Sofrimento Social de Trabalhadores Rurais Assentados na Contracorrente do Agronegócio, na Bacia do Juruena - MT

Social Suffering of Rural Workers Settled amidst Agribusiness, in the Juruena Basin - MT

Sufrimiento Social de Trabajadores Rurales Asentados en la Contratante del Agronegocio, en la Cuenca del Juruena - MT

Resumo

Este artigo trata da manifestação do sofrimento social de trabalhadores no processo de reconhecimento/titulação de terras em assentamento para agricultura familiar em meio ao latifúndio e a monoculturas de soja e algodão, configurações hegemônicas do agronegócio no estado de Mato Grosso, Brasil. Na sociedade contemporânea, o sofrimento social emerge como uma categoria importante na vida das pessoas em razão da impossibilidade de acesso a bens e serviços por uma parcela da população. No mundo rural, o sofrimento pode estar relacionado à perda dos meios de produção, condicionada pela posse da terra. Este trabalho estruturou-se em busca de compreender como esse sofrimento manifesta-se em um grupo de trabalhadores rurais assentados no município de Campos de Júlio. Com esse objetivo, foram entrevistados oito trabalhadores que possuíam lotes no Assentamento Rural Nova Esperança. As reflexões apontam para disputas na ocupação e uma luta pela terra acarretadas pela configuração do agronegócio local, conflitos que repercutem na subjetividade dos trabalhadores da agricultura familiar. Por outro lado, a luta pela terra gerou união entre membros do grupo como forma de resistência às pressões externas ao assentamento. Mesmo imersos em um ambiente estrutural de opressão e de negação, lograram desenvolver estratégias de defesa frente ao sofrimento social, que fortaleceram o grupo de trabalhadores assentados.

Palavras-chave:
Sofrimento social; Saúde do trabalhador; Ambientes rurais

Abstract

This article deals with the social suffering manifested by workers in the process of recognition/titling of land settling for family agriculture amidst latifundia and monocultures of soybean and cotton - hegemonic configurations in agribusiness from the state of Mato Grosso, Brazil. In the contemporary society, social suffering emerges as an important category in the lives of people who lack of access to goods and services. Considering the rural world, suffering may be related to the loss of means of production: land tenure. In this sense, this work seeks to understand the means through which a group of rural workers settled in the municipality of Campos de Júlio manifest suffering. For that, interviews were conducted with eight workers who had lots in the Nova Esperança Rural Settlement. The findings indicate that the structure of the local agribusiness leads to disputes in the occupation and struggle for land, affecting the subjectivity of family agricultural workers. However, such struggle built group unity to resist external pressures. Although inserted within an environment of structural oppression and denial, the workers managed to develop strategies against social suffering that strengthened the group of settled workers.

Keywords:
Social suffering; Worker’s health; Rural environments

Resumen

Este artículo trata de la manifestación del sufrimiento social de trabajadores en el proceso de reconocimiento / titulación de tierras en asentamiento para agricultura familiar en medio del latifundio y monocultivos de soja y algodón, característica hegemónica del agronegocio en el Estado de Mato Grosso - Brasil. En la sociedad contemporánea, el sufrimiento social emerge como una categoría importante en la vida de las personas por la imposibilidad de acceso a bienes y servicios de parcela de la población. En el mundo rural, el sufrimiento puede estar relacionado con la pérdida de los medios de producción: la posesión de la tierra. Buscando comprender cómo este sufrimiento se manifiesta en un grupo de trabajadores rurales asentados en el municipio de Campos de Júlio, se estructuró este trabajo. Se entrevistó a ocho (8) trabajadores que poseían lotes en el Asentamiento Rural Nueva Esperanza. Las reflexiones apuntan a disputas en la ocupación y la lucha por la tierra por la configuración del agronegocio local, repercutiendo en la subjetividad de los trabajadores de la agricultura familiar. Por otro lado, la lucha por la tierra generó unión en el grupo para resistir frente a las presiones externas al asentamiento. Incluso inmersos en un ambiente estructural de opresión y de negación fue posible desarrollar estrategias defensivas al sufrimiento social y que fortaleció el grupo de trabajadores asentados.

Palabras clave:
Sufrimiento social; Salud del trabajador; Ambiente rural

Introdução

Este artigo trata da manifestação do sofrimento social de trabalhadores no processo de reconhecimento/titulação de terras em assentamento para agricultura familiar em meio ao latifúndio e a monoculturas de soja e algodão, configurações hegemônicas do agronegócio no estado de Mato Grosso, Brasil.

Sob a lógica capitalista e industrial, a agricultura brasileira passou a incorporar novo modelo de produção, tensionando os modelos tradicionais da agricultura familiar utilizados até então (Sauer, 2008). Para potencializar a produção, foi utilizada uma forma de apropriação da terra baseada em favorecimento de grandes empreendimentos latifundiários de monoculturas para exportação, como soja e algodão, denominados “agronegócio”. De acordo com Sauer (2008), o termo “agronegócio” designa um processo agro-industrial-florestal visto como exitoso para o capital econômico que lança mão de alta tecnologia. Dentre as tecnologias utilizadas para aumentar a produtividade, destacamos o uso dos agrotóxicos, que têm gerado impactos negativos no ambiente e na saúde da população (Pignati et al., 2017).

Na Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCF), no que tange à saúde do trabalhador rural, entre as principais doenças relacionadas ao trabalho constam as lesões por esforços repetitivos e distúrbios osteomusculares (LER/DORT), as formas de adoecimento mal definidas, o sofrimento mental, a silicose e as intoxicações por metais pesados e por agrotóxicos (Ministério da Saúde, 2013).

