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Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental

versión impresa ISSN 1415-4714versión On-line ISSN 1984-0381

Rev. latinoam. psicopatol. fundam. vol.8 no.1 São Paulo enero/marzo 2005

http://dx.doi.org/10.1590/1415-47142005001011 

SAÚDE MENTAL

A transposição das políticas de saúde mental no Brasil para a prática nos novos serviços

Juarez Pereira Furtado

Rosana Onocko Campos


RESUMO

A reestruturação da atenção em saúde mental no Brasil, preconizada pelo Movimento da Reforma Psiquiátrica se insere além da oferta de novos serviços ou da reestruturação de modelos assistenciais. Por se tratar de uma profunda alteração da resposta social à loucura, implica mudanças de ordem política, ideológica, ética e das concepções de clínica e reabilitação. No presente artigo, identificamos alguns impasses advindos da inserção do Movimento da Reforma Psiquiátrica nas políticas dos governos estaduais e do federal, abordamos questões originadas da transposição das diretrizes desta última para o plano operacional nos serviços e finalmente discutimos o papel estratégico da gestão destes últimos na tradução das diretrizes gerais em práticas assistenciais qualificadas.

Palavras-Chave: Avaliação de serviços; gestão de serviços; políticas de saúde; reforma psiquiátrica

RESUMEN

La reestructuración de la atención en salud mental en Brasil preconizada por el Movimiento de Reforma Psiquiátrica se ejerce más allá de la oferta de nuevos servicios o de la reestructuración de modelos asistenciales. Tratándose de una profunda alteración de la respuesta social a la locura, implica en mudanzas de orden política, ideológica, ética y de las concepciones de clínica y de rehabilitación. En el presente artículo, identificamos algunos obstáculos advenidos de la inserción del Movimiento de Reforma Psiquiátrica en las políticas de los gobiernos federal y provincial; abordamos cuestiones originadas en la transposición de las directrices de esta última para el plano operacional en los servicios y finalmente discutimos el papel estratégico de la gestión de estos últimos en la traducción de las directrices generales en prácticas asistenciales cualificadas

Palabras-clave: Evaluación de servicios de salud; gestión en salud; políticas de salud; reforma psiquiátrica

ABSTRACT

La réorganisation des soins dans le domaine de la santé mentale au Brésil préconisée par le Mouvement de Réforme Psychiatrique va au delà de l’offre de nouveaux services ou de la réorganisation des modèles d’assistance. En visant un changement profond de la réponse sociale à la folie, la réforme suggère des changements d’ordre politique, idéologique et éthique, et l’évolution des conceptions de la clinique et de la réhabilitation. Dans cet article, nous identifions certaines impasses résultant de l’insertion du Mouvement de Réforme psychiatrique dans la politique des gouvernements fédéraux et régionaux; nous abordons des problématiques découlant de la transposition des orientations générales proposées par le Mouvement au plan opérationnel dans les services; et finalement, nous discutons le rôle stratégique de la gestion de ces services dans la traduction des directrices de la réforme en des pratiques d’assistance qualifiées.

Key words: Évaluation des services; gestion ds services; politique sanitaire; réforme psychiatrique

ABSTRACT

The reorganization of mental health care in Brazil promoted by the Movement for Psychiatric Reform goes beyond the offer of new services and the reorganization of models of care. It concerns deep changes in social response to madness and implies changes in political, ideological, and ethical issues as well as in clinical and rehabilitation concepts. In this article we identify impasses related to the absorption of the Movement for Psychiatric Reform by federal and state government policies. We also approach issues resulting from such policies as they are put into practice in the services rendered. Finally, we discuss the strategic role of the management of these services in the application of the governments’ general guidelines for quality care.

Key words: Health care evaluation; health care management; health policies; psychiatric reform

Texto completo disponível apenas em PDF.

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Recebido: Novembro de 2004; Aceito: Janeiro de 2005

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