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Ambiente & Sociedade

versão impressa ISSN 1414-753Xversão On-line ISSN 1809-4422

Ambient. soc. vol.20 no.2 São Paulo abr./jun. 2017

http://dx.doi.org/10.1590/1809-4422asoc307r1v2022017 

Articles

PLANEJAMENTO URBANO, AGENTES E REPRESENTAÇÕES: CRIAÇÃO DO BANHADO, CARTÃO POSTAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS*

DOUGLAS ALMEIDA SILVA 1  

PAULA VILHENA CARNEVALE VIANNA 2  

VALÉRIA REGINA ZANETTI 3  

1Historiador, Doutorando, Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional, UNIVAP - Universidade do Vale do Paraíba, SP. E-mail: douglas.almeida9000@gmail.com.

2Doutora em Medicina Preventiva, Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional, UNIVAP - Universidade do Vale do Paraíba, SP. E-mail: paulavianna@univap.br.

3Doutora em História, Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional, UNIVAP - Universidade do Vale do Paraíba, SP. E-mail: vzanetti@univap.br.

Resumo

Este trabalho, fruto de pesquisa histórica e sociológica, é uma análise exploratória do Planejamento Urbano como sistema simbólico. Por meio de um estudo de caso, com análise documental, investiga o poder simbólico contido nos planos de intervenção urbana propostos para o Banhado de São José dos Campos - SP, área de proteção ambiental que abriga uma comunidade de traços urbano-rurais e tem sido alvo de diversas propostas de planejamento urbano nos últimos 60 anos. A análise evidenciou que o ideário e as ações do planejamento urbano contribuem, historicamente, para a construção de uma representação social que idealiza a paisagem e a destitui das pessoas que a habitam. Esse posicionamento é reforçado pela produção acadêmica e influencia e direciona proposições segregacionistas do uso e manejo da unidade de conservação urbana, formalizadas nos planos diretores.

Palavras-chave:  Planejamento Urbano; Sistema Simbólico; Paisagem; Banhado; São José dos Campos.

Introdução

A incorporação da natureza ao ideário e prática do planejamento urbano é processo sociohistórico, inaugurado no século XIX, pela valorização do aspecto cênico da paisagem e sustentado pela visão ora utilitarista, ora romântica, ora científica da natureza, em permanente contraposição e conflito com o desenvolvimento urbano (MELLO-THÉRY, 2011). Na contemporaneidade, o ambiente se insere na agenda política urbana como patrimônio natural, bem comum a ser preservado na forma de unidades de conservação. A patrimonialização e o ordenamento urbano dessas áreas, nas segregadas cidades brasileiras, são permeados por conflitos de natureza étnica, econômica, política e cultural (SANTOS, 2009).

Este artigo reflete sobre como o ideário e as ações do planejamento urbano contribuíram, historicamente, para a construção da representação social naturalizada da paisagem, o que influencia e direciona as proposições atuais de uso e manejo das áreas de proteção ambiental urbanas, formalizadas nos planos diretores.

Para Miraftab (2011), o planejamento urbano é um campo de prática cuja representação social de neutralidade, dirigida ao bem comum, não corresponde às práticas históricas concretas. Planejadores seriam “facilitadores de agendas estatais de controle social e de decisões de planejamento que sistematicamente deslocam populações em desvantagem, por meio de projetos de zoneamento e renovação urbana, criando cidades de exclusão” (idem, p. 860).

Ocultada da cidade legal, a cidade excluída se expande e adensa nas periferias, muito comumente em áreas frágeis ou estratégicas do ponto de vista ambiental (ROLNIK; KLINK, 2011), acolhendo populações num enredamento de iniquidade, risco e vulnerabilidade (HOGAN, 2005; SPINK, 2014). A tendência dessas comunidades, com os novos códigos de ordenamento urbano e ambiental, é serem realocadas pelo poder público, via de regra para áreas periféricas, em movimento que simultaneamente rompe territórios de vida e mantém sua precariedade (SPINK, 2014).

A área de estudo desta pesquisa, o Banhado, uma planície aluvial de 5,2 milhões de m² (sendo 532.000 m², terras públicas) situada no centro da cidade de São José dos Campos, SP, foi instituída como Área de Proteção Ambiental (APA) de Utilidade Pública em 1984 e APA Estadual em 2002. Geograficamente, é formada pelo Rio Paraíba e sua várzea, delineada e emoldurada por uma encosta semicircular que o caracteriza como fenômeno natural singular (MORELLI; SANTOS, 1996; AB’SABER, 1991).

Fonte: Google Earth (2015).

