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Maternidade e feminilidade: um estudo da subjetividade de mães negligentes na Assistência Social*1 *1 Esta pesquisa integra o diretório Práticas de Saúde em Clínica Ampliada na Contemporaneidade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq (Brasília, DF, Br) e foi realizada no Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-Minas (Belo Horizonte, MG, Br). Financiamento parcial Capes/Prosup. Artigo baseado na dissertação "Maternidade e feminilidade: um estudo da subjetividade de mães negligentes na assistência social" concluída em 31 de maio de 2012 na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pós-Graduação em Psicologia. Disponível em <http://www.sistemas.pucminas.br/BDP/SilverStream/Pages/pg_ConsItem.html>.

Motherhood and femininity: a study regarding the subjectivity of neglectful mothers on social welfare

Maternité et féminitude: une étude de la subjectivité des mères négligentes dans le cadre de l'assistance sociale

Maternidad y feminilidad: un estudio de la subjetividad de madres negligentes en la asistencia social

Mutterschaft und Weiblichkeit: eine Studie zur Subjektivität von nachlässigen Müttern im Rahmen der Sozialhilfe

Resumos

Esse artigo tem como tema o estudo da subjetividade da mãe agressora acompanhada pela política de Assistência Social, em articulação à construção social da maternidade, a partir de uma perspectiva psicanalítica. Destacamos os indicadores: exercício da maternidade, negligência e intervenção profissional. Concluímos que a escuta da mulher em suas questões subjetivas é essencial não bastando a excessiva legalização das relações para interromper as situações de violência contra os filhos no ambiente doméstico.

Maternidade; feminilidade; negligência; assistência social


This paper focuses on a study of the subjective organization of aggressive mothers who were being accompanied by social welfare workers in the city of Belo Horizonte, Brazil. The background content is the social construction of motherhood from a psychoanalytic perspective. The following indicators are highlighted: the exercise of motherhood, the emergence of neglect and professional intervention. We conclude that listening to such women in terms of their subjective issues is essential. The often excessive application of laws and rules is inefficient in avoiding violent situations against children in the home.

Motherhood; femininity; neglect; social welfare


Cet article porte sur l'étude de la subjectivité de la mère agresseuse accompagnée de la politique d'Assistance Sociale, en conjonction avec la construction sociale de la maternité et à partir d'une perspective psychanalytique. Les indicateurs comprennent: l'exercice de la maternité et la négligence et l'intervention professionnelle. Nous concluons que l'écoute de la femme concernant ses questions subjectives est essentielle, étant donné que la légalisation excessive des rapports pour désamorcer les situations de violence contre les enfants dans l'espace domestique n'est pas suffisante.

Maternité; féminitude; négligence; assistance sociale


Este artículo se centra en el estudio de la subjetividad de madres agresoras acompañadas por una política de Bienestar Social articuladas a la construcción social de la maternidad desde una perspectiva psicoanalítica. Se destacan los siguientes indicadores: el ejercicio de la maternidad, la negligencia y la intervención profesional. Legamos a la conclusión de que escuchar a la mujer que en sus cuestiones personales es esencial y que no es suficiente la excesiva legalización de las relaciones para interrumpir la situación de violencia contra los hijos en el ambiente doméstico.

Maternidad; feminilidad; negligencia; asistencia social


Das Thema dieser Untersuchung ist die Subjektivität der aggressiven Mutter unter Begleitung der Sozialhilfepolitik, die, ausgehend von einer psychoanalytischen Perspektive zur sozialen Bildung der Mutterschaft eingesetzt wird. Es werden folgende Indikatoren hervorgehoben: Ausübung der Mutterschaft, Nachlässigkeit und professionelle Intervention. Daraus wird geschlossen, dass es grundlegend ist, auf die subjektiven Fragen der Mutter zu hören. Um den Gewalttaten gegen die Kinder zu Hause Einhalt zu gebieten, ist es unzulänglich die Beziehungen übermäßig zu legalisieren.

