SciELO - Scientific Electronic Library Online

 
vol.32 special issueHistory of Psychology in Brazil: a narrative from its teaching50 years of Psychology in Brazil: the social construction of a profession author indexsubject indexarticles search
Home Pagealphabetic serial listing  

Psicologia: Ciência e Profissão

Print version ISSN 1414-9893

Psicol. cienc. prof. vol.32 no.spe Brasília  2012

http://dx.doi.org/10.1590/S1414-98932012000500005 

ARTIGO

 

A Psicologia no Brasil: um ensaio sobre suas contradições

 

Psychology in Brazil: an essay on its contradictions

 

La Psicología en el Brasil: un ensayo sobre sus contradicciones

 

 

Mitsuko Aparecida Makino Antunes*

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Endereço para correspondência

 

 


RESUMO

Este artigo tem a finalidade de expor o percurso histórico da Psicologia no Brasil na perspectiva da tridimensionalidade do tempo, entendendo que a apreensão de sua concreticidade implica a compreensão do passado, que estrutura o presente e se projeta para o futuro. A compreensão da historicidade da Psicologia no Brasil como construção social, neste texto, tem como foco a análise das contradições que estiveram presentes nos diversos períodos, como condição para a compreensão das possibilidades de superação que permitiram saltos de qualidade no desenvolvimento da Psicologia, quer como conhecimento, quer como prática. Serão apresentadas, para cada período da história da Psicologia no Brasil, uma breve descrição de suas características e a análise de algumas produções, sejam elas teóricas, sejam práticas, que revelam suas contradições, sobretudo o confronto das concepções coexistentes em um mesmo tempo histórico, que demonstram o processo constitutivo dos saberes psicológicos e da Psicologia no Brasil a partir de distintos posicionamentos sociopolíticos e epistemológicos. Busca-se contribuir para a compreensão da constituição da Psicologia no Brasil a partir da dinâmica engendrada pelas e nas contradições históricas dessa área do saber, entendida como construção eminentemente social.

Palavras-chave: História da Psicologia- Brasil, Contradição, Construção do conhecimento, Memória


ABSTRACT

This essay has the aim to explain the historical route of psychology in Brazil in the perspective of the tridimensionality of time, assuming that this aprehension implies the understanding of the past, that structures the present and projects itself into the future. The comprehension of psychology historicity in Brazil as a social construction has as focus the analysis of the contradictions that were present in the various periods, as a condition for the comprehension of the transcendence of the possibilities that permitted better quality in the development of psychology, be it knowledge, be it practice. A short description of the characteristics and the analysis of some productions, theoretical or practical, will be presented, revealing the contradictions of each period of the history of psychology in Brazil, mainly the confrontation of the conceptons present in the same historical time, that demonstrate the process that constitutes the psychological knowledge and psychology itself in Brazil from the dynamic generated by the historical contradictions of this area, which is seen as a social construction.

Keywords: History of psychology - Brazil, Contradiction, Knowledge construction, Memory.


RESUMEN

Este artículo tiene la finalidad de exponer el recorrido histórico de la psicología en el Brasil en la perspectiva de la tridimensionalidad del tiempo, entendiendo que la aprensión de su carácter de concreto implica la comprensión del pasado, que estructura el presente y se proyecta para el futuro. La comprensión de la historicidad de la psicología en el Brasil como construcción social, en este texto, tiene como foco el análisis de las contradicciones que estuvieron presentes en los diversos períodos, como condición para la comprensión de las posibilidades de superación que permitieron saltos de calidad en el desarrollo de la Psicología, ya sea como conocimiento, o como práctica. Serán presentadas, para cada período de la historia de la psicología en el Brasil, una breve descripción de sus características y el análisis de algunas producciones, sean ellas teóricas o prácticas, que revelan sus contradicciones, sobre todo el enfrentamiento de concepciones coexistentes en un mismo tiempo histórico, que demuestran el proceso constitutivo de los saberes psicológicos y de la psicología en el Brasil a partir de distintos posicionamientos sociopolíticos y epistemológicos. Se busca contribuir para la comprensión de la constitución de la psicología en el Brasil a partir de la dinámica engendrada por las y en las contradicciones históricas de esa área del saber, entendida como construcción eminentemente social.

Palavras clave: Historia de la psicología- Brasil, Historia de la contradicción, Construcción del conocimiento, Memória


 

 

Neste ano, comemoram-se 50 anos da regulamentação da profissão de psicólogo no Brasil. As datas expressas em números redondos são objetos especiais de comemoração. Comemorar significa lembrar, trazer à memória, recordar, o que remete à reflexão sobre a constituição da Psicologia: suas raízes, seu estado atual e seus anseios e projetos para o futuro. Parte-se, assim, da ideia de que "a tridimensionalidade do tempo se desenvolve em todas as épocas: agarra-se ao passado com seus pressupostos, tende para o futuro com suas consequências e está radicada no presente pela sua estrutura" (Kosik, 1978, p. 217). Assim, aos 50 anos da Lei 4119, de 27 de agosto de 1962, que regulamentou a profissão de psicólogo e estabeleceu os cursos para sua formação no Brasil, muitas têm sido as iniciativas para se refletir sobre a psicologia em seus múltiplos aspectos: produção de conhecimento, atuação profissional, ensino, organização, entre outros."

Se se entende o conhecimento como construção histórica e social, engendrado nas relações que se estabelecem entre os homens, determinadas nas sociedades de classe por interesses antagônicos, a compreensão da Psicologia em sua historicidade implica identificar e compreender as contradições inerentes à sua produção no fluxo da História. Assim, este artigo tem como finalidade apresentar um breve relato acerca do percurso histórico da Psicologia no Brasil, tendo como foco de análise algumas das muitas contradições presentes em seu processo de constituição. Como suporte a essa ideia, pode-se recorrer, por analogia, à afirmação de Gramsci, ao defender que não é possível um conhecimento crítico sobre a realidade que prescinda de sua compreensão histórica; diz ele:

Não se pode separar a 'filosofia' da 'história da filosofia', nem a 'cultura' da 'história da cultura'. Não podemos ser filósofos (...) sem a consciência da nossa historicidade, da fase de desenvolvimento por ela representada e do fato de que ela está em contradição com outras concepções ou com elementos de outras concepções. A própria concepção do mundo responde a determinados problemas colocados pela realidade, que são bem determinadas e ‘originais' em sua atualidade. (1984, p. 13)

Não se pretende, aqui, traçar um resumo da história da Psicologia no Brasil, mas expor algumas realizações, buscando mostrar como a contradição é inerente à realidade; conhecê-la é, portanto, um imperativo para aqueles que pretendem apreender a realidade concreta. No caso da Psicologia no Brasil, faz-se necessário compreendê-la como construção histórica e social, síntese de múltiplas determinações, orientada por determinadas concepções de homem e de sociedade e comprometida com posições de classe e, portanto, contraditória, sendo que o embate entre esses elementos que se opõem produz movimento e possibilita superação. Para isso, serão expostos alguns elementos da história da Psicologia no Brasil e suas contradições, como alternativa a uma narrativa cronológica construída de datas e nomes, na tradição da historiografia positivista, assim como uma leitura presentista, tal como criticada por Schaff (1978) e cujas consequências vão da negação da possibilidade de se conhecer o passado à sua banalização, que interpreta o passado a partir dos registros históricos e axiológicos do presente.

 

A produção de saberes psicológicos no período colonial e no século XIX

Deve-se entender que o período colonial no Brasil está articulado à expansão comercial europeia, uma das condições para o desenvolvimento do modo de produção capitalista. Mais especificamente, o Brasil, sob o domínio dos portugueses, constituiu-se como colônia de exploração. A espoliação das riquezas coloniais baseava-se no monopólio da metrópole, que determinava o que deveria ser produzido, a maneira de fazê-lo e a apropriação de seus produtos. A imensa riqueza obtida pela força de trabalho escrava na agricultura (baseada em latifúndios) ou na mineração garantiu às classes dominantes das metrópoles uma vida de luxo e opulência.

A organização da empresa colonial exigia, de um lado, um forte aparato repressivo (seja para a contenção de revoltas internas, seja para a defesa do território contra a invasão de outros países europeus) e, de outro lado, um sólido aparato de ordem ideológica, com a finalidade de transmitir, impor e manter ideologias que, em última instância, justificavam e legitimavam a exploração colonial.