Figura 1 Mapa de localização. Município de São José dos Campos e área do Banhado 

O Plano Diretor da Cidade, de 2006, e o Programa de Estruturação Urbana a ele vinculado projetaram a transformação de parte da área em um Parque Municipal. As terras públicas do Banhado comporiam o Parque, que totalizaria 1,5 milhão de m² (SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 2012). A encosta leste da área abriga um antigo núcleo de habitação, o Jardim Nova Esperança, área de condições subnormais, onde residem 1.302 pessoas (INSTITUTO..., 2010). Embora a classificação como APA permita, juridicamente, a ocupação da área, o Plano Diretor prevê a remoção das famílias, para a implantação combinada do parque municipal e de um projeto viário.

Essa não é a primeira proposta de planejamento urbano para o Banhado. Neste artigo, o planejamento urbano é tomado na acepção de campo (LACERDA, 2013) e sistema simbólico (BOURDIEU, 1989) e os planejadores urbanos, como atores cuja tomada de decisão e ação é influenciada por seu posicionamento no campo de saber, pela rede de relações sociais construídas, bem como pelos capitais econômico, simbólico e cultural acumulados na trajetória social percorrida. Como sistema simbólico, o planejamento urbano é estrutura lógica simultaneamente estruturada e estruturante de formas de pensar e agir, campo de disputa e conflito mediado pela linguagem.

A partir dessa perspectiva, este estudo de caso analisa as propostas de planejamento urbano relativas à construção social do Banhado como paisagem urbana, em um município que sustentou, historicamente, sua identidade e representação na vocação industrial e tecnológica (ZANETTI, 2010). O objetivo da pesquisa é compreender as disputas materiais e simbólicas envolvidas nas propostas de urbanismo dirigidas a uma área física de características ambientais e sociais singulares, localizada no centro de uma cidade paulista.

Do ponto de vista metodológico, trata-se de pesquisa histórica, de base documental, a partir de fontes primárias e secundárias. As fontes primárias compreenderam documentos legais, em especial atos institucionais, planos diretores urbanos e respectivos documentos de implementação relacionados ao Banhado, bem como ofícios e correspondências do poder legislativo, disponíveis nos arquivos públicos e secretarias de obras e planejamento urbano da prefeitura municipal. As fontes secundárias de pesquisa foram os jornais impressos locais: Correio Joseense (1938 e 1939); Jornal Agora (1973 e 1974) e Vale Paraibano (2008-2013).

Os documentos foram analisados a partir da orientação de análise de produção do discurso de Bakhtin (2006), que enfatiza o sujeito na produção dos discursos e as condições sociais e históricas que modulam o enunciado.

O texto é apresentado em três seções. A primeira esclarece conceitos que fundamentam a análise; a segunda analisa os planos históricos e atuais de intervenção no Banhado, numa periodização que privilegiou três tempos, denominados por seus pressupostos teóricos: planejamento sanitarista (1937-1945), funcionalista (1970-1974) e ambientalista (2008-2012). Finalmente, são tecidas considerações.

Paisagem e o campo do planejamento urbano

O conceito moderno de paisagem, dividida em cultura e natureza (SILVEIRA, 2009), legitima o reassentamento de habitantes de áreas de proteção ambiental. Para Latour (1994), o naturalismo, ciência fundadora da modernidade, dividiu a natureza em qualidades primárias - objetivas, escrutináveis pela ciência - e secundárias - subjetivas, não cognoscíveis cientificamente. Essa bifurcação teria naturalizado as relações humanas e subtraído delas o seu caráter político.

Na contemporaneidade, o rompimento com a ciência naturalista e o reconhecimento da natureza como híbrido possibilitariam às ciências aplicadas, como o planejamento urbano, a incorporação da subjetividade e das dimensões sociais e políticas às proposições de intervenção sobre o espaço urbano. Silveira (2009) revelou como a paisagem, tomada para além do viés contemplativo e estético, emerge como uma dimensão espacial carregada de práticas triangulares de sentido, em que grupos, agentes e meio ambiente se inter-relacionam constante e mutuamente, num híbrido de natureza e cultura, que influencia o devir.

Paisagem é, portanto, conceito complexo: agente de uma relação biunívoca, simultaneamente afetada pela e influenciadora da ação do homem, produto cultural (ROZO, 2010) de significativo valor simbólico (CORREA, 2011). Para Cosgrove (2006), é termo dialético que conecta elementos imensuráveis como natureza e cultura, terra e vida, e, a despeito da inquestionável presença material, somente se efetiva ao ser apreendida por um observador externo. Daí a “poética e política” (idem, p. 50) singular da paisagem, que a caracterizam como ideologia visual.

Para Bourdieu (1989), a análise das produções ideológicas exige relacionar a estrutura e as funções ideológicas dos discursos às condições sociais em que as ideias circulam e são produzidas, bem como às funções que servem aos especialistas e não especialistas, considerando tanto interesses específicos de quem as produz, como a lógica do campo de produção. Além da posição dos agentes no campo, importa conhecer suas estratégias de comunicação e legitimação perante os pares, bem como a forma como divulgam estruturas cognitivas que fornecem certa apreensão do mundo.

