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Revista Brasileira de Epidemiologia

Print version ISSN 1415-790XOn-line version ISSN 1980-5497

Rev. bras. epidemiol. vol.22  supl.2 Rio de Janeiro  2019  Epub Oct 07, 2019

http://dx.doi.org/10.1590/1980-549720190012.supl.2 

ARTIGO ORIGINAL

Indicadores de doenças crônicas não transmíssiveis em mulheres com idade reprodutiva, beneficiárias e não beneficiárias do Programa Bolsa Família

Regina Tomie Ivata BernalI 
http://orcid.org/0000-0002-7917-3857

Mariana Santos Felisbino-MendesI 
http://orcid.org/0000-0001-5321-5708

Quéren Hapuque de CarvalhoI 
http://orcid.org/0000-0003-3808-6041

Jill PellII 
http://orcid.org/0000-0002-8898-7035

Ruth DundasIII 
http://orcid.org/0000-0002-3836-4286

Alastair LeylandIII 
http://orcid.org/0000-0003-3741-7099

Mauricio Lima BarretoIV 
http://orcid.org/0000-0002-0215-4930

Deborah Carvalho MaltaI 
http://orcid.org/0000-0002-8214-5734

IPrograma de Pós-Graduação, Escola de Enfermagem, Universidade Federal de Minas Gerais - Belo Horizonte (MG), Brasil.

IIInstitute of Health and Wellbeing, University of Glasgow - Glasgow, Escócia.

IIIMedical Research Council/ Chief Scientific Office (MRC/CSO), Social and Public Health Sciences Unit, University of Glasgow - Glasgow, Escócia.

IVCentro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde, Instituto Gonçalo Moniz, Fundação Oswaldo Cruz - Salvador (BA), Brasil.

RESUMO:

Objetivo:

Avaliar a prevalência dos indicadores de doenças crônicas não transmíssiveis (DCNT), incluindo exames laboratoriais, na população de mulheres brasileiras em idade reprodutiva segundo o recebimento do benefício Bolsa Família (BF).

Métodos:

Consideraram-se as 3.131 mulheres de 18 a 49 anos que participaram da submamostra de exames laboratoriais da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS). Foram comparados indicadores entre as mulheres em idade reprodutiva (18 a 49 anos) que disseram ter ou não Bolsa Família e calculados prevalência e intervalo de confiança (IC) usando χ2 de Pearson.

Resultados:

Observou-se que as mulheres em idade reprodutiva beneficiárias do BF quando comparadas às não beneficiárias têm piores desfechos em saúde, como maior ocorrência de sobrepeso (33,5%) e obesidade (26,9%) (p < 0,001), hipertensão 13,4% versus 4,4% (p < 0,001), uso de tabaco (11,2%) versus 8,2% (p = 0,029), além de 6,2% perceberem sua saúde pior, em comparação a 2,4% das mulheres não beneficiárias (p<0,001).

Conclusão:

Diversos indicadores de DCNT tiveram pior desempenho entre as mulheres em idade reprodutiva beneficiárias do BF. Destaca-se que essa não é uma relação causal, sendo o BF um marcador de desigualdade entre mulheres. O benefício tem sido direcionado à população com maior necessidade em saúde, buscando assim reduzir iniquidades.

Palavras-chave: Fatores socioeconômicos; Doenças não transmissíveis; Saúde da mulher; Inquéritos epidemiológicos; Testes hematológicos

INTRODUÇÃO

As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) são responsáveis por elevado número de mortes prematuras, perda de qualidade de vida e alto grau de limitação para os indivíduos, além de ocasionar impactos econômicos negativos para as famílias, para as comunidades e para a sociedade em geral, resultando no agravamento de iniquidades sociais e de pobreza1.

A epidemia de DCNT tem afetado mais as pessoas de baixa renda, por serem mais expostas aos fatores de risco e terem menor acesso aos serviços de saúde2. Existem diferenças importantes na distribuição da morbimortalidade dessas doenças segundo fatores socioeconômicos, como educação, ocupação, renda, gênero e etnia, ocasionando diferentes acessos a serviços, padrões de consumo, entre outros2.

