Maria da Conceição Tavares

MEMÓRIA DO IE-UFRJT

Maria da Conceição Tavares

Ricardo Bielschowsky, Cepal

Economista da Cepal e professor licenciado do IE-UFRJ, e-mail: [e-mail]

Este texto foi originalmente apresentado na forma de um discurso proferido pelo autor durante a homenagem prestada a Maria da Conceição Tavares durante o Seminário "30 Anos de Pós-graduação", realizado pelo Instituto de Economia da UFRJ em 23 de novembro de 2009, no Salão Pedro Calmon do Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ, campus da Praia Vermelha. O texto original foi adaptado para o discurso escrito visando à sua publicação nesta revista.

Fazer um apanhado da obra de Conceição Tavares é uma honra e uma alegria. É uma excelente ocasião para traduzir em palavras a admiração que tenho — e todos temos — pela mestra.

Algumas palavrinhas sobre a Conceição no plano humano: integridade, lealdade para com a família e os amigos, lealdade para com as causas políticas (e disciplina nisso); um espírito humanista e universalista, em que sempre couberam, também, paixão pelo Brasil e coragem para a exposição pública de ideias raramente convencionais e frequentemente "hereges" (que expunha, lembre-se, mesmo durante o período mais duro da ditadura). E energia. Conceição é uma guerreira no front intelectual da luta política por uma sociedade mais democrática, melhor e mais justa.

Outras palavrinhas sobre a Conceição no lado intelectual: mente brilhante, solidez teórica em economia, cultura histórica e perspectiva multidisciplinar. Não é que faça análises totalizantes — ela sempre se burla disso —, mas é que tem a sensibilidade que os economistas tradicionais não têm para as disciplinas afins, como a sociologia, a ciência política, a história. Para ela, a economia é uma disciplina social e histórica, que para ser bem empregada requer, é claro, conhecimento teórico, mas requer também análises que saiam do âmbito restrito das aborrecidas tecnicalidades e ajudem a entender a história e a sociedade em toda sua complexidade. E, não menos importante, a poderosa combinação entre criatividade e rebeldia. Mexe com a cabeça dos alunos e dos colegas economistas, obriga todo mundo a "pensar grande".

As preferências teóricas e metodológicas são conhecidas de todos nós: admiração pelos clássicos e por Marx e, entre os autores do século XX, Keynes, Kalecki, Schumpeter e, talvez, Steindl.

Mas Conceição é, essencialmente, uma economista do desenvolvimento, heterodoxa, eclética. Suas abordagens à economia dão-se de forma ad hoc, de acordo com as necessidades da reflexão que está realizando — que é como fazem aqueles que pensam de forma livre, que dão espaço à criatividade para organizar ideias, formular hipóteses e transformá-las em teses.

Para exercer a função de economista do desenvolvimento sua principal ferramenta é o método histórico-estrutural da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), inspirado em Raul Prebisch, Celso Furtado e em Aníbal Pinto. Outro que exerceu influência, por sua originalidade e liberdade, foi Ignácio Rangel.

Por que o método histórico estrutural?

Porque contém uma teorização sobre os movimentos de médio e longo prazo das economias periféricas latino-americanas, entendidos como movimentos peculiares processados sobre estruturas produtivas, financeiras, institucionais e sociais relativamente subdesenvolvidas. E porque é adequado à personalidade intelectual de Conceição, de livre-pensadora, já que, apesar de conter essa teoria — a teoria estruturalista das condições de desenvolvimento da nossa periferia —, é um método que abre espaço para o "indutivo", que lhe permite acomodar e organizar, com grande flexibilidade, as intuições que sua mente rebelde, irrequieta e criativa exige. Em uma entrevista para o livro Conversas com economistas, Conceição disse o seguinte:

o método que utilizo é sempre histórico-estrutural. Eu e todos os demais, os mais velhos que fizeram alguma coisa de relevante, neles incluído Delfim Neto. Ninguém ficou imune a um Furtado, a um Caio Prado, a um Rangel, a um Gilberto Freyre. Ninguém ficou imune aos grandes pensadores brasileiros, e todos são histórico-estruturalistas, todos (Biderman, Cozac e Rego, 1996, p. 138).