Na perspectiva de pensar a saúde do trabalhador com ancoragem nas relações de trabalho e no ambiente sócio-histórico, o sofrimento social pode ser tomado como um produto que se desenvolve paralelamente “ao desenvolvimento social e econômico contemporâneo, produtor da miséria, da pobreza, das péssimas condições de vida geradas no interior do sistema capitalista de produção” (Mendes & Werlang, 2013, p. 132). Esse sofrimento refere-se ainda aos efeitos nocivos das relações desiguais de poder que caracterizam a organização social e é derivado daquilo que os poderes político, econômico e institucional fazem às pessoas e de suas influências sobre os problemas sociais (Kleinman, Das, & Lock, 1997).

Carreteiro (2003) atribui às transformações socioculturais contemporâneas - como o enfraquecimento dos coletivos institucionalizados, o culto ao individualismo e as novas formas de exclusão - a responsabilidade pela produção do sofrimento social. Algumas dimensões do sofrimento social estão relacionadas com a exclusão social, como defende Sawaia (2009), para quem a dimensão ético-política é o principal componente desse processo, pois a dor de injustiças sociais atinge de forma mais acentuada as categorias subalternas. Nas dinâmicas sociais de que essas categorias participam, há uma desqualificação e desvalorização das vivências e experiências de vida, que levam seus membros a se sentirem envergonhados e humilhados (Sawaia, 2009).

A categoria sofrimento social, portanto, refere-se a processos anteriores ao adoecimento nestes trabalhadores, mas, ao mesmo tempo, reafirma que o sofrimento social está relacionado com as questões éticas e sócio-políticas ocasionadas pela situação de exclusão, de ausência de postos de trabalho nos latifúndios rurais e de trabalhos sazonais ou multitarefas.

As transformações ocorridas no campo e as desigualdades lá presentes levam as populações rurais a viverem um processo de conformismo ou de luta e resistência para continuarem com seus modos de vida tradicionais, mesmo sendo oprimidas pelo capitalismo no campo e invisibilizadas pelo Estado. Os sofrimentos advindos dessa dinâmica de resistência são implicados na subjetividade de cada trabalhador e pode ser percebido como um sofrimento coletivo, conforme as denúncias das relações de poder vivenciadas no dia a dia.

A partir desta lógica, o presente trabalho tem como objetivo compreender se a luta pela terra de um grupo de trabalhadores rurais assentados na região sudoeste de Mato Grosso, onde prevalece a lógica do latifúndio e do agronegócio, implica sofrimento social. Busca ainda identificar as principais manifestações de sofrimentos apresentadas por esses trabalhadores e os mecanismos de resistência usados para o fortalecimento do grupo.

Abordagem teórica-metodológica

O conceito de capitalismo, embasado no materialismo histórico, refere-se ao modo de produção capitalista, em que o processo de trabalho e o processo de transformação da matéria é o que agrega valor à mercadoria. Para Martins (1975), o modo de produção, que é um modelo historicamente determinado de exploração da força de trabalho no processo de produção, é também fonte de produção das relações sociais fundamentais de uma sociedade.

O sofrimento tem se manifestado ao longo do tempo e em diferentes grupos sociais. Marx, já em 1882, ousou investigar a situação da classe operária na França para conhecer a situação que vivenciavam naquele momento devido a situações de exploração no trabalho e precárias condições de vida, que, consequentemente, geravam sofrimento nos trabalhadores daquela época:

Confiamos contar, para isso, com a ajuda de todos os operários da cidade e do campo, conscientes de que apenas eles podem descrever, com todo conhecimento de causa, os males que suportam, e de que só eles, e não os salvadores providenciais, podem energicamente remediar as misérias sociais que sofrem (Marx, 1982, p. 249).

A questão do sofrimento já estava presente nas obras de autores clássicos, como na de Marx, citada; e na de Engels (2008), que disserta sobre a questão da degradação social, do tormento físico e da miséria gerada pelo trabalho realizado nas fábricas. Apesar disso, o conceito de sofrimento social emergiu nas últimas décadas como um novo paradigma das ciências sociais, objetivando olhar de forma diferenciada as relações nos processos históricos e sociais, considerando a subjetividade (Pussetti & Brazzabeni, 2011).

O conceito de sofrimento social utilizado neste trabalho refere-se aos efeitos nocivos das relações desiguais de poder que caracterizam a organização social e é derivado daquilo que o poder político, econômico e institucional faz às pessoas e das influências que podem exercer sobre os problemas sociais (Kleinman et al., 1997). Os autores partem do pressuposto de que o que gera o sofrimento deve ser observado considerando as dinâmicas da sociedade e dos interesses políticos e econômicos, de forma que essa perspectiva foi adotada na análise do grupo de trabalhadores entrevistados.

O sofrimento social é o resultado da limitação da capacidade de ação dos sujeitos e é por meio da análise de suas biografias que compreendemos o impacto das questões que estruturam nossa sociedade sobre as experiências do cotidiano. Assim, é preciso “evitar essencializar, naturalizar ou sentimentalizar o sofrimento” (Kleinman & Kleinman, 1997, p. 2), para não se correr risco de despolitizar um problema originário da relação indivíduo-sociedade. É preciso compreender as inter-relações do sujeito com o mundo social que o cerca.

O sofrimento, que é uma expressão da precarização da vida humana causada pelos processos de desenvolvimento, aponta para a perversidade desse sistema econômico, que transforma a vida de pessoas e gera “um sofrimento ampliado que nos faz sofrer a todos: o sofrimento social” (Mendes & Werlang, 2013, p. 132).

A miséria, pobreza e condições de vida precárias, por exemplo, são situações que produzem sofrimento social, bem como o campo do trabalho:

Sofre-se e sofre-se muito, notadamente nos espaços em que o trabalho humano se desenvolve. Sofre-se com o adoecimento e mesmo com a possibilidade da morte que, aos poucos, vai sendo delineada nos ambientes de trabalho. É a morte pelos acidentes de trabalho, pelas doenças desenvolvidas nos espaços insalubres, descuidados, nocivos, deletérios que aumentam a fadiga nervosa, a fadiga psíquica, a ansiedade, a depressão, os suicídios (Mendes & Werlang, 2013, p. 132).

