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O ensino superior em enfermagem no Rio Grande do Norte: revisitando a história

Resumo

Objetivo:

Analisar a institucionalização do ensino superior em Enfermagem no Rio Grande do Norte, anos de 1970.

Método:

Pesquisa qualitativa, de abordagem histórico-social, resultante de consultas a fontes documentais e de entrevistas com personagens que vivenciaram essa história. Os dados foram analisados à luz da Análise Temática.

Resultados:

Emergiram as seguintes categorias: O ensino superior em Enfermagem no Rio Grande do Norte; e O Departamento de Enfermagem de Natal, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Conclusão:

O funcionamento do ensino superior em Enfermagem no estado - em Mossoró (1971) e em Natal (1974) - decorre dos desdobramentos da Reforma Universitária, responsável pelo aumento da oferta de vagas do ensino superior, abertura de novas escolas de Enfermagem no país, assim como pela necessidade de qualificação profissional relacionada à política nacional desenvolvimentista, impressa pelo Milagre Econômico, e à execução do plano de desenvolvimento da Região Nordeste.

Palavras-chave:
Enfermagem; História da Enfermagem; Ensino Superior; Educação em Enfermagem; Escolas de Enfermagem

Abstract

Objective:

To analyze the institutionalization of the higher education in Nursing in Rio Grande do Norte in the 1970s.

Method:

This is a qualitative research, with a historical-social approach, arising from consultations with documentary sources and interviews with characters that experienced this history. Data were analyzed in the light of Thematic Analysis.

Results:

The following categories appeared: The higher education in Nursing in Rio Grande do Norte; and The Nursing Department of Natal, at the Federal University of Rio Grande do Norte.

Conclusion:

The operation of the higher education in Nursing in the state - in Mossoró (1971) and in Natal (1974) - stems from the effects of the University Reform, which is responsible for increasing the number of vacancies in higher education, opening new Nursing Schools in the country, as well as for raising the need for professional qualification related to the national developmental policy entailed by the Economic Miracle and to the implementation of the development plan of the Northeast Region.

Keywords:
Nursing; History of Nursing; Education, Higher; Education, Nursing; Schools, Nursing

Resumen

Objetivo:

Analizar la institucionalización de la educación superior en Enfermería en Rio Grande do Norte durante la década de 1970.

Método:

Investigación cualitativa, de abordaje histórico-social, derivada de consultas a fuentes documentales y entrevistas con personajes que vivieron esa historia. Datos sometidos al Análisis Temático.

Resultados:

Emergieron las categorías: La educación superior en Enfermería en Rio Grande do Norte y; El Departamento de Enfermería de Natal, en la Universidade Federal de Rio Grande do Norte.

Conclusión:

El funcionamiento de la educación superior en Enfermería en el estado -Mossoró (1971) y Natal (1974) - resulta de la Reforma Universitaria, responsable por el incremento de la oferta de vacantes en la educación superior, la apertura de nuevas Facultades de Enfermería en Brasil, así como por la necesidad de calificación profesional relacionada con la política nacional desarrollista generada por el Milagro Económico y la ejecución del plan de desarrollo de la Región Nordeste.

Palabras clave:
Enfermería; Historia de la Enfermería; Educación Superior; Educación en Enfermería; Facultades de Enfermería

