ENTRE POLIS E PHISYS: A democracia como problema e como solução da crise climática

Fischer, F. 2017. Climate Crisis and the Democratic Prospect: Participatory Governance in Sustainable Communities. Oxford: Oxford University Press

Resumo

O debate sobre mudanças climáticas atinge a política por meio de documentos técnicos que abrangem previsões e impactos sobre o ambiente, sociedade, economia e cultura. Nesse contexto, pesquisas e produções intelectuais sobre o tema tem se concentrado na elaboração de mecanismos voltados a evitar ou mitigar a crise global que se aproxima. Nesta resenha, distanciando-se um pouco dessas perspectivas, apresentamos a obra de Frank Fischer que, ao assumir a inevitabilidade da crise, parte para o debate político sobre o “lugar da democracia” em um contexto de desastre global estabelecido. Serão apontadas suas principais bases, abordagens e reflexões críticas a tendências autoritárias que emergem como caminhos para fazer frente à crise. A partir disso, o autor aborda estruturas e mecanismos de resistência democrática, trazendo à discussão perspectivas eco-localistas e seus modelos. Ademais, analisamos as potencialidades e algumas fragilidades dos argumentos de Fischer, que passa a se constituir como uma referência fundamental ao tema.

Palavras-chave:
Mudanças climáticas; democracia; autoritarismo; eco-localismo

Abstract

The debate on climate change has begun to influence public policies through technical documents which include predictions and impacts concerning the environment, society, the economy, and culture. Within this context, research and intellectual contributions on the theme have been focussing on the development of mechanisms designed to avoid or mitigate the approaching global crisis. In this review, setting itself a little apart from these perspectives, the work of Frank Fischer is presented which, in accepting the inevitability of the crisis, adopts a line of political debate on “the place of democracy” in a context of an established global disaster. His main arguments will be highlighted, such as the authoritarian tendencies which emerge as a means of facing the crisis along with the structures and development of mechanisms for defending democracy, bringing into the discussion perspectives of eco-localism and its associated elements., Furthermore, analysis will be made of the potential and also some of the weaknesses of Fischer’s arguments. Fischer is an author who has become established as a fundamental reference for those who are involved in the subject.

Keywords:
Climate change; democracy; authoritarianism; eco-localism

Resumen

El debate sobre el cambio climático impacta en la política a través de documentos técnicos que incluyen pronósticos e impactos sobre el medio ambiente, la sociedad, la economía y la cultura. En este contexto, la investigación y la producción intelectual sobre el tema se han centrado en la elaboración de mecanismos destinados a evitar o atenuar la crisis mundial que se aproxima. En esta recensión, alejándonos un poco de estas perspectivas, presentamos el trabajo de Frank Fischer, quien, asumiendo la inevitabilidad de la crisis, trata de debatir el papel de la democracia em el contexto de inminente desastre global. Se señalarán los principales argumentos del autor sobre las tendencias autoritarias que surgen como alternativas para enfrentar la crisis, así como las estructuras y mecanismos de resistencia democrática, introduciendo la discusión desde las perspectivas del eco-localismo y sus modelos. Además, aquí tratamos de analizar las potencialidades así como algunas debilidades de los argumentos de Fischer, un autor que hoy es una referencia fundamental para aquellos que estudian la temática.

Palabras-clave:
Manglares; Fitosociología; Indústria del petróleo; Vulnerabilidad socioambiental; Interdisciplinariedad

Nos últimos anos vem crescendo o interesse por discutir a relação entre democracia e meio ambiente, especialmente em função do impacto de diversas políticas governamentais, muitas delas amparadas em deliberações legislativas que influenciam aspectos centrais da preservação ambiental do planeta (LENZI, 2009; ALLEGRETTI; BARCA; CENTEMERI, 2013; GUGLIANO; LUIZ, 2019; POVITKINA, 2018).

O livro de Frank Fischer “Climate Crisis and the Democratic Prospect” se insere nesse debate abordando os problemas dos regimes democráticos diante da crise climática, assim como a possibilidade de estratégias que potencializem o envolvimento dos cidadãos com a busca de soluções para a questão.

