Controle a Céu Aberto: Medo e Processos de Subjetivação no Cotidiano de Agentes Penitenciários

Open-air Control: Fear and Processes of Subjectivation in the Daily Life of Penitentiary Agents

Control a Cielo Abierto: Miedo y Procesos de Subjetivación en lo Cotidiano de Agentes Penitenciarios

Resumo

A categoria de agente penitenciário (AP) pode ser classificada como uma ocupação arriscada e estressante, podendo levar a distúrbios físicos e psicológicos. Embora alguns estudos versem sobre as condições de saúde desses trabalhadores, poucos são aqueles que discutem o impacto do trabalho na subjetividade dos agentes penitenciários. Nesse sentido, esta pesquisa teve por objetivo mapear os processos de subjetivação presentes no cotidiano dos trabalhadores do sistema penitenciário, em uma cidade do nordeste do Brasil. Para isso, foi feito o acompanhamento da rotina de trabalho de uma equipe de AP durante cinco meses, totalizando 168 horas de observação. Além disso, foram realizadas entrevistas com agentes penitenciários e seus familiares. Os resultados apontam para a construção da figura do “bandido perigoso”, que, no cotidiano prisional, ajuda a forjar subjetividades policialescas, punitivas e sobretudo violadoras de direitos. Além disso, tais linhas de força atuam produzindo modos de vida amedrontados e despotencializados, produzindo um controle biopolítico sobre agentes e seus familiares.

Sistema Prisional; Agente Penitenciário; Subjetividade; Biopolítica

Abstract

The category “prison guards” may be classified as a risky and stressful occupation and their work routine can lead to physical and psychological disturbances. Although some studies express concern with the health condition of these workers, only a few discuss the impact of work on the subjectivity of prison guards. This research is aimed to map the subjectivity process in the daily life of workers in the prison system, in a city in northeastern Brazil. The work routine of a prison guard team was monitored for five months, resulting in 168 hours of observation. In addition, interviews with prison staff and their relatives were carried out. The results point to the construction of the figure of the “dangerous bandit”, who in prison daily helps to forge police and punitive subjectivities, and above all, subjectivities that violate rights. In addition, such power lines act by producing frightened and depotencialized ways of life, producing a biopolitical control over agents and their relatives.

Prison System; Prison Guard; Subjectivity; Biopolitics

Resumen

La categoría de agente penitenciario puede ser clasificada como una ocupación arriesgada y estresante, pudiendo llevar a disturbios físicos y psicológicos. Aunque algunos estudios versan sobre las condiciones de salud de esos trabajadores, pocos son aquellos que discuten el impacto del trabajo en la subjetividad de los agentes penitenciarios. En ese sentido, esta investigación tuvo por objetivo mapear los procesos de subjetivación presentes en lo cotidiano de los trabajadores del sistema penitenciario, en una ciudad del nordeste de Brasil. Para ello, se hizo el seguimiento de la rutina de trabajo de un equipo de AP durante cinco meses, totalizando 168 horas de observación. Además, se realizaron entrevistas con agentes penitenciarios y sus familiares. Los resultados apuntan a la construcción de la figura del “bandido peligroso”, que en lo cotidiano penitenciario ayuda a forjar subjetividades policialescas, punitivas y sobre todo violadoras de derechos. Además, tales líneas de fuerza actúan produciendo modos de vida amedrentadas y sin potencialidades, produciendo un control biopolítico sobre agentes y sus familiares.

Sistema Penitenciario; Guardia Penitenciario; Subjetividad; Biopolítica

Introdução

Os sistemas penais contemporâneos têm se apresentado de maneira problemática não só no Brasil, mas em diversos países. A precariedade característica dos países da América Latina, a reincidência, a institucionalização, o adoecimento físico e psíquico são elementos que marcam os sistemas prisionais atuais. A proposta de recuperação ou reabilitação do prisioneiro (inicialmente atribuída à prisão) já não é sequer mencionada, quer por juristas, intelectuais, pessoas leigas, quer pelos trabalhadores do sistema penitenciário.

Pelo contrário, o que temos presenciado é a produção de mais violência (e o consequente fortalecimento do crime organizado, como bem demonstraram as últimas rebeliões em alguns estados brasileiros¹), a superlotação de unidades prisionais em condições degradantes e violadoras (Rangel, & Bicalho, 2016), entre outros problemas. Tais questões não afetam apenas os presos, mas também os trabalhadores do sistema prisional.

A literatura vem apontando que a categoria de agente penitenciário (AP) pode ser classificada como uma ocupação arriscada e estressante, podendo ocasionar distúrbios físicos e psicológicos, já que o risco e a vulnerabilidade são inerentes ao trabalho no cárcere (Lourenço, 2010). Entre os fatores de risco destacam-se a sobrecarga de trabalho, a falta de recursos materiais e humanos, contato com os presos e o paradoxo punir/reeducar, produzindo sofrimento psíquico, síndrome de burnout, estresse (Bezerra, Assis, & Constantino, 2016), além de mobilizar ansiedades paranoides (Rumin, Barros, Cardozo, Cavalhero, & Atelli, 2011).

Nessa direção, o trabalho em prisões envolve questões como o risco para a própria vida, necessidade de permanente e intenso controle emocional, elevada responsabilidade com vidas humanas, realização de tarefas em situação de confinamento e de relações grupais tensas, controle e disciplina rigidamente hierarquizados, situações de ambiguidade (cuidar, tratar, em oposição a vigiar, punir) (Lourenço, 2010). Outro aspecto destacado na literatura é o fato de os agentes passarem pelo chamado processo de prisionização, que diz respeito a um tipo especial de socialização, a partir da assimilação de hábitos, comportamentos e valores do ambiente carcerário (Chies, Barros, Lopes, & Oliveira, 2005). Como se não bastassem os já citados problemas, os agentes muitas vezes são estigmatizados pela sociedade, tendo sua imagem associada à ideia de corrupção, violência, doenças etc. (Rudnicki, Schäfer, & Silva, 2017).

