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Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental

Print version ISSN 1415-4714

Rev. latinoam. psicopatol. fundam. vol.13 no.3 São Paulo Sept. 2010

http://dx.doi.org/10.1590/S1415-47142010000300009 

ENSAIO

 

Ciência1 homossexualismo e endrocrinologia2, 3, *

 

 

Leonídio Ribeiro

 

 

A inversão sexual, problema sem solução que acompanha o homem, desde os tempos mais remotos, era assunto que não podia ser tratado, em público, por ser contrário aos bons costumes e à moral.

Nos fins do século passado começou a questão a ser ventilada, à luz de argumentos científicos, para que a humanidade pudesse, afinal, beneficiar-se desses estudos, tentando corrigir defeitos e doenças tão tristes e tão deprimentes da natureza humana.

Tarnowsky, na Rússia; Havelock Ellis, na Inglaterra; Charcot, Magnan e Feré, na França; Westphal, Kraft-Ebing, Moll e Hirschfeld, na Alemanha; Lombroso, na Itália; Freud, na Áustria, foram os primeiros homens de ciência que tiveram a coragem de iniciar um movimento científico nesse sentido,4 orientando tais estudos em novos rumos e rompendo com os preconceitos de toda a sorte que impediam, até então, qualquer tentativa séria nesse sentido. Steinach, Lipschütz e Marañón5 vieram, afinal, demonstrar a importância do fator endocrinológico na explicação das diversas alterações dos caracteres sexuais do homem.

Enriquecida com tantos e tão importantes meios de trabalho, pôde constituir--se, afinal, uma ciência nova, a Sexologia, que já possui, em várias línguas, uma verdadeira biblioteca, e cujos estudos estão fadados a um desenvolvimento cada vez maior, em benefício da humanidade.

O problema da sexualidade tinha relações apenas com as glândulas genitais, variando com o seu maior ou menor desenvolvimento e dimensões, assim como em relação à regularidade de seu funcionamento. Hoje sabe-se que há outras glândulas, chamadas "parassexuais", em cuja dependência estão as funções do conjunto do sistema glandular, isto é, da fórmula endocrínica individual.

O professor Pende,6 criador da endocrinologia, afirma que o desenvolvimento sexual não é determinado pelas secreções das glândulas genitais isoladas, porque sofre a influência e é estimulado ou inibido pelo complexo hormonal geral do organismo humano. Existe uma verdadeira correlação entre as atividades de todos os órgãos de secreção interna, sem a qual não pode haver o funcionamento normal de nosso organismo.

A constituição sexual, do ponto de vista morfológico, manifesta-se pelo aparecimento de caracteres anatômicos distintos, que se dividem em primitivos e secundários. Os primeiros são as gônadas sexuais e os órgãos genitais externos, de proporções diferentes em cada indivíduo, variando com causas as mais diversas e influindo na diminuição ou aumento de sua capacidade funcional, assim como no desenvolvimento satisfatório ou insuficiente do desejo sexual.

Os caracteres sexuais secundários interessam mais de perto aos nossos estudos, visto que é por meio deles que se pode individualizar mais facilmente os tipos humanos de um e de outro sexo.

Em regra, todo o aparelho locomotor, esqueleto, articulações, tendões e músculos, são mais fortes e bem desenvolvidos no homem do que na mulher. A distribuição da gordura é também diversa nos dois sexos, do mesmo modo que os dentes, cabelos e pelos, que têm, em cada um deles, aspectos característicos. O desenvolvimento maior ou menor da laringe é que dá o timbre da voz, masculina ou feminina.

 

Inversão sexual e glândulas endócrinas7

Duas correntes opostas têm procurado explicar o problema da inversão sexual. A primeira atribui o homossexualismo a fenômenos de natureza psíquica, adquiridos e acidentais. Desilusões amorosas, provocadas ou agravadas por defeitos de educação, tudo favorecido por ambientes escolares, onde há separação completa dos dois sexos, durante a fase crítica da puberdade, e, mais especialmente, nos casos de filhos muito acariciados pelas mães.

Para Freud, o homossexualismo repousa na ambivalência sexual do homem. A instalação de tendências homossexuais, no decurso de seu desenvolvimento, representaria uma fuga do indivíduo do complexo de Édipo, renunciando ao próprio sexo. O abandono do ódio ao pai, determinando um reforço das aspirações femininas e passivas, seria necessário à organização social, porque esta dessexualização, por sublimação, com submissão ao pai, seria a base essencial da vida coletiva, da coesão familiar e da solidariedade social.