Suscintamente, a obra discorre sobre quatro aspectos: a falta de capacidade das democracias lidarem com a crise climática; os problemas das alternativas que até o momento vêm sendo apresentadas diante dessa crise; os limites e possibilidades do desenvolvimento de uma governança participativa ambiental com base em experiências locais; e, por fim, o livro analisa experiências que o autor considera mais efetivas em termos do combate à crise ambiental, propostas baseadas na agricultura sustentável, produção de energias renováveis e incentivo à vida ecocomunitária em âmbito local.

O enfoque proposto é profícuo, pois hoje em dia são raros os indícios de que as principais democracias ocidentais tenham capacidade de lidar com a crise climática e seus efeitos. Fracassos sucessivos das conferências mundiais sobre o clima e meio ambiente, somados ao surgimento de um populismo neoconservador na liderança de importantes democracias ocidentais - incrédulos, como o Presidente Donald Trump, em relação ao aquecimento global -, atingem muitos dos avanços ambientais duramente consensuados nos últimos anos, ameaçando não apenas a sustentabilidade do planeta, como também a qualidade da própria democracia (LEVITSKY; ZIBLAT, 2018; RUNCIMAN, 2018; BROWN, 2006).

O livro critica políticos, mas também censura ecologistas. Alerta para a difusão da retórica autoritária no movimento ambiental internacional, fenômeno que estimularia a militarização e securitização das questões do meio ambiente. Um universo no qual elites científicas e militares tenderiam a reivindicar as rédeas do jogo político, apontando o autoritarismo como única via para gerir a crise ecológica.

O crescimento de setores do movimento ambiental que comungam com teses antidemocráticas é um dos grandes temas do livro de Fischer. Com o agravamento dos problemas climáticos vem se revitalizando o ecoautoritarismo, perspectiva baseada na ideia de que somente um governo autoritário seria capaz de reverter o crescimento da crise ambiental (OPHULS, 1977). Esse ponto de vista se alimenta da obra de um conjunto de autores que vem denunciando o colapso dos recursos naturais do planeta, especialmente em função do desenfreado crescimento populacional nos países mais pobres, a conhecida tese de superação da “capacidade de suporte global” (DAYLI; EHRLICH, 1996; DRUMOND, 2006).

Nesse contexto, o survivalism é uma das principais expressões da consigna de desenvolvimento ecocentrado (TALSCHIR, 2002). Apoiado em autores como Garret Hardin (1968) e James Lovelock (2006), a proposta tende a priorizar a sobrevivência da raça humana e a conservação da natureza, mesmo em detrimento dos direitos humanos. Assume que a intensificação do conflito socioambiental exige governos fortes ancorados em lideranças políticas robustas, cientistas especializados e, sempre que necessário, apoio militar.

Fischer identifica entre os ambientalistas mais radicais essa “perda de paciência com a democracia” (op. cit., p. 54). Para esses grupos, as democracias seriam incapazes de assumir medidas necessárias frente à crise ambiental, tendo em vista seu potencial de gerar descontentamento nas bases eleitorais. Por isso, mais importante do que preservar liberdades democráticas, seria compor novos governos com clareza científica e estratégica da magnitude dos problemas enfrentados.

Ao aventar a restrição de liberdades políticas, o ecoautoritarismo potencializa a transferência de soberania da comunidade de cidadãos para elites, em especial as elites econômicas, ampliando os efeitos da crise climática sobre a maioria da população. Quando políticas ambientais se restringem à dimensão técnica e mercadológica, baseada nas relações custo/benefício/risco, acaba se criando ilusão numa falsa harmonia entre a preservação ambiental e a hegemonia de um modelo de desenvolvimento econômico desenfreado, retroalimentado pela invenção infinita de novas necessidades de consumo.

A ausência do reconhecimento do antagonismo entre um capitalismo desregrado e a preservação ambiental é o calcanhar de Aquiles não apenas de eco-autoritários, também de todo um conjunto de setores ambientalistas que sugerem modelos de produção verdes, como no informe coordenado por Tim Altenburg e Claudia Assmann (2017), sem enxergar que os mesmos acabam sendo sugados pelo sistema-mãe da economia, cada vez mais direcionado para a concentração de riqueza (PIKETTY, 2014).

