações posteriores ao seu reassentamento é a solidariedade humana.

Palavras-chave:
Conflito Social; Hidrelétrica; Movimento dos Atingidos por Barragens; Reassentamentos; Sociedade de Propósito Específico

Abstract

Electrical energy is the basis of the lifestyle of contemporary society, whose main source in Brazil, is the dam, requiring the construction of major infrastructure projects. These projects drive contradictory social and political processes. In these processes, we glimpse the conflict between the Specific Purpose Entities (SPE), proponents of hydropower, and the Touched, representative parts of local populations forcibly displaced as a result of these works Movement of Affected by Dams. Having locus as the basin of Uruguay, southern Brazil, this article discusses the conflict through a "loop analysis" consists of hydropower and resettlement. We sought to understand the frequency and the motivations of those affected to participate politically in later demonstrations against their relocation hydropower. Therefore, we use a methodology that links qualitative and quantitative tools based on empirical research. The study enables us to understand that the primary motivator for participation of those affected in later for their resettlement mobilizations is human solidarity.

Keywords
Social Conflict; Hydropower; Movement of Affected by Dams; Resettlement; Special Purpose Company

Resumen

La energía eléctrica es la base de la forma de vida de la sociedad contemporánea, cuya principal fuente en Brasil, es la hidroeléctrica, lo que requiere la construcción de grandes proyectos de infraestructura. Estos proyectos impulsan procesos sociales y políticos contradictorios. En estos procesos , se vislumbra el conflicto entre las Entidades de Propósito Específico (SPE), los defensores de la energía hidroeléctrica, y los representantes de las poblaciones locales desplazadas el Movimiento por las Represas (MAB ) . Tomando el locus del trabajo, la cuenca del rio Pelotas - Uruguay, Sur del Brasil, este artículo aborda el conflicto a través de un "análisis de bucle " consiste en hidroeléctricas y reasentamiento. Hemos tratado de comprender la frecuencia y las motivaciones de las personas afectadas para participar políticamente en las manifestaciones posteriores en contra a nuevos hidroeléctricas. Por lo tanto, utilizamos una metodología que vincule herramientas cualitativas y cuantitativas sobre la base de la investigación empírica. El estudio nos permite entender que el principal motivador para la participación de los afectados en adelante para su reasentamiento es movilizaciones de solidaridad humana.

Palabras clave
Conflicto Social; hidroeléctrica; el Movimiento de Afectados por Represas; Reasentamiento; Sociedad de Propósito Específico

Introdução

A hidreletricidade corresponde a aproximadamente 85% da energia elétrica consumida no Brasil, na atualidade. As Usinas Hidrelétricas de Energia (UHE) em operação no país somam 196 empreendimentosⁱ, em um quadro de expansão do setor para os próximos anos, tendo em vista os projetos em estudo e instalação (ANEEL/BIG, 2014). Essas obras implicam grandes áreas atingidas pela formação dos reservatórios, instalação dos canteiros de obras, estradas para circulação de pessoal, material e linhas de transmissão de energia que, dentre as externalidades, têm no "deslocamento compulsório"ⁱⁱ um ponto nevrálgico da discussão no sentido socioambiental.

Mesmo em análise específica sobre determinada hidrelétrica, é fundamental a consciência de que esta se encontra no interior de um processo social que "refere-se às transformações amplas, contínuas, de longa duração, ou seja, em geral não aquém de três gerações" (ELIAS, 2006 p. 27). O caso estudado também é condicionante e condicionado. Além disso, é adequado interpretar empreendimentos dessa natureza como integrantes de uma política pública de infraestrutura produzida a partir de uma intensa correlação de poder, não raras vezes contraditórias e que, quando em instalação, impulsionam também o debate e, muitas vezes, a conflagração política.

Na bacia do rio Uruguai, pode-se perceber reflexos do processo de instalação das UHE Itaipu (Brasil/Paraguai) e Passo Real (rio Jacuí), que, apesar de localizadas em outras bacias hidrográficas, influenciaram significativamente o processo de instalação e mobilização social na UHE Itá (RS/SC), referência na bacia hidrográfica. Podemos ainda notar reflexos da UHE Itá sobre as subsequentes, como as UHE Machadinho (RS/SC), Barra Grande (RS/SC), Campos Novos (SC), até chegar ao caso da UHE Foz do Chapecó, mais recente, onde podemos perceber mudanças na estratégia tanto daqueles que defendem a obra quanto aos contrários a ela, todos em decorrência de experiências do processo social (ROCHA, 2013).

Considerando cada nova hidrelétrica ao longo do processo social, podemos perceber reconfigurações sociais que seguem tendências mínimas no sentido da disposição das alianças e rivalidades entre os agentes sociais. Diante da complexidade da sociedade atual, sobretudo do tema estudado, observamos essas tendências segundo a ideia de "projetos políticos", conforme Dagnino, Olvera e Panfichi (2006, p. 199), baseados na teoria gramsciniana, "para designar os conjuntos de crenças, interesses, concepções de mundo, representações do que deve ser a vida em sociedade, que orientam a ação política dos diferentes sujeitos". Transportando esta ideia para a questão hidrelétrica, podemos identificar dois projetos distintos, o neoliberal e o democrático-participativo, que não serão tomados como grupos fechados, mas, ajudarão a orientar a análise de forma a distinguir a natureza das ações dos agentes envolvidos. Desta forma, mesmo que destinemos seções específicas no decorrer deste trabalho, convém uma breve caracterização desses projetos e seus respectivos signatários.

Na perspectiva do projeto neoliberal, "o primado do mercado, enquanto eixo reorganizador da economia é visto como devendo se estender ao conjunto da sociedade" (DAGNINO; OLVERA; PANFICHI, 2006, p. 55), que a partir de preceitos mercadológicos orientaria os diferentes campos da vida em coletividade. No tocante às hidrelétricas, o projeto neoliberal é representado principalmente por consórcios formados pelo Estado e por empresas de capital privado, alianças que têm se consolidado através das Sociedades de Propósito Específico (SPE)ⁱⁱⁱ.

