Parecer Psicossocial da Violência contra os Povos Indígenas Brasileiros: o Caso Reformatório Krenak

The Psychosocial Report of Violence against the Indigenous Brazilian People: The Case of the Krenak Correctional Facility

Informe Psicosocial de la Violencia contra los Pueblos Indígenas Brasileños: el Caso Reformatorio Krenak

Resumo:

A violência política contra diferentes populações indígenas durante o período da ditadura militar brasileira ainda é muito desconhecida e pouco difundida. O caso conhecido como Reformatório Krenak é um marco no processo de superação dessa invisibilidade. O presente artigo é a apresentação e análise do parecer técnico psicológico realizado para averiguar os efeitos psicossociais da violência política contra a população Krenak nesse episódio. Ele foi parte constituinte da ação do Ministério Público de Minas Gerais que pede que o Estado Brasileiro reconheça as graves violações de direito coletivo desse povo indígena e adote ações de reparação histórica. Construída dentro da terra indígena entre os anos de 1969 e 1973, o reformatório Krenak foi um centro de detenção direcionado exclusivamente para as indígenas em confronto com a lei. A partir do conjunto de entrevistas, observações de campo e pesquisa bibliográfica foi realizado o parecer que evidenciou tanto os impactos da violência política em nível individual como em nível coletivo na população Krenak. Conclui-se que esse conjunto de impactos produziu uma traumatização psicossocial coletiva nessa população. A constatação de que há um processo continuado de violência contra os Krenak enseja não só o exame de desses efeitos como abre para possibilidade de uma reparação psicossocial coletiva nessa população.

Palavras-chave:
Violência; Ditadura; Indígenas; Direitos Humanos; Parecer Psicossocial

Abstract:

The political violence against different indigenous populations during the Brazilian dictatorship is still very unknown and little publicized. The well-known case of the Krenak Correctional Facility is a milestone in the process of overcoming this invisibility. The present article is a presentation and analysis of the psychological technical input carried out to ascertain the psychosocial effects of the political violence against the Krenak population in this episode. It was an integral part of the action of the Public Ministry from Minas Gerais, which requires that the Brazilian State recognize the extreme violations of the collective rights of these indigenous people and also the adoption of actions of historical amends. Built within indigenous land from 1969 to 1973, the Krenak Correctional Facility was a detention center intended exclusively to indigenous people who did not abide by the law. Based on the collection of interviews, field observations and bibliographical research, a report that highlighted the impacts of the political violence in individual levels as well as in collective levels in the Krenak population was carried out. Findings that suggest that there is an ongoing process of violence against the Krenak demand not only the examination of these effects but also the possibility of psychosocial collective amendments for this population.

Keywords:
Violence; Dictatorship; Indigenous; Human Rights; Psychosocial Reports

Resumen:

La violencia política contra diferentes poblaciones indígenas durante el periodo de la dictadura militar brasileña es aún muy desconocida y poco difundida. El caso conocido como Reformatorio Krenak es un hito en el proceso de superación de esa invisibilidad. El presente artículo es la presentación y análisis del informe técnico psicológico realizado para averiguar los efectos psicosociales de la violencia política contra la población Krenak en este episodio. Él fue parte constituyente de la acción del Ministerio Público de Minas Gerais que pide que el Estado Brasileño reconozca las graves violaciones del derecho colectivo de este pueblo indígena y adopte acciones de reparación histórica. Construido dentro de tierra indígena entre los años 1969 y 1973, el reformatorio Krenak fue un centro de detención dirigido exclusivamente a indígenas en conflicto con la ley. A partir del conjunto de entrevistas, observaciones de campo e investigación bibliográfica, fue realizado el informe que evidenció tanto el impacto de la violencia política a nivel individual como a nivel colectivo en la población Krenak. Se concluye que este conjunto de impactos produjo un trauma psicosocial colectivo en dicha población. La constatación de que hay un proceso continuado de violencia contra los Krenak implica no solo el examen de estos efectos sino que abre la posibilidad de una reparación psicosocial colectiva en esta población.

