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Psicologia: Ciência e Profissão

Print version ISSN 1414-9893

Psicol. cienc. prof. vol.31 no.1 Brasília  2011

http://dx.doi.org/10.1590/S1414-98932011000100015 

EXPERIÊNCIAS

 

A escuta Psicanalítica em um contexto de atendimento interdisciplinar

 

The Psychoanalytic listening in a context of interdisciplinary attention

 

La escucha Psicoanalítica en un contexto de atendimiento Interdisciplinario

 

 

Rosana Sigler*; Katia Varela Gomes**; Katia Inês de Carvalho Fedrigo***; Silmara Faro Ribeiro****; Débora da Silva Coladello*****

Universidade São Francisco

Endereço para correspondência

 

 


RESUMO

A aproximação de práticas dos diferentes campos de atuação profissional tem, historicamente, se efetivado ao longo dos anos bem como tem sido crescente o debate em torno da interdisciplinaridade. Sua discussão a partir de relatos de experiência profissional torna-se, portanto, oportuna. Este artigo visa a contribuir para essa discussão, na medida em que apresenta e discute o atendimento interdisciplinar que envolve as áreas de atuação profissional psicológica e jurídica. Neste artigo, apresentamos e discutimos o relato de uma experiência interdisciplinar de estágio que inclui alunos e supervisores dos cursos de Psicologia, Direito e Serviço Social. Destacamos a atuação oportuna do estagiário da Psicologia, a partir da escuta psicanalítica, em um momento específico do atendimento interdisciplinar, o da orientação jurídica e psicossocial. A escuta psicanalítica figura como forma de atendimento que visa a criar condições propícias ao posicionamento do sujeito diante de questões que frequentemente o levam a buscar orientação jurídica e psicossocial. Apresentamos um caso em que a busca inicial pela orientação com respeito ao registro civil da criança de uma usuária dos serviços da universidade resultou em um atendimento psicológico com implicações particulares em sua subjetividade.

Palavras-chave: Escuta psicanalítica, Interdisciplinaridade, Custódia da criança, Profissionais.


ABSTRACT

The approaching of practices of different professional fields has become historically effective throughout the years, as well as there has been a growing debate towards interdisciplinarity. Therefore, the discussion of this subject from professional experience is opportune. This article aims at contributing for this discussion, whereas it presents and discuss the interdisciplinary attention involving the areas of juridical and psychological professional acting. In this article, we present and discuss the report of an internship interdisciplinary experience, that included students and supervisors of Psychology, Law and Social Work. We emphasize the opportune acting of the Psychology intern, through psychoanalytic listening, in a specific moment of the interdisciplinary attention, the moment of the juridical and psychosocial orientation. The psychoanalytic listening stands as a form of attendance that aims at creating suitable conditions to the placement of the subject towards the questions that frequently lead him/her to look for juridical and psychosocial orientation. We present a case in which the primary search for the orientation towards the civil registration of a child of a user of the university services resulted in psychological attention with particular implications for his/her subjectivity.

Keywords: Psychoanalitical listening, Interdisciplinarity, Child custody, Professional personnel.


RESUMEN

La aproximación de prácticas de los diferentes campos de actuación profesional, históricamente, se ha hecho efectiva a lo largo de los años así como ha sido creciente el debate en torno de la interdisciplinaridad. Su discusión a partir de relatos de experiencia profesional se torna, por tanto, oportuna. Este artículo visa a contribuir para esa discusión, en la medida en que presenta y discute el atendimiento interdisciplinario que involucra las áreas de actuación profesional psicológica y jurídica. En este artículo, presentamos y discutimos el relato de una experiencia interdisciplinaria de etapa que incluye a alumnos y supervisores de los cursos de Psicología, Derecho y Servicio Social. Destacamos la actuación oportuna del becario de la Psicología, a partir de la escucha psicoanalítica, en un momento específico del atendimiento interdisciplinario, el de la orientación jurídica y psicosocial. La escucha psicoanalítica figura como forma de atendimiento que visa a crear condiciones propicias al posicionamiento del sujeto frente a cuestiones que frecuentemente lo llevan a buscar orientación jurídica y psicosocial. Presentamos un caso en que la búsqueda inicial por la orientación con respecto al registro civil de los hijos de una usuaria de los servicios de la universidad resultó en un atendimiento psicológico con implicaciones particulares en su subjetividad.

Palavras clave: Escucha psicoanalítica, Interdisciplinaridad, Custódia del niño, Profesionales.


 

 

Há décadas diversas iniciativas vêm sendo empreendidas no sentido de aliar o atendimento jurídico à atenção psicológica no Brasil. Essas iniciativas partem do fato de que as relações humanas, que necessitam ser reguladas por leis racionalmente construídas, nascem e se desdobram envoltas no campo dos afetos, seguindo, por assim dizer, uma lógica que está além – ou aquém – da razão.

