Microcrédito e pobreza: um diálogo possível?

Microcredit and poverty: a possible dialogue?

ARTIGOS

Microcrédito e pobreza: um diálogo possível?

Microcredit and poverty: a possible dialogue?

Claire Gomes dos SantosI,^*; Rosinha da Silva Machado Carrion^II

Doutoranda em Administração no PPGA/UFRGS, Porto Alegre/RS, Brasil

Doutora pelo Conservatoire National des Arts et Métiers, Paris, França. Professora Adjunta da UFRGS, Porto Alegre/RS, Brasil

RESUMO

O microcrédito tem sido colocado por muitos acadêmicos, bem como por organizações multilaterais, como alternativa viável para o enfrentamento das desigualdades associadas à mundialização. No entanto, é discutível sua contribuição para a solução de um problema complexo como a pobreza, com exceção de alguns grupos sociais em situação de precariedade extrema. O presente artigo, de caráter teórico, tem por objetivo discutir se o mainstream das ciências econômicas prevalece nas práticas de microcrédito para os pobres. Neste sentido, abordam-se três diferentes enfoques sobre pobreza, apresenta-se uma noção de microcrédito e, na seqüência dessa apresentação inicial de conceitos, propõe-se breve reflexão sobre como pobreza e microcrédito podem relacionar-se entre si. Por fim, seguem algumas considerações finais.

Palavras-chave: microcrédito; microcrédito para os pobres; pobreza.

ABSTRACT

Microcredit has been viewed by academics, as well as by multilateral organizations, as a viable alternative for facing the inequalities associated with worldization. However, its contribution is uncertain as a solution for a complex issue like poverty. The objective of this article, being theoretical in nature, is to discuss whether in the mainstream of the economic sciences the indication of microcredit as a strategy to fight against poverty prevails. The article is divided into three sections. In the first one, three different approaches of poverty are presented. The second one explores the notion of microcredit. Finally, the third section presents a reflection on the way poverty and microcredit have been related in the specialized literature. The article finishes with a few considerations.

Key words: microcredit; microcredit for the poor; poverty.

INTRODUÇÃO

Faz certo tempo que o microcrédito⁽¹⁾ vem sendo apontado como uma das soluções mais indicadas para diminuir a quantidade de pobres no mundo. Esta é a justificativa mais freqüentemente utilizada para descrever essa modalidade de crédito que se destina especialmente a pessoas que não têm condições de oferecer garantias a um banco como contrapartida da tomada de um empréstimo e que alcançou visibilidade internacional a partir do caso de sucesso ocorrido em Bangladesh por meio do Grameen Bank (Yunus, 2003).

Entretanto, como apontado por Dupas (1999) e Souza (2006), a noção de pobreza é polissêmica, comporta múltiplas formas e expressões, o que remete a problemáticas igualmente distintas. O que faz crer, portanto, na inexistência de uma solução única para enfrentar a pobreza. Nesse sentido é que se justifica abordar esta temática paralelamente à questão do microcrédito.

O microcrédito tem sido colocado como alternativa aos problemas derivados da globalização excludente, produzida em escala mundial. No entanto é discutível sua adoção como solução para problemas complexos como a pobreza e a desigualdade. Principalmente em se tratando de países e regiões em que as condições de vida não se mostrem tão penosas como em Bangladesh, como se pode perceber pelo trecho a seguir:

Pelo menos 40% da população do país não chega a satisfazer as necessidades alimentares mínimas. Devido à subnutrição, o tamanho e o peso médios da população estão diminuindo. O analfabetismo atinge 90% da população de Bangladesh. Classificado anteriormente como país de categoria 2 pela Organização Mundial da Saúde [OMS], Bangladesh regrediu para a categoria 3, a dos países nos quais o risco de contrair malária e outras doenças tropicais é mais elevado. ... A densidade populacional é de nada menos que 830 habitantes por quilômetro quadrado. A título de comparação, na Europa essa densidade só seria obtida concentrando-se no território da Baviera toda a população do Reino Unido, França e Irlanda. Uma enorme quantidade de homens e mulheres vive nas ruas, descalços, sem água limpa nem teto para se abrigar (Yunus, 2003, pp. 7-8).

Entende-se, assim, que o primeiro aspecto a ser ressaltado, quando se analisa o sucesso do Grameen Bank, é a singularidade do contexto de Bangladesh, onde a condição de vida apresentada é das mais despojadas, e as privações pelas quais seu povo passa podem ser observadas em seus termos mais absolutos, uma vez que se nota carência de tudo aquilo que é minimamente necessário para que se preserve a dignidade humana.

Assim, neste trabalho são abordadas diferentes noções de pobreza, apresenta-se o microcrédito voltado para os pobres e, na seqüência dessa exposição inicial de conceitos, propõe-se uma reflexão acerca de como pobreza e microcrédito podem relacionar-se. Por fim, seguem algumas considerações finais.

DIFERENTES NOÇÕES SOBRE O CONCEITO DE POBREZA

De acordo com Salgado (2005), a questão da carência social e econômica, bem como da abundância, teria sido tratada fundamentalmente nas ciências sociais por meio de duas vertentes intelectuais: a liberal e a marxista. Conforme a tradição liberal, a realização do homem se daria na esfera do mercado e o problema da carência seria resolvido por meio de maior oferta de oportunidades. Já a vertente marxista (que tem por base a realização do homem na esfera da produção pela via do trabalho nãoalienado) postula que o problema da carência (alienação-exploração do trabalho) seria resolvido por meio da ação violenta da classe operária.