Palabras claves:
Violencia; Dictadura; Indígenas; Derechos Humanos; Informe Psicosocial

Introdução

A violência de Estado contra diferentes populações indígenas durante o período da ditadura militar brasileira ainda é muito desconhecida e pouco difundida. No capítulo dedicado às populações indígenas do relatório final da Comissão Nacional da Verdade são relatados dezenas de casos em que houve violação dos direitos humanos desses povos. Sobre a violência do Estado Brasileiro contra os indígenas, o Ministério Público Federal (MPF) escreve:

Dois importantes desafios a serem enfrentados pelo Estado Brasileiro são o reconhecimento e a reparação das graves violações de direitos humanos dos povos indígenas ocorridas durante a ditadura militar (1964-1985), que por décadas permaneceram ocultas e que ainda não foram suficientemente reveladas. O pouco que já se sabe não deixa margem a dúvidas: o período autoritário foi marcado pelo extermínio, trabalho, tortura, remoções forçadas e intensa desagregação social de várias etnias, provocadas pela omissão e pela ação direta do Estado (MPF, 2015, p. 3).

O caso conhecido como Reformatório Krenak é um desses episódios. Construído dentro da terra indígena desse povo entre os anos de 1969 e 1973, o Reformatório foi um centro de detenção direcionado exclusivamente para os indígenas em confronto com a lei. Ao longo de quatro anos de funcionamento, recebeu indígenas de mais de 15 etnias e vindos de mais de 11 estados. Segundo o relatório da Comissão Nacional da Verdade em seu capítulo sobre os indígenas, as violações de direitos humanos coletivos dos indígenas se dividem em duas ordens de ação: usurpação do trabalho indígena, confinamento e abuso de poder; expulsão, remoção e intrusão de terra indígenas; desagregação social e extermínio. Além dessa descrição mais geral das modalidades de violação, o documento de detém mais pormenorizadamente em nove casos considerados emblemáticos: Kaiowá, Krenak, Nambikwara, Aikewara, Avá-Canoeiro, Sateré-Mawé, Xavante, Xokleng e Cinta Larga. São citados ainda mais 21 povos e é indicado que “muitos outros” passaram por semelhantes processos (MPF, 2015, p. 16).

O presente artigo é a apresentação e análise do parecer técnico psicológico realizado para averiguar os efeitos psicossociais da violência política contra a população Krenak nesse episódio. Ele foi parte constituinte da ação do Ministério Público Federal em Minas Gerais que pede que o Estado Brasileiro reconheça as graves violações de direito coletivo desse povo. Dado importante a ser ressaltado, segundo o Ministério Público Federal, o caso Reformatório Krenak se caracteriza por ser um crime “contra toda a humanidade” Afirma o MPF:

Embora a presente ação seja estritamente de natureza cível, é relevante destacar que os atos ilícitos aqui analisados constituem crime contra a humanidade. Daí porque merecem o máximo repúdio pela Justiça Federal como forma não só de reparação de vítimas, mas acima de tudo para impedir que episódios tais se repitam no futuro. Outra consequência dessa qualificação é a de que os crimes contra a humanidade não estão sujeitos ao instituto da prescrição […]A expressa punição dos crimes contra a humanidade foi prevista, pela primeira vez no artigo 6.c do Estatuto do Tribunal de Nuremberg. Foram qualificados como crimes dessa gravidade o extermínio, a escravização, a perseguição por motivos raciais e a deportação, entre outros (MPF, 2015 p. 80).

Com base nos estudos realizados pela Psicologia Social sobre os impactos psicossociais da violência política, em suas diferentes expressões, nas populações e nos indivíduos atingidos, foi desenvolvida a noção de traumatização psicossocial coletiva. Para o desenvolvimento dessa categoria, utilizamos os seguintes estudos: impactos psicossociais da violência política em suas diferentes expressões: impactos psicossociais da violência política em comunidades rurais tradicionais, camponesas e indígenas (Arantes, 2006; Dias, 2015; Oliveira 1998; Paraíso, 1989; Reis, 2011; Silva, 1992); impactos psicossociais das práticas políticas próprias das ditaduras latino-americanas, em especial trabalhos do psicólogo Martín-Baró (Beristain, 2007; Dobles, 2009; Madriaga, 2002; Martín-Baró, 1984a; Pedersen, 2006;).

A traumatização psicossocial coletiva é um conjunto de sintomas psicossociais gerados em uma coletividade a partir de um processo histórico caracterizado por intensa violência política.