Mutterschaft; Weiblichkeit; Nachlässigkeit; Sozialhilfe


Desde 2005, o campo das políticas públicas em Assistência Social em nosso país é regido pelo Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Dentre todas as determinações do SUAS que passam a vigorar a partir da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) a "centralidade na família" (Brasil, 2004Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome. Política Nacional de Assistência Social. Brasília: Secretaria Nacional de Assistência Social, 2004., p. 40) indica uma mudança significativa. Essa proposta faz convergir as várias iniciativas dispersas de atendimentos à criança de zero a sete anos, ao adolescente, à mulher, ao deficiente físico, ao idoso, dentre outros, em uma ação afirmativa em relação à família, definindo sua centralidade política tanto nas atuações de promoção social quanto nas intervenções em situações de violação de direitos (Brasil, 2004Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome. Política Nacional de Assistência Social. Brasília: Secretaria Nacional de Assistência Social, 2004.).

Em Belo Horizonte, a Política de Assistência Social, em particular a proteção social especial que implica atendimento assistencial destinado às famílias que não garantem a proteção social, trabalha, muitas vezes, articulada às instâncias judiciais ligadas à infância e juventude, caracterizando a rede de defesa e proteção desse público. É nessa rede de proteção que se operacionalizam as "medidas socioprotetivas", definidas por determinações judiciais que implicam em acompanhamento e proteção do grupo familiar pela rede de políticas públicas. Essas medidas se caracterizam por encaminhamentos aos diversos aparelhos da rede de políticas públicas básicas (centros de saúde, escolas e dispositivos da Assistência Social) que serão delimitados de acordo com as necessidades e demandas da família.

A não garantia da proteção social muitas vezes decorre de situações de violência infligidas pela própria família. Assim, a violência compreendida como questão social se expressa de várias maneiras, dentre elas, a que se verifica no âmbito familiar que, a nosso ver, é a mais insidiosa e, talvez, a mais devastadora no que se refere à constituição dos sujeitos - principalmente em se tratando de crianças e adolescentes. Nesse sentido, sua abordagem vem sendo facilitada pelas ferramentas jurídicas que legitimam a ação técnica e de políticas públicas em relação a esses grupos.

Esse tipo de violência, a qual estão expostas cotidianamente milhares de crianças e adolescentes, tem no silêncio o seu aspecto mais perverso. As vítimas em sua maioria não compreendem bem o que se passa e, com frequência, as denúncias partem de terceiros - normalmente instituições como escolas, centros de saúde, projetos sociais, dentre outros. É precisamente nos espaços públicos que as marcas da violência - sejam elas aparentes como hematomas, ou subjetivas, que se expressam pelo comportamento - vão tornar públicas as condições de maus-tratos às quais são submetidas muitas crianças e adolescentes no espaço privado.

Neste trabalho, buscamos questionar os processos subjetivos que sustentam as relações familiares marcadas por padrões violentos, com atenção especial para a mulher e sua relação com a maternidade. Com esse objetivo, nosso campo de atuação e investigação está localizado no cotidiano da política pública de assistência social, cenário onde os dramas familiares ganham notoriedade e se tornam passíveis de intervenção. Existe, na relação entre mães e filhos, ou ainda na constituição da maternidade para algumas mulheres, um hiato. Algo de ordem subjetiva na delicada operação mulher-mãe que, articulado a uma expectativa social em relação à maternidade à qual essas mulheres não conseguem corresponder, transforma a relação entre mãe e filho num campo de batalha. Na tentativa de rastrear essas relações, recorremos ao aporte psicanalítico em Freud, mas principalmente em Lacan, e utilizamos fragmentos de um caso que foi conduzido pela pesquisadora num período de dois anos e que nos oferece a possibilidade de confrontar a discussão teórica aos dados reais colhidos na prática dos atendimentos.