Para Bouyer (2015), embora o sofrimento social seja muito mais amplo e genérico que o sofrimento no trabalho e o sofrimento psíquico, os três são indissociáveis, pois o sofrimento social abarca o coletivo de indivíduos e nele acarreta o que se denomina sofrimento no trabalho e sofrimento psíquico, processo que caracteriza um movimento dinâmico e de passagem do sofrimento social para o sofrimento individual, pois:

O social está doente antes do indivíduo. A linha do tempo que leva do sofrimento ao adoecimento torna urgentes as medidas públicas de saúde, não sobre o corpo já adoecido do indivíduo, mas sobre as chagas abertas pelo capital no corpo do social (Bouyer, 2015, p. 109).

O sofrimento social opera em duas dimensões simultaneamente interligadas: coletiva (social) e individual (intrapsíquica). O elo entre o coletivo e o individual são as relações sociais que oprimem coletivos inteiros de trabalhadores, o que repercute na vida psíquica individual e gera um sofrimento que pode conduzir ao adoecimento físico e mental de grandes populações que vivem do trabalho e nele sobrevivem (Bouyer, 2015).

Para Wilkinson (2005), o sofrimento ocorre quando há estados de privação material, como a injustiça social, e por isso estaria presente nos sentimentos de isolamento social, perda, depressão, ansiedade, culpa, humilhação e estresse. O sofrimento seria uma resposta psicológica e subjetiva a um contexto social e cultural determinado.

Esse sentimento pode gerar reações de conformidade, resignação e apatia (Blanco & Diaz, 2007) e/ou reações coletivas no sentido de uma mudança da realidade. A primeira está relacionada com o fatalismo, definido por Martin-Baró (1973) como uma atitude de aceitação passiva do presente e de um futuro pré-determinado; a segunda, a uma possibilidade de emancipação das opressões que, de forma mais geral, impõe lutas contra a divisão do trabalho e a estrutura social gerada pela sociedade da produção capitalista (Tonet, 2005).

Neste estudo, utilizamos a forma da posse da terra para diferenciar os trabalhadores dos proprietários da terra segundo as categorias “terra de trabalho” e “terra de negócio” utilizadas por Martins (1991) para diferenciar os trabalhadores dos proprietários rurais:

A distinção que faço entre terra de trabalho e terra de negócio foi resgatada da distinção subjetiva que os próprios trabalhadores fazem entre as terras que eles próprios utilizam e terras que o patrão e proprietário utilizam para explorar o trabalhador e para especular (Martins, 1991, p. 12).

Outra consideração importante trazida por Sauer (2008) afirma que o uso ou a apropriação das noções de agricultura familiar e de agronegócio dá-se num contexto de disputas entre setores ou classes historicamente antagônicas e denota que a denominada modernização conservadora aprofundou as concentração fundiária e expropriação das populações rurais, contexto em que esses conceitos ganham legitimidade, conteúdo e representação política.

As técnicas, os instrumentos utilizados e questões éticas de pesquisa

Este estudo foi realizado junto a trabalhadores rurais de um assentamento em luta pelo reconhecimento/titulação da posse da terra, fruto da ocupação de terras na cidade de Campos de Júlio. Os critérios de seleção do público para as entrevistas foram: possuir no mínimo 18 anos completos e ocupar um lote no assentamento rural Nova Esperança.

As entrevistas realizadas foram semiestruturadas, aplicadas de maneira individual, com o objetivo de levantar dados de identificação e socioeconômicos: idade, naturalidade, raça/cor, escolaridade, estado civil, renda, tempo de residência no município, composição da família e condições de moradia e acesso a serviços públicos. Além disso, foram coletados dados referentes ao trabalho e à terra, como vínculo com o rural, trabalho rural, motivação para viver em assentamento e organização social do assentamento. Também foi apreciada a saúde mental relacionada ao trabalho.

Além das entrevistas individuais, foi realizada reunião com um grupo de dez trabalhadores rurais desse assentamento. A reunião com o grupo foi convocada por uma liderança entre os trabalhadores e objetivou apresentar a pesquisadora e a pesquisa.

Ocorreram duas idas a campo, das quais a primeira teve viés exploratório e na segunda foram realizadas as entrevistas. Foram realizadas oito entrevistas individuais, gravadas em áudios cujos tempos de duração variaram entre 18 minutos e uma hora, a depender da disponibilidade do entrevistado.

Para a análise dos dados, foi utilizada a Análise de Conteúdo Temática (Bardin, 2011), por meio da qual foi possível agrupar temas conexos levantados nas entrevistas que fundamentaram a compreensão do tema investigado. Portanto, esta pesquisa utiliza o método qualitativo.

Ressalta-se que antes do início das entrevistas, os trabalhadores assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), de acordo com o previsto na resolução 466 de 2012, do Conselho Nacional de Saúde (2012). Esta pesquisa teve aprovação do Comitê de Ética em 08/07/2015 (número CAAE 44807515.1.0000.5541), está inserida no Projeto de pesquisa “Prevenção e Vigilância de agravos à saúde mental de trabalhadores rurais: um estudo na região noroeste do estado de Mato Grosso” e faz parte da dissertação de mestrado em Saúde Coletiva, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Cuiabá.

O lugar e as pessoas do Assentamento Nova Esperança

O Assentamento Nova Esperança, ainda não regularizado, está localizado em Campos de Júlio, Mato Grosso, município que é banhado pela Bacia do Juruena e possui grandes produções agrícolas, como as de soja, milho e algodão.

