A PRIMEIRA UTOPIA DO ANTROPOCENO¹

Resumo

Este artigo propõe um aggiornamento desse ideal que se tornou o “desenvolvimento sustentável”, mediante abordagem de quatro controvérsias que permitem vislumbrar que muito provavelmente será essa a primeira utopia do Antropoceno. Considerada a Agenda 2030, se o critério decisivo for a retórica das relações internacionais, particularmente aquelas que ocorrem no âmbito das Nações Unidas, com certeza pode-se concluir que o desenvolvimento sustentável já é a grande utopia contemporânea. O mesmo não ocorre, contudo, se o critério for a governança global, já que as instituições de governança do meio ambiente permanecem bem distantes daquelas que promovem a governança do desenvolvimento. Por isso, a rigor, nem chega a haver governança mundial da sustentabilidade, a menos que se entenda essa noção como restrita à questão ambiental.

Palavras-chave:
Antropoceno; Desenvolvimento; Direitos humanos; Sustentabilidade; Utopia.

Abstract

This article proposes an aggiornamento of the “sustainable development” ideal. It addresses four controversial terms, which enable us to foresee that “sustainable development” will very likely become the first utopia of the Anthropocene epoch. Taking into account the Agenda 2030, if the decision criteria are based on the rhetoric of international relations, particularly as used within the framework of the United Nations, it can certainly be concluded that sustainable development has already become the great contemporary utopia. However, if global governance is used as the criterion, this may not be the case, since environmental governance institutions are not yet comparable to development governance institutions. Strictly speaking, there is no global governance of sustainability, unless this notion is restricted to environmental issues.

Key-words:
Anthropocene; development; human rights; sustainability; utopia

Resumen

Este artículo propone una actualización del ideal en el que se transformó el “desarrollo sostenible”, abordando cuatro controversias que permiten darse cuenta que, muy probablemente, ésta es la primera utopía del Antropoceno. Considerando la Agenda 2030, si el criterio decisorio fuere la retórica de las relaciones internacionales, particularmente aquellas que tienen lugar en el ámbito de las Naciones Unidas, puede concluirse con vehemencia que el desarrollo sostenible ya es la gran utopía contemporánea. Sin embargo, no ocurre lo mismo si el criterio fuere la gobernanza global, ya que las instituciones de gobernanza medioambiental permanecen muy distantes de aquellas que promueven la del desarrollo. Por lo tanto, estrictamente, no existe una gobernanza mundial de la sostenibilidad a menos que se entienda esta noción como restringida a la cuestión ambiental.

Palabras clave:
Antropoceno; desarrollo; derechos humanos; sostenibilidad; utopía

Introdução

Em vez de aumentar a lista dos contorcionismos tão comuns em infrutíferas tentativas de promover um suposto “conceito” de desenvolvimento sustentável, é bem mais prudente que a análise dessa expressão comece por separar os argumentos científicos disponíveis sobre seus dois componentes essenciais: o substantivo desenvolvimento e o adjetivo sustentável.

Mesmo que tal dissecação leve à conclusão de que se trata de uma espécie de quadratura do círculo, ela não impede que se procure interpretar o sentido histórico da junção política desses dois termos e de sua acelerada legitimação global nas últimas três décadas.

Discutir o que há de válido, sério e objetivo nessa noção pode ser uma ótima vacina contra muitas das ilusões que ela tende a difundir. E separar o joio do trigo permite que o desenvolvimento sustentável possa ser mais conscientemente assumido como um dos mais generosos ideais civilizadores.

Tanto quanto o bem mais antigo anseio por “justiça” (ou “justiça social”), e mesmo o bem recente empenho pelos “direitos humanos”, nada assegura que esse novíssimo ideal seja de fato possível e realizável. Mas esses e outros valores compõem a visão de futuro sobre a qual as civilizações contemporâneas deveriam alicerçar suas esperanças. Por isso, são utópicos no melhor sentido desse qualificativo. E os anteriores foram incorporados pelo ideário do desenvolvimento sustentável, fazendo com que possa vir a se tornar promissora utopia, por mais confusa que ainda seja a polissemia da expressão.

Com certeza não é mera coincidência que o ideal do desenvolvimento sustentável tenha emergido justamente no início de uma época em que as atividades humanas adquiriram tão imenso poder transformador daquilo que Samuel Murgel Branco (1989) entendia por “ecossistêmica”. A ponto de chegarem a ser consideradas o principal vetor da evolução do que vem sendo chamado de “sistema Terra”, ou “sistema terrestre”.

Os usuários dessas duas últimas expressões estão sugerindo que seria possível abordar e entender o planeta mediante a suposição de que constituísse um único sistema. E, para muitos deles, um sistema passível de ser domado pela espécie humana, desde que ela se entenda sobre a melhor maneira de cooperar e consiga adotar as melhores práticas de governança. Um ótimo exemplo dessa visão está em Frank Bierman (2015), idealizador, fundador e coordenador do projeto Earth System Governance (<http://www.earthsystemgovernance.net/>).

Foi a consciência desse problema que levou a maior rede científica mundial, originalmente fundada como “Earth System Partnership”, a trocar de identidade após a avaliação de desempenho nos seus primeiros dez anos. Agora essa iniciativa atende por “Future Earth” (<www.futureearth.org/>), título muito mais condizente com a ideia de que o desafio é a governança global do desenvolvimento sustentável, e não a governança de um suposto único sistema de escala planetária.

No entanto, para que se possa discutir a possibilidade de uma efetiva governança do desenvolvimento sustentável, é preciso interpretar o sentido histórico dessa expressão, o que aqui será feito pelo exame de quatro controvérsias: desenvolvimento, sustentabilidade, Antropoceno e utopia.

Desenvolvimento

Ao longo do intervalo de 70 anos (1945-2015) que separou a Carta das Nações Unidas da Agenda 2030, o processo de legitimação desse ideal que é o desenvolvimento foi tão abrangente, amplo, extensivo, geral, vasto etc., que até poderia ser considerado totalizante.

