A psicologia escolar em Natal: características e perspectivas

A psicologia escolar em Natal: características e perspectivas

Oswaldo Hajime Yamamoto

O projeto que deu origem a este trabalho foi desenvolvido no Departamento de Psicologia da UFRN, com apoio da PPPG/UFRN e do CNPq

A lei 4119, de agosto de 1962, que regulamentou o exercício da profissão de psicólogo, estabeleceu um conjunto de atividades que lhe eram privativas. Conquanto não as mencionasse explicitamente, estas sugeriam três áreas de trabalho profissional, que acabaram por se consagrar: a "clínica" , a "organizacional" e a "escolar".

A psicologia escolar, objeto do presente estudo, compreende "todas as atividades dos psicólogos que, realizadas em escolas ou instituições vinculadas a elas, visam a utilização das técnicas psicológicas, com finalidade de promovera eficiência do ensino em todos os seus aspectos" (15:17). Esta definição indica que o psicólogo escolar seria, ao lado de orientadores, supervisores, administradores e, mais recentemente, assistentes sociais, um dos chamados "especialistas do ensino" que, como resultado da divisão técnica do trabalho na escola, tornaram-se responsáveis pela eficiência do processo ensino-aprendizagem.

Todavia, a posição do psicólogo dentre estes "especialistas" é, certamente, a mais instável, inclusive com problemas relacionados à delimitação de suas funções. Para Goldberg (3), um dos motivos para tal estado de coisas residiria no fato de ser o psicólogo aquele que mais recentemente passou a se dedicar à escola, não existindo, na época, praticamente pesquisas para definir as funções que lhe competiam. Em seu estudo, conduzido exatamente no sentido de fornecer dados que "permitissem melhor definir tais funções, tornando com isso mais eficiente a atuação desse profissional e dando à escola maior possibilidade de atingir seus objetivos", constatou a existência de duas concepções distintas de papel para o psicólogo escolar, ambas privilegiando o trabalho com o professor: a primeira enfatizaria a prevenção em relação ao surgimento de problemas educacionais e, a segunda, a solução dos mesmos (13:30).

Á definição dual de papéis do psicólogo escolar e recorrente na literatura e, embora os pólos variem de um estudo para outro, a essência permanece a mesma. Assim, Reger (18) afirma, a partir de uma concepção comportamentalista, que a opção consistiria em tornar-se um "educador" ou um "clínico". Para Reger, que defende a primeira alternativa como o "modelo mais apropriado", o objetivo da psicologia escolar seria "ajudar a aumentar a qualidade e a eficiência do processo educacional através da aplicação dos conhecimentos psicológicos" (18:13). Partindo de uma perspectiva algo diversa, Andaló (3) também discute a dupla visão do papel do psicólogo da área: a opção seria constituir-se em um "psicólogo escolar clínico" que, centrando a responsabilidade dos insucessos e fracassos no aluno, perpetuaria uma "visão conservadoraeadaptativa"; ou em um "psicólogo escolar agente de mudanças". Essa última implicaria "considerar o indivíduo sem perder de vista (...) sua inserção no contexto mais amplo da organização" (3:46). Com base em um levantamento mais recente, em nível nacional, Carvalho (8) registra e hierarquiza um conjunto de dezesseis atividades mencionadas pelos psicólogos como fazendo parte de suas atribuições na área. Dentre elas, dez aparecem citadas também pelos psicólogos da área clínica e quatro pelos psicólogos da área organizacional. Apenas duas das atividades são exclusivas do psicólogo da área escolar, portanto: a "avaliação curricular" e a "assistência materno-infantil", ambas com menos de 15% de freqüência de citações. As atividades mais freqüentes, com aproximadamente 40% de citações, são compartilhadas com a área clínica: "orientação psico-pedagógica", "orientação de pais" e "atendimento de distúrbios de aprendizagem". Diante destes dados, Carvalho se reporta à análise de Mello (15) enquanto conclusão, afirmando que a atuação do psicólogo na área continua distinguindo-se pelo modelo clínico não tendo, ainda, uma identidade ou definição própria.