No âmbito do aparato ideológico, a Companhia de Jesus assumiu importante função, mantendo sua influência mesmo após sua expulsão de Portugal e de suas colônias no quadro das reformas pombalinas. Muitos jesuítas ocuparam-se de produzir e difundir conhecimentos que tinham como função organizar e manter a empresa colonial. A mais conhecida tarefa jesuítica no Brasil, porém, relaciona-se com a educação, mais precisamente, com a educação dos filhos dos colonos portugueses, com base em seu programa de estudos, o Ratio Studiorum, que tinha a finalidade de prepará-los para o seguimento dos estudos na metrópole, e a educação elementar e a catequese para os filhos dos nativos da terra.

O processo catequético e a educação das primeiras letras para os indígenas têm sido vistos como expressão de uma pedagogia repressiva, baseada em castigos, com vistas à disciplinarização e controle, com base na psicologia moral da época. Em seus estudos sobre a história da criança no Brasil, afirma Priore (1991, p. 13):

Fortemente arraigada na psicologia de fundamento moral e religioso comum da época, e na capacidade impressionista que se desdobrou em autos sacramentais alegóricos, 'musicarias' e sermões recendendo a temor e estremecimento religioso, a fala dos jesuítas sobre educação e disciplina tinha gosto de sangue"

Em outras palavras, tratava-se, para a autora, de uma pedagogia do medo: "(...) Junto à pedagogia do novo saber ocidental cristão, necessário era também impor-lhe uma pedagogia do medo que inspirasse desapreço pela carne e pelas necessidades físicas (...). A 'disciplina' tornou-se uma das cenas recorrentes do grande espetáculo que foi a catequese" (1991, pp. 21-22).

Estudos específicos sobre os saberes psicológicos no período colonial foram realizados por Massimi (1997, 1990, 2004), nos quais os jesuítas comparecem, na condição de educadores, como protagonistas de profícua produção de conhecimento. Segundo a autora,

A educação é reconhecida pelos religiosos – imbuídos pelo espírito da pedagogia humanista – como instrumento privilegiado para criar um homem novo e uma nova sociedade no Novo Mundo. Por isso, a educação das crianças e a criação de escolas se constituíram os objetivos prioritários do plano missionário da Companhia no Brasil. Esse empreendimento acarretava a necessidade de formular conhecimentos e práticas de caráter pedagógico e psicológico (Massimi, 2004, p. 29)

Muitos jesuítas foram indubitavelmente ideólogos privilegiados da metrópole portuguesa. Destaca-se, nos estudos de Massimi (1997, 1990), a preocupação com a disposição para o trabalho e com a aculturação de indígenas, com o controle ou cura das emoções, que, em alguns casos, remetem à solução de problemas de ordem moral enfrentados pela colonização, assim como, em especial, a educação, pela difusão da ideologia dominante, pela catequese de indígenas ou pelo empenho na formação de quadros para a administração colonial.

Como ilustração, os dados de Berenchtein Netto (2012), obtidos em seu estudo sobre o suicídio na colônia, mostram que muitos escritos, dentre eles vários de autoria de jesuítas, tinham a finalidade de inibir o ato da morte voluntária, com base na danação eterna como punição ao pecado, sobretudo de indígenas, em um primeiro momento, mas principalmente de escravos africanos ou de seus descendentes, que encontravam na morte voluntária a possibilidade de fuga das condições desumanas de vida a eles impostas.

Entretanto, alguns jesuítas assumiram e defenderam concepções políticas e teóricas, muitas das quais podem ser consideradas saberes psicológicos, que entraram em confronto com esses mesmos interesses.

Massimi (1997, 1990) faz referência a várias obras produzidas no período colonial que contêm inegável caráter de originalidade, nas quais são encontrados elementos que se aproximam do que viria a ser a prática psicoterápica, estudos sobre a criança e sua educação, necessidade de se reconhecer a função do meio na aprendizagem e no desenvolvimento, reconhecimento da capacidade intelectual da mulher e consequente defesa de criação de escolas femininas e, inclusive, concepções que articulavam a prática médica e o conhecimento do psiquismo. Dentre os autores, encontram-se Alexandre de Gusmão (pedagogo, jesuíta) e Manoel de Andrade Figueiredo (calígrafo, de formação jesuítica), defensores da instrução feminina; Feliciano de Souza Nunes (filósofo), que nega a ideia corrente acerca da inferioridade mental da mulher; Azeredo Coutinho (bispo e economista), que propõe metodologia específica para a instrução feminina, nos Estatutos do Recolhimento de Nossa Senhora da Glória, primeiro colégio feminino brasileiro, fundado em 1802 (fechado em seguida), e que custou a seu idealizador a retirada compulsória para Portugal. A título de ilustração, seguem abaixo alguns trechos das obras desses autores:

(...) Não só têm as mulheres a mesma aptidão e capacidade de entendimento e discurso, que nos homens se acham, senão também que sem comparação os excederiam se as aplicassem às artes e ciências a que eles ordinariamente se aplicam; e que ‘ex-vi' disto, seriam tanto mais úteis e admiráveis, quanto nas operações do discurso melhor fossem instruídas (Feliciano de Souza Nunes, 1758 como citado em Massimi, 1997, pp. 109-110)

"Com este (o menino rude) deve o prudente mestre usar de menos rigor no castigo, pois vemos que o demasiado mais lhe redunda em ruina, do que em proveito; porque afflicto de não poder perceber a lição e temeroso ao mesmo tempo do castigo, que o intimida, e mortifica, lhe confundem estas considerações, de tal sorte, o fragil entendimento, que confuso e aereo, muitas vezes succede, que abraçando o medo natural, se ausenta e foge da escola; e com estes melhor he que o mestre se mostre mais respectivo, que justiceiro, levandoos com castigo moderado, e ás vezes fingindo, applicando-lhes a grandeza da lição, segundo a capacidade dos talentos, até de lhes irem purificando os nervos da rudeza e alcançarem, com o exercício, mais clareza de engenho (Manoel de Andrade Figueiredo, 1722 como citado em Massimi, 1997, p. 105)

(...) Assim como todos os acertos se atribuem aos mestres que ensinão, e não aos discipulos que aprendem, assim tambem os erros que se achão nos mininos, são nodoas, que se poem na fama dos mestres, que não ensinarão bem (Manoel de Andrade Figueiredo, 1722 como citado em Massimi, 1997, p.105)

As contradições podem ser verificadas de maneira mais clara nas posições políticas de alguns autores que entraram em confronto com a metrópole, ainda que alguns deles tivessem relações diretas e amigáveis com a coroa portuguesa, como foi o caso de Padre Vieira, que não apenas defendeu judeus convertidos e não convertidos (um dos motivos para sua intimação pelo Tribunal do Santo Ofício, o que lhe custou a detenção e, posteriormente, a prisão domiciliar) mas também se posicionou contra a escravização de indígenas e de africanos, denunciando a barbárie das condições de trabalho e de vida impostas a eles no Brasil, destacando as sevícias impostas sobretudo aos escravos negros. No Sermão da Epifania, diz Padre Vieira, em defesa de suas ideias acerca do tratamento dado aos indígenas pelos colonos portugueses:

Toda a causa de nos perseguirem aqueles chamados cristãos, é porque fazemos pelos gentios o que Cristo fez pelos Magos (...) querem que tragamos os gentios à fé e que os entreguemos à cobiça; querem que tragamos as ovelhas ao rebanho e que as entreguemos ao cutelo; querem que tragamos os Magos a Cristo e que os entreguemos a Herodes. E porque encontramos esta sem-razão, nós somos os desarrazoados; porque resistimos a esta injustiça, somos nós os injustos; porque contradizemos esta impiedade, nós somos os ímpios (...) (Vieira, citado por Pais, 2010, p. 67)

No Sermão Vigésimo Sétimo, diz Padre Vieira, em defesa dos negros escravos:

Outra razão é serem também homens os que são escravos. Se a fortuna os fez escravos, a natureza fê-los homens; e por que há de poder mais a desigualdade de fortuna para o desprezo que a igualdade da natureza para estimação? Quando o desprezo a eles, mais me desprezo a mim; porque neles desprezo o que é por desgraça, e em mim o que sou por natureza.

A esta razão forçosa em toda parte se acrescenta outra no Brasil, que convence a injustiça e exagera a ingratidão. Quem vos sustenta no Brasil, senão vossos escravos? Pois se eles são os que vos dão de comer, porque lhe haveis de negar a mesa, que é mais sua que vossa? Contudo a majestade, ou desumanidade da opinião contrária, é a que prevalece, e não só não são admitidos à mesa, mas nem às migalhas dela, sendo melhor a fortuna dos cães que a sua, posto que sejam tratados com o mesmo nome (...) (Vieira, citado por Pais, 2010, p. 63)

Essas são somente algumas ilustrações que mostram que os saberes psicológicos na colônia não são homogêneos, mas internamente contraditórios, e expressam as relações de exploração da metrópole sobre a colônia. Percebe-se que os saberes psicológicos compõem-se de ideias que dão sustentáculo à empresa colonial e de ideias a estas contrapostas, que também se manifestam em sua originalidade na perspectiva do conhecimento sobre o fenômeno psicológico.