Para o autor, no entanto, "hoje em dia nenhuma destas tradições são viáveis para explicar e, menos ainda, para dar solução ao dilema da justiça liberal ou da exploração marxista" (Salgado, 2005, p. 237). Para justificar sua afirmação, ele apresenta dois tipos de argumento. O primeiro é que, tendo a noção de pobreza sido cunhada no século XIX, ela teria perdido boa parte de seu significado no mundo moderno, e seria inadequada para dar conta, de modo abrangente, do problema da carência social e econômica, tal como ele se apresenta no contexto contemporâneo. Já no segundo, ele aponta a própria descaracterização pela qual esse fenômeno tem passado, ao ser manipulado por visões apoiadas no paradigma positivista, o qual postula a neutralidade da técnica e a objetividade das ciências.

Ainda conforme Salgado, tais abordagens (que ele classifica de "tecnicistas") falham tanto no plano teórico (também ético e político) como metodológico; e os indicadores macro e microsociais que utilizam revelam-se inadequados para dar conta da complexidade do problema que se propõem explicar. Os macrossociais seriam abrangentes demais, e os micro não seriam capazes de dar conta do conjunto de carências que fazem parte da vida cotidiana dos pobres, as quais teriam desdobramentos em termos de classes sociais, etnias, faixas etárias, gêneros, regiões, entre tantos outros fatores.

Se a pobreza vem sendo considerada fenômeno multidimensional (uma tese já bastante difundida, tanto no ambiente acadêmico como nas publicações de organismos internacionais que lidam com o problema), a consciência do fato não está sendo acompanhada de medidas que assegurem a conjunção de diferentes disciplinas para tratá-la. Paralelamente, pode-se ainda argumentar que retratos instantâneos de uma determinada realidade social, como é o caso da pobreza, são insuficientes para entrever o caráter dinâmico das carências sociais, dada sua natureza mutável.

Índices de pobreza contribuem, sem dúvida, para a definição de políticas públicas na medida em que permitem, por exemplo, comparar a situação de diferentes localidades num dado momento histórico e orientar prioridades. O que se questiona é sua confiabilidade como ferramenta teórica para interpretar situações complexas e responder, por exemplo, por que determinada carência se manifesta em uma sociedade, e não em outra.

Uma situação que sobressai no debate é a existência de um importante avanço nas questões tecnológicas ..., há construções tecnológicas notáveis em torno do conceito [de pobreza]. Avanços que contribuem, como já dissemos, para o projeto de políticas públicas mas que não resolvem o problema teórico e científico da carência social: como esta se explica, como se reproduz, o que significa para a vida cotidiana das pessoas e grupos sociais, como e em que sentido degrada a condição humana. ... Por isso tudo acho que, no final das contas, o conceito de pobreza é, hoje em dia, uma teoria de baixo perfil para explicar os processos de carência das sociedades, em particular das sociedades da América Latina, onde a carência representa um sistema de desigualdades cravadas numa pesada carga histórica (Salgado, 2005, pp. 240-241).

A seguir, sem qualquer pretensão de esgotar o tema, são apresentadas três das principais abordagens utilizadas para tratar da problemática da pobreza.

Pobreza Como Carência no Atendimento de Necessidades Essenciais

De acordo com Salcido (2005), as necessidades essenciais devem ser diferenciadas dos bens destinados a satisfazê-las. Assim, as necessidades essenciais

são conceitualizadas como aquelas que surgem de nossa necessidade de abrigo, de alimentação e de convivência social, tais como a saúde e a educação. A isso se une a aspiração de viver uma vida longa e saudável, bem como com dignidade, que se associa com a vontade de viver e se realizar como ser humano (Salcido, 2005, pp. 130-131).

Por sua vez, os bens que as satisfazem são destinados a atender necessidades essenciais, tais como: as de alimentação, moradia, saúde, educação e vestimenta, as quais viriam somar-se a outros tipos de necessidades, como as relacionadas a uma vida longa e digna.

De acordo com Salgado (2005), o pensador liberal que obteve maior êxito ao trabalhar a questão das necessidades (carências essenciais) como uma questão moral foi Amartya Sen (2000). Este autor não apenas teria traduzido as necessidades e oportunidades em termos de capacitações⁽²⁾, mas também teria introduzido na discussão o elemento da liberdade como algo representativo da sociedade moderna. Salcido (2005), no entanto, levanta uma questão relativa a quem caberia a responsabilidade de satisfazer tais necessidades: se ao indivíduo, à esfera pública, ou à esfera privada, e também sobre quais bens recairiam sob a responsabilidade de qual domínio.

Adam Smith (1981) já discutia as necessidades humanas e as condições de vida em termos mais amplos, o que faz parte da abordagem das capacitações de Sen (2000), em sentido mais restrito. Em determinada passagem, Smith (1981) discorre acerca da possibilidade de os indivíduos poderem aparecer em público sem sentir constrangimento como uma necessidade essencial. Nesse sentido, o autor enumerou alguns exemplos de costumes diferenciados na Escócia e na Inglaterra, embora a época fosse a mesma (segunda metade do século XVIII): enquanto na Inglaterra se usavam sapatos de couro e camisa de linho como símbolos de um mínimo de dignidade, o costume era o de se andar descalço na Escócia. Dessa maneira, Smith (1981) chegou à conclusão de que as necessidades das pessoas eram, em grande medida, pertinentes ao meio em que se encontravam insertas.

