Os desafios da epidemiologia crítica e as respostas do capitalismo às suas dificuldades de reprodução: o caso da esfera cibernética^*

Jaime Breilh, mais uma vez, posiciona-se frente a desafios da realidade postos para a epidemiologia1. Temos contato com textos do autor desde os Anais do I Congresso Brasileiro de Epidemiologia - Epidemiologia e Desigualdade Social: os desafios do final do século 20, de 1990. Naquele espaço, preocupado com os processos "destrutivos e saudáveis" correspondentes às formas desiguais de ocupação do espaço urbano na América Latina, Breilh2 propunha análise baseada na epidemiologia crítica; e mostrava que o espaço social urbano comporta mediadores de reprodução social das classes sociais, os quais "operam como bens que promovem a saúde ou como forças destrutivas que negam a vida e promovem a deterioração da vida e a morte".

O novo a que se referia o autor naquele espaço era o " novo rosto da miséria"que se instalou na América Latina em função do ciclo de crise no capitalismo dos anos 1970, e que acentuou desigualdades e contradições sociais, engendrando mudanças nos padrões de vida e transformações no comportamento do Estado. "A crescente concentração e monopolização da estrutura produtiva marcou, ainda mais, a heterogeneidade estrutural dos países latino-americanos e se manifestou em uma heterogeneidade epidemiológica"2.

Dessa forma, o autor2 mostrava como a crise contribuiu para a deterioração acentuada das condições de reprodução social das classes sociais, o que estaria na base dos "processos destrutivos" da saúde. Na América Latina particularmente, se degradaram as condições de trabalho e vida, e o papel redistributivo do Estado, além da perda de ação política e reivindicativa e de defesa dos direitos humanos dos trabalhadores.

O desafio da saúde estava principalmente em:

• romper com o sistema preventivo- curativo e buscar ações no âmbito da determinação social do processo saúde-doença, ou seja, no âmbito da reprodução social que a crise agravara;

• transformar os serviços de saúde, eliminando seu caráter discriminatório e classista;

• eliminar a relação entre acesso a serviços e "capacidade de compra e importância estratégica que as populações têm para a produção dos empresários e o controle do poder"2.

Os desafios que o autor apontava continuam atuais. É fato que os reducionimos postos pela equação prenventivo-curativa continuam dominantes no capitalismo atual. Isto se encontra expresso claramente nas receitas disciplinadoras de mudança de comportamento que o setor saúde veicula, bem como nos medicamentos prescritos para toda sorte de problemas que a vida e as relações sociais apresentam. Tal receituário parte da compreensão de que o capitalismo é um sistema imutável em essência e que oferece oportunidades a todos, necessitando de ajustes em alguns casos injustos. Dessa forma, o que se tem a fazer é esforçar-se individualmente por esquivar-se dos grupos de riscos, que seriam derivados da herança genética e de comportamentos não-saudáveis, como beber demais, fumar, comer coisas que engordam ou viver sedentariamente, entre outros. Os ditames efusivamente reiteram que cada indivíduo tem autonomia para promover mudanças na sua vida3. Faz parte de nossa sociabilidade, nos diversos espaços da vida social, a comparação de marcadores da chamada vida saudável, como níveis de colesterol e glicemia, Índice de Massa Corpórea (IMC), quilômetros percorridos por dia, velocidade de corrida, calorias ingeridas, medicamentos e suplementos alimentares diários, resultados das dietas de última moda, exercícios de boa reputação para biceps-triceps, etc., preços e disponibilidade de alimentos orgânicos, e assim por diante. Um rápido olhar pelo facebook pode testemunhar esses elementos de sociabilidade virtual também.

Nos tempos atuais, reconhece-se, a partir da crítica da saúde coletiva, que as históricas políticas e práticas higienistas, sob domínio da saúde pública tradicional, se mesclam às políticas e práticas preventivo-curativas, dependentes da indústria da saúde, disseminadas pela moderna saúde pública, a saúde pública dos fatores de risco e da escolha individual responsável, diante das evidências científicas advindas da epidemiologia dos riscos3.