Vou passar à obra escrita. Ela pode ser dividida em dois grandes períodos: até as proximidades de 1980, na era desenvolvimentista, e depois dela. Ou seja, o primeiro gira em torno da presença do crescimento, e o segundo trata de elementos que causam sua ausência. Vou me ater aqui à primeira etapa.

Com relação à segunda etapa, a crise e a estagnação a partir do início de 1980, Conceição — como boa parte dos demais economistas deste país — iria inevitavelmente tender a concentrar a atenção na análise dos (des)ajustes macroeconômicos (inflação, juros, câmbio, a relação entre esses elementos e o salário, e a distribuição da renda), em que o exame das restrições ao crescimento se sobrepôs — com algumas exceções — ao das possibilidades de crescimento e desenvolvimento. Fazem parte desse período, ou dessa lógica, várias contribuições analíticas da mestra, como, por exemplo:

• a ideia de ciranda financeira (resgate diário automático de títulos pelo Banco Central, tornando passiva a política monetária, ou endógena a moeda), que precedeu à eclosão da crise da dívida em 1980/1981 e data, provavelmente, do final dos anos 1970;

• a ideia da preservação da hegemonia norte-americana (a diplomacia do dólar forte, texto de 1984); e

• a contribuição à discussão sobre a relação entre inflação e conflito distributivo, que está em um texto publicado pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), no qual defende que haveria na inflação galopante brasileira dos anos 1980 bem mais do que simples inércia, uma vez que o conflito distributivo vinha reduzindo salário via aumento de mark-up, devido à reação oligopolista à recessão.

Vamos voltar ao período anterior a 1980. Na etapa que vai do início de 1960 até a segunda metade de 1970, Conceição dedicava-se a entender a lógica do crescimento brasileiro, que considerava instável e problemático devido à peculiaridade de se dar em uma economia capitalista e ao mesmo tempo periférica e subdesenvolvida: uma economia com uma estrutura produtiva heterogênea e incompleta, insatisfatoriamente especializada e incapaz da geração endógena de progresso técnico (e, por consequência, macroeconomicamente exposta a estrangulamentos recorrentes do balanço de pagamentos), com oferta abundante de mão de obra e alta concentração de renda e propriedade, estado e instituições relativamente frágeis e instáveis, e elos funcionais muito particulares entre os agentes da produção e das finanças — estado, empresas estrangeiras e empresas nacionais.

Nessa fase, Conceição dedicou-se a dois grandes temas: o movimento pelo lado real da economia e a natureza do sistema financeiro brasileiro e de seu papel no processo de acumulação no país. Foram discussões que progrediram paralelamente em seus escritos.

A discussão pelo lado financeiro está distribuída em três textos: um de 1967, um segundo de 1971 e um último de 1978. O primeiro, de 1967, intitulado "Notas sobre o problema do financiamento numa economia em desenvolvimento — o caso do Brasil", aborda a influência das mudanças da estrutura produtiva sobre os problemas de financiamento – em especial do financiamento ao consumo —, bem como a questão da funcionalidade e dos limites do emprego da inflação como mecanismo de apoio à expansão industrial. O segundo, de 1971, "Natureza e contradições do desenvolvimento financeiro", examina o comportamento do sistema financeiro à luz das reformas feitas em meados de 1960. O terceiro corresponde ao capítulo IV de sua tese de livre-docência, de 1978, intitulado "O sistema financeiro e o ciclo de expansão recente".

Vamos nos estender um pouco sobre suas análises da dinâmica pelo lado real da economia, as quais, na nossa perspectiva, provavelmente contêm os três momentos mais inspirados da mestra. Os dois primeiros são o clássico cepalino "Auge e declínio do processo de substituição de importações no Brasil" e o não menos clássico "Além da estagnação", escrito em parceria com José Serra. O terceiro momento é o que aparece em duas teses acadêmicas (livre- -docência e professor titular, em 1974 e 1978), sobre a natureza cíclica da expansão da economia brasileira a partir de meados da década de 1950.

