Criminologia, Antropologia e Medicina Legal. Um personagem central: Leonídio Ribeiro

Criminology and Forensic Anthropology. A central character: Leonidio Ribeiro

Criminología, antropología y medicina legal. Un personaje central: Leonídio Ribeiro

Criminologie et d'anthropologie médico-légale. Un personnage central: Leonidio Ribeiro

HISTÓRIA DA PSIQUIATRIA

ARTIGO

Criminologia, Antropologia e Medicina Legal. Um personagem central: Leonídio Ribeiro

Criminology and Forensic Anthropology. A central character: Leonidio Ribeiro

Criminologie et d'anthropologie médico-légale. Un personnage central: Leonidio Ribeiro

Criminología, antropología y medicina legal. Un personaje central: Leonídio Ribeiro

Guilherme Gutman

RESUMO

Apresentação da trajetória de Leonídio Ribeiro, em especial a sua abordagem do homossexualismo como representativa das concepções fundantes do campo da criminologia nas primeiras décadas do século XX no Brasil.

Palavras-chave: Leonídio Ribeiro, criminologia, medicina legal, homossexualismo, escola Nina Rodrigues

ABSTRACT

Presentation of the trajectory of Leonidio Ribeiro, in particular its approach to homosexuality as being representative of the founding concepts of the field of criminology in the early decades of the twentieth century in Brazil.

Key words: Leonidio Ribeiro, criminology, forensic medicine, homosexuality, school Nina Rodrigues

RESUMÉ

Présentation de la trajectoire de Leonidio Ribeiro, en particulier son approche de l'homosexualité comme étant représentatif des concepts fondateurs de la criminologie dans les premières décennies du XXe siècle au Brésil.

Mots clés: Leonidio Ribeiro, criminologie, médecine légale, l'homosexualité, l'école Nina Rodrigues

RESUMEN

Presentación de la trayectoria de Leonídio Ribeiro, en especial su abordaje de la homosexualidad como representativa de las concepciones fundantes del campo de la criminología en las primeras décadas del siglo XX en Brasil.

Palabras claves: Leonídio Ribeiro, criminología, medicina legal, homosexualidad, escuela Nina Rodrigues

Febronio está vivo.

Leonídio Ribeiro

Não é difícil imaginar porque Leonídio Ribeiro (1893-1976) interessou-se pelo, assim ratificado, "tema médico" do homossexualismo; ou porque, já dentro do tema, buscou – e conseguiu – ser o arauto no Brasil, das então recentes (mas não recentíssimas, é preciso dizer) descobertas científicas que enlaçaram o homossexualismo a causalidades de teor fisicalista, em especial às do campo da endocrinologia.

Talvez melhor do que qualquer outro, o tema da "inversão sexual" – como ainda admitia a nomenclatura da época – forneceria a matéria- -prima que deu origem a um tecido de trama minuciosa no qual se combinavam as aspirações do médico Leonídio, que no Brasil dos anos 1930, ascendia simultaneamente às mais altas glórias de uma profissão, a uma seleta elite carioca,¹ ao registro de seu nome nos anais da ciência e ao panteão daqueles que poderiam ser chamados de "reformadores do Brasil".

Surgido no século XIX como objeto circunscrito,² o homos-sexualismo brota ao mesmo tempo como questão que, em alguma medida, articula a moralidade vitoriana à medicina oitocentista, o que o tornou "problema" para educadores e médicos (Costa, 1989). O as-sim delineado "personagem homossexual" adentra quase intacto o século XX, e não seria exagero dizer que ainda hoje respiramos algo desse espírito. Nas primeiras décadas do século XX, a manobra fundamental era a de promover a dissociação entre esses pilares constitutivos do conceito: o homossexualismo deveria deixar de ser abordado como pecado ou falha moral, para ser quase inteiramente absorvido pelo saber médico. É neste nicho que Leonídio encontra a melhor oportunidade para, num movimento combinado, traçar a sua trajetória acadêmica e profissional, fazer parte do restrito grupo de "formadores de opinião" e participar de forma marcante da vida política ativa da, à época, Capital Federal.

É que Ribeiro, fulcro de sua história, cavou o seu lugar ao sol à custa de empenho pessoal, mas também ao preço de uma aguçada combinação de senso de oportunidade, de habilidade social, de domínio técnico e institucional do campo da medicina e, como notou Cunha (2005), do esforço em construir em nada menos que três autobiografias³ (!!!) um itinerário glorioso que, como se deduz, parecia merecer aos olhos do "biografado biógrafo", a solidez de um nome gravado em rocha.