Os momentos mais significativos dessa trajetória foram, sem dúvida, a “Declaração sobre o direito ao desenvolvimento”, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 4 de dezembro de 1986 (Resolução 41/128), e, ainda mais, poucos anos depois, a “Declaração de Viena sobre os Direitos Humanos”, em 25 de junho de 1993. Nesta, foi definitivamente legitimada a noção de indivisibilidade dos direitos humanos, cujos preceitos devem se aplicar tanto aos direitos civis e políticos quanto aos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, com ênfase no direito ao desenvolvimento e nos direitos à paz e à solidariedade.

Pelo lado oposto, foi igualmente significativo o fato de que em 2014 tenha sido encerrada a publicação da revista Entropia, último porta-voz da corrente intelectual contrária ao ideal do desenvolvimento, que no início dos anos 1990 adotara a bandeira “pós-desenvolvimento” e mais tarde se convertera ao “estudo teórico e político do decrescimento”.

Os argumentos dessa iniciativa dependiam inteiramente da identificação do desenvolvimento ao crescimento econômico, um viés cognitivo que, de fato, permaneceu relevante até por volta de 1990. Mas que foi radicalmente condenado à extinção desde que o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) passou a difundir a concepção do desenvolvimento como processo histórico de expansão das capacitações, direitos e liberdades humanos, em virada promovida por Mabhub ul Haq (1934-1988), sob a decisiva influência de Amartya K. Sen.

Não chegaria a ser um exagero afirmar, portanto, que, desde então, tornou-se obsoleta qualquer rejeição ao ideal de desenvolvimento, o que impediria que ele fosse catalogado como noção controversa, como pretende este artigo.

Todavia, há diversas razões para que se considere que a ideia de desenvolvimento permaneça como objeto de controvérsia. Não apenas porque o uso dessa noção continua a ser ferrenhamente combatido por ativistas da educação ambiental, mas também porque, de forma mais implícita, ou indireta, conflita com a tese do “decrescimento”.

Afinal, uma das dimensões essenciais do ideal do desenvolvimento continua a ser justamente o crescimento econômico. E isso não poderia estar mais explícito do que no oitavo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS-8) estabelecido pela Agenda 2030, cujo enunciado é “promover o crescimento econômico sustentado [...]”.

Não foi outro o problema que desafiou Tim Jackson a lançar em 2011 o livro Prosperidade sem Crescimento , evitando o termo desenvolvimento. O propósito dos economistas ecológicos, cujas ideias foram brilhantemente sintetizadas nessa obra, sempre foi o de relativizar o papel desempenhado pelo crescimento econômico naquilo que tanto pode ser chamado de desenvolvimento, como de prosperidade ou de progresso.

Com certeza, um dia será necessário decrescer crescendo, ou, como disse Edgar Morin (2011, p. 36) “simultaneamente crescer e decrescer”. Isto é, será necessário fazer crescer os serviços, as energias renováveis, os transportes públicos, a economia plural (que inclui a economia social e a solidária), as obras de humanização das megalópoles, as agriculturas e pecuárias alternativas.

Ao mesmo tempo será imprescindível fazer decrescer as intoxicações consumistas, a alimentação industrializada, a produção de coisas descartáveis e/ou que não podem ser consertadas, a dominação dos intermediários (principalmente cadeias de supermercados) sobre a produção e o consumo, o uso de automóveis particulares e o transporte rodoviário de mercadorias (em favor do ferroviário). Algo muito parecido ao que alguns expoentes da socialdemocracia europeia chegaram a chamar de “crescimento seletivo”.

Mas também será inevitável decrescer crescendo porque são pouquíssimas as economias nacionais que já poderiam optar por prosperidade sem crescimento. A imensa maioria delas precisaria desesperadamente crescer, enquanto outras - chamadas de “emergentes” - deveriam enfrentar o desafio de melhorar a qualidade de seus estilos de crescimento.ⁱ

Em segundo lugar, a opção pelo termo prosperidade também permitiu que Tim Jackson se distanciasse da controvérsia ainda mais ampla que costuma estar subjacente a quase todas as contestações e críticas ao desenvolvimento: aquela que fez com que a ideia de progresso perdesse muita força desde o início dos anos 1970. Na verdade, não faltaram coveiros para sepultá-la como reles mito (no máximo uma desprezível ideologia), postulando que em seu lugar só teria restado alguma esperança de se evitar a regressão. No entanto, tudo indica que uma séria revisão desse debate, desde suas origens no Iluminismo, permita que também a ideia de progresso seja “reconstruída”, como propõe o filósofo alemão Peter Wagner (2016).ⁱⁱ

Finalmente, mas não menos importante, não deve ser esquecida a controvérsia teórica sobre o processo civilizador, na qual a obra do grande sociólogo Norbert Elias tem sido atacada por pesquisadores “relativistas”. Alegam que o Ocidente não poderia reivindicar superioridade sobre o leste da Eurásia, por exemplo.ⁱⁱⁱ

Mas tal relativismo pode ser considerado absurdo. “Nenhuma civilização anterior foi capaz de exercer a dominação que o Ocidente exerce sobre o restante do mundo” (Ferguson, 2016, p. 29). E, para constatar que o processo civilizador analisado por Elias não difere do desenvolvimento, basta uma consulta às primeiras linhas de sua introdução à edição de 1968, apêndice do primeiro volume da edição brasileira de sua principal obra: O processo civilizador .

Desenvolvimento tem a ver, primeiro e acima de tudo, com a possibilidade de as pessoas viverem o tipo de vida que escolherem, e com a provisão dos instrumentos e das oportunidades para fazerem suas escolhas. Por isso, precisa ser definido pela ênfase nos fins, não no meio que mais tem contribuído para alcançá-los: o crescimento econômico dos quase doze milênios, ou a generalização do crescimento intensivo que começou há menos de dois séculos.

Também não faria nenhum sentido imaginar que o desenvolvimento pudesse ser definido apenas como crescimento econômico distributivo, mesmo que a distribuição vá bem além da renda e inclua a expansão de algumas oportunidades essenciais, como os acessos à educação e à saúde. Sobretudo porque essa fórmula não deixaria de manter a confusão entre meios e fins. E é por isso que o desenvolvimento é a mais política das questões socioeconômicas.