No que se refere especificamente à América Latina, percebe-se o conceito de necessidades estreitamente relacionado à carência de bens básicos: alimentação, saúde, educação, acesso a serviços públicos essenciais etc. Isto enfraquece uma possível riqueza de conteúdo que poderia ser encontrada na abordagem, tendo em vista a condição de pobreza em que se encontra grande parte da população latino-americana. Entende-se, assim, que as esferas pública e privada se dividem em prover a população de bens e serviços que atentam fundamentalmente para a questão da sobrevivência (Salcido, 2005).

Finalmente, dentre as tipologias que vêm sendo utilizadas pelos estudiosos da pobreza, inspirados na filosofia moral, e que se dispõem a interpretá-la pela via das necessidades essenciais, duas têm recebido maior destaque. A primeira delas encontra suporte na ética hegeliana e remete o debate ao campo do bem e das questões da boa vida (reconhecimento). Já a segunda, a dos teóricos inspirados em Kant, coloca o problema em termos de justiça, do que seria correto em termos distributivos (redistribuição) (Fraser, 2007). Como destaca a autora, estas correntes vêm debatendo-se na tentativa de estabelecer se o correto teria prioridade sobre o bem, ou vice-versa. Contudo, ela crê que:

essas são falsas antíteses ... Justiça, hoje, requer tanto redistribuição quanto reconhecimento; nenhum deles, sozinho, é suficiente. A partir do momento em que se adota essa tese, entretanto, a questão de como combiná-los torna-se urgente. ... A tarefa, em parte, é elaborar um conceito amplo de justiça que consiga acomodar tanto as reivindicações defensáveis de igualdade social quanto as reivindicações defensáveis de reconhecimento da diferença (Fraser, 2007, p. 103).

O problema central colocado pela autora é saber se os paradigmas de justiça habitualmente alinhados com a moralidade, o que é o correto, podem dar conta de reivindicações pelo reconhecimento da diferença, do que se entende por uma boa vida; ou então, se seria necessário, pelo contrário, voltar-se para a ética, o que é o bem.

Pobreza Como Carência de Capital Social

Pobreza, entendida por este prisma, encerra uma concepção de carência em termos de laços sociais, de redes complexas de reciprocidade e de confiança (Toledo, 2005). Sem pretender abordar os antecedentes ou as vertentes do conceito, deseja-se apenas apresentar como a carência de capital social pode estar vinculada à pobreza. Pode-se julgar que a construção e a manutenção das relações sociais e o proveito decorrente de um agrupamento de indivíduos para eles próprios oferecem uma base para a interpretação do seguinte: quem se encontra alijado de um ou mais grupos que lhes possam proporcionar vantagens pessoais e grupais, apresenta um gênero de pobreza específico.

Exemplo prático do entendimento do conceito de capital social pode ser relatado a partir da experiência do sociólogo Robert Putnam (2006), que realizou estudos empíricos na Itália, em busca de elementos que poderiam ter contribuído para a diferença existente entre o desenvolvimento socioeconômico do sul e do norte da Itália. Chegou à conclusão de que havia sistemas e normas que contribuíam para aumentar a eficiência de uma comunidade e que facilitavam ações mais coordenadas, confiança e características próprias de organização social que estavam estreitamente ligadas aos níveis de desenvolvimento econômico destas regiões. Isto é, para o autor, a presença de capital social numa comunidade propicia a tomada de decisão e também a prática de ações que envolvem colaboração e benefício para toda a comunidade.

Já Bourdieu (1980) foi além dos limites econômicos pelos quais o conceito era tradicionalmente visto até então. Deu-lhe aplicação a dimensões simbólicas e não materiais, muito embora essas dimensões também possibilitassem o acesso a recursos econômicos. Para o autor, "o capital social é constituído pelo conjunto de recursos atuais ou potenciais que estão ligados à posse de uma rede durável de relações mais ou menos institucionalizadas de conhecimento e reconhecimento" (Bourdieu, 1980, p. 2).

Contextualizando a temática especificamente em relação à pobreza, Toledo (2005) faz referência às redes sociais: As redes sociais podem ser utilizadas para descrever as modalidades das relações ou o lugar em que reside o capital social de uma pessoa. Neste sentido, as redes operam como um dos recursos básicos de sobrevivência de famílias em condições de pobreza, constituindo, ao mesmo tempo, um dos mecanismos mais importantes para promover a mobilidade social ascendente e o aproveitamento de oportunidades (Toledo, 2005, p. 177).

Sobre os estudos que tratam das redes sociais dos pobres na América Latina, na maioria das vezes, a questão da subsistência é o foco principal. A falta de pontos de contato entre os pobres e as pessoas de condições abastadas se mostra evidente, quando os grupos não freqüentam as mesmas escolas, os mesmos hospitais, os mesmos locais de lazer, entre outros. Dessa maneira surge uma das premissas que alicerçam a concepção da pobreza como carência de capital social: "a pobreza se relaciona em parte com a falta de capital social de uma pessoa dentro de redes ricas em recursos" (Toledo, 2005, p. 178). Partindo dessa premissa, compreende-se que o capital social proporciona impulso para a saída de uma condição de pobreza. E esse processo, por sua vez, sofre determinação conforme se dá a ocorrência de empoderamento junto aos sujeitos pobres, tema a ser tratado na seqüência do trabalho.

Pobreza Como Carência de Empoderamento

De acordo com Toledo (2005), a questão do empoderamento (de empowerment) dos pobres pode ser verificada no seguinte sentido: "uma das formas de os pobres poderem adquirir capital social é dandolhes a oportunidade de serem ouvidos e fazer valer suas opiniões" (Toledo, 2005, p. 179). Em outras palavras, como decorrência das relações desiguais de poder das quais fazem parte, existe uma grande impossibilidade para que os pobres consigam exercer influência mesmo sobre temas de seu maior interesse.