Pode-se dizer que o entendimento dessas contradições do processo de colonização é fundamental para a compreensão das contradições dos saberes psicológicos – instâncias que constituem uma totalidade – e que estas são fundamentais para a apreensão da história da Psicologia no Brasil a partir de seus processos constituintes, isto é, do movimento que se produz a partir do embate de forças contrárias. Afirma Antunes:

Essas ideias são faces de uma mesma realidade, pois refletem as contradições da formação social em questão. Assim, é possível compreender a originalidade de várias ideias psicológicas como tendo surgido do fato de que, em busca de soluções para alguns problemas, a criatividade tornou-se um imperativo; as necessidades impostas pela realidade exigiram soluções que, ao mesmo tempo que buscavam a manutenção da ordem estabelecida, também se constituíam em forças impulsionadoras do real em direção ao futuro, ou ainda, poderiam estar articuladas às forças que colocavam em questão o próprio status quo, no sentido da busca de uma nova ordem, o que pode ser confirmado pelo fato de que vários autores estudados por Massimi tiveram em uma ou outra ocasião problemas com o poder metropolitano ou com a Inquisição (2007, p.22)

Com o fim da condição colonial, o Brasil sofreu, a partir do início do século XIX , profundas transformações econômicas, políticas e sociais com a instalação da Corte no Rio de Janeiro, e, posteriormente, à guisa de independência em relação à coroa portuguesa, com a instauração da condição imperial. Com isso, houve a necessidade de formação de quadros para o aparato repressivo e administrativo, este último implicando maior preocupação com a educação e o ensino. A criação de cursos superiores, a impressão de livros e a instalação de várias instituições são exemplos das mudanças ocorridas no Brasil, pelo menos em seus núcleos urbanos.

O século XIX foi profícuo na produção de saberes psicológicos, mantendo muitas das preocupações do período colonial, porém, assumindo um caráter mais sistemático pela gradativa vinculação institucional e pela melhor elaboração dos conteúdos. As questões sociais tornaram-se o principal foco de interesse médico ou pedagógico, fonte das preocupações com o fenômeno psicológico, o que não lhes conferiu um caráter de compromisso social com os interesses da maioria da população, mas não livres de contradições.

Há, nesse momento, um incremento do processo de urbanização, principalmente no Rio de Janeiro e em Salvador, caracterizado pela precariedade das condições de saneamento, o que produziu graves problemas de saúde, uma das manifestações dos profundos problemas de natureza social. As elites letradas referiam-se às imundícies físicas e morais, estas relacionadas às várias personagens urbanas, como "leprosos, loucos, prostitutas, mendigos, vadios, crianças abandonadas, alcoólatras". Foi nessa situação que surgiu, segundo Machado, Loureiro, Luz e Muricy (1978), a Medicina social, mais preocupada com a saúde do que com a doença, com a prevenção do que com a cura, pautando-se nos ideais de normalização e higienização social, com vistas à eliminação da desordem e dos desvios, sendo proposta, nesse sentido, a higienização de hospitais, cemitérios, quartéis, bordéis, prisões, fábricas e escolas.

Deve-se sublinhar que uma diferença em relação ao período anterior está no fato de que os indígenas, antes um dos mais importantes focos dos autores da época, deixam de certa forma o cenário das preocupações, dando lugar, no século XIX , à preocupação com os afrodescendentes. Uma das possíveis explicações para isso é o fato de que, no período colonial, o indígena constituía um problema para o colonizador, uma vez que aquele não se dobrava às condições necessárias impostas pela empresa colonial, particularmente a submissão ao trabalho escravo. Nativo desta terra, tendo sobre ela o domínio e não podendo ser apartado de sua cultura, o indígena podia resistir mais fortemente às investidas dos colonos portugueses. Diferente foi, porém, a condição dos africanos e afrodescendentes, que, apartados de sua terra, cultura, língua, tribo, estavam fragilizados não apenas pela força física mas, sobretudo, pela força do impedimento de suas expressões socioculturais. A solução do colonizador para o indígena foi sua eliminação física. A solução dos escravos africanos para a escravidão foi construir lenta e gradativamente uma forte base de resistência.

Em outras palavras, no século XIX , o indígena já não mais representava um problema para o colonizador. O problema era, então, o afrodescendente, que, livre ou sujeitado ainda à escravidão, já não mais correspondia às necessidades de força de trabalho para o novo ciclo econômico, agora deslocado para o sudeste do País, para a cafeicultura. A isso somam-se as ideias racistas, cada vez mais fortes e elaboradas, preocupadas em garantir não só a supremacia étnica de base europeia mas também em segregar ou eliminar a presença de outras origens étnicas e raciais na formação social brasileira. Coube ao pensamento científico, representado principalmente pelo poder médico, construir o discurso que sustentava tais ideias, dentre estas, muitas relacionadas ao fenômeno psicológico.

É preciso considerar que os problemas enfrentados pelo Império eram diversos e profundos. Leite, com base em memórias e livros de viagem, faz um estudo sobre as condições vistas e registradas nessas obras; afirma ela:

Quanto às memórias, elas são fontes preciosas de conhecimento das relações interpessoais e das variedades de contatos étnicos e de camadas sociais. Três questões atravessavam essas relações: o sistema escravista de trabalho, a educação informal e a fragilidade da vida humana no período, ou seja, o alto índice de morbidade e mortalidade (2009, pp. 24-25)

Diz ainda a autora que “as memórias mostram aspectos internos e às vezes marcas psicológicas deixadas por essa presença de morte no cotidiano das famílias” (2009, p.25).

Percebe-se, pois, que o Brasil do século XIX , embora tivesse deixado a condição colonial, seguia imerso em profundos e graves problemas de diversas ordens, particularmente de caráter social. Por outro lado, nesse momento, o Brasil, agora nação formalmente considerada autônoma, adquiria maior facilidade de contato com outros países, o que facilitava a penetração de ideias correntes na Europa, especialmente na França, indiscutível centro intelectual da época. Por isso, o desenvolvimento do pensamento psicológico no Brasil, no século XIX , deve ser visto também a partir dos intercâmbios intelectuais com países estrangeiros.

Na Europa, no século XIX , os progressos da Filosofia e da Fisiologia começaram a caminhar em direção a uma possível síntese, conformando o que seria mais propriamente focado no fenômeno psicológico. Nesse momento, as mudanças ocorridas na Europa, decorrentes do avanço do modo de produção capitalista, criaram desafios e necessidades que precisavam ser respondidas. Necessitavase de conhecimentos efetivos para melhor compreender tais problemas e sobre eles intervir, em busca de seu controle, especialmente sobre a conduta humana. Deve-se lembrar que a ideologia burguesa tinha no indivíduo o fundamento de uma sociedade baseada na propriedade privada, impondo a necessidade de se compreender o homem nessa perspectiva. Mais do que isso, as condições de exploração da classe trabalhadora precisavam ser justificadas e legitimadas por uma sociedade que afirmava a igualdade de direitos e a mobilidade social, que encontrava nas diferenças individuais a explicação para a desigualdade e para a exploração de uma classe por outra. Fazse necessário também lembrar que uma sociedade alicerçada na divisão social do trabalho e no avanço técnico caminhava para a especialização do conhecimento. Estavam dadas, assim, as condições para que a Psicologia pudesse delimitar-se como área específica de conhecimento, conquistando, dessa forma, o estatuto de ciência autônoma.

Essas condições próprias da Psicologia, os problemas internos brasileiros e o acesso às ideias produzidas na Europa foram fundamentais para ampliar a produção dos saberes psicológicos no Brasil no século XIX , sustentados principalmente na Medicina e na educação.

As Faculdades de Medicina do Rio de Janeiro e da Bahia, criadas originalmente como cadeiras em 1808 e que passaram à condição de faculdades em 1832, foram algumas das muitas instituições que contribuíram para a produção dos saberes psicológicos no Brasil. A defesa de uma tese inaugural ao final do curso era obrigatória, e essas teses foram uma das mais profícuas fontes de estudo dos fenômenos psicológicos no interior da Medicina no século XIX .

