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Revista Brasileira de Epidemiologia

Print version ISSN 1415-790X

Rev. bras. epidemiol. vol.17 no.3 São Paulo July/Sept. 2014

http://dx.doi.org/10.1590/1809-4503201400030012 

Artigos Originais

Gastos com o tratamento da osteoporose em idosos do Brasil (2008 - 2010): análise dos fatores associados

Luci Fabiane Scheffer Moraes I  

Everton Nunes da Silva II  

Diego Augusto Santos Silva III  

Ana Patrícia de Paula I  

IPrograma de Pós-graduação em Ciências da Saúde da Universidade de Brasília - Brasília (DF), Brasil

IIFaculdade de Ceilândia da Universidade de Brasília - Brasília (DF), Brasil

IIIPrograma de Pós-graduação em Educação Física da Universidade Federal de Santa Catarina - Florianópolis (SC), Brasil

RESUMO

Objetivo:

Analisar o dispêndio do Ministério da Saúde com o tratamento de osteoporose no Sistema Único de Saúde (SUS) no triênio 2008-2010 e estimar a influência de variáveis demográficas, regionais e associadas à doença nos gastos médios por procedimentos realizados.

Métodos:

Estudo transversal, descritivo e analítico com base em dados secundários do DATASUS relacionados a procedimentos para idosos com diagnóstico de osteoporose e de fraturas associadas. Para a análise estatística e para o modelo multivariado, foi utilizado o programa Stata 11.0.

Resultados:

Foram realizados 3.252.756 procedimentos relacionados ao tratamento de osteoporose em idosos do Brasil no triênio 2008 - 2010, que totalizaram R$ 288.986.335,15. A faixa etária de 60 - 69 anos (46,3%) foi a que mais realizou procedimentos, e a população de 80 ou mais anos foi a que apresentou maior gasto por procedimento, em torno de R$ 106 milhões no triênio. As mulheres foram majoritárias em termos de quantidade (95,6%) e de gastos (76%) com procedimentos. O gasto médio por procedimento apresentou uma grande disparidade entre homens e mulheres, de quase 7 vezes (R$ 480,14 versus R$ 70,85, respectivamente). Os procedimentos ambulatoriais predominaram em quantidade (96,4%) e os hospitalares, em recursos (70,4%). Verificou-se que não há um padrão único para os grupos de procedimentos, quando estes são analisados separadamente.

Conclusão:

A análise desagregada das despesas por grupos de procedimentos do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órtese, Prótese e Materiais Especiais do SUS permitiram uma visão mais detalhada dos gastos federais com o tratamento da osteoporose em idosos no Brasil.

Palavras-Chave: Osteoporose; Idoso; Terapêutica; Honorários e preços; Sistema Único de Saúde; Gastos

INTRODUÇÃO

A osteoporose é a doença osteometabólica mais comum entre os idosos, devido à alta incidência e à elevada prevalência de fraturas por fragilidade óssea1, representando mundialmente um dos maiores desafios para a saúde pública contemporânea.

Atualmente, no mundo, a osteoporose acomete aproximadamente 7% dos homens e 17% das mulheres; destas, 70% estão na faixa etária de 80 anos ou mais2. Na Europa, Estados Unidos e Japão, a osteoporose acomete aproximadamente 75 milhões de pessoas e estima-se que ocorrerão mais de 8 milhões de fraturas de quadril nos próximos 50 anos3. Na América Latina, estudos sobre a prevalência de fratura de quadril relataram a frequência de 2 episódios a cada 10 mil pessoas4.

No Brasil, estima-se que a osteoporose acomete 10 milhões de pessoas, com prevalência de 11 a 23,8% para todos os tipos de fratura por fragilidade óssea4. Martini et al.5 relatam que, dos 54.364 indivíduos entrevistados com idade ≥ 18 anos, 4,4% referiram ter o diagnóstico médico de osteoporose, sendo maior a prevalência entre as mulheres (7 versus 1,3% dos homens). Quando se estratifica pela idade, a prevalência tende a aumentar: na população com ≥ 65 anos, a prevalência é de 22% para ambos os sexos (32,7% para mulheres e 5,1% para homens). Segundo Marques Neto et al.6, apenas uma em cada três pessoas com osteoporose é diagnosticada e, destas, somente uma em cada cinco recebe algum tipo de tratamento.

Em relação aos custos da osteoporose, há grande disparidade de valores entre os sistemas de saúde, devido ao método adotado e aos tipos de custos incluídos nos estudos. Haussler et al.7 estimaram o custo da osteoporose para a Alemanha, chegando a um valor de € 5,4 bilhões, para os quais foram incluídos custos com medicamentos, hospitalizações, fraturas e reabilitação. Brown et al.8 apontam gastos de US$ 1,15 bilhão na Nova Zelândia, considerando custos referentes à osteoporose e às fraturas osteoporóticas. Martin et al.9, em seu estudo retrospectivo com 765 americanos, estimaram custos de US$ 17,9 milhões para o tratamento de fraturas osteoporóticas; já o estudo prospectivo de Wiktotowicz et al.10, no Canadá, com 504 indivíduos, estimou um investimento de US$ 659 milhões para o tratamento de fraturas de quadril. No Brasil, alguns estudos retrospectivos ou transversais apresentam diferentes amostras e métodos, limitando a representatividade da população brasileira3. Bortolon et al.11, no triênio 2006-2008, estimaram custos na ordem de R$ 121,5 milhões para o tratamento de fraturas de fêmur de 1% dos idosos internados nesse período.