INTRODUÇÃO

O ensino superior em Enfermagem, no Rio Grande do Norte (RN), teve sua institucionalização no início da década de 1970, por ocasião do funcionamento da Escola de Enfermeiras de Mossoró, em 1971, e do Curso de Enfermagem, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no ano de 1974. Essas iniciativas atenderam a interesses distintos, mas se justificaram pela necessidade de mão de obra qualificada para os serviços de saúde. Como maior importância, possibilitaram a formação local, pois, anterior ao seu funcionamento, os interessados pela Enfermagem tinham que realizar seus estudos em outros estados. Acerca das Escolas de Enfermeiras na Região Nordeste, importa esclarecer que as primeiras ações ocorreram na década de 1940 nos estados do Ceará, Pernambuco, Bahia e Maranhão.11 Carlos DJD, Padilha MI, Villarinho MV, Borenstein MS, Maia ARCR. Escolas de enfermeiras no nordeste brasileiro (1943-1975). Rev Rene [Internet]. 2014 Mar/Apr; [cited 2017 Apr 19]; 15(2):326-33. Available from: http://www.periodicos.ufc.br/rene/article/view/3161
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Nas décadas de 1970 - auge do regime militar -, a educação superior em Enfermagem passou por modificações motivadas por transformações em nível nacional. A isso estão relacionados a Reforma Universitária (1968), o Plano Decenal de Saúde (1972) e o Plano Nacional de Desenvolvimento (1972-74) como responsáveis por impulsionar o ensino superior em instituições públicas federais, pelas reformas curriculares e de ensino, visando atender às demandas da época.22 Figueiredo MAG, Baptista SS. Curso de Enfermagem da Universidade Federal de Juiz de Fora: 1977-1979. Rev Bras Enferm [Internet]. 2009 Jul/Aug; [cited 2017 May 11]; 62(4):512-7. Available from: http://www.scielo.br/pdf/reben/v62n4/03.pdf. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0034-71672009000400003
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Desde o início da profissionalização de Enfermagem no país, suas lideranças demonstravam preocupação com a formação de recursos humanos, em especial no que diz respeito à formação técnico-científica e ético-política.33 Bonini BB, Freitas GF, Fairman J, Mecone MCC. The American Nurses of the Special Public Health Service and the Formation of Human Resources in Brazilian Nursing. Rev Esc Enferm USP [Internet]. 2015; [cited 2017 May 6]; 49(no.esp2):136-43. Available from: http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v49nspe2/1980-220X-reeusp-49-spe2-0136.pdf. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0080-623420150000800019
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O advento da Reforma Universitária, possibilitou a incorporação das escolas de Enfermagem aos Centros de Ciências da Saúde ou Biomédicos, assegurando a emancipação das Faculdades de Medicina; composição do corpo docente por enfermeiras; instituição da pós-graduação stricto sensu; qualificação docente; acesso à comunidade nacional de pesquisadores; um novo currículo; e a abertura de novas escolas no país.44 Baptista SS, Barreira IA. Enfermagem de nível superior no Brasil e vida associativa. Rev Bras Enferm [Internet]. 2006; [cited 2017 Apr 20]; 59(no.esp.):411-6. Available from: http://www.scielo.br/pdf/reben/v59nspe/v59nspea05.pdf. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0034-71672006000700005
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,55 Carvalho JB, Borenstein MS, Maia AR, Caravaca-Morera JA. University hospital of the Federal University of Santa Catarina: the knowledge-power of nurse teacher (1975-1980). Texto Contexto Enferm [Internet]. 2015; Jul/Sep; [cited 2017 Apr 19]; 24(3):766-74. Available from: http://www.scielo.br/pdf/tce/v24n3/0104-0707-tce-2015002170014.pdf. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0104-07072015002170014
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Diante disso, esta pesquisa apresenta como objetivo analisar a institucionalização do ensino superior em Enfermagem no Rio Grande do Norte, anos de 1970, sendo necessário, portanto, revisitar a história. Sua realização se justifica pela contribuição à memória e história da profissão e do ensino superior de Enfermagem no Brasil, no que diz respeito a sua criação e operacionalização no âmbito de uma universidade federal.66 Jesus MCP, Santos SMR, Figueiredo MAG, Gava GF, Pereira FO. Primeira década do curso de Enfermagem na Universidade Federal de Juiz de Fora: 1979 - 1989. Esc Anna Nery [Internet]. 2012 Apr/Jun; [cited 2017 May 10]; 16(2):255-62. Available from: http://www.scielo.br/pdf/ean/v16n2/07.pdf. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1414-81452012000200007
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MÉTODO

Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de abordagem histórico-social. Estudos dessa natureza favorecem a compreensão crítica da produção social dos documentos, a análise não linear do tempo e das especificidades das realidades.77 Le Goff J. A história nova. São Paulo: Martins Fontes; 1993. Nessa perspectiva, a História é um processo evolutivo de interpretação contextualizada dos arranjos sociais no qual o homem é ator e suscetível às relações de poder. Quando aplicada à Enfermagem, constitui-se em um método fundamental de conhecimento e interpretação das estruturas sociais, nas quais a profissão está inserida.88 Bradshaw AE. Gadamer's two horizons: listening to the voice in nursing history. Nurs Inq [Internet]. 2013 Mar; [cited 2017 Apr 20]; 20(1):82-92. Available from: http://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/j.1440-1800.2011.00584.x/epdf?r3_referer=wol&tracking_action=preview_click&show_checkout=1&purchase_referrer=www.ncbi.nlm.nih.gov&purchase_site_license=LICENSE_DENIED
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A coleta de dados ocorreu de janeiro a abril de 2013, com o levantamento das fontes documentais, e de janeiro a julho de 2014, com a realização de 11 entrevistas semiestruturadas. Participaram quatro enfermeiras-professoras, fundadoras do Departamento de Enfermagem/UFRN, quatro professores colaboradores do Departamento de Enfermagem/UFRN, duas alunas da primeira turma da Escola de Enfermeiras de Mossoró/RN e uma professora visitante norte-americana. Todos atenderam aos critérios de participação voluntária e de vivência do processo de institucionalização do ensino de superior em Enfermagem no Rio Grande do Norte.

As entrevistas, previamente agendadas, obedeceram ao protocolo de apresentação, leitura e discussão do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua assinatura. As gravações tiveram, em média, 101 (cento e um) minutos e, após serem transcritas, procedeu-se à validação das informações para oportunizar o reparo de equívocos.99 Meihy JCS, Ribeiro SLS. Guia prático de história oral: para empresas, universidades, comunidades, famílias. São Paulo: Contexto; 2011. Nessa ocasião, foi solicitada a assinatura do Termo de Cessão do Depoimento Oral e dada a ciência de que os colaboradores seriam identificados pelos sobrenomes.

Utilizou-se da Análise Temática para a reconstrução da história do ensino superior em Enfermagem no Rio Grande do Norte, por versar sobre assuntos específicos.1010 Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: HUCITEC; 2010. Ao final dessa etapa, emergiram duas categorias: O ensino superior em Enfermagem no Rio Grande do Norte; e O Departamento de Enfermagem de Natal, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Por fim, este manuscrito contou com a aprovação do projeto de pesquisa pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina, sob o Parecer Consubstanciado de nº 425.196, de 14 de outubro de 2013.