Hoje, como ontem, a saúde tem como desafio abranger os domínios da reprodução social que a crise agrava. Atentemos que não se trata efetivamente de crise do capitalismo, mas de dificuldades de reprodução do capitalismo, que se manifestam ciclicamente na história4. O agravamento das dificuldades de reprodução do atual regime de acumulação, que Viana5 denomina integral, é expresso em formas toyotistas de organização do trabalho, neoliberais de atuação do Estado e neoimperiais no plano das relações internacionais. Nesse contexto, busca-se aumentar a taxa de exploração e a produtividade, utilizar formas secundárias de exploração e minar os direitos trabalhistas. Com a crise financeira de 2008, as novas dificuldades de reprodução do regime de acumulação integral vêm sendo respondidas por políticas ainda mais restritivas, com o Estado neoliberal diminuindo gastos sociais, bem como aumentando sua função repressiva4. A "reestruturação produtiva", marcada pelas terceirizações, provoca diversos processos de insegurança e desproteção, precariza o trabalho e aumenta a pobreza5.

É, também, um desafio que persiste na América Latina, como parte do grupo dos países de capitalismo subordinado, lutar contra o impacto sobre as políticas estatais de saúde das sucessivas formas engendradas pelo capitalismo para se reproduzir. Sabe-se que os países de capitalismo subordinado precisam transferir mais valor para o bloco imperialista. Por isso, nesses países, o Estado leva a cabo de maneira subordinada: as políticas de destruição dos direitos trabalhistas; os processos de privatização de setores que eram públicos e tornaram-se objeto de lucro; as políticas financeiras de ajuste; e as políticas estatais focalizadas4.

Essa conjuntura mostra que velhos desafios advindos da exploração capitalista, já bem descritos pela epidemiologia crítica de Engels6 na Inglaterra do século XIX, continuam presentes e que os caminhos de resistência e lutas vêm sendo trilhados, ao menos no Brasil, tanto por trabalhadores, convictos dos desgastes advindos da organização toyotista do trabalho, quanto por grupos organizados da população que reconhecem o desgaste advindo da perda de direitos e da privatização da saúde4.

No texto que, agora, Jaime Breilh1 proporciona, ele fala sobre os novos desafios que se apresentam às "epidemiologias que se posicionam como emancipadoras". Uma distinção seria interessante aqui, dado que o conceito de emancipação tem vários sentidos na imensa literatura que menciona a expressão, ora considerado na perspectiva capitalista, como autonomia em relação às instituições sociais ou, na radicalidade da expressão, como o processo de compreensão da essência da exploração, de libertação dos mecanismos de exploração e de desenvolvimento das capacidades humanas pela práxis. Entendo que o autor se posiciona em torno da epidemiologia crítica fundamentada no materialismo histórico e dialético, o que permite afirmar que a epidemiologia emancipadora seria instrumento capaz de desvendar as mediações entre a estrutura social mais ampla e os processos de desgaste e denunciar os mecanismos essenciais, os que se encontram na raiz do processo saúde-doença, de tal forma que a proposta decorrente seria a de superar o capitalismo.

Vale atentar que, em nossa interpretação, certamente, as epidemiologias emancipadoras não se enquadrariam como epidemiologia dos riscos, mas poderiam, em outra vertente, serem consideradas como aquelas que fazem a leitura dos chamados determinantes sociais da saúde e, portanto, teriam potência para ajudar a mostrar alguns mediadores que provocam desgastes no trabalho e na vida. Nesse caso, o desafio seria o de aperfeiçoar essas mediações como melhorar a renda, ou a qualificação para o trabalho, entre tantas, que estão no âmbito dos programas focalizados, sempre dependentes do Estado capitalista.

O autor postula que os novos desafios da epidemiologia crítica seriam aqueles postos pelas novas formas de dominação e condicionamento da vida, que se expandem para a esfera cibernética1.

