As implicações filosóficas da loucura em nova chave: a filosofia da psiquiatria no Brasil

The philosophical implications of madness in a new key: philosophy of psychiatry in Brazil

Philosophy, Psychiatry, and Psychology. 26. 2. 06. 2019. Special Issue: Brazilian philosophy of psychiatry. Banzato, Cláudio; Messas, Guilherme Peres. Baltimore, MD: John Hopkins University Press

A loucura tem sido objeto de atenção filosófica praticamente desde as origens da própria filosofia. Basta lembrar a classificação dos formas de loucura (mania) que já se pode encontrar em Platão, em que a loucura patológica se distingue da loucura de origem divina, a qual, por sua vez, pode ser subdividida na loucura erótica, profética, extática e poética, relacionadas, respectivamente, a Eros e Afrodite, a Apolo, a Dioniso e às Musas (Simon, 1978/1980). No pensamento grego e na Antiguidade clássica, a consideração da loucura pode, aliás, ser reiteradamente encontrada tanto antes quanto depois de Platão (Dodds, 1951/2004; Ahonen, 2019).

Ao longo de toda a história da filosofia esse interesse jamais desapareceu. No pensamento moderno, pode ser encontrado, em lugar de destaque e sob diversas formas, em filósofos tão distintos quanto Montaigne, Descartes, Espinosa, Hegel, Schopenhauer e Nietzsche, para mencionar apenas alguns. As motivações dessa referência reiterada às perturbações mentais não são difíceis de identificar. De fato, uma parte significativa das questões perenes da filosofia é, de um modo ou de outro, mobilizada ou colocada em questão pela loucura em suas diversas formas. O que é a realidade? Quais são os fundamentos e motivos do conhecimento e da ação? O que é ser um sujeito? O que define a natureza humana? Quais são as fontes do sentido que atribuímos ou descobrimos no mundo e na história? Esses são apenas alguns exemplos de questões essencialmente filosóficas que os fenômenos da loucura problematizam ou a cuja reflexão eles fornecem elementos e evidências. Não é de se surpreender, então, que esse diálogo entre a filosofia e a loucura reapareça com a mesma frequência na contemporaneidade. Com a formalização, no início do século XIX, da ideia da psiquiatria como a especialidade médica que encontra na doença mental seu objeto de investigação e intervenção (Marneros, 2008), essa relação pôde assumir a forma de um debate entre a filosofia e o saber psiquiátrico.

O século XX assistiu tanto ao surgimento de filósofos ativamente engajados nessa discussão com a psiquiatria, como Foucault e Henri Maldiney, quanto de psiquiatras de formação em cuja obra e atuação a filosofia desempenha um papel central, tais como Jaspers, Binswanger e Minkowski (de novo, a lista está longe de ser exaustiva). Mais recentemente, a partir do final dos anos 1980, esse diálogo milenar assumiu outro perfil e se apresentou sob uma nova chave, com o surgimento de uma área de pesquisa e de uma subdisciplina filosófica, organizada, institucionalizada e consciente de sua identidade, sob a forma de uma filosofia da psiquiatria. Esta disciplina se vincula predominantemente ao contexto anglo-saxão e recorre decididamente, ainda que não exclusivamente, aos instrumentos da filosofia analítica, propondo-se a “uma melhor compreensão da psiquiatria através de uma análise de alguns de seus conceitos fundamentais” (Banner & Thornton, 2007, p. 1). Ela se propõe, assim, a retomar a tradição contemporânea nesse campo, que se pode remontar à publicação da Psicopatologia Geral de Jaspers (1913), mas que prosseguira apenas, ao menos de forma contínua, no contexto da filosofia europeia dita ‘Continental’. Não coincidentemente, a obra de Jaspers surge no auge da assim chamada primeira psiquiatria biológica e da orientação mecanicista que se tornaria dominante na primeira metade do século (Fulford et al., 2013), e a nova filosofia analítica da psiquiatria, no limiar dos anos 1990, em que a psiquiatria é, por um lado, objeto da crítica antipsiquiátrica e, por outro, se confronta com a explosão das neurociências, que recoloca em questão a fronteira entre doença mental e doença orgânica. Sua emergência e organização estão ligadas a sólidas iniciativas institucionais, como a formação da Association for the Advancement of Philosophy and Psychiatry (1989), de programas de pós-graduação e institutos de pesquisa no King’s College e na University of Central Lancashire (Reino Unido), de grupos dedicados ao tema no Royal College of Psychiatrists (Reino Unido) e de diversas iniciativas editoriais, entre as quais se destaca o periódico Philosophy, Psychology, and Psychiatry, publicado desde 1994 e órgão oficial, por assim dizer, do movimento.