Na ótica do projeto democrático-participativo, "a participação da sociedade nos processos de decisão assume um papel central", sendo vista como "instrumento da construção de uma maior igualdade" e "cidadania", em que se articulariam demandas específicas de cada grupo social e da sociedade em seu conjunto (DAGNINO; OLVERA; PANFICHI, 2006, pp. 48-52). Na questão das hidrelétricas, este projeto é representado, principalmente, pelo MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), no sentido de contestação ao projeto barrageiro.

Com base neste panorama geral, abordamos a questão hidrelétrica, especialmente o remanejamento populacional, sob a luz do conflito entre os consórcios e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Nesta perspectiva, analisamos este conflito levando em conta as modalidades de remanejamento populacional previstas nas principais hidrelétricas da bacia hidrográfica, a dizer, Indenização em Dinheiro, Carta de Crédito, Reassentamento em Áreas Remanescentes, Pequenos Reassentamentos e Reassentamento Rural Coletivo^iv.

Tendo em vista a processualidade e a natureza conflitiva da questão hidrelétrica, nosso objetivo é compreender em que medida essas modalidades de remanejamento populacional refletem na sequência do processo social da hidreletricidade na bacia do Uruguai. Como objetivo específico, pretendemos verificar em que medida os atingidos, segundo as modalidades em que foram remanejados, participam de mobilizações posteriores ao seu remanejamento, procurando assinalar os argumentos para tais iniciativas.

Além da revisão bibliográfica acerca do remanejamento populacional, nossa discussão fundamenta-se, sobretudo em pesquisa de campo que realizamos no âmbito do P&D 3936-003/2007 da ANEEL, intitulado "Avaliação dos resultados e proposição de modelo de elaboração de programas de remanejamento da população atingida por empreendimentos hidrelétricos"^v. Em julho de 2011, um grupo formado por cinco pesquisadores, dentre eles os autores deste trabalho, realizaram uma pesquisa de campo, por meio de entrevistas, com o intuito de testar a viabilidade de um survey específico para o desenvolvimento do referido projeto. Os entrevistados foram selecionados a partir do conhecimento empírico de um dos pesquisadores, que, desde 2007, desenvolvia um projeto de doutoramento sobre o tema na bacia do Uruguai.

Dos resultados qualitativos e com o aprimoramento do survey, retornamos para outra pesquisa de campo durante o mês de janeiro de 2012, sendo que contamos com a participação de mais dezessete alunos de graduação e pós-graduação das Universidades Federal de Pelotas (UFPEL) e da Fronteira Sul (UFFS). Dessa vez, realizamos entrevistas quantitativas com 632 famílias remanejadas pelas hidrelétricas de Itá, Machadinho, Barra Grande, Campos Novos e Foz do Chapecó, sendo que os dados foram trabalhados quantitativamente através do programa SPSS^vi.

Em vista aos objetivos do projeto de pesquisa, tomamos a precaução de entrevistar famílias remanejadas pelas diferentes modalidades disponíveis. Para este trabalho, especificamente, concentraremos nossa análise da modalidade de Reassentamento Rural Coletivo (RRC) por entendermos ser esta a modalidade defendida pelo MAB, no qual o movimento social tem maior participação e também verificamos a maior possibilidade de "multiterritorialização" da luta por parte do projeto democrático-participativo.

Para desenvolvermos nossa análise, segundo os objetivos expostos acima, estruturamos este trabalho de forma a apresentar um panorama geral da proposta conforme a realidade da questão hidrelétrica brasileira, o que fazemos nesta introdução. Na próxima seção, apresentaremos a bacia do Uruguai, nosso locus de pesquisa, sob uma perspectiva de "malha de análise", na qual estão reunidos "pontos de poder" representados por agentes sociais identificados com projetos políticos distintos. Nas duas seções subsequentes apresentaremos os principais representantes dos dois projetos políticos em questão. Primeiro, as Sociedades de Propósitos Específicos (SPE), seus agentes e ações, tendo as hidrelétricas como pontos de referência. Depois, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), tendo os reassentamentos como principal referência. A coexistência dessas duas perspectivas nos permite apresentar a "multerritorialização" do conflito, o que faremos na seção analítica apresentando os resultados da pesquisa complementados pelas considerações finais.

A bacia do Uruguai como uma "malha" para análise

A Lei n° 9.074, de 7 de julho de 1995, que "Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências", define no Artigo 5°, § 2º, que "nenhum aproveitamento hidrelétrico poderá ser licitado sem a definição do 'aproveitamento ótimo' pelo poder concedente". Este conceito de "aproveitamento ótimo" é definido no § 3º da mesma Lei como sendo "todo potencial definido em sua concepção global pelo melhor eixo do barramento, arranjo físico geral, níveis d'água operativos, reservatório e potência, integrante da alternativa escolhida para divisão de quedas de uma bacia hidrográfica" (BRASIL, 1995). Dito de outra maneira, o "aproveitamento ótimo" significa o melhor ponto de um rio para a exploração hidrelétrica do ponto de vista técnico.

O conceito de "aproveitamento ótimo" vai ao encontro da ideia de Raffestin (1993) quando o autor assinala que "o homem não se interessa pela matéria como massa inerte indiferenciada, mas na medida em que ela possui propriedades que correspondem a utilidades", neste caso, a geração de energia. Para além do aspecto técnico, preponderante neste conceito para a nossa análise, é importante ter em vista outra afirmação do mesmo autor no sentido de que "a relação que faz surgir um recurso não é puramente instrumental, mas também política" (RAFFESTIN, 1993, p. 225). Portanto, na medida em que esses lugares são determinados, configuram-se possíveis palcos de conflitos entre agentes sociais que podem ser identificados sob a luz dos dois projetos mencionados na seção anterior.