No princípio era Freud: as primeiras incursões da psicanálise ao feminino

Os textos psicanalíticos, em especial a obra de Freud, que abordam a questão da mulher e sua constituição psíquica, não vão muito além do enigma. O discurso sobre a mulher por diversas vezes traz adjetivos como "mistério" ou "irrevelado". Na obra "A organização genital infantil", Freud (1932/1996eFreud, S. (1996a). O caso Schreber, artigos sobre técnica e outros trabalhos. In Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud. (Vol. 12, pp. 111-119). Rio de Janeiro: Imago. (Trabalho original publicado em 1911-1913). ) apontará a relação e proximidade entre as experiências ou pesquisas sexuais infantis e as manifestações da sexualidade na vida adulta. O interesse nos órgãos genitais e em sua atividade toma, segundo Freud, boa parte da atenção da criança, bem próximo da realidade dos adultos com uma diferença marcante que, segundo o autor, "(...) consiste no fato de, para ambos os sexos, entrar em consideração apenas um órgão genital, ou seja, o masculino. O que está presente, portanto, não é uma primazia dos órgãos genitais, mas uma primazia do falo" (p. 180).

Já para as meninas a origem e nascimento dos bebês passam a compor a construção da teoria infantil numa lógica compensatória em que as mulheres perdem o pênis, mas, em troca, recebem um bebê. Na concepção freudiana, essa teoria, ao mesmo tempo elucidativa e consoladora, deixa fora de questão o genital feminino. Diz o autor: "(...) em tudo isso, os órgãos genitais femininos jamais parecem ser descobertos" (pp. 183-184).

Em "A dissolução do complexo de Édipo" (1924/1996c), temos, no caso dos meninos, uma construção teórica consistente tanto para o complexo da castração, quanto para seu desfecho na constituição do superego, para as meninas o argumento é bem mais frágil. No caso das meninas, o processo simbólico do complexo de castração e seu desfecho seriam de ordem afetiva. Para Freud essa é a grande diferença entre meninos e meninas, para os primeiros se impõe a ameaça de perder seu órgão genital, já para as garotas, a castração está posta, é fato consumado.

O complexo de Édipo para as meninas pode ser assim descrito como um processo que inaugura uma nova ordem nas relações objetais redefinindo os papéis dos atores. A mãe pelo pai, o clitóris pela vagina, essa é, segundo a teoria freudiana, a gênese da constituição do feminino. Primeiro, onde se supunha o pai na ligação edipiana estava, originalmente, a mãe; segundo, o tempo de ligação entre a menina e a mãe foi, nas palavras do autor, "grandemente subestimado" (Freud, 1927-1931/1996d). Objeto, intensidade e tempo parecem ser, a princípio, as categorias que oferecem ao estudo da organização genital infantil feminina as peculiaridades que a destacam da constituição masculina.

É a partir das proposições teóricas de Freud que Lacan desenvolverá um novo caminho para se pensar a mulher e sua constituição psíquica. Não há, a princípio, uma recusa completa ao falocentrismo, mas uma nova abordagem que libera a mulher de se encaixar na descrição estrita do padrão masculino de sexualidade. Lacan demonstra pelas fórmulas da sexuação, o que já havia sido afirmado por Freud (1913/1996b) em "Totem e tabu", que para ser homem é necessário ser castrado, ou seja, o acesso ao gozo fálico só seria possível mediante a submissão à lei do interdito e do complexo de castração. A exceção funda o conjunto dos homens, o fato de ter havido "ao menos um" (o pai da horda primeva) que não se submeteu à castração cria o conjunto e, por conseguinte, uma universalidade de todos os outros para quem a castração é um fato.