Como já foi dito, muitos dos representantes da Medicina assumiram, nesse momento, uma função de controle social, com vistas à normalização e à higienização da sociedade, defendendo posições explícitas a favor da exclusão social, e até mesmo prescrevendo a reclusão daqueles considerados socialmente indesejáveis para as camadas dominantes e seus interesses. Assim foi também com muitas teses produzidas nesse período, das quais muitas relacionadas às questões psicológicas. Além das teses, encontram-se outros escritos produzidos por médicos, como livros, artigos em revistas e jornais e transcrição de conferências, nos quais é também recorrente a presença de temas de natureza psicológica, muitos dos quais apresentavam e defendiam ideias semelhantes.

Fraga Filho, por exemplo, ao tratar das condições sociais na Bahia do século XIX , com foco nos “mendigos, moleques e vadios”, salienta o discurso médico cujo caráter é moralizante, higienizador e normalizador. O autor faz referência à tese do médico Antônio Ribeiro Gonçalves, defendida em 1902 (mas relativa às condições próprias ainda do século XIX ), sobre a qual afirma:

Aqui o saber especializado e científico do médico apontava os aspectos nocivos da exposição desses menores à vida de rua. Foi o discurso médico que atribuiu a esses meninos maior grau de periculosidade. Inspirado em Lombroso, sustentava Ribeiro Gonçalves que eles eram de caráter ‘profundamente viciado', familiarizados com as ‘depravações mais baixas' e potencialmente inclinados para a criminalidade. Inquietava as autoridades e os bem pensantes o fato de que a rua os estivesse amestrando na vadiagem, o que não era nada alentador para quem se empenhava pela ordem pública e a moralização dos costumes (1996, p.115)

Entretanto, em meio a essas publicações que expressavam um posicionamento a favor de ideias e práticas excludentes, encontramse, ainda que em expressa minoria e contraditoriamente, trabalhos que assumiram outras perspectivas.

Rocha faz referência à produção de alguns médicos baianos, dentre os quais Abílio Cesar Borges, o Barão de Macahubas, cujas ideias se contrapõem àquilo que era dominante na época, em particular, nos círculos médicos e, sobretudo, educacionais. Segundo a autora, esse médico destacou-se como um dos grandes educadores de sua época, "(...) tinha uma forma peculiar e diferenciada com relação à educação, advogando a abolição do castigo físico e a valorização dos corpos docente e discente" (2004, pp. 99-100). Como Diretor Geral da Instrução na Bahia, pretendia a valorização de professores e alunos e a eliminação dos castigos físicos na escola, mas, incompreendido, exonerase e funda o Gymnasio Bahiano; foi um dos primeiros intelectuais a se preocupar com a educação de alunos com deficiência intelectual e a defender a instalação de uma cadeira de Linguagem Articulada para educandos surdos. Afirma a autora sobre o médico Abílio Cesar Borges:

Dr. Abílio não somente remodelou os métodos e os processos de ensino e transformou o tirocínio escolar, mas também modificou os compêndios então adotados. Imaginou um processo de leitura que apelidou ‘leitura universal', para demonstrar a eficiência e quanto merecia cuidados o problema do analfabetismo em sua pátria (2004, p. 101)

Outras produções certamente poderiam ilustrar as contradições desse período, mostrando que havia embate de ideias e práticas articuladas a interesses diversos e muitas vezes antagônicos, que provocavam movimentos que, certamente, concretizaram transformações no seio da sociedade em geral e dos saberes psicológicos em particular. Muitos movimentos sociais ocorreram no Brasil no século XIX, o que mostra movimento em busca de superação das condições sociopolíticas dadas e que certamente tiveram reflexos na produção intelectual; o estudo dessas ideias poderá contribuir para ampliar a compreensão dos saberes psicológicos no século XIX e suas condições de produção e afiliação ideológica.

 

O processo de autonomização da psicologia

Esse período, que vai do final do século XIX ao início dos anos 30, deve ser visto necessariamente como processo que vai gradativamente se engendrando ao longo do tempo, iniciando com ideias e práticas que se dão no interior de outras áreas do conhecimento e que, aos poucos, vão se conformando como uma área autônoma, a Psicologia, tal como considerada na Europa e nos Estados Unidos. Antes disso, pode-se falar em saberes psicológicos, mas não se pode afirmar que se trate propriamente de Psicologia. Esta gradativamente conquista a condição de área específica de conhecimento e, mais tarde e como consequência, a de campo de intervenção prática. Esse processo foi determinado por fatores de ordem interna, como a necessidade de mais conhecimento acerca do fenômeno psicológico ainda no interior de outras áreas de saber ou campos de natureza prática (como a Medicina e a Educação) e, por outro lado, pela conquista do estatuto da Psicologia como ciência autônoma na Europa e nos Estados Unidos, assim como fatores de ordem externa, como as transformações da sociedade brasileira e seus velhos e novos problemas, que demandavam, por sua vez, o aprofundamento e a produção de novos conhecimentos, assim como novas modalidades e possibilidades de ação.

Nesse período, já era profícua a produção da ciência psicológica. França, Alemanha, Rússia e Estados Unidos, entre outros países, produziam relevantes pesquisas em Psicologia, assim como surgiam várias perspectivas teóricas e ampliavam-se as possibilidades de intervenção. Muitas dessas ideias foram trazidas para o Brasil por brasileiros que iam estudar e se aperfeiçoar principalmente na Europa ou por estrangeiros que vieram ministrar cursos, dar conferências ou prestar assessoria, alguns dos quais aqui se radicaram.

Nessa época, dominada política e economicamente pelos interesses dos produtores de café, movimentos sociais oriundos das camadas populares, de um lado, e das camadas médias, de outro, revelam o descontentamento e a necessidade de transformação da ordem social. Os movimentos populares foram enfrentados por forte esquema repressivo, o que não impediu a penetração de ideias como o anarquismo, o anarcossindicalismo e o socialismo, assim como a constituição de um significativo movimento organizado pelas classes trabalhadoras, do campo e das cidades. Entretanto, no âmbito das ideias que se articulam com o desenvolvimento da Psicologia, foram os movimentos dos setores intelectuais, portanto, das camadas médias, que formaram um substrato que permitiu a gradativa conformação da Psicologia como área específica de conhecimento, base necessária para as intervenções sociais articuladas a seus projetos.

A crítica ao Brasil agrário e ao atraso econômico formou a base para o projeto de um Brasil moderno e à altura do século, tendo a industrialização como meta. Almejava-se um novo país, o que demandaria a construção de um novo homem, adequado aos novos tempos. À educação caberia forjar esse novo homem, educação essa que deveria ser também moderna e à altura do século. É nessa condição que o escolanovismo ganhou maior sistematização e se tornou a proposta educacional alinhada ao projeto de um novo Brasil, do que decorre a adoção de uma nova Pedagogia, a Pedagogia nova, que se pretende fundamentalmente Pedagogia científica. Essa Pedagogia tem na Psicologia sua mais importante fundamentação científica. Foi nesse quadro que a área ganhou condições não apenas para se afirmar como ciência autônoma, não mais produzida no interior de outras disciplinas, mas, sobretudo, para se desenvolver e se ampliar, fundamentada no que se produzia na Europa e nos Estados Unidos. Essa condição se revela em várias instâncias, sobretudo nas Escolas Normais, que estabelecem a cátedra denominada Pedagogia e Psicologia, para a qual são criados laboratórios de Psicologia, produzidos compêndios e outras publicações, traduzidas obras de autores estrangeiros e expandidos os conhecimentos da área como fundamentos para a prática pedagógica e a base teórica necessária a todo educador.

Muitas são as instituições que incorporaram a Psicologia como uma das áreas de estudo e de intervenção, entre elas, o Pedagogium, onde, em 1906, foi criado o primeiro laboratório de Psicologia no Brasil, planejado por Binet, em Paris, com a colaboração de Manoel Bomfim, que o dirigiu por cerca de quinze anos.

Os hospícios criados no século XIX se expandem no século seguinte, e muitos deles fundam laboratórios de Psicologia, que terão importante participação no desenvolvimento e no processo de autonomização da Psicologia.

Muitas foram as realizações desenvolvidas tanto no interior da Educação como da Medicina, que foram sustentáculos para que a Psicologia conquistasse o estatuto de ciência autônoma no Brasil. Demandas desses campos e possibilidades de respostas trazidas pela nova ciência foram fundamentais para esse processo.