Determinado o local deste "aproveitamento ótimo", o setor elétrico busca acessar esse espaço privilegiado para a instalação da hidrelétrica. Nicolas (1996, p. 85) defende que "cada apropriação do espaço implica uma nova atribuição de coerência, de uma nova lógica que adquire conteúdo com um devir social específico, no qual se tecem o individual e o coletivo". Neste sentido, a instalação de uma hidrelétrica significa a reconfiguração geográfica e social deste local, onde, segundo a perspectiva aqui proposta, coexistem duas lógicas distintas de apropriação deste espaço. Uma delas é a dos atingidos que, enquanto agricultores familiares, vivem sob um "modelo tecnológico sumamente simples, embora ao mesmo tempo complexo, já que não só não está submetido à busca de transformações permanentes como se constitui na lenta evolução e, sobretudo, na adaptação do modelo tecnológico às condições do espaço" (NICOLAS, 1996, p. 87), sendo que sua manutenção é defendida pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). A outra lógica é condizente com as Sociedades de Propósito Específico (SPE), baseada em uma "visão desenvolvimentista" sobre a qual "realiza-se um trabalho tecnológico não destinado a melhorar a permanência das formas espaço-temporais, mas orientada para acelerar a mudança e intensificar temporalmente a apropriação do espaço" (NICOLAS, 1996, p. 88).

O conflito entre essas duas lógicas de apropriação do espaço, condizentes com os dois projetos políticos distintos, coexistem - ou disputam - nesses locais de "aproveitamento ótimo" onde são pretendidas as hidrelétricas. Desta forma, configuram relações de poder que merecem análise a partir de cada hidrelétrica especificamente, mas, que acabam assumindo a "dimensão de uma malha", que "nunca é - ou quase nunca - aleatória, pois cristaliza todo um conjunto de fatores, dos quais uns são físicos, outros humanos: econômicos, políticos, sociais e culturais". É sob esta ótica relacional que consideramos cada hidrelétrica "enquanto locais de poder" ou pontos em que "se definem melhor em termos relativos que em absolutos" (RAFFESTIN, 1993, pp. 155-156).

Tendo em vista que a instalação de hidrelétricas compreende um processo social amplo, a "malha" que corresponde a este processo é formada por pontos identificados pelas usinas hidrelétricas (UHE) e pelos Reassentamentos Rurais Coletivos (RRC). Retomando o que mencionamos na seção anterior de que o deslocamento compulsório é inerente a essas obras de grande escala, cada hidrelétrica ou reassentamento pode originar um novo ponto ou "local de poder" na medida em que atingidos se reagrupam muitas vezes em locais próximos a hidrelétricas futuras. Um caso exemplar refere-se aos remanejados da UHE Itá que foram reassentados no município de Campos Novos-SC, onde já havia projeto para a construção de outra usina, que acabou se confirmando. Desta forma, o processo social referente à hidreletricidade na bacia hidrográfica do rio Uruguai foi configurando esta "malha de análise" que pode ser visualizada através da Figura 1, que reúne as hidrelétricas e os respectivos reassentamentos.

Figura 1
Mapa da Bacia hidrográfica do Rio Uruguai

Complementarmente, o quadro abaixo (Figura 2) auxilia na compreensão do mapa apresentando a correspondência numérica dos pontos referentes aos reassentamentos e informando sobre as hidrelétricas de que são oriundas, sua localização e população.

Figura 2
Quadro com as UHE e seus respectivos RRC

O mapa e o quadro anteriores ilustram nossa análise sobre o caso da bacia do rio Uruguai. Assumindo a análise na perspectiva de uma "malha", cada "ponto de poder" pode ser tomado através de uma hidrelétrica ou de um reassentamento. A Usina Hidrelétrica de Energia (UHE) representa a cristalização da lógica desenvolvimentista (projeto neoliberal), pelo fato de ser o local onde está ancorado um projeto reunindo iniciativa privada, empresas públicas e privadas de diferentes partes do mundo que atuam neste local através de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE). Os Reassentamentos Rurais Coletivos (RRC), enquanto ponto de reagrupamento de agricultores deslocados compulsoriamente pela apropriação do espaço para a instalação da hidrelétrica, representam a cristalização do projeto político democrático-participativo através das ações do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Apresentada a ideia de "malha de análise" e seus respectivos "pontos de poder", nas seções seguintes faremos uma aproximação mais específica sobre cada um dos agentes segundo suas ações e identificação com os projetos políticos mencionados.

As hidrelétricas como "pontos de poder" das Sociedades de Propósitos Específicos (SPE)

Na perspectiva da malha de análise aqui proposta, as hidrelétricas, enquanto obras de grande escala, representam pontos de poder do projeto político neoliberal por significarem "oportunidades únicas para se promover, num contexto regulamentado, a articulação do capital internacional e nacional sob a supervisão de diferentes Estados nacionais e de organizações supranacionais (...) consórcio é a entidade social, econômica e política concreta que opera esta articulação" (RIBEIRO, 1991, p. 102).

Embora as hidrelétricas representem esses pontos de poder, nos quais se cristalizam as parcerias sob a lógica neoliberal, isto não significa o engessamento dessas estruturas. Ao contrário, o que merece destaque é a capacidade de "desterritorialização" inerente a essas "estruturas de poder econômico, político, social e cultural internacionais, mundiais ou globais descentradas" de se fazerem "presentes em muitos lugares, nações, continentes, parecendo flutuar por sobre Estados e fronteiras, moedas e línguas, grupos e classes, movimentos sociais e partidos políticos" (IANNI, 1997, pp. 93-94). Essas estruturas que, segundo Ianni (1997), parecem "flutuar" sobre as diferentes partes do globo, relacionam-se com os Estados nacionais a partir de uma adaptação mútua.

No caso da América Latina e referindo-se ao Brasil, especialmente ao setor hidrelétrico, essa desterritorialização que cristaliza o poder em diferentes pontos pode ser percebida através do trabalho de Verdum (2007), em que o autor aponta a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA) e o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) como os caminhos dessa relação através de "estratégias de desenvolvimento" que visam fomentar projetos de grande escala que têm na energia um de seus pontos fundamentais.

