RIO ABAIXO, RIO ACIMA: O PESCADOR, O RIO E OS RISCOS NO BAIXO SÃO FRANCISCO

Resumo

A percepção de riscos representa um dos pilares da gestão das águas. Este texto se propõe a refletir sobre os sentidos do risco nas experiências de vida dos pescadores do Baixo São Francisco, em um cenário de crescente degradação ambiental. A abordagem e o método utilizados são de inspiração fenomenológica, cujo objeto são os sentidos atribuídos à experiência vivida. Os pescadores foram entrevistados nos municípios de Piaçabuçu, em Alagoas, e Canindé de São Francisco e Propriá, em Sergipe. Três estruturas essenciais foram reveladas: descrença generalizada; potencialização do sentido dos riscos devido à transposição das águas do rio; associação entre morte do “Velho Chico” e morte cultural das comunidades ribeirinhas, bem como de suas estruturas sociais e econômicas. Nesse cenário, os pescadores se colocam como vigilantes do rio, defensores desse patrimônio ambiental e imaterial.

Palavras-chave:
Riscos; Rio São Francisco; Pescadores

Abstract

Risk perception is one of the pillars of water management. This text proposes to reflect on the meanings of risk in the life experiences of the fishermen of the Lower São Francisco River, in a scenario of increasing environmental degradation. A phenomenological approach and method were used, whose object are the meanings attributed to the lived experience. The fishermen were interviewed in the municipalities of Piaçabuçu, Alagoas, and Canindé de São Francisco and Propriá, in Sergipe. Three essential structures have been revealed: widespread disbelief; maximization of the sense of risks due to the transposition of river waters; the association between the death of the “Velho Chico” and the cultural death of the riverside communities, as well as their social and economic structures. In this scenario, fishermen place themselves as river watchers, as defenders of this environmental and immaterial heritage.

Keywords:
Risks; São Francisco River; Fishermen

Resumen

La percepción de riesgos representa uno de los pilares de la gestión de las aguas. Este texto se propone reflexionar sobre los sentidos del riesgo en las experiencias de vida de los pescadores del Bajo San Francisco, en un escenario de creciente degradación ambiental. El enfoque y el método utilizados son de inspiración fenomenológica, cuyo objeto es el significado atribuido a la experiencia vivida. Los pescadores fueron entrevistados en los municipios de Piaçabuçu, en Alagoas, y Canindé de São Francisco y Propriá, en Sergipe. Tres estructuras esenciales fueron reveladas: incredulidad generalizada; potencialización del sentido de los riesgos debido a la transposición de las aguas del río; la asociación entre muerte del “Viejo Chico” y la muerte cultural de las comunidades ribereñas, así como de sus estructuras sociales y económicas. En ese escenario, los pescadores se colocan como vigilantes del río, defensores de ese patrimonio ambiental e inmaterial.

Palabras-clave:
Riesgos; Río San Francisco; Pescadores

1 Introdução

Os riscos relacionados às águas estão entre os mais relevantes da atualidade e tal contexto tem ensejado novos enfoques para lidar com a questão, em especial, na escala da bacia hidrográfica. A gestão das águas baseada no risco considera vulnerabilidades e danos diante de cenários de incertezas, observando o risco real, mensurado a partir de registros técnicos, e o risco percebido, construído socialmente. Este último representa um dos pilares para a redução de vulnerabilidades e pode ser considerado emergente (GRAH; MITJAVILA, 2011; CARVALHO; SANTOS, 2016; MAÑEZ et al., 2016; HOPKIN, 2017; WORLD ECONOMIC FORUM, 2017).

Para este trabalho, delineamos como caso de análise a bacia do Rio São Francisco, especificamente o chamado Baixo São Francisco. Existe, no país e na Bacia mencionada, um sistema regulatório instituído que torna possível a implementação de ações de combate ao risco, a saber: Constituição Federal (artigos 1^o, 5^o. e 225); Lei n. 9.784/1999 (artigo 2^o.); Lei n. 9.433/97; Resolução nº 181/2016 do Conselho Nacional dos Recursos Hídricos (CNRH, 2016); Plano Decenal da Bacia do São Francisco (CBHSF, 2016). Entretanto, apesar das normas aludidas, torna-se necessário refletir sobre o cenário de degradação e de incertezas. Há evidências de que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) não tem conseguido realizar sua finalidade principal de proteger os mananciais da Bacia e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável (ZELLHUBER; SIQUEIRA, 2016; CBHSF, 2017).

Fundamentamos nosso texto em levantamento realizado junto a pescadores do Baixo São Francisco. Propomo-nos refletir sobre os riscos construídos socialmente a partir das experiências deste emblemático sujeito social da referida região. Pretendemos especificamente: (i) traçar um breve perfil do sujeito social - o pescador, e compreender os sentidos que a sua relação com o rio adquire; (ii) explorar os sentidos dos riscos relacionados a contextos ambientais, políticos, socioeconômicos e culturais no Baixo São Francisco; (iii) desvendar os sentidos emergentes do risco de uma possível “morte” do Rio São Francisco e do significado da sua “prevenção”; (iv) apresentar elementos que possam subsidiar a criação de um modelo de prevenção de riscos no âmbito das ações instituídas para o Baixo São Francisco e (v) referir os sentidos de risco emergentes no Baixo São Francisco a uma reflexão mais ampla sobre a degradação das águas.

Atuando como importante alicerce na luta pela preservação do rio, diferentes gerações de pescadores têm vivido as experiências de transformação dos usos das águas do carinhosamente chamado “Velho Chico”. O sentimento de incerteza dos pescadores quanto ao futuro do rio tem interferido nas condições de reprodução social dessa região da bacia, o que tem levado, inclusive, ao abandono da profissão (REZENDE; OLIVEIRA, 2015).