Os significados presentes no termo empoderamento são bastante variados de acordo com o idioma para o qual é realizada a tradução. Os significados locais costumam relacionar empoderamento a

força pessoal, controle, poder pessoal, escolha própria, vida digna em concordância com os próprios valores da pessoa, capacidade de lutar pelos direitos próprios, independência, tomada de decisões próprias, ser livre, despertar, e capacidade. O empoderamento está encravado nos sistemas de valores e crenças locais. É o valor intrínseco. Também tem valor instrumental. É relevante em nível individual e coletivo. Pode ser econômico, social ou político. Pode ser usado para caracterizar relações dentro dos lares ou entre os pobres e outros atores em nível global. Portanto, há muitas definições possíveis, incluídas definições baseadas em direitos. Em seu sentido mais amplo, empoderamento é a expansão da liberdade de escolha e ação. Isto significa incrementar a própria autoridade e controle sobre os recursos e as decisões que afetam a própria vida (Toledo, 2005, p. 180).

As instituições não podem ser deixadas de lado, quando a temática em discussão é empoderamento. A expansão dos ativos dos pobres para a participação, negociação, influência e controle também deve manter uma relação estreita com instituições responsáveis que possam gerar influência positiva em suas vidas. O papel do Estado, nesse sentido, pela via do planejamento e implementação de políticas públicas que considerem o elemento do empoderamento, é demasiado importante para proporcionar suporte à questão (Toledo, 2005).

Bronzo (2006) faz uma ressalva importante acerca do grau de relevância que o empoderamento pode representar em face da ampliação da capacidade de escolhas dos indivíduos pobres. Ela salienta que é o acesso a diferentes ativos (ou capitais) de maneira sinérgica o que proporciona melhores condições para processos de incorporação ou inserção social. A pobreza crônica, seu foco de atenção, entendida como "extensa no tempo e intensa na multiplicidade de suas determinações" (Bronzo, 2006, p. 1), representa precariedade não apenas de renda ou de insatisfação de necessidades básicas, mas também agrega aspectos de natureza psico-social, bem como relacionais, o que tende, muitas vezes, a perpetuar a própria condição de pobreza.

A NOÇÃO PREDOMINANTE DO MAINSTREAM DAS CIÊNCIAS ECONÔMICAS SOBRE POBREZA

Conforme Hagenaars e Vos (1988), todas as definições de pobreza existentes podem ser enquadradas em uma das três categorias seguintes:

a) pobreza é ter menos do que um mínimo objetivamente definido (pobreza absoluta);

b) pobreza é ter menos do que outros na sociedade (pobreza relativa);

c) pobreza é sentir que não se tem o suficiente para seguir adiante (pobreza subjetiva).

A partir dessa conceituação fundamental, pode-se afirmar que tanto o conceito de desenvolvimento como o de pobreza sofreram algumas mudanças desde a reconstrução do pós-Segunda Guerra. Srinivasan (1994) comenta que a questão principal no período mais próximo ao pós-guerra era a criação de riqueza, enquanto a distribuição dela não era ponto que demandasse maior atenção. Isso porque o Estado fazia uso do argumento de que, ao haver crescimento econômico, haveria distribuição dessa riqueza para todas as camadas sociais da população, incluindo as menos favorecidas.

A partir do final da década de 1970, especialmente na década de 1990, ocorreram mudanças nesse sentido. Nesse período, o interesse por questões humanitárias, tais como redução da pobreza, satisfação das necessidades básicas, correção das desigualdades de renda e de bens, o cuidado referente ao aumento da insegurança e da exclusão social, direitos humanos, proteção ao meioambiente e a preocupação quanto ao regime político adotado pelas diversas nações, dentre tantos outros, passaram a despertar maior atenção de organismos multilaterais, tais como Nações Unidas e Banco Mundial, como também de várias nações, entre elas o Brasil.

Nesse sentido, uma perspectiva multidimensional de desenvolvimento — aquela fundamentada na satisfação de necessidades essenciais, que na América Latina tem estreita ligação com a carência de bens básicos, em virtude da pobreza generalizada em maior grau que em países econômica e politicamente centrais — parece ter tomado o lugar das preocupações vinculadas unicamente ao crescimento econômico. No entanto esta forma de encarar a questão da pobreza acaba por considerar ainda, e apenas, a pobreza absoluta — o que não inova em termos de como enxergar o problema, porque desconsidera a pobreza relativa e a pobreza subjetiva, também elencadas por Hagenaars e Vos (1988).

A questão que ainda se coloca importante no que tange à linha mestra das ciências econômicas é que permanece uma espera generalizada pelo crescimento econômico, para que só então haja distribuição de renda. Além disso, a atenção aos pobres, quando ocorre, dá-se somente em relação às suas necessidades básicas. No Brasil, o crescimento inexpressivo desde a década de 1990, e ao longo dos anos 2000, não permite outra alternativa a não ser a reflexão e a conclusão de que os governantes não desejam outro modelo de atenção aos pobres que não seja o do assistencialismo, e não outra espécie que possibilite o questionamento da situação atual e a inclusão desses pobres; em outros termos, inclusão em termos de poder, de cidadania, e não apenas em suas necessidades básicas.

A fim de evitar a problemática da pobreza urbana de maneira duradoura, é indispensável a formulação de políticas compensatórias que afetem a distribuição da renda no Estado, de modo a assegurar aos cidadãos a plena integração na sociedade, não meramente pela via do consumo, mas pelo acesso ao trabalho, à educação, à saúde, à moradia e à plena participação cidadã nos processos decisórios. Assim, embora nem todas as variáveis envolvidas nesta problemática estejam sob controle do Governo do Estado, cabe-lhe, contudo, exercitar ao máximo as possibilidades que se lhe oferecem nesse âmbito (Pobreza Urbana, 1998, p. 56).