No campo do Direito de família, mas não só neste, podemos vislumbrar de forma clara a busca humana por diretrizes que possam regular e ordenar aquilo que inicialmente se encontra submetido à lógica das paixões, dos desejos desencontrados no seio das relações afetivas e do desencontro do próprio sujeito consigo mesmo. A disputa judicial pela guarda de um filho coloca em cena a dimensão psíquica de cada um dos pais, que se verifica desde as relações que este estabelece com o filho até as relações com o próprio cônjuge, todas estas fruto das relações que já se deram com as primeiras figuras parentais. O que desemboca na busca pela intervenção da lei – ou na busca por orientação jurídica, tema deste artigo – tem, portanto, um longo histórico da própria constituição de cada uma das subjetividades envolvidas. Nas palavras de Francisco José Cahali (2002), advogado e membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM):

O Direito de família em tese é extremamente simples (...). Mas quando se põe em prática, quando se encontram personagens para esse roteiro, daí entra a paixão, a emoção, o amor e o ódio, o sentimento de revolta, frustração, mágoa, ressentimento, etc. (p.9)

É em função das implicações dos aspectos psicológicos nas disputas e decisões judiciais que vem se dando a aproximação desses dois campos de atuação profissional e duas áreas do conhecimento. Podemos mencionar como marco dessa aproximação a tentativa de integração prática entre a psicanálise e o Direito feita pelo psiquiatra Cícero Christiano de Souza. Buscando imprimir novo rumo à psiquiatria forense, viu na psicanálise a possibilidade de um novo olhar, para além das práticas marcadas por medidas policialescas e repressivas, legitimadas por técnicas pseudocientíficas de lidar com as pessoas. Em meados do século passado, ele convida profissionais interessados na psicanálise para ajudar a conduzir o Serviço de Biotipologia Criminal da Penitenciária do Estado de São Paulo. As práticas introduzidas por esses personagens eram essencialmente humanistas e visavam a evitar a reincidência dos crimes, estabelecer critérios para encaminhamentos a outras instituições e realizar formas de psicoterapia (laborterapia e grupoterapia). Esse trabalho perdurou por quase três décadas, findando com o regime militar. Houve a tentativa de mantê-lo, por parte de outros psicanalistas, naquelas condições tão adversas; eles foram atores sociais que lutaram pela mescla da prática da psicanálise e do Direito. Quem resgata esses fatos da nossa história é Paulo Cesar Sandler (2002) conhecido psicanalista de São Paulo, em seu prólogo à publicação advinda de um Simpósio ocorrido em abril de 2002, fruto de uma primeira parceria entre a Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo (SBPSP) e o Instituto Brasileiro de Direito de Família. Voltaremos a essa publicação, intitulada Psicanálise e Direito, que reuniu artigos de diferentes autores sobre a inter-relação entre as duas áreas.

Outra autora que tem buscado refletir sobre a imbricação da área psicológica e a do Direito é Sonia Elisabete Altoé, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que organizou diversos livros sobre essa temática interdisciplinar. Em um artigo de 2001, ela resgata o histórico da aproximação da Psicologia com o Direito, desde sua primeira manifestação, no século final do século XIX, na chamada psicologia do testemunho: “Esta tinha como objetivo verificar, através do estudo experimental dos processos psicológicos, a fidedignidade do relato do sujeito envolvido em um processo jurídico” (p.1). A autora mostra, então, que essa fase inicial foi fortemente marcada pelo ideário positivista que conferia grande importância à testagem psicológica. Há que se mencionar o livro de Emílio Mira y Lopes, o Manual de Psicologia Jurídica, escrito em 1945, representativo dessa ideologia do uso das práticas psicológicas em outros campos do saber, que concebia a Psicologia como uma ciência natural. Altoé (2001) traz o estudo de vários autores da área da Psicologia, da psicanálise e do Direito, que chamam a atenção para o caráter legitimador das práticas de exclusão social que a realização de laudos psicológicos possuía naquele período inicial. Essa situação sofreu transformações importantes no Brasil, a partir da década de 80, com o final do regime militar e a gradativa mudança da legislação brasileira, em vários campos. Como exemplo dessas mudanças na lei, citamos aquela que substituiu o antigo Código de Menores (1927-1990), o Estatuto da Criança e do Adolescente, promulgado em 1990 e em sintonia com os princípios da Constituição da República Federativa do Brasil, formulada pouco antes. Segundo Altoé (2001), esse Estatuto marca uma diferença fundamental na forma como a criança e o adolescente são vistos:

O novo texto da lei não contempla somente a criança e o jovem em ‘situação de risco', ‘situação irregular', ou ‘perigoso', denominado ‘abandonado', ‘carente', ‘perambulante' ou, ainda, de ‘conduta anti-social', que o antigo Código de Menores contemplava. O Estatuto trata dos direitos de todas as crianças e jovens brasileiros considerando-os ‘sujeitos de direitos' (p. 4)