Enfim, uma maneira de dizer concisamente o que é desenvolvimento vem sendo incansavelmente repetida desde 1990 nos relatórios anuais elaborados pelo PNUD. O desenvolvimento tem a ver, primeiro e acima de tudo, com a possibilidade de as pessoas viverem o tipo de vida que escolheram, e com a provisão dos instrumentos e das oportunidades para que façam tais escolhas.

Sustentabilidade

À medida que a sustentabilidade foi se tornando novíssimo valor - comparável a outros bem mais antigos, como justiça, liberdade ou igualdade -, tal noção também passou por intenso processo de banalização. A ponto de ser apropriada como leitmotiv central de estratégias de propaganda empresarial.^iv

Por um lado, isso certamente contribui para que fique demasiadamente nebuloso o significado do substantivo sustentabilidade. Mas, por outro, é altamente positivo notar que em poucas décadas esse tema tenha passado de mero alvo de zombarias a trunfo a ser ostentado. É uma espécie de prova dos nove de sua legitimação^v - que, por parecer definitiva, pode incitar ao equívoco de se pensar que hoje tal noção esteja isenta de contestações, quando, de fato, várias podem ser apontadas.

Por exemplo, há quem veja no processo de legitimação do substantivo sustentabilidade “a perversão de um conceito”, ou mesmo “desvio e ocultamento” por quem “tenta seguir desconhecendo as leis de limite da natureza”. Foi o que disse em 2010 o economista mexicano Enrique Leff, que prefere se apresentar como sociólogo ambiental e ambientalista.

Outro que se manifesta de forma cáustica contrário à ideia de sustentabilidade é o eminente físico quântico da Oxford David Deutsch, autor do excelente livro The Beginning of Infinity (2011). Para ele, só existem duas possíveis concepções do mundo. A otimista, que se comprovou correta, afirma que os humanos são solucionadores de problemas. A pessimista, ao contrário, afirma que essa capacidade de resolver um problema criando outro é, na verdade, uma doença para a qual a sustentabilidade seria a cura. Mais: também acha que o verbo sustentar só teria dois significados, quase opostos: garantir o que se necessita, e evitar ou impedir que as coisas mudem.

Mais pertinentes parecem as contestações que se inclinam a contrapor a noção de sustentabilidade ao conceito científico de resiliência.

As professoras Melinda Harm Benson (Geografia, Novo México) e Robin K. Craig (Direito, Utah) consideram que a invocação contínua da sustentabilidade nas discussões de políticas ignora as realidades emergentes, caracterizadas pela extrema complexidade, incerteza e mudança radical sem precedentes. Em mundo assim, seria impossível até mesmo definir - e muito menos perseguir - a sustentabilidade. Não porque seja má ideia, dizem elas, mas porque é duvidoso que essa ideia ainda seja útil à governança ambiental.

Um outro físico, o holandês Roland Kupers, vai na mesma direção ao enfatizar que sempre preferiu a ideia de resiliência por lhe parecer bem mais adequada ao aprofundamento do conhecimento analítico sobre sistemas complexos, por mais que admita que o apelo intuitivo e emocional da ideia de sustentabilidade seja muito superior.

Para se poder avaliar se tais confrontações entre sustentabilidade e resiliência poderiam ser admissíveis, é necessário começar por lembrar que a ideia de resiliência ficou por séculos confinada às engenharias (principalmente a naval) e tão somente há 40 anos passou a ser simultaneamente adotada por ecólogos (1973) e psicólogos (1974). Nos dois casos, para designar, grosso modo, capacidade de recuperação sistêmica pós-choques, ou capacidade de absorção de choques e subsequente reorganização para funcionar como antes.

Hoje parece que a explicação mais amigável é a dos psicólogos: “dar a volta por cima”, diz a jornalista Chris Bueno.^vi Pessoas resilientes são as que enfrentam as adversidades, conseguindo delas se beneficiar para aprender e amadurecer emocionalmente. Pessoas que mostram a habilidade de superar crises, traumas, ou perdas, tornando-os oportunidades positivas de transformação. Nada a ver, portanto, com “resistência”, pois resistente é quem “segura as pontas” em situações de pressão, em vez de mostrar flexibilidade para se adaptar e criatividade para tocar adiante.

Já para os ecólogos, resiliência é a “capacidade de um sistema absorver perturbação e reorganizar-se, mantendo essencialmente a mesma função, estrutura e feedbacks, de modo a conservar a identidade”. Ao menos é essa a definição adotada pela Resilience Alliance, rede global que congrega cientistas e estudiosos para os quais a resiliência dos sistemas socioecológicos deve ser considerada base para a sustentabilidade.^vii E o presidente do conselho dessa excelente rede global, Brian Walker, também acha razoável a definição mais sucinta e menos formal de “capacidade de lidar com choques para manter funcionamento sem grandes alterações”.^viii

O discurso dos psicólogos certamente pode parecer mais nítido porque tem como referência comum um sistema razoavelmente bem definido: o ser humano. Entre ecólogos, se já não é fácil delimitar um ecossistema, o que dizer, então, desses sistemas “socioecológicos”, objeto central das pesquisas dos que se agrupam na Resilience Alliance?

Mais importante, contudo, é notar que, conforme foi se firmando a utilidade dessa ideia-chave, ela também virou coqueluche em inúmeras outras disciplinas, áreas do conhecimento, literatura, jornalismo etc. Daí a importância de se chamar a atenção para as contribuições de Brian Walker que estão em duas ótimas coletâneas (Kupers, 2014; Costanza; Kubiszewski, 2014), assim como para um breve artigo que está disponibilizado em português no Project Syndicate.^ix

Walker costuma advertir para certas discrepâncias que tendem a surgir entre o conceito científico e as versões que se foram insinuando nas práticas das empresas, do terceiro setor, dos governos e das organizações internacionais.

Antes de tudo, resiliência não é algo que possa ser sempre positivo. Ditaduras ou paisagens salinas, por exemplo, são sistemas cuja resiliência precisa é ser combatida. O mesmo se aplica aos casos das redes de traficantes, ou dos vulcões, cuja lavas acabam com qualquer tipo de vida nas redondezas e cujas repercussões atmosféricas podem causar desastres até em outros continentes. Quatro exemplos em que mudanças positivas resultariam de redução de resiliência, e não do contrário.