Essa ausência de definição, já aludida por diversos autores, bem como as próprias exigências do trabalho, fazem com que os psicólogos, dentro de determinados limites, não neguem a possibilidade de conciliar visões distintas de seu papel. Não obstante, diversos estudos sobre o assunto parecem mostrar, enquanto tendência, uma orientação dos profissionais da área em direção à ação preventiva. Não raras as vezes, inclusive, encontramos referências à psicologia escolar como aquela que, dentre as áreas consagradas, ofereceria aos profissionais a potencialidade de desenvolver trabalhos com um maior significado social, dando a dimensão da importância da área. Sem embargo, a psicologia escolar é, conforme apontam os estudos sobre o assunto, a área que reúne o menor contingente de psicólogos em atuação, ao menos enquanto atividade principal.

Num trabalho realizado no início da década de 70, Mello (15) constatava que a área escolar congregava apenas 6,3% dos psicólogos, contra 56,9% na clínica e 11,3% na organizacional. Transcorridos aproximadamente dez anos, o percentual de psicólogos engajados em atividades profissionais na área escolar atingia, no estado de São Paulo, 11,9%, ao passo que nas áreas clínica e organizacional chegava a 57,5% e 21,2% respectivamente (21). Em nível nacional, tomando-se por base o emprego principal, a distribuição dos psicólogos é praticamente idêntica àquela obtida no estudo sobre o estado de São Paulo: a área clínica com 55,3%; a escolar com 11,7% e a organizacional com 19,2% (5).

Alguns autores tem discutido as razões da distribuição desigual dos psicólogos pelas áreas profissionais (5, 6,15,22, 25). O ponto que nos interessa mais de perto aqui é a pequena expressão da área escolar em tal distribuição.

Já no primeiro estudo, Mello (15:51) indagava: "por que (...) existe um desinteresse tão grande por uma das mais antigas e importantes áreas de aplicação da psicologia? " Associando o reduzido número de profissionais na área com a ausência dos mesmos na rede pública de ensino, apresenta, à guisa de explicação, duas respostas: por um lado, a inexistência de cargos oficiais para psicólogos nas escolas públicas e, por outro, a oferta de serviços de atendimento - clínico - a escolares por parte de órgãos públicos em São Paulo. Reconhecendo a necessidade de ir além na busca das respostas, Mello atribui a ausência de psicólogos na área escolar, além de uma certa confusão entre a psicologia educacional (de natureza científica) e a escolar (de natureza profissional), à maneira particular como as técnicas psicológicas foram introduzidas na escola, pela orientação profissional. Embora a orientação educacional - meio de implantação da orientação profissional - encontrasse inúmeras barreiras para se consolidar após seu aparecimento em 1942) com a Reforma Capanema (lei 4244, de 9 de abril de 1942), o fato é que, ao contrário dos países europeus, ela passou a ser associada à pedagogia como uma de suas habilitações, e não à psicologia. Mello argumenta que isso se deve a alguns equívocos históricos relativos à concepção do papel do psicólogo, com ênfase clínica que não é, de acordo com a autora, o aspecto mais importante das atividades do psicólogo na escola. A autora considerava, ainda, alentadora a perspectiva de desenvolvimento da área com as oportunidades oferecidas aos psicólogos no ensino pré-primário e nos estabelecimentos de lº e 2º graus da rede privada de ensino. Os dados da pesquisa do CRP/SPESP (21) confirmam parcialmente a previsão de Mello: "há um incremento, embora modesto, de percentual de psicólogos na área escolar, sendo que apenas 20,6% atuam em instituições públicas".

Em outro trabalho (22), propusemos um encaminhamento distinto para estas questões: ao invés de fundar a análise nas razões que estariam associadas à escolha ou preferência dos psicólogos, o estudo da distribuição dos profissionais pelas áreas tomaria como referência a importância das esferas de atuação em questão com relação à contradição capital-trabalho. Dentro dessa perspectiva, em rigor, caracterizar uma área

profissional exige a consideração do lugar que esse profissional ocupa na divisão social e técnica do trabalho, no sentido de se apreender corretamente as determinações da base material da sociedade.

1. A Psicologia Escolar em Natal: uma caracterização

Com base nos delineamentos teóricos-metológicos esboçados, empreendemos um estudo tendo o duplo objetivo de caracterizar a situação da psicologia escolar na cidade de Natal e, ao mesmo tempo, analisar as avaliações e as expectativas dos próprios profissionais com relação ao seu trabalho.

De acordo com o Conselho Regional de Psicologia- 2ª Região, o número de psicólogos em atuação no estado do Rio Grande do Norte é de 234. Devido ao reduzido número de profissionais, o levantamento dos dados foi realizado com a população como um todo, desde que atendesse cumulativamente a dois critérios:

a. constar da relação do CRP-02 (ou seja, que estivesse em condições legais de atuação) e,

b. residir e atuar dentro do perímetro urbano da cidade de Natal.