A manifestação desses sintomas pode ser de ordem individual e coletiva. No caso dos sintomas individuais, é importante ressaltar que o psiquismo individual é personalização do sujeito social. São demonstrados casos nos quais a traumatização psicossocial coletiva se cristalizou em sintomas e patologias psíquicas individuais. Ou seja, são os casos em que o impacto psicossocial da violência política se singulariza e se manifesta através de adoecimento psíquico individual.

Já no caso dos efeitos psicossociais coletivos se expressam através do impacto causado na vida do grupo. Para tal análise, dividiu-se essa dimensão em dois momentos. O primeiro refere-se a fatos, personagens ou sentimentos coletivos oriundos da vida social recente do Krenak. O segundo, refere-se aos efeitos sobre conjunto de práticas socioculturais e nos valores ético-espirituais Krenak, sua cultura tradicional.

A traumatização psicossocial coletiva é um processo que se estrutura a partir de alguns marcos:

Trauma psicossocial

Partindo do pressuposto de saúde mental como um problema de relações sociais, Martín-Baró (1984b) apresenta a categoria de trauma psicossocial. Para esse autor, a prática da violência política gera um conjunto de prejuízos individuais e coletivos em diferentes dimensões, que se caracterizam como sintomas psicossociais, que são a “cristalização traumática nas pessoas e nos grupos das relações desumanizadas” (Martín-Baró, 1984b, p. 123).

Heterogeneidade

Outro aspecto importante para a caracterização do trauma psicossocial levantada por Martín-Baró (1984b) é seu caráter heterogêneo. Segundo o autor, o trauma psicossocial não pode ser compreendido como uma expressão mecânica e uniforme. Dado seu caráter histórico e multideterminado, ele se manifesta de maneira diversa no universo das relações sociais, tornando também diversa a intensidade de suas expressões e de seus efeitos.

Sequencialidade do trauma

Juntamente com a noção de trauma psicossocial levantada por Martín-Baró (1984b), uma importante contribuição para a compreensão de processos traumáticos é seu caráter sequencial (Keilson, 1992). Isso significa que ele pode se realizar como um processo histórico no qual diferentes experiências traumáticas podem ir se acumulando em sequência, intensificando e tornando mais complexo o mesmo processo de traumatização psicossocial coletiva. No caso em tela, há uma remoção da população Krenak para a Fazenda Guarani em Carmésia (MG), que ocorre como consequência da criação do reformatório. O retorno e permanência em situação extremamente precárias até a devolução oficial de suas terras também são considerados momentos sequenciais da traumatização.

Transgeneracionalidade

Um último aspecto a ser levantado para a caracterização do processo de traumatização psicossocial coletiva é sua transgeneracionalidade, ou seja, a expressão dos efeitos do trauma psicossocial nas gerações seguintes àquelas que sofreram diretamente com a violência política (Brinkman, 2009; Espinoza, & Rodriguez, 2006; Faúndez, & Cornejo, 2010, Iosa et al., 2013; Scapuzio, 2002).

Essas diferentes características dos processos traumáticos até aqui elencadas formam, em seu conjunto, a estrutura da traumatização psicossocial coletiva.

Método

Para obter informações e dados necessários ao presente trabalho, realizamos as seguintes atividades:

1. Exame do processo judicial como um todo, identificando a presença de elementos que apontem para os impactos psicossociais nos indivíduos e no conjunto do povo Krenak.

2. Levantamento de literatura científica: estudos sobre impactos psicossociais da violência política em suas diferentes expressões, com ênfase em comunidades rurais tradicionais, camponesas e indígenas e nos efeitos da violência própria das ditaduras latino-americanas.

3. Duas viagens de campo à Terra Indígena Krenak, local onde funcionou o Reformatório. No total, as viagens somaram dez dias em campo. Nas viagens foram utilizadas técnicas de base etnográfica (Souza, 2014).

Foram realizadas 23 entrevistas ao longo das duas viagens de campo. O conjunto de entrevistas realizadas nas duas viagens de campo soma aproximadamente 20 horas.

Também foi examinado o conjunto de entrevistas realizadas pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Minas Gerais como parte do processo. O conjunto das entrevistas soma aproximadamente 8 horas.

As entrevistas seguiram duas modalidades: entrevistas individuais e entrevistas em grupo. Em ambas as modalidades foi utilizada a forma de entrevistas semiestruturada. No total, foram entrevistadas 21 pessoas, sendo 15 homens e seis mulheres. As idades variaram de 20 a 105 anos. O critério para a escolha dos entrevistados foi: proximidade com o Reformatório, notório saber e idade.