Sem desconsiderar as alterações profundas que as hidrelétricas vêm ocasionando no ambiente natural do rio (CBHSF, 2013), um dos episódios mais marcantes na história recente do Baixo São Francisco foi, sem dúvida, o processo de aprovação da transposição das águas do rio, contrariando a deliberação do comitê de bacia hidrográfica. Durante anos, enquanto grande parte da imprensa nacional difundia a necessidade da transposição por razões econômico-desenvolvimentistas, parcela considerável da imprensa nos estados do Baixo São Francisco, em Sergipe e Alagoas, fez chegar à população ribeirinha o sentido de morte e enfermidade, através das noções de “rio enfermo” e “morte do rio”, levando a população a se voltar contra o projeto. O processo de aprovação da transposição trouxe à tona sentidos como “falta de água”, transformação do rio em uma “cacimba” (fonte com pouca água) e “morte”. Este último sentido emergiu, em especial, no universo simbólico daqueles que vivenciaram dificuldades de navegação pelo São Francisco (LIMA, 2011; BECKER; SANTOS, 2014).

Um palco de luta, de natureza política, foi instalado no Baixo São Francisco, quando do processo de aprovação do projeto de transposição. E, a despeito dos sentidos aqui mencionados, das muitas manifestações civis, da deliberação formal do Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco e das ações judiciais contra o projeto, a decisão pelo desvio das águas foi concretizada. Muitos são os indícios que reforçam a tese de que, após a consolidação do processo de transposição, instalou-se um processo de enfraquecimento e abandono do comitê de bacia por parte dos representantes das comunidades (BECKER; SANTOS, 2014; EMPINOTTI, 2011; ARAÚJO, 2012; HENKE, 2013; SIEGMUND-SCHULTZE, 2015; PIRES, 2016).

Diante da referida situação, sustentamos como pressuposto central de nosso texto a tese de que a experiência da transposição, particularmente do seu processo de decisão, ampliou o sentido de risco na vida dos pescadores. Tal situação tem dificultado a adesão a iniciativas de políticas de prevenção dos riscos em suas várias dimensões e aspectos. Para captar as respostas almejadas, utilizamos um método de inspiração fenomenológica, que inquire a subjetividade do ser no mundo. Nosso olhar investigou as experiências dos pescadores, assumindo que “na raiz da experiência todo pensamento sobre algo é consciência de si mesmo” (MERLEAU-PONTY, 2011, p. 497) e que a realidade se baseia em experiências compartilhadas, de “consensos e construções individuais, incluindo as construções do investigador” (HOWELL, 2013 p. 87)

O trabalho utilizou dois eixos teóricos principais: reportamo-nos à noção de sentido, termo polissêmico que aquí é utilizado com o objetivo de compreender a percepção da experiência vivida, capaz de revelar estruturas essenciais de uma subjetividade transcendental (HUSSERL, 2012); e a noção de risco, particularmente de risco ambiental, caracterizado como a combinação da probabilidade de um evento acontecer, suas consequências, sendo o mesmo resultado da ação do homem na natureza (HOPKIN, 2017). Subdividimos o texto em cinco seções. Além da introdução, examinamos o fenômeno da construção social do risco, os caminhos metodológicos do trabalho, os resultados e, finalmente, as conclusões.

2 O fenômeno da construção social do risco

O risco tem se convertido em elemento importante na contemporaneidade. O conceito reporta-nos a situações, a eventos que geram dano, prejuízo, nocividade ou perigo. A noção de risco está associada ao seu contraponto, à de segurança, e tal correlação fortalece a necessidade de um olhar compreensivo acerca da vivência e da percepção do risco, que se dão, se processam na e pela percepção e consciência. O risco envolve incerteza e medo, manifestando-se como sensação de perda de controle sobre o futuro (LUPTON, 2013; HUSSERL, 2012; BECK, 2015).

Várias têm sido as tentativas de criar tipologias do risco. Teóricos como Lupton (2013) e Burzyński e Burzyński (2014) classificam o risco de acordo com, simultaneamente, sua possibilidade de ocorrência e a natureza da sua percepção. Em geral, o risco é considerado real quando é mensurado de forma objetiva e técnica, independente do discurso, da fala, de processos sociais e culturais ou mesmo da subjetividade dos sujeitos que o vivenciam. O risco é considerado fruto de um construtivismo forte quando são observados discursos e práticas forjados no contexto da construção histórica, social e politicamente contingentes. Essa possibilidade invoca variáveis ​​“duras” - como posição de classe, status, situação econômica, tendências demográficas, padrões de assentamentos, desenvolvimento tecnológico, formas organizacionais (LUPTON, 2013; BURZYŃSKI; BURZYŃSKI, 2014).

Finalmente, outra possibilidade é o risco originado de um construtivismo fraco, centrado na perspectiva simbólica e fenomenológica de contextos socioculturais. Tal categorização propõe um afastamento das imagens “duras”, em direção à imagem de campo “soft” do tecido social, visto como um padrão fluido e em constante movimento, uma matriz de ações e interações humanas, centrada em significados, símbolos, regras, valores, normas, códigos, molduras e formas de discurso. Nessa perspectiva, a realidade social promove a troca intencional de recursos culturais que, por sua vez, resulta na construção coletiva do universo intersubjetivo das práticas sociais (LUPTON, 2013; BURZYŃSKI; BURZYŃSKI, 2014). Adotamos essa última possibilidade, de inspiração fenomenológica, em nosso estudo.

