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Revisão da Literatura Sobre Homofobia: Escolhas, Argumentos e Exercício Reflexivo em Pesquisa

Literature Review on Homophobia: Choices, Arguments and Reflexive Exercise in Research

Revisión de la Literatura Sobre Homofobia: Elecciones, Argumentos y Ejercicio Reflexivo en Investigación

Resumo

Este artigo objetivou analisar o processo que orientou as escolhas e procedimentos de uma revisão extensiva da literatura científica sobre o tema da violência motivada por preconceito e discriminação baseada na orientação sexual e/ou identidade de gênero. Priorizaram-se artigos acadêmicos publicados em duas bases de dados, disponíveis online: SciELO e BVS-PSI. Foram analisados 98 trabalhos. Foi observado que, apesar de toda a controvérsia que envolve o termo homofobia, este foi o descritor mais eficaz. A maior parte dos trabalhos foi publicada no eixo Sul do Brasil, todavia, muitos deles foram produzidos nas regiões Norte e Nordeste. Os trabalhos concentram-se nas ciências humanas e sociais, bem como na psicologia social, sendo ainda parca a discussão sobre esse tema na psicologia clínica. Porém, no âmbito em que as psicologias dialogam com outros campos do saber, numa perspectiva multidisciplinar ou ainda da psicologia social, o tema tem alcançado espaço. A disseminação desse debate no âmbito dessa disciplina se justifica também quando observamos certas práticas que tomam o saber-poder da psicologia, e consequentemente a prática de psicólogas e psicólogos, como ferramentas em disputas políticas no campo dos direitos sexuais nos últimos anos.

Palavras-chave:
Violência; Gênero; Sexualidade; Homofobia; Psicologia Social

Abstract

This article aimed to analyze the process involving the choices and procedures of an extensive review of the scientific literature about the violence based on gender identity and sexual orientation. This research was made using two databases: SciELO and BVS-PSI, which 98 papers were analyzed. It was observed that although the whole controversy surrounding the homophobia term, this was the most effective descriptor. The majority of the studies were published in the South of Brazil, however, many of these were produced in the North and Northeast. These papers were concentrated in the humanities and social sciences, as well as in Social Psychology, but there is a lack of this discussion in Clinical Psychology. However, in the context where the psychologies dialogue with other fields of knowledge, in a multidisciplinary perspective, or even of Social Psychology, this theme has reached space. The dissemination of this debate within the scope of this discipline is also justified when we observe certain practices that take the knowledge-power of Psychology, and consequently, the practice of psychologists, as a tool in political disputes in the field of sexual rights in recent years.

Keywords:
Violence; Gender; Sexuality; Homophobia; Social Psychology

Resumen

Este artículo busca analizar el proceso que orientó la selección y los procedimientos de una revisión extensa de la literatura científica sobre el tema de la violencia motivada por discriminaciones, entre las cuales aquellas basadas en la orientación sexual e/o identidad de género. Se eligieron a artículos académicos publicados en dos bases de datos disponibles en línea: SciELO y BVS-PSI. Se analizaron 98 trabajos. Se observó que, a pesar de la controversia en torno al término “homofobia”, este fue el descriptor más eficaz. La mayor parte de los trabajos fueron publicados en la región Sur de Brasil, aunque muchos de estos fueron producidos en las regiones Norte y Nordeste. Los trabajos se concentran en las áreas de ciencias humanas y sociales, con escasa discusión del tema en la psicología clínica. Sin embargo, en los ámbitos donde las psicologías dialogan con otras áreas del saber, bajo una perspectiva multidisciplinaria, o aún en el de la Psicología Social, el tema ha sido discutido. La diseminación de ese debate en el ámbito de esta disciplina se justifica también cuando observamos ciertas prácticas que usan el saber-poder de la psicología y, consecuentemente, la práctica de psicólogas y psicólogos como herramientas en disputas políticas en el campo de los derechos sexuales en los últimos años.

Palabras clave:
Violencia; Género; Sexualidad; Homofobia; Psicología social

Introdução

Este artigo tem como objetivo geral compartilhar escolhas metodológicas e argumentos que orientaram a definição de estratégias utilizadas na condução de uma revisão extensiva da literatura científica sobre a violência motivada por preconceito e discriminação em virtude da orientação sexual e/ou identidade de gênero1 1 Bereni, Chauvin, Jaunait e Revillard (2012) compreendem “orientação sexual” como um modo recente de identificação, cunhado no século XX, implicando a articulação lógica entre o desejo e o sexo do parceiro, parceira ou pessoa(s) para a(s) qual(is) esse desejo é direcionado. Essa noção produz, assim, as identidades contemporâneas que designam pessoas “heterossexuais”, “homossexuais”, “bissexuais”, “pansexuais” etc. Por outro lado, o conceito de “identidade de gênero” visa qualificar a experiência íntima e pessoal do “gênero masculino” ou “gênero feminino”. Essa vivência subjetiva pode expressar uma coerência com o sexo ao qual a pessoa foi designada ao nascer, que tem sido nomeada de identidade “cisgênera”. Pode expressar ainda uma incongruência entre o gênero da experiência subjetiva e da assignação no nascimento, o que ficou convencionado nomear de “transexualidade”. Os autores e autoras supracitados indicam, todavia, que essas duas lógicas estão articuladas, visto que de uma pessoa dita heterossexual, seja “homem heterossexual”, seja “mulher heterossexual”, espera-se certas características de gênero, baseadas na “virilidade” ou na “feminilidade”. Aqueles e aquelas que desafiam e infringem essas normas instituídas socialmente tornam-se alvo de diferentes formas de discriminação e violência. (referida no campo acadêmico das ciências humanas e sociais a partir de termos como “homofobia” ou “LGBTfobia”)2 2 Para uma genealogia do termo homofobia como um conceito: a) articulado ao sexismo, numa lógica de reprodução da dominação homem-mulher na díade homem-homem, ver Welzer-Lang (2001); b) de grande potência política pela visibilidade e denunciação da violência contra homossexuais, ver Fassin (1999); c) que indica, de modo geral, a rejeição a pessoas homossexuais e à homossexualidade, e articulada a outras lógicas de dominação como o racismo e a xenofobia, ver Borrillo (2000); d) que possui limites conceituais em meio às possibilidades de transformação política à que se propõe, ver Junqueira (2007) e Chamberland e Lebreton (2012). . Esse exercício permitiu ainda analisar como as pesquisas sobre esse tema vêm sendo situadas na literatura científica3 3 Outro texto, que consideramos complementar a este, foi produzido com o olhar voltado para os conteúdos dos trabalhos encontrados, numa análise crítica que movimentou o conceito de “repertórios linguísticos”. Para tal, ver Paz, Amazonas e Medrado (2020). .

Trata-se de um recorte produzido para uma pesquisa de doutorado4 4 Essa pesquisa conta com financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). , que vem sendo desenvolvida desde 2015, orientada pela segunda autora deste artigo. Os procedimentos, escolhas e argumentos que conduziram o desenvolvimento da revisão da literatura ora apresentada foram construídos coletivamente, no contexto de uma pesquisa mais ampla, com o título de “Atenção psicossocial no contexto das estratégias governamentais para enfrentamento à violência baseada em orientação sexual e/ou identidade de gênero”, iniciada em 2014, sob coordenação do terceiro autor deste artigo.

Enaltecemos a potência da construção coletiva desse processo, que envolveu esses dois grupos de pesquisa, no sentido de (retro)alimentar um modo de produção de conhecimento que abrange diferentes pessoas e instituições (aos moldes de uma triangulação metodológica, no caso, de pesquisadores), pois como nos informa Dona Haraway (1988/1995Haraway, D. (1995). Saberes localizados: A questão da ciência para o feminismo e o privilégio da perspectiva parcial. Cadernos Pagu, (5), 7-41. (Trabalho original publicado em 1988)), nossa produção é sempre situada (e, consequentemente, parcial), resultado de um conjunto de condições e relações entre atores e instituições. Em muitos momentos, apresentamos nossos produtos, dúvidas, inquietações e angústias nas reuniões periódicas desses grupos. As contribuições estão incorporadas em nosso texto, que se preocupou em cuidar das fronteiras nebulosas entre o particular e o coletivo.

Desse modo, dado o investimento no exercício de revisão da literatura em nossa pesquisa e nos projetos nos quais está inserido, este artigo aborda, com especial interesse, menos o produto e mais o processo de produção dessa revisão da literatura sobre a violência por orientação sexual e/ou identidade de gênero. Numa analogia vulgarizada com as ideias clássicas de figura e fundo, os procedimentos da revisão em si são tomados, em nossas reflexões, como figura, enquanto o tema sobre o qual versam os textos da revisão (e a análise de como as pesquisas sobre esse tema vêm sendo situadas na literatura científica) fornece seu plano de fundo5 5 Essa iniciativa reitera o compromisso dos autores e da autora com os postulados sobre reflexividade da crítica feminista das ciências pautada na produção de saberes situados (ver, por exemplo, Harding, 1991, 1998). Essa perspectiva considera indispensável a explicitação minudente e argumentada das escolhas metodológicas que realizamos no decorrer do desenvolvimento de todas as etapas da pesquisa, que não exclui a revisão bibliográfica, no sentido de refletir criticamente sobre a pesquisa em si e não apenas sobre os resultados que ela produz. À medida que as expõe, submete-as às trocas com os/as diferentes interlocutores/as das ciências; um exercício dialógico que se contrapõe ao objetivismo tradicional pautado no universalismo do ponto de vista do/a pesquisador/a. Nesse sentido, a publicação deste artigo configura-se uma contribuição ímpar para as práticas da psicologia como ciência. .

O campo-tema de uma revisão da literatura

Segundo Luna (2009Luna, S. (2009). A revisão da literatura como parte integrante do processo de formulação do problema. In S. Luna, Planejamento de pesquisa: Uma introdução (pp. 85-111). São Paulo, SP: Educ.), embora seja usual afirmar que a revisão da literatura tenha fundamental importância no trabalho científico, é importante destacar que, além de familiarizar o pesquisador com o que já foi investigado sobre determinado problema de interesse, ela possibilita circunscrevê-lo dentro de um quadro de referência teórica que pretende explicá-lo e entender como esse problema vem sendo pesquisado.