Desde a década de 1990, o discurso que articula “ambiental” e “urbano” atualizou o debate entre o tratamento “político” e “técnico” do espaço (ACSELRAD, 1999). No embate ideológico e instrumental entre as proposições para as unidades de conservação habitadas, o conceito técnico de risco, em sua definição matemática (probabilidade de ocorrência de um perigo), tornou-se limitado para a complexidade da dinâmica ambiental e sociodemográfica urbana e foi combinado à noção de vulnerabilidade (HOGAN, 2005; SPINK, 2014).

A noção de vulnerabilidade incorpora as condições sociais, econômicas e culturais de indivíduos ou grupos que os predispõem a maior ou menor suscetibilidade ao perigo, considera o componente subjetivo, de percepção do risco e sua hierarquização em relação a outros riscos, fornecendo melhor compreensão sobre as decisões tomadas e ambivalências diante dos riscos revelados (SPINK, 2014). Como conceito operativo, favorece a construção de políticas urbanas mais equânimes.

Os tópicos seguintes analisarão três propostas de intervenção urbanística sobre uma paisagem singular, articulando os conceitos apresentados.

Década de 1930: o urbanismo sanitário descortina a paisagem

As primeiras transformações urbanas de São José dos Campos, município de pouca expressão no século XIX, suplantado economicamente pelas localidades vizinhas do Vale do Paraíba beneficiárias do ciclo do café, ocorreram no início do século XX (ZANETTI, 2010).

Uma referência remota sobre o Banhado está na obra do naturalista europeu Augusto-Emílio Zaluar (1862), “Peregrinação pela Província de S. Paulo”. Em meio à pobreza da vila e das edificações, o viajante ressaltava a beleza dos campos e das vistas agradáveis:

Uma das cousas mais dignas de observar-se nesta localidade são os imensos brejos, a que dão aqui o nome de banhados, e que se estendem em grande distância aos pés da montanha em que está sentada a vila. [...] parece que estamos em presença de um mar em constante calmaria (ZALUAR, 1862, p. 109, grifo dos autores).

É possível que a metáfora do Banhado como “mar” já existisse no senso comum desde meados do século XIX, porém não parece haver valorização paisagística até então, pois as casas, construídas de costas para o Banhado, utilizavam-no somente como fundo de quintal (MORELLI, 2002).

Inserida no contexto moderno, a observação do naturalista Zaluar adquire significado peculiar, como a separar o vilarejo da paisagem idílica; a incipiente urbanidade emoldurada pela exuberante natureza, domesticada como “mar em constante calmaria”.

O primeiro uso econômico do Banhado deriva da construção do ramal da estrada de ferro Central do Brasil, no extremo norte da planície, no início do século XX (MORELLI, 2002). A derrubada da mata facilitou o uso da área de várzea para o cultivo do arroz, favorecido pelas constantes inundações e pelo acúmulo de material orgânico. As plantações, apoiadas por vasta rede de canais de drenagem, ocupavam praticamente toda a planície aluvial. Esse uso prevaleceu até a década de 1970, quando a formação de represas nas cabeceiras do Rio Paraíba do Sul reduziu o transbordamento para a várzea e introduziu a pecuária.

O município, no começo do século XX, iniciava modesta atividade industrial e se consolidava como estância climática para o tratamento da tuberculose. No final da década de 1920 e início da década de 1930, essas atividades, combinadas à desestruturação da economia agrária no sul de Minas Gerais, atraíram migrantes que, com poucos recursos, instalaram-se na várzea do Banhado e constituíram, em 1931, o primeiro assentamento precário do município (ROSA FILHO, 2002). Os pequenos proprietários construíram casas de pau-a-pique e trabalhavam como agricultores e vendedores ambulantes nas ruas centrais da proximidade (ZANETTI, 2010).

Na década de 1930, a cidade foi objeto da primeira intervenção urbana planejada, implementada com recursos estatais (SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 1938b) e alinhada às mudanças urbanas promovidas pelo interventor paulista Adhemar de Barros, que privilegiavam os projetos de mobilidade automotiva e a incorporação arquitetônica do progresso. A Região do Vale do Paraíba, inspirada nas propostas do Estado Novo, foi objeto de um plano específico, o “Plano para o Reerguimento do Vale do Paraíba”.

Inserido no ideário do urbanismo higienista, o município foi oficialmente instituído Estância Climática para o tratamento da tuberculose em 1935, assentado sobre precária infraestrutura urbana herdada da dinâmica econômica inexpressiva do período anterior. O processo autoritário de intervenção física foi comandado pelo engenheiro sanitário Francisco José Longo (1938-1941). À semelhança dos projetos paulistas, Longo investiu no sistema viário, transformando a área central, retificando e alargando vias e calçadas, à custa da demolição de vários imóveis, sob o pretexto da modernização e do arejamento e saneamento da cidade sanatorial (SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 1938a). O alinhamento e a proximidade do prefeito com o interventor paulista facilitaram o afluxo de recursos do Estado para o município, direcionado para obras de infraestrutura urbana (SOARES, 2007).