Há que referir também como certas causas orgânicas, como a encefalite, sífilis, meningite e traumatismos cranianos, podem provocar, em certos casos, o aparecimento de tendências homossexuais. A epilepsia, paralisia geral, mania e demência senil, são estados mórbidos que se acompanham de manifestações do mesmo gênero, sendo de notar que, às vezes, esses sintomas se apresentam sob a forma de delírios, com alucinações de formas as mais variadas, especialmente delírios de perseguição, em cuja gênese os psicanalistas fazem intervir os sentimentos de natureza homossexual recalcados no subconsciente.

A outra, mais recente, é a que afirma tratar-se de causas orgânicas, congênitas e constitucionais, procurando demonstrar, à luz de documentos objetivos e autênticos, que as glândulas endócrinas desempenham papel predominante na origem das modificações patológicas da sexualidade humana.8

Esta última tem recebido confirmações eloquentes, sobretudo depois da moderna concepção do interssexualismo, de Goldsmidt e Marañón, mostrando que cada indivíduo é, ao mesmo tempo, portador de elementos dos dois sexos, caracterizando-se, na prática, cada um deles, pela predominância de uns ou de outros, fazendo, afinal, pender a balança para um ou para outro lado. Sendo assim, não poderá existir, como não existe, nem o homem, nem a mulher ideal, com cem por cento de seu verdadeiro sexo. O que se encontra, realmente, são indivíduos com percentagens maiores ou menores conforme o afastamento seja mais acentuado para o extremo ou para o meio do tipo nitidamente interssexual.

Afranio Peixoto, referindo-se aos "estados interssexuais", expressão que não considera feliz, afirma: "O que há é mistura de mais ou menos, isto é, 'estados missexuais'. O macho bem viril e a fêmea bem materna serão 90%, mas há relações bem menos avultadas das quotas respectivas, até as aparências grosseiras do hermafroditismo ou da chamada inversão sexual. Tal noção permite compreender até aquilo que parece incongruência ou paradoxo da natureza. Por exemplo, um invertido que tem filhos e amantes, uma lésbica que tem marido e filhos, estarão na zona média dos 'missexuais', as imediações dos 50%. O gonocorismo ou diferenciação sexual, jamais será perfeito; será sempre relativo, de 1 a 99%. Entre esses extremos estão todas as criaturas".

Laignel-Lavastine, prefaciando recentemente o volume de Stanislas-Higier, declara que, em 1921, ao substituir Dupré na cátedra de doenças mentais da Faculdade de Medicina de Paris, pôde ali notar que os indivíduos mais frequentemente por ele observados estavam longe de ser do tipo masculino ou feminino total, tendo então desenvolvido a sua concepção da polarização sexual relativa, muito diversa em cada indivíduo.

Ninguém poderá mais, assim, duvidar hoje de que a homossexualidade seja um fenômeno condicionado a um estado de bissexualidade do organismo, isto é, um verdadeiro "estado interssexual".

Era noção corrente que os sexos se distinguiam um do outro por seus caracteres distintos e nítidos, havendo uma oposição em cada indivíduo, entre o masculino e o feminino, a ponto de se pensar na existência de um hormônio macho e outro fêmea, dotados de propriedades opostas. Viu-se, depois, que os dois sexos podiam existir no mesmo indivíduo, sendo que o próprio homem, que é neutro até o segundo mês de vida intrauterina, no momento de transpor a adolescência para a idade adulta, passa por um período de feminilidade mais ou menos acentuado. Do mesmo modo a mulher, no fim da vida, depois da menopausa, adquire caracteres masculinos, o que prova exuberantemente que os elementos dos dois sexos subsistem dentro de cada um de nós, em equilíbrio instável, que pode ser rompido em diversas fases de seu desenvolvimento normal ou em consequência de distúrbios mórbidos.

Marañón afirma que a homossexualidade tem uma base orgânica, ao contrário de Kraft-Ebing, que lhe dá uma origem exclusivamente psicológica, do mesmo modo que Freud, quando declara que, de modo algum, aceita a opinião de que os homossexuais possam constituir um grupo de indivíduos com características diversas dos homens normais. Afirma textualmente o endocrinologista espanhol: "Não admitimos a clássica divisão dos homossexuais em congênitos ou adquiridos. Para nós, todos eles são, ao mesmo tempo, congênitos e adquiridos. Nesta época, em que a medicina se orienta decisivamente para o constitucionalismo, é inadmissível supor que uma alteração, assim mergulhada na profundidade da psique e do instinto, como a homossexualidade, possa manifestar-se sem uma predisposição congênita". E, mais adiante, o mesmo autor acrescenta: "Podemos afirmar que dois terços, pelo menos, destes indivíduos apresentam sinais físicos de interssexualidade".9

Os resultados dos estudos realizados recentemente no Rio de Janeiro, que serão aqui pela primeira vez apresentados, confirmam integralmente, as observações do eminente mestre de Madri, cuja obra está hoje consagrada, tendo sido já traduzida para várias línguas, como um dos trabalhos clássicos que existem sobre o assunto.