Desta citação, extraída de um relatório de diagnóstico elaborado pela Fundação de Economia e Estatística [FEE] sobre a situação de pobreza urbana no estado do Rio Grande do Sul, é possível traduzir certo olhar sobre o capital social e sobre o papel do Estado em proporcionar condições de vida e de participação na sociedade a todos os indivíduos que a compõem. Usualmente, no entanto, o elemento renda ainda é o que prevalece e, por vezes, sobrepuja outras tantas necessidades que, por não afetarem a vida biológica dos indivíduos, passam a ser desconsideradas como necessidades essenciais.

A CONCEPÇÃO DO MICROCRÉDITO VOLTADO PARA OS POBRES

Pode-se considerar o microcrédito como programa de empréstimo relativamente recente e de tipo não convencional. Tem como objetivo usual servir ao público de baixa renda (sem exigir que o tomador do empréstimo apresente algum tipo de colateral como garantia); ao mesmo tempo, apresenta-se como sustentável financeiramente a instituição bancária que venha a adotar esse modelo de crédito. O microcrédito tem por base a concessão de empréstimos para pequenos grupos de pessoas; a responsabilidade relativa à concessão desses empréstimos se dá de maneira solidária (aval solidário), visto que é compartilhada pelo grupo tomador do empréstimo. Entende-se ser possível uma responsabilização mútua como a descrita acima, já que os parceiros dentro do grupo se conhecem bem, pois usualmente pertencem a uma mesma comunidade, o que abrange a questão da reputação dos indivíduos e viabiliza a realização do monitoramento uns dos outros de maneira eficaz.

O uso do mecanismo de aval solidário compensa as incertezas das instituições bancárias que atuam com microcrédito para os pobres, uma vez que os participantes dos grupos devem conhecer muito bem uns aos outros. Os bancos obtêm sucesso especialmente também por outras razões relacionadas a essa condição (Santos & Tófoli, 2007, p. 4):

a) Os membros do grupo conhecem o nível de risco potencial de cada tomador de empréstimo.

b) Como a responsabilidade pelo pagamento do empréstimo é compartilhada entre todos os membros do grupo, é de interesse de cada um certificar-se de que os demais estão fazendo uso correto dos recursos emprestados; essa certificação por parte dos membros do grupo é mais fácil de ser realizada em comparação com aquela do banco, uma vez que os participantes do grupo são, em geral, pessoas próximas.

c) Dado que um dos membros tenha declarado ser incapaz de efetuar o pagamento de seu empréstimo, é mais fácil para outro membro verificar se o projeto daquele indivíduo realmente falhou.

O exemplo originário de Bangladesh, o Grammen Bank, teria nascido da necessidade percebida por Muhammad Yunus — ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 2006 — então professor universitário no sudeste de Bangladesh, de fazer algo mais que apenas ensinar teorias econômicas no momento da grande fome que se abateu sobre o país em 1974. Como recorda o próprio Yunus (2003, pp. 14-15):

Lembro-me de meu entusiasmo ao ensinar as teorias econômicas, mostrando que elas apresentavam respostas para problemas de todos os tipos. Eu era muito sensível a sua beleza e elegância. Mas, de repente, comecei a tomar consciência da inutilidade desse ensinamento. Para que poderia ele servir, quando as pessoas estavam morrendo de fome nas calçadas e diante dos pórticos? ... A partir do momento em que saía da sala de aula me confrontava com o mundo real. ... Onde estava a teoria econômica que dava conta de sua vida real? Como continuar a contar histórias de faz-de-conta a meus alunos em nome da economia? Eu só tinha um desejo: sair pela tangente, abandonar os manuais, fugir da vida universitária. Queria compreender a realidade que cerca a existência de um pobre, descobrir a verdadeira economia, a da vida real.

Após tanto questionar-se, Yunus e uma aluna sua realizaram um levantamento sobre a região próxima à universidade, onde havia um vilarejo de pessoas carentes que, para colocarem em prática suas atividades de trabalho cotidianas tinham que, em sua maioria, tomar empréstimos recorrentes com algum agiota da região. Este levantamento mostrou que as quarenta e duas famílias tomadoras deste tipo de empréstimo consumiam, em conjunto, apenas vinte e sete dólares naquele momento da pesquisa. Num ímpeto, Yunus teria decidido emprestar de seu próprio bolso vinte e sete dólares às famílias do vilarejo próximo. Seu objetivo era o de que essas devolvessem o valor ao agiota e se livrassem de pagar os juros exorbitantes que haviam assumido até então, uma vez que o professor Yunus não cobraria juros pelo empréstimo, bem como não estipularia um prazo fixo para a devolução dos valores (Yunus, 2003).

Pouco tempo depois, deu-se conta de que sua atitude havia sido levada mais por questões emocionais e pessoais do que propriamente por consideração para com os indivíduos vítimas daquela situação de penúria. Decidiu que poderia fazer mais pelas pessoas, e não apenas por aquelas quarenta e duas famílias que receberam os vinte e sete dólares. Assim, encaminhou-se ao banco local, a fim de convencer seu gerente a oferecer crédito àquelas pessoas.