Do total inicial de 234, atendiam aos critérios, 197 psicólogos. Destes, contudo, 48 foram excluídos por estarem definitiva ou temporariamente ausentes da cidade, a despeito de constarem da relação do CRP como residentes em Natal, por não terem sido localizados ou, ainda, por se recusarem a participar da pesquisa. Os 149 psicólogos restantes foram distribuídos em quatro categorias através de um roteiro preliminar para classificação. No primeiro grupo ficaram os psicólogos que trabalham atualmente na área escolar. No segundo, os psicólogos que lá atuaram, mas que presentemente estão trabalhando em outra área. No terceiro grupo, os psicólogos que tiveram experiências acadêmicas optativas, na forma de estágios curriculares ou extra-curriculares na área. Finalmente, o último grupo foi composto pelos psicólogos que não atendiam a nenhum dos critérios acima estabelecidos

Os psicólogos dos três grupos iniciais, uma vez identificados, foram entrevistados com base em roteiros diferenciados em função das especificidades de cada situação. O quarto grupo foi apenas identificado com referência à área atual de atuação, de modo a permitir o estabelecimento de um quadro comparativo da distribução dos psicólogos pelas áreas.

1.1. A configuração da psicologia em Natal

A distribuição dos psicólogos em Natal pelas áreas profissionais está representada na Figura 1. Incluindo-se no cômputo aqueles que se encontram atualmente fora da psicologia, o percentual de psicólogos da área escolar atinge 8,1% do total; na área clínica estão 59,1 % dos profissionais, enquanto a área organizacional conta com 13.4%.

Note-se que os dados da pesquisa reproduzem basicamente a mesma distribuição relatada na literatura (15; 21 e 9). A área clínica continua absorvendo a maior parte do contingente de psicólogos brasileiros - algo em torno dos 60%; a área organizacional a segunda em termos do número de profissionais atuando, embora com um percentual ainda bastante reduzido em relação à área clínica. Quanto à área escolar, apenas a constatação de que, também nesta, Natal repete os dados dos demais estudos: um percentual bastante reduzido, girando em tomo dos 10% da população de psicólogos. O detalhamento da caracterização da área escolar, assim como a análise das tendências expressas neste conjunto de dados serão objeto das seções subseqüentes.

1.2. Os psicólogos escolares: dados gerais.

Os dados referentes à idade e sexo dos psicólogos da área escolar encontram-se na Tabela 1 e os relativos à sua formação acadêmica, na Tabela 2, Note-se no primeiro bloco de dados, que cerca de 80% dos psicólogos são do sexo feminino e encontram-se na faixa de 22 a 39 anos de idade. Quanto à formação acadêmica, destaque-se que a maioria abosluta é formada na região, principalmente em Natal, sendo que 75% concluíram seus estudos antes de 1983 (e 90% antes de 1985). Isto nos dá um primeiro elemento para dimensionar os padrões de absorção dos profissionais da área. Os dados referentes à titulação são também dignos de nota: 85% dos psicólogos têm apenas graduação. E se considerarmos apenas os psicólogos em atuação, este número se eleva para mais de 90%. Com respeito às áreas de estágio, observa-se que há um equilíbrio entre aqueles que o fizeram nas áreas escolar e clínica (44% contra 40%). Este dado será retomado oportunamente.

1.3. Características do exercício profissional

A Tabela 3 apresenta a distribuição geral dos dados referentes às atividades profissionais, presentes e pretéritas. O primeiro conjunto de dados refere-se aos locais onde atuam ou atuaram os psicólogos da área em Natal. O aspecto que chama a atenção é que apenas um quarto dos psicólogos atua em escolas, sendo que tanto as atividades exercidas em"outras instituições" (creches,clínicas e consultórios, instituições diversas como aquelas destinadas à reabilitação de crianças portadoras de deficiências diversas, ou filantrópicas, como a LBA), quanto aquelas desenvolvidas na administração pública (educação ou saúde pública), apresentam-se numa proporção consideravelmente superior. Se atentarmos apenas para as atividades atuais, o percentual da administração pública sobe de 34,5% para 50% -o que pode nos fazer hipotetizar que as oportunidades de trabalho na área dirigem-se para o setor público. Esta tendência é corroborada quando consideramos a natureza Jurídica das instituições a que os psicólogos estão ligados: tomadas as atividades atuais e anteriores em conjunto, "há um relativo equilíbrio entre o setor público e o privado, perdendo para o primeiro. Se considerarmos somente as atividades atuais, contudo, há uma nítida prevalência do setor público: 75% das atividades.