Também não se pode entender e tentar manejar a resiliência em uma única escala, pois são justamente as conexões entre diversas facetas que a determinam. É frequente, por exemplo, que uma perda de resiliência se deva a consequências indesejadas da busca pelo que poderia ser um “ótimo”, mas com foco estreito. É o que ocorre quando se privilegia a “eficiência”, noção que tende a ser endeusada por todas as empresas e por quase todos os economistas.

Walker também enfatiza que é muito frequente e perigoso o engano de se imaginar que resiliência seja equivalente a não mudar, confundindo-a com estabilidade. Ao contrário, tentativas de impedir que os distúrbios ocorram, para que o sistema fique constante, acabam por reduzir sua resiliência.

Os nove capítulos redigidos por executivos de grandes corporações que estão no livro editado por Kupers (2014) constituem um ótimo sinal, pois, mesmo estando muito mais voltados à prática do que a discussões teóricas, todas mostram bom domínio do conceito de resiliência. O problema é que nenhum desses capítulos explicita eventual concordância com a proposta da entidade presidida por Brian Walker, de considerar a pesquisa sobre resiliência como “base” para a sustentabilidade. O único que aborda essa questão é o próprio organizador, Roland Kupers, que discorda. Chega a perguntar qual das duas - resiliência ou sustentabilidade - seria “o melhor conceito”, para em seguida manifestar sua preferência pelo primeiro, como foi dito acima.

Ora, esse é um tique bem recorrente entre os que não percebem que sustentabilidade não é conceito, mas sim um valor. Só que ignorar essa crucial diferença entre valores e conceitos nem chega a ser o principal deslize dos que pensam como Kupers. Bem pior é o erro de avaliação histórica, pois nos 36 anos que se passaram desde que o projeto de um desenvolvimento sustentável começou a inspirar a estratégia mundial de conservação (IUCN-UNEP-WWF, 1980), ou mesmo um novo ideário político (Brown, 1981), a sustentabilidade não cessou de ganhar força social, como ainda há pouco confirmou o lançamento da Agenda 2030 e seus 17 ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável).

Resiliência é um conceito científico que tem sido entendido como um dos principais vetores da sustentabilidade. Isto é, um dos meios de se procurar atingir tal fim. Aliás, em abrangente estudo publicado em 2013 pelo NRC (National Research Council), uma comissão de 13 renomados pesquisadores, coordenada pelo professor Thomas Graedel (Yale, ecologia industrial) apresentou a resiliência como o terceiro dos quatro clusters mais determinantes da sustentabilidade.

De resto, todas as abordagens da resiliência voltam-se sistematicamente para as reações a “choques”, enquanto a sustentabilidade é algo muito mais abrangente, pois, além deles, também envolve fenômenos erosivos ou cumulativos, como são os casos da perda de biodiversidade, ou da overdose de gases de efeito estufa na atmosfera. Ambos aumentam a frequência de eventos extremos, mas a sustentabilidade não se limita a reações a choques deles decorrentes.

Por isso tudo, não há a mínima chance de que a noção de sustentabilidade venha a ser preterida em favor do conceito de resiliência. E tal inviabilidade não se deve a um suposto apelo intuitivo e emocional da ideia de sustentabilidade que, segundo Kupers, impediria sua superação por um conceito mais “técnico”, ou mais “preciso”, como é o de resiliência. O fato é que, comparada à sustentabilidade, resiliência é uma noção relativamente restrita, cujo alcance lógico e cognitivo é bem menos abrangente.

Pior ainda é o ingênuo reducionismo que pretende abordar a questão pelo seu lado exclusivamente semântico. Mesmo que sustentabilidade refletisse uma visão de mundo pessimista, como pretende o físico David Deutsch - o que é simplesmente falso -, ou que o termo resiliência pudesse ser mais “adequado” - em desacordo com o consenso científico -, é incrível que se possa ignorar, ou desprezar, a relevância política do processo de superação cognitiva do catastrofismo de ecólogos pioneiros, como Garret Hardin ou Paul Ehrlich.

Além das já mencionadas rejeições à noção de sustentabilidade, ainda há as que são excessivamente otimistas sobre o dia em que haverá evidências persuasivas sobre possíveis limiares globais. Isto é, aqueles que, se ultrapassados, engendrariam catástrofes e devastadores retrocessos. Isso é verdade mesmo no caso do aquecimento global, que vem contando com volumes de resultados de pesquisas bem superiores aos relativos à biodiversidade ou aos oceanos.

Não existem melhores referências para se avaliar tais incertezas do que dois excelentes artigos liderados pelo principal expoente desses esforços: Will Steffen (2015a, 2015b). O fenômeno da “Grande Aceleração”, iniciada em 1950, fica absolutamente nítido em nova série de gráficos de tendências socioambientais do período 1750-2010. Com exceção do buraco na camada de ozônio e da concentração de metano na atmosfera - que mostraram certa estabilização na primeira década deste século -, todos os outros dez indicadores de degradação mantiveram-se em exponenciais trajetórias ascendentes.

O problema é que nada disso permite que, ao concluir, os cientistas que produziram tão profícua demonstração possam ir além de uma sucinta especulação: em 2050 “quase certamente se saberá” se um “Grande Colapso” terá sido evitado.

Também em 2015 uma nova abordagem das fronteiras planetárias (“Planetary Boundaries”, que haviam sido esboçadas em 2009 pelo já citado SRC) foi publicada pelo outro grupo liderado por Steffen (2015b) na revista Science. Nela, a atualização dos indicadores dos nove riscos sistêmicos globais que estariam ameaçando a prosperidade de longo prazo ressalta que dois desafios deveriam ser considerados tão sérios (ou até mais) que o climático. Essencialmente porque também já se teria queimado o sinal vermelho nos casos da erosão da biodiversidade (principalmente genética) e da perturbação de fluxos biogeoquímicos (principalmente o ciclo do nitrogênio).

Chegando perto do sinal amarelo, mas ainda no verde, estariam outras cinco das maiores preocupações ecológicas globais: acidificação dos oceanos; acumulação de aerossóis na atmosfera; camada de ozônio; consumo de água doce; e poluições químicas. E já teria avançado para o amarelo o desmatamento, vetor central das “mudanças nos sistemas de uso dos solos”.