Não foram encontrados estudos de base populacional sobre os custos específicos para a osteoporose no Brasil, que levassem em consideração o manejo recomendado pelo Ministério da Saúde. Segundo o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT)12, recomenda-se para o diagnóstico clínico a adoção dos critérios densitométricos da Organização Mundial da Saúde, com base na classificação do T-score: normal (T-score ≥ -1), osteopenia (T-score < -1 e > -2,5) e osteoporose (T-score ≤ -2,5)13. Para o tratamento, recomenda-se a suplementação com cálcio e vitamina D, estrogênios, bisfosfonatos (alendronato, risedronato e pamidronato), raloxifeno e calcitonina12, todos dispensados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Faz-se necessário conhecer a distribuição dos recursos financeiros despendidos pelo SUS com essa doença, visto que há tendência de ampliação do número de idosos no Brasil, e os tratamentos disponíveis tendem a ser de alto custo, em termos tanto de diagnóstico como de tratamento. Este estudo teve como objetivo analisar o dispêndio do Ministério da Saúde com o tratamento da osteoporose no SUS no triênio 2008 - 2010 e estimar a associação nos gastos médios por procedimentos realizados de variáveis demográficas, regionais e relacionadas à doença.

MÉTODOS

Foi realizado um estudo transversal, com características descritivas e analíticas, com base em dados secundários de sistemas de informações em saúde relativos aos gastos do Ministério da Saúde em assistência ambulatorial e hospitalar no SUS para idosos com diagnóstico de osteoporose e fraturas associadas no triênio 2008 - 2010.

Foram analisados os dados secundários de produção e os gastos com os procedimentos ambulatoriais e hospitalares relacionados à osteoporose com base na fonte de dados do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) e do Sistema de Informação Hospitalar (SIH/SUS) sob a perspectiva do Ministério da Saúde. Nesse sentido, optou-se por fazer um recorte apenas dos recursos desembolsados pelo ente federal, sendo os demais â€" estados e municípios â€" excluídos desta investigação. Ademais, apenas custos diretos (medicamentos, consultas, exames, cirurgias, órteses, próteses etc.) foram inseridos nesta análise, visto que os indiretos (relacionados à perda de produtividade, absenteísmo e morte precoce) não são de competência do Ministério da Saúde. A mesma situação ocorre para os custos intangíveis (dor e sofrimento) que estão difusos no sistema de informações do DATASUS, inviabilizando a sua mensuração (outras doenças da Classificação Internacional de Doenças - CID-10 - não relacionadas à osteoporose), dado que o DATASUS foi desenvolvido para cumprir um papel contábil, tendo foco em procedimentos, não em pacientes.

A identificação dos procedimentos relacionados à osteoporose e às fraturas foi feita por meio da CID-10, sendo registrados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órtese, Prótese e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP), disponíveis nos Sistemas de Informação em Saúde do Ministério da Saúde, neste caso, o SIH/SUS e o SIA/SUS14 - 16. As CID-10 selecionadas foram:

  1. M80 - osteoporose com fratura patológica (M80.1-80.9);

  2. M81- osteoporose sem fratura patológica (M80.1-80.9);

  3. S22 - Fratura de costela, esterno e coluna torácica e S22.0 - Fratura de vértebra torácica;

  4. S32 - Fratura de coluna lombar e de pelve e S32.0 - Fratura de vértebra lombar;

  5. S52.5 - Fratura da extremidade distal do rádio;

  6. S72 - Fratura de fêmur e S72.0 - Fratura de colo de fêmur.

Selecionaram-se as CID-10 de fraturas considerando, do ponto de vista epidemiológico e clínico, as mais importantes e diretamente relacionadas à osteoporose17, bem como as consideradas fatores de risco para a determinação do maior risco de fratura por osteoporose12.

Para dar maior homogeneidade à análise dos gastos, foram utilizados os grupos do SIGTAP que apresentaram produção, de acordo com as CID-10 selecionadas, disponíveis no SIH/SUS e no SIA/SUS14 - 16. Estes foram:

  1. medicamentos;

  2. procedimentos com finalidade diagnóstica - exames;

  3. procedimentos clínicos;

  4. procedimentos cirúrgicos;

  5. órteses, próteses e materiais especiais (OPM); e

  6. ações complementares da atenção à saúde.

Ademais, foi utilizado o denominador populacional proveniente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o ano censitário de 201018. Usou-se esse recurso para se obter uma medida de gasto médio da população idosa, visto que a sistematização das informações do DATASUS é baseada em procedimentos, não no usuário.

Este estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília (UnB).

A estatística descritiva foi empregada para analisar as características dos registros sobre o tratamento da osteoporose em idosos do Brasil por meio da frequência absoluta e relativa, valores de média e desvio padrão (DP) e o valor total das despesas com osteoporose. A análise de regressão linear múltipla (ajustada) foi empregada para verificar a associação entre a variável dependente (gasto com o tratamento da osteoporose e fraturas) e as variáveis demográficas (sexo e faixa etária), a CID-10 de osteoporose e de fratura e região geográfica, estimando-se os coeficientes de regressão (β) e os intervalos de confiança de 95% (IC95%). Todas as variáveis independentes fizeram parte da análise ajustada. Para todas as análises inferenciais, considerou-se o nível de significância de 5%. Todas as análises foram realizadas e estratificadas pelo ano da informação (2008, 2009 e 2010) e pelo grupo do procedimento. Utilizou-se o programa Stata 11.0 para as análises estatísticas.

RESULTADOS

Nas Tabelas 1 a 3, observa-se a distribuição das informações nos anos de 2008, 2009 e 2010, de acordo com o tipo de osteoporose e de fraturas, considerando-se a CID-10, a faixa etária, o sexo, a região geográfica, o grupo do procedimento recomendado e o sistema de informação do qual os dados são provenientes.

Tabela 1 Dados gerais de osteoporose por grupos de procedimentos do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órtese, Prótese e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. Brasil, 2008. 