No entanto, a revisão da literatura não é o momento em que a pesquisa se inaugura; a experiência dos pesquisadores caracteriza a trajetória que os leva até determinado tema. As situações e conversas no cotidiano (Spink, 2008Spink, P. K. (2008). O pesquisador conversador no cotidiano. Psicologia & Sociedade , 20(1), 70-77.) com outros pesquisadores ou nas redes informais, o acesso às notícias veiculadas na mídia, as pesquisas em mecanismos de busca online configuram a inserção do pesquisador em seu campo-tema. Ou seja, à medida que elegemos um tema, estamos inseridos imediatamente no campo de pesquisa.

Essa leitura que amplia a noção tradicional de “campo de pesquisa” se inspira nas reflexões de Peter Spink (2003Spink, P. K. (2003). Pesquisa de campo em psicologia social: Uma perspectiva pós-construcionista. Psicologia & Sociedade , 15(2), 18-42.), para quem o campo não é o lugar no qual vamos pesquisar, descrever ou falar sobre, pois, “ao relatar, ao conversar, ao buscar mais detalhes, também formamos parte do campo; parte do processo e de seus eventos no tempo” (p. 25).

Campo-tema, portanto, é a expressão encontrada por esse autor para se referir às redes de causalidade intersubjetiva que se interconectam em vozes, lugares e momentos diferentes, que não são necessariamente conhecidos uns dos outros. Não se trata de uma arena gentil em que cada um fala por vez; ao contrário, é um tumulto conflituoso de argumentos parciais, de artefatos e materialidades (Spink, 2003Spink, P. K. (2003). Pesquisa de campo em psicologia social: Uma perspectiva pós-construcionista. Psicologia & Sociedade , 15(2), 18-42., p. 36).

Esse modo de pensar a relação pesquisador-campo favorece o processo de pesquisa em todas as suas etapas, não obstante o momento em que seu esboço começa a se delinear. Direcionar a atenção ao que se fala sobre o assunto que desejamos pesquisar e eleger seletivamente os elementos, como as palavras e termos usados para tratar desse assunto pelos diversos interlocutores, permite uma compreensão inicial desse campo-tema e fornece importantes artefatos que serão utilizados futuramente no processo de familiarização do pesquisador com as bases de dados na produção de possíveis descritores de busca, como sugere Maria Auxiliadora Teixeira Ribeiro (2015Ribeiro, M. A. T. (2015). A pesquisa em bases de dados: Como fazer. In C. E. Lang, J. S. Bernardes, M. A. T. Ribeiro, & S. V. Zanotti (Orgs.), Metodologias: Pesquisas em saúde, clínica e práticas psicológicas . Maceió, AL: Edufal.).

Tomando as vivências que atravessam (embora de modos diferentes) a experiência dos autores e da autora deste texto, podemos pensar que nossa implicação no movimento social LGBT de Pernambuco e o contato prévio com leituras produzidas no âmbito dos estudos de gênero forneceram elementos linguísticos para a constituição de um vocabulário prévio sobre o campo. No decorrer dos anos 2010, quando esta pesquisa foi elaborada, o termo “homofobia” já estava estabelecido e amplamente presente no senso comum (mídia, movimentos sociais, “comunidade LGBT” etc.), principalmente por sua ampla divulgação pelos movimentos sociais nas décadas anteriores, buscando visibilizar as violências sofridas por essa “população”. Somam-se a isso as produções acadêmicas que utilizavam o termo para produzir uma genealogia dessa violência (ver a nota de rodapé nº 2) e, precisamente no Brasil, a constituição de políticas e programas que portavam esse nome, como o extinto programa Brasil sem Homofobia6 6 Ver, por exemplo, Mello, Brito e Maroja (2012). . Por outro lado, e paradoxalmente a seu potencial político, muitas críticas aos apagamentos que esse termo produz já se faziam presentes de forma contundente, acompanhadas de novas proposições. Assim, nosso vocabulário sobre a violência motivada por preconceito e discriminação em virtude da orientação sexual e/ou identidade de gênero conheceu diferentes termos, como, por exemplo, “lesbofobia”, “bifobia”, “transfobia” e “LGBTfobia”.

Uma pesquisa exploratória e assistemática nas bases de dados, com as palavras identificadas pelos pesquisadores desde sua inserção no campo-tema, também possibilita mapear os cenários de produção de conhecimento sobre o assunto que desejamos pesquisar e produzir possíveis enfoques que serão desenvolvidos na revisão sistemática da literatura (Ribeiro, 2015Ribeiro, M. A. T. (2015). A pesquisa em bases de dados: Como fazer. In C. E. Lang, J. S. Bernardes, M. A. T. Ribeiro, & S. V. Zanotti (Orgs.), Metodologias: Pesquisas em saúde, clínica e práticas psicológicas . Maceió, AL: Edufal.).

Assim, além dos textos indexados às bases de dados, outros materiais são acessados de forma assistemática, durante o processo de revisão da literatura por meio de outros eventos que vão se configurando como importantes fontes de material bibliográfico. Podemos citar como exemplos a participação em eventos científicos e a indicação de textos por pesquisadores mais experientes7 7 Por uma escolha metodológica, que será argumentada posteriormente, este artigo se centra no processo e não no produto da análise de artigos. Porém, vale ressaltar que o material que constituiu o corpus desta revisão em sua totalidade compreendeu também dissertações de mestrado, teses de doutorado, livros e capítulos de livro. Assim, para citar outros eventos que vão se configurando como importantes fontes de material bibliográfico no contexto da nossa pesquisa, podemos mencionar a participação do primeiro autor no evento científico 2º Seminário Internacional Desfazendo Gênero, realizado em 2015, em Salvador/BA, cujo tema foi ativismos das dissidências sexuais e de gênero. Através de eventos como esse, acessamos os textos, por exemplo, de Prado e Machado (2012) e Jesus (2015). . Compreender que essas estratégias compõem a familiarização prévia com o nosso campo de estudo nos ajuda a perceber que as fronteiras entre sistemático e assistemático não são marcadamente nítidas, e que essa fluidez é extremamente pertinente para a amplitude da revisão bibliográfica.

Construindo um corpus de análise

Seguindo as orientações metodológicas de Medrado e Lyra (2015Medrado, B., & Lyra, J. (2015). Entrevistas e outros textos: Compartilhando estratégias de análise qualitativa. In C. E. Lang, J. S. Bernardes, M. A. T. Ribeiro, & S. V. Zanotti, (Orgs.), Metodologias: Pesquisas em saúde, clínica e práticas psicológicas (pp. 85-118). Maceió: Edufal.), inspiradas nas reflexões epistemológicas de Spink e Lima (1999Spink, M. J. P., & Lima, H. (1999). Rigor e visibilidade: A explicitação dos passos da interpretação. In M. J. P. Spink, (Org.), Práticas discursivas e produção de sentidos no cotidiano: Aproximações teóricas e metodológicas (pp. 71-99). São Paulo, SP: Cortez .), de forma preliminar, é necessário justificar que a garantia do rigor em nossa pesquisa está depositada na explicitação dos processos de construção dos dados, e não na estratégia tradicional de privilegiar o desenho da pesquisa, o método. Em outras palavras, o rigor não está necessariamente pautado na aplicação de um método previamente formatado, mas na perspectiva de dar visibilidade aos passos que se delinearam no processo da própria pesquisa.

Entendemos, consoante Spink e Lima (1999Spink, M. J. P., & Lima, H. (1999). Rigor e visibilidade: A explicitação dos passos da interpretação. In M. J. P. Spink, (Org.), Práticas discursivas e produção de sentidos no cotidiano: Aproximações teóricas e metodológicas (pp. 71-99). São Paulo, SP: Cortez .), que fazer ciência é uma prática social, e que como toda forma de sociabilidade, seu sucesso e legitimação estão diretamente associados à possibilidade de comunicação de seus resultados, a fim de que o diálogo com outros interlocutores continue a acontecer8 8 Para Mary Jane Spink e Helena Lima (1999), apoiadas em Morin (1985), a objetividade deixa de ser pensada como relação de correspondência com a realidade - na qual o rigor está pautado na replicabilidade, na generalização e na fidedignidade - e passa a ser vista como processo intersubjetivo - cujo rigor passa a ser concebido como a possibilidade de explicitar os passos da análise e da interpretação de modo a propiciar o diálogo. A tarefa interpretativa que pauta o fazer em ciência estaria em compreender as características e o modo de funcionamento das linguagens sociais que se engendram nesse diálogo, para participar da conversação e até mesmo para propor concepções opostas. Desse modo, rigor e visibilidade estão estritamente associados, na medida em que se constituem como técnicas para que se efetue a comunicação intersubjetiva. Ou seja, a objetividade está perpassada pela dialogia. . Nesse mote, a revisão da literatura se engendra na conversação como um argumento que irá dialogar posteriormente com os sentidos produzidos pela nossa pesquisa e com outras que se constituirão a partir da nossa.

Com vistas a dar visibilidade a esses processos, os procedimentos para a realização da revisão da literatura realizada serão apresentados a seguir nesta sequência: a seleção das bases de dados e suas características; o delineamento e a escolha dos descritores da pesquisa; os procedimentos na exploração das bases e suas peculiaridades; o refinamento e/ou a limpeza do material coletado; a apresentação do material selecionado; e a análise do material.

A seleção das bases de dados

A utilização das fontes de busca também se configura como uma importante escolha metodológica para a revisão sistemática da literatura, pois circunscreve quais trabalhos científicos o pesquisador ou pesquisadora pode vir a ter acesso. Esse é primeiro passo para o desenvolvimento de uma pesquisa sistemática da literatura. Desse modo, apresentamos a seguir algumas informações sobre as bases de dados escolhidas nesta revisão e, em seguida, comentários pertinentes quanto a essa escolha.

As bases bibliográficas eleitas para a busca de artigos científicos foram a Scientific Eletronic Library Online (SciELO) e a Biblioteca Virtual em Saúde - Psicologia (BVS-PSI), que integram dados de publicações científicas a partir de vários bancos de dados de periódicos científicos que indexam e publicam em acesso aberto.

A SciELO é uma biblioteca científica eletrônica que reúne uma coletânea de periódicos científicos de vários países da América Latina, cujo intuito é fomentar o crescimento econômico e social de países em desenvolvimento por meio do acesso atualizado à informação técnico-científica. Nesse portal, é possível, na grande maioria dos casos, ter acesso ao texto completo do artigo científico publicado9 9 Recuperado de http://www.scielo.org/ .

O portal BVS-PSI, lançado em 2008, é uma iniciativa do Ministério da Saúde brasileiro, do Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde, também conhecido por seu nome original, Biblioteca Regional de Medicina (Bireme), da Organização Mundial de Saúde (OMS) e com parcerias de instituições nacionais10 10 Recuperado de http://www.bvs-psi.org.br/ .

