O Espectro Eugenista no Discurso Biodeterminista Contemporâneo

The Eugenist Spectrum in the Contemporary Biodeterminist Discourse

El Espectro Eugenista en el Discurso Biodeterminista Contemporáneo

Resumo

O artigo discute as associações que têm sido realizadas no âmbito de pesquisas da área médica e psicológica entre violência, fisiologia e anatomia. Tais associações se fundamentam em uma visão biologizante do mundo e se legitima pelo discurso científico. Com o objetivo de problematizar os aspectos epistemológicos e éticos, o texto aborda as articulações entre ciência e determinismo, bem como a emergência da eugenia no século XIX e seus deslocamentos até a contemporaneidade. Nessa perspectiva, problematizamos que, atualmente, há uma centralidade da produção discursiva relativa ao cérebro, a qual implica também em um modo de condução de condutas. A partir disso, evidenciamos que, no século XXI, encontramo-nos em um regime específico de biossegurança e biopolítica, em que a biologia deixa de ser compreendida como um destino e passa a ser vista como oportunidade. Tal modificação nas formas de entendimento implica numa série de novas lutas políticas em torno de uma economia da vida e, nesse cenário, tais pesquisas, com a justificativa de prevenção ao crime, configuram-se como estratégias de vigilância e controle sobre os corpos, especialmente daqueles sujeitos pertencentes a grupos minoritários.

Biopolítica; Eugenia; Discurso

Abstract

The article discusses the associations performed in the medical and psychological areas among violence, physiology and anatomy. These associations base themselves on a biological point of view of the world and legitimates the scientific discourse. Having as objective to problematize the ethical and epistemological aspects, the article tackles the articulations between science and determinism, as well as the emerging eugenics in the century XIX and its changes until contemporary times. Considering this perspective, we problematize that there is currently a brain-centered discourse, which has an impact in the way conducts are analyzed and approached. Based on that, we realized that, in the century XXI, we find ourselves in a specific biosafety and biopolitical regimen, in which biology ceases being considered as a fate and becomes an opportunity. Such modifications on these comprehension forms suggest a series of new political battles around economy of life, and, in this scenario, researches justifying the crime prevention are configured as strategies of vigilance and body-control, especially on those subjects from minority groups.

Biopolitcs; Eugenics; Discourse

Resumen

El artículo discute las asociaciones que se han realizado en el ámbito de investigaciones del área médica y psicológica entre violencia, fisiología y anatomía. Dichas asociaciones se fundamentan en una visión biologizante del mundo y se legitiman por el discurso científico. Con el objetivo de problematizar los aspectos epistemológicos y éticos, el texto aborda las articulaciones entre ciencia y determinismo, así como la emergencia de la eugenesia en el siglo XIX y sus desplazamientos hasta la contemporaneidad. En esa perspectiva, problematizamos que, actualmente, hay una centralidad de la producción discursiva relativa al cerebro, la cual implica también en un modo de conducción de conductas. A partir de eso, evidenciamos que, en el siglo XXI, nos encontramos en un régimen específico de bioseguridad y biopolítica, en el que la biología deja de ser comprendida como un destino y pasa a ser vista como una oportunidad. Esta modificación en las formas de entendimiento implica una serie de nuevas luchas políticas en torno a una economía de la vida y, en ese escenario, tales investigaciones, con la justificación de prevención al crimen, se configuran como estrategias de vigilancia y control sobre los cuerpos, especialmente de aquellos sujetos pertenecientes a grupos minoritarios.

Biopolítica; Eugenesia; Discurso

Introdução

Este texto surge de algumas inquietações reverberadas pelas associações entre violência (e seus correlatos: agressividade, crime, delinquência, etc.), fisiologia e anatomia, as quais têm sido realizadas através de diferentes pesquisas, tanto da área médica, quanto da Psicologia. Como pesquisadores voltados para estudos sobre in(ex)clusão, biopolítica e eugenia, tais pesquisas nos causam preocupações no que tange a aspectos epistemológicos e éticos. Nessa perspectiva, ressaltamos a importância de discutirmos os argumentos apresentados por essa tendência marcada por uma visão biologizante do mundo, que se legitima mediante o discurso científico.

Há quase 20 anos, o filósofo francês Paty (1998) já alertava sobre os discursos sobre as raças e a ciência: “de novo, a besta imunda ronda por aqui” (p. 157). Se, após a Segunda Guerra Mundial e seus horrores, parecia haver um rompimento com as premissas eugênicas e um retrocesso do pensamento racista, que já não encontrava espaço para se expor explicitamente ou para se justificar teoricamente, nos anos 1990, o autor identifica uma retomada dos discursos sobre as raças e o racismo, na esteira tanto de lutas étnicas como de segregação aos estrangeiros que se deslocavam com cada vez mais velocidade em um mundo globalizado. Ora, passadas duas décadas da escrita desse artigo, não há mais dúvidas: a besta imunda não apenas ronda por aqui, mas ela está entre nós, haja vista o aumento da xenofobia, o crescimento de grupos identificados como neonazistas, as disputas acirradas, em diferentes partes do globo, de segmentos ligados à extrema direita, o extermínio de populações pobres, negras ou pertencentes a grupos LGBTTs, etc.