A ocupação das terras do assentamento iniciou-se há cerca de 16 anos, por iniciativa de um trabalhador que vivia na região. Desde 1993, a terra estava desocupada e improdutiva, motivo pelo qual o trabalhador lá cercou um lote e o ocupou com uma pequena criação de animais. Passado um ano da entrada desse trabalhador na terra, os fazendeiros da região ficaram receosos de que se apossasse de toda a extensão territorial de 1.500 hectares e tentaram pressioná-lo a desocupar a terra por meio de contingências que dificultavam sua permanência ali, como o trancamento de estradas que impossibilitavam o trânsito.

Ao perceber a pressão que vinha sofrendo para desocupar a área, e que sozinho não teria força para enfrentá-la, convidou outros trabalhadores rurais para também ocuparem a terra, já que a área era extensa o suficiente para todos. Então, distribuíram entre si os lotes e assim o Assentamento Rural Nova Esperança se iniciou. Os trabalhadores também criaram uma associação de pequenos produtores rurais, composta por 47 famílias, com o objetivo de organizar as questões relacionadas ao assentamento, com uma comissão diretora composta pelos próprios assentados, não vinculados a outros movimentos sociais.

Para as entrevistas foram selecionados os trabalhadores que estivessem na terra nos dias da coleta de dados, compreendendo oito trabalhadores rurais do sexo masculino residentes no assentamento, conforme descrito no Quadro 1. Para preservar a identidade dos trabalhadores, ao longo do texto eles serão referidos pela letra “T” seguida de numeração de 1 a 8.

Quadro 1
Descrição dos trabalhadores entrevistados.

Entrevistado	Idade	Sexo	Naturalidade	Tempo de residência em Campos de Júlio	Tempo de residência no Assentamento	Trabalha apenas no Assentamento
T1	39	Masculino	Batayporã, MS	16 anos	6 anos	Sim
T2	66	Masculino	Condor, RS	19 anos	2 meses	Sim
T3	50	Masculino	Dourados, MS	3 meses	3 meses	Sim
T4	36	Masculino	Tangará da Serra, MT	Reside em Sapezal	2 anos	Não
T5	29	Masculino	Barueri, SP	14 anos	6 anos	Não
T6	42	Masculino	Nova Alvorada, MS	16 anos	6 anos	Não
T7	65	Masculino	Guaranésia, MG	10 anos	6 anos	Não
T8	54	Masculino	Vacaria, RS	16 anos	3 Meses	Não

Verifica-se que, dos oito entrevistados, apenas um é natural do estado de Mato Grosso e os demais são migrantes, provenientes de outros estados do Brasil. Além dos dados descritos acima, na entrevista foi possível verificar, quanto a raça/cor dos entrevistados que três se consideraram brancos, dois, pardos, dois, amarelos e um não respondeu. Quanto ao estado civil, quatro são casados/amasiados, dois são divorciados e dois são solteiros.

A respeito da residência dos trabalhadores, três deles residem integralmente no assentamento, sendo que apenas um é o ocupante da terra e os outros dois cumprem a função de caseiro para os ocupantes que residem na cidade de Campos de Júlio. Sobre os caseiros, um vive há dezenove anos em Campos de Júlio e o outro, embora possua família em Tangará da Serra, MT, não tem moradia fixa. Dos demais trabalhadores entrevistados, um reside em Sapezal e vai ao assentamento aos finais de semana com a esposa, sendo que é seu pai quem vive no assentamento e cuida da terra ao longo da semana; os outros quatro residem na cidade de Campos de Júlio; três possuem casa própria na cidade e empregos com vínculo de trabalho formal.

O tempo de residência dos trabalhadores no município é de pelo menos dez anos para cinco deles. Quanto à renda declarada pelos trabalhadores, a mais alta não passou de três mil reais e a mais baixa de um mil reais. Um dos trabalhadores entrevistados não informou a renda, mas disse não ser o ocupante da terra e sim trabalhador temporário no assentamento. Esse trabalhador não possui moradia fixa em Campos de Júlio e estava em processo de aposentadoria.

As moradias dos trabalhadores rurais no assentamento são de madeira (sete das oito casas) e com número máximo de quatro cômodos. Cinco trabalhadores possuem carro próprio, sendo este o meio de deslocamento entre a cidade e a área do assentamento, se distanciam em 20 quilômetros; os outros três trabalhadores dependem de carona e um deles relatou fazer uso de táxi quando não consegue carona.

Atualmente, o processo de disputa pela terra entrou na instância judicial, em que o referido “proprietário” reclama sua propriedade.

A terra de incerteza e a produção de sofrimento

Dado o cenário investigado, de ocupação e de disputa, a incerteza de permanência na terra tem implicado em sofrimento nos trabalhadores entrevistados.

A falta de documentação da terra, descrita pelos trabalhadores como a falta de legalização, corresponde à insegurança da permanência deles lá. Além de ser uma questão jurídica e de reconhecimento social enquanto donos da terra, a falta de legalização implica a produção de sofrimento nos trabalhadores, uma vez que fazem investimento material e emocional na terra, mas permanecem na dúvida se o esforço é em vão:

. . . eu sinto insegurança enquanto não negociar a terra, entendeste? Eu fico inseguro, tu não sabe se não tá botando dinheiro fora. E essa insegurança, assim, ela traz uma preocupação. Por isso que eu não tenho casa, tem uma casa assim de madeira pra parar lá, porque se tu investir, colocar dinheiro e tiver que entregar e sair? (T8)

A relatada insegurança e preocupação é um sofrimento pessoal que também pode ser grupal simultaneamente, e que está além do controle individual, já que implica em uma situação decorrente de um processo histórico, estrutural e político, que tem implicações diretas no cotidiano das pessoas (Victoria, 2011).

A questão da legalização da terra influi também nas condições estruturais do assentamento e de acesso a serviços pelo grupo. Fatores como a falta de acesso a recursos financeiros, como os financiamentos para pequenos produtores rurais, e as questões estruturais como falta de transporte, estradas ruins, falta de energia elétrica e de água são também influenciadas pela questão da legalização da terra.

