(In)Visibilidade da Vivência Homoparental Feminina: entre Preconceitos e Superações

The (In)Visibility of Female Homoparental Experience: between Prejudice and Overcomings

La (In)Visibilidad de la Vivencia Homoparental Femenina: entre Prejuicios y Superaciones

Resumo

Este artigo teve como objetivo investigar a ambiguidade quanto à (in)visibilidade das vivências homoparentais femininas no cenário brasileiro: situações em que o preconceito se revela com crueldade; e, por outro lado, situações em que as mulheres superam esta discriminação e assumem as suas orientações afetivo-sexuais, bem como o projeto de ser mãe. Foram entrevistadas quatro mulheres que se assumem como lésbicas e têm filhos e a entrevista aberta foi o instrumento utilizado para colher os dados. A análise de conteúdo das entrevistas evidenciou que as famílias homoparentais chefiadas por lésbicas vivem um momento paradoxal em relação aos direitos humanos da população LGBT. Por um lado, verificam-se diversas expressões de preconceito e violência homofóbica na vida dessas mulheres; mas, por outro, também são relatadas circunstâncias em que as mulheres superaram esta discriminação e assumem as suas orientações afetivo-sexuais, bem como o projeto de ser mãe.

Homoparentalidade; Homoerotismo; Lésbica; Preconceito

Abstract

This article had as its aim to investigate the ambiguity related to the (in) visibility of female homoparental experiences in the Brazilian scenario, since situations in which prejudice is revealed with cruelty are accompanied by circumstances in which women have overcome discrimination assuming their affective-sexual orientations and their project of being mothers. We interviewed four women who assume themselves as lesbians and have children. Open interviews were used as a tool to collect data. The interview analysis identified that the female homoeroticism lives a paradoxical moment in relation to the human rights of LGBT population: at the same time as the indexes of violence that these subjects have to face significantly increase – revealing the desire to make the family, marital and sexual diversities invisible –, several achievements are met and a fuzzy public debate regarding the different ways of loving and existing is happening.

LGBT parenting; Homoeroticism; Lesbian; Prejudice

Resumen

Este artículo tiene por objetivo investigar la ambigüedad con respecto a la (in)visibilidad de las vivencias ‘homoparentales’ femeninas en el escenario brasileño, en tanto situaciones en las que el prejuicio se revela con crueldad están acompañadas por circunstancias en las cuales mujeres han superado esta discriminación y asumen sus orientaciones afectivo-sexuales, así como el proyecto de ser madres. Se entrevistó a cuatro mujeres que se asumen como lesbianas y tienen hijo. La entrevista abierta fue la herramienta utilizada para recolectar datos. El análisis de contenido de las entrevistas dejó en evidencia que las familias encabezadas por lesbianas viven un momento paradójico en relación con los derechos humanos de las personas LGBT: por un lado, ha habido un aumento significativo en los índices de violencia de estos sujetos, lo que demuestra el deseo de hacer invisible la diversidad familiar, sexual, matrimonial; pero por otro, varios logros históricos fueron alcanzados, además del efervescente debate público en relación a las diversas formas de amar y existir.

Homoparentalidad; Homoerotismo; Lesbiana; Prejuicio

Introdução

O tema da parentalidade homoerótica se tornou mais visível em diversos países, inclusive no cenário brasileiro. A luta pela legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, discussões jurídicas em torno da adoção e da reprodução assistida, as manifestações de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), bem como o aumento no número dos estudos científicos em torno das famílias homoparentais, deixam clara tal visibilidade (Goldberg & Gartrell, 2014; Uziel, 2007). Exemplo desta maior notoriedade no Brasil, destaca-se a pesquisa do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2010) que incluiu, pela primeira vez, no seu recenseamento, as uniões homoeróticas, o qual constatava que o Brasil tinha, até este período, 60.002 casais de pessoas do mesmo sexo que vivem em união estável (Rios, 2011).

A homoparentalidade refere-se à situação familiar que contempla as relações parentais de lésbicas, gays, bissexuais e seus possíveis filhos – concebidos biologicamente, por adoção ou através do uso de tecnologias reprodutivas (Roudinesco, 2003; Santos, Scorsolini-Comin, & Santos, 2013). É um conceito relativamente recente e que promove questionamentos significativos nas relações de parentesco, de filiação e papéis sociais de gênero; ou seja, põe em xeque a ideia de que, inequivocamente, o homem e a mulher se completariam apenas pela função reprodutiva e que, juntos, necessariamente, proporcionariam um ambiente mais favorável à socialização das crianças em comparação às famílias constituídas por casais do mesmo sexo (Arán & Corrêa, 2004).

Apesar da crescente visibilidade e das transformações no contexto homoerótico, tal fenômeno não deixa de ensejar polêmicas e controvérsias em torno da legitimidade e da competência de gays e lésbicas para a criação de famílias e de seus filhos (Tarnovski, 2004). Ao contrário, traz à tona discussões complexas, fazendo-se necessárias revisões e novas considerações acerca das famílias compostas por pessoas do mesmo sexo. As famílias homoparentais despertam muita curiosidade e desconfiança de alguns, na medida em que rompem com os arranjos familiares aos quais já estão acostumados (Uziel, 2007). Esse estranhamento social acaba por colaborar para a crescente discriminação em relação à população LGBT e suas famílias. O Governo Federal do Brasil realizou, no ano de 2011, pela primeira vez, pesquisa sistemática dos dados sobre violência homofóbica no país (Brasil, 2012). Os dados do relatório apontam, por exemplo, que houve 310 casos de homicídios à população LGBT. Já no ano de 2012, o relatório revelou que esse número cresceu 11,51%, chegando a 329 casos (Brasil, 2013).

A seguir, discutir-se-á a eleição de terminologias utilizadas ao longo do estudo, será apresentado um panorama histórico do movimento de visibilidade das mulheres lésbicas no cenário brasileiro e, em seguida, evidencia-se um retrato da homoparentalidade feminina no cenário social e acadêmico.

