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Organização sociopolítica de Psicólogas(os) na Bahia: formação das suas entidades de classe

Social and political organization of psychologists in Bahia: formation of their class entities

Organización sociopolítica de Psicólogas(los) en Bahia:: formación de sus entidades de clase

Resumos

O presente artigo teórico propõe-se a debater sobre o processo de organização sociopolítica dos psicólogos na Bahia, trazendo como objetivo uma reflexão sobre o papel das entidades representativas da classe nesse processo. Com esse fim, foi realizada uma revisão de literatura que tratou da conjuntura histórica da regulamentação e do desenvolvimento da Psicologia no Brasil, assim como sobre a sua organização sociopolítica. Além disso, devido à escassez de estudos que abordam esse tema, foram incluídos depoimentos coletados durante a realização deste artigo, e, para isso, foram feitas entrevistas semiestruturadas com alguns membros envolvidos com as entidades representativas dos psicólogos no Estado da Bahia. Este estudo buscou discutir, principalmente, a atuação e a função do Conselho Regional de Psicologia - Região 03 e do Sindicato dos(as) Psicólogos(as) no Estado da Bahia - SINPSI-BA. Ao final, são levantadas algumas reflexões sobre a atuação e o engajamento das (os) psicólogas (os) bem como a análise do papel desse profissional na sociedade baiana.

História da Psicologia; Organizações profissionais - Psicologia, Conselho Regional de Psicologia; Sindicato


The present theoretical article proposes to discuss about Bahia's psychologists socio-political organization process, having as objective the reflection about the class representative entities role in this process. With this aim a literature review about the historic conjuncture on psychology regulation and development in Brazil has been done, as well as on its socio-political organization. Furthermore, due to the scarcity of works about this issue, interviews done while during the execution of this article were included. With this target, semi-structured interviews with some members involved in the psychologists representative entities in Bahia state have been made. This study aimed at discussing primarily Psychology Regional Council - Third Region and Bahia State Psychology Labor Union - SINPSI BA performance and function. In the end, some thoughts about psychologist's action and engagement are listed, as well as an analysis of this professional's role in Bahia's society.

History of psychology; Professional organizations - Psychology; Psychology Regional Council; Psychology Labor Union


El presente artículo teórico se propone debatir sobre el proceso de organización sociopolítica de los psicólogos en Bahía, trayendo como objetivo una reflexión sobre el papel de las entidades representativas de la clase en ese proceso. Con ese fin, fue realizada una revisión de la literatura que trató la coyuntura histórica de la reglamentación y del desarrollo de la Psicología en Brasil, así como sobre su organización sociopolítica. Además, debido a la escasez de estudios que abordan ese tema, fueron incluidas declaraciones recolectadas durante la realización de este artículo, y, para eso, se realizaron entrevistas semiestructuradas con algunos miembros involucrados con las entidades representativas de los psicólogos en el Estado de Bahía. Este estudio buscó discutir, principalmente, la actuación y la función del Consejo Regional de Psicología - Región 03 y del Sindicato de los (las) Psicólogos (las) en el Estado de Bahía - SINPSI-BA. Al final, son realizadas algunas reflexiones sobre la actuación y el compromiso de los psicólogos así como el análisis del papel de ese profesional en la sociedad bahiana.

Historia de la Psicología; Organizaciones profesionales - Psicología; Consejo Regional de Psicología; Sindicato de los Psicólogos


ARTIGOS

Organização sociopolítica de Psicólogas(os) na Bahia: formação das suas entidades de classe1 1 Este artigo foi produzido pelas autoras em 2009, na disciplina Seminários Interdisciplinares II do Curso de Psicologia da Universidade Federal da Bahia.

Social and political organization of psychologists in Bahia: formation of their class entities

Organización sociopolítica de Psicólogas(los) en Bahia: formación de sus entidades de clase

Julianin Araujo Santos* * Psicóloga formada pela Universidade Federal da Bahia, Salvador – BA – Brasil. E-mail: julianinaraujo@yahoo.com.br ; Maiara Santos Targino Pereira** ** Psicóloga formada pela Universidade Federal da Bahia, Salvador – BA – Brasil. E-mail: maitargino@gmail.com ; Andréia da Cruz Oliveira*** *** Psicóloga formada pela Universidade Federal da Bahia, Salvador – BA – Brasil. E-mail: andreia23oliver@yahoo.com.br ; Débora Pires Viana de Jesus**** **** Psicóloga formada pela Universidade Federal da Bahia e residente do Programa de Residência Multiprofissional em Área Hospitalar com ênfase em Saúde Mental - COMPLEXO-HUPES/UFBA, Salvador – BA – Brasil. E-mail: debbyviana@gmail.com

Universidade Federal da Bahia

Endereço para correspondência Endereço para correspondência Julianin Araujo Santos Rua Miguel Lemos, nº 152, casa 4, Federação. CEP: 40230-650. Salvador, BA. E-mail: julianinaraujo@yahoo.com.br

RESUMO

O presente artigo teórico propõe-se a debater sobre o processo de organização sociopolítica dos psicólogos na Bahia, trazendo como objetivo uma reflexão sobre o papel das entidades representativas da classe nesse processo. Com esse fim, foi realizada uma revisão de literatura que tratou da conjuntura histórica da regulamentação e do desenvolvimento da Psicologia no Brasil, assim como sobre a sua organização sociopolítica. Além disso, devido à escassez de estudos que abordam esse tema, foram incluídos depoimentos coletados durante a realização deste artigo, e, para isso, foram feitas entrevistas semiestruturadas com alguns membros envolvidos com as entidades representativas dos psicólogos no Estado da Bahia. Este estudo buscou discutir, principalmente, a atuação e a função do Conselho Regional de Psicologia – Região 03 e do Sindicato dos(as) Psicólogos(as) no Estado da Bahia – SINPSI-BA. Ao final, são levantadas algumas reflexões sobre a atuação e o engajamento das (os) psicólogas (os) bem como a análise do papel desse profissional na sociedade baiana.

Palavras-chave: História da Psicologia, Organizações profissionais - Psicologia, Conselho Regional de Psicologia, Sindicato.

ABSTRACT

The present theoretical article proposes to discuss about Bahia's psychologists socio-political organization process, having as objective the reflection about the class representative entities role in this process. With this aim a literature review about the historic conjuncture on psychology regulation and development in Brazil has been done, as well as on its socio-political organization. Furthermore, due to the scarcity of works about this issue, interviews done while during the execution of this article were included. With this target, semi-structured interviews with some members involved in the psychologists representative entities in Bahia state have been made. This study aimed at discussing primarily Psychology Regional Council – Third Region and Bahia State Psychology Labor Union – SINPSI BA performance and function. In the end, some thoughts about psychologist's action and engagement are listed, as well as an analysis of this professional's role in Bahia's society.

Keywords: History of psychology, Professional organizations - Psychology, Psychology Regional Council, Psychology Labor Union.