O crédito rural é um fator de relevância para o desenvolvimento dos assentamentos, pois é por meio dele que se busca estruturar minimamente as propriedades. Lamera (2008) aponta que os projetos de assentamento com maior desenvolvimento receberam as diversas modalidades de créditos. Para a produção agrícola no assentamento, é necessário investimento financeiro, algo que todos os entrevistados relataram ter dificuldades em fazer. Subsídios e/ou financiamentos não lhes são acessíveis uma vez que é necessário que sejam oferecidas garantias aos bancos para a liberação de crédito, o que é inviável sem a documentação da terra.

O pessoal do banco fez um convite pra nós, vamos lá, vamos para o banco! Todo mundo lá dentro, chegou lá aquele monte de projeto, você enche a boca d’água vendo aquele tanto de dinheiro que vem, aí eu falei para o gerente do banco: o que o senhor precisa pra nós pega esse dinheiro pra nós produzir? Uai, precisa da garantia, do documento da terra, aí vamos levantar e vamos todo mundo embora (T1).

Percebe-se que é gerada uma reação em cadeia de fatores que implicam sofrimento para o grupo pesquisado. A ação da ocupação da terra vem como uma tentativa de resistir à opressão sofrida pelos trabalhadores pela lógica hegemônica do capital de concentração de terra; a ocupação traz a falta de legalização da terra, que não permite o acesso a créditos, que implica falta de infraestrutura para o trabalho e a sobrevivência, que também é influenciada pela falta de assistência do poder público. Enfim, é um processo dinâmico e interligado que tem uma lógica conjuntural.

A omissão do poder público para a agricultura familiar foi trazida pelo grupo de trabalhadores por não conseguirem orientação jurídica sobre a questão da regularização da terra e também por não receberem orientação técnica para a produção agrícola. Segundo os trabalhadores, os profissionais dos órgãos públicos municipais e estaduais, principalmente de orientação técnica agrícola, lhes dizem que não podem ajudar porque é necessário que tenham a regularização da terra para solicitarem seus serviços. A ausência de apoio dos órgãos públicos e dos seus técnicos implica na falta de reconhecimento da condição social dos assentados e contribui para a dificuldade em se estruturarem enquanto pequenos produtores agrícolas. Para Lamera (2008), a assistência técnica também tem papel importante para o desenvolvimento dos assentamentos.

Nós pedimos, pedimos direto, nós precisamos de ajuda, e o que eles alegam para nós, nós precisamos de regularização, documento. Se nós tivéssemos documento, nós não íamos precisar deles não. Se tivéssemos documento, nós íamos para um banco, não íamos pedir para Prefeitura (T1).

Neste sentido, a falta de assistência e de condições que caberiam ao poder público prover implica em sofrimento, pois o sofrimento social é originado no entrelaçamento de relações sociais e políticas de desfavorecimento histórico (Victoria & Ruas-Neto, 2011).

O sofrimento do grupo pode ser identificado mediante as falas que remetem à falta de acesso a condições mínimas de sobrevivência, de trabalho e, consequentemente, de produção e infraestrutura para a agricultura familiar, frutos de negligência e descaso por parte do poder público:

O que dificulta muito a gente ali seria o que? Transporte, né. Que a gente às vezes tem um produto até aqui na cidade para levar, então é uma coisa que a gente quer trabalhar mais orgânico e o transporte para nós é quase o principal, não tem como transportar para lá, né. E a falta de energia elétrica. Seria o transporte e a energia o mais principal para nós ali (T6).

A questão da legalização somada à questão do desinteresse do poder público pelo grupo de assentados provocam falta de condições estruturais mínimas para uma vida digna. Ressalta-se que a atuação do poder público não é neutra, pois é regida por interesses econômicos que não são só locais. Como o entorno do assentamento Nova Esperança é de grandes propriedades, assim como a própria região onde o município está localizado na Bacia do Juruena, a dificuldade em se estabelecer como pequeno produtor familiar e em se deslocar à terra vai contra a lógica de produção local. Os interesses políticos e econômicos do local não dão espaço às necessidades deste grupo de trabalhadores, gerando fatores desencadeantes de sofrimento. Aquilo que os trabalhadores pensam e sentem quanto ao poder público pode ser visualizado nas seguintes falas:

Então é falta de interesse porque não tem ninguém que já passou por isso, aqui é só gente rica, é só fazendeirão grande. Agora das políticas tá entrando só poder . . . (T1).

. . . se um gestor da política falar: vou ficar junto de 60 pequenos produtores ou vou ficar junto de 10 grandes produtores? É claro que de repente se eu tiver na situação dele, se eu não tivesse conhecimento do pequeno, talvez eu pensasse igual eles né, o que o pequeno produtor vai me dar em troca? Se eles não procurarem, não vão saber! Então eles têm o relacionamento só com os grandes (T6).

Lamera (2008) mostrou em seu estudo que o entorno socioeconômico dos assentamentos condiciona seu desenvolvimento. Assentamentos inseridos em contextos com maior presença de produção familiar têm melhores condições de desenvolvimento do que aqueles ilhados em meio a grandes propriedades. A autora também apontou que a infraestrutura básica e os serviços sociais influenciam no desenvolvimento do assentamento: sem água e luz, o crédito habitacional e construção de casas não são suficientes para melhorar a infraestrutura do local. Outro fator relevante para o sucesso de um assentamento é o nível de organização da estrutura produtiva, de forma que por falta de orientação técnica, a maior parte dos assentamentos não apresentam bons rendimentos, já que o trabalho familiar individual é dominante, e sem organização coletiva a capacidade produtiva é menor.