Uma fenomenologia do risco concebe o referido termo como uma categoria de natureza cognitiva, que conforma a noção de identidade e possibilita o enfrentamento de desafios e a aquisição de conhecimento sobre si mesmo e sobre o mundo. Portanto, o conhecimento sobre o risco é produto de uma formação compartilhada de significados entre diferentes visões de mundo (LUPTON, 2013; BURZYŃSKI; BURZYŃSKI, 2014).

Como afirmam Burzyński e Burzyński (2014), o risco é sempre experimentado de maneira coletiva, o que significa que os processos de avaliação e definição de perigos naturais e provocados pelo homem são seguidos por uma necessidade intensa de socialização, para tornar as experiências de alguém uma questão de discurso público. Consequentemente, lidar com o risco não é apenas uma experiencia ou julgamento subjetivo de natureza individual. É fruto do engajamento em processos interpessoais de comunicação, bem como nas negociações de significado e valor. A aceitação de riscos e o gerenciamento de riscos dependem da construção de consensos, de um certo modus operandi que cria percepções coletivas e estratégias comuns de enfrentamento.

A natureza intersubjetiva do risco aqui referida parte do pressuposto de que as totalidades sociais, as formas culturais de interação interpessoal e os modelos de ordem social assumem funções explicativas cruciais. A categoria conceitual de risco é considerada, assim, um constructo cultural que tem, também, como função, defender ordens morais por meio do reforço de valores, normas ou estilos de vida em determinada comunidade ou ambiente institucional. A qualidade moral e interpessoal das experiências de risco é especialmente evidente no caso de movimentos sociais, a exemplo do que antecedeu a decisão federal pela transposição das águas do rio São Francisco. Para Douglas (2013), a consciência do risco torna-se uma poderosa força social, capaz de transformar uma percepção individualizada de perigo em um processo interpessoal de ação coletiva. Portanto, é preciso compreender os contextos e os sentidos do risco, para as necessárias ações de prevenção.

A construção social pode ser um importante approach para novas práticas de prevenção do risco, mas isso impõe vários desafios. O processo de constituição do risco é sempre contextual, corporificando aspectos da experiência humana, como medida e fundamento para a compreensão do ser-no-mundo. A omnipresença do risco não pode ser interpretada de forma a indicar que todos os indivíduos permanecem iguais em termos de incertezas, ante as mais diferentes experiências. O risco é distribuído de forma desigual e os padrões sociais de experiências com as incertezas estão relacionados às desigualdades sociais. Isso significa que a incerteza vivenciada é intrínseca à posição social de um indivíduo que, por sua vez, determina a probabilidade de estar exposto a certas contingências da realidade, ou riscos reais. Tais realidades contingenciais formam “comunidades imaginárias”, em um sentido fenomenológico de unidade (HOLSTEIN; MILLER, 1993; LUHMANN, 1993; HUSSERL, 2012; BURZYŃSKI; BURZYŃSKI, 2014).

María Mañez, María Carmona, David Haro e Susanne Hanger (2016) ampliam esta perspectiva ao propor uma análise multifatorial sobre a relação contexto-sentido. Os autores destacam a existência de uma dimensão individual, influenciada por fatores cognitivos-afetivos e de uma dimensão coletiva, influenciada por fatores político-sociais e culturais. Os sentidos atribuídos aos riscos seriam, assim, o resultado de processos de aprendizagem e experiências individuais e coletivas em variados contextos. Os sentidos das experiências e seus contextos se interconectam e se expressam em múltiplas dualidades, como futuro e presente, conhecido e imaginado, simbólico e concreto (HUSSERL, 2012).

Compreender a articulação entre percepção e ambiente vivido pode ser útil para implementadores de políticas e programas pautados no risco. Em um cenário de exposição a riscos, as experiências socioeconômicas e culturais podem interferir, direta ou indiretamente, na capacidade de agir, na comunicação e na confiança dos atores envolvidos. Em outras palavras, as experiências podem interferir na adesão e participação dos envolvidos em um trabalho de prevenção compartilhada do risco, como algo incorporado à necessidade de racionalização, gestão e planejamento (MAÑEZ et al., 2016; HOPKIN, 2017; BURZYŃSKI; BURZYŃSKI, 2014).

3 Caminhos da pesquisa

Considerando objetivos e natureza do trabalho, utilizamos o método fenomenológico, de inspiração husserliana, proposto por Patrícia Sanders (1982), para a realização da pesquisa empírica. Procuramos retornar ao mundo da experiência - retorno que vincula, que torna possível a associação entre mundo da vida, natureza e ser social. Decidimos pelo uso desse método por sua subjetividade, por permitir novos olhares, permitindo uma abordagem menos atomizada, e por ser validado em distintos campos do conhecimento (SANDERS, 1982; ALVESSON; SKOLDBERG, 2000; HURSSEL, 2012).

Várias são as possibilidades de abordagem da dimensão subjetiva do risco relacionada às águas. Partimos, aqui, do pressuposto de que o pesquisador deve permanecer tão fiel quanto possível à forma como o referido fenômeno é vivenciado pelos participantes da experiência (SANDERS, 1982; GIORGI; SOUSA, 2010). Assim, delineamos categorias de análise a partir das respostas, confrontando-as com os modelos propostos por Mañez et al. (2016), à luz de considerações formuladas por Lupton (2013) e Burzyński e Burzyński (2014), notoriamente influenciadas por Husserl (2012).

O desenho de uma pesquisa fenomenológica geralmente segue três grandes componentes: a determinação dos limites do que e de quem é investigado; os procedimentos de coleta de dados; o formato das análises fenomenológicas (SANDERS, 1982). Escolhemos o Baixo São Francisco e os pescadores como unidade e objeto de analise. Tais escolhas se justificam pela importância desse rio para o semiárido nordestino e pela vivência com suas águas dos sujeitos sociais mencionados. Os municípios de Canindé de São Francisco e Propriá/SE, e Piaçabuçu/AL foram selecionados por um critério geográfico. O primeiro está localizado nas proximidades da Usina Hidrelétrica de Xingó. O segundo está em uma zona intermediária. O terceiro está próximo à foz do rio. As entrevistas foram realizadas em 2017 e ocorreram em associações de pescadores nos municípios mencionados, sendo os respondentes escolhidos entre os que participam ou tiveram alguma participação no comitê de bacia hidrográfica.