Infelizmente essas duas excelentes contribuições ainda não trazem respostas persuasivas para uma série de dúvidas que se acumularam desde 2009. E todas parecem apontar essencialmente para dois tipos de obstáculos: a grande dificuldade de se extrapolarem impactos locais/regionais ao âmbito global, e a incontornável arbitrariedade na escolha dos parâmetros que delimitariam as “zonas de incerteza”.

Não resta dúvida de que seis das nove “fronteiras planetárias” mapeadas pelo SRC afetam negativamente a mudança climática, mas é questionável que possam ser uma a uma monitoradas como se fossem outras fronteiras: desmatamento, emprego de nitrogênio/fósforo, erosão da biodiversidade, consumo de água doce, acumulação de aerossóis na atmosfera e poluições químicas.

Por exemplo, é altamente duvidoso que se possa chegar a cálculos, mesmo que aproximados, sobre o ritmo em que ocorreu, está ocorrendo e poderá ocorrer a perda de biodiversidade, o que torna arbitrário o estabelecimento de porcentagens máximas globais para as reduções genética e funcional.

Além disso, a relação custo/benefício de muitas alterações ecossistêmicas só pode ser avaliada em circunstâncias bem concretas (locais/regionais). O exemplo mais gritante talvez seja o do emprego do nitrogênio para a fertilização das lavouras. Seu uso ultraexcessivo nos sistemas agropecuários considerados como os mais modernos está literalmente causando o óbito de amplas zonas oceânicas, só que muito bem localizadas. Simultaneamente, é sua falta uma das principais causas da baixa produtividade de muitos sistemas agrícolas que continuam a ser praticados em amplas áreas rurais consideradas periféricas. Qual o sentido, em tal contexto, de se tentar fixar um teto global para a aplicação de fertilizantes nitrogenados?

É claro que nada disso deve servir de pretexto para eventual desqualificação da busca que faz o SRC por critérios que melhor permitam avaliar quais seriam as efetivas limitações biogeofísicas planetárias à expansão das atividades humanas. O que não impede que se reconheçam suas limitações: só duas das fronteiras propostas parecem ter suficiente consistência para que já desfrutem de largo consenso na comunidade científica: mudança climática e a consequente acidificação dos oceanos.

Como o cerne da sustentabilidade é a ideia de que as gerações futuras merecem tanta atenção quanto as atuais, tais evidências científicas são mais do que suficientes. Não há necessidade de se enveredar pelo catastrofismo. Por outro lado, nada disso altera o fato de que o uso do termo “sustentável” para qualificar o desenvolvimento sempre exprimiu a possibilidade e a esperança de que a humanidade poderá, sim, se relacionar com a biosfera de modo a evitar os colapsos profetizados desde os anos 1970.

Sustentabilidade é, portanto, uma noção incompatível com prognósticos de que o desastre só estaria sendo adiado, ou sérias dúvidas sobre a real possibilidade do progresso da humanidade. Em seu âmago está uma visão de mundo dinâmica, na qual transformação e adaptação são inevitáveis, mas dependem de elevada consciência, sóbria prudência e muita responsabilidade diante dos riscos e, principalmente, das incertezas.

Antropoceno

Há muito tempo foi adotada pela ciência geológica uma história da Terra dividida em Eras, Períodos e Épocas, com base em marcadores fósseis. Conjunto de convenções frequentemente aperfeiçoado e que, desde sempre, foi muito bem acolhido pelas demais ciências naturais, com destaque para a paleontologia e a biologia evolucionária.^x Nessa linha de interpretação da história da Terra, estamos há quase 12 milênios no Holoceno: a mais recente das “Épocas” do “Período” Quaternário (1,6 milhões de anos), que pertence à “Era” Cenozoica (65 milhões de anos).

Infelizmente, tem sido bem frequente a troca semântica de “Época” por “Era”, em geral justificada por conveniências práticas de comunicação. Um exemplo bem representativo é o do chocante equívoco cometido pelo brilhante jovem historiador Yuval Noah Harari (2015, p. 80) - que, neste caso, talvez se explique também pela liberdade poética com a qual joga com as ideias de “antropização” e Antropoceno, para ele uma “Era” que teria começado há 70 mil anos, quando o Homo sapiens reescreveu as regras do jogo, mudando o ecossistema global de modo radical e sem precedente. “O impacto que causamos já é comparável com a idade do gelo e dos movimentos tectônicos” (HARARI, 2015, p. 81).

Foi evidentemente em sentido bem diverso que surgiu nas ciências naturais a proposta de se considerar o início de uma nova Época, posterior ao Holoceno. E não por acaso partiu de um estudioso da atmosfera essa ideia de se discutir a possibilidade de que ela seja chamada de Antropoceno. Quando Paul Crutzen - que recebera o prêmio Nobel de química em 1995 por trabalhos sobre a camada de ozônio - relançou, em 2000, a mesma conjectura que doze anos antes o geólogo armênio George Ter-Stepanian havia chamado de “Tecnoceno”, ele certamente não poderia imaginar que ela poderia causar séria controversa científica por, no mínimo, 20 anos (CRUTZEN, 2002; CRUTZEN; STOERMER, 2000; TER-STEPANIAN, 1988).

O 35º Congresso Internacional de Geologia, realizado na Cidade do Cabo, África do Sul, entre 27 de agosto e 4 de setembro de 2016, esteve longe de acolher a ideia de uma nova Época. Em vez de optar por alguma das diversas propostas de datação de seu início, esse conclave simplesmente confirmou posição contrária à admissão do Antropoceno, vocacionada principalmente pelos geólogos americanos Stanley C. Finney e Lucy E. Edwards (2016) e pelo francês Patrick De Wever (2016). O próximo congresso será só em 2020.

O argumento essencial desses cientistas que contestam a adoção de uma nova Época é que os registros estratigráficos apresentados pelos seus colegas já adeptos da proposta de Crutzen são apenas “potenciais”. Admitem que até poderão se confirmar no futuro, mas que, por enquanto, só se baseiam em previsões. Por isso, acham que oficializar agora essa nova Época seria uma atitude “política”, em vez de uma “decisão científica”.