Embora não tenha sido até recentemente uma área particularmente desenvolvida no cenário nacional, a filosofia da psiquiatria no Brasil já conta com nomes reconhecidos e tem experimentado considerável expansão. Um dos sinais disso foi a realização em São Paulo, em 2016, do 18º Congresso Internacional em Filosofia, Psiquiatria e Psicologia, lembrando que essa séria de eventos internacionais é outra das principais atividades que têm contribuído para a disseminação e institucionalização dessa área de pesquisa em todo mundo. Como contribuição a esse processo de implantação da filosofia da psiquiatria no país e de disseminação internacional dos resultados expressivos que vêm sendo alcançados aqui, foi publicado em junho deste ano um número especial do periódico Philosophy, Psychology, and Psychiatry dedicado justamente à “Filosofia Brasileira da Psiquiatria”. Essa publicação começou a ser preparada na esteira do congresso de 2016. Os dois editores convidados responsáveis pela organização desse número - o professor Cláudio Banzato (da Unicamp) e o professor Guilherme Messas (da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, onde teve lugar o evento de 2016) - são dois dos principais representantes e pioneiros da filosofia da psiquiatria no Brasil.

O volume se organiza em torno de quatro artigos principais (target articles), seguidos de dois comentários e da réplica do(s) autor(es) do artigo inicial. Cabe observar, antes de passar à apresentação propriamente dita dos artigos e comentários, que todos os quatro temas elegidos, fiéis ao espírito da filosofia da psiquiatria, abordam problemas filosóficos de alcance rigorosamente geral, mesmo que a propósito da discussão de uma questão mais especificamente psiquiátrica. Assim, entre as contribuições a esse volume, se podem encontrar, analisados e debatidos, o problema do sujeito (uma questão tanto metafísica e epistêmica quanto fenomenológica), o problema da natureza das crenças (questão epistemológica), a relação entre corpo e experiência (uma questão fenomenológica antes de tudo, mas também metafísica, na medida em que concerne ao problema mente-corpo) e a relação entre as perspectivas da 1ª, da 2ª e da 3ª pessoa na investigação do mental (questão tanto epistêmica quanto metodológica).

Assim, em “The subject of psychopathology: of what plural is it made?”, Jurandir Costa (UERJ), Benilton Bezerra (UERJ) e Jairo Gama (UFJF) defendem que o conceito de sujeito é crucial para a própria noção de psicopatologia, na medida em que o transtorno mental envolve, em sua própria definição, uma dimensão experiencial que não pode ser captada por descrições do fenômeno num nível subpessoal. Os autores reconhecem que a noção de sujeito vem sobrecarregada de significações metafísicas e idealistas, mas consideram que uma perspectiva fenomenológica seja capaz de ser conciliada com uma abordagem médica e científica, ao mesmo tempo que criticam diversas tentativas de redescrever o eu - o polo subjetivo do fenômeno mental - em termos de uma estrutura objetiva de processos neurais. Recorrem ainda a autores do campo fenomenológico - como Dan Zahavi, por exemplo - que trabalham nessa interface entre fenomenologia e ciência natural, para argumentar que sua visão do sujeito, como um modo específico de existência, pode ser conciliada com uma abordagem neurocientífica da doença, complementá-la e garantir a significação propriamente psicopatológica do processo. Nos comentários que debatem esse primeiro artigo, João José Lima de Almeida (Unicamp) questiona qual visão de sujeito está, afinal, em jogo nessa visão da psicopatologia e até que ponto ela pode de fato cumprir o projeto de escapar a uma concepção metafísica do mesmo. Mario Eduardo Costa Pereira (Unicamp), por sua vez, explora certos desenvolvimentos teóricos contemporâneos no campo das neurociências e da cibernética que podem reforçar a tese inicial dos autores.