No entanto, apesar de inúmeros estudos contemporâneos apontarem reflexões sobre as prisões, ainda são poucos aqueles que versam sobre os agentes penitenciários (Lourenço, 2010). Autores como Lopes (1998) apontam que “quase não se conhece o funcionário que a desempenha” (p. 6). Pouco se sabe, por exemplo, sobre o processo de subjetivação pelo qual passam esses trabalhadores. Como é tornar-se um agente penitenciário? Que nuances adquirem suas subjetividades no decorrer do trabalho em prisões? De que maneira o trabalho no cárcere impacta os modos de vida de seus familiares? Como lidam com essa realidade?

A partir dessas questões disparadoras, essa pesquisa teve por objetivo mapear os processos de subjetivação presentes no cotidiano de agentes penitenciários (e de seus familiares) de uma unidade prisional localizada em uma capital do nordeste brasileiro.

Método

A pesquisa foi realizada durante os meses de abril a agosto de 2013 (durante a pesquisa de doutoramento do autor principal desse texto), no sistema prisional de um estado do nordeste do Brasil, que conta com trinta unidades prisionais, albergando mais de sete mil presos, sob custódia de aproximadamente 903 agentes penitenciários. A unidade prisional investigada possui aproximadamente 500 detentos, sendo custodiados por 21 agentes penitenciários, divididos em quatro equipes. Cada equipe possui de quatro a seis AP e funciona em regime de plantão (24 horas de trabalho por 72 horas de folga). Além disso, o presídio conta com AP exercendo a função de diretor, vice-diretor e auxiliar administrativo. Por motivos éticos, todos os nomes contidos neste trabalho são fictícios.

Assim, acompanhamos um pouco da rotina de cada uma das quatro equipes, totalizando 12 horas de observação em cada uma delas. A observação participante aqui se fez necessário por permitir a aproximação com o universo pesquisado, criando condições privilegiadas para a observação e análise do contexto em questão (Martins, 1996), o que permitiu uma melhor compreensão das práticas e do cotidiano da prisão A partir disso, escolhemos uma equipe de AP para acompanhar de maneira mais intensa a rotina da unidade prisional, participando da escala de trabalho deles. Dessa maneira, acompanhamos cinco plantões (de 24 horas) da equipe Alpha, totalizando 120 horas de observação, que se deu ao longo de todo o mês de agosto de 2013.

A observação do trabalho da equipe Alpha incluía todas as atividades realizadas regularmente pelos AP: abertura de celas para o banho de sol; condução de presos no interior da penitenciária para consultas com advogados; revista de celas e pavilhões em busca de drogas e demais itens proibidos; revista de alimentos trazidos pelas famílias em dia de visita; condução de presos para a enfermaria do presídio; fechamento de celas para encerramento do banho de sol; além do pernoite realizado com a equipe, na unidade prisional, em alojamentos destinados aos AP.

Por fim, foram feitas entrevistas semiestruturadas com agentes da referida unidade prisional (total de 14 entrevistados) e familiares da equipe alpha (cinco esposas entrevistadas). A entrevista semiestruturada tem por finalidade propor alguns questionamentos básicos sobre o tema em questão, com a capacidade de permitir certa liberdade para explorar outros caminhos e respostas de forma mais livre (Manzini, 2004). A ideia era aprofundar algumas questões já percebidas na etapa anterior, além de investigar mais diretamente os efeitos do trabalho no cárcere, a partir de falas dos próprios AP e de seus familiares (já que estes, pelo convívio diário, estariam mais atentos aos processos de subjetivação disparados pelo trabalho prisional).

Quando nos referimos aqui aos processos de subjetivação estamos fazendo alusão ao modo como vai se produzindo em nós determinadas maneiras de existir, de pensar e entender a realidade. Nossas maneiras de viver, de compreender o mundo, de desejar funcionam, sobretudo, no registro do social (Guattari, & Rolnik, 1986), e com isso temos um processo de produção de subjetividades, modos de habitar e desejar o mundo. Nesse sentido, as estratégias aqui desenhadas visam captar quais modos de vida vão se produzindo no cotidiano dos agentes penitenciários, quais subjetividades vão se desenhando nesse processo.

Os instrumentos utilizados na pesquisa foram: gravador digital e roteiro de entrevista (para as entrevistas com agentes e familiares) e um diário de campo (para anotações e reflexões sobre o dia a dia da pesquisa). Cabe ressaltar ainda que a pesquisa cumpriu todos os procedimentos de ética em pesquisa com seres humanos, tendo sido aprovada em comitê de ética local (Parecer no 760.701).

Resultados e discussão

No intuito de apresentar os resultados de forma mais clara, esta sessão está dividida em tópicos. Em “Periculosidade e subjetividades punitivas no dia a dia da prisão”, refletimos sobre como a noção de periculosidade vai sendo moldada no dia a dia do sistema prisional, produzindo subjetividades punitivas, ávidas por mais castigo e punições mais severas. Além disso, a noção de “sujeitos perigosos”, produzida pelo cotidiano prisional, também produz efeitos na vida dos agentes que, sob a égide do medo e insegurança, tem suas rotinas drasticamente afetadas, o que é discutido no tópico: “Somos presos sem grades: periculosidade enquanto estratégia de controle”. Já em “O medo na sala de estar: o dia a dia de familiares de AP”, discutimos a extensão desses problemas para o contexto doméstico/familiar destes trabalhadores. Por fim, no item “Medo, afeto e potência: o cotidiano dos agentes a partir de uma política dos afetos”, prosseguimos com algumas reflexões teóricas no sentido de aprofundar o debate sobre os efeitos do cotidiano prisional na subjetividade dos agentes penitenciários.