*

Também não é difícil imaginar porque Leonídio Ribeiro poderia ser escolhido como representante vetusto e maldito de uma medicina – ou melhor, de uma abordagem médica para questões sociais ou culturais – que o olhar reformador, plural, ou simplesmente up to date de hoje gostaria de ver aposentada ou condenada. Da mesma forma, seria também tentador numa apresentação como essa, escolher o caminho que se oferecesse como o mais fácil, que seria o de expor as facetas mais frágeis, conservadoras ou datadas de sua abordagem das questões que tematizou para, em seguida, atacá-lo com gosto e com fúria. O que se esquece é que, por menos simpatia que se possa ter pelo personagem e pelas ideias de Ribeiro, em seu tempo ele foi um reformador que, por exemplo, no âmbito estrito de um de seus tópicos mais polêmicos, procurou virar a página histórica na qual se lia que o homossexualismo era problema moral e, como tal, deveria ser abordado.

É claro que Leonídio não escapou do seu tempo; muito ao contrário, procurou ser um representante destacado e atualizado de sua época. Assim, filiado ao espírito cientificista do período em que viveu e produziu os seus trabalhos, tomou o homossexualismo das garras de um moralismo conservador e entregou--o triunfante às mãos de cirurgião de uma ciência que deveria explicar e, se possível, "corrigir"; tratar, enfim, esses deserdados da sorte pela mãe natureza: os homossexuais.

O personagem por ele mesmo

Ao contrário das dificuldades que tivemos para o estabelecimento das principais linhas biográficas de pensadores como Arthur Ramos ou Osório César, no que diz respeito a Leonídio Ribeiro tivemos o trabalho facilitado pelo fato de que o próprio autor, como já mencionado, se deu ao trabalho de elaborar três volumes autobiográficos de fôlego nos quais, com enfoques diversos (Cunha, 2005), fornece os passos de sua trajetória profissional. Pateticamente – e por razões óbvias – o dado que se demorou mais a obter foi a data de sua morte.

Em De médico a criminalista (1967), Ribeiro estabelece a moldura – entre o épico e o lacrimoso (à escolha do leitor) – na qual constrói o início de sua trajetória:

Em São Paulo, no fim do século passado numa casa pequenina, em afastado bairro operário, residia com sua numerosa família um modesto médico: Leonídio Ribeiro. Formado em 1885, na velha Escola da Bahia onde nascera, viera tentar fortuna na terra bandeirante, fixando-se numa pequena e rica cidade que desfrutava o título de Princesa do Norte: Pindamonhangaba. E ali se casou com uma jovem da tradicional família Marcondes, cujo pai era abastado fazendeiro. E ali foi obrigado a mudar-se para a capital do Estado, então uma pequena cidade garoenta e triste. (...).

No dia 4 de novembro desse ano (1893), nascia o primeiro varão de uma família que seria, afinal, de treze irmãos, o qual tomou, por isso, o nome do pai: Leonídio Ribeiro Filho. (p. 9-10)

Leonídio pai surge nas autobiografias de Leonídio filho, como era provável que acontecesse, em papel destacado. Desenhado pelo filho como uma espécie de self made man, que lutou tanto quanto pode para, entre outras coisas, desejar para o seu filho mais velho – aquele justamente que carregou o seu nome – que seguisse a sua profissão. Essa missão, nosso protagonista abraçou e refugou numa ambivalência declarada; seja no trajeto acidentado de sua vida inicial de estudante de medicina, seja no trânsito entre a clínica médica ou cirúrgica, passando pela medicina legal (e seus desdobramentos jurídicos), pela criminologia e, enfim, pela vida de homem público, Leonídio, por assim dizer, não esqueceu nem o legado nem a expectativa paterna (embora tenha-os, talvez, transferido para outros personagens). Tal como o pai, trabalhou em muitas frentes para a obtenção de êxito em cada uma dessas esferas; como já foi dito, o esforço e o êxito aparecem em tintas fortes não apenas nas autobiografias, mas também em outros de seus livros nos quais ele aparece como um personagem de relevo, parte de uma rede social e profissional de winners, cujas contribuições acadêmicas ou institucionais, no tom em que são uma a uma apresentadas, e nos contextos específicos das quais brotam, são aureoladas por uma luz gloriosa e histórica.

