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Inserção social e habitação: modos dos portadores de transtornos mentais habitarem a vida na perspectiva psicanalítica

L'insertion sociale et l'habitation: les façons des personnes atteintes de troubles mentaux d'habiter leur vie d'une perspective psychanalytique

Inserción social y la vivienda social: los medios para que las personas con desordenes mentales vivan sus vidas en una perspectiva psicoanalítica

Social insertion and dwelling: ways for people with mental disorders to live their lives from a psychoanalytic perspective

Resumos

Discutimos, pela psicanálise, a inserção do psicótico no campo do Outro, como hipótese para pensar suas soluções singulares de "habitação". Essa análise integra pesquisa multicêntrica e multidisciplinar, cujo propósito é avaliar como os portadores de sofrimento mental grave constituem sua habitação (habitus) e inserção social a partir de elementos estruturais da moradia (abrigo, privacidade, segurança e conforto) e de suporte social (rede social e de serviços), estando ou não inseridos em SRTs.

Reforma psiquiátrica; serviços residenciais terapêuticos; inserção social; psicanálise; laço social


Nous discutons, sous l'angle de la psychanalyse, l'insertion symbolique du psychotique dans le champ de l'Autre comme hypothèse pour penser ses solutions singulières "d'habitation". Cette analyse fait partie d'une recherche multicentrique et pluridisciplinaire dont l'objectif est d'évaluer la façon dont les porteur de graves souffrances mentales constituent leur habitation (habitus) et leur insertion sociale à partir des éléments structurels du logement (abri, sphère privée, sécurité et confort) et de l'aide sociale (réseau social et de services), qu'ils soient ou non inclus dans des SRTs.

Réforme psychiatrique; services résidentiels thérapeutiques; inclusion sociale; psychanalyse; lien social


Discutimos, desde el psicoanálisis, la inserción del psicótico en el campo del Otro, como hipótesis para pensar sus soluciones singulares de habitación. Ese análisis es parte de una investigación múltiplemente centrada y multidisciplinaria cuyo objetivo es evaluar cómo las personas con sufrimiento mental grave construyen su casa (habitus) y su inserción social desde los elementos estructurales de la vivienda (abrigo, privacidad, seguridad y confort) y del apoyo social (red social y de servicios), estando o no incluidas en SRTs.

Reforma psiquiátrica; servicios residenciales terapéuticos; inclusión social; psicoanálisis; vínculo social


The author of this article takes a psychoanalytic perspective to discuss the symbolic insertion of the psychotic face of otherness as a way of organizing one's dwelling. This analysis is part of a multi-centric and multidisciplinary research, the purpose of which is to assess how individuals with serious mental suffering set up their dwellings (habitus) and social insertion through structural elements of their housing, or dwelling (shelter, privacy, safety and comfort) and through social support (social networks and services).

Psychiatric reform; therapeutic residential services; social inclusion; psychoanalysis; social bond


Inserção social e habitação: modos dos portadores de transtornos mentais habitarem a vida na perspectiva psicanalítica* * Este artigo é fruto de investigação científica, financiada pelo edital MCT/CNPq/CT-Saúde/MS/SCTIE/ DECIT n. 33/2008, sob coordenação de Juarez Pereira Furtado (UNIFESP), realizado por grupo composto por Ana Baltazar (Arquitetura-UFMG), Andréa Máris Campos Guerra (Psicologia-UFMG), Augustin de Tugny (Belas Artes-UFMG), Cláudia Maria Generoso (Psicologia-PUCMinas), Eunice Nakamura (Antro-pologia-UNIFESP), Florianita Braga Campos (Saúde Coletiva-UNIFESP), Silke Kapp (Arquitetura-UFMG) e as bolsistas de iniciação científica Ana Luiza Magalhães Braga (Arquitetura-UFMG) e Sílvia Aparecida Melo (Psicologia-PUCMinas). A pesquisa se realiza junto à Prefeitura de Belo Horizonte (MG), de Santo André (SP) e de Goiânia (GO). Originalmente o texto foi apresentado em mesa-redonda durante o 6º CONPSI (Congresso Norte-Nordeste de Psicologia), em maio de 2009, em Belém do Pará, Pará, Brasil.

Inserción social y la vivienda social: los medios para que las personas con desordenes mentales vivan sus vidas en una perspectiva psicoanalítica

L'insertion sociale et l'habitation: les façons des personnes atteintes de troubles mentaux d'habiter leur vie d'une perspective psychanalytique

Social insertion and dwelling: ways for people with mental disorders to live their lives from a psychoanalytic perspective

Andréa Máris Campos Guerra; Cláudia Maria Generoso

RESUMO

Discutimos, pela psicanálise, a inserção do psicótico no campo do Outro, como hipótese para pensar suas soluções singulares de "habitação". Essa análise integra pesquisa multicêntrica e multidisciplinar, cujo propósito é avaliar como os portadores de sofrimento mental grave constituem sua habitação (habitus) e inserção social a partir de elementos estruturais da moradia (abrigo, privacidade, segurança e conforto) e de suporte social (rede social e de serviços), estando ou não inseridos em SRTs.

Palavras-chave: Reforma psiquiátrica, serviços residenciais terapêuticos, inserção social, psicanálise, laço social

RESUMEN

Discutimos, desde el psicoanálisis, la inserción del psicótico en el campo del Otro, como hipótesis para pensar sus soluciones singulares de habitación. Ese análisis es parte de una investigación múltiplemente centrada y multidisciplinaria cuyo objetivo es evaluar cómo las personas con sufrimiento mental grave construyen su casa (habitus) y su inserción social desde los elementos estructurales de la vivienda (abrigo, privacidad, seguridad y confort) y del apoyo social (red social y de servicios), estando o no incluidas en SRTs.