RESUMEN

El presente artículo teórico se propone debatir sobre el proceso de organización sociopolítica de los psicólogos en Bahía, trayendo como objetivo una reflexión sobre el papel de las entidades representativas de la clase en ese proceso. Con ese fin, fue realizada una revisión de la literatura que trató la coyuntura histórica de la reglamentación y del desarrollo de la Psicología en Brasil, así como sobre su organización sociopolítica. Además, debido a la escasez de estudios que abordan ese tema, fueron incluidas declaraciones recolectadas durante la realización de este artículo, y, para eso, se realizaron entrevistas semiestructuradas con algunos miembros involucrados con las entidades representativas de los psicólogos en el Estado de Bahía. Este estudio buscó discutir, principalmente, la actuación y la función del Consejo Regional de Psicología – Región 03 y del Sindicato de los (las) Psicólogos (las) en el Estado de Bahía – SINPSI-BA. Al final, son realizadas algunas reflexiones sobre la actuación y el compromiso de los psicólogos así como el análisis del papel de ese profesional en la sociedad bahiana.

Palavras clave: Historia de la Psicología, Organizaciones profesionales - Psicología, Consejo Regional de Psicología, Sindicato de los Psicólogos.

A Psicologia, no Estado da Bahia, vem caminhando para uma maior organização política e social graças ao desenvolvimento de suas entidades representativas. A partir da revisão de literatura realizada acerca da história da Psicologia no Brasil, notou-se um foco no desenvolvimento da Psicologia como ciência e profissão, como se vê em Pessoti (1988), Bock (1999), Jacó-Vilela, Rodrigues, Zuquim, Patto e Massimi (2000), Pereira e Neto (2003), Jacó-Vilela, Ferreira e Portugal (2006) e Hur (2006, 2007). Entretanto, poucos foram os trabalhos que fizeram referência à formação e ao desenvolvimento das entidades de classe das(os) psicólogas(os) brasileiras(os), com exceção do trabalho de Bock (1999), que fez alguma referência mais direta ao assunto, e do trabalho de Hur (2006, 2007), que discute a formação dos Conselhos e dos sindicatos da categoria no Estado de São Paulo.

Diante dessa escassez de discussão acerca das entidades de classes das(os) psicólogas(os), uma questão se colocou acerca do processo histórico dessas entidades na realidade baiana. Dessa forma, o presente trabalho propõe-se refletir acerca da organização sociopolítica das(os) psicólogas(os) baianas(os), enfatizando a formação e o desenvolvimento das suas entidades de classe, principalmente o Conselho Regional de Psicologia – Região 03 e o Sindicato dos(as) Psicólogos(as) no Estado da Bahia – SINPSI-BA.

Assim, o presente estudo, além da revisão bibliográfica, utiliza-se de entrevistas semiestruturadas que têm o objetivo de preencher as lacunas existentes na literatura acerca do processo de organização política e social das(os) psicólogas(os) na Bahia, principalmente do Sindicato dos(as) Psicólogos(as). Este, devido a sua fundação recente, tem como principal fonte de informação o relato dos membros envolvidos em sua constituição, tendo sido realizadas entrevistas com: Marilda Castelar2 2 Marilda Castelar: Presidente do Conselho Regional de Psicologia da Bahia e de Sergipe, Região 03, em 2009, quando foi realizada a entrevista; é professora adjunta da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública e professora da Faculdade Social da Bahia. , presidente do Conselho Regional de Psicologia da Bahia e Sergipe, Região 03, na data da realização deste artigo, com o professor Dr. Marcus Vinícius Oliveira3 3 Marcus Vinícius Oliveira Silva: atuação no CFP desde 1988. Ex- Vice-Presidente do Conselho Federal de Psicologia de 2004 a 2007; atualmente, é professor adjunto da Universidade Federal da Bahia, coordenador do LEV – Laboratório de Estudos Vinculares e Saúde Mental do IPSI-UFBA, diretor do Instituto Silvia Lane, Psicologia e Compromisso Social e integrante do Núcleo de Estudos pela Superação dos Manicômios. , ex-vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia, e com Geová Morais da Silva4 4 Geová Moraes da Silva: primeiro e atual Presidente do Sindicato dos/ as Psicólogos/as no Estado da Bahia – SINPSI-BA. , presidente do Sindicato dos/as Psicólogos/as no Estado da Bahia – SINPSI-BA.

O presente artigo, portanto, organizase de maneira a refletir inicialmente a contextualização da conjuntura histórica do desenvolvimento da Psicologia no Brasil, seguida da discussão entre Psicologia e organização sociopolítica, de uma reflexão acerca das entidades representativas dos psicólogos e de uma descrição da formação do Sindicato do(a)s Psicólogo(as) do Estado da Bahia – SINPSI-BA. Por fim, realiza-se uma reflexão acerca dos temas tratados ao longo deste artigo.

Conjuntura sociohistórica da psicologia no Brasil

A história da Psicologia brasileira normalmente é divida em quatro períodos: pré- institucional – até o século XVIII; institucional – século XIX e início do século XX, universitário – década de 30 até a regulamentação da profissão, e profissional – após a regulamentação da profissão (Pessoti, 1988). Outra maneira de subdivisão pode ser adotada a partir do conceito de profissionalização: préprofissional – criação das faculdades de Medicina do Rio de Janeiro e da Bahia (1833) e o final do século XIX (1890), de profissionalização – compreendida entre 1890/1906 e 1975, e profissional, que se inicia em 1975 (Pereira & Neto, 2003).

O período pré-institucional diz respeito ao Brasil Colonial, momento em que os estudos em Psicologia respondem aos interesses da classe social dominante, preocupada com a organização da sociedade e do Estado brasileiro. Os conteúdos psicológicos estavam vinculados a outras áreas do conhecimento, como Pedagogia, Medicina, política e Teologia (Pessoti, 1988).

Com a independência política do Brasil, em 1822, há o desenvolvimento cultural e científico do País, e tem-se o período institucional. Tal período se caracteriza pela criação das Faculdades de Medicina da Bahia e do Rio de Janeiro, sendo que, nesse momento, a Psicologia se volta principalmente para as áreas de saúde e educação. A Psicologia ainda não está constituída como uma área específica do saber científico, e é utilizada na adaptação do indivíduo ao meio. Percebe-se que a área se desenvolve distanciada das preocupações sociais, e que busca sua legitimação e expansão como ciência (Pessoti, 1988).

Nos períodos pré-institucional e institucional, portanto, não havia a profissão de psicólogo no País, mas pessoas interessadas nas questões e nos saberes da Psicologia (Pereira & Neto, 2003).

O período universitário tem início após a Fundação da Universidade de São Paulo (USP), em 1934, com a criação de universidades e de cursos de Psicologia em distintas regiões do País. Assim, a Psicologia se desenvolve e passa a ser disciplina obrigatória de ensino superior nos cursos de Filosofia, Ciências Sociais, Pedagogia e em todos os cursos de licenciatura (Pessoti, 1988). Esse processo foi fruto da movimentação dos profissionais ligados à doença mental e ao ajustamento educacional (Chaves, 1992).