O professor Pende, de Gênova, com a sua singular autoridade, afirma que não se deve concluir que a síndrome somática e psíquica dos invertidos sexuais possa estar subordinada exclusivamente a anomalias hormonais das glândulas genitais. E acrescenta: "Não devemos esquecer a intervenção, agora bem demonstrada pela clínica, de distúrbios funcionais de outras glândulas endócrinas, na gênese dos desvios sexuais. É bastante recordar, no homem, o feminismo de alguns hipopituitários adolescentes assim como a homossexualidade de jovens hipertímicos, e, na mulher, o masculinismo em casos de hiperplasia e tumores do córtex suprarrenal e do lóbulo anterior da hipófise, que podem chegar até ao verdadeiro pseudo-hermafroditismo externo. Na origem da homossexualidade, dou grande importância à hiperfunção patológica do timo, depois da puberdade, especialmente quando associada ao hipertireoidismo constitucional".

No gigantismo, nanismo e acromegalia, quando está em causa a hipófise, a impotência é a regra. A insuficiência hipofisária do tipo adiposo-genital, em adolescentes, provoca uma diminuição da capacidade genital, que é aumentada nos casos de hiperfuncionamento dessas glândulas. É até possível tornar precoce o aparecimento da puberdade por meio da injeção do lóbulo anterior da hipófise. A ação da tireóide sobre os órgãos genitais é hoje incontestável, se bem que indireta. No mixedema, a aplasia de uma se acompanha de atrofia da outra. Vidoni refere que o hipotireoidismo produz uma parada no desenvolvimento genital, com hipoplasia não só dos grandes lábios, do útero e dos ovários, como ainda dos seios e do testículo. Na acromegalia, que tem por causa um adenoma eosinófilo da hipófise, aumenta o volume do pênis e do clitóris, com atrofia dos órgãos genitais internos. A insuficiência pituitária produz hipogenesia, tendo provocado num adolescente, observado por Pende, sinais de caráter feminino. Nos casos de tumores da glândula pineal, em adultos, foi verificada a atrofia testicular, com impotência completa.

Outra glândula, cujos estudos modernos deram um papel primordial na explicação dos distúrbios de natureza sexual, é a suprarrenal, cujas funções estão na dependência de duas porções bem definidas, a medular e a cortical, cada qual com origens e funções diferentes, a primeira atuando pelo seu sistema cromafino, especialmente por intermédio da adrenalina, e a segunda com ação direta sobre o desenvolvimento dos órgãos genitais. Um grande número de observações clínicas tem mostrado a influência da hiperplasia do córtex suprarrenal sobre os caracteres viris do homem. Os autores imaginaram várias hipóteses para explicar o mecanismo desta ação virilógena da substância cortical, salientando Marañón a importância do fato da inversão sexual se manifestar somente nas mulheres que tomam o tipo viriloide, enquanto, no homem, igual alteração glandular se limita apenas a acelerar a puberdade, acentuando-se a virilidade, sem o menor sinal homossexual. Daí se concluir que a substância elaborada pelo córtex suprarrenal tem uma ação favorável sobre a virilidade, tanto num como noutro sexo. Alterações das funções sexuais aparecem nos casos de aplasia do córtex suprarrenal, com aplasia testicular, demonstrada já experimentalmente. Certos tumores da substância cortical, com hiperplasia, provocam perturbações sexuais, havendo mesmo um caso em que o doente foi levado ao homossexualismo depois do aparecimento da lesão.

Carrara e Marro mostraram que nos delinquentes contra os costumes, e nas prostitutas, há sintomas evidentes de precocidade do aparecimento dos hormônios sexuais, assim como de outros distúrbios glandulares. Landogna Cassona, em cerca de 500 criminosos das prisões da Sicília e Vidoni, em Gênova, em 400 indivíduos presos, inclusive grande número de prostitutas, chegaram a conclusões idênticas, embora trabalhando separadamente.

Dois autores argentinos, J.J. Beretervide e S. Rosenblat, num trabalho recente, muito bem documentado, apresentam o resultado de suas observações em 110 prostitutas, nas quais puderam apreciar, em maior ou menor grau, a participação hipergenital, hipopituitária, hipossuprarrenal, hipoparatiróide e hiperpancriática e eutinoides. Nesse volume, afirmam: "Una circonstancia que interesa recalcar es la que las prostitutas que confesaran tendencia homosexual presentaban manifestaciones disendócrinas evidentes, caracterisadas en algunas por la presencia de obesidad de tipo genital e hipofisário, por transtornos menstruales, acusando alteraciones ovaricas en otras por bocio oxoftalmico".10

 

Homossexuais estudados no Rio de Janeiro11

Foram 14312 os homossexuais por nós estudados, no Laboratório de Antropologia Criminal do Instituto de Identificação do Rio de Janeiro, sob o ponto de vista biotipológico, de colaboração com os drs. W. Berardinelli, M. Roiter, Coriolano Alves e Moraes Coutinho. Esses indivíduos foram todos detidos em casas de prostituição, algumas exclusivamente masculina, pelo Delegado dr. Dulcidio Gonçalves, a quem aqui agradecemos o valioso concurso prestado às nossas verificações.