Uma das principais modificações urbanas desse período foi a demolição das casas que impediam a visão da cidade para a grande planície:

Considerando que para a construção do passeio público projetado, visando descortinar o Banhado se faz necessária a demolição dos prédios ali existentes; [...], em sua maioria são inadequados e de precárias condições de higiene, [...] melhor insolação e maior ventilação virá da cidade a obra projetada (SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 1938b, p. 1).

No ano seguinte, um Ato Institucional, proclamado pelo periódico local, o Correio Joseense, como ação de extrema urgência, ampliou o número de casas a serem demolidas (SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 1939). Na prancheta do engenheiro sanitário, o “mar” ganhava sua “orla”, a paisagem adquiria valor cênico, emoldurando e embelezando o entorno que o plano urbanístico almejava tornar estética e simbolicamente urbano (Figura 2).

Fonte: CHUSTER, 2012.

Figura 2 Rua São José depois da desapropriação, 1939-1940 

Os relatórios administrativos enfatizam a contribuição da demolição para o embelezamento da cidade, a higiene e a saúde pública (SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 1938b). Na imprensa local, as obras “de cunho civilizatório” eram anunciadas de forma celebrativa, acompanhando o “progresso do Estado”: “a nossa terra possuirá um logradouro público que fará inveja às mais adiantadas cidades de nosso Estado” ressaltando “[...] a excepcional situação de planalto que serve de base a nossa cidade” (SURTO..., 1940, p. 1). Enquanto a engenharia sanitária, técnica que modernizaria e embelezaria o centro urbano, era reiterada nos documentos oficiais e na mídia impressa, um eloquente silêncio pairava sobre os habitantes do Banhado.

Descortinado, aberto, visto, nomeado, reafirmado em documentos oficiais e na mídia impressa, o banhado se converteu em “ícone pictórico” (COSGROVE, 2006, p. 56): elemento de singular relação estética e afetiva que se generaliza e produz identidade. O autor ressalta que tais ícones, de caráter conservador, em geral, combinam pessoas e natureza. No entanto, o Banhado foi tomado como ente purificado, passível de contemplação e deleite, graças à técnica da engenharia sanitária, prescrita no plano urbanístico da Estância. Inseridos, mas separados da cidade, os migrantes agricultores, invisíveis para as políticas públicas, tornavam-se um entrave encravado na bela paisagem.

Década de 1970: O Urbanismo Funcionalista projeta um parque

Na década de 1960, o movimento desenvolvimentista brasileiro se manifestou em São José dos Campos na acelerada industrialização, apoiada na indústria bélica (LESSA, 2001). A cidade cresceu e se modificou, sob a orientação de um planejamento urbano funcionalista. Em 1970, o brigadeiro Sergio Sobral de Oliveira assumiu a prefeitura da Estância Hidromineral de São José dos Campos na efervescência do “Milagre Econômico”, respaldado pela direção do Regime Militar, legitimado para transformar o município num polo tecnológico.

Sobral introduziu uma linguagem tecnocrática na administração municipal. As mudanças na infraestrutura urbana incluíram o estímulo à instalação de novas multinacionais e a expansão das já instaladas. Em 1972, a marca de crescimento econômico de 64% superou em quatro vezes o crescimento do ano anterior (AMARAL, 2008).

Sobral instituiu o Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba (CODIVAP), assinado em 1970 por 35 prefeituras. Embrião da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, o CODIVAP visava ao desenvolvimento regional integrado (AMARAL, 2008). Sobral o presidiu entre 1971-72, conferindo a São José dos Campos uma liderança regional que consolidou, técnica e simbolicamente, a representação da cidade como Polo Tecnológico (LESSA, 2001).

O Banhado se inseria nesse projeto desenvolvimentista como parque regional. A administração previa para o Parque Regional do Banhado áreas verdes de extensos gramados, vias arborizadas, um grande lago e ampla rede de serviços (motéis, hípica, zoológico, bares, restaurantes, áreas para camping e equipamentos de recreação) (Figura 3). A prefeitura teria iniciado negociações com a empresa americana Disney World para a instalação de um parque temático (PROJETO..., 1973). Três meses antes de falecer, em 1997, Sobral reafirmou seu propósito em uma entrevista: “Ainda cabe [...] a ideia do meu tempo de tornar o Banhado uma Disneyworld cabocla” (AMARAL, 2008, p. 159).

Fonte: Jorge Wilheim (2015).

Figura 3 Projeto do Parque Regional do Banhado 

A modernização da infraestrutura da cidade concretizou-se em 1971, com a implementação do II Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de São José dos Campos. O Plano foi elaborado pelo escritório do arquiteto Jorge Wilheim, SERETE S/A, contratado pela gestão anterior e precedido de um Estudo Preliminar (AMARAL, 2008).