Atualmente, um décimo da população de Bangladesh⁽³⁾ é assistida pelo crédito concedido pelo banco Grameen, sendo que 94% dos tomadores de empréstimo são mulheres que obtêm em média 150 dólares junto ao banco cada uma, havendo um índice de recuperação bancária superior a 98% (Yunus, 2003). As taxas de reembolso costumam ser bastante altas também em outras instituições de microcrédito [IMCs], como a Associação para o Avanço Social [ASA] com 100% de retorno, e o Comitê para o Avanço Rural de Bangladesh [BRAC] com 98%, conforme informações referentes aos anos de 1992 e 1993 (Jahangir & Zeller, 1995). Estudos apontam que metade das pessoas que tomaram empréstimo junto ao banco Grameen transpuseram a linha de pobreza nos últimos dez anos, e outro quarto dessa população estaria perto de ultrapassar essa linha (Yunus, 2003).

De acordo com Robinson (2001), além do banco Grameen, também há outras IMCs consideradas internacionalmente bem sucedidas, como o Banco Rakyat, da Indonésia (que atende fundamentalmente pessoas da zona rural, mas também tem seu foco de atenção em algumas regiões de baixa renda em zonas urbanas), e o Banco Sol, da Bolívia (que tem como clientes microempresários de regiões urbanas).

Mazzutti (2005) afirma que as pessoas pobres usualmente não têm acesso a empréstimos de bancos comerciais. Não por não possuírem bens, mas porque seus bens (terras, animais etc.) muitas vezes têm baixo valor de mercado. Dessa maneira, sem garantia⁽⁴⁾ para os empréstimos demandados junto aos bancos (além dos bancos esperarem incorrer em perdas ao lidar com este tipo de público), a Claire Gomes dos Santos, Rosinha da Silva Machado Carrion necessidade ocasiona uma oportunidade para os agiotas, que trabalham no setor informal, única maneira pela qual o crédito se torna possível para essas pessoas.

Conforme Hawser (2007) aponta, no entanto, grandes bancos têm-se interessado em oferecer microcrédito especialmente em países em desenvolvimento. Por meio das microfinanças (empréstimos que rondam os valores de 15 a 200 dólares), geralmente, pequenos negócios são estabelecidos, sustentados ou expandidos. A autora traz em seu artigo uma pequena discussão acerca do seguinte: se é considerado progresso significativo uma mulher passar a ganhar 4 dólares em vez de 1 dólar, e também sobre as taxas de juros cobradas, que rondam entre 18% e 60%. O CEO e presidente da Fundação Grameen (de Bangladesh), Alex Counts, argumenta que, se milhares ou milhões de pessoas sofrerem tal mudança em suas vidas, isso pode vir a representar uma grande mudança em nível agregado. Quanto às taxas de juros cobradas, Counts justifica seus argumentos dizendo que o objetivo dos bancos que oferecem microcrédito para os pobres não é obter um grande lucro como os bancos comerciais convencionais, mesmo porque as taxas geralmente cobradas nas transações de microcrédito se encontram abaixo das taxas comumente cobradas no mercado local, que ficam em torno de 100%.

No caso específico do Brasil, mais recentemente Silva, Gonçalves e Calou (2008), além de Monzoni e Figueiredo (2008), propõem-se a pesquisar os desdobramentos do microcrédito orientado aos pobres e aos microempreendedores.

Silva et al. (2008) pousam sua atenção sobre os impactos ao longo dos últimos dez anos de uma iniciativa supostamente bem sucedida num âmbito que, em realidade, vai além de um empreendimento de microcrédito para os pobres: o Banco Palmas, localizado na periferia de Fortaleza/CE. A pesquisa realizada pelos autores teve como objetivo analisar os possíveis impactos do banco junto a seus usuários, bem como apreender uma imagem possível do banco entre os moradores do bairro. Conforme consta no referido artigo, França (2001) seria da opinião de que empreendimentos tais como o Banco Palmas apresentariam algumas características fundamentais, dentre as quais o que se entende por uma construção conjunta de oferta e demanda, sendo este um dos elementos responsáveis pelo desenho particular de uma experiência de finanças solidárias como essa. No entanto, apesar de o referido artigo oferecer subsídios que relatam transformações positivas na vida dos moradores locais, a expressão utilizada na seguinte passagem do mesmo texto, "atenuação da exclusão social" (Silva et al., 2008, p. 1), passa a idéia de que os esforços postos em prática pelo Banco Palmas teriam alcançado sucesso relativo, tendo em vista a situação presente de inegável exclusão social em que se encontra sua população alvo. Além disso, é inegável que a questão de uma construção conjunta de oferta e demanda dos bens e serviços transacionados na comunidade não fere as leis do mercado, embora possa impedir que uma ou outra iniciativa mais bem-sucedida cresça para além dos muros da comunidade (muito embora o objetivo maior dos empreendimentos não seja o crescimento) em razão da ideologia fortemente presente nas ações vinculadas ao banco.

Já Monzoni e Figueiredo (2008) apresentam uma situação um pouco diversa da anteriormente exposta. Segundo o referido trabalho, os microempreendedores que teriam tomado crédito por meio de grupos solidários no âmbito do Programa Central de Crédito Popular São Paulo Confia, em São Paulo/SP, teriam obtido melhoria significativa em termos de renda para si próprios e para suas famílias. Houve a intenção de se realizar uma avaliação dos impactos em termos de microfinanças ao se comparar um grupo que já teria se submetido a um empréstimo e um grupo de controle, com características econômicas semelhantes ao primeiro, porém sem ainda ter efetuado qualquer empréstimo. A seqüência deste artigo, apesar de trazer alguns dados interessantes sobre as condições de vida anteriores e posteriores aos empréstimos, segue como a generalidade das obras que abaixo retratamos.

