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Revista Brasileira de Epidemiologia

Print version ISSN 1415-790XOn-line version ISSN 1980-5497

Rev. bras. epidemiol. vol.8 no.3 São Paulo Sept. 2005

http://dx.doi.org/10.1590/S1415-790X2005000300003 

EDITORIAL

 

IV Plano Diretor para o Desenvolvimento da Epidemiologia no Brasil

 

 

A quarta versão do Plano Diretor para o Desenvolvimento da Epidemiologia no Brasil foi elaborada no primeiro semestre de 2005, e será publicada como número especial desta Revista. Para tal, a Comissão de Epidemiologia da Abrasco solicitou a alguns membros da comunidade científica que elaborassem documentos base, para orientar as discussões, sobre os três eixos que compõem este plano – ensino, pesquisa e políticas, programas e serviços de saúde. A seguir, promoveu um Seminário no Rio de Janeiro que contou com a participação de expressivos pesquisadores, dirigentes e profissionais do SUS.

Foram três dias de intenso trabalho, reconhecido por todos como um momento ímpar para nossa Comunidade, por oportunizar o aprofundamento das reflexões sobre avanços, identificação de problemas e delineamento de estratégias para superação dos mesmos, na perspectiva do desenvolvimento da epidemiologia brasileira.

Entre as premissas que nortearam as definições das estratégias para o avanço do ensino da epidemiologia no Brasil destacou-se a importância do acesso ao conhecimento em ritmo compatível com a velocidade com que ele se renova e se transforma buscando-se modernizar os recursos pedagógicos incorporando novas tecnologias. A promoção de maior integração entre os programas de pós-graduação, apoio a realização de programas multilaterais de cooperação internacional com países vizinhos ou africanos, instar a comunidade à luta pela definição de planos e cargos e salários para professores e pesquisadores, foram outras proposições apresentadas.

A necessidade da pesquisa epidemiológica buscar maior espaço na política nacional de C&T foi ressaltada no Seminário. Observou-se que a recente criação da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos no Ministério da Saúde se constituiu em um fato histórico favorável a tal proposição. Esta iniciativa pode significar a alocação de recursos mais estáveis e mais adequados para a pesquisa epidemiológica, mediante a definição de editais específicos voltados para responder questões relevantes sobre problemas de saúde da população brasileira. Definiu-se pelo fortalecimento da participação da comunidade na implementação da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde e da agenda de prioridades em pesquisa, recentemente aprovadas pela 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. Foi ainda evidenciada a importância de neste percurso serem implementadas estratégias de fixação de novos pesquisadores aos grupos de pesquisa já existentes e buscar reduzir a lacuna de produção científica em algumas regiões brasileiras. Formas para estimular a visibilidade da produção nacional de epidemiologia, com especial ênfase no estímulo ao aumento da produção de iniciantes também foram objeto de discussão e proposições.

No período de vigência do III Plano Diretor (2000-2004) ocorrerram reconhecidos avanços e fortalecimento da epidemiologia nos serviços de saúde, tais como a institucionalização e estruturação da Secretaria de Vigilância em Saúde no Ministério da Saúde (SVS), criação de uma rede de capacitação de recursos humanos para esta área, alguns mecanismos de aperfeiçoamento dos grandes sistemas de informações epidemiológicas, fortalecimento da rede de apoio diagnóstico para a área de saúde pública. Salienta-se em particular, a instituição do repasse fundo-a-fundo, mediante critérios epidemiológicos e geográficos, dos recursos do SUS destinados às ações de Vigilância em Saúde trazendo maior estabilidade ao financiamento das ações de Saúde Pública desenvolvidas pelos municípios.

Contudo, muitos problemas permanecem inalterados ou mesmo se agravaram neste período, a exemplo da inexistência de política de cargos e salários para os profissionais o que impede a fixação dos mesmos, principalmente, nas áreas mais carentes, com consequente descontinuidade das ações nos sistemas locais de saúde e a insuficência dos recursos do SUS para a Saúde Pública . No que tange ao enfrentamento de situações de saúde inusitadas a comunidade reconhece que a SVS está adotando algumas inciativas para a estruturação deste componente da vigilância. No entanto, não tem lançado mão da expressiva capacidade técnica e científica existente no país no campo da epidemiologia.

A Abrasco, por meio da sua Comissão de Epidemiologia, tem a enorme alegria de colocar à disposição da nossa comunidade e dos dirigentes do SUS este IV Palno, agradece a todos que contribuíram na sua elaboração e tem certeza que, como das vezes anteriores, os epidemiologistas se envolverão na consecução das suas proposições para que os próximos cinco anos se constituam em um período de grande avanço para a epidemiologia brasileira.

Maria da Glória Teixeira

Coordenadora da Comissão de Epidemiologia da Abrasco

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