Voltado à malha viária, o Plano impulsionou a especulação imobiliária (LESSA, 2001). Mantendo a tradição autoritária e tecnicista do planejamento urbano, a construção de uma ampla Avenida de Fundo de Vale, preconizada pelo conhecimento urbanístico da época, conectou o centro à região sul da cidade e desapropriou, mais uma vez, as habitações populares da área central (AMARAL, 2008).

Associado ao plano viário, Wilheim e sua equipe idealizaram o projeto técnico do Parque Regional, que contou com a participação da prestigiada paisagista Rosa Grena Kliass. O parque projetado, de 4 milhões de m2, cobria praticamente toda a concha do Banhado, previa a reserva de uma faixa de 200 metros à margem esquerda do Rio Paraíba para a construção de um loteamento de alto padrão (PROJETO...,1973) e a desapropriação das habitações da “Favela do Banhado”.

Segundo o projeto, a localização do parque na concha central evitaria futuras “ocupações indesejáveis”, garantindo a preservação das características paisagísticas (SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 1974, p. 18). Os técnicos propuseram conservar a “impressão de mar” para quem olhasse o Banhado “a partir da cidade”, complementando a paisagem natural com técnicas de engenharia e dois lagos artificiais que reforçariam a representação marítima e bucólica do Banhado na cidade técnica, industrial (SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 1973, p. 34). O projeto se inseria no urbanismo funcional e utilitarista e enfatizava o potencial turístico do parque regional, com seus aparelhos de recreação modernos, zoneamento compatível e sistema viário interligado à cidade (SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 1973).

O ideário de desenvolvimento nacional aliado à legitimidade técnica dos atores e das propostas urbanísticas para o Banhado reiterava sua imagem-paisagem. Modificara-se, no entanto, a intencionalidade: não mais o lazer contemplativo, mas funcional, utilitarista, que incluía atividades comerciais. O projeto condenava as precárias habitações e previa um bairro residencial para a população de maior poder aquisitivo, na área privada do Banhado.

Simultaneamente, a orla do Banhado se adensava, recebendo migrantes operários (ALBERINI, 2015). A ocupação era pauta no legislativo. Em ofício enviado para a prefeitura municipal, o vereador Tertuliano Delphim Junior solicitava o levantamento cadastral do Banhado. Argumentava que era preciso defender o “Patrimônio Municipal” contra os “aproveitadores” que estariam transformando “essa área, patrimônio inalienável do povo”, em objeto de loteamento. Segundo o vereador, os invasores estariam dilapidando o patrimônio público e a interferência do executivo, representando “os anseios da Revolução de 1964”, era mandatória (DELPHIM JUNIOR, 1973, p. 1).

A reivindicação tinha respaldo acadêmico. A geógrafa e historiadora Nice Lecoq Muller relacionara o aumento dos problemas sociais no município às migrações. Caracterizava a área como “um dos maiores problemas urbanísticos e sociais da cidade”, uma “autêntica favela”, “incrustada no espaço urbano de São José dos Campos e bem próxima ao centro”, que abrigava, em “habitações precárias”, “uma população pobre e desajustada, frequentemente de recém-chegados do Nordeste do País” (MÜLLER,1969, p. 175).

Enquanto a vida no Banhado era criticada, a visão aérea era promovida. Celebrações militares levavam o “mega anfiteatro greco-romano” (MORELLI; SANTOS, 1996, p. 83) para além da dimensão geográfica. O uso da várzea como cenário para o sobrevoo de aeronaves em comemoração ao aniversário do município reforçava outra representação identitária: a tecnológica, vinculada à aviação.

Simultaneamente, cartões postais reforçavam a metáfora marítima do banhado. Recursos fotográficos como o ângulo do enquadramento, a disposição dos signos e o elogio à área verde mimetizavam o tratamento visual do mar e avivavam, no campo simbólico, a associação (MORELLI; SANTOS, 1996), combinados à terminologia orla, que remete à gênese marítima. Como notava o geógrafo Ab’Saber (1991, p. 3), não existe “orla” no Banhado, mas sim uma raríssima “escarpa de meandro”, defesa paisagística da área pantanosa: “O Banhado é uma área pantanosa, mas está longe de ser um mar” (idem, p. 17).

Outras representações foram realçadas a partir das fotografias da prefeitura da década de 1970: o pôr-do-sol, a Serra da Mantiqueira, os animais pastando, o trem, a fumaça de fogão a lenha saindo das chaminés das casas; elementos que, para Morelli e Santos (1996), apresentam um ideário de ruralidade (Figura 4). Uma paisagem sem pessoas, reforçada pictoricamente como força identitária.

Fonte: Toledo (2010).

Figura 4 Pôr do sol no Banhado  

Em variados campos, o Banhado-paisagem era apresentado e divulgado e sua ocupação ilegal, denunciada, em um discurso que estigmatizava e culpava os moradores por sua situação de vulnerabilidade. Para Bourdieu (1989), a estrutura lógica e gnoseológica cumpre importante papel nos sistemas simbólicos e as produções simbólicas são amplificadas pelas relações de comunicação, sempre relações de poder.