Ao longo das obras que tratam de microcrédito para os pobres, em geral, percebe-se que se trata fundamentalmente de alcançar necessidades básicas das pessoas que talvez jamais tenham tido a oportunidade de vislumbrar algo diferente para suas vidas. Contudo, apesar da mudança em Bangladesh ser colocada como radical por Yunus (2003) em algum sentido, entende-se que o método de combate à pobreza ainda se mostra basicamente voltado para sanar problemas de ordem econômica das pessoas. Provavelmente, os autores que pensam a pobreza nesses contornos devem esperar que, dessa maneira, seja possível promover (seja imediatamente ou aos poucos) o preenchimento de outras dimensões importantes da vida dos pobres a quem concedem os empréstimos. No entanto, estas outras dimensões da vida, relativas a uma noção mais ampla do que venha a se considerar pobreza, a prática do microcrédito não permite que se reflita, simplesmente porque não faz parte de suas atribuições (Comte-Sponville, 2005). Dessa maneira, julga-se que as razões apontadas anteriormente por Santos e Tófoli (2007) servem muito mais como garantia dos bancos do que propriamente como um comportamento resultante dessa modalidade de empréstimo.

O IDEÁRIO SUBJACENTE AO MICROCRÉDITO E SUAS INTER-RELAÇÕES COM O CONCEITO DE POBREZA

Nas duas últimas décadas, o Estado tem aberto mão cada vez mais de seu papel de protagonista que lhe foi imputado historicamente, no sentido de sua responsabilidade em relação ao bem-estar social, realizando um papel cada vez mais secundário no que diz respeito a ações práticas nesse sentido. Concomitantemente a essa tendência, percebe-se o crescimento expoente de diversos tipos de associações da sociedade civil, muitas delas praticando ações voltadas às comunidades de onde são provenientes, negando-se a aceitar passivamente a condição de carência desses grupos sociais.

O conceito de pobreza é algo que muda de acordo com a perspectiva político-ideológica pela qual se olha a questão, não cabendo, portanto, uma discussão teórica que deseje colocar um ponto final à temática. Contudo, tendo como referência a descrição de Yunus (2003) sobre a origem do microcrédito para os pobres em Bangladesh, bem como o referencial sobre pobreza tratado neste trabalho, compreende-se que a modalidade de microcrédito para os pobres atualmente vigente está intrinsecamente relacionada com a pobreza como carência de necessidades essenciais, muito embora em diversas passagens dos textos sobre microcrédito conceba-se pobreza como carência de necessidades essenciais praticamente como sinônimo de pobreza como carência de empoderamento.

Isso se explica na medida em que o microcrédito para os pobres, tal como usualmente é apresentado, só é possível em situação de extrema carência, como, por exemplo, perda do emprego ou trabalho, situação de exclusão do mercado de trabalho, destituição de terra para produzir, ou ainda uma forte condição de desigualdade entre os gêneros, tal como ocorre em Bangladesh. Conseqüentemente, a mulher pobre passa a ser o foco da atenção das IMCs para os pobres não só em Bangladesh, mas em muitos países onde a cultura ainda é fortemente patriarcal. Quanto a essa questão, Yunus (2003, p. 117) explica que:

O dinheiro, quando utilizado por uma mulher numa família, beneficia mais o conjunto dos membros do que quando é utilizado por um homem. Além disso, o leque de prioridades dos homens é bem diferente do das mulheres, e as crianças não constituem para eles uma prioridade absoluta. Quando um pai miserável começa a aumentar sua renda, ele primeiro se ocupa de si mesmo. Nessas condições, por que o Grameen confiaria nos homens?

Adicionalmente, pode-se notar que, dentro da gama de diferentes necessidades essenciais possíveis de serem atendidas, apenas algumas são mais prováveis, dado o que as IMCs podem oferecer. Conforme algumas necessidades básicas lembradas por Salcido (2005), questões relacionadas às necessidades de abrigo, de alimentação e de convivência social, por exemplo, podem ser atendidas por este tipo de iniciativa, na medida em que a geração de renda é possível, bem como a convivência social, uma vez que o aval solidário implica a formação de um grupo para que seja possível obter um empréstimo.

Contudo, o que provoca maior reflexão nessa temática, tendo em vista o que já fora exposto em relação à pobreza e à pobreza no Brasil, especificamente, é a questão da possibilidade de atendimento de necessidades básicas que prevalece em relação ao atendimento de outros elementos ligados à pobreza, como capital social e empoderamento. A questão principal, como já colocado anteriormente, é a relevância que essas IMCs podem representar em termos de geração de renda para a vida dos indivíduos que tomam empréstimo e de suas famílias, o que afeta, em curto prazo, essencialmente apenas as necessidades básicas desses indivíduos. Assim, entende-se que, em contexto de pobreza absoluta e extrema, como é a situação de vida de uma grande parcela de brasileiros, parece haver uma tendência de que essas pessoas se sintam atraídas pelo microcrédito apenas como possível saída para sua situação crítica de vida, o que afeta diretamente a questão da carência de necessidades básicas, mas não necessariamente a questão do capital social e do empoderamento.

A carência de capital social, por exemplo, implicando falta de laços sociais, de redes complexas de reciprocidade e de confiança, em termos de microcrédito, não mantém relação com as redes sociais dos pobres na América Latina (Toledo, 2005). O que fica caracterizado por este autor como a falta de capital social na América Latina é a ausência de pontos de contato entre os pobres e pessoas que freqüentam "redes ricas em recursos" (Toledo, 2005, p. 178). No entanto, pelo ponto de vista da pobreza como carência de capital social, o microcrédito não estaria reproduzindo a pobreza, uma vez que o capital social que se espera que desenvolvam se daria entre os pobres, pois somente por meio da formação de grupos é que se torna possível a obtenção de um empréstimo.