A BVS, por sua vez, congrega informações sobre publicações científicas na área de saúde, e sua derivação BVS-PSI corresponde a uma organização de publicações na área de psicologia. Quanto à SciELO, embora integre o corpo de bases bibliográficas da BVS-PSI, percebemos que, ao acessá-la diretamente, o quantitativo de textos encontrados foi superior ao informado na BVS. Além disso, a SciELO é, para a nossa pesquisa, qualitativamente relevante, pois permite o acesso a artigos relacionados tanto à área de saúde quanto das ciências humanas e sociais, áreas que são profícuas fontes de reflexão do tema deste artigo.

Delineando os descritores da pesquisa

O termo que inicialmente orientou nossa busca de forma exploratória nas bases de dados foi “homofobia”. Essa expressão é utilizada como categoria ampla, que inclui as diferentes nomeações para a violência por orientação sexual e identidade de gênero direcionadas ao universo LGBT (homofobia, lesbofobia, bifobia, transfobia), as LGBTfobias (Junqueira, 2007Junqueira, R. D. (2007). Homofobia: Limites e possibilidades de um conceito em meio a disputas. Bagoas: Estudos Gays, Gêneros e Sexualidades, 1(1), 1-22.). Reconhecemos o risco da simplificação que tal opção possa resultar, porém a consideramos adequada tendo em vista o uso corrente, por exemplo, no campo midiático, no campo político (nas políticas públicas e nos movimentos sociais), no cotidiano e, principalmente, na literatura científica que analisamos.

Consideramos importante esclarecer a distinção entre termos e descritores. Termos são palavras ou expressões que orientam a busca em bases bibliográficas. Descritores, por sua vez, são termos padronizados que têm como objetivo proporcionar um meio consistente e único para a recuperação de informações. Porém, como observado por Medrado et al. (2010Medrado, B. L., Jorge, T., Maria, F. J., Trindade, Z. A., Valente, M, Quirino Felipe, D., Oliveira, L., Dantas, L. G., Silva, M. C., Gondim, S. (2010). Literatura científica sobre gravidez na adolescência como dispositivo de produção de paternidades. In M. J. F. Toneli, B. Medrado, Z. A. Trindade, & J. Lyra (Orgs.), O pai está esperando? Políticas públicas de saúde para a gravidez na adolescência (pp. 27-53). Florianópolis, SC: Editora Mulheres.), esses descritores não são resultados de um processo neutro ou estritamente técnico de classificação; eles são organizados em “vocabulários controlados”, chamados Thesaurus, que reúnem termos e conceitos comuns à determinada área do conhecimento, relacionados entre si a partir de uma estrutura conceitual da área, o que invariavelmente dialoga com a matriz e a inteligibilidade corrente. Esse diálogo é, muitas vezes, evidente na definição desses descritores, apresentada no glossário.

Do ponto de vista técnico, a BVS-PSI se diferencia das demais bases por possuir um banco de descritores. Para a construção de seu Thesaurus, utiliza como referência o banco de Terminologias em Psicologia e o banco de Terminologias em Ciências da Saúde (DeCS)11 11 Recuperado de http://decs.bvs.br// . Nesses bancos, existem cinco descritores possíveis para o termo “homofobia”. Chamou-nos a atenção a polissemia de sentidos nas definições utilizadas nesta base.

Tabela 1
Descritores associados à “homofobia”, segundo o DeCS na BVS-PSI.

De acordo com os parâmetros de indexação12 12 Indexação, segundo a filosofia Lilacs, “é o processo pelo qual é descrito o conteúdo de um documento mediante descritores, depois da sua leitura técnica e análise” (Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde et al., 2008, p. 5). do Lilacs (Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde), uma das fontes de informação da BVS-PSI, por exemplo, a leitura técnica deve ser imparcial (Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde, & Organização Mundial da Saúde Brasil, 2008Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde, & Organização Mundial da Saúde Brasil. (2008). Manual de indexação de documentos para a base de dados LILACS. São Paulo, SP: Autores. http://metodologia.lilacs.bvs.br/download/P/LILACS-4-ManualIndexacao-pt.pdf
http://metodologia.lilacs.bvs.br/downloa...
). O documento que orienta esse procedimento, o Manual de Indexação de Documentos para a Base de Dados Lilacs, entende que o profissional responsável pela indexação “deve abster-se de emitir avaliações ou opiniões pessoais enfocando todos os assuntos em todos os seus aspectos de forma imparcial e sem preconceitos”, pois “o documento em mãos é a maior autoridade sobre ele mesmo” e “um indexador diligente é a segunda maior autoridade” (Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde et al., 2008Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde, & Organização Mundial da Saúde Brasil. (2008). Manual de indexação de documentos para a base de dados LILACS. São Paulo, SP: Autores. http://metodologia.lilacs.bvs.br/download/P/LILACS-4-ManualIndexacao-pt.pdf
http://metodologia.lilacs.bvs.br/downloa...
, p. 6). Apesar de tais orientações, fica a critério do indexador a escolha dos descritores para o documento, o que implicaria inevitavelmente uma escolha subjetiva. Além disso, mesmo que haja rigidez no procedimento e que o indexador deva “limitar-se fielmente ao conteúdo do DeCS” (p. 5), quando observamos as noções atribuídas à cada descritor, podemos chegar facilmente à conclusão de que a subjetividade no processo não se limita apenas à escolha dos descritores pelo indexador, mas, principalmente, aos sentidos atribuídos a estes. Desse modo, parece-nos, a imparcialidade não é mais do que uma idealização.

Primeiramente, observamos que documentos diversos são utilizados pela base para a construção de seu Thesaurus, desde referências mais gerais da área de saúde (DeCS) a publicações de órgãos oficiais da área de psicologia (American Psychological Association, 2010American Psychological Association. (2010). Dicionário de Psicologia APA. Porto Alegre, RS: Artmed.). Em seguida, percebemos também a forte influência do discurso psicológico na construção dos descritores e termos associados. É recorrente o uso de termos que remetem e associam a homofobia a um caráter tanto patológico e psicologizante (fobias, psicopatologia), haja vista a utilização do Dicionário de psicologia APA como referência, quanto individualizante (personalidade antissocial), que restringe o olhar sobre o fenômeno da homofobia ao âmbito psicológico. Essa informação não nos causa surpresa, uma vez que o vocabulário do DeCS se inscreve no âmbito das ciências da saúde. Portanto, na medida em que nossa leitura sobre a violência implica fatores mais complexos que, por exemplo, o “caráter fóbico” ou “antissocial” de indivíduos específicos, buscamos ampliar os limites que o descritor “homofobia” impunha, segundo o DeCS13 13 Se por um lado, como aponta Borillo (2000), percebemos o deslocamento do objeto de estudo, do “homossexual” para o “homofóbico”, que para o autor representa uma mudança tanto epistemológica como política, a “homofobia” agrega mais do que aspectos individuais ou psicológicos. Por exemplo, o argumento de ter amigos ou amigas homossexuais é frequentemente utilizado como uma demonstração de ausência de preconceito, argumento usado mesmo por pessoas que rejeitam o avanço de direitos civis que instauram diferentes expressões das sexualidades numa posição de igualdade, como o casamento ou adoção, conforme observou Fassin (1999). Borillo (2000) compreende então que o termo homofobia nomeia um fenômeno psicossocial tanto de rejeição a pessoas homo-bi-trans-sexuais quanto de inferiorização da homo-bi-trans-sexualidade em relação à heterossexualidade, que agrega a herança estigmatizante da tradição judaico-cristã e/ou a apropriação descontextualizada de saberes como o da psicanálise para sustentar discursos preconceituosos, mobilizados para determinados fins político-econômicos de momentos históricos situados. .

A partir dessas primeiras observações, buscamos estratégias para ter acesso aos trabalhos que não estivessem apenas circunscritos aos alcances dos descritores anteriormente sugeridos. Inclusive, alguns deles foram descartados, dados os resultados limitados que produziram. Além de “homofobia”, optamos também por utilizar outros que remetem a um sentido semelhante, como “violência”, “preconceito” e “discriminação”, em conjunto com os termos que nomeiam os sujeitos com práticas não heterossexuais - homossexual(ais), homossexualidade, homossexualismo, LGBT, gay(s), lésbica(s), transexual(ais), travesti(s) - e que, por esse motivo, sua orientação sexual e identidade de gênero vivenciam experiências de violência no cotidiano de suas vidas. Essa estratégia nos possibilitou fugir dos limites que o termo homofobia, como todo conceito, já circunscreve.

Além disso, outros termos foram utilizados de forma exploratória nas bases. Por exemplo, os termos LGBTfobia, gayfobia, lesbofobia, bifobia e transfobia, embora venham sendo utilizados pelo movimento social LGBT, ao serem lançados nas bases bibliográficas resultaram em número muito pequeno de referências que, inclusive, já estavam contidas nas buscas pelo termo homofobia.

Após esse longo exercício, caracterizado por experimentações, idas e vindas e várias discussões coletivas, elegemos o termo “homofobia” como descritor principal para a nossa pesquisa; e, para uma maior amplitude da busca, também foram utilizados os termos “violência”, “discriminação” e “preconceito” combinados com as palavras “homossexual”, “homossexualidade”, “homossexualismo”, “LGBT”, “gay”, “lésbica”, “bissexual”, “travesti”, “transexual” e, quando aplicável, seus plurais. Além do termo “homofobia”, foram utilizadas 28 combinações no total.

Ressalte-se que, embora tenhamos buscado acessar o maior número possível de trabalhos que fossem relevantes à nossa pesquisa, reconhecemos que todo conhecimento é acessado de forma situada e parcial. Assim, não esperávamos encontrar um quantitativo que fosse passível de generalizações ou esgotar todas as possibilidades de análise do nosso objeto de pesquisa (violência por orientação sexual e/ou identidade de gênero na literatura). Nosso propósito, na verdade, era tão somente explicitar tendências, tensões e controvérsias nesse campo.

Procedimentos no manejo das bases de dados

Nossa busca priorizou artigos acadêmicos publicados em revistas científicas, pois esse tipo de produção chega ao acesso público mais rapidamente que outros, como livros, e muitos deles sintetizam e/ou atualizam pesquisas anteriormente publicadas em outros formatos, como dissertações e teses.