Elegendo terminologias: homoerotismo e lésbica

Com o objetivo de eliminar a conotação preconceituosa que existe nas relações entre pessoas do mesmo sexo, alguns teóricos, pesquisadores e juristas debatem sobre o uso de terminologias mais adequadas para nomear este modelo de relações conjugais (Dias, 2009). Alguns dos termos mais utilizados academicamente são: homossexualidade, homoafetividade e homoerotismo. Utilizar-se-á, preferencialmente, ao longo deste artigo, o vocábulo homoerotismo para referir-se às relações afetivas e/ou sexuais entre pessoas do mesmo sexo. Corrobora-se Costa (1995), quando prefere falar de homoerotismo para se referir às relações e não às pessoas, mesmo que estas apareçam isoladas.

Costa (1992) retomou a palavra homoerotismo criada por F. Karsh-Haack no ano de 1911, a qual foi utilizada no mesmo ano, também, pelo psicanalista Sandor Ferenzi. O objetivo de Ferenzi com o uso desse vocábulo era justamente de criticar o saber psicanalítico da época, em que o fenômeno da homossexualidade era descrito como “atração pelo mesmo sexo”. A justificativa de Costa (1992) em relação à preferência pela escolha de homoerotismo no lugar de homossexualidade deu-se com base em algumas razões: um dos motivos é por questões teóricas, já que tal expressão descreve mais claramente o seu uso em relação aos termos mais convencionais “homossexualismo” e “homossexualidade”. Assim, homoerotismo oferece uma compreensão mais flexível, descrevendo de modo mais claro “a pluralidade das práticas ou desejos dos homens same-sex oriented” (Costa, 1992, p. 21).

Outra razão pela qual o referido autor prefere falar de homoerotismo em vez de homossexualidade é em virtude da elaboração social do preconceito contra este assunto e, portanto, por uma questão histórica. Surgida num contexto médico-legal, psiquiátrico, sexológico e higienista, a palavra homossexual carrega consigo crenças dicotômicas e essencialistas de que parece natural dividir e categorizar os homens em “homossexuais” e “heterossexuais”.

Por fim, Costa (1995) defende a ideia de que o objeto de atração sexual de uma pessoa é determinado pelas realidades linguísticas e arranjos culturais. Cada cultura organiza os desejos eróticos em categorias morais e o dizem ser aprovados ou reprovados. De acordo com o autor, a “ideia de homossexualidade é historicamente datada” (p. 54). Assim, tais desejos não podem ser compreendidos como condições naturais e nem a-historicamente.

Avaliza-se, portanto, as ideias de Jurandir Freire Costa e adota-se, nesta pesquisa, o termo homoerótico. Pensando esta palavra numa conjugação linguística plural, abrem-se espaços para considerar as diversas possibilidades existentes na expressão da sexualidade humana e, ainda, interrogar a sexualidade como algo não natural, mas fruto de uma relação dialética totalizadora entre as diversidades e as peculiaridades humanas e o contexto de transformações sociais, culturais, políticas e tecnológicas nos quais estão situados.

O debate semântico também leva a questões profícuas sobre o tema do homoerotismo feminino. Se, ao fazer referência às relações entre pessoas do mesmo sexo, utilizar-se-á o vocábulo homoerótico, como referir-se à pessoa, à mulher que se relaciona afetivo/sexualmente com outras mulheres? Lésbicas? Gay feminina? Mulher gay? Como dar destaque a esta identidade que praticamente foi esquecida, pelo menos no Brasil, ao longo dos tempos?

Estudiosos sobre o homoerotismo feminino quase sempre iniciam seus trabalhos falando de certo silêncio que paira em torno deste tema (Mott, 1987; Portinari, 1989). A relativa ausência de registros históricos e pesquisas sobre as mulheres lésbicas decorrem especialmente, dos “milênios de anos de alienação e inferioridade da mulher em nosso mundo” (Mott, 1987, p. 8). No Brasil, o homoerotismo feminino começou a ser evidenciado, especialmente, na década de 1970, com os movimentos de liberação da homossexualidade, no qual o termo lésbica teve as suas raízes (Almeida, 2010).

Ressalta-se que será utilizada, ao longo deste trabalho, a expressão lésbica para referir-se às mulheres que vivem relacionamentos amorosos e/ou sexuais com outras mulheres. Duas justificativas se sucedem para a eleição desta dicção: por um lado, lésbica tem uma visibilidade expressiva, sendo utilizado e difundido amplamente no meio acadêmico. De outra parte, tal expressão ressalta o caráter singular da mulher no movimento homoerótico, amplamente representado pelo universo masculino. Sinaliza-se que o termo lésbico aqui utilizado vai além da vida sexual das mulheres, mas revela um conjunto de possibilidades, expressas por suas ações cotidianas, pelas relações que estabelece consigo mesmas e com o mundo. A orientação sexual das mulheres não precisa ser desconsiderada, mas incorporada como uma das possibilidades do modo de estar no mundo.

Movimentos homoeróticos femininos no Brasil: por uma ideologia da visibilidade

Ao final da década de 1970, eclodiu o chamado movimento homossexual brasileiro com o surgimento de grupos militantes políticos que buscavam declarar a sua orientação sexual em público, exigindo respeito e visibilidade; além de promover e difundir novas formas de representação do homoerotismo, contrapondo-se às conotações de doença, pecado e “sem-vergonhice” que tais identidades carregavam (Facchini, 2005; Simões, 2010). Seus questionamentos se voltavam contra a ordem heterossexista presente na sociedade e buscavam “desafiar as fronteiras tradicionais de gênero e sexuais, pondo em xeque as dicotomias masculino/feminino, homem/mulher, heterossexual/homossexual” (Louro, 2001, p. 546).

Como braço do movimento feminista, nos anos de 1969/1970 desponta o lesbianismo. Inicialmente surge nos Estados Unidos, seguindo-se pela Europa, e posteriormente para todo o mundo. O movimento lésbico foi palco de afirmação da liberdade sexual e do estabelecimento de uma nova identidade lésbica, exigindo-se a autonomia em relação a outras identidades políticas (Almeida & Heilborn, 2008). Foi, porém, no início da década de 1990 que as lésbicas formaram um grupo próprio com demandas específicas e “um modus operandi político, por vezes, mais próximo do feminismo que do movimento homossexual” (Almeida, 2010, p, p. 86).