Palabras clave: Reforma psiquiátrica, servicios residenciales terapéuticos, inclusión social, psicoanálisis, vínculo social

RÉSUMÉ

Nous discutons, sous l'angle de la psychanalyse, l'insertion symbolique du psychotique dans le champ de l'Autre comme hypothèse pour penser ses solutions singulières "d'habitation". Cette analyse fait partie d'une recherche multicentrique et pluridisciplinaire dont l'objectif est d'évaluer la façon dont les porteur de graves souffrances mentales constituent leur habitation (habitus) et leur insertion sociale à partir des éléments structurels du logement (abri, sphère privée, sécurité et confort) et de l'aide sociale (réseau social et de services), qu'ils soient ou non inclus dans des SRTs.

Mots clés: Réforme psychiatrique, services résidentiels thérapeutiques, inclusion sociale, psychanalyse, lien social

ABSTRACT

The author of this article takes a psychoanalytic perspective to discuss the symbolic insertion of the psychotic face of otherness as a way of organizing one's dwelling. This analysis is part of a multi-centric and multidisciplinary research, the purpose of which is to assess how individuals with serious mental suffering set up their dwellings (habitus) and social insertion through structural elements of their housing, or dwelling (shelter, privacy, safety and comfort) and through social support (social networks and services).

Key words: Psychiatric reform, therapeutic residential services, social inclusion, psychoanalysis, social bond

A pesquisa1 1 . Trata-se da pesquisa "Inserção social e habitação: pesquisa avaliativa de moradias de portadores de transtorno mental grave", financiada pelo CNPq e pelo Ministério da Saúde, através do edital MCT/CNPq/CT-Saúde/MS/SCTIE/DECIT n. 33/2008, sob coordenação de Juarez Pereira Furtado (UNIFESP) e composta por equipe de professores pesquisadores e alunos da UNIFESP, UFMG e PUCMinas.

O presente texto é parte reflexiva e teórica de uma pesquisa multicêntrica (Santo André, Goiânia e Belo Horizonte) e interdisciplinar (antropologia, arquitetura, psicanálise e saúde coletiva), financiada pelo CNPq/MS, edital MCT/CNPq/CT-Saúde/MS/SCTIE/DECIT n. 33/2008, acerca dos diferentes modos de apropriação da habitação realizada por portadores de transtornos mentais graves no Brasil. Neste texto, discutiremos especificamente, com o aporte teórico da psicanálise, a hipótese de que a inserção social é correlatada à inserção simbólica do sujeito no campo do Outro. Assim, a "habitação" de um espaço seria condicionada pelo estilo de entrada do sujeito na linguagem, bem como pelo estilo único do tratamento que desenvolve para lidar com a dimensão que a linguagem não alcança e que o afeta em sua relação com o corpo e com o Outro, através da construção de soluções singulares mais ou menos inventivas.

No que concerne ao atendimento de suas necessidades de moradia, esses sujeitos possuem duas perspectivas: se possuidores de histórico de longas internações psiquiátricas podem contar com a possibilidade de ingresso em Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs); se não, deverão equacionar suas necessidades de habitação sozinhos ou com o apoio de familiares, da rede de saúde mental do SUS, sobretudo os CAPs, dentre outros.

Assim, o principal objetivo da pesquisa é avaliar como os portadores de sofrimento mental grave constituem suas habitação (habitus) e inserção social a partir dos elementos estruturais da moradia (abrigo, privacidade, segurança e conforto) e de suporte social (rede social e de serviços), independentemente de estarem ou não inseridos em SRTs. Metodologicamente serão abordados em campo os usuários, os técnicos e gestores, bem como a comunidade próxima às moradias pesquisadas, valendo-nos de diferentes instrumentos de coleta de dados e obedecendo, na análise dos dados, às categorias referentes a cada disciplina, de modo interdiscipinar.

Pretendemos avaliar as repercussões das diferentes formas de moradias e dos modos de habitar na inserção dos portadores de sofrimento mental grave, a partir da superação da centralidade do hospital psiquiátrico e do direcionamento da atenção em saúde mental para o espaço comunitário.

O habitus

A distinção que operamos entre "moradia" e "habitação" remete ao pensamento do sociólogo Pierre Bourdieu ao redor do conceito renovado de habitus e do campo onde este se desenvolve e com o qual interage. Por habitus, Bourdieu (1983) entende:

(...) um sistema de disposições duráveis e transponíveis que, integrando todas as experiências passadas, funciona a cada momento como uma matriz de percepções, de apreciações e de ações - e torna possível a realização de tarefas infinitamente diferenciadas, graças às transferências analógicas de esquemas (...) (p. 65)

O habitus é, então, a partir da abordagem de Bourdieu, especificamente subjetivo e se inscreve numa temporalidade vivenciada num campo que por sua vez o informa. Nesse sentido, ele não remete unicamente a uma questão sociológica, constituindo-se num elemento-chave, operador da formação do sujeito através de sua experiência; é estruturado e estruturante, permitindo a reprodução social. Habitus surge, então, como um conceito capaz de conciliar a oposição aparente entre realidade exterior e as realidades individuais. Capaz de expressar o diálogo, a troca constante e recíproca entre o mundo objetivo e o mundo subjetivo das individualidades (Setton, 2002, p. 62).