"Auge e declínio do processo de substituição de importações no Brasil" foi seu primeiro ensaio que, divulgado no início de 1963, tornou-se um clássico da literatura econômica latino-americana. Sob a influência direta de seu mestre Aníbal Pinto, Conceição o escreveu no escritório da Cepal no Brasil, onde trabalhava juntamente com outros dois grandes mestres daquela casa, Carlos Lessa e Antonio Castro. Era um momento em que fervilhava no país a discussão sobre a natureza e os possíveis desdobramentos das dificuldades econômicas e políticas que se vivia, que não seriam apenas conjunturais, mas que também continham elementos estruturais.

São muitas as contribuições do ensaio, e não é o caso de abordar aqui cada uma delas. A mais conhecida, que tornou o texto uma referência internacional sobre a história econômica latino-americana, é a análise da mecânica do processo substitutivo de importações. Os impulsos ao crescimento no processo substitutivo seriam gerados pelos desequilíbrios externos. A superação do desequilíbrio por meio da produção interna dos bens antes atendidos por importação seria a forma pela qual, por um lado, se superava o problema inicial de insuficiência de divisas e, por outro, recorrentemente se renovava esse mesmo problema. Vale a pena reproduzir uma passagem do texto de Conceição que as pessoas familiarizadas com a literatura sobre América Latina certamente recordarão, porque em algum momento a leram e a fixaram:

A nossa tese central é de que a dinâmica do processo de desenvolvimento por substituição de importações pode atribuir-se, em síntese, a uma série de respostas aos sucessivos desafios colocados pelo estrangulamento do setor externo, através dos quais a economia vai se tornando quantitativamente menos dependente do exterior e muda qualitativamente a natureza dessa dependência. Ao longo desse processo, do qual resulta uma série de modificações estruturais da economia, vão-se manifestando sucessivos aspectos da contradição básica que lhe é inerente entre as necessidades de crescimento e a barreira que representa a capacidade para importar (Tavares, 1972, p. 41-42).

O segundo texto é, como mencionei, o ensaio "Além da estagnação". Em meados da década de 1960, Celso Furtado, Aníbal Pinto e a própria Conceição haviam inaugurado na América Latina a história de um acalorado debate sobre as relações entre, de um lado, formação das estruturas produtivas, investimento e crescimento e, de outro, evolução da distribuição de renda e perfis de consumo — debate esse que perdura até hoje.¹ O ensaio de Conceição corresponde a um momento crucial da trajetória dessas ideias no Brasil.

Celso Furtado havia concluído, em um texto de 1965, que haveria tendência à estagnação por rendimentos decrescentes de escala. Essa conclusão "estagnacionista" foi, a partir de 1967, desacreditada pelos fatos, já que se iniciava naquele momento um vigoroso ciclo de crescimento econômico. Diga-se de passagem, tais fatos terminariam por ofuscar perante a intelectualidade da época o brilho contido na busca, por Furtado, de uma integração analítica entre os fenômenos do crescimento e os da distribuição de renda no Brasil e na América Latina.

O ensaio "Além da estagnação", que escreveu em parceria com José Serra, teve como contribuição principal mostrar como, infelizmente, o crescimento no período do chamado "milagre" se fazia de forma perversa, com concentração da renda, e como a perversidade era funcional para a modalidade de crescimento que estava ocorrendo. Ao contrário do que postulavam os estagnacionistas, foi possível crescer concentrando a renda — e, pior ainda, a concentração de renda alimentava um processo de crescimento acelerado:

O processo capitalista no Brasil, em especial, embora se desenvolva de forma crescentemente desigual, incorporando e excluindo setores da população e extratos econômicos, levando a aprofundar uma série de diferenças relacionadas com consumo e produtividade, conseguiu estabelecer um esquema que lhe permite autogerar fontes internas de estímulo e expansão que lhe conferem dinamismo. Neste sentido, poder-se-ia dizer que, enquanto o capitalismo brasileiro desenvolve-se de maneira satisfatória, a nação, a maioria da população, permanece em condições de grande privação econômica, e isso, em grande medida, devido ao dinamismo do sistema, ou, ainda, ao tipo de dinamismo que o anima (Tavares e Serra, 1972, p. 158).