A partir dessas considerações iniciais, o presente artigo está sistematizado do seguinte modo: em um primeiro momento, focamos nas questões referentes às articulações entre a ciência e o determinismo; após, problematizamos a emergência da eugenia no século XIX e seus deslocamentos até a contemporaneidade e, para finalizar, discutimos os efeitos de tais pesquisas sobre a vida dos diferentes sujeitos, mais especificamente, daqueles pertencentes a grupos minoritários, com a justificativa de prevenção ao crime.

Ciência e determinismo

Adrian Raine é um psicólogo inglês, que atualmente trabalha na Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos e que tem se dedicado a investigar o comportamento violento e as bases biológicas da criminalidade. Em 2013, publicou o livro The Anatomy of Violence, traduzido para o português em 2015 como A Anatomia da Violência (Raine, 2015). É possível encontrar suas ideias divulgadas pela mídia, destacando-se uma entrevista realizada para a revista Veja, em 14 de julho de 2013 (Rosa, 2013) e para o jornal Zero Hora, veículo de mídia impressa e online com circulação no sul do país, na edição dos dias 16 e 17 de setembro de 2017 (Milman, 2017). Nessas entrevistas, Raine defende a criação de uma disciplina chamada neurocriminologia, dedicada à aplicação de técnicas da neurociência para a compreensão da etiologia do crime. Para tanto, sugere utilizar os conhecimentos acumulados nas áreas da genética, neuroquímica, psicofisiologia, neurocognição, bem como técnicas de imagem cerebral, para encontrar as explicações sobre o porquê de algumas pessoas tornarem-se violentas. Para o pesquisador, independentemente da forma que o comportamento violento assuma, há sempre uma base biológica (Rosa, 2013). Embora coloque que as explicações são complexas e não se resumem ao biológico, na entrevista dada ao jornal Zero Hora, Raine postula que o fator biológico tem sido negligenciado, citando diferenças anatômicas encontradas no cérebro de pessoas criminosas, as quais dizem respeito, por exemplo, ao tamanho do córtex pré-frontal ou diminuição das amígdalas cerebrais (Milman, 2017).

Ao trazermos tais pesquisas a partir da forma como circulam na mídia, partilhamos da tese proposta por Camargo Junior (2007), isto é, de que um modelo científico ultrapassado “sobrevive na concepção do senso comum sobre a ciência, e que esta permanência tem consequências de várias ordens, da epistemologia à política” (p. 17). Tal modelo caracteriza-se pelo determinismo da mecânica clássica e é utilizado por um conjunto de profissionais de diferentes áreas tidos como socialmente legítimos para intervir em diferentes âmbitos da vida contemporânea, mediante a aplicação de conhecimentos revestidos de adjetivos como “científico”, “exato”, “objetivo”, “neutro” e “verdadeiro”, para citar alguns, os quais lhes dão a aura de confiabilidade. Voltando-se especificamente para a Saúde Pública, assinala ainda que uma parcela significativa dos conhecimentos produzidos serve a práticas normativas, sendo necessário um permanente exercício ético. Além disso, propõe pensar, a partir de um exemplo concreto – a genética –, os efeitos desse modelo de causalidade determinista: neste cenário, o autor discute como não é nova a ideia de que determinadas características são transmitidas de uma geração a outra; porém, os diferentes achados científicos mostram que tal fenômeno se relaciona com uma multiplicidade de eventos que se influenciam mutuamente, uma infinidade de interações (desde um nível mais microscópico até um nível mais abrangente), bem como o aparecimento, em cada nível das articulações, de propriedades diversas, não diretamente mapeáveis aos eventos subjacentes. Assim, embora o conceito de desenvolvimento biológico seja complexo, isso não evita sua captura por uma lógica determinista: “interações complexas são transformadas num sistema simples, com séries de causas lineares” (p. 30).

Entretanto, nosso argumento aqui não se limita às traduções do conhecimento científico para o cotidiano dos coletivos humanos. Consideramos que, como colocam Azambuja e Guareschi (2017), na contemporaneidade há a centralidade de uma produção discursiva relativa ao cérebro, a qual implica também em um modo de condução de condutas. Dessa maneira, fundamentados nas análises de Michel Foucault, propõem pensar o cérebro como um dispositivo, mediante uma formação que responde a “uma urgência histórica, criando uma nova racionalidade, que está implicada em um jogo estratégico de controle e dominação, enfim, uma articulação das relações de força entre saberes e poderes” (p. 31), Mais do que um enunciado que constitui discursos diversos (médicos, psicológicos, pedagógicos, etc.), no cérebro residiria a verdade sobre o sujeito contemporâneo, tornando-o alvo tanto das biopolíticas, quanto de tecnologias específicas de subjetivação. Portanto, na atualidade, o cérebro é que definiria quem somos, e é a partir dele que os avanços tecnológicos possibilitariam a reprogramação e a fabricação do novo.