Nessa configuração da habitação como lócus da ação simbólica constitui-se a ideia de inserção social, ou de "integração social", segundo Bourdieu (2000), na medida em que para simbolizar ou atribuir significados às coisas torna-se fundamental a comunicação, a relação com outros e o consenso sobre o sentido do mundo social. Essa experiência constituída e constituinte dos significados atribuídos à moradia é nomeada "habitar", num processo dinâmico e complexo, às vezes tenso, da possibilidade de inserção social.

É nesse ponto que o diálogo entre psicanálise e antropologia encontra seu centro de articulação. Como nos transtornos mentais graves, em geral psicoses - cuja estrutura de linguagem difere-se daquela que partilhamos -, podemos su-por a "comunicação" e o "consenso sobre o sentido do mundo social"? Não é exatamente da construção de um sentido singular ou da falta de sentido comum partilhado que sofre o portador de transtorno mental grave? Em seu caso, "a relação com outros e o consenso sobre o sentido do mundo social" sofre a intervenção direta de interpretações pessoais, por vezes delirantes, que se distinguem dos atributos e códigos sociais partilhados. "A experiência constituída e constituinte dos significados" padece de um uso singular dos significantes, que são tratados mais como coisas que como palavras, dificultando a metaforização e o deslize que permitiria a construção do sentido comum pela linguagem. Assim, buscaremos, neste texto, dialogando especialmente com o campo da antropologia, discutir a particularidade de construção da habitação pelos sujeitos psicóticos a partir do aporte psicanalítico.

O morar na perspectiva psicanalítica

Tomando o habitar como forma de inserção social, tentaremos abordá-los - o habitar e a inserção social - na vertente da psicanálise, recorrendo aos conceitos de inserção na linguagem, laço social e solução subjetiva do habitar para orientar nosso trabalho. Essa discussão encontra-se ancorada nas noções de universal, particular e singular, sendo nosso ponto de interesse a articulação do singular, enquanto exceção, com o universal/particular, o consensuado, pois supomos aí a possibilidade de inserção social, principalmente no que tange ao portador de sofrimento mental grave.

O universal, o particular e o singular condicionando a experiência da habitação

Em relação aos termos universal, particular e singular, podemos dizer, de uma forma mais ampla, e conforme aponta Célio Garcia (s/d), que:

(...) o Universal compreende os elementos que têm as mesmas propriedades. O Particular seria uma parte da classe total, classe universal. (...) O Particular é conhecido pela experiência (pelo saber) a partir de predicados descritivos; assim, os traços culturais de uma população qualquer são particulares. O singular é o Um disjunto do Universal, ele não faz parte do conjunto. O singular é o Um único, Um da não relação. (...) é aquele que se subtrai à descrição predicativa. (s/p)

Esses termos nos serão úteis para fazermos uma leitura sobre os conceitos de sociedade, laço social e sujeito. Miller (2003a), no texto "Um esforço de poesia", refere-se à sociedade como um ideal de totalidade e unidade, no qual "fa-zemos ato de fé", na medida em que há uma suposição de saber nela que suscita a nossa confiança no funcionamento das coisas. Nessa perspectiva, podemos colocar a sociedade do lado do Universal, bem como tudo aquilo que diz de um ideal de funcionamento mais amplo, tal como a Constituição Federal e as políticas públicas.

Sobre o particular, considerando que se trata das partes que compõem o todo, introduziremos a noção de laço social conforme a concepção da psicanálise lacaniana, uma vez que essa noção nos possibilita pensar a inserção social sob um outro ângulo. Essa concepção, trazida por Lacan no início dos anos 1970, permite dizer que há vários tipos de laços sociais, pluralizando o ideal de unidade da sociedade. Nesse contexto das partes, podemos situar também a moradia/casa, a equipe (SRT, CAPS), a rede de serviços do morador, o território, a comunidade onde vive. Aqui se particulariza o universal da portaria que regula os serviços residenciais terapêuticos.

Sobre o singular, que se refere ao que é irredutível a qualquer classe descritiva, o que é único e escapa às classificações, colocaremos a noção de sujeito, a relação do sujeito com o Outro (simbólico, linguagem), as soluções de cada um diante do morar (tal qual o saber lidar com o sintoma).

Supomos que será na articulação do singular com o particular/universal que poderemos verificar a possibilidade de inserção social, considerando que essa articulação refere-se a uma inserção simbólica (nomeação), bem como ao encontro de um lugar no campo do Outro social, tal como indica Lacan (1962-1963), e como discutiremos em seguida, "o sujeito encontra sua casa em um ponto situado no Outro" (p. 58). Estariam aqui centradas as construções de soluções singulares com o anteparo do laço social, situando-se aí o habitar.

De saída, podemos supor que o compartilhamento de experiências e sentidos, tal qual proposto por Bourdieu, encontra-se no campo do particular/universal, enquanto cada sujeito, com sua experiência única na linguagem, constituirá seu modo de habitação a partir de sua posição singular na linguagem - exceção que se integra à universalidade como campo disjunto e não complementar. É a partir da afirmação da diferença de seu traço constitutivo que cada sujeito insere-se no campo do Outro, encontrando, a partir daí, um modo de comunicação e relação com os objetos e pessoas. Como, então, pensar a relação do sujeito com o mundo a partir da linguagem?