A identidade lésbica nasce, portanto, com o movimento homoerótico feminino e ela tem estreita relação com a ideologia da visibilidade (Almeida & Heilborn, 2008). Esta identidade foi constituída sob condições adversas de rejeição e exclusão, tanto no âmbito privado – rejeição da rede familiar, exclusão de grupos de amigos, adiamento de projetos de carreira profissional – como também na esfera pública – exclusão de políticas públicas, discriminação social. A subjetividade lésbica, portanto, é interseccionada pelo sentimento de rejeição e inconformismo, o que fez com que suas lutas vocalizassem a favor da sua aceitação.

A identidade lésbica foi definida politicamente e envolve vários aspectos de debate à matriz heterossexista e às formas de subjetivação arbitrária que as determina como sujeitos a-históricos. Reivindica-se, pois, a reversão do estado de preconceito e discriminação em virtude das normas vigentes balizadas pelos sistemas de gênero e sexualidade. A luta ancora-se no direito à existência (pois o que não se fala, não existe), à autonomia e à própria vida (Almeida, 2010; Almeida & Heilborn, 2008; Mello, 2005).

Questionamentos acerca dessa nova identidade, contudo, foram emergindo dentro do próprio movimento homoerótico feminino no início dos anos de 1980, uma vez que esta identidade assentava as mulheres numa posição unificadora, estabelecendo limites e restrições quanto ao seu modo de ser (Louro, 2001). Era, portanto, abalizada por alguns fundamentos: a mulher lésbica era considerada como tal, caso tivesse preferência em manter relações sexuais com alguém do mesmo sexo; além disso, suas identidades eram marcadas por um processo de manipulação das suas gramáticas corporais – mudando suas vestimentas, seus gestos, suas posturas, estilos de vida – muitas vezes mais próximos do gênero masculino; e, por fim, era necessário que a mulher se assumisse como lésbica – deveria “sair do armário” (Gomine, 2007; Louro, 2001).

Sabe-se que as práticas sexuais das mulheres, ou seus comportamentos sexuais, não definem exclusivamente suas identidades (Costa, 1995; Gomine, 2007). Além disso, o não se assumir, não necessariamente, relaciona-se à negação da orientação sexual das mulheres lésbicas, mas “pode estar associado simplesmente ao desinteresse por alguns símbolos e comportamentos associados à lesbianidade, ou ao conjunto de significados a ela atribuídos” (Almeida & Heilborn, 2008, p. 233). Por fim, é necessário reconsiderar a ideia de que a mulher lésbica é categorizada como tal mediante a sua gramática corporal, dos seus gestos, das suas vestimentas, do estilo de vida que expressa o gênero feminino (Carvalho, 1994). A mulher lésbica não precisa se dissociar do gênero feminino porque se relaciona afetiva e/ou sexualmente com outras mulheres. Esta postura, de manipulação do corpo, parece coadunar-se, exatamente, com a lógica binária heterossexual.

Foi no âmbito desses questionamentos às políticas afirmativas da identidade lésbica que emergiu, no início dos anos de 1980, a concepção pós-estruturalista. Esta ideia tem como fundamento epistemológico a Teoria Queer, em que, “além dos gays e lésbicas, inclui o travestismo, hermafroditismo, ambiguidades de gênero e transexuais, e pode chegar a abarcar casais heterossexuais sem filhos” (Gomine, 2007, p. 405). Coloca-se, portanto, contra qualquer forma de normatização, especialmente, em oposição à heteronormatividade que predomina nas sociedades contemporâneas. Questiona também as políticas de identidade do próprio movimento homoerótico que parece situar os sujeitos, gays e lésbicas, numa ordem de normalização e estabilidade. A política pós-estruturalista enfoca, portanto, uma política da diferença, e não uma política de identidade (Gomine, 2007; Louro, 2001).

Retratos da homoparentalidade: entre a invisibilidade e a visibilidade

Discussões públicas, jurídicas e sociais em torno da homoparentalidade vêm se ampliando nos últimos anos e respostas no âmbito legal e institucional são alcançadas de modo a favorecer o reconhecimento e legitimação das famílias constituídas por casais do mesmo sexo. No cenário internacional, diversos países ocidentais mostram avanços em suas legislações sobre o reconhecimento civil da união homoerótica e sobre a possibilidade de legalizar a parentalidade. Em junho de 2015, por exemplo, numa decisão histórica, a Suprema Corte dos Estados Unidos aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país (Globo, 2015).

No Brasil, mesmo que ainda não existam leis específicas no que se refere à legalização do casamento e da parentalidade entre casais do mesmo sexo, em meados de 2011 o Supremo Tribunal Federal reconheceu a homoparentalidade com “entidade familiar”, estendendo o artigo 1.723 do Código Civil, em que se estabelece a união estável heterossexual como entidade familiar, aos casais do mesmo sexo (Rios, 2011). Posteriormente, em maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que obriga os cartórios de todo o Brasil a celebrar o casamento civil e a converter a união estável homossexual em casamento.

Considerável número de pesquisas mostram que mães lésbicas e seus filhos enfrentam alguns desafios específicos motivados por questões homofóbicas (Bos & Gartrell, 2010b; Domínguez, Bobele, Coppock, & Peña, 2015). Exemplos desses desafios incluem a experiência de rejeição familiar ao revelarem a sua orientação sexual, a discriminação ao acessar os serviços de saúde, a assistência social, educacional; o assédio moral no ambiente de trabalho; ou mesmo cenas de violência homofóbica na própria comunidade em que vive (Chapman et al., 2012).

Vários mitos continuam a se fazer presente no imaginário social acerca da homoparentalidade (Farias & Maia, 2009; Gato & Fontaine, 2013). O consenso público – revelado, por exemplo, por profissionais de saúde, por estudantes universitários e pela população heterossexual em geral – é categórico ao sugerir que filhos de famílias heterossexuais têm um desenvolvimento psicossocial mais saudável do que as crianças de gays e lésbicas (Gato & Fontaine, 2013).