Ano 2008
Variáveis Grupo 1Medicamentos Grupo 2Exames Grupo 3Procedimentos clínicos Grupo 4Procedimentos cirúrgicos Grupo 5Órtese e prótese Grupo 6Complementar Valor total
Qtd. Valor Qtd. Valor Qtd. Valor Qtd. Valor Qtd. Valor Qtd. Valor Qtd. Valor
Sexo
Masculino 30.634 471.481,76 3.559 214.684,72 3.365 689.519,62 10.085 18.483.240,45 21 4.752,70 7 188,10 47.671 19.863.867,35
Feminino 928.060 23.616.424,24 94.733 5.268.488,18 10.018 1.247.724,69 20.273 39.299.666,62 142 44.739,45 62 3.001,20 1.053.288 69.480.044,38
Faixa etária (anos)
60 – 69 451.137 11.812.988,27 57.188 3.179.702,01 5.072 512.788,39 6.794 10.966.044,46 44 17.125,00 38 1.901,55 520.273 26.490.549,68
70 – 79 370.935 9.034.297,49 31.721 1.779.203,20 4.339 618.540,14 10.443 19.891.507,42 54 13.148,40 30 1.287,75 417.522 31.337.984,40
≥ 80 136.622 3.240.620,24 9.383 524.267,69 3.972 805.915,78 13.121 26.925.355,19 65 19.218,75 1 - 163.164 31.515.377,65
Região geográfica
Norte 26.645 683.752,90 7.120 396.633,28 835 136.832,29 919 1.487.814,85 28 6.825,90 19 1.291,05 35.566 2.713.150,27
Nordeste 374.978 8.231.276,95 31.022 1.739.232,92 3.475 380.429,57 5.763 10.242.143,45 54 16.324,85 30 1.405,80 415.322 20.610.813,54
Centro-Oeste 87.235 1.747.261,13 8.091 450.940,85 819 98.796,68 1.731 2.939.314,39 33 6.210,00 2 - 97.911 5.242.523,05
Sudeste 406.619 11.802.662,77 46.309 2.573.892,13 6.837 1.016.136,70 16.407 32.301.600,03 37 17.562,20 15 477,60 476.224 47.712.331,43
Sul 63.217 1.622.952,25 5.750 322.473,72 1.417 305.049,07 5.538 10.812.034,35 11 2.569,20 3 14,85 75.936 13.065.093,44
CID-10
M80 com fratura 221.068 5.979.431,62 3.601 215.934,94 1.414 65.245,67 0 - 54 20.976,50 9 388,50 226.146 6.281.977,23
M81 sem fratura 737.626 18.108.474,38 94.685 5.264.620,94 6.047 163.133,00 3 84,00 109 28.515,65 60 2.800,80 838.530 23.567.628,77
Fraturas - - 6 2.617,02 5.922 1.708.865,64 30.355 57.782.823,07 - - - - 36.283 59.494.305,73
Sistema
SIA 958.694 24.087.906,00 98.286 5.480.555,88 7.461 228.378,67 3 84,00 163 49.492,15 69 3.189,30 1.064.676 29.849.606,00
SIH - - 6 2.617,02 5.922 1.708.865,64 30.355 57.782.823,07 - - - - 36.283 59.494.305,73
Total 958.694 24.087.906,00 98.292 5.483.172,90 13.383 1.937.244,31 30.358 57.782.907,07 163 49.492,15 69 3.189,30 1.100.959 89.343.911,73

Qtd.: quantidade; SIA: Sistema de Informação Ambulatorial; SIH: Sistema de Informação Hospitalar.

Tabela 2 Dados gerais de osteoporose por grupos de procedimentos do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órtese, Prótese e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. Brasil, 2009. 

Ano 2009
Variáveis Grupo 1 Medicamentos Grupo 2 Exames Grupo 3 Procedimentos clínicos Grupo 4 Procedimentos cirúrgicos Grupo 5 Órtese e prótese Grupo 6 Complementar Valor total
Qtd. Valor Qtd. Valor Qtd. Valor Qtd. Valor Qtd. Valor Qtd. Valor Qtd. Valor
Sexo
Masculino 38.132 537.238,61 3.903 227.070,20 3.488 761.449,12 11.250 22.353.083,47 26 7.554,75 23 1.843,35 56.822 23.888.239,50
Feminino 1.090.305 25.832.323,79 94.537 5.273.951,10 10.488 1.607.768,46 22.021 45.775.930,93 52 13.638,10 108 3.464,55 1.217.511 78.507.076,93
Faixa etária (anos)
60 – 69 516.994 12.500.520,37 56.697 3.158.928,55 4.486 554.280,63 7.332 12.743.616,51 45 11.283,35 76 3.886,05 585.630 28.972.515,46
70 – 79 443.319 10.096.270,09 32.100 1.803.541,20 4.864 811.488,20 11.414 23.478.522,81 20 5.747,70 55 1.421,85 491.772 36.196.991,85
≥ 80 168.124 3.772.771,94 9.643 538.551,55 4.626 1.003.448,75 14.525 31.906.875,08 13 4.161,80 - - 196.931 37.225.809,12
Região geográfica
Norte 38.563 1.160.379,86 7.900 437.520,58 816 155.748,95 982 1.685.499,17 14 2.720,20 37 2.429,10 48.312 3.444.297,86
Nordeste 389.570 8.408.977,10 29.022 1.633.187,79 3.859 573.246,51 6.359 12.137.026,60 2 632,40 68 2.574,00 428.880 22.755.644,40
Centro-Oeste 110.557 2.377.348,80 9.942 552.409,01 914 110.673,71 2.062 3.680.502,09 5 1.135,40 - - 123.480 6.722.069,01
Sudeste 494.515 12.407.564,37 45.427 2.510.850,45 6.771 1.193.523,56 17.850 37.780.051,74 39 11.314,65 22 255,30 564.624 53.903.560,07
Sul 95.232 2.015.292,27 6.149 367.053,47 1.616 336.024,85 6.018 12.845.934,80 18 5.390,20 4 49,50 109.037 15.569.745,09
CID-10
M80 com fraturas 244.667 5.711.531,25 4.011 235.866,76 1.545 108.190,88 - - 45 12.217,15 28 2.128,80 250.296 6.069.934,84
M81 sem fraturas 883.770 20.658.031,15 4.423 5.261.771,03 5.587 98.875,44 - - 33 8.975,70 103 3.179,10 983.916 26.030.832,42
Fraturas - - 3.383,51 6.844 2.162.151,26 33.271 68.129.014,40 - - - - 40.121 70.294.549,17
Sistema
SIA 1.128.437 26.369.562,40 98.434 5.497.637,79 7.132 207.066,32 - - 78 21.192,85 131 5.307,90 1.234.212 32.100.767,26
SIH - - 6 3.383,51 6.844 2.162.151,26 33.271 68.129.014,40 - - - - 40.121 70.294.549,17
Total 1.128.437 26.369.562,40 98.440 5.501.021,30 13.976 2.369.217,58 33.271 68.129.014,40 78 21.192,85 131 5.307,90 1.274.333 102.395.316,43