O corpo sexuado seria assim a primeira inscrição do sujeito na função fálica, que irá localizá-lo num dos lados da tábua da sexuação e, estando do lado feminino, toda a equação será subvertida. Estando ela fora da lógica do Um e do Todo, está fora de questão qualquer ideia de universalidade. Para Lacan, o gozo feminino não está submetido ao universal da castração como se dá com os homens. As mulheres não podem contar com uma regra ou lei que venha mediar sua relação com o falo ou, melhor dizendo, o falo não se prestará a limitar o gozo feminino. Segundo Lacan (1972-1973/1985)Lacan, J. (1985). Deus e o gozo d'A mulher. In O seminário. Livro XX. Mais ainda (pp. 9-23). Rio de Janeiro: Jorge Zahar. (Trabalho original publicado em 1972-1973). , "por ser não toda, ela tem, em relação ao que designa de gozo a função fálica, um gozo suplementar" (p. 99).

Entendemos assim que a função fálica não responde integralmente pela sexuação dos sujeitos, o que implica a dessimetria e na não complementaridade, nas palavras do autor: "Nada se pode dizer da mulher" (p. 109). "Não há A mulher, artigo definido para designar o universal" (p. 98) e, por isso mesmo, instala a mulher na ordem do indeterminado, do imprevisível. Se por sua essência ela não é toda, só se pode dizer da mulher uma a uma. A sexualidade humana estaria, assim, determinada pelo resultado do encontro do sujeito com o sexual, numa elaboração particular do que se inscreve na tábua da sexuação. Pommier (1987)Pommier, G. (1987). A exceção feminina. Rio de Janeiro: Jorge Zahar. dirá que o gozo feminino é da ordem do desespero, e que para uma ausência absolutamente irremediável não há palavras que a possam situar. "Um homem, ou Deus, é amado nessa medida. Longe de ser uma figura do narcisismo, o amor próprio ao feminino é o outro nome do desespero" (p. 72).

Essa descrição nos traz algo de familiar, pois se é nesses termos que se estrutura a dinâmica feminina, se é sob o signo do trágico que se desenrolam as relações de objeto, vale questionar se não seria a relação entre mãe e filho um cenário propício para compreendermos esse aspecto do qual nos fala Soler (2006)Soler, C. (2006). O que Lacan dizia das mulheres. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.. O excesso que determina os atos de amor ou indiferença pode ser o ponto de interseção entre os dois universos, quais sejam a feminilidade e a maternidade. A maternidade ocupará lugar de destaque no universo feminino por diversos motivos, mas, na perspectiva da psicanálise que aqui nos interessa, esse destaque ou valor se dá essencialmente pela carga libidinal da qual dispõe. Feminilidade e maternidade parecem, como tudo no universo feminino, marcadas pela indeterminação e por uma infinidade de respostas que cada uma vai construir a seu modo.

A formulação desenvolvida por Lacan demonstra que a mulher busca no homem o falo, ou ainda, ser o falo para ele. Na condição de castrada, para ter acesso ao desejo ela precisa ocupar esse lugar, no entanto, ela se divide entre aquele que possui o falo e o significante da falta. Por sua condição não toda, por sua posição desejante, é permitido a ela deslizar nessa incompletude pela via da maternidade, tendo o filho como objeto a. Para Lacan (1972-1973/1985)Lacan, J. (1985). Deus e o gozo d'A mulher. In O seminário. Livro XX. Mais ainda (pp. 9-23). Rio de Janeiro: Jorge Zahar. (Trabalho original publicado em 1972-1973). , se "A mulher" não existe, ela busca existir como mãe (p. 133). Ela toma o filho como objeto a substituto da sua falta fálica. No entanto, Lacan destaca que do lado da mulher "é de outra coisa que não do objeto a que se trata no que vem em suplência a essa relação sexual que não há" (p. 86).

Soler (2006)Soler, C. (2006). O que Lacan dizia das mulheres. Rio de Janeiro: Jorge Zahar. também recorre a Lacan, para quem a questão central nos remete ao desejo da mulher e afirma: "(...) ali onde havia surgido a mãe do amor, ele invocou... a mulher. E a mulher para ele foi, primeiro, a mulher do pai, aquela que se inscreveu em sua escrita da metáfora paterna, (...)" (p. 90).

