Autoridade e responsabilidade parental do Estado no Brasil: história e ideologia

Neder, Gizlene

doi:10.1590/1415-47142006001004

Resumos

Neste trabalho enfocamos a história da idéia de autoridade presente nas instituições políticas periféricas do Estado na passagem à modernidade no Brasil. Interpretamos as ideologias que, sob os emblemas dos ideais monárquicos ou republicanos, a partir das opções entre dever e caridade, informam e dão suporte doutrinário às múltiplas tecnologias de controle social, com destaque para a documentação referida ao Asilo Nacional de Alienados.

Autoridade; assistência pública; controle social; ideologia

En este trabajo discutimos la historia de la idea de autoridad, presente en las instituciones políticas periféricas del Estado en la pasaje a la modernidad en Brasil. Interpretamos las ideologías que, bajo ideales monárquicos o republicanos, a partir de opciones entre deber y caridad, informan e confieren soporte doctrinario a las múltiples tecnologías de control social, con destaque para la documentación del Asilo Nacional de Alienados.

Autoridad; asistencia publica; control social; ideología

Dans ce travail on discute la histoire de la idée de autorité, dans les institutions périphériques de l’État, dans le passage a la modernité en Brésil. On analyse les idéologies, monarchistes ou républicaines qui, sous le devoir ou la charité, attribue pouvoir à les technologies de contrôle social. On détache la documentation historique de l’Asile National d’Alienés.

Autorité; assistance publique; contrôle social; idéologie

This article deals with the idea of authority in non-central political institutions of the State in the transition to modernity in Brazil. It analyses the ideologies that, under monarchial and republican ideals, through duty or charity, provided doctrinal support to the various technologies of social control. The documentation referring to the National Asylum for the Alienated (Asilo Nacional de Alienados) is given special importance.

Authority; public assistance; social control; ideology

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Referências

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Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
Jan-Mar 2006

Histórico

Recebido
Out 2005
Aceito
Jan 2006

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[1] BRANDÃO, J. C. Teixeira. Os alienados no Brasil. Arquivos Brasileiros de Neuropsiquiatria e Psiquiatria, Rio de Janeiro, ano II, n. 2, 1956.

[2] CERQUEIRA FILHO, Gisálio. Édipo e excesso: reflexões sobre Lei e Política. Porto Alegre: S. A. Fabris Editor, 2002.

[3] FAORO, Raymundo. Os donos do poder 2. ed. Porto Alegre/São Paulo: Globo/Edusp, 1975. 2 v.

[4] HOLLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil 9. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1976.

[5] LEGENDRE, Pierre. Les enfants du texte. Étude sur la fonction parentale des États. Paris: Fayard, 1992.

[6] LEGENDRE, Pierre. O amor do censor, ensaio sobre a ordem dogmática Trad. do Colégio Freudiano do Rio de Janeiro: Aluísio Menezes e Potiguara Mendes da Silveira Jr. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1983.

[7] LUZ, Madel. Medicina e ordem política brasileira – Políticas e Instituições de Saúde (1850-1930). Rio de Janeiro: Graal, 1982.

[8] MOREIRA, Juliano. Notícia histórica sobre a evolução da assistência a alienados no Brasil Rio de Janeiro: Arquivos Brasileiros de Neuropatia e Psiquiatria, 1955

[9] NEDER, Gizlene. Discurso jurídico e ordem burguesa no Brasil Porto Alegre: S. A. Fabris Editor, 1995.

[10] REIS, João José (org.). Escravidão e invenção da liberdade São Paulo: Brasiliense, 1988.

[11] RUSCHE, Georg e KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social Trad. Gizlene Neder. Rio de Janeiro: Freitas Bastos/ICC, 1999.

[12] SERRÃO, José Veríssimo. A misericórdia de Lisboa, quinhentos anos de história Lisboa: Livros Horizonte, 1998.

[13] VALLADARES, Lícia do Prado. Cem anos pensando a pobreza (urbana) no Brasil. In: BOSCHI, Renato (org.). Corporativismo e desigualdade, a construção do espaço público no Brasil Rio de Janeiro: Rio Fundo/IUPERJ, 1991. p. 81-112.

[14] VENÂNCIO, Renato Pinto. Famílias abandonadas, assistência à criança de camadas populares no Rio de Janeiro e em Salvador – Séculos XVIII e XIX. Campinas: Papirus, 1999.