A IIRSA compreende um Fórum de Integração da América do Sul firmado em setembro de 2000, em Brasília, reunindo doze países sul-americanos com o intuito da "definição de uma estratégia de trabalho conjunto visando à integração das infraestruturas nacionais" (VERDUM, 2007, pp. 17-18). Além dos Estados, o autor destaca instituições financeiras como o Banco Mundial (BIRD), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de empresas de grande porte dentre as quais: a General Eletric (GE), a América Latina Logística (ALL), a Vale do Rio Doce, a Odebrecht, a Petrobras, a Andrade Gutiérrez e a Queiroz Galvão (VERDUM, 2007, p. 22), sendo algumas destas envolvidas diretamente em hidrelétricas na bacia do rio Uruguai, região que baseamos nossa análise.

Nesse contexto, o Brasil lançou, em janeiro de 2007, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que, conforme assinala o autor, teria como objetivo a aceleração da economia e a modernização tecnológica, aumentando a competitividade do Brasil e promovendo a integração interna, bem como com os países vizinhos e com o mundo (Verdum, 2007, p. 28). Nesta perspectiva, podemos compreender que projetos de grande escala como as hidrelétricas envolvem uma rede de agentes em diferentes espaços que estão ligados a partir de várias obras que compõem um projeto maior. Nesse caso continental, o qual, consequentemente, faz parte de um projeto ainda mais amplo inserido na lógica do capital global.

As ideias dos autores evidenciam a natureza relacional entre o capital transnacional e os Estados nacionais que se articulam e se materializam por meio das Sociedades de Propósitos Específicos (SPE). Esta relação pode ser percebida no nosso recorte analítico através do quadro de acionistas das principais hidrelétricas da bacia do rio Uruguai (Figura 3):

Figura 3
Acionistas das principais UHEs da bacia do Rio Uruguai

Pelo exposto, no quadro acima, podemos perceber que, embora as hidrelétricas estejam espalhadas pela bacia hidrográfica, há uma repetição de consorciações em diferentes usinas como é o caso da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) e a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE-RS). Porém, se considerarmos o Sistema Interligado Nacional (SIN), as empresas repetem as alianças ou ainda participam de outros consórcios com empresas diferentes. Furnas (estatal) e Votorantim (privada) são exemplos dentro e fora da bacia do Uruguai, que conferem à empresa barrageira o know how e a flexibilidade econômica que acaba sendo decisivo para a expansão dos projetos através da instalação de novas usinas hidrelétricas.

Seguindo na análise das características dos acionistas, é possível compreendermos que entre os objetivos principais desses projetos está, sobretudo, a sustentação do desenvolvimento econômico. Empresas acionistas como a Alcoa ou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), por exemplo, têm na energia um componente que assume status de matéria-prima, dada a alta demanda para o beneficiamento de materiais como o alumínio e o aço. Além disso, merecem destaque empresas que não figuram como acionistas nas hidrelétricas, mas que ocupam lugar estratégico no setor elétrico como a ENGEVIX, tanto no setor de planejamento como responsável pelos Estudos de Impacto Ambiental e consequentemente pelos Relatórios de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) de vários projetos hidrelétricos na bacia. Além dela, a Voith-Siemens e a Alstom, também se destacam, a última inclusive, fornecedora de turbinas para hidrelétricas da bacia.

Embora tenhamos consciência de que os projetos globais são mais complexos do que apresentamos nesta seção, procuramos assinalar alguns componentes da concepção de uma hidrelétrica enquanto ponto de poder. O fundamental para a nossa análise é compreender, mesmo que sinteticamente, elementos dessa cristalização de empresas estatais e privadas nacionais e internacionais em Sociedades de Propósitos Específicos (SPE). Além disso, demonstrar que elas agem de forma a identificar-se com um projeto neoliberal, e, sem a pretensão de engessar a análise, sugerir a natureza da ação desses agentes no que se refere ao conflito inerente às obras de grande escala como as hidrelétricas^vii.

Os Reassentamentos Rurais Coletivos como "pontos de poder" do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

Seguindo a caracterização analítica da categoria "malha", os reassentamentos são considerados os pontos de poder em que predominam as ações do MAB, identificados, para fim de análise, com o projeto político democrático-participativo. De forma genérica, Bergamasco e Norder (1996, p. 7-8) conceituam os "assentamentos rurais" como sendo a "criação de novas unidades de produção agrícola, por meio de políticas governamentais visando o reordenamento do uso da terra, em benefício de trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra". Por esta razão os reassentamentos de populações atingidas por barragens de usinas hidrelétricas são enquadrados pelos autores como um tipo de assentamento. Mesmo que consideremos o reassentamento um tipo de assentamento, é preciso uma explicação mais específica sobre a origem do termo.

Durante o processo de instalação da UHE Itá, no rio Uruguai, entre os municípios de Aratiba (RS) e Itá (SC), os dirigentes da CRAB^viii incorporaram dos técnicos da Eletrosul o uso do termo 'reassentamento'. Desta constatação, "fica implícito que os 'atingidos sem terra' já estavam assentados e, portanto, vão ser 'reassentados', o que, na verdade, não corresponde à realidade dos trabalhadores rurais sem terra" (MORAES, 1994, p. 158). Mesmo que, tecnicamente, concordemos que os "reassentamentos" correspondam a variações de "assentamentos", é importante assinalar que, no caso das barragens, "o hábito da linguagem fez com que a palavra 'assentamento' tenha praticamente desaparecido do vocabulário dos dirigentes, lideranças e militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens" (MORAES, 1994, p. 158). O uso do termo "reassentamento", que Moraes (1994) apresentou com base na pesquisa referente à UHE Itá, na década de 1990, pode ser percebido, conforme pesquisa que realizamos sobre o caso mais recente (UHE Foz do Chapecó), no qual é utilizado tanto pelo consórcio como pelo movimento social naquele sentido^ix.