A posição do sujeito na linguagem e suas consequências sobre o habitar

O sujeito, para a psicanálise, é uma experiência inefável, irredutível à sua materialidade corpórea e histórica. O sujeito diz, antes, respeito à experiência do inconsciente - esse condicionante decisivo que agencia sua posição. Lacan, na interpretação do texto freudiano, dá-se conta de que o sujeito comparece no contexto clínico através das manifestações clássicas do inconsciente, em sua dimensão de um saber a ser recuperado, ou seja, através dos chistes, atos falhos, sonhos e sintomas. Há um ponto de desconhecimento radical de si mesmo que condiciona a entrada do sujeito na linguagem, no simbólico como resposta aos embaraços que o corpo e as pulsões lhe apresentam, posto precisar traduzi-los para um mundo de representações.

A dimensão simbólica para a psicanálise implica, assim, a maneira singular que cada sujeito encontra para partilhar normas, leis e palavras - ainda que a palavra nunca dê conta totalmente da realidade. Esse ponto inabordável pela representação, Lacan convencionou denominá-lo de objeto a, em referência ao objeto perdido freudiano. Freud (1900) nos ensina que nos orientamos, quanto ao nosso desejo, a partir desse ponto originário de falta, orientamo-nos em busca desse objeto para sempre perdido e jamais reencontrado. Todas as relações que estabelecemos com objetos e pessoas são condicionadas e moduladas pela experiência que estabelecemos com a perda desse objeto originário e mítico, hetero gêneo ao significante.

Essa estrutura condiciona o sujeito a buscar representações, valendo-se do campo de significantes, na construção de um sentido sobre si para tratar o impossível da relação estrutural e simbólica com o Outro. E há, sempre também, a dimensão indomesticada, intraduzível, que aparece sob a forma de afetos os mais variados e que denominamos real. É a partir desse ponto de perda que estruturamos o campo da relação com a alteridade. Sabemos que diferentes destinos podem se realizar na composição dessa estrutura:

• A falta pode ser rejeitada e a criança permanecer como objeto do Outro (psicose)

• A falta pode ser recalcada, ou seja, inscrita e negada pelo esquecimento depois, advindo o sujeito daí (neurose)

• A falta pode ser ao mesmo tempo afirmada e desmentida, como se não existisse para o sujeito (perversão)

O que particulariza a experiência do psicótico nesse momento constitutivo e quais as consequências sobre sua relação com o Outro? Na rejeição da falta, o psicótico opera uma forma radical de negação que inclui a própria realidade vivida afetivamente mais sua representação. Os fatos históricos que experiencia não são subjetivados e apropriados como seus. Como consequência, o campo do Outro não se constitui como alteridade disjunta do seu corpo e do seu eu. As representações se tornam reais e retornam para o sujeito como se viessem de fora (alucinações), impondo-se sobre seu ser. As palavras se tornam reais, e não simbólicas.2 2 . Freud decompõe a representação consciente do objeto em representação da coisa hiperinvestida através da ligação com a representação da palavra que lhe corresponde, articulando que no inconsciente permanece apenas a representação da coisa do objeto - ponto foracluído na psicose. Donde o psicótico, muitas vezes, não compartilhar o mesmo campo de sentidos e significados comuns à vida pública.

Trata-se de um modo singular de estruturação, marcado pelo desinvestimento da energia pulsional nos objetos e pessoas. Por conta dos efeitos subjetivos da operação de rejeição, a energia libidinal se volta para o corpo na esquizofrenia (autoerotismo), para o eu na paranoia (narcisismo primário) e se dispersa, perdendo-se, junto com o ideal de eu, na melancolia. Havendo, obviamente, variações de tom para cada sujeito em sua singularidade.

Daí supormos que cada sujeito desenvolverá um estilo muito próprio e singular na apropriação do espaço da moradia, considerando o estilo de sua inscrição na linguagem, mais que o sentido comum partilhado. Dessa maneira, o espaço pode ganhar conotações e sentidos disjuntos da regra comum de boa convivência, escapando, muitas vezes, da atribuição de significados comuns que servem à comunicação consensual de um grupo social. E, ao mesmo tempo, estratégias originais podem ser forjadas alocando possibilidades de inscrição e habitação no campo do Outro, a partir dos espaços do morar. Donde o estilo de inscrição do sujeito na linguagem tornar-se uma importante categoria, na vertente da psicanálise, para se pensar o sujeito, seu Outro e o laço social. Vejamos como.

O laço social e a relação do sujeito com o Outro na apropriação do habitar

Trazer a concepção de laço social para a discussão da inserção social é uma forma de buscarmos outros operadores de leitura sobre o modo de apropriação ou instalação que cada morador encontra na sua relação com o social. Para Miller (2003a), a concepção lacaniana de laço social nos permite desfazer a ideia de sociedade que nos fascina, pois faz esfacelar a unidade ilusória, o Um da sociedade, pluralizando-a em vários laços sociais. Essa concepção diz da estruturação da relação do sujeito em seu encontro com o campo do Outro (lugar do código, do simbólico, da linguagem), sendo o laço social também fundado sobre a linguagem, que instaura exatamente um modo de funcionamento da linguagem entre os seres falantes a partir da relação com o real (Lacan, 1969-1970).