Aqui temos dito da coexistência de duas dimensões, a feminilidade e a maternidade, Soler dirá da oposição entre mãe e mulher. Da lógica da posse no inconsciente da mulher - em que num momento ela é a que possui (diante do filho) para mais adiante se revelar como despossuída (diante do homem) - é que a criança irá emergir enquanto sujeito. O objeto que falta à mãe é o que a criança reclama para si, mas, ao mesmo tempo, intui pertencer ao outro paterno, tem função estruturante.

Considerando nossa discussão até o momento, apresentamos a partir de agora um caso com o qual pretendemos reforçar nossa proposição sobre a necessidade de localizar, mesmo nas situações mais adversas, a mulher e sua dinâmica de gozo como uma maneira de intervir de forma responsável nas relações familiares marcadas pela violência.

Mãe alheia, filhas intérpretes

A sra. Ivete se apresenta ao Conselho Tutelar da Regional Noroeste (CT/NO) de Belo Horizonte, acompanhada da filha Alessandra, na ocasião, com 13 anos.1 1 Os nomes foram alterados para manter o sigilo dos informantes. Ivete, portadora de necessidades especiais por uma perda auditiva significativa, conta sua história com o auxílio da filha que se coloca como sua intérprete, posto que Ivete também possui dificuldades para se expressar verbalmente. Assim, a filha repete o que diz a mãe com poucas alterações que afirma em tom de brincadeira: "Alessandra é o meu ouvido".

Esse chiste produzido por essa mãe, sinaliza ou sintetiza o que, no nosso entender, desvendaria um traço importante da sua posição em relação à maternidade. Para Ivete, a maternidade traz grandes desafios e essa mãe parece estar sempre diante de um grande enigma a cada vez que a realidade lhe convoca a responder desse lugar. Nos equipamentos públicos de maneira geral é como mulher humilhada, abandonada, doente e desprovida de recursos básicos à sobrevivência que Ivete se apresenta.

É curioso observar que a filha Alessandra, que lhe tira a possibilidade de ouvir (a própria Ivete associa a perda auditiva ao nascimento da menina), restitui-lhe essa capacidade se colocando como objeto para uso da mãe e isso se faz em todas as situações. Assim, o caso torna-se conhecido por sua peculiaridade, todos se referem a Ivete como a "mãe que carrega sempre uma das filhas para falar e ouvir por ela" nas entrevistas.

A adolescência conturbada de Alessandra é o prenúncio do deslocamento que vai se desenhando lentamente e que no futuro irá localizar a mãe, antes vítima do companheiro, no papel de agressora ou de mãe negligente. Percebemos que sua dificuldade em se comunicar (ouvir e falar) faz com que seu discurso passe, necessariamente, por uma das filhas, mas a palavra que circula é sempre a palavra da mãe. Como ela é o único adulto do grupo e as denúncias recaem sobre o ex-companheiro, é ao lado dos filhos que ela se coloca como vítima desse outro agressor. Sua maneira de exercer a maternidade e seus atos correspondem à sua forma de gozo e ao que talvez ela perceba como essência do feminino, sempre marcado pela falta e que confirmam as palavras de Miller (2003)Miller, J-A. (1997). A criança entre a mãe e a mulher. Opção Lacaniana, 28, 7-12. quando diz que "Nessa ordem das coisas, a feminilidade se encontra, se quisermos, exaltada por todos os traços da falta. É também, por uma inversão dialética, que todos os traços contrários podem, na ocasião, tomar seu caráter fascinante (p. 16).