Qtd.: quantidade; SIA: Sistema de Informação Ambulatorial; SIH: Sistema de Informação Hospitalar.

Tabela 3 Dados gerais de osteoporose por grupos de procedimentos do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órtese, Prótese e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. Brasil, 2010. 

Ano 2010
Variáveis Grupo 1 Medicamentos Grupo 2Exames Grupo 3 Procedimentos clínicos Grupo 4 Procedimentos cirúrgicos Grupo 5 Órtese e prótese Grupo 6 Complementar Valor total
Qtd. Valor Qtd. Valor Qtd. Valor Qtd. Valor Qtd. Valor Qtd. Valor Qtd. Valor
Sexo
Masculino 19.567 487.420,53 4.471 274.698,71 2.651 489.844,26 11.756 23.643.851,32 11 3.983,60 40 3.117,95 38.496 24.902.916,37
Feminino 698.804 16.238.975,58 106.665 6.064.287,88 10.395 997.403,80 23.023 49.026.768,12 35 9.441,99 46 7.313,25 838.968 72.344.190,62
Faixa etária (anos)
60 – 69 322.826 8.103.655,30 64.565 3.660.675,85 4.517 424.732,48 7.555 13.745.334,04 17 4.885,29 59 9.108,70 399.539 25.948.391,66
70 – 79 281.814 6.121.131,34 35.664 2.060.399,85 4.841 510.753,63 11.819 24.393.497,52 20 6.038,00 24 906,30 334.182 33.092.726,64
≥ 80 113.731 2.501.609,47 10.907 617.910,89 3.688 551.761,95 15.405 34.531.787,88 9 2.502,30 3 416,20 143.743 38.205.988,69
Região geográfica
Norte 23.903 341.812,94 8.110 449.251,24 653 130.764,74 960 1.615.568,43 7 2.123,10 53 9.101,15 33.686 2.548.621,60
Nordeste 242.869 12.325.175,19 29.060 1.690.754,69 4.253 287.079,56 6.393 12.458.141,65 7 2.139,80 19 1.197,90 282.601 26.764.488,79
Centro-Oeste 53.830 559.026,16 10.660 610.923,23 740 65.463,94 2.145 4.138.465,74 3 340,20 3 4,95 67.381 5.374.224,22
Sudeste 343.703 3.001.239,74 55.539 3.141.781,00 6.178 832.904,56 18.743 40.179.403,78 9 2.243,29 6 48,00 424.178 47.157.620,37
Sul 54.066 499.142,08 7.767 446.276,43 1.222 171.035,26 6.538 14.279.039,84 20 6.579,20 5 79,20 69.618 15.402.152,01
CID-10
M80 com fraturas 128.035 1.327.693,02 4.043 240.167,59 2.084 120.574,94 - - 30 9.860,19 50 7.611,60 134.242 1.705.907,34
M81 sem fraturas 590.336 15.398.703,09 107.088 6.093.344,75 6.358 136.999,60 1 22,27 16 3.565,40 36 2.819,60 703.835 21.635.454,71
Fraturas - - 5 5.474,25 4.604 1.229.673,52 34.778 72.670.597,17 0 - - - 39.387 73.905.744,94
Sistema
SIA 718.371 16.726.396,11 111.131 6.333.512,34 8.442 257.574,54 1 22,27 46 13.425,59 86 10.431,20 838.077 23.341.362,05
SIH - - 5 5.474,25 4.604 1.229.673,52 34.778 72.670.597,17 0 - - - 39.387 73.905.744,94
Total 718.371 16.726.396,11 111.136 6.338.986,59 13.046 1.487.248,06 34.779 72.670.619,44 46 13.425,59 86 10.431,20 877.464 97.247.106,99

Qtd.: quantidade; SIA: Sistema de Informação Ambulatorial; SIH: Sistema de Informação Hospitalar.

Foram gastos R$ 288.986.335,15 com 3.252.756 procedimentos relacionados ao tratamento de osteoporose em idosos do Brasil no triênio 2008-2010. Desse montante, foi gasto em 2008 o valor de R$ 89.343.911,73 com 1.100.959 procedimentos; em 2009, foram gastos R$ 102.395.316,43 com 1.274.333 procedimentos e, em 2010, R$ 97.247.106,99 com 877.464 procedimentos.

Ao analisar os dados de cada ano do triênio, observa-se que a faixa etária que mais realizou procedimentos foi a de 60 - 69 anos, com 47,2% em 2008, 46% em 2009 e 45,5% em 2010, seguida da faixa etária de 70 - 79 anos, com 37,9% em 2008, 38,6% em 2009 e 38,1% em 2010, e de 80 anos ou mais, com 14,8% em 2008, 15,4% em 2009 e 16,4% em 2010. No entanto, ao analisar as despesas, observa-se que a população de 80 anos foi a que apresentou o maior gasto ao longo do período: R$ 31.515.377,65 em 2008, R$ 37.225.809, 12 em 2009 e R$ 38.205.988,69 em 2010, e o maior valor médio relativo aos procedimentos foi de R$ 193,15 em 2008, R$ 189,03 em 2009 e R$ 265,79 em 2010, o que representa, em média, aproximadamente 4 vezes mais o gasto médio da faixa etária de 60 - 69 anos.