Os (re)assentamentos não costumam acontecer de forma deliberada, mas, eles correspondem às tentativas de respostas aos conflitos sociais no campo (BERGAMASCO; NORDER, 1996). Considerando a hidreletricidade enquanto um processo social partindo da primeira hidrelétrica instalada no Brasil, em 1883, podemos dizer que até as décadas de 1970-80 não havia um planejamento prévio para reassentamento das famílias atingidas por barragens. Nesse período, o remanejamento acontecia "às vésperas da inundação" ou "quase que simultaneamente à subida das águas", conforme ocorrido nos casos de Sobradinho e Itaparica (rio São Francisco, no estado de Pernambuco), na década de 1970, e Tucuruí (rio Tocantins, no estado do Pará) e Itaipu (rio Paraná, no estado do Paraná), na década de 1980 (BERGAMASCO; NORDER, 1996).

Considerando que o movimento social ante as barragens possa ser identificado em diferentes regiões do Brasil, foi no caso da UHE Itá que se observou o grande salto de qualidade em relação ao remanejamento populacional, especialmente ao Reassentamento Rural Coletivo (RRC), tanto que, como já assinalamos, o termo teve sua origem nesta circunstância.

A luta pela terra ante o deslocamento compulsório decorrente da UHE Itá se deu ainda sob a organização da CRAB. A partir da pressão popular, o movimento social firmou um acordo histórico com a ELETROSUL em 17 de outubro de 1987, que só foi assinado pelo presidente da empresa em 29 de outubro e pelo ministro de Minas e Energia em 6 de novembro, sempre às custas de pressão popular (MORAES, 1994, p. 167). Fruto da mesma luta, o movimento social conseguiu a participação em um Grupo de Trabalho que, juntamente com representantes de cooperativas e técnicos da Eletrosul, elaboraram um "projeto de reassentamento". Foi através desta iniciativa que foi viabilizado um primeiro núcleo formado por 27 famílias que foram reassentadas no município de Marmeleiro-PR. Todavia, no ano seguinte, "a Eletrosul interrompeu todas as negociações, tanto as indenizações quanto os reassentamentos" (MORAES, 1994, p. 169)^x.

O referido projeto de reassentamento pode ser considerado um divisor de águas no remanejamento populacional decorrente de hidrelétricas. Porém, o fato de se tratar de um documento feito a muitas mãos, da maciça presença de técnicos vinculados aos empreendedores, e tendo em vista que o projeto foi construído com base no modelo que se queria em termos de infraestrutura, o sentido político desses reassentamentos acabou diminuído, porque as opções do movimento aparecem misturadas às do Estado ou, porque a presença dos técnicos dos consórcios limita o entendimento do direito à terra como efeito da luta dos atingidos (MORAES, 1994).

Neste sentido, uma diferença mais específica entre os assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e os reassentamentos do MAB merece ser assinalada. Enquanto os primeiros são frutos de mobilizações, principalmente, através dos "acampamentos" de sem terras, os últimos resultam de um embate entre a empresa barrageira e os atingidos, sem terras e proprietários. Disso, ao passo que MST qualifica a luta política através do "tempo de acampamento" (LOERA, 2006), o MAB, embora também desenvolva um processo de resistência ante as barragens, não dispõe da mesma oportunização, sendo que a "militância" se dá simultaneamente à possibilidade de "negociação" (ROCHA, 2010). Logo, é possível relativizarmos a natureza dos reassentamentos enquanto pontos de mobilização política do MAB nos moldes como acontece com o MST.

Esta particularidade do reassentamento - junto a questões inerentes aos assentamentos no sentido genérico - é ponto fundamental para a nossa investigação. Além disso, reforçamos a natureza relacional da nossa análise aceitando os reassentamentos enquanto "processos sociais que envolvem períodos de tempo significativos", pois estes "são altamente suscetíveis a mudanças nas condições iniciais". Neste sentido, os reassentamentos "evoluem em um campo dominado por relações de poder e são de natureza essencialmente política" (BARTOLOMÉ, 2000).

Seguindo nesta perspectiva de análise sobre os reassentamentos, "essa dimensão temporal significa que a configuração de fatores que podem caracterizar um processo na sua fase inicial está aberta a mudanças que se originam, não apenas do seu interior, mas também do seu exterior" (BARTOLOMÉ, 2000, pp. 163-165). Além disso, "o simples fato de ser afetado por um projeto não define um grupo no sentido sociológico, a saber, isso não deixa implícita a existência de atributos comuns, nem de objetivos comuns". O autor reforça dizendo que "de fato esses podem ser completamente contraditórios" (BARTOLOMÉ, 2000, p. 165).

Na seção anterior tratamos as hidrelétricas como "cristalização" de projetos neoliberais. Por isso, os reassentamentos merecem ser relativizados na sua representação do projeto democrático-participativo. Eles são concebidos a partir de relações de poder entre o MAB e as SPE em cada caso, especificamente. Se fizermos uma rápida retrospectiva, no caso da UHE Itá (1990) ao passo em que os reassentamentos representaram conquistas do movimento social, também foram compreendidos como benefícios decorrentes da instalação da usina. No caso da UHE Campos Novos (2005), por exemplo, os reassentamentos foram instalados a partir da mediação entre a SPE e uma associação que disputou - e suplantou - a representatividade dos atingidos com o MAB. No caso da UHE Foz do Chapecó (2010), não obstante o esforço do movimento social, apenas 40 famílias foram reassentadas a partir da criação de associações de atingidos organizadas pelo MAB. Essas diferenças refletem a mudança de contexto (privatização do setor elétrico, mudanças nas relações entre mediadores como sindicatos, igrejas e universidades e ascensão do Partido dos Trabalhadores ao governo) e, consequentemente, o movimento social também muda sua forma de atuar (ROCHA, 2013).