Percorremos duas etapas na coleta de dados. A etapa 1 consistiu na preparação, realização e transcrição das entrevistas, na seguinte sequência temporal: assistimos a uma reunião do comitê de bacia hidrográfica com o objetivo de estabelecer uma aproximação prévia; participamos de discussão preliminar com diferentes participantes do comitê; definimos possíveis respondentes e, pelo método bola de neve, selecionamos sete pescadores com ampla vivencia da profissão no rio examinado e participação no comitê de bacias; agendamos e realizamos as entrevistas presenciais, que duraram entre uma hora e duas horas e meia. O instrumento de entrevista utilizado foi um roteiro não-estruturado, que permitiu que o pescador discorresse livremente sobre suas experiências com o Rio São Francisco. Para este trabalho, foram utilizados trechos das falas, que foram transcritos como foram ditos (foram realizadas apenas adequações, quando necessárias, de aspectos formais dos referidos textos). Por questões de confidencialidade, os entrevistados foram assinalados sequencialmente de P1 a P7.

A etapa 2 consistiu no tratamento e análise dos dados. Assumimos uma atitude fenomenológica - nos dedicamos a tornar explícita a estrutura implícita e os sentidos das experiências e, para chegar ao que pode ser qualificado como sua “essência”, realizamos a descrição do phenomena como ele é revelado nas entrevistas - e, então, escolhemos nos registros as experiências mais relevantes. (HUSSERL, 2012).

Posteriormente, delineamos três passos do que aqui qualificamos como redução fenomenológica: 1ª. revelação de sentidos - buscamos identificar os sentidos emanados das experiências. Ou seja, saímos da atitude natural de avaliação das experiências, colocamos o mundo em um bracketing (epoché ou suspensão) para nos atermos aos sentidos que as ditas experiências fizeram emergir; 2ª. redução eidética - com o olhar nos sentidos revelados na primeira etapa, buscamos descobrir as realidades subsistentes (também chamadas de eidos), abandonando o fenômeno individual para alcançar uma invariância de sentidos revelados nas categorias; 3ª. redução transcendental - como última etapa do processo, buscamos transcender os sentidos já revelados a uma dimensão mais universal, para encontrar a unicidade do fenômeno em uma perspectiva atemporal. Tal modelo tripartite husserliano é sugerido por autores como Sanders (1982) e Alvesson e Skoldberg (2000).

Os procedimentos mencionados fizeram emergir um grande número de revelações experienciais e sinalizações simbólicas, permitindo a construção da próxima seção, que discute os principais resultados empíricos de nosso estudo. As análises buscaram articular os sentidos que emergiram das falas, as invariâncias dentro de tais sentidos e, ao final, um processo mais universal, revelando os achados mais centrais do levantamento.

4 O pescador, o rio e os riscos

O universo da nossa reflexão nos remete aos municípios de Propriá, Canindé de São Francisco, em Sergipe, e Piaçabuçu, em Alagoas. Os três municípios se caracterizam pela pobreza, que contrasta com um passado de prosperidade que remonta à chegada dos portugueses no séc. XVI, riqueza, em grande parte, associada à atividade pesqueira. Como sinal da abundância de pescado, o nome Propriá está associado a “pesca de paupiau”, ou de pau, devido à grande quantidade de peixe no Rio São Francisco (IBGE, 2017). Entretanto, no imaginário local isso é passado.

4.1 O pescador e o rio

O Rio São Francisco é um locus de contradições, lembranças e relações afetivas. Apesar do declínio da atividade em todos os municípios selecionados para este estudo, a pesca artesanal continua sendo uma importante atividade de subsistência e geração de renda familiar no Baixo São Francisco (REZENDE; OLIVEIRA, 2015). O pescado é vendido muitas vezes no desembarque a atravessadores e consumidores e grande parte dos pescadores deseja ou precisa ter outra forma de sustento, por conta da baixa produtividade pesqueira.

Os pescadores em geral possuem embarcação própria, desenvolvem a atividade de pesca com outros membros da família e estão vinculados a colônias de pescadores. A faixa etária dos entrevistados varia entre 25 e 60 anos, tendo quase todos mais de dez anos de atividade pesqueira. Dos entrevistados, apenas 14% terminaram o ensino médio e, no que se refere ao acesso à infraestrutura nos seus locais de moradia, 43% afirmaram possuir acesso aos serviços de esgoto e água encanada na residência. Todos afirmaram ter seus domicílios atendidos pelo serviço de coleta de lixo. Tais dados são corroborados pelos resultados da pesquisa de Rezende e Oliveira (2015). Quando questionados sobre quais os significados das águas do Rio São Francisco, os pescadores afirmaram:

Não só retiro meu alimento do Velho Chico, é nele que me distraio... eu amo este rio. Eu não sei como seria não ter o rio, porque é onde eu me divirto, é onde eu vou com meus amigos, com minha família, onde eu me sinto bem. Quando eu quero esfriar a cabeça eu vou até o rio... Minha vida é a vida deste rio. Se tirar o rio, tira a felicidade. É a alma deste povo (P1).

Para mim é tão importante como respirar. Sem ele eu não vivo. O Velho Chico é muito forte, é um pai guerreiro, guiado pelo Bom Jesus dos Navegantes (P2).