Em relação à quantidade de procedimentos, as mulheres foram majoritárias, apresentando em média 95,6% em todo o período. Padrão semelhante é verificado em relação aos gastos, porém em menor proporção a cada ano do triênio: 77,8% em 2008, 76,7% em 2009 e 74,4% em 2010. Quando se verifica o gasto médio por procedimento, há uma grande disparidade entre homens e mulheres, visto que se observou uma diferença de quase 7 vezes a cada ano analisado â€" R$ 416,69 (homens) versus R$ 65,96 (mulheres) em 2008; R$ 420,40 (homens) versus R$ 64,48 (mulheres) em 2009 e R$ 646,90 (homens) versus R$ 86,23 (mulheres) em 2010.

Verifica-se também a grande participação dos procedimentos ambulatoriais (96,4%) em relação aos hospitalares (3,6%). Em termos de desembolso, esse padrão se inverte, sendo os hospitalares os que demandam mais recursos (66,6, 68,6 e 76% a cada ano) em relação aos ambulatoriais (33,4, 31,4 e 24%, respectivamente).

A região Sudeste concentra a maior parcela de procedimentos (43,2% em 2008, 44,3% em 2009 e 48,3% em 2010) e os maiores gastos em relação às demais regiões (53,4% em 2008, 52,4% em 2009 e 48,5% em 2010). Isso está diretamente relacionado à grande concentração da população idosa nessa região (46%). As regiões Norte e Nordeste apresentaram uma participação no gasto médio total de aproximadamente 3 e 24,3%, respectivamente, menor que a sua proporção de população idosa (5 e 26%, respectivamente), e padrão divergente em relação ao número total de procedimentos no triênio (3,6 e 34,6%, respectivamente). Já as regiões Centro-Oeste e Sul mostraram uma proporcionalidade em relação à participação da população idosa e aos gastos incorridos com o tratamento da osteoporose (6 e 15,2%, respectivamente), diferindo em relação ao número de procedimentos (8,9 e 7,8%, respectivamente), conforme descrito nas Tabelas 1 a 3.

A Tabela 4 apresenta as análises ajustadas entre dispêndios com o tratamento da osteoporose e fraturas selecionadas e as variáveis independentes de acordo com cada ano e com grupo do procedimento. Em 2008, 2009 e 2010, para os procedimentos relacionados aos medicamentos, os subgrupos populacionais que gastaram mais com a osteoporose foram os idosos mais jovens, do sexo feminino (exceto 2010), cuja CID-10 analisada foi a de osteoporose com fratura patológica (exceto 2009) e os das regiões Sudeste (em 2008), Norte (em 2009) e Nordeste (em 2010). Para os procedimentos relacionados aos exames, em 2008 e 2009, os idosos que gastaram mais com a osteoporose foram os do sexo masculino e cuja CID-10 analisada foi a de fratura. No ano de 2010, para os procedimentos relacionados aos exames, nenhuma variável foi associada a maior ou menor gasto com osteoporose. Para os procedimentos clínicos, os idosos do sexo masculino (em 2008), da CID-10 de fraturas (em 2008, 2009 e 2010) e da região Norte (em 2010) foram os que gastaram mais com osteoporose. Para os procedimentos cirúrgicos, os subgrupos de idosos que mais gastaram com osteoporose foram aqueles acima de 80 anos, os do sexo feminino (2008 e 2010), com CID-10 de fraturas (2008) e das regiões Sudeste (em 2008) e Sul (2009 e 2010). Para os procedimentos de OPM, os idosos da região Sudeste e Sul, em 2009, foram os que mais gastaram com osteoporose. Nos procedimentos relacionados às ações complementares, os idosos do sexo feminino (em 2010), residentes nas regiões Nordeste (em 2010) e Norte (em 2008 e 2009), foram os que mais gastaram com osteoporose.

Tabela 4 Análise de regressão linear múltipla entre gastos com o tratamento da osteoporose e variáveis independentes. Brasil, 2008 - 2010. 