Acreditamos ser essencial reconhecer a mulher para além do discurso materno, mais que isso, se questionar sobre como ela se remete à feminilidade. Isso significa se questionar sobre como ela lida com a castração, marcada pela falta ou pelo excesso encobridor? Aos que estranham essa abordagem que aproxima o gozo feminino ao exercício da maternidade, o psicanalista Éric Laurent (2007)Laurent, E. (2007). A sociedade do sintoma: a psicanálise hoje. Rio de Janeiro: Contra Capa. responderá da seguinte forma:

O fascínio pela relação mãe-filho faz esquecer que a criança ocupa o lugar de condensador de gozo. Por isso, o termo gozo tem de estar implicado nessa questão, já que a maternidade, o ocupar-se dos filhos, é uma atividade sexual, e não uma atividade educativa ou sublimada. (p. 16)

Trata-se, portanto, principalmente da sexualidade feminina e de saber das consequências da relação mãe/filho para a sexualidade da mulher. Embaraçada nessa maternidade confusa e desastrosa, Ivete preservava a mulher de ter de responder por seu desejo e de se posicionar frente à castração enquanto sujeito. A mãe carente e abandonada encobria a mulher que não queria saber de si e que não podia dizer de seu gozo, senão pela boca de suas filhas maltratadas. Lacan, em sua obra "O falo e a mãe insaciável" em O Seminário IV: A relação de objeto (1956-1957/1995), nos fala desse labirinto em que vemos Ivete se perder.

É preciso estudar esse labirinto onde o sujeito habitualmente se perde, e pode mesmo vir a ser devorado. O fio para se poder sair é dado pelo fato de que à mãe falta o falo, que é porque ele lhe falta que ela o deseja, e é apenas na medida em que alguma coisa lho proporcione que ela pode ser satisfeita. (Lacan, 1995, p. 194)

Retornamos aos relatos do caso, que agora apresenta um novo desafio: Alessandra é claramente aliciada por um vizinho que mora no mesmo prédio e que a explora sexualmente. Alessandra talvez se coloque como objeto sexual para esse homem, da mesma forma que se colocou como objeto para a sua mãe, mas não podemos deixar de observar que seu ato pretendia que a mãe tomasse conhecimento dele. Essa situação nos faz pensar sobre o uso que a mãe pode fazer do corpo da criança, ou de parte do corpo - no caso em questão, o ouvido -, para preencher a sua falta, que na verdade não é a falta da audição, mas uma falta subjetiva. O corpo da criança é tomado como objeto condensador de gozo para preencher a sua falta. A mãe oferece um lugar para a filha: "meu ouvido". Mas, Alessandra parece resistir a esse lugar em que é convocada a ocupar pelo Outro. Ela não se aliena a essa posição de objeto e faz um movimento de separação radical que a leva a se expor ao risco de diversas formas. Alessandra escapa da mãe, mas se oferece ao outro como objeto sexual.

A fórmula edipiana nos ensina que é por intermédio da metáfora paterna que se produzirá a significação fálica sobre o desejo da mãe. No entanto, com Lacan, aprendemos que existe outra posição em que a criança pode se localizar, posição essa que vai saturar o desejo da mãe como objeto, colocando em suspensão a fórmula fálica. Isso significa que esse objeto responderá pela existência da mãe. Assim, "A criança é o falo nos casos mais favoráveis, em que tem valor" (Laurent, 2007Laurent, E. (2007). A sociedade do sintoma: a psicanálise hoje. Rio de Janeiro: Contra Capa., p. 44).

Até onde pudemos acompanhar, os filhos de Ivete respondem pelo sintoma do casal, mas, em especial, pelo transtorno que a ausência do homem causa na subjetividade dessa mulher. O adjetivo desnorteada é o que melhor define Ivete, e Miller (2003) reconhece nesse termo uma posição feminina na polaridade e partilha sexual.