Entretanto, é necessário compreender a que interesses serviam essas demandas e as respostas buscadas na Psicologia. No confronto com a ordem política estabelecida pelos interesses agrários, o ideário liberal constituiu a mais importante base teórica dos intelectuais e de outros membros das camadas médias descontentes com seu alijamento do poder e de suas benesses. Foi nessa condição e articulada a esses interesses que a Psicologia teve condições para se desenvolver. Ou ainda, pode-se dizer que a Psicologia que aqui se desenvolveu esteve articulada a esses interesses e a um projeto específico de modernização do País.

Jornais vinculados aos movimentos operários, de cunho anarcossindicalista ou socialista, trazem referências a questões da Psicologia e a obras na área. Estudos documentais são necessários para se conhecer melhor como a Psicologia era vista, que autores eram considerados e a que situações ela era chamada a contribuir como conhecimento específico. No entanto, a Psicologia que se estabeleceu e se institucionalizou foi a que teve origem em instituições educacionais e médicas, campos dominados por representantes das camadas médias, principalmente intelectuais.

Dessas instituições, as Escolas Normais foram os mais importantes substratos para o desenvolvimento da Psicologia. Nos anos 20, principalmente no bojo das reformas estaduais de ensino, essas escolas adotaram a Psicologia como uma das mais importantes bases científicas para reformar a educação. Nessa mesma época, são publicados os primeiros livros sobre testes, sendo que alguns desses autores estiveram ligados a essas reformas, como Isaías Alves e Lourenço Filho. De qualquer maneira, foi nessa época que se iniciou o movimento dos testes no Brasil, utilizados essencialmente como instrumentos de racionalização da prática educativa (a par com o movimento geral de racionalização, defendido principalmente como condição para a implementação e o desenvolvimento industrial), e que perdurou por décadas, apesar das críticas ao modo como foram utilizados.

Três obras1 tratam especificamente dos testes de inteligência na terceira década do século passado. Embora o foco principal seja a aplicação desses testes à situação escolar, defende-se sua aplicação a outras situações da vida social, particularmente à indústria e ao comércio. Essa defesa ocorre em um momento em que a busca de racionalidade na gestão de escolas e de outras instituições encontra sua legitimação na objetividade e na superioridade dos produtos da ciência e das técnicas dela derivadas. Diz Alves:

As vantagens práticas estão, entretanto, de tal modo reconhecidas, que o problema já passou, entre os povos de cultura adiantada, para o escriptorio do commerciante (...) para a direcção das fabricas (...) para o alistamento do exercito, que não pode levar às trincheiras de guerra homens apoucados de intelligencia, que se tornem peso morto, nessa terrível actividade onde o movimento intelligente é poderoso factor de Victoria, e até para a capacidade legal de cidadão, visto como no Estado de Nova York, os candidatos a eleitor são submettidos a teste de intelligencia, não podendo votar todo aquele que tenha idade mental inferior a 10, isto é, Q.I. inferior a 62 (1928, p. 122)

Medeiros e Albuquerque (1925) e Isaias Alves (1930), entre outras linhas de argumentação, recorrem à situação de guerra para demonstrar como foram desenvolvidos os testes de aplicação coletiva de inteligência, referindose à entrada dos EUA na Primeira Guerra Mundial como um dos marcos para a expansão da utilização dos testes. Alves também refere-se a esse episódio, citando a criação dos Army Tests, especialmente elaborados para a seleção de soldados para a Primeira Guerra Mundial, nos EUA. Ambos os autores consideram que a Primeira Guerra Mundial constituiu um fator impulsionador para o desenvolvimento da Psicologia e, particularmente, dos testes. Para Isaias Alves:

A guerra foi sempre um grande impulsionador do progresso humano, por isso que, nesse terrível estado de necessidade, todas as forças da intelligencia cooperam na defeza dos grupos nacionaes, cada qual tentando superar o outro. Todas as sciencias progridem ao adejar da morte, como se o convalescer do povo devesse logo seguir às grandes chagas abertas pelos obuses, que a mechanica, a metallurgia, a geometria e a óptica, servindo-se de todas as outras, aliaram-se aos gazes, que a chimica elevou à mais culminante influencia na estratégia moderna.

Por menos que pareça, não fugiu a sciencia psychologica a essa regra e assim é que se abriu um novo capitulo à psychologia pedagogica, ao estrugirem os clarins americanos do exercito que se mobilizou há onze annos (1930, p. 43)

Medeiros e Albuquerque explicita a função dos testes na seleção dos candidatos às Forças Armadas norte-americanas na Primeira Guerra Mundial, antecipando a maneira como os testes foram incorporados e utilizados no Brasil, principalmente no campo da educação; segundo ele,

Precisava-se achar um criterio que descobrisse quaes os de intelligencia superior, para indical-os afim de occuparem postos de commando; descobrir tambem os que eram de intelligencia tão inferior, que só podiam servir a misteres inferiores; formar batalhões com uma certa uniformidade intellectual, onde isso fosse necessário; formar batalhões de intellectualidade superior, onde isso fosse exigido pela natureza dos serviços a executar; discriminar os que podiam servir para determinados misteres ou para receber ensino technico especial; indicar quaes os de intelligencia tão tarda, que, nas fileiras, pareceriam teimosos ou desobedientes, quando eram apenas estupidos, e finalmente excluir completamente os sub-normaes tão abaixo da normalidade que não tinham em que ser aproveitados (1925, p. 114)

No âmbito da Medicina, alguns hospícios também produziram conhecimentos em Psicologia, principalmente em seus laboratórios. Um deles foi o da Colônia de Psicopatas do Engenho de Dentro, criado em 1923, dirigido pelo psicólogo polonês Waclaw Radecki, que produziu pesquisas sobre várias questões psicológicas, como fadiga em crianças e jovens trabalhadores e seleção de aviadores e psicometria, entre outros assuntos. A Liga Brasileira de Higiene Mental, fundada em 1923, também criou um laboratório de Psicologia, considerando ser essa uma ciência afim à psiquiatria; mais tarde, essa liga articulou-se a um pensamento bastante reacionário, defendendo posições xenófobas e racistas.

As ideias acima expostas são apenas uma pequena ilustração das articulações que se estabeleceram entre Psicologia e sociedade. Entretanto, houve produções cujo caráter divergia radicalmente da tendência hegemônica da época.

Manoel Bomfim, criador e diretor do primeiro laboratório de Psicologia no País, instalado no Pedagogium, e catedrático de Psicologia e pedagogia na Escola Normal do Rio de Janeiro, apresentava pensamento distinto. Além de ser crítico contundente da sociedade brasileira a partir de uma análise que identificava os problemas do Brasil na história de espoliação e exploração colonial, de combater as ideias do racismo científico e de posicionar-se politicamente contra o pensamento liberal vigente, produziu ele uma concepção psicológica original e avançada para a época. Bomfim criticava as pesquisas sobre os fenômenos psicológicos superiores realizadas em laboratório, pois, para ele, as condições restritas e artificiais deste não permitiam a apreensão da complexidade e das múltiplas determinações do psiquismo, especialmente do pensamento, por ele considerado função psíquica superior. O psiquismo era, para ele, um fenômeno de natureza histórico-social, e devia ser estudado a partir do método interpretativo, que deveria basear-se no estudo de suas múltiplas manifestações e apreendê-lo como parte da obra humana forjada ao longo da História. Bomfim deve ser considerado, por sua obra em geral, um intelectual que não se alinhava ao que era hegemônico na época e que antecipou muitas formulações – em Psicologia, Educação, Pedagogia, Sociologia, História, entre outras áreas de conhecimento – que só mais tarde viriam a ser desenvolvidas por outros autores e reconhecidas por intelectuais mais progressistas e críticos.

Sob a liderança de Ulysses Pernambucano, o Movimento Psiquiátrico de Recife antecipou as ideias da antipsiquiatria, que só se manifestariam décadas depois. Assumindo o cargo de diretor do Hospital de Doenças Nervosas e Mentais do Recife e participando da Assistência a Psicopatas de Pernambuco, aboliu as camisas de força e os calabouços e implantou ambulatórios e hospital aberto, dentre inúmeras outras realizações. Fundou a Liga de Higiene Mental de Recife, porém em uma direção bastante diferente das demais; aí criou ele a primeira Escola para Anormaes no Brasil, que deve ser entendida como uma iniciativa pioneira e progressista, uma vez que criança com deficiência passava a ser vista como sujeito da educação, e não mais como paciente de hospício a quem apenas restava a exclusão social pela reclusão. A prática de Ulysses Pernambucano revela que, para ele, não havia uma dicotomia entre Psicologia e psiquiatria, pois a atuação nesse campo, que hoje poderia ser denominado saúde mental, deveria ser fruto da colaboração de diferentes profissionais, o que também só muitas décadas depois viria a ser defendido. Concebia Pernambucano a doença mental como situação existencial, expressão da dinâmica psicológica do indivíduo, compreendido como sujeito ativo e constituído nas relações sociais.