Em relação ao enquadramento funcional dos profissionais, observamos o predomínio da categoria "psicólogo", secundada pela categoria "professor". Contudo, se considerarmos apenas as atividades atuais, há um equilíbrio entre as duas formas de enquadramento - o que talvez nos permita inferir a dificuldade que os profissionais estão encontrando para serem absorvidos enquanto psicólogos no mercado

No que diz respeito ao tempo de serviço - dado obtido apenas em relação às atividades atuais verificamos que mais de 65% dos entrevistados atuam há mais de 5 anos - e a totalidade deles, há pelo menos 4 anos. A importância deste dado, agregado aos demais concernentes às caracteristicas das atividades atuais nos faz crer que, ao menos considerados os últimos dois anos, as oportunidades profissionais estão sendo reduzidas, possivelmente em virtude da dificuldade de o setor público absorver, neste momento, um contingente maior de servidores. A carga horária a que estão submetidos os profissionais situa-se nas categorias 11 -20 e 31-40 ou, talvez mais especificamente, 20 e 40 horas semanais. Se tomada apenas a carga das atividades atuais, a tendência se desloca claramente para 40 horas, com um percentual de 58%. Talvez isto seja um indício de que, sendo o Estado o empregador potencial dos profissionais mais recentemente absorvidos na área, o trabalho passe a exigir uma dedicação maior impedindo ou dificultando o acúmulo de atividades paralelas, forçando uma definição que resulta na "migração" dos profissionais para a área clínica observada no presente estudo. Finalmente, a vinculação trabalhista dos psicólogos concentra-se, como seria de se esperar, naqueles regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho.

1.4. Atividades desenvolvidas: o foco do trabalho

Com referência às atividades desenvolvidas pelos entrevistados, buscamos apreender tão somente os focos de atenção dos psicólogos (Tabela 4), sem detalhar a distribuição das atividades específicas. Metade dos psicólogos que trabalham ou trabalharam na área privilegiam a ação junto aos alunos. A escola como um todo é foco de atenção de aproximadamente 25% dos profissionais, sendo que professores e pais foram citados por cerca de 13 e 12%, respectivamente. Vale destacar que os psicólogos, embora enfatizem um determinado segmento, não deixam, na maior parte dos casos, de trabalhar também com os demais. O aspecto interessante é que o aluno como foco de atenção principal corresponderia, a grosso modo, a um modelo de atuação "clínico"amplamente questionado pelos psicólogos escolares hoje. Esta mesma ênfase é encontrada no trabalho de Patto (178:183) - onde as "atividades desenvolvidas junto ao corpo discente" atingem 40,5% das citações; e também, no estudo de Carvalho (8:227), que verifica, conforme mencionamos anteriormente, que as atividades da área escolar comportam, essencialmente, aquelas comumente classificadas como pertencendo à área clínica.

Juntamente com a descrição das atividades, diversos comentários acerca de seu trabalho foram feitos. De um modo geral, eles se apresentam na forma de "queixas": pouca abrangência do trabalho, falta de recursos materiais, falta de apoio da administração, falta de aceitação do trabalho e, principalmente, o reconhecimento da indefinição de sua função e a denúncia do descaso com a educação. Ao lado da identificação dos inúmeros obstáculos de diversas ordens, não deixa de ser promissor que os psicólogos comecem a admitir, ainda que de forma incipiente, as determinações externas ao seu trabalho, na forma da crítica à política educacional.

1.5. Avaliações e Expectativas: o papel do psicólogo

Foi solicitado aos profissionais que indicassem as razões de sua escolha pela área bem como as da mudança; no caso daqueles que já haviam deixado a área, que avaliassem seu próprio trabalho e que, finalmente, discorressem concisamente sobre o papel que o psicólogo escolar tem ou deveria ter, ralacionando-o às perspectivas da área.