Nesse caso, observa-se a articulação entre o projeto desenvolvimentista do regime autoritário, a proposta técnica de planejamento urbano funcionalista, que privilegia as vias de circulação, e a análise acadêmica sedimentando representações sobre o urbano. A naturalização da paisagem do Banhado - o contraponto que complementa e reforça a imagem da cidade tecnológica - está diretamente relacionada à inadequação de sua habitabilidade, denunciada como invasão pelo poder legislativo. Os interesses econômicos e políticos e a perspectiva acadêmica consolidam a cisão paisagem/território e o discurso denuncia interesses velados: inaceitável habitar a “orla” do banhado, mas construir e comercializar um condomínio residencial de alto padrão na planície significava melhoramento e progresso.

Século XXI: Planejamento Ambientalista: proteção para quem?

Na década de 2000, o município consolidou sua centralidade regional. Com o oitavo produto interno bruto do Estado e economia diversificada, firmou a representação social vinculada à tecnologia. O programa habitacional do município, no entanto, identificara, em 1997, 18 “núcleos de favelas” (SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 2008). Neles se incluía a “favela” do Banhado/Jardim Nova Esperança. Em área de proteção ambiental, não poderia ser urbanizada, “sendo necessária a sua remoção”, à qual seguiria a implantação de um parque regional (p. 12). O documento institucional de reassentamento apresenta uma breve caracterização ambiental do Banhado, enfatizando sua função integradora, que incorpora a “expressão da paisagem urbana na macropaisagem regional envolvente”, e funcional, atenuadora das oscilações climáticas relacionadas à urbanização do entorno (p. 13).

Ademir Morelli, ecólogo especializado em geociências e meio ambiente, e Ademir Pereira dos Santos, arquiteto e urbanista, ambos doutores e professores de curso de pós-graduação stricto sensu em Universidade regional, contribuíram para a compreensão dos aspectos paisagísticos e ambientais do Banhado descritos em documentos institucionais. Em artigo que visava a contribuir para a compreensão do Banhado como patrimônio ambiental e paisagístico da cidade, trataram a imagem urbana a partir do conceito de Lynch de “imagem mental particular”, “produto da percepção imediata e da memória da experiência passada” (LYNCH, 1960, p. 4). Morelli e Santos (1996) tratam do Banhado nessa dimensão dialética: manifestação simultânea dos desejos dos usuários do espaço e dos usos concretos, urbanos, cotidianos.

A partir das duas últimas décadas do século XX, o planejamento urbano se aproximou das ciências ambientais. No plano nacional, em 2001, a promulgação do Estatuto da Cidade instituiu a obrigatoriedade do plano diretor e incluiu a análise da paisagem urbana e dos patrimônios históricos e culturais nos estudos de impacto de vizinhança (BRASIL, 2001). Em 2006, São José dos Campos instituiu seu PDDI - Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, elaborado durante a gestão do prefeito Eduardo Cury, do PSDB (2005-2012). A inclusão da ampliação da malha viária entre os princípios e objetivos gerais do plano influenciou diretamente as propostas para a área do banhado (SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 2006).

A execução do PDDI e seu detalhamento foram organizados no PEU - Programa de Estruturação Urbana. Outro ator entrava em cena: o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID - concedia empréstimo para o PEU direcionar o desenvolvimento urbano do município, combinando projetos dos setores ambiental, de infraestrutura e transporte. O respaldo financeiro do programa tinha por base a projeção econômica do município para 2010, que incluía a criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e parcerias com estado, União e iniciativa privada. As ações centravam-se em três eixos: ampliação da macroestrutura viária; regularização fundiária, incluindo o reassentamento das famílias do Banhado; e criação de parques lineares, incluindo o PNMB - Parque Natural Municipal do Banhado, viabilizado por verba compensatória de R$ 10,2 milhões da Empresa Petrobrás, pela ampliação da Refinaria Henrique Lage - REVAP, situada na zona leste do município (BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, 2011).

O PEU elaborado pelo BID reafirma o Banhado pictórico: “Tem um valor simbólico muito importante, pois representa a “praia” dos joseenses: um local de descanso do olhar, que descortina no horizonte a bela silhueta da Serra da Mantiqueira, iluminada pelo por do sol que varia a cada dia” (idem, p. 10) (Figura 5).

Fonte: Instituto... (2012).

Figura 5 Boulevard Banhado (Projeto) 

As referências no imaginário social joseense revelam a trajetória de construção histórica. Uma pesquisa com grupos focais de moradores da cidade foi realizada pelo Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento (IPPLAN) para o Projeto Centro Vivo, parte do PEU que visa a “requalificar” o centro histórico da cidade (INSTITUTO..., 2012). Para os entrevistados, o Banhado “convida à contemplação”, aflora lembranças passadas, permeadas de certa misteriosa magia, em que se revela ao espectador, porém não por inteiro, pois “atravessar o espaço físico que separa o centro histórico do Banhado é como atravessar outra dimensão”. O Banhado é o “descanso da cidade” e se contrapõe à agitação urbana (idem, p. 82-86).