RESULTADOS

A seguir, serão apresentados subsídios que permitem revisitar a institucionalização do ensino superior em Enfermagem no Rio Grande do Norte, na década de 1970, objeto deste estudo. Quanto a isso, importa frisar que seu ponto de partida corresponde à criação e ao funcionamento, 1968 e 1971, respectivamente, da Escola de Enfermeiras de Mossoró - hoje Faculdade de Enfermagem (FAEN) - e integrada à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

O ensino superior em Enfermagem no Rio Grande do Norte

Em relação à implantação do ensino superior no Rio Grande do Norte, tomando como referência o pioneirismo da Escola de Enfermeiras de Mossoró, apresentamos os seguintes depoimentos:

Vivia-se a expansão do Ensino Superior em decorrência da Reforma Universitária [...] em 1968, é criada a Escola de Enfermeiras de Mossoró, porém seu funcionamento teve início no ano de 1971, após o vestibular [...] esse feito atendeu ao desejo de fazer funcionar uma Universidade em Mossoró [...] a Enfermagem, dentre os cursos da saúde, era o mais barato e poderia contar com uns poucos médicos existentes na cidade, na condição de docentes [...] pensava-se em pequenos investimentos e na utilização dos hospitais como campo de estágios [...] o professor João Batista Cascudo Rodrigues, seu idealizador, visitou grandes centros e manteve contato com Circe de Melo Ribeiro, presidente da ABEn Nacional, à época [...] de Fortaleza-CE vieram as enfermeiras Janete Maria Matos, Gertrudes Suassuna de Souza e Maria D'arc Cavalcante e Silva (MOURA).

Faltavam professoras-enfermeiras, supervisoras de estágios, material didático-pedagógico e laboratórios [...] assistíamos aulas de Anatomia e Fisiologia com o Dr. Leodécio Fernandes Néo, durante as cirurgias, por falta de peças anatômicas e manequim [...] enfermeira padrão, em Mossoró, por muito tempo, só as nossas professoras [...] naquele tempo, nos serviços de saúde só existiam atendente de Enfermagem [...] foram muitas dificuldades e, por isso, a Escola que iniciou suas atividades em 1971 e só foi reconhecida em 1978 (PINTO).

Diante disso, providências foram adotadas e, no que diz respeito ao quadro de docentes...

Como não havia enfermeiras diplomadas em Mossoró, nós, alunas, fomos contratadas pela Escola como monitoras a partir de 1972 (MOURA).

Ministrávamos aulas às turmas subsequentes à nossa [...] depois da formatura, fomos contratadas como docentes da instituição (PINTO).

Paralelamente à implantação da Escola de Enfermeiras de Mossoró, em Natal, articulações eram feitas para criação de um curso congênere na UFRN, como as descritas a seguir:

Há muito tempo - eu, Raimunda Medeiros Germano, Oscarina Saraiva Coelho, Guiomar Pereira Barreto, Maria Élida Santos de Souza, Dayse Maria Gonçalves Leite, Maria das Graças de Araújo Braga e Leda de Melo Morais, professoras da Escola de Auxiliares de Enfermagem de Natal, anexa à Faculdade de Medicina, desde 1964 - conversávamos sobre a criação de um curso superior de Enfermagem na UFRN [...] sabíamos que a Universidade estava vivendo um momento de expansão que contemplava, também, a criação de novos cursos (VILA NOVA).

Nossas discussões sobre o ensino superior em Enfermagem antecedem a vinda do navio-hospital, norte-americano, do Projeto HOPEa a Projeto do governo norte-americano (1960-1973), de ajuda humanitária e intercâmbio profissional, às noções em desenvolvimento. Esse projeto registra duas passagens do navio-hospital no Brasil: Natal-RN (1972) e Maceió-AL (1973).11 , em 1972 [...] não entendíamos o porquê de Natal, a capital do estado, não ter um Curso de Enfermagem [...] a experiência de Mossoró, com a Escola de Enfermeiras, a partir de 1971, foi provocativa e positiva [...] tínhamos a nosso favor um hospital de ensino, uma maternidade-escola e as faculdades de Odontologia, Medicina, Ciências Biológicas e Farmácia [...] tínhamos tradição no ensino de Enfermagem, embora em nível médio, desde meados da década de 1950, com a Escola de Auxiliares de Enfermagem de Natal, equipada com uma pequena biblioteca, laboratório e professoras enfermeiras [...] quanto à aprovação do Curso de Enfermagem, ninguém pode negar o beneplácito do Prof. Leide Morais, Vice-Reitor, esposo de Leda de Melo Morais (GERMANO).

Acerca da expansão da UFRN, "Uma comissão vai ver as possibilidades de criação do Curso Superior de Enfermagem e é composta dos professores Clemente Galvão Neto, Dalton Barbosa e Vicente Dutra de Almeida", assim noticiou o Jornal A República.1212 A Universidade estuda a criação de novos cursos. A República. 1973 Mar 20. Ano LXXXIV, n. 285:7. Sobre essa Comissão, houve ressalva de que:

Não participamos porque éramos professoras do ensino médio [...] essa Comissão era formada, exclusivamente, por professores universitários (VILA NOVA).