Periculosidade e subjetividades punitivas no dia a dia da prisão

Um dos principais efeitos do cotidiano prisional é a produção do “bandido perigoso”. Baseado na ideia de uma suposta periculosidade atribuída aos apenados, a transformação do criminoso em um ser naturalmente perigoso é fruto não só do modo de funcionamento das instituições prisionais e dos nefastos efeitos colaterais produzidos, mas também da produção de determinados conceitos/saberes que circulam pelo cotidiano prisional colaborando para a construção da categoria “periculosidade”. Goffman (2008), ao refletir sobre as instituições totais, lembra que uma de suas características é possuir determinados conhecimentos, “teorias da natureza humana” (p. 82) que permeiam a rotina institucional, penetrando, sendo absorvidos pelos sujeitos que ali vivem: “um homem na cadeia deve ser um delinquente” (Goffman, 2008, p. 78). Ou como diria um AP: “pra mim não tem diferença entre os pavilhões. Se tá preso é porque é perigoso”.

Na esteira desse processo de subjetivação, quase que acoplado a tais concepções sobre a subjetividade dos detentos, surge uma determinada maneira de sentir, que clama por mais castigo, denunciando um processo de produção de subjetividade que, embora não seja privilégio de quem trabalha na prisão, se materializa aqui com bastante força. Como a crença em uma possível recuperação desse criminoso praticamente já não existe mais, tais discursos sustentam não outra coisa que a necessidade do aumento e do rigor das penas (Rauter, 2003). Não se espera mais que a prisão recupere. Segundo a fala de um AP: “A recuperação só Deus mesmo dá conta...”. Ao colocarmos no plano do divino, do sobrenatural, a possibilidade de recuperação do apenado, atestamos a completa incompetência da prisão em produzir algum tipo de reabilitação, abrindo a possibilidade para que qualquer tipo de prática aconteça dentro das unidades prisionais.

A desconfiança surge então como um subproduto de nosso sistema prisional, produzindo importantes consequências: “a instabilidade justifica providências drásticas dos diretores e violência da polícia de elite, além de reproduzir o estereótipo de periculosidade de presos” (Tavares, 2011, p. 129). Para a autora, portanto, os processos em curso no campo da segurança pública (prisões de segurança máxima, o aparato policial, os holofotes da mídia etc.) tendem a agir no sentido da produção de subjetividades criminosas. As prisões, como componentes do dispositivo da criminalidade, produziriam “as identidades/essências de ser humano, de bandidos, de gente inferior” (Tavares, 2011, p. 132).

Além da produção dos “sujeitos perigosos”, dessa forma é possível perceber entre os AP um modo de funcionamento que valoriza o castigo enquanto fundamento das práticas penais, como algo que “dará conta” de, se não corrigir os desviantes e produzir uma sociedade melhor, pelo menos aplacar a sede de vingança. Em conversa com outro AP, por exemplo, enquanto observávamos os presos circulando pelo pavilhão, ouvimos frases do tipo: “Se pudesse jogava tudo numa fornalha...”.

Como sinalizam Bicalho e Reishoffer (2009), a produção da insegurança nas subjetividades é “eficaz ao substituir os possíveis atravessamentos sociopolíticos, por indivíduos/segmentos da própria sociedade que serão alvo de perseguição e repressão por parte do controle social repressivo” (p. 438), construindo assim a demarcação entre os “cidadãos” e aqueles que podem/devem ser eliminados. Aquele que comete um crime passa a ser responsável por todos os males da sociedade “devendo por isso ser punido não somente pelo crime que cometeu, mas também por todo o mal do qual é causador” (Rangel, & Bicalho, 2016, p. 422).

Nessa direção, o conceito de periculosidade tem a função de controlar sujeitos considerados perigosos, bem como permite classificar, identificar e neutralizar determinados indivíduos (Bert, 2012). A referida autora nos alerta para o fato de que a ideia de periculosidade produz efeitos não apenas nesses indivíduos especificamente (os presos, por exemplo), mas em todos nós, ao aumentar a sensação de insegurança, reforçando/produzindo um desejo de mais segurança, o que, para os AP, se materializa de uma forma bastante complexa.

Tais estratégias acabam alimentando e justificando as políticas de segurança em curso em nossas cidades, em nome da sempre almejada segurança: “Para isso tornam-se necessárias práticas jurídicas, preventivas e protetivas, que garantem seguridade, segurança para fazer viver os que devem viver, e deixar morrer e/ou matar os que ameaçam a norma social”, produzindo “subjetivações vulnerabilizadas”, construindo o que somos hoje “mendigos de segurança” (Lobo, Nascimento & Coimbra, 2014, p. 131). Dessa maneira, é preciso concordar com a análise de Rangel e Bicalho quando atribuem aos presos brasileiros uma “utilidade catártica para as inseguranças de todo o corpo social”, justificando e naturalizando a superlotação, violência e inúmeras violações dentro do sistema prisional (Rangel, & Bicalho, 2016, p. 423).