Breilh1, no texto que ora apresenta, denomina este momento de "Estado capitalista acelerado de acumulação", definido pela confluência de três mecanismos de aceleração: uso de tecnologias que facilitam a extração de mais valor; uso fraudulento de recursos vitais; e aproveitamento de estados de choque social. O autor expõe elementos concretos desse momento, entre os quais, destaco as noções de: espaço cibernético, operando como esfera de controle social e massificação de comportamentos; espaços virtuais, que se prestam à propaganda e marketing, com promoções de vendas muitas vezes feitas de forma fraudulenta; roubo e uso de dados privados; venda massiva de programas antivírus e outros instrumentos de proteção contra ataques cibernéticos; tendência de produzir conhecimentos úteis para o mercado tecnológico, como caminho central para o desenvolvimento.

O autor exemplifica formas concretas de desgastes provenientes das mediações conformadas pelas tecnologias cibernéticas, com as expressas no caso Snowden, ou referentes aos adolescentes que chegam a se suicidar em função de exposição nas redes, ou à dependência dos recursos da net, e outras manifestações de seu uso, diríamos, compulsivo e que se relacionariam ao individualismo, ao consumismo e à sociabilidade atuais1.

Fazemos leitura semelhante com relação a desgastes provenientes da configuração do capitalismo atual, mais particularmente, do desgaste que se expressa no consumo de drogas, fenômeno que se propaga na atualidade com características peculiares, e que analisamos sob a mediação da categoria valor social. O consumo prejudicial de drogas, assim como o uso "ruim" de tecnologia cibernética, mediados por valores sociais, produziria processos de desgaste cuja raiz está na estrutura e dinâmicas capitalistas atuais. Assim, discutimos em outros espaços3 7 que a resposta dos indivíduos aos processos atuais de reprodução da expansão do capital - aperfeiçoados para explorar a energia vital dos trabalhadores - vale-se de um conjunto de valores aparentemente contraditórios entre si, como a competição necessária para ocupar os postos de trabalho e atingir os padrões de produção desejados pelos empregadores. Isso ocorre numa conjuntura de trabalho incerto e de produção de enorme exército de reserva. A consequência dessa situação é o florescimento de valores individuais de competência para vencer e galgar as chamadas oportunidades. O consumismo, mecanismo eleito para a contrução da sensação de encaixe no mundo, ocorre pela massificação. A caridade para os chamados excluídos, permite a sensação de alivio em relação às contundentes diferenças sociais, entre outras3 7.

Nessa ambiência "pós-moderna", as aspirações e projetos são mediados pelas formas de reprodução atuais do capitalismo e, portanto, externos aos indivíduos. A internet, nesse contexto, sendo uma forma de relação social que acontece através da interação virtual, responde à necessidade de socialização, mas também de informação rápida, concisa e útil e à necessidade de consumo momentâneo e contingente3 7.

É fato também que grandes oligopólios se valem das necessidades de socialização criadas pelas dinâmicas de trabalho e vida atuais e seu poder extrapola a força de manipulação e controle do consumo e atinge a esfera da vida íntima3. Isso pode criar desconfortos, que se expressam no âmbito dos direitos civis e da cidadania individual, tanto que Souza8 observa que, como efeito, indivíduos sentem suas privacidades invadidas e reivindicam leis de proteção.

A internet e as redes sociais têm sido, também, instrumentais para ações de natureza coletiva. Os internautas se organizam através das redes sociais e articulam movimentos, como os chamados Flash Mobs, ou mobilizações rápidas, especialmente em áreas urbanas8. Pode-se exemplificar com o caso dos "rolezinhos" em São Paulo, que mobilizou milhares de jovens das periferias para passear nos shopping centers . Na mesma direção, porém, com objetivos diversos, observa-se o desenvolvimento de uma das mais proeminentes mobilizações de desacordo com o status quo , como Occupy Wall Street (Occupy ), movimento social que denunciou a distribuição desigual da riqueza, valendo-se fundamentalmente da media social para se organizar9. Abaixo-assinados contra atrocidades e injustiças são disseminados e assinados por indivíduos no mundo todo. Testemunha-se, em diferentes países, com diferentes objetivos, enorme conjunto de movimentos organizados através da mídia social, seja de predominância liberal, seja de natureza crítica.