Ano 2008
Procedimento Grupo 1 Medicamentos Grupo 2 Exames Grupo 3 Procedimentos clínicos Grupo 4 Procedimentos cirúrgicos Grupo 5 OPM Grupo 6 Ação complementar
Variáveis Análise ajustada (multivariada) Análise ajustad(multivariada) Análise ajustada(multivariada) Análise ajustada(multivariada) Análise ajustada(multivariada) Análise ajustada (multivariada)
β (IC95%) Valor p β (IC95%) Valor p β (IC95%) Valor p β (IC95%) Valor p β (IC95%) Valor p β (IC95%) Valor p
Faixa etária (anos)
60 – 69 Referência < 0,01 Referência 0,16 Referência 0,07 Referência < 0,01 Referência 0,52 Referência 0,66
70 – 79 -1,9 (-2,0– -1,8) 0,3 (0,1 – 0,6) -10,4 (-23,2 – 2,3) 279,8 (242,8 – 316,8) -161,1 (-310,4 – -11,8) -1,9 (-21,8 – 17,8)
≥ 80 -2,3 (-2,5 – -2,1) 0,1 (-0,4 – 0,5) -8,0 (-21,9 – 5,7) 423,4 (387,4 – 459,3) -87,5 (-237,0 – 61,9) -49,2 (-121,1 – 22,6)
Sexo
Masculino Referência < 0,01 Referência < 0,01 Referência < 0,01 Referência 0,02 Referência 0,23 Referência 0,54
Feminino 10,1 (9,7 – 10,5) -4,2 (-5,0 – -3,5) -21,8 (-34,2 – -9,4) 34,1 (4,8 – 63,4) 104,1 (-66,4 – 274,6) 3,8 (-26,4 – 34,2)
CID-10
M80 com fraturas Referência < 0,01 Referência < 0,01 Referência < 0,01 Referência 0,02 Referência 0,16 Referência 0,92
M81 sem fraturas -0,8 (-0,9 – -0,6) -4,3 (-5,1 – -3,6) -21,5 (-39,8 – -3,2) - -32,7 (-194,1 –128,6) -0,9 (-29,7 – 27,8)
Fraturas 373,6 (355,7 –391,5) 241,9 (223,3 –260,6) 1.620,9 (259,7 –2982,1) - -
Região geográfica
Norte Referência < 0,01 Referência 0,07 Referência 0,69 Referência < 0,01 Referência 0,76 Referência 0,02
Nordeste -3,5 (-4,0 –-3,1) 0,4 (-0,1 – 1,0) 22,9 (-0,7 – 46,6) 113,4 (29,6 – 197,3) 68,0 (-99,1 – 235,1) -19,6 (-41,3 – 2,0)
Centro-Oeste -5,3 (-5,8 – -4,9) -0,1 (-0,7 – 0,6) -1,5 (-31,5 – 28,3) 70,8 (-25,3 – 167,0) -71,0 (-256,3 –114,3) -65,9 (-120,2 –-11,6)
Sudeste 3,4 (3,0 – 3,9) -0,1 (-0,6 – 0,4) 4,5 (-17,7 – 26,8) 310,5 (230,5 –390,5) 204,0 (-9,4 – 417,6) -35,4 (-61,9 – -8,9)
Sul 0,2 (-0,2 – 0,6) 0,2 (-0,5 – 0,9) 10,0 (-16,5 – 36,7) 297,7 (213,7 –381,8) -32,7 (-194,1 –128,6) -61,3 (-106,1 – -16,5)
Ano 2009
Procedimento Grupo 1 Medicamentos Grupo 2 Exames Grupo 3 Procedimentos clínicos Grupo 4 Procedimentos cirúrgicos Grupo 5 OPM Grupo 6 Ação complementar
Variáveis Análise ajustada (multivariada) Análise ajustada (multivariada) Análise ajustada (multivariada) Análise ajustada (multivariada) Análise ajustada (multivariada) Análise ajustada (multivariada)
β (IC95%) Valor p β (IC95%) Valor p β (IC95%) Valor p β (IC95%) Valor p β (IC95%) Valor p β (IC95%) Valor p
Faixa etária (anos)
60 – 69 Referência < 0,01 Referência 0,48 Referência 0,08 Referência < 0,01 Referência 0,18 Referência 0,36
70 – 79 -1,3 (-1,4 – -1,2) 0,4 (-0,1 – 1,0) -0,2 (-24,6 – 24,6) 304,7 (260,3 – 349,0) 41,1 (-29,2 – 111,4) -1,5 (-17,6 – 14,4)
≥ 80 -1,4 (-1,6 – -1,3) 0,1 (-0,9 – 1,0) -7,1 (-33,0 – 18,8) 440,9 (398,1 – 483,8) 70,3 (-15,0 – 155,8) -
Sexo
Masculino Referência < 0,01 Referência < 0,01 Referência 0,27 Referência 0,12 Referência 0,7 Referência 0,07
Feminino 9,5 (9,2 – 9,9) -2,3 (-3,7 – -0,8) 13,2 (-10,6 – 37,1) 20,3 (-14,2 – 55,0) -13,6 (-83,9 – 56,6) -27,1 (-54,8 – 0,5)
CID-10
M80 com fraturas Referência < 0,01 Referência < 0,01 Referência < 0,01 Referência - Referência 0,84 Referência 0,39
M81 sem fraturas 1,1 (0,9 – 1,2) -3,0 (-4,4 – -1,5) -58,1 (-92,4 – -23,9) - 5,4 (-57,4 – 68,3) -15,1 (-43,1 – 12,8)
Fraturas - 504,7(468,9 – 540,4) 254,2 (220,2 – 288,3) - - -
Região geográfica
Norte Referência < 0,01 Referência 0,4 Referência 0,51 Referência < 0,01 Referência 0,02 Referência 0,02
Nordeste -8,5 (-8,8 –-8,2) 1,0 (-0,1 – 2,1) 36,8 (-8,9 – 82,7) 145,1 (44,2 – 246,0) 77,8 (-122,0 – 277,6) -2,1 (-22,8 – 18,4)
Centro-Oeste -8,3 (-8,7 –-8,0) 0,2 (-1,0 – 1,5) -3,3 (-60,4 – 53,7) 48,9 (-65,0 – 162,9) 26,0 (-108,0 – 160,0) -
Sudeste -4,6 (-4,9 –-4,3) -0,1 (-1,1 – 0,9) -4,7 (-48,4 – 39,0) 348,1 (251,6 – 444,5) 83,1 (-3,4 – 169,7) -27,8 (-49,2 – -6,4)
Sul -8,7 (-9,1 –-8,3) 4,3 (2,8 – 5,7) -13,8 (-64,7 –36,9) 375,1 (273,8 – 476,4) 105,1(10,4 – 199,7) -26,6 (-62,8 – 9,5)
Ano 2010
Procedimento Grupo 1 Medicamentos Grupo 2 Exames Grupo 3 Procedimentos clínicos Grupo 4 Procedimentos cirúrgicos Grupo 5 OPM Grupo 6 Ação complementar
Variáveis Análise ajustada (multivariada) Análise ajustada (multivariada) Análise ajustada (multivariada) Análise ajustada (multivariada) Análise ajustada (multivariada) Análise ajustada (multivariada)
β (IC95%) Valor p β (IC95%) Valor p β (IC95%) Valor p β (IC95%) Valor p β (IC95%) Valor p β (IC95%) Valor p
Faixa etária (anos)
60 – 69 Referência < 0,01 Referência 0,77 Referência 0,43 Referência < 0,01 Referência 0,37 Referência 0,15
70 – 79 -2,8 (-4,1 – -1,6) 0,9 (-1,5 – 3,4) -5,6 (-20,4 – 9,1) 231,0 (183,7 –278,4) 59,8 (-14,7 –134,3) -185,0 (-348,6 – -21,4)
≥ 80 -3,7 (-5,4 – -2,1) -0,1 (-4,0 – 3,7) -14,7 (-31,1 – 1,7) 401,9 (356,2 –447,6) 15,2 (-80,1 –110,6) -28,1 (-363,6 – 307,3)
Sexo
Masculino Referência < 0,01 Referência 0,12 Referência 0,07 Referência < 0,01 Referência 0,16 Referência < 0,01
Feminino - 5,4 (-8,9 – -1,8) -3,8 (-9,6 – 1,8) -14,7 (-31,1 – 1,7) 51,1(14,3 –88,1) -56,7 (-138,4 –24,8) 461,3(275,3 – 647,3)
CID-10
M80 com fraturas Referência < 0,01 Referência 0,71 Referência < 0,01 Referência 0,19 Referência 0,15 Referência 0,06
M81 sem fraturas -5,0 (3,5 – 6,5) -2,5 (-8,6 – 3,4) -43,2 (-61,4 – -25,1) -2.110,0(99,3 –1079,2) -59,0 (-141,1 –22,9) -149,2(-300,1 – 1,6)
Fraturas - 1.033,6 (865,4 – 201,8) 217,6(197,5 – 237,7) - - -
Região geográfica
Norte Referência < 0,01 Referência 0,71 Referência < 0,01 Referência < 0,01 Referência 0,7 Referência 0,01
Nordeste 35,7 (32,4 – 38,9) 2,8 (-1,8 – 7,5) -83,1 (-113,2 – -53,1) 242,0 (131,5 – 352,4) 27,0 (-90,0 – 144,1) 299,8 (-491,3 – 108,3)
Centro-Oeste -4,6 (-8,3 – -0,9) 1,8 (-3,6 – 7,3) -117,0 (-155,2 – -78,7) 254,8 (130,9 – 378,6) -153,1 (-320,3 – 13,9) -456,7(-803,0 – 110,5)
Sudeste -5,3 (-8,5 – -2,1) 1,1 (-3,3 – 5,5) -110,0(-139,5 – -80,6) 435,8 (330,3 – 541,4) -12,0 (-128,9 – 104,8) -308,1(-581,6 – 34,6)
Sul -5,1 (-8,7 – -1,3) 2,1 (-3,8 – 8,0) -118,9 (-153,8 – -84,0) 477,8 (367,4 – 588,0) 28,1 (-67,3 – 123,5) -261,1 (-534,8 – 12,5)