Eram membros dos Colegiados Superiores da UFRN [...] nós, enfermeiras professoras da Escola de Auxiliares de Enfermagem de Natal, éramos, frequentemente, consultadas e muitas vezes, providenciávamos documentos e prestávamos esclarecimentos (GERMANO).

E assim, o edital publicado em 20 de setembro de 1973, tendo a Comissão Permanente do Vestibular (COMPERVE) como responsável pelo concurso, contemplava 30 vagas para o Curso de Enfermagem/UFRN.1313 Vestibular: eis as primeiras providências. A República. 1973 Set 20. Ano LXXXIV, n. 432:2. As inscrições foram realizadas nos dias 26 e 27 do mesmo mês, e as provas, a partir de 6 de janeiro de 1974, iniciando às 8 horas, por quatro dias consecutivos.

O Departamento de Enfermagem de Natal, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Quanto à estruturação do curso de Enfermagem em Natal, observa-se um grande empenho de suas precursoras, conforme os depoimentos a seguir:

O Curso de Enfermagem, aprovado em 1973, iniciou suas atividades no ano seguinte, com a entrada dos alunos aprovados no vestibular [...] coube a Leda Morais a chefia do Departamento de Enfermagem, e a Raimunda Germano, a Coordenação do Curso [...] enfrentamos muitas dificuldades para iniciá-lo, afinal nossa experiência era com o ensino médio [...] eu e Nadir Vila Nova cursamos Licenciatura [...] foram muitas horas de trabalho e noites de estudos [...] as disciplinas foram distribuídas de acordo a área de interesse e atuação de cada professora (BARRETO).

A estruturação curricular, propriamente dita, foi respaldada na legislação vigente e contou com subsídios de outras Escolas de Enfermagem como UFBA, UFPE, EEAN e USP [...] organizamos as disciplinas do Ciclo Profissionalizante; contratação de novos professores enfermeiros; integração dos Ciclos Básico e Profissionalizante; acompanhamento do desenvolvimento dos alunos; campos de estágios; qualificação dos docentes; entre outras [...] os acertos para o Mestrado ficaram sob a responsabilidade de Leda, a Chefe do Departamento [...] Élida, Nadir e Guiomar foram para EEAN e Dayse para a USP (GERMANO).

As professoras da Escola de Auxiliares de Enfermagem de Natal foram transferidas para o Departamento de Enfermagem [...] eu, do Hospital Infantil Varela Santiago, e Graça Braga, da Maternidade Escola Januário Cicco, já colaborávamos com a Escola de Auxiliares recebendo alunos durante os estágios curriculares [...] somos as primeiras docentes concursadas do Departamento [...] eu para Pediatria e Graça para Obstetrícia (LEITE).

Diante da necessidade de ampliação do quadro de docentes, foram realizados concursos visando a contratação de professores colaboradores, em caráter temporário, no regime celetista, para assegurar a continuidade das atividades, considerando-se a necessidade de afastamento de docentes para cursar pós-graduação stricto sensu. Quanto a isso:

Nessa época, no Nordeste, quase que simultaneamente, outros cursos superiores de Enfermagem foram criados [...] os candidatos tinham que comprovar habilitações em Saúde Pública, Médico-cirúrgica ou Obstetrícia, tidas como especialização [...] Mestrado era coisa nova (BARRETO).

Lembro-me de professores colaboradores vindos de Recife (Normélia Maria Freire Diniz, José Cristovam Martins Vieira, Ângela Maria Leal de Morais Vieira, Rosineide Santana de Brito), de Mossoró (Abgail Moura), de Fortaleza (Francisca Valda da Silva) e da Paraíba [...] havia, também, enfermeiras norte-americanas do Projeto HOPE Terra, como professoras visitantes (LEITE).

E assim, uma vez contratado como professor - colaborador ou visitante -, competiam-lhe as seguintes atividades:

Lecionei de 1976 a 1980 [...] cheguei a coordenar a disciplina Enfermagem Materno-Infantil [...] as aulas teóricas eram pelas manhãs e os estágios e atividades de extensão, às tardes [...] seguíamos o mesmo programa curricular da disciplina do curso de Enfermagem/UFPE [...] trabalhei em colaboração com as enfermeiras-professora visitantes do Projeto HOPE Terra, Mary Anne Small - em algumas unidades básicas de saúde - e Margareth Mein da Costa - na Chefia do Departamento [...] com as professoras das disciplinas e as da UFPE, criamos a habilitação em Enfermagem Obstétrica/UFRN e dispúnhamos da Maternidade Escola Januário Cicco para os estágios [...] criamos o alojamento conjunto e protocolos docente-assistencial na sala de parto [...] foi imprescindível o apoio do Prof. Leide Morais e de Leda Morais, Diretor Geral e Diretora de Enfermagem, respectivamente, da Maternidade Escola Januário Cicco (DINIZ).

Cheguei a Natal em janeiro de 1976, pelo Projeto HOPE Terra, e permaneci até julho de 1979, na condição de professora visitante [...] iniciei minhas atividades em março, lecionando Enfermagem Pediátrica, dentro da disciplina Enfermagem Materno-Infantil [...] desenvolvemos ações, como: imunizações; puericultura; cuidados às crianças hospitalizadas e como doenças infecciosas; aulas de educação em saúde para os pais de crianças hospitalizadas; atividades lúdicas para crianças internadas; visitas domiciliares, entre outras [...] participei do primeiro Curso de Especialização em Enfermagem Comunitária/UFRN ministrando aulas teórico-práticas (REDDING).