Em uma série de entrevistas recentes realizadas no Brasil, Nikolas Rose enfatiza que não se trata de afirmar que, com o crescimento das neurociências, os saberes psi irão perder espaço e que, a partir disso, o comportamento será mapeado diretamente do cérebro. Diferentemente dessa posição, entende que, até o momento, o que tem ocorrido é que os conhecimentos psicológicos têm se apoiado nos estudos sobre o cérebro, em busca de uma maior objetividade e de uma afirmação de seu status científico (Carvalho, & Lima, 2016). Além disso, Rose afirma estar acontecendo um recuo do determinismo biológico, trazendo como exemplo o caso da genética. Mais do que um determinismo genético, na medida em que os estudos identificaram cerca de 20 a 25 mil sequências de códigos, as quais estão dispersas em distintas partes do genoma, a questão central deixa de ser os genes, mas suas formas de ativação. Dessa forma, não se trata tanto do DNA com o qual cada um nasce, mas como esse é ativado ou desativado durante a vida dos indivíduos, nos chamados processos epigenéticos, que são moldados pela relação entre o organismo e o meio no qual está inserido. Portanto, a biologia deixa de ser compreendida como um destino e passa a ser vista como oportunidade. Tal modificação nas formas de entendimento implica numa série de novas lutas políticas em torno de uma economia da vida, pois tais processos permitem intervenções em diferentes âmbitos, como da indústria farmacêutica, dos equipamentos médicos, etc. (Carvalho, & Teixeira, 2017).

O psicólogo Raine, ao propor que existe uma anatomia da violência, insere-se, portanto, em uma racionalidade engendrada em nosso tempo: uma compreensão de que, como apontam Azambuja e Guareschi (2017), somos indivíduos somáticos, cujos estados mentais podem ser mapeados em nosso corpo, especialmente no cérebro. Além disso, o cérebro é visto como “uma máquina maleável associada ao psiquismo” (p. 42). As palavras de Raine, na entrevista da Zero Hora, deixam isso claro:

O que aconteceria se no futuro pudéssemos escanear os cérebros de todas as crianças de 11 anos no Brasil? No futuro, com mais conhecimento, juntando o conhecimento social e o conhecimento biológico e como eles interagem e se combinam, poderíamos intervir nessa criança com tratamentos sociais, psicológicos e biológicos. A tal ponto que eu poderia dizer que seu filho de 11 anos tem 70% de chance de ser um criminoso violento quando crescer. Essa é a má notícia. A boa é que nós teremos desenvolvidos novos programas de prevenção que enfrentam os problemas sociais, biológicos e psicológicos (como citado em Milman, 2017, p. 2).

Evidencia-se, portanto, que há duas direções possíveis da compreensão dos efeitos do discurso da neurociência que vincula, no caso, violência e anatomia: por um lado, na tradução realizada pelo senso comum, tal discurso se reveste de um viés determinista (com todos os perigos aí implicados); por outro, por parte dos pesquisadores, tais resultados não se inscrevem como deterministas, mas, pelo contrário, dão abertura a uma série de intervenções possíveis (e, novamente: com todos os perigos decorrentes disso). Ou seja, tanto em uma (a do determinismo biológico), quanto noutra direção (a da plasticidade cerebral), há um entrelaçamento de questões epistemológicas e éticas. Diante desse panorama, traçamos, a seguir, algumas reflexões que nos remetem à biopolítica e ao espectro da eugenia que no início do século XX já levantava, no contexto anterior a Segunda Guerra, a legitimidade do conhecimento científico para imputar a certo biodeterminismo as estratégias de investimento e intervenção social, nomeadamente, no corpo-espécie da população. É, portanto, na atmosfera da genealogia foucaultiana que buscamos problematizar a reincidência e as implicações das verdades que colocam na centralidade do cérebro e na biologia as referências para uma engenharia social na contemporaneidade. Nessa perspectiva, é importante assinalar que, por verdade, entendemos aqui não um conteúdo considerado universalmente válido ou que responda a critérios formais e universais: “a verdade é concebida essencialmente como um sistema de obrigações, independente do fato de, deste ou daquele ponto de vista, se poder considerá-la verdadeiro ou não” (Foucault, 2016, p. 13).

O espectro das verdades da eugenia na contemporaneidade

Como chamamos a atenção acima, no período imediato ao final da Segunda Guerra Mundial assistimos ao que parecia ser um abandono das premissas do chamado racismo científico, do biodeterminismo e das pretensões eugenistas. Os esforços das agências internacionais nessa direção foram notáveis, como é o caso das iniciativas da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) no investimento de pesquisas sobre racismo e mesmo na divulgação de obras que apresentavam a desconstrução do conceito de raça como uma verdade científica. Destaca-se, nesse movimento, a publicação, por iniciativa da Unesco, do livro Raça e História, do antropólogo estruturalista francês, Lévi-Strauss, em 1952 (2006). Durante as décadas de 1960 a 1980, o silenciamento do biodeterminismo fora, de fato, evidente, o que não significa dizer que os avanços das pesquisas na área da genética não fizessem, vez que outra, emergir discursos que sustentassem a legitimidade cientifica para tratar das desigualdades raciais ou mesmo do melhoramento biológico da espécie humana.