As entrevistas seguiram os seguintes marcos temáticos: enfoque biográfico com ênfase em acontecimentos relativos ao Reformatório; narração de acontecimentos relevantes; descrição do cotidiano e de atividades de trabalho. As entrevistas foram realizadas em sua quase totalidade na casa dos entrevistados.

Contexto socioafetivo das entrevistas

Um aspecto importante a ser destacado foi a afetividade presente no momento das entrevistas. Pode-se afirmar que houve um contexto socioafetivo comum que envolveu as entrevistas. As características gerais apresentadas foram:

Grande intensidade emocional

De maneira geral, a atmosfera das entrevistas sempre esteve envolvida por grande intensidade emocional. Expressões como choro, voz embargada, expressões corporais de retraimento, olhar vago ou assustado e quebra na continuidade do discurso foram algumas expressões de afetividade intensa que apareceram com frequência. Em alguns momentos, essas expressões se tornaram ainda mais intensas.

Tensionamento socioafetivo

Outra característica que se evidenciou foi a contradição no posicionamento dos entrevistados no momento das entrevistas. Por um lado, os entrevistados pareciam estar cientes da importância de contribuir para o trabalho, por outro havia uma resistência persistente ao longo dos depoimentos. Ou seja, havia um tensionamento entre a vontade e a dificuldade de falar dessas memórias.

Resultados

Com base na consulta à literatura científica, nas observações de campo e na análise das entrevistas realizadas, é possível afirmar que a violência política do Reformatório Krenak e sua sequencialidade produziram um intenso impacto psicossocial na população Krenak.

Esse impacto desencadeou um conjunto de efeitos psicossociais, que se expressam tanto na dimensão individual como na dimensão coletiva do modo de vida Krenak. Na dimensão individual, quatro casos emblemáticos explicitaram os danos psicológicos da violência sofrida. São casos de grave desintegração psicofísica, que explicitam a singularização dos efeitos da violência.

Na dimensão coletiva, foram encontrados efeitos em duas dimensões: vida social recente e cultura tradicional.

No caso da vida social recente, foram elencados marcos sociais que evidenciam o efeito psicossocial da violência. Esses marcos sociais são fatos, dinâmicas e histórias pessoais que estão presentes na memória do grupo como um todo e que remetem diretamente à experiência da violência sofrida.

No caso da cultura, foi possível identificar o impacto psicossocial do Reformatório no conjunto de práticas socioculturais e nos valores ético-espirituais – cosmovisão – Krenak, elementos fundamentais para esse povo se reproduzir socialmente e se afirmar como povo diferenciado.

Esse conjunto de efeitos encontrados é responsável por humilhação social, rebaixamento na sociabilidade comunitária e diminuição aguda de práticas da cultura tradicional. Tais sintomas são responsáveis por graves prejuízos psicológicos ao povo Krenak, constituindo um processo de traumatização psicossocial coletiva extrema que afeta todos os âmbitos da vida social dessa população.

Discussão

Impactos na dimensão individual

A partir das entrevistas e da observação de campo, foi possível recolher informações que apontaram para prejuízos psicológicos individuais na vida e na estrutura socioafetiva familiar de pessoas pertencentes ao grupo Krenak. Foram relatados quatro casos que evidenciam o impacto psicossocial da violência política.

O primeiro caso se refere a José¹, importante liderança dos Krenak na época do Reformatório. Segundo depoimentos que contam o trajeto de vida de José, é evidente a manifestação de uma gradativa desintegração psíquica devido à presença de militares em sua terra, em um primeiro momento, e ao deslocamento compulsório dos Krenak para a fazenda Guarani, em um segundo momento. A essa constante inferiorização – que se estendeu por anos – e à subtração de elementos centrais da cultura Krenak, somou-se a ausência de perspectiva de retorno à terra tradicional após a expulsão. Ao que tudo indica, esse conjunto de determinações foi responsável pelo gradativo prejuízo psicoafetivo de José, desencadeando um possível quadro de depressão, que culminou no aparecimento de distúrbios orgânicos que o levaram à morte´

Como explica um depoente:

Tem parente nosso que morreu aí em outras aldeias sem ter problema de saúde, sem nada, morreu depressivo mesmo. Vocês usam falar depressão, né? Morreu assim, apaixonado mesmo, por causa de uma coisa que atrapalhou toda a vida. Nos Guarani [Fazenda Guarani], por exemplo, tem o José que morreu assim.