Comecei no Departamento de Enfermagem/UFRN em 1977 e permaneço até hoje [...] naquele tempo o curso estava estruturado e funcionando [...] fui contratada como professora colaboradora para a disciplina Enfermagem Materno-Infantil, que abrangia a saúde da mulher, neonatologia e pediatria [...] ministrei aulas e acompanhei alunos dos cursos de Auxiliar, Técnico e universitário [...] havia também um convênio entre o Departamento e a Secretaria Estadual de Educação para o ensino profissionalizante em Técnico em Enfermagem, e, por isso, nós demos aulas em escolas públicas conveniadas, como, por exemplo: Escola Estadual Professor Anísio Teixeira e Escola Estadual Winston Churchill [...] era muito trabalho e uma única equipe para tudo [...] trabalhei com as professoras Normélia Maria Freire Diniz, Luzineide Nunes Ribeiro, Akemi Iwata Monteiro, Sarah Veras Pedroza, Dayse Maria Gonçalves Leite e Léa Ávila Arce (BRITO).

Como visto, muitas foram as providências para o adequado funcionamento do Curso de Enfermagem. As relações interpessoais também requereram especial atenção, como registram os depoimentos a seguir:

Cheguei em 1976 e, mesmo sendo de fora e sem estabilidade na UFRN, fiz oposição ao pessoal local nas eleições para a chefia do Departamento de Enfermagem [...] havia muita centralização de poder [...] cheguei a encaminhar um dossiê ao Reitor sobre irregularidades [...] Raimunda Germano, recém-chegada do Mestrado e na condição de Chefe do Departamento, apaziguou os ânimos [...] foi um ônus enorme para mim, para minha família e o motivo do meu retorno a Recife-PE, em 1979 (MARTINS VIEIRA).

Havia professores de outros estados e norte-americanos do Projeto HOPE, todos com cultura e formações profissionais diferentes, mas quem era de casa, era de casa [...] havia um grupo que criou, fundou e organizou o Departamento de Enfermagem e que divergia entre si [...] era grande o jogo de interesses e vaidades [...] Leda Morais teve muitos conflitos no Departamento que a acompanharam com sua saída à Maternidade Escola Januário Cicco [...] as enfermeiras estrangeiras, professoras visitantes, também encontraram dificuldades [...] faltou-nos espaço e reconhecimento [...] por esses conflitos, desgastes e demissões, decidi, também, por retornar, em 1980, a Recife-PE (DINIZ).

Leda Morais e Oscarina Coelho têm seus méritos, mas botavam o dedo em tudo, orquestravam e mandavam no Departamento [...] eu sabia da minha formação profissional adequada e das minhas competências, então, não havia o sentimento de dever favor ao outro [...] o controle era tanto que certa vez fui chamada a atenção por causa das minhas roupas (MORAIS VIEIRA).

Do que foi apreendido, sejam as discussões iniciais, dificuldades para aprovação, implantação e funcionamento do Curso de Enfermagem/UFRN, sejam os conflitos oriundos da heterogeneidade do grupo de docentes - formação e cultura -, essas demandas acabaram contribuindo para a consolidação do ensino superior em Natal.

DISCUSSÃO

Pensar a formação de enfermeiras no Brasil, tomando como referência o modelo anglo-americano, é certificar que, muito lentamente, essa modalidade de ensino se expandiu pelo país, visto que, no caso do Rio Grande do Norte, decorreram quase 50 anos para sua concretização. Sobre esse acontecimento, há uma particularidade, a de ter ocorrido no interior do estado, na cidade de Mossoró, e não em Natal, a capital, onde já funcionava, desde meados da década de 1950, a Escola de Auxiliares de Enfermagem de Natal, hoje Escola de Saúde da UFRN.

Essa escola, de nível médio, inicialmente instalada nas dependências do Hospital Miguel Couto, atual Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), marcou, no estado, o início do ensino da Enfermagem Profissional. Esse feito correspondeu, em parte, a um desejo expresso desde 1927, no Regimento Interno do Hospital - sob a administração da Sociedade de Assistência Hospitalar (SAH) -, de fazer funcionar uma Escola de Enfermeiras e Parteiras. Importa esclarecer que sua criação ocorreu em 1934 e sua fundação no ano de 1950, mas, em ambas as oportunidades, a falta de recursos - humanos e materiais - impossibilitaram suas atividades.