A concepção de laço social trabalhada por Lacan, assim, refere-se à categoria do discurso, a qual permite tratar, além da estruturação da relação do sujeito em seu encontro com o campo do Outro (simbólico), também os efeitos que tem sobre ele esse encontro, organizando a utilização da linguagem entre as pessoas. Para Lacan (1969-1970), o discurso é como um campo definido, um campo já estruturado de um saber, fundado sobre a linguagem, composto de significantes que integram uma rede desse saber, que é uma

(...) estrutura necessária (...) que subsiste em certas relações fundamentais (...) instaurando um certo número de relações estáveis, no interior das quais certamente pode inscrever-se algo bem mais amplo, que vai bem mais longe do que as enunciações efetivas. Não há necessidade destas para que nossa conduta, nossos atos, eventualmente, se inscrevam no âmbito de certos enunciados primordiais. (p. 11)

Trata-se, portanto, de uma operação simbólica, mas que inclui algo heterogêneo que escapa à simbolização (o objeto a), pois há um fator pulsional em jogo. Ou seja, é um modo de articulação da linguagem construída para lidar com "aquilo que não vai" do real, instituindo uma relação com o impossível, com a falta, e não promovendo sua exclusão. Assim, essa ideia de que "no laço social há um real em jogo" nos deixa advertidos quanto à busca de adequação a um social harmonioso e perfeito (Zenoni, 2000b).

Para a psicanálise, o sujeito é desde sempre social, na medida em que há um contrato com a palavra, sobre o substrato da linguagem, sendo a palavra o que enlaça o sujeito ao campo social, que é representado por uma alteridade (Outro). Para Lacan, é o laço com a palavra que demonstra melhor que o sujeito não está ligado a um outro sujeito, mas a um Outro, enquanto ele não é mais que um Outro lugar ao qual se endereça. Conforme diz Miller (2003a), "o laço social, isso quer dizer que há sempre o Outro, o campo do Outro e, mesmo, que o campo do Outro precede o sujeito, que o sujeito nasce no campo do Outro" (p. 3). Portanto, o laço social quer dizer que o sujeito não está sozinho, que ele não é autista, mas está em relação a um Outro. A posição de Outro poderá ter várias configurações, representadas nas variadas figuras que o incorporam na lida cotidiana do sujeito, tal como a instituição de tratamento, a equipe, a casa, a comunidade, enfim, qualquer um que possa ocupar esse lugar de Outro para o sujeito.

O social é o simbólico, uma vez que ele é "o princípio que dá a cada um seu lugar enquanto compatível com os outros lugares" (Miller, 2003a, p. 5). É em relação ao Outro que podemos situar também a posição subjetiva da psicose. Consideramos, juntamente com Freud e Lacan, o mecanismo da psicose enquanto a ausência da operação simbólica que introduz o sujeito na Linguagem e na partilha de uma Lei simbólica comum, que ordena os códigos partilhados. Ponto do qual decorrem as maneiras singulares que os psicóticos encontram na reconstrução de modos de habitar o mundo.

Assim, na perspectiva da relação do sujeito com o Outro, destaca-se a inserção simbólica, elemento que contribui para pensarmos a inserção social. Podemos supor que a inserção simbólica é evidenciada pela nomeação que o sujeito dá a si mesmo na sua relação com as várias figuras do Outro: a casa, a equipe, a comunidade, bem como podemos investigar, a cada caso, se essa nomeação encontra-se ancorada no campo do Outro social (discursos estabelecidos). Trata-se, então, de buscar compreender como o morador conseguiu se apropriar da casa e dos vários benefícios nos quais está incluído.

Essa apropriação implica também a inclusão da moradia num certo arranjo pulsional que orienta a posição do sujeito. Dessa maneira, a moradia e as figuras do Outro estarão condicionadas, nessa apropriação, às séries já constituídas pelo sujeito no laço com Outro, podendo o sujeito se valer minimamente da presença do Outro sem que o mesmo seja totalmente estranho e invasivo, mas sim mais familiar. Elas se incluem num movimento de repetição, mesmo que delas nasça algo novo. O habitus estaria aí para a psicanálise.

Nesse sentido, poderemos articular o processo de inserção ou reabilitação social considerando as condições simbólicas do sujeito de construir nomeações para sua habitação, bem como sua implicação nas respostas que constrói dentro da casa e na comunidade - que implicam diferentes modos de adaptar-se a um rompimento com a realidade. Segundo Viganò (1997), "A reabilitação não reabilita senão à ordem simbólica, aquilo que permite a um sujeito se comunicar com a realidade. Esta afirmação tem uma consequência: a reabilitação pode ser bem-sucedida somente com a condição de seguir o estilo que sugere a estrutura subjetiva do psicótico" (p. 63).

A reabilitação, articulada à construção das condições simbólicas, refere-se à possibilidade de construção de meios, de modos de vida, de invenções, de arranjos mais possíveis com o simbólico, o Outro, enfim, com o social - cujo estilo será dado por cada sujeito no caminho da sua construção subjetiva. Se a nossa hipótese é considerar a casa como uma construção particular na qual habitamos, na qual abrigamos nosso desamparo original, é a partir desse rastro que seguiremos as condições e soluções encontradas por cada morador. Assim, consideramos que o sujeito constrói suas soluções subjetivas a partir do ponto no qual se inscreve no campo do Outro e se localiza na linguagem. Tal como diz Lacan (1962-1963), no Seminário da Angústia,

(...) este lugar, o chamaremos por seu nome - é isso que chama Heim [casa, lar, asilo]. Digamos que, se essa palavra [Heim] tem algum sentido na experiência humana, é o da casa do homem. Deem à palavra "casa" [Heim] todas as ressonâncias que quiserem, inclusive astrológicas. O homem encontra sua casa em um ponto situado no Outro para além da imagem de que somos feitos. (...) Esse lugar representa a ausência em que estamos. (p. 58, grifo nosso)