Em sua biografia de Afrânio Peixoto (Ribeiro, 1950), por exemplo, surgem aqui e ali passagens tais como "Estava eu, numa noite, em casa de Afrânio, na Rua Paissandu, onde costumava ir conversar depois do jantar" ou algo como, numa legenda de uma das fotos que ilustram o livro, quase por acaso, escreve: "Afrânio Peixoto inaugurou o anfiteatro do Instituto de Medicina Legal da Universidade de Lisboa (...) como está assinalado na placa de bronze ali existente. O autor deste volume⁴ sucedeu-o naquela cátedra" (p. 241 e p. 232).

Em Brazilian Medical Contributions (1939), ao lado de verbetes em referência a instituições brasileiras, tais como "National Museum", "The Butantan Institute", "The Oswaldo Cruz Institute", ou verbetes que descrevem campos específicos de atuação científica, como "Yellow Fever", acrescenta o tema "Pathological Dactyloscopy", na qual brilham as contribuições de um certo dr. Ribeiro...

A manobra de Leonídio – a de se colocar sempre em "boa companhia" – revela sem disfarces o desejo de ser um homem ilustre em meio a homens ilustres. No entanto, correríamos enorme risco de fazer o mesmo feito pelo próprio Leonídio (e por outros tantos, entre seus contemporâneos) que ao se debruçar sobre a vida de figuras históricas, tais como Oscar Wilde, e trançando vida e obra – neste caso, um trançado orientado pelo elemento psicopatológico que justificaria o interesse médico pelo "caso clínico" – realizava "patografias", isto é, biografias nas quais o biografado era "decifrado" à luz da psicopatologia. Vejamos um trecho do que Ribeiro fez com Wilde:

A história do triste processo de Oscar Wilde, sua prisão e exílio foi, em resumo, o seguinte:

Em 1895, o Marques de Queensberry, pai de Lord Alfred Douglas, encabeçou uma campanha de descrédito e difamação contra o companheiro de seu filho, deixando no clube de Londres um cartão aberto e onde o acusava da prática de atos de pederastia. (...). Durante um dos interrogatórios, vem à baila a poesia a ele atribuída (...) intitulada "Os dois amores", a propósito do célebre verso: "Eu sou o amor que não ousa dizer seu nome". E perguntam-lhe:

—"Não lhe parece que os dois amores aí descritos designam o amor natural e o amor contra a natureza?

—Não, responde o poeta.

—Que entende então por amor que não ousa dizer seu nome?

—O amor que não ousa dizer seu nome, em nossa época, é a grande afeição de um homem por outro (...).

Sua atitude irreverente e agressiva, contra as ideias de moral daquele tempo, os gestos e depoimentos impertinentes no Tribunal, a própria história de sua vida, depois do casamento, a indiferença pelos filhos, tudo estava a indicar que não se tratava de um homem completamente são e normal. Mas esses elementos não seriam suficientes para permitir um diagnóstico médico, sobre a causa de suas perversões sexuais. Isso, entretanto, é o que agora vai sendo feito, diante de alguns depoimentos sobre o seu físico que realmente apresentava sinais denunciadores de alterações da fórmula endócrina, capazes de explicar suas atitudes anormais. (Ribeiro, 1938, p. 68-73)

Seria preciso ler com lentidão e escutar com atenção as palavras de Ribeiro, para que fosse possível experimentar um pouco dessa combinação reveladora do tom lamentoso com que aborda tanto as desventuras de Wilde quanto o castigo moral a que o escritor foi submetido em vida; da convicção extraordinária de Leonídio tanto no fato de que o homossexualismo é uma coisa específica⁵ – senão uma doença específica – com uma causa específica, quanto a certeza triunfante de que, ele mesmo, estaria a desvendar as suas razões endócrinas.

É assim que, em seguida ao parágrafo acima citado, Ribeiro passa à enumeração dos estigmas físicos, colhidos em alguns depoimentos biográficos sobre o escritor (curiosamente, contraditórios em suas impressões), que denunciariam, digamos, a tendência de Wilde ao homossexualismo: "Sua fisionomia pesada tinha um aspecto efeminado; a boca espessa, quase disforme, inspirava repugnância. Entretanto, a fronte nobre, o nariz delicadamente cinzelado, os olhos luminosos traíam o homem de inteligência superior"; ou as impressões e o juízo de Frank Harris – biógrafo e conhecido do escritor: "O aspecto físico de Wilde nada predispunha a seu favor; é que, a meu juízo, havia nele algo de adiposo e oleoso que, logo de início, me repugnava". Prossegue: "A boca, bem talhada, com seus lábios grossos e nitidamente modelados, muito roxos, era também agradável e expressiva (...). Tinha quase dois metros de altura, era corpulento e gordo..." (Ribeiro, 1938, p. 74-75) e assim por diante.