No que concerne às razões da escolha, um dado que se não surpreendente, é ao menos impressionante: 30% dos entrevistados declaram ter "identificação" com a área escolar. O restante afirma ter atuado ou estar nela atuando circunstancialmente. Da mesma forma, no tocante às razões para a mudança de área, 55,5% disseram não ter "identificação com a área"; 44,4% a baixa remuneração; 11,1% problemas específicos no emprego e outros 11,1%, despreparo profissional para atuar na área (respostas múltiplas). Conforme se observa, estes elementos nada mais fazem do que reiterar algumas das características apontadas por outros estudos sobre a área: o caráter "secundário", "complementar" e transitório que assume o trabalho em psicologia escolar (5:182).

A avaliação que os profissionais fazem do seu trabalho, de uma maneira geral, tende a ser positiva se considerado o aspecto do valor em si (90,5%), conquanto apontem inúmeros problemas das mais diversas naturezas a dificultar um melhor desenvolvimento do trabalho (52,4%).

No que tange ao papel do psicólogo, procuramos classificar as respostas segundo o foco principal de atenção do profissional, à semelhança do que foi feito quando da análise das atividades desempenhadas. Assim, a despeito daqueles dados, 95,2% dos psicólogos creem que o trabalho deva ter como foco "a escola como um todo"; 42,9% acreditam que a ênfase deva ser a solução de problemas e 19% aprevenção. Se fizermos uma tentativa de qualificar as respostas a este tópico segundo os parâmetros da definição dual antes aludida, observaremos que a chamada "abordagem educacional" expressa tanto na primeira quanto na terceira das categorias leva nítida vantagem sobre a "abordagem clínica", expressa - grosso modo - na solução de problemas.

Finalmente, 71,5% dos profissionais consideram "promissoras"as perspectivas da área, contra 14,3% que vêem com pessimismo essas perspectivas. Da resposta dos entrevistados, pode-se depreender também que 38,1% repudiam a "ação tradicional" do psicólogo, na área.

A destacar nesse conjunto de dados, a nítida indefinição dos psicólogos escolares com relação ao seu papel, tanto em declarações expressas dos mesmos, quanto na incongruência entre o papel que eles próprios acreditam que deveriam desempenhar e aquele que efetivamente desempenham. Associado a este fato, chama atenção a fragilidade no que toca à fundamentação da maior parte de suas avaliações - talvez fruto do pouco preparo e/ou identificação com a área. Assim, embora destaquem a importância da área e admitam a existência de perspectivas promissoras, de uma maneira geral, não há sustentação para tais afirmações demonstrando a ausência de percepção da dimensão e dos determinantes do seu trabalho

2. As perspectivas e o significado social da área: uma proposta de análise

Qualquer que seja o ângulo de análise da situação da psicologia escolar cm Natal - a pouco expressiva presença na distribuição geral das áreas, a ênfase clínica presente nas atividades desempenhadas, a indefinição quanto ao papel, entre tantos outros - constata-se a reprodução fiel do que relata a literatura. Assim, embora não devamos excluir a eventual necessidade de considerar algumas especificidades locais, no essencial, a análise deve buscar determinações que transcendam a situação específica de Natal. Isto, em rigor, já se impunha enquanto pressupostos teóricos metodológicos na medida em que entendíamos que as determinações mais gerais que atuam sobre o psicólogo, desta ou de qualquer das demais áreas, encontram-se na base material da sociedade.

Discutir perspectivas da área escolar, no nosso caso particular, demanda pois, conforme já asseverado, a necessidade de situar o lugar desse profissional na divisão do trabalho. Se consideramos o psicólogo escolar como um "especialista do ensino ", faz-se necessário discutirmos o próprio significado da educação hoje sob o capital, enquanto pré-condição.

Diversos teóricos têm estudado a questão. A escola enquanto instrumento de reprodução da ideologia dominante é hoje admitida praticamente sem controversias. O caráter ideológico se expressa tanto na sua forma de organização, calcada na divisão do processo de trabalho - a fragmentação das atividades, a distância entre decisão e execução, o atrofiamento intelectual do professor entre outros pontos, quanto na circulação propriamente dita, das idéias fetichizadas e ideológicas no interior do aparato escolar.

Se não existem divergências maiores no tocante ao seu caráter ideológico, o mesmo não se pode dizer em relação à sua importância

A questão do Estado; o papel que desempenha na organização da sociedade no Brasil hoje é, pois, fundamental nesta discussão. Neste sentido, Barriguelli (4:27) afirma que o Estado brasileiro caracteriza-se pelo capitalismo monopolista de estado - a forma historicamente mais avançada atingida pelo capitalismo - o que significaque, objetivamente, ele tem o poder de definir os mecanismos de reprodução econômica, social e ideológica. Propiciado pelo golpe de 1964, o Estado brasileiro se modernizou, livrando-se dos obstáculos que se interpunham através da forma repressiva que assumiu, passando a redefinir todas as políticas sob a nova ordenação econômica ditada pelos mecanismos internacionais de reprodução do capital, sob a égide do capital financeiro.