No Brasil, as DCNT também constituem um problema de saúde de grande magnitude, correspondendo a 75% das causas de mortes e, embora atinjam indivíduos de todas as camadas socioeconômicas, aqueles pertencentes a grupos vulneráveis, como os idosos e os de baixa escolaridade e renda, são os mais atingidos3. Adicionalmente, estudos apontam relação entre determinantes sociais, piores condições socioeconômicas e piores desfechos em saúde com maior susceptibilidade ao desenvolvimento das DCNT, bem como a suas comorbidades e maiores taxas de mortalidade2,4,5.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), em 2003, já mostravam elevada prevalência de DCNT na população feminina e em outros individuos com baixa escolaridade6. A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) aponta ainda que, entre as DCNT analisadas no inquérito, a maioria foi referida pelas mulheres e as pessoas com doenças crônicas relataram pior autoavaliação da sua saúde7. Esse fato pode ser decorrente de as mulheres utilizarem mais os serviços de saúde8 e também por serem mais atentas à sua saúde8.

Por outro lado, poucos estudos abordam a magnitude das DCNT entre as mulheres em idade reprodutiva9,10,11, pois pesquisas sobre esse grupo específico tem abordagem predominante sobre as questões reprodutivas, como planejamento familiar, pré-natal, prevenção e rastreio de cânceres ginecológicos. As pesquisas que tratam das DCNT demonstram o quanto esses agravos acometem as mulheres de maneira crescente10,11,12, mesmo sendo jovens, e, consequentemente, afetam as questões reprodutivas13.

Existe ainda uma lacuna importante no que tange a possíveis iniquidades, ou seja, se as mulheres com condições socioeconômicas desfavoráveis são mais suceptíveis às DCNT e seus fatores de risco. Estudo prévio com dados da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) revelou que mulheres em idade reprodutiva com baixa escolaridade eram mais inativas, tabagistas e hipertensas11. As doenças cardiovasculares também são tratadas e prevenidas com menor intensidade entre as mulheres, principalmente entre aquelas em vulnerabilidade social14. Sabe-se ainda que, em razão da desigualdade de gênero, práticas machistas colocam as mulheres em situações desfavoráveis, que são agravadas ainda mais pela desigualdade econômica15,16.

Visando interferir nas desigualdades sociais, em 2003 foi criado no Brasil o Bolsa Família (BF), um programa de transferência condicionada de renda (PTCR), com o objetivo de ampliar a garantia da proteção social e de diminuir a miséria e a pobreza. Trata-se de uma ação de discriminação positiva que objetiva quebrar o ciclo intergeracional de pobreza, reduzindo vulnerabilidades e desigualdades sociais17,18. Os beneficiários do BF, em sua maioria, são mulheres pobres e socialmente desfavorecidas19,20,21. O programa pretende reduzir iniquidades sociais e incidir sobre os determinantes sociais e sobre o contexto de vida de todos4,21,22.

O estudo parte da hipótese de que mulheres com BF teriam menor acesso a serviços de saúde e piores indicadores de saúde. Assim, este estudo objetivou avaliar a prevalência dos indicadores de DCNT, incluindo exames laboratoriais, na população de mulheres brasileiras em idade reprodutiva, segundo o recebimento do benefício BF. Acredita-se que essa avaliação inédita possa identificar desigualdades entre as mulheres e possibilitar melhor conhecimento da ocorrência desses agravos nessa população específica.

MÉTODOS

Estudo transversal descritivo realizado com base nos dados secundários da PNS. A PNS é uma pesquisa domiciliar integrante do Sistema Integrado de Pesquisas Domiciliares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)23,24.

A PNS utiliza o processo de amostragem conglomerada em três estágios. Os setores censitários ou conjunto de setores formam as unidades primárias de amostragem (UPAs); os domicílios, as unidades de segundo estágio; e os moradores com 18 anos ou mais de idade definem as unidades do terceiro estágio. Foram entrevistados 60.202 indivíduos, com taxa de resposta de 86%, e, por se tratar de uma amostra complexa, foram definidos fatores de expansão ou pesos amostrais para as UPAs, para os domicílios e para todos os seus moradores, bem como para o morador selecionado. Mais detalhes sobre amostragem e coleta de dados encontram-se disponíveis em outras publicações23.