A Psicologia, nesse período, não se apresenta mais na condição de disciplina opcional, e sim, com desenvolvimento autônomo próprio, desvinculado da utilização médica e da aplicação escolar, já que anteriormente os laboratórios psicológicos eram dirigidos aos hospícios, às clínicas psiquiátricas ou às escolas normais (Pessoti, 1988).

Ainda no período universitário, na década de 50, ocorrem as mobilizações para regulamentar a profissão e multiplicam-se as associações de Psicologia, com a criação, em 1945, da Sociedade de Psicologia de São Paulo (SPSP) e da Associação Brasileira de Psicólogos (ABP), em 1954 (Hur, 2007), considerada por Chaves a primeira organização representativa da profissão. Além dessas entidades, o movimento estudantil também estava implicado nessa luta (Hur, 2007). Assim, nessa mesma década, as reivindicações dos profissionais que atuavam tinham como objetivo a regulamentação da atividade desenvolvida no âmbito das escolas e das empresas (Gil, 1985).

Ademais, outros cursos foram criados, e, em 1962, foi regulamentada a formação do psicólogo e o seu exercício profissional, através da Lei Federal nº 4.119 (Gil, 1985). Assim, nesse período, a maior parte dos psicólogos trabalhava nas instituições, sendo a atuação em consultório bem restrita (Chaves, 1992).

Contudo, com a regulamentação da profissão e dos cursos de Psicologia, “enfatizou(-se) a atuação clínica, até então tida como monopólio dos médicos, gerando um distanciamento da Psicologia com relação à realidade do mercado que era focado na atuação, na indústria e na escola” (Gil, 1985, p.19).

A regulamentação da profissão se deu, assim, em um registro histórico de dois movimentos que lhe deram origem: 1) o movimento social de racionalização das funções a serem desempenhadas nas sociedades industriais modernas, no qual se inclui o conjunto de funções atribuídas aos psicólogos e 2) o movimento dos profissionais psicólogos já engajados na prática, visando à busca de reconhecimento e de segurança para exercer a profissão (Campos, 1992).

O período profissional teve início após a regulamentação da profissão, em 1962. Os cursos de bacharelado e de licenciatura em Psicologia, em detrimento da qualidade da formação, limitaram-na em favor de uma crescente tecnicização do conteúdo curricular (Pessoti, 1988). Assim, a tendência de privilegiar a prática clínica levou a uma concepção de profissional elitista, dissociado do movimento histórico do País (Gil, 1985). É nesse momento, mesmo que compartilhado com a Medicina e a educação, que a Psicologia passa a ser detentora de uma parcela do mercado de trabalho, através da sua institucionalização e pelo reconhecimento de sua produção teórica e prática (Pereira & Neto, 2003).

Diante disso, questiona-se em que medida o processo de regulamentação da Psicologia no Brasil e o processo de criação de suas entidades de classe constituíram uma organização política dos psicólogos e estiveram relacionados com a iniciativa de promover processos mais coletivos de definição de estratégias para o desenvolvimento da profissão no País.

Psicologia e organização sociopolítica

A revisão sobre o contexto sociohistórico, no qual surgiu a regulamentação da Psicologia no Brasil, trouxe um panorama das primeiras mobilizações desses profissionais que é relevante para embasar a discussão sobre a organização sociopolítica dos psicólogos do País. Diante disso, faz-se necessário compreender inicialmente o que seja organização social e política e, em seguida, relacionar esses conceitos com o processo de regulamentação da Psicologia no Brasil, assim como com o processo de formação dos Conselhos e dos sindicatos.

A palavra política possui diversos significados, entre eles, os mais populares, estão os que se referem ao poder político e às esferas da política institucional. A política privilegia o estudo e a transformação das condições objetivas na sociedade que permitem renovála estruturalmente; além disso, significa o exercício de uma atividade transformadora da consciência e das suas relações com o mundo, uma vez que transforma a realidade e a História (Maar, 1985).

Nesse sentido, uma organização social consiste em um grupo de pessoas reunidas apenas por interesses em comum, enquanto uma organização política é composta de um grupo de pessoas reunidas que objetivam mudança, ruptura e transformação no âmbito social. Sendo assim, o momento decisivo na aquisição de significado político por um movimento social reside na sua capacidade de dirigir coletivamente os interesses sociais específicos como objetivos políticos amplos (Maar, 1985).

Dessa forma, no que tange à organização sociopolítica dos psicólogos no Brasil, sua origem está consubstanciada ao processo de formação da Psicologia como ciência e profissão, a sua regulamentação e à criação de suas entidades representativas. Assim, as primeiras mobilizações dos psicólogos durante o processo de regulamentação da área podem ser vistas como um movimento de organização social da categoria, no sentido de que, pela primeira vez, psicólogos se articularam a fim de defenderem interesses em comum.

Após a regulamentação da profissão, em 1962, duas reivindicações marcaram a história da Psicologia no Brasil: a criação de um Conselho profissional e a criação de um sindicato. A Lei nº 4.119, que regulamentou a profissão de psicólogo no Brasil, ao contrário de outras profissões, não foi acompanhada da criação de uma instância reguladora, pois a parte constitutiva dos Conselhos profissionais foi retirada da Lei pelo Estado (Hur, 2007), provavelmente pelo receio de que houvesse uma organização política dos psicólogos, pois, sem uma figura institucional representativa como o Conselho, a categoria profissional não teria legitimidade nas relações com outras profissões (Miranda, 2005 como citado em Hur, 2007).

Na época, as entidades de classe existentes, a Associação Brasileira de Psicólogos (ABP) e a Sociedade de Psicologia de São Paulo (SPSP), além do Ministério da Educação e Cultura (MEC), acabaram exercendo a função de Conselho e de sindicato, porém, como essas entidades não tinham um reconhecimento jurídico-formal que lhes permitisse exercer tais funções, as conquistas realizadas não eram legitimadas por lei (Hur, 2006, 2007).

Em 1971, ocorreu o primeiro evento após a regulamentação da profissão: o I Encontro Nacional de Psicologia, em São Paulo, ao qual estiveram presentes diversas associações de Psicologia, ocasião em que foi defendida a criação do Conselho Federal de Psicologia (Pereira & Neto, 2003).

Em 20 de dezembro de 1971, foi promulgada a Lei nº 5.766, que versa sobre a criação dos Conselhos profissionais de Psicologia; no entanto, passaram-se dois anos até a instalação real dos Conselhos. Quase dez anos após a regulamentação da profissão, portanto, é que os Conselhos são de fato operacionalizados. Assim, de acordo com Marilda Castelar, foi instituído, em 1973, o Conselho Federal de Psicologia – CFP, concomitantemente a outros seis Regionais, dentre eles, o Conselho Regional de Psicologia – CRP03, de Bahia e Sergipe. No seu início, o Conselho Federal não dispunha de base financeira, regimento interno, estrutura administrativa e nem de sede, tendo a sua primeira sede funcionado nas dependências do Ministério do Trabalho. Por esse motivo, o objetivo inicial do Conselho foi o de elaborar leis fundamentais que se tornassem referência para a categoria (Hur, 2006, 2007).