Num sentido contrário, diante desse quadro vários autores defendem a necessidade de aumentar, em vez de reduzir, a democracia no debate ambiental. De igual modo advogam por mudanças no sistema de produção econômico. Aponta nessa direção a proposta de inclusão de mecanismos deliberativos capazes de empoderar os cidadãos na discussão dessa questão (BÄCKSTRAND et. al, 2010), ao estilo das assembleias de consenso e júris cidadãos empregados para ampliar a participação política das comunidades em nível nacional. Uma solução que não reduz em nada a descrença institucional narrada na obra de Frank Fischer, na medida em que o autor considera que, mesmo com a incorporação de instâncias deliberativas, os governos ocidentais continuam sendo incapazes de processar adequadamente políticas para enfrentar problemas ambientais de grande magnitude, como seria o caso das consequências da emissão abundante de carbono na atmosfera pelas grandes indústrias.

Questionando a viabilidade de “esverdear” o Estado, o autor apresenta como alternativa a criação de unidades locais de desenvolvimento sustentável, capazes de transformar o modo de vida das comunidades por meio da substituição de projetos ambientais de tipo top-down, capitaneados pelo Estado, por experiências bottom-up, engendradas nos próprios agrupamentos sociais, contrapondo-se aos interesses instrumentais e relações de poder assimétricas que permeiam as estruturas de mercado e as organizações estatais.

Os exemplos dessas novas práxis são abundantes. Fischer aponta os movimentos de comunidades florestais no Nepal e as ecovilas, espalhadas em diversos países, como experiências que potencializam uma transição ecológica fortalecendo práticas democráticas. Tais ações de proteção ambiental e manejo sustentável da floresta também fazem parte do cotidiano da maioria das comunidades indígenas da região amazônica. No Brasil, de 2009 até recentemente, eram realizados os planos de gestão territorial e ambiental em terras indígenas com a participação direta das comunidades. Na Bolívia e no Equador, até os últimos anos, diversos projetos de desenvolvimento ambiental endógeno foram levados adiante a partir do princípio do “buen vivir”.

Contudo, sem deixar de reconhecer méritos nessas experiências, uma questão-chave continua sendo até que ponto esses modelos locais podem servir de parâmetro para reorientar as práticas das democracias em relação à crise climática e ambiental. Fazendo um balanço da obra é inquestionável o esforço de Frank Fischer visando ampliar o debate a respeito de temas socioambientais e sua relação com a democracia. Para tanto, o autor não se absteve de revisar cuidadosamente e analisar criticamente diferentes posicionamentos que balizam o debate internacional, o que põe o livro como uma referência para o aprofundamento dessa temática.

Fischer é detalhista na proposição de saídas democráticas, buscando se antecipar a um previsível autoritarismo que pode vir a suceder o agravamento da crise climática. Todavia, apesar de reivindicar uma posição pragmática assentada num acúmulo de experiências localista, é possível apontar algumas fragilidades nos seus argumentos.

Uma crítica inicial diz respeito à dificuldade de corrigir problemas globais a partir da soma de soluções locais, pois há evidências de que os problemas ecológicos ultrapassam o espaço e o tempo em que são produzidas. Assim, sem arranjos institucionais em escala regional, nacional e internacional, capazes de regular eficazmente os agentes, dificilmente será possível frear o agravamento dos problemas. Mesmo que se atue em nível local e se pense globalmente, isso não se mostra suficiente para a sua resolução.

A difusão de ideias céticas quanto ao crescimento econômico também é outro ponto discutível do livro. Enquanto discurso, funciona bem. Mas, efetivamente, taxas de crescimento zero ou negativas tem levado a crises desastrosas para as instituições democráticas, vide, por exemplo, as situações da Grécia, Venezuela e Brasil na última década. De outra parte, estudos apontam que o crescimento da renda é uma variável fundamental para se obter melhores políticas ambientais, bem como para se realizar transições energéticas (SCRUGGS 1999; CADORET; PADOVANO 2016; SEQUEIRA; SANTOS, 2018). Preservar o meio ambiente exige disponibilidade de recursos para serem aplicados nessa área. Do mesmo modo, o desenvolvimento de novos setores produtivos, afeitos à sustentabilidade, culminam também na criação de um dinamismo econômico de novo tipo (ALTENBURG; ASSMANN, 2017; RODRIK, 2014).