Frente à produção de sofrimento pela incerteza, que é reforçada pela contribuição das condições políticas e econômicas, Kleinman et al.(1997) confirmam que as discussões acerca do sofrimento apontam que de fato existe um sofrimento resultante do que os poderes políticos, econômicos e institucionais produzem nas pessoas, assim como essas formas de poder influenciam nas respostas sociais. O sofrimento nasceria então a partir das contradições sociais incorporadas pelos indivíduos, ou seja, as fragilidades individuais seriam como frutos das exigências sociais deles como sujeitos autônomos, sem que haja uma contrapartida que lhes assegure condições para que assim se tornem.

Essa autonomização faz que o sofrimento seja sentido e analisado individualmente, responsabilizando o indivíduo pelo seu fracasso ou sucesso, o que na verdade é produzido por questões estruturais da sociedade que não oferece condições mínimas de sobrevivência para alguns grupos sociais (Mendes & Werlang, 2013).

Então, como o sofrimento é produto das condições não só ético-políticas como também da violência do poder econômico, cabe trazer à discussão outros elementos desencadeantes da produção de sofrimento, além dos gerados pela incerteza da falta de legalização.

A luta pela terra gera disputa por conta da configuração econômica do local. Neste caso, os trabalhadores rurais assentados sofrem com a opressão dos grandes produtores rurais, o que justifica o título deste trabalho: “na contracorrente”.

Situações de ameaças pela ocupação da terra foram relatadas, ocorrências que trouxeram sofrimento e deixaram os trabalhadores em alerta.

Eles montaram um esquema aqui mesmo, nessa casinha velha. . . . Chegaram com coisa como se não quisessem nada e falaram que: nós somos da polícia. Aí pediram pra entrar pra dentro da casa e não podiam. Eles tinham que chegar com um mandato para entrar na propriedade da gente, mas acharam uma espingarda velha e complicou quase tudo, levaram preso, uma humilhação. Meia noite, três horas da manhã, um monte de gente presa. Foram os policiais que vieram mandados pelo fazendeiro vizinho para poder nos complicar. . . .

Aí tivemos que fazer vaquinha, pedir ajuda pro comércio para tirar, e nós estávamos aqui dentro trabalhando. Então tudo isso aí é discriminado, tudo isso aí eles não querem que a gente progrida (T1).

A relação com os grandes proprietários das fazendas no município foi apontada pelos trabalhadores como violenta. Situações de lutas concretas da disputa pela terra foram explicadas pelos trabalhadores a partir da perspectiva de que os grandes fazendeiros não aceitam que os assentados tenham ocupado a terra e estejam em busca de autonomia.

O fazendeiro falou que não concordava que fossemos vizinho dele, que ele gastava o que não tinha para tirar a gente daqui, e o vizinho é uma potência. Vai brigar com um homem desses? Nós íamos sair, mas infelizmente, a saúde dele agravou e foi adoecendo, adoecendo e foi onde nós começamos a pegar força, porque se não nós não íamos conseguir ficar aqui. Brigar com dinheiro, você não briga com dinheiro (T1).

Outras situações de opressão e discriminação também foram relatadas, mostrando que a relação de poder que um grupo exerce sobre o outro pode criar condições que inviabilizam o crescimento e a autonomia, gerando mais sofrimento.

Somos discriminados . . . quantas vezes eu estava trabalhando em um lugar e eles (grandes fazendeiros) falavam: “ah, o fulano está aí? Tira ele daí senão ele vai tomar a sua terra!”. E também de passar por um lugar e alguém gritar: “oh grileiro”. Isso é normal, isso ocorre dentro da cidade e é humilhante (T1).

A situação de opressão é sentida coletivamente, pois provoca entrave para todo o grupo e os fatores que contribuem para o sofrimento são situações diversas, como a oferta de trabalhos precários, a falta de acesso à educação; de emprego; da dificuldade no acesso à terra; da violência sofrida no cotidiano; enfim, são inúmeras as situações vivenciadas por este grupo, inclusive a própria falta de oportunidade de viver da maneira desejada.

A fim de identificar o sofrimento coletivo, os trabalhadores foram questionados se conseguiam perceber que o que sentiam individualmente era visto nos demais trabalhadores do assentamento, e a resposta foi afirmativa.

Para Pussetti e Brazzabeni (2011), o sofrimento social é fruto de uma violência perpetrada pela estrutura social e está relacionado aos efeitos prejudiciais das relações de poder desiguais que definem a organização social. Essa compreensão aponta para o fato de que o sofrimento é desencadeado por situações específicas da vida ou ainda em decorrência de mecanismos objetivos de disfunção social.

O sofrimento social está na limitação da ação do sujeito frente a essas situações e da análise que faz para compreender o abalo da violência em sua experiência cotidiana. No caso dos trabalhadores do Assentamento Rural Nova Esperança, a leitura que fazem do sofrimento que vivenciam é a de que ele é oriundo da opressão dos grandes fazendeiros, e entendem que isso é algo estrutural no município.

Aqui em Campos de Júlio, por exemplo, eu considero assim: é uma classe média, alta. . . . Por que é que está dando trabalho para nós entrarmos no sistema em Campos de Júlio? Porque ninguém nos apoia. A partir da hora que você é um funcionário, você tá sendo útil para seu patrão, você é bonzinho. O dia que o seu patrão achar que você já tem uns troquinhos, que você quer montar um negocinho para você, você já não presta pra ele. Você é bom enquanto você está servindo a ele. É igual a minha situação. Quando era um motorista da firma era bom, hoje se eu conseguir comprar um caminhãozinho, eu não presto mais porque eu não estou servindo-o. Então ele está perdendo os funcionários. Ninguém vai querer passar o dia inteiro dentro de uma máquina passando veneno, nós queremos colher o que é nosso. Então eles não querem competição. Por que os assentados não têm apoio em Campos de Júlio? Por causa disso (T1).