Os sindicatos também são importantes entidades representativas da profissão. Em 1969, o Ministro do Trabalho, em audiência com os representantes da Associação Brasileira de Psicólogos (ABP) e da Sociedade de Psicologia de São Paulo (SPSP), aconselhou que os profissionais de Psicologia se organizassem em sindicato. Para tanto, foi criada a Associação dos Psicólogos do Estado de São Paulo (APPESP), que funcionou como um órgão intermediário na criação do primeiro sindicato da categoria, o SinPsi-SP (Sindicato de Psicólogos do Estado de São Paulo). Foi então que, em 20 de agosto de 1973, foi concedida a carta sindical à APPESP, pelo Ministro do Trabalho, para que essa associação se transformasse no Sindicato dos Psicólogos (Hur, 2007).

Diante disso, percebe-se uma contradição no processo, pois, por um lado, o Estado não havia sido favorável à criação dos Conselhos na lei de regulamentação da profissão, mas, por outro, a criação do sindicato partiu de uma indicação do Ministro do Trabalho.

Nesse sentido, o entrevistado Marcus Vinícius Oliveira destaca que “o advento do Conselho e toda a estrutura sindical eram organismos totalmente atrelados ao sistema de controle do Estado brasileiro. Então os Conselhos e os sindicatos tinham uma vinculação com o Ministério do Trabalho, que exercia e controlava seus procedimentos financeiros, políticos e administrativos; naquele momento, eram organizações tuteladas e controladas pelo Estado, que era um governo militar”.

Nesse sentido, vale destacar que as criações dos Conselhos e do sindicato estavam inseridas no contexto da ditadura militar, repleto de repressão, de perseguição de lideranças sindicais e de torturas. Por causa disso, a criação das instâncias reguladoras das categorias profissionais tinha que estar em consonância com os princípios defendidos pelo regime da época, e colaborar com o poder político e com o Estado (Santana, 2008).

Dessa forma, na década de 70, os profissionais de Psicologia constituíam-se apenas como uma organização social, pois buscavam apenas melhorias na profissão e no mercado de trabalho, já que suas entidades (Conselhos e sindicatos) nunca adotavam políticas contrárias ao Estado e nem ações que promovessem rupturas do sistema vigente (Hur, 2006).

Segundo o entrevistado Marcus Vinícius Oliveira, “a existência do Conselho de Psicologia não é derivada de um processo de mobilização e organização política dos psicólogos naquele período, não reflete um processo de mobilização e organização existente. É um fato fortuito, num dos momentos mais fortes de ditadura militar. Não havia organização política e mobilização política dos psicólogos e nem de nenhum outro setor crítico da sociedade brasileira”.

Assim, a organização política mais estruturada dos psicólogos teve início na década de 80, inclusive com a criação do sindicato e de Conselhos, uma vez que, antes desse período, todas as lutas e reivindicações da categoria eram eminentemente corporativas (Bock, 1999). Assim sendo, a maioria das manifestações políticas e sociais dos psicólogos costumava ocorrer quando o campo de atuação ou o conhecimento específico desses profissionais era ameaçado pela reserva de mercado, e não por melhorias de salários e de condições de trabalho (Hur, 2006).

Foi nesse período que os psicólogos começaram a assumir certa participação política nas suas entidades. Nessa época, verificou-se mudança no discurso e participação dos profissionais em alguns movimentos na área de saúde, como a luta pelo Sistema Unificado de Saúde, a Reforma Sanitária e a Luta Anti-Manicomial. Tais avanços, embora importantes, foram protagonizados pela minoria que representava a categoria, enquanto a maioria permanecia silenciosa (Bock, 1999).

É importante salientar que muito das estruturas atuais dos Conselhos e sindicatos ainda conservam características dos tempos de ditadura militar, quando funcionavam como órgãos de colaboração do Estado, com viés corporativista e ausência de atuações políticas e sociais importantes. Como exemplos, temos uma formação acadêmica que ainda é voltada para uma atuação eminentemente técnica e descolada de uma atuação política (Hur, 2006, 2007).

A escassa participação política dos psicólogos em movimentos sociais, como se vê, está muito ligada a sua identidade, pois o psicólogo, em geral, foi socializado historicamente de forma a se comprometer com as práticas e ideologias da classe dominante, sem se preocupar, portanto, com o caráter histórico dos fenômenos sociais. Além disso, a sua própria formação contribui para isso, ao valorizá-lo como profissional liberal e autônomo, o que constitui uma barreira para a formação de sua identidade coletiva e, em consequência, para a sua organização política (Dimenstein, 2000).

Diante disso, com o intuito de compreender a repercussão desse processo de formação das entidades de classe do contexto nacional para o contexto baiano, assim como compreender a organização social e política dos psicólogos da Bahia, faz-se necessário aprofundar a discussão acerca do modo de funcionamento do Conselho Regional de Psicologia 03 e no processo de formação do Sindicato dos(as) Psicólogos(as) no Estado da Bahia (SINPSIBA). Para tal, serão utilizados trechos das entrevistas realizadas com Geová Morais da Silva, presidente do SINPSI-BA, com Marilda Castelar, presidente do Conselho Regional de Psicologia – 03, e com o professor Dr. Marcus Vinícius Oliveira, ex-vice- presidente do Conselho Federal de Psicologia.

Entidades representativas dos psicólogos

Segundo Marcus Vinícius de Oliveira, um Conselho profissional “é um órgão autárquico, burocrático e cartorial. Isso significa que ele é um cartório de registros, funcionando também com um poder de polícia delegado pelo Estado para fiscalizar o exercício de uma determinada profissão para o benefício da sociedade. É como se o Estado reconhecesse, nesse exercício profissional, possibilidades de prejuízos importantes, de mau uso profissional para a sociedade, e delegasse ao grupo profissional a tarefa que é do Estado de fiscalizar as suas leis”.

O Conselho segue os princípios da administração pública, como uma autarquia, serve para cuidar dos interesses públicos de uma determinada profissão, e não dos interesses privados dessa profissão, diferentemente dos sindicatos, que representam os interesses privados dessa profissão.

De acordo com o entrevistado Marcus Vinícius Oliveira, o mandato no Conselho era de três anos, e antes se elegia primeiro o CRP e, no ano subsequente, os Conselhos Regionais indicavam seus representantes para compor a diretoria do CFP. “Eu criticava essa forma estruturada e antidemocrática dos conselheiros federais serem indicados dos plenários dos Conselhos Regionais, através de uma eleição indireta para o CFP”. Para o entrevistado, os CRPs funcionavam como colégios eleitorais que indicavam a eleição do CFP, semelhante à ditadura militar.

Então, segundo Marcus Vinícius Oliveira, em 1989, foi promovido o Iº Congresso Nacional Unificado da Psicologia como uma iniciativa de convocação dos psicólogos para participarem da vida de suas entidades. Em um período pós-ditadura e dentro de um movimento de reorganização da sociedade, essa foi a primeira vez que o psicólogo participou diretamente de um tipo de espaço nacional onde a sua voz poderia ser ouvida e levada em consideração. “Na época, nós já tínhamos uma Federação Nacional dos Psicólogos, que já tinha seis ou sete sindicatos que a constituíram”.