A título de exemplo das transformações da forma como as técnicas psicológicas eram utilizadas no campo do Direito, a autora menciona a mudança ocorrida na década de 80 na própria universidade onde atua, na qual o curso oferecido de especialização em Psicologia Jurídica (um dos primeiros cursos, no País, a formar especialistas nessa área), não esteve mais inserido em uma área de concentração dentro de Departamento de Psicologia Clínica, mas sim, no Departamento de Psicologia Social: “Essa mudança favoreceu uma ênfase muito menor às preocupações da clínica (ao psicodiagnóstico, em particular), voltando-se para questões pertinentes à Psicologia social” (p.5). Altoé (2001) menciona ainda a atuação da Psicologia nas Varas da Infância e Juventude no Rio de Janeiro, em que mudanças ocorreram nas práticas desenvolvidas, superando a exclusividade do psicodiagnóstico, com a realização de grupo de adolescentes, de pais e de casais guardiões e adotantes. O psicólogo passa a ser, então, não mais um investigador, mas alguém que, junto a essas pessoas atendidas pelo Poder Judiciário, pode escutá-las como sujeitos, desconstruindo lugares marcados socialmente, tais como os lugares de adolescente infrator, perigoso, marginal, vítima da sociedade, lugar de mãe ou pai negligente, abusador, lugar de criança incapaz, abusada, difícil (essas são as palavras de Maria de Fátima da Silva Teixeira e Ruth C. da Costa Belém1, citadas por Altoé (2001), na p. 9, a partir de um artigo em que abordam sua vasta experiência nas Varas da Infância e Juventude no Rio de Janeiro). As transformações no âmbito social se refletem, está claro, na forma como são utilizadas as técnicas psicológicas no campo do Direito.

No Estado de São Paulo, a inserção institucionalmente estabelecida da Psicologia na área do Direito se deu com a instauração da primeira equipe de psicólogos no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em 1985, foi fundada a Seção de Psicologia das Varas da Família e Sucessões do Fórum João Mendes. A partir de então, os psicólogos têm emitido laudos em processos relativos a diferentes ramos do Direito, especialmente nas questões relativas à guarda dos filhos e à regulamentação de visitas. Lídia Rosalina Folgueira Castro (2003), que dirige essa equipe desde sua instauração, discute a atuação do psicólogo nas instituições jurídicas, em sua tese de doutorado publicada que leva o título Disputa de Guarda e Visitas: no Interesse dos Pais ou dos Filhos? A autora menciona a literatura que aborda a inserção da Psicologia nas práticas jurídicas desde sua época inicial, entre elas, o que tem sido produzido sobre a mediação familiar, que retomaremos a seguir. Ela resgata o histórico das perícias psiquiátrica e psicológica, desde a primeira no campo penal, também chamando a atenção para o fato de que a Medicina legal antecede a Psicologia jurídica, inicialmente influenciando-a. Discute em sua tese o alcance da perícia psicológica e o seu lugar no campo das decisões judiciais, debatendo várias ideias de diferentes autores a esse respeito. Ela apresenta, por fim, casos clínicos em que a perícia psicológica, com o uso de testes e do referencial teórico da escola francesa de psicanálise, pôde apresentar indicativos potencialmente norteadores para a decisão final do juiz sobre a guarda de crianças. O objetivo de seu estudo foi demonstrar, por meio desses casos, que muitas vezes a problemática afetiva das pessoas periciadas não é passível de ser submetida a processos de mediação ou psicoterapia breve. Ela ainda se propôs a apresentar uma compreensão das motivações conscientes e inconscientes envolvidas nas disputas judiciais pelos filhos. Remetemos o leitor ao seu livro também como fonte de referências bibliográficas que abordam o histórico das perícias psiquiátrica e psicológica e, portanto, da imbricação da área psi e do Direito. Embora haja uma clara defesa do psicodiagnóstico e da testagem psicológica como atuação dos psicólogos judiciários, a autora demonstra, por meio dos casos clínicos, que a análise realizada pelo psicólogo a partir de suas técnicas compõe um conjunto de elementos fundamentais no destino que é dado às pessoas em jogo a partir da decisão judicial.

Ao longo dos últimos anos, vários eventos que atestam a aproximação das áreas da Psicologia, da psicanálise e do Direito ocorreram no Brasil. Sem a pretensão de esgotar a lista dos encontros realizados, mas com a intenção de chamar a atenção para as iniciativas recentes realizadas nessa direção, podemos mencionar o I e o II Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões, realizados em 2007 e 2008, que reuniram profissionais da área do Direito e em que, entre os palestrantes, figuram também psicanalistas. Há que se mencionar a psicanalista Giselle Câmara Groeninga, presente também nos eventos da área de caráter nacional, que ocupa a posição de diretora nacional de Relações Interdisciplinares do IBDFAM, há muitos anos. A própria Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo continuou, desde o encontro acima mencionado, a promover eventos que aproximam as duas áreas, em parceria com o IBDFAM. Pode-se mencionar aqui a V Jornada de Psicanálise e Direito, realizada em agosto de 2010. Por fim, ainda cabe lembrar os inúmeros eventos científicos na área da Psicologia jurídica, que vêm ocorrendo nos últimos anos.