As pesquisas que refutam as teses racistas avolumaram-se durante estas décadas. Em 1991, o cientista evolucionista de Harward, Gould (1999), publicou o livro A falsa Medida do Homem, obra em que revisita as teses biodeterministas dos séculos XVIII e XIX, tecendo inúmeras críticas e apontando para a precariedade metodológica das pesquisas da época, bem como para o teor racista de muitos cientistas e a desonestidade no tratamento dos dados. Gould desconstrói os argumentos que defendiam as hierarquias raciais e os testes de inteligência que visavam classificar os grupos populacionais como superiores e inferiores.

Nessa mesma década, mesmo com a profusão de pesquisas sobre o genoma humano e a comprovação de que “não se encontram linhas divisórias entre negros, brancos e amarelos” (Barbujani, 2007, p. 129), uma forte contracorrente avançava no sentido de reabilitar não apenas a raça, mas fundamentar nos estudos da genética as diferenças e hierarquias evidentes na espécie (raça) humana. O ganhador do prêmio Nobel de medicina de 1962, o americano James Watson, um dos responsáveis pela decifração do DNA, em entrevista polêmica ao The Sunday Times, em 2007, noticiada pelo Independent, é exemplo desta (im)postura que insiste em acompanhar o desenvolvimento das pesquisas biológicas. Suas declarações, em que pese a maciça reação e crítica da comunidade científica internacional, acionava o alerta. Segundo Watson (como citado em Milmo, 2007), apesar de nosso desejo em acreditar na igualdade dos povos, não há razão para acreditar que povos que tenham se desenvolvido separadamente, em termos geográficos, tenham evoluído da mesma forma. Conforme destaca Milmo (2007), autor da matéria, Watson sugere ainda uma relação entre aspectos diversos, como cor da pele e desejo sexual, argumentando no sentido de que os negros teriam libidos superiores aos brancos. Assim, Watson defenderia a triagem genética e a engenharia como forma de cura da estupidez humana.

São também do cientista norte-americano as seguintes afirmações: “pessoas que já lidaram com empregados negros não acreditam que isso [a igualdade de inteligência] seja verdade” ou “todas as políticas sociais são baseadas no fato de que a inteligência deles [negros] é igual à nossa, apesar de todos os testes dizerem que não” (Watson como citado em Dávila, 2007); “Parece injusto que algumas pessoas não tenham essa oportunidade. Assim que houver um meio de melhorar nossos filhos, ninguém poderá contê-lo. Os pais que aperfeiçoarem seus filhos... seus filhos se tornarão aqueles que vão dominar o mundo” (Watson como citado em Leite, 2003).

Pode-se argumentar que o caso Watson seria isolado, mas não é o que parece. Em 1994, o cientista político Murray e o psicólogo e professor de Harvard Herrnstein (1994) publicaram o polêmico livro The Bell Curve: Intelligence and Class Structure in American Life em que apontam para as diferenças de inteligência (QI) entre brancos e negros nos EUA. O livro, sem tradução em português, sustenta que os investimentos públicos em populações de baixa inteligência não deveriam ser encorajados, pois seus resultados seriam precários. Em entrevista à revista IstoÉ, em 2008, questionado sobre a relação entre o QI dos brasileiros e a miscigenação da população, Murray fez a seguinte afirmação: “É uma questão de aritmética. Se em testes o QI é sempre maior com amostras de nórdicos do que com amostras de negros, então um país com uma significativa proporção de negros terá um QI médio inferior ao de um país que consiste exclusivamente de nórdicos” (Murray como citado em Cardoso, & Mendes, 2008).

Estas verdades já foram pronunciadas nas primeiras décadas do século XVIII – o século do deslocamento da História Natural para a Ciência Biológica –, quando os cientistas que iniciaram a taxonomia da espécie humana intentaram relacionar as características aferidas pelas diferenças anatomofisiológicas com comportamentos e moralidades. Carl Von Linné (1701-1778), autor da obra Systema naturae (1735), afirmava, segundo Gould (1999), que enquanto o negro africano é “comandado pelo capricho” e é indolente, o europeu é “comandado pelos costumes” (p. 21). Neste mesmo caminho foram as conclusões de George Leclerc de Buffon, autor de Histoire Naturelle (escrita em 44 volumes, entre 1749 e 1804), que procurou relacionar a forma dos olhos, textura do cabelo, cor da pele e dimensões do corpo com determinados tipos de comportamento (Luca, 1999, p. 134). Um dos precursores da antropometria, o holandês Petrus Camper (1722–1789), estabeleceu, a partir das medidas dos ângulos faciais, uma relação hierárquica entre símios, negros, chineses e brancos. Filósofos como Kant e Hegel também não tinham opinião diferente. Ambos afirmavam a inferioridade dos negros em relação aos europeus (Gerbi, 1996). E não tardou para que a criminalidade fosse relacionada à degenerescência anatomofisiológica. Em 1781, Jean Gaspard Lavater (1741–1801) procurou descrever os traços fisionômicos dos criminosos e Franz Joseph Gall (1758–1828) identificar na anatomia cerebral os traços da conduta criminosa (Darmon, 1991, p. 25).