Análise ajustada por todas as variáveis independentes. OPM: órteses, próteses e materiais especiais; β: coeficiente de regressão; IC95%: intervalo de confiança de 95%.

DISCUSSÃO

No Brasil, nas últimas décadas, vem se ampliando o interesse em utilizar bancos de dados originados pelos serviços de saúde como ferramenta para elaboração de políticas, análise dos sistemas epidemiológicos em saúde, planejamento e gestão dos serviços19 , 20. Segundo Bittencourt et al.21, os sistemas disponibilizados pelo DATASUS são uma fonte importante nesse contexto, pois possuem abrangência nacional, acesso livre, além de mostrarem consistência interna e coerência com evidências publicadas na literatura.

O SIH/SUS é o único de abrangência nacional, com origem nas Autorizações de Internação Hospitalar (AIH) â€" destinadas ao pagamento das internações de hospitais públicos e privados conveniados ao SUS â€" e a vantagem de fornecer informação diagnóstica, demográfica e geográfica para cada internação hospitalar21. O SIA/SUS, por sua vez, tem como finalidade registrar os atendimentos e procedimentos realizados em cada estabelecimento de saúde em âmbito ambulatorial, focando na produção e, consequentemente, na efetivação do pagamento dos serviços prestados pelo SUS22. Nesse sentido, algumas limitações acerca desse banco podem surgir, tais como ausência de registro de procedimento realizado por extrapolar o teto financeiro e distorções decorrentes de alterações fraudulentas de códigos23, objetivando melhor remuneração. Dessa forma, as evidências geradas neste estudo podem estar subestimadas devido a essas características, tornando-se uma das limitações deste estudo. No entanto, esses sistemas ainda são importantes fontes de informação para conhecimento dos gastos nacionais22.

Neste trabalho, verificou-se que as mulheres são mais frequentes em acessar os procedimentos relacionados à osteoporose, apresentando maior gasto em termos absolutos. No entanto, ao ajustar o gasto total pela quantidade, constata-se que os homens possuem um gasto médio maior por procedimento. Isso se explica, em parte, pela maior frequência dos homens em procedimentos de alta complexidade24 , 25, o que pode indicar um possível retardo no início do tratamento, acessando o sistema de saúde em estágio avançado da doença. Por exemplo, levando-se em consideração todos os seis grupos de procedimentos, os homens utilizaram apenas 4,4% do total, porém essa relação se altera quando se analisam os dados por grupos de procedimentos. No caso específico dos cirúrgicos, que são de alta complexidade e elevado custo, os homens são responsáveis por 33% dos procedimentos realizados nos 3 anos. Esse fato é corroborado por Siqueira et al.26, ao identificarem maior ocorrência de fraturas osteoporóticas em homens, com alta incidência de morbimortalidade e custos expressivos. Na mesma direção, Oliveira et al.27 identificaram um risco 50% maior de fraturas em homens comparados às mulheres, considerando uma amostra de 3.214 indivíduos na cidade de Pelotas (RS).