O trecho acima traz também a reflexão acerca da questão das relações de trabalho, uma vez que o trabalhador entrevistado foi empregado de um fazendeiro e, portanto, o servia, e quando resolveu buscar sua autonomia, o patrão não aceitou e passou a oprimi-lo por ter perdido sua mão-de-obra. Esse fato reforça mais uma vez que as relações de poder geram sofrimento.

As situações narradas acima pelos trabalhadores confirmam que o sofrimento social é um efeito das violências que a ordem social (local, nacional ou global) traz para as pessoas. Barreto (2007) discute que a vida cotidiana é, em grande parte, violenta para o corpo e para a experiência moral, notadamente para os pobres, embora a violência e, por extensão, o sofrimento, atinjam membros de todos os estratos sociais. Diante disto, o estudo do sofrimento social põe em xeque a noção de cotidiano como o lugar do ordinário e questiona não apenas os atos de violência explícita, mas também as violências mais invisíveis causadas por instituições como o Estado.

Para Kleinman e Kleinman (1997), sob a categoria de sofrimento social estão condições que são quase sempre divididas em campos separados e envolvem simultaneamente temas como saúde e bem-estar, além de aspectos legais, morais e religiosos. O sofrimento social raramente está dissociado das ações dos poderosos, e fatores de gênero, etnicidade e status socioeconômico podem levar indivíduos e grupos vulneráveis ao sofrimento humano.

No nosso caso, não tivemos elementos para apontar, na reprodução social, um papel do gênero na agricultura familiar que pressuponha diferenças entre os sexos, em particular a exclusão das mulheres da sucessão na propriedade familiar, conforme apontam Brumer e Anjos (2008). Cabe ressaltar que o mundo rural não é homogêneo e que existem diversas populações rurais que vivem sob a égide da diversidade, o que demanda um olhar atento para sua complexidade (Groff, Maheirie, & Prim, 2009).

Retomando a discussão da emancipação humana, Tonet (2005) relata que a emancipação é uma forma de sociabilidade na qual os homens são efetivamente livres e que ela só seria conquistada sob a condição da superação do capitalismo, pois o modelo baseado no capital não favorece a existência de uma autêntica comunidade humana. Na falta de superação do capitalismo, é necessário que estratégias sejam desenvolvidas para que se lide com a realidade objetiva.

No que tange à resposta da população a essa estrutura que provoca o sofrimento, propõe-se aqui identificar as estratégias de resistência desenvolvidas pelo grupo para se manter na luta ou na contracorrente.

Estratégias de resistência

Para Dejours (1992), ainda que o sofrimento se mostre intenso, pode ser controlado por estratégias defensivas. A partir dessa perspectiva pretende-se discutir as estratégias de resistência e fortalecimento desenvolvidas pelos trabalhadores aqui estudados.

É importante elencar que como os trabalhadores rurais assentados têm desenvolvido mecanismos para se fortalecerem como um grupo de resistência frente aos fatores já apontados nos tópicos anteriores (como a pressão social, a luta pela legalização da terra e a luta para se efetivarem como pequenos produtores rurais em meio à lógica do agronegócio), mesmo imersos em um ambiente estrutural de opressão e de negação, a coletividade é um mecanismo que permite desenvolver estratégias de resistência e de preservação que fortalecem o grupo social.

Para superar a impossibilidade da emancipação, a constituição da Associação de Pequenos Produtores Rurais Nova Esperança foi uma das estratégias de organização coletiva criada para dar reconhecimento jurídico ao grupo de trabalhadores rurais. A partir do desenvolvimento do estatuto da associação, que foi construído, votado e aprovado por todos os assentados, o documento foi registrado em cartório cível, o que imprime uma identidade formal para o grupo, já que individualmente são invisibilizados, mas juntos conseguem ter um nome e um número de registro, que materializam sua configuração enquanto grupo social. A constituição da associação aponta para a coesão do grupo frente à concordância do processo de luta, além de evidenciar que precisam seguir coletivamente perante a falta de reconhecimento político e social.

Para Dejours (2007), o trabalhador que sofre com o insucesso do seu trabalho, sem o reconhecimento esperado pela mobilização de sua subjetividade no trabalho, busca sistemas defensivos, uma vez que do reconhecimento depende o sentido do sofrimento, pois quando a qualidade do trabalho é reconhecida, também adquirem sentido os esforços, as angústias, as dúvidas, as decepções e os desânimos vivenciados no trabalho. Dessa forma, os trabalhadores aqui estudados encontram reconhecimento no seu próprio coletivo a partir da participação dos atores em relação à função e ao trabalho, como no caso da criação por eles da associação e de outras ações coletivas, que transformam em superação o sofrimento pelo não reconhecimento de suas mobilizações subjetivas, fazendo com que nadar contra a corrente adquira um novo sentido para o trabalho, o que qualifica estratégia defensiva.

Na associação foi eleita uma equipe diretora para que tomem a liderança da luta. São 47 famílias associadas, que pagam a taxa mensal usada pela associação para subsidiar as demandas do grupo. Algumas ações de melhoria no local foram feitas pela associação com esse recurso, como a criação de uma barragem e de encanamento para distribuição de água. Essa consideração reforça a defesa de que os trabalhadores aqui apresentados estão no movimento contracorrente, resistindo mesmo sem a definida emancipação humana em busca de uma forma de serem livres e de terem autonomia para a resolução de seus problemas, utilizando, para isso, o potencial criativo do grupo.

Outra informação relevante, que aponta para uma estratégia de fortalecimento e resistência do grupo citada pelos próprios trabalhadores, é como lidam com um problema comum aos demais assentados. A maior parte deles afirmou que conversam, fazem reunião ou levam a demanda ao presidente da associação. A associação, então, por possuir credibilidade perante seus associados, faz com que permeie no grupo um sistema de solidariedade, confiança e coletividade. Também foi possível identificar que existe no assentamento o sistema de trabalho de troca de diárias, em que a associação organiza uma escala com diversos trabalhadores para a realização de mutirões que beneficiem todos os assentados. Portanto, é possível verificar que esse grupo desenvolveu diversas estratégias para se fortalecer e lidar com o sofrimento que os assola, o que aponta para um sistema de coesão grupal.