 

Relato de experiência profissional

O relato a seguir se refere a um atendimento que envolveu várias modalidades de estágio em disciplinas dos cursos de Psicologia, Direito e Serviço Social. As horas de estágio foram realizadas em um serviço de atendimento à comunidade socialmente vulnerável do entorno da universidade que oferece os cursos em questão. As modalidades de atendimento acionadas foram as de triagem psicossocial interdisciplinar, orientação jurídica e atendimento psicológico. A primeira compreendeu o atendimento realizado através de entrevistas conduzidas por estagiários dos cursos de Psicologia e Serviço Social, com o objetivo de encaminhar a usuária ao serviço que pudesse atender a sua demanda, quer no âmbito da própria universidade, quer fora dela. Ela foi, em um primeiro momento, encaminhada ao atendimento psicológico, na clínica-escola, em uma modalidade de psicoterapia individual. Em uma segunda ocasião, a usuária foi encaminhada para o atendimento jurídico na própria universidade, que objetivou oferecer orientação acerca de uma questão específica que trazia. Nesse serviço da área do Direito, ofereceu-se também o atendimento na modalidade de mediação, que foi interrompido quando se optou por encaminhá-la novamente ao atendimento psicológico. Este último se deu ao longo de aproximadamente dois meses, e foi oferecido a partir da abordagem psicanalítica. Nesse atendimento, o objetivo foi o de identificar a problemática inconsciente para além das queixas explícitas que trazia, a fim de fazer, na medida do possível, intervenções durante e ao final do processo e sugerir encaminhamentos para ela, dentro ou fora da universidade. Esse é o atendimento discutido detidamente neste trabalho.

Sueli2 procurou a universidade, pela primeira vez, por causa dos problemas escolares e emocionais de seu filho pequeno Josias. Após os atendimentos iniciais no processo de triagem, ela foi também encaminhada para atendimento psicológico individual, pois, entre outros aspectos, apresentava histórico de um tratamento psiquiátrico interrompido. No primeiro semestre de dado ano letivo, Sueli, que aguardava atendimento com o filho na fila de espera, foi chamada para ser atendida: ela iniciou seu processo pessoal de atendimento psicológico, mas abandonou-o, de repente. O filho foi chamado para atendimento no segundo semestre do mesmo ano.

Sueli foi casada duas vezes e, quando buscou a universidade, tinha outro relacionamento com um companheiro que havia conhecido em um abrigo onde vivia há algum tempo. Do primeiro casamento, nasceram quatro filhos, três crianças que viviam com o pai e os avós paternos, e o quarto filho, Josias, que vivia com ela no abrigo.

Em setembro do ano a que estamos nos referindo, Sueli procurou novamente a universidade, dessa vez buscando orientação jurídica: desejava saber como proceder para que seu ex-marido, pai de Josias, o registrasse como filho. Nesse novo contato, Sueli é atendida pela equipe interdisciplinar na triagem psicossocial. Em uma primeira entrevista, conta a história do seu segundo casamento: o ex-marido era usuário de drogas e ela sofreu grave violência física e psicológica de sua parte e da parte de seus colegas traficantes. Em razão disso, ela resolveu fugir e se esconder, já grávida do quinto filho, talvez fruto de estupro. O ex-marido, preso na ocasião da entrevista, já a ameaçara de morte e efetivamente já cometera homicídio. Sueli vivia o terror contínuo de ser encontrada por ele e por seus mandantes, que estariam fora da prisão. Ela passou, então, a viver em um abrigo, escondida. No atendimento seguinte, revelou não mais querer viver com o filho Josias e ter medo dos próprios pensamentos, inclusive o de matá-lo. No entanto, esse relato apresentava contradições, apontando uma ambivalência de Sueli em relação ao seu desejo de permanecer com a criança. A necessidade de retomar o atendimento psicológico de Sueli já era evidente.

Paralelo a isso, no entanto, Sueli buscava a orientação jurídica para os procedimentos relativos ao registro do filho com o nome do pai. Por essa razão, a conduta adotada pela equipe – no âmbito do atendimento jurídico, na modalidade da mediação – foi a de auxiliar Sueli nessa questão específica, chamando seu primeiro ex-marido. No contexto de um atendimento interdisciplinar, com estagiários do Direito, da Psicologia e do Serviço Social, a equipe3 propôs conversar com o pai de Josias, na tentativa de ajudá-los a chegar a um acordo quanto ao seu registro. A questão do registro da criança cedeu lugar, naquele momento, à questão da sua guarda: o pai desejava propor uma ação pedindo a guarda do filho Josias e efetivamente o fez, dias depois. Sueli atrasou e faltou aos encontros marcados, evitando participar da mediação; ela pediu para conversar sozinha com os estagiários que a estavam acompanhando. Nesse atendimento, relatou que se sentia confusa e não se sentia capaz de saber se realmente queria abrir mão do filho. Nesse momento, então, o atendimento em mediação é interrompido e Sueli é encaminhada para o atendimento psicológico. O que ficou claro para a equipe foi a ambivalência de Sueli em relação à questão da guarda de Josias e sua perturbação emocional frente a essas e a outras questões naquele momento de sua vida. Considerou-se que nem todas as situações de conflito são mediáveis e que, entre os aspectos identificados, evidencia-se a falta de desejo por alguma das partes, a impossibilidade de uma das partes não poder gozar de livrearbítrio e a garantia de uma situação de equidade entre as partes mediadas (Muszkat, 2003; Vicente & Biasoto, 2003). O livrearbítrio requer autonomia e exige, por sua vez, a apropriação de um saber sobre si e sobre o outro (Cerruti, 2003).