Além disso, a literatura especializada sobre homoparentalidade reitera frequentemente que a homofobia contribui potencialmente para a redução da conectividade social, gerando um efeito negativo sobre a saúde física e mental das mães lésbicas e sobre o bem-estar psicossocial dos filhos (Bos & Gartrell, 2010a; Meyer, 2003; Wigth, LeBlanc, & Badgett, 2013). Marcadas por uma cultura heterossexista, as sociedades ocidentais tendem a desenvolver suas ações sociais e políticas, visando exclusivamente os casais de sexo oposto.

No entanto, evidências científicas também têm registrado ao longo dos últimos 40 anos que, mesmo diante do contexto de adversidade em que vivem pela condição homoerótica, mães lésbicas são tão aptas e bem sucedidas no exercício parental, quanto os casais heterossexuais (Farr & Patterson, 2013). Casais de lésbicas apresentam altos níveis de cooperação na divisão de tarefas domésticas, nos processos educativos e participação em atividades com os filhos e na remuneração financeira (Gartrell, Deck, Rodas, Peyser, & Banks, 2006; Meletti & Scorsolini-Comin, 2015). Além disso, uma coleção de evidências científicas informam que filhos de lésbicas não sofrem prejuízos em seu desenvolvimento cognitivo, social e emocional por causa da orientação sexual de suas mães (Goldberg & Gartrell, 2014). Aspectos como depressão parental, abuso de substâncias psicoativas pelas figuras parentais, violência familiar, pobreza e a própria homofobia foram considerados indicadoras de risco para o desenvolvimento saudável dos filhos. Contudo, a orientação sexual das mães não se inclui como um fator de risco para a vida familiar (Biblarz & Stacey, 2010; Goldberg & Gartrell, 2014).

Tomados em conjunto, portanto, os dados de pesquisas sugerem que, mesmo ao meio do preconceito e opressão, as famílias lésbicas prosperam e podem oferecer um espaço saudável e propulsor do desenvolvimento dos filhos e de toda a família (Patterson, 2001). Uma variedade de estratégias são utilizadas pelas famílias lideradas por lésbicas na tentativa de se proteger das atitudes preconceituosas, por exemplo: o fortalecimento da rede de apoio social – seja no sistema intrafamiliar, na família de origem, no trabalho, na comunidade – e ainda no âmbito legal e institucional (Bos & Gartrell, 2010b; Lomando, Wagner, & Gonçalves, 2011).

É diante desse cenário que este artigo teve como objetivo principal investigar a ambiguidade quanto à (in)visibilidade homoparental: situações em que o preconceito se revela com toda a sua força e crueldade; e, por outro lado, apresenta circunstâncias em que as mulheres buscam superar esta discriminação e assumem as suas orientações afetivo-sexuais, bem como o projeto de ser mãe. Dar mais notoriedade às relações homoeróticas poderá contribuir para a ampliação da legitimidade e de seu reconhecimento social, de modo a repercutir positivamente, subsidiando ações que visem à dissolução de preconceitos e garantam os direitos (nos âmbitos da saúde, da política, da lei, da segurança pública etc.) das famílias homoeróticas.

Apesar das investigações científicas estarem em franca expansão em relação às famílias lésbicas, não se pode esquecer o silêncio que sobrevoou os milênios de anos sobre a vida das mulheres, como também da vida das amantes do mesmo sexo. No cenário social, só muito recentemente o homoerotismo feminino entrou em pauta na agenda da política brasileira (Corrêa, 2012). Dar voz a estas mulheres é colaborar para que suas questões possam vir à tona e ganhar mais notoriedade no contexto político e social.

Método

Trata-se de uma pesquisa empírica, descritiva, com delineamento transversal, apoiado no método qualitativo de análise e discussão dos dados. A pesquisa qualitativa é uma ferramenta científica interessante para se conhecer os significados que os sujeitos atribuem a uma dada realidade social ou humana (Creswell, 2010). Este tipo de pesquisa se faz relevante na Psicologia e nos estudos das relações sociais, especialmente, por destacar os aspectos subjetivos das experiências e das ações cotidianas da vida do sujeito (Flick, 2009). A pluralidade das esferas da vivência homoparental feminina convida os pesquisadores a utilizarem instrumentos que consigam captar os diversos sentidos que as mulheres lésbicas dão às suas vivências subjetivas.

Participantes

Foram entrevistadas quatro mulheres lésbicas que têm filho(s). Todas elas residentes da cidade de Fortaleza, CE e com idades entre 33 e 46 anos. Os critérios de inclusão para participar da pesquisa foram: ser mulher, ter mais de 18 anos, se assumir como lésbica e ter filho(s).

Maria e Joana

Maria (33 anos, profissional liberal) e Joana (37 anos, funcionária pública), formam um casal e vivem em união estável há, aproximadamente, seis anos. Há três anos oficializaram judicialmente a relação mediante um contrato de união estável. Juntas se empreenderam no projeto de adotar Pedro, ainda recém-nascido. No momento da entrevista, a criança se encontrava com seis meses de vida. O processo de adoção já foi oficializado e consta na certidão de nascimento da criança o sobrenome das duas mães.

Simone

Simone (34 anos, analista de produção) tem um filho, João (8 anos), fruto de uma relação heterossexual, anterior à relação com pessoas do mesmo sexo. É casada com Júlia há seis anos e efetivaram o contrato de união estável sendo homologado e tornando-se uma certidão de casamento. Logo após o contrato de união estável, Júlia passou a ter a Guarda Provisória de João, compartilhando com ela a parentalidade do filho. Esta decisão foi tomada quando Simone foi esfaqueada por um homem por motivações homofóbicas. A questão é que Simone enxergou a possibilidade de vir a falecer e passou a se questionar como seu filho ficaria diante desta situação. Para não deixá-lo desamparado, Júlia assumiu a guarda de João.