A realização da coleta das obras nas bases de dados compreendeu o período de maio a julho de 2015, com revisões realizadas entre agosto e outubro de 2015 e uma atualização em março de 2017. Quanto à data de publicação dos textos, evitamos definir previamente um recorte temporal, a fim de não negligenciarmos literatura relevante. Desse modo, consideramos toda a produção disponível nas referidas bases.

A busca na SciELO foi realizada diretamente em seu portal eletrônico. Entre as alternativas oferecidas pela ferramenta, optamos por realizar uma pesquisa regional, por meio da metodologia integrada, utilizando todos os demais termos mencionados anteriormente.

Quanto à BVS-PSI, na página inicial de seu portal eletrônico, inserimos os descritores no campo “Pesquisa na BVS”, que permite o uso do método integrado. Esse método busca, nas várias bases, produções bibliográficas de diferentes naturezas, como artigos, teses e dissertações, livros, vídeos, eventos científicos, diretórios e catálogos em psicologia e saúde. Contabilizamos apenas artigos científicos de bases nas quais era possível ter acesso ao texto completo (Index Psi Periódicos Técnico-Científicos, PePSIC e Lilacs).

Não foi necessário utilizarmos operadores booleanos (AND, OR ou AND NOT) entre as palavras, pois as opções “todas as palavras (AND)”, na BVS-PSI, e o campo “Entre com uma ou mais palavras”, na SciELO, já são capazes de relacionar as palavras filtrando o escopo da pesquisa. Essas opções recuperam palavras do título, do resumo e descritores de assunto.

Grafias diversas de alguns descritores (singular e plural, por exemplo) foram utilizadas para ampliar nossa busca (“violência + gay” ou “violência + gays”, por exemplo), pois percebemos que a utilização tanto de uma como de outra curiosamente produzia um número diferente de textos. Não percebemos alteração nos resultados em relação ao uso de letras maiúsculas ou minúsculas.

Chamou a nossa atenção o fato de que ainda é possível encontrar textos a partir do descritor “homossexualismo”, apesar da ampla discussão no campo acadêmico sobre o caráter estigmatizante do termo14 14 Para dados históricos sobre como a relação afetivo-sexual entre homens se constitui como identidade social a partir do discurso médico e jurídico, ver Miskolci (2007). . Por exemplo, utilizando a combinação “violência + homossexualismo”, encontramos na base SciELO um artigo publicado em 2006, nas ciências da saúde, área pediatria, que trata da percepção e dos mecanismos de enfrentamento utilizados por pais frente à ambiguidade genital de seus filhos e filhas (Silva, Brito, Ribeiro, & Brandão-Neto, 2006Silva, C. A. B., Brito, H. B., Ribeiro, E. M., & Brandão-Neto, J. (2006). Ambiguidade genital: A percepção da doença e os anseios dos pais. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, 6(1), 107-113.).

Esses autores utilizam o termo para nomear o anseio dos pais em relação aos “brinquedos e jogos que possam ‘significar’ um comportamento homossexual” nas crianças. O artigo apresenta esse e outros equívocos em suas exposições, como a utilização do termo “hermafroditismo” para nomear as pessoas de genitália ambígua e o tratamento da questão como doença. Embora seja uma publicação que possa ser considerada relativamente recente, suas reflexões quanto à sexualidade encontram-se ainda situadas antes de 1973 - ano em que a homossexualidade foi excluída do Código Internacional de Doenças (CID-10) e deixou de ser considerada como doença pela Associação Americana de Psiquiatria (APA), fazendo o sufixo de origem grega ismo (que denota “condição patológica”) perder todo o sentido nessa palavra.

Todos os resultados encontrados tiveram suas informações (base de dados, título, autoria, ano de publicação, local de publicação, idioma, descritores utilizados, nome da revista, área do conhecimento e resumo) inseridas em uma planilha eletrônica para posteriores leitura e seleção.

“Limpeza” e refinamento dos resultados

A partir do exercício de leitura atenta de títulos e resumos dos trabalhos, identificados por meio dos descritores mencionados (em alguns casos, devido à carência de informações na construção dos resumos, foi necessário recorrermos também à leitura do texto completo), iniciamos o processo de “limpeza” (Medrado et al., 2010Medrado, B. L., Jorge, T., Maria, F. J., Trindade, Z. A., Valente, M, Quirino Felipe, D., Oliveira, L., Dantas, L. G., Silva, M. C., Gondim, S. (2010). Literatura científica sobre gravidez na adolescência como dispositivo de produção de paternidades. In M. J. F. Toneli, B. Medrado, Z. A. Trindade, & J. Lyra (Orgs.), O pai está esperando? Políticas públicas de saúde para a gravidez na adolescência (pp. 27-53). Florianópolis, SC: Editora Mulheres.) tendo como critério a eliminação das repetições e dos trabalhos que não possuíam relação com o tema. Foram eliminados os trabalhos repetidos, ou seja, quando diferentes descritores identificavam trabalhos idênticos ou quando o mesmo trabalho estava presente nas duas bases de dados.

Quanto ao tema, convém destacar que violência, discriminação ou preconceito por homofobia estiveram presentes, de alguma forma, em todos os trabalhos encontrados em nossa busca. Ao analisarmos os resumos, percebemos que a homofobia pode aparecer, por exemplo: a) na introdução, como forma de contextualização do objeto da pesquisa (Romano, 2008Romano, V. F. (2008). As travestis no Programa Saúde da Família da Lapa. Saúde e Sociedade, 17(2), 211-219.); b) na justificativa de sua realização (Vidal & Ribeiro, 2008Vidal, E. I., & Ribeiro, P. R. M. (2008). Algumas reflexões sobre relacionamentos afetivos e relações sexuais na adolescência. Fractal: Revista de Psicologia, 20(2), 519-531.); c) nos resultados, presente explicitamente nas narrativas de interlocutores (Barbosa & Facchini, 2009Barbosa, R. M., & Facchini, R. (2009). Acesso a cuidados relativos à saúde sexual entre mulheres que fazem sexo com mulheres em São Paulo, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 25(Suppl. 2), 291-300.; Brown et al., 2014Brown, J. L., Pecheny, M., Tamburrino, M. C., Conde, L. L., Perrotta, G., Viviana, C., Alejandro, A., Ana, M., Mario, S., & Ibarlucia, I. (2014). Atención ginecológica de lesbianas y bisexuales: Notas sobre el estado de situación en Argentina. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, 18(51), 673-684.); ou d) na análise ou nas considerações, a partir das reflexões dos autores, sobre o material produzido nas pesquisas (Valadão & Gomes, 2011Valadão, R. C., & Gomes, R. (2011). A homossexualidade feminina no campo da saúde: Da invisibilidade à violência. Physis: Revista de Saúde Coletiva , 21(4), 1451-1467.).

Todavia, nos trabalhos supracitados e nos demais que não foram selecionados pelos mesmos critérios, embora a violência por homofobia estivesse presente nas reflexões, ela não era o eixo norteador da reflexão, não contemplava os objetos ou objetivos. As questões sobre preconceito acabavam sendo apenas um quesito a ser considerado para abordar outros temas que protagonizavam as discussões do texto. Assim, para esta pesquisa, em vista de seus objetivos, decidimos eliminar os trabalhos cuja violência associada à homofobia não se apresentava como eixo temático central do trabalho.

A Tabela 2 ilustra o quantitativo de textos por base de dados. Nosso corpus de análise é composto por 98 artigos selecionados do universo de 1.942 encontrados.

Tabela 2
Total de textos encontrados versus selecionados, por base de dados.

Importante mencionar que, mesmo depois de finalizarmos a seleção de textos, a leitura dos trabalhos completos nos fez realinhar os critérios, retornar à Tabela 2 e rever textos que não julgávamos mais relevantes dentro desses novos critérios. Em um dado momento, decidimos desconsiderar os artigos que, embora publicados em revistas brasileiras, não versassem sobre a realidade do nosso país. Esse dado nos informa que, apesar de a escrita produzir a ficção de uma linearidade, como toda narrativa, não dá conta de contemplar o emaranhado que se configura o caminhar na pesquisa.

Aproximações aos textos

A partir das informações anteriormente catalogadas em planilha eletrônica, organizamos diferentes figuras em formato de gráficos para ilustrá-las. Essas estratégias se alinham ao modo de produção de revisões sistemáticas da literatura que têm sido desenvolvidas no âmbito do Gema/UFPE, disponíveis em Medrado et al. (2010Medrado, B. L., Jorge, T., Maria, F. J., Trindade, Z. A., Valente, M, Quirino Felipe, D., Oliveira, L., Dantas, L. G., Silva, M. C., Gondim, S. (2010). Literatura científica sobre gravidez na adolescência como dispositivo de produção de paternidades. In M. J. F. Toneli, B. Medrado, Z. A. Trindade, & J. Lyra (Orgs.), O pai está esperando? Políticas públicas de saúde para a gravidez na adolescência (pp. 27-53). Florianópolis, SC: Editora Mulheres.) e Medrado e Lyra (2015Medrado, B., & Lyra, J. (2015). Entrevistas e outros textos: Compartilhando estratégias de análise qualitativa. In C. E. Lang, J. S. Bernardes, M. A. T. Ribeiro, & S. V. Zanotti, (Orgs.), Metodologias: Pesquisas em saúde, clínica e práticas psicológicas (pp. 85-118). Maceió: Edufal.).

Utilizamos essa ferramenta como uma estratégia de visibilizar melhor o modo como organizamos o material pesquisado, porém essa organização, ainda que se expresse aqui em números e frequências, não se configura como uma análise quantitativa tradicional. Pretendemos, sobretudo, visibilizar tendências e particularidades. Desse modo, a Figura 1 ilustra os trabalhos identificados organizados por ano de publicação.

Figura 1
Número de artigos sobre homofobia em função do ano de publicação, Brasil (2001-2016).

Como dissemos, não delimitamos previamente o período de publicação e consideramos toda a produção disponível. Assim, a primeira produção encontrada data de 2001. Sendo que, depois de 2006, há pelo menos uma obra publicada por ano até o último ano analisado.

Os primeiros trabalhos identificados já utilizam o termo homofobia para nomear essa forma de violência em debates teóricos que problematizam a questão do preconceito atrelada a um conjunto de problemas sociais e estruturais, como o (hetero)sexismo e o machismo (Smigay, 2002Smigay, K. E. V. (2002). Sexismo, homofobia e outras expressões correlatas de violência: Desafios para a psicologia política. Psicologia em Revista, 8(11), 32-46.; Welzer-Lang, 2001Welzer-Lang, D. (2001). A construção do masculino: Dominação das mulheres e homofobia. Revista Estudos Feministas, 9(2), 460-482.).