Deve-se salientar a importância do atendimento interdisciplinar, nesse primeiro momento, que tornou possível a escuta e o acolhimento da demanda de Sueli. A interdisciplinaridade surge como resposta à complexidade das questões que envolvem a mediação familiar, evocando para sua compreensão múltiplos pontos de vista e um conhecimento mais rico do objeto (Vicente & Biasoto, 2003). A multiplicidade dessa atuação possibilitou a identificação das demandas de Sueli e o seu encaminhamento para um atendimento psicológico na clínica-escola.

O relato que se segue refere-se ao atendimento psicológico na clínica-escola e cobre um período de 8 sessões, que foram realizadas com a frequência de uma vez por semana. O atendimento especificamente psicológico, mesmo no contexto inicial de um atendimento inicialmente interdisciplinar, requer o respeito ao sigilo, conforme o Código de Ética do Psicólogo (2005). O 6º artigo do Código, em sua alínea b, explicita que o psicólogo, no relacionamento com profissionais não psicólogos, “Compartilhará somente informações relevantes para qualificar o serviço prestado, resguardando o caráter confidencial das comunicações (...)” (p.12). Isso significou, nesse atendimento específico, preservar o sigilo do que era dito nos encontros com Sueli, mesmo com relação aos outros estagiários da equipe interdisciplinar que a atenderam inicialmente. Tal fato exigiu bastante rigor por parte da estagiária que atendia Sueli, uma das autoras deste artigo. Aquele era um espaço cuja potencialidade só existiria se o sigilo fosse preservado, ou seja, se Sueli realmente tivesse toda a condição de dizer o que desejava sem o temor de que seu relato trouxesse quaisquer consequências reais para a questão da guarda do filho, influenciando, por exemplo, de qualquer forma, o andamento do processo judicial que corria na justiça. Como a mediação vivida pouco antes a colocara diante do marido e dos profissionais da universidade, não era absurdo que ela pensasse que aquele espaço agora era também compartilhado com os demais profissionais da equipe. Por essa razão, o sigilo profissional do atendimento psicológico foi especialmente esclarecido a ela e acreditamos que as possibilidades do atendimento psicológico que relataremos a seguir extraiu, desse aspecto ético, sua potência.

O objetivo desse atendimento – identificar a problemática inconsciente – pode ser traduzido na busca pelo reconhecimento de fantasias, defesas e conflitos de natureza inconsciente, sem uma limitação pré-estabelecida em torno de quaisquer temáticas, nem mesmo a da guarda do filho. A supervisora do atendimento, outra autora deste artigo, partiu do pressuposto de que a oferta de um espaço sigiloso e livre de julgamentos e pedidos da equipe ou da estagiária para sua tomada de decisão facilitaria a emergência dos conteúdos inconscientes e, em consequência, de posicionamentos e desejos da usuária em relação a sua vida, de forma geral, inclusive com relação à guarda do filho. No entanto, o objetivo do atendimento não foi, de modo algum, a busca por esse posicionamento específico, pois essa busca, do ponto de vista psicanalítico, comprometeria a natureza e os objetivos do atendimento, podendo enviesar os conteúdos psíquicos emergentes.

Para identificar a problemática inconsciente, é preciso disponibilizar uma forma especial de escuta. A escuta psicanalítica, pode-se dizer, está relacionada a um funcionamento mental especial que foi definido por Freud em seus artigos sobre a técnica (Freud, 1912/2010). Esse funcionamento mental mobiliza as funções da atenção e da memória de um modo pouco usual: “Manter toda influência consciente longe de sua capacidade de observação e entregar-se totalmente à sua ‘memória inconsciente', ou expresso de maneira técnica: escutar e não se preocupar em notar alguma coisa” (p.150). Esse funcionamento mental especial corresponde ao estado de atenção flutuante. Ainda no mesmo artigo, Freud esclarece a respeito da técnica: “(que) Consiste apenas em não querer notar nada em especial, e oferecer a tudo o que se ouve a mesma atenção flutuante, segundo a expressão que usei” (Freud, 1912/2010, p.149). A escuta psicanalítica envolve, ainda, a capacidade de deixar que o analisando associe livremente, ou seja, que diga o que lhe ocorre à mente, sem censura.