Bomfim e Pernambucano representam o pensamento divergente, aquele que se contrapõe ao que é hegemônico em um dado momento. Ao se colocarem nessa perspectiva, não apenas mostram a natureza contraditória da realidade histórica e, por essa via, a dinâmica da constituição da Psicologia como ciência no Brasil, mas também oferecem concepções e possibilidades de compreensão do fenômeno psicológico que só mais tarde seriam consideradas pela Psicologia. Podese dizer que, no embate com forças sociais antagônicas, eles puderam superar o estado em que se encontrava a Psicologia naquele momento. Esse processo não é pontual e nem fruto de um feliz acaso, mas expressão de concepções de homem e de sociedade que determinam as formas de se conceber a Psicologia. A coerência de suas ideias e a posição de embate com o pensamento hegemônico se confirmam no fato de que Bomfim foi alvo de duras críticas durante sua vida, pelas posições políticas e pelo combate às ideias do racismo científico então em voga entre a intelectualidade brasileira, tendo sua obra sido reconhecida só no final do século XX . Ulysses Pernambucano foi também um homem cuja coerência o levou à prisão mais de uma vez, ao tomar partido e defender trabalhadores canavieiros de Pernambuco.

Esse período é extremamente rico em produção e em contradições. Expressão do movimento da História, movido pelo embate de elementos que se contrapõem, mostra também que há um polo que vence o outro, mas como algumas contradições permanecem e outras são gestadas, o movimento persiste e transformações se processam. Não há dúvida de que houve uma visão hegemônica, mas não uma visão única. Também não há dúvida de que o pensamento contra-hegemônico foi profícuo e original, expressão também do momento histórico do qual fez parte.

 

O processo de consolidação da psicologia

Os movimentos gestados nas primeiras décadas do século XX culminaram com o golpe de outubro de 1930, constituindose em marco para uma série de mudanças de ordem econômica, política e social. A política econômica atrelada aos interesses dos setores agrários, sobretudo aqueles relacionados à produção e à exportação de café, geraram um amplo descontentamento na sociedade brasileira, culminando com a já referida Revolução de 30. Esse movimento que se sagrou vitorioso excluiu, de certa maneira, as camadas populares, já que foi conduzido por representantes das camadas médias, como intelectuais e militares, e por setores da classe dominante, como a burguesia industrial emergente, no interior da qual se encontravam aqueles que haviam acumulado capital com a produção de café. Esse período pautou-se pela implantação do processo de industrialização no Brasil. A construção de uma sociedade baseada em novas relações sociais de produção exigia novos conhecimentos e práticas, sendo a educação um dos instrumentos para a conformação do novo trabalhador, afeito às necessidades do processo industrial, e a Psicologia um de seus principais fundamentos científicos. Esse momento histórico, por suas necessidades, tornou-se terreno fértil para o desenvolvimento da área e para a consolidação de sua prática.

Esse período caracteriza-se pela expansão do ensino de Psicologia, das Escolas Normais para o ensino superior, especialmente nos cursos de Filosofia e pedagogia, pelo aumento da publicação de livros e periódicos, expansão das atividades de pesquisa, criação de associações de Psicologia, realização de congressos e, especialmente, pelo aumento dos campos de atuação da Psicologia que, da educação, estende-se para a organização do trabalho e para a prática clínica. Destaque deve ser dado ao fato de que muitas instâncias governamentais tiveram, na Psicologia, uma das bases científicas para a intervenção social, com especial ênfase nas questões relacionadas ao trabalho e a sua racionalização. Esses fatores condicionam o que se pode considerar como o processo de consolidação da Psicologia no Brasil, que, por sua vez, gerou as condições para que, em 1962, a profissão de psicólogo fosse reconhecida. Em outras palavras, foi nesse período que a Psicologia, respondendo a demandas impostas pelo modelo desenvolvimentista de economia e de uma política de intervenção do Estado no processo produtivo, se estabelece como ciência reconhecida e se consolidam as modalidades de atuação prática que, podese dizer, gestaram as condições para sua consolidação como ciência e profissão, sendo essa última a que se oficializaria a partir da Lei nº 4119 (Lourenço Filho, 1971a,b).

Entre as instituições públicas que incorporaram a Psicologia e que contribuíram para seu desenvolvimento e difusão, encontra-se o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos – INEP, sediado na capital do País, Rio de Janeiro, e que estendeu sua ação para os demais Estados da Federação e até para países próximos. Sua atuação incluiu a oferta de estágios e de cursos de aperfeiçoamento para professores de Psicologia e chefes de serviços educacionais, incluindo serviços de Psicologia aplicada e de medidas educacionais, além da publicação da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, profícua fonte de difusão de pesquisas e de estudos relacionados à Psicologia educacional.

O Instituto de Seleção e Orientação Profissional – ISOP, criado na década de 40 por Getúlio Vargas, foi outra importante instituição que, com a finalidade de formar técnicos para a indústria e o comércio, foi base para o desenvolvimento de pesquisas, de diversas modalidades de intervenção psicológica e de formação de profissionais especialistas nas questões psicológicas relacionadas à organização do trabalho.

Uma das mais importantes bases para o desenvolvimento da modalidade clínica de atuação deve-se aos Serviços de Orientação Infantil, criados no Rio de Janeiro e em São Paulo, na década de 40, nas Diretorias de Ensino, para atendimento de crianças com queixas escolares. A estas junta-se a Clínica do Instituto Sedes Sapientiae, fundada e dirigida por Madre Cristina Sodré Dória, com a mesma finalidade de atendimento a escolares.

É possível afirmar que estas, entre outras muitas realizações no campo da Psicologia, foram as condições fundamentais para que o trabalho realizado com base na ciência psicológica se consolidasse como modalidade específica de atuação profissional e que desse sustentação para a reivindicação de seu reconhecimento legal.

Houve, nessa época, um rápido desenvolvimento da Psicologia, relacionado, sobretudo, às demandas oriundas de uma sociedade que se transformava na direção da industrialização e cujas contradições exigiam ações que poderiam ter na ciência psicológica um poderoso substrato de natureza científica e técnica (representada especialmente pelos instrumentos de medidas psicológicas). Assim, a Psicologia se desenvolve, se fortalece e se consolida, como ciência e profissão, na medida de sua capacidade de responder às necessidades geradas por um projeto político, econômico e social dirigido pela nova classe dominante, a emergente burguesia industrial, que tem na modernização a base para suas realizações no campo das ideias e da gestão de seus negócios e da sociedade.

Entretanto, não se pode dizer que esse período tenha sido homogêneo e não tenha apresentado contradições; ideias e ações divergentes ou contrapostas ao que era corrente foram produzidas e difundidas.

Nesse momento em que os testes eram considerados a técnica por excelência da Psicologia, pois eram calcados na objetividade e, portanto, tidos como produtos inegáveis da ciência (de uma dada concepção de ciência), ocorreram também críticas e utilização distinta do que era corrente na época. Helena Antipoff realizou uma pesquisa em Belo Horizonte, no início dos anos 30, em que conclui que os testes mediam não apenas o que se supunha ser a inteligência mas também as condições materiais e sociais de existência da criança. Com isso, a ideia do teste como um instrumento absolutamente objetivo, como o consideravam seus defensores, é questionada. Antipoff, por outro lado, não negou a importância dos testes, chegando mesmo a criar o teste Minhas Mãos, mas utilizou-os de maneira distinta, com a finalidade de melhor conhecer o educando e sobre ele poder intervir, oferecendo condições adequadas para a aprendizagem. Foi ela também pioneira, junto com Ulysses Pernambucano, na educação de crianças com deficiência intelectual, além da educação dos chamados superdotados e da educação rural.

Muitas outras ações empreendidas nesse período caracterizam-se pela contraposição às práticas hegemônicas. Além disso, vários personagens dessa época, como Mira y Lopez, diretor do referido ISOP, foram considerados adeptos do pensamento de esquerda, e, por esse motivo, perseguidos e limitados em suas possibilidades de ação e de expressão de ideias. Vale dizer que, na década de 40, Henri Wallon esteve no Brasil, a convite do Partido Comunista, fato esse não referido ou apenas pontualmente citado na historiografia da área no Brasil.

As realizações da Psicologia, nesse período, seja como área de saber, seja como campo de práticas, submetidas aos interesses dominantes ou a eles opostas, deram grande impulso a seu desenvolvimento, engendrando as condições para seu reconhecimento como profissão.