Os desafios da epidemiologia crítica, um dos mais importantes instrumentos da saúde coletiva, como é o caso dos "velhos" e dos "novos" desafios lançados por Breihl1 2, continuam complexos e instigantes. Conforme frisamos anteriormente e a partir de ensinamentos históricos do autor e de outros autores do campo da saúde coletiva, esse instrumento precisa ser capaz, diante da ciência dominante, de mostrar com clareza a relação entre a estrutura e as dinâmicas sociais capitalistas, as mediações e os desgastes particulares das condições de reprodução social de indivíduos, famílias e grupos que compõem as classes sociais. Esse processo, além de expor as contradições sociais, pode mobilizar ações políticas e movimentos de transformação10.

Diante desse contexto, concordamos com o autor1, quando diz que a epidemiologia crítica deve também aceitar o desafio de fomentar a consciência coletiva e a mobilização para lutar por uma rede segura e democrática, para manter o caráter aberto, democrático, solidário e não mercantil das tecnologias cibernéticas, e para potencializar seus usos e frear o monopólio privado.

Para isso, acrescentamos, será necessário fomentar, também, estudos na área de saúde do trabalhador nos espaços onde o trabalho de viabilizar as redes se concretiza, além de mostrar os desafios de correlacionar a dimensão estrutural do trabalho e da vida, aos mediadores superestruturais eleitos pelo capitalismo e aos "novos" desgastes que minam o processo saúde-doença e ceifam vidas na atualidade.

Por fim, saúdo o texto especialmente diante de conjuntura em que as formas científicas de apreensão da realidade e produção de conhecimento estão impregnadas por ideologia de fragmentação de teorias e por objetivos úteis para o mercado tecnológico.

REFERÊNCIAS

• 1. Breilh J. Epidemiología del Siglo XXI y Ciberespacio: Repensar la Teoría del Poder y la Determinación Social de la Salud. Rev Bras Epidemiol 2015; 18(4): 965-974.
• 2. Breilh J. La pobreza urbana y la salud: una mirada desde la epidemiologia crítica. In: Anais do 1º Congresso Brasileiro de Epidemiologia; 1990 set 2-6; Campinas (Br). Rio de Janeiro: ABRASCO; 1990; p. 281-302.
• 3. Soares CB. Consumo contemporâneo de drogas e juventude: a construção do objeto na perspectiva da Saúde Coletiva [tese livre docência]. São Paulo: Escola de Enfermagem, Universidade de São Paulo; 2007.
• 4. Campos CMS, Viana N, Soares CB. Mudanças no capitalismo contemporâneo e seu impacto sobre as políticas estatais: o SUS em debate. Saude Soc 2015; 24(Suppl 1): 82-91. doi: 10.1590/S0104-12902015S01007.
  » https://doi.org/10.1590/S0104-12902015S01007
• 5. Viana N. O capitalismo na era da acumulação integral. Aparecida: Idéias e Letras; 2009.
• 6. Engels F. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. São Paulo: Boitempo; 2008.
• 7. Soares CB, Campos CMS. Consumo de drogas. In: Borges ALV, Fujimori E, orgs. Enfermagem e a saúde do adolescente na atenção básica. Barueri: Manole; 2009, p. 436-468.
• 8. Souza NL. Representações Culturais na Esfera Cibernética. Revista Sociologia em Rede 2012; 2(2): 47-56.
• 9. Conover MD, Davis C, Ferrara E, McKelvey K, Menczer F, Flammini A. The Geospatial Characteristics of a Social Movement Communication Network. PLoS ONE 2013; 8(3): e55957. doi: 10.1371/journal.pone.0055957.
  » https://doi.org/10.1371/journal.pone.0055957
• 10. Soares CB, Trapé CA, Yonekura T, Campos CMS. Marxismo, trabalho e classes sociais: epidemiologia crítica como instrumento da saúde coletiva. In: Carvalheiro JR, Heimann LS, Derbli M, orgs. O Social na Epidemiologia: um legado de Cecília Donnangelo. São Paulo: Instituto de Saúde, 2014, p. 119-147.

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  Comentário sobre o artigo "Epidemiologia del siglo XXI y ciberespacio: repensar la teoría del poder y la determinación social de la salud", de Jaime Breilh, para a Revista Brasileira de Epidemiologia.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Out-Dec 2015