Patrícia

Patrícia, 46 anos, é profissional da área de saúde, professora e tem um filho – Ricardo (15 anos). A entrevistada viveu em união estável com Lia por cinco anos e com três anos de relação resolveram ter um filho. Contudo, especialmente Lia tinha o desejo de gerar a criança e, desse modo, resolveram que ela engravidaria do irmão de Patrícia, como uma forma de garantir que as duas seriam mães “legítimas” da criança, ao ter laços consanguíneos com elas. Neste sentido, Patrícia é a mãe (madrinha) e tia biológica de Ricardo. Aos dois anos de idade do filho, elas se separaram e o filho ficou sob os cuidados de Lia. Já Ricardo mantém uma convivência próxima com o pai. Atualmente, Patrícia vive em união estável com Jane e tem uma enteada, Camila (19 anos), que reside com as duas.

Instrumento

Utilizou-se a pergunta aberta como instrumento para coleta de dados, a partir da seguinte pergunta disparadora: Comovocê tem vivenciado a relação com o(s) filhos(s)? Tal indagação suscitou outras que visavam à compreensão do significado da experiência a ser pesquisada. Apesar de considerar-se esta pergunta um tanto quanto abrangente, ela se centrou no principal interesse da pesquisa: investigar a parentalidade das mulheres lésbicas. A temática acerca da (in)visibilidade nesse contexto emergiu como uma categoria importante no processo de análise dos resultados e justificou uma elaboração mais detalhada por meio do presente artigo.

Procedimentos de coleta de dados

Inicialmente, uma das mulheres foi contactada pelas redes sociais e posteriormente, através do método de snowball (bola de neve), mais duas participantes foram indicadas. Por fim, a quarta colaboradora foi indicada pelo Centro de Referência LGBT, em Fortaleza, CE. O primeiro contato com as colaboradoras foi feito por ligação telefônica e por e-mail, momento em que foi esclarecido o objetivo da pesquisa e feito o agendamento da entrevista. As duas primeiras colaboradoras (Maria e Joana) foram entrevistadas em suas residências. A terceira entrevista realizou-se no Centro de Referência LGBT. E a quarta colaboradora (Patrícia) foi entrevistada no seu local de trabalho. Convém situar que todas as entrevistas foram realizadas em um lugar apropriado, em uma sala reservada, o que garantiu privacidade às mulheres. As entrevistas duraram entre 50 minutos e 1 hora e 10 minutos e foram gravadas em áudio e transcritas, na íntegra, para posterior análise. Com duas colaboradoras – Maria e Joana – foram realizados dois encontros, porquanto ficou claro que as questões sobre a parentalidade homoerótica não tinham sido esgotadas com uma só entrevista. Com as outras duas mulheres – Simone e Patrícia – realizou-se apenas uma entrevista.

Análise dos dados

Realizou-se de forma indutiva, sendo que as categorias emergiram aposteriori. A análise dos dados baseou-se no método de Análise de Conteúdo (Bardin, 1977/1995), o qual segue as seguintes etapas: 1) a pré-análise – organização das temáticas através de leitura flutuante, hipóteses, formulação de hipóteses, objetivos e elaboração de indicadores; 2) a exploração do material – os dados são codificados a partir de unidades de registro; e 3) o tratamento dos resultados e interpretação – aqui é realizada a categorização das temáticas a partir de classificações dos dados em acordo com suas semelhanças e por diferenciação. Portanto, trabalham-se as temáticas apresentadas no material do texto, estabelecendo categorias para sua interpretação. Nesta proposta metodológica, o foco recai sobre o conteúdo relatado, entendendo que o texto é um meio de expressão do sujeito, no qual o pesquisador busca categorizar as unidades de texto (palavras, frases, personagens, etc.) que se repetem, inferindo uma expressão que as representem (Caregnato & Mutti, 2006). Após a definição das categorias temáticas, os dados foram discutidos a partir de relações feitas com a literatura específica da referida área de estudo.

Quanto à seleção de quatro mulheres colaboradoras do estudo, ao deparar-se com a riqueza do material coletado no decorrer das entrevistas, optou-se por interromper a captação de novas participantes. Considerou-se que os aspectos comuns que emergiram nas falas das entrevistadas eram muito significativos, e as particularidades desveladas muito ricas para compreender o fenômeno da parentalidade homoerótica feminina. E foi nesse sentido que se decidiu interromper a coleta de dados após o contato com a quarta participante (princípio da saturação dos dados), a fim de se apresentar uma visão mais aprofundada e minuciosa sobre as categorias que emergiram em suas falas (Breakwell, Hammond, File-Schaw, & Smith, 2010).

Procedimentos éticos

Esta pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética da Universidade de Fortaleza (Parecer 151.678) e os seus aspectos éticos tiveram como base a Resolução nº 196/96, do Conselho Nacional de Saúde, que vigorava até então. Cada participante assinou o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, lido juntamente com as colaboradoras no início da entrevista.

Resultados e discussão

Diversas expressões de preconceito foram relatadas pelas colaboradoras ao longo das entrevistas, tanto quanto à vivência do homoerotismo feminino, como quanto ao exercício da homoparentalidade. As mulheres também sinalizaram espaços já conquistados por elas, apontando para a diluição dos preconceitos familiares e sociais. Considera-se, então, essa ambiguidade quanto à visibilidade homoerótica: situações em que o preconceito se revela com toda a sua força e crueldade; e, por outro lado, apresenta circunstâncias em que as mulheres superaram esta discriminação e assumiram os projetos de ser mãe.

Considerando os depoimentos das entrevistadas, duas categorias emergiram, com seus subtemas respectivos: 1) A homofobia em cena, que se caracteriza por descrever as diversas expressões de preconceito vivenciadas pelas colaboradoras, no âmbito individual, familiar e social; e 2) Superando o preconceito, na qual se situa os espaços conquistados pelas mulheres, apontando para a diluição dos preconceitos familiares e sociais.

A homofobia em cena

Foi unânime, nos depoimentos das colaboradoras, a presença do preconceito em relação às suas orientações sexuais, nas diversas esferas da vida social: no universo familiar, no ambiente de trabalho, ou mesmo por pessoas desconhecidas. Este tema reflete, então, o preconceito e a discriminação que as mulheres lésbicas têm sofrido em suas vidas.