Segundo Lourenço Filho (1971a,b), em 1953, professores de Faculdades de Filosofia solicitaram uma seção especializada de Psicologia em Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras. A Associação Brasileira de Psicotécnica encaminha, nesse mesmo ano, ao Ministério da Educação, um anteprojeto de lei para a regulamentação da profissão de psicologista e de sua formação, que recebe, em 1957, parecer favorável do Conselho Nacional de Educação. No ano seguinte, o Executivo envia ao Congresso mensagem sobre a referida lei. A Associação Brasileira de Psicologia Aplicada, a Sociedade de Psicologia de São Paulo e a Associação Brasileira de Psicólogos analisam, em 1961, o substitutivo do projeto em tramitação na Câmara dos Deputados. Em 27 de agosto de 1962, é aprovada a Lei nº 4119, que regulamenta a profissão de psicólogo e estabelece o currículo mínimo para sua formação. No ano seguinte, o Ministério da Educação publica uma portaria sobre a atuação da Comissão Especial de Registro de Psicólogos. Em 1964, o Decreto n° 53.464, de 21/01/64, regulamenta a Lei nº 4119/62 (Lourenço Filho, 1971a,b).

 

A psicologia como profissão regulamentada, ampliação dos campos de atuação e compromisso social

Há 50 anos, portanto, foi aprovada a Lei nº 4119, que reconheceu a profissão de psicólogo, com uma emenda sobre os cursos de formação desse profissional e de seu currículo mínimo. Esse foi o ponto de culminância de uma dura e longa luta, principalmente em relação à oposição de um grupo de médicos, que exigia o veto ao exercício da psicoterapia por profissionais que não tivessem formação em Medicina. Mais tarde, essa questão retornou nos projetos dos Deputados Kassab e Julianelli, sendo que atualmente está em cena de novo no projeto de lei do Ato Médico.

Menos de dois anos depois da regulamentação da profissão de psicólogo, um golpe militar instaura uma ditadura que perdurou até os anos 80. Nesse estado de exceção, entre tantas desventuras e retrocessos, foi promulgada a Lei n° 5540 (Saviani, 1987), mais conhecida como Reforma Universitária de 1968, produto dos acordos MEC-USAID. Essa lei, aprovada à revelia dos grupos diretamente interessados na questão da expansão de vagas no ensino superior, promoveu a abertura do ensino superior para a iniciativa privada e estabeleceu mecanismos para reprimir e impedir os movimentos estudantis e docentes, que se constituíam, naquele momento, em um das mais organizados movimentos de oposição ao regime militar.

A proliferação de instituições privadas de ensino superior foi uma das consequências dessa reforma, muitas das quais criadas em condições acadêmicas precárias, e que ofereciam cursos de baixo custo e alta rentabilidade, sem garantia de formação adequada de seus alunos. A maioria dessas instituições foi criada com vocação meramente mercantilista. Muitos cursos particulares foram criados nos anos 70, respondendo a uma demanda cada vez maior pelo ensino superior e a um interesse crescente pela Psicologia.

Nessa época, foram criados muitos cursos de Psicologia que, para garantir a lucratividade, reduziam o número de disciplinas ao currículo mínimo, com docentes submetidos a baixos salários e com número elevado de alunos por sala de aula. Um grande contingente de alunos oriundos das camadas menos privilegiadas economicamente, que necessitavam estudar no período noturno para, com seu trabalho, pagar os custos de um curso superior muitas vezes de futuro incerto, formavam o corpo discente de muitas dessas instituições. A falta de docentes qualificados, a precariedade das suas condições de trabalho, as atividades restritas apenas ao ensino, desvinculadas da extensão e da pesquisa, contribuíram para uma crescente perda de qualidade do ensino da Psicologia. A isso deve-se acrescentar que o número de psicólogos formados era muito maior do que o mercado de trabalho demandava, em franco retraimento para a atuação do psicólogo se comparado ao período anterior ao da regulamentação da profissão.

O campo da clínica expandiu-se, sobretudo porque atraía maior número de alunos, tornando-se privilegiado nos currículos, mas não garantindo ao psicólogo meios de subsistência, pela demanda restrita e pelo número de profissionais disponíveis. Condição parecida verificou-se no campo do trabalho, que restringiu seu acesso aos psicólogos se comparado ao período anterior, ficando o profissional muitas vezes reduzido à condição de mero aplicador de testes em tarefas de seleção de pessoal. Críticas foram feitas ao caráter elitista e restrito da Psicologia clínica e ao comprometimento da Psicologia do trabalho muito mais com os interesses do capital do que com os do trabalhador.

Em relação à Psicologia na educação, as críticas foram muitas, e vieram tanto da Psicologia como da educação. De um lado, havia uma hipertrofia da Psicologia na educação, incorporada à Pedagogia e à prática educativa, e, por outro lado, a atuação do psicólogo na escola baseava-se em uma perspectiva clínica, no atendimento individual de crianças consideradas portadoras de problemas fora da sala de aula ou na realização de psicodiagnósticos para emitir laudos a fim de encaminhar alunos para classes especiais.

Entretanto, essa condição gerou muitas críticas, tanto de educadores como de psicólogos. Criticava-se o uso abusivo dos testes e apontavam-se as consequências para o aluno, pois os resultados eram interpretados como atribuições próprias do sujeito, responsabilizando-o pelos ditos problemas de aprendizagem, entre outros. As decorrências dessa prática foram nefastas para muitas crianças, condenando-as muitas vezes a uma classe especial que as relegava a um ensino incipiente, o que confirmava o diagnóstico e produzia de fato uma deficiência intelectual com todos os seus estigmas. Essa prática acabava por culpabilizar a criança e a família, e obscurecia os determinantes intraescolares da maioria dos problemas.

Outro conjunto de críticas referia-se à adoção do modelo médico, base da atuação de muitos psicólogos escolares, cuja ação era fundamentalmente clínica, em detrimento de ações mais propriamente pedagógicas e coletivas, como a contribuição para o processo de formação de professores. Foram poucos os trabalhos que assumiram um modelo mais educacional, procurando intervir na escola de maneira mais ampla. Foram esses os trabalhos que negaram a Psicologia escolar clínica e individualizante e a superaram, firmando-se, ainda que de forma minoritária, por longo tempo, e permitiram que se chegasse ao desenvolvimento atual desse campo de atuação.

Percebe-se, assim, que esse período constituiu um campo rico de contradições na Psicologia, expressão do momento vivido pela sociedade brasileira como um todo, que, sob o jugo de uma ditadura militar, enfrentava o estado de exceção criando formas de resistência que se expressavam por uma cada vez mais ampla luta pela democratização do País.

Foi nessa condição que a Psicologia logrou, nesse período, um desenvolvimento sem precedentes, ampliando gradativamente seu espectro de atuação e buscando respostas para os problemas sociais, inicialmente no interior dos campos tradicionais: educação, trabalho e clínica, e, posteriormente, ensaiando e implantando novas modalidades de intervenção, como a Psicologia comunitária, a Psicologia hospitalar (que mais tarde se expande para a saúde) e a Psicologia jurídica, entre outras, que se consolidariam e ampliariam sua capacidade de responder às demandas antes não atendidas e a outras acarretadas por problemas sociais então emergentes. Em outras palavras, a Psicologia passou a se preocupar com a maioria da população e seus problemas, com um claro compromisso social, tendo em vista a transformação da sociedade.

Também contraditória era a relação com o conhecimento produzido pela Psicologia, reproduzido nos cursos de formação e confrontados com a realidade. A formação do psicólogo nos primeiros tempos da Psicologia reconhecida como profissão era, em geral, baseada na reprodução de teorias e pesquisas estrangeiras, vindas principalmente dos Estados Unidos e da Europa e transplantadas mecanicamente para a nossa realidade, quando não aligeiradas e difundidas precariamente por obras de comentadores e não dos autores originais, obedecendo a uma lógica de mercado editorial precária e limitada. Assim, a crítica à prática profissional do psicólogo fez-se acompanhar também da crítica teórica e do questionamento da maneira como tais teorias eram aqui difundidas.

A produção de conhecimento em Psicologia expandiu-se e deu um salto de qualidade, em grande parte com a implantação de alguns cursos de pós-graduação que, embora com recursos escassos, conseguiram produzir críticas fundamentadas e articuladas aos problemas sociais, produzindo um significativo acervo de conhecimento original e criativo. A carência de investimentos em pesquisa no Brasil, associada à complexidade de nossa realidade e a seus múltiplos problemas, constituíram-se em condições relevantes para que a originalidade e a criatividade se tornassem marcas da produção de conhecimento psicológico, relacionadas à multiplicidade de aspectos de seu objeto de estudo e à adoção de diferentes perspectivas metodológicas.