Essa forma de organização se aproxima do que Tonet (2005) aponta como uma forma de trabalho em que a emancipação humana permite construir uma autêntica comunidade humana, na qual todos os indivíduos têm a liberdade de desenvolver suas potencialidades e podem viver em situação de solidariedade, dependendo da luta deles mesmos, fundamentada na materialidade de si enquanto ser social.

Ao longo do processo histórico de transformação das relações de trabalho, que saiu do espaço intrafamiliar e coletivo e partiu para ambientes como as fábricas, a visão do eu e da individualização nascem com a história do capitalismo (Bock, 2001). Frente a isso, vemos que os trabalhadores estudados e a comunidade originada da ocupação da terra, nadam contra a corrente do individualismo nascido no capitalismo, pois pretendem criar o trabalho no mesmo local de moradia, ou seja, num processo contrário ao que houve no século XIX, bem como buscam a saída do individualismo para uma vida em comunidade, em que há cooperação, coletividade e promoção de saúde. Tais respostas remetem aos conceitos de terra de negócio e terra de trabalho (Martins, 1991). Para Martins, quando o capital se apropria da terra, ela se torna explorada; já quando o trabalhador tem posse da terra, ela se torna de trabalho. O diferencial aqui é a forma e a intenção de sua exploração. A terra de trabalho, que é familiar e de trabalhador, é diferente da propriedade capitalista, que é voltada exclusivamente para o lucro. O ganho na terra de trabalho é proveniente do trabalho, que no geral é da própria família; já a terra de negócio tem um valor atribuído, que para Marx (2005) seria o valor de troca.

Assim, o processo de ocupação de terras foi a maneira encontrada para resistir às pressões do capital, e por isso eles nadam contracorrente, em um movimento de resistência e entrave aos obstáculos, como o da legalização da terra, “num frente a frente com o capital . . . que mantém o trabalhador como máquina de metas ou objeto descartável” (Bouyer, 2015, p. 110).

A contradição do capitalismo tem implicado a ocupação das terras “dos patrões” pelos trabalhadores (Martins, 1995), ou seja, ao mesmo tempo que os patrões expulsam o homem do campo, o retêm como um trabalhador temporário para ser explorado e dele extraída a mais-valia. Este grupo de trabalhadores passou por esse processo dialético de expulsão-retenção, bem como foram e ainda são explorados pelos capitalistas; por isso compreende-se que ocupar terra, ainda que incerta, significa a busca de novo-velhos horizontes, pois é o retorno para suas origens; uma maneira de sobreviver frente a suas necessidades profissionais, já que fazem parte de um exército industrial de reserva (Marx, 2005) de trabalhadores rurais que não atendem às expectativas e necessidades do capital, já que a ocupação de terra foi encontrada por eles como meio de manterem-se como trabalhadores rurais, preservando a identidade com o trabalho e o vínculo com a terra.

As estratégias coletivas de defesa contribuem de maneira decisiva para a coesão do coletivo do trabalho, pois trabalhar é não apenas ter uma atividade, mas também viver: viver a experiência da pressão, viver em comum, enfrentar a resistência do real, construir o sentido do trabalho, da situação e do sofrimento (Dejours, 2007, p. 103).

Considerações finais

O neoliberalismo que rege a lógica econômica do agronegócio e é enraizada em Campos de Júlio, assim como nas demais cidades de economia agrícola do estado, prega que neste modelo de sociedade é possível que o trabalhador conquiste o que quiser, propagando uma ilusão porque afirma promover a liberdade autônoma de cada indivíduo enquanto restringe o exercício de autodeterminação das maiorias, privando-as de condições materiais, políticas e culturais que o assegurem (Mance, 1997).

O sofrimento provém da falta de emancipação humana dos trabalhadores como pequenos produtores rurais, conforme almejam. Seria necessário que eles fossem, na dimensão social, livres, iguais e proprietários (Tonet, 2005); contudo, nem no plano formal da dimensão jurídico-política eles conseguem atingir essas condições, já que não possuem efetivamente a posse da terra e veem na insegurança de que amanhã precisarão desocupá-la e abandonar o que ali investiram, tanto concretamente quanto simbolicamente.

Como o processo de ocupação e de luta pela terra traz consigo histórias, vivências e relações com o mundo material e social da terra - do trabalho rural, da produção agrícola e do modo de vida e de produção - os sofrimentos que os assentados trazem, apesar de aparentemente serem individuais e subjetivos, na verdade são frutos de uma relação dialética com o mundo social, motivo pelo qual também podem ser considerados coletivos.

Sendo o sofrimento, então, produto das condições não só políticas como também econômicas, coube trazer nesta discussão elementos desencadeadores do sofrimento nesse grupo, como a incerteza da ocupação da terra e sua falta de legalização.

A singularidade do grupo, que segue uma lógica contrária à produção do agronegócio no mundo rural da região em que está inserido, com a perspectiva da agricultura familiar, deixou claro que esse movimento está na contracorrente não só de trabalho, mas também de modo de vida, e é uma resposta de resistência ao sofrimento social que lhes é imputado.

Na contracorrente no agronegócio, os agricultores familiares estão estabelecendo uma estratégia de resistência enquanto coletivo, que podemos denominar emancipação parcial, à medida que estabelecem um modo de vida contrário às pressões do capital. Ainda assim, não são livres o suficiente para realizar suas potencialidades.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  25 Ago 2021
• Data do Fascículo
  2021

Histórico

• Recebido
  30 Jan 2018
• Aceito
  29 Mar 2019