Foi incluído na PNS um módulo de pesquisa laboratorial e definida uma subamostra contendo 25% dos setores censitários, entretanto a subamostra laboratorial obtida foi de 8.952 pessoas. Diversos fatores ocasionaram perdas amostrais, como a dificuldade de localização do endereço pelo laboratório contratado, a recusa do morador selecionado em realizar a coleta de material biológico e o longo tempo decorrido entre a entrevista e a coleta laboratorial. Foram utilizados pesos de pós-estratificação segundo sexo, idade, escolaridade e região para correção de possíveis vieses23,24 nas análises estatísticas.

O conceito de mulheres em idade fértil ou idade reprodutiva refere-se àquelas com idade entre 15 e 49 anos25,26, no entanto o presente estudo analisou apenas dados de mulheres na faixa etária de 18 a 49 anos de idade, uma vez que o recorte utilizado na PNS foi população adulta com 18 anos ou mais. Foram descritas as distribuições sociodemográficas da amostra.

Em relação à análise laboratorial, a subamostra da PNS foi de 8.952 entrevistados. Portanto, o estudo atual considerou as 3.131 mulheres de 18 a 49 anos que participaram dessa submamostra laboratorial.

Foram utilizados dados referentes ao questionário individual, assim como os dados laboratoriais, para compor os indicadores de DCNT para este estudo.

Entre os exames coletados, a hemoglobina glicada (HbA1c) foi colhida em tubo com ácido etilenodiamino tetra-acético (EDTA) e dosada por cromatografia líquida de alta performance (high pressure liquid chromatography - HPLC) por troca iônica. Foi usado o ponto de corte da Organização Mundial da Saúde (OMS), e a American Diabetes Association recomenda o valor de HbA1c ≥ 6,5% para o diagnóstico de diabetes mellitus27,28.

O colesterol total, a lipoproteína de baixa densidade (low density lipoprotein - LDL) e a lipoproteína de alta densidade (high density lipoprotein - HDL) foram colhidos em tubo gel. Estabeleceram-se os seguintes pontos de corte para Colesterol Total (CT) e frações: CT ≥ 200 mg/dL; LDL ≥ 130 mg/dL e HDL < 40 mg/dL, seguindo os parâmetros de tratamento clínico preconizado pela Adult Treatment Panel III29.

A creatinina sérica foi coletada em tubo gel e dosada pelo método de Jaffé sem desproteinização. Para análise dicotômica, consideraram-se como alterados os valores ≥ 1,3 ­mg/­dL. A taxa de filtração glomerular (TFG) foi calculada tendo em vista a creatinina, por meio de equações preditivas que utilizam fatores de correção (idade, sexo, raça e peso)30,31. A estimativa da TFG < 60 mL/min/1,73 m2 foi calculada com base na creatinina separada para mulheres.

Foram analisados exames de série vermelha, e aqui foi considerada anemia quando a hemoglobina era < 12 g/dL, considerado o padrão da OMS32.

Foram coletadas amostra de urina em diferentes horários ao longo do dia. A dosagem do sódio urinário foi feita pelo método do eletrodo sensível. Foi levada em conta a frequência da população que estava acima do percentil 75 de consumo de sal.

Para os exames laboratoriais, foram calculados a prevalência, o intervalo de confiança de 95% (IC95%) e a razão de prevalência (RP) ajustada por idade, comparando-se ter ou não BF.

Ter ou não BF foi extraído da pergunta F012 do questionario da PNS: “No mês de julho (mês de referência), algum morador desse domicílio recebeu rendimento do Programa Bolsa Família ?”. Na base de dados do laboratório da PNS, o IBGE incorporou variáveis referentes às DCNT, que foram aqui analisadas, e compararam-se as prevalências e os IC95% entre as mulheres em idade reprodutiva (18 a 49 anos) que disseram ter ou não BF. Os indicadores incluídos neste estudo foram fatores de risco e proteção contra DCNT:

  • medidas antropométricas: peso e altura foram medidos por balança e antropômetros, e foi calculado o índice de massa corporal (IMC) - sobrepeso: IMC entre ≥ 25 e < 30 kg/m2; obesidade: IMC ≥ 30 kg/m2);

  • fumantes: relatar fumar, independentemente da quantidade de cigarros utilizada;

  • consumo de carnes com excesso de gordura: apontar ingerir carne vermelha com gordura visível ou frango com pele;

  • consumo regular de refrigerantes ou sucos artificiais em cinco ou mais dias por semana;

  • consumo de feijão em cinco ou mais dias por semana;

  • consumo abusivo de bebidas alcoólicas cinco ou mais doses em uma única ocasião nos últimos 30 dias;

  • autoavaliação do estado de saúde: foram classificadas três categorias para avaliar o estado de saúde - muito bom, regular e ruim.