O pano de fundo das teorias que procuraram relacionar as diferenças raciais e a criminalidade foi a ideia de pureza. A miscigenação escandalizava, sobremaneira, os cientistas poligenistas. Segundo eles, não havia um único centro de criação da espécie humana, a partir do qual ela teria evoluído, mesmo que desigual, como acreditavam os monogenistas; ao contrário, defendiam a tese de que os humanos descendiam de vários centros de criação e que se tratavam de raças acabadas e separadas. A miscigenação seria a corrupção dessas raças, seu fator de enfraquecimento e degeneração.

Dentre os poligenistas, vale lembrar Jean Louis Rodolphe Agassiz (1807–1873) e Samuel George Morton (1799–1851). Agassiz foi um naturalista suíço que, a partir de 1840, passou a realizar suas atividades de pesquisa nos EUA, quando abandonou sua posição monogenista pela poligenia. Gould (1999) chama a atenção para o episódio que provocara a conversão do cientista naturalizado norte-americano: seu primeiro contato com pessoas negras, que jamais havia visto na Europa. Este encontro ocorreu num hotel na Filadélfia, quando o naturalista se viu na presença de camareiros negros, cuja impressão fora a pior possível. A aversão e repulsa, somada aos temores de uma miscigenação, segundo Gould (1999), “despertou-lhe a convicção de que os negros constituem uma espécie em separado” (p. 32).

Em 1850, Agassiz publicou o texto Christian Examiner, no qual apresenta sua posição sobre as desigualdades e hierarquia raciais. Suas teses racistas tiveram grande influência na construção do segregacionismo racial nos EUA, materializado nas chamadas leis Jim Crow, legislação segregacionista que vigorou de 1876 a 1965. O norte-americano Samuel Morton, destacado médico craniologista, conhecido também por sua coleção de crânios, publicou a obra Crania Americana, or, a Comparative View of the Skulls of Various Aboriginal Nations of North and South America, na qual apresentou, a partir do cálculo do volume craniano, os diferentes graus de inteligência das raças caucasiana, mongólica, malaia, nativa-americana e negra (Menand, 2001-2002, p. 110). Ao analisar a obra de Morton, Gould (1999) destacou a manipulação de dados (o cientista escolhia os crânios deliberadamente) para chegar a conclusões desejadas. Refez as análises de Morton e concluiu que “todas as médias teotônicas e anglo-saxônicas que figuram no quadro do naturalista apresentam erros de cálculo ou se apresentam distorcidas” (p. 58).

As hierarquias raciais postuladas pelo denominado racismo científico serviram de base para as teses que visavam relacionar a criminalidade com a hereditariedade, ou melhor, com a degeneração das raças inferiores, sobretudo as mestiças, cujo atavismo e impulsos primitivos seriam causadores dos comportamentos antissociais e anacrônicos em relação à civilização.

A relação entre criminalidade e biodeterminismo tem na obra de Bénédict Augustin Morel (1809–1873), Tratado das Degenerescências, de 1857, um dos principais pontos de apoio para o que será a Antropologia Criminal. Ao apontar a degenerescência como um traço primitivo transmissível hereditariamente, Morel possibilitou relacionar raça, degeneração e tendências à criminalidade, mais tarde definidas nas biotipologias da Antropologia Criminal, nomeadamente da Escola italiana de Cesare Lombroso (1835–1909) (Carrara, 1998). Lombroso foi o mais eminente cientista da Escola de Antropologia Criminal Italiana. Sua obra mais conhecida é O Homem Delinquente, na qual apresentou a tipologia do chamado criminoso nato, indivíduo que reúne todas as características biodeterministas (fenotípicas e fisiológicas) de um criminoso. Para Lombroso, as causas da criminalidade deveriam ser procuradas no indivíduo criminoso e não nas condições sociais que o cercavam. Estabelecer regularidades e características apresentadas pelas linhas e ângulos faciais contribuía para a construção das tipologias dos indivíduos e suas tendências criminosas. O crime era um desdobramento da constituição biológica do criminoso, cujas exterioridades, reveladas pelo fenótipo, tamanho do crânio (menor que a média) e estatura acima da média, dentes caninos protuberantes, orelhas de abano, forma do nariz, protuberância do queixo e maxilar, entre outras, poderiam ser mensuradas, além de características sensitivas como a analgesia, o que explicaria o gosto pelas tatuagens, impulsos sexuais exacerbados e vaidade anormal (Lombroso, s. d.).