Ainda de acordo com Marcus Vinícius Oliveira, nesse período, os psicólogos não reconheciam como entidades nem os sindicatos, nem os Conselhos, fazendo com que estes não tivessem o poder de convocação e mobilização da categoria. O que havia era uma grande disputa política entre os Conselhos Regionais de Psicologia e os grupos de sindicato. Estes eram muito posicionados politicamente, com traços de uma política de esquerda muito radicalizada; já os Conselhos eram mais liberais, profissionais liberais com a ideia de honorabilidade.

Ademais, o entrevistado participou de um evento, na década de 90, para discutir um projeto que queria extinguir os Conselhos, pois havia uma polêmica no governo Collor. Reuniram-se, de acordo com Marcus Vinícius Oliveira, cerca de 200 conselheiros em uma assembleia de plenárias para discutir o futuro do Conselho.

Dessa forma, segundo o entrevistado, foi formulada uma proposta para a realização de um congresso constituinte da Psicologia com base na experiência da Constituição, no qual os psicólogos seriam convocados para dizer o que achavam que deveria ser e como deveriam ser os Conselhos, se era preciso e como deveria ser a organização política dos psicólogos. As eleições passaram a ser diretas, através da formação de chapas de conselheiros para concorrerem; na nova eleição do CFP, não havia mais indicação por plenária.

Assim, de acordo com Marcus Vinícius Oliveira, em 1994, foi realizado o Iº Congresso Nacional Constituinte, que agora é chamado de Iº Congresso Nacional de Psicologia (CNP) e que representou um marco para as transformações institucionais do Sistema Conselhos sobre vários aspectos, a destacar o da forma democrática da participação dos psicólogos, sendo que, a partir de 1994, qualquer psicólogo pode produzir as ideias que poderão vir a ser executadas pelo CFP, deixando esse direito de ser exclusivo da diretoria do Conselho.

Nesse contexto, de acordo com o entrevistado, são realizados eventos preparatórios com um tema, os Congressos Regionais, nos quais são deliberadas teses, que são apresentadas previamente por escrito. Essas ideias são votadas e escolhidas pelos psicólogos daquela região e, posteriormente, enviadas para o Congresso Nacional, no qual são agrupadas todas as propostas resultantes desses Congressos Regionais. Dessa forma, as ideias são discutidas no Congresso Nacional, a partir do qual são escolhidas aquelas que deverão compor a atuação do Conselho do próprio período.

O Congresso Nacional de Psicologia (CNP), de acordo com Marilda Castelar, ocorre a cada três anos, e, entre outras funções, delibera o que o Sistema Conselhos realizará nos anos seguintes, em uma proposta de agenda unificada. Nesse contexto, também são realizadas as eleições para o Conselho Federal de Psicologia. Pode-se pensar, então, que a categoria começa a desenvolver uma ideia de consciência de grupo a partir da construção de processos mais coletivos de definição do cenário da profissão. Assim, esses Congressos do Sistema Conselhos cumprem esse papel.

Nesse sentido, segundo Marcus Vinícius Oliveira a história recente evidencia que o Sistema Conselhos de Psicologia (federal e regionais) vem representando, sobretudo na última década, importante recurso de mobilização e de produção do processo de organização política dos psicólogos. Esse processo tem relação direta com o desenho das estratégias da profissão: “quais as estratégias sociais de ação política dos psicólogos, para onde eles irão, o que eles irão fazer, qual é o caminho para conseguir com que essa profissão seja reconhecida, que as pessoas tenham emprego, enfim que ela possa existir socialmente?”

Assim, para o entrevistado, a organização não é um fim em si mesma, mas um meio para a promoção da presença social, porque esta não é dada, já que parte importante depende da capacidade, da competência desses profissionais em se auto-organizarem produzindo consensos, visões estratégicas, direções de iniciativas para que isso tudo, feito conscientemente, gere um efeito esperado, em uma certa direção.

De acordo com o entrevistado, a parcela de psicólogos que está envolvida diretamente nesse processo ainda é muito pequena: “talvez 10% dos psicólogos participem de alguma coisa relacionada com esse processo, ..., mas é melhor você ter um processo que é definido por 17 mil psicólogos do que um processo que é definido por 20 conselheiros que foram eleitos; você tem muito mais voz, enfrentamento, diversidade, obriga muito mais acordos, negociações, confrontos, você erra menos possivelmente ... então acho que a categoria dos psicólogos, através desse organismo de democratização dos Conselhos que é o congresso, criou uma forma de errar menos com relação ao futuro, e tem mostrado que os psicólogos estão conseguindo superar sua desorganização”.

No que diz respeito à realidade do Conselho Regional de Psicologia 03 (CRP03 Bahia- Sergipe), segundo a entrevistada Marilda Castelar, outra forma de observarmos o quanto a categoria avançou do ponto de vista institucional e organizativo é quando é comparada com os outros Conselhos. O CRP03 participa de um Fórum Regional chamado Foco Bahia, que são os fóruns de todos os Conselhos das profissões regulamentadas. Existem apenas 21 profissões regulamentadas, sendo que estas se organizam de um modo muito diferente; elas têm um sistema muito mais tradicional de funcionamento do que o CRP03, pois “somos muito mais oxigenados nesse sentido”.

De acordo com a entrevistada, o CRP03 tem muitos grupos de trabalho, muitas comissões, que são formas de organização da categoria por temática, por interesse, de acordo com aquilo que as pessoas querem; então, podem ir ao Conselho e propor a formação de um grupo de trabalho (GT). Afirma ela: “O último grupo que a gente formou por demanda da categoria foi sobre substâncias psicoativas”. Além disso, o CRP03 participa de Grupos Nacionais de Trabalho, de temas específicos já tratados em grupos de trabalho regionais.

Contudo, existem os grupos de trabalho que não são iguais em todos os Conselhos Regionais, mas que têm algumas condições comuns a todos, e isso é definido no Congresso Nacional.

Em concordância, Marcus Vinícius Oliveira ressalta que os grupos de trabalho (GT) reúnem algumas pessoas para discutir uma questão que não é sua especificamente, embora seja de seu interesse e objetivo individual. Os grupos colaboram para um processo coletivo, pois as pessoas estão sistematicamente envolvidas com o cotidiano de avaliar a profissão, de propor, de fazer discussões, de esclarecer pontos. É um projeto que tem uma grande potencialidade de organizar os psicólogos não apenas do ponto de vista político mas também a partir das referências técnicas, produzindo, assim, uma apresentação social da atuação do psicólogo não padronizada, mas referenciada a uma base comum.

Marilda Castelar ressalta que todos os Conselhos Regionais de Psicologia seguem algumas condições, definidas nacionalmente, que são trabalhadas através de comissões; estas, que foram determinadas por lei, são a Comissão de Orientação e Fiscalização e a Comissão de Ética. Também existem outras comissões que foram definidas nos congressos de Psicologia, como a Comissão de Direitos Humanos, a Comissão de Saúde e a Comissão de Políticas Públicas.