Dos casos examinados apenas oito negaram a prática de atos de pederastia passiva, sendo 133 solteiros e 2 casados, ambos com filhos; 86 eram de cor branca, 50 mestiços e 7 pretos; 62 eram menores de 20 anos, 69 de 21 a 30, 10 de 31 a 40 e apenas 2 de mais de 40 anos. As profissões frequentemente encontradas são: trabalhos domésticos, em número de 63, sendo 25 do comércio, 10 operários, 13 alfaiates e 32 de ocupações as mais diversas.

A alteração mais importante, por nós observada, foi a hipotensão arterial, verificada em 85 indivíduos, isto é, em 60% dos casos. A distribuição dos pelos do púbis foi encontrada de tipo nitidamente feminino em 32 casos, sendo do tipo intermediário em 36, num total de 71, isto é, mais de 60% fora do tipo masculino normal, sendo que em 6 deles estavam raspados. Em 52 casos não havia absolutamente pelos no tórax, sendo apenas 3 os casos em que havia exagero dos mesmos nessa região. A bacia do tipo feminino foi observada em 20 casos, e a cintura feminina igualmente em 20 indivíduos. A ginecomastia franca só existia em 3 casos, mas era esboçada em 13 deles.

Donde se conclui que, em quase dois terços dos casos por nós estudados, havia pelo menos um sinal de desvio da normalidade somática, sendo que em 60% ficou apurada a hipotensão arterial nítida, havendo em mais de 50% uma distribuição anormal dos pelos do púbis. Tais fatos revelam indiscutivelmente distúrbios acentuados da fórmula endocrínica, especialmente em relação com as funções das glândulas suprarrenais.

Dentro de alguns momentos projetaremos na tela vários desses casos, a fim de ilustrar a nossa comunicação.13 Temos encontrado os maiores obstáculos no estudo desses indivíduos, não só pelas dificuldades materiais para retê-los por mais tempo para outras observações em nossos laboratórios, como ainda pela insuficiência de pessoal técnico para realizar tais pesquisas. Estamos, ainda assim, prosseguindo em nossas verificações no ponto de vista psicológico e em relação com os seus antecedentes criminais, cujos resultados figurarão em trabalho posterior mais completo que publicaremos sobre o assunto.14

Já iniciamos15 também o estudo por outros meios de laboratório, a fim de apurar mais intimamente os seus distúrbios endocrínicos. Assim utilizaremos a interferometria, que está sendo agora aplicada com o maior êxito no estudo de várias doenças. Do momento que se pode medir os fermentos correspondentes a cada glândula, é de supor que seja também possível calcular a atividade das próprias glândulas. As expressões hiperfunção e hipofunção seriam por esse modo fixadas em algarismos, realizando-se a endocrinometria, de consequências as mais importantes no estudo das doenças dos órgãos de secreção interna.

Zimmer, Lendel e Fehlow, depois de 1400 observações em indivíduos normais, estabeleceram uma "curva interferométrica ideal". O diagnóstico do sexo tornou-se, assim, possível no laboratório. Esses mesmos autores, em cem casos, estudando a ação fermentativa de seus soros, puderam acertar com o diagnóstico do sexo em 85% dos casos, sendo que dos 15 duvidosos, dois eram adiposos endocrínicos e um completamente estéril. Em indivíduos de sexo pouco característico, Lutz, Siegfield e Plagk, chegaram a conclusões positivas por meio desse recurso diagnóstico.

Rink cita dois casos de hermafroditismo, em que os sinais somáticos de um sexo se acompanhavam de sinais psíquicos do sexo oposto, nos quais pude, pela interferometria, chegar a um diagnóstico preciso. As conclusões desse autor são que o valor da degradação da glândula do sexo oposto, pelo soro, representa uma força motora exercendo-se sobre o desenvolvimento genital, no sentido do sexo oposto.

 

Terapêutica da homossexualidade16

Provado que o homossexualismo é, em grande número de casos, uma consequência de perturbações do funcionamento das glândulas de secreção interna, logo surgiu a possibilidade do seu tratamento. Era mais um problema social a ser resolvido pela medicina.