Esse argumento é inteiramente rejeitado por um grande grupo de pesquisadores, para os quais já é claramente funcional e estratigráfica a distinção entre Holoceno e Antropoceno (Waters et al., 2016; Zalasiewicz et al., 2016). Só que essa corrente até aqui se mostrou incapaz de convencer a Comissão Estratigráfica Internacional (ICS), composta de 16 subcomissões, cada uma com 20 votos, e dirigida por um comité executivo de apenas três pesquisadores. Por isso, oficialmente a Terra permanece no Holoceno.

No entanto, como foi também há doze mil anos que a espécie humana começou a praticar atividades agrícolas, é extremamente provável, ou quase certeza, que sua longa evolução cultural - com tantas ascensões e quedas de civilizações - tenha sido favorecida pelas condições naturais - e principalmente climáticas - que caracterizaram o Holoceno. Mais: que a recente aceleração das agressões à biosfera esteja marcando uma ruptura suficientemente distinta de qualquer das anteriores para que seja razoável admitir - ao menos no âmbito das ciências humanas - que já foi inaugurado um novo período que pode muito bem ser chamado de Antropoceno.

O que não significa, claro, que tal ideia já tenha sido assimilada por muitos pesquisadores das humanidades, como mostram Viola e Basso (2016) em oportuna revisão da produção no âmbito das Relações Internacionais, área que precisará redefinir, segundo eles, alguns de seus conceitos mais tradicionais, como, por exemplo, ameaça, segurança e interesse nacional.

Não há dúvida de que, desde meados do século XX, os humanos passaram a exercer imensa pressão sobre alguns dos mais cruciais ciclos biogeoquímicos, como, por exemplo, os do carbono e do nitrogênio, ao mesmo tempo em que ocorria inédita escalada geral de muitos outros impactos antrópicos sobre a Terra, em especial sobre sua biosfera. Há até quem diga que o próprio planeta (ou aquilo que passou a ser chamado de “sistema Terra” ou de “sistema terrestre”) poderia estar sendo seriamente ameaçado por tantas agressões.

De qualquer forma é fato que, de todo o dióxido de carbono atribuível às atividades humanas que acabou por ser estocado na atmosfera, três quartos foram emitidos apenas nos últimos 70 anos. No piscar de olhos histórico em que viveram as três últimas gerações, o número de veículos motorizados passou de 40 para 850 milhões e a produção de plásticos de uma para 350 milhões de toneladas. Simultaneamente, a quantidade de nitrogênio sintético (principalmente para fertilização agrícola) foi de quatro para mais de 85 milhões de toneladas. Somados à erosão da biodiversidade e à acidificação dos oceanos, são esses saltos que caracterizam a já mencionada “Grande Aceleração” (Steffen et al., 2015a; McNEILL; ENGELKE, 2014).

É evidentemente duvidoso que esse fenômeno possa continuar por muito tempo. Avanços da governança ambiental global já permitiram estancar algumas tendências, entre as quais se destaca a da perda de ozônio estratosférico. Também começou a diminuir a construção de grandes barragens para a geração de eletricidade, e parece recuar a exploração total de recursos pesqueiros.

Mas, por outro lado, também é verdade que, por mais próximo que possa estar o fim dessa tão forte aceleração iniciada em 1945-1950, assim mesmo os humanos continuarão a exercer pressões sobre os ecossistemas que não terão como fazer o mundo retroagir, mesmo que ela nada tenha a ver com as convenções das geociências.

De resto, os debates que estão sendo travados em diversos periódicos científicos - particularmente nas nove primeiras edições da The Anthropocene Review - tendem a sugerir que a convenção de uma nova época dificilmente poderá ser afastada, por mais que as geociências e a paleontologia a ela permaneçam reticentes.

Utopia

Meio milênio depois do livro Utopia , de Thomas More (1516, que está bem acessível em português, em primorosa edição anotada), a pergunta mais pertinente parece ser a seguinte: pode-se ser fiel à ideia original dizendo que a função da utopia é nos permitir tomar uma distância do status quo que nos ajude a avaliar e julgar o que fazemos à luz do que poderíamos ou deveríamos fazer?

Vários filósofos foram levados a esse tipo de interpretação em obras razoavelmente estudadas e citadas, como, por exemplo, as de Ernst Bloch (1959), Paul Ricoeur (1997) e André Gorz (1997). E ela foi consolidada por estudos do grande sociólogo Norbert Elias, bem menos conhecidos no Brasil.

Já octogenário, em 1979 ele começou a participar de um grupo de pesquisa temática sobre utopia na Universidade de Bielefeld, que tinha orientação claramente literária. Coube então ao sociólogo, falecido em 1990, produzir, nos anos 1980, um longo relatório, um ensaio e uma conferência sobre o tema. Trabalhos que oferecem ótimas avaliações, principalmente da Utopia de Thomas More, mas também dos escritos de H.G. Wells, vistos por Elias como marco de uma transição a utopias “desagradáveis”, devido a especulações sobre os possíveis resultados dos avanços da ciência (Deluermoz, 2014).

De fato, parece estar na obra de H.G. Wells a transição para o que hoje é chamado de “distopia”, mesmo que a erupção da ciência no âmbito utópico seja bem anterior, bastando lembrar que quase três séculos antes, em 1623, Francis Bacon já propusera o inacabado texto A Nova Atlântida . E considerando-se, também, que não havia “ciência” propriamente dita na obra de Platão.

O que mais aqui interessa, contudo, é realçar o aumento exponencial das dificuldades teóricas assim que se deixa o terreno da avaliação específica da obra de Thomas More, rumo a uma abordagem do que passou a ser entendido nos últimos quinhentos anos por utopia/utopias e distopia/distopias.

Dois exemplos podem ilustrar a forte sensação de uma “noite em que todos os gatos são pardos”. Um deles é um interessantíssimo website para o qual utopia é, pura e simplesmente, um “gênero literário” e ponto final: <projetoutopia.wordpress.com>. O outro é um dicionário das utopias, cuja ambição é mostrar que a utopia não se limita à crítica política, mas atravessa igualmente a dança, a ficção, o teatro, a música, a arte, a arquitetura, a filosofia e a técnica. Nessa perspectiva, parece bem incompleto apesar de seus 122 verbetes (RIOT-SARCEY et al., 2006).