É o meu sustento e o da minha família, é a minha vida que tá ali. A pesca faz parte do cotidiano, é uma tradição, um ritual do ribeirinho (P3).

O Rio São Francisco tem um animus - é como se tivesse vida própria -, que interconecta pessoas, afirmam os ribeirinhos. Tal entrelaçamento se materializa em afeto, provimento e modos de ser. O rio é parte da própria casa e pescar não é somente uma profissão, mas uma identidade, uma tradição ancestral. Esta construção econômica, social e simbólica pode ser identificada em diversos estudos (ANDRADE, 2005; BOMFIM, 2006). Desse modo, emergem como sentidos atribuídos ao Velho Chico: afeto: amor, bem-estar, felicidade, alma, alegria, admiração, vida, energia e força; fonte de riquezas: renda, alimento, provimento; cultura e tradição religiosa: a pesca como tradição, forças e energias míticas, místicas e sagradas; espaço social: locus de sociabilidade, de convivência familiar e com amigos.

Em uma redução eidética deparamo-nos com a percepção de que o Velho Chico é uma espécie de patriarca, que a todos recebe em seus braços, representando uma espécie de elo e espaço familiar para os pescadores.

4.2 O pescador e os riscos

Riscos e contexto ambiental - Avançamos na nossa análise buscando compreender os sentidos atribuídos pelos pescadores à relação entre o rio e o seu entorno, o contexto ambiental. Percebemos que estes associam, de forma clara, o rio às situações de riscos que, em muito, se assemelham àqueles descritos pelo relatório técnico do CBHSF (CBHSF, 2013). Segundo os pescadores, muitas são as interferências que resultam na degradação do rio. Um pescador entrevistado, que costuma pescar no município mais próximo da Hidrelétrica de Xingó (Canindé de São Francisco), apresentou experiências que revelam o poder destrutivo das hidrelétricas e a redução na vazão do rio:

De Minas pra cá quantas cidades não cresceram nesses últimos anos? A seca vem castigando a gente, parece que o sol vai secar é tudo. Outro bicho brabo é a hidrelétrica. A cada dia que passa o rio tá só se acabando. Se continuar desse jeito, não vai existir mais. Estão prendendo a água do rio (P1).

A construção da hidrelétrica matou foi tudo. As plantas e os bichos foram bastante atingidos. Falta fiscalização, dá até medo. O lixão de Canindé fica nas margens do rio. As casas não têm tratamento de esgoto, é tudo (lançado) direto no rio. É muito complicado, por isso que às vezes não basta só o governo, as pessoas precisam melhorar. Quem tem condições (financeiras) vive melhor do que os que não têm. Cada dia que passa só piora (P1).

A água mudou de curso, é pouco espaço com muita pedra, a água tá forte que nem o mar, num espaço menor e mais fundo. O rio virou um buraco, então tá cada vez mais estreito, muito perigoso. Em relação à seca e à transposição, o governo diz que só tirou 1% das águas, mas a gente não sabe se é verdade, não chega água pra nós. O governo até cria leis, mas muitos não obedecem, então, nós ficamos de mãos atadas (P1).

E mais, o mar está invadindo o rio: “Até muitos quilômetros adentro o São Francisco é salobro, quase salgado, parte do mar. Nem beber mais dele a gente pode. Em Piaçabuçu tem até tubarão.” (P7).

A destruição da vegetação é outra ameaça:

Tem muito pouca mata, o que sobrou foram essas plantas que vêm com a poluição do rio e as plantas que nascem nas margens, de resto, cortaram tudo. Eu passo e vejo é desaparecer, mais e mais, as plantas. Colocaram peixes predadores como a tilápia e o tambaqui, que comeram todas as espécies que havia. Daqui a um tempo não tem mais peixe. Para não morrer de fome a gente pesca à noite com malha sete, pois só querem que a gente use a malha dez (P3).

O povo constrói onde antigamente era rio. O rio tá virando terra (P4).

O clima mudou muito nos últimos anos, a gente não sabe o que fazer (P6).

Desse modo, emergem sentidos que indicam que o espaço natural de outrora vem se modificando rapidamente, como resultado da mudança do clima, da seca, do consumo exacerbado, resultante do crescimento urbano desordenado e da construção da hidrelétrica. As águas agora seguem outra dinâmica, com acidentes resultantes da força das águas e do fato de que o rio vem sendo invadido pelo mar. As alterações no cenário do Velho Chico são fruto do crescimento populacional, do desmatamento, da ocupação no antigo leito do rio, do assoreamento e da desertificação, da falta de cuidado com as águas, com o lançamento de esgoto in natura e de lixo doméstico. O pescador dá adeus a pescaria farta dos peixes tradicionais, por conta do desaparecimento de espécies (fauna e flora), da introdução de espécies exógenas, decorrentes também da falta de fiscalização urbana e ambiental e do não cumprimento da lei ambiental por parte dos próprios pescadores. Tais sentidos de mudanças e perdas se conjugam a um “calor” que se avoluma com as mudanças no “tempo” e a sensação de impotência ante tais mudanças.

É possível abstrair um eidos de tudo isso, na perspectiva dos sentidos invariantes. Das referidas falas emerge uma sensação comum de perda e diminuição da possibilidade de trabalhar como pescador, pela decadência na atividade. A desfiguração do ambiente natural do Baixo São Francisco (acirrada por mudanças no clima) representaria o fim da tradição pesqueira.

Riscos e contexto político - Muitas das percepções relacionadas ao risco estão associadas a contextos políticos, socioeconômicos e culturais. O exercício da cidadania por parte dos pescadores é reduzido e existe um descredito em relação ao comitê de bacia hidrográfica:

Sobre o comitê, a ideia inicial foi muito boa, mas infelizmente não funciona. Porque se funcionasse, haveria saneamento, o esgoto não cairia no rio, o veneno não seria jogado na plantação, que escorre para o riacho, que desse riacho automaticamente cai no rio, entendeu? É bonito no papel, mas infelizmente não funciona (P5).