Essa visibilidade no campo acadêmico, retroalimentada pela militância política, produz efeitos no vocabulário das políticas públicas no Brasil, percebidos, por exemplo, quando, em 2004, o governo federal lança o programa Brasil sem Homofobia.

Numa primeira leitura das informações apresentadas na Figura 2, percebemos um aumento exponencial nas produções sobre homofobia entre 2011 e 2013. Grande parte desses trabalhos faz referência ao programa Brasil sem Homofobia, no sentido de trazer para o debate a execução de suas ações, limites e possibilidades15 15 Ver, por exemplo, Mello et al. (2012). . Além disso, discutem o caráter efêmero dessas ações, bem como seu esvaziamento na prática em relação ao que era originalmente previsto, caracterizado pelo desinvestimento progressivo do poder público, o que pode estar relacionado à linha decrescente entre o quantitativo de trabalhos desse período até 2016.

Figura 2
Número de artigos sobre homofobia, por região e estado do Brasil em que foram publicados, Brasil (2001-2016).

Nas Figuras 2 e 3, os trabalhos são apresentados a partir de sua organização com o intuito de uma comparação por estado e região do Brasil em que foram publicados versus estado e região do Brasil pesquisado ou onde a pesquisa aconteceu.

Figura 3
Número de artigos sobre homofobia, por região e estado do Brasil pesquisados, Brasil (2001-2016).

Consideramos a informação do estado e da região como referência, desconsiderando a especificidade do município, pois alguns artigos, possivelmente por cuidado ético (sigilo e anonimato), não explicitavam essa informação, utilizando apenas citações inexatas como “uma cidade do interior de São Paulo” (Albuquerque & Williams, 2015Albuquerque, P. P., & Williams, L. C. A. (2015). Homofobia na escola: Relatos de universitários sobre as piores experiências. Temas em Psicologia, 23(3), 663-676.) ou “uma cidade do interior do Nordeste” (Gusmão et al., 2016Gusmão, E. É. S., Nascimento, B. S., Gouveia, V. V., Moura, H. M., Monteiro, R. P., Ferreira Filho, L. G., & Costa, K. M. R. (2016). Valores humanos e atitudes homofóbicas flagrante e sutil. Psico-USF, 21(2), 367-380.).

Decidimos exibir também os estados nos quais não se identificaram publicações ou que não são mencionados nas pesquisas, a fim de perceber concentrações, rarefações e ausências. Na composição das informações ilustradas na Figura 3, há pesquisas que foram realizadas em mais de um estado, todos contabilizados, por isso o número que se apresenta não corresponde ao universo de trabalhos analisados.

Para que a comparação aqui proposta fizesse sentido, selecionamos artigos oriundos apenas de pesquisas realizadas no território brasileiro. Desconsideramos trabalhos cujo campo não tenha se dado no âmbito de algum território geográfico - como artigos teóricos, mídia, documentos ou internet -, pois não seria possível identificar o estado pesquisado. Nessa relação comparativa, algumas constatações foram relevantes.

O cenário apresentado na Figura 2, sobre o local de publicação, denota uma tendência nas pesquisas em geral no campo da sexualidade de escassez de trabalhos no Norte e no Nordeste, com 0 e 5 publicações, respectivamente; contrastando com a concentração apresentada nas demais regiões do eixo Sul e Sudeste do Brasil, com 14 e 27 publicações. No Centro-Oeste são citados 3 artigos.

Em contrapartida, quando a referência se torna o local em que a pesquisa aconteceu, ilustrado na Figura 3, o cenário parece bem mais equilibrado entre o Norte/Nordeste e o Sul, com 16 e 38, respectivamente. A região Centro-Oeste também apresenta um leve aumento, com 5 trabalhos.

O recorte Norte-Sul é uma escolha metodológica e ao mesmo tempo política que, em função da aproximação com leituras e trabalhos desenvolvidos numa perspectiva pós-colonial (Carneiro, 2016Carneiro, A. (2016). “Mundo Guei”: Produção caleidoscópica de homossexualidades em um dispositivo jornalístico. Dissertação de Mestrado, Programa de Pós Graduação em Psicologia, Universidade Federal de Pernambuco.; Matos, 2010Matos, M. (2010). Movimento e teoria feminista: É possível reconstruir a teoria feminista a partir do Sul global? Revista de Sociologia e Política, 18(36), 67-92.; Mignolo, 2003Mignolo, W. (2003). Histórias locais/projetos globais: Colonialidade, saberes subalternos e pensamento limiar. Belo Horizonte, MG: UFMG. ; Pelúcio, 2014Pelúcio, L. (2014). Traduções e torções ou o que se quer dizer quando dizemos queer no Brasil? Revista Periódicus, 1(1), 1-24.), elegemos arbitrariamente a fim de compreendê-lo e problematizá-lo.

Não o tomamos como natural, mas como uma construção. Longe de ser óbvio, é uma produção16 16 Segundo Pelúcio (2014), cabe ainda pontuar o caráter imaginativo dessa relação, a fim de evitar reforçar dicotomias compostas por binarismos duros, Norte-Sul, centro-periferia, nos quais o hegemônico se constrói numa polaridade ao subordinado, que sustenta uma série de opressões. Nas palavras da autora: “Com nossa imaginação azeitada, fomos percebendo que as fronteiras traçadas entre Norte e Sul são mais porosas e penetráveis do que nos fizeram crer. Centros sempre tiveram suas periferias, e as periferias, por sua vez, sempre tiveram seus centros” (p. 12). . Trata-se de um discurso que (co)emerge histórico e politicamente no sentido de (re)produzir a relação hierárquica entre colonizador e colonizado, que atribui o privilégio de enunciar “verdades” àquele em detrimento a este, em função de estarem situados em determinados lugares do globo, uma verdadeira “geopolítica do conhecimento” (Mignolo, 2003Mignolo, W. (2003). Histórias locais/projetos globais: Colonialidade, saberes subalternos e pensamento limiar. Belo Horizonte, MG: UFMG. ).

Essas dinâmicas operam de modos diferentes quando consideramos o Norte e o Sul globais (principalmente Europa-Estados Unidos e a América Latina-África), superior e subalterno (Mignolo, 2003Mignolo, W. (2003). Histórias locais/projetos globais: Colonialidade, saberes subalternos e pensamento limiar. Belo Horizonte, MG: UFMG. ) e sua relação análoga interna ao Brasil (regiões do eixo Norte-Nordeste e Sul-Sudeste), espaços de experimentação e produtores de conhecimento (Pelúcio, 2014Pelúcio, L. (2014). Traduções e torções ou o que se quer dizer quando dizemos queer no Brasil? Revista Periódicus, 1(1), 1-24.).

No contexto das produções que analisamos, a relação estabelecida por Larissa Pelúcio (2014Pelúcio, L. (2014). Traduções e torções ou o que se quer dizer quando dizemos queer no Brasil? Revista Periódicus, 1(1), 1-24.) entre “produtores de conhecimento” e “espaços de experimentação” se vê exemplificada quando percebemos que, das catorze publicações realizadas em São Paulo (SP), onze foram produzidas fora desse território, das quais seis no Nordeste. Segundo essa mesma autora, ao falar do Brasil em relação ao Norte global, contextualizado aqui à nossa dinâmica interna, isso é representativo do quanto nossas experiências, embora possam ser vistas como periféricas, têm sido férteis, demonstrando a potência das reflexões locais.

Esses elementos nos fornecem pistas de que a arena científica não é um terreno apaziguado ou estável, mas se constrói por relações de força, de enfrentamento, um conjunto de procedimentos que permitem que certos enunciados sejam considerados verdadeiros. Essas reflexões são desenvolvidas por Michel Foucault (1979/2012">Foucault, M. (2012). A governamentalidade. In M. Foucault. Microfísica do poder (pp. 277-293). Rio de Janeiro, RJ: Edições Graal. (Trabalho original publicado em 1979)), autor situado pela literatura como pós-estruturalista que, apesar de europeu e não ter se ocupado diretamente de um incentivo às produções pós-colonialistas durante sua vida, tenciona a dominação de saberes ditos hegemônicos, em detrimento de outros supostamente subalternos.

Para esse autor, saber e poder estão um em relação ao outro numa situação de estratégia (Foucault, 1977/2015">Foucault, M. (2015). Poder e saber. In M. B. Motta (Org.), Coleção ditos e escritos: Estratégia poder-saber (Vol. 4, 3ª ed., pp. 218-235). Rio de Janeiro, RJ: Forense Universitária. (Trabalho original publicado em 1977)): “Há regiões onde esses efeitos de verdade são perfeitamente codificados, onde os procedimentos pelos quais se pode chegar a enunciar as verdades são conhecidos previamente, regulados. São, em geral, os domínios científicos” (p. 228).

Nesse mote, foi interessante conhecermos os domínios científicos que têm elegido o tema do nosso estudo como objeto de pesquisa. Para tal, organizamos essas informações com relação às áreas do conhecimento.

Cada base utiliza uma forma diferente de classificação. Os trabalhos encontrados através da SciELO estavam agrupados inicialmente em quatro grandes áreas: ciências humanas, ciências da saúde, ciências sociais aplicadas e multidisciplinar. Essas macrocategorias são próprias dessa base e recebem o nome de SciELO Áreas Temáticas. Os artigos localizados na BVS-PSI, não seguem a mesma forma de categorização, mas, por se tratar de uma base de dados da psicologia, disciplina tanto atribuída às ciências humanas quanto às ciências da saúde, classificamos esses textos simultaneamente em ambas.

Outra forma de categorização utilizada apenas pela SciELO segue o WoS (Web of Science) Áreas Temáticas17 17 O WoS (Web of Science), anteriormente conhecido como WoK (Web of Knowledge), é um serviço online que oferece acesso à uma pesquisa integrada e multidisciplinar, conectada por meio de métricas de citação de conteúdo vinculado de várias fontes em uma só interface. A SciELO integra o WoS desde janeiro de 2014 através da criação da SciELO Citation Index (SciELO CI). Isso significa que, por meio do número médio de citações de artigos científicos publicados em determinado periódico, é possível medir seu fator de impacto (FI).Recuperado de http://wokinfo.com/ , e pode ser observada na Tabela 3.

Tabela 3
Artigos por área do conhecimento segundo a WoS Áreas Temáticas (Web of Science).