Foram considerados os seguintes indicadores de morbidade referidos e diagnosticados previamente pelo médico:

  • hipertensão arterial;

  • diabetes;

  • colesterol;

  • artrite ou reumatismo;

  • insuficiência renal.

Os indicadores de acesso a serviços de saúde envolveram:

  • mencionar ter ou não plano de saúde ou odontológico;

  • dizer procurar os serviços de saúde no último ano;

  • internação nos últimos 12 meses.

Assim, o estudo estimou e comparou as prevalências e IC95% utilizando o χ2 de Pearson, e as análises foram realizadas no Stata, versão 13. O questionário da PNS e as variáveis já foram divulgados em publicações anteriores, e mais detalhes podem ser vistos em outras publicações8,23.

Conforme previsto no protocolo da pesquisa e no Comitê de Ética, todos os resultados de exames foram informados ao usuário pelo laboratório responsável, e em casos de resultados alterados os usuários foram orientados a procurar assistência médica na rede pública. Em casos de risco extremo, contataram-se os usuários diretamente pelo laboratório conveniado ou pelo Ministério da Saúde, visando ao atendimento imediato.

A PNS foi aprovada pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, sob nº 328.159, de 26 de junho de 2013. Todos os indivíduos foram consultados, esclarecidos e aceitaram participar da pesquisa.

RESULTADOS

Entre as 3.131 mulheres estudadas, 924 (23,3%) eram beneficiárias do programa BF. Em relação às características sociodemográficas, 1.087 (40,8%) tinham entre 18 e 29 anos, 1.769 (50,9%) entre 30 e 44 anos e 275 (8,3%) entre 45 e 49 anos. As mulheres com BF eram menos escolarizadas, 49,6% tinham de zero a oito anos de estudo, enquanto entre aquelas não beneficiárias apenas 16,2% apresentaram até oito anos de estudo e mais da metade apontou 12 anos ou mais de estudo. A maioria das mulheres com BF autorreferiu-se como pardas e pretas, e as não beneficiárias, em sua maioria, disseram ser brancas (51,1%). As mulheres com BF concentravam-se mais no Nordeste (50,2%), seguido do Sudeste (26,7%), enquanto a maior parte das não beneficiárias morava no Sudeste (45,6%) (Tabela 1).

Tabela 1. Distribuição de mulheres entre 18 e 49 anos, com e sem Bolsa Família, segundo idade, escolaridade, cor de pele e região de moradia. Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2013 Brasil. 