Lacan faz essa discussão referindo-se à castração, mas tomamos essa frase - "o homem encontra sua casa num ponto situado no Outro" - para pensarmos as soluções da psicose em sua relação com o social. Observamos que, na psicose, a dificuldade é tornar algo que vem do Outro mais familiar e doméstico ao sujeito, pois trata-se geralmente de uma invasão radicalmente estrangeira a ele. Esse ponto poderá ser verificado nas relações que o morador estabelece com os discursos estabelecidos (educação, jurídico, artístico, religioso etc.) e se ele consegue se ancorar ou usufruir de algo que venha desses discursos para se nomear, seja trabalhando, estudando, respondendo juridicamente pelos seus atos, morando. Segundo Viganò, uma forma de estabilização do psicótico "é encontrar uma inscrição no mundo do Outro (...) que o faz sair do isolamento, daquele trabalho simbólico sem o Outro".3 3 . Carlo Viganó. Conferência proferida em 2002 no Conselho Regional de Enfermagem, em Belo Horizonte (não publicada).

Sobre esse trabalho de inscrição, tomamos como exemplo o caso de Antônio, morador de um serviço residencial terapêutico em Betim (MG), que, diante da falta da função simbólica para socorrê-lo acerca da função da casa e do seu corpo, busca construir uma referência para si, ensaiando uma nomeação, que não parte da imposição do Outro. Ao contrário, localiza-o, separando-o de seu Outro e tornando sua relação com ele mais relativizada.

Ele recolhe algo do Outro social - o termo "aposentadoria" - tentando nele se alojar. Atualmente, diz que o serviço residencial é uma casa de aposentados como ele, não podendo qualquer um morar lá. De fato, todos os moradores recebem benefícios financeiros (aposentadoria). Assim, ao nomear a casa como sendo de aposentados, ele também se nomeia, tentando assim encontrar um lugar no Outro social.

Todo o trabalho que o sujeito empreende na psicose para lidar com a dispersão simbólica e a incidência do real configuram estratégias subjetivas de "autotratamento", que podem ser potencializadas pelos técnicos dos serviços de saúde mental e das moradias. Observá-las e levá-las em conta torna-se crucial para uma discussão acerca do processo de construção do habitus, dentro da lógica pública de assistência à saúde mental sob a ótica psicanalítica. Vejamos agora como o sujeito lida com o real ancorado em outras modalidades de solução que não recorrem à inscrição simbólica, mas a um certo saber-lidar com o mal-estar.

O saber fazer com o real do sintoma e as soluções de habitação

Assim como são diferentes os sujeitos e diferentes suas inscrições na linguagem, independentemente de seu diagnóstico, também são diferentes (e mais ou menos inventivas) suas estratégias para lidar com seu campo de impossibilidade simbólica. Muitas vezes, o sujeito recorre a soluções ao modo de bricolagens, pequenas invenções cotidianas, para domesticar o gozo que o invade. Na psicose, especialmente, o sujeito é um batalhador, é um sujeito que trabalha incansavelmente para lidar com as dificuldades pulsionais. E ele o faz valendo-se do que lhe é mais singular. Portanto, no mais das vezes não inscrito no código de linguagem que partilhamos, vale-se de recursos muito próprios, que nem sempre fazem laço no campo social. Tratar aquilo que não se apresenta no campo da linguagem é um aspecto central para pensarmos essa outra modalidade de recursos que o sujeito pode inventar para habitar um lugar.

Esta é uma novidade presente no final do ensino de Lacan que põe em questão o sentido e o saber, sobretudo a partir de uma dupla possibilidade de leitura sobre o inconsciente. Ora ele pode ser pensado como uma elucubração freudiana de saber, simbolização a ser decifrada, ora como o real fora de sentido, apreendido pelo equívoco, pelo engano, pelo que faz cifra. Qualquer construção que se faça sobre esse tropeço de linguagem - o inconsciente - já seria uma tentativa de apreendê-lo, um semblante, já seria uma debilidade do mental. Nessa ótica, o inconsciente seria uma doença mental (Lacan, 1974-1975). Ao mesmo tempo, seria o engano, o tropeço, aquilo que permitiria a produção no mental de sentidos diferentes, de novas configurações como forma de resposta ao mal-estar. Daí ele priorizar o saber-fazer com isso (savoir-y-faire), o saber-fazer com o real sintomático, e não somente o saber simbolizado que nomeia.

O real é aquilo que é expulso do campo do simbólico quando da constituição do sujeito, criando uma marca, um rastro, um sulco que determina os veios por onde a energia libidinal encontra os caminhos para sua satisfação. "É pelo apagamento do traço que se designa o sujeito" (Lacan, 1966-1967, p. 26). Ao nomear-se, como vimos, o sujeito funda, ao mesmo tempo, um possível de representar pelo campo simbólico e um impossível de alcançar, real. Ao escrever-se pelo significante, funda, com o mesmo movimento, outro elemento: a letra, como borda do furo no saber. A letra se destaca do significante no exato momento em que cai como uma literalidade que torna vivo e desejante o sujeito falante. É uma perda necessária e constituinte. Forja um referente essencial, idêntico a si mesmo e sem equivalentes, ao qual o sujeito passa a corresponder e buscar significar.