Na Tabela 3, há artigos que estão classificados pelas bases de dados em mais de uma área simultaneamente; eles foram contabilizados em mais de uma categoria, por isso as categorizações não correspondem ao número absoluto de trabalhos analisados, conforme operacionalizado por Amaral, Silva, Cruz e Toneli (2014Amaral, M. S., Silva, T. C., Cruz, K. O., & Toneli, M. J. F. (2014). “Do travestismo às travestilidades”: uma revisão do discurso acadêmico no Brasil entre 2001-2010. Psicologia & Sociedade, 26(2), 301-311.).

Na Tabela 3, considerando as duas bases, tanto a SciELO como a BVS-PSI, e suas grandes áreas, é possível afirmar que os trabalhos se concentram nas ciências humanas, com expressiva ocorrência também nas ciências da saúde e nas ciências sociais aplicadas.

No que se refere aos seus desdobramentos, segundo a classificação da WoS na Tabela 3, observamos um expressivo número de trabalhos no campo da psicologia, em suas mais diversas especialidades (psicologia, multidisciplinar; psicologia, educacional; psicologia, social; e psicologia, clínica). Fator que nos causou, por um lado, surpresa, tendo em vista a negligência histórica da psicologia no olhar para a diversidade sexual e de gênero, e por outro, o desejo de problematizar essa informação.

Homofobia pela/na psicologia

Para Nikolas Rose (2011Rose, N. (2011). Inventando os nossos selfs: Psicologia, poder e subjetividade (A. A. L. Ferreira, Trad.). Rio de Janeiro, RJ: Vozes.), pensador crítico dos “saberes psi”18 18 Para o autor, o termo faz referência às “psicociências” e suas disciplinas, como a psicologia, a psiquiatria e outros termos cognatos. , enquanto no século XIX - momento que se convencionou como marco institucional de seu surgimento como disciplina19 19 Essa convenção, segundo Arthur Ferreira (2007), se deu porque “o historiador não se satisfaz com inaugurações oficiais, sempre se perguntando sobre que experiências, práticas e saberes estariam condicionando essa fundação” (p. 13). Todavia, numa perspectiva genealógica, o autor sinaliza que a necessidade de um conhecimento de si na busca de uma natureza da individualidade e na interioridade humana pode ser encontrada em correntes de pensamento anteriores ao século XIX, mais precisamente no século XVI. Para um estudo pormenorizado do múltiplo surgimento da psicologia, ver Ferreira (2007). - a psicologia inventou o indivíduo normal. Porém, desde a primeira metade do século XX, relembra Rose, a psicologia tem produzido saberes que situam a pessoa em processos psicossociais. Segundo o autor, essas mudanças fizeram com que fatores econômicos, profissionais, políticos, culturais e patriarcais imprimissem maior peso no alvo das preocupações desse campo disciplinar20 20 Para mais detalhes sobre esses fatores, ver Rose (2011). .

No contexto brasileiro, acrescentam Detoni, Marques, Soares e Nardi (2011Detoni, P. P., Marques, D. M., Soares, L. V., & Nardi, H. C. (2011). As formas do “fazer psi” e a constituição das políticas públicas associadas à diversidade sexual. Revista Psicologia Política, 11(22), 279-294.), a partir dos anos 1970, no período que sucede à redemocratização do país, o surgimento de políticas públicas como o Sistema Único de Saúde (SUS) demanda dos “fazeres psi” contribuição na reinvenção dessa nova cidadania social e política, exigindo uma visão do sujeito antagônica àquelatradicionalmente abstrata e isolada do contexto social.

Nesse cenário, ganham importância os marcadores sociais de classe, cor, raça, etnia, sexo, sexualidade, gênero, religião e origem social, bem como a demanda por profissionais preparados para lidar com eles. No quesito da sexualidade, Detoni et al. (2011Detoni, P. P., Marques, D. M., Soares, L. V., & Nardi, H. C. (2011). As formas do “fazer psi” e a constituição das políticas públicas associadas à diversidade sexual. Revista Psicologia Política, 11(22), 279-294.) acrescentam que, se por um lado, “o conjunto de saberes articulados que definiram a configuração da psicologia como disciplina, ao longo de sua história, tomou a questão da sexualidade como parte integrante da constituição da subjetividade”, por outro, “os estudos relacionados às concepções que deram forma às teorias feministas vêm redimensionando as práticas e saberes que tomam a sexualidade como objeto, gerando novas possibilidades para o trabalho do psicólogo” (Detoni et al., 2011Detoni, P. P., Marques, D. M., Soares, L. V., & Nardi, H. C. (2011). As formas do “fazer psi” e a constituição das políticas públicas associadas à diversidade sexual. Revista Psicologia Política, 11(22), 279-294.. p. 290).

Devemos considerar ainda a multiplicidade de objetos dessa disciplina, que atualmente nos leva a tratar de “psicologias”, no plural. Não podemos falar numa substituição, mas na coexistência de focos diversos. Por exemplo, se por um lado é possível observar na Tabela 3 que essa preocupação ainda se concentra no âmbito das psicologias que dialogam com outros campos do saber, psicologia multidisciplinar (doze artigos), ou psicologia social (dois artigos), por outro, apenas um trabalho foi encontrado no âmbito da psicologia clínica.

Assim, podemos afirmar que, embora o tema da violência baseada na orientação sexual e/ou na identidade de gênero esteja sendo discutido em diferentes domínios nessa disciplina, ainda é parca a discussão no âmbito da psicologia clínica e social. Essa lacuna convida profissionais e acadêmicos dessa área a se debruçarem mais detidamente nesse objeto que tem sido amplamente discutido no campo científico.

A disseminação desse debate se justifica também quando observamos certas práticas que tomam o saber da psicologia (e, consequentemente, a prática dos psicólogos e psicólogas) como ferramentas em disputas políticas no campo dos direitos sexuais. É o caso do Judiciário e do Legislativo brasileiros, arenas que acumulam um histórico de propostas21 21 Sumariamente: em 2011, o deputado João Campos protocolou um projeto de lei buscando invalidar a Resolução CFP nº 01/99, retirando posteriormente a proposição por pressão interna de seu partido (na época, PSDB), que se pronunciou publicamente desfavorável a esse projeto. Em 2016, o deputado Pastor Ezequiel Teixeira apresentou outro projeto de mesmo teor e com o mesmo objetivo de anular tal resolução, o Projeto de Lei nº 4.931, que tramita ainda hoje no Congresso Nacional. Ainda em 2016, o deputado Francisco Eurico da Silva, “Pastor Eurico”, solicitou a anulação da supracitada resolução pelo Projeto de Decreto Legislativo 539. Em setembro 2017, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal no Distrito Federal, decidiu que a Resolução CFP nº 01/99 deveria ser reinterpretada, no sentido de permitir que psicólogos realizem “terapias de reversão da sexualidade”, popularmente conhecidas pela alcunha de “cura gay”. Apenas recentemente, em abril de 2019, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, invalidou tal decisão. com o intuito de anular a Resolução CFP nº 1 (Conselho Federal de Psicologia, 1999Conselho Federal de Psicologia. (1999). Resolução CFP nº 1, de 22 de março de 1999. Brasília, DF.), a qual estabelece normas de atuação e orienta os psicólogos em sua prática profissional a fim de não contribuir com eventos ou serviços que proponham tratamento ou, supostamente, a cura das homossexualidades.

Não está no escopo deste artigo produzir uma discussão aprofundada sobre esse tema, mas esses eventos do cotidiano mostram, como já mencionamos, a relação que Foucault (2015/1977">Foucault, M. (2015). Poder e saber. In M. B. Motta (Org.), Coleção ditos e escritos: Estratégia poder-saber (Vol. 4, 3ª ed., pp. 218-235). Rio de Janeiro, RJ: Forense Universitária. (Trabalho original publicado em 1977)) estabelece entre saber e poder ou os mecanismos de poder no interior dos discursos científicos; justificam a nossa preocupação em analisar os campos disciplinares que têm se ocupado do objeto do nosso estudo; e reforçam ainda a necessidade de se politizar o fazer científico em psicologia para que possamos refletir criticamente sobre as práticas que sustentam.

Em uma entrevista à Mary Jane Spink (2010Spink, M. J. P. (2010). Cérebro, self e sociedade: Uma conversa com Nikolas Rose. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 20(1), 301-324.), Nikolas Rose tece comentários de como a psicologia está implicada nesse processo:

E o que as ciências psicológicas fizeram para o século XX, como sabemos, foi fornecer linguagens para compreender a nós mesmos; fornecer a base de certos tipos de competências para gerenciamento de nossos selves; proporcionar uma diversidade de maneiras de tornar problemas sócio-políticos inteligíveis e tornar possíveis programas para intervir neles; fornecer uma linguagem por meio da qual podemos nos imaginar e tornar nossas dificuldades inteligíveis, etc., etc., etc. Então a psicologia se tornou parte da máquina de governança, no sentido mais amplo de governança (p. 312).

Olhar para os campos do saber é também olhar para os métodos e as formas de conhecer que estes produzem, bem como as subjetividades que são tornadas possíveis de serem experimentadas (Foucault, 1977-1978/2004Foucault, M. (2004). Segurança, território, população. São Paulo, SP: Martins Fontes. (Curso dado no College de France 1977-1978), 1978-1979/2008">Foucault, M. (2008). Nascimento da biopolítica. São Paulo, SP: Martins Fontes . (Curso dado no College de France 1978-1979); Rose, 2011Rose, N. (2011). Inventando os nossos selfs: Psicologia, poder e subjetividade (A. A. L. Ferreira, Trad.). Rio de Janeiro, RJ: Vozes.). Porém - e felizmente -, para Foucault (2015/1977">Foucault, M. (2015). Poder e saber. In M. B. Motta (Org.), Coleção ditos e escritos: Estratégia poder-saber (Vol. 4, 3ª ed., pp. 218-235). Rio de Janeiro, RJ: Forense Universitária. (Trabalho original publicado em 1977)), “as relações de poder suscitam necessariamente, apelam a cada instante, abrem possibilidade a uma resistência” (p. 227).

Reconhecer como as ciências psicológicas têm sido usadas como ferramentas para produzir formas de regulação e controle não implica necessariamente torná-las obsoletas, mas, sim, conforme olhamos para as suas histórias, (re)pensar os problemas do presente e transformar seus saberes e suas práticas. Implica politizá-las. Não de modo romantizado, com o pensamento ingênuo de que através dessas ciências proporcionaremos liberdade e autonomia aos sujeitos, mas, dentro desse jogo, tornando disponíveis racionalidades para pensar o outro e a si mesmo de outras maneiras.