A terceira contribuição à análise da natureza do crescimento brasileiro que considero essencial na obra da mestra é a ideia do movimento cíclico. Ela se dá com a elaboração das teses de livre-docência e professor titular, defendidas em 1974 e 1978. A motivação intelectual para esses trabalhos já se encontrava nos textos anteriores: a necessidade de contar com um esquema analítico capaz de descrever os mecanismos endógenos do processo de acumulação de capital no Brasil. A etapa trouxe, uma vez mais, análises originais e instigantes.

Segundo Conceição, desde os anos 1950, devido à formação do setor produtor de bens de capital e à instalação no país da grande empresa oligopolista, especialmente da grande corporação multinacional, o processo de crescimento brasileiro já continha elementos em comum com o processo de crescimento que se verificava nos países desenvolvidos: a existência do setor de bens de capital já motivava o auge e a reversão do ciclo, em que o sobreinvestimento (o investimento à frente da demanda) joga um papel central.

A análise do ciclo é feita com uma adaptação da teoria de Kalecki. O esquema que adapta Kalecki ao caso brasileiro é engenhoso e tem dois componentes complementares. Primeiro, os auges cíclicos são intensos, mas curtos, fadados ao rápido esgotamento, porque o tamanho dos segmentos produtores de bens de capital e de consumo capitalista é, no "capitalismo tardio" brasileiro, pequeno com relação à economia como um todo. E, segundo, o setor industrial e, em particular, os setores produtores de bens de capital e de consumo capitalista são ao mesmo tempo os que mais crescem na economia e os que têm margens de lucro mais elevadas. Isso implica aumento na participação dos lucros na renda e, consequentemente, a exigência de que, para que os lucros se "realizem", os investimentos se acelerem continuamente, o que é impossível ocorrer indefinidamente.

Com base nessas ideias, Conceição realiza, nas suas teses de livre-docência e professora titular, uma interpretação do processo de industrialização e de crescimento entre as décadas de 1950 e 1970: o primeiro ciclo de expansão industrial, iniciado em 1957, teria se desacelerado por volta de 1962; e o segundo ciclo, iniciado em 1967, teria tido seu auge entre 1970 e 1973, e sua desaceleração entre 1974 e 1977.

Esses são alguns dos componentes que explicam a atração e a influência que Conceição exerceu sobre várias gerações de estudantes e profissionais brasileiros, bem como sua contribuição inestimável ao país, conferida pela via de obstinada e vitoriosa militância político-intelectual. Graças à sua grande vocação de professora e, sobretudo, à lucidez de suas análises críticas da realidade brasileira, latino-americana e mundial, instigantes e iluminadoras da capacidade interpretativa e da consciência política dos brasileiros, Conceição tornou-se, desde os anos 1960, uma referência nacional. Segurou com muita força e muito brilho essa condição por meio século.

NOTA

• BIDERMAN, C.; COZAC , L.F.; REGO, J. M. Conversas com economistas brasileiros São Paulo: Editora 34, 1996.
• Tavares, M. C. Auge e declínio do processo de substituição de importações no Brasil. In: Da substituição de importações ao capitalismo financeiro Rio de Janeiro: Zahar, 1972.
• ________. Notas sobre o problema do financiamento numa economia em desenvolvimento o caso do Brasil. In: Da substituição de importações ao capitalismo financeiro Rio de Janeiro: Zahar, 1972.
• ________; Serra, J. Além da estagnação. In: Da substituição de importações ao capitalismo financeiro Rio de Janeiro: Zahar, 1972.
• ________. Natureza e contradições do desenvolvimento financeiro recente. In: Da substituição de importações ao capitalismo financeiro Rio de Janeiro: Zahar, 1972.
• Tavares, M. C. ({1974}1998): Acumulação de capital e industrialização no Brasil 1974, UFRJ, mimeo e 1998, Campinas: Unicamp.
• Tavares, M. C. ({1978}1998): Ciclo e crise o movimento recente da industrialização brasileira 1978, UFRJ, mimeo e 1998, Campinas: Unicamp.

1

. A discussão que o Partido dos Trabalhadores (pt) e o governo Lula fazem do modelo de consumo de massa tem raízes aí.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  20 Jul 2010
• Data do Fascículo
  2010