Fischer igualmente dá pouca atenção ao problema do acesso à informação sobre a crise climática, um tema pouco explorado no livro. Em boa medida a obra está centrada na discussão sobre as mudanças climáticas e a forma como esta tende a ser centralizada e a assumir formas autoritárias. Atualmente o debate sobre a crise ambiental, tal como é apresentado, poder vir a ser desinteressante para amplos setores da população, pois não se conecta diretamente à vida cotidiana de imensa parcela da sociedade. Em outras palavras, a questão relativa às mudanças climáticas não faz sentido para imensos segmentos de pessoas que se ocupam de questões básicas relacionadas a emprego e renda, moradia, alimentação, saúde e educação. Enquanto, na percepção dessa população, as relações dessas questões não estiverem presentes na centralidade do debate sobre as mudanças climáticas, isso não terá a devida importância.

Para concluir é preciso dizer que, diante das proporções da crise do clima, o livro de Fischer é uma leitura mais do que necessária. O autor nos alerta sobre o possível crescimento de um viés autoritário na área da política ambiental, assim como assinala a importância de formular alternativas que viabilizem soluções democráticas para a questão. Uma discussão urgente sobre um tema emergente.

References

• ALLEGRETTI, G.; BARCA, S.; CENTEMERI, L. Crise ecológica e novos desafios para a democracia. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 100, p. 05-10, 2013.
• ALTENBURG, T.; ASSMANN, C. Green Industrial Policy. Concept, Policies, Country Experiences. Geneva, Bonn: UN Environment; German Development Institute / Deutsches Institut für Entwicklungspolitk (DIE). 221 p. 2017.
• BÄCKSTRAND, K.; Khan, J.; Kronsell, A.; Lövbrand, E. The promise of new modes of environmental governance. In: BÄCKSTRAND, K.; Khan, J.; Kronsell, A.; Lövbrand, E. Environmental politics and deliberative democracy: Examining the promise of new modes of governance. Edward Elgar: Northampton, p. 3-27, 2010.
• BROWN, W. American nightmare: Neoliberalism, neoconservatism, and de-democratization. Political theory, v. 34, n. 6, p. 690-714, 2006.
• CADORET, I.; PADOVANO, F. The Political Drivers of Renewable Energies Policies. Energy Economics, v.56, p. 261-69, 2016.
• DAYLI, G.; EHRLICH, P. R. Socioeconomic Equity, Sustainability, and Earth’s Carrying Capacity. Ecological Application, v.6, n.4, p. 991-1001, 1996.
• DRUMOND, J. A. A primazia dos cientistas naturais na construção da agenda ambiental contemporânea. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 21, n. 62, p. 5-23, 2006.
• FISCHER, F. Climate Crisis and the Democratic Prospect: Participatory Governance in Sustainable Communities. Oxford: Oxford University Press. 352 pp. 2017.
• GUGLIANO, A. A.; LUIZ, A. M. M. T. Reducing public participation in a formal procedure: Limits of public meetings concerning the installation of the dams of the Madeira River (Brazilian Amazon). Environmental Quality Management, v. 24, n. 4, p. 21-26, 2019.
• HARDIN, G. The Tragedy of Commons. Science, v.162, n.3859, pp. 1243-48, 1968.
• LENZI, C. L. A política democrática da sustentabilidade: os modelos deliberativo e associativo de democracia ambiental. Ambiente & Sociedade, v.12, n.1, p. 19-36, 2009.
• LEVITSKY, S.; ZIBLATT, D. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.
• LOVELOCK, J. A Vingança de Gaia. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2006.
• OPHULS, W. Ecology and the politics of scarcity; prologue to a political theory of the steady state. New York: W. H. Freeman and Company, 1977.
• PIKETTY, T. O capitalismo no século XXI. Rio de Janeiro: Intrinseca, 2014
• POVITKINA, M. The limits of democracy in tackling climate change. Environmental Politics, v.27, n.3, p. 411-432, 2018.
• RODRIK, D. Green Industrial Policy. Oxford Review of Economic Policy, v.30, n.3, p. 469-91, 2014.
• RUNCIMAN, D. Como a Democracia Chega ao Fim. São Paulo: Todavia, 2018
• SCRUGGS, L. Institutions and Environmental Performance in Seventeen Western Democracies. British Journal of Political Science, v.29, n.1, p. 1-31, 1999.
• SEQUEIRA, T.; SANTOS, M. Renewable Energy and Politics: A Systematic Review and New Evidence. Journal of Cleaner Production, v.192, p. 553-68, 2018.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  12 Out 2020
• Data do Fascículo
  2020

Histórico

• Recebido
  16 Abr 2020
• Aceito
  25 Maio 2020