A proposta foi então a de que Sueli pudesse falar o que quisesse, como quisesse, na ordem que quisesse. Nenhuma temática seria delimitada de antemão e, com isso, veríamos o que iria emergir em sua fala, espontaneamente.

No primeiro atendimento oferecido a Sueli, a estagiária da Psicologia esclareceu o compromisso de sigilo acerca do que seria falado por elas, inclusive no que dizia respeito aos outros profissionais da equipe; também explicitou o objetivo do atendimento, o de compreendê-la e de, a partir dessa compreensão, procurar ajudála. Nesse momento, a estagiária pôs-se a escutar Sueli, fazendo-lhe apenas uma pergunta disparadora, indagando-lhe sobre sua procura pelos serviços da universidade.

Sueli referiu-se a um problema que não conseguia solucionar, por mais que tentasse: “Por mais que eu tente, não consigo encontrar alternativa para acabar com ele” (sic.). Pode-se pensar, então, que a busca pela universidade corresponde a uma busca por essa solução. Sueli não foi explícita quanto ao problema referido, certamente pelo fato de que ela própria estava bastante confusa quanto ao que sentia em relação a si mesma, aos filhos, ao ex-marido, ao atual companheiro e, especificamente, ao filho pequeno. Embora não tenha colocado o problema de forma clara, ela o enuncia de algum modo. Levantamos a hipótese de que Sueli enuncia o problema que não consegue solucionar, mas o faz em um nível latente, ou seja, inconsciente, ao qual voltaremos daqui a pouco.

Após mencionar o problema insolúvel, Sueli referiu-se a seu primeiro casamento e a um marido que considerava bastante ausente, alguém que a separava da própria mãe e que a deixou mesmo sabendo da gravidez de seu filho mais novo. Naquela ocasião, essa criança precisava de atendimento médico e psicológico, e Sueli parecia responsabilizar o marido por esse revés. Em seguida, mencionou o novo companheiro, que ficava com o outro filho ou com as duas crianças quando ela vinha ao atendimento no semestre anterior, alguém que a ajudava, mas que estava sendo onerado com seus problemas. Sueli disse, então, que estavam aguardando a decisão do juiz para que o ex-marido ficasse também com o filho mais novo: “Sinto um vazio muito grande longe dos meus filhos, mas sei que não tenho condições de cuidar deles” (sic.).

No restante da entrevista, Sueli falou a respeito de seu segundo marido, referindose a ele como usuário de drogas e homicida. Ela relata toda a sorte de violência sofrida por parte dele e dos traficantes com quem ele se relacionava. Relata também o homicídio de uma criança que vivia com ela, cometido por alguém relacionado com o ex-companheiro preso, situação que ilustra o real perigo em que se encontrava. A estagiária vive, contratransferencialmente, o terror de que Sueli padece diariamente. Ela, por fim, também se refere ao filho que, na ocasião da entrevista, tinha 2 anos. Essa criança é fonte de grande sofrimento para ela, pois não se sabe se é filho do ex-companheiro preso ou de um dos traficantes que a havia estuprado.

Sueli ressalta que não contara nada desses fatos violentos para o atual companheiro, pois um homem pode desvalorizar uma mulher que tem uma história assim. Ela diz: “É melhor escrever uma folha branca” (sic.). No entanto, Sueli diz à estagiária: “Nunca vou apagar o que vivi” (sic.). Talvez essa contradição seja o problema insolúvel ao qual ela tenha se referido no início da sessão, de forma latente. De fato, não é possível escrever em uma folha branca se não se consegue apagar o que está escrito nela.

Sueli, em dado momento da entrevista, menciona a guarda do menino: a solução é deixar com o pai, pois ela não tem condições de cuidar da criança. Essa parece ser a solução que ela enxerga nesse dia em que deseja escrever em uma folha branca. Apagar tudo, limpar a área parece ser a palavra de ordem: apaga-se o passado, não há estupro, não há violência, o atual companheiro não tem que entrar em contato com as mazelas de Sueli nem com seu filho problemático. E o filho também não tem que entrar em contato com as dificuldades de Sueli, ele fica com o pai.

Porém, ao longo dos demais atendimentos, Sueli parece ser capaz de enxergar a situação a partir de outra(s) perspectiva(s). Ela vai expressando sua dúvida quanto a ficar ou não com o filho. Ressaltamos, no entanto, que o encontro com a estagiária é um momento em que a dúvida pode aparecer, pode ser falada, sem consequências factuais sobre a guarda da criança. Talvez essa seja a razão pela qual ela menciona, já no segundo atendimento, a importância que existe quando se encontra um espaço em que se pode contar as próprias experiências: assim, ela se refere aos próprios filhos que, segundo ela, não teriam a liberdade de falar com ela livremente quando a veem, pois o pai fica perto. Podemos pensar que Sueli, nessa fala, também está fazendo referência à relação transferencial com a estagiária, na qual encontra a possibilidade de falar o que quer, diferentemente da relação com o companheiro, mãe, ex-maridos.