As políticas voltadas para o chamado setor do "bem-estar social" - saúde e educação são definidas no bojo desse processo de reordenamento. Assim, se a análise da área industrial pode ser realizada de maneira mais simples dada a sua subordinação de forma mais absoluta ao capital (10), a da área escolar -assim como a clínica - tem que levar em consideração, necessariamente, tais políticas de "bem-estar social" adotadas pelo Estado.

Germano (12:57) assevera que a política educacional no período pós-64 tem como características, duas tendências: o Estado, assumindo sua função econômica, enquanto agente do capital, "vem se descomprometendo gradativamente com o financiamento do ensino público; em sua função política, como agente legitimador e mantenedor da ordem social vigente, "exerceu um severo controle político e ideológico na área da educação"

As perspectivas profissionais da área, em Natal ou em qualquer outro local dependem, pois, das definições impostas pelo Estado à educação. Se, de fato, é imperativo que a alocação do parasitismo se funde enquanto elemento essencial para a compreensão do papel da escola hoje, a expansão do ensino deve, por seu turno, também constituir-se numa realidade. A matriz dessa expansão irá depender de um conjunto de fatores, dentre os quais, a própria organização dos movimentos populares.

Por outro lado, se esta análise permite à categoria alimentar esperanças quanto à expansão de oportunidades de trabalho, as características que o psicólogo deve imprimir à sua ação talvez já estejam colocadas. Se a divisão técnica de trabalho determina a existência do "especialista do ensino", a fragmentação do trabalho no interior da instituição escolar impõe atividades específicas a cada um dos segmentos que a compõe. Isto talvez explique a razão pela qual nos deparamos, amiúde, com a aparente "contradição" entre o papel "educacional" ou ainda "preventivo" postulado pelo psicólogo, com aquele "clínico" efetivamente praticado -a decantada "indefinição do papel".

A partir destas considerações, é possível irmos desfazendo alguns dos equívocos que cercam as caracterizações da área, iniciando-se por afastar qualquer possibilidade de a área escolar ter, em princípio, um estatuto que o destaque das demais áreas no que toca ao seu significado social. O simples fato de a área escolar encontrar-se dentro da chamada esfera do "bem-estar social"; o fato de o acesso à educação de qualidade constituir-se em uma antiga consigna dos trabalhadores, não garante, a priori, a condição de área privilegiada. Afirmar que a área industrial subordina-se dê forma absoluta ao capital significa também, conforme Figueiredo (10:15), tomá-la como a forma mais avançada que permite "a constatação do pressuposto falso, reificado, sobre o qual assenta toda a psicologia". Como aduz o autor, a crítica à psicologia do trabalho estende-se a todas "as psicologias".

Se é certo que analisar o papel do psicólogo escolar implica a consideração do próprio papel desempenhado pela agência na qual o seu trabalho é desenvolvido, as discussões acerca do possível significado social do trabalho na área não restringem às exigências daquela. Em outro trabalho, empreendemos uma análise acerca da questão da "função social do psicólogo", levantando justamente duas possíveis interpretações: a primeira, relacionando-a ao lugar do profissional na divisão social do trabalho; a segunda, a um possível "compromisso" do profissional com a sociedade (22:78). A primeira das duas interpretações de "função social" já deve estar clara com a nossa análise: o psicólogo na escola é um "especialista do ensino", fruto da divisão social e técnica do trabalho, tendo em tese a responsabilidade de viabilizar o funcionamento de uma escola ineficiente conforme prescreve o discurso oficial, mas que na realidade serve a uma instituição com inequívoco caráter ideológico perfeitamente ajustada ao que dela é exigida na fase imperialista - fornecimento de uma educação geral desqualificada e alocação do parasitismo. Os determinantes e os limites da ação do psicólogo estão aí postos claramente

Já a segunda perspectiva coloca algumas questões de equacionamento mais complexo, na medida em que nos remete às direções que os trabalhadores da educação, - no bojo das quais se desenvolve a ação do psicólogo escolar -podem ou devem imprimir no sentido de uma atuação "progressista". Em meados da década de 70, quando do recrudecimento do movimento popular, travou-se um intenso debate entre aqueles envolvidos com a psicologia - profissionais, docentes e estudantes - a partir de inúmeras avaliações da formação e atuação profissionais. O pensamento de Botome (6) representa uma espécie de síntese daquelas discussões: a crítica, embora generalizada, tinha como alvo central, a elitização da psicologia. Botome, constatando que apenas 15% da população brasileira teriam acesso ao trabalho do psicólogo, questiona: "os demais 85% não necessitam desse serviço?"