Na perspectiva adotada nessa discussão, os Reassentamentos Rurais Coletivos reúnem famílias de pequenos agricultores que na maioria dos casos são organizados sob a égide do MAB ante o deslocamento compulsório decorrente da instalação de hidrelétricas, o que coloca os reassentamentos como possíveis "pontos de poder" na perspectiva de um projeto democrático-participativo. Considerando que a bacia do rio Uruguai compreende uma região com mais de 30 projetos hidrelétricos já instalados ou em vias de instalação e 29 reassentamentos decorrentes desses projetos, é importante compreendermos em que medida esses pontos influenciam nas relações de poder que compõem a "malha" de análise correspondente à bacia (Figura 1).

A "multiterritorialização" do conflito na bacia do Uruguai

As hidrelétricas compreendem projetos neoliberais ancorados em determinados lugares por meio de ações das Sociedades de Propósitos Específicos (SPE) que buscam apropriarem-se desses espaços. Consequentemente, as populações locais ficam passiveis de um deslocamento compulsório através de modalidades de remanejamento populacional dentre as quais o Reassentamento Rural Coletivo é o preferido pelo MAB por manter os vínculos anteriores de vizinhança, mas, sobretudo, pela possibilidade de tornar latifúndios em áreas de agricultura familiar, alterando a lógica produtiva. Por outro lado, a Carta de Crédito é a modalidade que mais convém às SPE pela rapidez da saída do atingido da área a ser utilizada para a hidrelétrica, além do fato de ter um custo menor em relação aos reassentamentos.

Tanto as instalações de hidrelétricas pelas SPE quanto os respectivos remanejamentos populacionais provocam reconfigurações sociais e alteram os sentidos das territorializações nesses lugares. Desse modo, percebemos a ocorrência de uma "multiterritorialização", que Haesbaert (2005) entende como "uma resposta a esse processo identificado por muitos como 'desterritorialização'". Segundo o autor, para além da perda de um território, o termo propõe a discussão acerca da "complexidade dos processos de (re)territorialização em que estamos envolvidos, construindo territórios muito mais múltiplos", sendo que "estes processos de (multi)territorialização precisam ser compreendidos especialmente pelo potencial de perspectivas políticas inovadoras que eles implicam" (HAESBAERT, 2005, p. 6774).

Os projetos hidrelétricos controlam os espaços onde se instalam através do deslocamento compulsório. Os consórcios de empresas (SPE) possibilitam a atuação - e o controle - de diferentes lugares pela empresa barrageira, ao ponto de serem chamados de "os donos do rio Uruguai" (PAIM; ORTIZ, 2006, p. 56). Por outro lado, convém verificar em que medida os atingidos representados pelo MAB, para além da desterritorialização ou do simples remanejamento em outro lugar, ao se reagruparem em reassentamentos, têm a possibilidade de "espacialização" e "territorialização" sob a perspectiva de um projeto político democrático-participativo.

Se referindo aos assentamentos do MST, Fernandes (1999) explica que "espacializar é conquistar novos espaços, novos lugares, novas experiências, desenvolver novas formas de luta e, consequentemente novas conquistas, transformando a realidade, lutando pelo futuro" (FERNANDES, 1999, p. 136). Consequentemente, o autor explica que "o assentamento é o território conquistado, é, portanto um novo recurso na luta pela terra que significa parte das possíveis conquistas, sobretudo, a possibilidade de territorialização" (FERNANDES, 1999, p. 136). Desse modo, evidencia-se uma relação entre os termos "espacialização" e "territorialização" no sentido de que "a fração do território é conquistado na espacialização da luta, como resultado do trabalho de formação e organização do movimento. Assim, o território conquistado é trunfo e possibilidade da sua territorialização na espacialização da luta pela terra" (FERNANDES, 1999, pp. 241-242).

Transportando a ideia para a análise do processo social referente ao remanejamento populacional decorrente da hidreletricidade, ante as tentativas de territorialização ou espacialização da luta é que buscaremos compreender em que medida os reassentamentos podem refletir na multiterritorialização do conflito entre o MAB e as SPE do setor hidrelétrico. Faremos isso assinalando, primeiro, dentre as modalidades de remanejamento, qual seria aquela em que ocorre a maior participação de atingidos em mobilizações ante os projetos hidrelétricos (não aqueles que originaram diretamente o seu deslocamento compulsório). Depois, veremos as motivações dessas mobilizações de forma a apurar sua relação com a respectiva modalidade e consequentemente com as ações dos seus propositores.

Em resposta ao primeiro ponto, selecionamos uma questão do survey que aplicamos às famílias remanejadas em decorrência das cinco principais hidrelétricas da bacia do Uruguai. Na referida questão (n° 48), perguntamos: "Depois do seu remanejamento, o(a) Sr(a) participou de mobilização de apoio a outros atingidos?" Com base no levantamento dos resultados obtemos o seguinte quadro (Figura 3):

Figura 3
Envolvimento dos atingidos em mobilizações após o seu remanejamento

O quadro oferece uma visão geral das modalidades de remanejamento e a participação dos atingidos em mobilizações sociais frente às hidrelétricas. Concentrando a análise nas duas modalidades que nos interessam (destacadas no quadro), podemos perceber que a modalidade de Reassentamento Rural Coletivo (RRC) se destaca como aquela em que a maior parte dos atingidos, 6 em cada 10, participam de mobilizações após serem remanejados. Em contrapartida, verificamos que a modalidade de Carta de Crédito apresenta um índice menor da participação dos atingidos após o remanejamento, sendo apenas 3 em cada 10. Depois, se considerarmos o total dos participantes nas mobilizações, 6 em cada 10, são oriundos de reassentamentos ao passo que apenas dois são autorreassentados (indenizados através de Carta de Crédito). A resposta à primeira pergunta ajuda na compreensão da preferência do MAB pela modalidade de RRC ao passo em que a SPE prefere a modalidade de Carta de Crédito.