A entrevistada afirma ainda que os Conselhos Regionais possuem um funcionamento próprio, com a agenda unificada, que é seguida em nível estadual. No caso específico do Conselho Regional de Psicologia-03, fazem-se algumas reuniões com fins específicos. A assembleia geral tem por objetivo apresentar e discutir a situação financeira e a do orçamento para o ano subsequente, e é feita a discussão da anuidade paga pelos psicólogos. Há também as plenárias realizadas uma vez ao mês, e, dentre outras discussões, estabelece-se o ingresso dos novos psicólogos no Conselho.

Assim, de acordo com Marilda Castelar, organização anda junto com ciência e profissão. Além disso, constituem formas de organização representativa: as associações e as entidades de Psicologia, os eventos como encontros, congressos, etc, e o movimento estudantil de Psicologia como um treino para um engajamento político.

De acordo com Marilda Castelar, o CRP03 apoiou o Sindicato dos(as) Psicólogos(as) no Estado da Bahia (SINPSI-BA), desde a sua construção, por considerar a sua necessidade para cuidar das questões mais corporativas e de reivindicação salarial. Ela menciona que o CRP03 “está na organização de eventos expositivos que discutem as condições de trabalho, porque péssimas condições de trabalho ferem nosso código de ética, então esse é o link, esse é o lugar de interseção de conversa com o sindicato e de parceria de entidade para entidade, então temos que fazer isso com muito respeito pela outra entidade”.

Nesse sentido, para Marcus Vinícius Oliveira, também há uma articulação entre as duas entidades, ressaltando ele que o Conselho se interessa pelas condições de trabalho dos psicólogos na medida em que essas condições possam gerar problemas técnicos e éticos. Além disso, é do interesse dos Conselhos que os psicólogos tenham melhores salários, porque se supõe que a melhor remuneração dê condições de promover maior aprimoramento. Contudo, é preciso ter em mente que o Conselho não defende a categoria dos psicólogos, porque isso é papel do sindicato; esse sim, pode ser corporativista.

Diante disso, faz-se necessário compreender de que maneira se estruturou o Sindicato dos(as) Psicólogos(as) no Estado da Bahia (SINPSI-BA) e a partir de que necessidades essa entidade surgiu, uma vez que esse sindicato surge com uma diferença de 36 anos em relação ao CRP03, que foi constituído em 1973.

Sindicato do(a)s psicólogo(a)s do estado da Bahia

Para Marcus Vinícius Oliveira, na Bahia, houve um processo de modernização social e econômico tardio. Em sua opinião, a Psicologia só cresce e se desenvolve nas dinamizações urbanas produzidas pela aceleração econômica e pela aceleração modernizadora, então, não vai haver muitos psicólogos e não vai haver muito dinamismo psicológico, demanda por psicólogos, se a sociedade for economicamente mais lenta e se ela tiver também padrões culturais de organização mais tradicionais; na verdade, o que faz aumentar o número de psicólogos é a dinamização da sociedade.

Assim, o entrevistado ressalta que a Bahia teve um único curso de Psicologia por 35 anos, o da Universidade Federal da Bahia (UFBA); contudo, hoje esse Estado já conta com 23 cursos na área, e começa a formar muitos psicólogos, e esse crescimento dinamiza os processos organizativos e políticos, porque se fundamenta na base da diversidade.

Diante disso é que o sindicato dos psicólogos foi constituído oficialmente em maio de 2009 e ainda se encontra em processo de construção, e tem como primeiro presidente Geová Morais da Silva. O grupo de associados desse sindicato ainda é pequeno, devido ao seu pouco tempo de instituição, mas sua criação foi um passo importante para os profissionais dessa região. Apesar disso, questiona-se o que fez com que esse sindicato demorasse tanto tempo para se constituir e quais serão os seus próximos passos.

Uma das possíveis explicações a respeito da formação do Sindicato dos(as) Psicólogos(as) no Estado da Bahia (SINPSI-BA) ter ocorrido nesse ano é levantada pelo entrevistado Marcus Vinícius Oliveira, que afirma que os profissionais de Psicologia se encontram no sentido oposto ao da reestruturação produtiva caracterizada pela abolição do emprego e do sindicato.

Para o entrevistado, os psicólogos, ao contrário, estão sendo empregados pelas políticas públicas, e sentem a necessidade de ter um sindicato para defender os direitos trabalhistas da categoria, tornando necessária uma organização política articulada que possa lutar por melhorias. Nesse sentido, a organização política depende de duas coisas: condições materiais e direção estratégica.

De acordo com Geová Morais da Silva, os primeiros movimentos para a formação de um sindicato de psicólogos na Bahia ocorreram por meio de duas associações de psicólogos, mas elas não avançaram a ponto de constituir um sindicato. Em 2007, um novo grupo foi formado com a mesma finalidade, e teve, inicialmente, a presença de mais ou menos 40 psicólogos na sua primeira reunião. Em uma segunda reunião, foram convidados o Sindicato de Psicólogos de São Paulo e o Sindicato dos Previdenciários (Sindprev, filiado à Central Única dos Trabalhadores – CUT) para apoiá-los.

Nesse mesmo ano, parte desse grupo, ainda que não constituído como sindicato, pressionou o Governo do Estado da Bahia para contratar os concursados que haviam passado, mas que, diferentemente de outras profissões, ainda não tinham sido convocados. Estes entraram com representações e mandados de segurança junto ao Ministério Público do Estado da Bahia, e conseguiram que fossem convocados mais 70 (setenta) psicólogos/as, perfazendo um total de 110 (cento e dez) convocados.

Segundo o entrevistado, o grupo criou a Comissão Organizadora para o Sindicato (COPS), um site, e começaram a fazer reuniões permanentes, tendo como espaço de apoio a sede do Conselho Regional de Psicologia 03. Nesse processo, houve um Encontro de Sindicatos e Conselhos e foi proposta uma unificação, tendo em vista que os sindicatos e os Conselhos, no Brasil, estavam atuando de modo paralelo. Assim, Geová Morais da Silva representou o SINPSIBA e Marilda Castelar representou o CRP03.

O entrevistado ressalta que o sindicato se fortaleceu nesse encontro, a partir 1) do contato com vários sindicatos de Psicologia do País, assim como com representantes do CRP e do CFP, e com as comissões que estavam se formando no país, e 2) da parceria desenvolvida com CRP03 pautada na agenda unificada elaborada nesse encontro. Dessa forma, de acordo com o presidente do SINPSI-BA, seguiu-se um processo de aperfeiçoamento da criação do sindicato. Esse contexto ocasionou a fundação do Sindicato dos/as Psicólogos/as no Estado da Bahia – SINPSI-BA, em 16 de maio de 2009.