Tais limitações de recursos foram decisivas para que o Ministério da Educação, tendo como referência um relatório expedido pela enfermeira Marina de Andrade Rezende, recomendasse a criação de uma escola de nível médio.1414 Freitas LG. Histórico da Escola de Auxiliares de Enfermagem de Natal. Rev Bras Enferm 1962;6:519-25. E assim, a Escola de Auxiliares de Enfermagem de Natal recebeu sua autorização no ano de 1955 e, no ano seguinte, deu início às suas atividades. Seu funcionamento tornou-se possível a partir do convênio firmado entre a SAH, a Divisão de Organização Hospitalar e a Campanha Nacional Contra a Tuberculose. Quanto a isso, estiveram à frente dessa execução os médicos Januário Cicco - na elaboração do Regimento Interno, criação e fundação - e Onofre Lopes da Silva - na autorização e funcionamento. Por fim, ressalta-se que a Escola foi incorporada à Faculdade de Medicina/UFRN, em 1964, e que suas professoras, também enfermeiras da UFRN, acumulavam funções assistenciais no HUOL e na Maternidade Escola Januário Cicco.1515 Alencar RCG, Timóteo RPS. Do sonho à realidade: a criação da Escola de Auxiliares de Enfermagem de Natal. In: Gomes CO, Silva ER, Silva FI, Liberalino FN, Aquino GML, Germano RM, et al. Do sonho à realidade: 50 anos da Escola de Auxiliares de Enfermagem de Natal. Natal (RN): EDUFRN; 2006. p. 13-28.,1616 Carlos DJD, Germano RM, Padilha MI. Participação de religiosas na composição do serviço de Enfermagem em um hospital universitário (1909-2005). Rev Rene [Internet] 2014 May/Jun; [cited 2017 Apr 19]; 15(3):411-9. Available from: http://www.periodicos.ufc.br/rene/article/view/3193. DOI: 10.15253/2175-6783.2014000300005
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Retomando ao ensino superior em Enfermagem no RN, a Escola de Enfermeiras de Mossoró teve como idealizador o advogado e professor João Batista Cascudo Rodrigues. Sua criação, em 1968, atendeu ao desejo de fazer funcionar, juntamente com a Faculdade de Ciências Econômicas e a Faculdade de Filosofia, Letras e Artes, uma Universidade.1717 Costa MNV. História de uma travessia: o ensino de Enfermagem em Mossoró [Dissertation]. Natal (RN): Universidade Federal do Rio Grande do Norte; 2000.,1818 Meneses RMV. Formação da Enfermagem no estado potiguar: da criação à consolidação [Thesis]. Rio de Janeiro (RJ): Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2005.

Como assinalaram os colaboradores, o cenário, em Mossoró, apresentava-se pouco favorável, haja vista o funcionamento da Escola ter iniciado em 1971, três anos após a sua criação. Embora fosse reconhecida a necessidade de formação de recursos humanos qualificados para responder às demandas dos serviços de saúde locais, havia dificuldades, como: infraestrutura; falta de professoras-enfermeiras; material didático-pedagógico; laboratórios; supervisores e campos de estágios. Credita-se, pois, que a superação desses entraves retardou o seu reconhecimento por parte do Ministério da Educação, fazendo-a aguardar até 1978, sete anos após o início de suas atividades e já tendo formado seis turmas.

Apesar disso, os relatos levam a crer quão grande foi o empenho das professoras pioneiras - Maria D'arc Cavalcanti e Silva, Gertrudes Suassuna de Souza e Janete Maria Matos - contratadas para dar andamento às atividades administrativas e pedagógicas da Escola, sempre com a finalidade de garantir aos estudantes a melhor formação possível. Sobre essa Escola, afora seu pioneirismo no RN, outra particularidade merece destaque: sua subordinação administrativa e financeira à Prefeitura de Mossoró, feito esse inédito, pelo menos no Nordeste brasileiro.11 Carlos DJD, Padilha MI, Villarinho MV, Borenstein MS, Maia ARCR. Escolas de enfermeiras no nordeste brasileiro (1943-1975). Rev Rene [Internet]. 2014 Mar/Apr; [cited 2017 Apr 19]; 15(2):326-33. Available from: http://www.periodicos.ufc.br/rene/article/view/3161
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Na realidade de Natal, a aspiração de fazer funcionar o ensino superior em Enfermagem acompanhava o grupo de enfermeiras-professoras e enfermeiras supervisoras de estágios da Escola de Auxiliares de Enfermagem havia algum tempo. Esse grupo tinha ciência de que a UFRN - criada em 1958 e federalizada em 1960 - dispunha de estrutura condizente ao funcionamento do ensino superior em Enfermagem, considerando-se a regularidade dos cursos da área Biomédica (Ciências Biológicas, Farmácia, Medicina e Odontologia).

Porém, a institucionalização do ensino superior de Enfermagem no Rio Grande do Norte, na década de 1970, pode estar relacionada aos desdobramentos da Reforma Universitária, ao Programa de Integração Nacional e ao crescimento do sistema previdenciário. No caso de Natal, acrescentam-se o plano de expansão da UFRN e o empenho do Prof. Leide Morais, vice-Reitor, à época.

Isso posto, convém informar que o Curso de Enfermagem/UFRN cumpriu algumas etapas burocráticas necessárias à sua criação e funcionamento, como: parecer favorável da comissão avaliadora dos novos cursos, sua aprovação pelo Conselho Universitário e disponibilização de 30 vagas para o vestibular em janeiro de 1974.1919 Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Resolução Nº 72 CONSEPE, de 09 de agosto de 1973. Parecer favorável à criação do Curso Superior em Enfermagem. Natal (RN); 1973.,2020 Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Resolução Nº 58 CONSUNI, de 13 de agosto de 1973. Aprova a criação dos Cursos de Educação Física, Enfermagem, Arquitetura, Engenharia Química e Estatística da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, vinculados às respectivas áreas do conhecimento, deferido ao CONSEPE a fixação das vagas iniciais de cada curso. Natal (RN); 1973.