“Somos presos sem grades”: periculosidade enquanto estratégia de controle

Mais do que sujeitos perigosos e subjetividades punitivas, a ideia que trazemos aqui é que a prisão atua também no sentido da produção de subjetividades atravessadas pelo medo e insegurança, como descreveremos nas próximas linhas. Ao abandonarem os muros da prisão, os agentes se deparam com questões/sensações que afetam drasticamente seus modos de vida. Em quase todos os encontros, conversas ou entrevistas, a temática da insegurança e do risco que correm fora do ambiente laboral aparece de forma intensa, conforme relato de um AP:

Tem estatística que diz que é a segunda profissão mais perigosa... Porque um presídio que tem quase 1.000 presos, com rotatividade, hoje saíram cinco, por exemplo, tão aí na rua já... Quer dizer, um cara desses, a família de um preso, alguém conhece a gente, sabe onde a gente mora…

Tal relato sinaliza para a construção de um modo de vida marcado pela tensão e insegurança, obrigando os AP a estarem vigilantes dentro, mas principalmente fora da prisão. Nessa mesma direção outro AP relata: “Se você pegar um preso, e cada preso conhecer cinco pessoas... E dessas cinco conhecer mais cinco... Aí, fodeu”. Os detentos (e sua rede de contatos) enquanto sujeitos perigosos constituem ameaça virtual fora dos muros da prisão, nas ruas, esquinas, semáforos. “Se paro no sinal e encosta uma moto do lado boto logo a mão na arma” (AP).

Esse modo de vida, de andar “ligado” diariamente constitui o dia a dia dos trabalhadores. A questão da (in)segurança faz-se presente muitas vezes nos discursos desses atores, não só enquanto elemento componente do ambiente de trabalho, mas também (e principalmente) no ambiente extramuros, em suas vidas pessoais: “Eu não tenho medo de trabalhar. Eu tenho medo de viver lá fora” (AP).

Assim, o trabalho como agente penitenciário tem efeitos e produz modos de vida específicos. Além do medo, a limitação com relação ao lazer, vida social, e a frequentar lugares públicos aparece aqui como importante consequência do trabalho nas prisões: “Eu vivo privado de ir à festa que eu quiser, ou a determinados lugares. Eu não sento em um restaurante com as costas pra rua. Ninguém aqui faz isso” (AP).

É nesse contexto, portanto, que vai se produzindo uma certa privatização da vida social, na medida em que muitos trabalhadores optam por frequentar lugares privados, ou mesmo nem sair de casa. Os relatos sobre as limitações da vida extramuros, sobretudo pela insegurança e pelo perigo atrelado a profissão de AP são inúmeros: “A gente não pode ir na praia, porque 40% é bandido, não pode frequentar os locais que o povão frequenta... a gente tem que desembolsar muito mais pra ter um lazer...”. Ou ainda: “Já que não tenho para onde sair, eu procuro fazer um ambiente em casa em que eu possa convidar alguns amigos para beber em casa, tomar uma em casa, um churrasco, um negócio em casa, nunca sair”.

Tais relatos chamam a atenção por se assemelhar a possíveis relatos de alguém que também cumpre pena de privação de liberdade. Quase como uma prisão domiciliar: “Somos presos sem grades”, nos disse certa vez um AP.

Embora possamos fazer referência ao processo de prisionização, já descrito por Chies et al. (2005), acreditamos que, mais do que a aquisição de hábitos e comportamentos, advindos do convívio com o sistema prisional, a alteração dos modos de vida dos agentes penitenciários está também relacionado a determinadas concepções de “subjetividade” e de “periculosidade”, articuladas na tentativa de interpretar o fenômeno da criminalidade, produzindo como resultado, por exemplo, a ideia do bandido perigoso, tal como descrevemos no item anterior.

A ideia que defendemos aqui é a de que tanto subjetividade (tal qual é entendida pelos AP) quanto periculosidade são conceitos capazes de operar mecanismos de controle contemporâneos bastante eficazes. Se na modernidade tínhamos um tipo de controle marcadamente físico, concreto, sobretudo pelo uso e disciplinarização da força (prisões, escolas, fábrica, polícias etc.), característica da sociedade disciplinar, a contemporaneidade anuncia (e vem aperfeiçoando) mecanismos de controle cada vez mais sutis, e extremamente eficazes. A marca desse novo momento está na utilização da informação enquanto estratégia de controle (Deleuze, 1992). Ao se afirmar determinadas ideias, ao se veicular determinadas informações, produz-se uma forma de controle invisível, permanente e eficiente. Ao internalizarmos conceitos, ideias e valores, definimos o modo como agir ou interpretar determinados fenômenos, caracterizando o que Deleuze chamou de sociedade de controle (1992). O fenômeno da criminalidade, por exemplo, é atravessado pelos conceitos de subjetividade e periculosidade, determinando não só nosso modo de lidar com essa questão, mas nossa maneira de viver, de nos comportar. É pela disseminação desses conceitos que a prisão alcança maior eficácia em suas estratégias de controle e produção de subjetividade.

Os efeitos do trabalho em uma prisão são sentidos por quase todos os agentes penitenciários. É comum ouvir relatos que denunciam a mudança de comportamento pela qual passaram após a entrada no sistema prisional: “Assim, em dois anos em fiquei bem mais agressivo, mais ligado também... agora eu sei lidar com certas situações” (AP). A vigilância aparece aqui enquanto um dos resultados desse estranho processo de subjetivação: “Eu ando atento, sim, todo mundo deveria andar. Se tô numa parada de ônibus, olho logo pra cintura das pessoas, pra ver se estão armadas” (AP).