(...) podemos sempre fazer o retrato da mulher dominada pelo menos. É, assim, a inferior, a submissa, a obediente; é a massacrada por uma lei que se lhe impõe, aquela que passa sob o jugo. Sua queixa, sua reivindicação se alimentam, eventualmente, dessa posição. É aquela que não se escuta, a qual se reconhece sem contestação. (...) Desse lado ela aparece como aquela que já sai perdendo. É a vencida por excelência e, também, a perdida. (p. 24)

Nossa percepção não é a de localizar no parceiro de Ivete ou na separação do casal o ponto fundamental do conflito familiar. Não há dúvida de que o rompimento e, em particular, o abandono da família em circunstâncias tão precárias criaram condições para que essa mulher ficasse transtornada, mas cinco anos de suporte e orientação são mais que suficientes para que o sujeito se reorganize, ainda que as questões subjetivas possam exigir um tempo que não temos como prever. Entendemos sim que havia algo anterior, algo que nos remete à constituição subjetiva dessa mulher e sua forma particular de se posicionar frente à feminilidade e, por conseguinte, à maternidade.

Assim, quando assumo em abril de 2006, já no segundo atendimento não permito mais a entrada de nenhuma das filhas, decido que a comunicação deverá acontecer de qualquer maneira entre mim e essa mulher, que se surpreende e demonstra muita insegurança, mas insisto numa atitude de encorajamento e ela aceita ficar sozinha comigo. Separá-la fisicamente de seus filhos por um intervalo de tempo era só o primeiro passo; interessava-me também proteger as crianças das conversas que obrigatoriamente deveríamos ter - conversas de adultos. Essa mãe buscava certa fusão com os filhos, o que nos impedia o acesso a ela própria. Ela se misturava a eles na demanda de proteção e cuidados que dirigia à rede de atenção das políticas públicas, e sua aparente fragilidade não lhe permitia assumir o título de referência familiar (adulto responsável pelo grupo, em especial pelas crianças).

Nesse contexto, acredito ser necessário destacar a emergência da negligência no âmbito institucional ou de como essa família foi acolhida na rede. Desde a chegada desse caso ao Conselho Tutelar, percebo que toda a rede se mobiliza no sentido de dar suporte a essa mulher e suas crianças, sendo o pai das crianças, supostamente, o único causador de todo o sofrimento. Agora é Ivete, e não mais o ex-companheiro, quem recebe as notificações para comparecimento nos órgãos de defesa e proteção dos direitos das crianças e adolescentes para responder por negligência em relação à filha.

Em fevereiro de 2009, após tanta insistência, Ivete passa pelo exame de audiometria e fica muito surpresa quando o médico lhe diz: "Você não é surda" e ela completa "quando ele falou eu até assustei!". Durante cinco anos Ivete fugiu desse momento, durante todo esse tempo, ela, das mais diversas formas, insistia em não ouvir, em ser "a surda" que dependia das filhas para se comunicar com o mundo. Sempre haveria de ter alguém entre ela e o outro. Foram muitas as ocasiões em que ela parecia aturdida, sem compreensão da realidade a sua volta, não por falta dos sentidos essenciais para apreensão do mundo, mas talvez por escolha. Em setembro de 2009, o caso foi desligado do Serviço de Orientação e Apoio Sócio Familiar - SOSF - por "esgotamento das possibilidades de intervenção" e encaminhado ao Juizado da Infância e da Adolescência.

No relatório técnico está registrado ainda que "Ivete apresentou dificuldades de ouvir todas as intervenções que lhe exigiam uma implicação" (sic). Sua atitude manteve o mesmo padrão de esquiva. Quando questionada sobre o motivo pelo qual havia sido incluída nos atendimentos no SOSF, Ivete teve muita dificuldade de ouvir, confusa, respondeu: "Prá ajudar, por causa dos meninos, aprender ... achei que era por causa que eu não recebia pensão". A psicóloga arremata sobre o fato de Ivete ouvir apenas o que lhe é conveniente.