O destaque ao caráter contemplativo contrasta com a invisibilidade ou tipificação da população que habita a área: “o receio dos assaltos afugentou a população [...], aqui também se assiste a um abandono e à consequente ocupação por segmentos menos favorecidos que trazem má fama ao lugar” (idem, p. 82).

Oculta no PEU, a população que ocupa a área foi estudada no Plano Integral de Ação Social (PIAS), exigido pelo BID e elaborado pela Secretaria de Habitação (SH). Segundo o relatório, os habitantes são jovens, com baixo nível de instrução (61% com fundamental incompleto) e renda; a maior parte (51,8%) habita a área há mais de 21 anos; a comunidade participara pouco da discussão das questões ambientais e de moradia e a maioria (94,1%) teria aceitado a realocação (SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 2008).

Na interpretação dos técnicos da SH, a Lei Municipal nº 2.792 e a Lei Estadual nº 11.262/02 instruíam a remoção das famílias do Jardim Nova Esperança, sujeitas ao risco de alagamentos, erosões e queimadas; riscos mitigados por técnicas de engenharia nos condomínios de alto padrão econômico, de habitabilidade assegurada (SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 2008).

No entanto, a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui as unidades componentes do SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, não inviabiliza a ocupação de moradores de baixa renda em Área de Proteção Ambiental. A categoria APA foi instituída no art. 7º do SNUC como uma área composta por propriedades públicas e privadas, geralmente extensa, com certo grau de ocupação humana, onde as comunidades tradicionais são favorecidas pelas formas de uso e manejo sustentável da natureza (BRASIL, 2000).

A regularização fundiária das ocupações de baixa renda em Área de Proteção Ambiental foi descrita de forma mais aprofundada na Lei Federal nº 11.977/2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e reforça a possibilidade de “regularização fundiária de interesse social” nas APAs, desde que a intervenção implique “melhoria das condições ambientais em relação à situação de ocupação irregular anterior” (BRASIL, 2009, p. 8).

A socióloga Marilene Alberini, em parecer técnico elaborado para o Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, identificou dois núcleos habitacionais no Jardim Nova Esperança, além de dimensões não abordadas no relatório da Secretaria de Habitação. Segundo Alberini (2015), a situação das propriedades demanda diferentes formas de intervenção. O núcleo habitacional mais recente, na encosta, originado da onda migratória das décadas de 1960/80, é mais adensado, as casas foram construídas com métodos rústicos de tradição rural e mesclam materiais de alvenaria e madeira; há arbustos e pomares, hortas de fundo de quintal e criações de animais domésticos.

O núcleo mais antigo, na várzea, habitado pelos herdeiros dos primeiros moradores que ocuparam a área na década de 1930, é mais desdensificado, formado por chácaras. Os moradores dedicam-se à produção e comercialização de hortaliças e culturas anuais. Nos dois núcleos, as residências multigeracionais favorecem a manutenção dos laços de pertencimento ao bairro; a proximidade do centro urbano facilita o acesso ao comércio e serviços públicos (ALBERINI, 2015). Os moradores, em sua maioria, possuem documentação de posse do lote e escritura do terreno. Indagados pelos agentes da defensoria sobre a possibilidade de remoção, a totalidade dos moradores entrevistados afirmou não desejar sair do Banhado. Embora não intencionem sair do local, alguns moradores demonstraram insegurança devido à pressão da prefeitura, temendo não haver alternativa futura que não a remoção. Alberini (2015, p. 18) analisa a questão na ótica da vulnerabilidade, enfatizando a “relação intrínseca entre a terra e o trabalho”, “a base sobre a qual construíram suas vivências e identidades”.

No discurso institucional, reforçado pela veiculação na mídia, a remoção é tratada como “fato consumado”; reiterados títulos de reportagens reduzem a pluralidade da paisagem à imagem coisificada da favela: “São José tem até o fim de 2013 para tirar favela” (ROSA, 2012). Os jornalistas circulam as ideologias dominantes, culpando os moradores do Banhado por sua situação de vulnerabilidade social, grafando termos que associam as pessoas a empecilhos: os moradores do Banhado “impedem” a criação do parque ambiental, considerados “impasse” e obstáculo à preservação do meio ambiente: “Entrave. Para utilizar a verba, a prefeitura deveria remover as cerca de 200 famílias da favela do Banhado, conhecida como comunidade Nova Esperança” (PEREIRA, 2013).