Destaca-se o preconceito que as mulheres têm vivenciado em razão das suas orientações sexuais, advindas, especialmente, dos seus familiares.

A minha tia [tem como uma segunda mãe] não aceitou que eu fosse homossexual. [...] Disse que eu tinha de morar com ela porque lá eu ia ficar boa. Porque eu tava doente e tinha que ir para a psicóloga. (Simone)

Minha mãe não aceitava que eu fosse gay, meu pai muito menos. Só que meu pai ficava na dele e a minha mãe fazia escândalo nos cantos: me ameaçava, dizia que ia no meu trabalho dizer que eu era gay. Então, foram momentos muito difíceis. (Maria)

As participantes foram enquadradas por seus familiares nos diversos discursos estigmatizantes edificados socialmente: anomalia, doença, “falta de vergonha” (Costa, 1995; Farias & Maia, 2009). A opressão sofrida por essas mulheres é um difícil desafio em suas vidas, acarretando uma série de dificuldades psicológicas ou mesmo materiais (Goldberg & Gartrell, 2014; Meyer, 2003). Ainda, de acordo com D’Augelli, Hershberger, e Pilkington (2001), a rejeição familiar pode levar à falta de moradia, ao uso de substâncias, ao suicídio e a outros problemas graves associados às doenças físicas e mentais, especialmente, entre os jovens LGBT.

A discriminação homofóbica por seus familiares também se revelou na experiência da parentalidade:

Quando o Pedro nasceu, a Tetê [tia] deu um escândalo, que isso não era coisa de Deus, que era um absurdo. Eu fiquei muito mal. (Joana)

Esse preconceito acontece [por parte de seus familiares] porque meu filho é adotado, e é fruto de uma relação homoparental; mas eu não vou admitir esse preconceito com o meu filho. (Joana)

A vivência da parentalidade de Joana e Maria é muito desafiadora em termos de preconceito: além da discriminação quanto às suas orientações sexuais, elas ainda vivem o preconceito advindo pelo fato de o filho ser adotado (Farias & Maia, 2009; Robitaille &, Saint-Jacques, 2009). Quer dizer, além de ultrapassarem a lei de complementaridade dos sexos, o filho chegou às suas vidas por vias não biológicas, apontando para um maior estranhamento social do seu arranjo familiar.

Em relação ao tema parentalidade lésbica e os filhos, o depoimento de Patrícia assinala alguns desafios impostos ante as dificuldades que o filho e a enteada enfrentam diante da orientação sexual das mães, especialmente pelo enfrentamento do preconceito social:

Então, ela [Camila] não aceita muito bem a homossexualidade da mãe. É tranquilo, mas só entre a gente. Quando parte para a coisa do social, eu acho que é um problema que os filhos dos homossexuais têm. É difícil na escola colocar que a mãe é lésbica. Tem um vazio na casa de amigos. A casa da gente não vive cheia de amigos, porque eles não trazem os amigos para casa. Eu acho que se eu tivesse um relacionamento heterossexual ou se a Lia tivesse, o Ricardo traria mais amigos para casa. (Patrícia)

Na vida privada, parece ser mais fácil para os filhos lidarem com a orientação sexual homoerótica das mães. No âmbito social, contudo, eles ainda têm muitas dificuldades de assumir essa realidade. Em razão do preconceito sexista, muitas famílias homoeróticas ainda se mantêm na clandestinidade, e as crianças parecem ser as principais vítimas dessa cultura homofóbica (Passos, 2005).

É importante considerar que, mesmo que a homofobia possa impactar negativamente o bem-estar psicológico dos filhos, ao ser tratados de forma injusta por causa da orientação sexual das suas mães lésbicas, os efeitos adversos da homofobia podem ser amortecidos entre os jovens que relatam relações positivas com as mães (Bos & Gartrell, 2010b). Desse modo, ter uma conexão positiva e significativa com as mães está associada a melhores resultados de saúde mental em adolescentes criados em famílias lésbicas.

Não se pode deixar de registrar o caso de violência homofóbica vivido por Simone no ano de 2011, um exemplo de desumanidade e discriminação em virtude da sua orientação homossexual. Simone estava em um bar, na periferia de Fortaleza, com sua companheira, quando foi abordada por um homem. Ela relata:

E tinha um homem bebendo no bar e simplesmente começou a implicar. Aí ele foi lá [...] alisou o meu cabelo e eu senti a mão dele descendo aqui nas minhas costas. Quando eu senti, eu me virei e disse: “poxa, eu já me afastei dali pra não lhe incomodar, por favor, você pode sair da minha mesa?” Aí, ele: não. Só fez puxar a faca. Me esfaqueou. Foram três facadas, duas aqui no abdômen e uma nas mãos. Levei essas facadas porque ele não aceitava uma mulher com outra. [...] Aí, dei parte, mas não deu certo. Até hoje nunca aconteceu nada, nunca encontraram ele.. (Simone)

Simone foi levada imediatamente ao hospital, o que favoreceu o seu tratamento e recuperação. Afirmou que, além dos danos físicos, com risco de morte, este episódio deixou sequelas psicológicas significativas – pânico e fobia social – e só recentemente voltou a trabalhar e a ter uma vida social. A colaboradora destaca enfaticamente a ajuda do Centro de Referência LGBT Janaína Dutra como uma importante rede social de apoio. Nessa instituição, Simone tanto realizou atendimento psicológico, como também recebeu apoio jurídico para legalizar a relação conjugal e familiar entre ela e Júlia, por meio do contrato de união estável, agora homologado como casamento civil.

Entra em cena, portanto, a homofobia – um fenômeno social e de manifestação sexista – podendo ser definida como um medo, ódio, hostilidade ou sentimentos de não aceitação dirigidos à população LGBT (Borillo, 2001). Descreve qualquer ação de preconceito, discriminação e demais violências atentadas contra a comunidade homoerótica, em virtude de sua orientação sexual (Brasil, 2012). Rotular a identidade das pessoas com base em um só aspecto da sua vida é limitar demais as possibilidades existenciais da vida humana. A sexualidade não define sozinha a sua identidade, nem mesmo pode ser o único critério para avaliar o exercício da parentalidade. A orientação sexual destas mulheres é apenas um recorte diante da totalidade de possibilidade da condição humana.