A questão que se coloca hoje é que, independentemente da "vontade" dos psicólogos, a categoria está diante da realidade de lidar cada vez mais freqüentemente com as classes subalternas como conseqüência das próprias imposições do capitalismo monopolista. Por um lado, o processo de "assalariamento" dos profissionais liberais já apontado enquanto tendência por Mello (15:46); por outro o Estado se constituindo no grande empregador do psicólogo enquanto gestor do parasitismo.

Campos (8:83-84), partindo dessa constatação, traduz a questão da "'função social" da seguinte forma: os psicólogos, empurrados para as "classes de menor renda" em função da crise do mercado de trabalho e, constatada a insuficiência dos modelos de interpretações e intervenção no real da psicologia tradicional, estariam diante da possibilidade histórica de alteração do lugar do psicólogo na divisão social do trabalho". Esta possibilidade estaria associada a uma redefinição da psicologia, inserindo-se, no caso da área escolar, na discussão mais ampla acerca das eventuais contribuições da educação e dos educadores no processo de transformações estruturais da sociedade. As duas perspectivas - de um lado, a possibilidade de a psicologia escolar adquirir significado social pela própria natureza do seu trabalho, ou mais especificamente, pela extensão dos seus serviços e, de outro, a importância social sendo conferida pela possibilidade de vinculação orgânica do psicólogo enquanto trabalhador da educação com a transformação social - são tomadas em conjunto, portanto, na análise de Campos. Esta maneira de abordar a questão merece uma discussão.

A extensão da ação da psicologia às classes subalternas, conforme já salientamos, já é um fato. Atribuir significado social ao trabalho do psicólogo pela simples extensão dos seus serviços a segmentos da população que antes não tinham acesso, constitui-se num sério equívoco: o lugar do psicólogo na divisão do trabalho já aludido, não deixa espaço para ilusões quanto a este aspecto. Por seu turno, alterar o lugar do psicólogo na divisão social pelo reconhecimento do caráter ideológico do seu trabalho constitui-se numa tarefa historicamente inviável: as determinações da base material da sociedade são exteriores à vontade do psicólogo. Conforme afirma Almeida (1:113-114), obviamente "reconhecer a contradição entre a função real e a função manifesta (...) é sair do particular e entender e explicar um determinado movimento do real mas não significa mudar a verdadeira causa que faz desse serviço um mecanismo contraditório e favorável a manutenção das circunstâncias atuais".

Com isto, não estamos, a priori, negando qualquer importância social da ação do profissional da educação, mas tão somente afirmando que, do ponto de viste histórico, seria uma deformação da compreensão do verdadeiro papel dessas categorias profissionais - seja de psicólogos, seja de educadores - supor a possibilidade da transformação da realidade pelo seu exercício profissional - por mais que se amplie o significado de "dimensão política" da atuação profissional (nota G).

Longe de defender uma visão imobilista, entendemos que a ação profissional e/ou política deve estar solidamente alicerçada na correta compreensão dos seus determinantes e de sua real dimensão e não em ilusões - por mais atraentes que estas, à primeira vista, possam parecer.

Notas

^A. Cabe uma justificativa em relação à inclusão do terceiro grupo: o curso de psicologia da UFRN, o único do Estado, apresenta a peculiaridade de, a despeito de o psicólogo graduado pela universidade poder atuar em qualquer das áres da psicologia - prerrogativa garantida pela lei 4.119/62 - ele opta por estagiar em apenas uma das áreas de atuação. Isto acaba por conferir uma característica de especialização precoce ao curso o que, possivelmente, marca a formação e a atuação futuras do profissional nele graduado. Ressalva-se que, a despeito de identificador, os dados do terceiro grupo não foram tratados neste estudo, com exceção de alguns dos depoimentos transcritos na nota C.

^B. "Professor", aqui, refere-se não a docência, classificada separadamente, mas a casos típicos de "disfunção", na medida em que, apesar de registrados como professores do ensino de 1° e 2º graus, exercem efetivamente as funções de psicólogo.