O comitê tá abandonado. E meus amigos que vivem da pesca e ainda vão ao comitê dizem que os pescadores estão sozinhos por lá (P1).

A gente só vê interessados em ganhar dinheiro, em usar a água para grandes plantações. Há muita conversa bonita mas já entendemos que o que querem é a água. A CHESF não investe, está tudo destruído, ela é responsável por isso (P3).

Existem conflitos com os órgãos públicos, por parte das associações. Ambientalistas e pescadores que lutam contra o governo, mas são minoria, né? (P6).

A transposição das águas do rio e a relação com o poder público sugerem abandono, desânimo e o sentido ampliado de morte:

Essa transposição gerou foi conversa. Teve reunião. Muita reclamação no começo, mas o tempo foi reduzindo os participantes. No final era meia dúzia de “gatos pingados” gritando e nada (P4).

Nós lutamos pra não acontecer essa falta de respeito com nosso rio, mas decidiram por nós. Como podem retirar a água de um rio tão seco? O rio vai morrer e a gente não tem voz. Nós perdemos. Esse comitê não adianta de nada, decidiram “lá em cima” pelo fim do rio (P2).

Aqui é uma zona do país que somente recebe político em anos de campanha. Em ano eleitoral, quase todo mês tem evento. Depois, somos tratados como cachorros sem dono. A culpa dessa crise na bacia é do governo (P5).

Sabe de uma coisa? Nós somos bichos pra eles. Querem até cortar o benefício que a gente tem de quatro em quatro anos, da piracema, dos peixes que desovavam antigamente. Esse ano não quiseram pagar e nós botamos quente. A gente pensou, vamos fazer como os sem-terra, vamos quebrar tudo (P1).

Eu soube que o governo disponibilizou muito dinheiro para a revitalização. Aqui até chegam os nomes dos programas para o rio, mas não vemos nada que não seja no papel (P3).

Está abandonado, nós nem nos mobilizamos mais. Ninguém liga pra nós não (P4).

Eles tiram proveito pra comprar voto. 80% das pessoas que recebem a ajuda para os pescadores não são pescadores (P7).

A decisão a favor da transposição por parte da agência reguladora, contrariando a própria deliberação do comitê de bacia hidrográfica, gerou um sentido de impotência, de derrota, de não mobilização e de certeza que não houve preocupação com os riscos relacionados à retirada das águas, havendo clara ampliação do sentido de morte, a partir da transposição. A sensação geral é que o comitê não funciona, não privilegia a prevenção e, mais do que isso, os participantes do comitê são agentes de degradação. Existe a sensação de que os múltiplos usos é um discurso, pois o comitê privilegia o uso abusivo e econômico do rio. Existem riscos de ampliação da desorganização social. O sentimento ante o poder político-institucional da CHESF é de impotência, sem desconsiderar os conflitos entre participantes.

Na relação com o poder público, revelaram-se os seguintes sentidos: o poder público é ineficiente e corrupto e está associado a práticas patrimonialistas, ao descumprimento de leis e dos programas implementados pelos próprios gestores públicos, à corrupção, ao não atendimento de benefícios legais dos pescadores, ao não cumprimento de promessas eleitorais, ao desrespeito ao cidadão, ao crime eleitoral; a intensificação da desorganização social - a sensação de abandono da coisa pública, apatia, invisibilidade social, conflitos, descrença. Para o pescador, o poder público brasileiro é o grande responsável pela morte do rio.

Como sentidos invariantes, percebemos que, apesar dos gritos contra a transposição e outros anseios, há uma manifesta ausência de voz dos pescadores nos espaços de cidadania, um aumento na sensação de risco de morte do rio resultante da decisão do governo brasileiro pela transposição e um consequente abandono na participação dos pescadores no comitê de bacia hidrográfica.

Riscos e contextos socioeconômico e cultural - Segundo a fala dos pescadores existe um iminente processo de morte socioeconômica e cultural no Baixo São Francisco. E essa morte tem variadas expressões no imaginário popular e na literatura, tendo sido uma referência recorrente na luta contra a transposição das águas do São Francisco (ANDRADE, 2005; CARVALHO; ESPÍNDULA, 2014). Desse modo, o risco de morte do rio está associado ao risco de desagregação socioeconômica e cultural:

Vários pescadores estão buscando outros meios de sustento, como a agricultura e o turismo. Mas tá todo mundo sem dinheiro (P2).

Não tem mais como sobreviver com a pesca. Aqui tá virando um lugar de rico, senadores, empresários, gente que tem dinheiro, tá comprando tudo. Os pobres tão indo embora pra não passar fome (P5).

Muita gente tá indo embora pra Aracaju, pra Maceió, pra Salvador, pra trabalhar como pedreiro, serviços gerais. Sei de caso de gente que se matou ou caiu na prostituição (P4).

Eu dizia que rio São Francisco era a empresa do meu pai. Sustentou 9 filhos, comprou carro e casa. Mas hoje, eu como ribeirinho não posso dar o mesmo aos meus filhos (P2).

Tudo aqui em Piaçabuçu era ligado ao rio. A festa do Bom Jesus dos Navegantes. As danças. As lendas: Nego D’água que pega crianças, Peixe Grande que engole pessoas, Mãe D’água que seduz. Ninguém escuta mais, a cultura tá se arrastando com o fim do rio. Os avôs antigamente escolhiam um neto para passar todas as danças e as lendas. O finzinho da vida desse pessoal mais idoso está matando nossas crenças. Meu pai tem quase cem anos e não conta mais nada a ninguém. Ele vive em silêncio e com desgosto. A cultura de hoje é de drogas e de jovem desempregado, que somente deseja dançar funk e paredão e só pensa em ir embora (P7).