É preciso considerar o cenário em que o biodeterminismo e o racismo cientifico foram elaborados. Foi no contexto do século XIX que assistimos a emergência do Estado-nação e a construção da chamada identidade nacional. A mobilização de elementos constitutivos na nacionalidade, como uma memória histórica e uma genealogia comuns, mitos fundadores, unificação linguística e sentimento de pertencimento ao espírito nacional (Volksgeist) foram fundamentais como cimento constitutivo da comunidade nacional. Tão ou mais importante que esses elementos, no entanto, fora a ideia de pertencimento a uma raça nacional, um povo homogeneamente constituído. Como lembra Bauman (2003), no processo de construção da nação era necessária “a negação da diversificação étnica entre os súditos” (p. 83). A raça ofereceu aos Estado-nação o elemento naturalizador, o laço de união biológica e consanguínea que garantiam a homogeneidade do corpo-espécie da população. Desta maneira, a formação do Estado moderno é inseparável do racismo. A raça foi um dos elementos mais efetivos na construção da biopolítica do século XIX, momento em que as “características vitais da existência humana” (Rabinow, & Rose, 2006, p. 28) entraram na racionalidade do Estado. Segundo Foucault:

o que inseriu o racismo nos mecanismos do Estado foi mesmo a emergência desse biopoder. Foi nesse momento que o racismo se inseriu como mecanismo fundamental do poder, tal como se exerce nos Estados modernos, e que faz com que quase não haja funcionamento moderno do Estado que, em certo momento, em certo limite e em certas condições, não passe pelo racismo (2002, p. 304).

Entende-se, nessa direção, o surgimento da eugenia, cujo objetivo era justamente a depuração da raça nacional. A eugenia é imanente à política do Estado no que diz respeito à formação do corpo-espécie da população nacional. Francis Galton (1822-1911), considerado o seu criador, cunhou a expressão na obra Hereditary genius, de 1869 (1892), tendo como referência a obra de seu primo, Charles Darwin, The Origines of species, publicada em 1859. Contudo, é com a descoberta do funcionamento da hereditariedade, que não havia sido entendido por Darwin, que a eugenia alcançará status científico. É com a redescoberta das teses de Gregor Mendel (1822–1884), em 1900, que se pôde apontar para os métodos de intervenção na hereditariedade/genética da população. Mendel confirmava as teses do alemão August Weismann (1834–1914) sobre o plasma germinativo, teoria segundo a qual o material genético, presente em cada célula, é transportado de geração a geração sem a interferência do meio, como advogavam Jean-Baptiste de Lamarck (1744–1829) e seus seguidores. Municiado com estas informações e volumosos dados estatísticos, Galton desenhou o modelo de intervenção eugênico. Em sua concepção, a eugenia, haja vista o alcance social que almejava, não deveria ficar a cargo apenas das consciências individuais, era necessário “unir a biologia à ação governamental” (Black, 2003, p. 63). Induzir casamentos e uniões eugênicas, educar para uma boa prole e futuro da humanidade eram ações que o Estado deveria gestar. Contudo, Galton jamais propôs métodos de intervenção direta no corpo-espécie da população. Sua eugenia, conhecida como positiva, foi marcada por preceitos educativos e legislação que conduzissem boas escolhas matrimoniais para evitar a proliferação de anormais e indesejados. Após sua morte, em 1911, segundo Black (2003),

não demorou para que outros aparecessem para mastigar suas ideias e cuspi-las como algo novo e macabro, com pouca semelhança com a ideia original. [...] As novas táticas incluiriam a segregação, a deportação, a castração, a proibição marital, a esterilização compulsória, a eutanásia passiva – e, em última análise, o extermínio (p. 64).

No início do século XX, sociedades eugênicas começaram a surgir em vários países, como na Alemanha (1905), Inglaterra (1907), Estados Unidos (1910), França (1912), entre outros (Luca, 1999, p. 153). Antes de chegar à Auschwitz, porém, a eugenia cruzou o Atlântico e foi acolhida entusiasticamente nos EUA, onde se tornaria estruturante das políticas raciais. Conforme Black (2003), “o que na Inglaterra era uma biologia de classe social se converteu numa biologia de grupos raciais e étnicos” (p. 67). Nos anos 1920 as políticas eugenistas já estavam presentes em 24 estados norte-americanos. Conforme Stepan (2005), entre 1907 e o final da Segunda Guerra, 70 mil indivíduos foram esterilizados nos EUA (p. 38).

Sob a liderança de Charles Davenport, que atuava no laboratório de biologia do Brooklyn Institute of Arts and Science e coordenava o Escritório de Registro Eugenista (ERO, Office, Record Eugenicist) sediados em Cold Spring Harvot (Long Island), a eugenia alcançou fama e respeito, atraindo investimentos de diversos magnatas e fundações, como a Carnegie Institution, Rockefeller, Harriman, Kellogg, Cosney e Osborn, e ilustres admiradores (Diwan, 2007). Obcecado pelos malefícios da miscigenação e preocupado com intoxicação da população (de origem nórdica) pelos tipos disgênicos (imigrantes e negros), Davenport fez da eugenia uma verdadeira cruzada racista. Segundo sua manifestação em audiência à Associação Americana de Criadores, “a sociedade precisa se proteger; assim como reclama o direito de privar o assassino de sua vida, deve aniquilar a serpente hedionda do protoplasma irremediavelmente corrompido” (Black, 2003, p. 95).