Ao pesquisador vienense Steinach coube o mérito de haver conseguido mudar o sexo dos animais. A partir de 1910, depois de castrar cobaias machos e enxertar a glândula do sexo oposto, provocou neles o aparecimento de caracteres femininos. As mesmas experiências foram repetidas, no sentido inverso, com os mesmos resultados. A masculinização ou feminilização nunca eram, porém, absolutas, porque permaneciam vários caracteres do outro sexo. Sand, Pezard, Lipschütz confirmaram o fato em outros animais.

Champy tirou dessa experiência a noção de "ambossexualidade", que definiu como "fenômenos de desenvolvimento ou de comportamento, morfológicos ou funcionais, ligados à presença das glândulas genitais ou à sua maturidade, e que são comuns a um e a outro sexo".

Esta noção modificou radicalmente a ideia até então aceita sobre o assunto, permitindo explicar certos fenômenos psicológicos, no mesmo sentido sexual que certos fenômenos morfológicos.

Verificando-se, assim, que é possível, no laboratório, não só masculinizar fêmeas e feminilizar machos, com transplantações ovarianas ou testiculares, como ainda obter, no mesmo animal, o chamado "hermafroditismo experimental", estava indicado o verdadeiro tratamento científico dos casos de inversão sexual no homem.

Lichtenstein, em 1916, operou um doente que havia perdido os dois testículos, numa lesão de guerra, apresentando sinais de castração, isto é, acúmulo de gordura, ausência de barba, assim como configuração eunucoide dos pelos pubianos, além de incapacidade sexual. Aproveitando a glândula testicular de outro doente, de 40 anos, operado de uma hérnia congênita dolorosa, com ectopia, esse cirurgião fez-lhe um enxerto, para logo na segunda semana o paciente recobrar o desejo sexual, realizando até a cópula, um mês mais tarde, e normalizando-se também o seu aspecto físico e psíquico, nove meses depois da intervenção cirúrgica. Esse especialista, em 1918, fez outra implantação do mesmo gênero, e com êxito, num homem castrado, anteriormente, em consequência de uma tuberculose testicular. Há uma interessante observação de Dartigues, de Paris, de um neuropata de 33 anos, cujas antigas tendências homossexuais foram logo melhoradas, aparecendo mesmo o desejo sexual e a vontade de casar, de dois meses depois da operação da transplantação testicular. Os enxertos ovarianos são hoje, aliás, muito comuns na prática cirúrgica, com os melhores resultados.

 

Homossexualismo e crime

As práticas de inversão sexual foram em todos os tempos considerados, pelas leis, um crime horrível e, por isso, punidas com as penas mais severas. Os autores do "pecado nefando", nome pelo qual esse vício era conhecido na antiguidade, chegaram a ser queimados vivos, quando não eram castrados.

A luta contra as perversões sexuais existiu durante a idade antiga e continuou nos tempos medievais. Nas legislações penais modernas poucas foram as modificações introduzidas em relação com esses indivíduos. Em alguns países civilizados, como a Inglaterra, os preconceitos são tão rigorosos, nesse sentido, que ainda hoje eles são punidos com trabalhos forçados. A primeira obra de Havelock Ellis, sobre a inversão sexual, foi mandada confiscar, por um Juiz de Londres, e o processo e condenação de Oscar Wilde constituiu, na época, um verdadeiro acontecimento na vida do povo inglês, tamanha foi a repercussão que teve em todas as suas camadas sociais. E, ainda em nossos dias, um espírito superior como o de Bernard Shaw proclama a violenta repugnância que tem pelos homossexuais, o que prova que tudo mudou na Inglaterra, menos os preconceitos contra esses pobres doentes.

Os Códigos da Suíça, da Áustria e da Alemanha ainda hoje punem a homossexualidade como um delito, em qualquer condição que seja praticado. O projeto de reforma da legislação penal da Itália, de 1927, em seu artigo 528, dizia: "aquele que, fora dos casos previstos nos artigos de 519 a 521, pratica atos de libidinagem, com pessoas do mesmo sexo, ou se presta à prática de tais atos, é punido, se do fato resultar escândalo público, com seis meses a três anos de prisão. A pena será de um a cinco anos se o culpado, sendo maior de vinte anos, praticar o ato com menor de vinte ou se o ato for praticado habitualmente ou com fim de lucro". Felizmente esse artigo não figura no Código Penal Italiano, de 1930.

No segundo Congresso Internacional de Sexologia e Reforma Sexual, reunido em 1928, em Copenhague, discutiu-se o assunto, propondo-se a suspensão desse delito, que não figura no Novo Código da Rússia Soviética.

Se bem que na Espanha não sejam também mais punidos pelo Novo Código, os homossexuais, Marañón afirma que "desgraçadamente os costumes policiais do seu país não honram a elevação do pensamento da nova legislação, infligindo penas graves e mortificações deprimentes aos homossexuais que caem nas mãos dos agentes de Polícia".