O discurso técnico do planejamento urbano da administração municipal se legitimou pela apropriação do discurso acadêmico ambientalista. Selecionando trechos da produção acadêmica e retirando-os do contexto em que foram produzidos, conferiu novo significado às ideias. A ideia de que as ações dos moradores do Banhado agridem o meio ambiente e destroem o cartão-postal foi isolada e reforçada. Retirada do contexto em que foi proferida, a afirmação se tornou argumento e justificativa para a remoção dos moradores do Banhado, condição tomada como imprescindível para a implantação do parque natural com recursos públicos e financiamento internacional. Por meio desse recurso ideológico, os motivos da ocupação da “cidade ilegal”, decorrente da dinâmica excludente da cidade capitalista, foram ocultados e os moradores foram culpabilizados pelo estado de coisas existente.

No campo da técnica e das ideias, nota-se um retorno à associação salubridade/urbanidade, ainda não resolvida e que passa a incorporar um novo elemento, a dimensão ambiental. A circulação de veículos, as vias, a estética permanecem no centro da política e as pessoas, à margem. No senso comum, observa-se a incorporação do ideário construído: a população da cidade olha para o Banhado a partir desse sistema simbólico estruturado, construído nos campos da técnica, da política, da cultura, como um lugar para se ver, e não para se viver - a não ser que as casas amplas, em condomínios de valor estético e econômico, mitiguem os riscos e combinem com a beleza da paisagem. Para a sociedade, a população que habita casas precárias macula o cartão postal da cidade.

Considerações Finais

A análise dos planos e das propostas de intervenção para uma área urbana de especial valor ambiental e paisagístico que abriga população em situação de vulnerabilidade ambiental, por meio dos conceitos de Bourdieu (1989), confirma a possibilidade de compreender o planejamento urbano como sistema simbólico. Portador do ideário da modernidade e da cientificidade, o planejamento urbano é um sistema simbólico atravessado pelas práticas e ideologias dos agentes que o constituem como campo.

Paisagem urbana, o Banhado possui a qualidade física de “evocar uma imagem forte em qualquer observador”, imagem com potência identitária, estruturada, legível; não apenas vista, mas, igualmente sentida, percebida (LYNCH, 1960, p. 9). Paisagens contêm cultura e vida social, conectam natureza e sociedade, no entanto, o Banhado, nos planos urbanísticos analisados, foi reiteradamente afirmado em sua função contemplativa, construído como cartão-postal. Essa representação promoveu a sua apropriação com finalidade lucrativa e, simultaneamente, condenou a apropriação pelas pessoas mais pobres, que permanecem à margem da cidade.

Pode-se também afirmar que a desconexão entre os valores próprios do ambiente-Banhado e os valores utópicos tem provocado, ao logo dos anos, alterações nas formas de uso e ocupação da área. Os agentes e grupos de agentes, ao privilegiarem os valores utópicos, pictóricos, ignoram os valores próprios do ambiente, como a cultura e a história das comunidades que nele residem e a riqueza ambiental de sua fauna e flora.

As propostas urbanísticas para a paisagem urbana, desde o período sanitarista, passando pelas propostas do planejamento racionalista e funcional, até aquelas de inspiração ambientalista, portam essa desconexão entre a imagem e o ambiente-Banhado. Os técnicos em planejamento, ao analisar e propor intervenções nessa paisagem tratando-a como bidimensional, contemplativa, de lazer funcional ou ecológica em sentido biológico estrito, cindem sua dimensão pluridimensional, carregada de valores materiais e simbólicos. Estruturadas em sistemas simbólicos que separam a natureza da cultura e privilegiam o uso lucrativo da terra para determinados segmentos da sociedade, as mudanças urbanísticas propostas pelo poder público e legitimadas pelo uso enviesado da produção acadêmica, amparadas pelo uso seletivo da legislação, apagam valores sociohistóricos próprios do Banhado e, em seu lugar, instituem imagens que alimentam a representação social da natureza intocável.

Excluída da vida que a habita, a ideologização da paisagem é reacionária e conservadora, mantida por um sentimento de nostalgia e perda de um passado imemorial (COSGROVE, 2006). Os planejadores urbanos, ao construírem e reiterarem o Banhado como cartão-postal, têm reproduzido a ordem social favorável à remoção da população que historicamente o habita. No entanto, como Cosgrove (2006) aponta, a nostalgia associada à paisagem pode ser restaurativa e reconstituir memórias. Cabe aos planejadores urbanos, a partir do reconhecimento de seu papel social e político no campo da construção física e simbólica da paisagem, contribuir para efetivá-la como híbrido, elemento de conexão; tomando o referencial legal não como enquadramento e justificativa de renovados projetos de exclusão, mas para atuarem, como propõe Acselrad (1999), como potentes instituintes de estratégias sociais inovadoras.

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*Os autores agradecem à comunidade do Banhado por sua receptividade e contribuição para a pesquisa, bem como aos editores da revista pela criteriosa revisão e aprimoramento deste artigo.

Recebido: 05 de Fevereiro de 2016; Aceito: 21 de Setembro de 2016

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