A eugenia dos anos 1920 era dominada pelos EUA, mas a partir de 1929, com a reunião de vários países europeus, com a presença de Davenport e do eugenista alemão Eugen Fisher, na biblioteca do Instituto Central de Estatística, em Roma, os alemães, admirados com a eugenia norte-americana, começaram a encabeçar o movimento. Da reunião de Roma surgiu a Federação Internacional das Organizações Eugenistas – IFEO (Black, 2003, p. 451). Ambicionava-se a criação de um catálogo mundial dos incapazes, alvo das políticas cada vez mais autoritárias da eugenia negativa que, com a ascensão de Hitler, tomaria o rumo do genocídio. Antes da chegada de Hitler ao poder, a eugenia já vinha sendo popularizada na Alemanha: em 1905 já se encontravam sociedades eugênicas no país; em 1921 era inaugurada, em Berlim, a Associação de Pesquisa Genética e a eugenia já aparecia como disciplina universitária; em 1927, fora criado o Instituto Kaiser Wilhelm, um dos maiores centros eugenistas do mundo, dirigido por Eugen Fischer. Mas é inegável o radicalismo eugenista que, a partir dos anos 1930, conduziu os processos de purificação da raça ariana na Alemanha, ultrapassando os norte-americanos. A legislação que visava proteger a honra do sangue alemão não só proibia os casamentos interraciais, mas atuava na esterilização de milhares de pessoas, a exemplo das crianças mestiças oriundas dos casamentos entre alemães e descendentes de africanos, casamentos ocorridos no tempo da ocupação alemã na África (Diwan, 2007).

Em nome de uma engenharia social/racial, a eugenia prosperou não somente nos EUA e Europa, mas alcançou a Ásia e a América Latina. Ciência, subjetividade e política formam uma tríade histórica. O mito da neutralidade científica por vezes compôs esta relação, mas as análises sobre o intenso movimento científico eugenista do século XIX e primeiras décadas do século XX, como muito sumariamente apontamos até aqui, não deixam dúvidas das implicações da tríade.

Se a eugenia que emergiu do processo de formação do Estado-nação moderno como uma biopolítica implicada na construção do corpo-espécie das populações nacionais não se faz visível hoje, não se pode desconsiderar, no entanto, que muitos de seus objetivos ainda estão presentes nas utopias da construção de um futuro super-homem. Como lembra Guerra, “a eugenia não desapareceu, mas se refugiou em muitos casos sob o rótulo genética humana” (Guerra, 2006, p. 2), cujo campo de intervenção tem se mostrado a cada dia mais amplo. No caso deste artigo, nos interessa, sobretudo, as intervenções que este movimento científico tem realizado no campo da denominada criminologia.

Antes que o crime aconteça: implicações éticas

O autor de Anatomia da Violência propõe, como assinalado anteriormente, a criação de uma neurocriminologia (Rosa, 2013). É possível perceber, pela discussão realizada até aqui, que tal proposta atualiza alguns dos princípios da criminologia (com seus pressupostos racistas e eugenistas), a partir de um enquadramento condizente com os discursos sobre o cérebro: assim, os nossos estados mentais (e, no caso, uma predisposição à violência) podem ser mapeados em nossos corpos, especialmente em nossos cérebros. Evidenciam-se, portanto, novas articulações entre o campo das ciências forenses e os conhecimentos advindos, principalmente, da Medicina e da Psicologia. Assim, como pontuam Azambuja e Guareschi (2017), encontramo-nos em um regime de biossegurança e biopolítica específico do século XXI, forjado tanto a partir dos investimentos de saberes e poderes sobre o cérebro, quanto pelo redimensionamento da ideia do interior dos seres humanos, mediante “a ênfase do cérebro como princípio da vida e como essência da personalidade do ser que o carrega” (p. 43). Além disso, os avanços dos equipamentos médicos, principalmente os exames por imagem, vem solidificar tais conexões, oferecem certa materialidade postas aos olhos.

A partir disso, urge perguntar: quais os efeitos dessas verdades que buscam relacionar questões biológicas e o comportamento humano? Foucault (2016), ao discutir as relações entre subjetividade e verdade, afirma que, em nossas sociedades, há determinados discursos reconhecidos como verdadeiros, os quais produzem determinadas experiências dos sujeitos consigo mesmos. Assim, o filósofo coloca a seguinte questão:

a partir do momento em que, numa cultura, há um discurso verdadeiro sobre o sujeito, que experiência o sujeito faz de si mesmo e que relação o sujeito tem a respeito de si mesmo em função dessa existência de fato de um discurso verdadeiro sobre ele? (p. 12).