Considerações que abrem possibilidades para continuar o diálogo

Apresentamos, neste artigo, a trajetória - assim como os processos de escolha - de uma revisão sobre homofobia (e correlatos) na literatura científica brasileira. Adotando uma postura reflexiva, a própria pesquisa foi tomada como objeto do trabalho, concomitante a seu desenvolvimento. Nesse movimento, pesquisa e objeto são realidades coemergentes e coconstruídas.

Além da reflexividade, a dialogia é um dos elementos que nos acompanharam na construção do texto. Desse modo, a explicitação dos passos que sustentam as escolhas metodológicas, negociadas coletivamente com o grupo de pesquisa, que inclusive compartilhou a tarefa de leituras e primeiras análises do material, bem como as lacunas apontadas, dá abertura para que novas pesquisas sejam desenvolvidas. Relembramos que o processo que permeou a escrita deste texto não se deu na suposta linearidade que ele sugere.

Apesar de toda a controvérsia que envolve o termo homofobia, esse foi o descritor mais eficaz na busca por artigos. Se por um lado a potência política que esse termo desencadeia nos seduz a uma zona de conforto, por outro, como pesquisadores e pesquisadora implicados com o nosso objeto, desejamos que o vocabulário se amplie e outros termos ganhem semelhante visibilidade na literatura, dadas as especificidades das violências a que são submetidos os diferentes sujeitos que abarcam a sigla LGBT e os que não cabem nesta ou em quaisquer outras nomenclaturas. Pois, como mencionamos, os termos LGBTfobia, gayfobia, lesbofobia, bifobia e transfobia, por exemplo, retornaram um número pouco expressivo de trabalhos, quando não zero. Este artigo não teve em seu escopo a análise dessas especificidades.

São escassos também os trabalhos que tratam do tema da violência baseada na orientação sexual e/ou na identidade de gênero numa perspectiva interseccional, isto é, no diálogo com outros marcadores sociais de diferença, como raça, classe social, geração, pertencimento religioso, entre outros. Não no sentido de acumularem ou disputarem graus de vulnerabilidade: esses marcadores apenas produzem diferentes formas de sujeição e estratégias de resistência possíveis no campo de ação dos sujeitos LGBT.

Observamos também o destaque que o objeto deste artigo tem alcançado no campo das psicologias, especialmente da psicologia social, sugerindo um deslocamento do olhar dessa disciplina para questões que dialogam com o campo social, de encontro aos subjetivismos tradicionalmente associados a esse campo do saber.

É importante reconhecer o empenho de pesquisadores e profissionais implicados e implicantes em produzir saberes que possibilitem relações de poder mais igualitárias, além do posicionamento do Conselho Federal de Psicologia por meio de campanhas e ações que contribuem para o combate ao preconceito e à discriminação das orientações sexuais que escapam à norma heterossexual e das identidades trans e travestis. É o caso, por exemplo, da publicação da Resolução CFP nº 1 (Conselho Federal de Psicologia, 2018Conselho Federal de Psicologia. (2018). Resolução no 1, de 29 de janeiro de 2018. Brasília, DF.), documento construído num debate direto com representantes do movimento social brasileiro de travestis e transexuais. Essa resolução orienta os profissionais da psicologia a atuar, no exercício de sua prática profissional, de modo não omisso ou conivente frente a situações discriminatórias vivenciadas por essa população, mas fazendo uso de seu conhecimento para o enfrentamento da transfobia e do preconceito em relação às pessoas transexuais e travestis.

O avanço do conservadorismo, que ganha intensidade no Brasil nos últimos anos, tem alcançado espaço político também na psicologia. Basta observarmos o crescimento das chapas, e dos votos, formadas por psicólogos ditos cristãos nas eleições do sistema nacional de conselhos (o CFP e os CRP, Conselhos Regionais de Psicologia). Essa onda reacionária contra a diversidade sexual e de gênero reforça a necessidade da integração de conteúdos sobre esses temas na formação universitária de futuros profissionais, no sentido da construção de uma psicologia laica e a favor dos direitos humanos.

Essas reflexões nos convidam a pensar no caráter eminentemente político do fazer científico e na necessidade de seu comprometimento ético, pois, como escreveu Donna Haraway (1988/1995Haraway, D. (1995). Saberes localizados: A questão da ciência para o feminismo e o privilégio da perspectiva parcial. Cadernos Pagu, (5), 7-41. (Trabalho original publicado em 1988)) no texto citado nos primeiros parágrafos deste artigo, “podemos nos tornar responsáveis pelo que aprendemos a ver” (p. 21). Nosso olhar não é aleatório, mas arbitrário. Devemos considerar o caráter situado deste artigo, que se corporifica na autoria de dois psicólogos e uma psicóloga, no contexto de um programa de pós-graduação dessa mesma disciplina, com a preocupação de que ele seja um vetor ético e politicamente comprometido com o enfrentamento do preconceito, da discriminação e da violência baseados na orientação sexual e/ou na identidade de gênero.

Por fim, ressaltamos a importante dimensão histórica do nosso trabalho. Entre a produção da pesquisa, a elaboração deste artigo e sua revisão final, muito acontecimentos puseram em xeque várias das conquistas relatadas na literatura pesquisada, especialmente aquelas que concernem ao reconhecimento do Estado em relação à necessidade de ações governamentais de enfrentamento à homofobia. Desde a destituição da presidenta eleita Dilma Rousseff via processo parlamentar, que culminou com a posse de seu vice, Michel Temer, em 2016, vimos, só para citar um exemplo, a extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Em seguida, as eleições de outubro de 2018 levaram ao poder Jair Bolsonaro, o primeiro presidente de ultradireita (e explicitamente homofóbico) desde o período de redemocratização que sucedeu à ditadura militar no Brasil. No dia seguinte à sua posse, em janeiro de 2019, ele assinou a Medida Provisória nº 870, que retirou a população LGBT das diretrizes de direitos humanos. Mais recentemente, em abril de 2019, decretou o fim dos conselhos sociais que integravam a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), entre eles o Conselho Nacional de Combate à Discriminação de LGBT.

Vivemos um claro retrocesso no âmbito dos debates públicos sobre as estratégias de enfrentamento da homofobia no Brasil nos últimos anos, e as análises produzidas neste artigo podem contribuir para a retomada futura de um Estado democrático de direito em que a formulação de políticas de direitos humanos tenha novamente relevância entre as políticas públicas em nosso país.