O Curso de Enfermagem/UFRN nasceu como um Departamento do Centro de Ciências da Saúde e, como tal, passou a gozar de autonomia administrativa para o desenvolvimento de suas atividades. Porém, sua organização e funcionamento requereram do grupo de enfermeiras-professoras fundadoras dedicação e empenho; afinal, como afirmou uma colaboradora, foram muitas horas de trabalho e noites de estudos.

Apesar de esse grupo ter comprovada experiência com o ensino médio, tudo assumiu uma feição de novidade devido aos encaminhamentos administrativos (Chefia de Departamento e Coordenação de Curso), estruturais (biblioteca e espaço físico), de pessoal (seleção e qualificação de professores) e didático-pedagógico (livros, currículo, estruturação das disciplinas e campos de estágios). Convém ressaltar que parte dessas resoluções se deve à cessão feita pela Escola de Auxiliares de Enfermagem de Natal de sua estrutura física e de pessoal. Por causa disso, o mesmo edifício passou a abrigar os cursos de auxiliar (1955) e superior em Enfermagem (1973) e, tempos depois, o curso técnico (1975).

Assim, para a turma de 1974, pioneira no ensino superior em Enfermagem/UFRN, ocorreu o preenchimento total das vagas disponibilizadas, contando com a aprovação de candidatos de ambos os sexos, sendo 25 mulheres e cinco homens. Sobre essa turma, no que se refere à colação de grau, em 10 de dezembro de 1977, vale destacar a composição de apenas 20 formandos, e todos eles do sexo feminino.2121 Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Resolução Nº 83 CONSEPE, de 22 de agosto de 1973. Proposta da Comissão Permanente do Vestibular para o Concurso Vestibular para o ano de 1974. Natal (RN); 1973.

22 COMPERVE divulga todos os resultados do Vestibular-1974. A República. 1974 Jan 10. Ano 84, n.522:4.
-2323 Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Departamento de Assuntos Estudantis. Relação dos alunos que colaram grau em Enfermagem, no dia 10 de dezembro de 1977. Natal (RN); 1977.

Quanto aos professores colaboradores e visitantes - contratados para assegurar a continuidade das atividades do ensino -, é importante destacar que a inserção deles no curso coincide com o funcionamento das disciplinas do Ciclo Profissionalizante e que ministraram aulas teórico-práticas, acompanharam alunos nos estágios curriculares e desenvolveram atividades de extensão. Ressalta-se também que suas contribuições foram de vital importância, embora o choque cultural e de formação tenham sido motivo de divergências, em um contexto, conforme os colaboradores, de muitas vaidades, tensões, divergências e concentração de poder.

No que se refere às relações interpessoais - pessoas ou grupos -, para que se desenvolvam de forma salutar, faz-se necessário identificar afinidades, visto que a empatia se constitui em um dos elementos imprescindíveis ao bom relacionamento, uma vez que favorece a compreensão despretensiosa das experiências positivas e negativas do outro.2424 Formozol GA, Oliveira DC, Costa TL, Gomes AMT. As relações interpessoais no cuidado em saúde: uma aproximação ao problema. Rev Enferm UERJ. [Internet] 2012 Jan/Mar; [cited 2017 Apr 20]; 20(1):124-7. Available from: http://www.facenf.uerj.br/v20n1/v20n1a21.pdf
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Quanto a isso, no trabalho, as relações interpessoais assumem relevância na tomada de decisões pela possibilidade de serem pensadas, planejadas e executadas conjuntamente. Por sua vez, podem influenciar o cotidiano de forma harmoniosa, por meio de relações que favoreçam o aprimoramento dos indivíduos, ou desfavoráveis, ao interferir no desenvolvimento e na realização das atividades pela equipe.2525 Wagner LR, Thofehrn MB, Amestoy SC, Porto AR, Arrieira ICO. Relações interpessoais no trabalho: percepção de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. Cogitare Enferm [Internet]. 2009 Jan/Mar; [cited 2017 Apr 21]; 14(1):107-13. Available from: http://revistas.ufpr.br/cogitare/article/view/14123/9494. DOI: http://dx.doi.org/10.5380/ce.v14i1.14123
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Acredita-se, pois, que a compreensão e tolerância dos sentimentos, comportamentos e motivações alheios são determinantes à ampliação da percepção da realidade e ao crescimento individual, bem como à boa execução das atividades, visto que chefes e colegas de trabalho não são escolhidos.

Na realidade do Departamento de Enfermagem/UFRN, daquela época, se, por um lado, os docentes recém-chegados - com culturas e formações diferentes - contribuíram para a instabilidade do grupo local e favoreceram o surgimento de conflitos, por outro, com certeza, propiciaram o amadurecimento do grupo, o enriquecimento profissional mediante a troca de conhecimento e experiências, e a consolidação do curso.