Dando continuidade ao trabalho iniciado em 2011, o Governo Federal do Brasil realizou, pela segunda vez, no ano de 2012, pesquisa sistemática dos dados sobre violência homofóbica no Brasil (Brasil, 2013). Estas informações foram obtidas através de denúncias ao Poder Público e, também, por meio dos dados hemerográficos, ou seja, divulgadas de forma midiática (jornais, internet, televisão, rádio) por parte das vítimas, o que não corresponde à totalidade dos casos de violência ocorridos diariamente contra a população LGBT. Foram registradas, portanto, 3.084 denúncias de 9.982 violações relacionadas à população LGBT – violências psicológicas (83,2%), discriminação (74,01%), violências físicas (32,68%), negligências (5,7%), violências sexuais (4,18%) e violências institucionais (2,39%). Sendo envolvidas 4.851 vítimas, com 310 casos de homicídios. Estes dados, portanto, revelam a força da homofobia presente na sociedade brasileira, com manifestações de crueldade às pessoas em relação às suas orientações sexuais. Tal fato opera de forma a desumanizar as diversas expressões da sexualidade que divergem do modelo da heterossexualidade. Qualquer expressão que fuja a essa norma binária sexista é tida como doentia, pecaminosa e criminosa, restando, então, “a correção, a cura, ou mesmo a pena desse indivíduo ‘não-humano’, de forma violenta e com a anuência social, às vezes, explícita e outras implícita” (Brasil, 2013, p. 115).

Vive-se em uma sociedade heterossexista e homofóbica, que define as normas sociais, os valores éticos e morais, bem como os comportamentos a serem seguidos socialmente. Qualquer pessoa que escape às regras dessa cultura essencialista, afastando-se dos papéis sexuais e de gênero socialmente estabelecidos, assume o lugar de marginalização e exclusão, exatamente porque rompe com o sistema familiar (parental e conjugal) que a sociedade já está acostumada (Uziel, 2007; Zambrano, 2008).

Superando o preconceito

Foi possível perceber, nos depoimentos das participantes que, apesar da dura realidade de discriminação contra a vivência homoerótica e homoparental, o preconceito, mesmo que timidamente, tem “afrouxado” em algumas instâncias de suas vidas. Além disso, em seus vivos relatos, emergiram falas que revelam como essas mulheres se empreenderam para driblar o preconceito social e familiar e avançar para a realização do seu projeto familiar.

Os discursos de algumas colaboradoras sinalizaram para os avanços no sentido de reduzir o preconceito em relação às suas orientações sexuais:

Eu me senti tão honrada como cidadã. A gente não recebeu um olhar enviesado, em nenhum aspecto no processo de adoção. Quando eu fui dar entrada no processo de habilitação, fui pegar uns documentos, aí disseram: ‘a senhora é casada?’ Falei: vivo em união estável. ‘Então, a senhora precisa trazer os documentos dele’. Eu digo: ‘dela’. ‘Então traga os documentos dela’. (Joana)

Talvez eu tenha tido, eu e a Joana, tenhamos tido coragem porque a resistência tá muito menor. Não estou tirando o mérito da nossa coragem, né? Mas [...] o preconceito tá bem menor, graças a Deus, e eu espero que a gente, que o nosso exemplo ajude a diminuir ainda mais. (Maria)

A crescente visibilidade do homoerotismo na sociedade contemporânea atenua seu preconceito: seja na esfera institucional, seja no âmbito do trabalho ou mesmo nas relações familiares. A ênfase da mídia nas novelas ou casos emblemáticos de artistas, as passeatas gays, as decisões políticas acerca da legitimação da conjugalidade homoerótica como entidades familiares, sem dúvida, evidenciam a crescente visibilidade do tema (Uziel, 2002). Certamente, o fazer-se ver pela sociedade é o caminho encontrado pelas mulheres para superar as desigualdades e os preconceitos de que são vítimas (Almeida & Heilborn, 2008).

Outra questão explanada nos discursos das entrevistadas é que, apesar do preconceito existente em suas vidas, as famílias de origem das colaboradoras se aproximaram para ajudá-las nos cuidados com os filhos, ampliando a sua rede de apoio. A chegada da criança parece tornar invisível a orientação sexual das mulheres (Ben-Ari & Livni, 2006; Corrêa, 2012), ou mesmo, colaborar para uma maior aceitação das suas vivências homoeróticas:

Mas a gente teve uma força muito grande da minha mãe e da mãe dela, elas ajudaram muito a gente nesse primeiro momento, assim. Então, foi muito bacana porque minha mãe mora fora, veio pra cá, ficou um ano morando com a gente praticamente. (Patrícia)

E uma coisa que é incrível é como o Pedro tá fazendo que todo mundo melhore, sabe? Tipo assim, o pai da Maria chegou a dizer que era um absurdo que gay tava querendo fazer uma ditadura... Mamãe disse que não iria aceitar jamais. Mas hoje, ela é doida pelo Pedro. (Joana)

O apoio social – familiar, social e comunitário – tem sido apontado pela literatura como uma das principais formas de amortecer o impacto negativo da homofobia em suas vidas (Lomando et al., 2011), e está claramente relacionada a uma melhor saúde física e psicológica na população LGBT: menor depressão e ansiedade, maior satisfação com vida e maior autoestima (Beals, Peplau, & Gable, 2009; Lehavot & Simoni, 2011). Entre as mães adotivas, por exemplo, o apoio social está associado com menos estresse parental e menos sintomas depressivos e de ansiedade (Goldberg & Smith, 2011; Tornello, Farr, & Patterson, 2011). A conexão com a comunidade LGBT também tem sido apontada pela literatura com um fator preditor para a saúde psicológica, através de uma maior autoestima e sentimento de pertencimento (Riggle, Whitman, Olson, Rostosky, & Strong, 2008).