Como tantas vezes se pode observar em patografias, o personagem estudado serve ao autor como um espécime que exemplifica as suas teorias; o fato de ser uma figura pública, além do fascínio que a fama costuma produzir, ajuda Ribeiro a esclarecer as suas ideias, já que Wilde – ao contrário de cada um dos anônimos "195 homossexuais profissionais" (sic) que Leonídio examinou em seu Laboratório de Antropologia Criminal – permanecerá para sempre uma espécie viva, posta em uma vitrine imaginária de museu vitoriano, potencialmente acessada a qualquer instante por qualquer leitor comum.

Todavia, sem que percebesse (ou, como diz o ditado, apontando no que pensava ter visto e acertando no que não veria jamais), se suas notas biográficas de nomes famosos são hoje parte de um capítulo datado da psiquiatria, algumas descrições clínicas suas, ou de outros médicos e juristas, trouxeram à luz vidas que, de outro modo, nunca teriam chegado a nós como o são: pequenas e preciosas biografias de "homens infames"⁶ – na feliz expressão de Foucault (1977) – com o brilho próprio e estranho de vidas que, do avesso da linguagem médica ou jurídica, na qual foram originalmente narradas, emergem radicalmente novas e numa forma literária que elas mesmas originam.

Veja-se, a título de exemplo, a narrativa redigida por Ribeiro (1938) sobre o personagem "Zazá":

Precocemente iniciado na pederastia passiva, gabava-se de sua virtuosidade como "profissional". De morfologia efeminada, realçada pelos requebros do andar, os cabelos longos e o olhar lânguido, fantasiando-se de bailarina em um baile de Carnaval, conseguira obter o prêmio de "rainha do samba". De desconcertante cinismo, pródigo na narração de suas atividades "profissionais", não vacila em confessar o intenso desejo que lhe desperta a presença de um tio. (p. 150)

Ou sobre "Marina":

Já, em tenra idade, exteriorizava hábitos, preferências e atitudes afetivas características das meninas. Possuía bonecas e deleitava-se com as pequenas e minuciosas atividades da vida doméstica. (...)

Abandonando a família, transferiu-se para o Rio, conseguindo entrar para um teatro de revista, como corista e bailarino. (...).

Recatado, afetivo, alimentando o sonho de dedicar-se exclusivamente a um amor recíproco, "Marina" ligou-se a um indivíduo de certa situação social. Fundaram um "lar" que, durante seis longos anos, flutuou num mar de encantamento. (p. 155-156)

Ao lado de um certo impacto estético – talvez o mesmo tipo de impacto descrito por Foucault⁷ – as narrativas são também interessantes porque reveladoras da expectativa de Leonídio em torno do que seriam características femininas, embora antagônicas nestes casos e, por isso mesmo, esboços das figuras prototípicas da mulher prostituta e da mulher "do lar". Em um certo sentido, a moralidade em torno da figura do homossexual, que Leonídio imaginava expulsar pela porta da frente calcado em sua abordagem médica, retornava pelos fundos, tanto na descrição implícita dos tipos femininos, quanto em juízos patentes, por exemplo, na utilização insistente de adjetivos como "cínico" na caracterização do que chamou algures de "a psicologia do homossexual".

Estaríamos neste trabalho, ao relacionarmos aspectos da vida às escolhas profissionais de nosso protagonista, realizando uma patografia ou, quem sabe, psicanálise selvagem? Talvez; como se quiséssemos fazê-lo, como se diz popularmente, provar do próprio veneno. Provavelmente não; na verdade, o risco que se corre é parecido com o risco que o próprio Leonídio correu (e do qual não parece haver maneira de escapar): escrevemos sobre a história de um determinado ponto no tempo. O que melhor podemos esperar é que, daqui a algumas décadas, um leitor atento tome com cuidado o nosso texto e, tal qual imaginamos estar fazendo agora, neste trabalho, situe-o; aponte as suas fraquezas e as eventuais virtudes e, sobretudo, revele aquilo que nele envelheceu.