A carência de empoderamento, por sua vez, implicando falta de "oportunidade de serem ouvidos e fazer valer suas opiniões" (Toledo, 2005, p. 179) representa as relações desiguais de poder das quais os pobres fazem parte. Assim, existiria grande impossibilidade de que os pobres conseguissem exercer influência, mesmo sobre temas de seu maior interesse. De acordo com Toledo (2005, p. 180), "o empoderamento está encravado nos sistemas de valores e crenças locais. É o valor intrínseco. Também tem valor instrumental. É relevante em nível individual e coletivo". Contudo, em termos de microcrédito, que traz uma ideologia exógena àquele meio representado pelas comunidades em que está envolvido, isso pode vir a reprimir iniciativas genuinamente locais de expressão ou de descoberta de valores e crenças do grupo ou da comunidade. E o incremento da própria autoridade dos pobres pode apresentar uma tendência a se mostrar falho em decorrência disso.

Em suma, entende-se que prevalece o ideário do mainstream das Ciências Econômicas subjacente às iniciativas de microcrédito para os pobres, na medida em que esta forma de encarar a questão da pobreza acaba por considerar ainda, e apenas, a pobreza absoluta — o que não inova em termos de como enxergar o problema — desconsiderando a pobreza relativa e a pobreza subjetiva, também elencadas por Hagenaars e Vos (1988). No que se refere à abrangência do microcrédito junto às demais formas de pobreza (carência de capital social e carência de empoderamento), algumas dúvidas ficam sem resposta. Entretanto, acredita-se que possam ser mais bem exploradas e respondidas, estudando casos específicos de microcrédito para os pobres no Brasil.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O discurso daqueles que praticam o microcrédito para os pobres ou com ele simpatizam mantém uma íntima relação com o conceito de pobreza, conceito este observado neste momento apenas em sua perspectiva econômica. Se atualmente vários pesquisadores tentam enriquecer o conceito de pobreza (Salgado, 2005), é necessário atentar com que tipo de pobreza certos autores dialogam. Dados os referenciais alusivos aos temas do microcrédito e da pobreza, a face econômica é a que ainda predomina sobre as demais.

Qualquer empreendimento que funcione dentro das fronteiras do capitalismo está fadado a satisfazer apenas certas facetas da vida das pessoas, não havendo a possibilidade de ambicionar algo para o qual o capitalismo não se tenha constituído (Comte-Sponville, 2005). Quando Dupas (1999) fala, por exemplo, sobre os problemas no centro e na periferia do capitalismo e os impactos na quantidade, qualidade e localização dos empregos, retrata uma realidade internacional que não pode ser negada e que tampouco pode ser negligenciada por qualquer aporte teórico que tenha como pretensão a legitimação no campo.

Portanto, sustenta-se que, sendo a realidade do microcrédito ainda recente no Brasil, faz-se necessária uma profunda reflexão acerca de suas bases teóricas e do que se espera com a adoção no microcrédito nesse território. Justamente, foi com o propósito de propor uma reflexão teórica que, antes de apresentar o microcrédito, se tratou dos diferentes matizes da pobreza, sem que se tenha desejado esgotar a temática, até mesmo porque a dinâmica imbricada em tal objeto de discussão tem trazido cada vez mais circunstâncias e olhares específicos à luz de diferentes teorias.

Por fim, deve-se ressaltar que não houve a pretensão de esgotar a discussão sobre pobreza, tampouco sobre microcrédito, mesmo porque a extensão de um artigo não o permitiria. É importante salientar que muitas publicações de diversos campos teóricos apresentam outras possibilidades de interpretações da pobreza, assim como se acredita que novas (ou revisitadas) possibilidades ainda devam vir a público. Também o microcrédito apresenta suas vertentes, embora não tenha sido oportuno apresentá-las neste trabalho, dado um maior interesse em trazer informações sobre o microcrédito para os pobres para a discussão que se propôs desenvolver neste trabalho.

Espera-se que um crescente número de reflexões sobre microcrédito tenda cada vez mais a se realizar na medida em que houver a incorporação não só da pobreza, mas da cultura, dos costumes e dos valores nacionais, regionais e comunitários nas práticas das instituições de microcrédito para os pobres. Permanece como intenção realizar, em futuro trabalho, uma análise de iniciativas de microcrédito para os pobres especificamente no território brasileiro com o intuito de verificar em campo as reflexões fundamentais que foram discutidas neste trabalho.

NOTAS

Artigo recebido em 24.06.2008.

Aprovado em 15.04.2009.

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¹

Existem diversas modalidades de microcrédito, algumas voltadas para os produtores rurais, outras para as zonas urbanas, e ainda as que são voltadas para os pobres. Neste trabalho, apenas coloca-se atenção sobre a modalidade com que se pretende atender aos pobres.

²

Capacitação designa um tipo de liberdade: a liberdade para se ter estilos de vida diversos. Por exemplo, entre uma pessoa abastada que faz jejum e uma pessoa destituída, forçada a passar fome extrema, a primeira pessoa possui um

conjunto capacitário diferente do da segunda, já que a primeira

pode escolher comer bem e ser bem nutrida de um modo impossível para a segunda.

³

Essa parcela da população equivale a, aproximadamente, doze milhões de pessoas.

⁴

Este tipo de garantia referente ao empréstimo junto a um banco também pode ser denominada

colateral.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  15 Jul 2009
• Data do Fascículo
  Jun 2009

Histórico

• Recebido
  24 Jun 2008
• Aceito
  15 Abr 2009