Evidenciou-se com frequência, nos depoimentos das colaboradoras desta pesquisa, o modo como enfrentam o preconceito e avançam na realização das vivências familiares. Nesse sentido, reflete-se como essas mulheres, ainda que marcadas pelo preconceito social – ao conceberem famílias que fogem aos padrões heterossexistas e patriarcais – ainda assim decidiram ter filhos e constituir suas famílias.

A questão é que você tem que fazer, você tem que forçar a tua família a olhar pra isso. [...] Quando a pessoa olha para realidade, a pessoa respira fundo e vê que ela não é tão monstruosa, ou tão ruim quanto parece a um primeiro momento. E tudo que a gente entra em contato, tudo que a gente conhece, a gente ama. (Patrícia)

Porque, assim, você precisa ‘ter peito’. Não é fácil. Se você se acovardar você não vai pra lugar nenhum, você se esconder, muito menos. E aí você não se respeitando, as pessoas não vão te respeitar. E isso não aconteceu com a gente, graças a Deus. A gente sempre se respeitou, e a gente tem recebido respeito das pessoas. Todo mundo sabe. (Maria)

Apesar do preconceito homofóbico e das duras histórias de vida destas mulheres, elas projetaram e ultrapassaram tais situações, fortemente determinadas socialmente. Perseguiram os seus fins e os seus objetivos. Empenharam-se, cada uma a seu modo, para realizar os projetos conjugais e parentais. Foram ativas diante ao mundo e reinventaram diariamente o seu modo de viver. Apropriaram-se das suas escolhas e se fizeram senhoras de suas vontades. Transformaram os ditames sociais em ações e, dessa forma, deram novos significados às suas experiências. Como bem resume a participante Maria: “A nossa história mostra que foram as nossas escolhas que nos fez assim. Nós somos muito felizes!”.

Considerações Finais

Esse artigo teve como objetivo investigar a ambiguidade quanto à (in)visibilidade da homoparentalidade lésbica: situações em que o preconceito se revela com toda a sua força e crueldade na vida das mães lésbica; e, por outro lado, apresenta circunstâncias em que as mulheres superaram esta discriminação e assumiram as suas orientações afetivo-sexuais, bem como o projeto de ser mãe.

Um dos grandes desafios da vivência homoparental, descrito pelas colaboradoras, diz respeito ao preconceito social que ainda invade as suas vidas. A homofobia – expressa através no preconceito, na discriminação e nas diversas violências cometidas contra a população LGBT, em virtude de sua orientação sexual – continua a habitar os lares destas famílias lésbicas, seja no âmbito da vida privada ou na vida social. A sua existência é marcada pela opressão e pela rejeição social, tendo implicações no modo como subjetivam as suas relações familiares e parentais.

Por outro lado, este estudo mostrou que a crescente discussão em torno da parentalidade lésbica, bem como as decisões jurídicas sobre a vivência homoparental, a luta pelo reconhecimento e legitimação das mulheres lésbicas por seus direitos, e ainda o fortalecimento da rede de apoio, têm contribuído para desmistificar e desconstruir alguns dos preconceitos que ainda atravessam tais relações. As mulheres entrevistadas deram significados muito particulares aos seus projetos homoparentais. Dessa forma, mesmo em meio aos ditames sociais, que valorizam e põem ênfase no binarismo heterossexual como a ordem que rege as relações familiares, ainda assim, essas mulheres conseguiram, do seu jeito, vivenciar seus projetos de ser mãe. Foi exatamente no embate entre os condicionantes sociais e o modo como se implicaram nas suas escolhas que estas mulheres forjaram dialeticamente as suas vivências familiares.

O Brasil vive, portanto, um momento paradoxal em relação aos direitos humanos e familiares da população LGBT: por um viés várias conquistas históricas foram alcançadas, além do efervescente debate público em relação às diversas formas de amar e existir; por outro lado, presencia-se um aumento significativo nos índices de violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, descortinando o preconceito em relação às expressões de sexualidade divergentes do padrão hegemônico heterossexual (Brasil, 2013).

Apesar da expansão desta temática – em termos de visibilidade social, política, jurídica e acadêmica – muito ainda há por se fazer e avançar acerca da investigação científica, como também da construção de políticas públicas que amparem e deem estatuto de visibilidade e legitimidade à vida dessas mulheres. Necessitam-se, também, de medidas preventivas de apoio às mulheres e suas famílias contra a violência homofóbica.

Alguns limites, conceituais e práticos, se impuseram neste estudo. Um deles foi que se considerou, no decorrer desta pesquisa, a homoparentalidade como um arranjo familiar de gays e lésbicas que têm filhos e se assumem como homossexuais. Atualmente, porém, entram em cena novos personagens que lutam pela legitimação de suas famílias: os/as transexuais, os/as travestis. Poucos trabalhos têm avançado nesta temática e é urgente dar visibilidade a essa realidade presente na sociedade.

Além disso, foram investigadas apenas a percepção das mães acerca da vivência de preconceito. É recomendável, portanto, que outras pesquisas relativas ao tema da homoparentalidade sejam efetivadas, envolvendo a compreensão de todos os integrantes da família. A abrangência de outras variáveis que se seccionam, como sexo/gênero, classe social, etnia, estado civil, ter filhos ou não, etc. também é necessária para ampliar a discussão das famílias homoparentais. Por fim, é importante voltar a atenção para outros arranjos familiares e novas formas de acesso à parentalidade homoerótica – por exemplo, mediante o uso das tecnologias reprodutivas.

Para concluir esse artigo, recorre-se à frase da participante Joana quando diz que “todo preconceito se dissolve com exemplos!”. Que esta pesquisa, portanto, seja um exemplo que colabore para dissolver os preconceitos que rondam a vida dessas famílias; que fortaleça a elaboração de medidas preventivas contra a discriminação e violência da população LGBT; que justifique a edificação de políticas afirmativas de equiparação de direitos dessas mulheres e seus filhos; que inquiete os determinismos socioculturais, as lógicas de hegemoneidade e os paradigmas sexistas; e aumente a esperança dessas famílias por dias mais justos e humanos.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jan-Mar 2016

Histórico

• Recebido
  14 Fev 2014
• Aceito
  20 Jan 2016