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  • Welzer-Lang, D. (2001). A construção do masculino: Dominação das mulheres e homofobia. Revista Estudos Feministas, 9(2), 460-482.
  • 1
    Bereni, Chauvin, Jaunait e Revillard (2012Bereni, L., Chauvin, S., Jaunait, A., & Revillard, A. (2012). Introduction aux études sur le genre (2e éd.). Louvain-la-Neuve: De Boeck.) compreendem “orientação sexual” como um modo recente de identificação, cunhado no século XX, implicando a articulação lógica entre o desejo e o sexo do parceiro, parceira ou pessoa(s) para a(s) qual(is) esse desejo é direcionado. Essa noção produz, assim, as identidades contemporâneas que designam pessoas “heterossexuais”, “homossexuais”, “bissexuais”, “pansexuais” etc. Por outro lado, o conceito de “identidade de gênero” visa qualificar a experiência íntima e pessoal do “gênero masculino” ou “gênero feminino”. Essa vivência subjetiva pode expressar uma coerência com o sexo ao qual a pessoa foi designada ao nascer, que tem sido nomeada de identidade “cisgênera”. Pode expressar ainda uma incongruência entre o gênero da experiência subjetiva e da assignação no nascimento, o que ficou convencionado nomear de “transexualidade”. Os autores e autoras supracitados indicam, todavia, que essas duas lógicas estão articuladas, visto que de uma pessoa dita heterossexual, seja “homem heterossexual”, seja “mulher heterossexual”, espera-se certas características de gênero, baseadas na “virilidade” ou na “feminilidade”. Aqueles e aquelas que desafiam e infringem essas normas instituídas socialmente tornam-se alvo de diferentes formas de discriminação e violência.
  • 2
    Para uma genealogia do termo homofobia como um conceito: a) articulado ao sexismo, numa lógica de reprodução da dominação homem-mulher na díade homem-homem, ver Welzer-Lang (2001Welzer-Lang, D. (2001). A construção do masculino: Dominação das mulheres e homofobia. Revista Estudos Feministas, 9(2), 460-482.); b) de grande potência política pela visibilidade e denunciação da violência contra homossexuais, ver Fassin (1999Fassin, E. (1999). Le outing de l’homophobie est-il de bonne politique? définition et dénonciation. In D. Borrillo & P. Lascoumes, L’homophobie: Comment la définir, comment la combattre (pp. 29-38). Paris: ProChoix Éditions.); c) que indica, de modo geral, a rejeição a pessoas homossexuais e à homossexualidade, e articulada a outras lógicas de dominação como o racismo e a xenofobia, ver Borrillo (2000Borrillo, D. (2000). L’homophobie. Paris: Presses Universitaires de France.); d) que possui limites conceituais em meio às possibilidades de transformação política à que se propõe, ver Junqueira (2007Junqueira, R. D. (2007). Homofobia: Limites e possibilidades de um conceito em meio a disputas. Bagoas: Estudos Gays, Gêneros e Sexualidades, 1(1), 1-22.) e Chamberland e Lebreton (2012Chamberland, L., & Lebreton, C. (2012). Réflexions autour de la notion d’homophobie: Succès politique, malaises conceptuels et application empirique. Nouvelles Questions Féministes, 31(1), 27-43.).
  • 3
    Outro texto, que consideramos complementar a este, foi produzido com o olhar voltado para os conteúdos dos trabalhos encontrados, numa análise crítica que movimentou o conceito de “repertórios linguísticos”. Para tal, ver Paz, Amazonas e Medrado (2020Paz, D., Amazonas, M. C. L. A., & Medrado, B. (2020). Repertórios linguísticos na literatura científica brasileira sobre “homofobia”. Arquivos Brasileiros de Psicologia, 72(1), 72-92.).
  • 4
    Essa pesquisa conta com financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
  • 5
    Essa iniciativa reitera o compromisso dos autores e da autora com os postulados sobre reflexividade da crítica feminista das ciências pautada na produção de saberes situados (ver, por exemplo, Harding, 1991Harding, S. (1991). “Strong objectivity” and socially situated knowledge. In S. Harding, Whose science? Whose knowledge? Thinking from women’s lives (pp. 138-163). Ithaca: Cornell University Press., 1998Harding, S. (1998). Robust reflexivity. In S. Harding, Is science multicultural? Postcolonialisms, feminisms, and epistemologies (pp. 188-194). Bloomington: Indiana University Press.). Essa perspectiva considera indispensável a explicitação minudente e argumentada das escolhas metodológicas que realizamos no decorrer do desenvolvimento de todas as etapas da pesquisa, que não exclui a revisão bibliográfica, no sentido de refletir criticamente sobre a pesquisa em si e não apenas sobre os resultados que ela produz. À medida que as expõe, submete-as às trocas com os/as diferentes interlocutores/as das ciências; um exercício dialógico que se contrapõe ao objetivismo tradicional pautado no universalismo do ponto de vista do/a pesquisador/a. Nesse sentido, a publicação deste artigo configura-se uma contribuição ímpar para as práticas da psicologia como ciência.
  • 6
    Ver, por exemplo, Mello, Brito e Maroja (2012Mello, L., Brito, W., & Maroja, D. (2012). Políticas públicas para a população LGBT no Brasil: Notas sobre alcances e possibilidades. Cadernos Pagu , (39), 403-429.).
  • 7
    Por uma escolha metodológica, que será argumentada posteriormente, este artigo se centra no processo e não no produto da análise de artigos. Porém, vale ressaltar que o material que constituiu o corpus desta revisão em sua totalidade compreendeu também dissertações de mestrado, teses de doutorado, livros e capítulos de livro. Assim, para citar outros eventos que vão se configurando como importantes fontes de material bibliográfico no contexto da nossa pesquisa, podemos mencionar a participação do primeiro autor no evento científico 2º Seminário Internacional Desfazendo Gênero, realizado em 2015, em Salvador/BA, cujo tema foi ativismos das dissidências sexuais e de gênero. Através de eventos como esse, acessamos os textos, por exemplo, de Prado e Machado (2012Prado, M. A. M., Machado, F. V. (2012). Preconceito contra homossexualidades: a hierarquia da invisibilidade 2ª ed.). São Paulo, SP: Cortez.) e Jesus (2015Jesus, J. G. (2015). Homofobia: Identificar e prevenir. Rio de Janeiro, RJ: Metanoia.).
  • 8
    Para Mary Jane Spink e Helena Lima (1999Spink, M. J. P., & Lima, H. (1999). Rigor e visibilidade: A explicitação dos passos da interpretação. In M. J. P. Spink, (Org.), Práticas discursivas e produção de sentidos no cotidiano: Aproximações teóricas e metodológicas (pp. 71-99). São Paulo, SP: Cortez .), apoiadas em Morin (1985Morin, E. (1985). O problema epistemológico da complexidade. Lisboa: Publicações Europa América.), a objetividade deixa de ser pensada como relação de correspondência com a realidade - na qual o rigor está pautado na replicabilidade, na generalização e na fidedignidade - e passa a ser vista como processo intersubjetivo - cujo rigor passa a ser concebido como a possibilidade de explicitar os passos da análise e da interpretação de modo a propiciar o diálogo. A tarefa interpretativa que pauta o fazer em ciência estaria em compreender as características e o modo de funcionamento das linguagens sociais que se engendram nesse diálogo, para participar da conversação e até mesmo para propor concepções opostas. Desse modo, rigor e visibilidade estão estritamente associados, na medida em que se constituem como técnicas para que se efetue a comunicação intersubjetiva. Ou seja, a objetividade está perpassada pela dialogia.
  • 9
    Recuperado de http://www.scielo.org/
  • 10
  • 11
    Recuperado de http://decs.bvs.br//
  • 12
    Indexação, segundo a filosofia Lilacs, “é o processo pelo qual é descrito o conteúdo de um documento mediante descritores, depois da sua leitura técnica e análise” (Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde et al., 2008Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde, & Organização Mundial da Saúde Brasil. (2008). Manual de indexação de documentos para a base de dados LILACS. São Paulo, SP: Autores. http://metodologia.lilacs.bvs.br/download/P/LILACS-4-ManualIndexacao-pt.pdf
    http://metodologia.lilacs.bvs.br/downloa...
    , p. 5).
  • 13
    Se por um lado, como aponta Borillo (2000Borrillo, D. (2000). L’homophobie. Paris: Presses Universitaires de France.), percebemos o deslocamento do objeto de estudo, do “homossexual” para o “homofóbico”, que para o autor representa uma mudança tanto epistemológica como política, a “homofobia” agrega mais do que aspectos individuais ou psicológicos. Por exemplo, o argumento de ter amigos ou amigas homossexuais é frequentemente utilizado como uma demonstração de ausência de preconceito, argumento usado mesmo por pessoas que rejeitam o avanço de direitos civis que instauram diferentes expressões das sexualidades numa posição de igualdade, como o casamento ou adoção, conforme observou Fassin (1999Fassin, E. (1999). Le outing de l’homophobie est-il de bonne politique? définition et dénonciation. In D. Borrillo & P. Lascoumes, L’homophobie: Comment la définir, comment la combattre (pp. 29-38). Paris: ProChoix Éditions.). Borillo (2000Borrillo, D. (2000). L’homophobie. Paris: Presses Universitaires de France.) compreende então que o termo homofobia nomeia um fenômeno psicossocial tanto de rejeição a pessoas homo-bi-trans-sexuais quanto de inferiorização da homo-bi-trans-sexualidade em relação à heterossexualidade, que agrega a herança estigmatizante da tradição judaico-cristã e/ou a apropriação descontextualizada de saberes como o da psicanálise para sustentar discursos preconceituosos, mobilizados para determinados fins político-econômicos de momentos históricos situados.
  • 14
    Para dados históricos sobre como a relação afetivo-sexual entre homens se constitui como identidade social a partir do discurso médico e jurídico, ver Miskolci (2007Miskolci, R. (2007). Pânicos morais e controle social: Reflexões sobre o casamento gay. Cadernos Pagu , (28), 101-128.).
  • 15
    Ver, por exemplo, Mello et al. (2012Mello, L., Brito, W., & Maroja, D. (2012). Políticas públicas para a população LGBT no Brasil: Notas sobre alcances e possibilidades. Cadernos Pagu , (39), 403-429.).
  • 16
    Segundo Pelúcio (2014Pelúcio, L. (2014). Traduções e torções ou o que se quer dizer quando dizemos queer no Brasil? Revista Periódicus, 1(1), 1-24.), cabe ainda pontuar o caráter imaginativo dessa relação, a fim de evitar reforçar dicotomias compostas por binarismos duros, Norte-Sul, centro-periferia, nos quais o hegemônico se constrói numa polaridade ao subordinado, que sustenta uma série de opressões. Nas palavras da autora: “Com nossa imaginação azeitada, fomos percebendo que as fronteiras traçadas entre Norte e Sul são mais porosas e penetráveis do que nos fizeram crer. Centros sempre tiveram suas periferias, e as periferias, por sua vez, sempre tiveram seus centros” (p. 12).
  • 17
    O WoS (Web of Science), anteriormente conhecido como WoK (Web of Knowledge), é um serviço online que oferece acesso à uma pesquisa integrada e multidisciplinar, conectada por meio de métricas de citação de conteúdo vinculado de várias fontes em uma só interface. A SciELO integra o WoS desde janeiro de 2014 através da criação da SciELO Citation Index (SciELO CI). Isso significa que, por meio do número médio de citações de artigos científicos publicados em determinado periódico, é possível medir seu fator de impacto (FI).Recuperado de http://wokinfo.com/
  • 18
    Para o autor, o termo faz referência às “psicociências” e suas disciplinas, como a psicologia, a psiquiatria e outros termos cognatos.
  • 19
    Essa convenção, segundo Arthur Ferreira (2007Ferreira, A. A. L. (2007). O múltiplo surgimento da psicologia. In A. M. Jacó-Vilela, A. A. L. Ferreira, & F. T. Portugal (Orgs.), História da psicologia: Rumos e percursos (pp. 13-46). Rio de Janeiro, RJ: Nau.), se deu porque “o historiador não se satisfaz com inaugurações oficiais, sempre se perguntando sobre que experiências, práticas e saberes estariam condicionando essa fundação” (p. 13). Todavia, numa perspectiva genealógica, o autor sinaliza que a necessidade de um conhecimento de si na busca de uma natureza da individualidade e na interioridade humana pode ser encontrada em correntes de pensamento anteriores ao século XIX, mais precisamente no século XVI. Para um estudo pormenorizado do múltiplo surgimento da psicologia, ver Ferreira (2007Ferreira, A. A. L. (2007). O múltiplo surgimento da psicologia. In A. M. Jacó-Vilela, A. A. L. Ferreira, & F. T. Portugal (Orgs.), História da psicologia: Rumos e percursos (pp. 13-46). Rio de Janeiro, RJ: Nau.).
  • 20
    Para mais detalhes sobre esses fatores, ver Rose (2011Rose, N. (2011). Inventando os nossos selfs: Psicologia, poder e subjetividade (A. A. L. Ferreira, Trad.). Rio de Janeiro, RJ: Vozes.).
  • 21
    Sumariamente: em 2011, o deputado João Campos protocolou um projeto de lei buscando invalidar a Resolução CFP nº 01/99, retirando posteriormente a proposição por pressão interna de seu partido (na época, PSDB), que se pronunciou publicamente desfavorável a esse projeto. Em 2016, o deputado Pastor Ezequiel Teixeira apresentou outro projeto de mesmo teor e com o mesmo objetivo de anular tal resolução, o Projeto de Lei nº 4.931, que tramita ainda hoje no Congresso Nacional. Ainda em 2016, o deputado Francisco Eurico da Silva, “Pastor Eurico”, solicitou a anulação da supracitada resolução pelo Projeto de Decreto Legislativo 539. Em setembro 2017, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal no Distrito Federal, decidiu que a Resolução CFP nº 01/99 deveria ser reinterpretada, no sentido de permitir que psicólogos realizem “terapias de reversão da sexualidade”, popularmente conhecidas pela alcunha de “cura gay”. Apenas recentemente, em abril de 2019, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, invalidou tal decisão.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    09 Dez 2020
  • Data do Fascículo
    2020

Histórico

  • Recebido
    25 Out 2018
  • Aceito
    23 Out 2019
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