O entrevistado relata que a criação do SINPSIBA, junto a outras movimentações nacionais, resultou em uma reforma da Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI), que veio corresponder às reinvindicações da Reunião Nacional de 11 de maio de 2008, em Belo Horizonte, com presença da FENAPSI, do Conselho Federal de Psicologia e de sindicatos e Conselhos Regionais de Psicologia. Apesar do pouco tempo de existência, o sindicato da Bahia conquistou um espaço importante dentro da nova estrutura da FENAPSI, e, inclusive, participa do planejamento estratégico da entidade para os próximos três anos.

De acordo com Geová Morais da Silva, algumas conquistas do SINPSI-BA no final de agosto/2009, no IX Congresso da FENAPSI, foram: mudança no estatuto e defesa de uma participação mais democrática e transparente dessa entidade. Em consequência, o SINPSIBA passou a ter um lugar na diretoria executiva da FENAPSI.

Segundo o entrevistado, o SINPSI-BA já nasceu forte, pois, mesmo à época da comissão pré-sindicato, teve conquistas e vitórias: 1) contratação de psicólogos/as concursados/ as pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia/SESAB, 2) inclusão de psicólogos/as no concurso público da EMBASA em função de ações junto ao Ministério Público e 3) vagas em concursos públicos da Prefeitura de Salvador para técnicos que atuam no SUAS/ CRAS e CREA e no SUS/CAPS. Trata-se de luta antiga dos psicólogos/as e dos/as assistentes sociais.

Hoje em dia, para Geová Morais da Silva, o SINPSI-BA já é um sindicato constituído e atuante, ainda que em fase de crescimento (tanto no sentido de importância quanto na adesão dos psicólogos). Segundo o entrevistado, as principais atuações do sindicato hoje em dia são: “redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais sem redução de salário, estabelecimento de convenção e de acordos coletivos junto a sindicatos patronais e governos municipais, estaduais e federais, políticas públicas (assistência social, educação, saúde e segurança), manutenção da assessoria jurídica a todos(as) os(as) sócios(as) do sindicato para os conflitos trabalhistas, ter plano de cargos, carreiras e salários para as empresas privadas, principalmente em empresas de recursos humanos, garantindo o cargo de psicólogo(a), luta contra o desvio de função e a terceirização, luta pelo concurso público, por gestão sindical democrática e transparente, realização de campanha de filiação, aprimoramento dos canais de comunicação dos sindicatos, promoção de eventos de formação sindical e fortalecimento da relação com outras entidades sindicais e movimentos populares”.

Além disso, o entrevistado ressalta que se reivindica maior participação dos/as psicólogos/as no programa Saúde da Família e nas organizações de políticas públicas nacionais, maior espaço para demonstrar a importância da Psicologia no seu espaço político de atuação, assim como o papel de assegurar a área de atuação do psicólogo, salvaguardando questões de trabalho em que a função desse profissional esteja sendo invadida ou exercida por outro profissional sem a qualificação adequada, contudo, não no sentido de promover uma segregação, mas com o intuito de promover um diálogo entre os profissionais, para que estes não invadam o campo de atuação um do outro; por fim, a realização de um trabalho visando ao piso salarial do psicólogo, a partir do modelo de reivindicação do Conselho Estadual de Trabalho do Rio de Janeiro.

Dentro desse contexto atual do SINPSI-BA e para além das questões de luta por melhoria das condições de trabalho, Geová Morais da Silva comenta sobre outras atuações que merecem destaque, como a filiação à Central Única dos Trabalhadores – CUT (mais de 50% dos sindicatos estão filiados a ela) e à FENAPSI, objetivando uma ampliação da atuação nacional. Assim, o SINPSI-BA teve que mudar seu local de atuação do CRP03, como afirma Marilda Castelar, pois, apesar do apoio e da agenda conjunta continuarem, essa mudança se faz necessária por razões legais e para evitar que os papéis das duas entidades se confundam perante a categoria.

Segundo Geová Morais da Silva, na Bahia, há a prevalência da ideia de que os profissionais liberais trabalham para si mesmos, e que, para eles, o coletivo não importa. Desse modo, é preciso desconstruir esse imaginário. “Isso que dificulta o apoio ao Conselho, a formar o sindicato e a proposta do sindicato, entre tantas outras, é necessário quebrar isso, porque o sindicato por si só tem uma característica de grupo. O sindicato só existe se tiver uma classe que o apoia, pois a sobrevida dele depende desse apoio dos profissionais, porque ele é dos psicólogos”. Nesse sentido, “sai de uma questão mais individualista, porque nós podemos ser individuais, mas participando do coletivo, precisamos pensar como entidade de classe, pautados nas questões sociais”.

Essa questão remete a um ponto, de maneira geral, ressaltado pelos entrevistados que constitui uma das principais queixas das entidades representativas dos psicólogos na Bahia, que é a falta de participação e de envolvimento dos psicólogos associados nas atividades. Vale a pena pensar e discutir quais são as razões para que isso esteja acontecendo e quais são as consequências desse baixo envolvimento.

Uma das possíveis razões pode ser o fator cultural, pois, na sociedade brasileira, assim como na baiana, as concepções sobre política são, em geral, associadas à corrupção, a ideologias e à burocracia partidária e estatal, que acaba adquirindo um caráter negativo. Em consequência, ocorre um esvaziamento do aspecto político para os sujeitos que compõem a área social, que acabam concebendo a política segundo uma dicotomia de papéis – há aqueles que praticam a política e aqueles que não a praticam – o que restringe, assim, a discussão e as decisões da sociedade a um pequeno grupo de políticos especialistas (Hur, 2006).

Outra razão já comentada, de acordo com Marcus Vinícius Oliveira, foi que, na Bahia, o processo de modernização social e econômico está sendo tardio, e, além disso, somente agora, com a mudança dos psicólogos baianos de profissionais liberais e autônomos para profissionais empregados no terceiro setor, bem como no setor privado e do funcionalismo público, é que surge a necessidade de maior articulação e engajamento por parte da categoria em suas próprias questões.

Nessa perspectiva, ao analisarmos a realidade dos psicólogos, podemos destacar que, na Bahia, as decisões da categoria ainda estão restritas àqueles que atuam diretamente nas suas entidades de classe. Contudo, isso ocorre não por falta de espaço de participação, mas devido ao pouco engajamento dos profissionais nessas entidades e nas questões referentes à categoria.

Assim, nota-se que o SINPSI-BA está consciente do seu papel assim como das dificuldades que enfrentará para se constituir diante da categoria como uma entidade considerada por esta como representativa. Mais do que isso, o desafio se coloca na necessidade de maior engajamento da categoria para o desenvolvimento e a consolidação dessa entidade de classe, assim como para o fortalecimento do CRP03 e da Psicologia na Bahia.

Considerações finais

Foi possível perceber, no presente trabalho, através de uma breve revisão histórica, que a luta pela regulamentação da Psicologia como profissão consolidou-se em fins da década de 50, culminando, em 1962, com a regulamentação da profissão. A partir dessa consolidação, a atuação do psicólogo começou a se firmar basicamente nas áreas clínica, escolar e educacional, sendo que a área clínica é aquela que ainda atrai o maior número de psicólogos, talvez por ter sido uma atividade enfatizada durante a regulamentação da profissão e dos cursos de Psicologia, e ter recebido, inclusive, apoio dos Conselhos Federal e Regionais de Psicologia (Gil, 1985).