O deslizamento fundamental

Em 1935, ano em que publicou Homossexualismo e Endocrinologia, escrito que reproduzimos em sequência a este texto introdutório, Ribeiro já era uma figura plenamente estabelecida no cenário médico e social da Capital Federal. Caso estejamos corretos na assunção de que a escolha do homossexualismo como tema privilegiado de suas investigações – ou, ao menos, o tema com o qual Leonídio obteve uma parte considerável de seu reconhecimento – não foi casual, mas afim às suas altas aspirações, então, com o objetivo de situarmos o texto por nós transcrito, será preciso inventariar os seus passos até a década de 1930. Mais uma vez, utilizaremos suas autobiografias que, além de confiáveis quanto à fidedignidade dos fatos descritos (ou, ao menos, fiéis às lembranças mais ou menos transformadas do autor), são acrescidas de nosso interesse pelos modos de construção da história de alguém que coloca a coroa em sua própria cabeça.

Na seção anterior, pôde-se ver com quais tintas Leonídio foi compondo as primeiras linhas do libreto de sua vida. Sugeriu-se que seu pai foi figura central no balizamento de seu itinerário profissional; o pai, mais do que um incentivador, parece ter funcionado, na perspectiva de Leonídio, como um polo de resistência no qual certos desejos do filho esbarravam, esvaziavam-se, para retornarem tal qual palavra oca, enxertada de desejos de Leonídio pai.

Em um determinado segmento de uma de suas autobiografias – intitulado "Medico à força" – Leonídio Ribeiro (1967), após uma digressão na qual reflete livremente sobre as relações entre pais e filhos,⁸ escreve:

Não posso me queixar de meu Pai, que sempre foi um dedicado chefe de família (...).

Naquele tempo, contudo, um moço não tinha o direito de opinar, sobre o seu destino, pois era obrigado a seguir os rumos traçados pelos pais. Lembro-me bem de que, para atender aos seus desejos, fui forçado, durante muitos anos, sem nenhuma vocação para a música, a estudar piano (...).

Aquele esforço de duas a três horas diárias era, para mim, um verdadeiro sacrifício (...).

Chegando ao Rio, nunca mais me defrontei com aquele velho piano Pleyel que viera de São Paulo, na bagagem da família, e cujo banco representava, para mim, um verdadeiro castigo. (p. 12-3)

Em 1911, recém-chegado ao Rio de Janeiro, inicia a sua formação médica (à época, São Paulo ainda não tinha um curso de medicina), por desejo do pai:

Já então estava eu vivendo um outro drama íntimo, o de ter de me conformar com o ambiente irrespirável dos anfiteatros de anatomia da velha Escola da Praia de Santa Luzia, onde me considerava um estranho, completamente alheio de desinteressado, pelos trabalhos práticos de dissecção de cadáveres mal cheirosos e que, em tudo, repugnavam ao meu temperamento delicado e sensível. (...)

Teria que ser, para sempre, como fui, um deslocado na profissão, isto é, um médico à força. Meu pai, formado em Medicina pela tradicional Faculdade da Bahia (...) queria que o filho, herdeiro do seu nome, lhe seguisse as pegadas e o exemplo.

Talvez como uma fuga inconsciente à prepotência paterna, aliei-me a um grupo boêmio de colegas (...) conhecedores dos meios cariocas mais cheios de atrativos para os moços. O resultado não podia ser outro: no fim do primeiro ano do curso, fui reprovado, na cadeira de Física Médica. E comecei a esquivar-me de um encontro a sós com o meu pai.

Homem inteligente e culto, fino e bem educado, ele me chamou, delicadamente, para confessar que estava decepcionado com o filho (...).

Compreendi o alcance e a gravidade de minha falta e os fundamentos das queixas paternas, e assumi o compromisso de mudar inteiramente meu tipo de vida, para corresponder-lhe aos desejos. Afastei-me daqueles companheiros estróinas (...).

E tive a força de vontade necessária para cumprir a promessa que lhe fiz. E tudo correu de acordo com os seus desejos. (p. 13-14, grifos nossos)

Curvado ao pai, Leonídio torna-se médico em 1916, mas um incidente ocorrido aproximadamente um ano antes – incidente ao qual ele dá grande relevo e status de virada em sua orientação profissional – produz efeito, é nossa hipótese, de passagem do cetro paterno a outros, ou sobretudo a um outro, a quem, já foi dito, dedica muitos anos depois uma alentada biografia: Afrânio Peixoto.