No segundo artigo do volume - “Double bookkeeping and doxasticism about delusion” -, José Eduardo Porcher (FAJE) desenvolve uma crítica da posição predominante no campo psiquiátrico segundo a qual o delírio consiste numa forma específica de crença desviante. A inconsistência entre a visão delirante sustentada verbalmente pelo paciente e seu comportamento não verbal é, normalmente, explicada pela hipótese de um “duplo registro” (double bookkeeping) - noção introduzida por Bleuler em seu trabalho clássico sobre as esquizofrenias, que afirma viverem os sujeitos delirantes numa espécie de mundo dividido entre aquele descrito pela crença delirante e outro de acordo com a realidade consensual e socialmente compartilhada. Porcher examina, então, dois tipos de argumentos que questionam a hipótese do duplo registro. O primeiro afirma que a crença delirante não guia efetivamente o comportamento do paciente, enquanto o segundo recorre à fenomenologia do processo delirante para argumentar que, sobretudo quando se consideram seus aspectos afetivos e emocionais, ela não corresponde ao que significa manter uma crença e ter a experiência de mantê-la. O autor conclui afirmando que este último argumento compromete seriamente a visão doxástica do delírio como crença e aponta para a necessidade de uma explicação causal em múltiplos níveis desse fenômeno complexo e heterogêneo, a qual não pode ser obtida exclusivamente da perspectiva de uma psicologia do senso comum. Num dos artigos que debatem o trabalho de Porcher, Clarissa Dantas (Unicamp) argumenta que a ideia de uma “epistemologia popular” (folk epistemology) fornece uma alternativa para a concepção causal e mecanicista do delírio defendida por Porcher. Adriano Rodrigues (UFPI), por sua vez, faz uma ressalva e aponta as limitações do argumento fenomenológico apresentado por Porcher, elaborando uma defesa do doxasticismo e de uma visão cognitiva e psicológica do delírio.

Já em “Pharmacological treatment of schizophrenia in light of phenomenology” - o terceiro artigo da série - Melissa Tamelini (USP) e Gulherme Messas (Faculdade de Medicina da Santa Casa de São Paulo) defendem a legitimidade e a necessidade de uma abordagem fenomenológica do tratamento farmacoterápico e consideram que esta permite uma concepção do mesmo que vá além da mera remoção de sintomas. Para tanto, os autores discutem os efeitos da medicação sobre uma das características distintivas do transtorno esquizofrênico, a saber, a perturbação da experiência corporal do sujeito que se traduz nas sensações de estranhamento e distanciamento com relação ao próprio corpo, assim como de desintegração, violação ou coisificação do mesmo. Esses pesquisadores consideram que, de um ponto de vista fenomenológico, o tratamento da esquizofrenia, mais que a remoção de um distúrbio, visa à “estabilização do campo experiencial” e à “restauração do movimento próprio da existência” e que a intervenção farmacológica pode contribuir decisivamente para o primeiro objetivo, sobretudo ao agir sobre a experiência corporal do esquizofrênico, que seria crucial para essa estabilização. O tratamento medicamentoso, no entanto, teria apenas uma eficácia limitada para a realização do segundo objetivo e teria que ser necessariamente complementada por uma abordagem psicoterápica para tanto. Nos comentários, Maurício Daker (UFMG) questiona os efeitos positivos e diretos dos psicotrópicos sobre a experiência corporal defendidos pelos autores e se pergunta se realmente chegou o momento de empreender essa articulação entre uma abordagem científica e bioquímica da doença mental e a compreensão fenomenológica da mesma. Paulo Dalgalarrondo (Unicamp), por sua vez, considera que o amplo programa de pesquisa e intervenção apresentado por Tamelini e Messas é dificultado pela multiformidade do campo fenomenológico, assim como pela pluralidade de visões médicas e psiquiátricas sobre o próprio transtorno esquizofrênico enquanto tal, de modo que o sucesso desse empreendimento dependeria de maior clareza e definição com relação a essas questões.