Bolsa Família Total (n = 3.131)
Sim (n = 924) Não (n = 2.207)
N %* IC95% N %* IC95% N %* IC95%
Total 924 23,28 21,50 - 25,15 2.207 76,72 74,85 - 78,50
Idade (anos) 18 a 29 252 31,78 27,80 - 36,04 835 43,57 40,73 - 46,45 1.087 40,83 38,44 - 43,26
30 a 44 608 61,32 57,01 - 65,46 1.161 47,77 44,96 - 50,59 1.769 50,92 48,53 - 53,31
45 a 49 64 6,91 5,10 - 9,29 211 8,66 7,33 - 10,21 275 8,25 7,13 - 9,54
Estudo (anos) 0 a 8 464 49,57 45,31 - 53,82 434 16,17 14,38 - 18,13 898 23,94 22,12 - 25,87
9 a 11 186 22,78 19,27 - 26,71 360 16,05 14,13 - 18,16 546 17,61 15,90 - 19,46
12 ou mais 274 27,66 24,07 - 31,55 1.413 67,79 65,20 - 70,27 1.687 58,45 56,13 - 60,73
Cor da pele Branca 191 26,65 22,73 - 30,98 842 51,08 48,26 - 53,90 1.033 45,4 42,98 - 47,84
Preta 97 10,75 8,43 - 13,61 167 8,19 6,70 - 9,99 264 8,79 7,49 - 10,29
Parda 622 61,55 57,17 - 65,76 1.152 39,59 36,99 - 42,26 1.774 44,71 4,24 - 47,03
Outra 14 1,04 0,05 - 2,40 45 1,13 0,66 - 1,92 59 1,11 0,07 - 1,74
Região Norte 294 11,62 10,15 - 13,27 635 7,6 6,92 - 8,33 929 8,53 7,90 - 9,21
Nordeste 469 50,19 45,93 - 54,45 612 21,45 19,71 - 23,31 1.081 28,14 26,41 - 29,94
Sudeste 73 26,77 22,18 - 31,92 371 45,6 42,66 - 48,57 444 41,21 38,65 - 43,82
Sul 30 6,03 3,97 - 9,04 303 16,79 15,00 - 18,75 333 14,29 12,81 - 15,90
Centro-Oeste 58 5,39 4,09 - 7,06 286 8,56 7,53 - 9,72 344 7,82 6,97 - 8,77

IC95%: intervalo de confiança de 95%.*Frequência ponderada.

A Tabela 2 exibe a prevalência dos indicadores para DCNT, e observou-se ocorrência maior de agravos entre as mulheres beneficiárias do BF. As beneficiárias apresentaram maiores prevalências de sobrepeso (33,5%) e obesidade (26,9%) (p < 0,001). Também demonstraram maior consumo de tabaco, no entanto menor consumo de álcool. O consumo de feijão foi mais elevado (75%) entre as beneficiárias do BF (p < 0,001). A ausência de informações sobre fatores de risco variou de 0,09 a 5%, dados não mostrados.

Tabela 2. Prevalência de fatores de risco para doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) em mulheres entre 18 e 49 anos de idade, de acordo com o recebimento do Bolsa Família. Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2013, Brasil. 

Fatores de Risco para DCNT Recebimento do Bolsa Família Total p*
Sim (n = 924) Não (n = 2.207) (n = 3.131)
%** IC95% %** IC95% %** IC95%
Índice de massa corporal (aferido)
Sobrepeso 33,5 29,6 - 37,6 29,3 26,8 - 32,0 30,3 28,2 - 32,5 0,001
Obeso 26,9 23,1 - 31,1 21,2 18,9 - 23,6 22,5 20,6 - 24,6
Fumante
Sim 11,3 9,0 - 14,1 8,2 6,8 - 9,8 8,9 7,7 - 10,3 0,029
Consumo carne vermelha com gordura
Sim 30,3 26,2 - 34,9 25,5 23,0 - 28,2 26,6 24,5 - 28,9 0,056
Consumo de refrigerantes cinco ou mais dias por semana
Sim 27,0 23,2 - 31,2 27,6 25,0 - 30,3 27,5 25,3 - 29,8 0,800
Consumo de bebida alcoólica uma vez ou mais por mês
Sim 13,4 10,6 - 16,9 18,2 16,1 - 20,6 17,1 15,3 - 19,1 0,022
Consumo de feijão cinco ou mais dias por semana
Sim 75,0 71,5 - 78,1 65,5 62,8 - 68,0 67,7 65,5 - 69,8 < 0,001

IC95%: intervalo de confiança de 95%; *χ2 de Pearson; **frequência ponderada.

As mulheres que recebem o benefício avaliaram sua saúde como ruim cerca de três vezes mais do que as não beneficiárias (p < 0,001), e a grande maioria das mulheres que contam com o recurso do BF não tem plano de saúde ou odontológico (94,4%) (p < 0,001). Destaca-se ainda que as mulheres beneficiárias apresentaram maior prevalência de hipertensão arterial, principalmente durante a gravidez (p < 0,001). Constatou-se que 15% das entrevistadas não apresentaram informações sobre o colesterol alto, e 10% sobre diabetes, dados não mostrados (Tabela 3).