Conforme apresentado anteriormente, fatores como a aglomeração no RRC contrariamente ao espalhamento dos atingidos, no caso das Cartas de Crédito, têm sido o principal fator a explicar a diferença na mobilização dessas pessoas após o remanejamento (ROCHA, 2010; 2013). Todavia, a superficialidade dessas afirmações nos levou a seguirmos as orientações de Lieberman (2005) em que o autor chama a atenção para o "valor sinérgico" de uma análise mesclando os métodos quantitativos e qualitativos. O primeiro permite a observação do conjunto de dados, ao passo que o segundo permite uma análise causal mais aproximada (LIEBERMAN, 2005, p. 440). Para alcançarmos as motivações que ajudassem na nossa proposta de compreendermos em que medida isto reflete na "multiterritorialização" do conflito e qual seria a influência do MAB no processo a partir da idealização dos Reassentamentos Rurais Coletivos (RRC) fizemos entrevistas em profundidade.

A partir de um questionário semiestruturado, pedimos aos entrevistados que manifestassem os motivos da participação ou não em mobilizações referentes a outros empreendimentos no período posterior ao seu remanejamento. Obtivemos respostas variadas e optamos por agrupá-las segundo categorias de sentido, por meio delas formulamos o seguinte quadro de motivações à participação em mobilizações sociais contrárias às hidrelétricas:

Figura 4
Quadro das motivações dos remanejados

Para a elaboração deste quadro não nos detemos em análises estatísticas. Limitando-nos apenas em organizar as respostas em grupos, no sentido de reproduzir as motivações mais frequentes. Além de não ser o objetivo desta metodologia, a busca pela precisão estatística nas respostas qualitativas fica comprometida pela ambiguidade de algumas respostas. Por exemplo, uma resposta como "ajudar um compadre", poderia ser classificada segundo um sentido de solidariedade, mas também poderia ser retribuição ou mesmo interesse próprio. Assim, optamos apenas por elencar as motivações da maior para a menor frequência, de forma que, entre as respostas "SIM", que participaram de manifestações após o remanejamento, foram mais frequentes as motivações que classificamos como de "solidariedade humana" (40%), "alinhamento com o MAB" (20%), "interesses específicos" (20%) e "retribuição" (10%). Dentre as respostas "NÃO", ou seja, dos que não haviam participado de manifestações após o remanejamento, a resposta mais frequente foi decorrente de "trabalho na propriedade" (40%), seguida da "acomodação" (30%), "individualismo" (15%) e "alinhamento com os empreendedores" (5%). Depois, obtivemos respostas variadas, inconsistentes ou que poderiam ser classificadas em sentidos diferentes. Conforme já dissemos, por não priorizarmos, neste quadro, a precisão estatística, mas apenas uma distribuição mínima das motivações, classificamos essas respostas sob outro grande grupo ("Outros") que não chega a interferir ou mesmo colocar em dúvida as conclusões a partir das respostas mais precisas.

Respondida a segunda questão acerca das motivações dos atingidos para participarem ou não de mobilizações, aferimos que a solidariedade humana é o principal fator para a participação, independente da modalidade de remanejamento. Reunindo as duas perguntas/respostas, chegamos à afirmação de que a maioria dos atingidos remanejados que participam das mobilizações é oriundo de Reassentamentos Rurais Coletivos (RRC), modalidade incentivada pelo MAB. Todavia, segundo os próprios atingidos, a principal motivação para seguir na luta, mesmo após o remanejamento, é a solidariedade com aqueles que "sofrerão" o mesmo processo que outrora sofreram.

Conclusões

Com quase um século e meio de instalação de hidrelétricas, no Brasil, o processo social referente à construção de barragens na bacia do rio Uruguai pode ser retomado a partir da década de 1960, quando a exploração do potencial elétrico foi assumida de forma sistemática. Neste processo, agentes sociais envolvidos em relações de poder que se intensificam em cada hidrelétrica a ser instalada podem ser identificados, para fins de análise, sob duas perspectivas correspondentes a dois projetos políticos distintos e, não raras vezes, contraditórios: neoliberal e democrático-participativo.

Na perspectiva de uma "malha de análise", cada hidrelétrica e seus respectivos reassentamentos representam "pontos de poder" que possibilitam um processo de "multiterritorialização" do conflito entre o MAB (sob a luz de um projeto democrático-participativo) e as SPE (enquanto cristalizações do projeto neoliberal). Dentre as modalidades de remanejamento passíveis de escolha pelos atingidos, a Carta de Crédito se mostra mais adequada aos objetivos das SPE, por ter um custo mais baixo aos cofres das empresas. Enquanto, na perspectiva do MAB, a modalidade de Reassentamento Rural Coletivo (RRC) parece mais interessante pelo fato de favorecer a mediação do movimento com as famílias agrupadas e condizer melhor com os objetivos de reforma agrária e mudança no sistema produtivo, bandeiras do MAB para além do questionamento ao setor elétrico.

Considerando apenas as maiores hidrelétricas da bacia e seus respectivos remanejamentos populacionais, temos uma malha de análise (Figura 1) onde podemos vislumbrar as possibilidades de "multiterritorialização" do conflito. Nesta perspectiva, podemos observar que, embora o RRC ainda seja o principal núcleo de mobilização pós-remanejamento, a maior motivação desses atingidos para participarem em novas manifestações se dá principalmente em decorrência da "solidariedade humana" e não por ação de uma formação pedagógica desenvolvida pelo MAB. Sem menosprezar o trabalho pedagógico desenvolvido pelo movimento social, a não participação em manifestações pós-remanejamento se dá principalmente pela "acomodação" e pelo fato dos agricultores não "poderem" ou "não quererem" se afastar das novas propriedades para participar dessas manifestações, mesmo que essas propriedades tenham sido conquistadas através da mobilização organizada pelo MAB.