Nesse espaço do atendimento, Sueli pode, então, falar. E, na medida em que vai falando, vai entrando em contato com os sentimentos relacionados àquilo que fala: um deles é a forte culpa por ter entregado seus três filhos ao pai, quando eram bem pequenos. Esse será o tema recorrente das sessões seguintes. Nos outros encontros, também irão surgir aspectos de sua história de vida que estão profundamente relacionados à questão da guarda do filho. Nesse espaço especial de escuta, em que Sueli era convidada a falar livremente sobre o que quisesse e como quisesse, a estagiária nota algo importante em sua fala: a ausência do pai. Sueli jamais falava sobre o próprio pai. A estagiária indaga-lhe, então, a respeito dele. Ela conta que, aos cinco anos de idade, seus pais se separaram, e ela e os irmãos foram deixados com algumas tias, por causa de dificuldades financeiras da mãe. Após sete anos, quando a mãe recobrou suas possibilidades materiais, Sueli voltou a morar com ela. Seu pai morreu quando ela era pré-adolescente. Podemos pensar que deixar os filhos pequenos com o pai pode ser uma repetição de um fato vivido em sua própria história no lugar de filha, agora encenado do lugar da mãe que entrega os filhos. Sueli parece ter atravessado uma experiência em sua história sem possibilidades de escolha e, tudo indica, sem possibilidades de elaboração psíquica. Desse modo, ela repete, com os filhos, um acontecimento marcante de sua história, identificada com a própria mãe.

No decorrer das sessões, Sueli volta e meia se refere à casa que busca para morar, finalizando o período em que está no abrigo. Refere-se também ao trabalho que faz como voluntária, arrumando lugar para moradores de rua passarem a noite. Em uma das sessões, Sueli entra na sala com o brinquedo do filho, uma casinha em forma de caixa. É uma sessão em que começa falando com pesar sobre sua indecisão quanto a ficar ou não com o filho pelo fato de que, no abrigo, não era possível guardar os seus alimentos especiais, recomendados pelo médico. Ela vai, então, aos poucos, enunciando tudo o que ela tem sido capaz de fazer por ele desde o nascimento, justamente em função de seus problemas de saúde. Conclui que sabe cuidar dele, que faz de tudo para que fique bem a seu lado e que não poderia cometer o mesmo erro que cometeu com os outros três filhos. Também relata sua procura por um emprego e sua desistência de um, pelo qual havia lutado muito. Esse fato parece emblemático e relacionado à questão a que viemos nos referindo, a de desistir daquilo que lhe é tão caro – o filho, o emprego pelo qual luta e o atendimento psicológico no primeiro semestre.

Ao final dos encontros, Sueli relata ter conseguido a casa. Casa concreta, é claro, mas essa fala também parece portar a ideia de que ela se apropriara de algo ao longo do processo pelo qual passou com a estagiária. Sueli aparenta ser um pouco mais senhora de si e de sua decisão, pelo menos a decisão daquele momento, a de ficar com o filho Josias. A estagiária relata mudança em seu tom de voz e também em seu modo de olhar para o interlocutor, com a cabeça erguida. Sueli também parecia sentir-se capaz de ficar com o filho, ao menos, mais capaz e, ao menos, naquele momento. Não sabemos como foi o desdobramento de suas questões a partir de então, mas cabe a pergunta acerca do problema inicial que ela nos trouxe: escrever em uma folha branca sem conseguir apagar a própria história. Talvez, nesse momento, Sueli não precisasse mais apagar a própria história e começar do zero. Mas a história é dela, não podemos escrevê-la.

 

Discussão do caso

Depois das sessões relatadas aqui, houve uma sequência de sessões que não serão abordadas. Ainda que, na continuidade dos atendimentos, ela pudesse mudar seu posicionamento diante da guarda da criança, o presente relato continua ilustrando e esclarecendo as formas e o alcance do espaço oferecido ao sujeito no momento específico da orientação jurídica. Nossa tese é a de que esse período do atendimento acima relatado é um momento bastante propício para a escuta psicanalítica, em articulação com a orientação jurídica. A própria busca por informações desse caráter já evidencia uma condição especial de mobilização por questões que dizem respeito à história de vida do sujeito e, portanto, a seus psicodinamismos profundos. Em consequência, esse é um momento-chave em que o sujeito está buscando se posicionar diante de pessoas de suas relações – marido, ex-marido, filhos, pais, irmãos – que os remetem à história relacional dos primeiros objetos. Oferecer, nesse momento, um espaço sigiloso e uma escuta para os aspectos inconscientes, conforme descrevemos acima, significa oferecer condições para que a trama dos conflitos nucleares do sujeito possam aparecer nesse momento de mobilização especial.

Em nosso caso específico, Sueli resgata um momento de sua história particular em que surge a marca de ter sido entregue às tias. Nesse momento da orientação jurídica, buscado espontaneamente por ela, em que se coloca a questão da guarda de uma de suas crianças em jogo, esse fragmento significativo de sua história é reavivado de forma especial. A escuta analítica oferecida nesse momento particular instaura a possibilidade de Sueli pensar e falar sobre os aspectos que giram em torno dessa questão nuclear: ter sido uma criança entregue às tias e entregar ou não o filho.