Tal forma de problematização entende a subjetividade como algo que se constitui a partir da própria relação com a verdade, não partindo, portanto, de uma teoria prévia e universal do sujeito. Além disso, a verdade não é compreendida como um conhecimento universalmente válido, mas como um sistema de obrigações, isto é, na medida em que certas coisas são tidas como verdadeiras, estabelece-se uma relação de vínculo com os sujeitos, os quais devem ou produzi-las, ou aceitá-las, ou submeter-se. E, por fim, tais ligações entre subjetividade e verdade são formadas mediante regimes de veridicção (Foucault, 2016).

Portanto, se não existem sujeitos independentes da relação com a verdade, quais os efeitos de verdades que explicam comportamentos – no caso, a violência – a partir de elementos biológicos? Uma das consequências é a redefinição desses sujeitos: de criminosos passam a ser vistos como doentes e, portanto, alvos de tratamentos. Nesse sentido, conforme Vaz (2016), as diferentes classificações científicas, que separam o que é normal ou anormal em determinada cultura, delimitam as formas pelas quais os sujeitos se pensam e são pensados. O limite entre normal e anormal também marca o limite da experiência do sujeito, sendo que a figura da anormalidade representa, para cada indivíduo, a possibilidade de carregar, em si mesmo, a potencialidade de tornar-se um anormal, devendo, portanto, tomar-se como foco de atenção e controle. Especificamente no caso da modernidade, o autor sublinha que aqueles que se desviam do que se tem como normal são vistos como doentes, ou seja, indivíduos que são vítimas de impulsos mais fortes de que sua consciência ou vontade podem dominar e, portanto, ao invés de serem punidos pelo seu desvio, devem ser curados.

Outro aspecto a considerar é que, na contemporaneidade, a anormalidade não é mais um fenômeno minoritário, mas há uma generalização da mesma. Tal generalização se deve a uma modificação nos conceitos de doença e a noção de que é necessário intervir o mais cedo possível, preferencialmente antes mesmo da manifestação dos sintomas. Isso ocasiona um recuo sistemático do limiar de normalidade, tendo como consequência que, nessas condições, raros são os indivíduos normais. O exemplo dado pelo autor é elucidativo. Discutindo os recentes parâmetros de diagnóstico de câncer e o refinamento das técnicas, ele pergunta: quantos lagos existem na Inglaterra? E a resposta é: depende. O número de lagos relaciona-se às técnicas utilizadas de imagem e definição, ou seja, se tivermos uma excelente resolução de imagem, o que nos impede de considerar um lago um depósito de água com mil metros de diâmetro? Do mesmo modo, por que não tratar preventivamente formações anômalas que, embora ainda não causem sintomas (e talvez nunca o façam), podem, potencialmente, tornarem-se um câncer? (Vaz, 2016). Na mesma direção seria possível antever e intervir num indivíduo potencialmente criminoso, invertendo-se a lógica da punição a posteriori por um tratamento a priori. Agências de seguros poderiam reivindicar, nessa lógica, preços conforme as predisposições genéticas de seus clientes, regulando valores conforme acontecimentos presumíveis.

A partir da discussão trazida aqui, apontamos os efeitos que as verdades produzidas no âmbito de tais pesquisas científicas, especialmente no que se refere ao gerenciamento e controle de indivíduos pertencentes a grupos minoritários, podem gerar. Evidenciamos que, mediante a identificação e o mapeamento de sinais inscritos nos corpos dos indivíduos, atualizam-se princípios eugênicos, com o intuito de, como alertava Foucault (2002), defender a sociedade, reinscrevendo o racismo nos mecanismos de Estado. Dessa maneira, compreendemos que nosso compromisso ético é a desnaturalização de tais verdades, buscando mostrar como elas são fabricadas em nosso mundo.

É importante ressaltar, ainda, a forma como a ciência contemporânea tem atuado no agenciamento do futuro. Ao atuar como estratégia de governamento das condutas, regulando comportamentos e impulsos, estes saberes legitimados pelo status da ciência implicam em processos de subjetivação que constituem sujeitos que inscrevem em si, a partir de predisposições diagnosticadas, o dia seguinte de suas ações no mundo. Uma sociedade regulada por uma tentativa de controle do futuro, nos termos em que estamos discutindo aqui, constituem sujeitos adiados, que agem por antecipação, o que significa dizer, conforme a percepção de tempo de Koselleck (2006), fazem de seu horizonte de expectativas um presente expandido, um futuro como dilatação do presente. Grandes utopias e promessas da razão redentora da modernidade se constituíram em poderosas distopias. O eterno retorno de tais pretensões faz soar o alerta que o filósofo Paty (1998) já chamava a atenção quando da ascensão política das ideias racistas nos anos 1990. A fronteira entre utopia e distopia é tênue e constantemente borrada.

Referências

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jul-Sep 2018

Histórico

• Recebido
  19 Dez 2017
• Aceito
  21 Mar 2018