O conceito de letra fortalece a noção de que há uma língua particular para cada sujeito que fala, afetada por uma significação pessoal a níveis inimagináveis. Se a estrutura da linguagem é a mesma para todos, o uso dessa língua particular é sempre único para cada sujeito. Assim, a articulação que o inconsciente estabelece como forma de satisfação é sempre singular à maneira como o sujeito se articula nessa língua mãe, originária. Daí o método psicanalítico buscar na singularidade dos sujeitos atendidos os caminhos por ela, letra, lavrados.

Cada nova significação produzida por um sujeito deixa um traço de escrita, tanto quanto o que esse traço não alcança. Assim, algo desse indizível, desse intocável, ganha uma alteração real, ainda que não toquemos simbolicamente a coisa em si mesma. É esse o movimento que Lacan denomina savoir-y-faire, o saber fazer com o isso - disjunto do campo da significação e do trabalho com o simbólico, e ancorado no tratamento do gozo. Podemos, assim, verificar que o sujeito desenvolve duas grandes vias de tratamento em sua relação com o Outro e com o gozo: (1) a dos recursos simbólicos e de linguagem, que acabamos de verificar; (2) e a de um saber-fazer com esse real que a linguagem não alcança, mas que igualmente determina sua posição no laço social.

Esses recursos são variados e únicos e seguem o estilo do sujeito para além de sua redução a uma categoria nosológica (psiquiátrica) ou estrutural (psicanalítica). Podemos reuni-los em algumas categorias: metáfora delirante, construção simbólica, transferência, identificação imaginária, obra ou bricolagem, ato; e supor ou verificar outras tantas. Como se vê, algumas prezam pelo simbólico e outras primam pelo tratamento do real.

Assim, saber-fazer com o real sintomático implica a arte de tratar o impossível. Suportar o que não faz relação, tomar a exceção ou a singularidade como ponto central para encontrar, caso a caso, a melhor maneira de fazer uso do sintomático, sempre subjacente ao modo de satisfação de cada sujeito. Ainda a título de ilustração, trazemos outra estratégia de habitação, desenvolvida também por Antônio, que prescinde do recurso simbólico, sendo agenciada pela invenção real de um modo de tratar o gozo.

Para lidar com sua fragmentação imaginária e com o mal-estar que invadia seu corpo, passava o dia a catar e carregar vários pedaços de objetos e lixos que colocava dentro dos bolsos de suas roupas ou numa bolsa dependurada no pescoço, da qual não se separava. Também amarrava pedaços de fitas nos braços e pernas. Parecia buscar, assim, uma bricolagem de seu mundo com esses cacos de objetos contra a invasão do gozo em seu corpo. O movimento de autotratamento continuou quando estava morando no serviço residencial. Pouco a pouco, ele localizou essa casa como um Outro mais regular e estável, porém flexível para acolher suas particularidades, servindo-lhe para certa delimitação de sua fragmentação.

Assim, seu movimento de autoconstrução foi se direcionando para a utilização de alguns lugares da casa, fora do seu corpo, tal como quando passou a utilizar a gaveta do armário do seu quarto como referência para colocar seus ob-jetos. Inicialmente, havia um emaranhado de coisas que ele colocava na gaveta: cacos de objetos achados no chão, juntamente com seus documentos pessoais. Posteriormente, diante do posicionamento da equipe, que foi aprendendo a acompanhá-lo sem oferecer um saber pronto, mas se colocando como parceira em sua tentativa de construção que concernia a questões sobre quem ele era, de onde vinha, quem eram seus pais, que lugar era aquele onde estava morando etc., houve uma mudança sobre o que ele escolhia guardar na gaveta. Ao invés de cacos de coisas e lixo, passou a guardar seu cartão transporte, carteira de identidade, fotos, a tabuada, etc. Assim, diante da falta de referência simbólica que é feita pela função fálica, Antônio buscava algumas referências exteriores e concretas. (Generoso, 2008, p. 71)

Bricolagem ou invenção que tem efeitos de tratamento do gozo, de circunscrição do objeto e de delimitação do Outro, fora do corpo do sujeito.

A psicanálise no bom encontro com o habitus

Finalmente, considerando o habitus na perspectiva psicanalítica, apostamos que ele se refere à apropriação singular do espaço de moradia, orientada pelo modo de inscrição do sujeito na linguagem com a consequente estratégia de gozo que lhe é correlata. Necessariamente não pactua com o sentido comum e com os significados partilhados socialmente. Entretanto, pode encontrar, no trabalho com a Saúde Mental, maneiras de tratar o gozo, tornando-o civilizado.

Nesse sentido, habitar uma moradia pode dizer respeito a uma relação mais familiar do sujeito com o Outro, com seu Outro, valendo-se de soluções subjetivas da ordem simbólica e/ou da ordem do savoir-y-faire, constituindo o campo da singularidade ao lado do da particularidade/universalidade, que nos ensina Bourdieu. Habitar uma moradia, assim como habitar o mundo, exige suportarmos as exceções e as diferenças irredutíveis, no sentido da introdução de novas variáveis ao lado da ideia de integração social, em cuja base encontra-se a "comunicação e o consenso sobre o sentido do mundo social".