O que se passou foi que, em 1915, na aula inaugural de obstetrícia, ministrada pelo Professor Érico Coelho, Leonídio foi surpreendido pela defesa que Coelho fez do "direito ao aborto das mulheres violadas na guerra pelos soldados inimigos" (Ribeiro, 1967, p. 67), especialmente as violências ocorridas na França durante a primeira metade da Grande Guerra. Desconcertado com a opinião pró-aborto de seu professor, reagiu com revolta: escreveu um artigo rebatendo as ideias do mestre e – fato capital – interessou-se em ouvir a opinião "das grandes figuras de nossa Faculdade". Pensou primeiro em Afrânio Peixoto, a quem, sem que realmente o conhecesse, salvo como figura pública, abordou corajosamente na rua; este recebeu-o "carinhosamente" e, dois dias depois desse encontro no qual Leonídio havia pedido sua opinião sobre o tema polêmico, recebeu pelo correio uma página escrita na qual Peixoto faz uma defesa incondicional da vida e recusa a ideia de aborto em qualquer circunstância. A posição de Peixoto, assim estipula Ribeiro, teve impacto fulminante sobre ele, determinando uma espécie de devoção e espelhamento que durou cerca de três décadas.

Após a sua formatura, Leonídio converte o impacto que experimentou, no episódio do ano anterior, em ato, ao recusar enfaticamente as novas diretrizes que seu pai havia traçado para ele,⁹ obteve de volta, em meio a emoção, palavras paternas duras e firmes para, ato contínuo, e reativamente, abraçar "o primeiro curso realizado, no Brasil, de especialização de Medicina Legal e Higiene por iniciativa e sob a direção de Afrânio Peixoto". A influência deste se concretizou definitiva; Peixoto ocupou de algum modo a lacuna tutelar que o seu não dito ao pai abriu. É o que se depreende de como Leonídio (1967) vai montando essa história, montagem que podemos ver refletida em suas seguintes palavras:

Ouvindo o mestre falar, com tanta sinceridade e calor, fiquei como anestesiado e logo se apoderou de mim a convicção de que havia encontrado o guia espiritual de minha carreira.

E todos os planos de meu pai, que ainda predominavam no meu programa de vida, logo se desmoronaram. A cirurgia não era a especialidade na qual eu teria de exercer a profissão. E com Afrânio Peixoto, de braços dados, caminhei, pela vida afora (...). Eis por que o cirurgião se fez médico legista. (p. 73)

Em 1925, Ribeiro (1967) tornava-se professor de Criminologia da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e, com a Revolução de 1930, foi escolhido pelo recentemente empossado Chefe de Polícia do Distrito Federal – seu colega Baptista Luzardo – para assumir o cargo de diretor do Gabinete de Identificação da Polícia Civil do Distrito Federal, no qual criou em sua gestão um Laboratório de Antropologia Criminal.¹⁰ É nele que Leonídio realiza "uma série de pesquisas médicas sobre os biótipos dos negros criminosos e homossexuais"; tais pesquisas, ao lado de trabalhos sobre "a patologia das impressões digitais¹¹ (e) tipo sanguíneo dos índios guaranis" (p. 108-110), lhe renderam o "Prêmio Lombroso", oferecido pela Real Academia de Medicina da Itália, prêmio de que ele tanto se ufana, fazendo-o constar com destaque em seus relatos autobiográficos.

Como sugere o nome do prêmio recebido por Leonídio,¹² há nas suas pesquisas uma ascendência clara do que se conhece por escola lombrosiana,¹³ mas este não é um movimento solitário. Ao contrário, Lombroso, Garófalo, Ferri e outros nomes de referência da criminologia italiana foram decisivos na formação do pensamento jurídico e médico sobre o povo brasileiro,¹⁴ de finais do século XIX às primeiras décadas do século XX, especialmente para o grupo de autores brasileiros¹⁵ – Afrânio Peixoto (1876-1947), Oscar Freire (1882-1923), Arthur Ramos (1903-1949) e, talvez em um degrau abaixo, Leonídio Ribeiro – que se agruparam em torno do maranhense Nina Rodrigues¹⁶ (1862-1906).¹⁷

Leonídio bebeu muito dessa fonte, e nos seus textos sobre o homossexualismo, percebe-se a presença de muitos fundamentos da antropologia criminal, em especial a ideia de características físicas que "denunciariam" as inclinações de seus investigados, a práticas "pervertidas". Desse modo, lê-se coisas como: "Há um predomínio (entre "195 homossexuais estudados") acentuado do grupo longilíneo" ou "predominavam os indivíduos com hipotensão, além de tabelas para os percentuais de cabelos ou pelos pubianos de "distribuição masculina" ou "distribuição feminina" (Ribeiro, 1938, p. 105-109).