No Brasil o Código Penal, em seu artigo 266, faz referência "aos atentados contra o pudor de um ou de outro sexo, por meio de violência ou ameaças, com o fim de saciar paixões lascivas ou por depravação, com pena de um a oito anos".

O projeto recente da Comissão Legislativa é mais explícito sobre o assunto e tem mesmo um capítulo especial, com o título de Homossexualismo, cujo artigo 258 diz: "Os atos libidinosos, entre indivíduos do sexo masculino, serão reprimidos quando causarem escândalo público, impondo-se a ambos os participantes detenção de até um ano. Punir-se-á somente o sujeito ativo e a pena será a de prisão: (I) – por um a três anos, quando por violência ou ameaça grave, tiver constrangido o outro participante a tolerar o ato, ou este, por deficiência física, permanente ou transitória, acidental ou congênita, for incapaz de resistir a esta situação; (II) – por dois a seis anos, quando a vítima for menor de 14 anos, caso em que, para punição, se prescinde do escândalo público. Parágrafo único: Tratando-se de anormais, por causa patológica ou degenerativa, poderá o Juiz, baseado em perícia médica, substituir a pena por medida de segurança adequada às circunstâncias".

O Projeto constitui um passo à frente na solução do problema, pois prevê a hipótese da perícia médica, a fim de permitir ao Juiz a substituição da prisão pela internação, mostrando assim o grau de cultura de seus autores. Excluindo, porém, a homossexualidade feminina que existe, se bem que mais rara, ficaria o problema encarado por uma face unilateral. Distinguindo o indivíduo ativo do passivo, os termos propostos para a questão não estariam de acordo com as ideias hoje dominantes, explicação científica de tais anormalidades.

Kraft-Ebing, no fim do século passado, referia que a estatística criminal mostrava o fato triste de, na civilização atual, os delitos sexuais crescerem progressivamente e, em especial, os atos de deboche com menores de 14 anos. E acrescentava: "O moralista vê, nestes fatos, uma decadência de costumes gerais, e chega à conclusão de que a grande doçura dos legisladores modernos, na punição dos delitos sexuais, comparada ao rigor dos séculos passados, é, em parte, a causa desse aumento". Explicando como as novas causas de excitação da vida de hoje concorrem para forçar o aumento de tais perturbações na esfera sexual, o psiquiatra alemão chamava, desde essa época, a atenção dos juízes e legisladores para a importância da contribuição da ciência médica na explicação de atos sexuais tidos como monstruosos e paradoxais. E concluía: "Uma justiça que só aprecia o ato isolado e não o seu autor, arrisca de lesar interesses importantes não só da sociedade como do próprio indivíduo. Em nenhum terreno criminal é mais necessário do que nos delitos sexuais, que os estudos do magistrado e do médico legista se completem, porque só o exame antropoclínico do paciente pode trazer a luz".

Estes conceitos, escritos há mais de cinquenta anos, precisam ser repetidos, ainda hoje, perante os nossos mestres de Direito Penal. Eis por que de novo quero relembrá-lo aqui, para que, uma vez ainda, nós, os criminalistas brasileiros, médicos e juízes, possamos colaborar nessa obra de ciência e de humanidade, que é o estudo científico dos homossexuais.

Um magistrado inglês, nessa mesma época, ao pronunciar a sentença que condenou Oscar Wilde e Alfredo Douglas, disse, entre outras, estas palavras que ficarão como uma eterna humilhação não só para a justiça daquele grande povo como para a própria humanidade: "Nunca tive, até hoje, em toda a minha vida, que julgar uma causa tão vil como a vossa. É preciso fazer uma violência para não traduzir, numa linguagem que não quero empregar, os sentimentos que devem nascer na alma de todo homem honrado, para quem a palavra pudor não é expressão vã, depois do conhecimento das minúcias desse processo ignóbil. Eu não tenho a menor dúvida de que o Júri pronunciou uma sentença justa. É inútil que eu vos faça uma lição de moral. Os que praticam atos como os vossos perderam todo o sentimento de vergonha e nada se poderia, pois, esperar de vós. A vossa causa é a mais vil que eu já tive de julgar. Nestas condições, devo tornar a sentença a mais severa que me permite a lei que é ainda muito indulgente para os crimes da natureza dos vossos. Eu vos condeno, pois, a 2 anos de prisão, com trabalhos forçados".