Mais uma vez são os pretos e pobres que recebem olhares desconfiados e repressivos nos pontos de ônibus, nos lugares públicos, na praia do meio etc. Uma subjetividade amedrontada produz, portanto, um lucro político importantíssimo em nossos dias, sobretudo se essa produção de subjetividade atinge também as forças de segurança. Peças fundamentais no controle dos distúrbios e insurgências, as forças de repressão ao se constituírem enquanto subjetividades amedrontadas direcionam seus medos às parcelas da população que há séculos são alvo de controle por parte do Estado. Com isso, criminaliza-se não apenas a pobreza e a miséria, mas também os possíveis insurgentes, que passam a ser os novos inimigos da segurança.

Embora o medo seja um afeto que atravessa a todos nós, a produção do medo nas forças policiais tem uma importância estratégica. Recrutados da mesma camada social que os criminosos (Zaffaroni, 2005), as forças repressivas ainda são importante elemento de controle social e monopólio da violência. É preciso que se produza uma polícia que funcione pela lógica do inimigo, o inimigo perigoso a ser combatido e eliminado. É preciso que exista uma força policial disposta a combater aqueles que não temem. Sem esse pacto, a repressão às forças instituintes, aos movimentos sociais, estaria em risco. Nas palavras de Zaffaroni:

A técnica é introduzir contradições e a maior violência no interior da mesma faixa social: menores possibilidades de dialogar; menores possibilidades de esclarecer e de conscientizar; menores possibilidades de se organizar; e, portanto, menores possibilidades de ter um protagonismo político. Fiquem matando-se entre eles e então não perguntem a nós, que somos os 30%, os 25% dos incluídos... Enquanto se matam, tudo bem. Aliás, vão ficando menos, o que também é bom, embora tenham uma grande capacidade de reprodução (2005, p. 32).

Além disso, em um dia a dia no qual as pessoas com as quais cruzamos são, em primeira instância, uma ameaça, as possibilidades de vida ficam extremamente reduzidas. A cidade, espaço onde a vida pode se expandir em múltiplas possibilidades, torna-se para o AP uma extensão dos medos, angústias e temores vivenciados no trabalho. Deve vigiar tudo e todos. Produz-se assim os vigilantes, trabalhadores em tempo integral, atentos 24 horas por dia. Tudo em nome da segurança. Sua função deixou de ser, há muito tempo, custodiar presos. O AP agora deve tentar ser vigilante para preservar sua vida, mas também para operar a vigilância fora dos muros da prisão. É uma extensão do olho panóptico (Foucault, 2007). Sua escolha profissional faz com que escolha também determinados modos de vida, produzindo em seu dia a dia sensações geralmente presentes nos campos de batalha. E, assim como nos campos de batalha, a vida dessas pessoas também presencia mortes, sobretudo morte das muitas possibilidades que a vida poderia proporcionar, produzindo uma despotencialização desses sujeitos.

Assim, temos um sistema penal/prisional que ultrapassa os seus 200 anos, sem que nada de potente se produza. Ao contrário, temos a reinvenção de estratégias/táticas de controle, que produzem efeitos catastróficos também na vida dos trabalhadores desse sistema. O bandido irrecuperável, o castigo e o medo são palavras que povoam nosso dia a dia, limitando nossas possibilidades de vida, produzindo morte, dor e decadência: “então a gente se acostuma nessa vida de medo. A gente tem uma vida de medo, sabe? A gente não tem uma vida normal, mas a gente se acostuma” (AP).

O medo na sala de estar: o dia a dia de familiares de AP

Os efeitos do trabalho no cárcere não afetam apenas a vida dos agentes penitenciários. Inúmeros são os relatos dos efeitos nocivos da prisão invadindo o ambiente domiciliar e alcançando outros membros da família: “Eu nunca saio com minha mulher e meu filho, pra dar uma volta no bairro. Somos presos sem grades”.

Ao entrevistarmos algumas esposas/companheiras desses sujeitos, surgem falas que revelam que tal modo de vida se espalha, quase que por contágio, transformando drasticamente a rotina dessas famílias. Em uma de nossas conversas com Dona Carmen, esposa de um AP há mais de 20 anos, percebemos suas dificuldades em lidar com os problemas advindos da profissão do marido: “Às vezes ele fica agitado até dormindo, ele me acorda e fica [perguntando] ‘ainda tem ladrão aqui?’”.

São comuns os relatos de manifestações oníricas aterrorizantes, dificuldades para dormir, incluindo também o uso de medicação controlada para lidar com o convívio diário com uma rotina que desgasta e transforma as pessoas. Ainda em diálogo com Dona Carmen, os relatos sobre a mudança sofrida por seu marido, há 11 anos no sistema prisional, e as repercussões disso na família são enfáticos: “[ele, o marido] Mudou completamente. Não é o mesmo, antes de 11 anos ele era uma pessoa, depois de 11 anos ele é outra pessoa”. Os relatos sinalizam para os efeitos da violência e constantes ameaças sofridas pelos agentes: “até a gente mesmo, eu fico, minha filha também, ela ta tomando calmante porque quando o pai dela sai, ela fica ‘mainha, painho não chegou ainda?’”.

Nesse sentido, o fato de ter um membro da família ocupando a função de agente penitenciário produz sentimentos diversos entre os familiares, dentre os quais o medo e a ansiedade ganham destaque, principalmente no que diz respeito à integridade física daquele que trabalha como AP. Nem as crianças escapam: “É, até o menino [de 6 anos] mesmo fala... outro dia ele disse: ‘Mainha, eu só fico sonhando que painho vai morrer no trabalho’, e começou a chorar [...]”.