Ademais, por se tratar de uma doença silenciosa e assintomática (até a ocorrência de uma fratura), a prevenção é essencial. O principal diagnóstico de osteoporose é o clínico, complementado pelo exame de densitometria óssea (padrão ouro)12 , 13. Nesse sentido, pelos dados analisados neste estudo, verificou-se que os homens têm frequência menor de realização de densitometria óssea (11.933 exames no triênio, representando uma média anual de 3,8%) em comparação às mulheres (295.935 exames no triênio, representando uma média anual de 96,2%). Dessa forma, sem a confirmação do diagnóstico, retardam-se os tratamentos disponíveis (medicamentosos ou não), agravando a condição de saúde do paciente.

Quanto à faixa etária, idade igual ou superior a 80 anos apresentou o menor número de procedimentos (14,8% em 2008, 15,4% em 2009 e 16,4% em 2010) em relação às demais, porém com o maior gasto (35,3, 36,3 e 39,3%, respectivamente). Esses dados estão distribuídos anualmente em maior proporção entre os grupos de procedimentos cirúrgicos (64,7, 66,5 e 74,7%) e medicamentos (27, 5,7 e 6,7%), caracterizando a utilização desses recursos principalmente para o tratamento de fraturas osteoporóticas.

Em relação à distribuição do gasto relacionado à osteoporose entre as regiões brasileiras, houve maior participação â€" absoluta e relativa â€" da região Sudeste em relação às demais, mesmo com ajuste pelo número de idosos residentes; o inverso ocorreu na região Nordeste em termos de gastos relativos à população idosa. Esse padrão dos dispêndios pode estar associado aos fatores climáticos, raciais e genéticos27. Esse dado também é corroborado por Silveira28, em estudo realizado nas regiões Sudeste e Nordeste, no qual se verificou a possível influência das condições climáticas para justificar os dados encontrados.

Em relação aos anos de análise, houve uma queda acentuada no número de procedimentos em 2010. Esse fato se explica pela mudança na pactuação entre os entes federados, na qual a responsabilidade de alguns medicamentos passou a ser dos estados e municípios, conforme a portaria 2.981, de 26 de novembro de 2009. Cabe ressaltar, entretanto, que, em termos de gastos, essa queda foi menor. Por exemplo, a queda no número de procedimentos foi de 45% entre 2009 e 2010; já quanto aos gastos, esta foi de 5% no mesmo período.

Em relação à CID-10, a osteoporose sem fratura é majoritária em termos de quantidade e valor de medicamentos, representando 76,9, 78,3 e 82,1% e 75,2, 78,3 e 92, a cada ano, respectivamente. Do total de procedimentos identificados nas CID-10 de fraturas, contabilizaram-se no triênio 115.791 registros, os quais perfazem 3,6% do total. Estes são essencialmente hospitalares e representaram 3,3% em 2008, 3,1% em 2009 e 4,5% em 2010. Vale ressaltar que, apesar do reduzido número de procedimentos relativo às demais CID-10, o valor dispendido é substancial, representando 70% do total no triênio e, a cada ano, 66,6, 68,5 e 76%, respectivamente. O mesmo não ocorre com a CID-10 de osteoporose com fratura, que apresenta participação reduzida no custo total dessa doença. Uma possível explicação está no fato de essa CID-10 não ser habitualmente utilizada no âmbito hospitalar, visto que não há registro de procedimento cirúrgico. Prevaleceram os gastos com medicamentos de 92,5% no triênio, representando, a cada ano, 95,2, 94,1 e 77,8%, e os gastos com exames de 5% no triênio, caracterizando 3,4, 3,8 e 14,0%, respectivamente. Essa discrepância deve-se ao tipo de exame utilizado nas CID-10, pois o de maior impacto financeiro na CID-10 osteoporose com e sem fraturas foi a densitometria óssea duo-energética de coluna (R$ 55,34).

CONCLUSÃO

Com base nos dados deste estudo, obteve-se um panorama geral dos gastos despendidos pelo Ministério da Saúde com o tratamento da osteoporose em 2008, 2009 e 2010. Avançou-se na direção de desagregar as despesas por grupos de procedimentos do SIGTAP, permitindo que se obtenha uma visão mais detalhada do gasto efetuado. Ademais, fez-se uso de modelos multivariados para estimar a magnitude (coeficiente de regressão) e a direção (sinal do coeficiente) de variáveis que podem explicar o gasto com procedimentos relacionados à osteoporose no Brasil. Verificou-se que não há um padrão único para os grupos de procedimentos, quando estes são analisados separadamente.

No grupo de medicamentos, houve um gasto maior por procedimentos para mulheres na faixa etária de 60 a 69 anos e cuja CID-10 relacionava-se a osteoporose com fratura patológica. No grupo de exames, gastou-se mais por procedimento com homens sob tratamento de fraturas. No grupo de procedimentos clínicos, houve um desembolso maior por procedimento para homens (exceto em 2009 e 2010) da região Norte (apenas em 2010), sob tratamento de fraturas. No grupo de procedimentos cirúrgicos, gastou-se mais por procedimento com as mulheres (exceto em 2009) das regiões Sul e Sudeste, na faixa etária de 80 anos ou mais. No grupo de procedimento OPM, gastou-se mais com os idosos da região Sul. No grupo de procedimentos de ações complementares, as mulheres das regiões Norte (em 2008 e 2009) e Nordeste (em 2010) apresentaram um gasto maior por procedimento realizado.

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Recebido: 10 de Março de 2014; Aceito: 22 de Maio de 2014

Autor correspondente: Luci Fabiane Scheffer Moraes QRSW 1, Bloco B15, apto. 303 Sudoeste - CEP: 70675-135 Brasília (DF), Brasil E-mail: lucischeffer@gmail.com

Conflito de interesses: nada a declarar

Fonte de financiamento: nenhuma.

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