O segundo caso – construído a partir de depoimentos – é o de João, liderança Krenak que se opunha fortemente às forças militares-policiais responsáveis pela extrema diminuição populacional dos Krenak ao longo de todo o século passado. Esse enfrentamento ocasionou intensa violência militar-policial contra João durante os anos do Reformatório. Como elemento agravante, João teve três filhas que serviram no Reformatório, trabalhando em serviços gerais, principalmente na cozinha. São lembradas constantemente como importantes testemunhas da vida no interior do Reformatório.

Vivendo na Fazenda Guarani, em Carmésia, João passa a apresentar severo delírio paranoico de perseguição. Assim sendo, é evidente o grave impacto psicossocial da violência política na saúde mental de João, deflagrado na forma de um transtorno psíquico que comprometeu gravemente sua vida.

João – muita gente falava que era louco. Isso foi uma doença da polícia que passou pra ele […]. O Joaquim Grande dormia às quatro hora da manhã. Isso eu vi. Eu vi isso. Depois que os passarinho começava aquele canto do dia amanhecendo.

Ele ficava na beira do fogão desse jeito aqui [coloca a mão entre as pernas, arregala os olhos e começa a balançar], ficava sentado. Em toda casa que ele ia morar, ele reforçava as fechadura. Ele não dormia e ficava com a lança do lado.

O terceiro caso é o de Luís, indígena que apresenta elementos evidentes de adoecimento psíquico relacionado à violência sofrida na infância e na adolescência, como consequência da presença militar no território Krenak e na Fazenda Guarani. Os diferentes relatos de castigos, trabalho forçado, “treinamento” forçado, proibições e tortura psicológica durante a infância levaram ao gradativo agravo da saúde mental de Luís. Os episódios de agressividade com as mulheres e com os filhos, além de episódios isolados de violência contra crianças da aldeia, evidenciaram seu sofrimento psicoafetivo agudo. Com base no conteúdo dos delírios persecutórios de Luís – soldados e elementos relacionados à guerra como movimentos estratégicos, gritos de ordem e armas –, é possível afirmar que a perda da integridade mental está diretamente ligada ao episódio do Reformatório e sua sequencialidade. O caso de Luis foi recolhido através de depoimentos.

Contava que um batia assim [faz sinal de agressão na área lateral do abdome] e outro assim [mostra o rosto]. Ele [Nadil] pequeno e Zezinho Eles eram os dois que levavam a turma, tipo lideranças, toda comunidade tem, né? Até em comunidade de brancos tem, né, pessoas que se sobressaem das outras também, né, então isso de levar eles pra ver bater [nos presos]. Ele tinha oito anos nessa época […] Além de bater, eles levavam no outro dia pra ver como que fica. Diz ele que o homem tava com o olho todo esbogaiado pra fora. Diz que esse homem sumiu. Esse índio sumiu depois. O Zezinho também viu tudo isso, que eram os dois que eles botavam pra ver. Todos eles viram, todos eles foram perseguido.

O quarto caso é o de Paulo e Ana e demonstra de maneira evidente o grave impacto psicossocial na saúde mental e na estrutura socioafetiva familiar de ambos. Desencadeado como consequência direta da expulsão do território tradicional, o surto psicótico de Ana manifestou-se claramente a partir de sintomas como delírios e alucinações, assim como episódios de intensa agressividade (tentativa de suicídio e ameaça à vida de outros), até culminar com o assassinato do próprio filho. Após esse episódio inicia-se um período de muita violência intrafamiliar, culminando na morte de mais um filho por assassinato, dessa vez praticado por outro irmão. O sofrimento extremo de Paulo com essa situação também é evidente. Paulo foi internado devido ao desgaste mental ocasionado pela morte dos filhos. O conjunto de ocorrências de violência extrema entre os filhos do casal, evidencia a transgeneracionalidade da traumatização psicossocial coletiva. O caso de Paula e Ana contou com o depoimento do próprio Paulo – e outros – assim como observação de campo.