Aqui, os principais sentidos identificados são: riscos socioeconômicos - precarização social, migração, subemprego, crise fundiária; desestruturação social, prostituição e suicídio; riscos culturais - perda da oralidade ancestral, esquecimento de lendas e sentimento de religiosidade, distanciamento cultural dos jovens e rompimento do vínculo afetivo com o Velho Chico. Numa redução eidética, é possível abstrair um padrão: a morte do Velho Chico significa também o próprio processo de morte dos pescadores, considerando a expressiva rede de interconexões - sociais, econômicas, afetivas, culturais e religiosas - entre o rio e estes sujeitos sociais. E, se percebermos de maneira integrada, como sugere o olhar fenomenológico, que o sentido do risco de morte do Velho Chico foi ampliado pela transposição de suas águas, podemos perceber as implicações que tal decisão pode trazer para os sujeitos sociais mais diretamente impactados.

Morte e vida, Velho Chico: sentidos e caminhos para prevenção de riscos - Apesar de fonte de vida, o ancião guerreiro está morrendo. Este é o principal risco do presente e do futuro do rio. É um fato do passado, do presente e um futuro imaginado. Porém, há esperanças de recriar a vida do e no rio:

Na verdade, eu não quero acreditar no que dizem. É preciso se segurar e ter esperança que o Velho Chico fique melhor e encha novamente. Eu pesquei com meu avô, com meu pai. Não imagino minha cidade sem o rio, então prefiro pedir a Nossa Senhora que o Chico consiga voltar a ser o rio que era (P1).

O crescimento desordenado das cidades, e a questão de todo o esgoto, o saneamento das cidades caírem no rio, então quanto mais cresce a cidade, mais dejetos são jogados no rio. Daqui uns 20, 30 anos o rio vai secar. A chuva não é mais a mesma coisa, cada ano que passa vai diminuindo cada vez mais. Uma coisa que influencia bastante na pesca e no peixe, é a chuva. Meu pai e os pescadores velhos, com 60-70 anos, enchem os olhos de lágrimas ao falar do rio (P6).

Sinceramente, eu não acredito que esse rio volte ao que era antes não. Pelo que eu estou vendo, aliás, pelo que eu já vi, o rio morreu. A gente continua aqui por esperança. O rio parece ter mais terra do que água (P4).

Esperança, portanto, é uma das marcas dos pescadores. Eles acreditam que é possível recriar a vida no Velho Chico:

Essa revitalização deveria sair da promessa, mas não sai (P7).

É preciso revitalizar. Voltar a colocar árvores nas margens do rio, os agricultores não deveriam jogar tanta química, porque não adianta pedir um programa de revitalização se o empresário não colabora e se o povo não aprende a jogar lixo no lixo e não ajudar a replantar. Assim como o governo, a população e os empresários também são culpados e responsáveis (P2).

Na minha opinião, é fundamental a revitalização em todos os estados que o rio corta. Ter um setor específico de denúncia para as construções irregulares. O IBAMA mal aparece na minha cidade, e quando vai é só para fiscalizar os pescadores. Seria bom melhorar o diálogo com o pescador, somos parte do rio (P3).

Poderiam recolocar as espécies no rio, criar regiões de proibição de pesca para os peixes poderem se reproduzir (P1).

A prevenção de riscos e a participação das comunidades neste processo claramente se mostram como algo possível e urgente:

Seria fundamental a conscientização, porque não há projeto que resista quando a população não se conscientiza que tem que cuidar daquilo, preservar (P7).

Hoje, o que mais tá acabando com o peixe é a população. Pessoas que se dizem pescadores, vão ao rio e jogam veneno. Deveria ter alguém pra fiscalizar isso e tomar algum tipo de providência (P2).

Eu até disse isso no comitê, já que eles não querem destinar dinheiro, que eles viessem com pessoas para capacitar os ribeirinhos. Eu acho que deveria conversar com os ribeirinhos, escutar as opiniões de cada um. Deve escutar as comunidades, até porque o pescador tá aqui todos os dias, né? Educar o próprio pescador de como ele tem que tratar o rio, não sujando. E que viessem recursos, fiscalização, plantação, porque é disso que o rio tá precisando (P4).

Ensinar a população a não jogar lixo no rio, aqui em Propriá parece que há uma crença que o lixo tem que ser jogado no rio. Sendo que não é assim, esse lixo vai descer e afetar outra comunidade. Falta de orientação e conscientização do pessoal daqui (P6).

Existem aqui vários sentidos emergentes. Sobre a morte do Velho Chico, revelaram-se sentidos antagônicos: fé e esperança versus descrença na continuidade do rio. Emerge a percepção de que o pescador observa um ancião moribundo à beira da morte e tenta se convencer de que tal fato não acontecerá. Sobre agentes causadores da morte do patriarca, há um sentimento de responsabilização institucional e da comunidade desse processo. Há a responsabilização do IBAMA e há o reconhecimento da necessidade de aprimoramento do diálogo com os pescadores. Os pescadores sugerem a existência de uma espécie de crise de consciência ante um ser querido que desfalece - existe uma cultura do rio como lixeira e o próprio pescador é um agente de degradação.