Tabela 3. Prevalência de indicadores de acesso e doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) autorreferidas em mulheres entre 18 e 49 anos de idade, de acordo com o recebimento do Bolsa Família. Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2013 Brasil. 

Fatores de risco para DCNT Recebimento do Bolsa Família Total p*
Sim (n = 924) Não (n = 2.207) (n = 3.131)
%** IC95% %** IC95% %** IC95%
Autoavaliação de saúde
Muito boa/boa 61,6 57,6 - 65,5 75,3 72,9 - 77,5 72,1 70,1 - 74,1 < 0,001
Regular 32,2 28,6 - 36,01 22,3 20,1 - 24,6 24,6 22,7 - 26,6
Muito ruim/ruim 6,2 4,7 - 8,2 2,4 1,8 - 3,3 3,3 2,7 - 4,1
Posse de plano de saúde ou odontológico
Sim 5,6 3,8 - 8,1 37,1 34,3 - 39,9 29,8 27,5 - 32,1 < 0,001
Procurou serviço de saúde no último ano
Sim 21,0 17,7 - 24,8 20,3 18,0 - 22,7 20,4 18,5 - 22,5 0,720
Internação nos últimos 12 meses
Sim 9,2 7,0 - 12,0 7,9 6,5 - 9,4 8,2 7,0 - 9,5 0,335
Hipertensão autorreferida
Sim 13,4 10,7 - 16,5 10,3 8,7 - 12,0 11,0 9,6 - 12,5 < 0,001
Apenas na gravidez 7,4 5,09 - 10,5 3,4 2,54 - 4,47 4,3 3,43 - 5,37
Diabetes autorreferida
Sim 2,9 1,8 - 4,6 2,1 1,4 - 3,0 2,2 1,6 - 3,0 0,134
Apenas na gravidez 2,5 1,2 - 5,0 1,2 0,6 - 2,1 1,5 0,9 - 2,3
Colesterol alto autorreferido
Sim 8,3 6,32 - 10,9 9,8 8,2 - 11,7 9,5 8,1 - 11,0 0,328
Artrite ou reumatismo autorreferido
Sim 4,2 2,9 - 6,1 3,5 2,7 - 4,6 3,7 3,0 - 4,6 0,426
Insuficiência renal autorreferida
Sim 1,6 0,7 - 3,5 1,5 0,9 - 2,6 1,6 1,0 - 2,4 0,935

IC95%: intervalo de confiança de 95%; *χ2 de Pearson; **frequência ponderada.

Em relação aos exames laboratoriais, observou-se que, apesar de as mulheres beneficiárias terem prevalência mais elevada de insuficiência renal, creatinina aumentada, HDL, diabetes e anemia, a diferença só foi significativa para o colesterol HDL (Tabela 4). Ou seja, mulheres que recebem BF tem 41% mais prevalência de colesterol HDL < 40 mg/dL do que aquelas que não recebem o benefício.

Tabela 4. Resultados laboratoriais em mulheres entre 18 e 49 anos de idade, de acordo com o recebimento do Bolsa Família. Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2014-2015**, Brasil. 

Indicadores laboratoriais para DCNT Bolsa Família RP ajustada IC95%
Sim Não
%* IC95% %* IC95%
Insuficiência renal (ckdepi) TFG < 60 1,84 0,74 - 2,93 1,28 0,70 - 1,86 1,49 0,69 - 3,21
Colesterol total (CT) ≥ 200 mg/dL 23,87 20,36 - 27,37 26,28 23,76 - 28,79 0,89 0,75 - 1,06
HDL colesterol < 40 mg/dL 28,19 24,19 - 32,19 19,72 17,51 - 21,93 1,41 1,17 - 1,69
LDL colesterol ≥ 130 mg/dL 13,24 10,47 - 16,00 13,89 11,89 - 15,89 0,92 0,72 - 1,19
Creatinina ≥ 1,3 mg/dL 1,10 0,18 - 2,02 0,75 0,28 - 1,22 1,61 0,55 - 4,71
Hemoglobina glicada ≥ 6,5 mg/dL 4,07 2,01 - 6,13 2,72 1,84 - 3,60 1,42 0,79 - 2,54
Anemia (hemoglobina < 12 g/dL) 14,73 11,79 - 17,66 12,13 10,28 - 13,99 1,20 0,93 - 1,55
Consumo de sal (> percentil 75) 25,26 20,94 - 29,58 24,13 21,28 - 26,99 1,03 0,85 - 1,26

DCNT: doenças crônicas não transmissíveis; IC95%: intervalo de confiança de 95%; RP: razão de prevalência ajustada por idade; TFG: taxa de filtração glomerular; HDL: lipoproteína de alta densidade; LDL: lipoproteína de baixa densidade; *frequência ponderada.** os dados laboratoriais foram coletados posteriormente à PNS de 2013.