A expansão da pós-graduação produziu melhorias na qualidade da formação do psicólogo, embora ainda de forma desigual, pois a articulação entre ensino e pesquisa não se efetivou para todos os cursos, ficando limitada às instituições que garantiam as condições de trabalho necessárias para a concretização do princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

A organização da categoria de psicólogos foi um fator de grande relevância para esse processo de transformação. Muitas das entidades representativas da Psicologia assumiram papéis de grande relevância na transformação da Psicologia no Brasil, fomentando a crítica e proporcionando condições para o debate e para a busca de soluções e possibilidades de superação daquela Psicologia limitada e elitista, em direção à constituição de uma ciência e de uma profissão radicada em sua realidade e com ela comprometida.

Pode-se afirmar, assim, que a Psicologia no Brasil passou por significativas transformações nesse período que se seguiu à regulamentação da profissão. Das limitações teóricas e da escassez de mercado de trabalho, da precariedade de formação de grande contingente de formandos, das limitações dos campos de atuação, do comprometimento com interesses dominantes à crítica que identificava as contradições e buscava a superação tanto de suas teorias como de suas modalidades práticas, buscando comprometer-se com os interesses e necessidades da maioria da população, a Psicologia caminhou para um novo patamar de produção e para um salto qualitativo em sua atuação profissional.

Esse processo é confirmado, entre muitas outras possibilidades, pela presença do psicólogo nos serviços públicos, assumindo cargos efetivos e desempenhando funções legalmente prescritas. Nessa condição, o mais relevante é que, em geral, a inserção desse profissional ocorre no âmbito da concretização de políticas públicas voltadas para as necessidades e para a promoção dos indivíduos das camadas populares, e muitas vezes atua em coletivos intersetoriais e contribui também para a elaboração, a construção e o acompanhamento dessas políticas.

Entretanto, há muitas oposições, muitas delas ainda não identificadas, outras pouco claras e algumas já antigas e em pleno processo de acirramento. Apenas a título de ilustração, destacar-se-á uma delas, que não apenas demonstra esse fato mas também o caráter contraditório da realidade histórica em geral. Trata-se da coexistência de uma Psicologia que avançou para uma ampliação em seu espectro de ação e que se consolidou como instância social comprometida com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária e uma psicologia que ainda se submete a concepções tradicionais e ultrapassadas, que não se atualiza e que atua com base em modelos que já foram analisados, criticados e superados há décadas. O movimento histórico é, pois, heterogêneo, e há segmentos que tomam a dianteira do processo, outros que respondem mais tardiamente e outros que resistem.

 

Considerações finais

Ao passar pelos diferentes períodos da história da Psicologia no Brasil, este texto não pretendeu apresentar um quadro histórico da constituição dessa ciência em nosso país nem tampouco abordar todas as contradições nele presentes. Pretendeu-se tão somente mostrar, a partir de algumas situações ou produções, o movimento histórico produzido pela coexistência e pelo embate de elementos antagônicos que produzem as transformações, gerando o novo e superando as condições precedentes.

É possível perceber que ideias e práticas foram hegemônicas em determinados momentos históricos, mas nunca constituíram blocos monolíticos, estáticos e homogêneos. Posições e concepções diferentes, divergentes e opostas coexistiram e foram elas que, na contraposição, provocaram mudanças e saltos de qualidade.

Esse processo, aqui pontualmente exemplificado por alguns fatos na história da Psicologia no Brasil, é inerente à realidade em geral. Por esse motivo, insiste-se na busca de estudos históricos que sejam capazes de identificar e de entender essas contradições como forma de aproximação com uma realidade que já não mais está disponível empiricamente em sua integralidade e cujo conhecimento é necessário para que se possa compreender a gênese e o movimento como processos constitutivos de nosso objeto de estudo, a Psicologia no Brasil, com a certeza de que muitos estudos e pesquisas são necessários para que essa compreensão se aprofunde e se amplie.

 

Referências

Alves, I. (1928). Teste individual de inteligência. Bahia: Officinas Graphicas da Luva.         [ Links ]

Alves, I. (1930). Os testes e a reorganização escolar. Bahia: A Nova Graphica.         [ Links ]

Antunes, M. A. M. (2007). A psicologia no Brasil: leitura histórica de sua constituição (5a. ed.). São Paulo: EDUC.         [ Links ]

Berenchtein Netto, N. (2012). Educação, saberes psicológicos e morte voluntária: fundamentos para a compreensão da morte de si no Brasil colonial. Tese em Psicologia da Educação, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, SP.         [ Links ]

Fraga Filho, W. (1996). Mendigos, moleques e vadios na Bahia do século XIX. Salvador: EDUFBA.         [ Links ]

Gramsci, A. (1978). Concepção dialética da história. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.         [ Links ]

Kosik, K. (1978). Dialética do concreto. Rio de Janeiro: Paz e Terra.         [ Links ]

Leite, M. L. M. (2009). A infância no século XIX segundo memórias e livros de viagem. In M. C. Freitas, (Org.), História social da infância no Brasil (pp.19-52). São Paulo: Cortez Editora.         [ Links ]

Lourenço Filho, M. B. (1971a). A psicologia no Brasil. Arquivos Brasileiros de Psicologia Aplicada, 23(3), 113-141.         [ Links ]

Lourenço Filho, M. B. (1971b). A psicologia no Brasil nos últimos 25 anos. Arquivos Brasileiros de Psicologia Aplicada, 23( 3), 143-151.         [ Links ]

Machado, R., Loureiro, Â., Luz, R., & Muricy, K. (1978). Danação da norma: a medicina social e constituição da psiquiatria no Brasil. Rio de Janeiro: Edições Graal.         [ Links ]

Massimi, M. (2004). As ideias psicológicas na produção cultural da Companhia de Jesus no Brasil do século XVI e XVII . In M. Massimi & M. do C. Guedes (Orgs.), História da psicologia no Brasil: novos estudos (pp. 49-69). Sâo Paulo: EDUC e Cortez Editora.         [ Links ]

Massimi, M. (1990). História da psicologia brasileira. São Paulo: EPU.         [ Links ]

Massimi, M. (1997). As origens da psicologia brasileira em obras do período colonial. In M. C. Guedes (Org.), História da psicologia no Brasil (pp. 95-117). São Paulo: EDUC.         [ Links ]

Medeiros e Albuquerque, J.C.C. (1925). Tests (4a. ed.). Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves.         [ Links ]

Pais, A. P. (2010). Padre Antônio Vieira. São Paulo: Cia. Das Letras.         [ Links ]

Priore, M. D. (1991). O papel branco, a infância e os jesuítas na Colônia. In M. D. Priore (Org.), História da criança no Brasil(pp. 10-27). São Paulo: Contexto.         [ Links ]

Rocha, N. M. D. (2004). A faculdade de medicina da Bahia e a preocupação com questões de ordem psicológica nos oitocentos. In M. Massimi & M. do C. Guedes (Orgs.), História da psicologia no Brasil: novos estudos (pp.89-107). Sâo Paulo: EDUC e Cortez Editora.         [ Links ]

Saviani, D. (1987). Política e educação no Brasil. São Paulo, Cortez – Ed. Associados.         [ Links ]

Schaff, A. (1978). História e verdade. São Paulo: Martins Fontes.         [ Links ]

Vieira, Pe. A. (2010). Maria, Rosa Mística. In Pais, A. P. Padre Antônio Vieira. (pp.53-93). São Paulo: Cia. Das Letras.         [ Links ]

Vieira, Pe. A. (2010) Sermão da Eipifania – em defesa dos índios. In Pais, A. P. (2010). Padre Antônio Vieira. (pp. 53-93). São Paulo: Cia. Das Letras.         [ Links ]

 

 

Endereço para correspondência
Mitsuko Aparecida Makino Antunes
Rua Artur de Azevedo 166, ap.11-E
São Paulo – SP - Brasil. CEP: 05404-000
E-mail: miantunes@pucsp.br

 

 

* Doutorado em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora titular do Departamento de Fundamentos da Educação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo – SP – Brasil.
1 Tests: Introdução ao estudo dos meios scientificos de julgar a intelligencia e a applicação dos alumnos, de 1925 (4a. ed.; não há referência à data da 1a. ed., embora o autor se refira ao ano anterior, 1924), de Medeiros e Albuquerque; Teste individual de intelligencia, 1928, e Os testes e a reorganização escolar, de 1930, ambas de Isaías Alves.