Ela ficou ruim da cabeça. Ela chegou [na Fazenda Guarani] vendo peixe, vendo marimbondo assim no corpo. Perdeu até o resguardo dela. Via pena agarrado na roupa, marimbondo mordendo nela. Isso já está com muitos anos que ela ficou assim. Ela é ruim até hoje. […] Fica falando que quer morrer no rio.

Meus três filhos mais velho faleceram aqui mesmo. Eu fiquei muito tempo em tratamento, me tratei muito tempo na Funai. Eu fiquei fora do juízo. Me levaram até Valadares, eu fui sem saber.

Impactos na dimensão coletiva

Impacto psicossocial na vida social recente dos Krenak

Com base nas entrevistas e na observação de campo, foi possível identificar alguns marcos sociais da vida social recente do grupo que remetem à época da violência política do Reformatório.

Seu Antônio

Seu Antônio é o Krenak mais velho da aldeia e relata em suas memórias a violência política ainda anterior ao período do Reformatório. Já nesse momento, Antônio relata episódios de tortura, humilhação e expulsão da terra. Os relatos de Seu Antônio durante a entrevista realizada desencadearam uma série de reações emocionais em seus parentes: choro, silêncio compenetrado e algumas reações psicofísicas, como intensas dores de cabeça e relatos de adormecimento de mãos e pés. A trajetória dele é uma experiência que toca fundo na experiência coletiva dos Krenak e é claramente vivenciada pelas pessoas como uma violência que atingiu a todos os Krenak. A vida de Seu Antônio é lembrada como um símbolo desse conjunto de variadas vivências de humilhação social, dor física e dor psicoafetiva extrema a que foi sujeitado todo povo, sendo um marco da memória coletiva Krenak. Segundo Gonçalves Filho (1998) a humilhação social é “a humilhação crônica, longamente sofrida pelos pobres e seus ancestrais, é efeito da desigualdade política, […]. Como tal, trata-se de um fenômeno ao mesmo tempo psicológico e político. O humilhado atravessa uma situação de impedimento para sua humanidade”.

Seu José

A trajetória de vida de José, por sua experiência de liderança e pela relação intensa com a cultura e a religiosidade Krenak, é outro marco social importante na memória coletiva desse povo.

A história de vida de José é apontada com frequência como um exemplo da singularização da humilhação social produzida pela violência política a todo o povo Krenak. A trajetória de José é lembrada como um símbolo da gradativa violência contra o povo, desde suas prisões por motivos banais, passando por sua expulsão algemado e culminando em sua morte e no sepultamento longe de sua terra de origem. Conhecido pela sua capacidade guerreira e altiva, pode-se afirmar que José é um marco que simboliza a humilhação social dos Krenak, concretizando um impacto psicossocial que está presente nas relações interpessoais até hoje e que modula a relação dos Krenak com a sociedade não indígena.

A violência contra a infância

Um fato emblemático muito importante em relação à violência militar-policial sofrida é a história do menino que foi amarrado ao cavalo para ser arrastado. Segundo variados relatos, após descumprir uma das regras estabelecidas sobre os horários escolares, amarraram uma criança a um cavalo que foi estimulado a sair correndo. Lembrada inúmeras vezes nas entrevistas, essa história é uma das marcas sociais mais presentes na memória coletiva recente do povo Krenak:

Esse meu primo, até hoje eu lembro dele e fico muito triste. O menino ficava jogando aquela coisinha, pelota, aí ele foi pescar. Ele [o militar] queria porque queria que ele fosse pra escola. Mas ele foi pescar pra fazer mistura, né. Essa polícia foi lá atrás dele, buscar ele. Ele vinha correndo na frente do cavalo. Não foi só uma vez não.

Pode-se afirmar que é essa história que se cristalizou na memória coletiva dos Krenak, operando como símbolo maior dessa modalidade de violência. O fato evidencia o alto nível de brutalidade e tortura contra a infância na memória coletiva dessa população O trabalho análogo à escravidão, a proibição de brincar no rio e o constrangimento de testemunhar espancamentos também são lembrados como momentos de violência dirigida contra as crianças. Nesse sentido, a história do menino amarrado ao cavalo se estabelece como um marco que representa o conjunto dos atos de violência contra a infância Krenak.