Além disso, não é rara a eclosão de brigas e conflitos conjugais, em geral ocasionados pelo modo de vida desenvolvido em virtude da profissão de agente penitenciário. Ao não adotar os procedimentos de segurança, já comuns entre os agentes, Dona Carmen relata a reação do marido: “[Ele diz:] ‘fecha o portão, não deixa o portão aberto’. Quando eu saio e não olho, ele explode”. Segundo o marido: “Você sai aí, pode ter uma pessoa, um bandido...”.

A profissão de AP, portanto, além de produzir uma mudança na rotina nos próprios agentes muitas vezes altera a rotina de outros membros da família, o que está diretamente ligado ao surgimento de conflitos. Em uma de nossas visitas, tivemos a oportunidade de conversar com Camila, casada há cinco anos com Diogo. Camila explica que, apesar de possuir um emprego fixo, nunca chega ao trabalho no mesmo horário. Segundo ela, o marido entende que é necessário alterar os horários, para evitar possíveis emboscadas. Assim, deixa a esposa às 6 horas, 7 horas ou às 8 horas, e nem sempre vai buscá-la, para evitar uma rotina fixa (o que facilitaria a ação de um desafeto), gerando conflitos entre o casal:

[...] uma discussão grande que acontece aqui é quando eu vou levar ela pro trabalho, eu tento mudar muito os horários, apesar de que ela tem que chegar naquele horário no trabalho, às vezes eu vou levar ela e, às vezes, eu não vou buscar, às vezes, eu vou buscar e não vou levar, às vezes, chego mais atrasado…

Além disso, não é apenas a rotina de trabalho que muitas vezes se vê afetada por esse modo de vida. Tal como relatamos no tópico anterior, a vida social das famílias de agentes penitenciários é marcada por limitações. O pouco uso de espaços públicos, e a consequente diminuição das possibilidades de lazer marcam o dia a dia dessas famílias, agravando ainda mais os conflitos familiares: “Eu quero sair de casa, aí começa a briga dentro de casa, o que ele só quer fazer é assistir vídeo em casa, ai eu digo: ‘vamos pro cinema?’, mas ele diz ‘não’ [...], aí fica difícil”.

Além da falta, ou da dificuldade de praticar atividades em locais públicos, quando isso acontece em geral é atravessado pelos sentimentos de tensão, medo e insegurança:

[...] mudou tudo, nossa vida mudou depois que ele passou a ser agente, a gente não tem mais aquela segurança. Para sair com ele a gente tem medo, entendeu? A gente foi para missa, a minha menina deu uma crise de nervos nela, de ficar assim, ó, tremendo, tremendo todinha, quando ela vê qualquer pessoa estranha, ela diz: “Mainha tem uma pessoa estranha na bicicleta!”

Dona Carmen segue seu relato, dando-nos a dimensão do que foi perdido, a partir do ingresso do marido no sistema prisional: “Quando ele não era agente, a gente sempre ia para praia, a gente ia pro shopping, a gente saía, ia pro churrasquinho, às vezes para um parque de diversão... Nunca mais... Entendeu?”.

As saídas em família ganham assim novos contornos. É preciso agora incorporar outras preocupações. O lazer, talvez, seja a última delas: “E quando sai pros cantos é assim, procurando, se me atacarem aqui, se alguém vir de lá para cá eu tenho que fazer isso, fazer aquilo, já vai...”. E finaliza: “A gente vive os dias em suspense”. Aqui não são apenas os dias que são vividos em suspense. É a própria vida que se encontra barrada, aprisionada, “suspensa”.

Mais do que uma modificação de hábitos e comportamentos, o convívio com o ambiente prisional tem colocado em funcionamento um processo de subjetivação bastante específico para esses trabalhadores. Ganha destaque aqui os “desejos de prisão”, materializados no dia a dia dos AP. Tal como os “desejos de manicômio”, descrito por Machado e Lavrador (2001, p. 46) (que consiste no desejo em nós de controlar, oprimir, subjugar etc., sobretudo no que diz respeito ao aprisionamento da experiência da loucura, da alteridade), defendemos aqui a ideia de que produz-se no cotidiano desses trabalhadores o desejo não só de encarcerar, trancar, prender os possíveis suspeitos, bandidos que povoam os noticiários policiais, mas, principalmente, desejo de prisão, de proteção, de segurança, desejo que temos de habitar casas, condomínios repletos de aparatos de segurança, enfim, de nos trancafiar, de possuir tudo aquilo que possa nos dar uma suposta segurança, diante da imensa incerteza que é viver. Segurança que se, supostamente alcançada, traz como condição uma redução de nossas possibilidades de ação, um empobrecimento de nossas vidas. Tal como a fala do AP, relatada anteriormente: “Eu não tenho medo de trabalhar. Eu tenho medo de viver lá fora”. As linhas de subjetivação produzidas aqui ajudam a forjar esse desejo de prisão, afirmando-a como um equipamento útil, capaz de nos dar algum tipo de segurança.

Dessa forma, está em curso em nossos dias um modo de gestão das vidas, uma biopolítica, conforme propôs Foucault (1984). Modificando as estratégias disciplinares de controle, a biopolítica propõe pensar o controle das populações, atentando para as estatísticas (natalidade, mortalidade), previsões, estimativas, preocupando-se com o global (Foucault, 1984). Acima de tudo, trata-se de pensar e gerir os indivíduos, não apenas no nível individual, do detalhe, através de estratégias “globais de agir de tal maneira que se obtenham estados globais de equilíbrio, de regularidade; em resumo, de levar em conta a vida, os processos biológicos do homem-espécie e de assegurar sobre eles não uma disciplina, mas uma regulamentação” (Foucault, 1984, p. 294). Regulamentação da população, da norma, da vida. Mais do que nunca, entra em cena a tática de fazer viver e deixar morrer (Foucault, 1984).