Os pescadores revelaram sentidos do que seria uma política de prevenção para os riscos e se inserem nela. Para eles, uma política de prevenção demanda comunicação - conscientização e educação ambiental, capacitação, diálogo. Demanda fiscalização, tanto por parte do pescador como pelo governo. Demanda articulação entre atores, com responsabilidades compartilhadas entre poder público e comunidades, envolvimento de todos os estados banhados pela bacia. É preciso uma visão sistêmica da bacia. Além disso, é preciso investimentos em infraestrutura, reflorestamento, conscientização, educação ambiental, projetos de repovoamento de peixes autóctones. Finalmente, é preciso controle, por parte do Estado e dos próprios pescadores, com a criação de setor de denúncias, para reduzir lançamentos de agroquímicos pelos produtores rurais. Um eidos invariante sugere a necessidade de implantação de programas públicos pautado no risco - apesar da morte anunciada, existe esperança e crença no cumprimento da prometida revitalização e o pescador está disposto a lutar pelo rio.

4.3 Em busca da transcendência

Longe da perspectiva positivista, Husserl (2012) afirma o principio de que é preciso colocar o mundo entre parênteses (epoqué) e realizar um processo de transcendência, que traz em seu bojo um caráter de universalidade, numa legítima busca pela consciência de algo, e é aí que reside o fenômeno social propriamente dito. De maneira transcendental e, por isso mesmo, universal, imanente, revelaram-se três grandes estruturas de significados essenciais. A primeira é que, para construir um efetivo parlamento das águas, é preciso garantir que as decisões descentralizadas sejam respeitadas. Decisões verticais por parte do poder público contrárias às deliberações do parlamento das águas geram descrença e potencializam o sentido dos riscos.

A segunda é que a morte de um ecossistema fluvial representa a morte cultural das comunidades ribeirinhas, bem como de suas estruturas sociais e econômicas. A morte do Rio São Francisco é a morte de um dos elementos de maior expressão simbólica do nordeste brasileiro. Finalmente, a terceira estrutura de significado essencial nos diz que sujeitos sociais que possuem relação orgânica com determinado bem natural a ser preservado ou recuperado são espontaneamente inclinados a atuar como vigilantes naturais de tal recurso. Manter a vida de um bem ambiental preservando-o (como o Rio São Francisco), vigiando-o, se traduz como luta pela própria sobrevivência.

5 Conclusões

Concluímos que o processo de morte do Velho Chico e a história recente da aprovação da transposição de suas águas são feridas abertas que dificilmente se apagarão na percepção dos sujeitos sociais investigados, estando profundamente associados às várias dimensões do risco. Reafirmamos a tese de que a transposição das águas do Rio São Francisco, de fato, ampliou o sentido de risco de morte do rio, com fortes indícios de ampliação no sentido de risco de morte social, cultural e econômica dos pescadores. Essa situação está associada a uma percepção de dano provocado pelo poder público, o que dificulta a adesão a iniciativas de políticas de prevenção dos riscos em suas várias dimensões e aspectos. Entretanto, os sentimentos do pescador relacionados ao rio, profundamente associados à sua sobrevivência material e simbólica, o impulsionam. O pescador afirma estar pronto para ir à luta, para recuperar o Velho Chico e devolvê-lo ao Nordeste e ao Brasil. Ele é parte de uma “comunidade imaginária” que possui vínculos profundos com o rio.

Como contribuição para o avanço da teoria sobre a construção social dos riscos, sustentamos que o construtivismo fraco mantém estreita relação com o construtivismo forte, conceitos propostos por Lupton (2013), mas que, em nossa visão, não foram claramente articulados pela autora. Emergiu no levantamento que todo o universo simbólico-fenomenológico aqui levantado reflete e é acirrado, em grande parte, por variáveis ​​“duras”. Tal constatação mostrou-se evidente, em especial, a partir da pobreza vivenciada pelos pescadores, estimulada pela deterioração do rio, pela situação econômica do baixo São Francisco e pela tendência demográfica de migração para as capitais dos estados nordestinos como caminho para sobrevivência. Nesse exato sentido, a relação entre universos simbólico e concreto na construção social do risco merece ser melhor investigada em novos trabalhos.

Como aporte mais amplo de nosso estudo, consideramos que a redução transcendental aqui realizada sugere que o processo de morte dos rios anuncia a morte de toda uma sociedade ribeirinha (com sua cultura, identidades, vínculos afetivos e relações sociais). Tal fato pode estar ocorrendo em um sem-número de grupos sociais, se considerarmos o acelerado processo de destruição dos nossos rios. Na escala do poder local, como um alerta, identificamos que os próprios pescadores desejam melhorar a comunicação com o poder público. Tê-los engajados nas políticas de prevenção depende da compreensão do que o São Francisco representa para pescadores, ribeirinhos e para o país, do ponto de vista simbólico. Em outras palavras, acreditamos que um projeto de prevenção para os riscos pode ser bem recebido pelos pescadores, desde que o Estado cumpra sua parte e coloque os interesses coletivos e difusos em primeiro plano ao atuar e intervir no rio.

Tais achados encorajam a elaboração de mais pesquisas de inspiração fenomenológica para explorar a construção social dos riscos. A fenomenologia se mostrou uma abordagem consistente para uma melhor compreensão de aspectos simbólicos que muito podem ajudar na elaboração de políticas mais eficientes para prevenção dos riscos. Em uma etapa na qual a Lei n. 9.433/97, que privilegiou a cidadania na gestão das bacias brasileiras, completou vinte e três anos, nunca é demais relembrar o poeta Carlos Drummond de Andrade, que já dizia: “Está secando o velho Chico. Está mirrando. Está morrendo [..]” (ANDRADE, 2014). Ele certamente pressentia o fim de um rio que um dia integrou o país e que pela ação predatória, sob o olhar triste de seus antigos pescadores, parece-nos dizer adeus.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  11 Maio 2020
• Data do Fascículo
  2020

Histórico

• Recebido
  06 Set 2018
• Aceito
  14 Nov 2019