Capitão Pinheiro e violência policial

A presença da violência policial é, sem dúvida, o fenômeno que mais fortemente aparece como marco da memória coletiva do povo Krenak. Uma das formas em que se cristaliza a imagem dessa violência é na figura do capitão Pinheiro (Manoel dos Santos Pinheiro, capitão da Polícia Militar do estado de Minas Gerais), lembrado como o comandante oficial, o mandante das ações de controle e ordem que regiam o funcionamento do Reformatório. A figura do capitão Pinheiro torna-se, assim, um emblema que simboliza a totalidade da humilhação social que atingiu o povo Krenak. Ele representa a síntese tanto da violência cotidiana imposta à população na época do Reformatório como da violência em seu sentido mais amplo, ou seja, das forças do Estado impondo-se sobre os Krenak, expulsando-os de seu território, apoiando os fazendeiros que invadiam a terra e organizando uma instituição de repressão política no interior de seu território tradicional.

Pode-se afirmar que a violência policial não é uma marca presente apenas em algum aspecto específico da memória coletiva do povo Krenak. Pelo contrário, é um fenômeno que está presente em toda a memória recente do povo Krenak, podendo-se afirmar que, após o episódio do Reformatório, Krenak passou a ser indissociável do período de violência que marca de forma central a existência social desse povo.

Impacto psicossocial na cultura tradicional

A partir da realização de entrevistas e da observação de campo, foi possível identificar os impactos psicossociais da violência política na cultura tradicional Krenak. Identificada pelos entrevistados como “cultura Krenak”, a cultura tradicional refere-se ao conjunto de práticas sociais e valores ético-espirituais – sua cosmovisão e concepção de humanidade – que se formaram ao longo da história do povo Krenak.

Língua

As ações violentas com o objetivo de extinguir a língua Krenak e a tentativa de que os indígenas passassem a falar exclusivamente português apresentam as características próprias da estratégia de violência de Estado com objetivo de integração de uma determinada população etnicamente diferenciada. Estratégias como proibição do uso cotidiano da língua-mãe, aulas forçadas da língua nacional, castigos de diversas ordens para forçar o abandono da língua-mãe e repressão de práticas da cultura tradicional nas quais a língua é um elemento importante evidenciam esse objetivo de integração.

A língua é um elemento fundamental da cultura tradicional Krenak, sendo o veículo privilegiado, quando não o único, de uma fração importante de sua cultura tradicional.

Ao proibir a língua, as forças militares-policiais causaram um enfraquecimento agudo de práticas socioculturais centrais, sua cosmovisão e concepção de humanidade. Sem a língua, principal elemento mediador das práticas tradicionais, há uma redução na frequência dessas práticas, que já não podem ser realizadas pela ausência desse elemento constituinte e fundamental. Dessa forma, a perda forçada das práticas e dos valores tradicionais pode ser considerada como resultado do impacto psicossocial da violência política no período do Reformatório e sua sequencialidade, contribuindo significativamente para a traumatização psicossocial coletiva.

Território

Outro aspecto central da cultura tradicional Krenak é a relação dos indígenas com seu território tradicional. Considerado como espaço formado por processos sociais que incluem a natureza em suas dinâmicas, o território e formado por processos históricos. A cultura tradicional Krenak se expressa através de saberes e práticas que estão guardadas na memória ancestral do grupo. Essa memória, produto da trama histórica, está expressa nos diferentes elementos da biodiversidade do território: as matas, as grutas, os rios, o peixe, a caça.

É facilmente notada a relação dos Krenak com a mata, com o rio e com os demais elementos que formam o território. A cultura tradicional Krenak em seus principais fundamentos – artesanato, língua, espiritualidade – está intimamente ligada ao território tradicional e ao uso de seus recursos.

Com a invasão de suas terras tradicionais por fazendeiros, há uma devastação acentuada do ecossistema local com a retirada de boa parte da cobertura vegetal para criação de pastos para gado. Além disso, a ausência de árvores diminuiu drasticamente o volume do rio e de animais silvestres.

Essa transformação no ecossistema da terra indígena acarreta, uma diminuição no universo que ancora o repertório cultural e psicossocial dos Krenak. Isso implica em graves consequências para a reprodução de seus valores e costumes tradicionais. Dessa forma, é possível afirmar que a impossibilidade de dar continuidade à cultura tradicional – expressa no território – está diretamente relacionada ao sofrimento psicossocial coletivo dessa população.