Nessa perspectiva, consideramos que a inserção social deve incluir a noção de laço social, bem como com a concepção de sujeito do inconsciente, singular, único e irredutível, cujos desdobramentos apontam para modos de estar no mundo, bem como para a aposta na implicação do sujeito nas respostas que constrói, seja por quais vias for. Seguir as estratégias singulares de habitação do sujeito implica, assim, em conhecer as diferentes maneiras através das quais ele pode tratar os retornos no real que o assolam, numa tentativa de tornar o gozo suportável e civilizável, partícipe da cultura, da comunidade, da habitação.

Nesse sentido, ao menos três pontos são importantes, quanto ao olhar da psicanálise, para se pensar a moradia de portadores de sofrimento mental grave no plano público:

1) A posição que o sujeito ocupa em relação à linguagem e à alteridade.

2) O estilo de resposta que constrói na relação com o mundo para tratar o que o invade e avassala.

3) A articulação das categorias de universal (políticas públicas), particular (laço social) e singular (soluções subjetivas).

Donde podemos extrair, a título de diálogo com outros campos de saber, as seguintes categorias de análise para orientar, pela psicanálise, a investigação sobre o habitus:

• Posição na Linguagem (Simbólico);

• Laço com o Outro;

• Savoir-y-faire com o sintoma.

Ponto a que atualmente encontramos o limite de nossa contribuição ao tema.

Recebido/Received: 7.8.2009 / 8.7.2009

Aceito/Accepted: 1.9.2009 / 9.1.2009

ANDRÉA MÁRIS CAMPOS GUERRA

Doutora em Teoria Psicanalítica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ Rio de Janeiro, RJ, Brasil), com Estudos Aprofundados na Université de Rennes II (França); mestre em Psicologia Social pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (Belo Horizonte, MG, Brasil); professora adjunta do Departamento de Psicologia desta última universidade; psicóloga.

Alameda da Serra, 1374/2301, bloco A - Vila da Serra

34000-000 Nova Lima, MG, Brasil

e-mail: aguerra@uai.com.br

CLÁUDIA MARIA GENEROSO

Mestre em Psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (Belo Horizonte, MG, Brasil); professora na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMinas (Belo Horizonte, MG, Brasil), técnica da Rede de Saúde Mental de Betim (Betim, MG, Brasil), psicóloga.

Av. Brasil, 1831/1011 - Funcionários

30140-901 Belo Horizonte, MG, Brasil

e-mail: claudia.generoso@yahoo.com.br

Citação/Citation: GUERRA, A.M.C.; GENEROSO, C.M. Inserção social e habitação: modos dos portadores de transtornos mentais habilitarem a vida na perspectiva psicanalítica. Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental, São Paulo, v. 12, n. 4, p. 714-730, dez. 2009.

Editor do artigo/Editor: Profa. Dra. Ana Cristina Costa de Figueiredo.

Copyright: © 2009 Associação Universitária de Pesquisa em Psicopatologia Fundamental/University Association for Research in Fundamental Psychopathology. Este é um artigo de livre acesso, que permite uso irrestrito, distribuição e reprodução em qualquer meio, desde que o autor e a fonte sejam citados/This is an open-access article, which permits unrestricted use, distribution, and reproduction in any medium, provided the original author and source are credited.

Financiamento/Funding: Esta pesquisa foi financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq/This research has been funded by the National Counsel of Technological and Scientific Development.

Conflito de interesses: As autoras declaram que não há conflito de interesses/The authors declare that has no conflict of interest.

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  • *
    Este artigo é fruto de investigação científica, financiada pelo edital MCT/CNPq/CT-Saúde/MS/SCTIE/ DECIT n. 33/2008, sob coordenação de Juarez Pereira Furtado (UNIFESP), realizado por grupo composto por Ana Baltazar (Arquitetura-UFMG), Andréa Máris Campos Guerra (Psicologia-UFMG), Augustin de Tugny (Belas Artes-UFMG), Cláudia Maria Generoso (Psicologia-PUCMinas), Eunice Nakamura (Antro-pologia-UNIFESP), Florianita Braga Campos (Saúde Coletiva-UNIFESP), Silke Kapp (Arquitetura-UFMG) e as bolsistas de iniciação científica Ana Luiza Magalhães Braga (Arquitetura-UFMG) e Sílvia Aparecida Melo (Psicologia-PUCMinas). A pesquisa se realiza junto à Prefeitura de Belo Horizonte (MG), de Santo André (SP) e de Goiânia (GO). Originalmente o texto foi apresentado em mesa-redonda durante o 6º CONPSI (Congresso Norte-Nordeste de Psicologia), em maio de 2009, em Belém do Pará, Pará, Brasil.
  • 1
    . Trata-se da pesquisa "Inserção social e habitação: pesquisa avaliativa de moradias de portadores de transtorno mental grave", financiada pelo CNPq e pelo Ministério da Saúde, através do edital MCT/CNPq/CT-Saúde/MS/SCTIE/DECIT n. 33/2008, sob coordenação de Juarez Pereira Furtado (UNIFESP) e composta por equipe de professores pesquisadores e alunos da UNIFESP, UFMG e PUCMinas.
  • 2
    . Freud decompõe a representação consciente do objeto em representação da coisa hiperinvestida através da ligação com a representação da palavra que lhe corresponde, articulando que no inconsciente permanece apenas a representação da coisa do objeto - ponto foracluído na psicose.
  • 3
    . Carlo Viganó. Conferência proferida em 2002 no Conselho Regional de Enfermagem, em Belo Horizonte (não publicada).
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      22 Jan 2010
    • Data do Fascículo
      Dez 2009

    Histórico

    • Aceito
      01 Set 2009
    • Recebido
      07 Ago 2009
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