A rapidez, intensidade e gravidade dos fatos sequestravam qualquer estratégia de aproximação empreendida para conhecer essa mulher. No discurso da mãe, vítima de suas próprias incapacidades, permanece a mulher que decide não ouvir e não se pronunciar. Ausência determinada por uma anulação do sujeito que se coloca como objeto a ser abandonado pelo outro (marido, filhos, instituições).

Considerações finais

A prática de atendimento às mães denunciadas por violar os direitos fundamentais de seus filhos sempre nos trouxe questões sobre quem de fato são essas mulheres. Na relação de confiança e parceria entre o técnico responsável pelo caso e estas mulheres, muitas situações de violência intrafamiliar eram superadas. Outros casos eram mais desafiadores e nos colocavam questões para as quais os manuais, métodos e a experiência da própria equipe não bastavam.

Reconhecemos que a maternidade, por excelência uma experiência privada, sempre foi atravessada pelo discurso sociopolítico em todas as épocas, mas com ênfase para o discurso religioso e médico/científico e, mais recentemente, pelas demandas do mercado. Nesse ponto, dialogamos um pouco com o filósofo Jean-François Mattéi, afinal, a procriação e a maternidade estão no mundo desde sempre, um mundo que a cada dia se afasta um pouco mais dos processos naturais e se lança em direção ao social, ao político, ao tecnológico (Mattéi, 2001Mattéi, J-F. (2001). A barbárie interior: ensaio sobre o i-mundo moderno. São Paulo: Editora Unesp. ). Aprendemos com esse autor, que a palavra e o pensamento são os principais pilares desse mundo novo e, na proporção inversa, nos afastam da barbárie. Podemos associar o pensamento de Mattéi ao de Lacan, que reconhece na palavra um ponto de gozo, é o simbólico que circunscreve e barra o real. A palavra é o acesso ao outro, é o que expande o universo individual e nos coloca em relação com o diferente, promovendo a alteridade que faz resistência à barbárie.

Na análise do caso, buscamos trazer a mulher que havia por detrás da mãe, ainda que de maneira incipiente. Recorremos aos princípios da psicanálise e apostamos em uma possível retificação subjetiva dessa mulher com reflexos em seu exercício materno. Uma nova posição de Ivete frente à feminilidade e maternidade que fosse capaz de suprimir a condição de negligência em que viviam as crianças de forma consistente e definitiva. Reafirmamos nossa convicção de que, para algumas dessas mães, o recurso possível é reconhecê-las, antes de tudo, como mulheres.

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  • Stenner, A. da S. (2011). Sexuação e modalidades de gozo na clínica com mulheres psicóticas. 2011. Tese de Doutorado no Programa de Pós-graduação em Teoria Psicanalítica, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. .
  • Citação/Citation: Rena, A.C.C.B.; Romagnoli, R.C. & Lima, N. L. (2014, dezembro). Maternidade e feminilidade: um estudo da subjetividade de mães negligentes na Assistência Social. Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental, 17(4), 845-857.
  • Editor do artigo/Editor: Manoel Tosta Berlinck
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    Esta pesquisa integra o diretório Práticas de Saúde em Clínica Ampliada na Contemporaneidade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq (Brasília, DF, Br) e foi realizada no Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-Minas (Belo Horizonte, MG, Br). Financiamento parcial Capes/Prosup. Artigo baseado na dissertação "Maternidade e feminilidade: um estudo da subjetividade de mães negligentes na assistência social" concluída em 31 de maio de 2012 na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pós-Graduação em Psicologia. Disponível em <http://www.sistemas.pucminas.br/BDP/SilverStream/Pages/pg_ConsItem.html>.
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    Os nomes foram alterados para manter o sigilo dos informantes.
  • Financiamento/Funding: Esta pesquisa tem financiamento parcial da Capes - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Brasília, DF, Br) / This research is funded by Capes - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Brasília, DF, Br).

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    Sep-Dec 2014

Histórico

  • Recebido
    21 Mar 2014
  • Aceito
    07 Jun 2014
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