Retomando o momento inicial de sua busca pelo serviço oferecido pelo curso de Direito, também se pode pensar o quanto é significativo que Sueli busque registrar a criança com o nome do pai. Este não a havia registrado pela suspeita da sua paternidade. Sueli desejava, então, que ele reconhecesse a criança como sua. O garoto já havia sido trazido para atendimento psicológico e, portanto, já se insinuava a falta da presença paterna simbólica na vida dessa criança. Algo muito significativo parecia também estar sendo mobilizado internamente na mãe, fazendo com que ela procurasse instaurar essa presença na vida da criança. Parecia também haver um movimento em direção à elaboração de suas próprias questões relacionadas ao que vimos acima, acrescentando-se a isso a ausência do próprio pai em sua vida.

 

Considerações finais

A interface entre as práticas psicológicas e as práticas do Direito é, por si, um campo a ser constituído e, para tal, requer reflexão. Este artigo buscou apresentar um caso e, a partir dele, algumas hipóteses para contribuir com essa reflexão.

Pensamos que a orientação jurídica constitua uma das práticas da área do Direito que pode vir a se articular de forma especial com o atendimento psicológico, pelo fato de os usuários dos serviços de atendimento parecerem estar em um momento-chave de elaboração psíquica. Esse momento parece colocá-los em uma condição especial, porque a busca por orientação de questões jurídicas – registros, reconhecimento de paternidade, reconhecimento de estados civis e assim por diante – deve ser compreendida como um apelo do indivíduo pelo reconhecimento profundo de seu ser como sujeito. Quando ele procura orientação, como foi o caso relatado, sobre como proceder para registrar o filho com o nome do pai, está buscando mais que isso, está buscando um lugar legítimo para seu filho no mundo e para si própria no mundo, com o aval de seu grupo social – e também por isso busca a orientação jurídica.

Para finalizar, é importante ressaltar a relevância das práticas do próprio campo do Direito, no atendimento ao usuário. Pensamos que haja uma incidência real nas subjetividades quando o sujeito está de posse de seus registros. Para a pessoa que busca os serviços de atendimento jurídico, importa ter um documento nas mãos: nesse momento, haver sido reconhecida por um grupo social que porta esse registros. Claro está, contudo, que há muito a ser oferecido ao usuário dos serviços de atendimento, a fim de que ele possa de fato assumir seu lugar no mundo relacional. Não basta somente ter um documento nas mãos, é preciso situar-se como sujeito frente ao mundo ou, como fez Sueli em dado momento de seu processo, haver conseguido “uma casa própria”.

 

 

Referências

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Endereço para correspondência
Rosana Sigler
Rua Coronel Lisboa, n. 323, V.Mariana
São Paulo - SP - CEP: 04020-040.
E-mail: rsigler@uol.com.br

Rebido 19/8/2010
Aprovado 23/9/2010

 

 

* Graduada, mestre e doutora em psicologia pela Universidade de São Paulo (IPUSP) - Instituto de Psicologia da USP, Psicanalista, pesquisadora e docente de graduação na UNINOVE e Universidade São Francisco, São Paulo - SP - Brasil.
** Doutora em Psicologia Social pelo IPUSP, docente e pesquisadora, São Paulo – SP – Brasil. E-mail: kspvarela@gmail.com
*** Especialista em Direitos Humanos, coordenadora e docente no Curso de Graduação em Serviço Social da Universidade São Francisco, São Paulo, SP – Brasil. E-mail: Katia.fedrigo@saofrancisco.edu.br
****Mestre em Direito Difuso e Coletivo pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES), docente no Curso de Graduação em Direito da Universidade São Francisco, São Paulo – SP – Brasil. E-mail: Silmara_faro@hotmail.com
*****Graduada em Psicologia pela Universidade São Francisco São Paulo, SP – Brasil. E-mail: deboracoladello@gmail.com
1 Teixeira, M. F. S, & Belém, R. C. (1999). Breve Relato sobre a Implantação de um Serviço de Psicologia Jurídica. In L. M. T. Brito (Ed.), Temas de Psicologia Jurídica (pp. 66-78). Rio de Janeiro: Relume- Dumará.
2 Por razões éticas, trata-se de um nome fictício, bem como o nome dos filhos. Vários outros aspectos da história real da usuária foram alterados, sem que houvesse comprometimento daquilo que pretendemos transmitir neste trabalho.
3 A equipe aqui referida, na modalidade de atendimento em mediação, não foi supervisionada pela totalidade das autoras deste artigo; a autora Rosana Sigler e sua estagiária Débora Coladello não participaram dessa atividade adotada pela equipe. O objetivo do atendimento interdisciplinar, na perspectiva de uma mediação familiar, era também auxiliar nos conflitos familiares relatados por Sueli (ausência da figura paterna na vida do filho, brigas constantes nos encontros entre Sueli e o pai de Josias).

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