^C. Alguns trechos dos depoimentos permitem ilustrar as afirmações feitas. Em relação ao papel do psicólogo, temos, por exemplo: "resgatar a maior função da escola - o ato de educar; contextualizar isso no social" (depoimento n. 107); "usar a psicologia como recurso (para) refletir essa escola enquanto aparelho ideológico do Estado e, também, realmente atender o escolar na hora da dificuldade" (d. 102); "ter uma visão global da escola como um todo; papel preventivo" (d. 20) e "trabalhar em conjunto com a comunidade" (d. 95) ou "junto a comunidade" (d. 37). Com respeito as pespectivas: "existem dificuldades nessa área, mas sempre fui otimista; acho que depende muito da consciência de cada um" (d. 103); "depende da conjuntura nacional: (...) e a aducação popular" (d. 71), ou ainda, "as pespectivas são boas (pois estão) ocorrendo mudanças na mentalidade do povo" (d. 96).

^D. Deve-se afastar aqui qualquer interpretação no sentido "althusseriano" da escola como "principal aparelho ideológico" .Sem negar o evidente papel ideológico da escola, a análise que se segue deve demonstrar tratar-se de uma função secundária, hoje. É de fundamental importância que esta questão seja corretamente interpretada de modo a que não se confundam as posições postuladas aqui com aquelas das concepções "reprodutivistas" - ou "crítico-reprodutivistas", conforme Saviani (20).

^E. A oposição a esta política por parte de setores organizados da sociedade, mormente dos chamados trabalhadores da educação e dos estudantes - que tem a marca das lutas de resistência - não deve ser negligenciada. Os eixos fundamentais até hoje, são a luta pelas liberdades democráticas e pelo direito à organização e partcipação. Neste sentido é que Barriguelli (4:26), ao analisar apolítica educacional atual diz que, na fase em que se encontra o Estado brasileiro hoje, ele "produz não só a política educacional como também os próprios professores e a oposição que lhe interessa".

^F. As formas específicas nas quais os especialistas do ensino" atuam dentro do aparato escolar de modo a que este cumpra seu papel ideológico nacessita de exame mais apurado. Almeida (1)faz um estudo cuidadoso a respeito do supervisor. Esboçamos, também, um estudo sobre o a ação do psicólogo na educação especial (23).

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^{nota A}).

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^{nota B}).

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^{nota C}).

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^{nota D}): Salm (19), que não reluta em aceitar tal pressuposto, virtualmente reduz a escola a tal papel, ao afirmar que a escola não é capitalista nem o capitalismo necessita dela enquanto mecanismo de reprodução da força de trabalho via qualificação profissional. Para Frigotto (11), Salm equivoca-se ao considerar a escola como uma instituição à margem dá sociedade. Ao centrar sua crítica nas concepções que tomam a escola como reprodutora de mão-de-obra através da qualificação, conferindo-lhe desta forma seu caráter produtivo, Salm estaria deixando de considerar a real mediação produtiva da escola que, segundo Frigotto, residiria na desqualificação profissional. Na realidade, a desqualificação profissional, enquanto conseqüência da objetivação do processo de trabalho pela agudização da divisão de trabalho, é uma condição historicamente posta pelo próprio movimento do capital. Desta forma, não teria sentido falarmos em "reprodução da força de trabalho" e muito menos de "qualificação" como função da escola. Todavia, se a escola não qualifica o trabalhador, porquanto esta não é mais exigência do capitalismo na fase monopolista, por outro lado fornece uma formação geral desqualificada - que o habilita a circular livremente no processo produtivo. Alves (2) propõe que o caráter parasitário do imperialismo determinaria a "escola da fase superior do capitalismo" ", cabendo ao Estado organizar o parasitismo através das atividades improdutivas.

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^{nota E}). Dentre os pressupostos fundamentais das reformas de ensino patrocinadas pelo Estado no período compreendido entre o final da década de 70 e o início da de 80 figura, ao lado da racionalização administrativa e do controle ideológico, a uniformização do ensino de modo a assegurar a formação geral desqualificada requerida pela produção. Tal processo é acompanhado, enquanto resultado do seccionamento das funções dentro do aparato escolar, da emergência dos "especialistas do ensino". É dentro desse quadro que o trabalho do psicólogo escolar se configura.

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^{nota F}).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  26 Set 2012
• Data do Fascículo
  1990