Para que se faça viver, não de qualquer maneira, mas viver de um modo específico, hegemônico, tal gestão das vidas no contemporâneo toma como pilar central de suas estratégias a produção de subjetividades. Em especial, os dados e análises propostas nesse texto trazem à tona o modo como o poder penal age no sentido da produção de uma subjetividade “moralista-policialesca-punitiva-paranoica”, como bem propôs Coimbra (2010), que diz respeito a um modo de subjetivação que produz sujeitos atentos à moral dominante, que clamam por mais leis (sobretudo por leis mais severas), vigilantes, sedentos por punição e atravessados pelo medo (Coimbra, 2010). Ainda segundo Coimbra, estamos falando da “produção do policial em nós”, na qual “tornamo-nos vigias e polícias de todos e de tudo”, e também na qual “todos desconfiam de todos, todos temem todos” (Coimbra, 2010, pp. 188-189). Como resultado desse processo, reafirma-se o modo de ser indivíduo, isolado, ávido por segurança, sensação que só alcança trancafiado em guetos casas, condomínios (Coimbra, 2010), ou até mesmo na prisão.

Dessa forma, trata-se da afirmação de uma lógica de controle (mais que um mero equipamento) que atravessa a todos nós. A sociedade de controle tem a incrível capacidade de capturar tudo que possa pôr em funcionamento seus processos de vigilância, transformando, por exemplo, o infrator em controlador (Passetti, 2009). Seguindo aqui as trilhas deixadas por Deleuze (1990), estamos vivendo sob um tipo de controle não mais vertical, hierarquizado, com muros, cercas etc., mas um tipo de controle que se exerce em rede, de maneira flexível, espalhado pelo corpo social. O poder aqui transcende os espaços físicos e se exerce de maneira horizontalizada. Trata-se da crise das instituições disciplinares, e do surgimento de novas estratégias de controle dos fluxos (Deleuze, 1990).

O controle exercido sob a forma de rede produz um tipo de controle que nos coloca na posição de prisioneiros a céu aberto (Pélbart, 2003, citado por Alves, 2011). A ideia de controle a céu aberto propõe que os indivíduos suspeitos (da antiga sociedade disciplinar) circulem agora em nosso dia a dia, incluídos, porém, nos fluxos da população vulnerável da sociedade de controle, ampliando os dispositivos de segurança, delimitando possíveis zonas de confronto, demarcando periferias e favelas como novas versões do campo de concentração (Passetti, 2007). Os suspeitos agora circulam não só ampliando os dispositivos de segurança, mas também os dispositivos de controle. Assim, a sociedade de controle torna central a ideia de segurança, configurando-se então como sociedade de controle e segurança (Passetti, 2011).

Medo, afeto e potência: o cotidiano dos agentes a partir de uma política dos afetos

Medo ao sair do trabalho, medo em casa, medo ao sair de casa. O medo parece ser uma das sensações predominantes na vida dos agentes penitenciários e de seus familiares. Pensando a partir de uma política dos afetos, conforme propôs o filósofo Baruch Espinosa, a constatação que é possível fazer é a de que o trabalho do AP tem a capacidade de produzir afetos, em especial afetos tristes, como denominou o pensador, com graves consequências para sua potência de agir.

Para entendermos melhor a análise aqui proposta, torna-se necessário o esclarecimento de alguns conceitos do referido autor. Para Espinosa (1983), o ser humano possui uma potência de agir, um esforço de autopreservação da existência, denominada conatus: “O conatus, que define a essência singular de cada ser humano, é uma potência de existir ou uma causa que produz efeitos bem como recebe efeitos de outras causas ou de outros conatus” (Chauí, 2011, p. 146). Segundo Chauí (2011), uma das principais pensadoras da filosofia de Espinosa no Brasil, trata-se de uma unidade dinâmica de forças internas, que em contato com outras forças, podem aumentar ou diminuir a potência desse conatus.

Essas relações de força são chamadas de afecções, que agem sobre o corpo e mente. Ou ainda, nas palavras de Espinosa (1983, p. 166): “Por afecções entendo as afecções do corpo, pelas quais a potência de agir desse corpo é aumentada ou diminuída, favorecida ou entravada, assim como as ideias dessas afecções”. Ou seja, um afeto seria tudo aquilo que é capaz de aumentar ou diminuir nossa potência, nos tornando mais ou menos potentes: “um afeto é um acontecimento corporal e psíquico simultaneamente” (Chauí, 2011, p. 150).

Para efeito de nossas análises destaco aqui duas afecções principais: a alegria e a tristeza. Quando nossa capacidade de existir e agir encontra-se aumentada, estamos atravessados pelo afeto da alegria; por outro lado, se temos o sentimento de diminuição de nossa aptidão para existir e agir trata-se dos efeitos dos afetos tristes (Chauí, 2011).

É nessa direção, portanto, que passamos a considerar a prisão e suas reverberações no trabalho dos agentes penitenciários. O que a prisão produz, dentre outras coisas, são afetos tristes. E sob os efeitos dos afetos tristes, os AP tem sua capacidade de agir, de existir diminuídas. Trata-se aqui da produção e sujeitos despotencializados, diminuídos. Produz-se assim, sujeitos com pouca capacidade de ação, apenas capazes de uma existência passiva.

Para Espinosa (1983), a atividade e a passividade dizem respeito a dois modos distintos de existência. Enquanto o primeiro diz respeito à capacidade de agir de maneira afirmativa, quando somos a causa daquilo que se produz em (ou fora de) nós, o segundo modo de existência está ligado a uma perspectiva de vida reativa, na qual o sofrimento é o resultado, sobretudo, daquilo que produzem em nós.