Com isso, é disseminada a ideia, na sociedade, de que o psicólogo traduz um conteúdo ideológico individualista e pouco comprometido com as transformações sociais. Essa realidade pode ser compreendida ao nos remetermos à Psicologia como fruto de um período histórico em que dominaram o positivismo, o idealismo e as concepções liberais de homem e de sociedade. E ainda encontramos muitos profissionais voltados para uma psicologia tradicional elitista, que considera somente os fatores inerentes ao indivíduo (Gil, 1985).

Assim, como considerar, portanto, uma visão integrada da categoria que possa refletir sobre suas reais contribuições diante do desamparo e das injustiças sociais encontradas no País? De acordo com Bock (1999), uma das questões centrais está situada em dois pontos: no fato de os psicólogos não terem clareza conceitual sobre o fenômeno com o qual trabalham e por não se darem conta do homem liberal presente nessa falta de clareza e nos conhecimentos psicológicos. Assim, para a mesma autora, a Psicologia avançou sem estar comprometida com a produção de conhecimentos que visassem à transformação das práticas e das ideologias dominantes em nossa sociedade.

Dessa forma, percebe-se que falta à Psicologia maior compromisso em produzir um saber relevante para a população com a qual trabalha, assim como uma reflexão mais aprofundada sobre as implicações sociopolíticas de sua atuação, e, por isso, a política acaba sendo vista como algo distante da prática do psicólogo. Um exemplo disso foi a tardia formação do Sindicato dos(as) Psicólogos(as) no Estado da Bahia (SINPSI-BA), o que evidencia a pequena capacidade de organização política desses profissionais.

Além disso, verificamos que muitos profissionais desconhecem ou confundem os papéis diversos do Conselho e do sindicato, instâncias que legalmente os representam. É comum vermos esses profissionais buscarem o auxílio do Conselho para a resolução de problemas ou para resolver questões mais individuais que coletivas, o que demonstra falta de consciência, como categoria, dos papéis exercidos por essas entidades.

Percebe-se que no decorrer da História, a Psicologia se vê diante de novas formas de atuação, da ampliação do espaço social da profissão, do aumento do nível de organização por meio de suas entidades e da mudança política do País, o que trouxe novos elementos para a reflexão da categoria. Por essa razão, Chaves (1992) acredita que, nos últimos anos, esteja surgindo uma nova tendência na profissão, uma tendência à socialização da Psicologia. Para tal autor, a atuação do psicólogo vem dando maior ênfase às instituições do que ao trabalho individualizado, ou seja, o psicólogo estaria somando à condição de profissional liberal a condição de um trabalhador ligado às instituições.

É interessante questionar se essa realidade se refere à preocupação de uma categoria em se posicionar diante das demandas sociais e da necessidade de transformação, tendo em vista as desigualdades advindas da lógica de produção capitalista, ou se se trata de uma articulação realizada somente no sentido de garantir os benefícios da profissão e a conquista por maior espaço no mercado de trabalho.

Nesse sentido, é importante que os psicólogos, desde já, comecem a se questionar sobre o porquê de se realizar determinada tarefa, para quê e para quem trabalham e qual de fato é o seu papel social. É preciso refletir sobre isso, uma vez que modelos teóricos são ensinados nas universidades sem articulação empírica com as questões sociais e políticas.

Diante disso, surgem várias questões que remetem às dificuldades de se definir a identidade profissional dos psicólogos: a categoria irá adotar como referência um modelo único e pautado no regime disciplinar que valide suas intervenções? Que valores irão embasar o exercício futuro da profissão? Os psicólogos se permitirão construir coletivamente seu espaço de trabalho, voltados para as questões sociais, políticas, ideológicas da realidade que se depara no cotidiano das relações?

Diante dessas questões e da escassez de estudos acerca da organização social e política dos psicólogos no Brasil e, principalmente, na Bahia, percebe-se a necessidade da produção de novos estudos nessa temática que possibilitem maior conscientização e desenvolvimento dos psicólogos como organização sociopolítica de sua classe, pois isso poderia gerar mudança no posicionamento político desses profissionais e produzir elementos para a formação de sua identidade profissional. O presente estudo possui limitações por não considerar diversos aspectos importantes no processo de organização social e política dos psicólogos baianos, dentre eles a não inclusão da percepção, dos próprios psicólogos do Estado, acerca desse processo. Esse, então, seria um importante tema para elaborar novos estudos, assim como para refletir e discutir acerca do quanto a graduação em Psicologia favorece ou não a organização socio-política dos seus estudantes e, em consequência, do movimento estudantil de Psicologia.

Recebido 31/05/2012,

1ª Reformulação 05/12/2012,

Aprovado 17/12/2012

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  • Endereço para correspondência
    Julianin Araujo Santos
    Rua Miguel Lemos, nº 152, casa 4, Federação. CEP: 40230-650. Salvador, BA.
    E-mail:
  • 1
    Este artigo foi produzido pelas autoras em 2009, na disciplina Seminários Interdisciplinares II do Curso de Psicologia da Universidade Federal da Bahia.
  • *
    Psicóloga formada pela Universidade Federal da Bahia, Salvador – BA – Brasil. E-mail:
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    Psicóloga formada pela Universidade Federal da Bahia, Salvador – BA – Brasil. E-mail:
  • ***
    Psicóloga formada pela Universidade Federal da Bahia, Salvador – BA – Brasil. E-mail:
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    Psicóloga formada pela Universidade Federal da Bahia e residente do Programa de Residência Multiprofissional em Área Hospitalar com ênfase em Saúde Mental - COMPLEXO-HUPES/UFBA, Salvador – BA – Brasil. E-mail:
  • 2
    Marilda Castelar: Presidente do Conselho Regional de Psicologia da Bahia e de Sergipe, Região 03, em 2009, quando foi realizada a entrevista; é professora adjunta da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública e professora da Faculdade Social da Bahia.
  • 3
    Marcus Vinícius Oliveira Silva: atuação no CFP desde 1988. Ex- Vice-Presidente do Conselho Federal de Psicologia de 2004 a 2007; atualmente, é professor adjunto da Universidade Federal da Bahia, coordenador do LEV – Laboratório de Estudos Vinculares e Saúde Mental do IPSI-UFBA, diretor do Instituto Silvia Lane, Psicologia e Compromisso Social e integrante do Núcleo de Estudos pela Superação dos Manicômios.
  • 4
    Geová Moraes da Silva: primeiro e atual Presidente do Sindicato dos/ as Psicólogos/as no Estado da Bahia – SINPSI-BA.
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      05 Ago 2013
    • Data do Fascículo
      2013

    Histórico

    • Recebido
      31 Maio 2012
    • Aceito
      17 Dez 2012
    • Revisado
      05 Dez 2012
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