 

Em vez de castigo, tratamento

Quer se adote a teoria psicogenética do homossexualismo, quer se aceite a razão endocrínica, em qualquer das hipóteses teremos que modificar a nossa atitude diante dessa classe de indivíduos, cada vez mais numerosa em todos os países civilizados, de tal modo que, na Alemanha, as estatísticas afirmam a existência de um invertido para cada trinta indivíduos normais. Os partidários de Freud e seus discípulos afirmam: "O castigo das perversões sexuais é injusto e não tem a menor razão de ser. É pela educação, e não pela penalidade, que se deve lutar contra elas. Os perversos sexuais são, como os criminosos neuróticos, entes hipermorais, pois suas perversões traduzem o horror ao incesto e o desejo de escapar ao conflito do Édipo".

Marañón, defensor da explicação constitucional da inversão sexual, declara textualmente: "Bloch diz que a Espanha foi das primeiras nações a suprimir dos Códigos a selvageria de punir homossexuais. Devemos nos orgulhar disso, já que se sabe que castigar um desses indivíduos não é somente uma insensatez, no campo científico, mas sobretudo uma tática inútil, sob o ponto de vista social, porque, além de desumana, é praticamente ineficaz dada a psicologia peculiar a esses infelizes. Haja vista a extraordinária recrudescência da homossexualidade na Inglaterra, depois do escandaloso processo movido contra Oscar Wilde. O invertido (acrescenta o mestre espanhol), é tão responsável pela sua anormalidade quanto um diabético de sua glicosúria".

Tem razão, pois, Afranio Peixoto, quando aconselha: "Em vez de anatematizar e fazer chover o enxofre e os raios sobre a Sodoma e a Gomorra dos vícios contra a natureza, mais inteligente será, compreendendo esse erro, tratar de corrigi-lo. Em vez da condenação, um diagnóstico e o devido tratamento".

Será mais justo e mais científico.

 

 

LEONIDIO RIBEIRO (1893-1976)
Foi médico – inicialmente cirurgião, posteriormente criminalista – professor de medicina legal, diretor do Gabinete de Identificação da Policia Civil do então Distrito Federal (década de 1930 – Rio de Janeiro) e criador, nesta mesma instituição, de um Laboratório de Antropologia Criminal.

 

 