O peso dado aos "estigmas" físicos e/ou funcionais¹⁸ na determinação do desejo homossexual é, obviamente, fundamental para o deslizamento fundamental defendido por Leonídio: o "invertido sexual" não é, a princípio, um criminoso ou um pecador, mas quase sempre um doente; não é, portanto, alguém que deva ser objeto das intervenções do padre ou do policial, mas do médico.¹⁹ Em outras palavras, Leonídio captura para a medicina – e o seu Laboratório seria o local bem acabado no qual ele produziria o saber médico sobre o homossexualismo – não só a palavra final sobre o assunto, mas, e certamente com consequências práticas mais sérias para muitas vidas, a obrigação e a prioridade de tratamento.²⁰

Referências

Fontes primárias

Fontes secundárias

Recebido/Received: 30.7.2010 / 7.30.2010

Aceito/Accepted: 2.8.2010 / 8.2.2010

GUILHERME GUTMAN

Psiquiatra e psicanalista; doutor em saúde coletiva pelo Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (Rio de Janeiro, RJ, Brasil); professor adjunto do Departamento de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio (Rio de Janeiro, RJ, Brasil).

Rua Visconde de Pirajá, 595/905 – Ipanema

22410-003 Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Fone: (21) 9106-7009

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Citação/Citation: GUTMAN, G. Criminologia, Antropologia e Medicina Legal. Um personagem central: Leonídio Ribeiro. Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental, São Paulo, v. 13, n. 3, p. 482-497, set. 2010.

Editor do artigo/Editor: Profa. Dra. Ana Maria G. Raimundo Oda; Prof. Dr. Paulo Dalgalarrondo

Copyright: © 2009 Associação Universitária de Pesquisa em Psicopatologia Fundamental/University Association for Research in Fundamental Psychopathology. Este é um artigo de livre acesso, que permite uso irrestrito, distribuição e reprodução em qualquer meio, desde que o autor e a fonte sejam citados/This is an open-access article, which permits unrestricted use, distribution, and reproduction in any medium, provided the original author and source are credited.

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• ______. Febronio, Blaise & Heitor. Pathos, violência e poder. Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental, São Paulo, v. 13, n. 2, p. 175-189, jun. 2010.
• NEEDELL, J. A Tropical Belle Epoque: elite culture and society in turn-of-the-century Rio de Janeiro. Cambridge: Cambridge, 1987.
• PEREIRA, M. E. C.; GUTMAN, G. Primitivo e loucura, ou o inconsciente e a psicopatologia segundo Arthur Ramos. Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental, São Paulo, v. X, n. 3, p. 517-525, set.2007.
• SCHWARCZ, L. M. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

1

. Sobre a formação dessa elite, ver Needell (1987).

2

. Para uma exposição do contexto e da conformação do conceito de homossexualismo, bem como para uma discussão acerca da pluralidade semântica do termo, ver Costa (1992, 1995).

3

. As autobiografias em questão são:

Ensaios e perfis (1954),

De médico a criminalista: depoimentos e reminiscências (1967) e

Memórias de um médico legista (1975). No caso do primeiro título, poderíamos compreender o livro de Leonídio como uma "biografia envergonhada", posto que, ao contrário dos outros dois, o autor surge com a naturalidade fabricada de quem conviveu e trabalhou com grandes nomes de seu tempo. Como se verá, em outros escritos de Ribeiro, esta mesma estratégia se fará presente.

4

. Naturalmente, o próprio Leonídio Ribeiro. A foto legendada pelo texto acima citado é das duas placas – uma ao lado da outra – cada uma das quais com os respectivos nomes gravados.

5

. Para uma discussão em torno da "coisificação" do homoerotismo, ou da fixação histórica de uma essência para todo o conjunto heterogêneo de comportamentos, traços, formas de vida etc. culturalmente compreendidos como característicos dos assim chamados homossexuais, remeto o leitor, mais uma vez, a Costa (1992, 1995).

6

. Em outro trabalho (Gutman, 2010), as ideias de Foucault em torno do tema foram extremamente proveitosas para o nosso estudo de, talvez, a mais famosa das vidas infames – a de Febronio Índio do Brasil.