No que se refere à contribuição das enfermeiras do Projeto HOPE Terra, no Rio Grande do Norte, vale destacar que foi mais uma experiência entre a Enfermagem brasileira e a norte-americana. Quanto a isso, convém lembrar, entre outros acontecimentos, a missão Parsons (1921-31), no âmbito do Departamento Nacional de Saúde Pública e Fundação da Escola de Enfermagem Anna Nery, e o Serviço Especial de Saúde Pública (1942-60), na formação de trabalhadores em saúde e no financiamento de Escolas de Enfermeiras.2626 Santos TCF, Barreira IA, Fonte AS, Oliveira AB. American participation in the creation of a nurse model in Brazilian society in the 1920's. Rev Esc Enferm USP [Internet]. 2011; [cited 2017 Apr 18]; 45(4):960-6. Available from: http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v45n4/en_v45n4a25.pdf. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0080-62342011000400025
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27 Mascarenhas NB, Melo CMM, Silva LA. Genesis of the professional work of nurses in Brazil (1920-1925). Esc Anna Nery [Internet]. 2016; [cited 2017 Apr 18]; 20(2):220-7. Available: http://www.scielo.br/pdf/ean/v20n2/en_1414-8145-ean-20-02-0220.pdf. DOI: http://dx.doi.org/10.5935/1414-8145.20160029
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-2828 Campos PFS. Programa Enfermagem do SESP: Formação e Identidade Profissional Brasileira Pós-1930. Cad Hist Ciênc [Internet]. 2012 Jan/Jun; [cited 2017 Apr 17]; 8(1):77-90. Available from: http://periodicos.ses.sp.bvs.br/pdf/chci/v8n1/v08n01a03.pdf
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O Projeto HOPE Terra (1973-1985) corresponde, pois, a um desdobramento do Projeto HOPE, por ocasião da passagem do navio-hospital SS HOPE, em Natal (1972). Nessa nova configuração, suas atividades consistiram em alavancar o ensino superior na UFRN nos cursos da saúde por intermédio do envio de docentes, como professores visitantes. No caso da Enfermagem, assegurou a permanência de enfermeiras no período de 1974 a 1981.2929 Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Resolução CONSEPE Nº 147, de 12 de dezembro de 1977. Concede títulos de Professor Visitante a enfermeiras do Projeto HOPE. Natal (RN); 1977.

No que tange ao processo de cientifização da Enfermagem no Brasil, ao se estudar a formação nas escolas de nível superior, pode-se observar que o cenário no qual o ensino se desenvolveu é contextualizado por fatos políticos, sociais e do ambiente científico da época, interferindo nas tentativas, êxitos e dificuldades quanto à implantação de uma estrutura científica forte, ativa, continuada e sistemática, numa profissão ainda em desenvolvimento.3030 Salles EB, Barreira IA. Formação da comunidade científica de Enfermagem no Brasil. Texto Contexto Enferm (Florianópolis) [Internet]. 2010 Jan/Mar; [cited 2017 Apr 20]; 19(1):137-46. Available from: http://www.scielo.br/pdf/tce/v19n1/v19n1a16.pdf. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-07072010000100016.
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Por fim, na atualidade, o ensino superior de Enfermagem no RN encontra-se diametralmente diferente da década de 1970, quando apenas Mossoró e Natal dispunham de escolas. Entre os anos de 2004 e 2014, foram criados 14 novos cursos, dos quais 10 (71,42%) são privados e quatro (28,57%) públicos. Do ponto de vista geográfico, encontram-se distribuídos em quatro mesorregiões do estado, a saber: Oeste Potiguar (Mossoró e Pau dos Ferros), Central Potiguar (Caicó), Agreste Potiguar (Santa Cruz) e Leste Potiguar (Natal e Parnamirim).3131 Ministério da Educação (BR). Instituições de ensino superior e cursos cadastrados. [Internet]. 2015; [cited 2017 Apr 20]. Available from: http://portal.mec.gov.br/instituicoes-credenciadas#content
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CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao finalizar este manuscrito, cabe destacar que a institucionalização do ensino superior no Rio Grande do Norte - Mossoró (1971) e Natal (1974) - decorreu da necessidade de qualificação profissional, assim como está relacionado ao crescimento do sistema previdenciário de saúde, à política expansionista do ensino superior pós-1968, e ao plano de desenvolvimento da Região Nordeste, instituído pela política desenvolvimentista durante o regime militar.

No contexto de Mossoró, apesar do pioneirismo e entusiasmo para fazer funcionar uma Universidade na cidade, os relatos deixaram claro que as dificuldades - infraestrutura, didático-pedagógicas e de pessoal - podem ter contribuído para o atraso do reconhecimento do curso pelo Ministério da Educação. No que tange ao corpo docente, as dificuldades foram minimizadas com a adoção do sistema de monitoria, no qual estudantes ministravam aulas às turmas subsequentes à sua.

Em Natal, por dispor da estrutura da UFRN, o funcionamento do ensino superior em Enfermagem parece ter sido mais tranquilo, mas não menos trabalhoso. Foi primordial contar com a cessão de parte da estrutura - material e pessoal - da Escola de Auxiliares de Enfermagem de Natal, em funcionamento desde a década de 1950, atendendo às demandas burocráticas iniciais, contratando enfermeiros professores colaboradores e administrando as relações interpessoais.

Por fim, espera-se que a concretização desta pesquisa contribua com novos subsídios à compreensão da institucionalização do ensino superior em Enfermagem no Brasil, e, em particular, para o Rio Grande do Norte. Com isso, almeja-se que ela estimule a realização de outros estudos sobre a história da Enfermagem e do ensino superior na UFRN.

  • a
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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    14 Nov 2018
  • Data do Fascículo
    2018

Histórico

  • Recebido
    28 Jan 2018
  • Aceito
    03 Ago 2018
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