Isso tudo é resultado de ataques e defesas sobre a própria ideia de utopia que acabaram por causar imensa confusão, como se pode encontrar, por exemplo, em Berlin (1991/1959) e Popper (2006/1984), ou mesmo em Hinkelammert (2013/1984).

Para procurar alguma saída desse imenso labirinto, o terreno mais seguro parece ser, portanto, a adoção de algum recorte do tipo “utopia como crítica política”, ou “utopia como exercício filosófico”. Dada a imensa polissemia que o termo adquiriu em seu meio milênio, parece impossível organizar sobre ele alguma discussão razoável sem esse prévio cuidado de demarcação, inevitavelmente “reducionista”.

Razoável “saída” chegou a ser proposta por dez historiadores em coletânea, publicada pela editora da Universidade de Princeton, com o título Utopia/Dystopia (Gordin et al., 2010). Os editores tiveram a intenção de operar um óbvio recorte ao afirmarem o seguinte, logo na introdução:

After all, utopias and dystopias by definition seek to alter the social order on a fundamental, systemic level. They address root causes and offer revolutionary solutions. This is what makes than recognizable (p. 2).

É bem diferente, contudo, o entendimento de outros historiadores, entre os quais se destaca Samuel Moyn, professor de direito e história na universidade de Harvard. Seu livro, de 2010, The Last Utopia, Human Rights in History , propõe uma visão bem mais concreta - e nem um pouco laxista - de quais teriam sido as grandes utopias no século passado. E seu meticuloso método de investigação empírica é, com certeza, muito mais persuasivo e convincente do que as inúmeras especulações filosóficas e/ou literárias que se acumularam sobre o sentido do termo utopia, muitas vezes exageradamente arbitrárias.

Moyn contraria frontalmente a tendência de se interpretar a atual percepção dos direitos humanos como fenômeno milenar, que teria nascido na Grécia, ou mesmo na Pérsia. Nesse sentido, distancia-se bastante de usos vulgares do termo utopia para se referir aos direitos humanos, como faz, por exemplo, Herkenhoff (1997).

O que se entende hoje por direitos humanos pode até ter sido uma clara reação às misérias das duas guerras mundiais do século passado - e particularmente ao Holocausto -, mas que ainda precisou de três décadas para realmente se legitimar, devido à séria “concorrência” do direito dos povos à autodeterminação, do direito à soberania nacional e mesmo do próprio direito ao desenvolvimento.

Apesar de a Declaração Universal dos Direitos Humanos ter sido adotada em 1948, foi somente nos anos 1970 que ela passou a realmente ter legitimidade, em movimentos da sociedade civil (ONGs), e, principalmente, no direito internacional. A rigor, a virada pode até ser identificada com ainda maior precisão em torno de 1977, pelo impacto global do encerramento da guerra do Vietnã em 1975 (Ano Internacional da Mulher), o consequente curto governo de Jimmy Carter (1977-1981), e, ainda mais, pela atribuição do prêmio Nobel da Paz de 1977 à ONG Anistia Internacional por sua campanha contra a tortura.^xi

Segundo Moyn, foi principalmente o colapso das grandes utopias que se confrontaram durante a Guerra Fria, assim como o tardio encerramento do processo de descolonização, as circunstâncias em que, na sequência, os direitos humanos ascenderam à posição de grande utopia contemporânea, que ele ambiguamente considera como “última”. Mesmo assim, com a precaução de admitir que talvez outra possa aparecer no futuro:

No one knows yet for sure, in light of the inspiration they provide and the challenges they face, what kind of better world human rights can bring about. And no one knows whether, if they are found wanting, another utopia can arise in the future, just as human rights once emerged on the ruins of their predecessors. Human rights were born as the last utopia - but one day another may appear (Moyn, 2010, p. 10).

Houve, porém, uma concomitante novidade que não chegou a ser considerada por Moyn (2010). Desde 1972, a Conferência Mundial sobre Meio Ambiente Humano desencadeara, em Estocolmo, um processo de tomada de consciência da responsabilidade das gerações presentes quanto aos direitos e oportunidades das gerações futuras.

Começou-se a falar em ecodesenvolvimento, inovação que precisou de 15 anos para virar desenvolvimento sustentável, a basilar contribuição do documento “Nosso Futuro Comum”, de 1987, vulgo “Relatório Brundtland”. E o primeiro dos 22 princípios legais ali propostos afirma que todos os seres humanos têm o direito fundamental a meio ambiente adequado à sua saúde e bem-estar.

Embora tenha sido bem assimilado pela Rio-92, no ano seguinte esse novo ideal só apareceu de raspão na Declaração e Programa de Ação de Viena sobre os direitos humanos. O mesmo ocorreu, já em 2001, na Declaração do Milênio, que lançou os oito “ODM”. Por incrível que pareça, foi necessário esperar até o final de 2015 - com a Agenda 2030 e seus dezessete “ODS” - para que direitos humanos e sustentabilidade começassem a conversar.

Síntese conclusiva

A Agenda 2030, com seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, certamente pode ser entendida como mais um capítulo desse processo de afirmação da recente utopia dos direitos humanos. Afinal, reitera até demais a necessidade de que os direitos humanos sejam “assegurados”, “concretizados”, “garantidos”, “plenamente respeitados” e “promovidos”.

Porém, a maior ênfase desse importante documento (infelizmente ainda pouco divulgado no Brasil) é para um dos direitos humanos: o direito ao desenvolvimento. Mais: sempre condicionado à necessidade de também assegurar e garantir que as gerações futuras possam ter ainda mais direitos e oportunidades do que as atuais, a essência do adjetivo sustentável quando aplicado ao desenvolvimento. Então, poder-se-ia dizer que esse não é apenas mais um capítulo de uma recente utopia, mas que ele já constitui o primeiro capítulo de uma nova, que não apenas inclui, mas potencializa a anterior.