Dessa forma, temos uma “ação”, somos ativos quando agimos, somos a causa de nossas afecções, daquilo que se produz em nós ou fora de nós, ou somos passivos (temos, portanto, uma “paixão”) quando nossas afecções respondem a aquilo que age em nós, ou seja, algo se produz em nós a partir de forças e causas externas:

Logo, não se pode falar em vida ativa no dia a dia dos agentes penitenciários. Se o medo é o principal afeto que move seu conatus, temos principalmente servidão, passividade. A partir disso, a reflexão que é possível fazer é a de que a prisão está no centro desse processo, produzindo linhas de força, enunciados, linhas de subjetivação que se articulam aos demais componentes dos sistemas de justiça, produzindo modos de vida pouco potentes. Ainda segundo Chauí (2011, p. 152): “Atividade é liberdade; passividade, servidão”.

Atravessados pelo medo, os agentes sobrevivem ao cárcere despotencializados, solitários em suas jornadas de passividade e servidão. Segundo Espinosa (1983), “o medo (Metus) é uma tristeza instável nascida da ideia de uma coisa futura ou passada, do resultado da qual duvidamos numa certa medida” (p. 222). Dentre as paixões tristes, o medo figura entre as mais devastadoras: “Juntamente com o ódio, o medo, escreveu Espinosa, é a mais triste das paixões tristes, caminho de toda a servidão. Quem o sentiu, sabe” (Chauí, 2011, p. 138). As paixões nascidas da tristeza são afetos enfraquecedores do conatus, paixões fracas (Chauí, 2011). Além disso, o medo, enquanto paixão triste, se articula a outras “determinando a maneira de sentir, viver e pensar dos que a ele são submetidos” (Espinosa, 1983, p. 152), produzindo, assim, os modos de vida dos agentes penitenciários.

É assim que os AP vão constituindo uma determinada maneira de habitar o mundo, concebendo a subjetividade, a vida, o mundo, como algo limitado. Produzidos, moldados pela prisão, os agentes concebem os presos como perigosos, por vezes irrecuperáveis, e a vida como uma ameaça, um perigo a ser evitado. Resta reagir com desejo de punição, com vigilância, e com medo. Sob a égide dessa paixão triste, quando não estão na prisão, trancam-se em suas casas, em seus condomínios, reduzindo drasticamente suas possibilidades de existência, tal como já nos alertara Espinosa: “A tristeza diminui ou reduz a capacidade de agir do homem”, enfraquecendo seu conatus (Espinosa, 1983, p. 205).

Refletindo ainda com Espinosa (1983), podemos dizer que os afetos tristes são produtos dos maus encontros. Um corpo tem um mau encontro quando tem sua potência de agir diminuída, em oposição aos bons encontros, que produzem ampliação, aumento de potência. Nesse sentido, a constatação que é possível fazer aqui é a de que a prisão produz maus encontros, despotencializando os sujeitos que por ela passam (mas não apenas esses). É a prisão (mas não apenas ela) que produz essa maneira de se relacionar com o crime, com aqueles que infringiram as leis, produzindo medo, sofrimento, diminuição da potência de agir. A prisão produz maus encontros.

Ao produzir maus encontros, disparando afetos tristes, a prisão municia a sociedade de controle com novas armas, novas estratégias, táticas. Produz-se o medo e com isso a servidão, a passividade, reforça-se o instituído, desarticulam-se as forças instituintes. Governa-se mais fácil com medo. A quem interessa um Estado baseado na servidão?

Considerações finais

Essa pesquisa se propôs a analisar os efeitos do trabalho no cárcere na vida de agentes penitenciários e de seus familiares, em uma unidade prisional de uma capital do nordeste brasileiro. Os resultados apontam para processos de subjetivação bastante peculiares, que agem no sentido da produção de determinadas concepções sobre o crime/criminoso, corroborando com o processo de afirmação de subjetividades perigosas. Aliado a essas linhas de subjetivação, percebe-se entre os sujeitos investigados a produção de subjetividades punitivas, dispostas a infligir uma dose extra de sofrimento aos criminosos como uma maneira de solucionar o problema da criminalidade.

Além disso, outro ponto importante mapeado na pesquisa diz respeito a presença do medo no cotidiano dessas pessoas, o que temos denominado de produção de subjetividades amedrontadas. Agentes penitenciários e seus familiares têm suas vidas marcadas pelo medo, insegurança e tensão, com a consequente diminuição das atividades sociais e de lazer em espações públicos. Desse modo, produz-se uma existência passiva, despotencializada, atravessados por afetos tristes, materializando um modo de vida marcado pela redução das possibilidades de vida e submetido a estratégias de controle que operam agora a céu aberto.

Embora as estratégias de controle indicadas nessa discussão não sejam uma novidade, acreditamos que a análise aqui posta aponta para novas funcionalidades prático-discursivas no campo penal. A prisão, que surge como um equipamento destinado a armazenar criminosos, na contemporaneidade passa a desempenhar outros papéis, produzindo linhas discursivas com relação ao crime/criminoso, afirmando/construindo sua suposta periculosidade, operando uma modulação do cotidiano de agentes penitenciários e seus familiares. Tal estratégia, portanto, torna-se importante linha de força na contemporaneidade pela capacidade de operar um controle que extrapola os limites físicos do cárcere, favorecendo a manutenção do instituído e a despotencialização da vida.

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• 1
  Belém-PA (2015), São Luís-MA (2016) e Natal-RN (2017) tiveram rebeliões comandadas por facções em diversas unidades prisionais.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  2018

Histórico

• Recebido
  17 Ago 2018
• Aceito
  23 Ago 2018