7

. Ele escreve: "Ficaria embaraçado em dizer o que exatamente senti quando li esses fragmentos (...). Sem dúvida, uma dessas impressões das quais se diz que são 'físicas', como se pudesse haver outras. E confesso que essas 'notícias' (...) abalaram mais fibras em mim do que o que comumente chamamos literatura, sem que possa dizer, ainda hoje, se me emocionei mais com a beleza desse estilo clássico, drapeado em algumas frases em torno de personagens sem dúvida miseráveis, ou com os excessos, a mistura de obstinação sombria e de perfídia dessas vidas das quais se sentem, sob as palavras lisas como a pedra, a derrota e o afinco" (Foucault, 1977, p. 204).

8

. Digressão para a qual se serve, bem ao modo das patografias, das relações entre, nada mais nada menos, Kafka com o pai: "Estaria com a razão Kafka, abandonando a casa paterna, por incompatibilidade com a família, para viver uma vida autônoma, com dificuldades materiais, ao ponto de contrair a tuberculose e da qual seria vítima, em plena mocidade?" (Ribeiro, 1967, p. 11).

9

. "(Meu pai) começou por me comunicar que já havia combinado (...) minha nomeação para o lugar de assistente de Clínica Cirúrgica na recém-fundada Escola de Medicina de São Paulo (...). E logo continuou, já agora em tom confidencial: 'Você assim terá oportunidade de recomeçar aquele namoro com a filha do meu colega (...) cuja família é das mais ricas e tradicionais de São Paulo (...)'. E já agora, entre irônico e malicioso, concluiu: 'Você vai deixar crescer o bigode, pois com essa fisionomia tão jovem não poderá inspirar confiança aos seus doentes'.

Ouvi calado (...). Mas senti que era chegado o momento de orientar-me, e tive força para falar, com toda franqueza: 'Infelizmente, não vou aceitar nenhum desses três conselhos...'" (Ribeiro, 1967, p. 71-72).

10

. Segundo ele, para a constituição do Laboratório, reuniu "uma equipe de especialistas", na qual constava o nome de Arthur Ramos, sobre o qual escrevemos dois trabalhos (Pereira & Gutman, 2007; Gutman, 2007).

11

. Esta investigação específica rendeu vários escritos, entre os quais vale citar o volumoso

Policia científica (Ribeiro, 1934b) e uma edição francesa (Ribeiro, 1946) que teria a função de confirmar o prestígio internacional de Leonídio.

12

. E como se confirma a partir das inúmeras e elogiosas referências que Ribeiro faz à obra de Lombroso.

13

. Darmon (1991) e Gould (1991), numa perspectiva de historiadores da ciência, são úteis na compreensão da influência universal de Lombroso em sua época.

14

. Sobre esse tópico, ver Schwarcz, 1995.

15

. Cabe a menção a outro autor de importância decisiva no período – Osório César (1895-1980) – exatamente pela posição excêntrica a esse grupo. Para os leitores interessados, remetemos a Dalgalarrondo, Gutman & Oda, 2007.

16

. A respeito da assim chamada escola Nina Rodrigues, ver Corrêa, 1998.

17

Vale notar que, ao longo dos anos, viemos nos esforçando para apresentar aos leitores da

Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental – especialmente na secção "História da Psiquiatria" – um conjunto significativo de originais, bem como de textos introdutórios sobre esses e outros autores que ajudem a preencher este importante capítulo da medicina, e saberes correlatos, no Brasil.

18

. O foco de Leonídio é colocado sobre a teoria da "interssexualidade", de Marañón, na qual cada sujeito está em algum ponto entre o polo masculino integral e o feminino integral; cada sujeito seria, então, intermediário em alguma medida. As alterações endócrinas seriam a explicação para que alguns homens se aproximassem demais, e por isso patologicamente, do polo feminino. Sobre a influência de Marañón no Brasil, ver Ferla, 2009.

19

. Escreve ele: "O assunto se deslocou do terreno moral para o científico, deixando prever a possibilidade de vir a ser, afinal, resolvido satisfatoriamente pela medicina. Era mais um problema social capaz de encontrar sua solução definitiva no campo da biologia (Ribeiro, 1938, p. 35).

20

. Leonídio foi um militante daquilo que seria o direito do médico de tratar os seus doentes (Ribeiro, 1934a) e foi um crítico feroz das práticas não médicas com intenções terapêuticas (Ribeiro & Campos, 1931).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  01 Out 2010
• Data do Fascículo
  Set 2010

Histórico

• Aceito
  02 Ago 2010
• Recebido
  30 Jul 2010