DISCUSSÃO

Os resultados deste estudo mostram que as mulheres em idade reprodutiva beneficiárias do BF têm menor escolaridade, são na maioria pardas e pretas e se concentram na Região Nordeste do país. Essas mulheres também apresentam pior desempenho em indicadores de DCNT, como maior ocorrência de sobrepeso, obesidade e hipertensão, maior uso de tabaco, pior percepção de sua saúde e níveis de colesterol mais elevados, quando comparadas às mulheres não beneficiárias.

Esses achados apontam uma avaliação positiva e indireta da aplicação do BF, pois parece que quem o está recebendo também tem pior situação de saúde, além de pior nível socioeconômico. Portanto, destaca-se mais uma vez a importância de programas sociais no formato de transferência de renda, concebidos com os objetivos de ampliar a garantia da proteção social, enfrentar a miséria e a pobreza e quebrar seu ciclo intergeracional, reduzindo desigualdades sociais17.

Diante desse fato, é consenso internacional a compreensão de que, para melhorar a saúde e diminuir a mortalidade na população, é necessário planejar intervenções que abordem os determinantes sociais em saúde4. Assim, os PTCR, ao fornecerem renda para famílias pobres, podem reduzir as desigualdades entre as famílias beneficiárias33,34. Atualmente, o BF é o maior PTCR no contexto político brasileiro e o de maior cobertura populacional do mundo, em termos relativos e absolutos33,35,36.

Ressalta-se ainda que a causa dessas disparidades é multifatorial e está associada a baixos níveis de escolaridade e baixa renda. Alguns estudos já demonstraram previamente essas iniquidades para as doenças cardiovasculares14, por exemplo, e também para alguns fatores de risco mais prevalentes entre mulheres com baixa escolaridade11, além da alta prevalência de obesidade12, em geral associada a populações de baixa renda e desigualdades raciais13,37.

Estudar as iniquidades torna-se relevante por reforçar a necessidade de ampliar o acesso de subgrupos populacionais a assistência, ações e programas de saúde. As mulheres no Brasil, em geral, recebem menor salário, têm relações de trabalho desfavoráveis, reforçando uma desigualdade de gênero histórica, o que agrava a situação de saúde delas15,16.

A pesquisa aponta piores indicadores de saúde das mulheres beneficiárias do BF e a importância da titularidade do beneficio concedido a elas, pois têm sido identificadas como mais responsáveis e cautelosas33,38, podendo esse benefício atenuar as disparidades descritas aqui. Essa ação do governo apoia-se no conceito de discriminação positiva, considerada por Souza18 como necessária no sentido de beneficiar populações mais vulneráveis com o intuito de diminuir as desigualdades, caso exemplificado pelas mulheres pobres e socialmente desfavorecidas, perfil das beneficiárias do BF19,20,21.

A desigualdade socioeconômica é um fator que por si só já acarreta aumento de DCNT em populações de baixa renda, e análises globais entre países sugerem que viver em um país de baixa renda está associado a risco acentuado de desenvolver doenças crônicas4,5.

Outro ponto que reforça o aumento das DCNT nessa população é que os determinantes sociais extrapolam os mecanismos biológicos ao gerar padrões de vida que refletem as iniquidades sociais e causam danos que se acumulam ao longo da vida4,22. Além disso, existe o fato de as mulheres jovens ainda em processo reprodutivo ter fatores de risco e agravos crônicos de saúde importantes, e essas condições podem determinar piores desfechos reprodutivos e repercussões à saúde dos filhos, por meio da transferência transgeracional39. No entanto, não são muitos os estudos que se preocupam em investigar esses agravos na população de mulheres em idade reprodutiva9,10, mais escassos ainda no cenário nacional, demonstrando necessidade de tornar visível esse problema de saúde pública e avançar em uma abordagem integral da saúde das mulheres.