Religião

Outro aspecto fundamental da cultura tradicional Krenak é a religião tradicional. Pode-se afirmar que a cosmovisão Krenak e seus valores ético-espirituais são os princípios que estão no centro da identidade Krenak e de sua concepção de humanidade. A partir da prática religiosa central de comunicação com os maret – espíritos protetores –, são realizados os casamentos, os rituais fúnebres e os momentos de celebração próprios do modo de vida Krenak.

A espiritualidade centrada na existência dos maret é tão forte para os Krenak que a própria noção de humanidade é concebida a partir da existência deles. Segundo relatos ouvidos, a humanidade Krenak se iniciou quando um grupo de indígenas, ao caminhar pela mata de maneira desordenada e sem encontrar nenhuma comida, parou na beira do rio e pediu ajuda aos espíritos dos maret, que ensinaram os indígenas a plantar e pescar. Desde então, desse primeiro contato com os maret, os Krenak se tornam humanos.

Os relatos deixam evidente a proibição de qualquer expressão que remetesse à religiosidade tradicional. Os Krenak foram impedidos de realizar seus rituais na beira do rio e do fogo, realizar suas incursões pela mata com objetivos religiosos e de transmitir seus valores ético-espirituais para os mais novos.

Com base nesses elementos, é possível afirmar que o impedimento das práticas religiosas atinge o epicentro da cultura tradicional Krenak, sua concepção de ser humano. Para os Krenak, a própria condição humana, a própria cultura humana depende dessa relação entre homens e maret.

Conclusão

A realização do parecer psicossocial sobre o Reformatório Krenak é um trabalho que concretiza a participação da ciência psicológica no campo dos direitos humanos coletivos. O Ministério Público Federal, ao solicitar a averiguação dos impactos psicossociais da violência de Estado contra as populações Krenak, reconhece a importância da dimensão psicossocial coletiva para o campo dos direitos humanos.

O reconhecimento da dimensão psicossocial do caso Reformatório Krenak abre a possibilidade para o reconhecimento dessa dimensão em outros casos de violência do Estado brasileiro contra as populações indígenas. Dados da Comissão Nacional da Verdade (Brasil, 2014) indicam que a violência do estado atingiu inúmeros povos em todo o país. Ou seja, há muitos casos de violação de direitos em que a Psicologia pode contribuir apontando os efeitos psicossociais sobre as populações atingidas.

Outra possibilidade aberta a partir da realização do parecer são estudos sobre o impacto psicossocial de ações do Estado em distintas populações. Camponeses, povos tradicionais e populações atingidas por barragens e por desastres ambientais também foram vítimas de violência de Estado.

Um aspecto importante a ser ressaltado como desdobramento da realização desse documento é a possibilidade de construção de uma ação profissional da Psicologia que aponte caminhos de superação e reparação dos efeitos oriundos da violência política. Nesse sentido, com base na realização do parecer psicossocial, é possível apontar algumas diretrizes fundamentais em um processo de reparação psicossocial coletiva:

• O conjunto de ações deve ser estabelecido a partir do reconhecimento dos diferentes níveis que os efeitos psicossociais podem tomar: individual, familiar, intergrupal e da comunidade como um todo. As ações devem ser realizadas tendo como foco as distintas dimensões dos efeitos coletivos.

• As ações devem levar em consideração o conjunto de saberes da população atingida. O repertório de práticas terapêuticas – individuais e coletivas – mantidas e desenvolvidas pela comunidade para sua coesão socioafetiva e saúde coletiva deve ser incorporado e articulado às ações da Psicologia.

• As ações da Psicologia devem buscar interlocução com outras áreas de conhecimento que estão presentes em trabalhos com a população que teve seus direitos violados.

• A traumatização psicossocial coletiva das populações por violência de Estado é um fenômeno que produz efeitos que ainda não foram reconhecidos. À medida que a dimensão coletiva dos direitos humanos passa a ser identificada, os aspectos psicossociais desses processos traumáticos também ganham maior visibilidade. A Psicologia pode contribuir apontando como esses fenômenos se constituem e indicando como, para além da dimensão individual, se desenvolvem processos coletivos de traumatização.

• 1
  Os nomes são fictícios.

Referências

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  2017

Histórico

• Recebido
  30 Jun 2017
• Revisado
  30 Set 2017
• Aceito
  02 Out 2017