* Conferência realizada na Sociedade Brasileira de Criminologia.
Os artigos publicados com assinatura não são de responsabilidade da redação. Revista Brasileira, como uma síntese do momento internacional, acolhe em suas páginas as mais diversas manifestações do pensamento social-político moderno, sem que isto implique, no entanto, com seu próprio ponto de vista.
1. Trata-se de uma das seções da Revista Brasileira: síntese do momento internacional, uma publicação na qual se lê, em suas primeiras páginas, um texto que, bem ao sabor da época, permite ao leitor de hoje a apreensão da linha editorial da revista, e também, pelo estilo da redação, dos ilusórios ou verdadeiros êxitos, abrangência e importância de que se vangloriam os editores. Note-se, também, as estratégias de marketing que, cremos, registra algo da história da publicidade no Brasil:
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Colaborações inéditas de grandes escritores, sociólogos, políticos etc." (Nota do revisor técnico, Guilherme Gutman, doravante, NRT).
2. Fonte primária: "Homossexualismo e Endocrinologia" em Revista Brasileira – Síntese do Momento Internacional, n. 9, p. 155-168, jul-ago de 1935b. (NRT)
3. Como foi visto em nosso texto introdutório, Leonídio reapresentou este tema em muitas de suas publicações. Vale citar aqui duas delas, próximas no tempo a "Homossexualismo e Endocrinologia", que são: "O problema médico-legal do homossexualismo", publicado na Revista Jurídica – Órgão Cultural da Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, v. 3, p. 185-203, 1º semestre de 1935, e o livro Homossexualismo e Endocrinologia, Rio de Janeiro, Francisco Alves, 1938 – obra esta que supera em atualização, abrangência e extensão as outras duas publicações (NRT).
4. Desta primeira geração, na perspectiva de Ribeiro, de investigadores científicos do homossexualismo, o único que não é representado por alguma obra nas referências bibliográficas do livro Homossexualismo e Endocrinologia (1938) é o russo Tarnowsky. Alguns alemães são citados em traduções francesas e alguns autores, tal é o caso de Cesare Lombroso, comparecem em uma certa abundância bibliográfica. Em seu Ensaios e perfis (1954), Ribeiro presta homenagem a Lombroso, reconhecendo mais uma vez a influência deste sobre o seu trabalho teórico e institucional. Escreve ele: "Graças à influência das novas ideias lombrosianas foram criados, nas penitenciárias modernas, laboratórios e clínicas especiais para o estudo da personalidade dos delinquentes (...). Surgiram os anexos psiquiátricos das prisões e os manicômios judiciários, para observar a vida íntima dos delinquentes e explicar as suas reações antissociais pelo estudo integral da personalidade do indivíduo, do ponto de vista físico e psíquico (...). No Brasil, fui eu um dos primeiros a realizar pesquisas científicas, nos domínios da Antropologia Criminal, quando dirigi o Instituto de Identificação da Polícia Civil do Distrito Federal"; p. 153-154. (NRT)
5. Esta segunda geração de autores é toda representada bibliograficamente em Homossexualismo e Endocrinologia (1938), com evidente destaque para Gregório Marañón, de quem constam oito obras e que, independentemente deste número de referências bibliográfica, fez o prefácio do livro e, ao longo deste, recebe inúmeras citações, nas quais Leonídio reconhece a sua filiação teórica (NRT). Novamente, em seu Ensaios e perfis (1954), Ribeiro presta seu reconhecimento a Marañón, em especial à sua "teoria da interssexualidade" (NRT).
6. Pende comparece com muitas obras em Homossexualismo e Endocrinologia (1938), e ocupa, no corpo do livro, lugar e função similares a Marañón. Assim, e como se nota no presente texto, Ribeiro se coloca na ponta contemporânea de uma sequência cronológica de pesquisadores – feita, sobretudo, daqueles que apostam em causalidades fisicalistas para o homossexualismo – ocupando, no Brasil, o lugar de relevância que cada um deles ocupa em seus respectivos países. (NRT)
7. Esta secção do artigo é repetida ipsis litteris, assim como a introdução que o precede, em "O problema médico-legal do homossexualismo" (1935), salvo pela omissão, aqui, de duas citações – uma de Marañón e outra de Kretschmer – versando, respectivamente, sobre a perspectiva de que todo sujeito carrega biologicamente características dos dois sexos e, na segunda citação suprimida, sobre a indistinção entre "perversões" de natureza endógena ou psicogênica. (NRT)
8. Após separar as "duas correntes opostas" (grosso modo, uma representando causalidades de teor sociológico ou psicogênico, e a outra, etiologia de fundo organicista) Leonídio deixa às claras a sua adesão à segunda delas. Melhor, talvez, seria notar que Leonídio se conforma a um modelo etiológico tipo "estresse-diátese", no qual a "diátese é representada principalmente pelos distúrbios de natureza endócrina e, o "estresse", por fatores de vida tais como "filhos muito acariciados pelas mães" (sic). Leonídio, em algumas obras, insiste na importância causal da atuação mãe em relação ao filho, em especial ao filho único. Por exemplo, no contexto do que chama "tratamento médico-pedagógico" do homossexualismo – capítulo de seu Homossexualismo e Endocrinologia (1938) – pode-se ler: "Em muitos casos, sobretudo quando está em jogo o filho único, em que é predominante a influência materna, a solução será o afastamento do ambiente familiar (...). É preciso suprimir os carinhos e facilidades do ambiente familiar quando se trata do 'enfant gaté' (...). Em tais casos, é inútil a internação em colégios onde haja dormitórios coletivos, sem fiscalização rigorosa, na convivência exclusiva com crianças do mesmo sexo", p. 177. (NRT)
9. L'evoluzioni della sessualita e gli intersessuali, Bologna, 1934, p. 158.
10. Glandulas endocrinas y prostitución. Buenos Aires, 1935, p. 55.
11. Nesta Secção do texto, mais uma vez, temos a repetição verbatim da seção de mesmo nome em "O problema médico-legal do homossexualismo" (1935), salvo pela omissão de uma outra passagem de Marañón, na qual este disserta sobre a importância das suprarrenais na produção de um efeito "virilizante." Como se pode depreender a partir do conteúdo deste artigo, esta subtração da citação de Marañón (bem como as outras subtrações), não corresponde em absoluto a uma menor adesão de Leonídio às ideias desses autores. (NRT)
12. Em "O problema médico-legal do homossexualismo" (1935), o número salta para 184 "homosexuais por nós estudados", e em Homossexualismo e Endocrinologia (1938) o número chega a 195. Isto, naturalmente, modifica os números parciais que se seguem ao total de sujeitos pesquisados; as conclusões, contudo, permanecem rigorosamente as mesmas. (NRT)
13. Lembramos ao leitor que este texto é a versão escrita de uma conferência, a qual, tudo indica, foi complementada por imagens dos pesquisados – talvez algumas das muitas fotos que estão presentes em Homossexualismo e Endocrinologia (1938). (NRT)
14. Tudo indica tratar-se de uma referência ao que viria a ser o já citado Homossexualismo e Endocrinologia (1938).
15. Em "O problema médico-legal do homossexualismo" (1935), este parágrafo começa com um "Iniciaremos...", o que parece contraditório com o fato de que já haveria, então, um número maior de indivíduos pesquisados do que no presente artigo. (NRT)
16. Esta seção do texto, assim como as duas outras que a sucedem, são exatamente iguais às de "O problema médico-legal do homossexualismo" (1935). (NRT)

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