Se o critério decisivo for a retórica das relações internacionais, particularmente aquelas que ocorrem no âmbito das Nações Unidas, com certeza pode-se concluir que o desenvolvimento sustentável já é a grande utopia contemporânea. No entanto, se o critério for a governança global, essa conclusão já começa a ficar inconsistente, pois, por mais e melhor que tenham evoluído as instâncias e instituições de governança do meio ambiente, elas permanecem bem distantes daquelas que promovem a governança do desenvolvimento. Por isso, a rigor, não chega a haver governança mundial da sustentabilidade, a menos que se entenda essa noção como restrita à questão ambiental.

Contudo, o que mais impede que a utopia dos direitos humanos dê lugar à utopia do desenvolvimento sustentável é, com certeza, o direito internacional. Certamente foi bem promissora a “Declaração de Nova Deli sobre os Princípios do Direito Internacional relativos ao Desenvolvimento Sustentável”, adotada na 70ª Conferência da International Law Association, no início de abril de 2002. Mas o crescimento da jurisprudência tem se mostrado demasiadamente claudicante, mesmo que possam ser citadas algumas sentenças que já se tornaram emblemáticas justamente por serem raras.

Se também for considerada a dimensão psicossocial, passará a ser inaceitável até a ideia de que os direitos humanos já constituam a grande utopia contemporânea. Pior: percepções, atitudes e comportamentos menos utilitaristas com respeito à natureza mal despontaram em segmentos ainda bem restritos das sociedades humanas. Elas certamente tenderão a se tornar cada vez mais possíveis se a comunidade internacional continuar evitando o uso dos arsenais de armas atômicas e biológicas, na contramão da corrida já desencadeada para instalá-las no espaço sideral. Mesmo assim, a inércia cognitiva do que foram as adaptações da evolução humana ao longo da última dúzia de milênios com certeza retardará o surgimento de uma consciência mais adequada ao enfrentamento de gravíssimas incertezas atuais, como são o aquecimento global, a acidificação dos oceanos e a erosão da biodiversidade.

Contraponto otimista a tal conclusão costuma ser a aposta de que futuras gerações poderão ter predisposição mais altruísta que as atuais, decorrentes de mais informações científicas sobre o agravamento das ameaças, o que certamente viabilizaria a aplicação do chamado “Princípio da Precaução”.

Só que, por enquanto, a jurisprudência internacional aponta na direção oposta, mesmo com os avanços da exceção europeia (Bocchi, 2016). Não se pode descartar, contudo, mudanças evolucionárias muito rápidas quando as condições de vida se alteram drasticamente. Uma tese também controversa, que obviamente excede o escopo deste artigo.

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Notas

• i
  Grosso modo, precisam desesperadamente crescer ao menos as economias das 48 nações classificadas pela ONU como as “menos desenvolvidas” (LDCs). As mais prováveis candidatas à prosperidade sem crescimento com certeza estão entre outras 48 “de alto desenvolvimento”. E a restante centena é formada pelas que têm chances de se tornar “emergentes”.
• ii
  Um interessante indicador dessa “anemia” é dado pelo “Ngram Viewer” do Google Books: <https://books.google.com/ngrams/graph?content=Progress&year_start=1916&year_end=2008&corpus=15&smoothing=3&share=&direct_url=t1%3B%2CProgress%3B%2Cc0>.
• iii
  Liderados pelo etnólogo alemão Hans Peter Duerr, acham que a obra de Elias seria uma construção teórica legitimadora da tendência cultural que teve seu ápice com a ideologia colonialista, mas que estaria longe de ser superada (LINHARDT, 2001, p. 153). Vai em linha similar a argumentação do capítulo dedicado à obra de Elias no livro O roubo da história, lançado em 2006 pelo grande sociólogo Jack Goody (2015, p. 177-205).
• iv
  Para mencionar apenas um caso bem recente: no Especial Sustentabilidade , publicado em dezembro de 2016 pelo “Estadão Projetos Especiais”, o principal destaque foi para os “130 anos de história [...] baseada em sustentabilidade”, da Coca-Cola.
• v
  O uso do substantivo sustentabilidade disparou a partir dos anos 1990, mas sempre foi menos usado que o adjetivo sustentável, cuja ascensão ocorrera nas duas décadas anteriores ( <https://books.google.com/ngrams/graph?content=sustainable%2C+sustainability&year_start=1980&year_end=2016&corpus=15&smoothing=3&share=&direct_url=t1%3B%2Csustainable%3B%2Cc0%3B.t1%3B%2Csustainability%3B%2Cc0>).
• vi
  Ver: <http://sustentaculos.pro.br/assets/ods11-resiliencia.pdf>.
• vii
  Ver: <http://www.resalliance.org/>.

• viii

  É importante destacar aqui que Brian Walker é pesquisador em três das mais importantes organizações científicas da área socioambiental: no CSIRO (The Commonwealth Scientific and Industrial Research Organization), no SRC (Stockholm Resilience Center) e no The Beijer Institute for Ecological Economics, da Academia Real de Ciências da Suécia.
• ix
  Disponível em: <https://www.project-syndicate.org/commentary/what-is-resilience-by-brian-walker/> (sem mencionar suas várias publicações em coautoria com outros eminentes ecólogos, como Crawford Stanley (Buzz) Holling e David Salt).
• x
  Parte dos paleontólogos tenderia a preferir uma outra periodização baseada em “estágios de fauna”, como parece sugerir a “PaleoBioDB” (disponível em: <https://paleobiodb.org>).
• xi
  Uma confirmação apresentada num dos apêndices do livro de Moyn é um gráfico sobre a evolução da ocorrência da expressão “direitos humanos” no New York Times e no Times de Londres. Outra é fornecida pelo já evocado “Ngram Viewer” do Google Books: <https://books.google.com/ngrams/graph?content=Human+Rights&year_start=1940&year_end=2016&corpus=20&smoothing=3&share=&direct_url=t1%3B%2CHuman%20Rights%3B%2Cc0>.

• 1
  O autor agradece a Ademar Romeiro, Andrei Cechin, Arilson Favareto e Eduardo Viola pela generosidade dos comentários enviados sobre versões preliminares.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Apr-Jun 2017

Histórico

• Recebido
  05 Jan 2017
• Aceito
  27 Abr 2017