Por fim, Octavio Serpa, Erotildes Leal e Nuria Muñoz (todos da UFRJ), em “The centrality of narratives in mental health clinic, care and research”, apresentam e buscam justificar teoricamente uma proposta para o emprego de narrativas induzidas e compartilhadas no trabalho em saúde mental com pacientes psicóticos. Essa proposta procura compensar a pouca atenção dada à narrativa e ao relato verbal na psiquiatria contemporânea, sobretudo no contexto da assim chamada medicina baseada em evidências. Eles defendem a narrativa como uma maneira de preservar a perspectiva da primeira pessoa nos cuidados em saúde mental, essencial para a compreensão da experiência psicótica. Além disso, a abordagem dialógica permite ultrapassar o solipsismo da experiência subjetiva, introduzindo a perspectiva da segunda pessoa - isto é, a intersubjetividade e a interlocução - entre a primeira pessoa (a perspectiva do sujeito) e a terceira pessoa de uma abordagem científica e objetivante. Além disso, uma metodologia de intervenção baseada na construção coletiva e compartilhada de narrativas por parte dos pacientes e profissionais de saúde mental contribuiria, segundo os autores, para neutralizar os efeitos indesejáveis da situação inevitavelmente hierarquizada do ambiente terapêutico institucional. Além de dar lugar a experiências concretas de intervenção, o uso de relatos incentivados e da escrita colaborativa contempla, de um ponto de vista conceitual e filosófico, o fato de que a própria estrutura da subjetividade, seja ela psicótica ou não, é uma realidade essencialmente interpessoal e referida desde a origem ao contexto da alteridade. Ao comentar essa proposta, Jane Russo (UERJ) compara os efeitos da narrativa no cuidado em saúde mental com o trabalho obstétrico no parto humanizado, em que a distinção invocada por Serpa, Leal e Muñoz entre disease (a doença de um ponto de vista médico objetivo) e illness (a doença como experiência vivida) pode também demonstrar o seu valor. Rafaella Zorzanelli (UERJ), em sua contribuição, enfatiza a necessidade de uma maior especificação dos modos práticos de implementar essa metodologia, para além da simples defesa geral dos benefícios da narrativa. Ela observa, também, que essas abordagens autoetnográficas precisam levar em conta o problema dos limites daquilo que é efetivamente possível dizer, apenas muito rapidamente mencionado no artigo.

Trata-se, portanto, de um conjunto de trabalhos que abarca um amplo espectro de temas centrais da reflexão filosófica sobre as questões levantadas pela teoria e pela prática psiquiátrica, assim como uma pluralidade de perspectivas sobre essas mesmas questões. Esse volume fornece, assim, uma amostra representativa dessa área de pesquisa relativamente nova no contexto nacional, mas já apresentando uma comunidade de pesquisadores em expansão e um conjunto de resultados significativos que vêm alcançando merecido reconhecimento em nível internacional.

Referências

• Ahonen, M. (2019). Ancient philosophers on mental illness. History of Psychiatry, 30(1), 3-18.
• Banner, N. F., & Thornton, T. (2007). The new philosophy of psychiatry: its (recent) past, present and future. A review of the Oxford University Press series ‘International Perspectives in Philosophy and Psychiatry’. Philosophy, Ethics, and Humanities in Medicine, 2, 9. Recuperado em 12 out. 2019, de: <https://peh-med.biomedcentral.com/articles/10.1186/1747-5341-2-9>.
  » https://peh-med.biomedcentral.com/articles/10.1186/1747-5341-2-9
• Dodds, E. R. (2004). The Greeks and the irrational Berkeley, CA: University of California Press. (Trabalho original publicado em 1951).
• Fulford, K. W. M., Davies, M., Gipps, R. G. T., Graham, G., Sadler, J. Z., Stanghellini, G., & Thornton, T. (2013). The next hundred years: watching our Ps and Q. In K. W. M. Fulford, M. Davied, R. G. T. Gipps, G. Graham, J. Z. Sadler, G. Stanghellini and T. Thornton . The Oxford handbook of philosophy and psychiatry (pp. 1-11). Oxford, UK: Oxford University Press.
• Marneros, A. (2008). Psychiatry’s 200th birthday. British Journal of Psychiatry, 193 (1), 1-3.
• Simon, B. (1980). Mind and madness in ancient Greece: The classical roots of modern psychiatry (2ª ed.). Ithaca, NY: Cornell University Press. (Trabalho original publicado em 1978).

Editora/Editor: Profa. Dra. Marta Regina de Leão D’Agord

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  17 Jan 2020
• Data do Fascículo
  Oct-Dec 2019

Histórico

• Recebido
  23 Out 2019
• Aceito
  24 Out 2019