Por fim, destaca-se a importância desse tipo de monitoramento e de a vigilância de DCNT incluir populações vulneráveis, bem como da realização, em 2013, da PNS com a inclusão da variável BF, que possibilitou esse tipo de análise e informações sobre fatores de risco e morbidade a esse público.

Este estudo apresenta algumas limitações, entre elas as perdas na coleta dos exames laboratoriais, tornando-se necessário utilizar pesos de pós-estratificação visando reduzir viés de representação. Após esses procedimentos, os resultados do laboratório da PNS podem ser estimados para a população adulta brasileira. Os exames laboratoriais também podem ter sofrido perda por hemólise e material insuficiente. Assim, ocorreram diferenças entre os números de mulheres contendo material biológico e que responderam ao questionário. Ressalta-se ainda que os indicadores de fatores de risco foram medidos de forma autorreferida, podendo resultar em viés de memória.

CONCLUSÃO

Os resultados deste estudo mostram que diversos indicadores de DCNT têm desempenho pior entre as mulheres em idade reprodutiva beneficiárias do BF. Salienta-se que essa não é uma relação causal, e aponta-se para a importância do BF como um marcador de desigualdade entre as mulheres. Esse programa direciona-se à população com maior necessidade em saúde e, por isso, é relevante a sua manutenção, visando reduzir iniquidades em saúde.

Destaca-se que a presente investigação analisou pela primeira vez no Brasil as prevalências de indicadores de DCNT entre mulheres em idade reprodutiva beneficiárias do BF. Tal fato pode corroborar a boa aplicação do benefício, mas principalmente evidenciar piores condições de saúde em grupos em piores situações sociais e econômicas. Esses dados devem ser considerados na definição de prioridades em saúde da população brasileira, sobretudo na agenda de saúde da mulher.

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Fonte de financiamento: Esta pesquisa foi financiada pelo National Institute for Health Research (NIHR) (GHRG / 16/137/99), usando a ajuda do governo do Reino Unido para apoiar a pesquisa em saúde global. As opiniões expressas nesta publicação são de responsabilidade do(s) autor(es) e não necessariamente do NIHR ou do Departamento de Saúde e Assistência Social do Reino Unido. A Unidade de Ciências Sociais e de Saúde Pública é financiada pelo Medical Research Council (MC_UU_12017 / 13) e pelo Scottish Government Chief Scientist Office (SPHSU13). O CIDACS é apoiado por doações da CNPq / MS / Gates Foundation (401739 / 2015-5) e do Wellcome Trust, Reino Unido (202912/Z/16/Z). A EE UFMG é apoiada por financiamento da Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde. TED 66-2018.

Recebido: 13 de Janeiro de 2019; Revisado: 09 de Março de 2019; Aceito: 12 de Março de 2019

Autor correspondente: Deborah Carvalho Malta. Departamento de Enfermagem Materno Infantil e Saúde Pública, Escola de Enfermagem, Universidade Federal de Minas Gerais. Avenida Alfredo Balena, 190, Santa Efigênia, CEP: 30130-100, Belo Horizonte, MG, Brasil. E-mail: dcmalta@uol.com.br

Conflito de interesses: nada a declarar

Contribuição dos autores: Bernal R. T. participou da concepção e do planejamento do estudo, processou as análises e as estatísticas da análise, participou da interpretação dos dados e da revisão crítica do conteúdo e aprovou a versão final do manuscrito. Malta D. C. participou da concepção e do planejamento do estudo, da análise e interpretação dos dados, elaborou a primeira versão do manuscrito, participou da revisão crítica do conteúdo e aprovou a versão final do manuscrito. Felisbino-Mendes M. S. e Carvalho Q. H. participaram da análise e interpretação dos dados, da revisão crítica do conteúdo e aprovaram a versão final do manuscrito. Pell J. P., Dundas R., Leyland A. e Barreto M. L. participaram da concepção e do planejamento do estudo, da revisão crítica do conteúdo e aprovaram a versão final do manuscrito.

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