Esta confluência de fatores aponta para o fato de que o projeto neoliberal tende a fortalecer sua "multiterritorialização" em cada nova hidrelétrica instalada, seja pelo fortalecimento através da repetição de acionistas, seja pela sua interação com as populações locais remanescentes. Do outro lado, o projeto democrático-participativo tem na "multiterritorialização" seu grande desafio, já que as Cartas de Crédito, com crescimento de maneira inversamente proposicional aos reassentamentos em cada nova hidrelétrica, tendem a dispersar os atingidos e a dificultar a mobilização social. Embora os RRC ainda sejam os lugares de maior ocorrência de manifestações pós-remanejamento, segundo os resultados da nossa pesquisa, o fato desses atingidos não terem apresentado como principal motivação o "alinhamento com o MAB" recomenda-se uma revisão sobre o trabalho de mobilização do MAB.

Finalmente, nosso trabalho procurou - e acreditamos que conseguimos - demonstrar que a sucessão de hidrelétricas tende a consolidar os ideais condizentes com o projeto neoliberal a partir da primazia do mercado e do desenvolvimentismo. Por outro lado, os reassentamentos, pontos privilegiados para a atuação do MAB, não apresentam a mesma influência no sentido de um projeto democrático-participativo que prime pela participação das comunidades locais no mesmo processo. Para além do caráter conclusivo, parcial, nossa construção abre precedentes para a análise sobre a evolução dos movimentos sociais, especialmente do MAB, bem como, da atuação das empresas (estatais e privadas, nacionais e multinacionais) que compõem o setor elétrico brasileiro.

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• i
  Considera-se as Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH) aquelas usinas com até 1 MW de potência instalada; as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) aquelas entre 1,1 MW e 30 MW de potência instalada; e as Usinas Hidrelétricas de Energia (UHE) aquelas com mais de 30 MW de potência instalada, sendo que estas correspondem a aproximadamente 65% da geração hidrelétrica brasileira.
• ii
  Segundo Magalhães (2007, p. 14), o termo designa "o processo pelo qual determinados grupos sociais, em circunstâncias sobre as quais não dispõem de poder de deliberação, são obrigados a deixar ou a transferir-se de suas casas e/ou de suas terras. Há, portanto, um conteúdo de cerceamento do poder decisório no interior do próprio grupo social, advindo de uma intervenção externa". A autora analisa o termo considerando as instâncias pública, acadêmica e o caso específico de Tucuruí, demonstrando a relação desse deslocamento com aspectos como "Stress", "sofrimento social" e "constrangimento". É certo que esses fatores estão associados ao "deslocamento compulsório", porém, para a nossa discussão, a contribuição maior está no fato de que o termo serve como um "guarda-chuva" no qual se abrigam termos como "relocação, reassentamento, reinstalação, transferência de população; e alguns outros que designam fases intermediárias de processos de deslocamento, como indenização, desapropriação" (MAGALHÃES, 2007, pp. 113-114).
• iii
  Segundo a Lei no 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que estabelece as normas gerais para as Parcerias Público-Privadas (PPP), os projetos hidrelétricos serão conduzidos pelas respectivas Sociedades de Propósitos Específicos (SPE), que têm sua criação em virtude daquela usina que pretendam instalar e operar.
• iv
  Sobre as particularidades das modalidades, ver Rocha, 2012a.
• v
  Versões preliminares deste artigo foram discutidas em eventos acadêmicos, já que o referido projeto deu origem a mais de 70 trabalhos apresentados em congressos e revistas científicas.
• vi
  O SPSS (Statistical Package for the Social Sciences ou Pacote Estatístico, para as Ciências Sociais) é um software que possibilita testes estatísticos de correlação e frequência entre variáveis relativas a pesquisas em Ciências Sociais.
• vii
  A forma como se dá a inserção de projetos globais nos respectivos locais, na perspectiva da IIRSA e das Sociedades de Propósitos Específicos, foi tratado mais detalhadamente em Rocha (2012).

• viii

  A Comissão Regional dos Atingidos por Barragens (CRAB), organizada no final da década de 1970 na bacia do Uruguai ante a instalação das UHEs Itá e Machadinho, pode ser considerada o embrião do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB).
• ix
  Embora acreditemos que o termo "reassentamento" seja mais adequado aos atingidos por barragens, para além de qualquer diferença mais específica, vale à pena a lembrança de Zimmermann (1994, pp. 206-207) ao assinalar que os assentamentos representam a luta pela terra que de certa forma identifica os agricultores para além de interesses individuais. Segundo a autora, esta suposta "homogeneização" tem como marco a Fazenda Anoni, no município de Sarandi-RS, que, embora seja reconhecida como reduto do Movimento dos Sem Terra (MST), foi inicialmente desapropriada pelo INCRA, em 1972, para fins de reassentamento de agricultores atingidos por barragens. Desse modo, o que importa é que esses espaços remetem aos agricultores que, por diferentes motivos, lutam pela a terra.
• x
  Em 1998, a ELETROSUL - em um contexto de privatização -, implantou a modalidade de Carta de Crédito ou Auto-reassentamento "à revelia da CRAB" (REIS, 2001, p. 157), assinalando o antagonismo entre perspectivas identificadas com os dois projetos políticos que vislumbramos na questão hidrelétrica na bacia do rio Uruguai. Inicialmente, a Carta de Crédito foi estabelecida para valorar a situação daqueles não proprietários, chegando a ser concebida como uma conquista do próprio movimento social. Depois, esta modalidade foi absorvida pelo empreendedor e passou a representar um problema para a mobilização social pelo fato dela ser estendida também aos proprietários e assim passou a representar uma alternativa aos reassentamentos, conforme detalhamos em outra oportunidade (Rocha, 2009).
• *
  O artigo é um dos vários resultados produzidos a partir do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento 'Avaliação dos resultados e proposição de modelo de elaboração de programas de remanejamento da população atingida por empreendimentos hidrelétricos' publicados em livros e periódicos qualificados. O projeto foi desenvolvido no período entre 2012 a 2014 pelo Núcleo de Estudos em Políticas Públicas da Universidade Federal de Pelotas com apoio do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento da Energética Barra Grande (BAESA) chancelado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Apr-Jun 2016

Histórico

• Recebido
  20 Out 2014
• Aceito
  28 Set 2015